Evoluçao do contexto sócio histórico [unifacs] by EAD UNIFACS

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO Autoras – Carla Ferreira de Castro Liana Almeida de Arantes Mirian Elizabet H. Collares Elpo

SUMÁRIO AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA......................................................... 7 Karl Marx e O capital.............................................................................................. 8 A comunidade primitiva......................................................................................... 9 Relações de produção e modos de produção...................................................... 10 Escravismo, feudalismo e mercantilismo............................................................. 11 A crise do feudalismo e a revolução burguesa.................................................... 13 A gênese do capitalismo e a acumulação primitiva............................................ 15 As crises e as contradições do capitalismo.......................................................... 16 Capitalismo monopolista e serviço social............................................................. 16 Síntese.................................................................................................................. 18 Glossário............................................................................................................... 18 Pergunta para reflexão......................................................................................... 19 Questões............................................................................................................... 19 Leituras indicadas................................................................................................. 20 Sites indicados...................................................................................................... 20 Referências........................................................................................................... 20 AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA.................................................................... 21 A origem das desigualdades sociais..................................................................... 22 A pobreza no Brasil: de onde vem?..................................................................... 23 Conceituando a pobreza....................................................................................... 24 Pobreza e empobrecimento................................................................................. 26 Indicadores de pobreza........................................................................................ 27 Políticas de combate à pobreza........................................................................... 29 Síntese.................................................................................................................. 30 Glossário............................................................................................................... 30 Pergunta para reflexão......................................................................................... 30 Questões............................................................................................................... 30 Leitura indicada.................................................................................................... 31 Sites indicados...................................................................................................... 31 Referências........................................................................................................... 31 AULA 3 - CAPITALISMO GLOBAL......................................................................................... 33 A globalização ou o capitalismo global................................................................ 34 As empresas transnacionais................................................................................. 36 As relações de trabalho na era da globalização.................................................. 37

A nova lógica das cadeias produtivas.................................................................. 38 Síntese.................................................................................................................. 40 Glossário............................................................................................................... 40 Pergunta para reflexão......................................................................................... 40 Questões............................................................................................................... 41 Leituras indicadas................................................................................................. 41 Sites indicados...................................................................................................... 41 Referências........................................................................................................... 42 AULA 4 - NEOLIBERALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL................................................................ 43 As origens da exclusão social............................................................................... 44 O neoliberalismo................................................................................................... 47 Pobreza e exclusão social no neoliberalismo....................................................... 48 Síntese.................................................................................................................. 50 Glossário............................................................................................................... 50 Pergunta para reflexão......................................................................................... 50 Questões............................................................................................................... 51 Leituras indicadas................................................................................................. 51 Sites indicados...................................................................................................... 52 Referências........................................................................................................... 52

APRESENTAÇÃO Querido(a) aluno(a), Não temos dúvidas do quanto será enriquecedora esta disciplina para a compreensão da sociedade capitalista e da forma como vivemos e nos relacionamos. Ela vai possibilitar a relação imediata do nosso cotidiano com o mundo, pensado globalmente, pois trataremos de temas como desigualdade social, pobreza, violência, exclusão social, globalização, consumismo, metrópoles e direitos sociais e humanos, os quais, em vez de serem banalizados, serão contextualizados e discutidos. Acreditamos que, a cada aula discutida, debatida e esclarecida, mudaremos nossa forma de ver o mundo e a sociedade em que vivemos, ainda mais o profissional de Serviço Social, que atua diretamente nas expressões da questão social. Logo, investigar a evolução no contexto sócio-histórico é de extrema relevância, não só para o êxito acadêmico, como também para a nossa formação e atuação profissional. A proposta e o cuidado que tivemos ao elaborar este material giram em torno de articular conceitos e teorias com os fatos cotidianos. Por isso, acreditamos que será uma leitura agradável, estimulante e crítica. Aproveite, pois já estamos motivadas para começar este aprendizado! Mãos à obra! Professoras Carla Castro, Liana Arantes e Mirian Elizabet Hahmeyer Collares Elpo

AULA 1 Introdução à acumulação capitalista

Autoras: Carla Ferreira de Castro, Liana Almeida de Arantes e Mirian Elizabet Hahmeyer Collares Elpo

“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes.” (Marx e Engels) Olá! Nesta primeira aula, você está convidado a compreender as principais manifestações e os princípios que originaram o capitalismo como mecanismo civilizador do moderno mundo ocidental. Aproveite!

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KARL MARX E O CAPITAL

Fonte: http://en.wikiquote.org/wiki/Karl_Marx

Karl Marx (1818–1883) é um dos pensadores mais populares e importantes que temos nas ciências humanas e sociais. Você sabe por quê? Porque foi quem melhor descreveu a sociedade moderna capitalista. Em sua obra O capital, de muito trabalho intelectual e pesquisa, Marx descreveu como se originou e como se desenvolveu a sociedade capitalista. Pesquisador e agente revolucionário, Marx construiu uma obra repleta de referências ao caráter imperativo dos trabalhadores no processo de construção histórica da sociedade. Nessa perspectiva, criou um paradigma científico, uma corrente de pensamento composta por uma gama de pesquisadores de várias ciências, em especial das ciências sociais aplicadas. Marx é considerado o criador da Economia Política como ramo autônomo de pesquisa. A primeira teorização do capitalismo como modo de produção particular foi realizada por ele, após sua aproximação às ideias revolucionárias que desabrochavam no movimento operário europeu, pouco depois de finalizar seu doutorado em Filosofia (Jena – 1841). Todos os seus ânimos foram dirigidos para cooperar na organização do proletariado e romper o predomínio de classe da burguesia, ou seja, para que, através da questão proletária, fosse factível realizar a emancipação humana. Segundo a teoria marxista, a organização das sociedades anteriores ao modelo de produção capitalista compreendia o trabalho como fator de produção, recurso para a subsistência e elemento de integração e participação social. Segundo Netto e Braz (2007), a base da atividade econômica é o trabalho, pois ele torna possível a produção de qualquer bem e gera valores que constituem a riqueza nacional.

