Moita - Informação Municipal #84 - novembro 2016 by Município da Moita

MOITA

#84

Informação Municipal

www.cm-moita.pt

NOVO EDIFÍCIO DA EB Nº 2 DE ALHOS VEDROS EM PLENO FUNCIONAMENTO MUNICÍPIO P. 6

ANOS DO

Distribuição Gratuita

PODER LOCAL

SUPLEMENTO ESPECIAL

novembro › 2016

REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE ABRE EM DEZEMBRO

Reunir, num só espaço, o atendimento ao público dos vários serviços municipais, a pensar, sobretudo, nos munícipes, na sua comodidade e na melhoria do nível de atendimento e relacionamento com o Município, é o principal propósito da criação dos Balcões do Munícipe. MUNICÍPIO P. 5

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 30 de novembro › Vale da Amoreira › 21:00h I 28 de dezembro › Paços do Concelho › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 25 de novembro › Paços do Concelho › 21:00h

informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340

Dia do Município: A atribuição das diferentes Medalhas Municipais realizou-se em Cerimónia Pública, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a 13 de setembro. MUNICÍPIO P. 4

MUNICÍPIO P. 7

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P. 8

ANOS DO

PODER LOCAL

A 12 de dezembro de 1976, elegiam-se livremente, pela primeira vez, os representantes do Povo nas autarquias locais – Freguesias e Municípios. Nas páginas deste suplemento, faz-se um breve retrato das principais conquistas do Poder Local e da transformação do território do concelho nas últimas quatro décadas. SUPLEMENTO ESPECIAL

ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Maratonas Ribeirinhas da Moita: Foram 700 os atletas que correram, na manhã de 9 de outubro, a 19ª Meia Maratona, prova que, este ano, contou para o Campeonato Nacional de Masters. A decorrer em simultâneo, a 16ª Mini/Caminhada reuniu 550 participantes.

PODER LOCAL DEMOCRÁTICO COMEMORA 40 ANOS

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

Adote um amigo de 4 patas! A “Quinta do Mião” – Centro de Recolha de Animais Errantes do Barreiro e da Moita, situada na Quinta das Rebelas (junto ao Mercado Abastecedor do Barreiro), já está em pleno funcionamento.

Séniores: Foi com grande participação que se comemoraram os 10 anos do Mês do Idoso – Programa Vivências que tem contribuído para a promoção da qualidade de vida e bem-estar desta faixa etária da população. COMUNIDADE ATIVA P. 11

“10 Anos, 10 Retratos”: A exposição fotográ�ica, comemorativa dos 10 anos do CLAIM, pode ser vista, em dezembro, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira. COMUNIDADE ATIVA P. 11

QUER PARTILHAR INFORMAÇÕES COM O MOITA – INFORMAÇÃO MUNICIPAL? Faça-nos chegar as suas sugestões através dos contactos da redação.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Presente e futuro RUI GARCIA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, No dia 12 de Dezembro, completam-se quarenta anos após a realização das primeiras eleições para as autarquias locais e esta data não deve passar sem destaque. Avanço maior do Estado democrático foi a consagração na Constituição do Poder Local que tinha sido começado a construir pela acção popular, tomando o controlo sobre as câmaras municipais e desenvolvendo um amplo movimento popular de base que desempenhou um papel decisivo na mobilização das populações e na dinâmica que estabeleceram em conjugação com as autarquias. A Constituição acolhe estas transformações e consagra este Poder Local de génese profundamente democrática, para o qual vão ser eleitos milhares de cidadãos pela primeira vez, em Dezembro de 1976, naquele que, desde então, se tornou no mais amplamente participado processo democrático do nosso país. Quarenta anos passados, avaliar o Poder Local Democrático é reconhecer a gigantesca acção transformadora promovida pelas autarquias em todas as áreas da sua intervenção, sejam os serviços urbanos, as acessibilidades, o ambiente, a reabilitação urbana, a promoção da cultura e do desporto, a educação, a preservação do património e das culturas locais, entre outras. Em todas estas áreas, a intervenção do Poder Local incide de forma directa nas condições de vida das pessoas e no desenvolvimento das comunidades, de tal forma que o Portugal de 1974 é irreconhecível no país de hoje, sobretudo, e às vezes apenas, naquilo que mudou pela acção das autarquias e pela sua capacidade de mobilizar as populações e as entidades locais para serem também actores deste progresso. De tudo isto, o nosso Concelho é expressivo exemplo. Quatro décadas de autarquias democráticas, apostadas na simbiose com um movimento associativo popular de grande vitalidade e estreitamente ligadas às dinâmicas sociais e aos seus protagonistas, conseguiram operar no nosso território uma profunda transformação, criando as bases, tanto quanto ao Poder Local compete e está ao seu alcance, para o desenvolvimento do Concelho e para a melhoria das condições de vida de quem nele vive e trabalha. O Orçamento municipal para 2017 recentemente aprovado dá continuidade a este projecto. Um Orçamento que re�lecte uma situação �inanceira estabilizada, mas que re�lecte igualmente as restrições �inanceiras que continuam a ser impostas às autarquias locais. No entanto, não pode passar sem referência o facto de termos aprovado uma nova descida da taxa do IMI (para 0,38%), bem como, pelo quarto ano consecutivo, se manterem sem qualquer aumento as taxas e tarifas em vigor. É pois com preocupações do presente que o Orçamento e as opções municipais são construídas e isso expressa-se na garantia de que os Serviços Públicos prestados pela Câmara Municipal sejam assegurados, dos serviços urbanos, ao ensino, à cultura e ao desporto. Mas é, em simultâneo, de preparar o futuro que se trata e para isso o Orçamento de 2017 inclui um conjunto de investimentos, no espaço público, nas escolas, em equipamentos, que em todas as freguesias vão promover a requali�icação do território. Este é, no nosso entender, o mais importante papel que as autarquias podem desempenhar na promoção do desenvolvimento e na atracção de investimento: oferecer um território quali�icado, atractivo quer para residir quer para trabalhar. Este é pois um Orçamento que expressa a nossa inabalável con�iança no futuro do nosso Concelho e nas suas gentes. Um abraço e Boas Festas

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográ�ico.

M MOITA

#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

O Dia do Município que, este ano, se assinalou a 13 de setembro, �icou marcado pela homenagem a diferentes personalidades, entidades e instituições que, ao longo do seu percurso e em diferentes áreas, elevaram o nome do Município.

ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS MARCA FERIADO MUNICIPAL

A ATRIBUIÇÃO de diferentes Medalhas Municipais realizou-se em Cerimónia Pública, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. A Medalha de Honra do Município foi entregue à Sociedade Recreativa da Baixa da Serra e também ao Juventude Futebol Clube da Baixa da Banheira que completaram 50 anos de atividade. O escritor Bruno Vieira Amaral, vencedor do Prémio José Saramago 2015, foi distinguido com a Medalha de Mérito Artístico e Cultural. A Medalha de Mérito Económico e Social foi entregue ao “STOP”, restaurante da Baixa da Banheira, fundado em 1986, e à engenheira agrónoma Ana Piedade Marques, “agricultora de 6ª geração” e produtora do PROVE para o concelho da Moita. Este ano, foram ainda distinguidos com a Medalha de Bons Serviços ao Município nove trabalhadores que completaram, até 2015, quarenta ou mais anos ao serviço da Câmara Municipal. Foram eles: Américo Santos Carradas, Orlando Marques Mosca, Dulce Maria Gavito Pedro Gomes Loureiro, Francisco Miguel Esponginha Gomes, Manuel Fernando Romão Silva, José Manuel Pereira, António Castilho Romão, Florentino Jesus Nascimento Carmo e Álvaro Manuel Pereira Carapinha.

BRUNO VIEIRA AMARAL – MEDALHA DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL CRÍTICO LITERÁRIO, TRADUTOR E ESCRITOR, NASCEU EM 1978 E CRESCEU NO VALE DA AMOREIRA. FOI VENCEDOR DO PRÉMIO JOSÉ SARAMAGO EM 2015, PELO SEU ROMANCE DE ESTREIA “AS PRIMEIRAS COISAS” (2013).

FERIADO MUNICIPAL No concelho da Moita, o feriado municipal é móvel, coincidindo com a terça-feira seguinte ao segundo domingo do mês de setembro. A data foi proposta no ano de 1952 e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, a fim de coincidir com o dia semanal mais festivo do período das Festas em Honra de Nª Senhora da Boa Viagem. Por tradição, o comércio e serviços particulares já interrompiam naturalmente a sua atividade nesse dia, uma vez que toda a população participava nos festejos.

RESTAURANTE “O STOP” – MEDALHA DE MÉRITO ECONÓMICO E SOCIAL | RESTAURANTE TÍPICO E SIMPLES COM COZINHA TRADICIONAL PORTUGUESA, FUNDADO EM 1986, POR MANUEL BRAVO E FÁTIMA BRAVO, É UM DOS CARTÕES-DE-VISITA DA VILA DA BAIXA DA BANHEIRA.

ANA PIEDADE MARQUES, ENGª AGRÓNOMA – MEDALHA DE MÉRITO ECONÓMICO E SOCIAL ANA MARQUES É “AGRICULTORA DE 6ª GERAÇÃO” E PRODUTORA DO PROVE PARA O CONCELHO DA MOITA.

