ED.2740 - TER 23-04-2024

ANO 26 - EDIÇÃO 2740 - R$ 2,00 Terça-feira

www.diarioomunicipio.com.br

Crise econômica assola indústrias de cerâmica vermelha na região PÁGINA 05

Escola Rise Idiomas

Sangão dispõe da primeira escola de idiomas especializada em Inglês e Espanhol

PÁGINA 03

Greve dos professores de SC inicia nesta terça-feira

PÁGINA 05

Artigo/opinião

Gregório

José Lourenço Simão

Jornalista / Radialista / Filósofo

Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.

O confronto da dualidade humana entre o certo e o errado

No vasto palco da existência, somos todos protagonistas de uma peça magistral, naqualadualidadeentrecertoeerradosedesdobracomoumadançacósmicaentre luz e sombra. É como se estivéssemos todos ensaiando nossos passos nesse salão da vida, onde os contrastes moldam a trama de nossas jornadas individuais.

Existem aqueles que, envolvidos na penumbra do desencanto, veem o mundo através de lentes turvas, incapazes de vislumbrar a beleza que reside além das adversidades. Cada novo amanhecer é apenas mais um lembrete dos obstáculos que os aguardam, e cada desafio é visto como uma barreira a ser transposta. São como espectadores desiludidos, sempre atentos aos espinhos ocultos nas rosas, sem perceber a efêmera beleza que se desdobra diante de seus olhos.

Por outro lado, há aqueles iluminados pela virtude, capazes de enxergar além das sombras e encontrar beleza mesmo nos momentos mais simples. Para eles, cada novo dia é uma dádiva a ser celebrada, e cada obstáculo é uma oportunidade de crescimento. Diante das lágrimas de uma criança, encontram motivos para sorrir, reconhecendo na inocência infantil a promessa de um futuro repleto de esperança.

Enquantoalgunsencaramotrabalhocomoumfardopesado,osvirtuososoveem como uma chance de deixar sua marca no mundo. Para eles, o labor não é apenas umaobrigação,massimumaexpressãodopotencialhumanodecriar,inovareinspirar.Sãocomohabilidososartesãos,moldandoovastotapetedaexistênciacomsuas próprias mãos e mentes, transformando desafios em oportunidades de crescimento e aprendizado.

Mesmo o simples gesto de desejar um "bom dia" pode ser interpretado de maneiras distintas. Para uns, é um sopro de bondade, enquanto para outros pode soar como um eco terrível de futuras batalhas.

Nessa dualidade inerente à condição humana, somos confrontados com a escolhaentrepermitirqueaamarguranosconsumaouelevar-nosemdireçãoàluzdavirtude e da beleza.Aresposta está em nossas escolhas e atitudes diante da vida, em nossa capacidade de encontrar significado e propósito nos contrastes que nos cercam.Quepossamos,então,optarpelocaminhodaluminosidade,descobrindoassim averdadeiraessênciadenossaexistêncianassombrasenaluz.ComodiriaShakespeare: "Ser ou não ser, eis a questão". E que a resposta seja sempre moldada pela luz da virtude.

MDB lidera crescimento de vereadores nas capitais durante janela partidária

P

artidoscomoPodemos, Cidadania, Solidariedade e PDT enfrentaram perdas significativas. O mesmo ocorreu com legendas menores, que não atingiram a cláusula de barreira. Destaca-se, no entanto, o crescimento do Democracia Cristã. O partido liderado por José Maria Eymael saltou de oito para 18 vereadores em capitais, representando o maior avanço proporcional do

país.

Enquanto legendas ligadas ao centrão, como PP e União Brasil, manti-

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

veram suas bancadas. Ou seja, não registraram ganhos expressivos nas capitais.

CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): E42682434D182E066889567B57C23B5EA6FBFCD2

OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

Aviso de Licitação

Processo Licitatório nº 39/2024 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de larvicida biológico-BTI (bacillus Thunringiensis Israelensis) para aplicação no município em combate/controle de larvas do inseto borrachudo, conforme especificações no Termo de Referência, e execução de acordo com o Plano de Trabalho, ambos anexos do edital. Data de abertura: 07/05/2024 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes.sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min e 13h00min ás 17h00. Base Legal Lei Federal 14.133/21.

Pedras Grandes/SC, 22 de Abril de 2024.

