Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências
Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
Asas ou Correntes?
As pessoas frequentemente trocam suas asas por gaiolas. Não porque lhes falte o desejo de voar, mas porque o medo do vazio, da ausência de certezas, pesa mais do que o chamado da liberdade. Trocam oportunidades por segurança, futuros por zonas de conforto, e amores por silêncios carregados de temor. Tal escolha, ainda que pareça proteger, condena a uma vida de possibilidades não vividas, como um pássaro que vê o céu pela fresta, mas jamais se atreve a cruzá-lo.
Dostoiévski, em sua profunda análise da alma humana, nos alerta para essa tragédia cotidiana: “Sonhamos o voo, mas tememos a altura. Para voar é preciso ter coragem para enfrentar o terror do vazio.” O vazio é a ausência do garantido, o espaço onde as certezas desaparecem, abrindo caminho para a criação e o risco. Porém, é nesse mesmo vazio que reside a liberdade. Quem não teme a altura? É natural hesitar diante do abismo, mas o voo nunca acontecerá sem o primeiro passo. Muitos preferem as correntes da segurança às asas da liberdade. É mais fácil admirar de longe um sonho inalcançável do que enfrentá-lo. Assim, transformamos amores em memórias, oportunidades em arrependimentos e liberdade em prisão.
Quantas vidas são amarradas pela hesitação? Quantos futuros deixaram de ser escritos por aqueles que não deram o primeiro passo? Preferimos o conforto morno da inércia ao frio incerto de tentar. Não nos declaramos à pessoa amada porque tememos a rejeição. E o que fazemos com esse medo? Transformamos o amor em um ideal platônico, um refúgio confortável, mas inalcançável, que, em vez de nos libertar, nos prende ainda mais.
Optamos por permanecer onde estamos porque o desconhecido nos assusta. Na gaiola da rotina, acreditamos estar protegidos, mas estamos apenas escondendo de nós mesmos o potencial de crescer, de nos reinventar. É mais fácil abraçar a ilusão da segurança do que enfrentar o abismo que separa quem somos de quem poderíamos ser.
Dostoiévski acerta ao dizer que “as gaiolas são o lugar onde as certezas moram.” Mas e se tivermos coragem de abandonar essas certezas? Não seria a queda o preço necessário para o voo? É preciso aceitar o risco, o medo e até mesmo a possibilidade do fracasso para que possamos nos encontrar plenamente.
Viver é enfrentar o terror do vazio. É declarar amor sabendo que podemos não ser correspondidos. É deixar o conforto de um lugar familiar para explorar o desconhecido. É sonhar e, mais importante, agir. Só assim podemos trocar as gaiolas por céus abertos, transformando nossos medos em ventos que nos impulsionam para além do horizonte.
Deputada Geovania de Sá e vereador Alécio Goulart uma parceria em prol do bem-estar coletivo
Esta semana, a Deputada Federal Geovania de Sá realizou uma visita ao vereador Alécio Goulart em sua residência, fortalecendo uma relação que se estende por anos, independentemente das diferenças partidárias. Enquanto Alécio é filiado ao Progressista, Geovania faz parte do PSDB, mas essa diversidade política não impede que ambos compartilhem um objetivo comum: o bem-estar da população.
A visita foi marcada por um diálogo aberto sobre os desafios enfrentados pelo município de Sangão e a região. A deputada, reconhecendo a importância do trabalho de Alécio, trouxe consigo emendas parlamentares significativas, que visam atender às necessidades básicas da comunidade. “Apolítica deve ser pautada pela união em torno de causas que beneficiem todos. O que importa é o resultado final, que é o bem-estar do cidadão”, afirmou Geovania durante a visita.
