JORNAL OPINIÃO n 08 de agosto de 2014
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Especial
DIA DO ADVOGADO Textos: Vitória Stürmer Bortoletti e Henrique Pedersini
Pedro Silveira 11 DE AGOSTO O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, pois em 1827 foram criados os dois primeiros cursos de Direito no país, um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo. O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade, quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal. Nesta edição, o Opinião apresenta uma série de pautas especiais que estão relacionadas à profissão.
45 anos de profissão Henrique Pedersini
Silveira diz que preferia condições do início da carreira para trabalhar
Um dos advogados com o maior tempo de atuação em Encantado é Pedro Braz Rosa da Silveira, 83 anos. O encantadense começou a trabalhar no Direito no ano de 1969, após formarse na faculdade de Passo Fundo. Com endereço profissional situado na Rua Tiradentes, Silveira orgulhase de ter aproximadamente 45 anos de carreira. Ele decidiu ingressar no Direito através de indicação e insistência de amigos. Até a época, ele trabalhava em uma madeireira como contador. Ao relembrar os primeiros trabalhos, o advogado revela que tinha uma desconfiança junto à população, pois era um iniciante na profissão. “Eu competia com alguns advogados mais experientes como Pedro Maioli, que ainda atua, e os já falecidos Pedro Lahude, Nédio Marchese e Ivo Martini, entre outros colegas. O começo foi terrível, tive muitas dificuldades, até por que já era
casado e tinha filhos, mas consegui desenvolver um bom trabalho junto à comunidade”, recorda. Com uma opinião contundente sobre o atual momento da profissão e das condições da justiça brasileira, especialmente com relação aos poderes públicos de Encantado, Pedro Silveira não tem dúvidas de que havia uma facilidade muito grande em desempenhar seu papel de advogado no início da carreira do que nos dias atuais. “Hoje a justiça está falida. Quem procura um advogado quer seu problema resolvido e hoje as coisas demoram muito tempo para serem determinadas, em todas as comarcas do Poder Judiciário. Se pudesse voltar no tempo, preferia trabalhar na época em que iniciei, mesmo que não existisse tanta tecnologia, mas a agilidade na tramitação dos processos era bem maior”, explica. Segundo Silveira, se a Comarca de Encantado não aceitasse a entrada de novos
processos, seriam necessários entre dois e três anos para que os cerca de 30 mil processos existentes fossem despachados. Silveira aponta para as questões relacionadas a posses de territórios e propriedades como sendo a modalidade de processo mais complicada normalmente. Sobre o retorno financeiro da profissão, o advogado estabelece que é possível ter um bom padrão de vida, mas lamenta o fato de existir profissionais do meio que procuram tirar vantagem das pessoas. “Eu sempre digo que posso não ser o melhor advogado e não sou. Mas eu duvido alguém que possa questionar minha honestidade”, garante. Sobre os principais atributos da profissão, Silveira elenca fato de ter uma ocupação digna, os diversos sentimentos que as atribuições implicam e ainda a representatividade da profissão.
“Hoje a justiça está falida"
Pedro Silveira
O caso mais marcante da Carreira Sobre o caso de maior representatividade ao longo dos anos, o profissional recorda uma ação que dizia respeito a uma acusação de abuso sexual contra um menor de idade. O réu havia sido condenado há 10 anos e 8 meses de reclusão, mas o próprio acusado preferiu não recorrer da decisão. Por conta própria, Silveira montou a defesa do homem, que acabou sendo absolvido em novo julgamento. Mas engana-se quem atribui a absolvição o fato mais marcante. O advogado explica que jamais recebeu um centavo, pelo menos, para o trabalho que realizou conseguindo a liberação do homem.
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Especial
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DIA DO ADVOGADO
FIM Da prova DA OAB? O Projeto de Lei 52.77/13 que acaba com a exigência de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão de advogado gera discussão entre os estudantes e profissionais da área. A OAB insiste que o Exame de Ordem tem que continuar sendo como é hoje. Um requisito para a habilitação como advogado, independentemente do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). De autoria do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), o projeto propõe a manutenção do exame da Ordem, mas o candidato que for reprovado não será proibido de tirar a licença para advogar — será dado apenas ciência do resultado. Segundo a justificativa do projeto, muitos movimentos de bachareis em Direito lutam pela extinção do Exame. O argumento é que ele seria inconstitucional e injusto, pois apenas os diplomados em Direito têm de se submeter a exames como esse.
