Moita - Informação Municipal #80 by Município da Moita

MOITA

#80

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Informação Municipal

MINHA

FREGUESIA

BAIXA DA BANHEIRA. A VIII Assembleia dos Organismos Populares de Base acontece em março. P.10-11

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO /2016 MUNICÍPIO P. 4

TST ATRASAM ENTRADA DOS TCB NO CONCELHO DA MOITA NA MINHA FREGUESIA P. 10

CÂMARA REIVINDICA NOVO CENTRO DE SAÚDE NA BAIXA DA BANHEIRA COMUNIDADE ATIVA P. 14

Distribuição Gratuita

fevereiro › 2015

PRÉMIOS DESPORTIVOS ATRIBUÍDOS A 240 ATLETAS, TREINADORES E ASSOCIAÇÕES

Na cerimónia anual de atribuição dos Méritos Desportivos, a Câmara Municipal reconheceu publicamente os valores que se evidenciaram em 2015. Esta é também uma homenagem ao Movimento Associativo e à comunidade que lhe dá corpo, participando ativamente na promoção do desporto para todos no concelho da Moita. MOVIMENTO ASSOCIATIVO P. 12 E 13

M MOITA

#2 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 24 de fevereiro › Freguesia de Alhos Vedros › 21:00h | 23 de março › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 26 de fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h

informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340

Semáforos com tecnologia LED: foram já substituídas as lâmpadas de incandescência nas óticas dos semáforos por lâmpadas de tecnologia LED, num total de 692 lâmpadas, em todo o concelho.

O novo roteiro temático dedicado ao comércio local já se iniciou, no âmbito do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”. MUNICÍPIO P.7

MUNICÍPIO P.6

O Corso de Carnaval de Alhos Vedros voltou a sair à rua, com cerca de 350 participantes a percorrerem as principais artérias da vila de Alhos Vedros, sob o lema “A Velhinha é Invadida pelas Quatro Estações”. NA MINHA FREGUESIA P.11

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO /2016 Idêntico ao do ano anterior, o orçamento camarário para 2016, no valor de 30 193 210 euros, visa assegurar a prestação do Serviço Público e prosseguir a realização de investimentos essenciais para o desenvolvimento do concelho. São três os principais eixos estratégicos: a prestação dos serviços públicos nas diversas áreas de intervenção da autarquia, a continuidade das atividades culturais e desportivas, a promoção da participação da população e dos atores sociais. MUNICÍPIO P.4

AtletisMoita – Torneio das Coletividades: a Câmara Municipal premiou, com um troféu e com apoio financeiro, os clubes participantes, na época desportiva 2014/2015, de acordo com a sua classificação final.

Idosos reunidos em festa especial O Fórum Cultural recebeu, em dezembro, a já habitual Festa de Natal do Programa “Vivências”, organizada pela Câmara Municipal e especialmente dedicada aos idosos do concelho.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.13

COMUNIDADE ATIVA P.15

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#3 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Novo ano, a mesma confiança RUI GARCIA

Caros munícipes,

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

É com ânimo e confiança que iniciámos este ano e de algumas das razões que o sustentam se dá conta nas páginas deste Boletim. Concretizando os compromissos assumidos, dando continuidade às linhas de acção e aos projectos em curso, o Orçamento Municipal para 2016 assegura a prestação do Serviço Público e a realização de alguns investimentos necessários ao desenvolvimento do Concelho. Ao ter alcançado a estabilização da situação financeira da Autarquia, possibilita-se a recuperação da capacidade de investimento que, embora ainda condicionada pelas limitações orçamentais e pelo imperativo de não voltar a pôr em causa o equilíbrio financeiro da Câmara, permite, no entanto, níveis de investimento superiores aos que ocorreram nos últimos anos. Neste quadro, gostaria de destacar alguns dos eixos estratégicos que orientam a política municipal: • Prioridade à prestação dos serviços públicos essenciais, nas diversas áreas de intervenção da autarquia (água, saneamento, espaços verdes, arruamentos, espaço público, escolas, acção social, etc.). • Garantia da continuidade da intervenção da autarquia no vasto âmbito de actividades culturais e desportivas que promove e apoia. • Continuidade da política de promoção da participação da população e dos actores sociais e garantia da continuidade e aprofundamento de parcerias, designadamente a delegação de competências nas Freguesias, o apoio ao Movimento Associativo, a Rede Social, a comunidade educativa e o relacionamento institucional com o Governo e a Administração Central na defesa dos interesses do Município. No que respeita a obras, permito-me destacar a conclusão das empreitadas em curso na rede de saneamento (Penteado e Cabeço Verde) e a conclusão da ampliação da Escola Básica e Jardim de Infância nº 2 de Alhos Vedros. Está previsto o início de diversas intervenções genericamente designadas de Intervenções de Regeneração Urbana, Mobilidade Urbana Sustentável e Valorização do Património Ribeirinho que correspondem a investimentos que se pretendem cofinanciados por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020. Embora o quadro comunitário tenha sofrido grande atraso e só agora tenham aberto os períodos de candidaturas e apenas para alguns projectos, o que não permite ainda garantir o tempo em que vai ser possível realizar os investimentos projectados, pretendemos, no entanto, já a partir deste ano, iniciar intervenções na Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, e no Cais da Moita, enquanto se estudam e projectam diversas intervenções noutros locais do Concelho, das quais oportunamente aqui irei dando conta. Não posso deixar de assinalar que estas opções coexistem com a não alteração das tarifas e taxas do Município, pelo terceiro ano consecutivo, acrescida este ano com uma redução da taxa de IMI. Estas opções expressam o propósito da Câmara de conseguir conciliar a obtenção dos recursos necessários para manter a capacidade de intervenção que a população necessita e exige, com um nível de tarifas e fiscalidade que não sobrecarregue ainda mais os munícipes e que, além do mais, nos distingue, pela positiva. Refirase, a este propósito, que a taxa de IMI que vigora este ano no Concelho da Moita é a segunda mais baixa do distrito. Uma nota também para o Orçamento de Estado que está, por esta altura, em discussão no Parlamento. A boa notícia é que, pela primeira vez em anos, não aparecem novas más noticias. Contudo, também não são alterados significativamente os parâmetros e os constrangimentos que vêm sendo impostos ao Poder Local. Por último, quero dar conta do início do Roteiro do Comércio Local. Com esta iniciativa, pretendemos, ao longo dos próximos meses, contactar com todos os pequenos comerciantes instalados no Concelho, por entendermos que este sector é vital na economia, mas também no tecido social local, e sabermos que se defronta com grandes dificuldades que queremos conhecer mais, para agir melhor. Caro Munícipe O ano é novo, mas é a mesma a confiança com que agimos para enfrentar dificuldades, superar obstáculos e, com quem aqui vive ou trabalha, encontrarmos soluções para prosseguir a construção de um Concelho melhor. Contamos consigo.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

Apesar dos crescentes constrangimentos à ação municipal, dos efeitos nefastos das várias políticas de austeridade impostas pelo Governo, do agravamento da crise económica e social, a situação financeira da Câmara Municipal da Moita tem evoluído favoravelmente no que respeita à contenção das despesas correntes, à diminuição dos prazos de pagamento e à redução do endividamento.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO/2016

No entanto, a disponibilidade financeira da Câmara continua a ser reduzida, com particular incidência na sua capacidade de investimento. IDênTICO ao do ano anterior, o orçamento camarário para 2016, no valor de 30 193 210 euros, visa assegurar a prestação do Serviço Público e prosseguir a realização de investimentos essenciais para o desenvolvimento do concelho. São assim três os principais eixos estratégicos que orientam a ação do Município: > Prioridade à prestação dos serviços públicos essenciais nas diversas áreas de intervenção da autarquia – água; saneamento; arruamentos, espaços verdes; escolas; ação social. > Garantir a continuidade das atividades culturais e desportivas que a autarquia promove e apoia, assegurando o funcionamento e a qualidade dos equipamentos municipais. > Promover a participação da população e dos atores sociais e garantir a conti-

