ED.2711 - TER 12-03-2024

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PIB

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Bombeiros Voluntários de SC renovam repasse de R$ 8 milhões com o governo

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Artigo/opinião

Gregório José Lourenço Simão

Jornalista/Radialista/Filósofo

Saúde Mental: um olhar além da depressão e da síndrome do pânico

Saúdementaléumtermoqueecoacadavezmaisnaatualidade,substituindoexpressões como “depressão” e “síndrome do pânico”. Nesse contexto, é essencial compreender as nuanceshistóricaseaevoluçãodaspercepçõesemtornodascondiçõesmentais.Comoafirmado anteriormente, palavras como “doença”, “loucura”, “melancolia”, “doença da alma”; “espírito no corpo”; “preguiça”; “ociosidade” e “depressão” são construções mutáveis, refletindo as diversas formas de pensar ao longo da história.

Hoje, no entanto, somos instigados a compreender e abordar essas questões sob a alcunha mais inclusiva e compassiva de “saúde mental”. A saúde mental transcende a mera ausência de doenças mentais, abrangendo a capacidade de lidar com as vicissitudes da vida, encontrar satisfação, cultivar relacionamentos e contribuir para a comunidade.

Precisamos compreender e tratar essas questões sob o guarda-chuva amplo e inclusivo da saúde mental. Essa mudança de paradigma reflete não apenas uma evolução no entendimento científico, mas também uma crescente compreensão da importância do bem-estar psicológico.

A história das doenças mentais está impregnada de interpretações místicas e religiosas, associando loucura e melancolia a castigos divinos. Na Grécia antiga, a teoria humoral de Hipócratescomeçouasubstituirassuperstiçõespelabiologia,reconhecendodesequilíbriosnos fluidos corporais como causadores de doenças mentais.

Durante a Idade Média, a influência da Igreja Católica consolidou a associação da loucura com possessões demoníacas, afastando mente e corpo. Foi apenas no Iluminismo que surgiram conceitos mais científicos, como a classificação de William Cullen, que empregou pela primeira vez o termo “neurose”.

No século 19, a “depressão” ganhou destaque, e Philippe Pinel contribuiu classificando a melancolia como uma doença com risco de suicídio. O século 20 trouxe a necessidade de padronização e diagnóstico, culminando no DSM-5, lançado em 2013.

Atualmente, vivemos em um mundo onde uma em cada oito pessoas enfrenta doenças mentais, sendo ansiedade e depressão as mais comuns. O estresse e a pressão da vida moderna contribuem significativamente para essas condições, exigindo uma abordagem integral para preservar a saúde mental. A ansiedade, quando equilibrada, é natural e positiva, mas pode se tornar prejudicial quando generalizada, resultando em prejuízos físicos e emocionais. Compreender os sinais de sobrecarga é crucial, e buscar ajuda é um passo corajoso na preservação da saúde mental.

Para manter a saúde mental, é preciso gerenciar o estresse, respeitar limites e reconhecer a importância do equilíbrio entre trabalho e descanso em todos os aspectos da vida. Assim, abraçamos o conceito abrangente de saúde mental, reconhecendo que é uma condição dinâmica ao longo da vida, necessitando de cuidado e atenção constante

Fundado em 07 de junho de 1997

Onda de calor deve ser registrada nesta semana

Aterça-feira, 12 de março, serámaisumdiadetempo firme, devido a massa de ar seco que atua no estado. O vento varia de nordeste a noroeste pelo estado com intensidade fraca.

Nas áreas costeiras do Litoral Sul, as rajadas de vento de nordeste variam de 40 a 60 km/h entre a tarde e à noite. No amanhecer, as temperaturas variam entre 16 e 21°C. As máximas variam de 25°C a 31°C, com valores menores nos pontos de maior altitude. O mar seguecalmocomondulaçãode leste entre 0,5 e 1,2 m.

ESTADO DE SANTACATARINA

Na quarta-feira, 13 de março, o tempo permanece firme em todo estado. Nas áreas costeiras do Litoral Sul e Florianópolis, as rajadas de vento variam de 40 a 60 km/h.

