Com Soratto na Casa Civil, Amurel teve R$ 100 milhões para novas obras
ANO 26 - EDIÇÃO 2678 - R$ 2,00
Terça-feira
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Jaguaruna
História de formação do Campo Bom será contada em livro
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Mercado projeta inflação de 3,86% para 2024 CONTRACAPA
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Previsão de novas pancadas de chuva preocupa moradores do Camacho
Artigo/opinião Gregório José Lourenço Simão Jornalista/Radialista/Filósofo
Entre Redes e Mentes Nos últimos meses muitos especialistas e entendedores dizem que é preciso discutir a “saúde mental das pessoas conectadas”. Isso me levou a ler artigos, verificar estudos e escutar alguns pseudo influenciadores horríveis e de mesmices infundadas, mas vá lá, era por uma boa causa. É preciso entender o “espelho digital e a identidade fragmentada” do que se vê e é projetado em quem passa horas dedilhando telas para cima e para baixo, arrastando para o lado e propagando besteiras e conteúdos que sequer entende patavina. Muitas destas pessoas vivem em completa “solidão conectada e a paradoxal intimidade” com quem jamais conhecerá pessoalmente. Seguidores míopes de cegos conduzindo manadas. Um “ciclo de comparações e pressões digitais” por mundos fantasiosos, receitas milagrosas e saborosas com vestes que caem bem em um corpo, mas é horrível em outros. É preciso desconstruir a ilusão e reconstrução da consciência humana atual. No vasto cenário das interações humanas, as redes sociais emergem como um palco moderno, onde as complexidades da psique humana se desdobram em uma dança digital. Nesse universo virtual, a saúde mental se entrelaça de maneira intricada com as dinâmicas sociais e os infindáveis fluxos de informação. A filosofia e a psicanálise, instrumentos analíticos milenares, buscam agora desvelar os mistérios que circundam a saúde mental moldada pelas interações virtuais. Nas redes sociais, cada postagem é como um fragmento da alma exposto ao olhar coletivo. A identidade, antes uma construção multifacetada, torna-se um mosaico de momentos cuidadosamente selecionados para exibição. O “self” virtual, porém, é uma construção efêmera, moldada pelos “likes” e comentários que ecoam nas câmaras digitais. A psicanálise nos alerta para o perigo de uma identidade frágil, que se apoia em validações externas e corre o risco de se perder nos labirintos do ego virtual. À medida que as conexões virtuais se multiplicam, a solidão paradoxalmente se intensifica. A filosofia contemporânea nos questiona sobre a qualidade dessas conexões, revelando que, por trás dos avatares, há indivíduos buscando autenticidade nas interações superficiais. Será que a hiperconectividade digital é uma ponte para relações profundas, ou apenas uma ilusão de proximidade? As redes sociais, ao mesmo tempo que conectam, fomentam um incessante ciclo de comparação. A filosofia nos faz refletir sobre a natureza humana de buscar referências externas para a própria valoração, enquanto a psicanálise adverte sobre os efeitos nocivos da constante comparação na autoestima. A busca incessante por padrões inatingíveis pode resultar em uma pressão digital que impacta negativamente a saúde mental, gerando ansiedade, depressão e um sentimento de inadequação. Diante dessas reflexões, surge a necessidade de desconstruir a ilusão digital que envolve a saúde mental. A filosofia nos convida a repensar o significado da autenticidade e da verdadeira conexão, enquanto a psicanálise propõe uma exploração profunda do inconsciente para compreender as raízes das angústias contemporâneas. Reconstruir a consciência na era digital é um convite à reflexão sobre o equilíbrio entre a vida virtual e a real, entre a busca por validação externa e a construção de uma autoestima sólida e verdadeira. As redes sociais e interações virtuais exigem uma abordagem que transcenda a superfície digital e mergulhe nas profundezas da condição humana. Somente assim poderemos trilhar o caminho para uma conexão autêntica, onde a saúde mental floresça em harmonia com a essência humana, livre das amarras ilusórias do mundo virtual.