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

O trabalho é exclusivo da espécie humana. Constitui-se de instrumentos e exige habilidades e conhecimentos que se adquirem, inicialmente, por repetição ou experimentação, e que se conduzem mediante aprendizado. O trabalho é uma atividade projetada, conduzida a partir do fim proposto pelo sujeito e é, sempre, atividade coletiva, ou seja, aquilo que se denominará de social. Por meio do trabalho, a sociedade é compreendida como a natureza transformada que propicia as condições de manutenção da vida de seus membros. O que varia, historicamente, são a modalidade da relação da sociedade com a natureza e os tipos de transformação. É pelo trabalho que a sociedade age sobre os elementos naturais para deles se servir, bem como opera os meios empregados nesse processo. Em suma, foi através do trabalho que a humanidade se constituiu como tal.

A COMUNIDADE PRIMITIVA A comunidade primitiva (compreendida desde o surgimento da vida humana até o desenvolvimento da escrita) durou mais de trinta mil anos. Esse período foi dividido em Paleolítico, Neolítico e Idade dos Metais: os abrigos eram toscos, a alimentação obtida pela coleta de vegetais e de caça eventual, predominando o nomadismo. As atividades (pesca, caça e coleta) eram partilhadas por todos e não havia propriedade privada – o que se pode chamar de comunismo primitivo.

Fonte: http://www.laizquierdasocialista.org/node/3130

Depois, a domesticação de animais e o surgimento da agricultura acarretaram transformações nas relações dessas comunidades com a natureza. Tendo aperfeiçoado o uso de instrumentos de 9

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trabalho, inclusive metais e a descoberta de suas ligas, os homens começaram a controlar o tempo (as estações do ano, o intervalo entre semeadura e colheita) e algumas forças naturais (a irrigação, por exemplo). E essas mesmas características responderiam pela dissolução da comunidade primitiva. Assim, surgiu o excedente econômico: a comunidade começava a produzir mais do que carecia para cobrir as necessidades imediatas. O que alguns economistas designam como excedente é “[...] a diferença entre o que a sociedade produz e os custos dessa produção. O volume do excedente é um índice de produtividade e riqueza” (BARAN; SWEEZY apud NETTO; BRAZ, 2007, p. 57). Dois efeitos prontamente se farão notar: a) de um lado, junto a uma divisão maior na distribuição do trabalho (o artesanato avança e se torna relativamente mais especializado), produzem-se bens, que, não sendo utilizados no autoconsumo da comunidade, destinam-se à troca com outras. Nasce a mercadoria e, com ela, surgem as primeiras formas de troca (comércio); b) por outro lado, a possibilidade de acumulação abre a alternativa de explorar o trabalho humano. Com a exploração, a comunidade se divide, antagonicamente, entre aqueles que produzem o conjunto dos bens (os produtores diretos) e aqueles que se apropriam dos bens excedentes (os apropriadores do fruto do trabalho dos produtores diretos). Quando a acumulação se concretiza, a comunidade primitiva entra em dissolução, sendo substituída pelo escravismo. O surgimento do excedente econômico trouxe o desenvolvimento do processo de trabalho, cujo conjunto de elementos (abaixo) se designa como forças produtivas: a) os meios de produção; b) os objetos de trabalho; c) a força de trabalho. A força de trabalho é a mais preciosa das forças produtivas: […] na força de trabalho, o caráter histórico das forças produtivas revela-se de maneira privilegiada: o crescimento da produtividade do trabalho (isto é, a obtenção de um produto maior com o emprego da mesma magnitude do trabalho) depende da força de trabalho, da sua capacidade para mobilizar perícia e conhecimentos (quanto mais verdadeiros, rigorosos e científicos, mais eficientes). (NETTO; BRAZ, 2007, p. 58).

RELAÇÕES DE PRODUÇÃO E MODOS DE PRODUÇÃO Segundo Netto e Braz (2007), o crescimento da produtividade surge ligado à repartição do trabalho. Antes mesmo do aparecimento do excedente econômico, na comunidade primitiva diferenciavamse as atividades de homens e mulheres. A divisão sexual é a primeira forma de repartição do trabalho; posteriormente, dividiu-se o trabalho entre artesanal e as ocupações agrícolas, num processo que depois desembocaria na divisão entre cidade e campo, e na grande clivagem entre atividades manuais e intelectuais. Com efeito, à medida que se desenvolveram a capacidade produtiva e seu volume de excedentes, a sociedade dividiu as ocupações necessárias à produção de bens entre seus membros – instaurando a divisão social do trabalho. Assim, nas sociedades onde ocorre a propriedade privada dos meios 10