MUNICÍPIO DA MOITA BAIXOU IMI Em 2016, o Município da Moita reduz o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,39%, no caso dos prédios urbanos novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, o que se traduz na atenuação da carga fiscal para os munícipes. De salientar que cabe aos municípios, conforme estabelecido por lei, definir anualmente a taxa aplicável aos prédios urbanos (entre os 0,3% e os 0,5%). Embora a receita decorrente da liquidação de IMI se revista de primordial importância para a gestão orçamental e financeira do Município, a fixação da taxa de IMI deve, no entanto, ter em consideração a elevada carga fiscal que incide sobre os contribuintes e que agrava a situação social de muitas famílias. Neste contexto, o Município da Moita tem mantido uma taxa inferior à máxima aplicável, mesmo durante os períodos mais difíceis do ponto de vista financeiro. O comportamento da receita deste imposto demonstra uma tendência de estabilização que, conjugada com a estabilidade financeira alcançada pela autarquia, permitiu agora considerar esta alteração à taxa, cumprindo-se assim os critérios de justiça fiscal pelos quais se deve pautar a atuação do Estado, sem pôr em causa a capacidade financeira necessária para assegurar o cumprimento do serviço público prestado pela autarquia.

nuidade e o aprofundamento de parcerias com as Freguesias, Movimento Associativo, Rede Social e Comunidade Educativa. Relativamente a investimentos, 2016 ficará marcado pela conclusão das obras em curso no âmbito da Rede de Saneamento Básico, no Penteado e Cabeço Verde, e também pela conclusão da ampliação da EB/JI n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia. A Câmara Municipal pretende ainda iniciar as intervenções de regeneração urbana na Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, e de valorização do património ribeirinho, no Cais da Moita. Estão igualmente previstos outros investimentos nestas áreas, bem como na área da mobilidade urbana sustentável, que se pretendem cofinanciados por fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

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INFRAESTRUTURAS DO PENTEADO AVANÇAM

nO PEnTEADO, prosseguem as obras de infraestruturas nos Bairros Central e Operário, cuja conclusão está prevista para o último trimestre de 2016, englobando a construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas, a substituição da rede de abastecimento de água nos troços antigos e também a repavimentação de todos os arruamentos intervencionados. A fim de assegurar uma melhor compactação natural das valas, nos locais onde estas têm grande profundidade, a repa-

vimentação da Estrada Municipal 533 e das ruas António Aleixo, Trabalhador (parcial), Vasco da Gama, Aceiro do Caminho-de-Ferro e Beira Litoral só pode ser efetuada cerca de quatro a seis meses após o tapamento das valas, prevendo-se assim que tal ocorra a partir do mês de fevereiro. A Câmara Municipal pede desculpa pelos incómodos e constrangimentos causados durante este período e agradece a compreensão dos moradores e automobilistas.

2ª FASE DAS OBRAS DE SANEAMENTO NO CABEÇO VERDE DECOrrE a bom ritmo a segunda fase da construção das infraestruturas de saneamento no Cabeço Verde, na freguesia de Alhos Vedros, prevendo-se a conclusão desta intervenção até ao final do mês de maio. Nesta zona, está a ser executada uma rede de drenagem de águas residuais, bem como uma rede de drenagem de águas pluviais. No âmbito

da mesma empreitada, está também a ser renovada a rede de abastecimento de água e serão repavimentadas as ruas intervencionadas e respetivas transversais, logo após a execução da drenagem pluvial: Rua da Felicidade, Rua da Paz, Rua 1º de Dezembro, Rua da Independência, Rua das Forças Armadas e Rua 5 de Outubro.

INTERVENÇÃO MELHORA DRENAGEM PLUVIAL NA BAIXA DA BANHEIRA

SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES EM ALHOS VEDROS Na Rua João Rainho, junto à Piscina Municipal, em Alhos Vedros, foram já substituídas as árvores na zona de estacionamento. As árvores existentes, afetadas por uma praga de afídeos, não apresentavam condições de manutenção, pondo em causa

a utilização daquele espaço público, pelo que foram substituídas por novas árvores de espécie e porte mais adequados à zona urbana. Além da plantação das árvores, foi também instalada rega automática nas respetivas caldeiras.

A Câmara Municipal procedeu recentemente ao reforço da rede de drenagem pluvial nas zonas envolventes à Rua 25 de Abril, na Baixa da Banheira. Com esta intervenção, pretende-se minorar os problemas de drenagem pluvial nesta rua, muito afetada quando há intempéries.

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#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

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MUNICÍPIO

PARQUE HORTÍCOLA DO VALE DA AMOREIRA: ATRIBUÍDAS PARCELAS DE TERRENO A 78 FAMÍLIAS Foi na manhã do dia 12 de dezembro que a Câmara Municipal abriu o Parque Hortícola do Vale da Amoreira e atribuiu 78 parcelas a outros tantos agregados familiares e três parcelas a associações locais: Centro Social “O Bom Samaritano”, CrIVA – Centro de reformados e Idosos do Vale da Amoreira e Associação de Solidariedade Caboverdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo. O MODELO do Parque Hortícola agora aberto resulta do “envolvimento da Câmara Municipal com as pessoas, indo ao encontro das suas expetativas e necessidades, procurando o maior bem-estar da população”, garantiu o presidente da autarquia, Rui Garcia, acrescentando que as hortas são, para a maioria das famílias, “uma atividade indispensável à sua subsistência”. As hortas urbanas passam a estar regulamentadas e delimitadas num espaço próprio. No futuro, a Câmara Municipal pretende alargar a experiência a outros locais do concelho onde se possa replicar o modelo implementado. As 81 parcelas do Parque Hortícola do Vale da Amoreira constituem uma área de 23 000m2. No total, estima-se que haverá cerca de 580 beneficiários diretos deste projeto municipal que, além da criação e valorização de um espaço ordenado de hortas sociais, englobará também a dinamização de diversas atividades, no-

meadamente a formação em práticas de agricultura biológica, já realizada em janeiro, e apoio técnico prestado pelo formador que se deslocará com regularidade ao Parque Hortícola para ajudar e esclarecer dúvidas junto dos hortelões. O desenvolvimento do Parque Hortícola

SEMÁFOROS DO CONCELHO COM TECNOLOGIA LED nA SEquênCIA da aprovação da candidatura da Câmara Municipal ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC 2013/2014), foram já substituídas as lâmpadas de incandescência nas óticas dos semáforos por lâmpadas de tecnologia LED, num total de 692 lâmpadas, em todo o concelho. A implementação desta tecnologia representa um investimento total de cerca de 44 000 euros, valor financiado em 47 por cento, no âmbito da candidatura municipal. A poupança de energia elétrica gerada por esta medida traduz-se, por seu turno, no retorno, em menos de um ano, do

custo suportado pela Câmara Municipal. Além da redução do valor das faturas de energia, esta solução contribui igualmente para a redução do nível de emissões de CO2, um dos objetivos principais do Pacto dos Autarcas a que o Município da Moita aderiu. O Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica é dinamizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e destina-se a apoiar financeiramente iniciativas que promovam a eficiência e redução do consumo de eletricidade nos diferentes segmentos de consumidores.

do Vale da Amoreira conta com a colaboração da Fundação EDP, na sequência da candidatura apresentada pela Câmara Municipal ao Programa EDP Solidária, uma iniciativa que tem por objetivo apoiar projetos que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas, em particular das so-

cialmente desfavorecidas, a integração de comunidades em risco de exclusão social e a promoção do empreendedorismo social. Para a concretização deste projeto da Câmara da Moita, que veio a ser selecionado pela Fundação EDP, foi atribuída uma comparticipação de 50 000 euros.

