Revista Prodsul

Ano01-Edi ç ãoEs pec i al-J unho/ 2012 I SSN 22387935

Rev i s t a

PRODSUL Publ i c aç ãodoPr ogr amadeDes env ol v i ment oSus t ent áv eldoEx t r emoSulCapi x aba-Pr ods ul

Pr ods ul : Redes enhandoum f ut ur os us t ent ável par ar egi ãodoExt r emoSul Capi xaba, porvi a dac ons t r uç ãopar t i c i pat i vaedi al ogada.

Pr opos t a s Es t r ut ur a nt es :

Supl ement oEs pec i a l : c onheç amel hora spa r t i c ul a r i da des

a ç ões c a t a l i s a dor a s e

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pa i sf es t a s , a s pec t osec onômi c osepont ost ur í s t i c os .

Com esta intencionalidade, a concepção do Prodsul partiu do princípio de que o desenvolvimento, sobretudo buscando um cenário de sustentabilidade, é o somatório da solução de problemas e entraves com a ativação de ações inovadoras e empreendedoras no âmbito local e regional. São necessárias medidas que extrapolem os limites da ação municipal, de modo que o desenvolvimento efetivo e sustentável deva ser encarado como um desafio de toda a região. A experiência exitosa de atuação conjunta no Espírito Santo e em vários outros estados do Brasil tem permitido vislumbrar soluções e apontamentos que valorizam os melhores potenciais regionais, possibilitando a mitigação de seus problemas com menor carga de responsabilidades e recursos para cada um dos atores envolvidos, ao mesmo tempo que promove de maneira integrada o desenvolvimento sustentável.

A realidade atual e as perspectivas de investimentos de grande lastro na região, principalmente nos municípios litorâneos, reforçam a importância do planejamento e reflexão, a fim de evitar impactos negativos futuros e passivos nas áreas social, ambiental e cultural. Diante deste contexto, o Prodsul busca a construção participativa e dialógica de uma proposta de desenvolvimento regional capaz de estender aos municípios do interior os benefícios decorrentes da implantação e operação dos grandes empreendimentos.

Humberto Ker de Andrade - Coordenador Geral do Prodsul

editorial

Os capixabas testemunharam nos últimos anos o desenvolvimento econômico do Estado, sobretudo na Região Metropolitana da Grande Vitória, tendo neste período ocorrido uma “descentralização relativa” envolvendo a região costeira no sentido Norte e Sul. Porém, tal descentralização poderia ter ocorrido de forma coordenada com maior potencialização dos impactos positivos sobre a socioeconomia regional e melhor mitigação sobre o meio ambiente. As diferenças no grau de desenvolvimento e do próprio crescimento dos municípios do interior, em especial do Extremo Sul do Espírito Santo, registram como resultado um baixo IDH e desigualdades na composição setorial e no montante do PIB, assim como no PIB per capita dos municípios do Prodsul. Tal cenário ressalta a necessidade de implementação de políticas públicas para a diminuição destas disparidades e melhor aproveitamento das potencialidades da região.

Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Sul Capixaba Coordenador Geral Humberto Ker de Andrade Coordenador Técnico Aminthas Loureiro Jr. Coordenador Administrativo Luciano Macal Fasolo Gestora do Projeto Endora Barboza Consultores: Armando Monteiro da Fonseca Júnior Anna Luzia Lemos Saiter Leandro de Souza Lino Luciano Macal Fasolo Apoio Técnico: Raiza Marsalha Ramirez Laís Thomazini Oliveira Fabiana Petrocchi de Rezende Apoio Operacional: Juliana Ignácio Nonato Raquel Nascimento Biasutti Prefeituras de Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy.

Projeto e coordenação:

Patrocínio:

Apoio:

sumário

Prodsul

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Uma proposta para o desenvolvimento sustentável do Extremo Sul Capixaba.

Reportagem especial Propostas estruturantes

12

Conheça as características dos municípios que compõem o Prodsul.

29

Caminho para a implementação das iniciativas propostas em cada uma das áreas temáticas: Desenvolvimento Sociocultural, Governança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

Sustentabilidade regional

31

A discussão do grupo de políticas de desenvolvimento ambiental destacou ideias para solução de gargalos voltados ao tema.

Desenvolvimento econômico

42

para ação coletiva.

Avenida Anísio Fernandes Coelho, Nº 30, Jardim da Penha, Vitória - Espírito Santo - CEP: 29.060-670 PABX: ++ 55 27 3019-9300 www.iecos.org.br

54 Estratégias para o desenvolvimento regional do Extremo Sul Capixaba.

Jornalista Responsável: Geovana Florinda (ES-01460/JP)

Instituto Ecos - Pesquisa e Desenvolvimento Socioambiental

34 Propostas socioculturais: desenvolvimento com mais igualdade.

50 Governança: eixo fundamental

Os participantes dos eventos do Prodsul destacaram mais de 50 proposições para o desenvolvimento econômico da região.

expediente

MAIS:

Apoio: Edberg França Rodrigo Campos Diagramação: Gabriela Cotta

Ilustração: Rachel Soares Revisão: Tânia Canabarro Impressão: Grafita Tiragem: 2.000 exemplares

Uma proposta para o desenvolvimento sustentável do Extremo Sul Capixaba O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Sul Capixaba (Prodsul) é uma proposta de ação conjunta entre oito municípios localizados no Extremo Sul Capixaba – Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy.

A iniciativa tem por objetivo desenvolver as potencialidades e mitigar os problemas sociais, ambientais e econômicos da região. Conforme explica o coordenador geral do Prodsul, o biólogo Humberto Ker de Andrade, “a concepção do Prodsul partiu do princípio de que o desenvolvimento, sobretudo em um cenário de sustentabilidade, é fruto da redução de um conjunto de problemas. Por isso, são necessárias medidas que extrapolem os limites da ação municipal de modo que, o desenvolvimento efetivo e sustentável deva ser encarado como um desafio de toda a região”, esclareceu Ker. A definição da área de abrangência do Prodsul buscou envolver tanto municípios litorâneos, que recebem recursos de royalties de petróleo e que também receberão importantes investimentos privados, como municípios do interior, buscando estender a estes os benefícios e o desenvolvimento decorrentes dos grandes projetos instalados na região.

Em busca de um “desenvolvimento regionalmente equilibrado” A realidade atual e as perspectivas de investimentos de grande lastro na região, sobretudo nos municípios da costa, reforçam a importância do planejamento e reflexão, a fim de evitar impactos negativos futuros e passivos nas áreas socioambientais e culturais.

Diante deste contexto, o Prodsul propõe um desenvolvimento regional capaz de estender aos municípios do interior os benefícios decorrentes da implantação e operação dos grandes empreendiRevista Prodsul

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mentos. De acordo com o coordenador geral do Programa, “a região que abrange o Prodsul pode contribuir decisivamente para evitar saldos migratórios negativos, envelhecimento da população do interior da região e o declínio econômico do interior, uma vez que os jovens migram para o litoral em busca de oportunidades de estudo e de emprego”, advertiu.

A estratégia central do Programa consiste na continuidade, amadurecimento e complementaridade nos diversos programas e iniciativas de desenvolvimento local

e também com abrangência regional. Desta forma, o Prodsul tem seus objetivos alinhados com as estratégias dos Governos Estadual e Federal, principalmente em seu foco prioritário: o desenvolvimento regionalmente equilibrado.

As diferenças e tipicidades de cada município são levadas em consideração pelo Programa, de maneira que as mesmas apontem para a necessidade de formulação e implementação de ações e políticas públicas capazes de promover a diminuição dos gargalos e o aproveitamento das potencialidades da região.

O Prodsul busca, ainda, contribuir para a discussão e o planejamento do processo de distribuição dos investimentos realizados no estado do Espírito Santo, os quais, ao longo das últimas décadas, estiveram concentrados na região da Grande Vitória. De acordo com Humberto, “as recentes iniciativas de desconcentração, sobretudo no sentido Norte e Sul na região litorânea carecem de reflexão e estudo, a fim de evitar o surgimento de impactos diretos e indiretos do crescimento econômico realizado sem planejamento regional”.

Estratégias de desenvolvimento do Prodsul • Redesenhar um futuro promissor para a região a partir de planos e projetos que contribuam para

a geração de oportunidades de trabalho e renda.

• Potencializar as atuais oportunidades em curso com base nos arranjos produtivos e no adensamento de suas cadeias com subsídios econômicos e outros estímulos à produção.

• Recuperar o meio ambiente, estabelecendo as bases para o desenvolvimento sustentável com vistas a assegurar a perenização das atividades produtivas e a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.

• Potencializar as atividades complementares, fortalecendo a economia local.

• Sistematizar a atração de investimento, buscando garantir o desenvolvimento sustentável para a região do Prodsul.

• Atuar em consonância com o ES 2025, com destaque para a Interiorização do Desenvolvimento e para o Desenvolvimento de Rede de Cidades, de forma a possibilitar a otimização das potencialidades da região e seu entorno.

Metodologia Prodsul: construção participativa e dialógica A proposta metodológica do Prodsul foi integralmente construída nos princípios da participação ativa e do diálogo entre os municípios e atores sociais relevantes no processo. Sendo assim, a metodologia do Programa buscou, acima de tudo, o amadurecimento de processos de gestão social, articulação de parcerias público/privadas e de empreendedorismo regional, sobretudo a partir do exercício de reflexão e de planejamento conjunto com o futuro da região.

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Conforme o coordenador técnico do Prodsul, o especialista em Políticas Públicas, Aminthas Loureiro Junior, “a construção da metodologia estimula os participantes a pensarem coletivamente, regionalmente e propositivamente, buscando enriquecer o processo de planejamento com a participação da sociedade que está presente na construção das proposições para o desenvolvimento sustentável, bem como na busca de solução para a retirada dos entraves ao mesmo”, explicou.

Pirâmide Metodológica

As quatro áreas temáticas Previstas na proposta metodológica do Prodsul, as oficinas temáticas visam a participação popular e de lideranças regionais e estaduais que possam contribuir com ideias concretas e significativas para cada município integrante do Programa, com foco no desenvolvimento regional sustentável, a partir de quatro áreas temáticas: Desenvolvimento Sociocultural, Governança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O Desenvolvimento Sociocultural abrange as áreas de saúde, habitação, educação, segurança e turismo, cultura, esporte e lazer. O objetivo é contribuir para preparar a

região do Extremo Sul do Espíprincipal e o ponto focal da rito Santo rumo ao desenvolação de agentes públicos e vimento com equidade, para privados. Foram considerados que indivíduos e comunidades os fatores e variáveis que dese tornem capazes de produzir terminam o desenvolvimento funcionalidades traduzidas em econômico de uma região ou bem-estar e qualidade de vida. país, buscando cumprir as esA temática ambiental tem tratégias de desenvolvimento gradativamente ganhado imdo Prodsul. portância como elemento de planejaGovernança Sociocultural mento estratégico na gestão de empreÁreas sas, municípios, estatemáticas dos e países, sendo assunto indispenMeio Ambiente Econômico sável na concepção de planos de ação e programas voltados ao desenPara a efetiva implementavolvimento regional. A temáção do Prodsul é necessário tica tem também motivado a estabelecer elementos de gorealização de estudos vernança de forma a possibiliHá grandes expectativas em específicos que têm tar a interlocução efetiva com relação ao desenvolvimento se mostrado excelen- as demais iniciativas de plada região, sobretudo capitaneado tes instrumentos de nejamento e garantir a partipelos grandes empreendimentos, gestão do desenvol- cipação integral e coletiva dos municípios participantes. mas este desenvolvimento deve, vimento sustentável.

