Foto: Monalisa Moraes
FÓRUM ESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS SE REÚNE NO SINPEFGO
Fonte: Policia Federal de Goiás
Representantes de Centrais Sindicais e Entidades dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Goiás se reuniram, na última segunda-feira (8/04), na sede do Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (SINPEFGO) para definir a pauta sobre as atividades nacionais dos servidores públicos federais, discutir a campanha pela anulação da reforma da previdência 2013, entre outros assuntos. Neste encontro, foi feita a formalização de ingresso no Fórum Estadual do Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Ensino Tecnológico do Município de Goiânia (SINTEF) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato), elevando a representação do Fórum Estadual para oito sindicatos e três centrais sindicais. Entre os encaminhamentos aprovados pelas entidades estão: Fortalecer a mobilização interna dos sindicatos para participarem da Marcha Nacional à Brasília, no dia 24/Abril. O evento é promovido pelo Fórum de Entidades dos SPFs, Movimentos Sociais, Movimento Estudantil, entre outros;
Criar as condições para cada entidade mandar representação para o Seminário sobre negociação coletiva e direito de greve promovido pela Condsef, dia 25 de abril; As Entidades do Fórum Estadual realizará o lançamento unificado da campanha pela nulidade da reforma da Previdência de 2003 em Goiânia, com um evento no dia 15 de maio, quarta-feira, no período matutino, na Praça do Bandeirante, no Centro de Goiânia. Posteriormente, cada Entidade desenvolverá atividades específicas na sua base. A próxima reunião do Fórum Estadual ficou marcada para o dia 08 de maio, quarta-feira, às 14h, na Sede da Adufg Sindicato, 9ª Avenida, nº 193, Setor Leste Vila Nova - Goiânia - Fone: (62) 3202-1280. Estiveram presentes na reunião os presidentes do SINPEFGO, Adair Ferreira; do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás (SINJUFEGO), João Batista Moraes; do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg Sindicato), Rosana Borges; representantes do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESGO), João Pires Junior; da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil em Goiás (CTB-GO), Eduardo Marques dos Santos; do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (SINTSEP-GO), Márcia Jorge e Vicente Gonçalves Ribeiro; e do Sindicato dos Servidores em Instituições Federais de Educação Tecnológica do Município de Goiânia-GO (SINTEF), Oyama D. Rodrigues. Não puderam comparecer ao encontro o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Goiás (SINPRF/GO) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência (SINTFESP-GO/TO). Fonte: SINPEFGO
Nesta Edição Mensagem do Presidente .............................................................. Pg. 02 Expediente .......................................................................................... Pg. 02 Dirigentes do SINPEFGO se reúnem com Superintendência.. Pg. 02 Presidente do SINPEFGO é eleito Secretário da Força Sindical Goiás ...................................................................................................... Pg. 04
Filiado do SINPEFGO sofre assédio moral em missão policial.... Pg. 04 PF apreende quase 113 kg de maconha no Aeroporto de Goiânia .................................................................................................................. Pg. 05 PF Desencadeia Operação “Bad Trip” ......................................... Pg. 06 Reforma do Estatuto SINPEFGO .................................................. Pg. 06 SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM GOIÁS
