DOC PRESS #082

DOC A DOIS

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Primeira etapa de 2024 do maior circuito de esportes outdoor do mundo mobilizou mais de 2 mil participantes, entre atletas profissionais, amadores e crianças na Vila do Abraão, na Ilha Grande, em Angra dos Reis | @xterrabr

[ DEU NO DOC ]

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‘UM CHAMADO DO CRIADOR’

“DEPOIS DE TORNAR A DEAM DE CAMPOS A MAIS BEM AVALIADA DO ESTADO, TENHO PELA FRENTE MAIS UM DESAFIO NA MINHA VIDA, COM A CERTEZA DE QUE NÃO ESTAREI SÓ”

DELEGADA MADELEINE DYKEMAN, PRÉ-CANDIDATA

A PREFEITA DE CAMPOS, QUE VAI DEIXAR O CARGO

NA DEAM PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES PELO UNIÃO

‘É UMA VOCAÇÃO DO RIO’

“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEM VOCAÇÃO PARA REALIZAR ESTES

MEGAEVENTOS, E PARA ENFRENTAR DESAFIO GLOBAIS, COMO A PAUTA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS”

NICOLA MICCIONE, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO, NA ABERTURA DO ‘G20 NO BRASIL’, A SÉRIE DE EVENTOS SOBRE O FÓRUM DO GRUPO O GLOBO

‘PARABÉNS A QUEM ACREDITA’

VOLTA REDONDA FOI A CIDADE QUE MAIS GEROU EMPREGOS NA REGIÃO EM 2023. SÓ AQUI NESTE COMPLEXO COMERCIAL SÃO 500 DIRETOS E CENTENAS DE INDIRETOS”

NETO, PREFEITO DE VOLTA REDONDA, SOBRE AS EMPRESAS QUE INVESTIRAM NA CIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, NA INAUGURAÇÃO DA LOJA ROYAL CENTER

Publicação T Ferreira Castro Jornalismo ME CNPJ 19.978.152/0001-91

Editor Executivo Tomaz Castro Registro Mtb 0040666/RJ

Endereço: Rua Dezoito-B, nº 45 - Sala 101

Vila Santa Cecília | Volta Redonda/RJ

Jornalismo redacao@docpress.inf.br

Filiado: Fenaj e SJP-RJ

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Inovação

Automóveis

A Prefeitura de Paraty informa que esta é a última semana para a inscrição dos estudantes nos cursos do Instituto Federal Fluminense. As inscrições serão realizadas até o dia 28 de março, das 10 às 19h, na Escola Municipal Professora Pequenina Calixto, no Parque Ype. A seleção e classificação dos candidatos que manifestarem interesse nas vagas serão feitas por ordem de inscrição, conforme edital.

Cursos do Instituto Federal Paraty, Inscrições até Quinta (28/03) www.paraty.rj.gov.br

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria de Ordem Pública, convida os moradores para o programa Tenda da Proximidade, que tem o objetivo de criar canais de comunicação nos bairros, como grupos de WhatsApp, que auxiliam o trabalho das equipes de Segurança Pública do município.

Tenda de Proximidade Volta Redonda, De Seg (25) a Qui (28/03) www.voltaredonda.rj.gov.br

A Prefeitura de Campos preparou uma extensa programação para comemorar os 189 anos da cidade. A data do aniversário é na quinta-feira (28), véspera de feriado nacional, mas no total serão 8 dias de festa, inaugurações, lançamentos de obras, atividades esportivas e eventos culturais, até o encerramento da agenda, no dia 29, com a encenação da Paixão de Cristo, na Praça do Santíssimo Salvador, no Centro.

DESEMBARGADOR DO

Poder Moderador: uma usurpação

Proclamada a independência do Brasil, em 1822, foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte. O projeto de Constituição de 1823 estabelecia limitações ao poder do Imperador. D. Pedro I mobilizou tropas do Exército, cercou a Assembleia e a dissolveu.

Em 25 de março de 1824, outorgou uma constituição na qual dispunha sobre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. A "Pessoa do Imperador" recebeu a qualidade de inviolável e sagrada, não sujeito a responsabilidade alguma. Reservou-se, o Imperador, o exercício dos poderes Executivo e Poder Moderador, pelo qual podia intervir nos demais poderes.