#7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Iniciou-se em fevereiro mais um roteiro Temático, no âmbito do Programa de Gestão Participada “reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, desta vez, dedicado ao Comércio Local. O PrESIDEnTE da Câmara Municipal, acompanhado pelos vereadores com pelouros e pelo executivo de cada uma das juntas e uniões de freguesias, vai visitar os proprietários do comércio local, em todo o concelho, com o intuito de conhecer as suas expetativas em relação à atividade económica que desenvolvem, bem como as suas principais dificuldades, e também auscultar estes agen-

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“REFORÇAR A DEMOCRACIA, PREPARAR O FUTURO”

NOVO ROTEIRO TEMÁTICO DEDICADO AO COMÉRCIO LOCAL tes económicos sobre projetos futuros de dinamização do comércio tradicional. O Roteiro do Comércio Local iniciou-se na freguesia da Baixa da Banheira, na Rua 1º de Maio, onde a autarquia distribuiu ainda questionários aos comerciantes, recolhendo, desta forma, a sua opinião sobre vários temas, nomeadamente sobre a requalificação desta rua

comercial. O resultado dos questionários será, posteriormente, apresentado numa sessão a agendar ainda durante este roteiro. Inserido também no Programa “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, esteve o Roteiro da Freguesia de Sarilhos Pequenos, nos últimos dias de dezembro. Neste roteiro, os autarcas visitaram

vários locais, entre eles o estacionamento na Rua Jaime Costa, a Rua de São Domingues, o Parque da Rua Catarina Eufémia, a Praceta do Tejo – Santa Teresinha e o Parque de Merendas do Brechão, onde contactaram igualmente com a população, recolhendo as suas opiniões e expetativas sobre a freguesia de Sarilhos Pequenos.

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL OUTUBRO 2015 Assuntos Sociais e Cultura › Aprovado o prolongamento do prazo do empréstimo do quadro régio de D. Afonso Henriques ao Mosteiro de Alcobaça, até dia 8 de abril de 2016, de modo a que o referido quadro possa continuar a fazer parte do programa expositivo; › Aprovada a celebração de contrato- programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo de Futebol Azul e Ouro, Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”; União Desportiva e Cultural Banheirense, no valor total de 4.650€. Fornecimento de Energia Elétrica para Abastecimento das Instalações Municipais › Deliberado aprovar a adjudicação do procedimento para contratar a aquisição de eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial para os edifícios Municipais, ao abrigo do acordo quadro desenvolvido pela ANCP para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, por três anos, à empresa EDP- Comercial – Comercialização de Energia, SA. Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI › Deliberado propor à aprovação da Assembleia Municipal a Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis Novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do CIMI, de 0,39%, nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 112º do CIMI. Lançamento de Derrama › Aprovado isentar do pagamento de Derrama os sujeitos passivos com volume de negócios até 150.000€, nos termos do n.º 4 do art.º 18º, em conjugação com o nº2 do art. 16º, ambos da Lei das Finanças Locais; aprovado o lançamento de uma Derrama de 1,5% sobre os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150.000€, nos termos do n.º 1 do art.º 18 da Lei das Finanças Locais; a submeter a aprovação da Assembleia Municipal. Mapa de Pessoal do Município › Aprovado o Mapa de Pessoal do Município para o Ano de 2016, a submeter a aprovação da Assembleia Municipal. Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016, a submeter a aprovação da Assembleia Municipal. Participação do Município no IRS › Deliberado que a Camara Municipal mantenha a taxa de participação no IRS em 5% e que a mesma seja submetida a aprovação da Assembleia Municipal.

terreno designado pelo nº 29 com a área de 180,336m2, sito na Rua dos Sobreiros, Vale de Trabuco, União das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

na Urbanização do Jardim Central, em Alhos Vedros, mantendo-se o encerramento até que sejam repostas as respetivas condições de segurança.

Administração Urbanística › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalações de pecuária em nome de Agostinho Manuel Baião Valadas, sita no Penteado, Moita; José Policarpo da Cruz, sita na Quinta da Migalha, Alhos Vedros; Sociedade Agrícola de Santa Rosa, S.A., sita na Quinta de São José e Quinta de Santa Rosa. Aprovado ainda submeter à Assembleia Municipal para deliberação. › Aprovado declarar a caducidade do alvará de loteamento nº 1/2007, Vale de Grou, freguesia de Alhos Vedros. Aprovado ainda promover, ao abrigo do art. 84º do RJUE, e através do esforço de caução, a execução e correção das obras de urbanização que se acharem deficientemente executadas ou inacabadas, acionando a garantia emitida pela Caixa Geral de Depósitos, SA.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a celebração de contrato - programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e o Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense - 2.500€. › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Associação Moitense dos Amigos de Angola AMA ANGOLA; Centro de Convívio dos Reformados do Gaio- Rosário; Fundação Santa Rafaela Maria; Grupo de Dadores Benévolos de Sangue da Moita, no valor total de 1.700€; › Aprovada a celebração de contrato - programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Clube Recreativo do Penteado; Grupo “Os Indefectiveis”; Grupo Recreativo Familiar do Bairro Gouveia; Núcleo de Cicloturismo Moitense; Sporting Clube Banheirense; Beira Mar Futebol Clube Gaiense; Associação Desportos Náuticos Alhosvedrense “Amigos do Mar”; Moto Clube da Moita; Grupo Motard Motocoiso; Associação de Moradores do Bairro Novo; Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da CMM; Clube Recreativo Cultural e Desportivo dos Brejos Faria, no valor total de 6.275€; › Aprovada a criação do Prémio de Poesia Joaquim Pessoa, em parceria com a Editora Edições Esgotadas, no valor de 5.000€.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 750€ para funcionamento da Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita e de 1250€ para fazer face às deslocações regulares que os alunos e professores da mesma escola realizam a Badajoz, para participação em várias demonstrações e outras iniciativas. › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e a Associação de Solidariedade Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo, no valor de 300€; › Aprovada a celebração de contrato- programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo Desportivo Popular do Chão Duro – 1250€; Juventude Futebol Clube – 500€; Clube Recreio e Instrução – 2 000€. › Aprovada a atribuição de um subsídio, no valor de 4.500€, aos Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Município da Moita, no âmbito da Festa de Natal para os filhos dos trabalhadores; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul; Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros, no valor total de 2.500€. Atividades Económicas › Deliberada a isenção de taxas relativamente à ocupação de espaço público, através de anúncio luminoso para identificar o Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal. Obras e Serviços Urbanos “Requalificação dos Bairro das Descobertas – Vale da Amoreira” › Aprovado que se proceda à receção definitiva e liberação da garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, no valor correspondente, em face de terem decorrido cinco anos após receção provisória dos trabalhos.

Protocolo de Colaboração entre a Fundação EDP e o Município da Moita › Deliberado aprovar a celebração de um protocolo de colaboração com a Fundação EDP, para o desenvolvimento do projeto do Parque Hortícola do Vale da Amoreira.

Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) › Aprovado o Plano acima citado.

Saudações › Aprovada uma saudação ao escritor Bruno Vieira do Amaral; › Aprovada uma saudação ao Poder Local Democrático e aos Trabalhadores das Autarquias.

Trânsito › Aprovada a alteração da circulação rodoviária para trânsito proibido, na Rua Ary dos Santos, no Gaio- Rosário, exceto para moradores.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Georgete Duarte, atleta de renome do atletismo português.

