Polícia Civil e Militar montam cerco em operação contra criminosos que assaltaram farmácia no Centro de Sangão
ANO 26 - EDIÇÃO 2663 - R$ 2,00
Quarta-feira 20 de Dezembro de 2023
PÁGINA 07
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Aprovado Projeto que beneficia Hospitais Filantrópicos de SC
PÁGINA 03 / TREZE DE MAIO
SC faz historia na educação com eleição dos planos de Gestão Escolar CONTRACAPA
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Câncer de pele: Os cuidados necessários que evitam surgimento de tumor A
busca pela pele bronzeada pode representar um grave risco à saúde se a exposição ao sol não for acompanhada de cuidados essenciais, incluindo horários adequados, protetor solar e acessórios como bonés e chapéus. Os descuidos podem provocar o surgimento do câncer de pele, o mais frequente no Brasil. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio 2023 a 2025 são estimados 220.490 novos casos de câncer de pele não melanoma, o que representa um risco de 96,44 novas ocorrências a cada 100 mil homens e de 107,21 a cada 100 mil mulheres. Já na região Sul, em ambos os sexos o câncer de pele melanoma também é mais incidente quando comparado com as demais regiões. Além da exposição solar, a médica oncologista Dra. Ana Cláudia Galdino, da Oncoclínicas, explica que os cânceres de pele não melanoma são representados principalmente pelo carcinoma basocelular (CBC) e pelo carcinoma escamocelular (CEC). “Em
crianças e adultos jovens portadores de algumas síndromes hereditárias que envolvem defeitos na reparação do DNA, como a do nevo basocelular, albinismo e xeroderma pigmentoso, uma doença genética, não contagiosa que se manifesta com lesões cutâneas em as áreas do corpo mais expostas ao sol, há a maior possibilidade de desenvolvimento de CBC. Algumas terapias também podem levar ao aparecimento de CBC anos mais tarde, como a fototerapia para o tratamento de psoríase e a radioterapia no tratamento de tumores. Exposição ao arsênico e tabagismo também podem aumentar as chances de desenvolvimento do CBC”, ressalta a especialista. Nos CECs, os principais fatores de risco são
múltiplas queratoses actínicas, lesões que surgem em áreas fotoexpostas (mãos, rosto, ombros, couro cabeludo e colo) que variam de manchas de superfície rugosa e se tornam mais ásperas em relação ao restante da pele; pessoas imunossuprimidas, como transplantados – que têm 250 vezes mais probabilidade e relação de 3,5 CECs para cada CBC – e infectados por HIV, pacientes expostos a agentes carcinogênicos como tabagismo, além de arsênico, hidrocarbonetos e derivados do alcatrão, trauma local, cicatriz de queimadura, radiação ionizante, inflamação crônica e dermatoses como albinismo, xeroderma pigmentoso, lúpus, sífilis tardia, hanseníase e úlceras crônicas, entre outros.
Quarta-feira (20/12): Tempo: na Grande Florianópolis e norte do estado, sol entre nuvens em SC, com chuva no início e fim do dia, devido à circulação marítima. No Oeste e Meio-Oeste, sol com pancadas de chuva à tarde, devido ao calor, com risco de temporais no oeste. Temperatura: mais alta no Oeste. Vento: leste a sudeste, fraco a moderado. Sistema: massa de ar quente e cavado no RS. Quinta-feira (21/12): Tempo: na Grande Florianópolis e norte do estado, sol entre nuvens em SC. Do Oeste ao Sul, mais Vale do Itajaí, sol com pancadas de chuva a partir da tarde, devido ao calor em SC. Temperatura: em elevação. Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas. Sexta-feira e sábado (22 e 23/12): Tempo: sol em SC com pancadas de chuva e temporais localizados a partir da tarde, devido ao calor e frente fria no litoral de SC. Temperatura: mais elevada no norte de SC. Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas mais intensas.