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

de produção fundamentais, a situação dos membros depende da sua posição diante desses meios. A propriedade privada os divide em dois grupos com interesses antagônicos: os proprietários e os não proprietários dos meios de produção fundamentais. O proprietário capitalista deseja preservar seus direitos à propriedade dos produtos e à máxima exploração do trabalho do operário. O trabalhador, por sua vez, procura diminuir a exploração, lutando por menor jornada de trabalho, melhores salários e participação nos lucros. Resumindo: é na propriedade privada que está a origem das classes sociais. O modo de produção é a articulação entre as forças produtivas e as relações de produção. Outro detalhe é que ele varia através da história. O desenvolvimento dessas forças e relações não obedece aos mesmos ritmos: comprovou-se, historicamente, que as relações de produção são muito mais dinâmicas do que as forças produtivas. Embora tenham perdurado por séculos, os modos de produção são atravessados por contradições. Cada um deles que a humanidade conheceu apresentou peculiaridades que o distinguem dos demais. […] pode-se afirmar que, no modo de produção, encontra-se a estrutura (ou base) econômica da sociedade, que implica a existência de todo um conjunto de instituições e de ideias com ela compatíveis, conjunto geralmente designado de superestrutura e que compreende fenômenos e processos extraeconômicos; as instâncias jurídico-políticas, as ideologias ou formas de consciência social […] as características da estrutura sempre foram mediatas e indiretamente determinantes para a configuração da superestrutura. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 61).

ESCRAVISMO, FEUDALISMO E MERCANTILISMO O modo de produção escravista no Ocidente se estruturou por volta de 3.000 anos a.C., configurandose no que denominamos Mundo Antigo e perdurou até a queda do Império Romano (por volta de 476 d.C.). Com a possibilidade de o homem produzir mais do que consome – isto é, produzir um excedente, como foi mostrado anteriormente –, tornou-se compensador escravizar e explorar através da força e/ou da violência. Desse modo, a organização da sociedade se dividiu em dois polos: no cume, uma minoria de proprietários de terras e de escravos e, na base, a massa de homens escravizados, que não possuía sequer o direito de dispor sobre a própria vida. Entre esses gravitavam camponeses e artesãos livres. Segundo Netto e Braz (2007), considerando que parte do excedente econômico tomou forma de mercadoria (ou seja, valores de uso produzidos para troca), o comércio começou a se desenvolver. Isso implicou o aparecimento do dinheiro (meio de troca) e de um grupo social dedicado à atividade mercantil (os comerciantes e os mercadores).

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Fonte: www.wikipedia.com.br

No escravismo, a sociedade era dividida em classes sociais fundamentais, diferenciadas dos demais grupos sociais. À época, surgem as primeiras formas de poder político condensadas, as quais vão originar, conceitualmente, o que entendemos por Estado. Engels (2008) assinala que foi com o escravismo que a humanidade abandonou o estágio da antiga barbárie e ingressou no estágio da civilização. O escravismo significou, assim, um avanço na humanidade, mesmo com todos os seus horrores. Para Netto e Braz (2007), o apogeu do escravismo se identificou com o apogeu do Império Romano. Por isso, a crise deste foi um golpe de morte naquele. Vejam os principais fatores que colaboraram para isso: » » a grandeza do Império Romano reclamava um enorme excedente econômico para manter a repressão aos escravos, a submissão dos povos conquistados e o parasitismo dos grandes proprietários; » » a disseminação do trabalho escravo representou a ruína e a destruição de outras formas de trabalho, como o do artesão e o do camponês. Isso se deu porque o trabalho livre se tornou mais amplo, potencializado pelo desenvolvimento de novas forças produtivas: inventou-se a roda dentada, passou-se a fundir e a utilizar o ferro e o bronze, generalizou-se o emprego da tração animal, surgiram as alavancas e o parafuso de Arquimedes, o arado pesado, a confecção de pregos, a plaina de carpinteiro, o moinho d’água, os guinchos e a roda hidráulica. Ao cabo de um período de transição, impôs-se o modo de produção feudal. A propriedade da terra constituía o fundamento da estrutura social; a sociedade se polarizava entre os senhores e os servos. A Igreja Católica detinha grandes extensões de terra, fonte de riqueza que respaldava seu enorme poder. Vale ressaltar que a condição servil dos camponeses, no modo de produção feudal, diferenciavase da condição dos escravos no Mundo Antigo. Os camponeses dispunham de instrumentos de trabalho e retiravam seu próprio sustento da terra. A sociedade feudal apresentava, então, uma nova configuração social: agora estava dividida em três grandes classes: a nobreza, o clero e os servos (entre esses, os artesãos e camponeses).

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

Fonte: http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESLH/Edicoes/47/artigo244648-1.asp

O final da Idade Média foi também o término do sistema feudal, pelo qual o rei concedia a posse das terras aos grandes senhores, que mantinham as relações servis de produção, caracterizadas pelo trabalho de servos e escravos. Com o crescimento do comércio entre as cidades, os camponeses passaram a ter mais liberdade para negociar sua produção, melhorando suas condições de vida, seu status social e ocupando posição de destaque no sistema produtivo feudal. Foi com a ascensão social camponesa que as relações feudais de produção foram dando margem para a emergência do mercantilismo. O mercantilismo (do século XV ao XVIII) criou as bases do sistema capitalista, a partir de um comércio que ia além da simples troca de produtos. A transação de compra e venda de mercadorias se estendeu ao processo de produção. De um lado, estão os donos dos meios de produção (os burgueses) e, de outro, os proprietários da força de trabalho (os trabalhadores assalariados). Eis, então, a fórmula da produção capitalista, que se tornaria a estrutura da sociedade como a conhecemos ainda hoje.