DEZEMBRO 2015

NOVEMBRO 2015 Administração e Finanças › Deliberado que o Município da Moita celebre com a Caixa Económica Montepio Geral a escritura de permuta de parcelas de terreno situadas na Quinta da Fonte da Prata, Alhos Vedros; › Deliberado aceitar os termos e as condições do contrato de arrendamento celebrado, com a Caixa Leasing Factoring – Instituição de Crédito, S.A., com a renda mensal de 400€, da fração A, rés-do-chão, nº 2 e 2A, Praça Almada Negreiros, Vila Rosa, Bairro Gouveia, Alhos Vedros, bem como ratificar o ato praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, para fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica nº 2 de Alhos Vedros, sita no Bairro Gouveia. › Deliberado aceitar e concordar com o pedido de extinção do direito de superfície, constituído a favor da Igreja Evangélica Filadélfia Cigana de Portugal, que recai sobre o lote de

Administração e Finanças › Aprovada a celebração do contrato de comodato, através da qual o Município da Moita cede, a título gratuito, à associação “Amigos e Vizinhos – Associação de Moradores da Bela Vista do Concelho da Moita”, o imóvel integrado no domínio privado municipal, sito na Rua 1º de Maio, nº 24, Bairro da Bela Vista, Pinhal da Areia, Freguesia de Moita, para que dele se utilize como sede. Administração Urbanística › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalações de pecuária em nome de José Luis da Cruz Monteiro, sita no Chão Duro, Moita; Manuel Lourenço Vicente Tereso, sita na Quinta da Corraleira, Abreu Pequeno, Moita. Aprovado ainda submeter à Assembleia Municipal para deliberação; › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalação Industrial em nome de Trimarine Compósitos, Lda., sita em Sarilhos Pequenos. Aprovado ainda submeter à Assembleia Municipal para deliberação. › Aprovado a intenção de determinar o encerramento do espaço de jogo e recreio situado

Obras e Serviços Urbanos › Aprovado liberar a caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, pela empresa “OFM – Obras Públicas Ferroviárias e Marítimas, SA”, em + 15% do valor da caução apresentada, em face de terem decorrido quatro anos após a receção provisória, relativa à empreitada de “Construção do Açude da Caldeira da Moita”. › Aprovada a aplicação da repercussão do encargo da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) nos utilizadores finais domésticos e não domésticos; Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal. Proteção Civil › Aprovada a ratificação do protocolo celebrado em 13 de novembro de 2015 com a delegação da Cruz Vermelha do Montijo, no âmbito do Plano Municipal de Proteção Civil.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO 2015 REUNIÃO DE 27 DE NOVEMBRO › Aprovada uma saudação “Ao Poder Local Democrático e aos Trabalhadores das Autarquias” › Aprovada uma saudação “Ao novo ciclo político que se vive em Portugal” › Aprovada a moção “Condenação dos atentados terroristas ocorridos” › Aprovado isentar do pagamento de Derrama os sujeitos passivos com volume de negócios até 150.000€,nos termos do n.º 4 do art.º 18º, em conjugação com o nº2 do art. 16º, ambos da Lei das Finanças Locais; aprovado o lançamento de uma Derrama de 1,5% sobre os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150.000€, nos termos do n.º 1 do art.º 18 da Lei das FinançasLocais. › Aprovada a Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis Novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do CIMI, de 0,39%, nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 112º do CIMI › Aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016. › Deliberado que a Camara Municipal mantenha a taxa de participação no IRS em 5%. REUNIÃO DE 4 DE DEZEMBRO 2015 (CONTINUAÇÃO) › Aprovado o Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2016; › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalações pecuárias no âmbito da alínea a) do nº 4 do art. 5º do Decreto – Lei nº 165/2014, de 5 de novembro – Processos nº 06- 282/2015 – Req.18404/2015; nº 06- 291/2015 – Req. 18520/2015; nº 06 - 296/2015 – Req. 18910/2015; nº 06 - 121/2015 – Req. 08280/2015; nº 06 - 177/2015 – Req. 11637/2015; nº 06 -178/2015 – Req. 11639/2015; nº 06 - 190 /2015 – Req. 1239/2015; nº 06 197/2015 – Req. 13477/2015; nº 06 - 219/2015 – Req. 14548/2015; nº 06 - 220/2015 – Req. 14550/2015; nº 06 - 221/2015 – Req. 14552/2015; nº 06 - 186/2015 – Req.14767/2015; nº 06 – 238/2015 – Req. 15901/2015; nº 06 - 239/2015 – Req. 15902/2015; nº 06 - 254/2015 – Req. 17811/2015; nº 06 - 282/2015 – Req. 18404/2015 nº 06 - 291/2015 – Req. 18520/2015; › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de atividade industrial no âmbito da alínea a) do nº 4 do art. 5º do Decreto – Lei nº 165/2014, de 5 de novembro – Processo nº 06 - 296/2015 – Req. 18910/2015.

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EM DESTAQUE

CPCJ DA MOITA

“A FALTA DE RECURSOS HUMANOS PODE COMPROMETER A RESPOSTA ATEMPADA ÀS SITUAÇÕES DE PERIGO DAS CRIANÇAS E JOVENS” Todas as crianças deviam poder crescer sendo apenas crianças. Mas a realidade nem sempre é essa. Só em 2015, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita (CPCJ) tratou de 665 processos, sinalizados nas várias freguesias do concelho da Moita, através das forças de segurança (PSP e GNR), estabelecimentos de ensino e estabelecimentos de saúde, dos quais 404 transitaram para 2016. “SãO SOBrETuDO casos de negligência, exposição a modelos de comportamentos desviantes (toxicodependência, alcoolismo, violência doméstica) ou casos em que a criança ou o jovem assume comportamentos que afetam o seu bem-estar e desenvolvimento, sem que os pais se oponham de forma adequada”, afirma Dora Guerreiro, presidente da CPCJ da Moita, representante do Município e técnica superior da Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal. Promover os direitos das crianças e dos jovens e prevenir ou pôr termo a situações de perigo que possam afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral é o principal propósito de uma Comissão de Proteção de Crianças e Jovens que, de acordo com Dora Guerreiro, “pode aplicar medidas de promoção e proteção, tais como: apoio junto dos pais ou de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para a autonomia de vida, acolhimento familiar ou acolhimento residencial”, sendo que “a intervenção da CPCJ depende do consentimento expresso dos pais e da não oposição da criança ou jovem com idade igual ou superior a 12 anos”. A institucionalização da criança ou do jovem é geralmente encarada como último recurso: “É sempre priorizada e avaliada a possibilidade de a criança ficar junto da família nuclear ou da família alargada. As tipologias de perigo mais graves, que têm de ser comunicadas ao Ministério Público, são os casos de negligência grave, maus tratos e abuso sexual”, esclarece a presidente. Entre as paredes das instalações da CPCJ da Moita, nas traseiras da Zona Envol-

vente à Praça de Touros da Moita, cedidas pela Câmara Municipal, já se ouviram muitas histórias tristes. É lá que os comissários que integram a comissão restrita da CPCJ (duas técnicas a tempo inteiro e quatro a tempo parcial, com proveniência do Município, Segurança Social, Ministério da Educação e associações desportivas e culturais do concelho, representantes das forças de segurança – GNR e PSP –, e da Assembleia Municipal e elementos cooptados) têm contacto com este número avultado de processos e efetuam as diligências necessárias, com todo o sigilo e privacidade exigidos, junto das famílias sinalizadas, numa cor-

rida contra o tempo, sempre com o propósito de evitar maior sofrimento aos menores. O trabalho dos comissários inclui, por exemplo, a realização de reuniões regulares com as crianças, com os pais e familiares, contactos com as entidades, com a escola, com os professores e visitas domiciliárias. Por outro lado, uma vez por mês, uma comissão mais alargada constituída por 19 elementos (que representam 10 entidades, entre as quais a Câmara Municipal, a Segurança Social, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, um representante de cada força de segurança, quatro cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal e

cinco elementos cooptados) reúne em plenário, nas mesmas instalações, com a competência de desenvolver ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem. “A falta de recursos humanos pode comprometer a resposta atempada às situações de perigo das crianças e jovens do concelho”. É esta a principal preocupação de Dora Guerreiro que teme os tempos de demora na substituição e disponibilização de técnicos pelas entidades representadas. E o número de processos, esse, não para de aumentar. “A situação global de crise económica que se tem vindo a sentir reflete-se, muitas vezes, na or-

UMA CRIANÇA ESTÁ EM SITUAÇÃO DE PERIGO QUANDO: › Está abandonada ou vive entregue a si própria; › Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; › Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal; › É obrigada a atividade ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; › Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional; › Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento, sem

que os pais, o representante legal ou quem a tenha à guarda de facto se oponham de modo adequado. DE QUE FORMA SE PODE SINALIZAR/DENUNCIAR UMA SITUAÇÃO: › Presencialmente, nas instalações da CPCJ da Moita › Por telefone › Por-email (O anonimato, caso pedido, é garantido) CONTACTOS: Zona Envolvente à Praça de Touros, Lote 26 (Cave) 2860-423 Moita T: 212890930 | E-mail: cpcj-moita@mail.cm-moita.pt

