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Assembleia Legislativa de Minas Gerais CORREIOS
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Minas Gerais | prestação de contas 2013 | informativo do mandato parlamentar do deputado estadual fabiano tolentino | Ano 3 | Nº 6 | Distribuição Gratuita
projeto pintando o esporte Entre 2011/2012 o Deputado Fabiano Tolentino destinou emendas parlamentares para construção, reforma e pintura de quadras esportivas
Escola Municipal Antonieta Fonseca
Comunidade Rural de Amadeu Lacerda
Comunidade Rural de Djalma Dutra
Tolentino destina mais de 700 mil reais em emendas para reforma, construção e pintura de quadras e áreas esportivas em Divinópolis e região Páginas 03 e 04
desconhecido
DEP. FABIANO TOLENTINO Rua Rodrigues Caldas 79 15º andar Santo Agostinho - 30.190-951 - BH/MG gsdfto@almg.gov.br
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falecido
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saúde
outros
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não existe o número
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reintegrado ao serviço postado em
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Reinado é beneficiado com emendas do deputado
mg-050
Mais de 2 milhões de Reais em investimentos Página 07
aMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE EM dIVINÓPOLIS
Tolentino destina 100 mil reais em emendas para a ampliação da pista de skate em Divinópolis
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cONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE EM cARMO DO CAjuRU
Página 08 Página 04
Construção da pista de skate de Carmo do Cajuru com destinação de 70 mil reais de emendas do deputado
02 | Editorial e homenagens
prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | março de 2013
A PEDIDO DO DEPUTADO FABIANO TOLENTINO A ASSEMBLEIA DE MINAS GERAIS DÁ EXEMPLO PARA TODO PAÍS E EXTINGUE O 14º E 15º SALÁRIOS (AUXÍLIO PALETÓ) Amigos que me acompanham,
Em 2012 tive a honra de ser o primeiro parlamentar na história de Minas a dispensar o pagamento dos 14º e 15º salários, conhecido como Auxílio Paletó. Depois da minha manifestação nesse sentido, mais cinco deputados aderiram a esta campanha e juntos propusemos a extinção deste benefício junto à mesa diretora da Assembleia Legislativa. Diante do exposto, o Presidente da ALMG, Deputado Dinis Pinheiro, sempre solícito e sensato, criou um projeto de Lei e extinguiu o auxílio paletó para os 77 Deputados Estaduais. Esse “benefício” nunca foi muito bem aceito pela população, mesmo com alguns Deputados alegando que era um direito adquirido. Ora, entendo que para se ter um direito adquirido, o ato tem que ser ao menos moral perante os olhos da sociedade, o que não era a realidade. Com essa extinção, os Deputados Estaduais deixaram de receber R$ 40.000,00 por ano, cada um. Se multiplicarmos esse valor pelos 77 Deputados, vezes os quatro anos do mandato, teremos uma economia próxima à 10 MILHÕES DE REAIS aos cofres públicos, valor que pode representar mais ações da Assembleia, que ajudam sobremaneira os mineiros, como: o projeto Assina + Saúde, Paz no Trânsito, Discussão da Dívida Pública do Estado para com a União entre outros que circulam por todas as regiões mineiras. São estas ações que precisam ser ampliadas, mostrando que o trabalho parlamentar não se resume nas Reuniões Ordinárias, Extraordinárias (não remuneradas), ou das Comissões e nem tão somente em apoio nas bases eleitorais. O nosso trabalho extrapola estas ações e quando tem o apoio institucional da Assembleia, nos coloca mais próximos da população. Esperamos agora que o Congresso Nacional dê o exemplo e também aprove a extinção do auxílio paletó para os mais de 500 deputados federais. É hora de pensarmos em um Brasil melhor. Temos que nos desprender destas mordomias que acabam tendo o teor de corretas e legais, mas que na ótica da nação são totalmente incorretas, imorais e contrárias aos bons costumes. É hora de darmos exemplo, e essa ação da Assembleia deve ser apenas o começo. Vamos trabalhar para dar mais credibilidade à nossa política e são estas ações que nossos eleitores esperam. Acredito ter agido conforme o anseio dos meus eleitores e apoiadores e fico com a consciência tranquila, certo de que fiz o meu melhor. Sempre que estiver ao meu alcance, trabalharei para FAZER A DIFERENÇA e acredito que a extinção do auxílio paletó foi uma ação nesse sentido. Parabéns a todos os Deputados Estaduais de Minas Gerais que votaram pela extinção deste benefício e parabéns ao Presidente Dinis Pinheiro, que com este projeto mantém a Assembleia mineira como vanguardista entre as assembleias legislativas do país. São ações como esta que me orgulham de ser Deputado Estadual.