Agnaldo Filippi Prefeito Municipal

Por que estás ao longe, SENHOR? Por que te escondes nos tempos de angústia? Salmos 10:1

Expediente

Fundado em 07 de junho de 1997

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Soller

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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

Escola Rise Idiomas

Sangão dispõe da primeira escola de idiomas especializada em Inglês e Espanhol

NestemêsfoiinauguradaemSangãoaRiseIdiomas.Ummomento de muita alegria para a proprietária Bruna Pereira, que possui mais de 8 anos de experiência na área.

Tudoaconteceuapartirdosonho deBrunaquesemprefoiapaixonada pela língua inglesa, em fundar uma escola de alto nível em Sangão.

Bruna Pereira destaca a importância da escola para região e a diferença que ela fará na vida das pessoas. "Hoje o domínio de um segundo idioma é indispensável na vida das pessoas, seja no âmbito profissional ou acadêmico, e com a escola sendo aberta aqui perto, todos terão a chance de se qualificar", disse.

Com um amplo espaço e harmonia das cores, tudo influencia no aprendizado constante. Para as crianças, materiais dinâmicos com jogos e imagens dos personagens

chamam a atenção, ao mesmo tempo que ensinam e despertam o interesse da criança no estudo, bem como, auxiliam em sua memorização. A escola também oferece a modalidade on-line.

A Rise está de portas abertas para realizar a sua matrícula de segunda a sexta-feira, das 09h às 21h, e sábado das 08h ás 12h. Entre em contato hoje mesmo e comece já a aprender um novo idioma! A escola é para todas as idades, a partir dos 6 anos até a terceira idade. E não se preocupe! Professores preparados e capacitados irão te instruir perfeitamente de acordo com a sua necessidade.

Rise está localizada na Rua São João Batista, no Morro Grande, em Sangão. Entre em contato pelo número: (48)99934-8447. Acesse o Instagram e fique por dentro das novidades da escola. @riseidioma.

Demissão de servidores da prefeitura de Urussanga em situação irregular terá novos prazos

Aprisão do prefeito de Urussanga, Gustavo Cancellier (sem partido), fez com que o vice-prefeito, Jair Nandi (PSD), assumisse a Prefeitura interinamente com a obrigação de exonerar osservidorescontratados de forma irregular nos últimos anos. Há uma decisão judicial em vigor nesse sentido desde o início de fevereiro, em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (veja o contexto mais abaixo).

Com a mudança na gestão, ocorrida na última terça-feira (16), a 3ª Promotoria de Justiça de Urussanga mantém a cobrança e apresentará novos prazos para que a situação seja regularizada. O Ministério Público quer o assunto resolvido com urgência.

Na última sexta-feira (19), Nandi se reuniu com a promotora de Justiça Renata Lima da Silva e com a juíza Karen Guollo, da 2ª Vara da Comarca de Urussanga. Na audiência, ficou acordado que o Ministério Público apresentará uma proposta de novos prazos, o que deve ocorrer ainda nesta semana.

situação irregular e que devem ser exonerados.

Entendaocaso

Nandi também deverá apresentar em até 25 dias a comprovação das exonerações já realizadas dos servidores “temporários”, contratados sem processo seletivo, que atuam em áreas não consideradas essenciais. Na lista que consta na decisão judicial original, de fevereiro deste ano, são 114 pessoas nessa situação. O prazo para a exoneração desses, que era de 60 dias, vencia na semana passada. No total, são cerca de 200 em

Em 2016, o Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a exoneração dos servidores contratados irregularmente e a substituição deles por aprovados em concursos públicos.

O prefeito à época era Johnny Felippe (MDB), que estava no último ano de mandato. Como esse acordo não foi cumprido nos anos que se seguiram, em 2020 o Ministério Público entrou com a ação na Justiça.

Em 2023, concursos públicos foram realizados, mas os servidores em situação irregular, que deveriam ser substituídos pelos aprovados, foram

mantidos nos cargos. No começo de fevereiro, o juiz Roque Lopedote, 2ª Vara da Comarca de Urussanga, determinou que o então prefeito de Urussanga, Gustavo Cancellier (até então no PP), demitisse 208 servidores contratados de maneira irregular. O número representa quase metade do total do quadro de servidores públicos municipais de Urussanga. De acordo com o juiz,

Cancellier não só descumpriu o TAC como há indícios de que tenha aumentado o número de contratações irregulares. Prazos foram estabelecidos para as demissões, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por servidor aplicadas ao ex-prefeito e ao então secretário de Administração, Edson Manoel.