1 Em ti, SENHOR, confio; nunca seja eu confundido. Salmos 71;1
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Aprovado Projeto que beneficia Hospitais Filantrópicos em Santa Catarina Proposta do deputado Zé Milton, prorroga para dezembro de 2024 a dispensa de apresentação de certidão negativa dos Hospitais Filantrópicos e municipais
N
esta terça-feira, 19, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei apresentado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, deputado estadual Zé Milton, que prorroga a dispensa de Certidão Negativa de Débitos estaduais (CND) para hospitais filantrópicos e municipais. A medida visa amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições, especialmente diante dos déficits provocados as instituições de Saú-
de no período da pandemia de Covid-19. Durante a discussão do projeto, o deputado Zé Milton Scheffer enfatizou a importância crucial dos hospitais filantrópicos no atendimento à saúde da população. Ele destacou que essas instituições, responsáveis por mais de 70% dos atendimentos realizados pelo SUS, desempenham um papel vital, atendendo três pacientes pelo preço de um. "Na hora que uma situação de saúde for grave, seja, lá no extremo oeste, no norte ou
no Sul de nosso estado, a pessoa vai bater na porta do Hospital filantrópico, não importa se são duas horas da tarde ou duas horas da manhã. Então tem que ter recursos e condições de trabalhar", ressaltou o deputado. O projeto apresentado pelo deputado estabelece que hospitais filantrópicos e municipais poderão firmar convênios, contratos e instrumentos congêneres com o governo do Estado, desde que destinem 20% dos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A dispensa
da CND terá vigência estendida até o dia 31 de dezembro de 2024, oferecendo um alívio temporário para as instituições que enfrentam dívidas consideradas aviltantes. Segundo Zé Milton, durante o período da pandemia, os hospitais enfrentaram desafios significativos, incluindo a redução dos atendimentos, o que justificou a necessidade de realinhar o percentual mínimo de ocupação de leitos destinados ao SUS para 20%. “Estas instituições não podem ficar desamparadas, uma
vez que são essenciais para salvar vidas, especialmente em municípios de menor porte”, defendeu o parlamen-
tar. O projeto agora segue para a redação final e sansão do Governador.
Professores celebram com alunos excepcionais destaques na avaliação do Hábile em escolas municipal de Jaguaruna C
elebração com os alunos excepcionais das Escolas Municipais Dalcy Ávila de Souza do Beija-Flor e Luiza Nicolazzi Gomes do Olho D’água, destacando-se como os melhores em suas respectivas escolas na avaliação do hábile, promovida pelo Sistema de Ensino Aprende Brasil. Na E.E.B.M Dalcy Ávila De Souza, parabeniza com orgulho os melhores colocados, Carlos Henrique Costa e Julia Felício dos Santos, cujo empenho e dedicação brilharam sob a orientação das professoras Adriana Bitencourt de Souza Alano e Mayara de
Souza. Da mesma forma, na Escola E.E.B.M Luiza Nicolazzi Gomes, reconhecemos os destacados alunos Otávio Laurindo da Silveira, Luana Serafim Vargas e Letícia Floriano Ricardo, orientados pelas professoras Rosilene Laureano Pereira e Adriana Duarte Nandi. Além disso, reiteram o orgulho pelos melhores colocados em nível regional: Thales Darella Schmitz da Escola Manoel Prudêncio Martins do Encruzo, e Lucius da Silva Joaquim e Tauana Nunes Francisco da Escola Antônio
João Mendes do Camacho, contribuindo para a conquista do topo pelo município de Jaguaruna. Estão de parabens todos
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - FMAS
os alunos que participaram da avaliação e gratidão aos professores pelo papel essencial no sucesso educacional de Jaguaruna!
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 - PMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 – PMS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 010D964B14E88C9ECF4DE3472617B190AF5173F2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - FMAS CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): D2051469E8BAEE129D86255B73C90C6506B20A66 OBJETIVO: A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de instituição de longa permanência, para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para pessoas idosas em situação de rua, de abandono ou de vulnerabilidade social, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referênc ia e demais Anexos.
CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL CIM AMUREL – CNPJ n° 28.692.509/0001-61. OBJETO: A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de consórcio público, através do programa usina do asfalto, para prestação de serviços de pintura, demarcação, sinalização horizontal asfáltica nos seguintes logradouros: Rua João Manoel Silvano e Rua São João Batista, no município de Sangão/SC, conforme projeto, memorial descritivo e orçamento anexos.