O desenvolvimenDe acordo com o coordenaobrigatoriamente, passar pela to econômidor técnico do Programa, dos formação do capital humano... co é, histosetores que compõem a ecoAminthas Loureiro Jr. – Coordenador técniricamente, nomia regional, a agricultura, co do Prodsul o objetivo em sua maioria desenvolvida

“

”

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com baixa incorporação tecnológica e nível reduzido de organização social e empresarial, sofre com baixos níveis de produtividade e de geração de renda, muitas vezes resultante das dificuldades quanto à comercialização da produção. Por sua vez, o setor de serviços é o que apresenta maior relevância no valor adicionado regional, mas é limitado e carente de qualificação de processos e produtos. Não está preparado para se apropriar dos benefícios do atual momento, necessitando, por-

tanto, de qualificação e investimento. Segundo a análise do coordenador técnico que também é economista, o setor industrial, salvo exceções, é incipiente na maior parte da região e carente de investimentos na produção e na infraestrutura. “Há grandes expectativas em relação ao desenvolvimento da região, sobretudo capitaneado pelos grandes empreendimentos, mas este desenvolvimento deve, obrigatoriamente, passar pela formação do capital humano, segundo padrões

internacionais de excelência, pela diversificação econômica e agregação de valor à produção, bem como pelo desenvolvimento do capital social e qualificação dos processos de participação e gestão social e pela qualificação das instituições públicas locais”. O coordenador técnico afirma, ainda que “é fundamental o desenvolvimento não somente da mão de obra, mas, ainda, da ‘cabeça de obra’, fortalecendo a capacidade empreendedora e gerencial do empresariado local”.

“

O processo de desenvolvimento econômico, conforme mostra a história, tende a acontecer de forma territorialmente concentrada. Por isso, encontramos vários espaços geográficos ou “ilhas” que exibem indicadores de desenvolvimento elevado ao lado de outros muito pobres ou economicamente deprimidos. Lamentavelmente, em nosso estado, esta, característica socioeconômica também se repete. É exatamente por essa razão que o poder público tem a função de formular e implementar políticas articuladoras e promotoras do desenvolvimento. Outra constatação é de que o Governo Federal ou Estadual precisa angariar forças da sociedade civil organizada com o objetivo de distribuir os frutos do progresso regionalmente. É necessária a mobilização de diversos outros atores das esferas privada e pública, desde empresários locais, poderes municipais, associações civis, sindicatos e quantos outros agentes possam colocar em prática, individualmente ou em arranjos coletivos, iniciativas removedoras dos obstáculos ao desenvolvimento, desde iniciativas no plano local até o comprometimento dos Governos estadual e nacional. O Prodsul se apresenta como uma instituição competente para executar ações e projetos mobilizadores e estruturadores do desenvolvimento no Sul. A nossa política de desenvolvimento regional vai exatamente ao encontro de propostas semelhantes. Queremos estimular a formação de consórcios para diferentes finalidades e implementar conselhos microrregionais como espaços articuladores de investimentos públicos e mobilizadores de planos de desenvolvimento microrregionais.

Além dos investimentos públicos que o Governo Estadual vem realizando e ainda irá realizar na região. É neste contexto que avaliamos de forma extremamente positiva a instalação do Prodsul.

”

Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo

“

O Prodsul vem contribuir muito com o desenvolvimento da região Sul, pois trabalha com responsabilidade na aplicação correta de investimentos, exaltando as potencialidades dos municípios e realizando planejamento para que não haja problemas futuros. Sempre preocupado com o meio ambiente e com a cultura regional, o programa vai trabalhar em ações conjuntas com o Governo Federal, Estadual e Municipal, razão pela qual desejamos sucesso na forma legal.

Theodorico Ferraço – Presidente da Assembleia Legislativa

“

O desenvolvimento de uma iniciativa regional como esta é de extrema importância para o Espírito Santo. Ao longo das últimas décadas, o crescimento econômico do Estado fixou-se de forma concentrada entre a Costa e a BR 101. Quando se tem a proposta de um programa que beneficie de forma conjunta o estabelecimento de investimentos, bem como a diminuição dos problemas socioambientais, ele deve ser implementado em sua totalidade de forma a propiciar o desenvolvimento sustentável da região.

Ruy Dias – Diretor de Atendimento do Sebrae-ES

”

”

Etapas de elaboração do Prodsul As atividades de elaboração do Prodsul foram desenvolvidas em etapas sequenciais. Conheça como ocorreu a implementação do Programa.

Planejamento: definições preliminares A equipe técnica se reuniu a fim de construir um Programa de desenvolvimento regional sustentável para o Extremo Sul Capixaba de forma participativa e propositiva. Dentro da discussão foi definida a área de abrangência do Programa, bem como a construção técnica e metodológica do projeto. Neste mesmo período, a proposta foi apresentada e discutida com os parceiros.

Equipe técnica do Prodsul em visita, juntamente com o prefeito Nicolau Esperidião Neto.

Equipe técnica do Prodsul em visita a Presidente Kennedy.

Sensibilização Lançamento do Programa em Presidente Kennedy: o evento contou com a presença da equipe do projeto, Prefeitos e representantes dos municípios do Prodsul, do Governo do Estado e dos parceiros.

Seminário de apresentação e discussão da metodologia com os prefeitos da região, em Muqui: o evento de apresentação e discussão da metodologia com os Prefeitos da região contou, também, com a presença de secretários municipais e assessores, além de representantes dos parceiros. A atividade teve três objetivos básicos: a validação da proposta metodológica do Prodsul, a assinatura do protocolo de intenções e a definição das estratégias de implementação e próximos passos do Programa.

Trabalhos técnicos Inventário de informações da região: face à estratégia de construção do Prodsul, a qual busca a complementaridade e continuidade em relação às diversas iniciativas e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região Sul do Estado, foi construído o inventário de iniciativas existentes e propostas para a região.

Para sua elaboração, foi realizado um amplo processo de pesquisa e de levantamento de dados e projetos, os quais foram intensamente analisados e selecionados para constituir a base de construção do Programa. Todas as informações contidas no inventário foram validadas junto aos atores da região e, posteriormente, utilizadas pela equipe do Prodsul na construção e qualificação das propostas e projetos para o desenvolvimento sustentável da região.

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Discussões técnicas e participativas • Seminários Técnicos com os Prefeitos e equipes municipais em Muqui e Mimoso do Sul: discussão e definição das propostas que foram apresentadas nas oficinas temáticas com lideranças dos municípios.

• Seminários Técnicos com os Prefeitos e equipes municipais em Apiacá e Bom Jesus do Norte: discussão e definição das propostas que foram apresentadas nas oficinas temáticas com lideranças dos municípios.

• Seminários Técnicos com os prefeitos e equipes municipais em Marataízes e Itapemirim: discussão e definição das propostas que foram apresentadas nas oficinas temáticas com lideranças dos municípios.

• Seminários Técnicos com os Prefeitos e equipes municipais em Atílio Vivacqua e Presidente Kennedy: discussão e definição das propostas que foram apresentadas nas oficinas temáticas com lideranças dos municípios.

• Oficinas Temáticas com Lideranças municipais de Presidente Kennedy, Mimoso do Sul, Apiacá e Bom Jesus do Norte: apresentação e discussão das propostas definidas nos seminários técnicos.

• Oficinas Temáticas com Lideranças municipais de Marataízes, Itapemirim, Atílio Vivacqua e Muqui: apresentação e discussão das propostas definidas nos seminários técnicos.

Praias, montanhas, rios e lagos, tudo em um só lugar. Do café ao peixe, do mármore ao abacaxi. Os municípios que compõem o Prodsul – Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Itapemirim, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui e Presidente Kennedy – são ricos em aspectos turísticos, econômicos e culturais. Um verdadeiro chamariz para empreendedores que enxergam grande potencial no local. Prova disso são os investimentos que estão sendo feitos nestes municípios.

Como parte da metodologia do Prodsul, a equipe de consultores do Programa realizou visita técnica nestes oito municípios a fim de conhecer in loco suas caraterísticas.

Para entender e conhecer melhor as particularidades que cada um destes municípios possui, preparamos um suplemento especial com as principais festas, aspectos econômicos e pontos turísticos de cada cidade.

Apiacá: oportunidades para o agroturismo A economia de Apiacá se baseia, principalmente, na prestação de serviços e na agropecuária, com destaque para a produção de leite, carne e café. A atividade de extração de rochas tem o granito com significativa participação na indústria local. Também merece destaque a agroindústria de pequeno porte, como a fábrica de doces localizada em Taquaruçu, gerando emprego e renda para o próprio agricultor que comercializa.

Como forma de melhorar o deslocamento da produção agrícola de Apiacá para a região do Prodsul, bem como a ligação dos distritos

de Bonsucesso e Batatal à sede do município, foi levantada como proposta a pavimentação de 25 km de asfalto. A melhoria da infraestrutura desta via foi uma reivindicação do cidadão apiacaense que reconhece que por meio desta benfeitoria será facilitado o escoamento da produção, principalmente na época de chuvas, além de possibilitar um significativo incremento na agroindústria. Outro potencial econômico, considerando a proximidade com Bom Jesus do Norte, está no desenvolvimento do polo de confecções, pois já existe uma fábrica de linhas na região que distribui material para todo o Brasil.

Aquicultura e pesca: geração de renda O município está no percurso do rio Itabapoana, que corta e divide os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, e possui diversos pontos compostos de pequenas cachoeiras, além de ser muito procurado para a pesca. Ações voltadas ao fortalecimento dessa atividade às margens deste importante recurso hídrico da região foram levantadas nos grupos de trabalho de desenvolvimento econômico. O cenário atual da pesca artesanal e da aquicultura nos municípios que fazem margem com o rio Itabapoana – como é o caso Apiacá – apresenta dificuldades, com atuações isoladas e poucos incentivos. Segundo o mediador da oficina e consultor do Prodsul, Luciano Macal, “estruturar ações para o desenvolvimento do setor com a organização social, a qualificação profissional, a agregação de valor aos produtos, bem como com o desenvolvimento de artesanato com resíduos e a comercialização, são algumas das alternativas para a problemática da atividade não só nos municípios que fazem margem com o rio, mas também nos litorâneos, como é o caso de Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy”. Outro ponto de discussão nos eventos participativos do Prodsul foi a potencialização de programas de incentivo à piscicultura na região, sendo que investimentos na aquicultura já foram iniciados em Apiacá e Bom Jesus do Itabapoana com a abertura de poços para o cultivo de peixe. O Bandes é um dos parceiros da atividade e ofecere linhas de financiamento como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Nossocrédito. Os interessados podem procurar um dos consultores da instituição financeira. Para saber os endereços e os tefefones dos mesmos, basta ligar para 0800-283-2402 ou acessar o www.bandes.com.br.

Apiacá possui atrativos naturais como montanhas e quedas d’água. Uma das cachoeiras mais bonitas e procuradas pelo público é a de Boa Esperança. Localizada na Fazenda de mesmo nome da corredeira, ela é própria para visitação e apresenta atividade turística de grande importância, oferecendo a prática da caminhada até o local.

Outro ponto de grande valor turístico é a Pedra do Rochedo, que fica no distrito de Bonsucesso. A região possui uma paisagem exuberante, contando com espécies nativas, sendo ideal para os praticantes de rapel, trilhas e voo livre.

Importante atividade econômica, o setor de rochas ornamentais incentiva a produção industrial em Mimoso do Sul

Foto: Divulgação/ Investne

Mimoso do Sul é o terceiro maior município em extensão territorial do Sul do Estado. É no comércio e na agricultura que a cidade tem sua base econômica. Frutas, café e outros grãos compõem as lavouras locais, além da pecuária leiteira que faz de Mimoso um dos municípios capixabas com um dos maiores rebanhos bovinos superando a margem de 59 mil cabeças.

Outra atividade importante para a economia é a do setor de rochas ornamentais – mármore e granito, cuja produção é voltada para o mercado interno e externo, incentivando a produção industrial.

Preservação do patrimônio cultural A atividade de mineração se encontra em expansão não só no município de Mimoso do Sul, mas também na região que compõe o Prodsul. De acordo com a consultora do Programa e mediadora da oficina Sociocultural, Anna Saiter, é preciso planejar esta atividade, evitando a extração em áreas paisagísticas de interesse cultural. “É necessário conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do patrimônio cultural, natural e paisagístico da região.

A proposta levantada pelos participantes na oficina temática sociocultural visa evitar risco à preservação desta importante riqueza histórica por meio do controle dos impactos de investimentos programados ou já implementados na região com a normatização do uso do solo e da atividade logística na região”, salientou a consultora.

