CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt
› Caleidoscópio › À semelhança de anos anteriores, o concelho da Moita foi percorrido, no dia 19 de Setembro, por mais de cinquenta fotógrafos que participaram na 4ª edição do Raid Fotográfico da Moita. Foram perto de 800 as imagens sobre as temáticas “Cultura Local”, “Postal Turístico” e “Tema Livre” entregues ao júri deste concurso que premiou João Ramos (Baixa da Banheira) pelo melhor portfólio e também pela melhor fotografia na categoria de “Cultura Local”. A Maria João Viegas (Alhos Vedros) foi entregue o 1º prémio na categoria “Tema Livre”. Desta difícil selecção, devido à crescente qualidade dos trabalhos apresentados, resultou também a exposição que esteve patente na Galeria de Exposições do Posto de Turismo Municipal, na Moita, entre 3 e 16 de Outubro, e que atraiu muitos visitantes a este espaço. Através do olhar dos fotógrafos, podemos apreciar imagens cheias de imaginação e criatividade, aspectos interessantes e recantos com história no concelho da Moita que, por vezes, nos passam despercebidos no dia-a-dia.
› CÂMARA MUNICIPAL www.cm-moita.pt INFORMAÇÕES ÚTEIS
Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Horário do atendimento personalizado: 09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h (Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada) Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900
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Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 970 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700
ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO Planeamento Estratégico, Urbanismo e Informação E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt
Vice-presidente – RUI GARCIA Recursos Humanos, Cultura, Desporto e Movimento Associativo E-mail: rgarcia@mail.cm-moita 5ª feira, das 14:00h: às 17:30h Marcação através do Tel: 210817003 Vereador – CARLOS SANTOS Ambiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil 6ª feira, das 10:00h às 12:00h Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Actividades Económicas, Turismo e Fiscalização › Actividades Económicas 2ª feira, das 10:30h às 12:30h › Obras Municipais e Equipamento Mecânico 2ª feira, das 15:00h às 17:30h › Fiscalização e Contra-Ordenações 2ª feira, das 15:00h às 17:30 Vereadora – VIVINA NUNES Administração, Finanças, Educação, Assuntos Sociais e Juventude 6ª feira, das 9:00h às 12:30h
REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 23 de Dezembro › Paços do Concelho › 21:00h 20 de Janeiro › Sarilhos Pequenos › 21:00h 17 de Fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h
FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Belgráfica Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita
› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita e-mail:presidente@mail.cm-moita.pt
Em defesa do que é mais importante Ü
No início deste novo mandato, saúdo todos os munícipes do concelho, reafirmando o nosso empenho constante na elevação da qualidade de vida de todos os aqui vivem e trabalham e a nossa confiança na capacidade de realização do Poder Local. Apesar de a realidade socioeconómica dos municípios ser bastante diferente daquela que conhecemos aquando da instituição do Poder Local Democrático – hoje, com mais dificuldades do que nunca –, o nosso projecto mantém-se inabalável na defesa do que é mais importante: o progresso económico e social das populações, o SERVIÇO PÚBLICO, a GESTÃO DEMOCRÁTICA fomentadora da participação dos cidadãos e das forças vivas da comunidade na vida pública. A estratégia da Câmara Municipal para os próximos quatro anos passa também pela valorização e qualificação da ESCOLA PÚBLICA – nomeadamente com a criação de melhores condições nas escolas do 1º ciclo e com a expansão da rede pública de jardins-de-infância – e por desenvolver e preservar o TERRITÓRIO e o AMBIENTE, pugnando pela defesa da zona ribeirinha, pelo ordenamento harmonioso de todo o território e pela participação do concelho nas mais-valias decorrentes dos grandes investimentos previstos para a região. A nossa acção vai igualmente centrar-se no DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO e na ACÇÃO SOCIAL, privilegiando-se o estabelecimento de parcerias para responder à flagrante insuficiência de respostas do Governo face à necessidade de equipamentos e serviços de apoio aos grupos mais vulneráveis da população e no combate ao flagelo da pobreza e exclusão social. Nesta área, o nosso objectivo é, assim, continuar a actuar de forma integrada, promovendo a consolidação e o desenvolvimento da Rede Social do concelho, enquanto fórum de cooperação entre as instituições de solidariedade social e as entidades que intervêm neste âmbito, com vista à promoção da verdadeira inclusão e do desenvolvimento social. E, finalmente, na CULTURA e no DESPORTO, dimensões estruturantes do desenvolvimento integral das pessoas e da identidade, continuaremos a investir no acesso ao conhecimento, à fruição das artes e à prática desportiva, aprofundando o exemplar património colectivo da participação popular e do associativismo. É este o nosso compromisso para os próximos quatro anos, no seguimento do trabalho realizado até aqui, com a confiança e a esperança de podermos contribuir para um concelho melhor, com mais progresso e desenvolvimento. A todos um Natal feliz e solidário e um Bom Ano Novo!
Boletim Municipal
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› Município
Instalação dos novos Órgãos Autárquicos Ü
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No dia 31 de Outubro, teve lugar, no Salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, o Acto de Instalação dos Novos Órgãos Autárquicos. Nesta cerimónia, tomaram posse os membros eleitos para a Câmara e
Assembleia Municipal da Moita, nas últimas eleições autárquicas. Perante uma vasta assistência que encheu por completo o salão, e depois da actuação do Coro Alius Vetus, tomaram posse, em primeiro lugar, o presidente
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, JOAQUIM GONÇALVES “Hoje inicia-se mais um ciclo de 4 anos dos órgãos Municipais, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, com o testemunho e participação dos nossos presidentes das Juntas de Freguesia que, por direito próprio consignado na Lei, fazem parte integrante da Assembleia Municipal. Desejo a todos, os votos sinceros dos maiores êxitos ao serviço das populações. (…) As instituições democráticas, incluindo os partidos
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da Assembleia Municipal e os restantes membros, e em seguida, o presidente da Câmara e os vereadores. Na parte final da cerimónia, decorreu a primeira sessão da Assembleia Municipal para eleição da Mesa da Assembleia.
PRESIDENTE DA CÂMARA JOÃO LOBO (CDU)
PELOUROS: Planeamento Estratégico, Urbanismo e Informação › Departamento de Planeamento e GestãoUrbanística › Gabinete de Planeamento e Controlo de Actividades › Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais › Divisão de Informação e Relações Públicas › Gabinete de Informática e Telecomunicações › Gabinete Jurídico
ELEITOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
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Boletim Municipal
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políticos e os responsáveis “que lhes dão a cara” devem assumir as responsabilidades que competem a cada um, de aproximar a decisão política aos interesses do cidadão. Os cidadãos contam sempre, em qualquer projecto, numa perspectiva de desenvolvimento económico e social sólidos, pois ao não contarem serão de certeza marginalizados e afastados dos seus deveres de cidadania e em muitos casos excluídos. A força do Poder Local é ter o poder mais próximo do cidadão.