Exame de Ordem O Exame da OAB é tema de vários projetos em tramitação no Senado. O PLS 397/2011, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), propõe validade de três anos para a primeira etapa do exame (prova objetiva), o que permitiria a candidatos aprovados nessa fase entrar diretamente na segunda (prova prático-profissional). Atualmente, a OAB prevê o aproveitamento do resultado na primeira etapa somente no exame subsequente. O projeto aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem parecer favorável da relatora, Ana Amélia (PP-RS).
O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), também critica o modelo de avaliação aplicado pela OAB. "A OAB tem as suas considerações, mas peca no excesso quando reprova muita gente. Não podemos assistir uma reprovação de 80%, 70% a cada exame", diz. Enade Apesar das criticas em torno da exigência do Exame da Ordem, Domingos Dutra esclarece que não defende a extinção, mas a simplificação do exame, que passaria a fazer parte do Enade. O parlamentar reiterou que o exame não deve ficar a cargo da OAB e que deve ser estendido a todos os cursos. Domingos Dutra defende que os alunos devem fazer a prova ao final do último ano de curso. Caso a avaliação apresente resultado insuficiente, a instituição de ensino ficará impedida de abrir os processos seletivos para admissão de novos alunos e os cursos serão imediatamente suspensos. Em 2012, cerca de 115 mil estudantes formados fizeram a primeira fase do exame e apenas 20.773, ou 16,67% dos inscritos, conseguiram aprovação para a segunda etapa.
câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no Exame da OAB, exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado. Conforme o relator da matéria, Fábio Trad, paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados,
realizando funções paralelas no escritório de advocacia. Eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais. Pelo projeto, os assistentes de advocacia seriam inscritos em quadro próprio na OAB, pagando anuidade correspondente a 60% do valor devido pelos advogados. Eles também poderiam integrar sociedades de advogados e receber honorários. A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A
proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos. Durante a discussão sobre a proposta, o colegiado decidiu que o prazo era curto e não solucionava o problema de milhares de pessoas que ficam impedidos de atuar pela falta de aprovação da entidade representativa dos advogados. Entidades representativas estimam que existam no Brasil pelo menos 2 milhões de bachareis em Direito sem carteira de advogado.
Aprovação antes mesmo do diploma O muçunense Lucas Brustolin Pezzi, 24 anos, formou-se em janeiro deste ano. Antes mesmo da colação de grau, o jovem estava apto a pôr em prática os conhecimentos jurídicos adquiridos em anos de estudo. Lucas prestou o Exame entre dezembro de 2012 e fevereiro de 2013. Para ele, realizar a prova ainda como estudantes permite que o candidato possa testar seus conhecimentos jurídicos sem sofrer a mesma ansiedade de uma pessoa que já está formada. "Após a formação, o círculo social do candidato, em especial a sua família, espera que ocorra a aprovação de forma "automática”, pois imaginam que o candidato já teria adquirido o conhecimento necessário para passar no Exame de Ordem e, consequentemente, ser advogado, no decorrer da faculdade, o que não é verdade. Escolhi fazer o Exame antes da formação por questão organizacional, como forma de cumprir um cronograma de metas de estudos e objetivos que tinha elencado
Arquivo pessoal
Lucas Pezzi como importantes para aquele momento de minha vida", explica. Ele define o Exame como passaporte para o mercado de trabalho. "Sem ele, se o estudante ou a pessoa já formada tiver o sonho de exercer a advocacia os cinco ou seis anos de estudo na universidade teriam sido “em vão”, pois a mera formatura não confere a possibilidade do exercício da profissão; é após a aprovação que o novo profissional poderá exercer a função de advogado, colocando em prática todos os ensinamentos
jurídicos e, inclusive, os valores morais e éticos que circundam a sua vida como ser humano, influindo de forma direta no meio social em que vive. Já para os profissionais da advocacia já inseridos nos mercado, o Exame de Ordem serve como uma rede, pois capta os avaliandos que não atingiram os requisitos técnicos mínimos para a aprovação e, ao mesmo tempo, evita que ocorra uma saturação ainda maior de profissionais no mercado", sustenta. O bacharel diz ainda que a depois que o Exame de Ordem for superado, o estágio e o TCC deixam de ser vistos como os “vilões” e passam a ser vistos como pequenos procedimentos a serem enfrentados para a conclusão do curso, pois o “maior dos maiores dos desafios” já fora superado: a tão sonhada aprovação no Exame de Ordem. "A aprovação traz serenidade, tranquilidade e renova o espírito de confiança de quem é testado, fazendo com que o (ainda) aluno já se sinta inserido profissionalmente no mercado de trabalho", conclui.
