1
A ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS nasceu com uma missão diferenciada. Fundada em 1998, tem como objetivo principal assessorar de forma personalizada o empresário nas áreas do direito que estejam relacionadas com seus negócios, mediante a apresentação de uma equipe de profissionais altamente especializada e comprometida com os resultados e objetivos visados pelo cliente. Desta forma, encontra-se estruturada para atender não somente as grandes empresas, mas o pequeno e micro empresário com a mesma dedicação e competência, focada sempre no custo-benefício de seus serviços.
3
QUEM SOMOS A ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS revela-se como sendo uma sociedade civil de advogados com visão multidisciplinar em Direito Empresarial. Encontra-se estrategicamente situada na cidade de Jaú, centro do Estado de São Paulo. Presta assessoria jurídica e aconselhamento legal em todas as áreas do Direito Empresarial, notadamente comercial, societário, tributário, trabalhista, bancário, contratual, cível, recuperação de crédito e penal empresarial.
VALORES Ética, competência e agilidade são os princípios seguidos pela ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
SÓCIO FUNDADOR Formado pela Faculdade de Direito de São Carlos em 1996, o Dr. José Alexandre Zapatero é atuante na seara empresarial há mais de 15 anos, dedicando-se principalmente as áreas tributária, empresarial cível e bancária. É especialista em Direito Tributário e em Processo Administrativo Tributário pela Associação Paulista de Estudos Tributários e em Substituição Tributária pela MDE Training É sócio fundador da ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS e Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas “Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal pela Editora JH. Mizuno (5ª edição)”, “Manual Prático de Direito Tributário pela Editora BH”, “Manual Prático de Direito Tributário pela Editora Cruz” e, por último, “Comentários ao Código Tributário Nacional pela Editora Pensamentos e Letras”.
ÁREAS DE ATUAÇÃO · Direito Empresarial · Administração do Passivo Bancário · Direito do Trabalho · Direito Tributário e Planejamento Fiscal · Recuperação de Crédito · Direito Penal Tributário
“A honra pertence àqueles que nunca desistem da verdade, mesmo quando as coisas parecem sombrias e austeras.” Nelson Mandela
5
“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein
DIREITO EMPRESARIAL Assessoria e consultoria empresarial continuada.
A empresa desprovida de uma eficiente assessoria e consultoria jurídica tende, pela própria natureza, a dispender seu tempo e capital buscando resoluções que, na maioria das vezes, foge de seus fins sociais, fazendo com que o empresário perca o foco no seu principal objetivo, que é a industrialização de seu produto ou a prestação de seu serviço de uma forma segura e ágil.
Logo, visa a assessoria e consultoria empresarial posicionar-se como uma extensão do departamento jurídico da empresa, auxiliando e atuando de maneira preventiva, de forma a evitar, diminuir ou administrar questões jurídicas, atuando nos diversos ramos do direito relacionados ao dia-a-dia, especialmente no que diz respeito a proteção do patrimônio da pessoa jurídica e de seus sócios.
ADMINISTRAÇÃO DO PASSIVO BANCÁRIO Revitalização da empresa.
De forma preventiva, com amparo em sólida formação jurisprudencial dos Tribunais Superiores, a assessoria prestada pela ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS visa primeiramente proteger a empresa de negativações indevidas postas pelas entidades bancárias junto a órgãos de proteção ao crédito tais como SERASA, SCPC e da própria restrição interna SCR promovida pelo BACEN, que visa compelir o empresário a um pronto pagamento, engessando a empresa e dificultando o acesso ao Poder Judiciário e a discussão judicial da divida. Desta forma, mediante ingresso de ações judiciais especificas, objetiva a expedição de medidas liminares que suspendam tais restrições, permitindo ao empresário a retomada de seu crédito na praça e a continuidade de seus negócios, sem que se submeta a celebração de contratos de confissão e parcelamento de dividas costumeiramente exigidos pelas casas bancárias. Além disso, nesta parte da assessoria empresarial, nosso trabalho também alcança a revisão e a apuração judicial dos valores tomados pelas instituições financeiras a título
de juros capitalizados, cobrança de comissão de permanência e tarifas não autorizadas e demais encargos ilícitos, e na maioria das vezes, sequer constantes dos próprios contratos celebrados, podendo resultar, inclusive, na devolução de quantias pagas à maior. Frise-se ainda que a revisão judicial opera-se nas mais diversas modalidades de contratos, tais como: Conta Corrente; Crédito Rural; e Hipotecas, Operações de Custódia de Valores e Títulos; Cheque Especial / Capital de Giro; Financiamentos em Geral; Confissões de Dívida; Crédito Industrial e Mútuo Mercantil; Em síntese, há uma gama de medidas judiciais previstas em nosso ordenamento jurídico que oferecem proteção eficaz ao empresário ou pessoa física, e consistem desde simples ações para exibição de contratos costumeiramente retidos pelas instituições bancárias, até a revisão da própria divida imposta pelos bancos, além de fazerem excluir negativações ilicitamente postas em órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SCPC e SCR.