HORÁRIO E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45min do dia 22 de janeiro de 2024.
VALOR DO OBJETO: R$ 17.331,56 (dezessete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
HORÁRIO E DATA DE ABERTURA: às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.03.2.022.3.3.71.39.00.00.00.00.3087 - (173).
EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a quinta-feira no Departamento de Licitações do Município de Sangão, na Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88717-000, Sangão/SC, no horário das 07h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, e sexta-feira das 07h30min às 12h00min, ou pelo telefone (48) 3656-3500, ou através do site: www.sangao.sc.gov.br Sangão/SC, 19 de dezembro de 2023. EDIONE RAMOS PEREIRA DE LUCA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Dispensa encontra fundamentação na legislação federal de licitações, Lei nº 8.666/93, e de consórcios públicos, Lei nº 11.107/05, do Decreto Federal n° 6.017/07, do Protocolo de Intenções, das Leis de Ratificações e do Contrato de Consórcio Público. Sangão/SC, 19 de dezembro de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA PREFEITO
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Sessão Especial Jorge Eduardo da Silva
Motivacional e reflexão
Restaurante Bella vista
Alimento Diário Ezequiel 45:19 O sacerdote pegará uma parte do sangue do animal apresentado como oferta para tirar pecados e porá esse sangue nos batentes da porta do Templo, nas quatro pontas do altar e nos batentes dos portões do pátio de dentro.
Reflexão do dia Reservemos um tempo para nós, outro para a nossa família e um terceiro para os nossos amigos. Esta prática evita os desgastes físicos, quando o mais devastador é o mental. De todas as partes, podemos repor rapidamente o que perdemos, mas quase sempre subestimamos a importância do descanso que devemos dar à mente. De acordo com a própria Bíblia, "ninguém pode servir a dois senhores". Quando dedicamos excessivo tempo ao trabalho, por exemplo, é certo que vamos negligenciar outras necessidades, por falta de tempo ou por esgotamento físico. Da mesma forma que, por hábito ou obrigação, temos hora para acordar, trabalhar, almoçar, etc., podemos incluir na agenda do dia, além do trabalho, um pequeno tempo para uma atividade física, qualquer que seja, um tempo para um bate papo com a família ou um encontro com os amigos. O trabalho é importante para o sustento e crescimento, mas cuidado, pois, a maior recompensa do nosso trabalho não é o salário, mas aquilo em que ele nos transforma. Relaxemos nossa mente, para usá-la mais e melhor. A nossa mente precisa de férias também. Se não pudermos viajar, vamos ao cinema; se não ao cinema, leiamos um livro. Estas práticas, além de afastarem nossa mente dos problemas e compromissos, poderão nos assegurar uma melhor qualidade de vida. Lembremos que "Se o futuro nos preocupa em demasia e o passado nos aprisiona, o presente nos escapa. Por isso, uma vez ou outra, decidamos "perder" um pouco de tempo. E, ainda, mais vale desfrutar a sobrevivência do que simplesmente sobreviver. Com esta quarta-feira, iniciemos uma bela semana usufruindo da nossa sobrevivência, com muito trabalho, mas também, com muita alegria e muita paz. Nós merecemos!
Fui convidado a um almoço especial no restaurante Bella vista em pescaria brava no bairro bananal. Meu paladar jamais tinha provado tamanha culinária com uma sequência de frutos do mar deliciosa e inesquecível. Atendimento diferenciado com ótimos profissionais. Parabéns aos proprietários e gerenciamento do restaurante Bella vista muita simpatia, educação, cordialidade um ótimo atendimento Vale a pena conferir.
Reflexão Jesus nos fez sacerdote, então devemos nós mesmo apresentar a oferta para termos o perdão de nossos pecados. Aplicando o sangue derramada por Jesus na cruz nos batentes do templo que é o nosso corpo, os batentes são a entrada que é onde absorvemos o que o pecado oferece através dos olhos, ouvidos. Devemos aplicar também este sangue nos quatro canto do nosso altar que é nosso coração para santificação e purificação, pois dele é que procede e o que lançaremos para fora em consolo e conforto para os que necessitam. Altar purificado é um coração limpo. Glória a Deus. Tenho Dito. JORGE EDUARDO DA SILVA
Rod. Mun. João Batista Wendhausen Moraes - Laguna, SC, 88790-000
Aniversariante da sessão Especial Quem soprou velinhas ontem foi a professora Ana Paula Fidelis Santiago. Sessão Especial e amigos lhe desejam muitos anos de vida saúde paz harmonia e prosperidade. Feliz aniversário e que Deus lhe abençoe grandemente.
