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Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
Corte no "Orçamento" deixará 30 mil família sem casa, sem vida Olha,acoisaésériaenãodáparaesconderodescalabro.Estamosfalando de 30 mil moradias, planejadas para atender as famílias mais vulneráveis deste país, que podem simplesmente evaporar do mapa por causa de um congelamento orçamentário. É isso mesmo: a seleção dessas unidades do Minha Casa, Minha Vida pode ser suspensa porque faltou verba. E não estamos falando de uma soma astronômica, mas de uma verba essencial que foi cortada sem cerimônia.
E por que isso aconteceu? Por um erro de classificação orçamentária no Congresso. Uma manobra que colocou essas obras no mesmo balaio das despesas discricionárias, ou seja, aquelas que podem ser cortadas a qualquer momento. Resultado: 60% do que tinha disponível foi para o espaço.
Asprefeituraspequenas,aquelasquejáestãolutandocompoucainfraestrutura, são as mais atingidas. E enquanto isso, a demanda por moradias só aumenta, como mostram as mais de 7 mil propostas que o governo recebeu. Tem uma fila de gente esperando por um teto digno, mas parece que, para alguns, isso não é prioridade.
O Ministério das Cidades até tenta reverter a situação, pedindo para que o Planejamento reveja o bloqueio. Mas, se isso não acontecer, as obras que deveriam garantir um futuro melhor para milhares de brasileiros podem nunca sair do papel. E aí, quem paga o pato? Aquelas mesmas famílias que já vivem na corda bamba, claro.
É lamentável que decisões parlamentares, movidas por interesses de curto prazo e desvios de prioridades, possam colocar em xeque programas que têm um impacto direto na qualidade de vida de milhares de famílias.As consequências sociais desse bloqueio são previsíveis e inaceitáveis.Aparalisação de obras habitacionais em municípios pequenos, onde a carência é ainda mais pronunciada, evidencia uma desconexão gritante entre o discurso político e a realidade vivida pelo povo.
E o Congresso? Esse deveria se envergonhar.Afinal, são os parlamentares que fazem a maior algazarra quando o assunto é destinar recursos para os seus redutos eleitorais. Mas, na hora de garantir que o dinheiro esteja disponível para aquilo que realmente importa, como as moradias, eles escorregam feio. É um cenário típico de Brasília: muito barulho por nada, enquanto o país segue à deriva.
Semana será marcada por frio intenso e chance de neve em SC
Santa Catarina se prepara para uma semana de frio intenso, impulsionada por uma massa de ar frio de origem polar.Aprevisão é de tempo estável com predomínio de sol, mas com geadas intensas nas madrugadas e manhãs em várias regiões do estado.
As temperaturas podem cair entre 0ºC e 3ºC nas áreas baixas dos vales, desde o Oeste até a Serra e o Planalto Norte. Há também uma pequena chance de neve ou chuva congelada na Serra catarinense, especialmente na manhã de
segunda-feira (12), quando os termômetros devem registrar entre 0ºC e -4ºC.
Na terça-feira (13), a geada se intensifica, com mínimas variando entre -5ºC e -8ºC na Serra. A partir de quarta-feira (14), o frio começa a perder força, com temperaturas entre 0ºC e 3ºC. Na quinta-feira (15), os termômetros sobem um pouco, ficando entre 5ºC e 8ºC, e na sexta-feira (16), as mínimas devem ser ainda mais elevadas.
Fundado em 07 de junho de 1997
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Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
Balneário Arroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661
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Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Propaganda eleitoral tem início na próxima sexta-feira
Apartir do próximo dia 16 de agosto, estará liberada a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil diretamente afetado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), que podem criar imagens e sons muito próximos do real. A propaganda se estenderá até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de legislação específica sobre IA, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antecipou-se e aprovou normas para regular o uso dessa tecnologia nas campanhas. Todo conteúdo multimídia gerado por IA deve ser identificado com um alerta. Em propagandas de rádio, deve-se avisar antes da veiculação. Imagens estáticas exigem uma marca d'água,
e materiais audiovisuais devem conter aviso prévio e marca d'água.
Propagandas que não seguirem essas normas podem ser retiradas do ar por ordem judicial ou por iniciativa dos provedores de serviços. A resolução do TSE proíbe o uso de deep fakes com a intenção de prejudicar ou favorecer candidaturas, sob pena de cassação do registro de candidatura e possível investigação por crime eleitoral. A divulgação de informações sabidamente falsas também pode resultar em pena de detenção de 2 meses a 1 ano.
Além disso, a Justiça Eleitoral pode remover conteúdos de desinformação de forma imediata, inclusive antes de 24 horas em casos graves, direcionando ordens a plataformas de redes sociais para que cumpram as remoções.