JUVENTUDE FUTEBOL CLUBE – MEDALHA DE HONRA DO MUNICÍPIO | AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO DO CONCELHO, NA ÁREA DO ASSOCIATIVISMO, AO LONGO DE 50 ANOS.

SOCIEDADE RECREATIVA DA BAIXA DA SERRA – MEDALHA DE HONRA DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO DO CONCELHO, NA ÁREA DO ASSOCIATIVISMO, AO LONGO DE 50 ANOS.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PRÉMIO DE POESIA: OBRAS APRESENTADAS EM SESSÃO PÚBLICA

REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE ABRE EM DEZEMBRO A entrega do Prémio Joaquim Pessoa decorreu no dia 23 de outubro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, e contou com a participação, entre outros convidados, de Teresa Adão, representante da Editora Edições Esgotadas, Anabela Rita, presidente do júri e representante da Sociedade Portuguesa de Autores, do poeta Joaquim Pessoa e do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia. O Prémio foi entregue a José Pedro Alves Moreira, autor da obra vencedora do concurso de 2016 que vai ser lançada em livro, com o título “A Memória e a Matéria”. Nesta iniciativa, foi igualmente apresentada a obra que recebeu uma Menção Honrosa, da autoria de Nuno Garcia Lopes, com o título “Gramática do Assombro”, que também será publicada. O valor do prémio a atribuir ao vencedor é de 5 000 euros, da responsabilidade da Câmara da Moita, cabendo à Editora Edições Esgotadas a publicação das obras premiadas. Na sua intervenção, o presidente da Câmara, Rui Garcia, referiu que a criação de um Prémio de Poesia de âmbito nacional pretende criar espaço para a promoção da criatividade, numa área em que o Poder Central está ausente: “o Poder Local é o mais permanente e eficiente agente da cultura no País; mantém viva uma cultura que resiste à ofensiva da ignorância”, salientou. O Prémio de Poesia Joaquim Pessoa, criado pela Câmara Municipal da Moita e pela Editora Edições Esgotadas, no âmbito das comemorações dos 40 anos de atividade literária do poeta, destina-se a galardoar, bienalmente, uma obra de poesia escrita em língua portuguesa, indo ao encontro de um dos grandes objetivos do Município da Moita: oferecer cada vez mais estímulos de produção, criação e difusão cultural, nomeadamente, a criação literária. A esta primeira edição, concorreram 136 obras.

A partir do mês de dezembro, o atendimento municipal vai ser efetuado em novos moldes. Reunir, num só espaço, o atendimento ao público dos vários serviços municipais, a pensar, sobretudo, nos munícipes, na sua comodidade e na melhoria do nível de atendimento e relacionamento com o Município, é o principal propósito da criação dos Balcões do Munícipe. A ABERTURA dos novos espaços de atendimento aos munícipes está prevista para dia 12 de dezembro, data em que se assinalam os 40 anos das primeiras eleições para as autarquias locais. Para concretizar este projeto, a Câmara procedeu a diversas obras de renovação e bene�iciação nos edi�ícios municipais, nomeadamente na Divisão de Administração Urbanística, nos Paços do Concelho, e nas Delegações Municipais de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, locais onde vão abrir os novos Balcões do Munícipe que funcionarão em rede, numa lógica integrada de partilha de recursos. Os Balcões do Munícipe vão procurar centralizar, de forma progressiva, a maior quantidade possível de procedimentos e serviços, permitindo que os munícipes que se deslocam à Câmara Municipal possam resolver todas as suas questões no mesmo espaço �ísico, desde o pagamento das águas, ao licenciamento de atividades económicas, passando pelas informações sobre questões urbanísticas. Nos ou-

tros Balcões do Munícipe – Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira – manter-se-ão disponíveis todos os serviços até agora prestados nas delegações municipais, prevendo-se que, a curto prazo, possam também assegurar

o atendimento na área do urbanismo, entre outras. Pretende-se assim apostar num atendimento mais próximo do munícipe, personalizado, e�iciente, centralizado, rápido e de qualidade, com recurso às novas tecnologias. Vão ser ainda disponibilizados, através do sítio de internet do Município da Moita um conjunto muito vasto de informações e procedimentos que poderão ser tratados online. A criação dos Balcões do Munícipe tem como intuito aproximar a população da Administração Local, indo ao encontro das suas necessidades e expetativas, e integra-se também no “Compromisso para a Qualidade do Município da Moita”, no qual se assume como prioridade “a promoção da inovação e melhoria contínua dos serviços prestados às populações, através da desburocratização, da modernização administrativa e do reforço da capacidade técnica e motivacional dos trabalhadores”.

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DAU – a funcionar temporariamente no Edifício Flor do Tejo, r/c, na Praça da República (junto à Câmara Municipal) Delegação Municipal de Alhos Vedros – a funcionar nas instalações da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, no Largo da Graça Delegação Municipal da Baixa da Banheira – a funcionar nas instalações do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira Horário: das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:00h.

M MOITA

#06 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

“Apostar na Educação é também apostar no Futuro”, frisou o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, na inauguração do novo edi�ício da Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros. A MANHÃ foi de festa no dia 15 de setembro, no Bairro Gouveia. Depois de vários meses de obras, a Escola Básica, renovada e ampliada, abriu, pela primeira vez, as portas na presença de alunos, pais e encarregados de educação, agentes educativos, eleitos locais, deputados da Assembleia da República (em representação dos Grupos Parlamentares do PCP e BE) e representantes do Movimento Associativo. O momento inaugural contou com a participação de dois alunos do 4º ano, o Lucas e a Alexandra, que leram poemas alusivos à Escola. Alunos, pais e convidados puderam, de seguida, visitar e experimentar os diversos espaços de aulas e de recreio, assistindo, no �inal a uma animação teatral pela Companhia Marimbondo. Na sua intervenção, Rui Garcia sublinhou: “a Educação será sempre uma prioridade para nós e, por isso, entre os investimentos que voltámos a fazer neste mandato, a Educação e, em concreto, a construção desta escola foi a nossa opção, dando mais um contributo para a melhoria do Parque Escolar do nosso concelho”. O novo edi�ício da Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros, composto por cinco salas de aulas para alunos do 1º ciclo do Ensino Básico, uma sala de Educação Pré-Escolar e um espaço polivalente para refeições e atividades comuns ao 1º ciclo e Pré-escolar, bem como todo o equipamento e material escolar, envolveram um investimento global que ultrapassou os 700 mil euros, co-�inanciado pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional de Lisboa 2020. O valor do investimento elegível ascendeu a 660 mil euros, a que corresponde um apoio máximo de 330 mil euros.

INAUGURADO A 15 DE SETEMBRO

NOVO EDIFÍCIO DA ESCOLA BÁSICA Nº 2 DE ALHOS VEDROS EM PLENO FUNCIONAMENTO

MOITA

#84

Informação Municipal ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO BOLETIM MUNICIPAL DA MOITA

novembro › 2016 www.cm-moita.pt

ANOS DO

PODER LOCAL

Quarenta anos passaram sobre as primeiras eleições livres para as autarquias locais; quarenta anos que ficaram marcados por uma profunda transformação promovida pelas autarquias, da qual o concelho da Moita é um exemplo expressivo. Nesta edição especial, fazemos um breve retrato da ação do Município da Moita nestas quatro décadas que é também o retrato da melhoria progressiva da qualidade de vida das populações.

ANOS DO

PODER LOCAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

CDU

O Poder Local Democrático, criado após o 25 de Abril e consagrado na Constituição da República, é um pilar fundamental e decisivo do desenvolvimento social e económico, de satisfação das necessidades básicas das populações e de qualificação do território. A par de outras conquistas, tem consagrado na Constituição os seus princípios essenciais, quer quanto à sua relação com o poder central (descentralização administrativa, autonomia financeira e de gestão, poder regulamentar e reconhecimento de património e finanças próprias), quer quanto à sua dimensão democrática, enquanto instituição colegial, com uma larga participação, representativa dos interesses das populações. Os 40 anos das primeiras eleições autárquicas de 12 de Dezembro de 1976, culminaram um processo iniciado pela intervenção popular na expulsão dos representantes do fascismo das câmaras municipais e juntas de freguesia e na eleição de comissões administrativas, vinculadas ao movimento libertador dos capitães de Abril e pela

consagração constitucional. Estas eleições tiveram grande significado no seu processo de consolidação, inseparável do movimento popular e do trabalho de realização e transformação progressista que voluntariamente muitos milhares de portugueses ergueram. Há muito que a política de direita não se conforma com a consagração do Poder Local Democrático, pelo que este é sujeito a sucessivos ataques, visando limitar o seu alcance e adulterar as características que lhe deram expressão ímpar no quadro das administrações locais europeias. A sua afirmação é inseparável da evolução política, das opções económicas e sociais e da construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país. Saudamos todos os que ao longo destes anos pós 25 de Abril, e desde as primeiras eleições para as autarquias locais, construíram melhores condições de vida para o Concelho da Moita e para cada uma das Freguesias.