A relação entre os dois políticos é um exemplo claro de que o jogo político pode ser jogado com ética e responsabilidade, priorizando sempre o interesse público. Através de um trabalho conjunto, eles têm conseguido viabilizar recursos e projetos que impactam positivamente a vida das pessoas. Alécio, que tem uma atuação destacada na câmara municipal, destacou a importância do apoio da deputada: “É fundamental ter alguém como a Geovania ao nosso lado. Ela entende as necessidades da nossa região e está disposta a lutar por elas”. Entre os assuntos discutidos, estive-
ram em pauta projetos voltados para a saúde, educação e infraestrutura. A deputada se comprometeu a buscar mais recursos e a facilitar a tramitação de projetos que visem à melhoria da qualidade de vida em Sangão e nas cidades vizinhas. Essa parceria reflete a necessidade de cooperação entre diferentes esferas do poder público.
A comunidade de Sangão observa com otimismo essa colaboração, já que a união de esforços pode trazer resultados concretos. “Estamos vivendo um momento de transformação. Acredito que, juntos, podemos alcançar grandes conquistas para nosso povo”, concluiuAlécio.
A visita da deputada Geovania de Sá ao vereador Alécio Goulart não apenas reafirma a amizade e a confiança mútua entre eles, mas também serve como um importante exemplo de como a política pode ser exercida com responsabilidade e foco no cidadão. Através dessa relação, ambos demonstram que, acima de qualquer divergência partidária, o compromisso com o bem-estar coletivo é o verdadeiro motor da política.
Eis que estou à porta, e bato; se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo. Apocalipse 3:20
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
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Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
A agonia dos jornais impressos
“A posse de Donald Trump como o 47º presidente da história dos Estados Unidos da América, na última terça-feira, 21 de janeiro, estava nas manchetes de quatro dos principais jornais impressos do Brasil: Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Valor Econômico. Era notícia velha. Desde as primeiras horas da tarde do dia anterior, o público brasileiro teve acesso, praticamente em tempo real, a informações referentes à volta do republicano ao poder.
O retorno deTrump à Casa Branca é só o exemplo mais recente de que os jornais diários vivem uma crise estrutural. Há mais de uma década, as publicações apresentam conteúdos que o leitor já viu, curtiu e comentou na véspera em portais e nas redes sociais. Bastava ter um celular ou computador”.
Ratinho para presidente
O apoio do PSD de SC a Ratinho
ApósasdeclaraçõesdopresidentenacionaldoPSD, Gilberto Kassab, o governador do Paraná, Ratinho Júnior, iniciou por Santa Catarina sua caminha em busca de apoio para a pré-candidatura à presidência da República em 2026. Kassab disse que Haddad é um “ministro fraco” e que Lula perderia a eleição caso o pleito fosse neste ano. Mais que isso, Kassab temdemonstradoapoiopúblicoapossívelpré-candidatura de Ratinho Jr.
Com lideranças do PSD de Santa Catarina, Ratinho Junior expôs o cenário e obteve apoio dos presentes. Nos bastidores, a conversa que sobressai é que a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro de que “Ratinho pode ser um nome para a direita” também teriam impulsionado a atitude de buscar apoio. Em entrevista à CNN no último dia 23 de janeiro Bolsonaro declarou ao ser questionado: “Me dou muito bem com ele, pode ser um nome, pode ser um nome para a direita, um bom gestor também. Mas digo: eu não trato desse assunto com ninguém”. O encontro, realizado em Florianópolis, contou com a presença de lideranças de peso como o deputado Júlio Garcia, Topázio Neto (prefeito de Florianópolis), Jorge Bornhausen (ex-governador, senador e ministro), João Rodrigues (prefeito de Chapecó), Napoleão Bernardes (deputado estadual), Guto Silva (secretário de Planejamento do Paraná), Eron Giordani (presidente do PSD de Santa Catarina), Raimundo Colombo (ex-governador e ex-senador), e Eduardo Sciarra (ex-deputado federal pelo PSD-PR).
Zambelli cassada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022. Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.
A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.
Se a moda pega
Uma escuta eletrônica instalada em uma caneta foi encontrada dentro da prefeitura de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de Santa Catarina. O objeto estava na sala do secretário de Administração e Gestão Interna, Marcio da Rosa, que registrou um boletim de ocorrência. A descoberta foi feita em 23 de janeiro e foi divulgada pelo município na terça-feira (28).Aprefeitura disse que a caneta foi encontrada por acaso.