Dona Fátima condenada
Outras regras para as campanhas incluem a proibição de anonimato, discriminação, e per-
turbação do sossego público. Outdoors, telemarketing e showmícios continuam proibidos, enquanto caminhadas, passeatas e carreatas são permitidas, desde que realizadas entre 8h e22hecomavisoprévio às autoridades de segurança. A confecção ou distribuição de brindes como chaveiros e bonés também é vedada. Denúncias de irregularidades podem ser feitaspeloaplicativoPardal ou pelo Sistema deAlertas de Desinformação Eleitoral (Siade), disponibilizado pelo TSE.
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Fátima Mendonça Jacinto, a Fátima de Tubarão, a 17 anos de prisão pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro. O julgamento foi realizado no plenário virtual e se encerrou na noite de sexta-feira (9). A condenação foi unânime, mas ministros divergiram sobre a pena. Seis ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, e outros cinco concordaram com a condenação dela, mas discordaram em relação aos crimes que ela cometeu e à pena que ela deveria cumprir. Moraes condenou Fátima a 17 anos de prisão, sendo 15 em regime fechado. Ele determinou o pagamento de uma multa equivalente a R$ 43 mil mais correção monetária. Também ordenou que ela se responsabilize, junto com as centenas de réus dos ataques, e arque com uma indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
Ex-prefeito Célio Antônio teve seu nome aprovado em convenção do Partido dos Trabalhadores como candidato a prefeito de Laguna em outubro em chapa pura. O candidato a vice será o ex-servidor público e ex-secretário municipal Nauro Martins Pinho, que foi fundador do PT e concorreu a vice em 1992, na Aliança Social Trabalhista.
O município de Urussanga foi condenado a reduzir em no máximo 60 dias a fila de espera por atendimento com psicólogos realizados pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça. Conforme a sentença, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para casos classificados como urgentes e 90 dias para os demais. O MPSC já havia obtido uma decisão liminar na ação em novembro de 2022, oquelevouoMunicípioacontratarmaisumpsicólogo,totalizando sete profissionais. No entanto, apenas a nova contratação não foi suficiente para reduzir as filas.
UmdecretopublicadoemediçãoextraordináriadoDiárioOficialdoEstado (DOE), no sábado (10), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), estabeleceu luto de três dias por conta da queda do avião da Voepass, na sexta-feira (9). O acidente ocorreu em Vinhedos, no interior de São Paulo, e deixou 62 mortos. Entre as vítimas há catarinenses, o que consta na declaração de luto em SC.O decreto é válido desde esta sexta-feira: “Art. 1º Fica decretado Luto Oficial em todo o território catarinense, no período de 3 (três) dias, a contar de 9 de agosto de 2024, em sinal de pesar pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024”.
Miguel Herdy
O retorno de Célio Antônio em Laguna
Luto oficial em SC
Reduzir filas
Candidatos tem até segunda-feira(12) para se inscrever no maior concurso da história da Educação de SC
As inscrições para o maior concurso público da história da Educação catarinense encerram na segunda-feira, dia 12. O cadastro deve ser realizado no site da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Os interessados podem conferir o edital completo, bem como o quadro de vagas e o cronograma, no site da Secretaria de Estado da Educação (SED).
“Precisamos de bons professores, comprometidos com a educação e sabemos que esses servidores farão a diferença na educação pública. Nós teremos uma diferença fantástica no serviço que esses novos
profissionais vão oferecer”, destacou o secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon.
Serão efetivados novos professores e profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas, incluindo assistentes de educação, assistentes técnico-pedagógicos e especialistas. Os profissionais atuarão nas escolas estaduais de Santa Catarina.
Conforme o cronograma, as provas devem acontecer nos dias 22 e 29 de setembro, para professores e demais cargos, respectivamente. A previsão é de que o resultado final do
concurso seja divulgado em novembro deste ano. Estão previstas mais de 6.500 vagas para a
primeira chamada, das quais quase 5 mil serão para o cargo de professor. Serão até 10 mil
vagas durante os quatro anos de vigência do concurso. As nomeações deverão acontecer
emváriaschamadasdurante esse período, conforme a necessidade da rede.
CCR ViaCosteira celebra quatro anos de concessão com investimentos de mais de R$ 950 milhões
Na última quarta-feira (07), a CCR ViaCosteira celebrou quatro anos desdeaassinaturadocontrato de concessão para a administração e operação da BR-101 Sul/SC. Durante esse período, a concessionária se destacou pelo investimento robusto de mais de R$ 950 milhões em serviços, operações e obras, transformando significativamente a infraestrutura e a mobilidade na região sul catarinense.