A CRISE DO FEUDALISMO E A REVOLUÇÃO BURGUESA O século XIV foi marcado pela crise do feudalismo que culminou no final do século XVIII. A peste negra, vinda da Ásia em 1348, dizimou um quarto da população europeia. Além disso, os confrontos sociais entre servos e senhores – classes fundamentais no modo de produção feudal – acirraramse. Datam do século XVI os seguintes movimentos camponeses: guerra camponesa na Flandres Ocidental (1320); levante do campesinato francês (1358); revolução camponesa na Inglaterra (1381); revolta dos servos da Catalunha (1462); insurreição do campesinato calabrês (1469) e guerras camponesas na Alemanha (1525). Do ponto de vista econômico, mediações de natureza mercantilista penetram nas relações básicas da economia feudal entre os próprios senhores (a terra começou a ser objeto de transação mercantil) e entre senhores e servos (as prestações em trabalho e espécie começaram a ser substituídas por pagamentos em dinheiro). Aquilo que era próprio de um segmento da ordem feudal, a economia mercantil urbana, cada vez mais consolidada e ampliada,

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pouco a pouco iniciou uma irreversível expansão. Do ponto de vista político, ocorre uma centralização de poder, que vai encontrar sua expressão maior na formação do Estado nacional moderno, através do surgimento do estado absolutista. [...] Com efeito, é com o Absolutismo, a partir do século XVI, que surgem as estruturas próprias do Estado moderno, articulador da nação: uma força armada sob um comando único, uma burocracia e um sistema fiscal. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 72).

O Estado absolutista servia como instrumento dos senhores feudais. Para cumprir com essa função, criaram-se órgãos que se chocavam com um ou outro senhor feudal singular e que não contrariavam os interesses dos grupos mercantis mais ricos (a nascente burguesia). Para exemplificar a situação, a centralização política colidia com a cobrança de pedágio feita pelos senhores feudais, prática que acabou sendo suprimida – isso favoreceu os grandes comerciantes. Outra situação foi a criação de uma força armada única, que desmobilizou as milícias particulares dos senhores feudais e passou a garantir a segurança das caravanas comerciais. […] a centralização do poder político nas mãos de um monarca absoluto atendeu, num primeiro momento, aos interesses do conjunto da nobreza e dos grandes comerciantes – financiadores, os últimos, do custo cada vez maior das novas instituições e seus órgãos. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 73).

Além disso, a expansão das atividades mercantis, que agora tinham amplitude internacional, presenciava o nascimento da manufatura. Havia o choque com a estrutura do Estado absolutista, no qual surgiam forças produtivas que exigiam novas relações de produção. O século XIX foi marcado pela queda do Antigo Regime e o surgimento do Estado burguês. Trata-se do modo de produção capitalista, gestado no ventre do feudalismo, no interior do qual a produção generalizada de mercadorias ocupava o centro da vida econômica. O desenvolvimento do comércio e a Revolução Industrial (a partir de 1760) introduziram inovações técnicas na produção, que aceleraram o processo de separação entre o trabalhador e os instrumentos. Os artesãos, isolados, não podiam competir com o dinamismo das nascentes indústrias e, com isso, multiplicou-se o número de operários, isto é, trabalhadores “livres” expropriados. Nem o escravismo nem o feudalismo podem ser considerados modos de produção de mercadorias. Apenas o capitalismo tem tal atributo. A produção mercantil simples se caracteriza pelo trabalho pessoal e pelo fato de que os artesãos e camponeses são os proprietários dos meios de produção que empregam. Esse tipo de produção não implicava relações de exploração e, com o desenvolvimento do comércio, alterou-se sensivelmente. Antes dessa crescente intervenção, o produtor levava ao mercado a sua mercadoria para vendê-la, a fim de obter outras mercadorias de que carecia para o seu consumo pessoal ou as matérias-primas e instrumentos necessários à continuação do seu trabalho. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 81).

Os comerciantes se introduzem entre os produtores e os consumidores. Sua atividade consiste em encontrar mercadorias que podem comprar a preços baixos e revender a preços altos (lucros). De outro lado, alteram-se as condições em que operavam autores diretos. Processava-se uma diferenciação entre os artesãos: uma minoria de mestres enriqueceu às expensas de seus jornaleiros e aprendizes – a antiga solidarie-

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

dade de pares se dissolveu e dos mestres emergiu uma camada de patrões. Também os camponeses que destinavam seu excedente para o mercado foram impactados: uma minoria enriqueceu e a maioria se arruinou. Já no século XVIII, a produção mercantil simples viu-se deslocada pela produção mercantil capitalista. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 82–83).

A diferença entre produção capitalista e produção mercantil simples está na exploração da força de trabalho, que o capitalista compra mediante o salário. […] os ganhos (lucros) do capitalista, diferentemente dos ganhos do comerciante, não provêm da circulação: sua origem está na exploração do trabalho – reside no interior do processo de produção de mercadorias, que é controlado pelo capitalista. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 83).

O capitalismo altera a organização social. A sociedade capitalista é dividida em duas classes fundamentais de produção: o capitalista (burguês) e o proletário (operário). Assim, as desigualdades desencadeadas pelas relações de produção que dividem os homens – entre proprietários dos meios de produção e não proprietários – são responsáveis pela criação da sociedade de classes, ou seja, uma sociedade caracterizada pela desigualdade. Nesse cenário residem a exploração, a oposição, o antagonismo e a luta de classes. Isso porque a posse dos meios de produção, como propriedade privada, faz com que os trabalhadores, para sobreviver, precisem vender sua força de trabalho ao empresário capitalista. Em troca, recebem um salário. Os interesses de empregados e empregadores são inconciliáveis. O empregador deseja obter o máximo de lucro através da exploração do trabalho do operário; o trabalhador, por sua vez, deseja melhores salários e participação nos lucros. Em síntese, o surgimento do modo de produção capitalista foi possível por duas condições: alto grau no desenvolvimento da produção de mercadorias e correspondente aumento do papel do dinheiro nas trocas. Esses fatores já são visíveis no interior do feudalismo, a partir dos séculos XV e XVI.

