Jornalista/Radialista/Filósofo
Em meio às encruzilhadas da existência, deparamo-nos com desafios que parecem intransponíveis, uma constelação de impossibilidades que tentam obscurecer nossa jornada. Contudo, é nesse intricado labirinto que descobrimos a sublime arte de acreditar em nosso próprio potencial.
Quando mergulhamos nas profundezas da confiança, transformamos o impossível em uma mera palavra, desprovida do peso que outrora carregava. A determinação torna-se a bússola que guia nossos passos, e a confiança é o alicerce sobre o qual construímos nossas realizações mais grandiosas.
Superar obstáculos não é apenas uma proeza física, mas uma jornada interior que exige resiliência, paciência e uma fé inabalável no nosso poder de evolução. Cada desafio, por mais imponente que seja, é uma oportunidade de crescimento e aprendizado, um convite para explorarmos as profundezas inexploradas do nosso potencial latente.
Em meio às tempestades da vida, a confiança é o abrigo que nos protege, a determinação é o vento que infla nossas velas, e a crença inabalável no nosso potencial é a bússola que nos orienta para horizontes ainda não desbravados. Ao abraçar a convicção de que somos capazes de transcender as limitações aparentes, desencadeamos uma revolução silenciosa em nosso ser, moldando o curso do destino com nossas próprias mãos.
Temos que ter em mente que cada desafio seja encarado como uma oportunidade de lapidar nossa essência e refinar nossas habilidades.Ao persistirmos com coragem e convicção, transcendemos não apenas as barreiras externas, mas também os limites internos que porventura nos aprisionam. Que a jornada da autodescoberta e superação seja o fio condutor que nos conduz ao patamar mais elevado de nossa própria existência. Em cada passo, recordemos que a verdadeira grandeza reside na incessante busca pelo aprimoramento, na crença inabalável de que somos artífices do nosso destino, moldando-o com a argila do nosso potencial ilimitado.
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661
Rizicultores do município de Jaguaruna solicitaram encarecidamente aos vereadores na última sessão da Câmara a limpeza dos rios riachinho e demais rios no município. Os rios estão tomados por aguapés configurando um total abandono do poder público e seu órgão competente. Diante desse descaso com os rizicultores calcula e mantendo da forma que está o rio o prejuízo vai ser de fato irreparável. O setor agrícola de
Jaguaruna configura-se em um dos carros chefes da arrecadação municipal por isso seria interessante que
o poder público possa dar uma atenção especial com objetivo de evitar prejuízos futuro ao agronegócio.
viagens intermunicipais com o propósito de que seja feito o transporte de alunos residentes no município de Sangão/SC que exercem suas atividades estudantis no município de Criciúma/SC, consoante itinerário, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min
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Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Miguel Herdy
Quem tem recorrido ao atendimento na emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição HNSC tem ficado assustados com o cenário.Macas espalhadas pelos corredores, pessoas aguardando atendimento e nem mesmo idosos ou portadores de necessidades especiais são poupados do problema mesmo que esses apesar da legislação conceder atendimento prioritário. O problema está instalado e o HNSC tem emitido constantemente comunicados a respeito da situação de superlotação em sua ala de Emergência. Ao longo dos últimos meses, os registros apontam um alarmante aumento nos atendimentos, ultrapassando a capacidade prevista para o setor. Esse excesso de demanda tem sobrecarregado a equipe mé-
dica e de enfermagem, bem como a quantidade de leitos disponíveis. A situação é tão crítica que a unidade está operando à beira de sua capacidade técnica, o que pode impactar negativamente a qualidade dos cuidados prestados e prejudicar o atendimento de casos emergenciais no futuro.
A classificação de risco
A fim de lidar com essa conjuntura desafiadora, a equipe da Emergência do HNSC segue um protocolo rigoroso de acolhimento com classificação de risco. Esse sistema visa identificar e priorizar pacientes de acordo com a gravidade de suas condições clínicas, potencial de risco ou severidade dos problemas de saúde. Diante desse cenário, as autoridades médicas solicitam encarecidamente à popula-
ção que busque os serviços de emergência somente em situações de extrema urgência. Casos menos graves podem ser adequadamente atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Policlínicas dos municípios, garantindo que a Emergência do hospital permaneça disponível para situações que realmente exijam intervenção imediata.