Viva o Poder Local Democrático No momento em que se comemoram os 40 anos do Poder Local Democrático o Partido Socialista saúda a Constituição Portuguesa de 1976 que o instituiu e todos os cidadãos que desde o 25 de abril deram e dão o seu melhor no exercício dessa nobre prática cidadã que é ser autarca, quer nas Assembleias de Freguesia e Municipais, Juntas de Freguesia ou nas Câmaras Municipais. Esta é a forma do Estado mais se aproximar dos cidadãos no exercício do seu Poder, na resolução dos seus problemas e na criação de soluções para melhorar as condições de vida das populações locais. Democrático, não apenas por oposição à forma como anteriormente se constituía, em que os seus membros eram nomeados pelo poder central, mas também, porque os seus atores passaram a ser eleitos por sufrágio livre, secreto e universal e, ainda, porque o exercício desta forma de Poder exige a humildade, a modéstia e a prática dos deveres

que o exercício da democracia impõe no respeito da vontade expressa por todos os eleitores, e à qual deve ser dado sempre corpo em todos os órgãos, fóruns e publicações da responsabilidade autárquica. Por todo o País, desde os tempos das Comissões Administrativas, assistimos a uma profunda revolução transformadora nas cidades, vilas e aldeias. Primeiro ao nível das infraestruturas e equipamentos básicos essenciais, em comunhão com as Comissões de Moradores que igualmente saudamos, e mais tarde a obras de maior envergadura, muitas já com apoios dos Governos e da Comunidade Europeia, mas sempre resultantes do empreendedorismo e criatividade dos seus autarcas, muitos deles voluntários que com prejuízo dos seus tempos livres se dedicam à causa do desenvolvimento e do bem-estar das suas populações. Viva o Poder Local Democrático, os seus autarcas, seus trabalhadores e as suas populações.

O Concelho da Moita era em 1974 um dos mais pobres e menos infraestruturados do distrito. A revolução de Abri pôs fim à gestão autárquica fascista e deu lugar à criação das Comissões Administrativas, organizações populares de base e movimentos associativos, que em conjunto deram início à implementação das infraestruturas em falta, à legalização de 17 bairros clandestinos, à habitação social e a fortes iniciativas culturais e desportivas. Com as eleições autárquicas de 76, este trabalho teve continuidade, mas as contradições políticas de diferentes governos e o não cumprimento com a Lei das Finanças Locais, afetaram a previsibilidade e estabilidade da gestão local. Os eleitos do Bloco de Esquerda, memorizaram a falta das mais elementares condições de vida da maioria dos munícipes antes de Abril de 74, por isso, hoje discordamos dos que apenas querem ofuscar e diabolizar a realidade

atual do município, como discordamos da visão paradisíaca que a permanente maioria persiste em divulgar. 40 Anos depois das eleições de 76, é tempo de refletir sobre a democracia por parte dos eleitos ao longo dos anos. No nosso Concelho, os partidos que integram a CDU sempre estiveram em maioria, facto que “para o bem e para o mal” os torna a força mais responsável perante a comunidade, mas o seu exercício da democracia ao longo dos anos vai da dinâmica participativa transversal à comunidade, onde as minorias eram ouvidas, aos últimos anos onde os vereadores da oposição só são convocados para as reuniões que a lei obriga. Em democracia, ninguém deve ser excluído, exatamente como agora no festejo do 40º aniversário do poder local, onde pela primeira vez o BE foi convidado a escrever no Boletim Municipal. Saudar o 40º aniversário do poder local democrático é reviver o que foi realizado e aquilo que com alento todos ainda temos para fazer.

PSD

Portugal é hoje um país moderno, desenvolvido, respeitado e reconhecido devido àqueles que, ao longo dos anos, tiveram a responsabilidade de gerir um poder local empreendedor, dinâmico e responsável. Desde 1976, o PSD já liderou Câmaras Municipais por 1489 vezes, já elegeu 8497 vereadores, 30240 membros de assembleias municipais e 145280 membros das assembleias de freguesia. Nestes 40 anos, o PSD já elegeu mais de 180000 mulheres e homens que ajudaram a construir um Portugal mais próximo e justo. Nenhum outro partido tem esta dimensão! No PSD acreditamos que a democracia não é a ditadura da maioria, mas, pelo contrário, assenta no respeito pelas minorias. Assim, ser oposição é tão importante como ser poder. No concelho da Moita, onde o PSD sempre foi oposição, os autarcas do PSD têm defendido os anseios da gente da sua terra junto dos sucessivos governos. Foi assim na educação (Escola E B 2,3 Fragata do Tejo, governo de Cavaco Silva),

na saúde (Sub-delegação de Saúde do Vale da Amoreira, governo de Durão Barroso, remodelação do Centro de Saúde de Alhos Vedros, governo de Pedro Passos Coelho), na protecção civil (novo Quartel de Bombeiros, governo de Durão Barroso), no desporto (relvado do estádio do Moitense, governo de Pedro Passos Coelho)… Foi assim em tantas e tantas outras ocasiões! Para o PSD, as futuras políticas autárquicas devem dar resposta aos impactos sociais dos esforços de ajustamento dos últimos anos, assumir uma dimensão mais social e menos dirigida às infra-estruturas e mais dirigida às pessoas e à coesão económica e social. Orgulhoso do passado, confiante no futuro, o PSD sabe que é um pilar essencial do poder autárquico, mesmo em concelhos onde é uma oposição consciente, democrática e participativa! Viva o Poder Local Democrático! Os autarcas do PSD no concelho da Moita

III

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

OS AUTARCAS ELEITOS No dia 12 de dezembro de 1976, os órgãos autárquicos saíam, pela primeira vez, de eleições livres. Para a causa do desenvolvimento, através do Poder Local Democrático, contribuíram todos e cada um dos cidadãos eleitos para os órgãos do Município da Moita. Nestas quatro décadas, em 10 mandatos – os três primeiros com a duração de três anos e os seguintes alargados para quatro anos –, foram eleitos no concelho da Moita: 1976 2016

1976 2016

PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL (Eleitos em 10 mandatos)

VEREADORES (COM E SEM PELOURO ATRIBUÍDO)

PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (Eleitos em 10 mandatos)

277

DEPUTADOS MUNICIPAIS

ANOS DO

PODER LOCAL

ANOS DO

PODER LOCAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Completam-se, a 12 de dezembro de 2016, quarenta anos sobre a realização das primeiras eleições livres para as autarquias locais; quarenta anos que ficaram marcados por uma profunda transformação promovida pelos municípios e freguesias, da qual o concelho da Moita é um exemplo expressivo.

1976

1977

1978

1979

1980

PODER LOCAL DEMOCRÁTICO COMEMORA 40 ANOS Nesta edição especial, fazemos um breve retrato da ação do Município da Moita nas últimas quatro décadas que é também um retrato da melhoria progressiva da qualidade de vida das populações. Ontem como hoje, as autarquias são os principais agentes do desenvolvimento local. A sua intervenção continua a ser essen-

cial para a melhoria das condições de vida das pessoas, quer na prestação dos serviços públicos fundamentais, como o abastecimento domiciliário de água, as redes de saneamento, a recolha e tratamento dos resíduos urbanos, quer na defesa do ambiente, no ordenamento do território, na requalificação urbana, na reabilitação de zonas

urbanas degradadas, assim como na promoção da cultura, na defesa do património, na generalização do acesso à prática desportiva, nos equipamentos escolares, na programação de atividades dirigidas à infância e à terceira idade, na promoção da inclusão social ou na dinamização da economia local e regional.

1976 MUNICÍPIO. Panorâmica

da Moita na década de 70

1977 INFORMAÇÃO. Início da

publicação do Boletim Municipal

1978 CULTURA. 1ª Semana Cultural e Desportiva do concelho – Inauguração da 1ª Biblioteca Pública da Baixa da Banheira, no Parque Estrela Vermelha

1978 ACESSIBILIDADES. Pavimentações nas ruas da Baixa da Banheira e da Moita

30 171 ELEITORES Inscritos no concelho da Moita.

1976

1979 INFÂNCIA. Comemorações do Ano Internacional da Criança, Praça da República, Moita

4 315

1977

FOGOS CONSTRUÍDOS Apesar de ser competência do governo, a partir deste ano, a Câmara apoiou e desenvolveu a construção de habitação social.

42 254

ZONAS VERDES

1980 SANEAMENTO. Remodelação da Rede de Esgotos do Centro da Vila da Moita e construção de arruamentos

1977

Área total de zonas verdes em 1977. Até 1997, o número aumentou sete vezes mais, passando para 327 794 m2.

1978

VIATURAS AUTOMÁTICAS As viaturas de recolha de resíduos urbanos da Câmara da Moita foram as primeiras a circular na Margem Sul do Tejo.