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ganização familiar e traduz-se em múltiplas fragilidades, nomeadamente na alimentação, nos cuidados de higiene pessoal e habitacional, no acesso à habitação, tendo em conta que muitas destas famílias se encontram desempregadas ou em situação de trabalho precário”. Bastante preocupada com estas questões, também debatidas ao nível do Conselho Local de Ação Social, a Câmara Municipal aprovou, em junho de 2015, por unanimidade, a Moção “Pela Defesa do Superior Interesse das Crianças e Jovens da Moita” (disponível no Sítio do Município na Internet, no canal “Ação Social”). CONTINUAR A TRABALHAR PARA A COMUNIDADE Ana Paula Barata, professora aposentada há cerca de um ano, é uma das comissárias que dedica parte do seu tempo às crianças e jovens do concelho consideradas em perigo, como cidadã designada pela Assembleia Municipal da Moita. “Na escola, desempenhei várias funções, ao longo dos anos, que me permitiram ter uma perspetiva do trabalho que a comissão desenvolvia e, por outro lado, já há muita consciencialização das problemáticas das famílias. Decidi abraçar este convite porque nós não podemos mudar tudo, mas podemos dar um pequeno contributo. Trabalhar em prol da comunidade numa área tão sensível, dá-me uma motivação e gratificação enquanto pessoa e cidadã”, conta-nos. Contudo, salienta, estando agora noutra posição, não conhecia “as dificuldades que existem em dar resposta a tantas solicitações”. Laura Teixeira, enfermeira reformada há um ano do Centro de Saúde do Vale da Amoreira, é um elemento cooptado. Além do trabalho que desenvolve um dia por semana, como comissária, na CPCJ da Moita, é voluntária numa Organização Não Governamental e noutra associação que dá apoio a famílias carenciadas. “No fundo, é uma extensão do trabalho que eu fazia enquanto enfermeira, no Vale da Amoreira; promover o bem-estar das crianças e das famílias, mas com um formato diferente, enquanto comissária. É um desafio também para mim. Encontrei algumas dificuldades, como a necessidade de aprofundar mais conhecimentos, sobretudo ao nível das questões legais. O mais fácil para mim é estar com as famílias, fazer uma visita à sua casa”, refere. “A colaboração destas duas comissárias, a tempo parcial, foi muito importante para o trabalho da comissão”, reforça Dora Guerreiro. No entanto, a CPCJ depara-se, ainda assim, com “um grave problema de recursos humanos”. A lei prevê que cidadãos eleitores com especiais conhecimentos ou capacidades para intervir na área das crianças e jovens em perigo possam colaborar com as comissões, pelo que todos os interessados em dar o seu contributo e que reúnem estas condições podem contactar a CPCJ da Moita.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONCELHO:

“PREDOMINANTEMENTE AS VÍTIMAS SÃO AS MULHERES” A violência doméstica, considerada crime público desde 2000, é o quarto crime mais registado no nosso país e é também uma realidade no concelho da Moita. “Predominantemente, as vítimas de violência doméstica, no nosso concelho, são as mulheres”, afirma Sara Ferreira, Comandante da 6ª Esquadra da PSP, não hesitando em sublinhar que “a violência doméstica é um crime que qualquer pessoa deve denunciar”. “ESTá ESTIPuLADO, no nosso código penal, que existem penas e consequências jurídicas para quem, de modo reiterado, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de dignidade e ofensas sexuais”, diz-nos a Comandante da PSP, quando questionada sobre o que é a violência doméstica, exemplificando: “pode ocorrer entre casais, entre namorados, entre ex-cônjuges, por exemplo. A vítima e o agressor podem ou não viver em conjunto, podem ter uma relação ou já estarem separados, viver num contexto familiar ou não”. São também vítimas as crianças e os jovens que assistem, de perto, a este tipo de violência. Sempre que uma denúncia envolva uma criança, a PSP comunica imediatamente ao tribunal e a questão é remetida para a CPCJ que abrirá um processo e averiguará a situação da melhor forma. “Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma situação de violência doméstica deve denunciar. O vizinho que ouviu os gritos da vizinha pode chegar à esquadra e denunciar e nós vamos averiguar o que se passa”, alerta Sara Ferreira, sublinhando que o anonimato pode ser assegurado e que a denúncia pode significar uma vida. “Muitas vezes, as ví-

timas têm receio ou vergonha de dizer aquilo que se passa dentro de casa, ou naquela relação, ou naquele namoro, mas devem pedir ajuda, porque há muita gente para ajudar”, salienta. Quando uma vítima apresenta queixa, a polícia tenta recolher o máximo de informação possível e tenta perceber qual o grau de risco da situação. “Se houver necessidade de aplicar uma medida de afastamento, a PSP reporta ao Ministério Público que determinará o que deve ser feito. Existe uma relação muito próxima entre a PSP e o Ministério Público e tentamos que as situações sejam resolvidas o mais rapidamente possível. Não conseguimos é evi-

tar determinadas situações quando as pessoas não denunciam”, esclarece. A PSP da Baixa da Banheira, através da Escola Segura, realiza frequentemente ações nas escolas onde é abordada a violência no geral e a violência no namoro. “Muitas vezes, os jovens adotam, nas suas relações, o comportamento que veem em casa e que muitas vezes não é o correto. Através deste projeto, tentamos que percebam que agredir, magoar e ofender não é o caminho correto”. Se é vítima ou conhece alguma vítima, não hesite em denunciar junto das forças de segurança, em qualquer esquadra ou posto do país, 24 horas por dia.

O que é viOlêNCia dOméstiCa? Violação de domicílio ou perturbação da vida privada; devassa da vida privada; violação de correspondência ou de telecomunicações; coação sexual; violação; abuso sexual de crianças, homicídio tentado; maus tratos físicos; maus tratos psíquicos; ameaças; coação; injúrias/difamação, entre outros tipos de violência.

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NA MINHA FREGUESIA

INTERPOSTA PELOS TRANSPORTES SUL DO TEJO

PROVIDÊNCIA CAUTELAR ATRASA ENTRADA DOS TCB NO CONCELHO DA MOITA O início da circulação dos Transportes Coletivos do Barreiro (TCB) no concelho da Moita, mais especificamente nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, previsto para o final do mês de dezembro, foi adiado devido a uma providência cautelar interposta pelos Transportes Sul do Tejo (TST). O ESCLArECIMEnTO sobre este atraso foi avançado pelo presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, pelo presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto (também presidente do Conselho de Administração dos TCB) e pelos vereadores Miguel Canudo, da Moita, e Rui Lopo, do Barreiro, numa conferência de imprensa realizada a 22 de dezembro, nas instalações dos TCB, onde estiveram também presentes os presidentes da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Manuel Graúdo, e da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, Nuno Cavaco. Apesar desta interferência dos TST, o Presidente da Câmara da Moita está convicto de que os municípios têm a razão jurídica do seu lado e que em breve os TCB estarão a circular no concelho da Moita: “Para nós, as razões dos TST pren-

ATENDIMENTOS DESCENTRALIZADOS A MUNÍCIPES EM TODAS AS FREGUESIAS OS ATEnDIMEnTOS descentralizados em todas as freguesias do concelho continuam a realizar-se quinzenalmente, à sexta-feira, pelas 18:00h, aproximando, desta forma, os munícipes da gestão autárquica. O presidente da Câmara Municipal, acompanhado por um vereador com pelouro, recebe todos os munícipes que queiram colocar questões à sua Câmara, dar sugestões ou manifestar as suas preocupações.

