Derrubadovetoaoprojeto
Filantrópicosemunicipais
PÁGINA
Jornalista/Radialista/Filósofo
Encontrei uma página com frases engraçadas, mas com fundo de verdade. Então tomei-as emprestadas para criar um texto um tanto divertido e, ao mesmo tempo, para que possamos refletir em um momento de prazernaleituracotidiana.
Nummundoondeaspedrassãolascadasemmúltiplasdireções,opintinho,aosairdacascadoovo,declara:“Estouchocado!”Umaverdadetãoincontestávelquantoumpeido,queafastainstantaneamenteaspessoas, etãomisteriosaquantooparadeirodequemusouobanheirocomocenáriodeumcrimeperfeito.
Parentes, como o colesterol, vêm em versões boas e ruins. Bons tempos eram aqueles em que apenas as pedraseramlascadas,mashojesomostantosqueatéaspedrassequestionamsobresuaidentidade.
Chifre,comparávelaoCoronavírus,pairanaobscuridade.Unssabemquetiveram,outrostêmsemsaber,e muitos,talvezmilhares,têmejamaisdescobrirão.Nummundoassim,ninguémpodefalardaminhavida,afinal, nãopagamminhascontas,maseutambémnãoposso,poisestouemdébitocomigomesmo.
Dias em que me sinto como um sabonete: liso, mas cheiroso, e só existem três pessoas que falam a verdade:crianças,bêbadosepessoascomraiva,sendoque,namaioriadasvezes,olho-menoespelhoemeperguntoemquemomentodaminhaexistênciaestecorpoganhouaformaredonda.
Deus, em seus desígnios, coloca certas pessoas em nossas vidas para testar nossa paciência, e feriado emdiadechuva,numsábado,étãoinútilquantoolhosazuisemgentefeia.Vocênãovaleumreal,masquero assimmesmo,poisestánomeuorçamento:aliás,umorçamentoquedeveriacobriracontadopsicólogopara quemnosfezpararnaqueleconsultório.
Andarperfumadoéessencial,poisseabelezanãoajuda,queacatinganãoatrapalhe.Minhamente,perdida entre a academia, a cama e a geladeira, decide por mim. E quando penso em namorar e beijar na boca, as pessoas estão tão exigentes com a beleza que desisto, afinal, chegar à melhor idade só me tornou parte do grupo de risco. O problema de envelhecer é que, quando você acha que sabe tudo, começa a esquecer. Odeio quando tento cantar e o cantor erra a letra. Pareço calmo por fora, mas por dentro já empurrei, soqueiejogueiescadaabaixo.
Cerveja,leite,refrigerante,nenhumresolveráproblemas,poisoestômagohumanonãoébrejo,enãopodemosficarengolindosapotododia.Àsvezes,tenhotantosonoquecadapiscadaéumsonhodiferente.Não souespecial,souumaediçãolimitada,inclusiveapaciência.
Nem todos que calam consentem, às vezes é preguiça de discutir. Minha língua eu controlo, mas minha cara...Ah,minhacara!Hámalesquevêmparaobem,masatéagora,sóosmalestêmaparecido.
Temdiasquepareçoumaestrelacadente,qualquerumquemevêfazpedidos.
Ás vezes lembro que, para dar palpite na minha vida, há milhares, mas fazer um Pix na conta, nenhum. Seriabomvoltarnotempoedesconheceralgumaspessoas.NemopríncipeHarryaguentaafamíliareal,imagineeucomgentequenemédarealeza.
Por fim, creio que opinião deveria ser pré-paga, falou muito, acaba o crédito. Quando penso em criar juízo, aparecem alguns amigos.Aí já era! Mulher casada tem duas opiniões: ou concorda com ela ou você está errado.Ehápessoasquementemtantoque,aomedesejarembomdia,olhopelajanelaparaconfirmarsenão énoite.
Boaleiturae,sorriam,vocêsestãosendofilmados!
Fundado em 07 de junho de 1997
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661
O evento é uma exigência do MP e acontece nesta quinta-feira (14)
Omunicípio de Jaguaruna promove nesta quinta-feira, dia 14, um fórum para debater a preservação do seu patrimônio histórico, arquitetônicoecultural.