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA RUI GARCIA (CDU)
PELOUROS: Recursos Humanos, Cultura, Desporto e Movimento Associativo › Departamento de Recursos Humanos › Divisão de Desporto › Divisão de Cultura › Divisão de Bibliotecas › Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo
ELEITOS PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL
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VEREADORA VIVINA NUNES (CDU)
PELOUROS: Administração, Finanças, Educação, Assuntos Sociais e Juventude › Departamento de Administração e Finanças › Divisão de Educação › Divisão de Assuntos Sociais › Gabinete da Juventude
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Município
Eleitos para o mandato de 2009 a 2013 Assembleia Municipal da Moita
SALÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA MOITA
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PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JOÃO LOBO “(…) Prosseguiremos o trabalho ao longo dos próximos quatro anos, como o temos feito até aqui: com dedicação, honestidade e competência, na defesa e afirmação do Poder Local Democrático enquanto espaço de resolução dos problemas locais, de elevação das condições de vida das populações e de progresso e desenvolvimento. Seguiremos a nossa intervenção política e social, nas pequenas e grandes lutas: na defesa dos direitos dos trabalhadores e das populações, do serviço público, das pequenas e médias empresas, pela garantia dos valores e direitos de Abril, enfim, por um Concelho Melhor para Viver e Trabalhar!”
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VEREADOR CARLOS SANTOS (CDU)
PELOUROS: Ambiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil › Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos › Serviço Municipal de Protecção Civil › Gabinete do Partido Médico Veterinário
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VEREADOR MIGUEL CANUDO (CDU)
PELOUROS: Obras Municipais, Actividades Económicas, Turismo e Fiscalização › Departamento de Obras Municipais e Equipamento Mecânico › Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações › Divisão de Actividades Económicas e Turismo
VEREADORES SEM PELOUROS ATRIBUÍDOS:
António Duro (PS)
Vítor Cabral (PS)
Maria João Carvalho (PS)
Joaquim Raminhos (BE)
Ü › Joaquim Martins Gonçalves (CDU) › Manuel Galvoeira Borges (PS) › Vicente José Rosado Merendas (CDU) › Andrea da Conceição Martins Plácido (CDU) › Francisco Manuel Carromeu Gomes (PS) › António Augusto Jordão Chora (BE) › João Carlos Alves Faim (CDU) › Susana Cristina Condeço Prates (PS) › José Manuel Jesus dos Santos (CDU) › Serafim Maximiano Machado e Sousa (PSD) › Cátia Cristina Pereira Tavares (CDU) › Edgar Manuel de Almeida Cantante (PS) › Luís Manuel de Oliveira Morgado (BE) › Frederico Jorge Bajanca Fatia (CDU) › Maria Teresa Lésico Jesus (CDU) › António Manuel Fernandes da Costa (PS) › Manuel Casimiro Madeira (CDU) › Filomena Maria da Silva M. Ventura (PS) › Rui Monteiro de Afonseca Cunha (CDU) › Maria Irene Marques Alves da C. Cunha (BE) › Virgílio Manuel Figueiredo Gonçalves (PSD) › Vanda Isabel da Costa Figueiredo (CDU) › Luis Fernando Marta Ribeiro Chula (PS) › João José Tita Maurício Melo Nunes (CDS-PP) › Hélder Luís Branco Fernandes (CDU) › Adriano Manuel Soares Encarnação (CDU) › Jorge Humberto Marques Beja (PS)
Pres. Junta de Freguesia de Alhos Vedros › Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar (CDU) Pres. Junta de Freguesia da Baixa da Banheira › Fernando Carrasco Valente (CDU) Pres. Junta de Freguesia do Gaio/Rosário › Jorge Miguel Miranda Paulino (CDU) Pres. Junta de Freguesia da Moita › João Manuel Vasques Miguel (CDU) Pres. Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos › José António dos Santos Costa (PS) Pres. Junta de Freguesia do Vale da Amoreira › Jorge Manuel Marques da Silva (CDU)
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REUNIÕES PÚBLICAS MAIS PRÓXIMAS DOS MUNÍCIPES
As reuniões públicas da Câmara Municipal (última reunião de cada mês) passam a ter início às 21:00h. Nestas reuniões públicas, é reservado um período para a intervenção do público, logo após o início da reunião. A partir de Janeiro as reuniões públicas mensais vão decorrer, alternadamente, entre o edifício dos Paços do Concelho e as diferentes freguesias do concelho. A primeira reunião pública descentralizada realiza-se a 20 de Janeiro, às 21:00h, em local a designar da freguesia de Sarilhos Pequenos. Calendário das reuniões públicas/2010 20 de Janeiro - Sarilhos Pequenos 17 de Fevereiro - Paços do Concelho 31 de Março - Vale da Amoreira 28 de Abril - Paços do Concelho 26 de Maio - Gaio-Rosário 23 de Junho - Paços do Concelho 21 de Julho - Baixa da Banheira 18 de Agosto - Paços do Concelho 29 de Setembro - Moita 27 de Outubro - Paços do Concelho 24 de Novembro - Alhos Vedros 22 de Dezembro - Paços do Concelho
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› Município
Actualizado Diagnóstico Social do concelho
Município da Moita contra Pena de Morte
Ü O Município aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à iniciativa “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, iluminando o Pelourinho de Alhos Vedros, no dia 30 de Novembro. Esta manifestação simbólica contra a pena de morte, dinamizada pela Amnistia Internacional desde 2002, contou com a participação de 13 cidades e vilas portuguesas. Em 2008 aderiram a esta iniciativa quase mil cidades em todo o mundo .
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Boletim Municipal
Câmara cede instalações à Junta de Freguesia do V. da Amoreira Ü A Câmara Municipal da Moita e a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira formalizaram, recentemente, um contrato de comodato, sobre as instalações municipais localizadas na Zona G do Vale da Amoreira, o edifício
da antiga escola primária. O contrato prevê que a Junta de Freguesia do Vale da Amoreira utilize estas instalações para promover o desenvolvimento cultural e desportivo, em prol da comunidade.