Em março, no dia 4, o atendimento vai ser descentralizado na freguesia de Sarilhos Pequenos e é assegurado pelo presidente, Rui Garcia, e pelo vice-presidente, Daniel Figueiredo. Já a 18 de março, o atendimento vai ser realizado pelo presidente e também pela vereadora Vivina Nunes, na freguesia do Vale da Amoreira. Acompanhe a agenda dos atendimentos descentralizados em www.cm-moita.pt. Participe.

dem-se com o seu interesse próprio, de defesa do seu negócio; mas o nosso ramo é outro, é o de defesa da população, dos seus interesses”. O serviço que os TCB irão prestar no concelho da Moita vem, de acordo com Rui Garcia, “acrescentar e não substituir oferta dentro do nosso concelho, melhorando significativamente a mobilidade da nossa população”. Apesar do compasso de espera pela decisão do Tribunal, o vereador da autarquia da Moita, Miguel Canudo, garantiu que o processo não está parado. “Continuamos a trabalhar no terreno, nomeadamente na colocação das novas paragens que irão servir a nossa população”, frisou. “Não podemos para já assumir o compromisso que tínhamos com as pessoas, mas será apenas uma questão de tempo”, garantiu também o presidente da Câmara do Barreiro, acrescentando: “estamos empenhados em servir a população, em melhorar a sua qualidade de vida e levar mais longe o serviço público”. O vereador da Câmara do Barreiro Rui Lopo reforçou: “mantemos a intenção de prestar este serviço ao concelho da Moita. Contestámos a Providência Cautelar dos TST com base no novo regime jurídico do serviço público de transportes de passageiros e aguardamos novidades sobre este processo”. De referir que, com o novo regime jurídico do serviço público de transportes de passageiros, passou a ser possível aos Municípios, enquanto autoridades de transportes nos seus territórios, definir as redes de transportes públicos, permitindo, assim, que os municípios do Barreiro e da Moita possam gerir a rede de transportes públicos de forma articulada, com benefícios para as populações que passam a usufruir de uma rede de transporte público urbana, assegurando o acesso a serviços, escolas, comércio, e interligada com o sistema intermodal de transportes da Área Metropolitana. Neste momento, aguarda-se a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

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OPB’S DA BAIXA DA BANHEIRA REÚNEM-SE COM LEMA “ORGANIZAR, MOTIVAR E PROMOVER”

ALEGRIA, COR E MUITA FOLIA NO CARNAVAL uMA VEz MAIS, o Corso de Carnaval de Alhos Vedros voltou a sair à rua, nos dias 7 e 9 de fevereiro, com os seus cerca de 350 participantes a percorrerem as principais artérias da vila de Alhos Vedros, sob o lema “A Velhinha é Invadida pelas Quatro Estações”. Promovido pela Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, com o apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal e de outras instituições, o Corso Carnavalesco de Alhos Vedros tem a particularidade de ser criado e construído pelos voluntários “Amigos d’A Velhinha”, desde os fatos aos carros alegóricos, passando pelas coreografias e tudo o resto que envolve este corso, totalmente gratuito para a população e visitantes.

DESFILE DOS MAIS PEQUENOS Os pequenos foliões de todas as escolas e jardins-de-infância do concelho também mostraram as suas máscaras no Desfile de Carnaval das Escolas, no dia 5 de fevereiro. Corujas e corujinhas, astronautas, espantalhos, diferentes animais, frutos, bonecos de neve, ceifeiras, sóis e muitas outras fantasias deram um colorido diferente às principais ruas da Moita, Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, animando, além dos próprios participantes, familiares, amigos e público em geral que assistiu aos desfiles.

Nos dias 5 e 6 de março, vai realizar-se, nas instalações da União Desportiva e Cultural Banheirense, na Baixa da Banheira, a VIII Assembleia de Organismos Populares de Base – OPB’s, com o lema “Organizar, Motivar e Promover”, que conta com o apoio da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e da Câmara Municipal da Moita. Fazer um diagnóstico da freguesia, promover o trabalho em conjunto, valorizar todo o trabalho realizado e planear ações futuras são, em traços gerais, os principais objetivos desta Assembleia. De referir que a vila da Baixa da Banheira é caracterizada, desde sempre, pelo seu forte e ativo associativismo que muito tem contribuído para a qualidade de vida da população, a vários níveis, de acordo com a evolução dos tempos. Após um interregno de 10 anos, a VII Assembleia realizou-se há pouco mais de dois anos, sendo intenção da União de Freguesias que a periodicidade se mantenha bienal, criando sempre um espaço de discussão e de partilha sobre o trabalho associativo a desenvolver na freguesia em prol da comunidade.

CAMINHO PEDONAL NO PINHAL DAS FONTAÍNHAS

A União de Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira vai iniciar, em março, a construção de um caminho pedonal em lajetas, no chamado Pinhal das Fontainhas. Esta intervenção, que resulta de uma proposta dos próprios moradores, estava prevista para o passado mês de dezembro, mas as condições climatéricas e o consequente estado do solo não permitiram o início da obra na data previamente definida.

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

MÉRITOS DESPORTIVOS 2015: UMA NOITE DE CAMPEÕES Foram mais de 240 os valores desportivos do concelho da Moita reconhecidos publicamente na cerimónia anual de Atribuição dos Méritos Desportivos. Esta cerimónia decorreu no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, com casa cheia, na noite de 30 de janeiro. O PrESIDEnTE da Câmara Municipal, Rui Garcia, afirmou, na ocasião, que “o que estamos a homenagear é o desporto de uma comunidade, é o Movimento Associativo que desempenha no nosso concelho um papel fundamental de solidificação desta comunidade, dandolhe capacidade para se exprimir, para proporcionar a todos que aqui vivem me-

lhores condições de atração, de participação e de saúde física e mental”. “Neste ano em que se comemoram 40 anos sobre a promulgação da Constituição da

República, a 2 de abril de 1976, é importante recordarmos aquilo que ela diz no artigo 79: todos têm direito à cultura física e ao desporto e incumbe ao Estado,

em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto. É este espírito da Constituição que nós entendemos que é fundamental conservarmos e ampliarmos no nosso concelho”, afirmou. O presidente agradeceu, no seu discurso, “a atletas, treinadores, dirigentes, famílias e associados” por todo o trabalho que realizam pelo Movimento Associativo, concluindo que “é desejo da Câmara Municipal que continuemos esta parceria, que a ampliemos, que a fortaleçamos, para que este trabalho continue a dar frutos”. Durante a cerimónia, foram distinguidos atletas, treinadores e seus clubes que, na época desportiva passada, se sagraram campeões nacionais, vice-campeões nacionais ou que representaram o Município da Moita no estrangeiro, em diferentes modalidades. Foram também entregues os prémios da época desportiva 2014/2015 do AtletisMoita – Torneio de Atletismo das Coletividades do Município da Moita. A animação esteve a cargo dos alunos de Zé Bacalhau, dos alunos de dança da Escola Secundária da Baixa da Banheira e dos alunos da classe de Hip Hop do Clube União Banheirense “O Chinquilho”.

SPORTING VINHENSE INAUGUROU RELVADO SINTÉTICO O SPOrTInG Clube Vinhense inaugurou, a 24 de janeiro, o seu novo campo de futebol com relvado sintético, numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara da Moita e da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, dirigentes, amigos e atletas do clube. Esta intervenção, que envolveu um investimento global de 130 000 euros, contou com o apoio logístico e também financeiro (26 000 euros – 20 por cento do valor total) da Câmara Municipal.