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24º aniversário do SINPEFGO – Mensagem do Presidente Presidente envia carta aos filiados No dia 13 de abril de 2013, o Sindicato dos Policiais Federais em Goiás – SINPEFGO – completa 24 anos de atuação. Ao fazer uma retrospectiva desse período, percebemos uma grande evolução de nossas atividades e temos a certeza que o nosso papel vem sendo cumprido. Em todas as ações realizadas, buscamos reivindicar melhorias para o fortalecimento da nossa categoria, para que tenhamos o reconhecimento e a valorização devidos. O SINPEFGO vem apresentado e reivindicando junto às autoridades administrativas, legislativas e judiciárias, os interesses gerais e a realidade do trabalho dos servidores no Departamento de Polícia Federal. Desde que assumimos a direção do SINPEFGO, em outubro de 2010, temos intensificado esse trabalho, pois acreditamos que nossos representantes legais possam nos ajudar com a árdua tarefa de acabar com as injustiças no âmbito da Polícia Federal. Além do mais, através deles, a sociedade pode tomar conhecimento das condições de trabalho que a PF, instituição tão respeitada e reconhecida por esta, oferece aos seus servidores. Durante nossa gestão ainda ampliamos o ingresso de ações, tanto coletivas como individuais, no campo jurídico, em prol dos nossos sindicalizados, nas quais obtivemos grandes êxitos. Também aumentamos o número de benefícios oferecidos, através dos inúmeros convênios celebrados. Em 2012, passamos por um dos maiores, se não o maior, desafio dos escrivães, agentes e papiloscopistas da Polícia Federal: a mais longa greve da
categoria. Após 70 dias de paralisação, infelizmente, não conseguimos chegar a um acordo com o Governo Federal, porém conseguimos mostrar aos governantes e à sociedade a nossa força, a união dos EPA’s e a nossa incansável luta pelos nossos direitos. Em 2013, juntamente com a Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF –, recomeçamos o processo de continuidade às nossas reivindicações e negociações com o governo. Não desistiremos de alcançar nossos objetivos, trazendo melhorias para o trabalho e para a vida do servidor da PF. O SINPEFGO continuará participando ativamente desse processo e conta com o apoio de todos seus filiados, pois somente unidos podemos vencer. Durante nosso mandato passamos por dificuldades e instabilidades, mas estamos conseguindo contornar e mostrar que tudo que tem sido feito é em prol dos sindicalizados e tudo dentro da legalidade, respeito e honestidade. Agradecemos o apoio de todos que acreditaram e que acreditam no nosso trabalho, e mais ainda, que acreditam no sindicalismo. O SINPEFGO é feito para os policiais e pelos policiais. Com a participação de todos, poderemos construir uma Polícia Federal justa e democrática. Atenciosamente, Adair Ferreira Presidente do SINPEFGO
Expediente Adair Ferreira dos Santos - Presidente Obede Rodrigues Ferreira Junior - Vice Presidente Elionai de Oliveira Bezerra - Secretário Geral Antônio Rufino de Sousa - Diretor Financeiro e Patrimonial Frederico dos Santos Araújo - Diretor Jurídico Brasilio Caldeira Brant - Diretor Assistência e Saúde Wesley Rodrigues da Silva - Diretor de Jornalismo e Comunicação Delzira Alves de Sousa - Diretor Recreação, Desporto e Lazer
Ailton Ribeiro Maia - Diretoria Assistência de Inativos e Pensionistas José Ferreira dos Santos Filho - Delegado Sindical de Anápolis Anderson Pablo Pereira Fernandes - Delegado Sindical de Jataí
Coordenador: Adair Ferreira Jornalista: Mona Designer e Diagramação: Diogo Correia Produção: Casa da Árvores Comunicação
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NOTÍCIAS GERAIS Dirigentes do SINPEFGO se reúnem com Superintendência No dia 28/03, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (SINPEFGO), Adair Ferreira, e os diretores Brasílio Caldeira Brant, Delzira Alves de Sousa e Wesley Rodrigues da Silva se reuniram com o Superintendente da Polícia Federal em Goiás, Geraldo André Scarpellini Vieira, e o Delegado da PF Humberto Ramos Rodrigues, dentre os vários assuntos tratados, estavam o compartilhamento da gestão com todos os cargos da PF, a Cartilha PF Legal, o plantão no Aeroporto Santa Genoveva, as ocorrências de assédio moral e perseguições a policiais que participaram da greve em 