Um recurso chegou a ser apresentado ao Tribunal de Justiça, mas foi

negado no começo deste mês.

Na terça-feira passada (dia 16), Cancellier, dois vereadores e um ex-servidor comissionado foram presos preventivamente e afastados pela Justiça, suspeitosdeumasériede crimes. O então vice-prefeito, Jair Nandi, que não tinha relação com as irregularidades investigadas, assumiu a Prefeitura e a obrigação de cumprir a decisão judicial.

Sessão Especial

Jorge Eduardo da Silva

Motivacional e reflexão Espaço evoluir

Reflexão do dia

É muito importante que façamos o nosso próprio caminho. Nosso Ser clama por registrar a nossa passagem única pelo mundo, assinalando com letras indeléveis a nossa personalidade e individualidade.

Os nossos caminhos não existem por si mesmos e nem nos chegam prontos. Eles são traçados pelo nosso caminhar no dia a dia, ao buscarmos uma vida de sabedoria no amor e na prática do bem ao nosso próximo.

Os bons pensamentos e propósitos, conforme se desenvolvem, aumentam de forma progressiva a nossa firmeza interior, formando um solo sobre o qual podemos andar seguros.

Nós traçamos o nosso próprio caminho, da mesma forma como se abre uma vala na terra para receber as águas de muitas minas rumo a um grande oceano. As minas são os nossos valores e o grande oceano é o bem- estar infinito, a nossa felicidade.

Então, tenhamos clareza de propósitos, firmados em pensamentos positivos, pois, eles concentrarão em nossa mente energias suficientes para que alcancemos o nosso objetivo e a nossa vitória.

Com coragem e persistência, reunamos todas as nossas forças, e olhando para frente e para o alto, nos ponhamos em marcha com alegria, na certeza de que Deus caminha conosco iluminando o caminho que estamos construindo.

Vivamos está semana, a partir desta segunda feira, na certeza de que a nossa fé e a nossa determinação são o nosso poder em ação.

Rod. Mun. João Batista Wendhausen Moraes - Laguna, SC, 88790-000 - Informações: (48) 99173-0914

Alimento Diário

Todas as coisas são lícitas, mas nem todas convêm; todas são lícitas, mas nem todas edificam. Ninguém busque o seu próprio interesse, e sim o de outrem.

1 Coríntios 10:23-24

Reflexão

Facebook: Jorge Eduardo da silva

Facebook pg: Estaçao Jorge

Instagram: @Jorgeeduardodaso

Instagram: afroartbrasilsetnias777

Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com

Nós cristãos podemos fazer qualquer coisa, tudo é permitido, mas por escolha própria, decidimos fazer só aquilo que nos edifica, que agrada ao nosso Pai, pois sabemos que isto é o melhor para nossa vida.Ainda que tenhamos, a liberdade para fazer qualquer coisa, como beber, fumar, enganar, mentir, não o fazemos pois sabemos que todas as escolhas têm suas consequências, e prefirimos praticar somente aquilo que é bom para nós. Esta é a sabedoria que vêm de Deus para nossa vida.

Tenho Dito/ Jorge Eduardo da Silva

ORAÇÃO:

Precioso Deus e Todo Poderoso Pai, quero agradecer especialmente pela minha liberdade espiritual, conquistada por Jesus, e revelada pelo Espirito Santo. O Senhor me ensinou que após a entrega da minha vida a Jesus, eu passei a experimentar uma liberdade que eu não conhecia, pois antes era escravo do pecado e dos desejos da carne. Hoje em dia posso todas as coisas, mas quero praticar somente aquilo que for do seu agrado, e traga bons resultados para minha vida. Em nome de Jesus eu oro.Amém. Que Assim Seja.

Pensamento do Dia

∆∆∆O tempo é um ponto de vista. Velho é quem é um dia mais velho que a gente...

Mario Quintana ∆∆∆

Última semana para se inscrever nos cursos da Escola Móvel do Senai

MORRO DAFUMAÇA

Encerra nesta semana o período de inscrição para participar dos cursos de capacitação gratuitos ofertados pelo Governo Municipal de Morro da Fumaça, por meio do projeto Escola Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira, dia26,naSecretariadoSistema de Educação de Morro da Fumaça. Os critérios de seleção dos candidatos, a relação dos documentos necessários e as demais informações sobre o processo estão detalhados no editaldedivulgação,disponível no site da Prefeitura.