JAGUARUNA
A
previsão de novas chuvas ao longo desta semana, ainda que leves, está preocupando moradores e veranistas do Balneário Camacho, em Jaguaruna. No domingo (21) foram registrados alagamentos impressionantes durante a pancada de chuva regis-
trada no meio da tarde. A Defesa Civil do Estado está em alerta, embora tenha divulgado que o risco é baixo a moderado para ocorrências meteorológicas. O vento sopra com intensidade fraca a moderada de direção nordeste/leste do Grande Oeste aos planaltos e de direção sudeste/leste no litoral e proximidades.
Nesta segunda-feira (22), um sistema de alta pressão localizado no oceano, próximo a Santa Catarina, mantém os ventos de direção leste, que trazem umidade do oceano para o continente, favorecendo a ocorrência de chuvas intercaladas com períodos de melhoria no litoral, nos planaltos e no Vale do Itajaí.
6 Odeio aqueles que se entregam a vaidades enganosas; eu, porém, confio no Senhor. Salmos 31:6
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Empresas aéreas programam mais de 100 voos extras para SC durante o Carnaval 2024 A
s principais empresas aé reas que atuam em Santa Catarina programaram 112 voos extras com destino aos aeroportos catarinenses entre os dias 9 e 16 de fevereiro, período do feriado de Carnaval “É uma informação que confirma a força do mercado catarinense para o setor aéreo. Já tivemos um crescimento significativo de passageiros em 2023 e esta ação demonstra que o ano de 2024 pode ser ainda melhor”, avalia o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Robison Coelho. A GOL informou que terá 64 voos extras. Essas operações representam um crescimento de 17% quando comparado com a oferta regular de voos. A adição dos voos extras ocorre principalmente
para o Rio de Janeiro (GIG), Buenos Aires (EZE) e Córdoba (COR). A Latam informou que serão 32 voos extras no período. A companhia prevê transportar em Santa Catarina durante o feriado prolongado cerca de 33 mil passageiros em 222 pousos no estado, um volume de voos que será 17% maior do que nas festividades do ano passado. A Azul informou que realizará 16 voos extras. Serão seis voos extras de Campinas (SP), dois de Belo Horizonte (MG) e dois de Foz do Iguaçu (PR) para o município de Florianópolis (SC). Já Joinville (SC), Navegantes (SC) e Chapecó (SC) receberão dois voos de Campinas (SP), cada, no período.
APAE também receberá
Fachin em Laguna
O segundo termo de fomento é para custeio de despesas específicas de manutenção e funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Capivari de Baixo. A entidade presta atendimentos no contraturno escolar a aproximadamente 160 alunos. O valor é de R$ 304.885,47. Já para a aquisição de gêneros alimentícios, serão destinados R$ 62,4 mil durante o exercício de 2024. O valor total é R$ 367.285,47.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin esteve em Laguna na última sexta-feira e na oportunidade conheceu a história de Anita Garibaldi e o belo trabalho realizado pelo advogado e ex prefeito Adilciio Cadorin que inclusive convidou o Ministro para retornar ao município quando teremos o evento retomada de Laguna. Fachin ficou entusiasmado e demonstrou satisfação por encontrar tamanho dedicação com a história de Anita.
Miguel Herdy Entidades beneficiadas em Capivari
Universidade Gratuita Sancionada Em Capivari de Baixo a prefeita Márcia Roberg Cargnin, assinou dois termos de fomento válidos para 2024 para manutenção e funcionamento de duas entidades do município, reconhecidas pelo trabalho assistencial. Em ambos os convênios, o repasse de recursos será feito em parcelas mensais. A soma de recursos envolvidos nos termos de fomento chega a R$ 1.549.872,93. Um termo é para o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ceaca), tendo como objeto o custeio de despesas específicas de manutenção e funcionamento (folha de pagamento, água, luz, vigilância, etc) da entidade, que realiza atendimentos de contraturno escolar a 180 alunos, entre crianças e adolescentes. O valor do convênio é de R$ 1.064.327,46, recursos que serão transferidos via Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Também serão destinados ao longo de 2024 o equivalente a R$ 118.260 para aquisição de gêneros alimentícios (mercearia básica, laticínios, carnes e itens de hortifruti em geral). O valor total é de R$ 1.182.587,46.
