Nas sociedades contemporâneas a Educação para os Direitos Humanos assume um duplo papel. Por um lado representa, quando implementada de uma forma coerente e holística, um dos principais meios para proteger e promover todos os Direitos Humanos. Por outro representa um Direito Humano em si mesma. Tal como postulado pela Carta do Conselho da Europa sobre a Educação para a Cidadania Democrática e a Educação para os Direitos Humanos, a Educação para os Direitos Humanos “engloba a educação, a formação, a sensibilização, a informação, as práticas e as atividades que visam, através da aquisição pelos e pelas aprendentes de conhecimento e competências, da compreensão e do desenvolvimento das suas atitudes e dos seus comportamentos, capacitá-los e capacitá-las para participar na construção e defesa de uma cultura universal dos Direitos Humanos na sociedade, a fim de promover e proteger os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais” e “cada pessoa […] deverá ter acesso à Educação para a Cidadania Democrática e à Educação para os Direitos Humanos”. A Carta também realça o papel das organizações da sociedade civil e, em especial modo, das organizações de juventude têm um papel fundamental na implementação destas linhas orientadoras. É neste contexto, e no seguimento da participação no Training of Trainers in Human Rights Education do Conselho da Europa, que a Dínamo desenhou o projeto We Stand for Human Rights!, cofinanciado pelo Programa Cidadania Ativa no âmbito dos EEA Grants, o mecanismo financeiro da Noruega, Islândia e Liechtenstein que apoia as ONG em Portugal. O Programa Cidadania Ativa é gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian. O projeto foi oficialmente recomendado pelo Conselho da Europa e conta com a parceria da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa, da organização norueguesa Human Rights Academy e da rede internacional DARE Democracy and Human Rights Education in Europe e visa promover
o mainstreaming da Educação para os Direitos Humanos a nível nacional, alargando duma forma significativa o leque de atores sociais envolvidos e promovendo uma melhor cooperação entre o sistema de ensino superior e ONG. Ainda ao encontro dos objetivos do projeto, entre outras atividades a nível local e regional, a Dínamo traduziu e adaptou para Língua Portuguesa a mais recente edição do manual “Compass – Manual for Human Rights education with young people” do Conselho da Europa. Temos agora o prazer de lançar esta tão esperada chamada para participantes para a Formação de Educadores e Educadoras para os Direitos Humanos [FEEDH] do projeto We Stand for Human Rights!, que visa explorar uma abordagem dupla: colocando o desenvolvimento de competências para a implementação da Educação para os Direitos Humanos a par da capacitação para o mainstreaming e a intervenção em prol da Educação para os Direitos Humanos.
A FEEDH pretende alcançar os seguintes objetivos: Fortalecer a compreensão dos Direitos Humanos, dos seus princípios e dos seus mecanismos de promoção e proteção; Explorar a dimensão das atitudes, dos comportamentos e da inner readiness inerentes à promoção e proteção dos Direitos Humanos; Fortalecer a compreensão da Educação para os Direitos Humanos, estritamente ligada à Educação Não Formal, e criar as condições para a sua implementação; Familiarizar os e as participantes com a abordagem educativa e as atividades incluídas no Compass e em outras ferramentas educativas relevantes; Explorar e compreender o panorama nacional e internacional da Educação para os Direitos Humanos; Capacitar os e as participantes para contribuir para os processos de influência política em prol de uma maior e melhor visibilidade da Educação para os Direitos Humanos; Promover a partilha de boas práticas e o trabalho em rede em Educação para os Direitos Humanos, no seio do grupo de participantes e a nível nacional.