Turismo cultural Como outros municípios da região, Mimoso possui um rico casario antigo que ajuda a contar a história local – o Sítio Histórico de São Pedro do Itabapoana.

A localidade também é conhecida por seu tradicional Festival Nacional de Sanfona e Viola, que atrai nomes da música regional

e nacional. A festividade anual que atrai um grande número de pessoas, já se concretizou no calendário de eventos regionais. O acontecimento também foi fonte de debate, entre as propostas sugeridas na oficina sociocultural.

“Apesar de consolidado na região, o Festival de Sanfona e Viola deve buscar a geração de fluxo turístico contínuo e assim susten-

Roda de Sanfona e Viola

tar as atividades turísticas na região. O objetivo das ações propostas para essa área é o fortalecimento do turismo cultural, com base nos sítios históricos”. A avaliação dos fluxos turísticos deverá ser estendida a outro importante evento da região: o Encontro Nacional de Folia de Reis, realizado em Muqui.

Vem Viver o Patrimônio

Inaugurado em 11 de julho de 1982, o Monumento ao Cristo Redentor, que possui 28 metros de altura, é um dos principais pontos turísticos de Mimoso do Sul. O município também possui locais ainda não explorados e propícios à prática de esportes como voo livre, alpinismo e caminhadas em trilhas. Banhado pelo rio Muqui do Sul - em um percurso de aproximadamente 48 km, o município é rico em cenários paisagísticos formados por recursos hídricos. A cidade possui cachoeiras que são pontos turísticos bastante visitados, como a Cachoeira das Garças, no rio Itabapoana.

Cristo Redentor

Foto: Divulgação/Rotacapixaba

Dentro da discussão de geração de fluxo turístico para sustentação da atividade na região foi sugerida ainda a promoção e a consolidação de dois eventos recentes: o Muqui de Portas Abertas, em Muqui, e o Vem Viver o Patrimônio – em São Pedro do Itabapoana. A proposta é que sejam realizadas em torno de 10 edições do Vem Viver o Patrimônio e quatro edições do Muqui de Portas Abertas, anualmente, e realizado o Festival dos Vales e do Café envolvendo três municípios do Prodsul: Apiacá, Mimoso do Sul e Muqui, com atividades que associam música com a preservação do patrimônio cultural.

a i r ó t s i aeh

r u t l u c smo,

i r u t : i uqu

M

O município tem o maior sítio histórico do Estado

Com um nome que faz alusão a sua posição geográfica, Muqui (que significa “entre morros” na linguagem indígena) concentra um forte apelo turístico e cultural. O Sítio Histórico e Paisagístico do município teve seu tombamento aprovado em março de 2012 pelo Conselho Estadual de Cultura, tornando-se um dos maiores sítios históricos do Espírito Santo.

Ao todo são 299 mil metros quadrados, que incluem quase toda a área urbana da cidade, onde foram construídos casarões, sobrados e palacetes, durante o ciclo cafeeiro que vai do final do século XIX até o início do Século XX. A fim de preservar esta importante riqueza histórica foi levantada como proposta, pelos participantes dos eventos do Prodsul, a realização em Muqui e em outros municípios que integram o Programa do in-

ventário dos bens do patrimônio cultural e natural paisagístico da região. Alguns inventários já foram realizados e outros estão em andamento beneficiando a região, envolvendo principalmente os bens arquitetônicos e os imateriais. Porém, não há ainda um levantamento detalhado dos bens naturais de interesse cultural.

Somado a esta ação, foi levantado como sugestão, nos eventos participativos do Programa, o fortalecimento de linhas de financiamento para o Patrimônio Histórico. Há uma grande quantidade de imóveis tombados pelo Conselho Estadual de Cultura na região. A manutenção desses bens tem custo elevado. Proprietários de imóveis de reconhecido valor cultural serão favorecidos com a preservação de seus bens, por meio do financiamento de obras com juros acessíveis.

O município tem a agropecuária como principal base econômica, sendo a indústria do café responsável por 81% da produção agrícola municipal. Além da cafeicultura, há expressivas produções de milho, feijão, arroz e banana no local.

No calendário de eventos da cidade não pode faltar o Encontro Nacional de Folia de Reis e também o Carnaval de Rua do Boi Pintadinho, em que vários blocos percorrem o centro do município, cada um com seu boi, durante todas as noites de carnaval.

Indústrias de rochas ornamentais movimentam a economia de Atílio Vivacqua A economia do município de Atílio Vivacqua atravessa um momento de grandes transformações. A histórica dependência em relação ao café e à pecuária foi superada pelo desenvolvimento da indústria local, que hoje sedia empresas de alcance estadual como o Frigorífico Cofril. O município conta ainda com mais de 150 empresas no arranjo produtivo do mármore e granito, boa parte delas voltada para o mercado exterior, além de algumas indústrias no setor de metalúrgica e de reciclagem. A exemplo da indústria, a agricultura de Atílio Vivacqua tem se modernizado.

A cafeicultura, principalmente de conilon, e a pecuária têm passado por um processo de incorporação tecnológica que já apresenta resultados expressivos.

De acordo com o consultor do Prodsul, o economista Luciano Macal, o desafio do município no atual momento é avançar no fortalecimento e consolidação dos seus segmentos econômicos. Nesse sentido, a realização do estudo diagnóstico propositivo para dinamização dos arranjos produtivos locais, proposto durante o seminário de construção técnica, pôde contribuir para a identificação das estratégias e dos caminhos a serem seguidos para o desenvolvimento da economia local, principalmente com enfoque 20

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na infraestrutura econômica e na formação de recursos humanos, afirma Luciano.

Atrativos naturais No plano turístico, Atílio Vivacqua possui cachoeiras e rochedos que são grandes atrativos para os adeptos da caminhada e da escalada. Entre os destaques está o Poço Dantas, localizado na Fazenda Oriente, uma convidativa piscina natural que é alcançada após atravessar um curto tre-

va que possui grande potencialidade em Atílio Vivacqua é o voo livre. A atividade já realizada na Pedra do Moitão, símbolo da cidade, foi levantada como potencial pelo Prodsul para o agroturismo no município. A proposta visa a montagem de uma rampa, bem como o desenvolvimento de um plano de uso e divulgação, com campeonatos nacionais da atividade.

Atílio Vivacqua está localizado, juntamente com os municípios de Mimoso do Sul e

Atílio Vivacqua conta com mais de 150 empresas no arranjo produtivo do mármore e granito.

cho de mata. Para os praticantes de escalada, um pouco mais acima está a Pedra das Caveiras, ponto que atrai os praticantes da atividade.

Outra modalidade esporti-

Muqui, no Monumento Natural de Serra das Torres. A Unidade de Conservação (UC) foi criada em junho de 2010 com o intuito de proteger as bacias hidrográficas dos rios Itapemirim e

Monumento natural – Serra das Torres

Itabapoana, além da beleza cênica dos inúmeros picos e afloramentos rochosos encontrados no maior conjunto de remanescentes florestais do Sul do Espírito Santo. Atualmente a UC, que possui área aproximada de 10.458 hectares, deve consolidar sua estrutura física e operacional para fins administrativos, operacionais ou fiscalizatórios, segundo o consultor do Prodsul e mediador da oficina Ambiental, Armando Fonseca. A fim de desenvolver ações de incentivo ao agroturismo do Prodsul e a conservação dos recursos naturais, bem como a ampliação da área de cobertura florestal nativa e o apoio de atividades de educação ambiental e de pesquisa científica nos ecossistemas da UC, surge entre as propostas do Prodsul, na temática ambiental, a estruturação de um centro de pesquisa e educação ambiental no Monumento Natural de Serra das Torres.

Preservando a cultura O Encontro de Folias de Reis da Comunidade de Linda Aurora, que está em sua 12ª edição, já faz parte do calendário de eventos do município. A festa é realizada pela Associação de Moradores da Comunidade de Linda Aurora e integra o Programa de Verão de Atílio Vivacqua. A cidade preserva algumas tradições culturais, como o Carnaval Popular. Os cinco dias de folia são marcados por desfiles de blocos folclóricos e shows com bandas regionais.

De frente à maior reserva de petróleo do Estado, Presidente Kennedy se prepara para sediar o Porto Central, em parceria com a Holanda

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Foto: Divulgação

Com uma orla de 16 km de extensão, o município possui um litoral que atrai diversos banhistas, principalmente no verão. Entre suas praias mais famosas estão a das Neves e a de Marobá. A primeira possui uma área reservada para camping e restaurantes para atender os turistas que visitam o local na alta temporada. Já na segunda há uma lagoa natural de água doce em frente ao mar, que atrai visitantes de diversos lugares, além dos moradores locais. Em seu entorno é possível encontrar quiosques, pousadas e comércio local.

Mandioca e abacaxi: geração de trabalho e renda.

Foto: Divulgação

Segundo maior PIB per capita do Espírito Santo, Presidente Kennedy é uma das cidades que mais se beneficiam com os royalties provenientes do petróleo.

Com grande produção em alto-mar, possui várias empresas instaladas em sua plataforma marítima. A Ferrous Resources do Brasil anunciou grandes investimentos para a construção de um complexo industrial e portuário.

O município possui a maior reserva de petróleo marítimo do Estado.

Um dos grandes desafios para Presidente Kennedy é estimular o empreendedorismo local e a qualificação dos recursos humanos e das empresas do município para aproveitar ao máximo o potencial transformador dos grandes investimentos previstos para o município.

A atividade pecuária de grande importância econômica para o município ocupa uma área de mais de 30.000 hectares de pastagens nativas e formadas, comportando um rebanho de mais de 47.000 cabeças. Esses números explicam a expressão do município na produção de leite. A cultura da mandioca é uma das maiores geradoras de trabalho e renda no município, a atividade é desenvolvida com nível tecnológico razoável e, em sua maioria, é realizada em sistema de rodízio com as culturas do abacaxi e renovação de pastagens.

O meio ambiente é também um grande potencial turístico de Presidente Kennedy, dono de uma das maiores áreas de manguezal do Brasil, com 300 hectares cercados de Mata Atlântica e restinga, onde é comum o encontro com capivaras, macacos, jacarés, além da desova de tartarugas marinhas nas praias do município.

Presidente Kennedy conta com duas Unidades de Conservação, uma é a Área de Preservação Ambiental (APA) da Restinga de Marobá e Neves e as Reservas Naturais de Santa Lúcia e Leonel.

Um ponto turístico muito importante de Presidente Kennedy é o Santuário da Igreja das Neves, templo religioso construído em meados do século XVII e Patrimônio Histórico do Estado.

A festa das Neves, tradicional no município por celebrar a padroeira da cidade, Nossa Senhora das Neves, recebe cerca de 50 mil visitantes anualmente. Outra festa importante no calendário de eventos do município é a ExpoKennedy.

Entre as atividades culturais preservadas em Presidente Kennedy está o jongo, dança de origem africana, da qual participam homens e mulheres, cujo nome significa divertimento. Comunidades quilombolas utilizam o jongo para manter viva a cultura e transmiti-la às novas gerações. Existe, inclusive, um movimento sociocultural chamado Mãe África Pátria Amada Brasil desenvolvido por jovens locais.

Foto: Divulgação/ Publicdomainpictures

Privilegiado por sua localização estratégica, Itapemirim é um município rico em recursos naturais e dono de belas paisagens. A cidade está situada no meio da maior concentração petrolífera do Brasil que, através das descobertas realizadas, fez o Espírito Santo saltar da quinta posição no ranking brasileiro de reservas de gás e petróleo para se tornar a segunda maior província do país no setor. Com isso, o município atraiu importantes investimentos, como a Base de Apoio Logístico Offshore (alto-mar).

Investimentos no setor petrolífero intensificam a diversificada economia de Itapemirim Itapemirim possui uma economia diversificada, tendo a cana-de-açúcar, o leite e a pesca como pilares importantes. Em função disso, o estabelecimento de um canal de diálogo com a comunidade pesqueira local, como forma de dinamização da atividade em Itapemirim e em municípios litorâneos e ribeirinhos da região doProdsul, foi abordado como prioridade entre os participantes das oficinas temáticas do Programa. Segundo os integrantes dos eventos, é importante maior inclusão dos pescadores no processo de construção de projetos e propostas de intervenção do setor. A ideia é dinamizar a relação deste grupo de trabalhadores do mar com o poder 24

Revista Prodsul

público, instituindo um fórum permanente de diálogo.