A medida paliativa é aumentar o atendimento nas UBS municipais.
É muito importante que os pacientes e os governos municipais compreendam que, devido à superlotação na emergência o problema trás consequências devastadoras a qualidade do atendimento. Por parte dos governos municipais a saída é investirem no atendimento através das UBS (Unidade Básica de Saúde) e em policlínicas oportunizando as-
sim atendimento emergencial em seu município e destinando ao HNSC realmente os casos em que necessitem de atendimento complexo. Por parte dos municípios a solução paliativa mas muito importante é aumentar e priorizar os atendimentos em suas Umidades Básicas de Saúde (UBS) e felizmente é o que está acontecendo porém o HNSC recebe pacientes não só dá AMUREL e sim de todo o sul do estado e até mesmo de outras regiões causando assim um caos ainda maior. O município de Capivari de Baixo tem sido referência nesta questão de contribuir positivamente no atendimento em suas UBS e na própria Policlínica do município o que reduz o ingresso de capivarienses ao HNSC principalmente em situações de pequenos atendimentos sendo assim um exemplo a ser seguido por outros municípios da região.
OCentro de Especialidades Médicas de Capivari de Baixo funciona no formato de uma clínica. O local oferece atendimento em diversas áreas da saúde, como cardiologia, ginecologia, psiquiatria adulto e infantil, ortopedia, medicina do trabalho, pediatria, fonoaudiologia clínica, nutrição, psicologia e cirurgia geral para pequenos procedimentos. As especialidades de oftalmologia e fisioterapia clínica são realizadas em clínicas credenciadas pela secretaria de saúde. O serviço é disponibilizado desde março de 2022 e, de lá para cá, novas especialidades têm sido incorporadas. O município ainda conta com a especialidade de fonoaudiologia e fisioterapia domiciliar, através do Serviço de Atenção Domiciliar e dos profissionais da Equipe Multidisciplinar – e Multi (antigo Nasf), e ainda com a especialidade de infectologia no Ambulatório da Vigilância em Saúde. Prestes a completar 2 anos, o Centro de Especialidades já alcançou a importante marca de 56.596 atendimentos. Destes, 28.899 são sessões de fisioterapia, 3.180 consultas com fonoaudiólogo, 1.636 atendimentos com mé-
dico cardiologista, 876 com cirurgião geral, 1.095 com profissional ginecologista, 1.407 com médico infectologista, 1.117 com oftalmologista, 2.941 com ortopedista, 947 com pediatra, 2.369 com psiquiatra, 7.553 com psicólogo e 4.577 com nutricionista. O Centro de Especialidades é um espaço moderno, amplo e informatizado. O serviço dispõe de toda infraestrutura necessária, além de consultórios médicos para atendimento especializado. De acordo com o secretário Plinio Vieira, o intuito é atender o paciente encaminhado pelo médico da Atenção Básica para
dar prosseguimento ao atendimento, garantindo atender as necessidades do paciente. Para passar por uma consulta no Centro de Especialidades, o paciente deverá ser encaminhado pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Já no sistema, a médica reguladora analisa a documentação enviada e agenda os atendimentos de acordo com a ordem cronológica e classificação de risco. Após o agendamento, a ESF avisa o paciente. São ofertadas aproximadamente 150 consultas mensais de ortopedia, 150 consultas mensais com médico
do trabalho, 120 consultas mensais de ginecologia, 60 consultas mensais de cardiologia, 100 consultas mensais de pediatria, 200 consultas mensais de psiquiatra, 60 consultas mensais de oftalmologia, 90 consultas mensais de infectologia, 60 consultas mensais de nutrição, 120 sessões mensais de fonoaudiologia clínica, 250 sessões mensais de fonoaudiologia domiciliar, 900 sessões mensais de fisioterapia clínica, 170 sessões mensais de fisioterapia domiciliar e 170 sessões mensais de psicologia.
