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ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO E ADESÃO AO SISTEMA
UAB/UnB
Universidade de Brasília Reitor: Professor Dr. Ivan Camargo Vice-Reitora: Professora Dra. Sônia Nair Báo Decanato de Ensino de Graduação Decano: Prof. Dr. Mauro Rabelo Diretoria de Ensino de Graduação a Distância Diretora: Profa. Dra. Nara Maria Pimentel Universidade Aberta do Brasil – UAB/UnB Coordenadora Geral: Profa. Dra. Nara Maria Pimentel Coordenador Adjunto: Prof. Dr. Rui Seimetz Equipe de Apoio Interno à Elaboração do Documento Débora Furtado Ivan Carlos Pereira Gomes Maria do Carmo Rigon Silvio Romeu Pereira Leitão Diagramação e projeto gráfico Sanny Saraiva Weverson Rabelo Revisão Marcela Passos
ORIENTAÇÕES PARA GESTÃO E ADESÃO AO SISTEMA
UAB/UnB
Orientações para Adesão ao Sistema UAB
1.
A UAB NA UNB
Ao longo da história da educação a no Brasil, ocorreram várias iniciativas de fortalecimento da modalidade a distância. Entretanto, o marco para o fomento às ações a distância no ensino superior, com foco na formação de professores, foi instituído pelo Decreto n. 5.800, de 09 de junho de 2006, que criou o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
A necessidade de ter criado a UAB, com foco na formação de professores que atuam na educação básica, foi questão relevante, tendo em vista os índices de acesso, permanência e sucesso da educação brasileira.
Assim, a entrada da UnB no Sistema UAB decorreu de atendimento aos editais públicos do MEC/SEED no início dos anos 2000. Em 16 de dezembro de 2005, foi realizada pelo MEC/ SEED a primeira chamada pública da UAB para a seleção de polos de apoio presencial e de cursos de Educação Superior na modalidade a distância. No âmbito da UAB, a UnB iniciou em 2006 com a oferta do curso Piloto de Administração financiado pelo MEC e pelo Banco do Brasil. No Projeto Piloto da UAB, no curso de Administração a distância, a UnB participou do consórcio nacional abrindo vagas para a região Centro-Oeste e Norte. No início de 2007, em virtude das demandas advindas especialmente da implantação da UAB, a instituição consolidou iniciativas dando início a um processo regular de cursos na modalidade a distância. No primeiro semestre de 2007, foi realizado o primeiro vestibular destinado a selecionar candidatos para ingresso em cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância da UnB via UAB. Nesse processo seletivo, foram ofertadas 1.080 vagas distribuídas em seis cursos (Artes Visuais, Música, Teatro, Letras/Português, Pedagogia e Educação Física) em municípios de seis estados brasileiros. No segundo semestre de 2007, foi realizado o vestibular para os cursos de Biologia a distância do Programa Pró-Licenciatura. Os quatro cursos oferecidos – Artes Visuais, Biologia (fase 1 e fase 2), Teatro e Educação Física – totalizaram a oferta de 1.311 vagas, destinadas à formação superior de professores em exercício no Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio do sistema público de ensino, que não possuíam a habilitação legal exigida para o exercício da licenciatura.
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Em 2008, teve início a primeira turma do curso de Especialização em Educação Continuada e a Distância com 107 alunos matriculados. No final do ano de 2008, novo vestibular foi realizado para os cursos de graduação a distância do Sistema UAB/UnB, desta vez com o acréscimo de dois novos cursos: Licenciatura em Biologia e em Geografia. Os candidatos selecionados iniciaram suas aulas no 1º semestre de 2009. No ano de 2009, abriram-se novas oportunidades na área de pós-graduação lato sensu. São os cursos de Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar e Especialização em Educação de Jovens e Adultos na Diversidade e Cidadania. Em 2010, iniciaram-se na UAB/UnB novos cursos aprovados pelo MEC. Um curso de graduação em Administração Pública, com vestibular previsto para o segundo semestre de 2009, e dois cursos de pós-graduação lato sensu – Especialização em Gestão Pública e Especialização em Gestão em saúde. De 2011 a 2014, no âmbito da UAB, a UnB oferta oito cursos de licenciaturas e um bacharelado, além de um curso de especialização.
1.1 A DIRETORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNB A Diretoria de Ensino de Graduação a Distância (DEGD) foi criada em 17 de fevereiro de 2009 conforme Ato do Decanato de Ensino de Graduação n. 002/2009 com a função de coordenar e orientar as atividades relacionadas com o ensino de graduação a distância na UnB. A coordenação da UAB na UnB, conforme este ato, subordina-se à DEGD.
Atualmente, a DEGD é responsável por orientar, coordenar, dar suporte tecnológico e assessorar os projetos dos Institutos e das Faculdades da UnB, para a oferta dos cursos de graduação a distância além de incentivar e fomentar a integração das ofertas de cursos e disciplinas presenciais e a distância nas unidades acadêmicas.
Dentre as principais abordagens sobre EaD na UnB, destaca-se a integração das TIC no ensino presencial e a distância como princípio básico orientador das discussões e tomadas de decisão sobre essa modalidade para os próximos anos. Para realizar a mediação e o acompanhamento das ações da EaD na UnB, no âmbito da UAB, há o coordenador titular e coordenador adjunto.
