Ditadura nunca mais. Resistência sempre.
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DITADURA NUNCA MAIS RESISTÊNCIA SEMPRE! POR JUSTIÇA E MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS
No próximo dia 1 de abril de 2014 o Brasil lembra os 50 anos do golpe civil-militar que durou até 1985, um ano depois de ter ocorrido uma das maiores mobilizações de rua da história brasileira: as Diretas Já!, com atos iniciados no dia 24 de janeiro de 1984, há 30 anos.
PROGRAMAÇÃO 31 de março 15h 20h
22h
EXPOSIÇÕES
Manifestações dos vereadores sobre o Golpe Militar Glauco Pinto de Moraes: Local: Câmara de Vereadores Um artista na ditadura Seminário de abertura da exposição: Mídia e Ditadura e Ditadura da Mídia (concepção e pesquisa de Dagmar Camargo) Local: Museu de Artes Visuais Ruth Debatedores: Tau Golin, José Ernani de Almeida, Ruy de Oliveira, Schneider (Av. Brasil Oeste, 758 Centro) e Dagmar Camargo. Período: 04/03 a 11/05 Local: Teatro do SESC. Vigília Popular e Estudantil contra o Golpe Militar Mídia e Ditadura e Local: Praça do Teixerinha
Ditadura da Mídia
01 de abril 10h
Ato Público: denúncia dos crimes da ditadura e celebração das lutas populares Local: Praça do Teixerinha 11h Inauguração do mural da memória em Passo Fundo (FAC-UPF) Local: UPF Idiomas (Av. Brasil, Centro) 19:30h Cineforum: DITADURA NUNCA MAIS: RESISTÊNCIA SEMPRE Filme: Ainda hoje existem perseguidos políticos (Acesso/Catarse 2013) Debatedores: José André da Costa (IFIBE) e Leandro Scalabrin (CDHPF) Local: Auditório IFIBE/ITEPA (R. Sen. Pinheiro, 350, Sta. Terezinha)
02 de abril 19h
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Sessão solene em homenagem a perseguidos políticos de Passo Fundo Local: Câmara de Vereadores
Concepção e pesquisa de Dagmar Camargo
Local : Museu Histórico Regional de Passo Fundo Período: 31/03 a 22/05 Horário: Terça a sexta das 08h30 às 17h30, sábado e domingo, das 13h30 às 17h30 Juntando-se a todos/as que, no período do golpe, na abertura política e na redemocratização lutaram e ainda resistem e lutam pelo direito à memória, à verdade e à justiça, realizaremos em Passo Fundo e região um conjunto de atos para denunciar os crimes cometidos durante a ditadura militar e para celebrar as lutas daqueles/as que a enfrentaram para transformar o Brasil num país no qual todos/as podem viver com dignidade e com direitos humanos.
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MEMÓRIAS PARA NÃO SEREM ESQUECIDAS A DITADURA EM PASSO FUNDO E REGIÃO O golpe: resistência, prisões e perseguição aos sindicatos O Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) convocou uma greve geral em apoio ao Presidente deposto. Em Passo Fundo, o Sindicato dos Metalúrgicos, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e do Mobiliário organizaram-se para aderir à greve geral em apoio a Jango e se colocaram à disposição do III Exército para defender a legalidade. As pessoas que participaram dessa articulação foram presas e enviadas a Porto Alegre. Entre elas os comunistas Ernesto Delvaux, Imbraim Cordeiro de Melo, Antonio Silva, Luciano Mota, João Roma e o O Presidente João Goulart e o regime democrático foram derrubados estudante Sólon Viola. Também fopor uma golpe civil-militar apoiado pelos Estados Unidos. O golpe inicia ram presos: o jornalista João Batisno dia 31 de março e é consumado na madrugada do dia 1º de abril de ta de Mello Freitas; políticos e todos 1964. Na ocasião, então governador do Estado, Ildo Meneghetti, transfe- os vereadores do PTB (Meirelles Duriu a sede do governo estadual para o quartel do 2º Batalhão da Brigada arte, Odilon Soares de Lima, Ernesto Scortegagna, Wilson Garay, Gilberto Militar (3RPOM), que tornou-se a sede do governo por 72 horas.