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

1981

1982

1983

1981 ACESSIBILIDADES

E SANEAMENTO. Construção de esgotos e arruamentos em Sarilhos Pequenos

1984

1985

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1986

1981 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Eletrificação do Largo da Feira e Avenida Marginal, na Moita, entre outros locais do concelho

ANOS DO

PODER LOCAL

1982 PDM. Debate, conclusão

1982 CULTURA. Aquisição de edifício

1985 DESPORTO. Corta-Mato

1986 AMBIENTE. Construção do Parque

e apresentação pública do Plano Diretor Municipal, aprovado por unanimidade.

pré-fabricado à Caixa Geral de Depósitos para instalação da Biblioteca fixa da Gulbenkian

1982 ACESSIBILIDADES. Construção de arruamentos nos Brejos Faria

1982 HABITAÇÃO SOCIAL. Programa

1982 AMBIENTE. Construção da 3ª fase

1983 EDUCAÇÃO. Cedência de um

1984 DESENVOLVIMENTO

CAR – Vale da Amoreira: construção de 242 fogos para renda social

terreno ao Ministério da Educação para construção da Escola n.º 7 da Baixa da Banheira

1981

VARINO Câmara é pioneira na aquisição de uma embarcação tradicional. Promove a sua recuperação e “O Boa Viagem” inicia passeios no Tejo com crianças, em 1982.

do Parque Municipal da Moita

ECONÓMICO. Inauguração do Mercado Municipal do Gaio/Rosário

1ºs EQUIPAMENTOS PARA INFÂNCIA

Infantil

1981

A Câmara apoiou, empenhadamente, a construção das creches e jardins-de-infância “O Charlot” e “O Varino”, da Santa Casa da Misericórdia.

1983 MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÁRQUICOS Ampliação das instalações oficinais, na Quinta do Matão, na Moita.

da Zona Ribeirinha “José Afonso”. A 1ª fase do Parque foi inaugurada em 1987, 2ª fase em 1991, 3ª fase em 1993 e 4ª fase em 1995

1984

ESCOLAS Até ao final da década, construíram-se a Escola n.º 3 da Moita, a Escola n.º 3 de Alhos Vedros, a Escola n.º 8 da Baixa da Banheira e a Escola n.º 9 da Baixa da Banheira.

ANOS DO

PODER LOCAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1987

1988

1989

1990

1991

1987 EDUCAÇÃO. Construção

1987 HABITAÇÃO. Construção

1988 HABITAÇÃO. Construção

1988 ACESSIBILIDADES. Construção

1989 FREGUESIAS. Inauguração

1989 EDUCAÇÃO. Abertura

1989 TRÂNSITO. Construção

1990 CULTURA. Abertura

do Jardim-de-infância de Sarilhos Pequenos

da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira

1991 SANEAMENTO. Construção

de emissário na Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira

6 000 LAR E CENTRO DE DIA

1988

Inauguração do Lar e Centro de Dia “Abrigo do Tejo”, na Moita, com a atribuição de 6 000 contos à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.

de fogos pela Câmara Municipal, em São Sebastião, na Moita

do Jardim-de-infância do Rosário

do Bairro das Descobertas, no Vale da Amoreira

da Rotunda da Moita

dos arruamentos de acesso à Escola do Rosário

da Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira

1992 AMBIENTE. Saneamento da Caldeira da Moita (1ª, 2ª e 3 ª fase)

1988

CAMPOS DE TÉNIS Inaugurados em Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita.

2 CEDÊNCIA DE TERRENOS

1989

Ampliação da Escola Secundária da Baixa da Banheira, em 1989; Abertura de nova estação dos CTT na Moita, em 1990.

1989 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS Inauguração das novas instalações dos Paços do Concelho, na Moita.

VII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

1992

1993

1994

1992 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Inauguração do Pavilhão Municipal de Exposições

1995

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1996

1992 ESPAÇO PÚBLICO. Largo 5

de Outubro, em Sarilhos Pequenos

1992 ACESSIBILIDADES.

Beneficiação da Estrada Gaio/Rosário

ANOS DO

PODER LOCAL

1993 ABASTECIMENTO.

Conclusão da Central Elevatória de Águas da Vinha das Pedras, abrangendo uma população de 40 mil habitantes

1993 ACESSIBILIDADES. Repavimentação da Avenida 1º de Maio, no Vale da Amoreira

1993 LAZER. Conclusão da 3ª fase do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira

1993 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Inauguração do Mercado

– Inauguração das Piscinas

1993 AMBIENTE. Parque

de Merendas do Rosário

2 CEDÊNCIA DE TERRENOS

1993 ACESSIBILIDADES. Passagem desnivelada da Moita

1992

Constrói-se o Centro de Saúde da Moita e, em 1994, é concluído e inaugurado o Tribunal da Moita.

1994 GEMINAÇÃO Acordo de colaboração e geminação entre a Câmara da Moita e a Câmara do Tarrafal.

Municipal da Zona Sul da Baixa da Banheira

1993 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Abertura do novo Mercado Municipal da Moita

1.ª

1996

PDM Revisão do PDM a ser iniciada na AML. Em 2010 entra em vigor o novo PDM.

1996 EQUIPAMENTOS. Conclusão do Posto de Socorros na Praia do Rosário

60 000

1996

CINE-PARQUE Valor de aquisição do Cine-Parque da Baixa da Banheira (60 000 contos), um equipamento que foi um marco na vida cultural e social do concelho.

ANOS DO

PODER LOCAL

VIII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1997

1998

1999

2000

2001

1997 ACESSIBILIDADES. Passagem desnivelada de Alhos Vedros

1998 REALOJAMENTO. Câmara

1997 CULTURA. Inauguração da Biblioteca Municipal

entrega as chaves dos primeiros 72 fogos do Programa Especial de Realojamento

Bento de Jesus Caraça, na Moita

1998 DESPORTO. 1.ª Meia Maratona

1999 EDUCAÇÃO. Ampliação

1999 FÓRUM MOITA 2010. Iniciativa

2000 DESPORTO. Abertura da Piscina

2001 ABASTECIMENTO. Rede

2001 FREGUESIAS. Construção da nova sede

Ribeirinha da Moita – O maior evento desportivo do concelho

Municipal, em Alhos Vedros

8,5ha

1997

OBRAS Dimensão total do novo Cemitério do Pinhal do Forno.

da Escola do Penteado

de drenagem de águas residuais e estação elevatória entre Sarilhos Pequenos e Chão Duro

1.ª

1998

FEIRA I Feira de Projetos Educativos do Concelho da Moita.

no âmbito da revisão do PDM com o objetivo de apresentar a Carta Estratégica do Concelho da Moita para 2000-2010

2000 AMBIENTE. Abertura do Parque das Salinas, em Alhos Vedros (6ª Fase do Parque da Zona Ribeirinha)

da Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos

1999

MONUMENTOS É o número de obras de arte pública em todo o concelho. O Monumento Comemorativo do 25 de Abril, na Rotunda Augusto Gil, na Baixa da Banheira, foi inaugurado em 1999.

30 000

2000

LEITORES Contabilizados pela Biblioteca Estival, na Praia Fluvial do Rosário, cujo objetivo é fomentar o gosto pelo livro e pela leitura.

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

2002

2003

2004

2002 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Novo Mercado Municipal da Zona Norte da Baixa da Banheira

2005

ANOS DO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2006

2003 NOVAS TECNOLOGIAS.

Abertura do Espaço Internet, na Moita

2003 ATENDIMENTO. Abertura do Posto de Atendimento ao Cidadão em instalações municipais, na Moita

PODER LOCAL

2004 ABASTECIMENTO. Reservatório Elevado do Alto do Facho, na Baixa da Banheira

2004 FREGUESIAS. Novas instalações da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e novas instalações da Delegação Municipal do Vale da Amoreira, em 2005

2005 CICLOVIA. 1º Troço da Ciclovia

2005 CULTURA. Inauguração do Fórum Cultural

2005 ESPAÇO PÚBLICO. Reabilitação

2006 ESPAÇO PÚBLICO. Intervenção na Avenida

Moita – Rosário

da Praça da República, na Moita e em Alhos Vedros

150Km

2001

ROMARIA Caminhos de terra batida percorridos pelos romeiros na I Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo, uma tradição que ainda hoje se mantem.

José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira

2006 DESPORTO. Inauguração do Campo Municipal de Futebol

Marginal, no âmbito do Programa Polis

300

2002

MUNÍCIPES Já participaram no projeto “Mãos à Horta”, que foi distinguido com uma menção honrosa, no âmbito do Prémio Nacional do Ambiente.

do Vale da Amoreira e do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2/3 José Afonso, em Alhos Vedros

20 000

2003

VISITAS Em 2003, o Município da Moita lança o seu primeiro site na Internet. O site atual recebe 20 000 visitas por mês.

1ªs ATIVIDADES PARA BEBÉS

2005

Na biblioteca da Moita – “Bebe Dada”. Em 2007, inicia-se o projeto “De Pequenino” para bebés e crianças até aos 3 anos.

ANOS DO

PODER LOCAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2007

2007 CULTURA. Abertura do Moinho de Maré

da Escola Básica nº 3 de Alhos Vedros – Fonte da Prata

2009

2010

2011

2007 PROTEÇÃO CIVIL. Inauguração do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários

de Alhos Vedros, após recuperação

2007 EDUCAÇÃO. Ampliação

2008

da Moita – investimento global de meio milhão de euros por parte do Município

2007 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Apresentação do RB + Programa de Requalificação e Modernização dos Estabelecimentos de Restauração

2008 EDUCAÇÃO. Aprovada

candidatura para construção de novo jardim-de-infância na EB 1/JI nº 1 da Moita, concluído em 2011

2009 CICLOVIA. Conclusão

da Ciclovia Moita/Gaio-Rosário

2010 UNISEM. Abertura

da Universidade Sénior da Moita

2010 ESPAÇO PÚBLICO.

Requalificação do Bairro das Descobertas, no V. da Amoreira

S.ENERGIA Criação da S.energia – Agência Local de Energia do Barreiro e Moita.