Areprodução histórica do barco Seival parte nesta sexta-feira, dia 1° de março, da Barra do Ribeiro, perto de Guaíba (RS), com destino ao Sul de Santa Catarina, para a Tomada de Laguna.
A expedição é comandada pelo professor Antônio Rodrigues, que liderouoprojetodeconstrução da réplica do barco usado por Giuseppe Garibaldi na Tomada de Laguna e que agora será utilizada no espetáculo que acontece de 13 a 30 de março no centro histórico de Laguna.
Com uma tripulação de seis a sete pessoal, a embarcação está prevista para sair do Rio Grande do Sul assim que as condições meteorológicas permitam.
Embora seja uma reprodução histórica, o barco de época de Garibaldi está sujeito à navegação na costa Sul do Brasil, um dos trechos mais perigosos do litoral.
“Precisamos que ocorra uma frente fria para subir navegando, sob pena de sermos jo-
gados para a praia como aconteceu com Garibaldi, provocando o trágico naufrágio”, contaAntônio Rodrigues, sobre o barco Seival, usado por Giuseppe Garibaldi na tomada de Laguna (SC), um dos episódios mais marcantes da guerra Farroupilha.
A expectativa é que a viagem de barco dure entre três a quatro dias. Se tudo der certo, a réplica do Seival chegará triunfante à Laguna no início da próxima semana.
Uma particularidade da rota que será feita 185 anos depois da via-
gem original é que para chegar ao centro histórico de Laguna, a embarcação não utilizará o canal da Barra do Camacho, como fez o comandante Garibaldi surpreendendo os imperiais que aguardavam no outro lado.
Então, imaginamos
que o barco não será atacado pelos oponentes, entrando em Laguna pelos molhes da Barra e seguindo até as Docas do Mercado Público, onde permanecerá ancorado aguardando a estreia da Tomada de Laguna no dia 13 de março.
OMinistério da Saúde suspendeu nesta quinta-feira (29) uma notatécnicapublicadana quarta (28) que autorizava o aborto em caso de estupro em qualquer etapa da gestação e excluía o limite temporal para a prática, fixado em até 21 semanas e 6 dias.Apasta alegou que a ministra Nísia Trindade não sabia da publicação.
A nota técnica também afirmava que "até o nascimento, quando ocorre a separação do recém-nascido do ambiente uterino, o feto muito provavelmente não é capaz de sentir dor". Isso está longe de ser consenso na comunidade científica e é contestado por estudos recentes.
A suspensão da nota se deu após grande repercussão do documento nas redes sociais, especialmente com a reação de influenciadores e par-
lamentares pró-vida. Em nota à imprensa divulgada na tarde desta quinta, o Ministério da Saúde diz que a ministra Nísia Trindade estava em uma agenda em Boa Vista (RR) quando tomou conhecimento da nota.
"O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da pasta, portanto, está suspenso", afirmou o órgão do governo.
Na mesma nota, o Ministério da Saúde sugere a possibilidade de judicializar o caso: "Posteriormente, esse tema que se refere à ADPF 989, do Supremo Tribunal Federal (STF), será tratado pela ministra junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao STF". O julgamento da ADPF 989 trata de uma nota técnica do governo Bolsonaro que obriga, antes da
realização do aborto em casos de estupro, a notificação a autoridades policiais e a preservação do material genético, com o objetivo de ajudar na descoberta do estuprador e de evitar declarações falsas de estupro.
Questionada pela reportagem da Gazeta do Povonatardedestaquinta sobre quem dentro da pasta havia aprovado a publicação do documento, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde afirmou que, por enquanto, não tinha essa informação.
O caso coloca em evidência que a ampliação das possibilidades de aborto continua no radar do governo Lula, em que pesem as alegações durante o período eleitoral de que o presidente seria contra o aborto.
Logo no começo do governo, em janeiro de 2023, Lula retirou o Bra-
sil do Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida e da saúde das mulheres. No mesmo mês, o Ministério da Saúde revogou uma portaria sobre aborto do governo Bolsonaro que facilitava a identificação de autor de estupro.
Mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entidade com evidente agenda pró-legalização do aborto, tem como diretriz que o aborto não deve ser feito a partir das 22 semanas de gestação. Antes desse período, um bebê tirado do útero tende a morrer
imediatamente. Depois desse período, contudo, a criança tende a ter condições de sobreviver. Tecnicamente, portanto, o procedimento depois das 22 semanas tende a ser um parto prematuro precedido de infanticídio no útero da mãe. Com
30 semanas de gestação, todos os órgãos do bebê já estão formados. Além disso, ele tem paladar desenvolvido, consegue abrir e fechar os olhos, reconhece a voz da mãe e consegue ouvir os seus batimentos cardíacos.
Um grupo de moradores de Jaguaruna de diferentes bairros fez a entrega simbólica de um abaixo-assinado com cerca de 500 assinaturas reivindicando melhorias na infraestrutura e saúde da cidade.
O abaixo-assinado iniciou nofinaldejaneiro,quandoum gruporealizouumamanifestação em frente à prefeitura pedindo manutenção nos balneários e nos bairros centrais que estão em condições precárias de tráfego.
Com uma faixa pedindo o calçamento urgente da “Rua Jericó”, no bairro Riachinho, os líderes comunitários apresentaramasreivindicaçõesao final da sessão ordinária aos vereadores e aguardam providências do Poder Executi-
vo para execução de obras e melhorias na saúde com mais médicos e remédios nos postos.
Os moradores retomaram a União das Associações de Moradores e pretendem se reunir com o objetivo de reivindicar melhorias nos balneários e bairros centrais que enfrentam problemas, principalmente,emfaltadeinfraestrutura.
“A União já existiu por um período, mas estava abandonada desde 2018. Vamos criarumnovoCNPJeumnovo nome para começar a debater asdemandas,quesãopraticamenteasmesmasemtodosos bairros”,comentaCleberRafael Rodrigues Albuquerque, um doslíderesdomovimento.
Amaioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores.
Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições futuras. Com isso, a decisão não vai
afetar a atual configuração da Câmara dos Deputados. A decisão também garante o mandato de alguns deputados estaduais eleitos em 2022 - entre eles, Soratto (PL).
Uma lei aprovada em 2021 no Congresso criou regras para distribuir as sobras eleitorais. Só teriam direito a elas: - os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral; e
- os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.
Antes da lei, todos os partidos e candidatos tinham direito a participar das sobras. Ou seja, candidatos de partidos abaixo do quociente, mas que obtiveram mais votos que os demais, podiam se beneficiar das sobras.
A restrição do acesso às sobras, estabele-
cida pela lei de 2021, foi questionada no STF pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP.
O argumento é que a lei é inconstitucional porque dificulta a participação dos partidos na divisão das sobras e também porque essa mudança deveria ter sido feita por meio de uma emenda à Constituição, que exige mais votos, e não por um projeto de lei.
Em uma iniciativa crucial para a gestão dos recursos hídricos, a Associação Municípios Região de Laguna (Amurel), juntamente com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do RioTubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, está avançando na implementação de um projeto pioneiro para monitoramento das águas. Com o aval da diretoria da Amurel e atendendo à solicitação do presidente do
Comitê, Woimer José Back, foi confirmado o suporte da Amurel e a avaliação do CIM-Amurel na execução do projeto e na captação de recursos.
Rafael Marques, representando a Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), e Patrício Fileti, representando a Amurel no Comitê, dedicaram a última semana para visitas técnicas aos possíveis locais para a instalação de estações hidrofluviomé-
tricas, na Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão RH9. Estas estações, estrategicamente localizadas, serão responsáveis por medir o nível dos rios e a quantidade de chuvas, transmitindo os dados em tempo real para um centro de controle na Amurel. Este centro, ainda em fase de planejamento, tornará as informações acessíveis pela internet à população e às entidades de proteção e defesa civil, fortalecendo a prevenção e a
resposta rápida a possíveis eventos extremos.