Proclamada a República em 1889, por um golpe militar, foi elaborada a Constituição de 1891. Quando Rui Barbosa apresentou o projeto de Constituição em elaboração ao Marechal Deodoro da Fonseca, este perguntou onde estavam seus poderes para dissolver o Parlamento. Foi com muita dificuldade que Rui Barbosa tentou fazer-se entender dizendo que o regime mudara e que num regime de separação de poderes um poder não pode interferir no funcionamento do outro. Mesmo o Judiciário não concebia seus poderes para declarar uma lei inconstitucional quando contrariava a Constituição. Isto porque durante o Império a sanção da lei pelo Imperador removia a contradição que pudesse existir.

Assim, no Império, uma lei contrária à Constituição, depois da sanção do Imperador, se sobrepunha a esta. No regime constitucional republicano, a Constituição se sobrepõe à lei e, se esta for incompatível com aquela, prevalece a Constituição e a lei é declarada inconstitucional. Quanto ao Poder Moderador, este deixou de existir no sistema de separação de poderes, harmônicos e independentes. A harmonia decorre do exercício limitado às suas atribuições exclusivas. São independentes, pois cada qual não precisa da autorização do outro para seu funcionamento.

Proclamada a República e instituído um regime constitucional de divisão de poderes, os conflitos políticos e jurídicos se resolvem pelo exercício das respectivas competências pelos poderes do Estado e pelo Sistema de Freios e Contrapesos. Este se caracteriza pelo equilíbrio entre os três poderes buscando a harmonia determinada constitucionalmente.

Tendo retornado aos quartéis após a ditadura empresarial-militar instituída em 1964, os militares continuaram a atuar nos bastidores e durante a Assembleia Nacional Constituinte.

Artigo original publicado no jornal O Dia. Leia o texto completo no link do QR Code.

Aniversário da Cidade Campos dos Goytacazes, Até Sexta (29/03) www.campos.rj.gov.br

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Castro recua de ação após reunião com Lula e Haddad

Governador do Rio não recorrerá ao STF neste momento a pedido do presidente, mas não descarta judicializar o tema

ALERJ EM FOCO

FUNDO SOBERANO

Lei regulamenta uso de excedentes dos royalties

As instâncias de governança e gestão administrativa do Fundo Soberano foram alteradas e regulamentadas. A determinação é da Lei Complementar 218/24, de autoria do deputado Fred Pacheco (PMN), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (21). O fundo é uma reserva para financiar projetos estruturantes para o estado do Rio. As alterações visam facilitar o aporte financeiro. Entre as mudanças, se destaca uma nova composição do Conselho Gestor do Fundo, bem como novas especificações de atuação para cada um dos órgãos que administram os recursos.

Em Brasília, Haddad, Castro e Lula discutem a renegociação da dívida do RJ, que chegou a R$ 188 bi

O governador Cláudio Castro (PL) anunciou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, que, neste momento, não recorrerá ao STF para discutir a dívida do Rio de Janeiro com a União.

O recuo veio depois do pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião que também contou com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

© Erick Quintanilha

Castro ressaltou que não descarta judicializar a questão, mas vai aguardar a proposta de revisão da dívida dos estados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (26), para definir os próximos passos. — O presidente pediu que esperasse para ingressar com a ação, pois no dia 26 tem uma conversa com os governadores — disse Castro.

Alerj aprova redução de ICMS para setores de pescado e cimento

Inspirado no modelo de MG, regime torna a indústria mais competitiva

A Alerj aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3.092/24, do Poder Executivo, que concede crédito presumido para reduzir a carga tributária de ICMS a 0,1% nas vendas de peixe e produtos comestíveis derivados até 2032.

O projeto também prevê o diferimento do pagamento do ICMS nas importações de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem.

Também nesta quarta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 3.093/24, do Poder Executivo, que estabelece um regime tributário diferenciado para o setor de cimentos, argamas sas e concretos, não refratários, até 31 de dezembro de 2032.

ALERTAS DE CHUVA

Empresas de telefonia descumprem prazo

Em comunicado enviado à imprensa neste sábado (23), a deputada estadual Célia Jordão (PL) informou que, desde dezembro (quando enviou um ofício à Anatel), aguarda o início do projeto piloto de implementação do sistema de alerta sobre risco de desastres naturais, via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast).

Célia é autora da Lei que obriga as operadoras de telefonia móvel no Estado do Rio a transmitirem gratuitamente o alerta à população.

— Pergunto: o que falta para as empresas de telefonia finalmente implementarem esse sistema? Que mais vidas sejam sacrificadas no estado? — argumentou a parlamentar.

