MOITA Informação Municipal #77

MOITA

#77

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

GAIO-ROSÁRIO . Festa na Praia regressa no início de julho. P.11

PENTEADO ADJUDICADAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO

ALHOS VEDROS ROTEIRO DA FREGUESIA

MOITA E BARREIRO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

MUNICÍPIO P. 4

MUNICÍPIO P. 5

COMUNIDADE ATIVA P. 14

Distribuição Gratuita

junho › 2015

ALHOS VEDROS

NOVO COMPLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL INAUGURADO NAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL

O novo Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, tem como missão generalizar e democratizar o acesso à prática da atividade �ísica e desportiva, promovendo o desporto para todos e fomentando hábitos de vida saudáveis. Basquetebol, corfebol, futsal recreativo e voleibol são algumas das modalidades que podem ser praticadas no novo equipamento, desde o mês de abril.

MUNICÍPIO P. 4 E 5

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 29 de julho › Paços dos Concelho › 21:00h | 26 de agosto › Paços dos Concelho › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 26 de junho › Paços do Concelho › 21:00h

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informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

“Construir Abril Sempre” Este foi o mote das Comemorações do 25 de Abril no concelho. Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo prepararam um programa conjunto de iniciativas que convidou a população a sair à rua, a participar, a evocar e lutar pelos valores de Abril.

MUNICÍPIO P.4

A Câmara da Moita está entre as 14 entidades distinguidas a nível nacional, no corrente ano, pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, com o Selo de “Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.”

MUNICÍPIO P.7

A Feira de Projetos Educativos reafirmou-se, uma vez mais, como o grande momento de mostra e partilha com a comunidade do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo pelos estabelecimentos de ensino, associações de pais e outras instituições.

No âmbito do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, o presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros concluíram, em abril, o Roteiro da Freguesia de Alhos Vedros.

De 29 a 31 de maio, Alhos Vedros recuou 600 anos no tempo. Durante três dias, Alhos Vedros recebeu, com pompa e circunstância, cavaleiros, berberes, dançarinas do ventre, jograis e trovadores na 8ª edição da Feira Medieval.

COMUNIDADE ATIVA P.14

MUNICÍPIO P.5

NA MINHA FREGUESIA P.11

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#03 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

A água é Nossa!

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Será do desconhecimento da maioria dos nossos munícipes, e até da maioria dos portugueses, o processo, iniciado pelo actual Governo, de privatização da Água. A questão que provavelmente se lhe coloca é: “como pode um bem público e essencial à vida humana ser privatizado?” e esta é também a pergunta que os municípios fazem.

A intenção de privatizar o sector da água e do saneamento vem sendo prosseguida nas últimas décadas com várias alterações à Constituição da República que permitiram abrir caminho, em primeiro lugar, para a criação de Sistemas Multimunicipais em que o Estado, através das Águas de Portugal (AdP), detinha a maioria do capital social das entidades gestoras, com 51%, e aos municípios cabiam os restantes 49%, repartidos proporcionalmente entre si. Assim aconteceu com a SIMARSUL. Os municípios, como a Moita, que detinham a responsabilidade exclusiva da administração da água e saneamento, com uma gestão exímia baseada na prestação de um serviço público de qualidade, foram confrontados com a imposição do Estado para a criação de um sistema, após sucessivos impedimentos e dificuldades no acesso dos Municípios aos Fundos Comunitários essenciais para a construção e manutenção de infra estruturas que permitissem melhorar estes serviços públicos.

Agora o Governo dá um passo gigante rumo à privatização do sector, com a publicação do Decreto-lei 94/2015, de 29 de Maio, o qual cria o Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo, constituindo, para o efeito, a Sociedade de Águas de Lisboa e Vale do Tejo, SA, à qual são atribuídas as competências para a exploração e gestão do sistema multimunicipal, e que vai agregar vários sistemas multimunicipais, como é o caso da SIMARSUL. Este novo mega sistema vai abranger, contra a vontade expressa dos municípios, 9 sistemas e 86 municípios (no universo dos 308 municípios portugueses), e no que respeita ao saneamento e águas residuais, o que representa 36,43% da população do território nacional. O Decreto lei estipula ainda que a gestão do sistema é delegada na EPAL e que a concessão vigorará por 30 anos.

A participação limitada de cada município na sociedade gestora reduz o grau de influência na gestão das infra estruturas, na fixação de tarifas, na conservação e melhoria dos serviços e na cobertura das necessidades. A criação de qualquer sistema que interfira no abastecimento de água, competência das autarquias, é um atentado à autonomia do Poder Local Democrático que merece a nossa total oposição.

Sem as preocupações inerentes à prestação do serviço público, e findo o período de convergência de cinco anos, fica aberto o caminho para as alterações ao regime tarifário, transformando um bem essencial a todos nós num bem comercializável.

Estamos contra a privatização da água. Continuaremos a lutar por um bem que é NOSSO!

A Câmara Municipal da Moita foi distinguida pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos com o Selo de “Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos” 2014 e com o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano 2013.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

Este foi o mote das comemorações dos 41 anos do 25 de Abril no concelho da Moita. Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo prepararam um programa conjunto de iniciativas que convidou a população a sair à rua, a participar, evocar e lutar pelos valores de Abril.

Destaque para o concerto comemorativo com os HMB, que decorreu no Largo dos Cravos, no Vale da Amoreira, na noite de 24 de abril, o emblemático Desfile da Liberdade, que juntou nas ruas da Moita centenas de pessoas, entre população, Movimento Associativo e autarquias, o espetáculo “José Afonso: De Ouvido e Coração” – espetáculo que assinalou 10 anos sobre a inauguração do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira –, e a iniciativa “25 Horas a Nadar”, que decorreu na Piscina Municipal, em Alhos Vedros.

CÂMARA INAUGURA COMPLEXO DESPORTIVO DA FONTE DA PRATA No âmbito das Comemorações do 25 de Abril, a Câmara inaugurou o Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, no dia 26 de abril. Nas palavras do presidente, Rui Garcia, este foi “um investimento significativo, de mais de 400 mil euros, mas cada cêntimo foi bem empregue”. “O equipamento é prioritariamente para as crianças e jovens do bairro, para as quais funcionará de forma gratuita e organizada; é importante que as crianças sintam este espaço como delas, um espaço onde possam crescer mais felizes e saudáveis”, reafirmou Rui Garcia.

O equipamento é composto por dois campos polidesportivos ao ar livre (um campo de relva sintética e um campo de resina acrílica), edifício de apoio e balneários (preparados para pessoas com mobilidade reduzida) e tem como missão generalizar e democratizar o acesso à prática da atividade física e desportiva entre os cidadãos, promovendo o desporto para todos e fomentando hábitos de vida saudáveis. Basquetebol, corfebol, futsal re-

"Construir Abril Sempre"

creativo e voleibol são algumas da modalidades que podem ser praticadas no novo equipamento.