Em 2013, o 9º Exame da OAB teve 83% dos candidatos reprovados na parte objetiva, primeira fase do processo seletivo. Dos 118.217 inscritos, 114.763 examinandos fizeram a prova. Destes, apenas 19.134, ou 16,67%, foram aprovados para a próxima etapa da avaliação.
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DIA DO ADVOGADO
EXAME DA OAB ESTUDANTES são favoráveis O Opinião conversou com quatro estudantes de Direito. Por unanimidade, o Exame da OAB é aprovado pelos jovens.
GUSTAVO MATTJE 8º SMESTRE - UNIVATES "Sou favorável à prova da OAB. Acredito que as demais entidades de classe, no final de cada curso acadêmico, também deveriam aderir a um exame habilitatório para o exercício da profissão. Apesar dos inúmeros argumentos contrários à aplicação da prova, inclusive alguns muito consistentes que afirmam ser inconstitucional, pois o exame acaba impedindo o livre exercício de uma profissão, acredito que o Exame acaba qualificando ainda mais o futuro operador de direito. Não podemos ser ingênuos e acreditar que todo aluno que entra no curso de direito se esmera para compreender a ciência do direito. Muitas pessoas entram para obter um simples diploma e adquirir um “status” em seu círculo social. Desse
modo, a prova acaba por exigir um nível razoável para que o recém formado possa exercer a advocacia com o mínimo de sabedoria e de zelo, contribuindo com a sociedade em geral. Apenas faço ressalva no abusivo valor que a OAB cobra para a aplicação da prova, que considero muito abusivo."
WILLIAN VALER 6º SEMESTRE - UNISC "Sou totalmente a favor da realização da prova da OAB. Penso que muitos dos estudantes que se formam a cada ano nas centenas de faculdades de direito existentes no Brasil não possuem capacidade técnica suficiente para desempenhar corretamente o exercício da advocacia. É preciso ter o “saber” inerente à função. E para averiguar isso é necessária uma filtragem, através da prova da OAB, onde somente os (mais) aptos possam exercer o ofício, a fim de que seja garantida à população uma prestação de serviços qualificada, e
evitando-se, dessa forma, diversos equívocos e prejuízos que seriam suportados pelas partes caso fossem assistidas por profissionais desqualificados." ANA PAULA RESTELLI 10º SEMESTRE - UNIVATES "O exame da ordem é de extrema importância para seguir a carreira na advocacia, pois muitos bacharéis saem da universidade com uma base apenas do direito. O preparatório para o exame é uma forma de aprofundar e qualificar os conhecimentos na área."
ARTHUR LANG 10º SEMESTRE - UNIVATEs "Sou a favor do exame, pois é uma forma de selecionar profissionais mais qualificados para atuarem junto ao meio jurídico. Acredito que um exame de aptidão deveria ser aplicado em todas as outras áreas profissionais, garantindo uma maior qualidade na prestação dos serviços."