No amanhecer, as temperaturas variam de 16°C a 22°C. Durante a tarde, as temperaturas permanecem altas com marcas entre 27°C e 34°C pelo estado, comosmaioresvaloressendo observados no Extremo Oeste e Oeste e Litoral Sul. Mar pouco agitado no Litoral Sulecalmonorestantedolitoralcomondulaçãodeleste

PREFEITURAMUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

Aviso de licitação

entre 0,5 e 1,5 m. Na quinta-feira, 14 de março, o tempo permanece firme em todo estado e as temperaturas permanecem altas. Na sexta-feira, 15 de março, entre a tarde e a noite, volta a condição de pancadas de chuva e temporais isolados pelo estado, especialmente nas áreas próximas ao RS, com risco baixo para ocorrências associadas.

Durante esse período, as temperaturas máximas seguem entre 34°C e 37°C em áreas do Oeste e Litoral Sul.

ProcessoLicitatórionº21/2024–ModalidadeConcorrênciaparaObraseServiçosdeengenharianº01/2024–Objeto: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de pavimentação asfáltica nas comunidades:regiãocentraldacomunidadedeCanelaGrande,divididoem3etapas,etapa1(350.76M),etapa 2( 164.18 M) e etapa 3 (207.62M) ; região central nas comunidades de Ribeirão d'Areia , extensão de 230 m e área de 2.128,00 m² e região central da comunidade de Cachoeira Feia - Trecho 1 (SC-390 até a igreja), extensão 566, 78 m e área de 4.663,51 m², especificações conforme Memoriais, projetos e planilhas, anexo ao edital." Data de abertura: 15/04/2024 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@ gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 06 de Março de 2023.

Agnaldo Filippi Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 10/2024 FMS – Modalidade Pregão Presencial nº 02/2024 FMS

– Objeto: " Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção, elétrica e hidráulica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social de Pedras Grandes/ SC.". Data de abertura: 20/03/2024 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 07 de Março de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito Municipal

O SENHOR te ouça no dia da angústia, o nome do Deus de Jacó te proteja. Salmos 20:1

Expediente

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Impressão: Gráfica Soller

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Assessoria Jurídica:

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Bombeiros Voluntários de SC renovam repasse de R$ 8 milhões com o governo

AAssociação dos Bom beiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC) e o governo do Estado celebraram o termo de autorização para o repasse de recursos, no valor de R$ 8 milhões, para 32 corporações e a própriaABVESC em 2024.

O documento foi assinado pelo governador Jorginho Mello; Marilisa Boehm, vice-governadora; Ivan Frederico Hudler, presidente da ABVESC e Cleverson Siewert, secretário de Fazenda. O ato foi celebrado durante a primeira reunião do conselho da Associação Empresarial de Joinville (Acij) nesta segunda-feira, 4 de março.

O termo de autorização foi celebrado entre o governador Jorginho Mello e a ABVESC na primeira reunião do conselho

da Associação Empresarial de Joinville

O presidente da ABVESC, Ivan Frederico Hudler, destacou a importância da manutenção do repasse anual de recursos para os bombeiros voluntários, destacando que as 32 corporações atendem 52 cidades, totalizando 1,6 milhão de catarinenses. “O modelo é voluntário, mas precisamos dos recursos para os investimentos e complementar o custeio da operação”, lembrou. “Queremos ser cooperadores do Estado e dos bombeiros militares para o bem da nossa comunidade,” disse.

O comandante geral dos bombeiros voluntários em SC e comandante dos Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, Neilor Vincenzi, por sua vez, ressal-

taqueagarantiadorepasse de recursos do governo por mais um ano, a exemplo do que ocorreu em 2023, com regularidade, permite que as unidades programem investimentos em equipamentos, custeio e qualificação, o que be-

neficia diretamente a comunidade, lembrando que o modelo atende cerca de 25% da população catarinense. “O gesto do governo é importante para o modelo. O cidadão é sempre o maior beneficiado,” disse.

A assinatura do termo de autorização para o repasse de recursos foi prestigiada também, por Matheus Cadorin, Fernando Krelling e Maurício Peixer, deputados estaduais; Adriano Silva, prefeito de Joinville; secretários esta-

duais e municipais, além de presidentes e comandantes das unidades de bombeiros voluntários de Joinville, Indaial, Irani, Balneário Barra do Sul, Navegantes, Jaraguá do Sul, Corupá e São Francisco do Sul.

INSS inicia mutirão de reabilitação profissional

OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira,11demarço.

As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionaisdoINSS.

Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco;e680noDistritoFederal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitaçãoprofissional.Oserviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutasocupacionais,fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogoseassistentessociais.

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneoe,emúltimocaso,pelaJus-

tiçaFederal.

Na perícia médica, o seguradoafastadoporincapacidadetemporária – seja doença ou acidente –éavaliadoe,seforconstatadaa provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituaisdeformapermanente,eleé encaminhado para as avaliações pericialesocioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atualcapacidadedetrabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria porinvalidez.

Em comunicado, o INSS destacouqueoserviçodereabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado.

“Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por

isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhadoporumprofissionalqueiráconduzi-loemtodasestasetapasnas formas previstas em normativas doINSS”,explicou. Aindadeacordocomoórgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveisaoprograma.

Sessão Especial

Jorge Eduardo da Silva

Motivacional e reflexão Espaço evoluir

Reflexão do dia

Ainda ontem, refletimos sobre a importância da consciência em nossas vidas. É nosso dever dar atenção a ela porque, bem no âmago do nosso ser, ela nos alegra ou nos faz sofrer, conforme pensamos ou agimos. Ela sinaliza antecipadamente o que devemos fazer, ou não.

Em hipótese alguma ela deve ser desprezada, pois, ela sempre reagirá às nossas atitudes boas ou más, indicando-nos o que poderá nos acontecer no futuro. Ela é a grande incentivadora e, ao mesmo tempo, corretora da nossa evolução moral e espiritual.

Já sabemos que a consciência é nosso guia e que ela está intimamente ligada ao nosso Criador. A Lei Divina está nela e, toda falta contra essa Lei, precisa ser corrigida.

Mas, se a falta de consciência pode nos fazer sofrer, e muito, o uso adequado dela também pode nos fazer muito felizes. É uma questão de sabedoria e aprimoramento espiritual. O melhor caminho é, portanto, mantermos sempre a consciência limpa e livre de qualquer culpa.

Nesta terça-feira, preparemos uma excelente semana e façamos uma simples, mas oportuna analogia: "Assim como melhor se vê a imagem no espelho limpo, melhor sentiremos a felicidade ao nos espelharmos numa consciência limpa". Um abraço!

Reflexão II

Estamos ligados a Deus por meio de tudo o que somos: corpo, mente e espírito. E o ponto mais sensível dessa ligação com Ele é a nossa consciência.

Nela estão os nossos "genes" divinos, os "fios" que nos identificam com Deus e que nos possibilita, a qualquer tempo, avaliarmos a nossa relação com Ele. A lei divina, com os seus caracteres eternos, reside na consciência de cada um de nós.

Como dói ver o quanto essa consciência é ignorada ou silenciada. Uma grande parte das pessoas a congela ou a mantém anestesiada, relegando a segundo plano essa preciosa ferramenta norteadora na busca da paz interior.

Assim, sigamos a nossa consciência, pois, ela nos indica sempre as direções mais acertadas a seguir. E ela deve ser o nosso guia.

Em todas as circunstâncias, usemos o ânimo e a fé, na certeza de que estamos fazendo o melhor que podemos, e que a nossa consciência ficará sempre bem.

Nos firmemos em bons pensamentos, acreditemos na força e na beleza da vida, acreditemos em nós mesmos e, sobretudo, acreditemos em Deus e, então, nos perceberemos em paz com todos que nos rodeiam e com a consciência tranquila dos justos.

Vivamos bem o dia, e tenhamos a certeza de que a Vida só quer o nosso bem. Afinal, nós merecemos!

Restaurante Bella vista

Rod. Mun. João Batista Wendhausen Moraes - Laguna, SC, 88790-000 Informações (48) 99173-0914

Alimento Diário

Salmos 121:1-2

Elevo os olhos para os montes: de onde me virá o socorro? O meu socorro vem do SENHOR, que fez o céu e a terra.

Reflexão

Num mundo de beleza surpreendente e um universo de diversidade, parece que nossos corações voltam ao Único que fez tudo e agora sustém tudo. Ele nos conhece e nos ajudará se nós apenas acreditamos no que Ele tentou nos dizer de tantas formas: 'Te amo como meu filho e me preocupo com o que acontece para você e aqueles que você ama..