Miguel Herdy
Capivari de Baixo em alerta no combate ao aedes aegypti e prevenção da dengue
Capivari de Baixo enfrenta uma nova preocupação em saúde pública: a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue. Até a data de hoje, foram identificados três focos do mosquito na região, conforme informou Rodrigo Vargas, coordenador de vigilância em saúde do município. A presença do Aedes aegypti não é apenas uma estatística; representa um risco real à saúde da população.
Diante desse cenário, o coordenador Vargas ressalta a importância da colaboração de todos os cidadãos. "Precisamos unir esforços para eliminar os
focos do mosquito. As pessoas devem estar atentas a locais onde a água possa se acumular, como em plantas, recipientes, caixas d'água e, especialmente, em piscinas", alerta. Ele destaca que a responsabilidade não recai apenas sobre o poder público, mas também sobre cada indivíduo que habita a cidade. Adengue, doença transmitida pelo Aedes aegypti, pode causar uma série de complicações. Além da febre alta e dores no corpo, a infecção pode levar a problemas respiratórios, neurológicos e hepáticos, colocando a vida dos afetados em risco. Em casos gra-
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
Aviso de licitação
ves, a dengue hemorrágica pode ser fatal.Aprevenção, portanto, é o melhor caminho para evitar a disseminação da doença.
O coordenador enfatiza a necessidade de ações simples, mas eficazes. "É fundamental que a população faça uma inspeção regular em suas casas e propriedades. Remover qualquer objeto que possa acumular água é essencial", aconselha. Além disso, a limpeza periódica das piscinas, com a adição de cloro e a cobertura adequada quando não estiverem em uso, é uma medida de prevenção crucial.
A mobilização comu-
Processo Licitatório nº 4/2025 – Modalidade Pregão Presencial nº 02 /2025 – Objeto: "Aquisição de combustível ( gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 comum), para abastecimento dos veículos e maquinários da frota do Município de Pedras Grandes/SC." Data de abertura: 13/02/2025 às 09h30min.A retirada do edital e maiores informações no site oficial do Município www.pedrasgrandes. sc.gov.br e informações complementares pelo e-mail licitacaopmpg@gmail.com e no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon– 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 30 de Janeiro de 2025.
Agnaldo Filippi Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2025
A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC, nomeada pelo(a) Decreto - 5/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 05 de fevereiro de 2025, ás 08:30:00 horas, na Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 01/2025, na modalidade de Dispensa de Licitação Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.
Finalidade:
"CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAEXECUÇÃODEESTUDOQUECONTEMPLA LEVANTAMENTOS, COLETA DE DADOS E ANÁLISES DAS INFORMAÇÕES, FORNECENDO UM DIAGNÓSTICO PRECISO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DE 05 (CINCO) ÁREAS/CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DEVE SER REALIZADO POR UMAEQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTAR EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.285/2021 E RESOLUÇÃO CONSEMA 196/2022."
Jaguaruna - SC, 30 de janeiro de 2025.
Laerte Silva dos Santos
Prefeito Municipal
nitária é vital. A prefeitura de Capivari de Baixo está promovendo campanhas educativas nas escolas e comunidades, visando conscientizar os cidadãos sobre a importância do cuidado e da vigilância constante. "Cada um de nós pode fazer a diferença. Se todos colaborarem, conseguiremos controlar a situação e evitar surtos de dengue", conclui Vargas.
A população pode contribuir ainda reportando possíveis focos de mosquito aos agentes de saúde e participando das ações de limpeza promovidas pela prefeitura. O trabalho em conjunto é fundamen-
tal para garantir a saúde e o bem-estar de todos. Em tempos de surtos de dengue, a união e a conscientização devem ser as principais armas da comunidade capivariense.
É hora de agir! Proteja sua família e sua comunidade. Juntos, podemos vencer essa batalha contra o Aedes aegypti e garantir um ambiente mais seguro e saudável para todos.