7
“O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência.” Henry Ford
DIREITO DO TRABALHO Prevenção e redução de passivo processual.
A assessoria jurídica em direito do trabalho prestada pela ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS é voltada e estruturada para o devido atendimento personalizado tanto em matéria preventiva, quanto no contencioso administrativo ou judicial, que vai desde a elaboração e análise de contratos de trabalho e de terceirização, assistência para a observação de planos de ações, assessoria relacionada a processos demissionais, até a devida representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos. Objetiva principalmente a atuação preventiva de forma a reduzir o número de ações na justiça do Trabalho, mediante análise das condições contratuais entre empregador e empregado, sempre de acordo com a legislação trabalhista vigente.
Portanto, a consultoria e assessoria estratégica e adequada, envolvendo plano de ação e desenvolvimento de políticas de redução de passivo processual, dotada do devido conhecimento sobre as condições de trabalho e de remuneração com base na legislação (CLT) e nos contratos individuais de trabalho (jornada, intervalos, horas extras, banco de horas, compensações, rodízios, incorporações, funções de confiança, gratificações, periculosidades, insalubridades, substituições, equiparações) para identificação de existência de eventuais diferenças remuneratórias é de fundamental importância para o empresário, a fim de evitar lides trabalhistas desnecessárias e injustas, com expedição de ofícios a diversos órgãos públicos, tais como Ministério do Trabalho, INSS, e Delegacia Regional do Trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL Redução da carga tributária e escolha do melhor regime fiscal.
Saber pagar apenas a devida carga tributária sem se submeter a sanha arrecadatória do rigores do fisco e principalmente, sem desrespeitar a lei, tornou critério de especialização. A eficiência da assessoria prestada pela ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS é voltada principalmente para planejar o crescimento da empresa e tomar decisões. Logo, o planejamento fiscal aliado ao estudo das normas tributárias garante excelentes resultados. Se desenvolvido com antecedência e transparência evita aumento indevido da carga tributária e o risco de se submeter a fiscalizações desnecessárias, bem como ações de execuções fiscais indevidas, inclusão da razão social perante o CADIN e a negativa em obter certidões negativas públicas exigidas para a continuidade do negócio. Da mesma forma, auxilia o empresário na adoção do melhor regime tributário menos oneroso, seja pelo lucro real, presumido ou ainda, pelo simples nacional. Em caso de autuações fiscais, a ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS tem por excelência
a apresentação de defesas nas esferas judicial e administrativa, com interposição de recursos junto as Secretárias das Fazendas, Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) e Conselho Administrativo da Receita Federal (CARF). Podemos citar casos práticos de redução da carga tributária agindo sempre de acordo com o princípio da legalidade tributária, ou seja, sem incorrer em riscos para a empresa, tais como revisão da base de cálculo do ICMS – PIS/ COFINS, Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, os impactos positivos no mercado da redução da tributação sobre a produção e redução do imposto sobre o valor agregado compensada pela introdução de um imposto lump-sum. Por fim, é primordial, não sendo apenas necessário, adequar as realidades financeiras e econômicas de uma empresa aos benefícios concedidos pelo Governo, porém, que dependem de uma análise profissional e especialidade, cujos conhecimentos são detidos apenas por alguns.