O Município assume integralmente a gestão financeira e operacional do complexo desportivo. Contudo, pretende-se esta-

belecer parcerias com as entidades (junta de freguesia e agrupamento de escolas) e movimento associativo local, a fim de se promover a sua dinamização, fomentar a prática de atividade física e desportiva e sensibilizar a população para os be-

nefícios físicos, mentais e sociais associados ao desenvolvimento destas práticas.

Ainda no dia 26 de abril, a Câmara Municipal reabriu o Parque Infantil do Parque das Laranjeiras, na Baixa da Banheira, espaço renovado e destinado aos mais novos.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

No âmbito do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, o presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros realizaram, entre 20 e 22 de abril, o Roteiro da Freguesia de Alhos Vedros.

Acompanhados pelo executivo da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, os eleitos visitaram diferentes espaços públicos e vários equipamentos, nomeadamente o Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata, a zona do Cais do Descarregador, o Parque das Salinas, a Barra Cheia, a zona envolvente ao Bairro do Sobreiro, a urbanização Vila Verde, o antigo parque infantil dos Brejos Faria, o Bairro

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Roteiro da Freguesia de Alhos Vedros concluído

Francisco Pires e o parque desportivo Artur Gouveia, de modo a avaliar as condições dos diferentes espaços e a definir necessidades de intervenção. Durante o roteiro, o executivo contactou ainda com

Novo site municipal

o Movimento Associativo e auscultou a população da freguesia sobre diferentes temas.

Esta iniciativa terminou com a realização da reunião pública descentralizada

da Câmara Municipal, nas instalações da Junta de Freguesia de Alhos Vedros. O próximo roteiro decorre durante o mês de julho, na Freguesia da Baixa da Banheira.

O Município da Moita tem agora um novo site que disponibiliza toda a informação sobre o território municipal, organizada em quatro grandes áreas: Muni­cí­pio,­Viver,­Conhecer­e­Balcão­Virtual. Este é mais um interface de prestação de serviços aos munícipes e aos visitantes do concelho que pretende aproximar a gestão municipal dos seus destinatários.

O novo site, produzido no âmbito do projeto “Setúbal Península Digital”, foi apresentado conjuntamente com os sites­dos Municípios de Alcochete, Barreiro, Montijo, Palmela, Sesimbra e AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, no final do mês de maio.

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#06 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

Vão começar as obras de saneamento no Penteado Foi já adjudicada a empreitada de construção das Infraestruturas do Penteado – Bairros Central e Operário, na freguesia da Moita, pelo valor de 843 594 euros e um prazo de execução de 14 meses.

A intervenção da Câmara Municipal nestes bairros, a iniciar em breve, vai englobar a construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas, da nova rede de abastecimento de água e também a repavimentação de todos os arruamentos intervencionados.

Por se tratar de obras morosas, abrangendo uma área significativa, a circulação nos dois bairros terá alguns constrangimentos durante este período, pelo que a Câmara apela à compreensão dos moradores, considerando os benefícios ambientais das mesmas.

CONCURSO A DECORRER PARA CABEÇO VERDE Por seu turno, a 2ª fase da construção das infraestruturas de saneamento do Cabeço Verde, na freguesia de Alhos Ve-

dros, encontra-se em concurso público, prevendo-se a adjudicação da empreitada ainda durante o verão. Também nesta

zona periférica será executada uma rede de drenagem de águas residuais, bem como uma rede de drenagem de águas plu-

viais, renovada a rede de abastecimento de água e repavimentadas as três ruas intervencionadas e respetivas transversais.

BAIXA DA BANHEIRA

Melhoria da circulação e do espaço urbano Na Baixa da Banheira, estão prestes a ter início a obras de repavimentação de um troço da Av. 1º de Maio e de remodelação paisagística da Praceta Mário Pinto de Andrade.

Naquela via estruturante na circulação rodoviária no concelho, além da repavimentação do troço a necessitar de intervenção mais urgente, vai ser também executada uma nova conduta de abastecimento de água, no mesmo troço, em substituição da existente, já obsoleta.

A requalificação da Praceta Mário Pinto de Andrade tem por objetivo a melhoria das condições de acessibilidade, através da eliminação de alguns canteiros e da criação de uma única zona verde localizada no centro da praça, além de um percurso pedonal.

As duas obras representam um investimento municipal de cerca de 128 mil euros, prevendo-se que estejam concluídas dentro de dois meses.

#07 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

Câmara da Moita distinguida com Selo de Qualidade na gestão de resíduos

Espaço público remodelado em Sarilhos Pequenos Está concluída a intervenção da Câmara Municipal no Largo General Humberto Delgado e Rua de S. Domingos. Uma nova zona de estacionamento, novas árvores de pequeno porte e piso regularizado são as mudanças mais visíveis.

A Câmara da Moita está entre as 14 entidades distinguidas a nível nacional, no corrente ano, pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos, com o Selo de “Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.” Este galardão é atribuído a serviços que cumpram rigorosos critérios de qualidade, nomeadamente: “sustentabilidade da gestão do serviço”, “sustentabilidade ambiental” e “adequação da interface com o utilizador”.

Os Prémios de Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos são atribuídos desde 2007, na sequência da parceria estabelecida entre a ERSAR (então IRAR) e o Jornal Água & Ambiente, com a colaboração da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), da Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

A cerimónia de entrega deste prémio realizou-se em abril, em Lisboa, no âmbito do 9º Fórum Nacional de Resíduos, promovido pelo Jornal Água & Ambiente.

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL FEVEREIRO Alteração aos Regulamentos do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita, de Hortas Urbanas do Município da Moita e de Taxas do Município da Moita › Deliberado submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação, a alteração aos Regulamentos acima citados.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a venda das medalhas comemorativas dos 500 Anos do Foral Manuelino de Alhos Vedros pelo preço unitário de 15€; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, no valor de 157,83€, para fazer face às despesas de policiamento do Campeonato Regional de Marcha Lisboa/Setúbal; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho, no valor de 600€, para apoiar a organização do 12º Corta – Mato do Vale da Amoreira; › Deliberado aprovar a cedência de fogo sito na Avenida Almada Negreiros, nº 18, 3º esquerdo, Vale da Amoreira, à Rumo, CRL, para desenvolvimento da resposta de Acolhimento de Emergência para Pessoas Sem-Abrigo.

Concessão da exploração do complexo formado pelo conjunto de piscinas e restaurante, integrado no Parque da Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira › Deliberado submeter à Assembleia Municipal autorização de celebração do contrato em referência e fixação das respetivas condições gerais, com as devidas alterações.