Anderson Cardoso, o Bola, comandará a intendência distrital do Morro Grande em Sangão
AIntendência do Distrito de Morro Grande, em Sangão, continuará sob a liderança de Anderson Cardoso, conhecido como Bola. O anúncio foi feito pelo prefeito Castilho Silvano, que confirmou a permanência de Andersonnocargo,assimcomo ocorreu nos últimos dois anos. Durante seu tempo à frente da Intendência,Anderson se destacou por sua atuação em grandes obras e na manutenção da infraestrutura do distrito, que inclui a limpeza, organização e cuidados com as estradas locais.
Em declarações após a confirmação de sua continuidade no cargo, Anderson expressou sua gratidão
ao prefeito pela confiança depositada em seu trabalho. "Agradeço o prefeito pela confiança e quero continuar desenvolvendo um excelente trabalho no Distrito de Morro Grande sempre com muita ética e transparência", afirmou. Essa postura demonstra o compromisso de Anderson em manter altos padrões de gestão pública, priorizando o bem-estar da comunidade e a eficiência nos serviços prestados.
O prefeito Castilho Silvano, por sua vez, ressaltou que a decisão de manter Anderson na Intendência é um reconhecimento do trabalho excepcional realizado até agora. "Anderson tem mos-
trado dedicação e compromisso com as necessidades da população. Sua experiência e conhecimento são fundamentais para o desenvolvimento do nosso distrito", afirmou o prefeito. Ele também desejou sucesso a Anderson nesta nova etapa, destacando a importância de continuar os projetos em andamento e implementar novas iniciativas que beneficiem os moradores de Morro Grande.
Nos últimos anos, a Intendência sob a direção de Anderson Cardoso tem sido marcada por diversas conquistas, como a revitalização de espaços públicos, a melhoria das condições das
estradas e a implementação de programas voltados para o meio ambiente. Essas ações foram bem recebidas pela população, que reconhece a importância de uma gestão eficiente e transparente.
O desafio que se apresenta agora para Anderson é dar continuidade a esse legado e enfrentar novas demandas que surgem com o crescimento do distrito. A população de Morro Grande aguarda ansiosamente as próximas ações da Intendência, confiantes de que Anderson, com sua experiência e dedicação, continuará a trabalhar em prol da comunidade.
Com a permanência de Anderson Cardoso na Intendência, a expectativa é de que novas melhorias sejam implementadas e que a qualidade de vida dos moradores continue a ser uma prioridade. A parceria entre o prefeito Castilho e o IntendenteAnderson promete trazer resultados positivos para o distrito, consolidando Morro Grande como um exemplo de gestão pública eficaz e comprometida com o cidadão.
Fundação InoversaSul esclarece questões sobre propriedade e sustentabilidade financeira
AFundação InoversaSul, localizada em Tubarão, emitiu um comunicado na quarta-feira, dia 29, abordando a propriedade de seus imóveis e as estratégias adotadas para garantir sua sustentabilidade financeira. O pronunciamento veio em resposta a comentários feitos pelo presidente da Câmara de Tubarão, Felippe Tessmann, durante uma coletiva de imprensa, onde ele mencionou a possibilidade de o Legislativo se instalar em um dos imóveis da Fundação. Contudo, essa intenção esbarra em questões jurídicas, incluindo uma dívida trabalhista que supera R$ 35 milhões, resultante de ações contraídas pela Fundação após um acordo com a Unisul/Ânima.
O presidente da Fundação, professor Valter AlvesSchmitzNeto,destacou que todos os imóveis pertencem integralmente à ins-
tituição, sem vínculos com a prefeitura de Tubarão ou qualquer outro órgão governamental. Ele ressaltou a autonomia da Fundação sobre seu patrimônio, que tem sido objeto de questionamentos devido a uma ação judicial movida pela prefeitura, relacionada à posse de um terreno na região do antigo aeroporto, ainda sem decisão judicial. Valter reafirmouquetodasaspropriedades da Fundação foram adquiridas ou recebidas por meio de doações, reforçando a legitimidade da posse.