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Os 52 parceiros que integram o Conselho Local de Acção Social da Moita (CLASM) concluíram uma nova versão do Diagnóstico Social do Concelho da Moita que actualiza o documento de 2004. Este relatório servirá de base à construção de um Plano de Desenvolvimento Social, entre 2010 e 2013. O documento completo está disponível para consulta no Sítio do Município na Internet. Em síntese, estas são algumas das principais conclusões do estudo: POPULAÇÃO - O concelho da Moita, ao contrário de alguns concelhos vizinhos, não está a perder população. No entanto, a população está cada vez mais envelhecida, com um registo de 84,5 idosos por cada 100 jovens, acompanhando a evolução do país, embora ainda muito abaixo da média nacional (113,6 idosos por 100 jovens). EDUCAÇÃO - Destacam-se números elevados de retenção e desistência no ensino básico registados no concelho, bem como o aumento dos alunos que solicitam o Apoio Social Escolar, principalmente no 1.º ciclo do ensino básico, de acordo com a tendência nacional. SAÚDE - A falta de médicos de família é dos problemas que mais se destacam a nível da saúde. Num universo de 77672 utentes registados nos Centros de Saúde, 22788 não têm médico de família. EMPREGO/DESEMPREGO - Em Abril de 2009, 3703 desempregados do concelho da Moita estavam inscritos no Centro de Emprego do Barreiro, número que se prevê que continue a aumentar.
Município
FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Existe uma oferta diversificada no concelho da Moita, dirigida tanto a jovens, como a adultos e a pessoas com deficiência. HABITAÇÃO - Apesar de existirem bolsas de habitação social no concelho são frequentemente apontadas como insuficientes para as necessidades existentes. CRIMINALIDADE E SEGURANÇA - Devido à recente reestruturação das forças policiais no concelho da Moita, não foi possível analisar os dados comparativamente a 2004. Destaca-se, contudo, a utilização de novos métodos por estas entidades que actuam de modo integrado com as instituições sociais do concelho. PROBLEMÁTICAS ESPECÍFICAS E RESPOSTAS SOCIAIS - Deu-se um aumento de 61%, no que respeita ao número de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (715 processos em 2006; 1155 processos em 2008). Estes processos dizem respeito a 3465 beneficiários que têm, hoje em dia, um acompanhamento mais próximo, através dos acordos de inserção. Existem também projectos específicos para algumas problemáticas que afectam as famílias, como o Projecto Entre Nós e o Projecto “Vale de Esperança” que dão respostas tão diversas como o Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica ou o apoio a habitações em situações de insalubridade. Estes são projectos com duração limitada no tempo, sendo preocupação do CLASM assegurar a sua sustentabilidade.
50 mil visitantes na FECI – Feira Comercial e Industrial Ü A XVI FECI – Feira Comercial e Industrial,
Aves em exposição no Pavilhão Municipal Ü Cerca de 2300 aves estiveram em exposição no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, entre os dias 29 de Outubro e 1 de Novembro, em mais uma edição da Expoaves, uma mostra de aves canoras e ornamentais, organizada pelo Clube Ornitológico de Setúbal, com o apoio da Câmara Municipal da Moita.
Nesta exposição e feira de aves, aberta à participação de todos os ornitologistas nacionais e estrangeiros, estiveram a concurso 1900 aves de espécies oriundas de todos os continentes. A Expoaves visa também sensibilizar a opinião pública para a protecção das espécies de aves que apenas sobrevivem em cativeiro.
que decorreu no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, entre 11 e 20 de Setembro, durante a Festa em Honra de N.ª Sr.ª da Boa Viagem, acolheu, este ano, cerca de 50 mil visitantes. 78 expositores de todo o país preencheram os 140 stands, oferecendo produtos e serviços em áreas tão diversas como mobiliário e decoração, saúde e lazer, máquinas e equipamentos domésticos, vestuário e calçado, bijutaria e brindes, doces regionais, queijos e enchidos, vinhos e licores, vestuário em pele, calçado artesanal, materiais de construção, energias alternativas, pintura e artesanato nacional e estrangeiro, organização de eventos, informática e electrónica, hotelaria, rações para animais, beleza e estética, livraria, consultadoria financeira e área institucional. O balanço efectuado pelos expositores e pela Câmara Municipal foi bastante positivo pela participação e envolvimento do público e pelos reflexos deste evento no volume de negócios das empresas. Boletim Municipal
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› Obras e Projectos
BAIRRO DAS DESCOBERTAS – V. DA AMOREIRA
Requalificação vai começar Ü
A Câmara Municipal já adjudicou a obra de requalificação do Bairro das Descobertas, no Vale da Amoreira, no âmbito da parceria na iniciativa “Bairros Críticos” e do protocolo de colaboração técnica e financeira entre a autarquia e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). De acordo com este protocolo, a Câmara elaborou o projecto de execução, procedeu à abertura do concurso público e fará o acompanha-
mento da obra, mediante a transferência dos meios financeiros por parte do IHRU, a entidade responsável por esta acção de reabilitação. A intervenção programada centra-se nos espaços públicos daquele bairro e tem como principal objectivo melhorar a qualidade urbanística e ambiental na freguesia, nomeadamente os seus espaços públicos de vivência colectiva. O projecto prevê, nomeadamente, a cria-
ção de um espaço para o desenvolvimento de actividades de rua, como a realização de ateliês de arte, a melhoria da circulação pedonal, com a eliminação de barreiras, e a consolidação de toda a área com a instalação de mobiliário urbano e iluminação adequados, estacionamento e zonas ajardinadas. A empreitada foi adjudicada pelo valor de 653 mil euros e irá decorrer por um período de 10 meses.
Câmara assume manutenção da passagem inferior da B. da Banheira Ü
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A Câmara Municipal passou a assegurar a limpeza e a manutenção da passagem inferior da Baixa da Banheira, construída recentemente pela REFER, no âmbito da remodelação da estação ferroviária, prestando, assim, um melhor serviço aos utentes daquele espaço. A manutenção dos dois elevadores instalados para servir a população com dificuldades de mobilidade está também a ser efectuada pela Câmara que tudo tem feito para que os elevadores disponham das melhores condições de higiene e segurança. No entanto, têm-se verificado consecutivos actos de vandalismo sobre aqueles equipamentos. A Câmara Municipal apela a todos os
Boletim Municipal
munícipes e utilizadores para contactarem de imediato a Polícia de Segurança Pública da Baixa da Banheira ou a Câ-
mara Municipal, sempre que detectem alguma anomalia ou assistam a actos incorrectos.