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De acordo com o Manual de Atribuições dos Bolsistas da Capes, as atribuições dos coordenadores geral e adjunto são:
COORDENADOR GERAL UAB • coordenar as atividades dos cursos ofertados pela Instituição de Ensino, no âmbito do Sistema UAB; • realizar reuniões periódicas com os coordenadores dos cursos, tendo em vista a gestão de todas as atividades acadêmico-operacionais; • receber e avaliar os relatórios de desenvolvimento dos cursos elaborados pelos coordenadores de curso e coordenadores de polo; • participar de grupos de trabalho no âmbito da IES para o desenvolvimento de metodologias de ensino-aprendizagem e desenvolvimento de materiais didáticos; • participar de grupos de trabalho instituído pela UAB, visando ao aprimoramento e à adequação do Sistema; • encaminhar relatórios semestrais de acompanhamento e avaliação das atividades dos cursos à UAB /DED/Capes, ou quando for solicitado; • realizar cadastramento e controle de bolsistas. • promover a integração das TIC no ensino presencial e a distância, via PDI das unidades acadêmicas e Projeto Pedagógico dos Cursos.
Int e gração das TIC no e nsino p re se ncial e a dist ância.
COORDENADOR ADJUNTO UAB • auxiliar o Coordenador UAB em todas suas atribuições; • participar de grupos de trabalho instituído pela UAB, visando ao aprimoramento e à adequação do Sistema; • participar de grupos de trabalho no âmbito da IES para o desenvolvimento de metodologias de ensino-aprendizagem e desenvolvimento de materiais didáticos; • manter arquivo com as informações relativas aos cursos desenvolvidos na Ipes no âmbito do Programa UAB.
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DA GESTÃO E ADESÃO DO CURSO AO SISTEMA UAB/UNB 2.
O colegiado do curso deve discutir sobre a adesão ao Sistema UAB e a oferta do curso nas cidades em que há demanda (vide tópico 3.4) É dessa decisão colegiada que a DEGD iniciará os trâmites, junto ao DEG e à Capes para que o curso possa iniciar a sua oferta.
2.1 INFRAESTRUTURA HUMANA E FÍSICA PARA OS CURSOS Para desenvolver as ações administrativas, no âmbito da graduação a distância, as Unidades Acadêmicas devem contar com uma infraestrutura humana, física e tecnológica mínima de modo a dar conta das demandas típicas de uma coordenação de curso de graduação, extensão ou especialização. Para apoiar o Sistema UAB, no que tange ao aspecto de recursos humanos, disponibilizam em sua estrutura os seguintes atores para o desenvolvimento das atividades da graduação a distância na universidade: • Coordenador de curso: professor designado pela unidade acadêmica que atuará nas atividades de coordenação de curso implantado no âmbito da UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos. Na UnB o coordenador de curso recebe bolsa e função gratificada para o exercício desta função. • Coordenador de tutoria: professor designado pela coordenador do curso que atuará nas atividades de coordenação e orientação de tutores dos cursos implantados no âmbito da UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos. • Coordenador pedagógico: professor designado pelo coordenador do curso que atuará nas atividades de orientação pedagógica e de difusão das TIC entre os professores dos cursos implantados no âmbito da UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos. Na UnB criou-se a figura do coordenador pedagógico com um papel de estimular a inovação pedagógica das disciplinas ofertadas no ambiente virtual de aprendizagem, acompanhar, monitorar e zelar pela qualidade do curso.
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• Coordenador de estágio supervisionado: professor designado pelo coordenador do curso que atuará nas atividades de articulação com as instituições participantes dos estágios obrigatórios dos cursos implantados no âmbito da UAB e no desenvolvimento de projetos de pesquisa relacionados aos cursos. • Professores pesquisadores: professores ou pesquisadores designados pelo coordenador do curso que atuarão nas atividades típicas de ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas implantados no âmbito da UAB. • Tutores: bolsistas selecionados vinculados ao Sistema UAB para o exercício das atividades típicas de tutoria. • Apoio administrativo: profissional responsável pelos processos burocráticos do curso e que atua nas secretarias acadêmicas (número de apoios administrativos definido pela Capes: três, quatro ou cinco profissionais por curso).
O Projeto Político Pedagógico dos cursos a distância, em virtude das especificidades, assume extrema importância no momento da definição dos atores que irão compor a sua coordenação.
Sobre a gestão administrativa, as rotinas acadêmicas da graduação a distância são semelhantes às da graduação presencial, excetuando-se pelas particularidades da EaD como, por exemplo, a logística a ser realizada para os encontros presenciais nos polos de apoio. Assim, a secretaria do curso EaD exige uma infraestrutura física que comporte o atendimento de tais rotinas. Dessa maneira, tanto a UnB, com o Decanato de Ensino de Graduação, quanto a CAPES alocam recursos por meio de editais de fomento, para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados aos cursos a distância. Recomenda-se que a secretaria da EaD esteja integrada ao curso presencial e que compartilhe das ações presenciais. Para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, os cursos, no âmbito da UAB-UnB, utiliza os polos de apoio presencial, que são estruturas acadêmicas de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo localizados nos municípios. O polo tem como atribuições essenciais: disponibilização de infraestrutura adequada, recursos humanos qualificados e documentação que comprove a sua institucionalização; disponibilização aos estudantes do acesso às TIC, indispensáveis à mediação didáticopedagógica dos cursos a distância (em especial quanto ao Ambiente Virtual de Aprendizagem utilizado – AVA), aos conteúdos digitais das disciplinas e à biblioteca física e virtual.
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OS POLOS DE APOIO PRESENCIAL 3.
3.1 O MANTENEDOR DO POLO Os Municípios e o Estado, de forma individual ou em consórcio, são os responsáveis por estruturar, organizar e manter os polos de apoio presencial de acordo com as orientações do Sistema UAB. O mantenedor do polo de apoio presencial deverá proporcionar infraestrutura física e tecnológica adequada para o pleno desenvolvimento das atividades referentes aos cursos ofertados. Todas as responsabilidades do mantenedor do polo estão indicadas nos acordos de cooperação técnica firmados entre as instituições de ensino superior, a Capes e o município.