A GÊNESE DO CAPITALISMO E A ACUMULAÇÃO PRIMITIVA Marx considerou a acumulação primitiva (final do século XV até meados do século XVIII) como “a pré-história do capital e do modo de produção que lhe é próprio”. Mas não foi apenas o acúmulo da capital mercantil que propiciou o aparecimento dos compradores de força de trabalho: a outra face da acumulação primitiva foi, quase no mesmo decurso temporal, uma expansão ampliada daquele capital, também através de métodos que nada ficam a dever à barbárie praticada contra os camponeses. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 87).

O modo de produção capitalista se consolida na passagem do século XVIII ao XIX. Impera na economia das sociedades mais desenvolvidas (centrais), vigora na economia das sociedades menos desenvolvidas (periféricas) e se torna um sistema planetário no século XXI. O capitalista, dispondo de uma soma de dinheiro (D), compra mercadorias (M) – máquinas, instalações, matérias (brutas e primas) e força de trabalho – e fazendo atuar, com a ajuda das máquinas e dos instrumentos, a força de trabalho sobre as matérias no processo de produção (P), obtém mercadorias (M’) que vende por uma soma de dinheiro superior à que investiu (D’). É para

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apropriar-se dessa quantia adicional de dinheiro, o lucro, que o capitalista se movimenta. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 96).

O dinheiro, em si mesmo, não é capital. Ele se converte em capital apenas quando compra força de trabalho e mercadorias para produzir novas mercadorias (novos valores de uso e de troca) que serão vendidas por mais dinheiro. […] o que mobiliza a produção é a produção da mais valia, que constitui a forma típica do excedente econômico nesse modo de produção. Ora, sem o K constante (o trabalho morto), é impossível produzi-la; o K constante é uma condição necessária para produzir mais-valia; porém não é, nem de longe, condição suficiente – esta é representada pela FT (que devemos designar trabalho vivo): a mais-valia é criada exclusivamente por ela. Assim, o K não explora capital constante (meios de produção, o trabalho morto) – explora a FT, o trabalho vivo. Por isso, o K foi comparado por Marx ao vampiro: só existe “sugando trabalho vivo e […] vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga”. (NETTO; BRAZ, 2007, p. 102).

AS CRISES E AS CONTRADIÇÕES DO CAPITALISMO A partir da Segunda Guerra Mundial, surgem instituições nacionais e supranacionais com o objetivo de reduzir o impacto das crises. As crises históricas do capitalismo seguem uma cronologia. Acompanhe: a) 1825 – a primeira; envolveu a Inglaterra; b) 1847 e 1848 – certa dimensão mundial; c) 1873 – a mais grave do século XIX; d) 1929 – século XX, com consequências catastróficas. Os trabalhadores sempre pagam o preço mais alto, seguidos dos pequenos e médios capitalistas que serão rebaixados a uma condição de classe inferior. Segundo Netto e Braz (2007), nunca existiu, não existe e não existirá capitalismo sem crise. A crise é, assim, a expressão do caráter particularmente contraditório, assumido pela acumulação do capital. E, entre uma crise e outra, decorre o ciclo econômico em quatro fases: a crise, a depressão, a retomada e o auge.

CAPITALISMO MONOPOLISTA E SERVIÇO SOCIAL De acordo com Netto e Braz (2007), o período histórico do capitalismo se apresenta da seguinte forma: » » 1º estágio: acumulação primitiva – manufatura (do século VI a meados do século XVIII). Tratase do estágio inicial designado como capitalismo comercial ou mercantil. Destaca-se o papel do grupo de comerciantes/mercadores, além do surgimento da burguesia. Nesse primeiro momento, já se revela a tendência do capital para a mundialização (por exemplo, a busca das rotas de comércio com o Oriente e a América).

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

» » 2º estágio: capitalismo concorrencial, liberal ou clássico (a partir da segunda metade do século XVIII até 1870). O capital é gerado pela nascente indústria. Por cem anos, o capitalismo se consolida nos principais países da Europa Ocidental. Sobre a base da grande indústria, provoca o processo de urbanização. Nesse estágio, o capitalismo concorrencial cria o mercado mundial e a liderança está com a Inglaterra. Surgem as lutas de classe em decorrência da ausência de garantias trabalhistas e da baixa intervenção do Estado liberal. E, com elas, nascem as formas de articulação de vanguardas operárias: Associação Internacional dos Trabalhadores (1864–1876) e Internacional Socialista (criada em 1889). No Brasil, nesse período, formaram-se os principais movimentos sindicais e os partidos políticos operários. Novas inovações abriam caminho para a biologia, a química e a física. O aço passa a ser produzido em grande escala, substituindo o ferro (marcando o que se denominou de Segunda Revolução Industrial). Novas formas de energia são utilizadas para a produção, além do vapor, e se generaliza o emprego dos combustíveis produzidos pelo petróleo. A partir de 1870, vive-se um novo estágio do capitalismo, que domina o século XX e entra com novas determinações no século XXI: o surgimento dos monopólios e a modificação do papel dos bancos. […] em poucas décadas, esses gigantescos monopólios (centrados na indústria pesada) extravasariam as fronteiras nacionais, estendendo a sua dominação sobre enormes regiões do globo. Mas, já então, entre fins do século XIX e os primeiros anos do século XX, o grande capital – a partir daí geralmente conhecido como capital monopolista –, firmemente estabelecido na produção industrial, constituía-se como a coluna vertebral da economia capitalista, articulando formas específicas de controle das atividades econômicas (o pool, o cartel, o truste etc.). (NETTO; BRAZ, 2007, p. 178).