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ATLETISMOITA CONTINUA A FOMENTAR PRÁTICA DO ATLETISMO nO âMBITO do AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo, a Câmara Municipal premiou, com um troféu e também com apoio financeiro, os clubes participantes, na época desportiva 2014/2015, de acordo com a sua classificação final: 1º lugar – Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho – 1 000 euros; 2º lugar – Grupo Desportivo Popular do Chão Duro – 850 euros; 3º lugar – Grupo Desportivo da Fonte da Prata – 700 euros; 4º lugar – Centro de Atletismo da Baixa da Banheira – 600 euros; 5º lugar – Clube Amigos do Atletismo da Moita – 500 euros; 6º lugar – Núcleo de Atletismo do Penteado – 150 euros. A Câmara Municipal atribui ainda um apoio financeiro, no valor de 600 euros, a cada coletividade que dinamiza as provas do AtletisMoita. A época desportiva 2015/2016 continua a decorrer, tendo-se realizado, no início de janeiro, na freguesia do Gaio/Rosário, a 12ª Corrida dos Reis, organizada pela Câmara Municipal e União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos. Em fevereiro, no dia 20, decorreu o Corta Mato do Vale da Amoreira, da responsabilidade do Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho. Para o dia 5 de março, está agendado o

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APOIOS MUNICIPAIS DEFINIDOS EM CONTRATOS-PROGRAMA Entre novembro e fevereiro, o Município da Moita celebrou mais 23 contratos-programa de desenvolvimento cultural, desportivo e social com associações, instituições sociais, clubes e coletividades do concelho, com a atribuição de 35 105,94 euros, no total. Com os contratos-programa, iniciados neste mandato autárquico, ficam protocolados os diferentes tipos de apoios e comparticipações a atribuir pela Câmara Municipal, ao longo do ano.

7º Grande Prémio de Atletismo do Clube Recreativo do Penteado. O tiro de partida vai ser dado às 15:00h, em frente à coletividade. A XVII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, promovida pelo Centro de Atle-

tismo da Baixa da Banheira, vai realizarse no dia 9 de abril, pelas 15:00h, na Av.ª Capitães de Abril. Consulte o calendário do AtletisMoita e os regulamentos das provas em www.cm-moita.pt.

PROTOCOLO DE DESENVOLVIMENTO DO ANDEBOL

CLUBE DO CONCELHO VENCE CAMPEONATO REGIONAL DE MARCHA

O MunICíPIO da Moita formalizou, em novembro, na Escola Básica Mouzinho da Silveira, na Baixa da Banheira, a sua participação no “Plano de Desenvolvimento do Andebol no Concelho da Moita – Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira”. Além do Município, assinaram o protocolo para concretizar este plano a União Desportiva e Cultural Banheirense, a União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, o Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, a Federação de Andebol de Portugal e a Associação de Andebol de Setúbal. Este plano prevê a realização de um conjunto de ações que possibilitem a promoção e a prática do Andebol junto da população jovem do Vale da Amoreira e Baixa da Banheira.

O GruPO Desportivo Popular do Chão Duro foi o clube vencedor, em femininos e masculinos, do Campeonato Regional de Marcha em Estrada que decorreu no dia 16 de janeiro, na Avenida Capitães de Abril, na Baixa da Banheira. Organizado pela Associação de Atletismo de Setúbal, em colaboração com a Associação de Atletismo de Lisboa, e com o apoio da Câmara Municipal, da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, este campeonato contou com a participação de cerca de 100 atletas dos vários escalões – Benjamins A, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Sub 23, Seniores e Veteranos –, em representação de 18 clubes nacionais.

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: › Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul; › Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros; › Associação Moitense dos Amigos de Angola – AMA ANGOLA; › Centro de Convívio dos Reformados do Gaio/Rosário; › Fundação Santa Rafaela Maria; › Grupo de Dadores Benévolo de Sangue da Moita. CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO: › Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense; › Clube Recreativo do Penteado; › Grupo “Os Indefectíveis”; › Grupo Recreativo Familiar do Bairro Gouveia; › Núcleo de Cicloturismo Moitense; › Sporting Clube Banheirense; › Beira Mar Futebol Clube Gaiense; › Associação Desportos Náuticos Alhosvedrense “Amigos do Mar”; › Moto Clube da Moita; › Grupo Motard Motocoiso; › Associação de Moradores do Bairro Novo; › Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal; › Clube Recreativo, Cultural e Desportivo Brejos Faria; › Grupo Chinquilho “A Vontade do Povo”; › Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana; › União Desportiva e Cultural Banheirense; › União Futebol Clube Moitense.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

É URGENTE A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA A Câmara Municipal assumiu, há vários anos, a disponibilização do terreno para a construção de um novo centro de saúde, mantendo e reforçando essa intenção.

COM O OBJETIVO de sensibilizar os responsáveis do novo Governo para a situação da prestação dos cuidados de saúde à população do concelho da Moita, nomeadamente no que se prende com a falta de médicos de família nos Centros de Saúde, a redução do atendimento complementar, a retirada de valências e os tempos de espera inaceitáveis no atendimento no Hospital Nª Srª do Rosário, no Barreiro, e alertar também para as condições do Centro de Saúde da Baixa da Banheira, o presidente da Câmara Muni-

cipal, Rui Garcia, a vereadora com o pelouro da Ação Social, Vivina Nunes, e um membro da Comissão de Utentes da Saúde da Baixa da Banheira, José Manuel Fernandes, reuniram, no dia 7 de janeiro, com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde e com o secretário de Estado da Saúde. Rui Garcia explicou, nesta reunião, que o Centro de Saúde da Baixa da Banheira funciona, há mais de 30 anos, num prédio destinado a habitação que não oferece condições de acessibilidade, mobilidade ou segurança aos utentes (28 000) e

IDOSOS REUNIDOS EM FESTA ESPECIAL O FóruM Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebeu, no dia 17 de dezembro, a já habitual Festa de Natal, especialmente dedicada aos idosos do concelho. A Festa de Natal do Programa “Vivências”, organizada pela Câmara Municipal, foi este ano dedicada ao cante alentejano e contou com a atuação do Grupo Coral “O Sobreiro” e dos alunos do Projeto “O Cante também é Meu”. De salientar que o Programa “Vivências” tem, ao longo dos anos, procurado ir ao encontro das expetativas e necessidades dos munícipes mais idosos do concelho, tentando promover o seu bem-estar e proporcionando-lhes agradáveis momentos de convívio, lazer e cultura. A Festa de Natal do “Vivências” foi dirigida aos utentes dos lares e associações de reformados do concelho, formandos da Universidade Sénior e alunos do projeto Movimento Sénior que, juntamente com familiares e amigos dos grupos que atuaram, encheram por completo o auditório do Fórum Cultural.

trabalhadores e relembrou que a autarquia assumiu, há vários anos, a disponibilização de um terreno para a construção de um novo equipamento, mantendo e reforçando, neste encontro, essa intenção. Os secretários de Estado do Ministério da Saúde asseguraram que vão analisar o processo, de acordo com as restantes prioridades para a Área Metropolitana de Lisboa, sendo que a ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo tinha indicado o Centro de Saúde da Baixa da Banheira como uma prioridade para 2017. A Câmara Municipal da Moita e a Comissão de Utentes da Saúde da Baixa da Banheira esperam que o Governo atenda a esta necessidade, com a maior brevidade possível, de modo a que a população da Baixa da Banheira tenha um equipamento de saúde que assegure todas as condições necessárias à prestação dos cuidados médicos do Serviço Nacional de Saúde. PETIÇÃO PÚBLICA LEVA ASSUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Em simultâneo, foi lançada a petição “Por um novo e digno Centro de Saúde para a Baixa da Banheira”, com o objetivo de recolher 4 000 assinaturas e levar o assunto a debate na Assembleia da República. A decisão de lançar esta petição pública foi tomada num encontro aberto à participação da população em geral que decorreu no Clube União Banheirense “O Chinquilho” e que contou com as intervenções da Comissão de Utentes da Baixa da Banheira, da Câmara Municipal e da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOITA METAL FEST: ORGANIZAÇÃO DE JOVENS DO CONCELHO É REFERÊNCIA NACIONAL Já na sua 13ª edição, o Moita Metal Fest, uma iniciativa da banda moitense Switchtense, teve início com a apresentação de uma proposta à Câmara Municipal através do “Apresenta o Teu Projeto” e é atualmente um dos mais conhecidos festivais nacionais de Metal, pelo qual já passaram centenas de bandas nacionais e estrangeiras, trazendo à Moita milhares de fãs deste género musical. ESTE AnO, o Moita Metal Fest acontece a 1 e 2 de abril, na Sociedade Filarmónica Estrela Moitense e a organização anuncia algumas estreias mas também alguns regressos, num festival “onde a música é o mais importante”. “Todos os que por aqui passam, ano após ano, não têm duvidas em eleger o ambiente que se vive na Estrela Moitense como algo de único”, destaca a organização. Os suecos Entombed AD e os alemães Tankard tocam pela primeira vez no Moita Metal Fest, nos dias 1 e 2 de abril respetivamente, e trazem consigo clássicos que prometem “levar ao rubro a plateia