Câmara promove estacionamento ordenado Ü
Com o objectivo de requalificar os espaços urbanos do concelho e aumentar as tão necessárias zonas de estacionamento, a Câmara Municipal tem vindo a proceder a diversas intervenções em diferentes locais do concelho. Na Baixa da Banheira, na Av. da Liberdade e na Rua das Beiras, foram repavimentadas as vias e os estacionamentos e criados novos lugares para estacionamento. Na Zona Norte da mesma freguesia, a intervenção
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Obras e Projectos
da autarquia permitiu resolver alguns problemas de drenagem pluvial junto a blocos de garagens e incluiu igualmente a repavimentação na zona intervencionada. Na Moita, foi entretanto concluída a requalificação do espaço entre os quarteirões das ruas Maria Matos e Vasco Santana, na Quinta do Moinho, um projecto que visou, sobretudo, a criação de condições para um melhor ordenamento do espaço público e do estacionamento.
Caldeira da Moita demolição do dique concluída
ARRANJOS NA ZONA NORTE DA BAIXA DA BANHEIRA
Ü Está concluída a demolição parcial
RUA DAS BEIRAS – BAIXA DA BANHEIRA
QTA. DO MOINHO – ESPAÇO REMODELADO
do dique da Moita, uma intervenção efectuada no âmbito da Operação de Valorização da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita à Praia do Rosário. No programa de acção desta Operação, estão previstos mais dois projectos de reabilitação da Caldeira: a execução de dragagens, da responsabilidade da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A. e a construção de um novo açude, com comporta, a montante do existente, junto ao Cais. As intervenções irão desenvolver-se, de forma faseada, até final de 2011, e têm como objectivo melhorar as condições para a acessibilidade marítima.
ARRANJOS NA AV. DA LIBERDADE – ESTACIONAMENTO E PASSEIO
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PASSEIOS PARA OS PEÕES! Uma das preocupações da Câmara Municipal é garantir a circulação em segurança dos peões nas vias e arruamentos do concelho. Contudo, deparamo-nos constantemente com o problema do estacionamento indevido em cima dos passeios que nem sempre é provocado pela ausência de espaços próprios para estacionamento mas, muitas vezes, se fica a dever ao comodismo ou à falta de civismo e de respeito pelo peão. Às crianças, ensina-se a circular pelo passeio para que o façam em segurança, sendo este também um espaço que tranquiliza (ou deveria) o idoso na sua vivência do meio urbano. No entanto, situações como a que a foto ilustra põem em causa o direito à segurança e à tranquilidade de todos. Por favor, não estacione em cima do passeio!
Mais segurança viária
Ü Na Estrada dos Espanhóis, na Moita, no troço
compreendido entre as duas rotundas, numa extensão de cerca de 1Km, a Câmara Municipal procedeu recentemente à construção de um passeio pedonal e à iluminação pública daquela zona. O objectivo foi melhorar as condições de segurança na circulação pedonal e rodoviária numa das principais vias de entrada no concelho. Boletim Municipal
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› CABAZES PROVE CATIVAM MUNÍCIPES
Os cabazes PROVE já chegaram ao concelho da Moita. Desde 25 de Setembro, todas as sextas-feiras, entre as 17:00h e as 19:00h, quatro produtores da Barra Cheia, na freguesia de Alhos Vedros, levam até ao Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, cabazes compostos por frutas e legumes da época, com um peso entre 7 e 8kg e um
› Ambiente
Câmara da Moita entre as primeiras no controle da qualidade da água Ü
De acordo com o Relatório Anual do Sector de Águas e Resíduos em Portugal, publicado recentemente pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, a Câmara Municipal, enquanto entidade gestora em baixa (serviço directo ao consumidor), alcançou 99 por cento de análises em cumprimento dos valores paramétricos (valor máximo ou mínimo fixado para cada um dos parâmetros a controlar), definidos no Decreto-Lei n.º 306/207, de 27 de Agosto, que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano. Aquele relatório, que procura sinteti-
zar a informação mais relevante relativa à qualidade da água para consumo humano no ano de 2008, refere que a autarquia integra o grupo de entidades gestoras com mais elevada percentagem de análises em cumprimento dos valores paramétricos. Os dados da qualidade da água referentes ao ano de 2008 podem ser consultados em www.ersar.pt. De referir que a Câmara Municipal publica também no seu site, em www.cmmoita.pt, e no Boletim Municipal o resultado das análises de controle da qualidade da água, realizadas trimestralmente.
Centro de Educação e Sensibilização Ambiental Ü
No início do ano, a Câmara Municipal, através do seu Centro de Educação e Sensibilização Ambiental, volta a dinamizar sessões temáticas sobre ambiente dirigidas aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico do concelho. Desenvolver nos mais jovens uma cons-
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ciência ambiental, de uma forma diferente e pedagógica, é a ideia chave destas sessões que vão contar com a participação de 158 turmas de 19 escolas. “Água: Fonte de Vida, Recurso a Proteger” é o tema previsto para Janeiro e Fevereiro.
Em Março e Abril, as sessões abordarão o tema: “Biodiversidade: Proteger a Natureza Perto de Nós e em Todo o Planeta”. Para fechar este ciclo, para Maio e Junho, foi escolhido o tema “A Energia e as Alterações Climáticas”.
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custo de 10 euros. Cerca de 30 munícipes são já clientes habituais destes cabazes hortofrutícolas, levando para casa produtos frescos, muitas vezes acabados de arrancar da terra, e de qualidade. O PROVE é uma iniciativa coordenada pela ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e surgiu no âmbito da iniciativa comunitária EQUAL. Apoiar os pequenos produtores locais, incentivar a actividade agrícola tradicional e aproximar os produtores dos consumidores são os principais objectivos desta iniciativa que conta com o envolvimento e apoio da Câmara Municipal. Faça a sua encomenda em www.prove.com.pt ou através do telemóvel 961071190. Experimente os produtos do nosso concelho!
Ambiente
CICLO DE SEMINÁRIOS:
Agricultura biológica é tema em debate no concelho
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Cativar cada vez mais os munícipes para as práticas sustentáveis no concelho é o principal objectivo da Câmara Municipal ao dinamizar, anualmente, um ciclo de seminários sobre diferentes vertentes da agricultura biológica. “Por um Mundo Rural Vivo” foi o tema do seminário que se realizou em Novembro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e que integrou a 4ª Edição da Semana Portugal Bio. Dos temas abordados, destacam-se: o projecto municipal Bio-Local – Biodiversidade nas Hortas Escolares, Herdade do Freixo do Meio – Política Ambiental e Social como Factor de Competitividade na Exploração Agro-Pecuária, Projecto
Extensity – A Optimização do Desempenho Económico, Social e Ambiental das Explorações Agrícolas, o Projecto PROVE – Promover e Vender na Moita e a Iniciativa Terra Amiga – Escoamento de Produtos Agrícolas do Concelho da Moita. Entre 16 e 30 de Novembro, esteve também patente na Biblioteca Municipal uma exposição sobre Agricultura Biológica e Compostagem, organizada pelo Projecto Ideias Ambientais. A mostra, composta por fotografias de Pedro Colaço, foi complementada com legendas explicativas e algumas curiosidades, fazendo a ligação entre a alimentação e a saúde. O próximo seminário sobre agricultura biológica realiza-se em Março.