3.2 A INFRAESTRUTURA FÍSICA E OS RECURSOS HUMANOS DO POLO No que diz respeito à infraestrutura, o polo UAB deve dispor de espaços com mobiliário correspondente às suas finalidades, além de condições adequadas de conforto ambiental – iluminação, acústica e ventilação/climatização. O polo dispõe ainda de uma equipe de pessoas que fornecem suporte para todas as atividades locais (Coordenador de Polo; Secretária(o) ou Apoio Administrativo; Técnico(s) de informática; Biblioteconomista ou Auxiliar de Biblioteca; Técnico(s) para laboratório pedagógico, se for o caso; Pessoal de segurança; Pessoal de manutenção e limpeza). A infraestrutura tecnológica de um Polo UAB é composta, basicamente, de computadores em número adequado para atender os alunos do polo, com conexão à Internet em banda larga, recomendável acesso mínimo de 2Mb, e disponibilização em todos os espaços do polo. O polo pode dispor de outras ferramentas pedagógicas, tais como data-show, lousa digital (desejavelmente) e equipamentos para conferência web ou videoconferência.
3.3 O MONITORAMENTO DOS POLOS O polo é submetido a, pelo menos, uma visita de monitoramento da DED/Capes in loco a cada três anos, além das visitas previstas para integrá-lo ao Sistema UAB. As informações coletadas durante as visitas de monitoramento são registradas em instrumento próprio, em que são
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descritas as eventuais adequações a serem realizadas nos polos. A visita de monitoramento classificará o polo com os conceitos Apto (AA), Apto com Pendências (AP) e Não Apto (NA).
3.4 OS ENCONTROS PRESENCIAIS Cabe a cada curso planejar e organizar as atividades presenciais que devem estar articuladas com as demais atividades executadas nos polos. As atividades presenciais, confrme decreto 5.622 que regula a EaD no Brasil, destaca a exigência de que as avaliações devem ser presenciais, portanto, os Projetos Pedagógicos dos cursos devem contemplar o tipo de atividade avaliativa que será exercida. Sobre o número de encontros e condições para passagens e diárias vide parâmetros em anexo. Sugere-se que os momentos presenciais sejam para contatos entre estudantes e professor.
3.5 A DEMANDA DE OFERTA DE CURSOS As demandas nascem no âmbito dos foruns municipais e estaduais de educação. A DEGD recebe as demandas de cursos enviadas por coordenações de polo e/ou mantenedores. São solicitações por cursos a distância que UnB já oferta e por novos cursos ainda não implantados na modalidade a distância nesta instituição. Elas são encaminhadas às unidades acadêmicas que analisa as possibilidades de oferta que somente são edetivadas via edital da DED/Capes.
Polos que possuem oferta de cursos da UnB1: Acrelândia-AC; Águas Lindas-GO; Alexânia-GO; Alto Paraíso-GO; Anápolis-GO; Barra do Bugres-MT; Barretos-SP; Boa Vista-RR; BrasiléiaAC; Buritis-MG; Carinhanha-BA; Cavalcante-GO; Ceilândia-DF; Coromandel-MG; Cruzeiro do Sul-AC; Duas Estradas-PB; Feijó-AC; Goiás-GO; Ipatinga-MG; Itapetininga-SP; Palmas-TO; Piritiba-BA; Porto Nacional-TO; Posse-GO; Primavera do Leste-MT; Rio Branco-AC; Santa Maria-DF; Santana do Ipanema-AL; Sena Madureira-AC; Tarauacá-AC; Xapuri-AC. Polos que solicitaram oferta de cursos da UnB2: Apiai-SP; Araras-SP; Barueri-SP; Carapicuíba-SP; Cezarina-GO; Cruzeiro do Oeste-PR; Franca-SP; Governador ValadaresMG; Irecê-BA; Itamaraju-BA; Jaú-SP; Mata de São João-BA; Rio Branco-AC; Santos-SP; São Miguel do Oeste-SC; Sapezal-MT; Valinhos-SP; Viradouro-SP; Votoratim-SP. Cursos a distância ofertados pela UnB3: Administração Pública (Bacharelado); Artes Visuais (Licenciatura); Biologia (Licenciatura); Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar (Especialização); Educação Física (Licenciatura); Geografia (Licenciatura); Letras Português (Licenciatura); Música (Licenciatura); Pedagogia (Licenciatura); Teatro (Licenciatura). 1 2 3
Dados de dezembro de 2014. Solicitações entre 2013 e 2014. Dados de dezembro de 2014.
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Cursos a distância solicitados pelos polos à UnB4: Alfabetização e Letramento (Especialização); Ciências Sociais (Licenciatura); Direito Público (Especialização); Educação de Jovens e Adultos (Especialização); Educação e Libras (Especialização); Educação em Direitos Humanos (Aperfeiçoamento); Ensino de Filosofia no Ensino Médio (Especialização); Gestão de Políticas Públicas de Cultura (Especialização); Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça (Especialização); Gestão em Saúde (Especialização); Gestão Pública (Especialização); Informática; Letras Espanhol (Licenciatura); Letras Italiano (Licenciatura); Libras (Especialização); Literatura (Especialização); Matemática; Mídias Integradas na Educação – Ciclo Avançado (Especialização); Sociologia (Licenciatura); Tecnologia da Informação e da Comunicação.
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4.1 FOMENTO
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Os cursos serão financiados tendo como referência os Parâmetros de Fomento Capes/UAB, disponibilizado em arquivo anexo. Além deste documento, a resolução FNDE nº 8, de 30 de abril de 2010, regula o pagamento de bolsas a todos os bolsistas vinculados ao curso.
Dados de dezembro de 2014.
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DOS PARÂMETROS DE FINANCIAMENTO 4.