Mercados › Aprovada a caducidade da atribuição dos espaços de venda nºs 410, 74, 303, 62, 401, 437, 315, 344, da Feira Mensal do Concelho da Moita, devendo os referidos espaços passarem a ser considerados vagos.

ros. Aprovadas ainda as peças de procedimento do concurso público e a designação do júri para o referido procedimento.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Assuntos Sociais e Cultura › Deliberado fixar os valores de inscrição nas “Férias Jovens” 2015; › Aprovada a atribuição de 600€ ao Núcleo de Atletismo do Penteado para organizar o 6º Grande Prémio de Atletismo do Penteado, no âmbito do Atletismoita 2014/2015; › Aprovada a comparticipação financeira de 1.500€ ao Ginásio Atlético Clube para financiar a deslocação e participação de atletas, na III Edição da Taça Ibérica de Halterofilismo Master, em Espanha, bem como na 25ª Edição do Campeonato Europeu Master, no País de Gales.

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a decisão de adjudicação, assim como a delegação de competências, referente ao concurso público para a empreitada da “Ampliação da Escola EB1/JI Nº 2 – Alhos Vedros”; › Aprovada a liberação da caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, à empresa “António Mendes Henriques, Lda.”, em 15% do valor total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorridos 4 anos após a receção provisória, relativa à empreitada de “Construção do Jardim de Infância da Escola EB/JI nº 1 da Moita”.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Adalberto Campos Carrilho.

Tomada de Posição › Aprovada uma tomada de posição intitulada “Reorganização dos Serviços de Segurança Social”.

Moções › Aprovada uma moção subordinada ao tema “Municipalização da Educação”.

Obras e Serviços Urbanos › Deliberado que a Câmara Municipal adquira o veículo com a matrícula 19-BD-32, modelo SMART, por ocupação.

Património › Aprovada a celebração do contrato no regime de comodato, através da qual o Município da Moita cede, a título gratuito, ao Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho – Baixa da Banheira, as instalações Municipais, sitas na Zona Sul do Parque da Zona Ribeirinha (PZR), na Vila da Baixa da Banheira, para que delas se utilize como sede social e instalações de apoio ao desenvolvimento das suas atividades, de acordo com o seu cariz social, em prol da comunidade.

MARÇO Administração Urbanística › Aprovada a retificação ao “Loteamento Municipal da Mãe-d’água Sul, Moita”.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 300€ ao Movimento Democrático das Mulheres, para comparticipar as despesas das atividades desenvolvidas nas comemorações do Dia Internacional da Mulher; › Aprovada a proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município da Moita, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a Associação BB Blues Portugal para a realização do BB Blues Fest e das Blues Nights by BBBF, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, bem como a atribuição de um apoio financeiro total de 9 000 euros; › Aprovada a venda da edição “Alhos Vedros: Economia, Administração e Demografia nos Séc. XIV-XVIII”, pelo preço unitário de 10€.

Atividades Económicas › Aprovadas as peças do procedimento bem como a nomeação do júri do Concurso Público para a “Concessão e Exploração do Complexo Formado pelo Conjunto de Piscinas e Restaurante Integrado no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira”; Obras e Serviços Urbanos › Aprovado o projeto de execução do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes da Moita/Barreiro, cujas obras do edifício a construir totalizam 355 100 eu-

ABRIL Administração e Finanças › Aprovado o arrendamento da fração autónoma, integrada no domínio privado municipal, identificada pelas letras CF, correspondente ao nº 47, destinada a garagem, sita na cave do Edifício do Mercado Municipal da Moita, Freguesia da Moita, a Joaquim José Campaniço Trindade, pelo valor mensal de 95€; Administração Urbanística › Aprovada a Declaração de Interesse Público Municipal da Quinta da Felicidade, no lugar de Abreu Pequeno, freguesia da Moita, a submeter a aprovação da Assembleia Municipal.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovado o Contrato de Cedência Temporária do Quadro Régio de D. Afonso Henriques ao Mosteiro de Alcobaça, com vista a integrar a exposição “Vivências” que irá decorrer de 1 de maio a 2 de outubro de 2015; › Aprovada a atribuição de uma verba ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata, no valor de 600€ para a organização da 22º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata, no âmbito do Atletismoita; › Aprovada a atribuição dos seguintes subsídios aos Grupos de Forcados: Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita - 750€; Grupo de Forcados Amadores da Moita – 600€; › Deliberado ratificar o protocolo celebrado a 30 de março, entre a Associação Juvenil da Quinta da Fonte da Prata, Fundação Santa Rafaela Maria, Município da Moita e Junta de Freguesia de Alhos Vedros, que define as parcerias na promoção dos projetos Culturfest e Sport For Live; › Aprovada a celebração de um protocolo com o Agrupamento de Escolas José Afonso, situado no Bairro das Morçoas, em Alhos Vedros, mediante o qual a Escola acolhe, nas suas instalações, o projeto “Férias Jovens”, garantido ainda o fornecimento de todas as refeições, através de um apoio a atribuir pela Câmara Municipal, no valor de 19.750€; › Aprovada a atribuição, à Banda Musical do Rosário, de uma verba de 561€, para aquisição de fardamentos; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ à Academia Musical e Recreativa 8 de Janeiro, para a organização do XXV Torneio de Ténis de Mesa “Zeca Afonso”; › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros: Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia – 500€, para a realização de 32º Festival de Folclore Luso Espanhol da Região Caramela; Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha” - 1 500€, para comparticipar as despesas com a deslocação e participação de 26 atletas no Campeonato Europeu Show e Precisão/2015.

› Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, para a realização da XVI Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, no âmbito do Atletismoita, 2015, no valor de 600 €.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, a submeter à Assembleia Municipal. › Aprovada a 1ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal Plano Diretor Municipal › Deliberado aprovar a revogação da Declaração de retificação nº 1199/2014 e emissão de declaração de correções materiais e retificações à Planta Geral de Ordenamento e ao Regulamento do Plano Diretor Municipal da Moita. Deliberado propor à Assembleia Municipal a revogação da sua deliberação de 26.9.2014. Deliberado ainda aprovar as correções materiais e retificações supra descritas ao PDM e comunicá-las previamente à Assembleia Municipal da Moita, para aprovação, e à CCDR-LVT, para conhecimento e eventual pronuncia, antes de as submeter para publicação e depósito no Diário da República e no Sistema de Submissão Automática de Instrumentos de Gestão Territorial (SSAIGT), respetivamente.

Relatório e Contas de 2014 › Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas, relativos ao ano de 2014.

Saudação › Aprovado uma saudação sobre o tema “25 Abril e 1º de Maio”.