Mário

Prefeito de BP adia anúncio de sucessor e foca no mandato

Em entrevista exclusiva ao DOC PRESS sobre seu mandato e sobre a sucessão em Barra do Piraí, o prefeito Mário Esteves (MDB) preferiu não anunciar, pelo menos por enquanto, o nome que vai apoiar como candidato nas eleições de outubro de 2024. — Vamos deixar esse assunto um pouco mais pra frente. Temos mais de 50 obras para entregar, muitas em parceria com o Governo do Estado, e quero deixar a população tranquila que a prioridade é o mandato — disse. Mário também destacou sua boa relação com o governador Cláudio Castro (PL) e com o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, do União. Vídeo no instagram.com/docpress.rj

[ ELEIÇÕES ]

LULA PRESSIONA PAES PARA ANDRÉ CECILIANO SER O VICE

Ministros de Lula estão pressionando o prefeito Eduardo Paes (PSD) para que o posto de vice em sua chapa, este ano, seja ocupado pelo ex-deputado estadual e atual secretário de Assuntos Federativos, André Ceciliano (PT).

A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse nesta sexta-feira (22) que defende condicionar o apoio a Paes ao PT ter o vice.

Em conversa com Cláudio Castro nesta quarta-feira (20), ministros afirmaram que, se Paes não ceder, pretendem lançar Tarcísio Motta (Psol) à prefeitura carioca.

Esteves e o vereador Rafael Couto, um dos nomes mais cotados

© Arquivo/Alerj

Paes com Lula e Ceciliano na campanha de 2022. Prefeito prefere o amigo Pedro Paulo

Matéria completa

Presidente Rodrigo Bacellar discute projeto no plenário com os experientes parlamentares Carlos Minc e Luiz Paulo

© Reprodução FB

© Ricardo Stuckert/PR

[ DESENVOLVIMENTO

ECONOMIA

PIB DO RJ SURPREENDE, CRESCE 3,8% E FICA 0,9% ACIMA DA MÉDIA DO PAÍS

O PIB do estado do Rio de Janeiro cresceu 3,8% em 2023 (0,9 ponto percentual acima da média nacional, que foi de 2,9%), na comparação com 2022. Os dados são da Firjan, e mostram a estimativa para a atividade econômica fluminense, com análise por setores.

O setor de Serviços, responsável por 60% do PIB fluminense, registrou alta de 3,3%. A indústria cresceu 5,2%, principalmente na extrativa (8%) e da construção (4,1%). Já a de transformação teve o menor crescimento (0,6%).

— O PIB surpreendeu positivamente, mas não podemos deixar de ressaltar o resultado da indústria de transformação, impactada principalmente pelo nível elevado de juros — disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Firjan

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Parque éolico offshore traz bons ventos ao NF

Empresas se organizam para explorar parque eólico offshore da região Norte Fluminense; Porto do Açu indicou área de 5 km² a 12 km da costa para a implantação do projeto piloto, com previsão de leilões para 2025

Torres de 120 metros de altura serão fincadas sobre o mar no litoral Norte fluminense e devem começar a operar a toda carga somente em 2032. Matéria completa no QR code

© Divulgação

Hugo Leal: ‘Estado vai se tornar hub de geração de energia eólica do Brasil’

Eduardo Eugênio: ‘Taxa de juros alta prejudica indústria de transformação’

BUSINESS

Militares, esquerda e leis econômicas

INSIDE-OUT É fato público e notório o amor da esquerda pelo que o economista Paul Sweezy descreveu como economias de comando face às economias de mercado. Em termos diretos, é a opção por dar ordem unida às forças de mercado como se fosse um sargento no comando de uma companhia. Da mesma forma, a formação dos militares exige hierarquia e disciplina rígida. E não poderia ser diferente de modo a ter forças militares profissionais, e que não se envolvam em atividades políticas.

Thomas Jefferson afirmou que a autoridade militar deve estar subordinada à civil.

Os pais fundadores dos EUA e os nossos, Dom João VI, Dom Pedro I, Princesa Leopoldina, Frei Arrabida, Frei Sampaio e José Bonifácio, em tom menor, segundo a abalizada pesquisa do Prof. Evandro Fernando de Pontes, em seu livro "Os Pilares da Independência do Brasil", tinham um ponto de convergência bastante nítido em relação ao papel das Forças Armadas: deveriam estar sob firme controle civil.