Atualmente o financiamento dos cursos UAB é feito a partir dos dados disponibilizados no SisUAB. Este sistema é uma plataforma de suporte, acompanhamento e gestão de processos da UAB onde os coordenadores de curso podem visualizar as informações gerais e inserir dados específicos dos cursos sob sua responsabilidade. Para se ter acesso ao SisUAB, é necessário enviar o ofício de nomeação do Coordenador UAB titular e do adjunto à CGPC-DED/Capes para que seja feito o cadastro. É importante que o coordenador mantenha todas as informações atualizadas sobre o curso ofertado, pois, caso existam pendências no SisUAB, elas serão sinalizadas no sistema. Essas pendências impedem que articulações de cursos e liberações de verbas sejam feitas. Nesse sistema, estão disponíveis as seguintes informações pertinentes à IES, que devem ser atualizadas constantemente: • dados da IES e de seus coordenadores; • documentos de institucionalização da UAB na IES; • cursos: projetos pedagógicos, grades curriculares, portarias de nomeação dos coordenadores de curso, ofertas nos polos, dados dos alunos vinculados a cada oferta, dados dos colaboradores de cada curso (professores e tutores); • planilhas financeiras anuais de cada curso; • materiais didáticos produzidos pela IES nos diferentes cursos.
4.2 EDITAIS CAPES 4.2.1 HISTÓRICO Periodicamente a Capes publica editais para a participação das IES integrantes ao Sistema UAB com o objetivo de qualificá-las tanto no que se refere à sua infraestrutura física e tecnológica, como na qualificação de seus colaboradores para atuar na modalidade. Os primeiros cursos executados, no âmbito do Sistema UAB, resultaram da publicação de editais. O primeiro edital, conhecido como UAB1 e publicado em 20 de dezembro de 2005,
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permitiu a concretização do Sistema UAB, por meio da seleção para integração e articulação das propostas de cursos, apresentadas, exclusivamente, por instituições federais de ensino superior, e as propostas de polos de apoio presencial, apresentadas por estados e municípios. O segundo edital, publicado em 18 de outubro de 2006, denominado UAB2, ampliou a primeira experiência ao permitir a participação de todas as instituições públicas, inclusive as estaduais e as municipais. A partir de então, as ofertas de cursos, no âmbito desse Sistema, têm sido realizadas por intermédio de chamadas públicas da DED/Capes, os chamados editais de Articulação de Cursos no Sistema UAB. Estão relacionados a seguir os editais ofertados até o momento: • Edital Gestão Acadêmica No início da UAB (2007), a SEED concedeu às IES orçamento para desenvolvimento de sistema de gestão de EaD. Muitas IES utilizaram o recurso para adequação de seus sistemas de gerenciamento acadêmico da modalidade presencial para a modalidade a distância. Outras IES investiram em sistemas de gestão, de polos, de tutoria, de materiais didáticos.
• Edital estruturação do núcleo EaD Em 2008, a Capes, já em parceria com a SEED, abriu edital para estruturação dos Núcleos de EaD nas IES para reforma e construção de espaços físicos.
• Programa Anual de Capacitação Continuada – PACC Chamada regular da Capes para a apresentação de propostas das IES voltadas para a formação continuada de profissionais que atuam e/ou atuarão em seus programas e cursos ofertados na modalidade a distância, no âmbito do Sistema UAB.
• Edital n. 13 - Pró-equipamentos O desenvolvimento do Sistema UAB sustenta-se, do ponto de vista do fomento, em três dimensões: custeio, bolsas e capital. O custeio e as bolsas destinam-se ao desenvolvimento e à aplicação dos cursos do Sistema UAB; já os recursos para capital têm por objetivo estruturar a oferta desses cursos, por meio de material permanente e de recursos tecnológicos para o aporte dos núcleos institucionais voltados para a educação a distância, dos respectivos departamentos e do processo de elaboração de materiais instrucionais. O Edital 13, lançado em 2010, foi destinado a fomentar esses recursos nas IES.
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• Edital n. 15 - TIC Edital de fomento às tecnologias de Informação e Comunicação, lançado pela Capes em 2009. Possibilitou, entre outras ações, integrar a modalidade presencial com a distância, para desenvolvimento de ações relacionadas aos 20% possíveis de serem executados nos cursos presenciais. Neste edital, a coordenação UAB, por intermédio de ações específicas, poderia estimular docentes da IES a utilizar as TIC no ensino de graduação e de pós-graduação. • Editais de Articulação de Cursos Os editais de Articulação de Cursos são um convite às instituições de ensino superior (IES), integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), para apresentação de propostas de oferta/reoferta/expansão de cursos de educação a distância e de integração de polos de apoio presencial com a finalidade de oportunizar o acesso e desenvolver a educação superior pública no país.
4.3 EDITAIS UNB (DEG) (http://www.unb.br/administracao/decanatos/deg/edital.htm) A UnB disponibiliza editais de fomento que também são destinados aos cursos de graduação a distância. Atualmente, há: • Programa de Bolsas de Tutoria de Graduação para Acolhimento dos Estudantes da UnB. O Programa de Tutoria de Graduação integra a etapa atual do Reuni-UnB, no âmbito do Programa de Consolidação das IFES, com a finalidade de promover a melhoria da qualidade do ensino de graduação. O Programa de Tutoria da UnB tem como objetivos: a) favorecer a integração social e acadêmica dos estudantes e sua permanência na Universidade; e b) auxiliar na promoção do rendimento acadêmico dos universitários.