Trânsito › Aprovada a alteração de um para dois sentidos de trânsito na Rua Martim Afonso Sousa, freguesia de Alhos Vedros. Aprovada ainda a implementação desta alteração de trânsito, oito dias úteis após a sua aprovação; › Aprovada a alteração de um para dois sentidos de trânsito na Rua dos Salgadeiros, freguesia de Alhos Vedros. Aprovada ainda a implementação desta alteração de trânsito, oito dias úteis após a sua aprovação.

Tomada de Posição › Aprovada uma tomada de posição intitulada “Pelo direito das populações ao transporte público e à mobilidade. Não ao Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros”.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 29 DE ABRIL DE 2015 Administração Urbanística › Aprovada a Declaração de Interesse Público Municipal da Quinta da Felicidade, no lugar de Abreu Pequeno, freguesia da Moita.

Moções/Saudações › Aprovada uma moção intitulada “ 1º de Maio”; › Aprovada uma moção intitulada “41º Aniversário da Revolução de Abril e do 1º de Maio, dia do Trabalhador em Liberdade”; › Aprovada uma saudação intitulada “Direito das Autarquias Locais a encetarem e concluírem, num quadro de autonomia efetiva, negociações tendentes à celebração de Acordos Coletivos de Empregador Público (ACEP)”; › Aprovada uma saudação intitulada “Ao 25 de Abril e ao 1º de Maio”.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Plano Diretor Municipal › Deliberado aprovar a revogação da Declaração de retificação nº 1199/2014 e emissão de declaração de correções materiais e retificações à Planta Geral de Ordenamento e ao Regulamento do Plano Diretor Municipal da Moita. Deliberado propor à Assembleia Municipal a revogação da sua deliberação de 26.9.2014. Deliberado ainda aprovar as correções materiais e retificações supra descritas ao PDM. Relatório e Contas de 2014 › Aprovado o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas, relativos ao ano de 2014.

M MOITA

#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

ENTRE NA CONVERSA

VIVINA NUNES VEREADORA

“Precisamos urgentemente que as medidas legislativa de contratação sejam revistas” Ação Social, Educação e Recursos Humanos são as três áreas da responsabilidade da vereadora Vivina Nunes que fala sobre os principais projetos desenvolvidos em cada uma destas áreas, mas também das dificuldades com que a Câmara Municipal se depara no seu dia-a-dia para continuar a prestar um serviço público de qualidade à população.

O início do ano letivo foi um pouco atribulado em todo o País. Como foi no concelho da Moita? Quais as expetativas para o próximo ano.

O início do ano letivo no concelho decorreu de forma semelhante ao que aconteceu em todo o País; ou seja, tivemos problemas com a colocação de professores, atrasos inadmissíveis, e também com a colocação de auxiliares de ação educativa.

No entanto, e apesar destes aspetos menos positivos, quero salientar que os profissionais de educação no nosso concelho, e estou em crer que em todo o País, têm demonstrado, ao contrário do que o Ministério da Educação e Ciência muitas vezes quer transmitir, um grande profissionalismo e uma enorme sensibilidade, sabendo gerir as dificuldades para que o ano letivo se inicie e decorra da melhor forma possível.

Para o próximo ano letivo, as expetativas são grandes, como o são sempre. Apesar da má política educativa seguida por este Governo, temos de ser otimistas e pensar que o futuro se faz com muita luta e com muita vontade de que a Escola Pública se afirme pela qualidade.

O Município da Moita, em conjunto com os agrupamentos e com as juntas de freguesia, está a preparar várias intervenções de manutenção no parque escolar, a acontecer durante os meses de verão, para que todas as escolas tenham as condições necessárias para receber as nossas crianças com a dignidade que merecem. O novo ano letivo vai também ficar

marcado pela obra de ampliação da EB n.º 2 de Alhos Vedros. O Bairro Gouveia é uma zona em crescimento, com muitas crianças, e a antiga escola já não respondia às necessidades. Representa um grande esforço financeiro para a Câmara Municipal, mas é uma obra necessária.

Há inúmeras iniciativas e projetos municipais dinamizados ao longo do ano letivo, mas há duas iniciativas que são sempre vividas com grande intensidade pela comunidade educativa: a Feira de Projetos Educativos e a Quinzena da Educação. Qual a importância destas iniciativas?

A Feira de Projetos Educativos correu muito bem. Houve muita partilha e interação, indo muito além dos espetáculos de palco.

Temos de salientar e valorizar os diferentes intervenientes que fazem desta

feira o que é hoje: uma festa da comunidade educativa. Por exemplo, as associações de pais, que cada vez mais estão a aderir à feira, sentindo-a como sua. Estas associações estão a ter um papel muito interventivo nas escolas e querem mostrá-lo à comunidade. De destacar igualmente a participação das forças de segurança – PSP e GNR – que têm feito um trabalho muito interessante junto da comunidade educativa. Através de várias formas de interação, mostram aos mais pequenos que são uma força amiga. Não se pode deixar de referir o importante papel dos alunos e professores, protagonistas da feira – sem eles, ela não faria sentido – e também todos os nossos trabalhadores que se empenham de corpo e alma para que tudo corra bem. Em suma, é uma feira construída por todos e para todos.

Quanto à Quinzena da Educação, que já se aproxima, é a nossa forma de darmos

O Município da Moita, em conjunto com os agrupamentos e com as juntas de freguesia, está a preparar várias intervenções de manutenção no parque escolar, a acontecer durante os meses de verão, para que todas as escolas tenham as condições necessárias para receber as nossas crianças com a dignidade que merecem.

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

as boas vindas aos novos alunos e aos professores. Tentamos proporcionar experiências diferentes a todos os alunos que entram no primeiro ano do 1º ciclo do Ensino Básico e vamos, uma vez mais, preparar-lhes um espetáculo, que pode ser dança, música, teatro ou cinema, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

Acreditamos que a Educação não se restringe apenas à sala de aula; a nossa convicção é de que a formação de cada criança se faz através da cultura, no sentido lato, não apenas com o “saber ler e escrever”.

Dirigidas aos pais e encarregados de educação, professores e pessoal não docente, mas também abertas à participação da população, vamos ter várias iniciativas. É também nesta Quinzena que mostramos aos professores (lecionem ou não pela primeira vez no concelho) a oferta educativa, seja ao nível dos equipamentos, seja sobre os projetos educativos, que a Câmara disponibiliza e que pode ser desenvolvida nas escolas.

Outra das áreas da sua responsabilidade é a Ação Social. E, nesta área, há um projeto que se tem vindo a afirmar: a Universidade Sénior da Moita. Na sua opinião, o que contribui para a crescente adesão de formandos e o que a distingue de outras universidades seniores?