Repressão: o DOPS e o CCC
Censura A edição de 29 de março de 1965, do jornal O Nacional, foi apreendida e o jornalista João Freitas foi preso pelo Capitão Grey Belles, comandante do I/20º Regimento de Cavalaria, em razão da matéria publicada sobre a tentativa de luta armada contra a ditadura militar em Três Passos sob a liderança do
Passo Fundo sediava e coordenava as ações de repressão na região Norte do Rio Grande do Sul. O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) foi instalado no prédio onde funcionou até meados da década de 1950, um dos mais famosos prostíbulos do Estado, o Cassino da Maroca. Nele foram planejadas e executadas as ações de repressão civil-militar na região Norte do Estado: perseguição a jornalistas, cassação de mandatos
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de políticos do PTB e do PCB, prisão de sindicalistas e militantes de partidos políticos, elaboração das listas daqueles que não deviam ser contratados pelas empresas e o desmantelamento dos “grupos dos onze”. Durante a ditadura denominado CCC - Comando de Caça aos Comunistas – agia na cidade, perseguindo pessoas, impedindo-as de trabalhar e ameaçando-as de morte e de incendiar suas residências e de seus familiares.
Tubino e Bernardino Sampaio Guimarães); o telegrafista Paraguassú de Moura Brizola; o operário e líder sindical Arno Maier; o sindicalista Orlando Bühler; o representante do Ministério do Trabalho João Andrade. Em Carazinho ocorreu a prisão dos principais líderes do Sindicato dos Bancários (João Alcindo Dill Pires e Eduardo Azambuja) e a intervenção no Sindicato com a nomeação de uma Junta Governativa. Na região de Erechim foram detidas 159 pessoas acusadas de pertencem aos “grupos dos onze” criados por Leonel Brizola. A partir do golpe os sindicatos foram reduzidos a meros órgãos assistencialistas. As reuniões de trabalhadores foram proibidas e o direito de greve foi suprimido. O arrocho salarial imposto pelo regime militar beneficiou a classe patronal.
Coronel Cardim. Os militares censuraram os meios de comunicação e perseguiram jornalistas e artistas. Em 1978 fecharam a Rádio Municipal. Os artistas tinham suas peças de teatro e outras manifestações artísticas censurados: várias delas foram proibidas de exibição.
“Não ficar de joelhos, que não é racional renunciar a ser livre ... É preciso não ter medo, é preciso ter a coragem de dizer.” Carlos Marighella
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Ato Institucional nº 5 (AI5) Em 14 de dezembro de 1968, um dia após o AI-5 (Ato Institucional nº 5), o Pe. Alcides Guareschi proferiu discurso aos formandos de várias áreas das Ciências Humanas, da recém criada Universidade, como paraninfo da turma, abordando a crise de valores da sociedade e as revoltas estudantis que aconteceram em 1968, nas quais Che Guevara era um dos heróis dos manifestantes. Em razão de ter citado Che em seu discurso, passou a ser monitorado pelo Serviço Na-
cional de Informações (SNI), que o qualificava como “esquerdista”, como protetor de “estudantes reconhecidamente subversivos” e “agitadores”, entre eles: Ivaldino Tasca, Argeu Santarem, Gilberto Borges e Elvaristo Amaral. O Pe. Elli Beninca – professor de filosofia – era qualificado pelo SNI como “orientador intelectual dos movimentos de agitação estudantil”.
Repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia em São Paulo pelos estudantes.
Movimento estudantil O Movimento de Estudantil de Passo Fundo também foi vítima de perseguição, repressão, cerceamento da liberdade de organização, com a censura de suas publicações, perseguição a estudantes e intervenção/fechamento de grêmios estudantis e diretórios acadêmicos. Em maio de 1964 o Exército invadiu a casa que abrigava a Juventude Universitária Católica (JUC). Em 12 de outubro de 1966 o presidente do DCE, estudante Zelcy Dall’Acqua, foi preso pelo Exército, por estar promovendo um debate entre os candidatos das eleições municipais (Arena e MDB), o qual teria sido proibido pelo Comando da Guarnição. Em 1968 o movimento estudantil de Passo Fundo se mobilizou para protestar contra a morte do estudante Edson Luis, ocorrida durante um conflito com a PM no restaurante Calabouço no Rio de Janeiro. Centenas de estudantes universitários e alguns secundaristas marcharam da antiga Faculdade de Direito, na Av. Brasil, até o centro, onde foram cercados por tropas do Exército e da Brigada Militar. Não ocorreram prisões porque as portas da catedral foram abertas para os estudantes saírem pela Rua Coronel Chicuta. Em decorrência dos protestos do movimento estudantil o presidente e vice-presidente da
União Passo-fundense de Estudante (UPE), Solon Viola e João Carlos Bona Garcia, que eram estudantes da Escola Nicolau de Araújo Vergueiro, foram expulsos por ordens superiores do comando militar da cidade. As reuniões e as lideranças do DCE, dos Diretórios Acadêmicos e da Associação de Professores
eram monitoradas pelo SNI. Os professores e estudantes não podiam manifestar suas opiniões e pesquisas ou fazer denúncias sob pena de serem enquadrados na Lei de Segurança Nacional; o historiador Mario Maestri Filho que retornou do exílio em 1977 foi perseguido. Existem inúmeras listas de professores
“fichados” no DOPS como “esquerdistas”. Agentes eram “infiltrados” nas salas de aula para investigar os estudantes e professores. As manifestações dos estudantes em 1983, em defesa de ensino fundamental público e gratuito para os trabalhadores eram consideradas “subversivas”.