Fotos: arquivo pessoal
histórias de advogado
Na minha longa vida profissional (e lá se vão já 46 anos) foram muitos os casos curiosos que aconteceram. É até difícil selecionar um para registrar aqui. Mas lembro de um, em especial, que de certa forma envolve as três particularidades propostas. Na época em que aconteceu meu escritório se localizava na Rua Julio de Castilhos, no segundo andar do prédio onde hoje funciona a Fruteira do Peter. A minha sala tinha uma janela com vista para a rua, e às vezes eu dava uma parada no exame dos processos para pensar nas alternativas de que dispunha. Nessas paradas eu levantava, me dirigia até a janela, acendia um cigarro, e ficava olhando distraidamente o movimento da rua. Certo dia estava eu ali, apoiado no peitoril da janela, pensativo, fumando tranquilamente meu cigarro, quando vejo na calçada oposta um cidadão xingando outro, que ouvia quieto
aquele berreiro todo. Prestando atenção no que acontecia vi que se tratava do Juiz de Direito. Ele havia parado um motoqueiro que trafegava pelas ruas de forma inadequada. Aos gritos, parecendo estar irritadíssimo, repreendia o condutor e estacionava ele próprio a moto que acabara de apreender. A cena me pareceu não só inusitada, como curiosa e até engraçada. Um Juiz apresando uma motocicleta e repreendendo em altos brados o piloto dela condutor. E este, de cabeça baixa, com as mãos atrás das costas, absolutamente estático (como uma estátua). Passados alguns dias e estando no Foro, um serventuário se aproximou de mim e me disse que o Juiz queria falar comigo. Fui até o seu gabinete e depois que entrei ele fechou a porta. Pediu que sentasse e me falou sobre o caso da moto. Disse que me vira fumando na janela quando o episódio acontecera, e queria saber a minha opinião, se eu achava certa a atitude dele naquele dia. Respondi que no meu entender ele
POESIA CONFRARIA DE ADVOGADOS Nossa OAB de Encantado É uma verdadeira Confraria De Advogados da Comarca... Cada um tem sua marca O seu jeito e o seu sinal, Não tem nada desigual São tentos do mesmo laço, Unidos no mesmo abraço Num afeto fraternal...
Todos defendem seus clientes, Cada ideia é respeitada. As decisões são acatadas Ou, então, são recorridas Pra que sejam resolvidas Nos Tribunais Superiores... Tem Juízes, Promotores, Todos vivem em harmonia E se misturam com a gente... Gente buena, esses viventes, De vereda já se nota. Com eles não tem lorota Na luta por mais uma vara Logo se nota, está na cara Que eles estão de nosso lado. Querem os Autos processados E a celeridade da Justiça Com eles não tem preguiça Com servidores dedicados...
Nós. Colegas, somos unidos Nas nossas reivindicações, Sempre justas decisões Nos Processos, nas audiências Aqui e noutras querências Respeitamos Juízes, Promotores E a falta de servidores, Sim, disso temos consciência!
Arthur Lang, Ana Paula Restelli, Gustavo Mattje e Willian Valer
Ah! Esses moços
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não deveria ter agido daquela forma, porque correra um risco muito grande. Como o de ser contestado, desobedecido. Disse-lhe que o condutor, ao invés de ficar quieto, poderia ter reagido, até agredindo-o fisicamente, e que se isso tivesse acontecido ficaria muito mal para a posição dele. Que a meu ver aquilo era coisa para um policial fazer, não o próprio Juiz. O senhor já imaginou o Juiz de Direito apanhando de um motoqueiro no meio da rua? Ele me olhou, pensou um pouco e disse: - É. O senhor tem razão. Acho que exagerei. Foi a primeira e a última vez que agi assim. Muito obrigado. Carlos Alberto Schaffer OAB 6340
Mas hoje estamos de festa E o que agora me resta É saudar o nosso dia,! O DIA ONZE DE AGOSTO Que nunca nos traga desgosto Mas, muita, muita alegria! Que o bom Deus nos seja Guia Em nossos passos iniciais... Nos Foruns e Tribunais Mostremos nossa valia!
No arremate destas rimas Pra memória não falhar, A todos quero saudar, Colegas do mesmo ofício Que prestam o mesmo serviço E que são de minha estima... Eu peço ao Patrão lá de Cima Que todos tenham sucesso Na condução dos Processos Que têm o nosso patrocínio... E aos Juízes que lhe sobre tino Pra julgar a quem merecer Depois do douto Parecer Do Ministério Sulino!