Um abraço!
Espaço evoluir
Humor Para o Natal em família
ORAÇÃO: Pai, santifica-nos na tua palavra converta as partes de nosso coração que ainda pendem para pecar, nos de força para resistir aos ataques da tentação e nos guia mansamente pelos teus caminhos, eu te peço por mim e por todos e já te agradeço em nome do Senhor Jesus. Amém, Amém e Amém. Que Assim Seja
Pensamento do dia Gratidão por tudo, acorde todas as manhãs e simplesmente agradeça pela vida , pra você pode não fazer sentido ,mais pense em todos que não tiveram mais um dia de bençãos de vida e não acordaram, você ainda acha que não deve agradecer. Jorge Eduardo da Silva
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Deputados de SC aprovam apoio às cooperativas de energia A
Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 19, aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). O foco do projeto é oferecer às cooperativas crédito presumido equivalente a 20% do ICMS a ser recolhido no ano. O benefício é condicionado à aplicação de valor equivalente na execução de programas como Luz Para Todos, programas sociais relacionados à universalização da energia elétrica ou projetos relacionados à política energética do Estado, em especial a construção de subestações, de linhas de transmissão ou de distribuição. O mesmo valerá para as concessionárias de energia elétrica. Ainda nas comissões de mérito, o projeto recebeu uma emenda substitutiva global, en-
caminhada pelo próprio Executivo. A ela, também foi incorporada subemenda que retirou do texto a obrigatoriedade do compartilhamento dos postes das cooperativas para a instalação de redes de internet rural. A aprovação do projeto aconteceu por unanimidade de votos e foi especialmente comemorada pelo deputado José Milton Scheffer (PP). Conforme o parlamentar, a iniciativa permitirá a expansão da rede trifásica nas áreas rurais e pequenos municípios catarinenses. “Esse projeto vai fazer a diferença na vida do cidadão catarinense, principalmente de comunidades do interior do estado”, disse. Atualização do ITCMD Outra projeto do governo que contou com a aprovação dos deputados foi o PL 502/2023, que aumenta, de R$ 20 mil para R$ 200 mil, os valores máximos dos
bens cuja transmissão é beneficiada com isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O texto também aumenta o prazo máximo para o parcela-
mento de crédito tributário de 12 para 48 vezes. Uma emenda modificativa, inserida por sugestão da Secretaria de Estado da Fazenda, retirou a exigência de quitação do parcelamento para a reali-
zação da lavratura de escritura de inventário de partilha, separação, divórcios consensuais e doação. Tanto o PL 500/2023 quanto o PL 502/2023, seguem agora para a sanção do governador.