Facebook: Jorge Eduardo da silva

Facebook pg: Estaçao Jorge

Instagram: @Jorgeeduardodaso

Instagram: afroartbrasilsetnias777

Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com

Tenho Dito! Jorge Eduardo da Silva

ORAÇÃO:

Todo-Poderoso Criador,Arquiteto Majestoso e Engenheiro Eterno, fico absolutamente fascinado e maravilhado ao saber que o Senhor se preocupa comigo. Com tanta coisas importante, seu desejo de me conhecer e me amar me deixa seguro e humilde. Hoje louvarei, trabalharei e testemunharei, ciente da sua presença e cuidade. Obrigado, querido Pai. Em nome de Jesus.Amém.

QueAssim Seja.

Versículo do meu

Salmo 55:16-17

Mas eu invocarei a Deus, e o Senhor me salvará. De tarde, e de manhã, e ao meio-dia, orarei; e clamarei, e ele ouvirá a minha voz.

Meditação

Podemos ter certeza de que Deus nos ouve e age para nos salvar.A ressurreição de Cristo nos mostra o poder de Deus para nos salvar. Se clamamos a Deus de manhã, à tarde e à noite, podemos confiar que ele nos responderá. Não importa o que aconteça, Deus está conosco e nos salva. Confiemos nele e clamemos a ele em todas as circunstâncias.

Oração

Ó Pai, meu coração está carregado com preocupações sobre as coisas da minha vida que precisam da sua graça e poder. Por favor, ouça a minha voz e meu coração enquanto compartilho estas preocupações com o Senhor.Além disso, querido Pai, por favor, abençoe aqueles que me preocupam. Obrigado por me ouvir e me salvar. Em nome de Jesus Cristo, eu oro.Amém.

Pensamento positivo

∆∆∆ Que Deus abençoe você e sua família com muita saúde fé paz harmonia e prosperidade com muita energia positiva emanada pelo astro rei para você colher bons frutos em todas as áreas financeiras material espiritual familiar profissional e religiosa da sua vida.∆∆∆

Jorge Eduardo da Silva

Parlamentares viajam aos EUA para denunciar ‘o que está ocorrendo no Brasil’

Uma comitiva composta de 19 parlamentares da direita viajou a Washington D.C., capital dos Estados Unidos, neste domingo, 10, com o objetivo de denunciar ao Congresso norte-americano “o que está ocorrendo no Brasil” com relação ao autoritarismo judicial no país.

A iniciativa partiu do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do jornalista Paulo Figueiredo.

Estão agendadas cinco reuniões com os congressistas norte-americanos do Partido Republicano, entre eles Christopher Smith e Ma-

ría Elvira Salazar, representantes dos Estados de Nova Jersey e da Flórida, respectivamente.

Os parlamentares também realizarão uma coletiva de imprensa com jornalistas norte-americanos, organizada por Smith. Gustavo Gayer (PL-GO), Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, os três fluentes em inglês, darão depoimentos.

Acrise na liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, a prisão de jornalistas e os processos legais que envolveram as detenções do 8 de janeiro são os principais pontos da agenda de denúncia

internacional dos parlamentares

Deputado da esquerda norte-americana barra audiência

A agenda da comitiva contava com uma audiência marcada para esta terça-feira, 12, com o título“Brasi:umacrisededemocracia, liberdade e Estado de Direito?”, mas foi unilateralmente barrada pelo deputado Jim McGovern, do Partido Democrata,aesquerdanorte-americana.

Até a quinta-feira 7, havia consenso entre os parlamentares norte-americanos que compõem a comissão para a reali-

zação da audiência com os brasileiros. No entanto,McGoverndecidiubarrá-la.

Essa comissão é bipartidária e tem como presidentes McGovern e Smith, autor do convite.

Mesmo assim, a via-

gem foi mantida e, em substituição à audiência, foi organizada a coletiva de imprensa.

Eduardo Bolsonaro destacou em suas redes sociais o fato de a atitude do parlamentar democrata ter sido inédita den-

tro de uma comissão do Congresso dos EUA.

“Para calar a verdade sobre o que está ocorrendo no Brasil recorreram à censura, que é a arma dos covardes e fracos”, escreveu Eduardo emseuperfilnoTwitter/X.

Obras do novo Mercado do Produtor estão 40% concluídas

TUBARÃO

As obras do novo Mercado do Produtor, em Oficinas, seguem em ritmo acelerado. Cerca de 40% do projeto já está concluído e nas próximas semanas devem ser iniciados os trabalhos de colocação da cobertura do tradicional local.