4.3.1 PESQUISA NA EAD • Auxílio para Participação de alunos de Graduação em Eventos Científicos Internacionais. Edital financiado com recursos da UnB que visa estimular e viabilizar a participação de estudantes de graduação da UnB, regularmente matriculados, em eventos científicos no exterior. • Auxílio para Participação de Alunos de Graduação em Eventos Científicos Nacionais. Edital financiado com recursos do Reuni e da UnB, que visa estimular e viabilizar a participação de estudantes de graduação, regularmente matriculados, em eventos científicos nacionais ou de extensão no país. • Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Para concorrer, alunos e professores dos cursos de licenciatura devem apresentar
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projetos ao Decanato de Ensino de Graduação (DEG) de acordo com as diretrizes dos editais. • Semana Universitária. Edital que busca divulgar a produção acadêmica, cultural, tecnológica, artística e promover o diálogo e a troca de conhecimentos, saberes e tecnologias. É realizada anualmente no segundo semestre.
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DA VIDA ACADÊMICA
5.1 VESTIBULAR O processo de seleção de estudantes para o Sistema UAB é estabelecido pela IES de acordo com a demanda a ser atendida e, no caso da UnB, é realizado por meio de Edital-Vestibular específico para cursos a distância, não vinculado ao vestibular para os cursos presenciais.
CADASTRAMENTO DE ESTUDANTES Após a aprovação no vestibular, o cadastramento dos estudantes no SisUAB e nos demais sistemas de controle acadêmico é de responsabilidade da coordenação de curso, que deverá responder pela qualidade e pela veracidade das informações registradas. O registro dos estudantes nos sistemas só deve ser realizado com a posse de toda a documentação que comprove o atendimento dos seus requisitos acadêmicos. Recomenda-se que a cópia da documentação acadêmica de cada estudante esteja disponível ao coordenador da UAB para eventuais conferências e atendimento a demandas administrativas. O Moodle UAB/UnB é a plataforma de apoio à aprendizagem e não deve ser confundida com os sistemas acadêmicos da UnB, especialmente o Sigra. 5.2 MATRÍCULA No âmbito do DEG, cabe à Câmara de Ensino de Graduação (CEG) deliberar sobre matrículas. Quanto à execução das matrículas, cabe à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), que é responsável pelo registro de todos os estudantes admitidos na UnB, independente da modalidade. Assim, a matrícula dos estudantes EaD da UnB segue as mesmas fases do estudante presencial, bem como os casos de trancamento de matrícula, desligamento e reintegração.
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Recomenda-se que cada curso a distância tenha um documento normatizador que contemple as situações acadêmicas, como por exemplo: tempo para integralização do curso; mobilidade estudantil; aproveitamento de créditos; estágios supervisionados; reintegração etc.
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DOCUMENTOS CONSULTADOS - Parâmetros de fomento Capes/UAB: trata das formas e valores de financiamento dos cursos ofertados no âmbito da UAB. - Resolução/CD/FNDE n. 8, de 30 de abril de 2010: estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). - Decreto 6.907, de 21 de julho de 2009: dispõe sobre diárias de servidores e de militares. - Guia do Coordenador de Curso de Graduação: documento elaborado pelo Decanato de Ensino de Graduação com o intuito de auxiliar os Coordenadores de Curso de Graduação da Universidade de Brasília. - Diretrizes da Diretoria de Ensino de Graduação a Distância, Gestão 2013-2015. - Decreto 5.622/2005: regulamenta o artigo 80 da Lei 9.394 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. - Portaria MEC 4.059/2004: oferta de disciplina semi-presencial, desde que não ultrapasse 20% da carga horária do curso. - 001/2001: instrução CEG/UnB: criação e oferta de disciplinas a distância.
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ANEXO
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GUIA DO ALUNO Diretoria de Ensino de Graduação a Distância
TEATRO
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Introdução Você inicia agora o curso de graduação Licenciatura em Teatro, na modalidade a distância, do Departamento de Artes Cênicas/IdA/UnB. A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que, em parceria com o MEC e juntamente com outras instituições de ensino superior do país, oferece cursos na modalidade a distância com a finalidade de expandir e interiorizar cursos e programas de educação superior no país. Este curso é ofertado pelo Departamento de Artes Cênicas/IdA/UnB que trabalha em parceria com a equipe multidisciplinar da Diretoria de Ensino de Graduação a Distância(DEGD). A necessidade de se criar o Sistema UAB, principalmente para a formação de professores que atuam na educação básica, é questão relevante, tendo em vista os índices de acesso, permanência e sucesso da educação brasileira. Neste contexto de desafios e mudanças, a entrada da UnB no Sistema UAB decorreu de atendimento aos editais públicos do MEC/SEED no início dos anos 2000. No início de 2007 a instituição consolidou iniciativas dando início a um processo regular de cursos de Licenciaturas na modalidade a distância. Para iniciarmos, é importante que você leia atentamente este guia. Nele apresentaremos o curso, passando pela estrutura curricular, além de informações básicas para você atuar plenamente como estudante da instituição.
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1. Conheça a UnB A Universidade de Brasília é pioneira em EaD no Brasil, tendo iniciado em 1979. Atualmente, possui 162 cursos de graduação, dos quais nove são a distância. A comunidade acadêmica perfaz 33613 alunos nos cursos de graduação, dos quais 2035 de alunos a distância e 8.335 alunos de pós-graduação; tem-se ainda 2.703 docentes. Junto com a graduação há 59 cursos de especialização, 88 de mestrado e 63 de cursos de doutorado. Todos estes cursos estão distribuídos em quatro campi: Darcy Ribeiro, Gama, Ceilândia e Planaltina, além de 31 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em quatro regiões e no Distrito Federal.