tolentino homenageia projeto fazendo arte e acasp com o mérito legislativo
ACASP e Projeto Fazendo Arte, recebem título de mérito legislativo
ACASP
Projeto Fazendo Arte
Em reconhecimento ao importante trabalho realizado em Divinópolis, o Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) homenageou a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (Acasp) e o Projeto Fazendo Arte com a medalha Mérito do Legislativo. www.fabianotolentino.com tolentinomg Fabiano Tolentino depfabianotolentino Deputado Fabiano Tolentino
ESCRITÓRIO REGIONAL: Divinópolis-MG: Rua Rio Grande do Sul, 882 – Centro – CEP: 35500-025 Telefones: (37) 3222-7935 / 3214-2004; GABINETE Belo Horizonte-MG: Rua Rodrigues Caldas, 79 – 21º andar – Ed. Tiradentes – CEP: 30190-921 Telefones: (31) 2108-5390 Fax (31) 2108-5393
tolentino@fabianotolentino.com
Educação|03
prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013
O esporte na educação Tolentino destinará 500 mil reais de suas emendas para reforma, pintura e construção de quadras nas escolas estaduais de Divinópolis e região.
A quadra da Escola Municipal Antonieta Fonseca foi construída com 75 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino Escolas Beneficiadas com emendas do Deputado e também em parceria com o Governo do Estado e o MEC
Escola Municipal Antonieta Fonseca (75 mil), Escola Municipal Sidney José de Oliveira (70 mil). Através da parceria MEC e Governo do Estado serão construídas quadras cobertas nas seguintes escolas: Escola Estadual Professor Chico Dias (307 mil), Escola Estadual São Francisco de Paula (307 mil), Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo e Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira-MG) Entrega de kits esportivos para a educação
Parceria destina 1.5 milhão para educação
Entrega de kits esportivos para escolas estaduais em Divinópolis e Itapecerica
Em parceria com o Deputado Federal Jaime Martins (PR), serão investidos 1.5 milhão de reais em emendas parlamentares para construção e reforma de quadras esportivas e também compra de materiais permanentes em Escolas Estaduais de Divinópolis e região Centro-Oeste.
Escolas estaduais recebem investimentos destinados pelo deputado
Projeto de Ampliação da Carga Horária Extraclasse e adicionais de horas extras para Professores
O Deputado Estadual Fabiano Tolentino votou favorável ao projeto de lei 20.592/2012, que trata a ampliação do período extraclasse. Segundo o texto do projeto, na jornada semanal de 24 horas do professor da educação básica, a norma amplia de um quarto (seis horas) para um terço (oito horas) o período reservado para atividades extraclasse. Das oito horas de atividades extraclasse, quatro serão desempenhadas em local de livre escolha do profissional, inclusive em casa, e quatro na própria escola, em atividades como capacitação, planejamento e reuniões. O restante (16 horas) será desti-
R$ 150 mil em emendas parlamentares para investimentos nas Escolas Estaduais de Divinópolis: Antônio da Costa Pereira, Nossa Senhora do Sagrado Coração, Lauro Epifânio, Antônio Gonçalves de Matos, São Francisco de Paula, além das Escolas Estaduais Pedro Luis (distrito de Neolândia), Imaculada Conceição (Itapecerica) e Lígia Beatriz (Carmópolis de Minas).
nado à docência. Além disso, com essa ampliação, o projeto também altera o pagamento de adicionais de horas extras, tendo os professores a autonomia de optar ou não pela contribuição previdenciária sobre esses adicionais.