2012. A respeito da Cartilha, o Superintendente disse que vai analisar o conteúdo e enviar ao SINPEFGO seu posicionamento. Sobre o plantão da PF no Aeroporto Santa Genoveva, Scarpellini se comprometeu a solucionar o problema do plantão com único policial a curto o prazo, sem definir data. Sobre a denúncia de insalubridade das instalações físicas disponibilizada aos plantonistas naquele Aeroporto, denunciada aos órgãos de fiscalização e controle pelo SINPEFGO, Scarpellini prometeu solicitar a imediata instalação de uma janela no local prometendo retirar o plantonista do local caso o problema não for solucionado. Em relação aos episódios de assédio moral e de perseguições pósgreve, o Superintendente afirmou que deve avaliar caso-a-caso e que não permitirá a ocorrência de abusos, pois afirmou que na sua administração será pautada pelo respeito entre os servidores. O Presidente do SINPEFGO cobrou posicionamento do Superintendente acerca da sindicância relativa a um ato de protesto realizado no Aeroporto de Goiânia, durante a greve, o qual não obstante não tenha causado qualquer prejuízo ao estabelecimento ou aos usuários, posto que nenhum vôo fora cancelado, o episódio vem sendo utilizado como ameaça velada a servidores que participaram da greve, tendo o pedido de arquivamento do sindicante sido recusado pela Corregedoria. Scarpellini prometeu analisar detidamente o caso, não se comprometendo em por fim ao procedimento. Scarpellini ainda garantiu que será impessoal em relação a todos os cargos existentes na Polícia Federal durante sua gestão, tendo nesse momento o Presidente do SINPEFGO cobrado a presença de ocupantes dos cargos de EPF, APF e PPF no comando de áreas de atuação operacional, de inteligência policial e de polícia administrativa como forma de democratizar o órgão permitindo a efetiva participação de todos na gestão. Geraldo Scarpellini afirmou que somente adotaria tal linha em sua administração se não houvesse óbice da Direção-Geral, a quem ficou de consultar sobre o assunto. O Presidente do SINPEFGO sugeriu que fossem nomeados como chefes substitutos das Descentralizada de Anápolis e Jataí, um ocupante de um cargo EPA (Escrivão, Papiloscopista ou Agente), bem assim noticiou que a contrariedade dos servidores lotados em Jataí ante à possibilidade de nomeação, como chefe daquela Descentralizada, de ocupante do cargo de Delegado que esteve recentemente em missão naquele local, posto que causou a pior impressão
possível no que tange ao relacionamento interpessoal com aqueles policiais. O Superintendente disse que não havia definição sobre a Chefia da Delegacia de Jataí, deixando em aberto a possibilidade do servidor indesejado ser lotado naquela Delegacia do sudoeste goiano. O Diretor Wesley reclamou da promoção pessoal de Delegados quando da realização de entrevistas para imprensa no que diz respeito a ações e operações policiais, pois no seu entendimento que deveria esclarecer os pontos levantados pelos repórteres seriam aqueles policiais que mais estão inteirados dos fatos. Scarpellini afirmou que concordava com o posicionamento e que doravante aquele que conhecesse com maior profundidade as investigações seria quem se apresentaria perante a imprensa sempre falando em nome dos policiais federais e não apenas promovendo determinado cargo. Na oportunidade foi apresentado o pleito dos filiados lotados em Anápolis quanto ao não pagamento de diárias em finais de semana, quando estes se encontram a serviço em Goiânia, de forma ininterrupta, já que alegam discriminação e falta de isonomia em relação aos servidores de Jataí, por exemplo. O Superintendente aventou a possibilidade de voltar a pagar, no entanto, deixou claro que se o servidor for localizado em local diverso de onde está exercendo a missão, terá que responder um PAD, em razão desse fato. Todavia, deixou claro que vai resolver a questão em reunião a ser marcada com os servidores naquela Descentralizada. Outros assuntos como a nova sede da delegacia de Anápolis