9
“Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos.” Friedrich Nietzsche
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO Lucro x Inadimplência.
De conhecimento notório que um dos grandes fatores de insucesso empresarial é o elevado índice de inadimplência. Na maioria das vezes, o empresário é obrigado a socorrer-se de seu próprio capital de giro ou de empréstimos bancários a fim de suprir a falta de pagamento pelos seus clientes, absorvendo o lucro e a rotatividade da empresa. Destinada a sanar ou minimizar a inadimplência, a área de recuperação de crédito atua de forma administrativa, procurando, sobretudo, evitar os efeitos da mora e o alto custo das demandas judiciais. Na impossibilidade de recebimento
amigável, envolve a propositura de ações judiciais de cobrança e de execução, destinadas a recuperação do crédito não satisfeito pelo devedor. Logo, é fato inegável que o setor de recuperação de crédito ganhou status de setor estratégico em uma empresa no sentido de minimizar a inadimplência e garantir a saúde financeira do negócio. Trata-se, portanto, não mais de uma opção ao empresário e sim de uma medida obrigatória que visa resguardá-lo de eventual crise financeira gerada pela falta de recebimento de seus créditos.
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO Crimes contra a Ordem Tributária.
Altamente subestimada pelo empresário, encontra-se prevista no ordenamento jurídico pátrio a figura da sonegação fiscal, crime tipificado após advento da Lei 4.729, de 14.7.65. Diante disso, a doutrina acabou por setorizar e subdividir esse ramo do direito público: Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário, com cominações de pena privativa de liberdade e/ ou multa e ainda, as penas restritivas de direito para essa última modalidade. Salienta-se que, para que haja a fraude fiscal, é necessário configurar-se, subjetivamente, a intenção deliberada de lesar os cofres públicos e, objetivamente, a realização de expedientes enganosos cujo propósito está em induzir o fisco a erro, para subtrair a obrigação de pagar os tributos. Contudo, não raras vezes a autoridade policial, desconhecendo esse preceito, acaba por iniciar procedimento investigativo, visando a apuração de eventual crime contra a ordem tributária, e o que é pior, antes mesmo do fim da discussão do crédito fiscal na esfera administrativa. A proposta precipitada de ação penal induz ao cerceamento de defesa e ofende a garantia
constitucional do devido processo legal, permitindo ao empresário adotar medidas judiciais que busquem anular ou até mesmo trancar o procedimento penal iniciado indevidamente. Logo, é imprescindível que o empresário tenha ciência dos riscos de seu comportamento fiscal e quais são as situações que podem gerar consequências na esfera penal, bem como e principalmente quais são as medidas e direitos que poderão ser evocados em sua defesa, algo que somente uma assessoria jurídica especializada poderá oferecer.
“Os planos são de pouca importância, mas o planejamento é essencial.” Winston Churchill
11
Consultoria jurídica cresce também entre pequenos Fonte: DCI – SP
Os pequenos e médios empresários brasileiros já começaram a perceber a força do adágio que diz que é melhor prevenir do que remediar. Por isso, muitos já estão buscando cada vez mais por serviços de consultoria jurídica, que são largamente utilizados pelas grandes companhias há tempos. A mudança de cultura entre os pequenos, iniciada há cerca de cinco anos, ocorre com o mesmo objetivo dos grandes: reduzir custos com problemas judiciais, principalmente em áreas extremamente problemáticas das empresas, como a trabalhista e o setor tributário, que é, disparado, um dos maiores contenciosos de qualquer empresa. A complexibilidade da tributação brasileira é o principal motivo para que essa área seja tratada com cuidado especial pelas companhias. Para os grandes, a consultoria preventiva na área tributária trata de análises de procedimentos, impactos fiscais, estruturação societária, análise de procedimentos operacionais para evitar eventuais execuções, pontua um dos sócios fundadores do escritório Machado Meyer Sendacz Opice, Moshe Sendacz. As demandas preventivas das grandes empresas passam por pedidos de estudos para redução de reclamações trabalhistas recorrentes, implementação de novas políticas de contratação, pessoas e serviços, práticas