As aulas acontecerão presencialmente nos meses

de maio a julho deste ano e cada turma receberá no máximo 20 alunos.Ao todo, estão sendo ofertadas 80 vagas, 40 para o curso de Automação Industrial e 40 paraaformaçãoemEletricista Instalador Industrial, com turmas nos períodos vespertino e noturno.

“Agestãotemcomoum dos principais pilares fomentar o desenvolvimento econômico do município. Em conversa com o Senai, formatamos o programa Desenvolve Morro da Fumaça, que contempla um conjunto de ações voltadas à expansão da cidade. A escolha dos cursos acontece com base no diálogo com o setor produtivo fumacense, diante da demanda por mão de obra qualificada”, explica o vi-

ce-prefeito, Eduardo Sartor Guollo.

Morro da Fumaça, por intermédio da Administração Municipal, é pioneira no Estado ao implantar a primeira Escola Móvel de Santa Catarina. A parceria com o Senai, conforme o prefeito, Agenor Coral, foi consolidada há três anos com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico do município. Entre 2022 e 2023, a iniciativa foi responsável pela capacitação de 160 profissionais, que foram beneficiados pelos cursos nas áreas de Automação Industrial, Eletricista Instalador Industrial, Programador e Operador de Torno CNC, e Tecnologia Aplicada na Indústria de Plástico.

Restaurante Bella vista

Acrise econômica tem atingido em cheio as indústrias da cerâmica vermelha na região de Morro da Fumaça. Marcada por quedas nas vendas, excesso de estoque e uma série de desafios que ameaçam a estabilidade do setor, a situação é preocupante.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica

Vermelha de Morro da Fumaça, Renato Zaccaron, a grande maio-

ria das olarias diminuiu consideravelmente a produção. “A situação é de apreensão devido à queda das vendas e do valor do produto”, afirma. A redução nas vendas tem sido um fator determinante para o acúmulo de estoque em algumas empresas, embora outras tenham diminuído sua produção para ajustar-se à demanda enfraquecida. Essa disparidade na gestão do estoque re-

Crise econômica assola indústrias de cerâmica vermelha na região Greve dos professores de SC inicia nesta terça-feira

flete as diferentes realidades enfrentadas pelas empresas, algumas vinculadas a contratos de energia que as obrigam a manter certos níveis de produção. “Algumas empresas pararam por um tempo maior de férias no final do ano, mas o estoque não é tão grande na maioria das cerâmicas devido à queda da produção por conta das vendas baixas e do custo muito elevado”, detalha o presidente.

Está mantida para iniciar nesta terça-feira, dia 23, a greve dos professores de Santa Catarina. Em Criciúma serão realizados dois atos no primeiro dia de paralisação, um em frente ao Cedup Abilio Paulo, às 7h15, e outro em frente a Escola de Educação Básica Engenheiro Sebastião Toledo dos Santos, o Colegião, às 14 horas, ambos organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de

A greve foi deflagrada em uma assembleia estadual dia 4 de abril e reuniu mais de 5 mil pessoas em Florianópolis. A mobilização será descentralizada em diversas regiões do estado, com manifestações que incluirão faixas e passeatas nos maiores colégios e gerências regionais. Além da motivação da greve, o ato em frente ao Cedup será voltado a protestar contra

ameaças aos grevistas.

A regional do Sinte Criciúma ressalta que a greve é um direito de todos, de acordo com o art. 9°, caput, c/c o art. 37, VII, ambos da Constituição Federal.

"Essa greve não é apenas por dinheiro. Ela clama por dignidade. Exigimos mais do que palavras vazias: queremos propostas concretas para o plano de carreira, a descompactação da tabela salarial, a ga-

rantia da hora atividade para todos os profissionais da educação, datas definidas para o concurso público e a retirada do desconto abusivo de 14% sobre os aposentados", declarou o coordenador do Sinte Evandro Accadrolli. Na última sexta-feira, dia 19, o governador Jorginho Mello esteve reunido com trabalhadores para uma conversa, mas não apresentou nenhuma proposta para a categoria.

Santa Catarina (Sinte).

Brasil registra número recorde de conflitos no campo em 2023

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira, dia 22, em Brasília.

As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).

Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.

ConformeaCPT,aterra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.

No total, destaca o relatório,1.588dosconflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra apessoa.Noprimeirotipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão.