e a questão do sobreaviso entre outros foram tratados. O Superintendente diz que vai se empenhar para que a construção se torne realidade em breve, estimando em dois anos a conclusão da obra. Em relação ao regime de sobreaviso, Scarpellini diz ser favorável à regulamentação e que já teria encaminhado pedido à administração nesse sentido, deixando claro que enquanto não houver a regulamentação, a Superintendência cumprirá a Portaria vigente, expedida pela Direção Geral da PF. Outra questão levantada pelo Presidente do SINPEFGO foi o excesso de trabalho imposto aos Escrivães, posto que muitos deles estariam com inquéritos de dois ou mais Delegados. O novo Superintendente afirmou que estava ciente do problema e que de tudo faria para que todo EPF trabalhe com apenas um DPF. O Presidente do SINPEFGO, Adair Ferreira, não saiu animado da reunião, primeiro que o Superintendente não sinalizou com nenhuma medida significativa para fins de pacificação interna, pois condicionou esses pontos a não oposição da Direção-Geral da PF, contudo, o atual dirigente do órgão não sinalizou com nenhuma medida efetiva de democratização da gestão, ao contrário, tudo tem feito para concentrá-la ainda mais nas mãos dos ocupantes do cargo de Delegado. SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM GOIÁS
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Presidente do SINPEFGO é eleito Secretário da Força Sindical Goiás Nos dias 4 e 5 de abril, a Força Sindical Goiás realizou o 3º Congresso Estadual da entidade, no auditório do Bristol Evidence Apart Hotel, em Goiânia. Na ocasião aconteceu a eleição da Direção Estadual, da Executiva Estadual, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes da Força Sindical Goiás. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (SINPEFGO), Adair Ferreira, foi eleito Secretário de Segurança para mandato de quatro anos. O atual presidente da Força, Rodrigo Carvello, conhecido como Rodrigão, foi reeleito por unanimidade. Durante o Congresso foram eleitos ainda os delegados representantes da Força Sindical Goiás para o 7º Congresso Nacional da Força Sindical. Também foram promovidas palestras e os sindicalistas discutiram e deliberaram as diretrizes políticas e organizacionais específicas da Força Sindical Goiás. Várias lideranças sindicais estiveram presentes no evento, entre elas: Professora Ailma da CTB; Maria Leiza da UGT e Mauro Zica da Nova Central. Além destes, fizeram a composição da mesa, o presidente do Congresso, Geraldino, que representou o presidente nacional da Força Sindical Nacional, Paulinho Pereira; o Carlão do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Edson Garcia da FETRACOM-GO/TO; Edvard da Federação da Alimentação-GO/TO e o diretor do Sindicato da PRF, Felisberto Tavares que também é vereador em Goiânia pelo PT e secretário de políticas públicas da Força Goiás. Fonte: SINPEFGO com informações da Força Sindical Goiás
NOTÍCIAS JURÍDICAS Filiado do SINPEFGO sofre assédio moral em missão policial Delegado tentou impor jornada de trabalho ilegal O Sindicato dos Policiais Federais em Goiás (SINPEFGO) entrou com pedido no Ministério Público Federal para que haja adoção de medidas judiciais e administrativas em relação a suposto assédio moral sofrido pelo sindicalizado O. J., ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal-APF. O referido policial foi instigado a trabalhar depois do expediente, além das 8h diárias, até de madrugada, em finais de semana e feriados, tudo em razão de estar ganhando diárias, como se esta verba indenizatória se prestasse a esse fim. A missão se deu em janeiro de 2013, na Delegacia de Presidente Prudente/SP. O.J. foi designado a cumprir missão na Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente/SP, após solicitação feita pela SR/DPF/SP, mais conhecida como Mensagem de Recrutamento, na qual se buscava, nas demais Unidades da PF, três Agentes de Polícia Federal, cujo perfil exigido era “ter experiência na área de inteligência policial”. 4