Nesta segunda-feira (11), os operários do canteiro de obras trabalhavam em diversos acabamentos da parte da alvenaria do térreo e, também, nas caixarias das estruturas que serão concretadas para receber a cobertura.

Nas salas onde ficarão os boxes dos produtores, a empreiteira responsável pela execução do projeto já iniciou a colocação das primeiras esquadrias das aberturas e instalação elétrica e hidráulica.

O novo mercado terá área coberta amplia-

da (passará de 1.009 m² para 1.260 m²), uma área de convívio para os frequentadores, ampliação do número de boxes de vendas (de 22 para 30), e ampliação dos boxes de refrigeração (de sete para oito), além de novos banheiros.

O investimento do município é de R$ 2.620.578,77. A intenção da prefeitura é de que

o novo mercado tenha uma movimentação diária de comércio e outras atividades, e não apenas duas vezes por semana, como ocorria até então desde que o espaço foi inaugurado em 1985.

Hoje, os produtores que utilizavam o local para vender seus produtos às terças e quintas-feiras estão instalados provisoriamente no esta-

cionamento do Ginásio Francisco Salgado (Salgadão).

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul/SC

ACCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 11 e 17 de março. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperação de pavimento, manutenção e conservação da rodovia.

Para a execução desses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos.

A Concessionária reforça aosusuáriosparaqueredobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operários estão nas imediações da pista.

Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no site www.ccrviacosteira.com.br ou

por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 3211-3130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações.

A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, REPAROS LOCALIZADOS E OBRAS EM GERAL

Interdição de faixa principal (das 7h às 18h) - DIURNO

Paulo Lopes: no túnel Morro Agudo km 257 – pista sentido sul;

Paulo Lopes: correções emergenciais no pavimento entre os kms 254 e 255 – sentido norte;

Paulo Lopes: melhoria de acesso e implantação de defensa metálica no km 256 – sentido norte;

Entre Paulo Lopes e Garopaba: serviço de fresagem e topografia entre os kms 261 e 266 – ambos sentidos;

Imbituba: correções emergenciais no pavimento entre os kms 279 e 296 – sentido norte;

Laguna: Recuperação e manutenção na Ponte Cabeçuda km 314 – ambos sentidos;

Pescaria Brava: correções emergenciais no pavimento entre os kms 320 e 321 – ambos sentidos;

Tubarão: no túnel Morro do Formigão km 338 – sentido sul;

Tubarão: correções emergenciais no pavimento entre os kms 335 e 336 – ambos sentidos;

Tubarão: correções emergenciais no pavimento entre os kms 340 e 341 – sentido norte;

Sangão: correções emergenciais no pavimento entre os kms 355 e 359 – ambos sentidos;

EntreAraranguá e Passo de Torres: correções emergenciais no pavimento, microfesagem,

microrevestimento, fresagem, implantação de taxas entre os kms 417 e 464 – ambos os sentidos;

Entre Paulo Lopes e Passo deTorres:manutençãonailuminaçãoentreoskms245e465–ambos os sentidos;

Interdição de vias marginais (das 7h às 18h)

Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: manutenção de pavimento, drenagens, sondagens, iluminação e serviços em geral de conservação de rotina da rodovia entre os kms 245 e 465 –ambos os sentidos;

Imbituba: Implantação de novas vias marginais entre os kms 273 e 289 – ambos os sentidos;

Imbituba: Implantação de nova passarela no km 277 –ambos os sentidos;

Capivari de Baixo: Implantação de nova passarela no km 326 – ambos os sentidos;

Capivari de Baixo/Tubarão:

Implantaçãodenovasviasmarginais entre os kms 328 e 333 –ambos os sentidos;

Capivari de Baixo: Adequação de dispositivo no km 328 –ambos os sentidos;

Maracajá: Implantação de dispositivo no km 402 – ambos os sentidos;

TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

Sem interdição de faixa

Sinalização vertical, limpeza de pista, limpeza, reparo e pintura de obras de arte especiais, limpeza de barreira de concreto e reparo de drenagem, poda de árvores e arbustos, sinalização horizontal, limpeza de placas de sinalização, implantação de delineador, defensa metálica, roçada e coleta de lixo entre Paulo Lopes e Passo de Torres (km 245 ao 465) – ambos os sentidos com interdição de faixa.