A nossa Universidade Sénior é o resultado de várias partilhas e experiências com outras universidades seniores do País, adicionando-lhe o nosso cunho próprio e adequando-a à nossa realidade. É sem dúvida um projeto feliz; um projeto que quisemos construir com calma, mas de forma sólida para que pudesse ser sustentável e tivesse continuidade. O modelo que pensámos e desenvolvemos pretende servir a população sénior do concelho, fazê-la sentir válida e interventiva na comunidade, combatendo o isolamento. Criámos uma universidade acessível a todos e daí ser descentralizada em todas as freguesias, em espaços municipais, nas coletividades, escolas e nos edifícios das juntas de freguesia. Os professores são também nossos parceiros e sentem este projeto como seu; são todos voluntários. Os alunos gostam imenso, sentem-se ativos e valorizados, escolhendo as disciplinas que preferem frequentar.

A nossa universidade está completamente integrada na comunidade, é muito ativa e quero dizer que, neste momento, está a reforçar a nossa programação cultural, participando com a sua Tuna, os Grupos de Dança e de Teatro em diferentes iniciativas dentro e fora do concelho. É um projeto bem conseguido e que nos enche de orgulho.

Ainda na área social, a Câmara Municipal tem valorizado o trabalho de parceria, através da Rede Social e do CLASM – Conselho Local de Ação Social da Moita, entre outras entidades e instituições. O trabalho no terreno é mais profícuo?

Sem dúvida que o trabalho em parceria é muito mais profícuo. A Rede Social, consubstanciada no CLASM – Conselho Local de Ação Social da Moita, engloba um conjunto de 56 parceiros que trabalham todos os assuntos sociais. A Câmara não tem competência direta nesta área – cabe ao Governo assumir esta responsabilidade – mas tem a obrigação de, no terreno, ajudar a encontrar soluções para os mais variados problemas.

Há muito a fazer, é certo, mas penso que todos os parceiros têm consciência de que sozinhos não somos nada e que juntos somos um mundo; que, em conjunto e em articulação, podemos mudar a realidade do concelho.

Com base no Diagnóstico Social, no Plano de Desenvolvimento Social e no Plano de Atividades, construídos de forma con-

É inaceitável que haja trabalhadores que levem para casa 500 euros com o nível de vida que hoje temos. São estes trabalhadores operacionais, com ordenados baixos, que asseguram os serviços públicos essenciais à população, como a recolha de resíduos sólidos urbanos, o abastecimento de água, a limpeza pública, a conservação dos espaços públicos, o funcionamento dos cemitérios, entre outros.

junta e partilhada, cada parceiro atua e intervém. Penso que estamos a seguir um bom caminho.

A Reforma da Administração Pública, encetada por este Governo, tem tido repercussões graves no quotidiano dos municípios, na área dos recursos humanos. A qualidade dos serviços públicos prestados à população pode estar em risco?

Desde 2010 que estamos a assistir a uma

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redução acentuada de trabalhadores na Câmara, devido às imposições legais impostas por este Governo. À redução de trabalhadores, acrescem também as dificuldades nas contratações públicas. Com menos cerca de 100 trabalhadores, é óbvio que há implicações no nosso quotidiano.

Temos também de referir que a maioria dos nossos trabalhadores situa-se na faixa etária acima dos 50 anos, sendo que cerca de 60 trabalhadores têm idades compreendidas entre os 60 e 64 anos. Isto significa que estamos a começar a ter um quadro envelhecido de trabalhadores, muitas vezes a executarem tarefas de grande exigência física, no setor operacional.

Em termos salarias, tenho de frisar que é também no setor operacional que existem salários que consideramos inconcebíveis para as funções importantes e difíceis que desempenham. É inaceitável que haja trabalhadores que levem para casa 500 euros com o nível de vida que hoje temos. São estes trabalhadores operacionais, com ordenados baixos, que asseguram os serviços públicos essenciais à população, como a recolha de resíduos sólidos urbanos, o abastecimento de água, a limpeza pública, a conservação dos espaços públicos, o funcionamento dos cemitérios, entre outros.

Precisamos urgentemente que as medidas legislativas de contratação sejam revistas. É claro que todos os trabalhadores, cada um na sua área, são importantes para o funcionamento pleno de uma autarquia, mas é urgente contratar mais trabalhadores operacionais.

Apesar de todas estas dificuldades, não posso deixar de referir o empenho e a dedicação de todos os trabalhadores e da Câmara Municipal para que os munícipes não sintam diferenças significativas nos serviços essenciais que prestamos.

Temos conseguido manter a qualidade, muito graças ao profissionalismo dos nossos trabalhadores que continuam a trabalhar para as populações o melhor possível, com verdadeiro espírito de serviço público.

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#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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NA MINHA FREGUESIA

Como habitualmente, as ruas da Moita encheram-se de pessoas e animação, entre os dias 21 e 24 de maio, com a tradicional Feira Regional de Maio.

Nesta feira, que marca o início de mais uma época de festividades populares no concelho da Moita, não faltaram as típicas largadas de toiros, na Avenida Dr. Teófilo Braga, uma corrida de toiros, um Festival Taurino, o IV Campeonato Maneio em Velocidade, a exposição e desfile de carros antigos e clássicos, o Espaço de Gastronomia Local, onde teve lugar o IV Almoço da Feira, e os habituais divertimentos.

A festa abriu com o espetáculo “Nascer para a Dança”, no dia 21, no palco montado na Praça da República. Nos dias que se seguiram, houve lugar para uma Noite de Fados com António Pinto Bastos, o espetáculo “Cantigas da Rua”, a atuação do Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro” e o espetáculo de encerramento com a Academia Musical da Moita. A animação de rua esteve a cargo da Charanga Musical do Rosário e do grupo “Peña Kalimotxo”.

De destacar a iniciativa que decorreu junto ao Posto de Turismo Municipal, no dia 23 de maio, inserida na exposição coletiva “Artes do Tejo. A Paga da Praia”, na qual artesãos (o calafate, o ferreiro, o carpinteiro, o mestre das velas e o pintor) recuperaram um barco tradicional do Tejo.

Durante a feira, o Pavilhão Municipal de Exposições recebeu a “Peças D’Arte” – III Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato”, onde munícipes e empresas pu-

Feira de Maio inicia ciclo de festividades no Concelho deram expor, lado a lado, as suas peças e velharias.

O domingo ficou marcado, como habitualmente, pela Biofesta, no Largo Conde

Ferreira, este ano dedicada à batata. No espaço da Biofesta, foram apresentadas diversas variedades de batata, produzidas nas escolas básicas de 1º ciclo que

desenvolvem o projeto municipal “Agricultura Biológica e Compostagem na Escola”, bem como por alguns produtores hortícolas locais.