Hortas biológicas em espaços escolares
Ü A criação de hortas pedagógicas em modo biológico no espaço escolar, juntamente com a prática da compostagem, permite sensibilizar a comunidade escolar para as questões relacionadas com o Ambiente, criando, desde cedo, uma consciência ecológica e contribuindo para a formação de cidadãos mais responsáveis. É nesta perspectiva que a Câmara Municipal, com o apoio do Centro de Formação de Docentes do Concelho da Moita, continua a desenvolver, neste ano lectivo, o projecto “Agricultura Biológica e Compostagem nas Escolas”. Este projecto consiste no desenvolvimento de uma horta biológica e da compostagem de resíduos orgânicos pelos docentes e seus alunos. Ao longo do ano, são promovidas quatro sessões de formação para docentes e cinco sessões teórico-práticas junto dos alunos e professores, sendo a última dedicada à nutrição saudável. Todas as escolas envolvidas recebem o material necessário para o desenvolvimento da compostagem e da horta biológica: enxadas, ancinhos, pás, compostores, variedades regionais de sementes e plantas. Esta edição do projecto conta com a participação de 12 escolas de 1º ciclo do Ensino Básico e envolve 29 professores e cerca de 600 alunos.
Protecção Civil acompanhou simulacro Ü
Nos dias 25 e 30 de Novembro, os supermercados Modelo da Moita e de Alhos Vedros realizaram um simulacro de incêndio com feridos. Avaliar se estão reunidas as condições externas e internas necessárias para garantir a segurança dos clientes foi o objectivo deste simulacro que contou com a intervenção dos Bombeiros Voluntários da Moita, da Guarda Nacional Republicana da Moita e do Serviço Municipal de Protecção Civil. O Serviço Municipal de Protecção Civil participou nesta iniciativa como observador de todas as operações. No entanto, a acção deste serviço em situações reais de acidentes graves e de catástrofes é muito mais abrangente, tendo em vista a segurança de pessoas e bens. A Protecção Civil da Moita tem vindo a elaborar os Planos de Emergência das Escolas Básicas de 1º ciclo do concelho e conta concluir, durante o
ano de 2010, a segunda revisão do Plano Municipal de Emergência. Contactos úteis em caso de emergência: Bombeiros Voluntários da Moita – T: 212 890 044
PSP da Baixa da Banheira – T: 212 029 010 GNR da Moita – T: 212 809 330 Protecção Civil da Moita T: 212 890 209/212 896 700 Tlm: 917 199 412 Boletim Municipal
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› Escola Viva
VIII Quinzena da Educação marca arranque do novo ano lectivo Ü
Para assinalar o arranque de um novo ano lectivo no concelho da Moita, a Câmara Municipal promoveu, entre 12 e 23 de Outubro, mais uma Quinzena da Educação. Dar as boas vindas aos alunos que iniciam a sua vida escolar é o objectivo da autarquia que, ano após ano, procura proporcionar momentos inesquecíveis a todas as crianças durante estes dias, através da dinamização de actividades
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com carácter lúdico, cultural e pedagógico. Este ano, os novos alunos assistiram à peça de teatro “O Tesouro”, pelo Teatro Extremo, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira. A recepção à comunidade educativa pretende, por outro lado, dar a conhecer aos professores os aspectos mais relevantes do concelho, promovendo também a aproximação entre a autarquia e a comunidade escolar.
A Caminhada ao Luar e o I Encontro do Professor Aposentado, com a formação “Optimismo e Felicidade: Estratégias para Renascer para a Vida”, pelo Clube Optimismo, foram duas das novidades desta VIII Quinzena da Educação. Com a maior participação de sempre, o Jantar com a Comunidade Educativa, que encerrou o programa desta iniciativa, contou com cerca de 450 pessoas, entre professores, auxiliares, eleitos e técnicos da autarquia.
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Escola D. Pedro II participa no Programa Comenius
Escola Viva
Câmara apoia alunos carenciados com mais de 800 mil euros Ü
Alunos e professores da Escola Básica 2, 3 D. Pedro II, na Moita, vão participar, nos anos lectivos 2009/2010 e 2010/2011, no Programa Comenius, da responsabilidade da Agência Nacional PROALV – Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, subordinado ao tema “Olhares Cruzados de Jovens Europeus sobre o Desenvolvimento Sustentável”. Neste âmbito, três professores participaram, em Novembro, numa reunião que se realizou em Grabels, França, entre delegações dos países europeus envolvidos, um encontro que serviu para definir metodologias comuns de trabalho, bem como as actividades a desenvolver em cada país, e ainda para calendarizar os intercâmbios a realizar. Também a Câmara Municipal, através da
Divisão de Educação, participou recentemente no curso “Active Learning – Utilizando o Teatro/Jogos Dramáticos e Técnicas para Facilitar a Aprendizagem”, na sequência de uma bolsa de formação atribuída pela Agência Nacional. Este projecto, dirigido a alunos com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos, resulta da parceria entre vários países europeus – França, Espanha, Itália, Roménia e Portugal – e pretende abordar o Desenvolvimento Sustentável, nos seus pilares fundamentais – o ambiente, a economia e o social – incidindo em três temas: a riqueza da nossa biodiversidade, através da fauna e da flora locais, os nossos diferentes modos de alimentação e a evolução das nossas línguas e das nossas culturas.
Ü No ano lectivo 2009/2010, a Câmara
Municipal prevê despender cerca de 780 000 euros em refeições escolares e cerca de 75 000 euros em apoios para livros e material escolar a alunos provenientes de famílias economicamente carenciadas que frequentam o 1º ciclo e o pré-escolar no Ensino Básico do concelho da Moita. O agravamento da situação económica e social do país leva muitas familias a procurar o apoio da Acção Social do Município, uma realidade que se tem reflectido no aumento do número de alunos carenciados no 1º ciclo do Ensino Básico. No ano lectivo 2009/2010, cerca de 50 por cento dos 3100 alunos que frequentam este nível de ensino no concelho beneficiam de apoios no âmbito da Acção Social Escolar. No ensino pré-escolar, a Câmara Municipal verificou que cerca de 40 por cento dos alunos pertencem a famílias com dificuldades económicas.