2007

2011 AMBIENTE. Abertura do novo Açude da Caldeira

da Moita, no âmbito Op. de Valorização da Zona Ribeirinha

5 CEDÊNCIAS DE TERRENO

2007

Ao CRIVA, para construção de creche (2007); à Associação de Dadores de Sangue (2007); à Raríssimas para a “Casa dos Marcos” (2007); à Misericórdia para a Unidade de Cuidados Continuados (2008); à Nós para a “NOSsa Casa” (2011).

2 PRÉMIOS

2011 AMBIENTE. Inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais Moita/Barreiro

2009

“Cidades de Excelência”, atribuído ao Manual para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável (2009) e “Mobilidade em Bicicleta”, atribuído pela Fed. Port. de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (2011).

100 ANOS

2010

Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, com Reconstituição Histórica do dia 4 de outubro de 1910, dia da Implantação da República, na Moita.

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

2012

2013

2014

2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2016

ANOS DO

PODER LOCAL

2012 AMBIENTE. Abertura ao público

2013 CULTURA. Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira,

2013 GESTÃO PARTICIPADA. Início

2014 ABASTECIMENTO.

2015 ESPAÇO PÚBLICO.

2015 DESPORTO. Inaugurado novo

2015 AMBIENTE. Abertura do Parque

2016 SANEAMENTO. Conclusão das

2016 EDUCAÇÃO. Abertura do novo

2016 AMBIENTE. Inauguração

do Sítio das Marinhas – Centro de Interpretação Ambiental

do Programa “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, com Roteiros das Freguesias, da Saúde, da Educação, Social, e das Atividades Económicas – Agrícolas e Agropecuárias

Hortícola do Vale da Amoreira, numa área de 23 000m2. Projeto comparticipado pela Fundação EDP

3,2

2013

HECTARES Área verde requalificada, na sequência da recuperação do Parque Urbano da Fonte da Prata. Investimento de 441 000 euros.

no âmbito da Iniciativa Bairros Críticos com investimento global de 1 320 000 euros

Intervenções de melhoria da rede pública de abastecimento de água. Mais de 6km de rede de abastecimento alargada

infraestruturas de saneamento básico no Penteado – Bairro Central e Operário. Investimento municipal de 900 000 euros

+ CONDIÇÕES DE TRABALHO

2013

Renovação das instalações do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara, com melhores condições de atendimento aos trabalhadores.

Remodelação paisagística em Sarilhos Pequenos: Largo General Humberto Delgado e Rua São Domingos

edifício da Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia, Investimento de 667 500 euros

500

2014

ANOS Do Foral de Alhos Vedros comemorados entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, com 30 iniciativas.

Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata, em Alhos Vedros. Investimento de 400 000 euros

da Quinta do Mião – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes do Barreiro e Moita

354 394€ 2015 APOIO FINANCEIRO

atribuído, só neste ano, ao Movimento Associativo.

ANOS DO

PODER LOCAL

XII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

PROJETAR O FUTURO REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE No dia em que se assinalam 40 anos sobre as primeiras eleições democráticas para o Poder Local, a 12 de dezembro de 2016, é inaugurada a Rede de Balcões do Munícipe. Este é um projeto que vai criar melhores condições no atendimento e na prestação do serviço público aos munícipes e que trará um importante valor acrescentado à relação dos munícipes com os serviços camarários, com um atendimento mais dinâmico, esclarecido e inovador.

ALHOS VEDROS

MOITA

VALE DA AMOREIRA

BAIXA DA BANHEIRA

servicosonline.cm-moita.pt Com o intuito de responder às novas necessidades dos cidadãos, em geral, e dos munícipes, em particular, foi criada esta plataforma de serviços online que potenciará a interatividade entre os cidadãos (ou pessoas coletivas) e a Câmara Municipal, possibilitando o acesso remoto a uma conjunto de serviços e a redução de deslocações, bem como uma maior celeridade nos processos administrativos e operativos.

Os utilizadores registados e validados pela autarquia têm acesso a requerimentos online e à consulta de informação sobre os seus processos, numa primeira fase, relativos ao serviço comercial de águas e operações urbanísticas (obras particulares). Gradualmente, serão disponibilizadas novos formulários para submissão eletrónica e respetiva informação de suporte.

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Com um investimento total previsto de quatro milhões e 980 mil euros, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho da Moita (aprovado no âmbito do Portugal 2020) contempla intervenções nos domínios da mobilidade urbana sustentável, da regeneração urbana e da inclusão e coesão social, a concretizar num horizonte temporal de cinco anos. O PEDU – Plano Estratégico – é constituído por três planos de ação: Mobilidade Urbana Sustentável; Regeneração Urbana; Comunidades Desfavorecidas. São estes planos de ação que integram as 27 intervenções programadas, tendo por objetivo geral e prioritário o desenvolvimento urbano sustentável (economia de baixo teor de carbono; proteção do ambiente; inclusão social). Ao nível da Mobilidade Urbana, destacam-se, das ações programadas, a requalificação da Rua 1º de Maio e da estrada nacional, na Baixa da Banheira, e o alargamento da rede de vias pedonais e cicláveis. Na área da Regeneração Urbana, a revitalização do Largo do Descarregador e do Parque das Salinas, em Alhos Vedros, estão entre as intervenções prioritárias. No Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, está prevista a reabilitação do parque habitacional municipal e dos espaços públicos adjacentes.

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL No contexto de uma estratégia de desenvolvimento local integrada e articulada com os parceiros locais, a Câmara Municipal tem vindo a enquadrar os investimentos municipais mais relevantes nos vários instrumentos de financiamento do Portugal 2020, tendo em vista o seu financiamento. Além de o Município da Moita integrar as parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Península de Setúbal (DLBC) Urbano, Rural e Costeiro, foram incluídos também no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML investimentos municipais que ascendem a quatro milhões e trezentos mil euros, a realizar no horizonte temporal 2015-2020, repartidos pelos domínios da eficiência energética, desenvolvimento económico, requalificação das infraestruturas escolares ao nível do Ensino Básico, valorização ambiental e patrimonial, inclusão ativa e igualdade de oportunidades. Ao nível da valorização ambiental e patrimonial, prevê-se a instalação de um ancoradouro para embarcações tradicionais no Cais da Moita e a criação de um percurso visitável dentro do Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, através da instalação de painéis interpretativos que permitam a compreensão da construção naval em madeira.

#07 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

CENTRO INTERMUNICIPAL DE RECOLHA DE ANIMAIS ERRANTES – BARREIRO/MOITA:

INAUGURADA “QUINTA DO MIÃO”

O presidente da câmara municipal do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho, e o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, inauguraram, no dia 14 de outubro, a obra intermunicipal da “Quinta do Mião” – Centro de Recolha de Animais Errantes do Barreiro e da Moita, situada na Quinta das Rebelas, no concelho do Barreiro (junto ao Mercado Abastecedor).

ESTA É UMA OBRA assumida pelos dois municípios que colaboraram assim na criação de instalações mais modernas e adequadas do que as existentes até agora nos dois concelhos, repartindo as despesas de construção do novo equipamento, cerca de 335 mil euros. Perante convidados, trabalhadores dos dois municípios e alguns munícipes, ambos os autarcas, nas suas intervenções, sublinharam a importância da cooperação intermunicipal na construção deste equipamento que permitiu rentabilizar recursos e servir melhor os dois concelhos. A melhoria das condições para os trabalhadores desta área de intervenção municipal, assim como o signi�icado da obra no bem-estar dos cães e gatos reco-

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AGOSTO 2016

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de subsídios para apoio ao funcionamento de escolas e Jardins de Infância, destinando-se os mesmos à aquisição de materiais didático-pedagógicos e consumíveis informáticos, no valor total de 34 650€; › Aprovado que o valor das comparticipações financeiras das famílias, no prolongamento de Horário, para o ano letivo 2016/2017, se fixe no limite máximo de 58.50€ e no mínimo de 3€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e o Centro Social Paroquial São Lourenço de Alhos Vedros, no valor de 1 565€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e o Ginásio Atlético Clube, no valor de 4 100€. Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 3º alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