**Dívida Trabalhista e Medidas Adotadas**
Em relação à dívida mencionada pelo presidente da Câmara, Valter esclareceu que a Fundação está implementando um conjunto de medidas para equacionar suas contas e garantir a estabilidade financeira a longo prazo. A dívida tra-
balhista, contraída em 2021 após negociações com a Ânima Educação, inicialmente estimada em R$ 60 milhões, foi revisada e reduzida para R$ 36 milhões, relacionada a ações que remontam ao período de 2005. O pagamento da dívida foi parcelado em três vezes, com a primeira parcela já quitada e as próximas, de R$ 10 milhões cada, programadas para janeiro e dezembro de 2026.
Para assegurar o cumprimentodessespagamentos, a Fundação captou R$ 15 milhões em financiamento bancário e recebeu autorização para a venda de quatro imóveis não operacionais, cujo valor total é estimado em cerca de R$ 35 milhões. Esses recursos permitirão à Fundação quitar integralmente suas dívidas, proporcionando um novofôlegofinanceiroàinstituição.
**Reestruturação e Equilíbrio Financeiro**
Além do compromisso com o equilíbrio fiscal, a Fundação InoversaSul reporta uma sólida receita anual de aproximadamente R$ 60 milhões e um superávit de R$ 7,8 milhões em 2024.Comessecenáriofavorável, a entidade planejanovosinvestimentos,que incluem a reestruturação do Centro de Convivência Cultural, visando ampliar o atendimentoàcomunidade, e a revitalização completa do Colégio Dehon, com previsão de conclusão até julho de 2026.
O fortalecimento das parcerias com a prefeitura também está entre as metas da Fundação, especialmente nas áreas de educação e cultura, reforçando seu papel estratégico no desenvolvimento da região. "Desde que assumimos a Funda-
ção, não contraímos dívidas ou ações trabalhistas. Reafirmamos nosso compromisso de que não teremosmaisessesproblemas passados e vamos resgatar a autoestima com novos projetos, com transparência e sustentabilidade financeira, assegurando que a instituição continue crescendo e contribuindo para a sociedade de forma responsável e eficiente", declarou o presidente ValterAlves Schmitz Neto. Com essa abordagem, a Fundação InoversaSul
busca não apenas sanar suas pendências financeiras, mas também se consolidar como uma entidade comprometida com o desenvolvimento social e cultural da região, promovendoiniciativasquebeneficiem a comunidade e assegurem a continuidade de suas atividades. O apoio e a colaboração com a administração municipal são vistos como fundamentais para o alcance desses objetivos,criandoumambiente propício para o crescimento e a inovação.
Ferrovias de SC transportaram 6,8 milhões de toneladas de cargas em 2024
Amovimentação de car gas nas ferrovias que cortam o Estado de Santa Catarina fechou o ano de 2024 com um total de 6.842.869 toneladas. Os dados foram apurados pela Gerência de Ferrovias da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), conforme informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pela Rumo Logística foram transportadas 3,7 milhões de toneladas e pela Ferrovia Tereza Cristina foram3,09milhõesdetoneladas.
De acordo com o secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Fer-
rovias, o Governo do Estado trabalha para garantir investimentos que tornem o modal uma alternativa logística cada vez mais eficiente. “Temos uma subutilização das nossas ferrovias. Em outras épocas as malhas existentes já transportaram três vezes mais do que transportam agora. Uma das missões dadas pelo governador Jorginho Mello é encontrar formas para que este modal seja revitalizado e volte a ser uma alternativa logística para a indústria catarinense”, afirma o secretário da SPAF, Beto Martins. Atualmente Santa Catarina tem dois projetos
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em desenvolvimento. Um deles, de 319 quilômetros entre as cidades de Chapecó e Correia Pinto, e outro, de 62 quilômetros, entre Navegantes e Araquari. O investimento do Estado é de cerca de R$ 32milhõeseelesdeverão ser concluídos em 2025. A Spaf também está atuando na construção da Lei Estadual de Ferrovias quetambémseráencaminhada para a Alesc neste ano. A proposta será fundamental para que o Estado possa ter autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários.