Projeto de lei que destina os recursos do programa Universidade Gratuita exclusivamente a cursos na modalidade presencial foi sancionado pelo governador Jorginho Mello. A medida, aprovada no fim de 2023 pela Assembleia Legislativa, vai valer para as inscrições realizadas a partir deste ano. Os estudantes matriculados em cursos de ensino a distância contemplados pelo programa em 2023 terão direito ao benefício até a conclusão, desde que cumpridos os requisitos para sua manutenção. Todos os alunos contemplados pelo programa retribuem com 20 horas de trabalho na sua área de formação, para cada mês que estudarem sem custo. Isso pode começar ainda durante o curso ou ser feito até dois anos depois de se formar. A previsão é de que o investimento no programa supere R$ 1,2 bilhão nos próximos dois anos, contemplando até 70 mil estudantes de ensino superior que terão suas mensalidades pagas pelo governo do Estado.
Denis e Soratto Segundo uma fonte ligada ao vereador Denis Matiola (PSDB) o mesmo deverá deixar o ninho tucano e se filiará ao PSD, tão logo a janela partidária fique aberta. O projeto segundo essa fonte seria colocar Denis como vice do deputado estadual Estêner Soratto, em caso de Jairo Cascaes não se candidatar à reeleição.
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Após carta encontrada na Câmara de Vereadores, fumacense revela cápsula do tempo deixada na antiga estação do agente ferroviário Documento datado em 1960 contém saudação para futuros colegas de profissão e faz registro histórico da época
O
município de Morro da Fumaça vem vivendo um momento singular em sua história, na mesma semana dois registros históricos foram encontrados na cidade. O primeiro deles na última terça-feira, 16, durante as intervenções no edifício da Câmara de Vereadores, que passa por reforma, juntamente com o prédio da Prefeitura Municipal. No local, um dos trabalhadores encontrou uma carta assinada pelo ex-prefeito, Jorge Silva, data em 1969, alocada entre a parede e o degrau do plenário da Casa. O segundo achado foi identificado na sexta-feira, 19, por meio de uma moradora da cidade, que, através das redes sociais, compartilhou com a Administração Municipal uma história relatada por seu avô, pouco tempo antes de falecer. “A última vez que estive com ele, o vô falou que havia deixado uma garrafa, com uma carta, no forro da antiga estação do agente ferroviário, onde viveu por mais de 25 anos. Já tentamos achar em outras situações, mas nunca conseguimos, pensamos que agora talvez pudesse dar certo”, comenta a empresária, Cessonia Cândido. Em uma rápida verificação, realizada pela equipe de infraestrutura do municí-
pio, a cápsula do tempo foi encontrada. “Assim que recebemos a ordem do gabinete, nos deslocamos até o local, e para a nossa felicidade a garrafa estava lá, próximo ao telhado”, compartilha o secretário de Infraestrutura, Natan Felipe Souza. O prefeito, Agenor Coral, em companhia do vice-prefeito, Eduardo Guollo, acompanhou o momento da retirada do elemento histórico. “Foi uma rica surpresa, o documento é datado de 1960, tem mais de 60 anos, e resgata o legado de um homem que teve importante participação no desenvolvimento de nossa cidade, mas que até então, não recebeu o devido reconhecimento”, comenta, Noi Coral. Escrita pelo então agente ferroviário e telegrafista, José Cândido, a carta resgata o nome dos integrantes da equipe que atuava junto à ferrovia naquele período. “Estamos muito felizes com essa descoberta, pois até então, o vó era um perfeito desconhecido e agora a história dele passa a ser conhecida pela cidade”, destaca Márcia Regina Cândido Otto Adam, uma das netas de Candido. Filho de uma das primeiras parteiras da cidade, Custódia Cândido Davi, e