Saiba mais sobre a UnB: http://www.unb.br
1.1 Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado através do Decreto 5.800, de 08 de junho de 2006. A UAB tem como foco o desenvolvimento do EaD, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. A meta é levar a educação gratuita e de qualidade aos municípios que não têm acesso a cursos de nível superior e ampliar a taxa de escolarização brasileira. A UAB é um sistema formado pelo conjunto das instituições públicas de ensino superior e pelos polos municipais de apoio presencial. É uma iniciativa do Ministério da Educação para criar as bases para uma universidade aberta e a distância no País, que articula instituições federais
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de ensino, o Distrito Federal, Estados e Municípios e que atuará, preferencialmente, na área de formação inicial e continuada de professores da educação básica. A Universidade de Brasília (UnB) é reconhecida como pioneira em iniciativas de educação a distância na educação superior brasileira. Ao longo desses 50 anos a UnB tem incorporado a educação a distância à sua estrutura pedagógica, tanto para apoiar a educação presencial quanto para a oferta de cursos de graduação, pós-graduação e extensão na modalidade a distância. Para atender diretamente à sua meta de formação de professores para a educação básica, a UnB oferece atualmente oito cursos de licenciatura, um curso de bacharelado e um curso de especialização.
Cursos
Tipo
Artes Visuais
Licenciatura
Biologia
Licenciatura
Educação Física
Licenciatura
Geografia
Licenciatura
Letras
Licenciatura
Música
Licenciatura
Pedagogia
Licenciatura
Teatro
Licenciatura
Administração Pública
Bacharelado
Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar
Especialização
Para a gestão de cursos na modalidade a distância, a UnB criou a Diretoria de Ensino de Graduação a Distância (DEGD), ligada ao Decanato de Ensino de Graduação a Distância/UnB.
1.2 O Centro esponsável pelo curso 1.2.1 Instituto de Arte Visuais – IDA O ensino de arte na UnB assumiu sempre uma atitude independente e inovadora, tanto por parte dos professores quanto por parte dos estudantes e talvez por essa razão tenha sofrido tantas interferências durante sua história. Nesse contexto, se reerguendo das cinzas da ditadura, buscando sua identidade, a comunidade artística decidiu pela criação do Instituto
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http://www.ida.unb.br/
de Artes em 1989, que passou a compreender o departamento de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música. Para a professora Grace Maria Machado de Freitas, última chefe do departamento de DES e primeira diretora do IdA, se o ICA traduziu as questões da arte brasileira em Brasília, capital interiorizada, capital síntese, síntese-das-artes, e procurou criar respostas às demandas da formação profissional, o IdA representou a instauração de um novo ciclo e a reconstrução do campo da arte não apenas nos limites do campus universitário, mas na cidade como um todo. O Instituto de Artes é composto atualmente por quatro departamentos: Departamento de Artes Cênicas (CEN), Departamento de Artes Visuais (VIS), Departamento de Desenho Industrial (DIN), Departamento de Música (MUS).
1.2.2 Departamento de Artes Cênicas (CEN) O Departamento de Artes Cênicas (CEN) oferta cursos presenciais como a Licenciatura em Educação Artística e o Bacharelado em Interpretação Teatral, além da Licenciatura em Teatro, na modalidade a distância. O curso de Licenciatura em Teatro a distância da UnB se caracteriza como semipresencial, especialmente em virtude das especificidades vivenciais da linguagem teatral, cujo processo de ensino e aprendizagem demanda um número mínimo de encontros presenciais obrigatórios para se realizar a contento.
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2. Polo de Apoio Presencial O polo de apoio presencial é a unidade operacional para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância pelas instituições públicas de ensino superior, no âmbito do Sistema UAB. Os polos dispõem de infraestrutura e recursos humanos adequados às fases presenciais dos cursos e programas do Sistema UAB. Você vai perceber que a modalidade a distância permite uma maior liberdade de tempo e espaço, mas requer por outro lado uma aprimorada organização entre todos os envolvidos, em uma espécie de rede. Por isso, é bom lembrarmos que a sua participação e dedicação aos estudos é fator indispensável para o total aproveitamento do curso. Perto de você está o polo, no qual você encontrará a infraestrutura necessária para os encontros presenciais e também aqueles mediados pela tecnologia. É o local mais apropriado para o seu relacionamento direto com os colegas de curso, com os tutores presenciais e aqueles que trabalham a distância. Por isso, é muito importante que você conheça e esteja familiarizado com o seu polo presencial, porque é a partir dele que você participará efetivamente do Curso de Licenciatura em Teatro na modalidade a distância. Como está organizado o polo de apoio presencial? O polo é um espaço importante, pois é onde você encontra toda a estrutura disponível para realizar seus estudos, participar dos encontros presenciais e encontrar seu tutor e seus colegas de curso. O polo de apoio presencial tem uma equipe para auxiliá-lo, formada por uma equipe composta pelos seguintes profissionais:
Coordenador do Polo de Apoio Regional
01 coordenador responsável pela parte administrativa e gestão acadêmica
Auxiliar Administrativo
01 técnico administrativo para serviços gerais de secretaria
Técnico em informática
01 técnico em informática responsável pela manutenção e assistência aos equipamentos de informática
Bibliotecário
01 bibliotecário ou auxiliar para organizar, armazenar e divulgar o acervo, visando otimizar o uso do material bibliográfico e especial, proporcionando serviços bibliográficos e de informação.
Tutor Presencial
01 tutor responsável pelo acompanhamento no processo ensino-aprendizagem de 25 alunos em todas as disciplinas do período.
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No polo de apoio presencial você terá biblioteca, computadores conectados à internet, equipamentos para a realização das webconferências e salas de estudo, assim como suporte técnico e administrativo. São tantas informações... Mas fique tranquilo: aos poucos você vai se acostumar com todas essas novidades.