O evento será na Câmara de Vereadores, às 19h, quando especialistas da Unesc apresentarão projeto queregularizaotombamento de edificações e expressões culturais que representam o marco histórico e cultural do município.
De acordo com o diretor municipal de Cultura, Luiz Vanderlei Gonçalves, o fórum é uma exigência do MinistérioPúblicoeirádetalhar como funciona o tombamento do patrimônio histórico e cultural de estruturas e entidades.
“É importante a participação das pessoas para esclarecer dúvidas, principalmente dos proprietários dessas residências históricas. A equipe da Unesc vai explicar o que pode ou não ser tombado. Temos algumas edificações e entidades, como a banda centenária Amor à Pátria e o boi de mamão, que também podem ser tombados como patrimônio cultural. Convidamos a população a participar”, comentaodiretor.
O fórum faz parte da primeira etapa do cronograma de atividades exigidas pelo Ministério Público após o município ter descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para “resguardar o patrimônio histórico, arquitetônico, artístico, paisagístico, natural e cultural de Jaguaruna, bem como
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para que seja realizado o arrolamento, inventário e tombamento dos bens e objetos assimconsideradoseefetiva proteçãodessepatrimônio”.
As exigências do MP
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna exigiu que o município execute campanhas de divulgação sobre a relevância dos bens de reconhecido valor histórico, arquitetônico e cultural, como referência de memória e de identidade; elaboração do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural de Jaguaruna; cronograma do levantamento dos bens/edificações de importância histórica, arquitetônica e cultural de Jaguaruna; levantamento de a quem pertencemosbens;vistorias, entreoutrasações.
Conforme o MP, as medidas deveriam ser cumpridas nos prazos estipulados (que já expiraram), com fixaçãodemultadiáriaporperíododeatrasonocumprimento
daobrigação.
Em resposta, o município informou que realizou a contratação de empresa especializada para auxiliar no cumprimento das obrigações, tendo apresentado cronograma de atividades com prazo final em outubro desteano.
Conforme o cronograma elaborado pela empresa contratada pelo município, a primeira etapa - que deveria ter sido executada até janeiro - conta com realização do fórum de discussão, criação de Comissão do Patrimônio Histórico e Cultural de Jaguaruna e elaboração do Plano de Preservação do PatrimônioCultural.
A segunda etapa, prevista para ocorrer entre março e julho, deve elaborar levantamentos dos bens, vistoria desses bens e conclusão dos processos administrativos de tombamentos. A quarta e última etapa terminaemoutubro.
Fonte/ Folha Regional
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica:
Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Nesta terça-feira, 12 de março, foi derrubado por unanimidade o veto do Governo do Estado ao projeto de lei apresentado pelo presidente daFrenteParlamentarem DefesadaSaúde,odeputado estadual Zé Milton, que prorroga a dispensa de Certidão Negativa de Débitos estaduais (CND) para hospitais filantrópicos e municipais.
O projeto estabelece que os hospitais filantrópicos e municipais poderão estabelecer convênios, contratos com o governo do Estado, desde que destinem 20% dos leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, segundo o parlamentar, além de fortalecer a parceria entre as institui-
ções de saúde e o poder público, visa garantir um acesso mais amplo aos serviços de saúde para a população que depende do SUS.
Conforme Zé Milton, essa decisão é fundamental para o funcionamento de muitos hospitais filantrópicos do Estado que, em função da pandemia, tiveram problemas financeiros e acabaram perdendo algumas de suas certidões negativas. “A Assembleia legislativa, ao validar essa iniciativa, viabiliza a renovação dos convênios que já existem, entre os hospitais, o governo do Estado e o governo federal para continuar cumprindo sua missãoqueéatenderbem ecomqualidadeàpopula-
ção catarinense.”
O parlamentar informou que Santa Catarina tem 146 hospitais filantrópicos que atendem 70% da população, por um preço de remuneração de serviço sem reajuste há mais de dez anos. “Portanto, os hospitais têm grandes dificuldades e a Casa, com um entendimento com o governo do Estado, que acatou a derrubada do veto, pratica um grande gesto de apoio e de consideração com esse trabalho tão importante feito pelos nossos hospitais, não só na capital, mas também pelo interior”.