Infelizmente, só foi o nosso caso até 1889. Daí em diante, o protagonismo político, em especial do Exército, se fez sentir, inclusive se arrogando o papel espúrio de poder moderador, que foi responsável pelos descaminhos políticos impostos ao País. Pior: deixamos de ter instrumentos legais de resolução de crises, como dispunha a constituição imperial de 1824 via poder moderador. Foram 19 rebeliões militares, média de uma a cada sete anos, fora nove governos autoritários, 12 estados de sítio e duas longas ditaduras (Vargas e 1964-1985).

O Exército é uma instituição anticomunista, mas na economia adotou políticas de comando.

Dois terços das estatais foram criadas após o golpe de 1964. O ex-ministro Paulo Guedes, em conversa com militares, face à corrupção e desmandos nas estatais, lhes disse que elas eram seus filhos drogados, que voltavam à casa paterna com uma bagagem de ineficiência e baixas competitividade e produtividade.

Que tipo de lição podemos tirar desse tipo de situação esdrúxula em que uma instituição de Estado acabou fazendo o jogo político de quem queria combater?

SRE Trade Show gera R$ 4,2 bi em negócios

Evento é reconhecido entre profissionais e empresários do setor de

A Super Rio Expofood Trade Show encerrou, na quarta-feira (20), sua 34ª edição, com R$ 4,2 bilhões em expectativa de negócios gerados, 68 mil visitantes e 550 empresas.

O evento reuniu diversas marcas do setor do varejo de alimentos e contou com extensa programação de palestras, com especialistas da América Latina, sobre as tendências do setor supermercadista.

A Trade Show também recebeu, pela segunda vez no Rio a Convenção das Américas do setor, promovido pela Associação das Américas de Supermercados, entidade que está presente em 16 países.

O evento, promovido pela ssociação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), ocupou dois pavilhões do Riocentro, em um total de 45 mil m²

[ SIDERURGIA ]

Cras de Volta Redonda vão fazer seleção das candidatas do município

Projeto Capacitar oferece salário e benefícios já na fase de treinamento

A Prefeitura de Volta Redonda e a CSN fecharam uma nova parceria, desta vez para preencher vagas de emprego, na Usina Presidente Vargas, destinadas a mulheres.

Até o dia 17 de maio, as interessadas em trabalhar na empresa podem procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e fazer a inscrição para o Projeto Capacitar. A CSN informou que serão abertas 300 vagas para mulheres na empresa. A expectativa é que todas as candidatas selecionadas para o treinamento sigam trabalhando pela empresa ao final da qualificação, desde que tenham desempenho dentro do esperado. — É um grande passo para o desenvolvimento de nossa cidade ter essa parceria, envolvendo a Escola Técnica, a CSN e a Prefeitura — disse o prefeito Neto.

[ INDÚSTRIA ]

INVESTIMENTO DA PETMAX EM CACHOEIRAS DE MACACU CHEGA A R$ 300 MILHÕES *Gastão

Com a presença do governador Cláudio Castro (PL) e de secretários de estado, foi lançada, nesta quinta-feira (21), a pedra fundamental da planta da Petmax (fábrica de ração animal) em Cachoeiras de Macacu. Serão investidos R$ 300 milhões na unidade, que vai gerar 800 empregos diretos e indiretos na região. A fábrica será responsável por abastecer o Estado do Rio e regiões adjacentes com as principais marcas de alimentos para cães e gatos da Adimax, hoje uma das maiores do segmento no país, tendo como rótulos mais conhecidos: Fórmula Natural, Origens, Magnus e Qualidy. — Estamos confiantes de que ter a PetMax no Rio de Janeiro nos trará ainda mais competitividade, em um mercado que é forte e cresce continuamente — afirmou Adir Comunello, CEO da Petmax.

INOVAÇÃO

Senac RJ

abre as

portas para o Cápsula, seu novo Centro de

Inovação

AUTOMÓVEIS

TITANO

O presidente da Fecomércio e o vicepresidente da República na cerimônia de lançamento do novo espaço, no Rio

O Senac RJ inaugurou, na última sexta-feira (22), o Cápsula, seu novo Centro de Inovação no Rio.

A cerimônia de inauguração contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

— Parabenizo o Senac RJ pela criação da Cápsula de Inovação, que vai enfrentar os desafios da transformação econômica e tecnológica que vivemos — afirmou Geraldo Alckmin, que ao lado do presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, conheceu o novo espaço localizado na Avenida Presidente Vargas, no Centro da capital fluminense.