Jardim-de-infância do Palheirão em construção INVESTIMENTO DE 782 MIL EUROS Ü
O concelho da Moita vai ter mais um equipamento de ensino pré-escolar. A construção do Jardim-de-infância da EB1/JI n.º 1 da Moita, no terreno contíguo àquela escola, no Palheirão, vai arrancar em Dezembro. Com um investimento global de 781 600 euros, e apesar dos compromissos assumidos pelo Governo de comparticipação nestes equipamentos em 50%, a verdade é que apenas 178 719,5 euros (cerca de 23% do valor total do investimento) são comparticipados pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, com a Câmara Municipal a suportar o valor remanescente de 602 880 euros. Este jardim-de-infância vai disponibilizar três salas de ensino pré-escolar, uma sala polivalente para a dinamização de diferentes actividades e um espaço destinado ao fornecimento de refeições aos alunos.
De referir que a construção do Jardim-de-infância do Palheirão resulta de uma candidatura da Câmara Municipal ao Progra-
ma Operacional Regional de Lisboa – Requalificação da Rede Escolar de 1º ciclo do Ensino Básico. Boletim Municipal
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› Cultura
Universidade Sénior abre em Janeiro Ü
O projecto Vivências UniSeM - Universidade Sénior da Moita, promovido pela Câmara Municipal da Moita, foi apresentado publicamente no âmbito do Mês do Idoso, no II Encontro Sobre Temáticas da 3.ª Idade – “Vivências do SER: Um Olhar Sobre Outros Saberes”, que se realizou a 7 de Outubro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, durante
o qual foi debatida a importância das universidades seniores para uma vida activa e saudável. A Universidade Sénior da Moita, que vai iniciar a sua actividade no próximo mês de Janeiro, foi criada com o intuito de combater a solidão, o isolamento e a exclusão social e, ao mesmo tempo, promover a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar,
dinamizando actividades gratuitas, nas mais diversas áreas: Ciências Sociais e Humanas, Informática e Novas Tecnologias,Artes, Mobilidade e Desporto. As inscrições para a Universidade Sénior estão abertas a todos os munícipes com mais de 55 anos (contacto: Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal, T: 210891005).
No último trimestre de 2009 passaram pelo Fórum Cultural: › Maestro Vitorino D’Almeida, 2 de Outubro › “Metafonia” – Madredeus & a Banda Cósmica, 10 de Outubro › Banda do Rosário, 17 de Outubro › “S de Sade ou Infortunios da Libertinagem”, 6 e 7 de Novembro › “Fragmented Bodies” de Gagik Ismailian; “Amor aos Retalhos” de Cláudia Nóvoa; “Cherché, Trouvé, Perdu” de Patrick Delcroix, Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, 21 de Novembro › “Symbiosis” – Espectáculo de Dança Oriental, 27 de Novembro › Festival Mau^09 – Olfacto pela Forma, 5 de Dezembro › Camerata Musical do Barreiro, 13 de Dezembro PARA OS MAIS PEQUENOS: › Projecto “De Pequenino” – “Piquicos”, pela Dançarte/Passos e Compassos, 25 de Outubro › Tempestade num Copo de Água, de Claudia Hochman, 14 de Novembro › O Caminho dos (In)Visíveis, Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo, 20 de Novembro
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MAESTRO VITORINO D’ALMEIDA
MADREDEUS E BANDA CÓSMICA
BANDA MUSICAL DO ROSÁRIO
DANÇA PELA CPBC
TEMPESTADE (NUM COPO DE ÁGUA)
DANÇA ''O CAMINHO DOS (IN)VISÍVEIS'', PELA CPBC
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Município edita “Poetas Nossos Munícipes” Ü
No Dia do Município, que este ano se assinalou a 15 de Setembro, a Câmara Municipal apresentou publicamente, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, o livro “Poetas Nossos Munícipes”. Esta edição reúne 66 poemas da autoria de 19 poetas do concelho da Moita e resulta de um desafio, em forma de concurso, lançado pela autarquia, no início deste ano, a todos os munícipes com gosto pela poesia. Na apresentação da recente edição, o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, considerou que, com a publicação desta nova colectânea, o município faz um “justa homenagem à poesia e a todos os poetas nossos munícipes”. Recorde-se que em 1997 a Câmara Municipal publicou, pela primeira vez, uma colectânea de poemas que deu voz aos poetas do município.
Festa da Marioneta visitou concelho
Ü A Festa da Marioneta passou, este ano, pela
Comemorações do Centenário da República na Moita Ü
No dia 4 de Outubro, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do concelho promoveram um espectáculo com a Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana, na Praça de Toiros Daniel do Nascimento, com entrada livre, assinalando-se desta forma a data em que foi proclamada, na vila da Moita, a implantação do novo regime, em 1910, em antecipação da proclamação oficial a 5 de Outubro, na capital. “Pelas 4 horas e 30 minutos da madrugada do dia 4 de Outubro de 1910, é hasteada a bandeira republicana nos Paços do Concelho, na Moita, e proclamada a República, com a aclamação do povo. Não queremos deixar de assinalar este momento da nossa história, e de realçar os seus valores e ideais, mas, sobretudo, o seu impulso para o desenvolvimento cultural, social e político do País”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, na ocasião. Esta iniciativa assinalou também o início das comemorações do centenário da Implantação da República que incidirão especialmente em 2010.
A Biblioteca Municipal – Pólo de Alhos Vedros completou 16 anos de serviço público, no dia 30 de Novembro. Para assinalar esta data, a Câmara Municipal preparou um programa de actividades, pensado para os diferentes públicos deste equipamento, entre os dias 25 e 30 de Novembro, que incluiu uma palestra inte-
primeira vez, pelo concelho da Moita. Esta é uma iniciativa da ARTEMREDE – Teatros Associados (do qual o Município da Moita é associado) que, desde há três anos, pretende dar visibilidade a esta forma de arte muito antiga. A Festa da Marioneta apresentou sete espectáculos (três de companhias nacionais e quatro de artistas estrangeiros), totalizando quase 40 apresentações em todo o País, para diferentes públicos e faixas etárias. No concelho, foram apresentados, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, os espectáculos: “Eggbird e Outras Histórias de Marionetas”, de Stephen Mottram, “Toc-Toque”, pela Compagnie Du Petit Monde, “Palavras de Caramelo”, pela Companhia Títeres de Maria Parrato, tendo sido ainda dinamizada uma oficina associada a este último espectáculo, especialmente dedicada a crianças em idade pré-escolar.