Com a promulgação do PL, a dispensa da CND será estendida até o dia 31 de dezembro de
2024, oferecendo um alívio temporário para as instituições que enfrentam dívidas, facilitando a celebração de convênios e contratos,parareceberem recursos do Estado, agi-
No Sul: Câmaras de Vereadores começam a julgar contas de prefeitos no período 2022
Já começaram a tramitar na maior parte das Câmaras de Vereadores da região as contas dos prefeitos referentesa2022.Osparlamentares devem decidir se acompanham os pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).Adecisão final será oficializada por meio de decretoslegislativos.
Na Câmara de Criciúma, foram protocolados nessa terça-feira (12) os projetos de decreto legislativo que tratam das contas do prefeito Clésio Salvaro (PSD) de 2021 e 2022, ambos com parecer do Tribunal de Contas pela aprovação.
Quase todos os municípios da região tiveram parecer favorável do TCE para o exercício de 2022. As votações das contas seguem os regimentos internos das Câmaras e as leis orgânicas municipais.
Em geral, são necessários dois terços dos votos para que o julgamen-
to seja diferente do que entende o Tribunal de Contas. Numa Câmara de nove vereadores, por exemplo, o parecer só deixa de prevalecer se houver, ao menos, seis votos contrários. Em Criciúma, seriamnecessários12dos 17 votos para contrariar a posiçãodoTCE. Assim, é pouco provável que algum prefeito tenha as contas de 2022 rejeitadas, uma vez que os pareceres
sãofavoráveis.
Pescaria Brava tem parecer pela rejeição
AexceçãoéPescariaBrava, único município do Sul de Santa Catarina que teve parecer do TCE pela rejeição. O prefeito em 2022 era Deyvisonn da Silva de Souza (MDB), que foi afastado e preso no âmbito da Operação Mensageiro, que investiga fraudes em licitações e
contratos de municípios em todo o estado. Ele renunciou aocargonoanopassado.
O parecer doTCE, no entanto, não trata desse assunto. O problema apontado pelos auditores é um déficit de mais de R$ 13,8 milhões em 2022, o que representa 29% da receita do município naquele ano. Por lei, o prefeito tem obrigação de, na medida do possível, manter o equilíbrio entre a receita arrecadadaeadespesarealizada.
lizando processos e permitindo que essas instituiçõescontinuemprestando serviços essenciais à comunidade sem burocracia adicional. “A prorrogação da dispensa da CND é
uma forma de reconhecer o papel essencial dessas instituições no atendimento à população mais vulnerável”, finalizou o parlamentar ao agradecer o apoio de todos ao projeto.
12 cidades da Amurel receberão investimentos do Novo PAC
Doze municípios da Amurel receberão recursos por meio da primeira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, do governo federal. O investimento total será de aproximadamente R$ 26 milhões.
Dez cidades receberão novas unidades de saúde –
De acordo com um levantamento feito pela Economatica, empresa de informações financeiras, a caderneta de poupança voltou a perder para a inflação.Arentabilidade ficou negativa em 0,29%, interrompendo a sequência de ganhos reais desde fevereiro do ano passado.
Aquedaocorredepois de o rendimento fechar o ano de 2023 acima da inflação em 3,43%. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referentes ao mês de fevereiro, divulgados nesta terça-feira, 12, revelaram que a inflação do país voltou a acelerar e fechou o mês em alta de 0,83%.
O rendimento nominal da caderneta de poupança foi de 0,54%. Por essa razão, quem investiu na modalidade perdeu rentabilidade real ao longo de um período de 11 meses.
Em entrevista ao portal R7, o economista Matheus Spina, da Economatica, explicou os
Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, São Ludgero, Treze de Maio e Tubarão. Imaruí ganhará um novo ônibus escolar e Sangão será contemplada com uma escola de educação infantil. Os indicadores sociais foram os principais guias da seleção dos fatores que contribuíram para a perda de rentabilidade.
municípios que se inscreveram.