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse,commaiornívelde registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atin-

gidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Outros números do relatório que preocupam são os que tratam dos conflitos em torno do acesso à água. Como principais agentes da violência nesses casos são mencionados fazendeiros, governos estaduais, empresários,hidrelétricas e mineradoras. Na outra ponta, figuram como vítimas indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).

Entre os agentes causadores da violên-

cia nos conflitos por terra são citados fazendeiros (31,2%), empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%). Para os especialistas da CPT, apesar de ter havido “pequena diminuição na violência” e maior abertura do governo federal aos movimentos sociais, permaneceu

aestagnaçãoquantoàreforma agrária e à demarcação de terras indígenas. No relatório, a crítica feita às gestões estaduais é quanto às forças de repressão, por meio da polícia, e ao alinhamento com políticas que violam outros direitos básicos, como a liberação de pulverização aérea de agrotóxicos.

CCR ViaCosteira informa cronograma semanal de obras na BR-101 Sul

ACCR ViaCosteira informa seu cronograma de obras semanal a ser realizado entre os dias 22 e 28 de abril. Entre as ações a serem desempenhadas pelas equipes da concessionária estão os trabalhos de permanentes de recuperaçãodepavimento,manutenção e conservação da rodovia.Paraaexecuçãodesses os serviços são necessários interdições de faixas, podendo ocasionar lentidão ou retenção de veículos em alguns segmentos. A Concessionária reforça aos usuários para que redobrem a atenção e respeitem a sinalização e os limites de velocidade ao passar pelos locais, uma vez que operá-

rios estão nas imediações da pista. Para evitar possíveis transtornos nos locais com restrições de tráfego, recomenda-se que os usuários, sempre que possível, programem seus deslocamentos. As condições do trânsito estão disponíveis no site www.ccrviacosteira. com.br ou por meio do Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 e WhatsApp (48) 3211-3130, disponível 24 horas por dia para emergências e informações. A CCR ViaCosteira destaca que o cronograma de obras é dinâmico e poderá sofrer alterações. Em caso de condições climáticas desfavoráveis, os serviços serão reprogramados.

RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO, REPAROS LOCALIZADOS E OBRAS EMGERAL

Interdição de faixa principal(das8hàs18h)–DIURNO

Paulo Lopes: no túnel MorroAgudo km 257 – pista sentido sul;

EntrePauloLopeseGaropaba: implantação de melhoria de acesso, fresagens e sondagens no pavimento entre os kms 246 e 261 –sentido norte;

Laguna: Recuperação e manutenção na Ponte Cabeçuda km 314 – ambos sentidos;

Tubarão: no túnel Morro do Formigão km 338 – sen-

tido sul;

Tubarão: correções emergências no pavimento entre os kms 321 e 320 –sentido norte; Içara: correções emergências no pavimento entre os kms 377 e 382 – sentido sul;

Entre Tubarão eAraranguá: correções emergenciaisnopavimento,microfesagem, microrevestimento, fresagem, implantação de taxas entre os kms 335 e 418 – ambos os sentidos;

Entre Araranguá e Passo de Torres: correções emergenciais no pavimento, microfesagem, microrevestimento, fresagem, implantação de taxas entre os kms 422 e 462 – senti-

do sul;

Passo de Torres: correções emergenciais no pavimento, microfesagem, microrevestimento, fresagem, implantação de taxas entre os kms 463 e 464 – sentido norte;

Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: manutenção na iluminação entre os kms 245 e 465 – ambos os sentidos;

Interdição de vias marginais(das8hàs18h)

Entre Paulo Lopes e Passo de Torres: manutenção de pavimento, drenagens, sondagens,iluminaçãoeserviçosem geral de conservação de rotina da rodovia entre os kms 245 e 465–ambosossentidos;

Imbituba: Implantação de novas vias marginais entre os kms 273 e 289 – ambos os sentidos;

Estado está autorizado a dar andamento ao edital do Concurso da PMSC

OEstado pode continuar com o edital publicado em 2023 para a ampliação dos quadros da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).Adecisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou nesta sexta-feira, 19, o julgamento em plenário virtual daAçãoDiretadeInconstitucionalidade (ADIn) 7481, iniciadonoúltimodia12.Os11 ministros foram favoráveis de modo expresso aos argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC).