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O APF em questão se apresentou para a missão em 15/01/2013, onde foi recebido pelo Delegado E.A.R.A, chefe em exercício da Delegacia, e iniciou os trabalhos no Núcleo de Inteligência (NI) no mesmo dia. No dia 16/01/13, O.J. trabalhou pela manhã normalmente. Ao retornar do almoço, por volta das 14h, quando retomava os trabalhos, o referido delegado iniciou uma conversa com O.J. e deixou claro que durante a missão policial ele deveria trabalhar depois do expediente, ou seja, além das oito horas diárias, durante a madrugada, aos finais de semana, feriados e não poderia exercer atividade física instituída pelo próprio DPF. Na ocasião, já ciente de seus direitos, o APF afirmou que não se submeteria a tal arbitrariedade. Enfurecido, o delegado saiu com mantras típicos e já conhecidos no âmbito do DPF, tais como: “você não veste a camisa da Polícia Federal”; “você é mau colega”; “você não tem comprometimento com o DPF”, entre outras desqualificações. O delegado E.A.R.A teria ainda afirmado que O.J. “era sindicalista”, que “tinha conchavo com a FENAPEF”, que “não servia para o serviço e nem deveria ter saído de Goiânia”, concluindo que “se não tra-
balhasse da forma como estava impondo seria desligado da missão e que poderia pegar suas coisas e voltar para Goiás”. Bastante constrangido, intimidado e abalado, o policial resistiu à imposição e disse que retornaria para Goiânia, mas somente mediante dispensa formal, a qual o delegado prometeu providenciar imediatamente. Porém, o delegado relutava em fazer formalizar a dispensa, posto que não havia base legal para tanto, concordando, no máximo, com o envio de email para chefe de O.J.. Assim sendo, após três tentativas frustradas, o APF O.J. resolveu protocolar requerimento ao plantonista, no dia 16/01, solicitando comunicação formal da ordem de dispensa e também protocolou, no dia 17/01/13, o mesmo pedido, desta feita no protocolo da repartiçaõ. Ante ao requerimento formal, o delegado E.A.R.A se viu obrigado a formalizar a dispensa, no entanto, se alicerçou bases mentirosas ao alegar que o servidor não possuía perfil para o serviço. O episódio causou forte abalo emocional e psíquico a O.J., cujo estresse foi constatado em consulta psicológica e rendeu afastamento das atividades laborais, por quinze dias. O SINPEFGO espera que medidas judiciais e administrativas sejam tomadas pelo Ministério Público para que situações como esta, que são corriqueiras, não voltem a se
repetir no âmbito da Polícia Federal. O Sindicato denuncia ainda ao órgão ministerial que discriminação como estas são corriqueiras no DPF, cujos dirigentes usualmente submetem os policiais a sobrejornadas e jornadas discriminatórias e/ou diferenciadas daqueles policiais lotados na cidade destino simplesmente pelo fato dos servidores estarem percebendo diárias para fins de custeio com pousada, alimentação e locomoção, mas que para os gestores da PF são tidas como prêmio. O SINPEFGO também ingressou em juízo com fins de buscar a reparação pelos danos morais suportados pelo sindicalizado O.J. e não descansará enquanto o assediador não receber sua reprimenda, nem que seja pecuniária, posto que os fatos narrados foram narrados em Relatório de Missão Policial e encaminhado para Superintendência da PF em São Paulo e não qualquer notícia de instauração de PAD em face do delegado E.A.R.A. O desvio de finalidade das diárias é um problema antigo na PF e vem sendo usado para explorar a força de trabalho do policial federal, o que se revela em paradoxo já que o DPF está entre os órgãos que combate o trabalho escravo e semi-escravo no Brasil. Fonte: SINPEFGO
NOTÍCIAS OPERACIONAIS
PF apreende quase 113 kg de maconha no Aeroporto de Goiânia Na noite do dia 11 de abril de 2013, agentes da Polícia Federal, em ação conjunta com a INFRAERO, apreendeu, no Aeroporto Santa Genoveva, quase 113 kg de maconha distribuídos em 103 tabletes que estavam embalados em quatro malas.