Foramselecionados6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal. O Novo PAC Seleções investirá R$ 23 bilhões para a realização de obras em áreas estratégicas como saúde, educação, esporte, infraestrutura social e inclusiva
“Desde fevereiro de 2023,tínhamosumganho real, que foi interrompido agora”, afirmou o economista. “Em janeiro, a poupança havia registrado ganho acima da inflação de 0,18%, mas, juntando os dois meses, no primeiro bimestre houve perda real de -0,10%, já que o retorno nominal ficou em 1,15% e a inflação do período, em 1,25%.”
Apoupançaéaaplicação mais popular do Brasil e tinha voltado a registrar resultados positivos em 2022, depois de perdas de 6,43% em 2021. Na época, a mudança ocorreu pela queda dos índices de inflação e pela taxa básica de juros, a Selic.Ataxadejurosatual — de 11,25% — também reflete nos resultados do investimento.
Nos últimos meses, a caderneta de poupança
tem registrado recorde de retirada. O movimento ocorre em meio aos juros elevados, que reduzem a competitividade da poupança perante outros investimentos. Os saques também refletem o grau de endividamento da população.
Em 2022, a caderneta de poupança terminou o ano com mais saques do que depósitos, o que resultou em um saldo devedor de R$ 103,23 bilhões e marcou o pior desempenho negativo da série histórica. Anteriormente, a maior perda anual da poupança tinha sido de R$ 53,6 bilhões, em 2015. Em 2023, o saldo negativo foi de R$ 87,8 bilhões.
Já em fevereiro deste ano,ossaquesnacaderneta de poupança totalizaram R$ 3,82 bilhões. Comparado ao mesmo mês do ano anterior, houve uma redução no saldo negativo, que foi de R$ 11,51 bilhões. Em janeiro, os saques superaram os depósitos em R$ 20,15 bilhões.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 47FA911957E6D83E742C9D7F2CAF95D48C46F806
OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para outorga de autorização de uso, a título oneroso, destinada à comercialização de espaços na praça de alimentação, objetivando a venda de refeições, lanches e bebidas ao público participante da 1ª Festa da Cultura que ocorrerá nos dias 11, 12, 13 e 14 do mês de abril de 2024, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 15/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 05/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01min
Uma briga na Unidade Básica de Saúde do bairro São João, em Tubarão, mobilizou a Polícia Militar no começo desta semana. Testemunhas alegam que um paciente foi agredido com socos e chutes por um enfermeiro da UBS.
De acordo com outra paciente que estava no local, uma discussão por conta de medicamento teria iniciado uma confusão entre a vítima e um atendente, na manhã desta segunda (11).
“Foi quando chamaram o enfermeiroparaverasituação. O enfermeiro chamou o paciente para a rua, e o homem falou que tinha idade para ser pai dele. A discussão continuou, mas o paciente desistiu e foi embora. Quando ele já estava na rua, o enfermeiro o
chamou e passou a agredi-lo”, conta a testemunha, que registrou um boletim de ocorrência. “Larguei minha filha, fui tentar separar a briga e acabei levando um soco no rosto. Várias pessoas que estavam ali, incluindo funcionários, também tentaram separá-los. Depois, o enfermeiro voltou para dentro da unidade”, relata. Ainda segundo a testemunha,quandoaPMfoitentarpegar o relato do enfermeiro, ele já tinha deixado o local. Além do boletim de ocorrência, a testemunha também registrou o caso na Ouvidoria da prefeitura de Tubarão.
Secretaria de Saúde apura caso
Em nota, a secretaria de
Saúde de Tubarão informou que tomou conhecimento dos fatos e que um processo administrativoapuraocaso.Confira a nota completa:
"A secretaria de Saúde de Tubarão informa que tomou conhecimento dos fatos ocorridos na Unidade de Saúde do bairro São João na data de sua ocorrência, 11 de março. Todavia, informa também que, até o presente momento, os fatos só foram relatados formalmente à secretaria por meio de Ouvidoria enviada por uma testemunha do ocorrido.