3. Organização do Curso Aqui você vai conhecer detalhes iniciais, além de esclarecer algumas dúvidas sobre o objetivo e organização do curso, sobre a realização dos estudos e atividades presenciais, bem como sobre a organização do polo. O objetivo do Curso de Licenciatura em Teatro é atender, prioritariamente, aos professores não graduados ou não licenciados da rede pública. O curso objetiva fornecer instrumentos básicos para o exercício profissional, tendo por base o princípio de que a formação do educador é um processo contínuo. O diploma dos licenciados no Curso de Licenciatura em Teatro na modalidade a distância terá validade nacional e equivalência ao diploma dos licenciados no Curso de Licenciatura em Teatro na modalidade presencial, conforme o Decreto Nº 5.622, publicado no D.O.U. de 20/12/05.
http://uab.capes.gov.br/index.php/ legislacao-uab/20-decretos/61-decreto-no-5622-19122006-decreto
Como já mencionamos, o Curso é direcionado prioritariamente aos professores em efetivo exercício na rede pública de ensino. Quando chegar ao final dos estudos, você deverá possuir um perfil ideal e é sobre isso que trataremos agora. Nesse momento precisamos de sua máxima atenção! O curso de Licenciatura em Teatro tem por princípio a formação ampla e aprofundada de professores de arte-educação incluindo os aspectos políticos e éticos pertinentes à profissão de professor no Brasil. O programa do curso além de propiciar aos alunos o domínio das tecnologias de informação e comunicação digitais e analógicas, visa o reforço da cultura local pela construção do conhecimento de forma colaborativa. Este curso possibilitará a análise e a prática das diversas técnicas que englobam o teatro em sua dimensão local e nacional, e das teorias e práticas sobre teatro e educação incluindo: a história do ensino do teatro no Brasil; a elaboração de propostas metodológicas de ensino do teatro e a sua aplicabilidade por meio dos estágios supervisionados.
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4. Como organizar seus estudos A licenciatura em Teatro a distância é composta de disciplinas do curso que perfazem um total obrigatório de 200 (duzentos) créditos, somando 3000 (três mil) horas aulas, dentre os quais 13,33 (treze) créditos, equivalentes a 200 (duzentas) horas aulas, podem ser integralizados como atividades complementares. O curso terá duração de ?? períodos (semestres), e nesse tempo você vai realizar seus estudos no tempo e local que considerar mais adequado, mas precisará cumprir ??% da carga horária em atividades presenciais e ??% de atividades a distância. Para desenvolvê-los você terá materiais didáticos organizados especialmente para o curso, encontros presenciais e acompanhamento dos professores e tutores. Você contará também com a estrutura do polo de apoio presencial. Nos próximos itens você terá maiores in- formações sobre os materiais disponíveis e a função dos profissionais envolvidos. Como serão realizadas as atividades presenciais? A carga horária presencial de ??% da carga horária de cada disciplina será realizada no polo de apoio presencial e compreenderá: a) aulas por videoconferência realizadas pelos professores das disciplinas; b) encontros de estudos presenciais entre professores e estudantes para esclarecimentos de dúvidas e aprofundamento de questões; c) organização e acompanhamento de atividades de prática de ensino e estágio supervisionado; d) práticas laboratoriais no polo e saídas de campo para estudos; e) avaliações presenciais: as avaliações. serão elaboradas pelos professores e aplicadas pelos tutores presenciais. As atividades farão parte de um cronograma geral definido pela coordenação do Curso. As atividades presenciais serão desenvolvidas no polo de apoio presencial e ocorrerão em laboratórios de informática, salas de estudos ou de webconferência.
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5. Estrutura curricular O Projeto Pedagógico foi elaborado para propiciar uma formação ampla e generalista ao egresso do curso. Pelo seu caráter transdisciplinar e multidisciplinar, o Teatro estabelece interfaces com diversas áreas do conhecimento, como a música, as artes visuais, a história, a sociologia, a literatura. O profissional será capacitado para atuar e se posicionar diante da contextualização histórica, formas de expressão e da estética. O curso incluirá as disciplinas e atividades obrigatórias, divididas em Trabalho acadêmico de natureza científico-cultural (TA), Práticas de ensino (PE), Estágio Curricular Supervisionado em Teatro (ES), Enriquecimento (OP) e Atividades complementares (AC), como estabelece a Resolução CNE/CP 2, de 19 de Fevereiro de 2002, e distribuídas conforme fluxograma a seguir:
5.1 Currículo 1º Período Conteúdo Curricular
Carga Horária
Créditos
Fundamentos do Curso Encontro Presencial Inaugural
TA
45
3
Estratégias de Ensino e Aprendizagem a distância
PE
90
6
Leitura e Produção de Texto
TA
60
4
Cênica
TA
90
6
Informática Básica
TA
60
4
Código
Disciplinas
Laboratório de Teatro 1 Introdução a Linguagem
TOTAL
2º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
10
Carga Horária
Créditos
3º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
Carga Horária
Créditos
4º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
Carga Horária
Créditos
5º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
Carga Horária
Créditos
6º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
11
Carga Horária
Créditos
7º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
Carga Horária
Créditos
8º Período Código
Conteúdo Curricular
Disciplinas
Carga Horária
Créditos
5.1.1. Disciplinas Optativas Grade de Disciplinas e Créditos Teatro – Optativas Semestre
Disciplinas
Conteúdo Curricular
Carga Horária
Créditos
1º
Antropologia Cultural (TA)
TA/OP
90
6
2º
História do Teatro 1
TA/OP
90
6
2º
Teoria da Arte
TA/OP
90
6
2º
Tópicos Especiais em Artes Cênicas 1
OP
90
6
3º
História do Teatro 2
TA/OP
90
6
4º
História da Arte-Educação 2
TA/OP
90
6
4º
Metodologia de pesquisa em artes cênicas
TA/OP
60
4
4º
Tópicos Especiais em Artes Cênicas 2
OP
60
4
5º
Laboratório de Poéticas Contemporâneas
TA/OP
90
6
6º
Tópicos Especiais em Artes Cênicas 3
OP
90
6
7º
Tópicos Especiais em Artes Cênicas 4
OP
60
4
900
60
Total
12
5.1.2. Ementa das Disciplinas Fundamentos do Curso - Encontro Presencial Inaugural Ementa: xxxxxxxx
Estratégias de Ensino e Aprendizagem a distância Ementa: xxxxxxxx Leitura e Produção de Texto Ementa: xxxxxx Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia Ementa: xxxxxx LIBRAS para Ensino de Teatro Ementa: xxxxxxxxxx
5.2. Integralização do Curso O número de créditos totalizados em cada semestre poderá variar de acordo com a Lista de Oferta. Para conclusão do curso o aluno deverá ser aprovado em todas as disciplinas obrigatórias, as quais somam 140 créditos, e ainda, integralizar, com aprovação, 60 créditos de disciplinas optativas, podendo aproveitar, nesta última modalidade, até 13,33 créditos de atividades complementares, conforme orientação no capítulo III. O tempo de permanência no curso será de 8 (oito) semestres no mínimo, e de 14 (quatorze) semestres no máximo. O curso de Licenciatura em Teatro a distância da UnB se caracteriza como semipresencial, especialmente em virtude das especificidades vivenciais da linguagem teatral, cujo processo de ensino e aprendizagem demanda um número mínimo de encontros presenciais obrigatórios para se realizar a contento.