O surgimento dos monopólios industriais ocorreu quase que simultaneamente à mudança do papel dos bancos. Tornaram-se as peças básicas do sistema de crédito. Reunindo os capitais inativos de capitalistas e a soma das economias de um grande contingente de pessoas, os bancos passaram a controlar massas monetárias gigantescas, disponibilizadas para empréstimos – e a concorrência levou os capitalistas industriais a recorrer ao crédito bancário para seus novos investimentos. Os bancos contribuíram ativamente para implementar o processo de centralização do capital. A fusão dos capitais monopolistas industriais com os bancários constitui o capital financeiro que ganhará centralidade no terceiro estágio evolutivo do capitalismo – estágio imperialista, que se afirmou nas últimas três décadas do século XIX e, experimentando transformações significativas, percorreu todo o século XX e se prolonga na entrada do século XXI. Netto e Braz (2007) explicam que o surgimento do Serviço Social vinculado à emergência do Estado burguês de modelo monopolista, aos projetos das classes sociais fundamentais e à execução das políticas sociais responde à necessidade de uma nova modalidade de intervenção do Estado. E como seria? De acordo com Netto (1992), o eixo da intervenção estatal na idade do monopólio é direcionado para garantir os superlucros dos monopólios. O Estado transfere recursos sociais e públicos aos monopólios. Paradoxalmente, a transição para esse capitalismo dos monopólios se realizou ao mesmo tempo em que houve um avanço na organização das lutas do proletariado e do conjunto dos trabalhadores. Registrou-se o aparecimento de partidos operários de massa; o coroamento da conquista da cidadania. A questão social se põe como alvo de políticas estatais.

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Através da política social, o Estado burguês no capitalismo monopolista procura administrar as expressões da “questão social” de forma a atender às demandas da ordem monopólica, conformado pela adesão que recebe de categorias e setores cujas demandas incorporam sistemas de consenso variáveis, mas operantes. (NETTO, 1992, p. 30).

Assim, a constituição do mercado de trabalho para o assistente social, pela via das políticas sociais no Estado burguês monopolista, assinala a profissionalização do Serviço Social. As políticas sociais assumem o papel de atenuar, através de programas sociais, os desequilíbrios do uso-fruto da riqueza social, entre as diferentes classes sociais, bem como os possíveis conflitos sociais decorrentes das precárias condições de vida em que se encontram as classes subalternas. (YAZBEK, 1996, p. 41).

SÍNTESE Nesta aula, tivemos a oportunidade de conhecer os primórdios do modo de produção capitalista, a acumulação primitiva, o escravismo, o feudalismo, o mercantilismo e a acumulação do capital. Além disso, identificamos alguns conceitos elaborados e debatidos da teoria marxista, como lucro, trabalho, relações de produção, força de trabalho e valor. Compreendemos como o capitalismo se caracteriza pelas crises, e que sua evolução se dá em diferentes fases. Na próxima aula, vamos estudar o conceito, as tipologias e a mensuração da pobreza. Até mais!

GLOSSÁRIO Comunismo primitivo: denominação marxista para o período pré-histórico, anterior à formação do Estado e da sociedade. Expropriado: refere-se à retirada de um bem ou direito de alguém. Força produtiva, ou força de produção: composta de força de trabalho humana, meios de produção (capital, terras, matérias-primas, ferramentas e equipamentos) e métodos e técnicas utilizados por trabalhadores. Articuladas com as relações de produção, constituem-se no modo de produção (infraestrutura). Nomadismo: refere-se à prática de homens ou grupos humanos de vaguear por diferentes territórios, locomovendo-se pelo espaço. Utilizam recursos oferecidos pela natureza até que eles se esgotem, quando então partem em busca de novos em outro local. Assim, os nômades se deslocam até encontrar outra região que ofereça as condições necessárias para sua sobrevivência. Relações de produção: relações estabelecidas no trabalho e na distribuição. Ou seja, as formas de se apropriar dos meios de produção e o modo como esta se organiza em um determinado estágio de desenvolvimento (superestrutura). Valor de uso: conceito marxista que se refere à atribuição de valor a partir da utilidade de uma mercadoria. Diferentemente do valor de troca (associado ao valor monetário da mercadoria medido pela quantidade), o valor de uso leva em conta as qualidades na aferição do valor da mercadoria.

AULA 1 - INTRODUÇÃO À ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

PERGUNTA PARA REFLEXÃO Demonstre seu entendimento e procure desenvolver, em poucas linhas, uma definição de trabalho para a construção da sociedade em que vivemos. Busque identificar como as relações de trabalho influenciam na organização da sociedade. Reflita sobre a atuação dos profissionais de Serviço Social e sobre o que é esperado deles.

QUESTÕES 1) Segundo a teoria marxista, a organização das sociedades ocorre por meio do trabalho como fator de produção, recurso para a subsistência e elemento de integração e participação social. Assim, a base da atividade econômica é o trabalho, pois este torna possível a produção de qualquer bem e gera valores que constituem a riqueza nacional. Demonstre seu entendimento sobre o conteúdo apresentado, respondendo: como a teoria marxista define trabalho?