Por ora, informa que os fatosrelatadosserãodevidamente apurados por meio de processo administrativo, ferramenta legal utilizada no serviço público para apurar e aplicar as medidas cabíveis em face do ocorrido.
Outrossim, ressalta que o processo administrativo tem como objetivo ouvir as par-
tes envolvidas e colher todas as evidências disponíveis, de forma a elucidar-se os fatos
para, somente então, concluir-se pela eventual responsabilidade."
Valor do IPTU tem gerado descontentamento de moradores e veranistas do Balneário Esplanada
Os moradores e veranistas dos balneários em Jaguaruna têm relatado que os valores do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano são desproporcionais. O descontentamento dos moradores, especialmente do Balneário Esplanada, existe há anos, já que em 2019 houve um caso semelhante, quando a prefeitura cobrou o valor de um IPTU complementar. Porém, em entrevista, o secretário de Administração e Finanças, Gilmar Rosa, afirmou que o aumento no imposto deste ano é por conta da troca de sistema. Segundo o responsável, o antigo software usado estava cobrandoovalordeformaerrada,sem considerar o percentual indicado no Código Tributário.
O secretário explicou que, de acordo com o Código Tributário, é cobrado um percentual de 0,75% para as residências e 1,5% para lotes vazios. Com o antigo sistema, que estava sendo usado há 30 anos, os valores não eram cobrados corretamente,noqual,segundo Gilmar, as administrações passadas deixaram isso passar.
“Tinha casos, cadastro, que estava sendo cobrado para construção 0,5%, 0,6%. E aí, quando a gente vai fazer essa troca do sistema e vai colocar de
acordo com o que está no CódigoTributário, ele dá essa elevação, em alguns casos até 40% ou alguns casos até mais”, comentou.
Gilmar ainda afirmou que no próximo mês será encaminhado para a Câmara de Vereadores o projeto de um novo Código Tributário, no qual se buscará corrigir os valores que estão sendo apontados. “Hoje o nosso Código Tributário atual não traz benefício nenhum para o morador, pelo contrário, quanto mais o morador faz melhoria na sua casa, mais ele é tributado. Então, o novo Código Tributário vai trazer benefícios para o morador”, disse o secretário deAdministração e Finanças de Jaguaruna.
O programa Comando Marconi realizou um especial sobre o assunto. Além do secretário, diversos ouvintes que são moradores do Balneário Esplanada participaram da programaçãodestacandoosseusrelatos.
O secretário Gilmar frisou que os moradores que tiveram um aumento excessivo devem procurar a prefeitura. “Se realmente deu um valor muito abusivo que a pessoa venha até a Central do Cidadão e ali eles vão fazer uma análise do cadastro, possa ser que também tenha alguma divergência, sistema, vai que tem algum cadas-
tro que tem alguma coisa que estáapontandoamais,elespodem fazer essa análise ali e ali corrigir”, afirmou.
Oadvogadoquerepresenta o grupo de moradores do Balneário Esplanada, doutor José Gonçalves Guimarães Júnior, afirmouqueaatualcobrançase estendeemtodoomunicípiode Jaguaruna. “Nós estamos estudandoailegalidadedoaumento do tributo. Nos nossos estudos aqui entendemos que é indevido, é abusivo essa majoração, e ainda não ingressamos com açõesjudiciaisemproldoscontribuintesarespeito,mastemos sido muito procurados a respeito disso. Incentivamos os contribuintes que se sintam lesados pela majoração do IPTU desse ano, 2024, que procurem um advogado de sua confiança para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, destacou.
Situação é antiga
Não é de hoje que os moradores vem relatando sobre os altos valores cobrados no IPTU de Jaguaruna. Em 2019, um caso semelhante resultou em um processo favorável para os moradores do Balneário Esplanada. Na época, a prefeitura cobrou um valor complementar no meio do ano. Conforme o secretário Gilmar, a Justiça en-
tendeu que a cobrança foi feita de maneira equivocada. Dessa forma, as pessoas que entraramcomaaçãoestãosendo reembolsadas ou compensadas no IPTU desse ano.