A primeira a se manifestar foi a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, queaceitouapropostaapresentada pelo governador do Estado, Jorginho Mello, por meiodaPGE/SC.Ochefedo

Executivo propôscancelar a divisão de vagas por gênero prevista em edital e unificar a listagem final classificatória,garantindo, ainda assim, o mínimo de 10% para mulheres como previsto na Lei Complementar 587/2013 com a redação da Lei Complementar 704/2017. No voto, a ministra afirmou que “considerando a proposta do governador de Santa Catarina e a necessidade de preenchimento dos cargos, conclui-se pela possibilidade de dar-se prosseguimento ao concurso com a vedação de ser adotada qualquer interpretação que possibilite restrição de gênero na concorrência para a totalidade de vagas”. Ela foi acompanhada expressamente pelos ministros Ale-

xandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso.

Ao liberar a continuidade do concurso, a ministra também destacou que as normas questionadas na ADIn, ao destinarem 10% das vagas de concurso público estadual a candidatas do sexo feminino, “buscaram democratizar o acesso ao serviço público, fomentando a presença feminina nas carreiras militares estaduais. Trata-se de verdadeira ação afirmativa”, disse Cármen Lúcia. Por essa razão, “o que se questiona não é a constitucionalidade dasnormasimpugnadasem seu texto, mas a interpreta-

Motociclista quase é enforcado por fio de telefonia solto

JAGUARUNA

Um motociclista ficou ferido após um fio de telefonia solto enroscar em seu pescoço. O acidente ocorreu quando Michael Floriano Nascimento trafegava de moto no Balneário Campo Bom, em Jaguaruna, neste fim de semana.

Ele ficou com marcas do fio no pescoço e também machucou o pé e o braço. O motociclista estava a caminho do trabalho.

O homem conseguiu parar a moto e se desvencilhar sozinho. De-

ção que possa limitar a participação feminina nos certames ao percentual posto na legislação, em claro descompasso constitucional e ofensaaoprincípiodaigualdade em sua perspectiva de gênero. (…) Na espécie, é necessário conferir interpretação conforme à Constituiçãoàsnormasimpugnadas, para afastar qualquer interpretação que implique na restrição da aprovação de candidatas mulheres em concurso público ao patamar mínimo estabelecido pelasleisestaduaisquestionadas”, concluiu.

O concurso para o preenchimento de cargos da PMSC,cujoeditalhaviasido publicado em 2023, havia sido paralisado em janeiro deste ano por conta de uma

liminar da própria relatora, motivada por uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde então, a PGE/SC demonstrou aos ministros, em diversas ocasiões – nos autos e em audiências realizadas em Brasília – a importância de se liberar a continuidade dostrabalhos.AlémdeoEstado já ter investido mais de R$ 4 milhões para a realização do concurso, o efetivo

da PMSC precisa ser reposto a fim de que os serviços essenciaisqueacorporação presta à população não sejam prejudicados. Atuaram neste caso, além do procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, os procuradores do Estado André Emiliano Uba e Daniel Rodriguez Teodoro da Silva – este lotado na Procuradoria Especial de Brasília da PGE/SC.

Três jovens são presos por tráfico de drogas em Tubarão

Nesta segunda-feira, dia 22, agentes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), efetuaram as prisões em flagrante de três jovens por tráfico de cocaína, no bairro Fábio Silva, em Tubarão. Os militares realizaram a aproximação no ponto onde acontecia o crime de tráfico de drogas, momento em que os três jovens tentaram fugir e se desvencilhar das substâncias que tinham

posse. Os agentes encontraram logo depois um total de 10,8 gramas de cocaína, 550 reais em dinheiro e três smartphones.

Os três jovens (dois de 18 anos e um de 19 anos) receberam voz de prisão e foram conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil.

Duas caminhonetes F250 são furtadas em revenda de carros de Tubarão

Na madrugada desta segunda-feira, 22, um furto de veículos foi registrado na Mundial Multimarcas, revenda de veículos localizada no bairro Oficinas, em Tubarão. Por volta das 3h30 da manhã, criminosos invadiram as instalações da revenda, situada na Av. Pedro Zapelini, 1986. Os bandidos quebraram o portão eletrônico da revenda

para adentrar no local. Uma vez dentro, realizaram o furto de duas caminhonetes F-250, de alto valor no mercado, em somente 5 minutos.

Qualquer informação que possa levar à identificação dos responsáveis pelo furto ou à localização das caminhonetes pode ser repassada para o número de contato: 48 98030300.

pois, foi até o hospital para receber atendimento médico.