04 | esporte
prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março dE 2013
Reforma e Ampliação da Pista de Skate de Divinópolis
Deputado Estadual Fabiano Tolentino (PSD) destina 100 mil reais de suas emendas para ampliação da Pista de Skate, com projeto da Associação Divinopolitana de Skate (ADS), representada por Claudinho e Willian Pinguim.
projeto pintando o esporte
Reforma na quadra da comunidade rural de Amadeu Lacerda, com emenda de 15 mil reais destinada pelo Deputado Estadual Fabiano Tolentino
Liga municipal de desportos de divinópolis
melhorias nas áreas de lazer
Quadra da Comunidade Rural do Djalma Dutra recebe 15 mil reais em emendas do deputado Fabiano Tolentino para reforma
Divinópolis tênis clube 2013 as em d a m efor
or
serã
Destinação de 20 mil reais em emendas do Deputado para compra de material esportivo
20 mil reais em emendas do Deputado para reforma e ampliação da área de esporte e lazer do bairro Planalto
Destinação de 70 mil reais em emendas do Deputado para pintura e reforma do DTC, em 2013
pintura e reforma das quadras do parque da ilha
13 m 20 das e
o
serã
rma refo
50 mil reais em emendas do Deputado para pintura e reforma das quadras do Parque da Ilha
academias populares
20 mil reais Parque da Ilha
20 mil reais na Comunidade Rural do Buritis
20 mil reais em Santo Antônio dos Campos (Ermida), a pedido do então vereador Beto Machado
prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013
assistência social | 05
entidades de divinópolis são beneficiadas com emendas do deputado fabiano tolentino
Obras assistenciais São Vicente de Paulo - 20 mil
Funedi/UEMG 25 mil
Projeto Somos Amados 20 mil
Casa de Apoio ao Drogado e Alcóolatra - Casa DIA - 20 mil
Associação de Moradores do bairro Candelária - 20 mil
Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro - ACCCOM - 20 mil
Movimento Unificado Negro de Divinópolis - Mundi - 20 mil
Sacramento de Amor 20 mil
Casa de Assistência Divina Luz 25 mil
Projeto Crescer 30 mil
Vila de Nazaré 25 mil
Associação dos Surdos de Divinópolis ssdiv - 20 mil
APAE - Divinópolis 20 mil
Comunidade Servos da Cruz de São Damião - 20 mil
Instituição acolhedora Municipal Homem de Nazaré - 25 mil
06 | infraestrutura, cultura e segurança
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tolentino reivindica ao governador
duplicação da mg-050
Deputado realiza audiência pública na Assembleia de Minas reinvindicando mais obras, melhorias e a duplicação da MG-050.
Fabiano reuniu com Governador no final de 2012 para requerer a duplicação da MG-050.