Gilberto, morador de Orleans e que possui casa no Balneário Esplanada, relatou que o valor do IPTU de 2019 foi de R$330,comodesconto.“NofinaldoanofoilançadoumIPTU complementar do mesmo valor, somandomaisdeR$700”,afirmou. “Em 2020 veio R$ 717, 2021 R$ 810, 2022 R$ 710”, complementou. Em seu relato, Gilbertoaindacomentousobre a atuação da prefeitura. “Para ter uma ideia, nesses quatro anos a dívida já estava a mais de R$ 5 mil e com acerto, no meu caso, paguei R$ 1.350. Mas a pouca vontade do setor de arrecadação em fazer as correções, hoje ainda tem vários contribuintes na espera. Muitos se deslocam até Jaguaruna, saindo do seu traba-
lho, cidades vizinhas, para pôr em dia seus impostos e acabam perdendo a viagem por se depararem com valores altíssimos e o atendente sem muitas informações”, afirmou. OouvinteAlberto,morador de Urussanga, também reclamou sobre o valor cobrado no IPTU. Para ele, o valor é muito elevado comparado a cidades da região, como Urussanga, Cocal do Sul e Morro da Fumaça. “Isso tá IPTU nível de Balneário Camboriú, a nível Florianópolis, né? Então a gente tá tentando mobilizar
talvez até o Ministério Público, alguma coisa assim, para ver se existe alguma forma de a gente ter essa redução desse imposto ou ser um pouco mais justo com isso”, comentou. Já o ouvinte Nelson ainda afirmou que está desanimado de morar no Balneário Esplanada já que, além do alto valor do imposto, muitas ruas possuem buracos, não sendo passado nem patrola e colocado areião. “Algumas ruas estão prontas por causa de moradores que pagaram para colocar lajota”, disse.
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Juri popular de ex-deputado João Pizzolatti por acidente de trânsito é agendado
Oex-deputado João Pizzolatti enfrentará Júri Popular por tentativa de homícidio por conta do acidente de trânsito em que o motorista de outro veículo ficou gravemente ferido. O caso ocorreu em 2017.
A Justiça de Blume-
nau marcou na última segunda-feira, 11 de março, a data do julgamento para agosto. Segundo consta no processo, logo depois do acidente, Pizzolatti afirmou ter ingerido bebida alcoólica antes de pegar o carro.
O episódio foi regis-
trado na Rodovia Werner Duwe, entre Blumenau e Pomerode. Naquele dia, Pizzolatti dirigia uma caminhonete Volvo, que bateu de frente com um Fiat Mobi conduzido pelo rapaz de 23 anos. A caminhonete também atingiu um Hyundai/IX35.
AProposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza qualquer porte e posse de drogas ilícitas, foi aprovada, nesta quarta-feira, 13, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em votação simbólica. Agora a matéria segue para o plenário da Casa.
Votaram contra a matéria os senadores
Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA).
Durante a apreciação do texto, o relator, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), acatou uma emenda de redação proposta pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
A emenda de Mari-
nho prevê que a criminalização observará a distinção entre o traficante e o usuário pelas “circunstâncias fáticas do caso concreto”, aplicando ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. O relatório de Efraim já previa a diferenciação entre usuário e traficante.
“Descriminalizar é fortalecer o tráfico, o tráfico é quem financia o crime”, disse Efraim. “Se o Estado tem dificuldade na aplicação da lei, não adianta dizer que a solução é descriminalizar.”
As movimentações no Legislativo em torno da matéria ocorrem dias depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vistas em um julgamento sobre a descri-
minalização do porte de maconha para consumo próprio. Falta apenas um voto para a Corte obter maioria em favor do tema.
De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC vai na contramão daquilo que o Supremo caminha para decidir, ao fixar uma quantidade do porte de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A quantidade ficaria entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis. Contudo, ela será definida quando o julgamento for finalizado.
Pacheco (PSD-MG) indicou não haver problemas caso o STF defina a quantidade de maconha que vai diferenciar um usuário de
Em carro, trio para ciclista e rouba cartões de crédito e celular em Tubarão
Um ciclista teve seu celular, cartões e documentos pessoais roubados por volta das 23h40 dessa terça-feira, dia 12, na rua Dalfredo Luiz Geremias, no bairro Oficinas, em Tubarão.