SETEMBRO 2016

Assembleia Intermunicipal da AMBM – Associação dos Municípios do Barreiro e da Moita › Deliberado nomear como elementos representativos do Município da Moita na Assembleia Intermunicipal da AMBM - Associação dos Municípios do Barreiro e da Moita, os seguintes autarcas: Rui Manuel Marques Garcia - Presidente da Câmara Municipal; Daniel Vaz Figueiredo - Vice-Presidente da Câmara Municipal; Vereador do Partido Socialista; Miguel Francisco Amoedo Canudo – Vereador e João Miguel da Silva Romba – Vereador. Assuntos Sociais e Cultura › Aprovado que seja cedido, em regime de direito de superfície, à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, o lote de terreno para construção, com a área de 3.805,00m2, sito no Loteamento Municipal da Mãe D ‘ Água Sul, Freguesia e Município da Moita, com o valor patrimonial tributário (VPT) de €.1.052.530,00, destinado à construção da "CASA DOS MARQUINHOS", equipamento para desenvolvimento de atividades dirigidas às causas e respostas sociais de Creche, Lar de Infância e Juventude, para crianças com deficiências. Aprovado ainda que ao direito de superfície seja atribuído o valor de €842.024,00; › Deliberado aprovar a cedência, a título gratuito e no regime de comodato, do imóvel sito na Rua João Luís da Cruz, nº 27, na vila, freguesia e Município da Moita, à Rumo, Crl. para desenvolvimento da resposta de Equipa de Protocolo de Rendimento Social de Inserção; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: CERCIMB – 2 200€; Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Moita - 300€; Rumo – 1 800€; Grupo de Dadores Benévolos de Sangue da Moita – 350€; Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Zona Norte da Baixa da Banheira – 1500€; Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira – 500€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Banda Musical do Rosário; Grupo de Futebol Azul e Ouro; Núcleo de Cicloturismo Moitense; Grupo Desportivo da Fonte da Prata; Academia Musical e Recreativa 8 de Janeiro; Sociedade Recreativa da Baixa da Serra; Grupo Columbófilo de Alhos Vedros; Casa do Benfica nº 102 da Baixa da Banheira, no valor total de 8 903€; › Aprovado o contrato de cedência de utilização do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Moita, estabelecido entre o Agrupamento de Escolas da Moita e a Câmara Municipal da Moita. Aprovado ainda transferir onze mensalidades de 785,19€ perfazendo um total anual de 8637,09€ para o Agrupamento de Escolas da Moita. Deliberado ainda a atribuição de quatro mensalidades de 785,19€, perfazendo o total de 3.140,76€; › Aprovada a atribuição de 875€ à Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação Distrital, para apoiar a realização X Torneio Nacional Quadrangular de Basquetebol em Cadeira de Rodas;

lhidos – que traduz as preocupações da sociedade atual e é sinónimo de uma maior urbanidade e cidadania – foram também destacadas pelos dois presidentes. Rui Garcia referiu ainda que este equipamento surge na continuidade de todo um trabalho coletivo que os municípios promovem pelo desenvolvimento dos seus

› Aprovada a atribuição de subsídio no valor de 500€, no âmbito da XVI Edição da Romaria a Cavalo Moita / Viana do Alentejo à Associação de Romeiros da Tradição Moitense; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 8.950€ ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, no âmbito da 19º Meia e 16º Mini/Caminhada Ribeirinha da Moita 2016; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Grupo Desportivo Popular do Chão Duro, para a realização da 14ª Corrida do Fragateiro, no âmbito do Atletismoita 2016, no valor de 600€; › Ratificado o despacho do Presidente da Câmara Municipal de 12 de setembro de 2016 sobre os critérios dos auxílios económicos para ano letivo 2016/2017. Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades realizadas na Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem - Edição 2016: Centro Náutico Moitense, apoio de 3.600€, referente às atividades da Noite do Fragateiro, Regata, Concurso de Barcos Engalanados, Cais Vivo, organização e apoio à presença dos marinheiros das embarcações municipais e apoio aos participantes do Cortejo; Banda Musical do Rosário, apoio de 3.000€, referente à participação na Apresentação da Festa, Encontro de Charangas, Desfile de Rua, Procissão e Missa, Concerto e participação na Tarde do Fogareiro; Núcleo de Cicloturismo Moitense, apoio de 750€, referente ao apoio à organização do Passeio de Cicloturismo.

OUTUBRO 2016

Administração Urbanística › Deliberado que a Câmara Municipal altere o Alvará de Loteamento n º 01/77, em conformidade com as alterações a seguir discriminadas: Alteração da prescrição nº 3 relativa à área de terreno destinada a "jardim público", com a área de 8.429,00 m2, destinando-a a equipamentos coletivos, infraestruturas e espaços verdes, dos quais 5.457,99 m2 são efetivamente para equipamentos coletivos (3.448,18 m2 para escola do Ensino Básico e 2.009,81 m2 para valência de jardim infantil), 1.656,90 m2 para infraestruturas (arruamentos, estacionamentos e passeios) e 1.314,11 m2 para espaços verdes (ou espaços livres); Constituição de duas novas parcelas, a Parcela 1, com a área de 3.448,18 m2, e a Parcela 2, com a área de 2.009,81 m2, a integrar o domínio privado municipal, cujo somatório corresponde à totalidade da área a destinar a equipamentos coletivos e que na prescrição original do alvará de loteamento se destina a "jardim público" - na área correspondente à Parcela 1 a constituir, já se encontra implantada e a funcionar a escola do Ensino Básico, enquanto que na área correspondente à Parcela 2 a constituir, já se encontra implantada e a funcionar a valência de jardim infantil. Assuntos Sociais › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Associação de Solidariedade CaboVerdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo – 300€; Centro de Convívio dos Reformados e Idosos do Gaio-Rosário - 300€; CRIVA, Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira – 13 250€; PERSONA, Associação para a Promoção e Saúde Mental – 500€; Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros – 37 698,80€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira – 1 800€; Grupo Coral Alentejano "O Sobreiro" – 1 250€; Clube Recreativo e Instrução – 2 000€; Clube Desportivo e Recreativo Portugal – 1 000€; Sociedade Filarmónica e Recreativa União Alhosvedrense "A Velhinha" – 5 223€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e o Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira, no valor de 3250€; › Aprovado um protocolo entre a Câmara Municipal da Moita e o Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, propriedade de Jaime Costa, para a criação de um circuito pedonal, visitável, no interior do estaleiro.

territórios e comunidades locais desde a instauração do Poder Local Democrático e que tem transformado radicalmente a face dos concelhos e a qualidade de vida das populações. A “Quinta do Mião” tem 33 boxes para cães, celas de quarentena, um gatil, um espaço administrativo, gabinete de veterinário, sala de tosquias e tratamentos e, neste seu primeiro dia de abertura, contou já com a visita de duas turmas do Ensino Pré- Escolar (uma de cada concelho).

“Quinta do Mião” – CIRAE Horário de atendimento ao público: segunda a sexta-feira, das 14:30h às 16:00h e sábados, das 11:00h às 13:00h. T: 212068625

Atividades Económicas › Aprovado o encerramento do estabelecimento denominado "Bar Aquário", sito na Rua José Conceição Nunes, Loja 40 do Centro Comercial da Zona F, no Vale da Amoreira. Obras e Serviços Urbanos › Deliberado que a Câmara Municipal declare o abandono e a aquisição por ocupação, pelo Município, dos veículos em fim de vida abaixo identificados: 01-32-ST; 03DR-39; 26-20-IL; 26-EQ-06; 39-40-FU; 49-26-DC; 58-24-HC; 62-39-FG; 62-93-HP; 65-57-ss;71-54-LH; 72-81-IJ; 75-95-CG; 77-93-XG; 78-64-MV; 79-37-HL; - 82-11BH; 82-98-HX;- 83-73-JR; 84-87-MM; 90-69-IV; 94-94-IG; 98-77-DD; EZ-68-44; JX33-20; PI-99-36; SG-51-48; XB-46-88. Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 4ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal. Saudações › Aprovada uma saudação à eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU; › Aprovada uma saudação à participação de quatro levantadores de Peso do Ginásio Atlético Clube no Campeonato do Mundo de Halterofilismo. Toponímia › Aprovada a atribuição dos seguintes Topónimos: Freguesia de Alhos Vedros A - Atribuição de designação toponímica ao largo junto ao restaurante Mahelma "Largo do Susano" A - Atribuição de designação toponímica ao largo junto ao mercado e depósito da água - "Largo do Mercado"; B - Atribuição de designação toponímica no Bairro da Lagoa da Pega (AUGI) - "Rua Sophia de Mello Breyner". Freguesia da Moita C - Atribuição de designação toponímica na Quinta do Calcanhar - "Rua Georgette Duarte"; D - Atribuição de designação toponímica no Bairro da Brejoeira - "Estrada da Brejoeira"; E - Atribuição de designação toponímica no Bairro junto à Estrada dos Espanhóis "Estrada dos Espanhóis"; F - Atribuição de designação toponímica no Bairro junto à Estrada dos Espanhóis "Travessa Salvador Curado"; G - Atribuição de designação toponímica no Bairro junto à Estrada dos Espanhóis "Travessa Simon Bolívar"; H - Atribuição de designação toponímica no Bairro junto à Rua Capitão Henrique Galvão (Penteado) - "Travessa Paquete Santa Cruz".