“Pagamos um pedágio muito caro e temos poucos benefícios. VAmos continuar trabalhando para duplicar a MG-050 urgentemente” alegou tolentino em audiência pública na almg
o que mudou depois da audiência pública na almg
Instalação temporária de um semáforo no trevo do bairro Icaraí no entroncamento com a MG-050, entrada do Centro Industrial em Divinópolis
Início das obras da ponte sobre o Rio Itapecerica com a duplicação de um trecho da MG-050
investimentos para o reinado Tolentino destina 45 mil reais de suas emendas para as festividades do Reinado em Divinópolis: 25 mil para compra de tecidos e 20 mil para compra de instrumentos
foto ilustrativa
infraestrutura
Deputado destina 300 mil reais de suas emendas para calçamento na área urbana e rural
Melhoria e implantação da terceira faixa em vários pontos da MG-050 no sentido Divinópolis/Itaúna
Instrumentos musicais
Projeto fazendo arte
Deputado destina 80 mil reais de suas emendas para compra de instrumentos musicais para prefeitura de Divinópolis
Deputado destina 20 mil reais de suas emendas para compra de instrumentos musicais
projeto olho vivo e risp Tolentino reuniu com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Rômulo Ferraz para tratar da instalação do Projeto Olho Vivo em Divinópolis, além da construção da sede da 7ª RISP e nomeação de mais delegados de polícia para a região Centro Oeste
Onça do P
Pitangui
Saúde e Agronegócio | 07
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ambulância para divinópolis
Hospital São João de Deus
Parceria de 60 mil reais com o Governo de Minas
300 mil reais em emendas do Deputado Fabiano Tolentino, mais 3 milhões em recursos do Governo do Estado
foto ilustrativa
foto ilustrativa
saúde: eMENDAS PARA COMPRA DE VEÍCULOS
Dores do Indaiá 30 mil
Quartel Geral 32.400 mil
Bom Sucesso 30 mil
Conceição do Pará 49. 600 mil
Esmeraldas 50.000 mil
Iguatama 49.600 mil
São Roque 25 mil
Moema 30 mil
Leandro Ferreira 49.600 mil
Papagaios - 30 mil Serra da Saudade 30 mil
Itaguara - 25 mil
Nova Serrana 49.600 mil
Lambari 49.600 mil- compra de equipamento hospitalares
Agronegócio
Carmópolis de Minas 30 mil
Onça do Pitangui 30 mil
Guapé 30 mil
Pompéu 30 mil
Pequi 30 mil
Compra de veículo - 25 mil Calçamento nas comunidades rurais - 75 mil
08| REGIÃO CENTRO-OESTE
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deputado destina emendas para entidades
e prefeituras do centro oeste mineiro Araújos
APAE - 20 mil
arcos
Kit Esportivo - 15 mil
Santa Casa - 100 mil
Bambuí
Assistencia a infância - 20 mil
biquinhas
Academia popular - 15 mil
APAE - 20 mil
belo horizonte
Veículo para Conselho Tutelar - 25 mil
Sociedade de Artistas Mineiros de BH
bom despacho
APAE - 20 mil
Projeto Cariúnas - 20 mil
camacho
Academia popular - 20 mil
carmo do cajuru
Ambulância - 50 mil (em parceria com o Governo de Minas)
Construção Pista de Skate de Camo do Cajuru - 70 mil
Imaculada de Nossa Senhora do Rosário de Fátima - 20 mil
rEGIÃO CENTRO-OESTE | 09
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carmo da mata
foto ilustrativa
Pavimentação - 50 mil
cedro do abaeté
Veículo para agricultura - 30 mil
Academia Popular - 20 mil
conceição da barra de minas
Lar do Idoso Recanto da Felicidade - 20 mil
Reforma do Alambrado da Quadra Esportiva - 20 mil
corrego danta
Academia popular-20mil
cláudio
Aquisição de equipamentos esportivos - 15 mil
02 Academias Populares - 30 mil
Ambulância para saúde - 50 mil
dores de campos
entre rios de minas
Academia Popular - 20 mil
Hospital Cassiano Campolina - 75 mil - 2011 e 2012
estrela do indaiá
APAE - 20 mil
Consultório Odontológico - 40 mil
Reforma do Abatedouro - 25 mil
10 | REGIÃO centro-oeste
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formiga
leandro fERREIRA
Academia Popular - 20 mil
APAE - 20 mil
APAE - 20 mil
igaratinga