Para além dos objetivos estratégicos e operacionais a FEEDH, enquanto processo de aprendizagem, centrase no desenvolvimento das seguintes competências:
Compreensão dos Direitos Humanos como um todo Compreensão dos valores dos Direitos Humanos, da sua história e enquadramento político, bem como dos seus mecanismos de proteção e promoção Capacidade de atuar a nível pessoal numa cultura de Direitos Humanos, com especial destaque à relação entre o eu e as outras pessoas e ao desenvolvimento do pensamento crítico para analisar e traduzir os valores dos Direitos Humanos em ações Compreensão da Educação para os Direitos Humanos e do seu papel nas sociedades contemporâneas Compreensão das abordagens educativas e dos princípios inerentes à Educação para os Direitos Humanos Compreensão dos princípios-chave da Educação Não Formal e as suas ligações com a Educação para os Direitos Humanos Compreensão do panorama nacional e internacional da Educação para os Direitos Humanos e do seu mapa de partes interessadas e agentes sociais Capacidade de atuar como educadores e educadoras para os Direitos Humanos Domínio das práticas de Educação para os Direitos Humanos Capacidade de planear, desenvolver, implementar e avaliar ações de Educação para os Direitos Humanos Capacidade de utilizar o Compass e outras ferramentas educativas relevantes, incluindo o olhar crítico na adaptação das atividades para necessidades de aprendizagem específicas Capacidade de trabalhar em cooperação e gerir conflitos no âmbito de equipas educativas Capacidade de atuar, com diferentes papéis, no âmbito da Educação para os Direitos Humanos Compreensão das estratégias de advocacia em prol da Educação para os Direitos Humanos Capacidade de trabalhar em rede e cooperar com outras partes interessadas e agentes sociais no âmbito da Educação para os Direitos Humanos
De acordo com o contexto, os objetivos e as competências visadas, a FEEDH destina-se a pessoas ativas [ou que pretendam vir a atuar] na Educação para os Direitos Humanos em Portugal. A FEEDH não é só uma formação de formadores e formadoras, mas também um espaço de aprendizagem para o desenvolvimento de uma compreensão completa e coerente da Educação para os Direitos Humanos, no sentido de vir a contribuir para o seu mainstreaming a nível nacional. Este processo de transformação, também política, passa, em primeiro lugar, pela implementação de ações educativas, mas passa também pela cooperação entre educadores e educadoras e outros agentes no campo da educação.
Esta FEEDH pretende assim chegar a um grupo diverso de participantes de forma a poder explorar a Educação para os Direitos Humanos a partir destas diferentes perspetivas, pelo que o perfil de participantes esperado é: Youth workers Líderes juvenis e líderes associativos Ativistas Formadores e formadoras Docentes Formadores e formadoras de docentes Gestores e gestoras de políticas e atividades educativas Decisores políticos e decisoras politica no domínio da educação Pessoas interessadas em assumir um papel ativo no âmbito da Educação para os Direitos Humanos A ligação com uma organização ativa neste domínio em Portugal e o compromisso da mesma para o apoio a ações de multiplicação dos resultados da formação é fundamental para esta FEEDH. Neste sentido o perfil de organizações de envio dos e das participantes é: Organizações de juventude Organizações da sociedade civil Movimentos sociais Escolas e universidades Instituições públicas Fundações Entidades públicas
O grupo será composto por 24 participantes. Após o fecho da chamada será efetuada uma seleção pela Dínamo e pela respetiva equipa de formação, respeitando os seguintes critérios: Disponibilidade total dos e das participantes de 16 a 23 de Janeiro de 2015 Motivação Potencial de multiplicação dos resultados da formação [quer a nível individual, quer com a organização de envio] Contributos para o processo de aprendizagem do grupo [perfil, experiência, conhecimentos] Diversidade de agentes sociais e organizações representadas Diversidade geográfica do grupo Equilíbrio de género do grupo A seleção será efetuada com base nos dados contidos no formulário de candidatura. Em caso de necessidade a equipa poderá contactar os candidatos e as candidatas para esclarecimentos adicionais. O calendário do processo de seleção é o seguinte
Ate 14 de Dezembro de 2015 | Fecho da chamada Ate 18 de Dezembro de 2015 | Comunicação dos resultados [1ª lista e eventual lista de reserva] Até 22 de Dezembro de 2015 | Prazo para confirmações e pagamento da taxa de participação A partir de dia 10 de Janeiro de 2016 a Dínamo irá enviar aos e às participantes um infopack detalhado com informações logísticas. Eventuais necessidades especiais em relação à logística serão consideradas.