A realização de cursos de formação para pescadores também esteve em pauta.

Conforme o consultor do Prodsul, Luciano Macal, é necessário observar as exigências da Marinha quanto à qualificação, proporcionando auxílio na formação destes pescadores. Em função disso, faz-se necessário um programa de capacitação continuada que considere as exigências legais.

Força na pesca O município tem um dos maiores complexos pesqueiros e uma das maiores empresas de exportação de pescados do país, a Atum do Brasil,

localizada no distrito de Itaipava. O setor será beneficiado com a construção do Terminal Pesqueiro de Itapaiva. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, o empreendimento que representará um dos maiores da costa capixaba, com destaque inclusive no cenário nacional, está em tramitação no Ministério da Pesca e Aquicultura: “esperamos que o Ministério seja parceiro do Governo do Estado neste investimento.” Além do terminal está prevista ainda um projeto de restauração litorânea.

A Usina Paineiras é outra empresa que movimenta a economia local, com o beneficiamento da cana-de-açúcar. Para este ano de 2012, a produção da Usina deve ficar em torno de 950 mil toneladas de cana para produção de 61 mil toneladas de açúcar e 38 milhões de litros de etanol.

Turismo de Sol e Praia O município possui, ainda, forte apelo turístico. Suas principais praias são: a de Itaipava, que além de atrair inúmeros visitantes no verão, possui um terminal pesqueiro que é a maior concentração de barcos do Espírito Santo; e a de Itaoca, que dispõe de bares, quiosques e restaurantes.

Outro grande atrativo da região é a Ilha dos Franceses, que pode ser vista de diversas praias.

Com águas claras, o local é perfeito para a prática de mergulho.

O acesso à Ilha pode ser feito através de escunas que ficam ancoraancora das nas praias. Já para os adeptos de água doce, há a Lagoa Guannandy, que é hoje um reservatório natural que abastece o distrito de Itaoca/Itaipava, além de servir de base para estudos biológicos, em razão de sua composição florística na formação arbustiva de restinga.

Localizado de frente para o mar, o Monte Aghá é uma formação rochosa que divide os municípios de Itapemirim e Piúma, além de ser usado como marco para navenave gação em todo o litoral Sul. Outro cartão-postal da cidade é o Frade e a Freira, ponto concorrido para a prática de esportes de aventura como voo livre, rapel e e trilhas. A formação rochosa está inserida no município de Itapemirim, mas está nos limites dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

O município de Itapemirim possui um dos maiores complexos pesqueiros do país.

Marataízes é um município jovem, tendo sido elevado a essa condição em 16 de janeiro de 1992, quando foi desmembrado de Itapemirim.

A localidade é privilegiada por seu considerável número de lagoas que, em sua maioria, encontram-se localizadas paralelamente às praias.

A mais famosa e visitada é a Lagoa do Siri, que possui excelente estrutura, com bares e restaurantes, além de área diversificada para lazer. Apenas uma faixa de areia a separa da praia, o que propicia a 26

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prática de esportes náuticos e pesca de arremesso.

Entre as praias a mais movimentada é, sem dúvidas a Central. Principal cartão-postal do município, a mesma possui em sua orla hotéis, restaurantes e bares tradicionais. Lá são realizadas as maiores atrações artísticas e culturais da cidade. Outras praias famosas são as da Barra, ideal para banho e prática de esportes e a da Cidade Nova, com grande parte de sua larga faixa de areia coberta por vegetações nativas e preservadas.

Marataízes possui alguns monumentos que, além de fazer parte da história do município, são considerados importantes patrimônios do

Espírito Santo. O Palácio das Águias, que no século XX foi residência da família Soares, hoje abriga a Biblioteca Municipal. Há também o Trapiche, que serviu de grande marco da navegação no Estado. Além da imponente Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, construção centenária, localizada na Barra de Itapemirim.

Uma das comemorações mais tradicionais do balneário é a Festa das Canoas. Em sua 102ª edição, o evento é uma expressão de fé, amor e gratidão a Deus.

A Praia das Falésias impressiona pela beleza de seus paredões rochosos, que atingem até quarenta metros de altura e constituem a maior reserva

Foto: Divulgação/ Cmmcturismo

Com ótimas opções de lazer, Marataízes investe cada vez mais no setor turístico

do Sul do Estado. A Praia possui mirantes naturais com vegetação nativa e preservada, e está localizada na Rodovia ES 060.

Conservação dos recursos naturais

Palácio das Águias.

Foto: Divulgação

A ampliação da abrangência do Monumento Natural das Falésias de Marataízes para toda área de abrangência desta formação geológica foi abordada no evento participativo do Prodsul. A proposta sugerida na oficina temática de Meio Ambiente tem como objetivo a conservação de recursos naturais e das belezas cênicas da região.

A economia do município é baseada, principalmente, no turismo, na pesca artesanal, além da agricultura voltada para o plantio das culturas do abacaxi, mandioca, cana-de-açúcar, seringueira, maracujá e coco.

Praia das Falésias.

Alternativa sustentável

Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.

Foto: Divulgação

A criação de alternativas para destinação e reciclagem da casca do coco, em Marataízes, Itapemirim e Presidente Kennedy foi uma das soluções apontadas pelo grupo da temática ambiental do Prodsul para a problemática do elevado volume do fruto. De acordo com o mediador da oficina, Armando Fonseca, as cascas de coco representam um problema específico dos municípios litorâneos do Prodsul, devendo ser incentivada a implantação de indústrias de reciclagem e o aproveitamento do rejeito como alternativa para o gargalo da destinação que, atualmente, tem gerado custos elevados com a destinação para os aterros sanitários.

Vista da Praia Central de Marataízes.

Pecuária é destaque e confecção é potencial em Bom Jesus do Norte Bom Jesus do Norte tem na agricultura uma vocação histórica. O município, que possui grande tradição na pecuária de corte e leite e na cafeicultura, tem experimentado o crescimento de outras atividades como a silvicultura, a heveicul-

tura e a fruticultura. A economia de Bom Jesus do Norte conta ainda com uma das maiores indústrias de linhas do Estado, a Polycron Têxtil Industrial, localizada dentro do perímetro urbano da sede municipal, atualmente é uma das grandes geradoras de emprego e renda do município e da região.

Potencialidade: desenvolvimento de polo de confecção A proposição de políticas para a dinamização econômica do município passa pela identificação e implementação de ações voltadas para a agregação de valor à produção, para o adensamento das cadeias 28

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produtivas e para a diversificação econômica. É fundamental pensar em estratégias e políticas para atração de investimentos, principalmente naqueles segmentos em que o município já apresenta vocação, como é o caso da implementação de um polo de confecções aproveitando a

presença da Polycon no município e a implantação de empresas no segmento de derivados de látex pela importância da heveicultura na região. As duas proposições foram identificadas de forma participativa durante os seminários de construção técnica.

O artesanato foi também uma potencialidade identificada em Bom Jesus do Norte durante os seminários de construção técnica. Os participantes indicaram a criação de um programa de apoio e fortalecimento do artesanato local, principalmente no que tange ao aperfeiçoamento e design das peças, bem como marketing e comercialização.

Neste ano de 2012 o município sediará o 1º Encontro de Folia de Reis. O evento visa resgatar o jeito de ser, pensar e agir desta importante âncora da identidade cultural, tradicional no interior do estado do Espírito Santo.

Turismo: força em suas belezas naturais Localizado às margens do rio Itabapoana, Bom Jesus do Norte tem nos recursos hídricos opção para o turismo. Diversas cachoeiras e represas compõem as atrações de lazer, com sua maioria, localizadas no parque ecológico Usina Mangaravite.

Próximo à Unidade de Conservação está a Cachoeira do Inferno, caracterizada por sua correnteza forte em razão da elevada altitude do local. Outro ponto bastante frequentado é a Ilha do Vitor, com infraestrutura para banhos e pesca esportiva.

Há também a Pedra da Torre, local bastante frequentado por praticantes de voo livre.

Para alcançar o desenvolvimento sustentável é necessário contemplar a integralidade das áreas que compõem o triple bottom line, vale dizer, manter integrados os enfoques econômico, social e ambiental. A dificuldade de trabalhar esta integração, quando da implementação do desenvolvimento regional, evidencia os desafios do rompimento com o pensar isolado, voltado somente para o local, e o imediatismo, incapaz de enxergar a longo prazo. Da mesma maneira, a indicação de propostas de forma linear, sem considerar as suas diferentes dimensões e impactos, bem como a inter-relação entre as mesmas, pode conduzir a não efetividade dos resultados ou, até mesmo, o não atingimento das metas pensadas para cada uma delas e para o todo da região. Para possibilitar a maior efetividade das propostas, deve ser considerada a capacidade que algumas propostas apresentam de resultar em ações catalisadoras e integradoras para a região.

Assim, a complexidade das temáticas tratadas no Prodsul mostra e demonstra a necessidade de uma sistematização que permita a possibilidade de elencar as propostas com potencial de alavancar as demais.

Neste sentido, foram definidas as Propostas Estruturantes como facilitadoras da implementação das iniciativas para cada área temática e, também, de todo o Prodsul. Tais propostas devem conter elementos portadores de futuro específicos da área temática, de forma a alcançar os resultados e a consolidar as ações propostas, otimizando os recursos públicos e privados, além de propiciar o desenvolvimento sustentável da região.

Prop

t s e s osta

s e t n a rutur

Sustentabilidade regional: propostas estruturantes para o meio ambiente A discussão do grupo de políticas de desenvolvimento ambiental nos eventos participativos do Prodsul destacou proposições voltadas aos temas: cobertura vegetal e unidades de conservação, governança e licenciamento ambiental, pesquisa e desenvolvimento, recursos hídricos, resíduos sólidos, educação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável.

Ampliação da cobertura vegetal: recuperação de áreas degradadas A implementação de um Programa regional de recuperação de áreas degradadas, com foco na recuperação de áreas de recarga hídrica e de nascentes se destacou entre as propostas estruturantes levantadas pelo grupo ambiental. Enquanto o Estado conta com 11,07% de cobertura florestal remanescente, a média dos municípios integrantes do Prodsul atinge apenas 8,07%.

De acordo com o moderador da oficina temática, o consultor Armando Fonseca, as áreas degradadas constituem-se como um fator de risco, contribuindo, sobremaneira, para o assoreamento de rios e o deslizamento de encostas.

“A reduzida cobertura vegetal da bacia hidrográfica em que essas áreas estão inseridas contribui para o maior escoamento das águas pluviais e a diminuição da infiltração da água no solo, além de carrear sedimentos para os corpos

hídricos. Consequentemente, a recarga de aquíferos subterrâneos fica comprometida, afetando as nascentes da região, a quantidade e a qualidade de água disponível”.

Fatores como a utilização inadequada do solo em relação às características locais, sobretudo com pastagens não manejadas, além da exploração intensiva do solo ao longo dos anos, resultaram no aumento das áreas degradadas nas duas bacias hidrográficas que abrangem o Prodsul: a do rio Itapemirim e a do Itabapoana. Segundo o consultor, parte da região é altamente suscetível à desertificação. O déficit de cobertura florestal caracteriza-se como um dos maiores problemas ambientais das bacias dos rios Itabapoana e Itapemirim. “Elaborar e implementar um projeto de recuperação de áreas degradadas, buscar a criação e estruturação de Unidades de Conservação e incentivar a implantação de florestas econômicas e sistemas agroflorestais nas propriedades rurais da região são propostas de ações Revista Prodsul

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Potencialização de estruturas regionais de gestão ambiental Os integrantes dos eventos de discussão participativa identificaram dentre os problemas da região o processo de licenciamento ambiental. Segundo o consultor do Prodsul, Armando Fonseca, o objetivo da proposição abordada pelo grupo na oficina de Meio Ambiente, é estruturar os municípios para realização do licenciamento ambiental municipal e/ou regional, por meio do consórcio intermunicipal do Prodsul. Atualmente, nenhum dos municípios integrantes do Prodsul está habilitado a realizar licenciamento ambiental em nível municipal. Para isso, é necessário que ocorra a estruturação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente, através da criação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente; Fundos Municipais de Meio Ambiente; Códigos Municipais de Meio Ambiente e; estruturação de corpo técnico e administrativo compatíveis com as atividades de licenciamen-

“

A demanda de investimentos para o Sul, principalmente no setor de petróleo, é grande e a proposta de ação conjunta só vem a acrescentar para o desenvolvimento da região.