Prefeitura de Morro da Fumaça injeta aproximadamente R$ 10 milhões na economia regional A
Prefeitura Morro da Fumaça, no decorrer do últimos dois meses, foi responsável pela injeção de aproximadamente R$ 10 milhões na economia regional, através do pagamento de folha, 13º salário dos servidores municipais e rescisões. Na contramão dos números apontados pela pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Morro da Fumaça conseguiu vencer os desafios impostos à economia dos municípios e fechar o ano com as contas em dia. “Se levarmos em consideração a pesquisa da CNM, divulgada neste mês, quase 30% dos municípios fecharão
o ano no vermelho. Felizmente conseguimos superar essa barreira e fechar mais um ano com as contas em dia”, destaca o prefeito, Agenor Coral. Como forma de valorizar os servidores e estimular a economia local, no mês de julho, a municipalidade realizou o pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores que optaram por receber de forma antecipada. “A estratégia adotada é comum em diversas repartições públicas, entretanto só se torna viável quando os cofres se encontram em condições financeiras que favoreçam a medida. Com base em uma administração prudente e técnica, su-
peramos as adversidades que a pandemia e diversos outros fatores impuseram à economia do país e estamos chegando ao final do ano com a saúde financeira da Casa em dia”, pontua o vice-prefeito, Eduardo Guollo. 2023 é o sétimo ano que o município consegue realizar a antecipação do 13º e a fechar positivamente o balanço anual. Roberto Sávio Caetano, secretário do Sistema Econômico, destaca que tal desempenho só é possível devido ao cuidado rigoroso e atencioso com as contas públicas. “Como estratégia para contenção de gastos, a equipe de ges-
tão do município foi orientada a realizar um exame minucioso dos investimentos a serem realizados em cada setor e, desde o mês de outubro, adotou turno único em departamentos responsáveis por serviços não essenciais. Dessa forma conseguimos estabelecer uma administração enxuta e com respeito ao dinheiro público”, esclarece ao salientar que a gestão Noi e Eduardo mantém trajetória de sucesso ao que se refere às finanças da cidade. “Desde que assumiram, as prestações de contas têm recebido a aprovação do Tribunal de Contas (TCE)”. Além do valor de R$ 1.5
milhão, pago no início do segundo semestre deste ano, o relatório apresentado pela Secretaria de Finanças, nesta semana, aponta que o município injetou nos últimos dois meses aproximadamente R$ 10 milhões: R$
3.960.000,00 através do pagamento da folha de novembro, R$ 1.415.000,00 pagamento de 13º salário, R$ 869.000,00 valores rescisórios e R$ 3.503.000,00 com pagamento da folha de dezembro.
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Prefeitura parabeniza atletas de Treze de Maio que competiram em Tupã (SP) A
Prefeitura de Treze de Maio parabeniza nossos atletas que brilharam no Campeonato Brasileiro realizado em Tupã, São Paulo, no 17 de dezembro. Aproximadamente 200 atletas de todo o Brasil competiram, e nosso município estava representado po 6 atletas que lutaram com garra e talento! Nossos campeões e campeãs merecem destaque pelas suas conquistas: Adrian Da Rosa de Faveri Modalidade: Kata Ouro - Campeão Brasileiro Modalidade: Kumite Ouro - Campeão Brasileiro Ana Clara Simão Modalidade: Kata Bronze - 3º Lugar Brasileira Modalidade: Kumite Ouro - Campeã Brasileira Modalidade: Open Livre Feminino Prata - Vice-Campeã Brasileira Vinicius de Pieri da Silva Modalidade: Kata Prata - Vice-Campeão Brasileiro Modalidade: Kumite Bronze - 3º Lugar Brasileiro Maria Helena
Modalidade: Kata Bronze - 3º Lugar Brasileira Modalidade: Kumite Bronze - 3º Lugar Brasileira Lorenzo Marcon Nandi Modalidade: Kata Bronze - 3º Lugar Brasileiro Modalidade: Kumite Ouro - Campeão Brasileiro Ruan Pablo Fernando Modalidade: Kata Ouro - Campeão Brasileiro Modalidade: Kumite Bronze - 3º Lugar Brasileiro "Esses resultados brilhantes são uma prova do talento, dedicação e determinação de nossos atletas. Eles não apenas representaram Treze de Maio, mas também todo o estado de Santa Catarina, enchendo-nos de orgulho e inspiração com seu compromisso com o esporte" disse o professor Marcos Gislon. "Continuaremos a apoiar e valorizar esses talentos locais que nos enchem de orgulho. Que essas conquistas inspirem nossos jovens a perseguirem seus sonhos com dedicação e determinação" disse com entusiasmo o Prefeito Neném Bardini. A cidade aguarda a equipe que
chegará hoje (18), às 13h no Ginásio Municipal Jair Dandoline Bez Fonta-
na e irá desfilar sobre o carro de corpo de bombeiros pela cidade.