DIA MUNDIAL DO TRÂNSITO

Atividades de sensibilização com crianças do Vale da Amoreira O Dia Mundial do Trânsito, 5 de maio, foi assinalado, no Vale da Amoreira, com uma série de atividades na Biblioteca Municipal, numa parceria entre a Câmara Municipal da Moita e a Policia de Segurança Pública da Baixa da Banheira.

Esta iniciativa, dirigida aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, serviu para sensibilizar os mais novos para a prevenção rodoviária e para as regras simples de trânsito. Além do Jogo do Trânsito, onde as crianças puderam aprender as regras básicas de trânsito, foi montado um Circuito Pedagógico que os mais pequenos percorreram a pé, de trotinete, de bicicleta ou num carro improvisado, respeitando as regras de trânsito.

Os alunos tiveram ainda a oportunidade

de se tornarem agentes durante algum tempo, realizando uma Operação STOP, fardados a rigor e entregando aos auto-

mobilistas um folheto de sensibilização sobre as boas práticas a ter ao volante.

Aliada a esta iniciativa, contaram-se, no

interior da Biblioteca, “Histórias Soltas e Loucas”, baseadas no livro “Andar à Toa na Estrada não é uma Boa”.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Feira Medieval de Alhos Vedros volta a ser um sucesso De 29 a 31 de maio, a vila de Alhos Vedros recuou 600 anos no tempo. Durante estes três dias, Alhos Vedros recebeu, com pompa e circunstância, cavaleiros, berberes, dançarinas do ventre, jograis e trovadores na 8ª edição da Feira Medieval.

Entre o Parque das Salinas e o Pelourinho de Alhos Vedros, no centro da vila, surgiram uma arena de torneios, um acampamento berbere, o palco do Foral, tabernas e um espaço com artesanato diverso.

Promovida pela Associação Cultural História e Património Alius Vetus, com o apoio da Câmara Municipal da Moita, da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, entre outras entidades, esta Feira Medieval, que já é um sucesso confirmado no calendário de eventos do mesmo género, recebeu um grande número de visitantes, principalmente durante o período noturno.

Cerca de 220 artistas de diversas áreas estiveram também envolvidos na animação, mas o destaque foi para a noite de sábado, dia 30, com uma “Justa no Campo

de Torneio”, com Cavaleiros de Ribadouro e Espada Lusitana, o espetáculo de animação com o grupo Agape e a demons-

tração de aves de rapina com a ArtFalco.

No dia 31, realizou-se um desfile pelas ruas do “burgo” com os artistas e grupos

que animaram esta festa. Para o fim da tarde, houve ainda tempo para um “Torneio de Armas de Cortesia”.

Rosário Beach Party está a chegar A praia fluvial do Rosário recebe, nos dias 3, 4 e 5 de julho, a segunda edição da Rosário Beach­Party.

Este ano, o festival terá uma área mais alargada, uma feira de artesanato e um espaço de restauração. Além dos diversos estilos musicais que vão passar pelos dois palcos montados junto ao rio, haverá ainda espaço para demonstrações de várias atividades desportivas.

Nesta edição, o festival vai contar com a atuação de bandas tributo aos Xutos & Pontapés (GM Tributo), aos Queen (One Vision), aos Metallica (Blackallica) e aos Guns N’Roses (Slash N’Roses), enquanto na zona eletrónica atuarão nomes como Pedro Cazanova, Chadubritt, Last Call, Crise, Kuch, L.O.K.I., Red Eye Sound e Shack-A-Lack SoundSystem, entre ou-

tros, com distintas sonoridades como house, techno, chillout, trance, reggae ou drum’n’ bass.

A organização – União de Freguesias e Comissão de Festas do Rosário, que tem também o apoio da Câmara Municipal –

pretende que o evento “seja um marco na dinamização cultural da freguesia do Gaio-Rosário”.

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

33º Festival de Folclore Luso-Espanhol da Região Caramela

AtletisMoita: 1ª Légua do Chão Duro O Grupo Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia promoveu, no dia 18 de abril, o 33º Festival de Folclore Luso-Espanhol da Região Caramela, na Praça da República, na Moita, e na sede do rancho, na Barra Cheia.

O festival contou com a presença de ranchos de norte a sul do país e da vizinha Espanha.

A realização deste festival teve o apoio da Câmara Municipal e das juntas de freguesia de Alhos Vedros e Moita, integrando-se igualmente nas Comemorações do 25 de Abril e no aniversário da fundação do Grupo Etnográfico que conta já com 35 anos de existência.

Uma nova prova integra o AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita desta época 2014/2015. A 1ª Légua do Chão Duro está marcada para 27 de junho, pelas 16:00h, com partida junto ao Clube Desportivo Popular do Chão Duro. No dia 9 de junho, realizou-se também a XIII Milha Noturna da Moita.

O AtletisMoita foi criado pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo, com o objetivo de estimular o aparecimento de novos clubes, secções

e praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes.

O torneio relativo à época 2014/2015 ter-

mina em setembro. Acompanhe os resultados das provas e as classificações provisórias em www.cm-moita.pt, no canal desporto.

XII Regata/Cruzeiro Moita – Vila Franca de Xira

Filipa Galvão: Campeã Nacional de Futebol Feminino

Clube Recreativo do Palheirão promove Campo de Verão de Basquetebol

Parte a 4 de julho, rumo a Vila Franca de Xira, a XII Regata/Cruzeiro Moita – Vila Franca de Xira – Moita em barcos típicos do Tejo. Esta regata, organizada pelo Centro Náutico Moitense, com o apoio das câmaras municipais da Moita e de Vila Franca de Xira, e da Junta de Freguesia da Moita, coincide com a Festa do Colete Encarnado, de Vila Franca de Xira.

A Câmara Municipal aprovou, no dia 6 de maio, uma saudação à munícipe Filipa Sofia Pedro Galvão que conquistou, recentemente, o título de Campeã Nacional de Futebol Feminino, enquanto jogadora da equipa de futebol do Sport Lisboa e Benfica.

O Clube Recreativo do Palheirão, na Moita, vai promover entre 29 de junho e 4 de julho, no Pavilhão Desportivo Municipal, mais uma edição do Campo de Verão de Basquetebol, uma iniciativa que envolve a participação de cerca de 60 jovens atletas. Para apoiar esta iniciativa, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a atribuição de 600 euros ao Clube do Palheirão.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Ginástica em destaque na Velhinha – Alhos Vedros

Da Moita a Viana do Alentejo: mais de 300 romeiros Mais de 300 romeiros partiram da Moita, na manhã de 22 de abril, rumo a Viana do Alentejo, na XV Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo. Dezenas de pessoas assistiram à passagem dos romeiros pelas ruas da vila, após a bênção junto à Igreja Paroquial da Moita. Os romeiros percorreram depois 150 km de terra batida, pela antiga Canada Real, mais conhecida por Estrada dos Espanhóis, pernoitando nas localidades de Poceirão, Casebres e Alcáçovas. A chegada a Viana do Alentejo aconteceu no dia 25 de abril, perante uma assistência de milhares de pessoas e do padrinho da iniciativa, o ator João Catarré.