Aladim Fernando Cerqueira – Presidente do Iema

Foto: Divulgação/abb.com

que trarão o aumento da cobertura vegetal, contribuindo com a recuperação dos recursos hídricos e interagindo sinergicamente com atividades econômicas como o agroturismo e agricultura familiar”. Ainda, segundo Armando, outras ações propostas no planejamento ambiental para o Prodsul, com foco na educação ambiental e no incentivo à pesquisa científica acerca dos recursos naturais existentes na região, também terão interação sinérgica, criando um círculo virtuoso que contribuirá com a sustentabilidade das diversas atividades em curso na região”.

Lançado no passado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, o Programa Estadual de Ampliação e Cobertura Vegetal (Reflorestar) é uma importante ferramenta de recuperação e ampliação da cobertura florestal. A iniciativa busca ainda oportunizar o aumento e a diversificação da renda para o pequeno produtor rural, sendo esse beneficiado com o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente, Patrícia Gomes Salomão, a lei do PSA está sendo reformulada e suas áreas de atuação, que hoje se restringem às bacias hidrográficas do Benevente, Guandu e São José, serão ampliadas, assim como sua metodologia. “A partir desta reformulação, todo o território capixaba poderá ser contemplado e, com certeza, a região do Prodsul também será beneficiada pelo Reflorestar, que terá como foco de atuação pequenas bacias hidrográficas”. Sobre a adesão dos municípios do Prodsul ao Reflorestar, a secretária sinalizou positivamente: “considerando o interesse destes municípios em receber o apoio do programa, é importante que os mesmos definam suas áreas prioritárias. Além disso, este não é um programa do Governo do Estado, mas de toda a sociedade e as parcerias são muito bem-vindas. Sendo assim, o Prodsul também pode aderir ao Reflorestar visando à implementação de ações em sua região”, concluiu a secretária.

”

to ambiental e fiscalização a serem desenvolvidas. “Com a municipalização do licenciamento ambiental, espera-se ampliar a participação da comunidade local no processo de gestão ambiental, reduzir a sobrecarga de demanda sobre o órgão ambiental estadual e facilitar o acesso de pequenos e médios empreendedores às licenças ambientais. Este cenário tende a simplificar e dinamizar o processo de licenciamento ambiental, possibilitando desta forma o aumento da eficácia do controle e do monitoramento ambiental, bem como

a ampliação da arrecadação municipal”.

A proposta é vista com bons olhos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

De acordo com o seu presidente, Aladim Fernando Cerqueira: “O Iema incentiva que os municípios façam o licenciamento dos empreendimentos de impacto local e, para isso, disponibiliza apoio técnico para os gestores municipais, que recebem também capacitação por meio de cursos e instruções sobre quais os procedimentos necessários para dar início à

emissão das licenças ambientais”. Ainda segundo Aladim, esse tipo de consórcio já existe em outros estados e é uma solução importante, no sentido de fortalecer os municípios que precisam se estruturar para atender as demandas por licenciamento. “É um caminho que o Espírito Santo pode seguir. A demanda de investimentos para o Sul, principalmente no setor de petróleo, é grande e a proposta de ação conjunta só vem a acrescentar para o desenvolvimento da região, que deve acontecer, mas de forma sustentável”, afirmou.

Propostas socioculturais: desenvolvimento com mais igualdade O debate em torno da temática de desenvolvimento sociocultural, nas atividades participativas do Prodsul, pontuou propostas voltadas a áreas de saúde, habitação, educação, segurança, demandas sociais, turismo, cultura, esporte e lazer. Dentro das estratégias abordadas para região, ações de: fortalecimento da educação básica; geração do fluxo turístico e desenvolvimento da economia turística na região; ampliação à formação técnica profissionalizante; acessibilidade e resolutividade na atenção à saúde; desenvolvimento das políticas públicas de habitação e saneamento em âmbito municipal e regional; melhoria no sistema de segurança na região e desenvolvimento de ações preventivas de controle a violências; bem como a valorização dos talentos regionais e preservação do patrimônio cultural, natural e paisagístico.

Educação em pauta no Prodsul O analfabetismo entre jovens e adultos na região do Prodsul é apontado como um grande problema local, apresentando, atualmente, uma taxa de 9,64% e de 31,65% de analfabetismo funcional*, o que corresponde a cerca de 58 mil * Analfabeto funcional é a denominação dada à pessoa pessoas. Segundo definição da Unesco, “uma que mesmo tendo aprendido a decodificar minimamente a pessoa funcionalmente analfabeta é aquela escrita, geralmente frases curtas, não desenvolve a habilidaque não pode participar de todas as atividades de de interpretação de textos. O analfabeto funcional não nas quais a alfabetização é requerida para uma consegue extrair o sentido das palavras, colocar ideias no atuação eficaz em seu grupo e comunidade, e papel por meio da escrita, nem fazer operações matemáticas mais elaboradas. Segundo a Declaração Mundial sobre que lhe permitem, também, continuar usando Educação para Todos, mais de 960 milhões de adultos são a leitura, a escrita e o cálculo a serviço do seu analfabetos, sendo que mais de 1/3 dos adultos do munpróprio desenvolvimento e do desenvolvimendo não têm acesso ao conhecimento impresso e às novas to de sua comunidade”. tecnologias que poderiam melhorar a qualidade de vida e Conforme a consultora do Prodsul, Anna ajudá-los a adaptar-se às mudanças sociais e culturais.

Saiter, “o déficit educacional apresentado na região tem reflexo direto na qualificação da população, prejudicando seu acesso aos postos de trabalho a serem gerados no futuro”. Em função desse saldo negativo, foi indicada como proposição pelas atividades do Prodsul a redução da taxa de analfabetismo. A ideia é que, por meio do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), sejam empreendidas ações e investimentos na educação de jovens e adultos. De acordo com Anna, o ingresso ao ensino fundamental e médio permite ao cidadão acesso a instrumentos de promoção social, a exemplo do microcrédito.

Segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Sedu), o EJA possui papel de destaque na região do Prodsul. A ação é articulada aos programas estaduais Incluir e Estado Presente e faz parte do programa federal Brasil Alfabetizado, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), desde 2003. O EJA prioriza o atendimento aos segmentos mais vulneráveis, com vistas

ao enfrentamento da pobreza e a garantia do direito à educação.

A Sedu estabelece que para o desenvolvimento de sua política de alfabetização, são priorizados os municípios com população de não alfabetizados superior a 2.500 pessoas e aqueles com 10% ou mais de analfabetos. Itapemirim, Marataízes e Mimoso do Sul enquadram-se no primeiro caso, e Apiacá, Mimoso do Sul (mais uma vez) e Presidente Kennedy, no segundo. Atualmente, há 2.645 alunos matriculados na EJA nos municípios que compõem o Prodsul – 1.516 no ensino fundamental e 1.129 no ensino médio nas escolas da rede estadual. Conforme informação da Sedu, o projeto será implementado em Apiacá ainda este ano, com sete turmas, alfabetizando 95 alunos. Até 2014, o projeto terá atendido 19 turmas, alfabetizando 283 pessoas no município. Os demais municípios do Prodsul receberão o EJA a partir de 2013.

Conheça mais sobre o EJA • O EJA é voltado para alfabetização de jovens, adultos e idosos atendendo, prioritariamente, em municípios que apresentam taxa de analfabetismo igual ou superior a 25%.

• É uma modalidade presencial em que o estudante tem aulas todos os dias.

• Todo semestre são abertas vagas em escolas da rede estadual nos 78 municípios capixabas.

• O Ensino Fundamental pode ser concluído em quatro anos e o Médio, em um ano e meio, ou seja, na metade do tempo do ensino regular.

• Para fazer o Ensino Fundamental pela EJA o aluno tem de ter, no mínimo, 15 anos e o para Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos.

• Os interessados devem procurar as escolas que estão oferecendo a modalidade EJA, levando certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou ficha de transferência e também comprovante de residência. A matrícula pode ser realizada durante todo o ano.

• A iniciativa conta ainda com a parceria de prefeituras, secretarias municipais de assistência social e MEC.

Iniciativa pela alfabetização na região do Prodsul Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, e em São Francisco do Itabapoana, no Norte do Rio de Janeiro, uma parcela da população ainda é analfabeta. Por isso, desde o início de 2011, a Ferrous, em parceria com o Instituto Paulo Freire e apoio das secretarias de Educação desses municípios, possibilita que essas pessoas possam aprender a ler e a escrever por meio do Programa de Alfabetização de Jovens e

Adultos.

A meta é alfabetizar cerca de mil jovens e adultos até o final de 2012. A iniciativa poderá contribuir ainda para uma melhora nas condições de vida como um todo, permitindo acesso à cultura e a novos conhecimentos. Sabendo ler e escrever, esses moradores terão mais chances de aproveitar as novas oportunidades de emprego e a geração de renda que deverão surgir com os investimentos previstos para a região.

“Sendo do interesse dessas

pessoas, alfabetizadas, elas passam a ter mais condições de seguir nos estudos e concluir a educação formal, para estarem aptas a participar dos programas de qualificação de mão de obra que serão realizados futuramente nesses municípios. É política da empresa priorizar a contratação de trabalhadores nas localidades e vizinhanças onde atua”, explica Mariana Rosa, gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da Ferrous.

Em São Francisco do Itabapoana, o processo de ensino Revista Prodsul

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começou em abril e a primeira turma formou-se em dezembro do ano passado. E em Presidente Kennedy, as aulas começaram no segundo semestre de 2011 e serão encerradas em junho de 2012. A maneira como o curso foi desenvolvido é um dos sucessos do programa. Os alunos estão divididos em turmas pequenas e foi utilizada a metodologia Paulo Freire de ensino, que foca o aprendizado em temáticas que tem a ver com a realidade local dos educandos, com horários de aula adequados, espaços de alfabetização próximos ao local de vida e incentivo à participação ativa e crítica, envolvendo-os na construção do saber. Os alunos estão tendo aulas em locais bem perto de suas ca-

sas, improvisados conforme a necessidade: garagens, salões de igrejas, escolas e quintais de casa. “É uma mudança de paradigma esse formato que propomos, especialmente pela metodologia. O ensino foi até eles, em vez deles terem que se deslocar grandes distâncias”, observa Mariana Rosa. No primeiro grupo de formandos de São Francisco do Itabapoana o curso funcionou com 31 turmas, com aproximadamente oito alunos cada uma, nas diversas localidades do município. Em Presidente Kennedy, o curso funciona atualmente com 28 turmas, com cerca de 12 a 15 alunos em cada uma, variando conforme o local.

Outra ação é o Programa

Conviver de Pesquisa com as Escolas, realizado em Presidente Kennedy, Marataízes e São Francisco do Itabapoana, também em parceria com as secretarias de Educação desses municípios. O objetivo é qualificar e incentivar os professores a realizarem pesquisas sobre os diversos elementos que compõem a realidade local. O programa auxilia o professor a desenvolver, junto com os alunos, projetos pedagógicos sobre questões do cotidiano em relação à cidade onde vivem, como pesca, agricultura, artesanato, turismo, e sobre as transformações pelas quais esses lugares passarão com o desenvolvimento que virá com investimentos previstos para a região, como a instalação do porto da Ferrous, por exemplo.

O programa oferece para as instituições de ensino participantes os materiais necessários para a pesquisa, palestras de especialistas e trabalhos de campo para conhecer de perto os temas estudados. As primeiras turmas concluíram seus trabalhos em dezembro do ano passado, e um novo ciclo de estudos já começou este ano, com novas turmas e a inclusão da cidade de Itaperuna (RJ) no programa.