Dr. Jorge Moreira OAB 7692
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DIA DO ADVOGADO
“Orgulho de conduzir os interesses dessa classe” Desde janeiro de 2013, o núcleo de Encantado da Ordem os Advogados do Brasil (OAB) é presidido pelo advogado Luciano Sandri. Entre as principais ações da entidade, que representa a classe, está a busca pela instalação da Terceira Vara no Fórum de Encantado e a aproximação Jornal Opinião: Como é o desafio de presidir a OAB? Sandri: É uma responsabilidade muito grande, porque estamos diante de uma classe de estudiosos que em cada trabalho desenvolve conhecimentos e inovações aos demais. Mas sem dúvidas o maior desafio é posicionar a OAB junto a todos os interesses da comunidade, não tratando somente das questões relativas a nossa classe. Estamos nos reunindo e trabalhando em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento de Encantado, ACIE e CDL em vários segmentos. JO - A OAB de Encantado tem liderado uma busca pela implementação de uma 3ª Vara para Encantado. Qual a importância disso e em que nível está essa reivindicação? Sandri - Estamos cobrando do Tribunal de Justiça um maior investimento na estrutura do nosso Fórum, com a implantação da 3ª Vara e elevação de entrância desta Comarca. Necessitamos urgentemente a vinda de mais um Juiz e um cartório, bem como necessitamos que seja disponibilizado mais funcionários para os Cartórios da 1ª e 2ª Varas existentes. O número de processos (aproximadamente 29.000) é praticamente impossível de ser administrado diante da estrutura existente. JO - Na reunião que ocorreu recentemente onde que a OAB esteve juntamente com lideranças regionais junto ao Tribunal de Justiça, ao seu ver houve êxito? Sandri - Creio que sim, pois demonstramos ao presidente do Tribunal, Dr. José Aquino
a precariedade do Fórum de Encantado. Nesta reunião informamos ao senhor Presidente que o Tribunal deveria refazer os cálculos que possui referente aos processos de cada Comarca do Estado, pois os números que servem como embasamento são ainda aqueles do ano de 2013, e naquele ano, possuíamos aproximadamente 3.000 processos a menos, ou seja, nossa realidade se agravou. JO - É possível ver perspectivas de a região conseguir esta ampliação do Fórum de Encantado? Sandri - Sim, pois o presidente posicionou-se no sentido de que estaria enviando mais três funcionários para os Cartórios da Comarca de Encantado, bem como, informou que o Tribunal está verificando a possibilidade de enviar um Juiz para substituir a Dra. Ana na 1ª Vara enquanto a magistrada estiver em licença gestante, e mais um Juiz para atuar em regime exceção, ou seja, este terceiro Juiz ajudaria os demais na tarefa de reduzir o grande número de processos em tramitação. Finalizou o presidente dizendo que caso este procedimento não desse resultado, autorizaria imediatamente a implantação da Terceira Vara. Diante disso creio que as perspectivas são positivas.
JO - De que forma avalia o trabalho desenvolvido como Presidente da OAB até o momento? Sandri - Creio que juntamente com a Diretoria estamos realizando todos os compromissos que assumimos no início da gestão, seja na condição de proporcionar
ENTREVISTA:
Luciano Sandri, presidente da OAB Encantado
de outras organizações de grande representação para a cidade e região. Entrevistado pelo Opinião, o presidente da OAB encantadense avaliou o trabalho desenvolvido até o momento e relatou ainda sobre os principais objetivos de estar a frente da OAB.
cursos, palestras, integração na Semana Farroupilha, desenvolver trabalhos beneficentes, tudo isso sem deixar de atender questões de interesse da classe. A inovação talvez recaia mais no fato de estarmos atentos, como já ressaltado anteriormente, em questões de interesse da comunidade. A diretoria é composta de pessoas dedicadas e compromissadas, tenho muito que agradecer ao Dr. Nei (Di Domenico), Dra. Raquel (Cadore), Dr. João Fernando (Vidal) e a Dra. Darjela (Calvi), pois são profissionais do mais alto nível que incorporaram os compromissos que todos assumimos no início da gestão. Tenho que reconhecer também o excelente trabalho realizado pelo Conselho de Ética, pela Comissão Especial da Mulher Advogada e pela Comissão Especial do Jovem Advogado desta Subseção, pois entendemos que o trabalho ocorre melhor e com mais agilidade se todos possuem a mesma visão. JO - Sobre a semana do advogado, qual a importância desse profissional na sociedade? Sandri - É um período de reconhecimento destinado a este profissional que nos termos da Constituição Federal é considerado indispensável à administração da justiça. Profissional este que passa boa parte de sua vida dedicandose a estudos e trabalhos, sempre com a intenção de garantir os direitos daqueles que contratam seus serviços, e que muitas vezes sacrifica o tempo junto a família em prol de prazos e compromissos forenses inadiáveis. Em nome da diretoria, digo que fica aqui nosso orgulho de pertencer e conduzir os interesses desta classe.
Henrique Pedersini
"A inovação talvez recaia mais no fato de estarmos atentos em questões de interesse da comunidade" Luciano Sandri