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5.3. Critérios de aprovação De acordo com as diretrizes curriculares do MEC, o aluno será considerado aprovado nas disciplinas se, além de ter menção final para aprovação, tiver pelo menos 75% de frequência, utilizando os seguintes critérios: I. Frequência nos Encontros Presenciais que acontecem quinzenalmente nos polos, comprovada através do envio de listas de frequência de cada disciplina pelo tutor presencial, assinada por ele e pela Coordenação do polo. II. Frequência virtual, acompanhada pelo tutor à distância, no ambiente virtual de aprendizagem. 5.3.1. Cálculo da Frequência O cálculo da frequência será feito da seguinte forma: Verão - 6 Semanas 1 falta
16%
2 faltas
32%
3 faltas
48%
4 faltas
66%
5 faltas
83%
6 faltas
100%
Semestral -16 semanas 1 falta
6%
2 faltas
12%
3 faltas
18%
4 faltas
24%
5 faltas
30%
6 faltas
36%
7 faltas
42%
8 faltas
48%
9 faltas
54%
10 faltas
60%
11 faltas
66%
12 faltas
72%
13 faltas
78%
14 faltas
84%
15 faltas
90%
16 faltas
100%
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5.4. Estágio Curricular Supervisionado O Estágio Curricular Supervisionado em Teatro III ou o Estágio Curricular Supervisionado em Teatro IV poderá ser dispensado, nos termos da Resolução CNE/CP 2/2002, Art. 1º, Parágrafo Único, desde que o estudante comprove prática de ensino, conforme detalhamento no capítulo II. Nesse momento inicial, você deve estar se questionando: quais são os materiais disponibilizados para a realização dos estudos? Como estudar? Não se preocupe. Quando você terminar a leitura deste Guia a sua ansiedade estará amenizada e algumas das suas dúvidas estarão sanadas, entretanto, tantas outras irão surgir durante o Curso! Mesmo assim procure manter a tranquilidade, pois você tem à sua disposição uma equipe comprometida com você para toda e qualquer ajuda, por isso não hesite em nos procurar.
5.5. Atividades Complementares 5.5.1. Aproveitamento de créditos em atividades complementares 5.5.2. Critérios para concessão de créditos em atividades complementares 5.5.3. Atividades Complementares Acadêmicas 5.5.4. Atividades Complementares Científicas 5.5.5. Atividades Complementares Culturais 5.5.6. Pontuação das Atividades complementares
5.6. Reintegração 5.7. Transferências 5.8. Encontros Presenciais 5.9. Disposições Finais
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5.10. Ambiente Virtual de Aprendizagem O que é Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem?
Modle Modular Object Oriented Dynamic Learning Enviroment – sistema desenvolvido de forma colaborativa – com código aberto, livre e gratuito – que permite a criação e a administração de cursos na Web.
É um espaço na internet próprio para a construção e o desenvolvimento de cursos, conta com: correio eletrônico (e-mail), bate-papo, murais de recado, fórum de discussão, espaço para conteúdos curriculares e atividades de aprendizagem. Os Cursos da UnB utilizam a plataforma MOODLE como sendo o ambiente virtual de aprendizagem. Essa plataforma foi customizada especialmente para o Curso de Licenciatura em Teatro. Onde acesso os conteúdos das disciplinas? Por meio do Ambiente Virtual Aprendizagem (AVA), você acessará o espaço de interação e de conteúdo das disciplinas. O material disponibilizado no ambiente virtual agregará conteúdos complementares e materiais que poderão ser impressos, conforme sua necessidade. O AVA também disponibiliza uma série de ferramentas de comunicação para a interação entre os envolvidos no processo de ensino-aprendizagem. A comunicação é a base da educação e as várias formas de trocas comunicativas (por exemplo: professor– estudante, tutor–estudante, professor-tutor, estudante–estudante, professor-professor e tutor-tutor) potencializam o ensino e a aprendizagem a distância. As ferramentas de interação podem ser utilizadas de forma síncrona e assíncrona. O e-mail e o fórum são exemplos de ferramentas assíncronas. Como ferramenta síncrona o ambiente disponibiliza o bate-papo (chat).
E-mail permite compor, enviar e receber mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação. Fórum Ferramenta de troca de mensagens em grupo, organizadas por assunto e registradas no ambiente. Chat Permite o diálogo por meio da troca rápida e simultânea de textos curtos, em tempo real
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