Comitês para o desenvolvimento Para contribuir com o desenvolvimento dos municípios que estão na área de influência do porto, foram formados comitês que discutem e propõem ações para qualificação sociocultural e política dos moradores. Os projetos serão voltados para o turismo, para a cadeia produtiva do plantio de frutas, como o abacaxi e o maracujá, cultura e lazer, bens e serviços locais e a qualificação de mão de obra local. Além disso, foi desenvolvido um trabalho específico com as comunidades pesqueiras que considera a dimensão das condicionantes e dos possíveis impactos ambientais decorrentes da implantação e operação do terminal portuário.

Agentes sociais Para acompanhar o desenvolvimento desses programas, a Ferrous conta com a presença dos agentes sociais, que são moradores da região contratados pela empresa para desenvolverem um diálogo mais próximo com as comunidades onde eles vivem.

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Turismo de negócios

Foto: Divulgação

A região que compreende o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extremo Sul Capixaba (Prodsul) apresenta ricos aspectos turísticos caracterizados por famosas praias, um interior diversificado, sítios históricos, cultura e gastronomia. Os turismos cultural, de sol e praia, de aventura, o ecoturismo e o agroturismo se destacam entre as modalidades turísticas dos municípios que compõem o Prodsul.

Contudo, a fim de atender às demandas geradas pelo processo de desenvolvimento em curso na região, uma nova modalidade ganha espaço com potencial ascensão: o turismo de negócio. O segmento turístico visa atender à população que viaja a trabalho, fornecendo a ela acomoda-

ção, entretenimento e serviços em estilos personalizados.

Os significativos benefícios econômicos oferecidos ao turismo local atribuíram a essa recente modalidade um olhar diferenciado dos pesquisadores da área, já que anteriormente estas pessoas que viajavam por circunstâncias de trabalho não eram consideradas turistas. A partir de uma nova concepção dos especialistas em turismo, foi constatado que apesar de estarem se deslocando por interesses profissionais, os clientes desta modalidade fazem uso dos serviços dos demais turistas –

muitas vezes ociosos, principalmente em épocas de baixa sazonalidade, além de usufruírem também em seus momentos livres, dos atrativos de lazer, gerando da mesma forma benefícios para a localidade.

Segundo a coordenadora do curso de graduação em Turismo da Universidade de Vila Velha (UVV), Maria Aparecida Javarini, economicamente falando, o Estado vive um momento importante. “A economia do Espírito Santo está cada vez mais diversificada e apoiada na força dos serviços e o turismo vem como grande possibilidade econômica na região”, ressaltou a turismóloga.

O desenvolvimento de um

região apresenta alguns gargalos que podem estudo de viabilidade visando atrair investimene devem ser trabalhados em função das perstos da cadeia de turismo de negócios e a potenpectivas que se abrem principalmente no que se cializar o segmento turístico de sol e praia esteve refere à capacitação e qualificação de recursos em pauta nos eventos participativos do Prodsul. humanos que possam atender à demanda desO objetivo da ação é planejar e estimular investe segmento que é tão exigente”, explicou Maria timentos em infraestrutura turística, em especial, Aparecida. ao turismo de negócios, em expansão na região.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) De acordo com o presidente do Convention prevê para os oito municípios integrantes do Bureau e empreendedor, Maely Guilherme BoteProdsul investimentos na área de gestão turístilho Coelho, o turismo de negócios pode e deve ca, especialmente na qualificação e capacitação, ser utilizado como ferramenta de desenvolvisegundo afirma o secretário, Alexandre Passos. mento na região do Prodsul. “As grandes plantas “Em Itapemirim e Marataízes teremos cursos de industriais trazem consigo uma demanda forte qualificação e capacitação: Excelência na Receppor turistas e empresas, que vão buscar por hotividade ao Turista, Tipos de Serviços de Restautéis, restaurantes, locais para eventos e comércio rante – Garçom, Atualização Profissional para em geral, entre outras atividades”.

Camareira, Cozinha Básica, Inglês InstrumenQuem trabalha com o ramo de hotelaria na tal, Técnicas para Guiamento e Organização de região, já tem convivido com esta nova realidaEventos Sociais. Já para Mimoso do Sul e Muqui, de. Conforme o empresário Jessé Ferreira, proestão previstos os cursos Excelência na Receptiprietário da Pousada Eden, na praia de Itaoca, vidade ao Turista, Tipos de Serviços de Restauem Itapemirim, o momento é importante para rante – Garçom, Atualização Profissional para o setor. “Os representantes dessas grandes emCamareira, Técnicas de Guiamento e Boas Prátipresas que estão chegando em nossa cidade cas de Higiene e Manipulação de Alimentos”. De procuram por um lugar que ofereça conforto e acordo com o secretário, esses municípios fazem qualidade”. parte das Regiões da Costa e da Imigração e dos E não é só quem vive e trabalha no litoral que Vales e do Café onde serão realizadas Oficinas está otimista com o atual momento da região. de Planejamento e Fortalecimento da Gestão O empresário João Nunes, proprietário do Hotel Municipal de Turismo. “Ainda nessas regiões, em Nunes, em Muqui, diz que as perspectivas são Itapemirim, Marataízes, Atílio Vivacqua e Bom muitas, pois os empreendimentos na região irão Jesus do Norte serão realizados Inventários da dinamizar o comércio local e, consequentemenOferta Turística”. Alexandre acrescentou que tote, o ramo hoteleiro. “Muqui já recebe um núdos os cursos de capacitação e qualificação são mero considerável de turistas em razão de seu frutos de parcerias de Governo do Estado, como belo casario e monumentos históricos. Com a Sebrae-ES, Senac, Fecomércio, Associação Brasiexpansão econômica da região, esse fluxo auleira de Agências Viagem (Abrav) e Associação mentará, com certeza. Essa é a nossa expectatiBrasileira das Empresas de Turismo de Aventura va”, diz o empresário.

(Abeta).

A ascensão do turismo de negócios, contudo, merece A Secretaria de Estado atenção principalmente no que diz do Turismo (Setur) prevê respeito à sua estrupara os oito municípios turação. Para a coorintegrantes do Prodsul denadora do curso de graduação em Turisinvestimentos na área mo da UVV, a cadeia de gestão turística, esprodutiva se fortalece pecialmente na qualificom ações de planejamento estratégico cação e capacitação. para que este segAlexandre Passos – Secretário de mento turístico posTurismo do Estado sa ser dinamizado. “A

“

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”

Saúde: bem-estar da população na região O recebimento de importantes investimentos privados, previstos para a região que abrange o Prodsul, trará a perspectiva da migração de pessoas em busca de oportunidades de trabalho e, por conseguinte, um aumento da pressão sobre as demandas socioculturais, com forte impacto sobre os serviços de saúde. Com isto, haverá a necessidade de contrapartida por parte do poder público no que tange à acessibilidade e a resolutividade na atenção à saúde da população local.

As discussões nos seminários técnicos e nas oficinas temáticas do Prodsul deixaram evidente a necessidade de expansão ao atendimento público, principalmente de média e alta complexidade, por meio da formação de polos microrregionais de assistência especializada à saúde. De acordo com os participantes dos eventos, os atendimentos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios do Extremo Sul Capixaba não são realizados com a resolutividade necessária. O cenário atual da saúde na região apresenta como diagnóstico um déficit neste tipo de atendimento, embora os municípios sejam equipados com uma boa infraestrutura física de saúde com capacidade para suprir as demandas da atenção primária.

Se bem gerenciada, essa estrutura pode atender de 80 a 85% das demandas por serviços básicos de saúde no próprio município. A lógica é o paciente sair de sua cidade ou microrregião somente para resolver situações de alta complexidade.

Segundo o médico e diretor do

Hospital Atílio Vivacqua, Marcos Sobreira, a verba disponibilizada para os municípios é pequena e não dá para pagar os profissionais capacitados.

A estrutura de saúde especializada é sediada em Cachoeiro do Itapemirim e gerenciada por entidades beneficentes sem fim lucrativo. A cidade se consolida como polo de serviço de saúde, amparado numa estrutura formada por três hospitais de referência para o atendimento de média e alta complexidade. Contudo, segundo a consultora do Programa, Anna Saiter, é preciso levantar a infraestrutura de serviços públicos hospitalares da região, além da demanda por Rede de Atenção e planejar a regionalização do atendimento com resolutividade, bem como a regulação do acesso a tais serviços. “O bem-estar da população é um fator importante no desenvolvimento regional, sendo a saúde um dos setores que merece destacada atenção face às necessidades e fragilidades humanas”, afirmou a consultora.

A proposta levantada pelas atividades participativas do Prodsul vem ao encontro do que é estabelecido com o Plano Estratégico ES2025. De acordo com o documento, para obter efetividade nos serviços, deve-se esRevista Prodsul

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truturar o atendimento em redes de atenção. Para tanto, o Plano pensou as principais cidades se organizando em redes integradas de equipamentos e serviços com o objetivo de ampliar o acesso da população em todas as porções do território.

Seguindo o caminho indicado pelo documento base, a Secretaria de Estado da Saúde fez uma revisão do Plano Diretor Regional da Saúde (PDR), trazendo o conceito de horizontalidade, com a expectativa de que o desenvolvimento aconteça de forma desconcentrada, beneficiando tanto o litoral quanto o interior do Estado.

Na região Sul, há microrregiões sendo preparadas para alcançar resolutividade na realização do serviço de média complexidade. Entre as cidades que têm a possibilidade de alcançar a posição de polos microrregionais estão Presidente Kennedy e 40

Revista Prodsul

Itapemirim. Esse último, inclusive, inaugurou recentemente um Pronto Atendimento (PA) em Itaipava.

Conforme a consultora do Prodsul, a demanda por serviços de saúde, tende a pressionar a procura por serviços da atenção primária e pelo atendimento de média e alta complexidade. “Há municípios com insuficiência na cobertura do serviço oferecido pelas equipes de saúde da família, como Itapemirim e Marataízes, além de continuar com índice abaixo da média quanto à cobertura do serviço de saúde bucal. O município de Bom Jesus do Norte nem sequer apresenta cobertura nesse item”, alerta Anna. “Quanto à mortalidade infantil, Atílio Vivacqua e Marataízes apresentam aumento no índice comparado aos dados obtidos no ano 2000”,

acrescentou a consultora.

Segundo o subsecretário de Saúde do Estado, Tyago Hoffman, o Governo do Estado se propõe a ampliar a rede pública de saúde, bem como modernizá-la, adotando a integração dos sistemas e serviços de saúde. “O principal gargalo na área da saúde, na região que compreende o Prodsul, é a precariedade das prefeituras. Os hospitais municipais não possuem leitos suficientes e precisam transferir pacientes para outros municípios mais estruturados, como Cachoeiro”. Para contornar essa situação, Thiago afirma que está em fase de implementação o projeto Samu 192, que vai atender todos os municípios com uma ambulância, além de ter uma central que se concentrará em Cachoeiro de Itapemirim.

Contudo, a adesão ao Samu depende de cada prefeitura.

Esporte, juventude e arte A criação de políticas públicas voltadas para os jovens que vivem nos municípios integrantes do Prodsul foi discutida nos eventos do Programa. O objetivo da ação proposta é desenvolver políticas de cultura e esporte em cada município, seja por meio de projetos sociais, culturais, científicos e/ou esportivos que favoreçam, principalmente, a juventude local. Em alguns municípios, algumas ações já estão sendo empreendidas.

Campeões de Futuro Em Atílio Vivacqua, por exemplo, ocorre o projeto “Campeões de Futuro”, em que crianças e adolescentes do município são incentivados a praticar e competir dentro de modalidades esportivas, como ginástica rítmica, futsal e futebol soçaite. A equipe de ginástica rítmica conta com 80 alunas e já participou de alguns festivais, incluindo o 1º Festival de Ginástica Rítmica de Atílio Vivacqua, realizado em 2011. Já os meninos que integram as equipes de futsal e futebol soçaite disputam o Campeonato Municipal de Futebol de Cachoeiro de Itapemirim.

Os jovens atletas, que já somam 150 garotos, se dividem em três categorias: Sub 11, Sub 13 e Sub 15.