Assassinato de jovens: a Revolta dos Motoqueiros A violência, a barbárie e os crimes da ditadura militar não aconteceram apenas nas grandes cidades. Em Passo Fundo, em 05 de fevereiro de 1979, o motoqueiro Clodoaldo Teixeira (17 anos) fugiu a uma abordagem de três brigadianos por não ter carteira de motorista. Foi perseguido e assassinado na frente de sua casa com um tiro pelas costas. O assassinato do jovem provocou uma revolta popular contra a barbárie do crime. O enter-
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ro do jovem foi acompanhado por aproximadamente dez mil pessoas. Após o sepultamento, no dia 6, a população passou a se manifestar contra a Brigada Militar. Uma viatura foi incendiada na praça Marechal Floriano. Houve uma tentativa de invadir o quartel da Brigada Militar e se não houvesse a intervenção do Exército, o quartel teria sido invadido. Na frente do CPA/3 (atual UPF-Idiomas) na avenida Brasil, houve um confronto entre os poli-
ciais militares e os manifestantes. Os militares atiraram contra os manifestantes assassinando mais dois jovens: Adão Faustino, de 19 anos, e Joceli Joaquim Macedo, de 17 anos (ferido no ato e que viria a morrer dias depois). Também ficou ferido o jovem Pedro Carlos Santos. O episódio ficou conhecido como “a revolta dos motoqueiros” e foi registrado por Tarso de Castro (Pasquim).
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Encruzilhada Natalino Em 25 de julho de 1981, há quarenta quilômetros de Passo Fundo, na Encruzilhada Natalino, foi realizado ato público com mais de 15.000 pessoas, o qual foi noticiado em Porto Alegre como “a maior manifestação realizada por trabalhadores rurais na história do Rio Grande do Sul”. Nele, o Bispo Dom Tomás Balduíno, compara a luta do Acampamento Natalino como o equivalente rural às greves no ABC paulista, realizadas pelo Sindicato dos Metalúrgicos entre 1978-1980. Cinco dias depois do ato público a ditadura interviu militarmente no acampamento de 600 famílias de trabalhadores rurais sem terras que
se formou no local, praticou atos de exceção entre 30 de julho de 1981 e 12 de março de 1982, e o declarou “área de segurança nacional” entre 30 de julho e 31 de agosto de 1981. A intervenção militar federal foi comandada pelo Major do Exército Brasileiro Sebastião Rodrigues Moura, popularmente conhecido como “Coronel Curió”, recentemente denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes que cometeu em sua atuação na Guerrilha do Araguaia nas décadas de 1960 e 1970. O acampamento resistiu por mais de um ano à intervenção militar e derrotou o Coronel Curió.
Direito a memória e à justiça! A memória é um direito de todos/as e, por ser um direito, deve ser submetida à discussão e a participação popular. No lugar de uma memória social ilusoriamente única, precisamos afirmar memórias, no plural, produzindo e socializando conhecimento sobre vários acontecimentos ocorridos na história, inclusive durante a ditadura, com vista a preservá-los no presente, a constituir verdade e a afirmá-los como “monumentos” – num dos sentidos que este termo ‘denkal’ pode ter na língua alemã: “pense mais uma vez”. Para que todos/as “pensemos mais uma vez” sobre o que aconteceu na ditadura, para que ela NUNCA MAIS se repita... para que seja feita JUSTIÇA, exercitemos nosso direito de participar da construção da memória coletiva!
Liberdade Não ficarei tão só no campo da arte, e, ânimo firme, sobranceiro e forte, tudo farei por ti para exaltar-te, serenamente, alheio à própria sorte. ... E que eu por ti, se torturado for, possa feliz, indiferente à dor, morrer sorrindo a murmurar teu nome. Carlos Marighella
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Esta publicação é realizada por: Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central Sindical e Popular (CSP Conlutas) Diretório Central de Estudantes (UPF) Assembléia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL) Via Campesina (MST, MAB, MMC, MPA) Levante Popular da Juventude Arquidiocese de Passo Fundo Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE) Associação Sagrada Família (MSF) Centro Acadêmico João Berthier (CAJOB) Instituto de Teologia e Pastoral (ITEPA) Cáritas Arquidiocesana de Passo Fundo Comissão Pastoral da Terra (CPT) Pastoral da Juventude (PJ) Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH-RS)
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