do agricultor Cândido Davi, José Cândido, por um erro de cartório, não herdou o sobrenome do pai. Ascendência que batiza diversas ruas do bairro Jussara, em Morro da Fumaça. Devido ao trabalho desempenhado junto à ferrovia, desde os 14 anos de idade, foi proprietário do primeiro carro, adquirido na cidade na época. Veículo que mais tarde, após a morte de Custódia, serviu como alternativa para o transporte das gestantes, que precisavam se deslocar para Urussanga e Criciúma, para dar a luz aos filhos. “Temos em nossas mão uma parte da história da cidade e de um cidadão fumacense. Este documento receberá o devido tratamento de restauração e preservação, e ficará à disposição da população. Nosso objetivo, a longo prazo, é promover um amplo resgate da história do município e dos principais prédios ligados à linha férrea”, esclarece o vice-prefeito, Eduardo Guollo. A estação do agente ferroviário, datada em 1925, no próximo ano completará 100 anos de construção. O edifício é um dos quatro prédios ligados à linha férrea que o município almeja realizar um trabalho de preservação. “Estamos vivendo um momento muito feliz em
nossa história. Por muitos anos essa riqueza ficou em segundo plano e agora podemos fazer esse resgate. No Centro Cultural estamos recebendo diversos itens que em breve serão destacados em um museu”, relata Rosângela Pagnan Maragno, a Danda, atual diretora do Departamento de Cultura de Morro da Fumaça. A terra, onde os índios colocavam fogo e destacavam os morros com fumaça, descrita por José Cândido às netas, foi sua morada até meados de 1960, quando se mudou para Criciúma. Em 1969, em busca de uma vida mais tranquila, foi morar próximo a uma das filhas, em Curitiba, no Paraná. Ainda na década de 60, o telegrafista também ga-
nhou notoriedade durante o movimento getulista, na era Getúlio Vargas, e chegou a ser alocado em Tubarão, por um curto período em que trabalhou sob supervisão até ser considerado não subversivo. O agente ferroviário é
um dos quatro filhos da família Davi, um dos muitos sobrenomes que fizeram de Morro da Fumaça um município promissor. Ao lado da esposa Cessonia Cândido teve dez filhos. José Cândido faleceu em 1997, na cidade de Curitiba.
Confira a transcrição literal do relato histórico: Esta Estação foi inaugurada dia 6 de janeiro de 1925. 1º Agente, Joaquim Branco de Mello, praticante do telegrafo, José Candido. 2º Agente, Pedro Firmino de Sousa 3º Agente, Demostin de Sousa Siqueira. 4º Agente, Santos Salvato Bitencourt. 5º Agente, José Cândido. Até 1960 A todos que aqui permanecer esta fução meus votos de felicidade M. da Fumaça 30/6/1960
Vigilância Sanitária de Jaguaruna alerta para infestação de caramujos africanos O
caramujo africano, um animal sem predador natural, está presente em jardins e terrenos, capaz de liberar de 200 a 500 ovos de uma vez, transmitindo doenças ao servir como hospedeiro para vermes prejudiciais à saúde. Durante as épocas de chuva, a proliferação desses caramujos aumenta, e a forma mais eficiente de controle é a captura manual, desde que seja feita com luvas. A captura deve ocorrer nas primeiras horas da manhã e no final da tarde, quando os caramujos se alimentam.
Caso ocorra contaminação pelo parasita (através de sua secreção ou contato com a casca), pode resultar em inflamação nas meninges, apresentando sintomas semelhantes aos da meningite (bacteriana ou viral), o que pode complicar o tratamento. É crucial informar aos profissionais de saúde se houve contato com esses animais ao relatar sintomas como dor de cabeça, náuseas e vômitos. Essa espécie é classificada como uma das cem piores invasoras do mundo, causando sérios danos ambientais.