A equipa de formação é composta por 3 pessoas, com diferentes experiências e competências em matéria de Direitos Humanos, Educação para os Direitos Humanos, Educação Não Formal e Formação de Educadores e Educadoras (ou Formação de Formadores e Formadoras). A equipa alargada conta também com uma pessoa responsável pela logística antes e durante a formação e uma pessoa para a recolha de material para a documentação da formação. A formação irá seguir os princípios da educação não formal sendo eles: Aprender a aprender Transparência Confidencialidade Centralidade no e na Aprendente/Flexibilidade Aprendizagem Experiencial Aprendizagem Auto-Orientada Participação Voluntária Participação dos e das Aprendentes Horizontalidade e Aprendizagem Cooperativa Não-hierarquização As sessões irão ser dinamizadas através de diferentes métodos como trabalho em plenário, trabalho em pequenos grupos e em pares, reflexões individuais, simulações e role plays, estudos de casos, inputs teóricos e outras ferramentas de aprendizagem.
O programa poderá sofrer alterações após a recolha de contributos do grupo e ao longo da própria formação.
Dia 0 | 16.01.2016
Dia 1 | 17.01.2016
Dia 2 | 18.01.2016
Dia 3 | 19.01.2016
Dia 4 | 20.01.2016
Introdução e o grupo
Eu e os outros
Educação Não Formal
Aprender a aprender
Dia 5 | 21.01.2016 Prepar Prepar ação ação estrat labora égias tório de ação
Dia 6 | 22.01.2016
Dia 7 | 23.01.2016
Avaliação e metareflexão
Intervalo
Chegadas
Partida, largada, fugida…
Anti-discriminação, igualdade de oportunidades e equidade
Abordagens educativas e princípios
Competên cias para a EDH
Advocac y
Laboratório
Diagnóstico final de competências
Almoço Chão comum sobre os DH I
Noite de boas vindas
Preparaçã o laboratóri o
Literacia dos Direitos Humanos
ENF e EDH
Chão comum sobre os DH II
Para uma cultura dos Direitos Humanos
Intervalo O mapa dos agentes em EDH Jantar
Nós e os DH
Noite livre
Cinema e DH
Prepara ção estratégi as de ação
Partidas Laboratório
Próximos passos
Livre
Laboratório
Avaliação
Noite livre
Noite em Lisboa
Até já!
A formação irá acontecer em formato residencial de 16.01.2016 [dia das chegadas] até 23.01.2016 [dia das partidas]. Os e as participantes deverão chegar ao local às 18h de dia 16.01.2016. A formação irá acontecer numa unidade hoteleira na Área Metropolitana de Lisboa. O alojamento será em quartos duplos com casa de banho privada ou partilhada. Eventuais restrições alimentares e outras necessidades dos e das participantes indicadas no formulário de candidatura serão tidas em conta. Todos os custos relativos a alojamento, alimentação e materiais são garantidos pela Dínamo. Aos e às participantes será entregue uma cópia do manual Compass em Língua Portuguesa e outros materiais educativos relevantes. Os custos de transporte até e do local da formação são a cargo dos e das participantes. A FEEDH 2015 prevê uma taxa de participação de 30,00€ a ser paga por transferência bancária à Dínamo no ato da confirmação [até 22.12.2015].
As candidaturas são efetuadas através do preenchimento deste formulário online até às 23h59 de dia 14.12.2015. Para mais informações e eventuais esclarecimentos contactar o coordenador do projeto através do email projectos@dinamo.pt.