Sétima arte ganha espaço em Muqui Em Muqui, é o cinema que tem recebido maiores atenções. Em razão disso, foi criado na cidade o Festival de Cinema Independente de Muqui (Fecim). O objetivo do Fecim é expandir o diálogo cinematográfico capixaba, promovendo a valorização e a exibição de obras audiovisuais de artistas e núcleos independentes do Estado. Segundo os organizadores, a intenção é criar um novo polo e um evento que se consolide, aproveitando o bonito cenário histórico que Muqui apresenta.

Desenvolvimento econômico: investimentos e qualidade de vida Os participantes dos eventos do Prodsul destacaram mais de 50 proposições para o desenvolvimento econômico da região. As contribuições contemplaram, entre outros, temas voltados ao estímulo ao profissionalismo e qualificação do capital humano; dinamização do acesso a mercados; fortalecimento e valorização da agricultura e a pesca artesanal; dinamização dos arranjos produtivos locais; estímulo ao desenvolvimento do turismo, fortalecimento ao empreendedorismo e a diversificação do segmento de serviços na região; bem como a modernização e a expansão da infraestrutura econômica regional visando à apropriação dos grandes empreendimentos.

A criação de políticas de atração de investimentos para a região do Prodsul foi pautado entre os participantes das atividades do PrograProgra ma. O objetivo da ação é formular políticas de incentivo à atração de investimentos, visando o fortalecimento do empreendedorismo e a dinamização da economia local.

Os investimentos previstos para região do Prodsul estão ligados, sobretudo à indústria do petróleo e gás, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes).

Somado a estes empreendimentos, estão os polos empresariais, trabalhados pela Superintendência de Projetos de Polarização Industrial (Suppin) e os projetos para micro e pequenas empresas administrados pela Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) – ambas, autarquias da Sedes. “Diante desses novos 42

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empreendimentos, todos os municípios do entorno serão beneficiados com a geração dessas novas oportunidades e receitas

adquiridas”, ponderou o secretário Márcio Félix.

De acordo com ele, desenvolver o interior é sempre um desafio, visto que o litoral do Espírito Santo está em uma posição geográfica privilegiada. “O Governo do Estado trabalha para que este desenvolvimento seja

descentralizado e que a economia se diversifique cada vez mais, melhorando a qualidade de vida da população”, afirmou o secretário.

O Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) é um exemplo das iniciativas de estímulo estadual para o desenvolvimento econômico descentralizado dos capixabas. O Invest-ES foi alterado, em decreto publicado no ano passado, sendo que entre as novidades está a concessão de benefícios fiscais diferenciados às empresas em função da localização geográfica que atenda ao programa de descentralização do desenvolvimento ou se trate de projeto econômico estratégico a ser implantado em município que apresente baixos níveis de indicadores socioeconômicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou baixo valor de repasse per capita do Índice de Participação dos Municípios (IPM). “A ideia do decreto é dinamizar o programa visando o desenvolvimento e permitindo que os investimentos cheguem a todas as microrregiões do Estado e beneficie a todos os capixabas”, explicou Félix.

Conheça alguns dos investimentos para a região Terminal Marítimo, em Itapemirim O Itaoca Terminal Marítimo, empresa brasileira que oferecerá serviços de solução logística para atendimento à indústria de exploração e produção de petróleo e gás, ocupará uma área de 600 mil m² em terra, na Praia de Itaoca. Também terá

Base de apoio logístico Offshore, em Itapemirim Implantada na Praia da Gamboa, no distrito de Itaipava, a Base de Apoio Logístico Offshore tem por objetivo prestar apoio logístico às operações de exploração e produção de petróleo e gás natural em alto mar. A base de apoio conta com uma infraestrutura moderna que inclui áreas de arma-

Porto Central de Presidente Kennedy O Porto Central, uma parceria do Governo do Estado com o Porto de Roterdã, da Holanda, será construído numa área de 25 milhões de metros quadrados em Presidente Kennedy.

Estima-se que o empreendimento, cujas obras começam em 2013, esteja com a primeira fase do projeto em operação no ano de 2015.

Trata-se de um porto-indústria que contará com mineradora, siderúrgica, montadora, estaleiro, tudo reunido

uma pequena ilha em alto mar com 40 mil m², espaço suficiente para receber até 12 embarcações de apoio marítimo. O empreendimento terá investimentos de R$ 450 milhões, podendo gerar até 500 postos de trabalho durante o período de construção. Na fase de operação, estima-se que sejam gerados até mil novos empregos na região.

zenagem, berços de atracação, setor de tancagem, heliponto, galpões, além de equipamentos que se enquadram nos mais exigentes padrões de segurança. O empreendimento, que pertence ao Grupo Edson Chouest Offshore, terá investimentos de US$ 200 milhões e poderá gerar mais de 1.500 empregos, entre diretos e indiretos. A previsão é que a primeira fase de instalação da base de apoio comece ainda no segundo semestre de 2012.

em apenas um lugar. Além de desafogar os terminais portuários, principal gargalo logís-

tico do Estado na atualidade, o projeto atrairá uma série de grandes investimentos. Os em-

preendedores esperam também fechar negócio com um estaleiro, visto que o Espírito Santo carece de um que realize inspeções e reparos.

A construção do Porto Central influenciará diretamente na infraestrutura que dará acesso ao empreendimento.

O governador do Estado garantiu que a rodovia ES 297, que liga Presidente Kennedy à BR 101, será duplicada e terá sua capacidade de carga aumentada, além de contato permanente com a Agência Nacional dos Transportes (ANTT), para que seja construído um ramal que ligue o Porto Central ao sistema ferroviário brasileiro.

A criação de incubadoras de empreendimento foi levantada como proposição nas oficinas temáticas de desenvolvimento econômico durante os eventos do Prodsul. O mecanismo que visa estimular a criação e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas foi apontado como forma de transferência e criação de tecnologia de gestão, visto que o diagnóstico situacional constatou ser o setor de serviços na região do Prodsul carente de capacitação e assessoria, sobretudo quando os grandes empreendimentos estiverem em operação. O objetivo é que, com a criação de incubadoras, haja a melhoria na qualidade e diversidade de serviços na região.

O Sebrae/ES apoia a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) – ação que deve anteceder a implantação das incubadoras de empresas, sendo o Estudo uma fase exploratória que consiste em reunir dados e informações favoráveis e desfavoráveis sobre a realidade política, social, cultural, educacional e econômica da região. De acordo com o gerente interino da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae/ES, Roberto Sant’ Anna Langa, a entidade tem como base de elaboração do EVTE, as diretrizes do Manual do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Segundo ele, é necessário que, no momento da decisão pela implantação da incubadora, haja a participação e o envolvimento da prefeitura local, entendendo que é preciso compreender as vantagens que uma incubadora de empresas pode trazer. “Com o comprometimento das prefeituras, as empresas nascem mais bem estruturadas, competitivas e prontas para prosperar no mercado e, consequentemente, gerar renda e emprego, além de recolhimento de impostos ao governo”. Sobre a proposta da criação de incubadoras de empreendimento na região do Pro44

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dsul, Roberto alertou sobre a importância de um estudo preliminar, a fim de assegurar se as incubadoras de empresas são indicadas para os municípios que compõem o Programa, e abriu espaço para o diálogo.

Incubadoras de empreendimento: transferência e criação de tecnologia de gestão

Mais infraestrutura para maior desenvolvimento Para dar suporte à expansão da atividade econômica na região do Prodsul, faz-se necessário ampliar e modernizar a infraestrutura que acompanhará todo o crescimento vivenciado pelos municípios do Extremo Sul Capixaba. O grande desafio para a região é buscar o máximo de apropriação dos benefícios desses grandes empreendimentos. Porém, para isso acontecer, é necessário que haja um esforço integrado em que a estrutura econômica local esteja preparada para suprir algumas necessidades que sirvam de base para esses grandes investimentos.

As propostas estruturantes da área de desenvolvimento econômico estão voltadas para o ordenamento e planejamento destes esforços, de modo que o somatório delas preencha a maior parte das necessidades impostas pelo atual momento e pelas oportunidades de futuro. Assim, elas estão estruturadas de forma a estimular a atração de investimentos para a região, bem como a formação de recursos humanos, qualificação dos serviços e modernização da agricultura. Todas estas, no entanto, dependem da realização de investimentos na área de infraestrutura, pois esta é, sem dúvida, um dos principais gargalos para a competitividade e desenvolvimento da região.

O consultor de desenvolvimento econômico, Luciano Macal, alerta para o principal desafio, que consiste em buscar a descentralização e a desconcentração espacial do investimento, sobretudo no sentido Leste x Oeste, evitando, desta forma, o inchaço agudo dos municípios do litoral e o consequente esvaziamento dos interioranos. Neste caso, mais uma vez são importantes os Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica dos Polos Empresariais (EVTEs), assim como a integração logística da região.

Entre os projetos que visam à implantação dessa infraestrutura que atenda às demandas

da região, destaca-se a construção do aeroporto regional. O objetivo é intensificar o turismo de negócios e fazer com que o mesmo não sofra com a saturação dos equipamentos existentes, visto que o aeroporto de Vitória não teria capacidade para absorver os gargalos do setor de transporte aéreo provocados, principalmente, pela concentração dos empreendimentos na região Sul. Ainda que tivesse, transferiria os impactos para as estradas, ocasionando um tráfego ainda maior do que o já existente.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Itapemirim, a previsão é que o aeroporto seja construído no interior do município, empreendimento que agrega recursos de Itapemirim, Presidente Kennedy e Marataízes.

A assessoria acrescentou ainda que outros investimentos em infraestrutura serão feitos de acordo com a atividade econômica de cada município e com as especificidades que cada um possui. A ampliação e modernização da infraestrutura regional, muito mais do que simplesmente atender à demanda dos investimentos, é fundamental para a competitividade da região e para consolidar o desenvolvimento, de forma a aproveitar o pleno potencial transformador dos grandes empreendimentos.

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Os investimentos anunciados para região do Prodsul têm motivado na população local a expectativa de geração de novas vagas de trabalho. Diante deste cenário, os integrantes das oficinas temáticas do Programa enxergaram como oportuna a criação de um projeto de capacitação profissional e desenvolvimento de recursos humanos voltados ao atendimento do atual momento em que vive a localidade. A iniciativa visa preparar o capital humano local para atuação nos grandes empreendimentos, segundo padrões internacionais de qualidade e exigência. A proposta corrobora com as condições e premissas estratégicas do Prodsul das quais dispõem, entre outros, em redesenhar um futuro promissor para a região a partir de planos e projetos que contribuam para a geração de oportunidades de trabalho e renda.

Assim, como forma de viabilizar a qualificação do capital humano local, foi proposta

a implantação de duas unidades de escolas técnicas com recursos do Programa Brasil Profissionalizado, ação do Governo Federal que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. De acordo com a consultora do Prodsul, Anna Saitter, o Brasil Profissionalizado é de grande valia para os municípios da região, pois repassa recursos do Governo Federal para que os estados invistam em obras de infraestrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores em suas escolas técnicas.

A implantação das duas unidades de ensino na região deverá ser viabilizada por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação, Profissional e Trabalho (Sectti) e as prefeituras de Itapemirim e Mimoso do Sul, como consta das proposições de parcerias levantadas nas oficinas temáticas.

Em consonância com a proposição acima, o secretário da Sectti, Jadir Pella, destaca que está em andamento a construção da rede estadual de escolas técnicas. “Serão 20 escolas construídas de Norte a Sul do Estado para absorver a formação da juventude em áreas técnicas. No Sul, inicialmente, temos aprovado o projeto da escola de Itapemirim, mas outras cidades estão sendo avaliadas e também serão

Foto: Divulgação

Investimento no capital humano: precondição para o desenvolvimento

contempladas. Em breve, mais cidades serão participantes desta rede, que envolve prefeituras e os governos Estadual e Federal, dentro do Programa Brasil Profissionalizado”.

O secretário falou também de outra importante iniciativa de formação profissional, realizada na região pela Sectti: a Rede Formar – Programa Integrado de Formação Profissional. Segundo ele, a ação une todas as instituições que oferecem vagas públicas em cursos de formação: Ifes, Senai, Sesi, Senar, Senat e diversas secretarias do governo estadual. “Esta Rede vai ofertar mais de 150 mil vagas até 2014 em dezenas de cursos nas áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável”.