Brasil pode superar Canadá no mercado de suínos O
Brasil pode superar o Canadá como exportador de carne suína. Caso a projeção se confirme, os brasileiros passarão para a terceira colocação no ranking internacional de vendas dessas proteínas no mercado externo. Dados publicados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta terça-feira 19 mostram que os dois países já teriam trocado de posição, caso o ano terminasse em novembro. Nos primeiros 11 meses de 2023, o Brasil exportou 12 mil toneladas de carnes suínas a mais que o Canadá. E no mês de dezembro essa diferença pode aumentar ainda mais. As projeções do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
mostram que os embarques brasileiros de 2023 devem somar 1,4 milhão de toneladas. Ao mesmo tempo, as vendas canadenses dessa proteína no mercado externo fecharão em 1,3 milhão de toneladas. O impulso vem do aumento da quantidade produzida no país, que pode bater 5,1 milhões de toneladas. Desse modo, também está previsto crescimento do volume destinado à mesa do brasileiro.
Carne suína no mercado interno Mesmo chegando à posição de terceiro exportador mais expressivo desse alimento no planeta, o Brasil destina a maior parte da sua produção ao mercado interno. Em 2023, o volume disponível para o consumo nacional deve fechar em 3,9 milhões de toneladas — ou seja: quase 9% mais, em comparação ao ano anterior, conforme mostram as informações da ABPA.
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Polícia Civil e Militar montam cerco em operação contra criminosos que assaltaram farmácia no Centro de Sangão TJ confirma pena a mulher que matou a enxadadas gata arisca e com 'espírito ruim'
O
A
Polícia Civil e Militar de Sangão, juntamente com a aeronave do Saer e Tático, estão em uma operação para capturar criminosos que assaltaram uma farmá-
cia no centro de Sangão, no início da tarde desta terça-feira (19), por volta das 13:30hs, logo após o crime, os criminosos rouboubaram uma moto e fugiram em dire-
ção a Santa Apôlonia e se esconderam em meio a mata. Um cerco com policiais está sendo realizado na tentativa de capturar o criminoso.
Ação da Polícia Militar Ambiental resulta em apreensão de aves em casas de Tubarão A
Polícia Militar Am biental (PMA) fez uma nova apreensão e resgatou mais 21 pássaros, encontrados em gaiolas em duas casas em Tubarão. Segundo a corporação, em uma dos imóveis havia 13 aves, sendo que o responsável não tinha autorização e nem era criador registrado. Foram encontradas espécies como canário-
-da-terra, coleiro, tiziu, trinca-ferro, canário peruano, chupim e curió, esta última em especial está ameaçada de extinção. Outras oito aves foram encontradas no segundo
imóvel visitado. As aves foram apreendidas e encaminhadas ao Complexo Médico Veterinário, da Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul).
Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, que condenou uma mulher por crime de maus-tratos majorado pela morte de animal doméstico. A ré agrediu uma gata com golpes de enxada, sob a justificativa de que o felino era de difícil trato e de comportamento arisco. Por volta do meio-dia de 21 de outubro de 2020, policiais militares se dirigiram a uma casa em Tubarão e lá constataram que a mulher praticara atos de maus-tratos no gato domesticado, consistente em colocar o animal num saco e desferir golpes com enxada. Verificou-se também que a agressão provocou a morte do animal. A acusada não negou o ato. Ao justificar, afirmou que a gata era diferente de todos os demais felinos da residência. Fazia xixi em cima da pia ou no travesseiro, além de muita sujeira. Era arisca, não ficava no colo e "poderia ter um espírito ruim no corpo". Como a ré passava por período estressante, com muitas demandas em casa - sobretudo com a saúde do marido, acamado, e com
uma filha que estava com a perna quebrada - acabou por cometer a agressão ao animal, de que teria se arrependido imediatamente. Em 1º grau, a mulher foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária. A defesa recorreu para pedir o afastamento da exasperação da pena-base a título de culpabilidade. Argumentou, para tanto, que "a culpabilidade do agente é inerente ao tipo penal em apreço, porquanto não houve qualquer elemento que extrapolasse a caracterização do delito de maus-tratos, o que seria necessário para justificar o aumento". Mas o desembargador que relatou o apelo na 5ª Câmara Criminal do TJ enfatiza que a utilização de uma enxada para efetuar golpes na gata
doméstica - deixada prostrada e agonizante - certamente impôs sofrimento lento e desnecessário, o que revela características que extrapolam a normalidade do tipo. "Outrossim, como bem destacado pelo magistrado, na situação evidenciada era possível, senão exigível, que a ré procedesse de forma diversa, uma vez que, diante da impossibilidade de realizar os cuidados do animal, podia meramente tê-lo encaminhado a instituição de proteção dos animais ou doado a outra pessoa, mas optou por matá-lo de forma covarde e cruel, a indicar concretamente sua reprovável culpabilidade", destacou o relatório. Os demais integrantes da câmara seguiram o voto do relator de maneira unânime (Apelação Criminal n. 501160143.2020.8.24.0075).