Segundo Joelson Ferreira, Gerente de Atendimento e Operações da CCR ViaCosteira, "Nosso compromisso vai além da simples manutenção da rodovia. Estamos empenhados em garantir uma via mais segura e eficiente para todos os usuários,
ao mesmo tempo em que contribuímos para o desenvolvimento das comunidades locais."
Conservação e melhorias contínuas
Ao longo desses quatro anos, a CCR ViaCosteira cumpriu rigorosamente as obrigações contratuais de conservação e recuperação da rodovia. Entre as ações realizadas estão a substituição de pavimentos, reparos, manutenção da vegetação, revitalização e instalação de sinalização horizontal e vertical. Além disso, destacam-se obras em andamento, como a construção de novas vias marginais nos municípios
de Imbituba, Tubarão e Capivari de Baixo, a execução de um novo viaduto em Maracajá, a revitalizaçãodaBalançadeAraranguá e a entrega de quatro novas passarelas, com outras quatro em fase de implantação.
Excelência no atendimento ao usuário
Paralelamente às obras, a CCR ViaCosteira tem prestado um atendimento de excelência por meio de seu Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Com seis bases estrategicamente localizadas ao longo da rodovia e umafrotade20veículos,a concessionária já atendeu mais de 300 mil ocorrên-
cias, uma média de quase 200 atendimentos por dia. Mais de 200 profissionais, incluindo equipes de guinchos, ambulâncias e UTIs móveis, atuam em sinergia para oferecer suporte imediato aos usuários.
O Centro de Controle Operacional (CCO) da CCR ViaCosteira é o núcleo de monitoramento e gestão das operações, garantindo que cada incidente seja atendido com a máxima eficiência.
Impacto positivo nas comunidades locais
Os benefícios da concessão também se refletem nas finanças dos 18 municípios lindeiros à BR-101 Sul/SC. Em qua-
tro anos, foram repassados mais de R$ 45 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), resultado direto das atividades da concessionária, impulsionando as receitas municipais.
Investimentos futuros
Com a concessão prevista para durar 30 anos,
a CCR ViaCosteira planeja investir R$ 7,3 bilhões ao longo do contrato em obras de ampliação, restauração e manutenção da rodovia. Estão previstas a criação de 98,3 quilômetros de faixas adicionais, 70,3 quilômetros de vias marginais, 18 novas passarelas, 42 retornos, a adequação de 31 acessos e a instalação de 25 novos pontos de ônibus.
Movimentação de cargas nos portos de SC cresce 5,96% no primeiro semestre
Omovimento nos portos de Santa Catarina cresceu 5,96% no primeiro semestre de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Nos primeiros seis meses do ano, foram mais de 31,1 milhões de toneladas.
De acordo com os dados apurados pela Gerência de Portos da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), junto àAgência Nacional de TransportesAquaviários (Antaq), o maior crescimento foi registrado pelo Porto Itapoá com desempenho 25,3% em relação ao ano anterior.
O desempenho catarinense foi superior
ao nacional, que foi de 4,28% no primeiro semestre de 2024 em relação a 2023.
“Os portos de Santa Catarina seguem performando acima da média nacional, mesmo diante de um mercado muito competitivo. Com a criação da Secretaria de Portos, AeroportoseFerrovias, o governador Jorginho Mello colocou o setor logístico como prioridade. Seguimos todos desafiados para manter o estado figurando entre os melhores e cumprindo com seu papel de ser um corredor logístico nacional”, afirma o secretário da SPAF, Ivan Amaral. Entre as mercado-
rias que passaram pelos portos, 13,6 milhões de toneladas foram de cargas conteinerizadas, seguida por petróleo e derivados com 4,4 milhões de toneladas, soja 4,4 milhões de toneladas, ferro e aço com 2,3 milhões de toneladas, fertilizantes com 1,3 milhões de toneladas e milho com 841 mil toneladas.
Anavegação de longo curso teve um crescimento de 4,8%, com crescimento da exportação e importação de 8,2% e 21,6% respectivamente.
Entre os portos, São Francisco do Sul registrou a maior movimentação do primeiro semestre de 2024 com
8,7 milhões de toneladas, seguido por Porto Itapoá com 6,5 milhões de toneladas, Portonave com 6,4 milhões
de toneladas, Terminal Aquaviário de São Francisco do Sul com com 4,4 milhões de toneladas e e Porto de
Imbituba com 4,3 milhões de toneladas. Outros portos e terminais somaram 575 mil toneladas.
Tribunal de Contas fornece à Justiça Eleitoral nomes de agentes públicos condenados
OPleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na última quarta-feira, 07 de agosto, as relações de nomes para subsidiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ SC) na análise de irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa praticada por agentes públicos, bem como de servidores do órgão demitidos nos últimos oito anos.
As informações serão consideradas no registro das candidaturas que irão concorrer às eleições municipais de 6 de outubro.