Por sua vez, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), possui, atualmente, polos de educação à distância nos municípios de Bom Jesus do Norte, Mimoso do Sul e Itapemirim. Nesses campi são oferecidos cursos técnicos, tecnólogos, licenciaturas e especializações lato sensu. Além desses três, encontra-se em fase de estruturação, em Mimoso do Sul, uma unidade avançada a partir do Campus de Alegre, a ser implantada no Polo de Educação à Distância do município. Lá será oferecido o Curso Técnico de Informática, com financiamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica e ao Emprego (Pronatec) e parceria de infraestrutura com a Prefeitura de Mimoso do Sul.

Polos de Educação à Distância e os cursos disponíveis pelo Ifes

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Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal Licenciatura em Informática

Bom Jesus do Norte

Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Curso Técnico em Informática

Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal

{

Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

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Mimoso do Sul

Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal

Itapemirim

Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Licenciatura em Informática

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Ampliação da oferta de serviços de Ater na região e o incremento da agropecuária Os oito municípios que compõem o Prodsul são caracterizados por apresentarem significativa aptidão para pesca, pecuária de corte e leite, bem como para os cultivos de café, cana-de-açúcar e abacaxi; além de potencialidade para maracujá e coco. A fim de aumentar o acesso dos produtores rurais aos serviços de assistência técnica e extensão rural público e privado, foi levantada como proposta nas atividades do Prodsul a ampliação da oferta de atuação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na região do Programa.

Segundo informações do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no ano de 2011 a instituição fez em todo o Espírito Santo mais de 47 mil atendimentos de Ater para agricultores familiares, assentados, quilombolas, indígenas, pescadores e aquicultores. Neste mesmo período, o Instituto assistiu a quase 4.500 agricultores familiares da área de abrangência do Prodsul. Conforme

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o chefe do Departamento de Planejamento e Captação de Recursos do Incaper, Luiz Antônio Bassani, para 2012, o Governo do Estado autorizou a contratação de mais 132 profissionais para reforçar a equipe do Incaper, que atua nas áreas de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – um acréscimo de pelo menos 20% em relação a 2011.

Bassani acrescentou que: “além destes números do Incaper, outros agricultores têm acesso a Ater através das prefeituras municipais, das cooperativas, dos sindicados, das chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e das empresas privadas que atuam na região”.

O Governo do Estado tem empreendido outras ações para melhorar a infraestrutura agrícola nos oito municípios do Programa. Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), Enio Bergoli, na região do Prodsul, em especial, investimentos permanentes são mantidos para fortalecer a cadeia produtiva de atividades como cafeicultura, pecuária, fruticultura, aquicultura e pesca. “É bom lembrar que as ações organizadas pelo sistema público agrícola são voltadas, sobretudo, para atender o agricultor de base familiar e o pescador artesanal”, ressaltou Enio.

Outro parceiro dos produtores rurais é o Bandes. A instituição é uma grande financiadora da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na modalidade investimento, com a melhoria da qualidade de seus pro-

“

O Prodsul torna-se um importante mecanismo para fomentar a agenda de desenvolvimento local, propiciando que ações de políticas públicas possam ser melhor balizadas.

Guerino Balestrassi – Presidente do Bandes

” dutos, a produtividade de suas terras e a modernização de sua forma de trabalho. Conforme o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi, a instituição bancária tem o papel de intermediar a transformação do interior do Estado.

“Muitos agricultores e comerciantes das regiões fora da Grande Vitória têm ideias na cabeça e vontade de expandir seus negócios, aumentado a produção e até mesmo investindo em novos ramos. Pelas linhas de crédito do Bandes, esses empreendedores podem investir, gerando lucro para si e contribuindo para o desenvolvimento da região onde vive. O Bandes está de portas abertas para todos os municípios do Estado e para todo tipo de empreendedor que quer produzir para melhorar de vida”.

Para Guerino, ações de articulação regional como o Prodsul são uma excelente forma para descentralizar o desenvolvimento. “Com o engajamento das prefeituras, em torno de um objetivo comum, fica mais fácil para região conseguir pautar seu desenvolvimento de forma menos desigual. Nesse contexto, o Prodsul torna-se um importante mecanismo para fomentar a agenda de desenvolvimento local, propiciando que ações de políticas públicas possam ser melhor balizadas”.

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Governança: eixo fundamental para a ação coletiva A criação de alternativas para o aprimoramento dos instrumentos de processos coletivos de democracia direta, bem como a qualificação e o empoderamento de decisões do cidadão foram uma das propostas sugeridas pelo grupo de governança, nos eventos do Prodsul. O interesse da comunidade local na participação de instâncias decisórias foi encarado como um potencial a ser desenvolvido. A ênfase na proposição sinalizou o pensamento plural dos participantes e o desejo de integração dos mesmos na resolução compartilhada dos problemas locais.

Segundo o condutor das oficinas de Governança, Leandro Lino, a ferramenta de gestão coletiva é considerada ainda recente na realidade institucional brasileira. No sentido de aprimorar esta forma de envolvimento da população, na política regional, foi levantada como proposição a participação da mesma em fóruns de discussão. De acordo com o consultor do Prodsul, “estas ações de cunho coletivo podem ser feitas através das Câmaras Temáticas, que são órgãos técnicos cujo objetivo é estudar e oferecer sugestões sobre assuntos específicos e de interesse comum”. A divisão por temas facilita o entrosamento das pessoas que se unem em determinado grupo, que lhes proporciona maior afinidade. É imprescindível que a população tenha consciência de sua importância no processo de desenvolvimento local e participe de forma mais efetiva.

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Nova forma de gestão no Extremo Sul Capixaba A formação de um consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável também esteve em pauta na Oficina. O instrumento de cooperação foi visto como item prioritário, pelos participantes. Foi proposto que, por meio dele, ações conjuntas sejam realizadas nos oito municípios integrados. O instrumento facultará aos consorciados a execução de ações e programas com vistas à resolução de problemas comuns, a captação de recursos, a ampliação da capacidade de atendimento aos cidadãos, bem como o poder de diálogo das Prefeituras junto aos governos Estadual e Federal. Na visão dos participantes das oficinas, consolidar a regionalização do Espírito Santo faz com que programas das áreas de educação, turismo, saúde e segurança tenham maior eficiência e atuem conforme as particularidades de cada região.

O prefeito de Mucurici e presidente do Consórcio Prodnorte, cuja metodologia é adotada

“

para o Prodsul, Atanael Passos, vê nos consórcios intermunicipais a possibilidade de criação de debates e discussões que resultam em diversos projetos de desenvolvimento regional.

“Precisamos pensar em parcerias, ações conjuntas. O desenvolvimento de um município passa pelo do outro. E o desenvolvimento de uma região cria condições de melhorias para todos”.

Os municípios que compõem o Prodsul têm em média 17.800 pessoas (IBGE, 2010) e 14.156 eleitores (TSE, 2010). Com a formação do consórcio este número total ultrapassará 142.500 pessoas e 113.245 eleitores, o que representaria 4,1% do total de habitantes e 4,5% do total de eleitores do Estado. Os consórcios proporcionam aos municípios envolvidos maior capacidade de gestão de atividades específicas e a consecução de objetivos de interesse geral que contribuam para melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico, proporcionando melhorias na qualidade de vida local.

Precisamos pensar em parcerias, ações conjuntas. O desenvolvimento de um município passa pelo do outro. E o desenvolvimento de uma região cria condições de melhorias para todos.

Atanael Passos – Prefeito de Mucurici e Presidente do Consórcio Prodnorte

”

Palestra do Prefeito de Mucurici e Presidente do Consórcio Prodnorte em evento de lançamento do Prodsul em Presidente Kennedy.

Proposta de estrutura do Consórcio Prodsul Com base nas propostas sugeridas nas oficinas, a estrutura do Consórcio Prodsul terá uma sede itinerante, como forma de haver um rodízio entre as sedes do Consórcio e a participação efetiva dos oito municípios envolvidos. A duração do mandato da presidência será de dois anos e a municipalidade sede será responsável por oferecer a estrutura administrativa durante o biênio.

Confira a opinião dos oito prefeitos em relação à formação do Consórcio Prodsul

“

O consórcio tem força para buscar projetos maiores, o desenvolvimento regional. Assim, não deixa de acontecer também internamente aos municípios, porque através do regional chega individualmente para cada município. Não anula, soma.

Nicolau Esperidião Neto – Prefeito de Muqui

“

”

Vejo com muito ânimo o fato de estarmos unidos em um consórcio para atingirmos visibilidade suficiente aos nossos projetos bem como, nossas principais necessidades e proporcionando também condições de resolutividade para as questões junto aos governos Estadual e Federal. Temos consciência do grande avanço que já vivenciamos em várias frentes dessa região, por isso é imprescindível esse alinhamento de ações através do Prodsul, que inquestionavelmente nos dará o suporte para o planejamento ordenado do nosso desenvolvimento.

”

Norma Ayub Alves – Prefeita de Itapemirim

“

A criação do Consórcio Prodsul, dando certo, temos a certeza que oferecerá aos municípios sulinos a possibilidade de executar, em conjunto, ações visando reduzir problemas comuns, na captação de recursos junto aos governos da esfera Estadual e Federal, fortalecendo também a capacidade de atendimentos aos cidadãos e aumentando o poder de diálogo entre os mesmos e o governo.

José Luiz Torres Lopes – Prefeito de Atílio Vivacqua

“

”

A criação do Consórcio Prodsul é de suma importância para nossa região, principalmente para Bom Jesus do Norte, pois necessitamos desenvolver projetos e ações planejadas que tenham como finalidade a captação de recursos para o desenvolvimento socioeconômico, de geração de renda e da potencialização turística da região.

Projetos estes que os municípios não conseguiriam realizar sozinhos.

Pedro Chaves de Oliveira Junior – Prefeito de Bom Jesus do Norte

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”

“

Precisamos disso, pensar no desenvolvimento sustentável para todos os municípios. Criar oportunidades e igualdade para todos, além de potencializar e vender a região, não somente o município. O projeto regional dá sustentabilidade à região, uma vez que a ideia do consórcio é permitir a continuidade da gestão pública. A alternância de poder atrapalha a gestão e a ideia do consórcio é permitir a continuidade a este projeto regional.

Angelo Guarçoni Junior (Jiló) – Prefeito de Mimoso do Sul

“

”

O Consórcio Prodsul é apenas o início de um longo caminho. É preciso distribuir a riqueza entre os municípios para que o crescimento e o desenvolvimento cheguem a todos. Também é importante que todos os municípios participem ativamente.

”

Jander Nunes Vidal – Prefeito de Marataízes

“

É a ‘união fazendo a força’, aquele velho ditado, mas que se encaixa perfeitamente para definir a importância do Prodsul para nossa região. Nós acreditamos, o Programa veio para colaborar com um crescimento sustentável. É uma forma eficaz de observar não só os principais problemas, mas principalmente as potencialidades dos municípios. E será através dessas observações que será possível planejar estratégias para a melhoria da economia, do meio ambiente e da cultura, que é muito bem preservada em nosso município. É o Sul do Estado vivendo o tão sonhado desenvolvimento .

Jardeci de Oliveira Terra – Prefeito de Presidente Kennedy

”

“

O Prodsul é muito importante, uma vez que as diferentes potencialidades de cada região e a necessidade de dispensar às mesmas maior atenção, através de iniciativas, programas e políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento dessa parte do Estado, foram consideradas imprescindíveis para o desenvolvimento de todo o Extremo Sul Capixaba.

Humberto Alves de Souza (Betinho) – Prefeito de Apiacá

”

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o d o ã i g e r a a r a p s a t s o a b Prop a x i p a C l tir das r a u p a S , o ara regiã ança, p s a t s o Extremo l, Govern op cultura a de pr o t i e c l o p S m o o t relação c : Desenvolvimen mico. a a ç e h Con emáticas olvimento Econô t s a e r á quatro Desenv e e t n e i b Meio Am