A droga já havia sido despachada no check-in para embarque, em um voo com destino a Manaus/MA, por um mecânico e por uma estudante, ambos naturais do estado do Pará. O mecânico foi abordado pelos policiais quando se preparava para adentrar a aeronave e a garota já estava no interior da mesma, assentada em sua poltrona. A estudante estava de posse de uma carteira de identidade onde constava ter mais de 18 anos, mas alegou ser menor de idade e afirmou que o documento era falso. O mecânico responderá pelos crimes de tráfico interestadual de drogas e por associação para o tráfico, previstos nos artigos 33, 35 e 40, inciso V da Lei nº 11.343/2006. O homem foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória, onde permanece à disposição da justiça. A menor foi encaminhada à Delegacia de Polícia da Infância e Juventude para a adoção das medidas legais aplicáveis. Fonte: Comunicação Social PF/GO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS EM GOIÁS
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PF Desencadeia Operação “BAD TRIP” A Polícia Federal deflagrou no último dia 18/4 a Operação “Bad Trip” com o objetivo de reprimir o tráfico internacional de produtos químicos para a produção de drogas sintéticas, bem como o tráfico internacional de drogas sintéticas produzidas pelos produtos químicos traficados. O agente de polícia federal (APF), Rômulo Bailão, lotado na Superintendência da PF em Goiás, participou da Operação como coordenador analista. Segundo Bailão, o processo de investigação teve início em meados de fevereiro de 2012 e teve mais de 2 mil e-mails e 15 mil áudios gravados, sendo que as escutas foram realizadas por ele e o trabalho de levantamento e diligências de rua pelos demais agentes da Delegacia de Repreensão de Entorpecentes (DRE). “A nossa equipe de análise foi composta por apenas dois agentes da PF. Mesmo com as dificuldades que o próprio Departamento apresentou, conseguimos, em um esforço comum dos agentes, deflagrar a operação com sucesso”, contou. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão, sendo um no Rio de Janeiro, dois na Bahia e cinco em Minas Gerais. Sete mandados de busca e apreensão aconteceram em Goiás e em Minas Gerais foram dois mandados de sequestro de veículos. Durante as investigações foram realizadas três prisões em flagrante, incluindo uma das maiores apreensões de ecstasy já realizada pela Polícia Federal, quando foram apreendidos 50 mil comprimidos, no dia 14/11/2012, no Aeroporto do Galeão/RJ, além de outra apreensão de 28 mil comprimidos de ecstasy, no dia 04/07/2012, no Aeroporto de Guarulhos/SP. Com o líder da Organização Criminosa foi apreendido 4mil e quinhentos micropontos de LSD no mês de janeiro de 2013, sendo também uma das maiores apreensões desta droga sintética, conhecida por “DOCE”, que é a droga alucinógena mais potente atualmente. Conforme o apurado, o grupo criminoso investigado importava de forma clandestina e ilegal produtos químicos como ergotamina do Paraguai para o Brasil, sendo então remetidos para a Europa (Holanda - Amsterdam), de onde retornavam as drogas sintéticas lá fabricadas (ecstasy e LSD), para serem vendidas no Brasil. O produto químico entrava por via terrestre no Brasil, sendo transportado pelos integrantes do grupo, os quais posteriormente cooptavam outras pessoas para levarem os produtos químicos para a Europa, de onde os mesmos voltavam com drogas sintéticas como ecstasy e LSD. No Brasil as drogas eram revendidas nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Além da traficância realizada pela Organização Criminosa investigada, o que gerava lucro ao grupo, foi verificado ainda que o grupo também abriu uma clínica para tratamento de dependentes de drogas, isto na cidade de Itumbiara/GO, a qual atualmente encontra-se interditada pela Vigilância Sanitária do Município, querendo assim também lucrar em relação à dependência de drogas, a qual é causada pelas atividades do próprio grupo. 6
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O nome da Operação foi escolhido em razão de Bad Trip ser o termo (gíria) que representa as sensações fisiológicas e psicológicas desagradáveis, provocadas pelo uso de substâncias psicoativas durante os efeitos psicotrópicos. Um sintoma comum de bad trip é o usuário se sentir perseguido, ou preso à viagem, e teme nunca mais voltar à normalidade. APF de Goiás foi coordenador da operação
Com informações da Comunicação Social PF/GO