“Este é um evento único e o maior evento do género que se realiza no país”, salientou o presidente da Câmara Municipal da Moita, na cerimónia que antecedeu a partida desta romaria, destacando a importân-

cia que a mesma tem na promoção dos dois territórios.

A Romaria Equestre, dinamizada por uma Comissão Organizadora composta pela Associação dos Romeiros da Tradição Moitense, pela Associação Equestre de Viana do Alentejo e pelas Câmaras Municipais da Moita e de Viana do Alentejo, retoma uma tradição comum aos dois concelhos que data do século passado e que consistia na deslocação de lavradores do Município da Moita ao Santuário de Nossa Sr.ª D’Aires para que os seus animais fossem benzidos durante a procissão em honra de Nossa Sr.ª D’Aires, padroeira dos animais, e para pedir ainda boas colheitas. Nos dias de hoje, além da componente religiosa, a Romaria a Cavalo assume uma vertente mais lúdica que privilegia o convívio entre os participantes oriundos de todo o país.

O Pavilhão da Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense – SFRUA “A Velhinha” acolheu, no dia 16 de maio, o III Troféu Tiago Faquinha, o II Encontro Nacional de Infantis (dos 6 aos 8 anos) e a Gala Nacional de Ginástica Aeróbica.

O III Troféu Tiago Faquinha, promovido pela SFRUA, com o apoio da Associação de Ginástica do Distrito de Setúbal e aprovado pela Federação de Ginástica de Portugal, contou com a participação de 85 ginastas de sete clubes nacionais. Vários campeões distritais, nacionais e internacionais da disciplina participaram ainda na Gala Nacional de Ginástica Aeróbica.

PATINAGEM DA SFRUA NO CAMPEONATO DA EUROPA NA ALEMANHA A patinagem artística da SFRUA “A Velhinha” representou o concelho da Moita e o país no Campeonato da Europa de Show e Precisão’2015, competição que se realizou na Alemanha, entre os dias 29 de abril e 3 de maio. A SFRUA apresentou dois esquemas de grupo: show grande e grupo juvenis, conquistando o 8º e o 11º lugares, respetivamente. A Câmara Municipal atribuiu uma verba de 1 500 euros para comparticipar as despesas com a deslocação e participação dos 26 atletas da SFRUA naquele campeonato.

CRIVA promoveu II Festa da Família no Vale da Amoreira O CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira promoveu, no dia 16 de maio, com o apoio da Câmara Municipal e de outras entidades, a II Festa da Família, comemorando, desta forma, o Dia Internacional da Família.

Rastreios de saúde, atuações de palco, demonstrações de zumba, danças africanas e orientais, sevilhanas, hip hop, bateria de samba, cantares alentejanos, atividades desportivas, mostra de artesanato e gastronómica, feijoada da solidariedade, entre muitas outras atividades, preencheram esta Festa da Família, nas instalações do CRIVA. CÂMARA APOIA OBRA DE ALARGAMENTO DO CATL No mês de abril, nas instalações do CATL Espaço Viva do CRIVA, foi formalizada a assinatura do contrato de adjudicação da obra de alargamento deste equipa-

mento. A iniciativa contou com a presença da direção do CRIVA, da Vereadora da Ação Social, Vivina Nunes, e da empresa responsável pela obra. Esta intervenção vai permitir dar resposta de cantina so-

cial às crianças e jovens que, nas interrupções letivas, não têm acesso a refeições na escola. Deste modo, o CRIVA, em articulação com os parceiros – Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira,

CPCJM, Câmara Municipal, Segurança Social e a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira – vai poder realizar um trabalho mais integrado com as famílias destas crianças e jovens.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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COMUNIDADE ATIVA

XVIII Feira de Projetos reforça laços na comunidade educativa O Pavilhão Municipal de Exposições abriu as suas portas, nos dias 6, 7 e 8 de maio, à 18ª edição da Feira de Projetos Educativos.

Esta feira, fruto do trabalho de parceria entre a Câmara Municipal da Moita, o ICE – Instituto das Comunidades Educativas, as juntas de freguesia e toda a comunidade escolar, continua a ser a mais importante iniciativa dedicada à educação no Município da Moita.

A Feira de Projetos Educativos reafirmou-se, uma vez mais, como o grande momento de mostra e partilha com a comunidade do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo pelos estabelecimentos de ensino, associações de pais e outras instituições.

Como habitualmente, houve espaço para ateliês, onde “peculiaridades” científicas

foram desvendadas aos mais novos, e atividades desportivas diversas, como a parede de escalada, ténis de mesa, boccia, entre outras.

Também não faltaram os workshops e muita animação, no palco principal, com música, dança, ginástica e teatro.

No espaço exterior, a Guarda Nacional

Republicana fez ainda demonstrações para os mais pequenos com cavalos e motas, promovendo a sensibilização sobre segurança.

MUNICÍPIOS UNIDOS:

“Municipalização da Educação” ameaça Escola Pública Aluna da Escola de Toureio triunfa em Espanha Paula Santos, aluna da Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita, foi a primeira mulher portuguesa a tourear a pé em Espanha. A jovem de 16 anos alcançou assinalável êxito na sua exibição em Espanha, no dia 9 de maio, com um triunfo de registo, premiado com clamorosa “vuelta al ruedo”, no Festival Taurino sem picadores, em Jerez de los Caballeros, Badajoz, integrado no XXVI Salón del Jamón Ibérico.

Paula Santos, assim como outros alunos da Escola de Toureio, tem praticado com a escola de toureio de Badajoz, no âmbito de um protocolo existente entre as duas instituições.

O auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, acolheu, no dia 29 de abril, o debate “Municipalização da Educação?”, promovido pelos Conselhos Municipais de Educação

da Moita e do Barreiro e pelo Grupo de Professores em Defesa da Educação Pública e Universal.

Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, José Calçada, Presidente da

Direção do Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE), e os Presidentes das Câmaras Municipais da Moita e do Barreiro, Rui Garcia e Carlos Humberto, respetivamente, foram os principais oradores deste debate em que se defendeu uma Escola Pública de qualidade e para todos, contra a “Municipalização da Educação” que pode colocar em causa a autonomia das escolas e a universalidade da Educação.

O presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, defendeu a descentralização, mas não nos moldes em que o Governo a apresenta: “a descentralização é possível e desejável, desde que seja uma verdadeira descentralização, com uma distribuição equitativa de recursos e competências”, afirmou, definindo ainda a proposta do Ministério da Educação e Ciência como um “alijar de responsabilidades do Estado, dando apenas o odioso às câmaras”.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Promoção da Saúde em destaque no concelho

O Acordo de Parceria “Portugal 2020” foi o tema central da sessão informativa para empresários que as câmaras municipais da Moita e do Barreiro, em parceria com a Rede para a Empregabilidade do Barreiro e Moita, organizaram, no dia 15 de maio, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita.

Sessão Informativa para empresários sobre “Portugal 2020” Promover um debate alargado, esclarecendo quais os meios financeiros a disponibilizar para a Região de Lisboa, assim como as suas condições de acesso e respetiva elegibilidade, foi o propósito desta iniciativa que contou com a presença de cerca de 40 empresários da Moita e Barreiro. A abertura desta sessão esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, da Vice-presi-

dente da Câmara Municipal do Barreiro, Sofia Martins, e de Álvaro Sidrais, da RUMO, que apresentou a Rede para a Empregabilidade do Barreiro e Moita. A sessão contou ainda com a participação de representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

Caminhada pelos Direitos das Crianças Decorreu, no dia 16 de abril, a II Caminhada “25 Anos a Caminhar pelos Direitos das Crianças”, no âmbito das comemorações do Mês da Prevenção dos Maus Tratos.

Promovida pela CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Moita, esta caminhada contou com dois percursos, um com início na Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, e outro com início na freguesia de Alhos Vedros, junto à Escola José Afonso, terminando ambos os percursos junto à torre do Parque José Afonso.

Neste local, dezenas de adultos, jovens e crianças que participaram na caminhada

juntaram-se para formar um laço humano.

Seguiu-se uma mega aula de ginástica

orientada pelos participantes do programa Movimento Sénior.

“A Saúde Vai ao Cais” foi o nome da feira que animou o Cais do Descarregador, em Alhos Vedros, no dia 9 de maio, promovida pela Santa Casa da Misericórdia e Centro de Saúde de Alhos Vedros, em parceria com a Câmara Municipal da Moita e Junta de Freguesia de Alhos Vedros e com o apoio de várias instituições.

Durante todo o dia, os visitantes puderam fazer rastreios, nas diferentes “estações” presentes no local. Houve ainda espaço para fazer aulas abertas de zumba, dança sénior e Pilates.

Destaque ainda para as aulas de culinária ministradas pelo Chef Fábio e para os momentos de abertura e encerramento da Feira, a cargo da Tuna da UniSeM e do Grupo Coral Alius Vetus, respetivamente.

No dia 3 de junho, foi a vez do Parque José Afonso receber a sua Feira da Saúde, esta já na sua quarta edição e com o nome “Somos Saúde”, promovida pela Rumo, em parceira com a Câmara Municipal, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, entre outras entidades.

Também aqui houve muita animação, com a atuação do Grupo Coral do Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira, espetáculos de dança, zumba, ginástica sénior, yoga para crianças e adultos, demonstração e aula aberta de artes marciais. Houve ainda espaço para exposição de produtos alimentares, um workshop “Segurança Rodoviária para Bebés, Crianças e Jovens” e um colóquio dedicado ao tema “A Diabetes em Portugal: Cuidadores e Aspetos Associados à Doença”.

BREVES

A FECHAR

EM JUNHO, JULHO E AGOSTO… 26 DE JUNHO A 3 DE JULHO

44ª FEIRA DO LIVRO DE ALHOS VEDROS Praça da República – Alhos Vedros

27 DE JUNHO, DAS 18:00H ÀS 24:00H

FEIRA “ABRA A BAGAGEIRA” Marginal da Moita Mais informações e inscrições através do T: 210816914. ou do email: pav.mun.exposicoes@mail.cm-moita.pt

18 DE JULHO, 21:00H

“PEDALADA À BEIRA TEJO NOTURNA II” – NATURALMOITA Partida: Paços do Concelho – Moita

8 A 29 DE AGOSTO

25 anos passaram sobre a abertura da Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira, o primeiro equipamento da rede de Bibliotecas Municipais de Leitura Pública do Concelho da Moita. Estes 25 anos estão a ser celebrados com diferentes momentos de festa e cultura nas Bibliotecas Municipais do concelho.

O ponto alto das comemorações aconteceu no dia 10 de junho, com a atuação dos Tocá Rufar, a apresentação do livro e inauguração da exposição “As Bibliotecas Públicas da Moita – Serviço Público em Liberdade”.

Também a Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, comemorou 18 anos de existência, entre 9 e 16 de maio. Encontros com escritores, uma ação de formação, teatro, “Leitura às Quintas”, a apresentação do projeto “O Cante também é meu!” – Oficina de Cante Alentejano, Leituras Partilhadas e Biblioteca Fora D’Horas foram algumas das iniciativas deste programa comemorativo.

“AGOSTO FLUTUANTE” – CANOAGEM – NATURALMOITA Praia Fluvial do Rosário Inscrições gratuitas através do T: 210817005 ou do email: div.cultura.desporto@mail.cm-moita.pt

CONCELHO EM FESTA Com o verão, chegam também as festas populares.

Entre junho e setembro, todas as freguesias do concelho recebem as suas festividades, cada uma com programa próprio e as suas especificidades, mas todas com muita animação. › 24 A 28 DE JUNHO Festas Multiculturais em Honra de São João Batista, no Vale da Amoreira; › 8 A 12 DE JULHO Festa em Honra de São José Operário, na Baixa da Banheira; › 29 DE JULHO A 2 DE AGOSTO Festa em Honra de Nª Srª dos Anjos em Alhos Vedros; › 13 A 17 DE AGOSTO Festa em Honra de Nª Srª do Rosário, no Gaio/Rosário; › 21 A 24 DE AGOSTO Festa em Honra de Nª Srª da Graça, em Sarilhos Pequenos; › 11 A 20 DE SETEMBRO Festas em Honra de Nª Srª da Boa Viagem, na Moita.

Mais informações em www.cm-moita.pt.

NO PARQUE JOSÉ AFONSO – BAIXA DA BANHEIRA

PISCINAS REABREM ESTE VERÃO A Câmara Municipal vai assegurar o funcionamento do Complexo de Piscinas do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, durante os meses de verão, entre 1 de julho e 13 de setembro.

Decorrido o concurso público para a concessão e exploração daquele espaço de lazer, no início deste ano, e perante a ausência de propostas, a Câmara Municipal entende que o Complexo de Piscinas, um dos espaços mais procurados no concelho durante o verão, utilizado por centenas de munícipes e visitantes, deve estar em pleno funcionamento nesta época, tendo assumido todos os custos das obras de recuperação e funcionamento das Piscinas.

De referir que este equipamento de lazer, que inclui também um restaurante, está encerrado desde o final de 2014, por ter cessado o contrato de concessão.