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História de formação do Balneário Campo Bom será contada em livro Obra está prevista para ser lançada no dia 2 de fevereiro
C
omo se desenvolve uma comunidade que, em questão de algumas décadas, foi de um lugar sem ruas e pouco habitado para um espaço conhecido e reconhecido no litoral catarinense? Essa pergunta está, de certa forma, respondida no livro Campo Bom: a Comunidade e o Balneário, que será oficialmente lançado no dia 2 de fevereiro de 2024. Escrito pelos professores Celso de Oliveira Souza e Rodeval José Alves, o livro conta a história de formação do Balneário Campo Bom, espaço que hoje pertence ao município de Ja-
guaruna. A influência dos açorianos na comunidade e as histórias de quem viveu o início do local estão registradas na obra. Rodeval, inclusive, acompanhou de perto a evolução do Balneário Campo Bom. Isso porque ele mora lá há cerca de 50 anos, em uma época em que a comunidade ainda estava dando os seus primeiros passos em termos de organização. “Na época tinham caminhos, não havia estradas e não tinha energia, água e nem infraestrutura. Era, na verdade, uma vila de pescadores”, disse Rodeval. “Eu estava visitando a região sul
na época e tomei conhecimento que havia surgido um novo Balneário. Sai com a namorada, hoje esposa, e cunhada, fomos passeando e chegamos naquela região. Observamos muita vegetação na beira-mar, paramos em um barzinho e, ali, conheci um cidadão que era dono da área loteada, o seu João Manoel Viana. Ele me mostrou os bosques do Campo Bom, aí foi amor à primeira vista”, completou. João Manoel foi um dos precursores da habitação no Campo Bom. Celso conta que, a muito tempo atrás, ele comprou 60 hectares e vendeu cerca de 800 lo-
tes no Balneário. Para isso, contou com o apoio de alguns sócios - como, por exemplo, o seu Zefiro Giassi, autor de um dos textos que está presente no livro. Celso, por sua vez, teve sua vontade de participar da escrita do livro em uma conversa com Rodeval. Ele afirma que sempre ouviu falar dos açorianos e como eles foram importantes para o desenvolvimento do sul catarinense, mas não conhecia tanto sobre o assunto. Passou a pesquisar, então, a influência dessa imigração no Campo Bom. “Nós não conhecemos, de verdade, a ocupação do
nosso litoral. Sabemos que foram os açorianos, sabemos que houveram algumas marias, mas essas pessoas não faziam parte de um projeto de colonização, elas foram ocupando os espaços de forma espontânea. Foi o que eu vi no Campo Bom, e
me parece que isso vai pelo litoral todo de SC. Pensei que isso merecia estudos, e a gente conseguiu registrar um pouquinho de tudo aquilo que tem naquela comunidade histórica, que é belíssimo e interessante”, declarou.
Com Soratto na Casa Civil, Amurel teve R$ 100 milhões para novas obras O
s municípios da Amurel tiveram em torno de R$ 100 milhões para novas obras em 2023, entre emendas impositivas indicadas por Estêner Soratto como Deputado Estadual e recursos do governo do Estado, que foram intermediados enquanto o parlamentar estava como Secretário de Estado da Casa Civil junto ao Governador Jorginho Mello. O maior repasse foi para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, mas que atende a toda a região, que recebeu R$ 14.7 milhões extras. "Estive no Hospital oferecendo apoio para reforma da emergência no início de 2023
e me pediram que, nesse momento de dificuldade financeira do Hospital, fosse intermediado um apoio para o custeio da unidade. Com a sensibilidade do Governador Jorginho Mello, o apoio da Secretária e Deputada Carmen Zanotto, o dinheiro foi liberado e já está na conta do hospital", disse Soratto. Mais da metade dos novos repasses foi para pavimentação e recuperação de diversas ruas e rodovias dos municípios. Destaque para a revitalização do acesso sul de Imbituba, que recebeu um investimento de mais de R$ 17 milhões, provenientes do Porto de Imbituba, que teve a forte influência do Secretário de
Portos, Aeroporto e Ferrovias, Beto Martins, também do Sul do Estado. "Disputa eleitoral se faz em época de eleição. Depois disso, é enrolar as bandeiras partidárias e lutar pela região. Por isso, a união com os Deputados da Bancada do Sul Pepê Collaço, Volnei Weber, Júlio Garcia, Zé Milton, Tiago Zilli, Jessé Lopes e Rodrigo Minotto, foi fundamental para que todos esses recursos fossem liberados para a Amurel", explicou o Deputado Soratto. Ainda foram contempladas obras para o turismo, agricultura, segurança pública, educação, assistência social, esporte e pesca.
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CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul/SC A
CCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 22 e 28 de janeiro. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia. Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos. A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista. Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos.