Inicialmente, a rede de monitoramento abrangerá sub-bacias importantes como Formadores do Tubarão, Braço do Norte e Capivari, com estações previstas para Orleans, Braço do Norte, São Martinho e Tubarão. Posteriormente, a expansão do projeto incluirá Santa Rosa de Lima, Grão Pará, Pedras Grandes, Guarda (Tubarão) e São Bonifácio, garantindo uma
cobertura abrangente e eficaz na coleta de dados essenciais para a gestão sustentável da bacia.
Este projeto reflete o compromisso da Amurel e do Comitê do Rio Tubarão e Complexo
Lagunar com a preservação ambiental e a segurança da população, marcando um passo significativo na implementação de soluções tecnológicas avançadas para a gestão de recursos naturais.
20% das mulheres brasileiras
Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro
do ano passado.
Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.
Na avaliação de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama bastante a atenção na pesquisa é que a Lei Maria da Penha é conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o co-
nhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termosdedireitoseoqueela muda de fato”, disse Beatriz àAgência Brasil.
Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento têm a ver com os seus próprios direitos. De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%.
É o caso do Distrito Federal (33%), Para-
ná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).
Diagnóstico
Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagnóstico mostra que ainda não se conversa tanto sobre a lei quanto é necessário. “É preciso furar a bolha”. O objetivo é aumentar a parceladapopulaçãocomconhecimento sobre a legislação. Isso pode ser feito
a partir da construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento é fundamental para que as mulheres brasileiraspossamreivindicar seus direitos, além de interromper ciclos de
abusos e agressões.
A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, Maria Teresa Prado,destacaqueapesquisa constitui ferramenta que pode auxiliar os legisladores na criação de leis, políticas públicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados às especificidades de cada estado.
Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Volnei Weber foram sancionados pelo Governador do Estado, Jorginho Mello, sendo assim, transformados em lei.
O primeiro declara de utilidade pública o Instituto Junguiano de Santa Catarina - IJUSC, que existe desde 2015, e tem por finalidade desenvolver a formação e aperfeiçoamento de Analistas Junguianos em Santa Catarina, além de divulgar, promover estudos e pesquisas no campo da Psicologia por meios de cursos, congressos, conferências e publicações.
Com a sanção do governador, o projeto agora é a lei nº 18.788/2023.
O outro projeto de lei, agora lei nº 18.858/2024, denomina a Escola de Educação Básica no município de Timbé do Sul em Escola Angelo Vanio Moro. Esse era um desejo de muito tempo da comunidade, em especial da vereadora Salete Mondardo. Angelo Vanio Moro é natural do município de Timbé do Sul e dedicou sua vida à arte de lecionar. Se formou em licenciatura Letras – Português/Inglês. Começou sua trajetória como professor nos anos 70 lecionando Ciências na Escola
de Educação Básica Taciano Barreto. Depois de alguns anos, fez faculdade de Teologia. No final de sua carreira, atuou na rede municipal como diretor do EJA – Educação de Jovens e Adultos e na rede particular de ensino no Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens em Araranguá. Infelizmente faleceu por conta de uma grave doença.
“Fico muito feliz em saber que esses projetos, que parecem simples, mas eram aclamados por muitas pessoas, agora são leis estaduais. Agradeço ao governador pela sensibilidade”, diz o parlamentar Volnei Weber.
PJSC abre inscrições para pessoas interessadas em atuar como jurados voluntários PM prende cinco pessoas com envolvimento no tráfico de drogas em Tubarão
Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizaram a prisão de cinco pessoas pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no bairro Passagem, em Tubarão, nesta quarta-feira, dia 28.
Os militares já estavam,háalgunsdias,monitorando a prática no local, podendoobservaredistinguir a função de cada pessoa envolvida na prática
delituosa em um ponto de tráfico de drogas, assim como na presente data.
Duas mulheres e três homens foram abordados e presos em flagrante, sendo posteriormente conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com 73,2 gramas de crack, três smartphones e R$ 890 em dinheiro.
Fonte/ Folha Regional
OPoder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurado voluntário do Tribunal do Júri.
O cadastro pode ser feito através de formulário eletrônicodisponibilizadonoportal da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Os dados deverão ser atualizados anualmenteparafacilitaralocalização do jurado pela comarca. Asorientaçõesquantoaopreenchimento, reativação e desativação do cadastro estão disponíveis no link https:// www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/jurado-voluntario.