Entre as cargas movimentadas em 2024 destacam-se soja e carvão mineral, com 2,5 milhões de toneladas, respectivamente, e milho com 1,06 milhões de toneladas. Outras cargas conteinerizadas, combustíveis (ál-
Segue o Líder
Empate fora de casa
Na noite de quarta-feira, Barra e Hercílio Luz empataram em 1 a 1 na Arena Barra, em Itajaí. O Leão do Sul abriu o placar aos 33 minutos do primeiro tempo, com Lucas Lopes, mas o Pescador igualouomarcadoraos27minutos do segundo tempo, através de Natam. Com esse resultado, o Barra alcança seu quinto empate consecutivo, permanecendo em nono lugar na tabela. O Hercílio, comumjogoamenos,éolanterna do campeonato. O próximo desafio do Leão do Sul será neste domingo (2), no Estádio da Montanha, contra o Caravaggio, às 18h30 (de Brasília).
cool, gasolina e óleo diesel) e insumos agrícolas (adubo, cloreto de potássio, fosfato e ureia), completam o rol de produtos movimentados. A movimentação em todas as ferrovias do país foi de 534,9 milhões de toneladas. O Estado tem 763 km de ferrovias em atividade, o que representa 4,4% da malha ferroviária brasileira.
Na noite de quarta-feira (29), o Criciúma venceuoJoinvillepor3a0,comgolsdeJuninho, Neto Pessoa e Marcelo Hermes, mantendose na liderança do Campeonato Catarinense. Mesmo com a vantagem, o Tigre continuou pressionando, demonstrando autoridade e dominando a partida, o que animou a torcida no Heriberto Hulse. O próximo desafio do Criciúma será no sábado, em Xanxerê, contra a Chapecoense, no Estádio Municipal Josué Annoni, às 16h (de Brasília).
A dupla formada pelo senador Espiridiao Amin e pelo engenheiro Orlando Teixeira Filho, conhecido como "Pé de Lixa", saiu vitoriosa na competição de dominó do Estimado, realizada no final de semana na Cachoeira do Bom Jesus. Com mais de 30 anos de tradição, o evento contou com a participação de 64 duplas. Essa é a terceira vez que o senador conquista o título, repetindo os êxitos de 2000 e 2009. A coluna parabeniza o senador pelo grande feito e pela dedicação ao jogo.
Supermercado é condenado a pagar indenização por desistir de contratar trabalhadora transgênero
Uma mulher transgênero deverá receber R$ 37 mil de indenização de uma rede de supermercados que desistiu de empregá-la, mesmo após ela ter sido aprovada em todas fases do processo seletivo e assinado o contrato de trabalho. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que considerou que a negativa estava relacionada à identidade de gênero da trabalhadora, caracterizando discriminação.
O caso aconteceu em Tubarão, sul do estado. De acordocomoquefoirelatado no processo, a mulher entregouseucurrículoparaavaga de repositora e, na sequência, foi aprovada na entrevista, submetendo-se ao exame
admissional.
Enquanto isso, a ré abriu uma conta bancária no nome da trabalhadora, com a intenção de realizar o depósito do salário.Noentanto,aosedirigir à empresa para tirar a foto do crachá, a mulher foi informada por um representante da rede de que não havia mais vaga disponível.
Decisão de primeiro grau
Na primeira instância, o juízo responsável pelo caso na1ªVaradoTrabalhodeTubarão não reconheceu a discriminação e negou o pedido de indenização.
Ele considerou que não havia provas suficientes que ligassem a negativa de emprego na última fase do processo à condição de transgênero da reclamante. Isso
porque, em sua análise, a empresa sabia da identidade de gênero da requerente durante todo o processo admissional.
Discriminação
Com o desfecho, a autora recorreu ao tribunal, reiterando seus argumentos. Na 1ª Turma, a relatora do caso, desembargadora Maria de Lourdes Leiria, optou por modificar a decisão anterior.