A obrigação da elaboração das listas é determina-
da pela Lei Complementar 64/90 com suas alterações, pela Lei 9.504/97 — Lei Eleitoral — e pela Lei Complementar 135/2010 — Lei da Ficha Limpa. No âmbito do TCE/SC, a matéria é regulamentada pela Resolução n. TC-96/2014.
“O fato de constar da relação que for enviada à Justiça Eleitoral não significa que a pessoa esteja em situação de inelegibilidade, porquanto este exame e decisão compete exclusivamente àquele órgão judicial especializado”, ressaltou o relator do processo, conselheiro Luiz Roberto Herbst, na fundamentação do seu voto.
Circuito Cortuba
Treze Run reunirá centenas de atletas em Treze de Maio
Acidade de Treze de Maio se prepara para receber a quarta etapa do Circuito Cortuba 2024, com a realização da Treze Run no dia 18 de agosto. Com largada marcada para as 8h no Complexo Esportivo Irineu Bornhausen, a prova contará com percursos de 13K e 6,5K, além de uma prova especial para crianças. Os participantes percorrerão ruas da cidade e áreas do interior, passando pelo emblemático Castelo Belvedere, residência do padre Nivaldo Ceron.
O Circuito Cortuba, organizado pelo Clube de Corredores de Rua de Tubarão e Re-
gião (Cortuba) em parceria com a ON Sports, chega à sua 35ª edição com novidades, incluindo uma premiação especial para os campeões gerais, que ganharão uma viagem para participar da Meia Maratona de Buenos Aires em 2025. O circuito, que começou em maio com a Maratona de Tubarão, contará com mais duas etapas após a Treze Run: a Valley Run em Braço do Norte, em outubro, e a Meia do Farol em Tubarão, em novembro.
O Cortuba, fundado em 1983, tem uma história de 41 anos promovendo o esporte e
a inclusão social na região. Com mais de 500 provas organizadas,
o clube mantém seu compromisso com a cidadania, a qualidade
Sul de SC terá três representantes no Catarinense 2025
OSul de Santa Catarina terá três representantes no Campeonato Catarinense em 2025. Além do Criciúma (Criciúma) e do Hercílio Luz (Tubarão), o Caravaggio
(Nova Veneza) vai disputar o campeonato pela primeira vez. O Azulão conseguiu o acesso neste domingo (11) após vencer o Juventus por 3 a 1 no Estádio da Mon-
tanha e disputará a final da segunda divisão estadual contra o Santa Catarina.
Além dos três times, completam o campeonato: Avaí, Barra, Brusque,
Chapecoense, Concórdia, Figueirense, Joinville, Marcílio Dias e Santa Catarina. Lembrando que o Criciúma é o atual bi-campeão consecutivo do campeonato.
de vida e a promoção do esporte, realizando também disputas gra-
tuitas para crianças e pessoas com deficiência.
Idoso com mandado de prisão ativo é preso pela PM em Jaguaruna
Um idoso de 61 anos, com um mandado de prisão em aberto por roubo, foi capturado na noite deste sábado, dia 10, por volta das 18h30, em Jaguaruna.
De acordo com a Polícia Militar, os policiais reconheceram o homem durante uma abordagem e confirmaram que ele era procurado pela justiça. Após a identificação, ele foi detido e conduzido ao Presídio Regional de Tubarão para cumprir sua pena.
Carro bate em poste e causa interrupção de energia em Morro da Fumaça
Um poste de concreto foi quebrado por conta de um acidente de trânsito, na manhã deste domingo (11), em Morro da Fumaça. O acidente envolveu um Renault Clio, de cor prata, que colidiu contra o poste nas proximidades da Cristal Embalagens, causando falta de energia nos bairros Graziela e Barracão.
As equipes da Cermoful Energia trabalham no local para a substituição do poste e para restabelecer a energia elétrica daquela região. De acordo com o engenheiro eletricista, Samuel Sartor, as equipes já estão no local buscando restabelecer a energia elétrica o mais rápido possível.
Incêndio em Jaguaruna
Homem coloca fogo em entulho e contêiner com tecidos é atingido
Na tarde de sábado (10), um homem que colocou fogo em entulhos na rua Criciúma, bairro Camacho, em Jaguaruna, causou um incêndio que se alastrou para um contêiner utilizado
para armazenar retalhos de tecidos para confecção. As chamas se espalharam rapidamente, exigindo a intervenção dos Bombeiros Voluntários.
Foram necessários mil litros de água para extinguir o incên-
dio, além de remover os tecidos do contêiner para evitar a reativação das chamas. O solicitante informou que o fogo nos entulhos acabou se espalhando de maneira inesperada, atingindo o contêiner próximo.