Venezuelanos tentam agredir policiais Homem é preso em Tubarão após descumprir em frente de hospital em Tubarão medida protetiva da irmã contra ele D U ois homens venezuelanos desacataram e tentaram agredir policiais militares na noite desta última segunda-feira, dia 18, em frente do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão. A guarnição foi acionada às 22h50min, e se deslocou para o local para atender a ocorrência de confusão generalizada nas proximidades da unidade hospitalar. Conforme a Polícia Militar (PM), foi constatado a presença de um elevado número
de pessoas, além de dois suspeitos alterados. Prontamente, os populares apontaram para os autores, causadores da desordem. Segundo informações, ambos não queriam conversar com a PM, investindo contra os policiais, utilizando de insul-
tos para atingir os profissionais. Os venezuelanos partiram para o ataque físico, sendo necessário a utilização do armamento não letal. Eles não quiseram ser atendidos pela equipe médica, sendo rendo registrado o boletim de ocorrência.
m homem foi preso por volta das 19h05 dessa segunda-feira, dia 18, em Tubarão, após descumprir uma medida protetiva que sua irmã tem contra ele. A Polícia Militar (PM) foi acionada no bairro Humaitá. Segundo a mulher relatou à PM, seu irmão já a ameaçou de morte. Após constatar a existência da medida protetiva, os policiais conduziram o homem até a Delegacia de Polícia Civil.
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Santa Catarina faz história na Educação com eleição dos Planos de Gestão Escolar F
oi divulgada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, uma nova portaria com servidores designados para a função de diretor de unidade escolar de escolas da rede estadual de Educação. A primeira lista com resultados das eleições de Plano de Gestão Escolar foi divulgada ainda no dia 8 de dezembro. Santa Catarina atingiu um recorde de participação das famílias nas eleições de Plano de Gestão Escolar (PGE), realizadas nos dias 3, 4, 10 e 11 de dezembro. Segundo a Comissão Esta-
dual, 54,33% das escolas que participaram do pleito alcançaram o quórum mínimo de alunos, professores e famílias necessário para a escolha do PGE. Um número inédito na história da Educação catarinense. “Aproximar as famílias das escolas é um dos objetivos do nosso governador Jorginho Mello. Por isso, as eleições dos Planos de Gestão se fundamentam na participação ativa da comunidade escolar nesse processo, que irá influenciar os próximos quatro anos dos estudantes do Estado de Santa Cata-
rina”, destacou o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon. Para a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders, “as escolas foram muito criativas, convidando a comunidade escolar para oficinas, jogos e outras atividades. Os dois dias de votação tiveram um saldo muito positivo, principalmente com relação à participação das famílias. Essa é a grande premissa do governo do Estado, aproximar as escolas das famílias. Não só durante as eleições, mas ao longo de
todo o ano”. Votação nas escolas O início de dezembro foi movimentado nas escolas estaduais de Santa Catarina. As unidades escolares realizaram gincanas, torneios de várias modalidades esportivas, apresentações culturais, entre outras ações que envolveram a participação efetiva da comunidade escolar. Isso porque alunos, professores e famílias participaram da votação para escolha dos Planos de Gestão Escolares. A votação aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro na maior parte das
escolas estaduais. Unidades escolares da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Criciúma e da CRE de Lages adiaram a votação para os dias 10 e 11 de dezembro em função de feriados municipais. Além disso, a CRE de Rio do Sul precisou adiar a votação devido aos estragos cau-
sados pelas chuvas na região. Nas unidades escolares em que o quórum não foi atingido, um Plano de Gestão Escolar que atenda os critérios descritos no decreto Nº 273 de 2023 será indicado pela Coordenadoria Regional de Educação ao Governador do Estado.