ESCOLA SECUNDÁRIA DA BAIXA DA BANHEIRA INTEGRA REDE NACIONAL DE CLUBES DE CIÊNCIA VIVA O Clube da Ciência da Escola Secundária da Baixa da Banheira foi selecionado para pertencer à Rede Nacional de Clubes de Ciência Viva, um espaço para pensar, discutir e explorar a ciência de uma forma criativa e inovadora. Esta Rede pretende promover junto dos alunos e da comunidade educativa o entusiasmo pela Ciência e o acesso à cultura científica e tecnológica. Por pertencer à Rede, o Clube da Ciência da ESBB terá o selo de qualidade da Ciência Viva e participará ativamente em diversas iniciativas ligadas à Ciência e Tecnologia.

do festival”. A acompanhar estes dois nomes sonantes do Metal, virão os grinders espanhóis Haemorrhage, os Switchtense (que fazem a apresentação do seu novo disco “Flesh & Bones”) e o punk-rock frenético dos The Parkinsons, entre muitas outras bandas. O Moita Metal Fest surge integrado na pro-

gramação da Quinzena da Juventude, que decorre de 24 de março a 10 de abril, e conta com o apoio financeiro e logístico da Câmara Municipal da Moita. Acompanhe a programação da quinzena em www.cm-moita.pt e na página de facebook da Câmara Municipal (www.facebook.com/cmmoita).

3º ENCONTRO DO FÓRUM DA JUVENTUDE:

CÂMARA QUER OUVIR MAIS JOVENS DO CONCELHO CErCA de 20 jovens em representação de diversos organismos e grupos informais marcaram presença no 3º Encontro do Fórum da Juventude do Concelho da Moita que decorreu no dia 16 de janeiro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita. Neste espaço de reflexão e interação, a Câmara Municipal procura auscultar os jovens munícipes (individualmente ou como membros de alguma organização juvenil) e conhecer as suas necessidades, interesses, opiniões e contributos. A Quinzena da Juventude, que tem como objetivos promover, apoiar e estimular a participação e intervenção dos jovens munícipes e cuja programação assenta nas atividades pensadas e organizadas pelos jovens, foi um dos temas em reflexão neste terceiro encontro do Fórum. Foi colocada à consideração dos presentes uma avaliação das edições anteriores da Quin-

zena da Juventude e aberta a discussão em torno da preparação da edição de 2016 que, este ano, decorre de 24 de março a 10 de abril. Neste encontro, foi ainda destacada pelos presentes “a importância da existência deste fórum como oportunidade para os jovens no seu exercício de cida-

dania, bem como a necessidade de trazer mais jovens à discussão e de incentivar os vários grupos de jovens do concelho a apresentar o seu trabalho e projetos neste espaço”. Para o próximo encontro, a 9 de abril, ficou já agendada a apresentação de três projetos, de três grupos de jovens do concelho.

ESCOLHAS 5ª GERAÇÃO TERMINA EM FESTA No âmbito do trabalho de parceria realizado ao longo do triénio da 5.ª geração do Programa Escolhas, os três Projetos Escolhas E5G existentes no concelho da Moita – o TASSE, promovido pela Fundação Santa Rafaela Maria, da Fonte da Prata, o Escolhas VA, promovido pela VitaCaminho e o BXB Pro Jovem, promovido pela Rumo – organizaram a Festa de Encerramento do E5G "Temos Escolhas", no dia 9 de dezembro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira. A festa teve início com a abertura de uma exposição relativa ao trabalho realizado, seguida de um espetáculo cultural organizado em parceria pelos dinamizadores, com o envolvimento de vários beneficiários destes projetos, que incluiu moda, música, dança e teatro.

BREVES

A FECHAR

EM MARÇO 11 DE MAR. | 17:00H › 19:00H

WORKSHOP/MASTERCLASS DE BLUES COM ADRIAN COSTA Centro de Experimentação Artística – Vale da Amoreira Iniciativa dirigida a todos os interessados neste género musical Inscrições gratuitas até 4 de março, através do T: 211810030 ou do email: cea@mail.cm.-moita.pt – limitado a 20 participantes

18 DE MAR. | 21:30H

DANÇA “MEMÓRIA DE LUGAR”, PELA DANÇARTE Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo – Baixa da Banheira

24 DE MAR. | 21:30H

TEATRO “TERRA SONÂMBULA”, PELA ESTE – ESTAÇÃO TEATRAL COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO TEATRO Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo – Baixa da Banheira

A PARTIR DE 24 DE MAR. (ATÉ 10 DE ABRIL)

QUINZENA DA JUVENTUDE Várias iniciativas em todo o concelho Programa em www.cm-moita.pt

MOITA VOLTA À MAIOR FEIRA DE TURISMO NACIONAL O concelho da Moita volta a mostrar-se na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, entre 2 e 6 de março, na FIL, no Parque das Nações. Durante estes dias, o Município da Moita dá-se a conhecer como um destino que vale a pena conhecer melhor na Margem Sul do Tejo, pelas suas tradições, pelas suas gentes e também pela sua frente ribeirinha de cerca de 20km. Informação turística, animação musical, degustação da “Ferradura”, um “Sabor de Cá”, e muitas outras atividades é o que pode encontrar no espaço do concelho da Moita.

DIA MUNDIAL DA ÁRVORE ASSINALADO COM CAMINHADA A Câmara Municipal desafia a população a assinalar o Dia Mundial da Árvore e da Floresta com uma Visita Guiada à Mata da Machada, no concelho vizinho do Barreiro, no dia 21 de março. Nesta visita de uma hora, com um percurso acessível a todos, vai ter a oportunidade de conhecer a flora, fauna e alguns projetos de conservação da natureza em curso nesta grande área natural que é a Mata da Machada. Para participar, basta inscrever-se gratuitamente até ao dia 14 de março, na Divisão de Salubridade e Ambiente da Câmara Municipal, através do T: 212806700 ou do email: div.salubridade.ambiente@mail.cm-moita.pt. O transporte é assegurado pela Câmara e parte às 9:15h, das traseiras do edifício dos Paços do Concelho, estando previsto o regresso para as 12:45h. Participe!

PRÉMIO DE POESIA JOAQUIM PESSOA Está a decorrer, até 18 de março, o prazo para apresentação das candidaturas ao Prémio de Poesia Joaquim Pessoa que a Câmara Municipal e a Editora Edições Esgotadas estão a promover, no âmbito das comemorações dos 40 anos de atividade literária do poeta. Este prémio destina-se a galardoar, bienalmente, uma obra inédita de poesia escrita em língua portuguesa. O regulamento, com todas as normas de participação, está disponível para consulta em www.cm-moita.pt ou na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita. O resultado será divulgado a 2 de junho e o vencedor receberá, como prémio, 5 000 euros e a publicação da sua obra. Joaquim Pessoa é poeta, artista plástico e publicitário, figura associada aos concelhos da Moita e do Barreiro, reconhecida a nível nacional.

OFICINAS DE FOTOGRAFIA NAS FÉRIAS DA PÁSCOA Para ocupar de forma divertida e pedagógica as férias da Páscoa, a Câmara Municipal vai promover, entre 21 e 24 de março, das 14:00h às 17:00h, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, Oficinas de Fotografia. Nestas oficinas, as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos, vão poder construir a sua própria máquina fotográfica e explorar o espaço à volta, criando imagens únicas. As inscrições, gratuitas, devem ser efetuadas até ao dia 11 de março, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira. A lotação é limitada a 15 participantes.