PIB catarinense cresce 3,7% em 2023

puxado pelo setor de serviços

Aeconomia de Santa Catarina em 2023 cresceu 3,7%, uma alta que mais uma vez superou o crescimento do país, de 2,9%. Com isso, o PIB catarinense atingiu R$ 505,3 bilhões. O dado está no Boletim de IndicadoresEconômico-Fiscais de Santa Catarina, que será lançado nesta segunda-feira, dia 11. O informe domêsdemarçotrazcomo destaque a divulgação dos dados do PIB estadual de 2023.

“É mais uma prova de que Santa Catarina é diferenciada. O empreendedorismo e a inovação do nosso povo sempre se apresentam nesses bons resultados pra economia do nosso estado”, afirma o governador Jorginho Mello.

De modo geral, os grandes motores foram o setor de serviços, que cresceu 4,7%, com destaque para transportes, comércio, alojamento e alimentação e dosdemaisserviçosprestadosafamílias.Aagropecuária também representou ou-

tra vertente de crescimento com alta de 12,7%, nesse caso influenciada principalmente pela agricultura, que cresceu 20%.

O volume de atividades turísticas no estado teve também um crescimento de 6,7% no ano passado. Como é o caso do comércio, alojamento e alimentação, transportes, entre outros.

A indústria de transformação, no entanto, fechou 2023 no negativo pelo segundo ano consecutivo, quando retraiu 1,4%. Retração essa muito influenciada pelas elevadas taxas de jurospraticadasnoBrasileno mundo, que retraíram a demanda interna e o comércio mundial, entre outros fatores.

Menor taxa de desocupação

Santa Catarina voltou a teramenortaxadedesocupação do país no último trimestre do ano passado, de 3,2%, em comparação com

amédianacionalde7,4%.O estado também tem o maior percentual de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, o menor percentual de trabalhadores na informalidadedopaís,amenor taxa de subutilização da força de trabalho e também omenorpercentualdedesalentados.

O Boletim ainda traz a evolução dos dados fiscais do governo estadual, entre os quais as receitas e despesas, a evolução da dívida,dosgastoscompessoal, do resultado primário e nominal, entre outros indicadores do governo e da economiaestadual.

Nessa edição, destacam-se também o avanço das receitas tributárias do estado que tiveram crescimento expressivo, a redução da dívida consolidada do governo estadual, bem como o crescimento dos superávits primário e nominal do estado, resultado do maior equilíbrio fiscal devido àspolíticasestaduaisobservadasnoanopassado.

Sobre o Boletim

O Boletim de Indicadores é atualizado trimestralmente propiciando o monitoramento do nível da atividadeeconômicadoEstado, sua comparação com o País e o delineamento das tendências em curto prazo da economia.

Os maiores detalhes do comportamento do PIB, seus setores e subsetores podem ser observados nessa edição do boletim.

A publicação aborda ainda as mais recentes estatísticas oficiais do mercado de trabalho em Santa Catarina,abrangendoinfor-

mações tanto no que se refere aos empregos formais como em relação à ocupação da mão de obra em geral. Também são apresentados dados e análises

sobre a produção agrícola e industrial, volume de vendas e receitas do comércio, balança comercial, as expectativas dos atores econômicos, entre outros.

PEC que proíbe legalização e descriminalização de drogas no Brasil tramita na Câmara dos Deputados

AProposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda a legalização de drogas ilícitas no país para uso recreativo.

O texto inclui entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar o tráfico, a produção, a posse, o porte, e o consumo de drogas ilícitas, vedando a descriminalização dessas condutas.

Direito fundamental

A PEC define ainda, como direito fundamen-

tal, a proteção do cidadão contra os efeitos prejudiciais de substâncias proibidas e, como dever do Estado, promover: a prevenção ao consumo e o tratamento dos usuários, de forma a preservar a saúde, a segurança e o bem estar dos cidadãos; e a repressão ao tráfico, a produção, a posse e ao porte de drogas ilícitas, ainda que para consumo próprio, sendo vedada a descriminalização dessas condutas.

Por fim, o texto proíbe a legalização, para fins recreativos, de quaisquer outras drogas entorpecentes e psicotrópicas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, mas garante a pesquisa científica livre voltada para o desenvolvimento de novas substâncias com propriedades medi-

cinais.