ACGJ, com vistas em auxiliar as comarcas no alistamento dos jurados, encaminhará a listagem dos jurados voluntários de forma individualizadaatéodia20desetembro do ano em curso.
Requisitos para ser um jurado voluntário
O jurado deve ter mais de 18anos,serbrasileironatoou naturalizado e estar no gozo dos seus direitos políticos. O voluntário não pode ter sido processado criminalmente e tem que ter boa conduta moralesocial.Osurdocomapa-
relho auditivo pode ser jurado.
Não pode ser jurado
Ficam impossibilitados de atuar como jurados: o analfabeto, o surdo-mudo, o cego, o inimputável (doente mental), aquele que não estiver no gozo dos direitos políticos e o que residir em comarca diversa daquela onde vai ser realizado o julgamento.
O Tribunal do Júri
A instituição do Tribunal do Júri é prevista na Constituição Federal e garante a participação da sociedade nos julgamentos de crimes dolosos (intencionais) contra a vida: homicídio, induzimentoaosuicídio,infanticídio e aborto.
O Tribunal do Júri é composto de um juiz de direito, que é o presidente, e de 25 jurados que serão sorteados dentre aqueles alistados anualmente (lista geral anual), dos quais sete constituirão o Conselho de Sentença em cadasessãodejulgamento.A lista geral anual é administradapelojuizdedireitodavara/ comarca, o qual é competenteparaapreciarpedidoderetirada de nome.
Para entender melhor como funciona o Tribunal do Júri, leia a cartilha do jurado e assista no Youtube o vídeo doTribunal de Justiça de Santa Catarina sobre Jurado Voluntário.
Vantagens de ser jurado voluntário
A função de jurado constitui um serviço público relevante e é essencial para a Justiça. Por isso, os que cumprem essa função, além da presunção de idoneidade moral, têm direito a alguns benefícios previstos em lei: prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo; preferência em licitações ou concursos públicos, no caso de empate; critério de desempate em promoções ou remoções voluntárias para os funcioná-
rios públicos; critério de desempate em vestibulares de algumas universidades. Em Santa Catarina, desde 2020, os jurados podem se isentar do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos do Estado. Além disso, nenhum desconto será feito no salário ou vencimento do jurado no diaemqueelecomparecerà sessão do júri.
Para o juiz-corregedor do Núcleo II da CGJ, Rafael Steffens da Luz Fontes, atualcoordenadordoprojetoJurado Voluntário, “ser jurado é ser juiz. Exercer a democraciaeparticiparativamenteno julgamento de um semelhante, representando a sociedade. E a voluntariedade deve ser estimulada, diante do interesse de participar efetivamente na distribuição da justiça”.
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a nova instalação que aumentará em 43% a capacidade de fornecimento de Gás Natural na região Sul. O 10º ponto de entrega ficará instalado no município de Siderópolis.
Conforme a SCGás, estima-se que o investimento esteja em R$38 milhões. O recurso será disponibilizado pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). O intuito do investimento é buscar mais infraestrutura para atender os consumidores.
O novo ponto tem capacidade diária de 1,8 milhões de m³ de gás,
que proporcionará maior oferta do insumo para indústrias, comércios, postos de GNV e residências na região.
Montagem de gasoduto
Obras de construção de redes de gás na SC445, que liga Criciúma e Siderópolis, estão em andamento. O primeiro trecho passa pela rodovia e segue na direção norte até a Rua Marta Rossa Savaris, na SC-446, em Siderópolis. No ano passado a Gerência de Engenharia da SCGÁS, informou que esta etapa deve ser finalizada no primeiro semestre de 2024.
Em função da pri-
meira etapa da expansão da rede de gás, o combustível estará disponível para novos consumidores do muni-
cípio de Criciúma e Siderópolis instalados ao longo das rodovias SC445 e SC-446.
Além desta eta-
pa, outras quatro serão executadas ao longo dos próximos anos, com o objetivo de ampliar a capacidade de
oferta de Gás Natural e maximizar o aproveitamento das capacidades das redes já em operação no Sul do estado.