Fonte:

2) Você pôde acompanhar com esta leitura que o período pré-histórico se caracterizou pela comunidade primitiva, em que a sociedade se organizava em abrigos toscos; sua alimentação era feita pela coleta de vegetais, pesca e caça eventuais, partilhadas por todos; sem propriedade privada e com predomínio do nomadismo. Entretanto, mais tarde, surgiu o excedente econômico, a divisão do trabalho, a mercadoria e, como consequência, a acumulação. Demonstre seu entendimento, explicando como isso ocorreu. 3) Com base no conteúdo apresentado, após o período do escravismo, uma nova forma de organização social se instaurou: o feudalismo. Porém, o final da Idade Média é também o término do sistema feudal, no qual o rei concedia a posse das terras aos grandes senhores, que mantinham as relações servis de produção, caracterizadas pelo trabalho de servos e escravos. Com o crescimento do comércio entre as cidades, os camponeses passaram a ter mais liberdade para negociar sua produção, melhorando suas condições de vida, seu status social, ocupando posição de destaque no sistema produtivo feudal. Foi com a ascensão social camponesa que as relações feudais de produção foram dando margem para a emergência do mercantilismo. Responda: qual a importância do mercantilismo no surgimento da sociedade capitalista tal qual a conhecemos?

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

4) Durante seus estudos, você conheceu um relato sobre a história da humanidade, para compreender como se originou o capitalismo. Escreva, em poucas linhas, quais fatores impulsionaram a organização da sociedade de produção capitalista. 5) O capitalismo altera a organização social. A sociedade capitalista é caracterizada pela divisão em duas classes fundamentais da produção: o capitalista (burguês) e o proletário (operário). Com o aprendizado do conteúdo apresentado, responda: como a sociedade capitalista produz as desigualdades sociais?

LEITURAS INDICADAS MARX, Karl. Glosas críticas marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano. São Paulo: Expressão Popular, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

SITES INDICADOS http://www.renascebrasil.com.br/f_capitalismo2.htm http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/capitalism/index.html http://victorian.fortunecity.com/delacroix/293/dg/dfeuacap.html

REFERÊNCIAS NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez, 1992. NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2007. SANTOS, Theotônio dos. Conceito de classes sociais. Petrópolis: Vozes, 1982. YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

AULA 2 Desigualdade social e pobreza

Autoras: Carla Ferreira de Castro, Liana Almeida de Arantes e Mirian Elizabet Hahmeyer Collares Elpo

“Excluídos são todos aqueles que são rejeitados de nossos mercados materiais ou simbólicos, de nossos valores […].” (Martine Xiberras) Olá! Nossa segunda aula objetiva trazer algumas reflexões acerca da produção das desigualdades sociais e da pobreza. Será uma oportunidade também de refletir sobre suas tipologias, bem como conhecer indicadores que possibilitem mensurá-las. Tenha um bom proveito!

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

A ORIGEM DAS DESIGUALDADES SOCIAIS Conforme visto na aula anterior, o capitalismo, em seu sentido mais restrito, corresponde à acumulação de recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios, máquinas, ferramentas), que têm origem na produção econômica e a ela se destinam. Essa definição, apesar de excessivamente técnica, é um dos poucos pontos de consenso entre os inúmeros intelectuais que refletiram sobre esse fenômeno ao longo dos últimos anos. Segundo Karl Marx (primeiro estudioso do tema), o capitalismo é fundamentalmente causado por condições históricas e econômicas. O capitalismo, para Marx, é um determinado modo de produção, cujos meios estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade. A propriedade privada, a divisão social do trabalho e a troca são características fundamentais da sociedade produtora de mercadorias. À produção de mercadorias dedicam-se os produtores independentes privados que possuem força de trabalho, meios de produção e produtos resultantes do seu trabalho. O Brasil, cuja sociedade é erigida no modo de produção capitalista, nas últimas décadas vem confirmando, infelizmente, a tendência de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. É um país heterogêneo, exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social, que exclui, para parte significativa de sua população, o acesso às condições mínimas de dignidade e cidadania. Para Mendonça (2000, p. 22): [...] a pobreza, evidentemente, não pode ser definida de forma única e universal. Contudo, podemos afirmar que se refere a situações de carência em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida, condizente com as referências socialmente estabelecidas em cada contexto histórico.

Desse modo, a abordagem conceitual sobre a pobreza necessita, inicialmente, que possamos construir uma medida invariante no tempo sobre as condições de vida dos indivíduos em uma sociedade. Assim, teoricamente, a pobreza pode ser classificada como: » » absoluta: em países que se mantêm em estado permanente de pauperização, onde os indivíduos vivem em estado de pobreza consistente ao longo do tempo; » » relativa: quando os indivíduos se mantêm com o mínimo necessário para subsistir, mas não possuem recursos para se igualar aos demais, do ponto de vista do consumo e do status. É importante ressaltar que a divisão entre pobreza absoluta e pobreza relativa não se dá, muitas vezes, de forma clara. A ideia é a de que as pessoas pobres são vítimas da falta de recursos para realizar as demandas sociais, sem tocar nas questões de distribuição de renda, ainda que ocorra a negação de direitos de cidadania. No Brasil, o conceito operacionalmente relevante é o de pobreza absoluta, já que um contingente significativo de pessoas não tem suas necessidades básicas atendidas, mesmo quando definidas de forma estrita. Trata-se, portanto, de definir parâmetros de valor correspondentes a uma cesta de consumo mínima, seja ela alimentar (associada à linha de indigência), seja considerando o custo de atendimento de todas as necessidades de alimentação, habitação, vestiário etc. (associada à linha de pobreza). (ROCHA, 2006, p. 43).