"O Ciclo do Pão" em exposição no Moinho de Maré
Ü Até 31 de Dezembro, está em exibição,
16º Aniversário da Biblioteca Municipal de Alhos Vedros Ü
Cultura
grada nas Comemorações do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, Leituras Partilhadas com António Vitorino D’Almeida, a iniciativa Biblioteca Fora D’horas, Contos d’Inverno, com a animação do livro “O Pequeno Livro dos Medos” e muitas surpresas.
no Moinho de Maré de Alhos Vedros, a exposição "O Ciclo do Pão". Conheça o caminho percorrido pelo cereal, da lavra à sementeira, da monda à sacha, da ceifa à eira, da debulha à limpeza, do celeiro à moagem e do moinho à confecção do pão, no ambiente característico do Moinho de Maré. Esta exposição pretende ainda transmitir a importância da actividade moageira na história do concelho da Moita, um concelho que, além da actividade económica ligada ao rio, teve uma parte do seu território dedicada à agricultura, principalmente até à década de 70. As visitas para grupos organizados, superiores a 10 pessoas, podem ser realizadas mediante marcação prévia na Divisão de Cultura, através do telefone: 210817010. As visitas da comunidade educativa, para alunos do 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, podem ser marcadas através do telefone 210817040. Boletim Municipal
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› Desporto
12ª MEIA E 9ª MINI MARATONAS RIBEIRINHAS com balanço positivo Ü
O atleta Luís Pinto, do Sporting Clube de Portugal, foi o grande vencedor da 12ª Meia Maratona Ribeirinha da Moita Martinsa – Fadesa 2009, que decorreu a 18 de Outubro, cortando a meta em 1:06:47. O segundo lugar do pódio foi ocupado por Carlos Silva, também do mesmo clube, e o terceiro por Bruno Fraga, do Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira. Nos seniores femininos, a Meia Maratona foi ganha pela atleta queniana Caroline Kipruto, logo seguida por Winny Jepkorir,
Intervenções em Polidesportivos Ü Apesar de se verificarem, com alguma
frequência, actos de vandalismo sobre os equipamentos desportivos, a Câmara Municipal tem-se empenhado em mantê-los com as condições de segurança necessárias à prática desportiva. Com esse objectivo, a autarquia procedeu recentemente à reparação das vedações dos Polidesportivos do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, do Gaio/Rosário, do Chão Duro, na Moita, e do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, num investimento que rondou os 30 000 euros.
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também do Quénia, e pela sportinguista Sandra Teixeira. Por equipas, o Sporting Clube de Portugal sagrou-se campeão desta prova. Em segundo lugar, ficou o Grupo Desportivo Unidos Caxienses e, em terceiro, o Clube Recreativo Leões de Porto Salvo. Susana Feitor foi a madrinha da Meia Maratona Ribeirinha que contou, este ano, com a participação de cerca de 700 atletas, e que é organizada pela Câmara Municipal da Moita, Associação Amizade Arroteense, Centro de Atletismo da Baixa da Banheira,
Clube de Amigos do Atletismo da Moita e Grupo Desportivo da Fonte da Prata. Em simultâneo, decorreu também a 9ª Mini Maratona Ribeirinha da Moita Martinsa – Fadesa 2009, uma prova com um percurso de cerca de 7 000mts, criada para incentivar a participação da população, fomentando o gosto pela prática desta modalidade desportiva. Cerca de 900 pessoas, entre crianças, jovens, adultos e idosos, participaram nesta edição da Mini Maratona.
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AtletisMoita continua a incentivar prática do atletismo Ü
Foi em ambiente de festa que a Câmara Municipal encerrou mais uma época do AtletisMoita – Torneio das Colectividades do Município da Moita em Atletismo, com uma prova de Estafeta, no dia 31 de Outubro, no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, seguida de almoço/ convívio entre todos os atletas deste torneio. Na época desportiva 2008/2009, participaram neste torneio sete clubes do concelho – Associação Amizade Arroteense, Clube Amigos do Atletismo da Moita, Clube Amigos da Zona Ribeirinha, Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Clube Recreativo do Penteado, Grupo Desportivo da Fonte da Prata e Virgílio Ruben
Carpintaria –, num total de cerca de duas centenas de atletas. O início desta época de 2009/2010 decorreu de forma muito positiva, com o 14º Corta-Mato Juvenil com Provas Extras, na Moita, em Novembro, que, apesar das condições meteorológicas desfavoráveis, contou com a presença de 350 atletas. A 9ª Corrida dos Reis, no dia 9 de Janeiro, pelas 15:00h, no Gaio/Rosário, o 7º Corta-Mato do Vale da Amoreira, em Fevereiro, e o 1º Grande Prémio de Atletismo do Clube Recreativo do Penteado, em Março, são as próximas provas do AtletisMoita.
Desporto
NaturalMoita Actividade física em cenário natural Ü Foram 40 os participantes do último
Parque BioSaudável na Ciclovia Moita - Rosário
Passeio de BTT que a Câmara Municipal promoveu, no dia 1 de Novembro, entre as freguesias da Moita, Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, encerrando, com “chave de ouro”, o Programa NaturalMoita 2009. Ao longo do ano, entre Março e Novembro, são dinamizadas diferentes actividades ao ar livre, como passeios pedestres, passeios de BTT, canoagem e triatlos de aventura, aproveitando as características naturais do concelho da Moita, com a sua extensa frente ribeirinha, a praia fluvial e os diversos parques e jardins. No ano de 2009, foram cerca de 1 000 os munícipes de diferentes faixas etárias que não dispensaram praticar exercício físico em contacto com a natureza. Em Março, com a chegada da Primavera, o NaturalMoita volta a apresentar novas actividades desportivas ao ar livre, tanto para as escolas de 1º ciclo do Ensino Básico, como para a população em geral.
Méritos Culturais e Desportivos atribuídos em Janeiro Ü Está já agendada para o dia 30 de Janeiro,
Ü A Ciclovia Moita-Rosário, no troço situado no Gaio,
está já equipada com um “Parque BioSaudável”, um investimento da Câmara Municipal de cerca de 4 500 euros, que pretende incentivar a prática desportiva ao ar livre.