Segundo relatado à PolíciaMilitar(PM),eleestava a caminho de casa quando um carro cortou sua frente, o fazendo pa-
rar.Conformeavítima,três homens então desceram do carro, o mandaram ficar quieto e roubaram sua carteira com documentos pessoais e cartões de crédito, além do seu celular.
De acordo com os policiais, durante rondas nas proximidades, dois homens em atitude suspeita foram avistados pela guarnição,eentraramcorrendo
para dentro de uma residência. Com apoio de outras guarnições, os dois suspeitos foram detidos e, em revista pessoal, foram encontrados celular e documentos pessoais da vítima, que os reconheceu através de fotos. Os homens, de 31 e 37 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia juntamente dos objetos.
um traficante, desde que a Corte não descriminalize o porte da entorpecente.
O senador mineiro propôs a matéria em setembro de 2023, um mês depois de o Supremo pausar o mesmo julgamento por um pedido de vistas do ministro An-
dré Mendonça. Durante a sessão de hoje, membros de associações em prol do uso medicinal da Cannabis marcaram presença. Eles são contrários ao texto aprovado. Ao chegar ao plenário do Senado, a PEC das Drogas precisará passar por cinco sessões
de discussões antes de ser votada em primeiro turno. Depois, se aprovada, precisará passar por mais três sessões de discussão para ser apreciada em segundo turno. Uma vez aprovada em dois turnos, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fuzil, pistola Glock e colete tático são furtados de residência arrombada em Sangão
Diversos objetos foram furtados de uma residência na noite desta terça-feira, dia 12, no bairro Morro Grande, em Sangão.
A guarnição da Polícia Militar foi acionada por volta das 22h30 para atendimento da ocorrên-
cia.
No local, a guarnição conversou com o solicitante, o qual informou que ao chegar em casa, encontrou a porta lateral arrombada, sendo que do local foram furtados: um aspirador de pó, uma TV de 32 polegadas, três re-
lógios de pulso, duas armas de airsoft (um fuzil com quatro carregadores e uma pistola Glock) e um colete tático. A guarnição confeccionou um boletim de ocorrências.
Fonte/ Folha Regional
Santa Catarina registrou seu terceiromêsconsecutivodealtanas exportações. As vendas ao exterior cresceram3%emrelaçãoafevereiro de 2023 e alcançaram US$ 848,8 milhões, cerca de R$ 4 bilhões. As importações somaram US$ 2,5 bilhões, aproximadamente R$ 12,25 bilhões, o que representou um incremento de 14,9% na mesma comparação.
Os setores que lideraram as exportações catarinenses, foram o de carne suína ( US$ 142,5 milhões) e o de carne de aves (US$ 142,5 milhões), seguidas de motores elétricos (US$ 54,4 milhões) e partes de motores (US$ 45,9 milhões). As exportações de proteína animal cresceram com a diversificação de destinos,mesmo comorecuodasvendas para a China, que enfrenta uma crise imobiliária e o reflexo do alto endividamento do governo e das empresas na economia.
Para o governador Jorginho Mello, esse aumento das exportações demonstra a força catarinense por todo o cenário internacional, tendo um maior impacto no mercado ex-
terior. “A cada três frangos consumidos no mundo, pelo menos um é do nosso estado. Santa Catarina está cada vez mais presente no comércio mundo afora e entregando produtos de qualidade”.
Os Estados Unidos foram o principal destino das exportações catarinenses em fevereiro, sendo responsáveis por U$ 138,7 milhões. O segundo principal destino das vendas ao exterior de Santa Catarina foi a China, com US$ 79,7 milhões, seguido da Argentina, com US$ 60,8 milhões.
O secretário da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço,SilvioDreveck,explicacomoesse acréscimo no número das exportaçõesmovimentaaindamaisomercado, dando mais competitividade para as empresas catarinenses no comércioexterior.“Esseaumentorepresenta mais emprego e mais renda, demonstrando a tecnologia e a mão de obra qualificada. O Estado, com o governador Jorginho Mello, não tem medido esforços para investir em todos os setores catarinenses”.