MOBILIDADE URBANA É PRIORIDADE NAS CIDADES MAIS ATINGIDAS DO RJ

Para minimizar os transtornos e devolver a mobilidade urbana dos municípios mais atingidos pelas chuvas do fim de semana, o Governo do Estado contou com a mobilização de 730 máquinas.

Desde sexta-feira (22), os equipamentos estão sendo fundamentais para garantir a limpeza de rios, desobstrução de ruas e até o abastecimento de água.

— Priorizamos as ações emergenciais e, a partir desta segunda-feira, começaremos a apoiar os projetos de recuperação das cidades — disse

Fiat entra na briga das picapes acima de 1 mil kg

A Titano, primeira pick-up média da Fiat, lançada esta semana no Brasil, tem a difícil missão de quebrar a resistência entre os compradores de picapes com a marca.

A picape foi lançada em três versões, todas com tração 4×4, variando de R$ 220 mil a R$ 260 mil. O modelo chega para disputar mercado com Toyota Hilux, Chevrolet S10, Ford Ranger e Mitsubishi L200.

Rainha das picapes no Brasil com a Strada e a Toro, a Fiat não tinha, até agora, uma picape acima de 1 mil kg para concorrer em um dos mais atrativos segmentos do país.

A Fiat Titano é o mesmo projeto da Peugeot Landtrek, mantendo o motor 2.2 diesel de 180 cv da Ducato.

© Stellantis

NOVO KICKS

Porto Real vai produzir modelo a partir de 2025

O Nissan Kicks de segunda geração já está confirmado para o Brasil, e vai ser produzido na unidade da empresa em Porto Real, no Sul Fluminense.

Ele faz parte de um pacote de investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões para a sua produção (e a de um segundo SUV ainda não revelado).

O modelo foi apresentado pela Nissan em uma feira nos EUA, esta semana, e já foi visto circulando ‘camuflado’ na região Sul Fluminense. No Brasil, a montadora aunciou que vai manter a produção da versão atual do Kicks em Porto Real, que vai conviver com a nova geração e disputar mercado com o

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USINA SOLAR DO DER-RJ EM PIRAÍ VAI GERAR ECONOMIA DE R$ 4 MI AO ANO

Unidade de captação de energia solar vai gerar 960 mil kWh/ano e custou R$ 3,7 milhões ao Governo do Estado do Rio de Janeiro

Energia gerada em Piraí vai abastecer prédio-sede do DER, na capital, e unidade de Niterói

A primeira usina solar do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), em Piraí, está recebendo os últimos ajustes e entra em operação em abril.

© PMR

A transição para o modelo energético sustentável, além de proteger o ambiente, representa economia para os cofres do Estado. A usina vai abastecer o prédio-sede do DER, na capital, e a unidade de Niterói, gerando uma economia anual estimada em R$ 4,2 milhões para o Estado.

[ INFRAESTRUTURA ]

A usina de captação de energia solar, projetada para gerar 960 mil kWh/ano, recebeu investimento de R$ 3,7 milhões do Governo do Rio.

Segundo o DER-RJ, os recursos economizados serão utilizados em novas obras de melhorias nas estradas e na infraestrutura nos municípios fluminenses.

Com a economia, a expectativa é que, no prazo de um ano e meio, o órgão recupere o valor investido.

Novo autódromo do Rio deverá ser em Guaratiba

Prefeito Eduardo Paes apresenta projeto de construção de ‘Parque’

Mais de uma década após a desativação do Autódromo Nelson Piquet, em 2012, para dar lugar ao Parque Olímpico, o Rio pode voltar a receber corridas de automóveis.

Um Projeto de Lei Complementar do prefeito Eduardo Paes, enviado para a Câmara e publicado no DO do Legislativo desta sexta-feira (22), prevê a construção do Autódromo Parque de Guaratiba, na Zona Oeste.

A criação de um novo autódromo era um compromisso assumido, por Paes antes dos Jogos Olímpicos, e foi bem recebido pelos vereadores.

O automobilismo atrai turistas, gera empregos e movimenta toda uma cadeia produtiva. E a Zona Oeste é uma região que precisa de investimentos. Vamos debater com responsabilidade, mas entendendo

© Ernesto Carriço/GOV-RJ

© DER-RJ

ENERGIA ]

Carlo Caiado, presidente da Câmara Municipal do Rio, criou uma frente

Secretarias disponibilizaram 730 máquinas para os trabalhos de desobstrução de vias