As condições do trânsito estão disponíveis no site www. ccrviacosteira.com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 3211-3130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações. A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados. RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, REPAROS LOCALIZADOS E OBRAS EM GERAL Interdição de faixa principal (das 7h às 18h) - DIURNO Laguna: Recuperação e manutenção na Ponte Cabeçuda km 314 – ambos sentidos; Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: correções emergenciais no pavimento, micro-
fesagem, microrevestimento, fresagem, implantação de taxas e manutenção na iluminação entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos; Paulo Lopes: no túnel Morro Agudo km 257 – pista sentido sul; Tubarão: no túnel Morro do Formigão km 338 – pista sentido sul; Interdição de faixa principal (das 20h às 5h) – NOTURNO Entre Capivari de Baixo e Tubarão: manutenção de pavimento e camada de reforço, entre os kms 329 e 342 – pista sentido sul; Tubarão: recuperação de pavimento entre os kms 330 e 331 – pista sentido norte; Interdição de vias marginais (das 7h às 18h) Entre Paulo Lopes e Pas-
so de Torres: manutenção de pavimento, drenagens, sondagens, iluminação e serviços em geral de conservação de rotina da rodovia entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos; Imbituba: Implantação de novas vias marginais entre os kms 273 e 284 – ambos os sentidos; *sem bloqueio de faixa Capivari de Baixo/Tubarão: Implantação de novas vias marginais entre os kms 328 e 333 – ambos os sentidos; *sem bloqueio de faixa Garopaba: Adequação de dispositivo no km 256 – pista sentido norte; Imbituba: Implantação de nova passarela no km 277 – ambos os sentidos; Capivari de Baixo: Implantação de nova passarela no km 326 – ambos os sentidos; Capivari de Baixo: Adequação de dispositivo no km
328 – ambos os sentidos; Sangão: Implantação de rotatória nos kms 364 – ambos sentidos; Içara: Implantação de rotatória nos kms 369 – pista sentido norte; Maracajá: Implantação de dispositivo no km 402 – ambos os sentidos; TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO Sem interdição de faixa
Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos com interdição de faixa.
Reforma tributária vai fazer conta de água aumentar 18%, em média A
reforma tributária aprovada no Congresso Nacional retirou todas as desonerações previstas no setor de saneamento básico, e a principal consequência será o aumento da conta de água e esgoto para os consumidores. A Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) estima em cerca de 18% o aumento médio nas tarifas de saneamento com a mudança na legislação tribu-
tária, além de projetar risco para os investimentos. Até então, os impostos representam 9,25% da tarifa de saneamento. Com a reforma, passarão para cerca de 27%. Como será possível a compensação de crédito, não se sabe exatamente qual será o impacto e a partir de quando ele vai incidir na conta de água. Pela regra atual, em relação ao consumo, o saneamento paga apenas PIS e Cofins, tributos federais, e está isento do ICMS (esta-
dual) e do ISS (municipal). A reforma aprovada prevê, no entanto, que o setor pagará o CBS para a União e o IBS para Estados e municípios. Apenas depois das leis complementares para regulamentar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), do qual provêm o CBS e o IBS, será possível calcular o impacto exato da reforma tributária nas contas de água. Aumento na conta de água causado pela refor-
ma tributária pode prejudicar investimentos O marco regulatório do saneamento, aprovado em 2020, prevê que custos adicionais no saneamento, como o aumento de impostos, podem ser repassados para o consumidor como forma de reequilíbrio dos contratos das empresas — públicas ou privadas — que assumiram a prestação do serviço. Entretanto, um dos problemas é a velocidade com que esses reajustes
serão autorizados. “A gente que tem cultura geral e experiência no setor sabe que não basta pedir o reequilíbrio do contrato, porque, na prática, não são
feitos na velocidade que deveriam”, afirmou à Folha de S.Paulo o advogado Luis Felipe Valerim, sócio da XVV Advogados e professor da FGV Direito SP.
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Bullying e cyberbullying são considerados crimes no Brasil O
presidente Lula sancionou a lei 14.811/2024 que incluiu no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying. Além disso, a nova legislação, que tinha sido aprovada no Congresso no último mês de dezembro, determina que diversas condutas contra menores de 18 anos sejam tratadas como crimes hediondos – ou seja, que são inafiançáveis. A partir de agora, as duas práticas citadas passam a fazer parte do artigo da lei penal que trata do constrangimento ilegal. PROTOCOLOS “A nova legislação pode ser dividida em duas partes. A primeira que trata da proteção contra abusos sexuais, criando a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Mecanismo importante que compromete os municípios a criarem protocolos e capacitações aos profissionais das redes de ensino para identificar e evitar violências sexuais. Os profissionais da educação são peça chave para identificar estas violências, pois muitas vezes são elos de confiança das crianças
Após acidente PRF apreende quase 100 quilos de maconha na BR-101 em SC
e adolescentes”, explica Aline Marques, advogada criminal penal e também professora universitária em Criciúma. A nova regra define bullying como o ato de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena aplicada ao crime de bullying será de multa. Caso o ato descambe para um crime mais grave, o autor poderá ser preso. Internet Já o cyberbullying é a prática de bullying co-
metida em ambiente virtual, incluindo redes sociais, aplicativos e jogos online. A pena será de dois a quatro anos de prisão, além de multa. Caso os crimes sejam cometidos em grupo, com mais de três atores, a pena poderá ser agravada. O mesmo vale para os casos em que os crimes envolverem o uso de armas. “A segunda parte tem caráter com perspectiva criminal, criando dois novos crimes, o bullying e o cyberbullying, que são basicamente intimidações de forma repetida gerando humilhações, sendo que o segundo ocorre por meio da internet. A crítica a essa inovação legal é que o crime de bullying prevê apenas a pena de multa, sendo uma punição irrisória que pode frustrar a intenção de evitar o crime”, analisa a advogada criminal.