“É essencial proibir expressamente a legalização do tráfico e do consumo de drogas ilícitas. Essa proibição evitará interpretações ambíguas e garantirá uma abordagem coesa e consistente por parte do Estado”, defende o autor da proposta, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).

“Ao vedar qualquer possibilidade de legalização, estaremos deixando claro que o Brasil adota uma postura firme e intransigente em relação ao tráfico e ao consumo dessas substâncias, priorizando a saúde e a segurança dos cidadãos”, acrescenta o deputado.

Descriminalizar x legalizar

Legalizar significa de-

Morro da Fumaça terá câmeras em escolas e ônibus

Operíododepermanênciados estudantes da rede municipal de ensino de Morro da Fumaça nas unidades escolares e nos ônibus agora tem novos elementos de segurança. A Secretaria de Educação começou a instalar uma rede de videomonitoramento em todas as unidadesdeensinoeveículosdafrota municipal escolar.

O investimento é de aproximadamente R$ 100 mil, provenientes de recursos próprios da Prefeitura. "As câmeras se tornaram importantes ferramentas para a garantia e promoção da segurança das pessoas. Pensando nisso, executamos esse projeto. Com as câmeras será possível fazer um acompanhamento mais apurado, desde o momento que a criança pega o transporteparaviràescola,bem comoapermanênciadeladurante o estudo e a volta para casa", pontua o prefeito em exercício, Eduardo Sartor Guollo.

Ao todo, foram adquiridas 136 câmeras que serão instaladas nos ônibus, nas escolas, nos centros de educação infantil (CEIs) e na Escola Profissional. "Cada ônibus será equipado com quatro câmeras em pontos estratégicos, uma direcionada ao embarque e desembarque, duas na parte correspondente

aos acentos e a quarta voltada ao motorista. Nas escolas, além da câmera que já existe na parte externa de cada unidade, serãoinstaladasmaisoito",detalha a secretária de Educação, Greicy Zaccaron.

Menos vandalismo e furtos

Segundo ela, a medida também deve ajudar a prevenir arrombamentos. "Somente nestes primeiros dias do ano, já tivemos quatroinvasõesemescolas,eles quebram as coisas para conseguir adentrar, provocam diversas depredações deliberadas, consomem os itens da merenda escolar, roubam alimentos e utensílios. O videomonitoramento, aliado ao sistema de alarme instalado em toda a rede há três anos, também deve nos ajudar a coibir esse tipo de delito", relata.

finir regras, como condições e restrições, para determinado tipo de conduta. O consumo de bebidas alcoólicas, por exemplo, é legalizado, prevendo cobrança de tributos e proibição de venda a menor de idade. Descriminalizar, por sua

vez, quer dizer deixar de prever punição do ponto de vista criminal. A prática do grafite, por exemplo, deixou de ser crime em 2011.

Tramitação

A proposta será anali-

sada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); se aprovada, seguirá para discussão e votação pelo Plenário da Câmara, onde precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Criminosos tentam furtar mercado, quebram parede e abandonam ovos de páscoa e uísque em Sangão

O sistema de videomonitoramento terá diversos pontos de acompanhamento em tempo real. Cada escola terá duas formas de verificação: no computador e por meio de aplicativo de celular. Além destes, outro ponto de checagem será montado no setor de transporte de alunos. "O serviço vai impactar muito a nossa rotina, serápossívelacompanharmais de perto toda a rotina escolar e coibir práticas indesejadas. O sistema também vai facilitar o registro de imagens, algo fundamental em determinadas circunstâncias", salienta, Geovane Teixeira Hermenegildo, coordenador da frota do transporte escolar.

Aconclusão do processo de implantação do sistema de videomonitoramento está previsto para ocorrer dentro do prazo de 30 dias.

Criminosos tentaram furtar um mercado por volta das 2h05 desta segunda-feira, dia 11, no bairro Morro Grande, em Sangão, e abandonaram ferramentas e produtos. Conforme a Polícia Militar (PM), um vigilante informou que avistou

dois homens no interior do estabelecimento.