Reforma quadra esportiva - 20 mil
Pavimentação - 50 mil
lavras
Associação Abraço - 10 mil
Veículo para Saúde - 25 mil
itapecerica
Veículo Saúde - 49.600 mil
Academia Popular - 20 mil
luz
Hospital Nossa Senhora Aparecida - 50 mil
E. E. Imaculada Conceição - 20 mil
E. E. Pedro Luiz - 20 mil
maravilhas
Abrigo Nossa Senhora Aparecida - 20 mil
medeiros
Placar Eletrônico - 15 mil
Veículo Saúde - 30 mil
oliveira
APAE - 20 mil
Veículo para Agricultura - 25 mil
Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira - 25 mil
Academia Popular - 20 mil
REGIÃO centro-oeste | 11
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paineiras
APAE - 20 mil
passa tempo
Academia Popular 20 mil
Academia Popular - 20 mil
CEU - Centro de Equoterapia Uba (cobertura da pista)- 25 mil
perdigão
Infraestrutura (pavimentação de vias públicas) - 50 mil
Iluminação Campo do Vila Nova - 15 mil
pitangui
APAE - 20 mil
piumhi
Reforma do vestiário Pitangui Esporte Clube - 15 mil
Academia Popular - 20 mil
pains
APAE - 20 mil
são gonçalo DO PARÁ
Assistência Social 20 mil
Calçamento Prata de Cima 50 mil
Compra de material esportivo 15 mil
unaí foto ilustrativa
santo antonio do monte
Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - 10 mil
Veículo Assistência Social - 25 mil Veículo Para Saúde - 30 mil
Ampliação do Salão de Convivência - 25 mil
12| REGIÃO CENTRO-OESTE
prestação de contas do mandato | Parlamentar em ação | DIVINÓPOLIS MG | Março DE 2013
Emendas que serão indicadas em 2013 sÃO SEBASTIÃO DO OESTE
pedra do indaiá
Esporte - 50 mil
Esporte - 30 mil | Saúde - 25 mil
São francisco de paula
japaraíba
Associação arte e cidadania - doação de instrumentos musicais em parceria com o Governo do Estado
Lagoa da prata
Esporte (Construção da pista de skate) - 50 mil
abaeté
Associação da agricultura familiar - 15 mil
APAE - 20 mil
Em 2 anos já conseguimos beneficiar com emendas 60 cidades. E Isso é só o começo.
Educação R$ 713.110,00 para a reforma da E.E. Joaquim Afonso Rodrigues (Carmo da Mata), R$ 643.205,00 para a reforma da E.E. Melquíades Batista de Miranda (Carmo do Cajuru). R$ 276.000,00 para reforma da E.E. Padre Matias Lobato R$ 227.057,00 para reforma da E.E. Professor Pinheiro (Oliveira) Parceria MEC/Governo do Estado para a construção de quadras cobertas nas seguintes escolas:
Saúde R$ 3.250.000,00 para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Ponte Funda. R$ 1.000.821,00 para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira (Hospital São Judas Tadeu) R$ 300.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio do Monte.
Emendas Parlamentares do deputado 2011 / 2013
Infraestrutura
R$ 1.200.000,00 para infraestrutura em Divinópolis R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Pinheiro (Oliveira) R$ 700.000,00 para a reforma e ampliação do Aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis. R$ 307.321,00 Escola Estadual Professor Chico Dias R$ 307.321,00 Escola Estadual São Francisco de Paula
Valor aproximado para construção das 05 quadras: R$ 1.500.000,00 Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Dona Diva de Oliveira, Escola Estadual Nossa Sra do Sagrado Coração, Escola Estadual Patronato Bom Pastor, Escola Estadual Rosa Vaz de Araújo
Total
R$ 4.054.278,00
Agronegócio R$ 450.000,00 para melhoria das estradas rurais dentro do projeto RuralMinas.
Segurança R$ 2.000.000,00 para implantação do projeto Olho Vivo em Divinópolis.
Total de VERBAS EM PARCERIA com GOVERNO ESTADUAL:
TOTAL DE RECURSOS DESTINADOS para a região centro-oeste:
R$
R$ 12.955.099,00
+
Saúde
• R$ 3.015.000,00
Esportes
• R$ 1.360.000,00
Assistência Social
• R$ 1.135.000,00
Infraestrutura
• R$ 700.000,00
Educação
• R$ 795.000,00
Cultura
• R$ 235.000,00
Agronegócio
• R$ 230.000,00
Total de emendas do deputado entre 2011-2013:
R$ 7.470.000,00
20.425.099,00