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2016 › Aprovada a cedência, em regime de direito de superfície, à Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, do lote de terreno para construção, destinado à construção da "CASA DOS MARQUINHOS", equipamento para desenvolvimento de atividades dirigidas às causas e respostas sociais de Creche, Lar de Infância e Juventude, para crianças com deficiências; › Aprovada a designação do júri do procedimento concursal para recrutamento do Dirigente para o Gabinete de Informação e Atendimento ao Munícipe, cargo de direção intermédia de 3.º grau; › Discutido o relatório de avaliação do Estatuto do Direito de Oposição 2015; › Aprovada uma moção intitulada “Centro de Saúde da Baixa da Banheira é Prioridade!”; › Aprovada uma moção intitulada “Por melhores serviços de Saúde na Freguesia da Baixa da Banheira”; › Aprovada uma saudação ao “Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal”; › Aprovada uma saudação à “Implantação da República”; › Aprovada uma saudação ao “Beira Mar Futebol Clube Gaiense”.

M MOITA

#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Foram 700 os atletas que correram, na manhã de 9 de outubro, a 19ª Meia Maratona Ribeirinha da Moita, prova que, este ano, contou para o Campeonato Nacional de Masters e que teve Fernanda Ribeiro como madrinha. A decorrer em simultâneo, a 16ª Mini/ Caminhada Ribeirinha da Moita, reuniu 550 participantes. O ATLETA Bruno Paixão, do Beja Atlético Clube, foi o grande vencedor da 19ª Meia Maratona, cortando a meta em 1h 07m 23s. Em segundo e terceiro lugar, �icaram dois atletas do Sport Lisboa e Ben�ica, Paulo Pinheiro e Miguel Marques, respetivamente, que percorreram os 21 097m da Meia Maratona em 1h 08m 56s e em 1h 09m 20s. No escalão feminino, Vera Nunes, do Sport Lisboa e Ben�ica, foi a vencedora, com a marca de 1h 16m 11s. Em segundo lugar, �icou Susana Cunha, do Linda-a-Pastora Sporting Clube, com 1h 19m 34s, e, na terceira posição, com 1h 21m 07s, chegou a atleta do Sporting Clube de Portugal, Sandra Teixeira. O Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, o GFD Running e o Núcleo Oeiras ocuparam as três primeiras posições por equipas.

19ª MEIA E 16ª MINI

1 250 ATLETAS NO MAIOR EVENTO DESPORTIVO DO CONCELHO A Meia Maratona Ribeirinha da Moita, o maior evento desportivo do concelho da Moita, é promovido pela Câmara Mu-

nicipal, em parceria com o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Clube de Amigos do Atletismo da Moita, Clu-

C. DESPORTIVO E RECREATIVO RIBEIRINHO VENCE ATLETISMOITA 2015/2016 O CLUBE DESPORTIVO e Recreativo Ribeirinho, da Baixa da Banheira sagrou-se, mais uma vez, como equipa vencedora do Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo – AtletisMoita, na época desportiva

2015/2016, com o total de 3 797 pontos. O Grupo Desportivo Popular do Chão Duro e o Grupo Desportivo da Fonte da Prata alcançaram, respetivamente, o segundo e o terceiro lugar nesta competição, com 2 434 pontos e 713 pontos. De sa-

lientar que o AtlestiMoita tem como intuito estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes, sendo organizado

be Desportivo e Ribeirinho, Clube Recreativo do Penteado e Grupo Desportivo da Fonte da Prata.

pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e clubes de atletismo do concelho. A nova época desportiva do AtletisMoita arrancou com o 21º Corta-Mato Juvenil, a 12 de novembro. Acompanhe os resultados das provas e as classi�icações provisórias individuais e coletivas do torneio da época 2016/2017, no canal Desporto do sítio de internet do município (www.cm-moita.pt).

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PARA REFORÇAR RESPOSTA SOCIAL

CÂMARA APOIA RARÍSSIMAS E RUMO

MASTERS EM HALTEROFILISMO

ATLETAS DO GINÁSIO ENTRE OS CAMPEÕES DO MUNDO

A Câmara Municipal da Moita cedeu um terreno, em direito de super�ície, com uma área de 3 805m2 e um valor patrimonial de mais de 1 milhão de euros, localizado na Rua D. Manuel I, na Moita, à Raríssimas – Associação Nacional de De�iciências Mentais e Raras.

ESTE TERRENO destina-se à construção da “Casa dos Marquinhos”, pela Raríssimas, um equipamento para desenvolvimento de atividades dirigidas às causas e respostas sociais de Creche, Lar de Infância e Juventude para crianças com de�iciência, alargando assim a “Casa dos Marcos” a uma população ainda mais jovem e mais desfavorecida. A Câmara cedeu também um imóvel, a título gratuito e no regime de comodato, situado na Rua João Luís da Cruz, n.º 27, na Moita, à Rumo, com vista ao desenvolvimento da resposta social de Equipa de Protocolo de Rendimento Social de Integração.

De referir que a Rumo foi a entidade selecionada pelos serviços da Segurança Social enquanto Entidade de Protocolo de Equipas de Rendimento Social de Inserção responsável pelos territórios de Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio/Rosário, Moita e Sarilhos Pequenos. Esta função envolve o acompanhamento das famílias bene�iciárias de Rendimento Social de Inserção, com o objetivo de trabalhar a sua inclusão, combatendo a pobreza e a exclusão social. A equipa de Rendimento Social de Inserção acompanha 1 036 famílias, num total de 2 133 munícipes.

O Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira participou com quatro levantadores de Pesos Olímpicos, em representação do País, no 32º Campeonato do Mundo de Masters em Halterofilismo que decorreu entre 30 de setembro e 10 de outubro, na cidade de Heinsheim, na Alemanha, tendo conquistado resultados brilhantes. Esta competição reuniu 950 levantadores de 50 países e o Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira destacou-se com os seguintes resultados: Silvestre Fonseca, na categoria 62 Kg / Escalão 9º, obteve o 2º lugar, alcançando a Medalha de Prata (Total Olímpico 107 Kg); João Novelo, na categoria 62 Kg / Escalão 5º, conquistou o 3º lugar e a Medalha de Bronze (Total Olímpico 162 Kg); António Duarte, na categoria 62 Kg / Escalão 5º, conseguiu o 8º lugar (Total Olímpico 134Kg); e Paulo Antunes, na categoria 62 Kg / Escalão 2º, classificou-se em 5º lugar.

MAIS 25 CONTRATOS-PROGRAMA COM MOVIMENTO ASSOCIATIVO E INSTITUIÇÕES SOCIAIS NOS MESES de setembro e outubro a Câmara Municipal aprovou 25 novos contratos-programa, com diferentes instituições, associações e coletividades do concelho, no valor total de 82 424,80 euros. Estes protocolos, que a Câmara Municipal começou a celebrar neste mandato, pretendem incentivar e valorizar a atividade do Movimento Associativo no concelho.

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CERCIMB; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Moita; Rumo; Grupo de Dadores Benévolos de Sangue da Moita; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte da Baixa da Banheira; Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira; Associação de Solidariedade Cabo-Ver-

diana dos Amigos da Margem Sul do Tejo; Centro de Convívio dos Reformados e Idosos do Gaio-Rosário; CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira; PERSONA – Associação para a Promoção e Saúde Mental; Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros; Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira, no valor total de 62 248,80 euros.

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO Banda Musical do Rosário; Grupo de Futebol Azul e Ouro; Núcleo de Cicloturismo Moitense; Grupo Desportivo da Fonte da Prata; Academia Musical e Recreativa 8 de Janeiro; Sociedade Recreativa da Baixa da Serra; Grupo Co-

lumbó�ilo de Alhos Vedros; Casa do Ben�ica n.º 102, na Baixa da Banheira; Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira; Clube Recreio e Instrução; Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”; Clube Desportivo e Recreativo Portugal; Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, no valor total de 20 176 euros.

M MOITA

#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

XV QUINZENA DA EDUCAÇÃO MARCOU INÍCIO DO NOVO ANO LETIVO O novo ano letivo no concelho da Moita é sempre assinalado de forma positiva pela Quinzena da Educação que, desta vez, decorreu entre 7 e 23 de outubro, com as habituais Receção aos Novos Alunos e Receção à Comunidade Educativa, dando as boas vindas a todos os que iniciam esta nova fase do seu percurso escolar. ESTA XV QUINZENA DA EDUCAÇÃO arrancou, a 7 de outubro, com a inauguração de uma exposição dos trabalhos realizados pelos alunos das escolas do concelho que participaram na 5ª edição do Projeto Kid’s Guernica, dinamizado pela AMRS – Associação de Municípios da Região de Setúbal, com o tema “A Paz e os Valores de Abril”, no Fórum Cultural. Ao longo do ano letivo, esta exposição vai percorrer as escolas e equipamentos municipais do concelho, divulgando e valorizando o trabalho destes alunos. Até ao dia 30 de novembro, a exposição pode ser apreciada no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira. No total, cerca de 600 crianças assistiram ao espetáculo de teatro clown “Manu – Memórias do Invisível”, nos dias 11, 12 e 13 de outubro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, que assinalou de forma diver-

tida e, simultaneamente, pedagógica o seu ingresso no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico nas escolas do concelho. Do programa da Receção à Comunidade Educativa, destacou-se o Lançamento da Feira de Projetos Educativos/2017, que vai comemorar 20 anos. Nesta reunião, que contou com o envolvimento de representantes das escolas e instituições parceiras, re�letiu-se sobre o que

foram os últimos 19 anos de feira e quais as perspetivas de futuro, lançando-se assim o mote para as próximas reuniões do grupo de trabalho da Feira de Projetos Educativos do concelho da Moita. A reunião com pais e encarregados de educação, a apresentação do livro “Relação Família – Escola: Um Olhar de Ecologia Humana entre o Ensino Público e o Privado”, de Hélder Costa, as O�icinas