Barras paralelas, barras de salto, barra de equilíbrio, barras de elevações e banco de abdominais são os equipamentos disponíveis a partir de agora naquele parque, para usufruto de toda a população.
pelas 21:00h, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, a cerimónia de atribuição dos Méritos Culturais e Desportivos e dos prémios do AteltisMoita 2008/2009. Esta é a altura do ano em que a Câmara Municipal reconhece publicamente os feitos culturais e desportivos não só do movimento associativo mas também de atletas que têm levado o nome do Município da Moita aos primeiros lugares do pódio em Portugal e no estrangeiro, nas mais diversas modalidades. Boletim Municipal
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DISCURSO DIRECTO
Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros
Unidade de Cuidados Continuados a caminho
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No dia em que a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros comemorou o seu 509º Aniversário, 14 de Outubro, foi lançada a primeira pedra da Unidade de Cuidados Continuados Integrados “Francisco Marques Estaca Júnior”. Este equipamento está a ser construído num terreno de 7500 m2, cedido pela Câmara Municipal da Moita, na Rua D. João de Almeida, no Bairro Gouveia, em Alhos Vedros. O Provedor da Santa Casa da Misericórdia, Jorge Fatia, considera que “este equipamento significa o retomar de uma actividade que, durante muitos anos, foi a principal tradição das misericórdias, a saúde” e é, por outro lado, “uma possibilidade de prestar um novo serviço à população”. Os Cuidados Continuados são cuidados na convalescença, recuperação e reintegração das pessoas em situação de dependência, com doença crónica ou incurável em estado avançado e em fase final de vida.Trata-se de uma intervenção integrada, de saúde e apoio social, e tem como finalidade a readaptação das pessoas e a sua reinserção familiar e social. “Este serviço faz sentido não só para quem não tem condições em casa para prestar este tipo de cuidados a idosos, mas para pessoas de todas as idades e nas mais diversas situações”, afirma o Provedor, acrescentando que
a Unidade de Cuidados Continuados possibilitará o internamento de 75 utentes: 30 de média duração (por um período máximo de três meses), 30 de longa duração (máximo de nove meses) e 15 utentes de cuidados paliativos. “Segundo sabemos, existem apenas 90 camas disponíveis a nível nacional para prestar este tipo de cuidados”, explica ainda Jorge Fatia. De acordo com este responsável, “as admissões à Unidade não são feitas pela Santa Casa da Misericórdia” que se encarregará apenas da sua gestão: “os doentes são enviados pelos hospitais e centros de saúde”. A construção da Unidade de Cuidados Continuados tem um prazo previsto de dez meses e representa um investimento total de quatro milhões de euros, comparticipados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo em cerca de 750 mil euros. O equipamento em construção consiste num edifício térreo, com 3 630 m2, que, além dos quartos duplos e individuais, com 75 camas no total, contará com outras valências como ginásio, sala de fisioterapia, duas salas de terapia da fala e refeitório, de acordo com todas as normas exigidas pela legislação em vigor. “Temos esperança que, daqui a um ano, possamos estar a inaugurar este equipamento”, conclui o Provedor.
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CORREIO DO MUNÍCIPE
Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita, Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: dirp@mail.cm-moita.pt • http://www.cm-moita.pt
Sr. Presidente da Câmara Municipal: Assunto: Foco de Pombos na Baixa da Banheira
POMBOS – símbolo da paz ou praga urbana?
(…) Tentei sensibilizar as pessoas à minha Na sequência do apelo desta munícipe, o Departamento volta para os inconvenientes de alimentar de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal preparou os pombos mas não tenho autoridade e a seguinte informação que o Boletim Municipal divulga: tive trocas de palavras mais “azedas”com a vizinhança e, porque sei de casos abrigar longe de suas áreas de alimentação, de discussões entre vizinhos, cheguei Ü A pomba, de nome científico Columba livia, foi tornando mais difícil o controle, existem algumas eleita como símbolo da paz e os pombos são rapidamente à conclusão que não é por aí medidas simples que as pessoas podem aves com que estamos familiarizados, que passa a resolução do assunto. Talvez implementar nas suas casas, lojas ou nas aproximando-se facilmente do ser humano. se nas publicações da Câmara (Boletim e proximidades, para minimizar os problemas que Quem não deu já comida a um pombo? Maré Cheia) se começasse por, em algum os pombos podem causar: artigo, alertar os munícipes para De acordo com o último grande censo de aves, o assunto, a eficácia seria maior e pessoas › Não alimentar os pombos e evitar deixar realizado em 2004/5 pela Sociedade Portuguesa como eu teriam algo em que se comida acessível fora de casa, encorajando das Aves, os pombos são a terceira espécie fundamentar para sensibilizar os vizinhos. de aves mais abundante no País, a seguir os seus vizinhos a fazer o mesmo. Todos precisamos de ser informados, ao pardal-comum e ao melro-preto. › Tapar o acesso a caleiras e outras aberturas ninguém nasce ensinado. Fazer nada Na ausência de inimigos naturais, como as aves nos telhados e terraços, aplicando rede e esperar que isto se resolva por si, que metálica directamente ou com ajuda de rapina, e na presença de alimento abundante, se desista e esqueça o assunto, é que de molduras de madeira. a sua população tende a crescer muito. Como não deve ser feito. Este é o meu pequeno › Bloquear todas as aberturas em que os os edifícios têm sempre zonas quentes, as pombos possam fazer poleiro ou instalar-se, condições de reprodução mantêm-se contributo para que isso não suceda. por exemplo com folhas de madeira praticamente todo o ano. Uma vez que estas prensada ou outro material sólido e leve aves vivem em comunidade, o problema (munícipe identificada) e preencher eventuais fissuras onde rapidamente se torna evidente. De facto, Baixa da Banheira os pombos forem avistados, por exemplo os prejuízos que causam e os problemas com arame de galinheiro enrolado. de saúde pública que provocam são demasiado › Destruir regularmente os materiais elevados para que a sociedade os negligencie: de nidificação e ovos que encontrar. › Fazer espantalhos artesanais, por exemplo › Os pombos são portadores de doenças, com garrafas plásticas vazias, latas, tiras principalmente do foro alergológico e podem difundir a ornitose e a salmonelose. de alumínio, devendo substituí-los › Criam condições para infestações regularmente, para evitar a habituação. secundárias de insectos nos seus ninhos. › Limpar diariamente os excrementos › Os seus excrementos ácidos sujam depositados nas áreas onde as pessoas e danificam edifícios e podem degradar circulam. a pintura nas viaturas de forma irreversível. › Ser persistente; nenhuma destas medidas › Os pombos reproduzem-se principalmente é 100% eficaz, apesar de serem no entanto uma boa ajuda para limitar os piores efeitos nos algerozes, caleiras e partes interiores das coberturas. Os ninhos podem causar do problema. entupimentos, provocando infiltrações no interior dos edifícios. NOTA IMPORTANTE: › As fezes geram odores desagradáveis e Estas medidas não deverão afectar podem provocar acidentes nos transeuntes a segurança física das pessoas que vivem ou que circulam em espaços conspurcados. visitam as habitações ou lojas e os materiais › Os ninhos, por detrás dos aparelhos de ar usados devem estar firmemente fixados condicionado, contaminam a qualidade à estrutura de modo a evitar deslocamentos do ar. acidentais. No caso dos prédios, deve respeitar-se o ALGUNS CONSELHOS Regulamento do Condomínio ou solicitar PARA MINIMIZAR O PROBLEMA autorização aos restantes condóminos Embora em muitos casos as aves se possam ou senhorio.
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