de governança, padronização de contrato e, uniformização de compra e venda. Sendacz afirma que na área contenciosa é muito forte a demanda por análise de ações recorrentes. “Se uma indústria de tabaco tem duas ou três mil ações que versam sobre o mesmo tema, analisamos como se pode mudar os procedimentos ou até mesmo como a empresa pode padronizar condutas para mudar esse cenário”, comenta Sendacz. Para o especialista em direito privado do Colombo Advogados, Elio Colombo Junior, a consultoria jurídica destinada os pequenos e médios passa pela ajuda na análise de contratos, definição de regras, parcerias, ajuda nas decisões relativas ao time de colaboradores, ou nos casos de formatação de produtos e serviços para consumo. “Não é o advogado quem vai dizer o que deve ser feito, mas a consultoria vai ajudar a ponderar prós e contras e escolher a melhor decisão, aquela que tem menor impacto sobre os custos ou até sobre a sobrevivência do negócio”, explica. Até bem pouco tempo, este tipo de suporte era visto apenas como despesa e a saída era consultar um amigo advogado ou confiar na própria experiência. “Uma empresa fechava um acordo de milhões, mas não queria desembolsar nem um centavo com uma análise jurídica do
documento. Depois, mais adiante, descobria que, por um descuido, estava frente a um problema que seguramente iria sair mais caro do que qualquer consulta prévia a um advogado”, relata o advogado Colombo Jr. Sendacz destaca ainda uma atuação em que a banca alterou, dentro de um trabalho consultivo, 400 minutas de contratos de uma empresa de telecomunicação, para evitar conflitos da Justiça. Para Colombo Jr., ainda falta muito para o pequeno e médio empresário mude a maneira de olhar para o negócio e passar a agir mais preventivamente do que sempre remediar os problemas. Segundo ele, hoje é possível encontrar pequenos empreendedores com uma visão mais cuidadosa, especialmente entre os empresários mais jovens, franqueados, por exemplo. “Percebemos que estamos diante de um nicho que, acima de tudo, procura um atendimento personalizado a um custo acessível “, diz. Segundo ele, os valores cobrados pela consultoria mensal não diferem muito do que é pago hoje a um escritório de contabilidade. Para o CEO do Siqueira Castro Advogados, Carlos Fernando Siqueira Castro, o trabalho consultivo gera maior segurança e menos custo quando a empresa toma decisões legais já tendo verificado todos os aspectos jurídicos
que possam estar implicados para evitar litígios, multas ou penalidades. “Normalmente, os departamentos jurídicos das empresas tendem a ser enxutos, com os diretores jurídicos possuindo um perfil mais generalista. É exatamente por isso que as empresas se voltam para escritórios terceirizados, onde os advogados são extremamente especializados em ramos distintos do direito, o que permite uma visão mais aprofundada dos temas, gerando maior segurança para as empresas”, defende Castro. De acordo com o advogado, o aumento da adesão pelo serviço gerou um aumento de 25% no total de consultas feitas no escritório. Neste crescimento, uma das áreas que tem mostrado uma expansão mais expressiva na consultoria é a área penal empresarial. Segundo Castro, o fenômeno se dá principalmente em virtude de questões de compliance e da nova Lei Anticorrpução. De acordo com o CEO, a área ambiental também tem tido forte demanda em virtude da crescente fiscalização efetuada por parte das autoridades, e a busca pelo preventivo de marcas e patentes. “O que demonstra que as empresas estão cada vez mais preocupadas em ter suas marcas e invenções protegidas contra seus concorrentes”, conclui Castro.
13
A ZAPATERO ADVOGADOS ASSOCIADOS conquistou ao longo dos últimos anos, prêmios reconhecidos no meio jurídico. Tais como “MELHORES DA ADVOCACIA” pela Agência Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação pelos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020, bem como “PRÊMIO QUALITY BRASIL” no ano de 2020 pelos trabalhos desenvolvidos e contribuições ao meio jurídico brasileiro. Não obstante, também contribuiu com importantes obras no meio jurídico. Tais como ‘TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EXECUÇÃO FISCAL’, pela editora JH Mizuno, e ‘MANUAL PRÁTICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS’, pela editora BH.
15