“Acontece que o procedimento de admissão é complexo, requerendo várias etapas, cuja realização de cada uma até a decisão finaldecontrataçãonãosignifica que estão sob a competência da mesma pessoa”, explicou a magistrada.
A relatora complementou que a comprovação das
Homem é preso por esquema de tele-entrega de drogas em Tubarão
Um homem de 25 anos foi preso por tráfico de drogas na modalidade de tele-entrega no bairro São João Margem Esquerda, em Tubarão. A Polícia Militar localizou o suspeito por volta das 16h desta quarta-feira, dia 29. Os policiais vinham levantando informações sobre o endereço da residência do homem.
No momento em que ele saía com seu veículo, com drogas no interior, os militares realizaram a abordagem. A residência também foi revistada e
com o auxílio do cão policial Gam, mais drogas foram encontradas. Ao todo, foram apreendidos 219,2 gramas de maconha, 15,6 gramas de cocaína e R$
617 em dinheiro, além do veículo utilizado no crime. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido até a Delegacia de Polícia Civil (PC).
Carreta tomba na BR-101 em Sangão
Na madrugada desta quinta-feira, 30, um acidente envolvendo uma carreta-cegonha chamou a atenção no KM 358 da BR101, em Sangão, no sentido norte. O tombamento ocorreu por volta das 4h20, mas, felizmente, não resultou em vítimas, conforme confirmado pela CCR ViaCosteira e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Apesar do incidente, a via não precisou ser interditada, e o tráfego segue fluindo normalmente, sem registros de lentidão. Equipes da
PRF e da CCR aguardam a chegada de um transbordo para realizar a remoção do veículo, que transportava carros no momento do acidente.
O rápido atendimento e a organização no local evi-
etapas concluídas pela autora e a subsequente negativa, associada à sua identidade de gênero, configuravam discriminação, de acordo com o artigo 1º da Lei 9.029/95.
O acórdão ainda ressaltou que a reclamada não compareceu ao processo para se defender. Isso resultou na aplicação de “revelia e confissão ficta”, de acordo com o artigo 844 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Indenização
Como resultado da condutadaré,ficouestabelecido que a trabalhadora deveria serindenizadapordanosmorais na quantia de R$ 30 mil. Lourdes Leiria ressaltou que a dispensa não apenas
frustrou o “direito social ao trabalho”, mas também afetou a dignidade da autora enquanto pessoa, aspectos garantidos pela Constituição Federal.
Além disso, a ré deverá pagar R$ 7 mil a título de danos materiais, correspondentes ao lucro cessante decorrente da promessa não cumprida. Isso porque, ao
abrir a conta bancária e dar sequência ao processo de admissão, a rede de supermercados efetivamente criou uma expectativa legítima de vínculo empregatício. A frustração dessa expectativa resultou em perdas financeiras que, conforme a legislação, são passíveis de compensação. Não cabe mais recurso da decisão.
Sem CNH, adolescente fica ferido após colisão na SC443, em Sangão
Utaram maiores complicações, garantindo a segurança dos motoristas que trafegam pela rodovia. A CCR ViaCosteira reforça que a ocorrência está sob controle e que não há riscos para o trânsito na região.
m adolescente de 15 anos ficou ferido após sofrer uma acidente de trânsito na Rodovia SC-443, bairro Santa Polônia, em Sangão. O Corpo de Bombeiros foi acionado para atender à ocorrência de colisão de moto contra carro por volta das 18h desta quarta-feira, dia 29. Sem habilitação, o
jovem, condutor da motocicleta Honda Twister, foi encontrado deitado na via, já sem capacete, consciente e orientado, com cortes contusos nos lábios além de contusão com edema na região da virilha. Com sinais vitais normais, ele relatou que retirou o capacete por conta própria. Os bombeiros posicionaram a vítima em
maca rígida e deslocaram-se ao hospital São Roque. O outro veículo envolvido no acidente tratava-se de um Fiat Palio, conduzido por um homem de 45 anos, que nada sofreu. A guarnição solicitou apoio da PRE, mas a polícia ainda não estava na cena quando do deslocamento para o hospital.