MOITA RECEBEU II ENERINT – FEIRA DE ENERGIA INTELIGENTE FOI NO PAVILHÃO Municipal de Exposições, na Moita, que decorreu, entre 22 e 25 de setembro, a II ENERINT – Feira de Energia Inteligente, uma iniciativa promovida pela S.energia – Agência

Regional de Energia, com o apoio das Câmaras Municipais da Moita, Barreiro e Montijo. A ENERINT é uma iniciativa de promoção e demonstração de tecnologias e�icientes na área das Energias Renová-

veis, Climatização, Iluminação, Construção e Reabilitação, Gestão da Energia e Mobilidade Sustentável e reuniu, no mesmo espaço, 20 empresas locais e regionais que apresentaram soluções na área

Pedagógicas “Mio e Mao” e a ação de formação “O Movimento como Instrumento de Aprendizagem”, que contou com a participação de 40 pessoas, entre professores, auxiliares de ação educativa, técnicos das áreas da educação e do desporto de várias câmaras municipais do distrito e dirigentes desportivos, foram também outras iniciativas que marcaram esta Quinzena da Educação. da e�iciência energética, com especial enfoque nos setores doméstico e serviços. Durante esta feira, realizou-se um Encontro com Energia, subordinado ao tema “Oportunidades e Desa�ios na Área da Energia”, mas também várias iniciativas dirigidas especialmente aos mais novos, como demonstrações de segways, patins e bicicletas, a dinamização do Jogo da Glória e do Energy Game II, bem como o workshop “Veículos Amigos do Ambiente”.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MÊS DO IDOSO COM MUITA PARTICIPAÇÃO Foi com grande participação que se comemoraram os 10 anos do Mês do Idoso – Programa Vivências que tem contribuído para a promoção da qualidade de vida e bem-estar desta faixa etária da população. O MÊS DE OUTUBRO no concelho da Moita é, há 10 anos consecutivos, dedicado à população sénior, celebrando-se, com um vasto conjunto de iniciativas, o Dia Internacional da Pessoa Idosa e o Dia Nacional da Terceira Idade. Estimular a troca de experiências, a partilha de saberes, a descoberta e o contacto com novos interesses e aprendizagens, bem como promover o convívio entre toda a população com mais de 55 anos são

CLAIM COMEMORA 10 ANOS AO SERVIÇO DA POPULAÇÃO No âmbito do Mês do Idoso, a Câmara Municipal comemorou também, entre 11 e 16 de outubro, os 10 anos do CLAIM – Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes do Vale da Amoreira que abriu as suas portas a 11 de outubro de 2006. A inauguração da exposição de fotografia “10 Anos, 10 Retratos”, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, marcou o início das comemorações que se seguiram, nessa mesma tarde, com uma tertúlia dedicada ao tema “Diversidade Cultural/Intergeracional” e uma prova de doces e salgados típicos de Angola, Cabo-Verde, Guiné Bissau e Moçambique, preparados pela Associação Intercultural da Fonte da Prata, em Alhos Vedros. A exposição fotográfica “10 Anos,

10 Retratos” que irá percorrer os vários equipamentos municipais, pode ser vista, em dezembro, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira. O programa que assinalou os 10 anos do CLAIM contou igualmente com o espetáculo multicultural “Geracionalidades”, em que participaram Tribais do Toque, Kyrah Ié, Boys VA

M MOITA

os objetivos do Mês do Idoso que decorreu, assim, entre 3 e 28 de outubro, em vários locais do concelho. O espetáculo de abertura “A Velha é Você!”, os Passeios Culturais às cidades de Lisboa e do Porto, o passeio pelo rio Tejo a bordo do varino municipal “O Boa Viagem”, o Ateliê de Culinária onde foram preparados um Pão Recheado e um Bolo de Tâmara, o espetáculo “A Vida é um Fado!” e a atividade de encerramento “Pé de Dança” foram as iniciativas que contribuíram para o sucesso de mais uma edição do Mês do Idoso. A Receção aos Novos Alunos da UniSeM – Universidade Sénior da Moita foi outro dos momentos altos deste Mês do Idoso. Na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça foram dadas as boas vindas aos 407 alunos que iniciam este ano letivo, divididos por 51 turmas e acompanhados por 46 professores que irão lecionar, em regime de voluntariado, mais de 30 disciplinas em vários locais do concelho. e As Crivetes, a comemoração do Dia da Cultura Cabo-verdiana e das Comunidades, no Centro Comunitário Multiserviços, e ainda com a comemoração do 25º aniversário da Independência da Moldávia em Portugal, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

PROTOCOLO COM ESTALEIRO NAVAL DE SARILHOS PEQUENOS A CÂMARA MUNICIPAL celebrou um protocolo com o Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, propriedade do Mestre Jaime Costa, com vista à criação de um percurso visitável dentro do estaleiro, através da instalação de painéis interpretativos que permitam a compreensão da construção naval em madeira. O Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos constitui um valioso legado patrimonial que inclui um vasto espólio material, instrumentos e ferramentas, bem como um conjunto de saberes e de técnicas tradicionais de trabalho, utilizadas pelos seus carpinteiros navais, calafates e pintores na construção e recuperação das embarcações tradicionais do Tejo, e que importa ao Município da Moita salvaguardar, valorizar e divulgar.

BREVES

A FECHAR

EM DEZEMBRO… DANÇA

2 DE DEZEMBRO | 21:30H PROJETO OS NOSSOS AUTORES:

O PÁSSARO DE FOGO RE-IMAGINADO

PELA COMPANHIA DE DANÇA MARINA POPOVA Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: geral | M/6 anos Bilhete: 3,66 euros

TEATRO | MÚSICA

4 DE DEZEMBRO | 16:00H DE PEQUENOTE:

BARLAVENTO

Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: família | M/4 anos Entrada gratuita

MÚSICA

16 DE DEZEMBRO | 21:30H PROJETO OS NOSSOS AUTORES:

BANDA MUSICAL DO ROSÁRIO Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários: M/6 anos Entrada gratuita. Levantamento de bilhetes a partir de 2 de dezembro

A HISTÓRIA DO NATAL EM CONCERTO No dia 17 de dezembro, pelas 16:00h, o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo abre as portas do seu auditório para um Concerto de Natal que conta com a voz da soprano Ana Leonor Pereira, acompanhada ao piano por António Ferreira. Este será um concerto especial que nos vai transportar numa viagem através da história do Natal e da música. Esta quadra é celebrada em toda a Europa desde o séc. IX e, em meados do século XVI, viria a tornar-se num grande acontecimento, festejado com cânticos, danças, teatro e também à mesa. Neste espetáculo, com entrada gratuita, serão interpretadas canções de embalar portuguesas, canções tradicionais de Natal portuguesas, francesas, inglesas e americanas, e canções populares de Natal.

CINEMA INFANTIL

18 DE DEZEMBRO | 10:30H E 11H00 EDIÇÃO ESPECIAL DE NATAL – SESSÃO DUPLA

O COGUMELO BERTO E SESSÃO “SONHAR ACORDADO” Auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Destinatários da sessão das 10:30h: família e bebés de 1 e 2 anos Para todos os públicos Destinatários da sessão das 11:00h: família e crianças dos 3 aos 5 anos | M/3 anos Entrada gratuita

THE RAMBLERS NA ÚLTIMA BLUES NIGHT DO ANO O café-concerto do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo recebe a última Blues Night do ano, com os The Ramblers, a 10 de dezembro. Depois da sua passagem pelo BB Blues Fest, em 2014, e da sua atuação no warm-up para o BB Blues Fest, em 2015, esta banda, que mistura sonoridades do Rock n' Roll, Blues e Soul das décadas de 50 a 70, vai tocar no ambiente mais intimista do café-concerto, para apresentar o seu mais recente trabalho, o disco “Wet Floor”. Os The Ramblers são já uma das mais conceituadas bandas de blues nacional e já atuaram ao lado de nomes como B.B King, Ian Siegal ou Carvin Jones, entre outros. Na Blues Night de novembro, o público do concelho foi presenteado com o concerto memorável do guitarrista americano Slam Allen, um dos mais dinâmicos e originais intérpretes de blues da atualidade.

CERIMÓNIA DOS MÉRITOS DESPORTIVOS EM JANEIRO Vai decorrer no dia 28 de janeiro, pelas 21:00h, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, a Cerimónia de Atribuição dos Méritos Desportivos, relativos à época desportiva 2015/2016. Como habitualmente, a Câmara Municipal distingue os atletas e respetivos treinadores, assim como os clubes que se sagraram campeões ou vice-campeões nas competições nacionais. São ainda distinguidos os atletas munícipes ou que representaram clubes do Município em competições internacionais, nas diversas modalidades desportivas. É também durante esta cerimónia que são entregues os prémios relativos ao AtletisMoita - Torneio em Atletismo das Coletividades do Município da Moita.