De acordo com a guarnição, os policiais, em averiguação, constataram que a parede traseira da área dos cofres havia sido quebrada, sendo que foi tentado serrar um deles. No local, foram abandona-

dos um alicate, uma marreta, ovos de páscoa e uísque. A dupla já havia saído do mercado por uma área de mata, onde foram encontrados chocolates e bebidas. A polícia apreendeu as ferramentas e registrou um boletim de ocorrência.

Impulsionada pelo turismo

Arrecadação de SC cresce 12,6% em fevereiro e fica perto de R$ 4,3 bilhões

Agrande circulação de turistas no Estado vem movimentando a economia catarinense e levando o Fisco a registrar números expressivos na arrecadação em 2024. Entre os dias 1º e 29 de fevereiro, o Governo do Estado arrecadou quase R$ 4,3 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 17,7% na comparação com o mesmo período de 2023. Na prática, considerando a inflação de 4,5% no período (IPCA), houve aumento real de 12,6% em relação a fevereiro do ano passado.

“Os bons resultados de janeiro e fevereiro mostram muito mais do que a força da nossa economia: comprovam a importância de se ter responsabilidade na gestão das contas e de apoiar o catarinense que empreende, trabalha, produz e faz Santa Catarina crescer”, destaca o governador Jorginho Mello.

Apesar de ter arrecadado menos do que em janeiro, quando Santa Catarina estabeleceu um novo

recorde ao registrar R$ 4,5 bilhões de receita tributária em um único mês, a Secretaria de Estado da Fazenda observa que fevereiro é um mês mais curto e o desempenho tende a ser mais modesto. As projeções, contudo, indicam para o crescimento real entre 6% e 7% ao final dos 12 meses. Mas a meta do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) é buscar a alta real de dois dígitos, encerrando 2024 com crescimento acima dos 10% na arrecadação anual.

Setores

Em fevereiro, o desempenhodaarrecadaçãofoiimpulsionado por setores como o de combustíveis, que manteve a tendência observada nos últimos meses e registrou alta nominal de 35,8% (29,9% de alta real) – o segmento é hoje o que mais arrecada em SC. Outros destaques de fevereiro: automóveis (crescimento nominal de 31,8%), energia elétrica (alta de 23,7%) e bebidas (aumento de 21,9%).

Os demais segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC também apresentaram crescimento, com exceção do setor de materiais de construção, que teve queda nominal de 4,64% em fevereiro. Os números refletem as medidas de gestão implementadas pelo Governo do Estado desde o ano passado, principalmente por meio do Plano deAjuste Fiscal (Pafisc), que trouxeram mais segurança jurídica e fiscal ao ambiente de negócios.

Cautela

Mesmo diante de mais um resultado animador, o secretário Cleverson Siewert (Fazenda) observa que é importante manter a cautela na gestão. A análise técnica da SEF/SC aponta que o desempenho econômico dos meses de dezembro, janeiro e fevereiro é influenciado pelas festas de fim de ano, férias e pelo próprio fluxo de turistas que visitam o Estado e elevam os níveis de consumo.

“Na contramão de Estados que enfrentaram dificuldades em 2023, Santa Catarina vem obtendo bons resultados econômicos a cada novo mês, o que está diretamente ligado à combinação da gestão qualificada e do controle de gastos implementados pelo governador Jorginho Mello com o incentivo e força do setor produtivo”, avalia o secretário. “É importante ter em mente que Santa Catarina não é uma ilha e estamos sujeitos aos movimentos do cenário macroeconômico, o que nos obriga a seguir com muita cautela e atenção, mantendo os pés no chão e prudentes”, complementa.

Impostos

Em fevereiro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,3 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,9% na receita do imposto na comparação com fevereiro de 2023. Alta também na arrecadação do IPVA (12,9% de crescimento real) e do ITCMD (cresci-

mento de 36,6%). No mês passado, SC recebeu 21,4% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 16,2% na comparação com fevereiro de 2023.

Recupera Mais Lançado na segunda quinzena de janeiro, o Re-

cupera Mais – Programa de Recuperação Fiscal de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 81 milhões em fevereiro. Desse total, cerca de R$ 55,6 milhões referem-se a valores pagos à vista na renegociação com o contribuinte. Em 45 dias de programa, o Recupera Mais garantiu R$ 170,1 milhões em caixa, sendo R$ 131 milhões à vista. Os contribuintes renegociaram R$ 1,3 bilhão em dívidas com o Fisco entre 15 de janeiro e 29 de fevereiro.