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s agentes foram acionados para atender a ocorrência de acidente de trânsito e, ao chegarem no local, encontraram diversos tabletes de maconha, totalizando 92,47 kg, no interior
de um Fiat/Uno com placas de Curitiba/PR. O motorista, paranaense de 25 anos e que não tem carteira de habilitação (CNH), estava preso às ferragens. Ele foi socorrido ao
hospital e após ganhar alta médica, será conduzido à Delegacia para responder ao crime de tráfico de drogas. Já a maconha e o veículo foram levados à Central de Polícia de Tijucas.
Motorista é preso com quase um quilo de maconha na BR-101
Carro é furtado em frente à residência de proprietários em Tubarão A
Polícia Militar foi acionada na noite deste sábado, dia 20, por volta das 22h50, para atender ocorrência de furto de veículo ocorrido no bairro Santo Antônio de Pádua, em Tubarão. A guarnição se deslocou ao local e conversou com a solicitante a qual relatou que, bandidos furtaram seu automóvel VW/ GOL, cor vermelha, que estava estacionado em frente à sua residência. No momento do fato, os fami-
U liares escutaram um barulho de arrombamento, e ao verificar, visualizaram o veículo fugindo em direção à Rua Rui Barbosa. O esposo e filhos da so-
licitante foram no encalço, porém, não conseguiram alcançar os bandidos, que fugiram com o veículo. Um boletim de ocorrência foi registrado no local.
m homem foi preso na tarde do último domingo, 21 de janeiro, na BR-101 em Laguna. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PM), no carro em que ele dirigia, um Fiat Pa-
lio, foi encontrado cerca de 1,085 quilo de maconha. Segundo os agentes, foi dada uma ordem de parada para fiscalização no Km 299. O motorista do veículo não obede-
ceu e seguiu por cerca de três quilômetros, quando parou no acostamento. O carro, o entorpecente e o condutor foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil de Laguna.
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23 de Janeiro de 2024
Mercado projeta inflação de 3,86% para 2024 O
s analistas de mercado que participam do Boletim Focus estimam que a inflação vai fechar em 3,86% em 2024, patamar levemente inferior ao da semana passada, quando a projeção foi de 3,87%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 22, pelo Banco Central. Para os dois anos seguintes, a projeção segue a mesma da semana passada, divulgada pelo Banco Central: de 3,5% em 2024 e 3,5% em 2025. Esses índices se mantêm há 26 e 29 semanas, respectivamente. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a projeção do Focus é de 1,6%, ante 1,59% na semana anterior. Os índices de crescimento da economia para 2025 e 2026 foram mantidos em 2% em
cada ano. Mercado projeta Selic estável e câmbio em queda Para a taxa Selic, pela quarta semana seguida, a projeção é a mesma, em 9%. Para os dois anos seguinte, a taxa projetada é de 8,5%. O câmbio teve queda. A projeção desta semana é de que o dólar fechará o ano valendo R$ 4,92, ante a projeção de R$ 4,95 na semana anterior. Boletim Focus indica redução da balança comercial Divulgado toda segunda-feira, o Boletim Focus resume as esta- de mercado coletadas tório traz a evolução grá- para índices de preços, econômica, tísticas calculadas consi- até a sexta-feira anterior fica e o comportamento atividade derando as expectativas à sua divulgação. O rela- semanal das projeções câmbio, taxa Selic, entre
outros indicadores. As projeções são do mercado, não do BC.