Tomando por base uma “medida” universal de pobreza, podemos definir o nível de desigualdade social dos países. Então, vejamos:

AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

Analisando a estrutura da distribuição de renda mundial nos permite contextualizar a posição do Brasil no cenário internacional. Observamos que cerca de 60� dos países do mundo têm renda per capita inferior à brasileira. Por outro lado, na medida em que alguns países com enorme população encontram-se abaixo do Brasil nesta estrutura da distribuição de renda, concluímos que cerca de 80� da população mundial vive em países com renda per capita inferior à do Brasil. Assim, essa distribuição da renda mundial nos revela que, apesar de o Brasil ser um país com muitos pobres, sua população não está entre as mais pobres do mundo. A comparação internacional quanto à renda per capita coloca o Brasil entre o terço mais rico dos países do mundo e, portanto, não nos permite considerá-lo um país pobre. (BARROS, 2000, p. 126).

Em se tratando de uma análise comparativa, podemos concluir que a posição brasileira se atribui à concentração da distribuição de renda no mundo, já que, se comparado a países industrializados, o Brasil não é considerado rico. Considerando os outros países em desenvolvimento, ele passa a estar entre os que melhor apresentam formas de superação da pobreza.

A POBREZA NO BRASIL: DE ONDE VEM? De modo geral, considera-se que um país está em situação de pobreza quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. O Brasil não é considerado um país pobre, e sim um país desigual. A pobreza existe quando um segmento da população é incapaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantem qualidade de vida digna. Estes recursos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e até mesmo cidadania. No entanto, a pobreza não resulta de uma única causa. Ela pode derivar de um conjunto de fatores: » » político-legais: corrupção, inexistência ou mau funcionamento de um sistema democrático, fraca igualdade de oportunidades; » » econômicos: sistema fiscal inadequado, representando um peso excessivo sobre a economia ou sendo socialmente injusto; a própria pobreza, que prejudica o investimento e o desenvolvimento da economia dependente de um único produto; » » socioculturais: reduzida instrução, discriminação social relativa ao gênero ou à raça, valores predominantes na sociedade, exclusão social, crescimento muito rápido da população; » » naturais: desastres naturais, climas ou relevos extremos, doenças; » » de saúde: adição a drogas, alcoolismo, doenças mentais, doenças relacionadas à pobreza, deficiências físicas; » » históricos: colonialismo, passado de autoritarismo político; » » insegurança: guerra, genocídio, crimes. Conforme esclarece Ribeiro (2008, p. 43), já na democracia brasileira (após o período de ditadura militar – 1964 a 1985), e mesmo com direitos sociais assegurados constitucionalmente (Constituição Federal de 1988), a cidadania brasileira enfrenta diversos impasses (a escola pública, os serviços públicos de saúde, o saneamento básico, o direito à segurança, entre outros). Isso ocorre porque os serviços oferecidos aos cidadãos pelo Estado brasileiro estão longe de ser considerados satisfatórios.

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Em nossa sociedade, encontramos aqueles que podem arcar com os custos de educar seus filhos em estabelecimentos privados, pagar planos de saúde, entre outras necessidades básicas. Mas também encontramos os demais subcidadãos (ou cidadãos de segunda classe), que padecem nas filas de atendimento público de saúde ou, ainda, em escolas nem sempre providas com os recursos necessários para oferecer às crianças e aos jovens um ambiente escolar de qualidade.

Fonte: http://www.desigualdadesocial.org

Ao fazer a análise do cenário nacional nas últimas décadas, Cimbalista (2002, p. 10) demonstra haver uma grande concentração de renda: os indivíduos que correspondem à parcela dos 20% mais ricos da população se apropriam de uma renda média entre 24 e 35 vezes superior à dos 20% mais pobres. Os 10% mais ricos, por sua vez, dispõem de uma renda que oscila entre 22 e 31 vezes acima do valor da renda obtida pelos 40% mais pobres da população brasileira. Tal concentração de renda reforça, segundo Barros (2000), a tendência nacional de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Cimbalista (2002, p. 10) pontua que, de fato, parece razoável supor que a redução da pobreza só seja possível com o aumento da renda per capita ou com sua distribuição mais igualitária, além de uma combinação de políticas que estimulem o crescimento econômico e diminuam a desigualdade. Partindo-se dessa reflexão, conclui-se que a desigualdade encontra sua origem na pobreza e que combatê-la é o grande desafio para qualquer governo.

CONCEITUANDO A POBREZA A pobreza pode ser entendida em vários sentidos, especialmente como: » » carência material: quando envolve as necessidades da vida cotidiana, como alimentação, vestuário, moradia e cuidados de saúde e higiene; pobreza, nesse aspecto, pode ser entendida como a carência de bens e serviços essenciais; » » falta de recursos econômicos: quando envolve a carência de renda ou riqueza (não necessariamente apenas em termos monetários); as medições do nível econômico são baseadas em níveis de suficiência de recursos ou em “rendimento relativo”; » » exclusão social: quando envolve a incapacidade de participar na sociedade, incluindo a educação e a informação; as relações sociais são elementos-chave para compreender a pobreza pelas organizações internacionais, as quais consideram essa problemática além da economia.

AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

Devido ao seu caráter complexo, multidisciplinar e multifacetário, o fenômeno da pobreza apresenta uma vasta literatura com diversas interpretações e conceitualizações. Muitos ramos de estudos, como economia, sociologia, antropologia, direito e psicologia, entre outros, buscam proporcionar, por via de diferentes métodos de investigação, a análise dessa problemática, geralmente com um ponto em comum: a percepção da amplitude do fenômeno. Não podemos perder de vista que, para compreender as situações de vulnerabilidade e risco social, temos que considerar a questão social, ou seja, as contradições entre o direito garantido e sua efetividade nas relações sociais. Também é preciso levar em conta a desproporcionalidade resultante do crescimento econômico, da manutenção da pobreza e das condições de vida da população.

Fonte: http://www.flickr.com/photos/cbnsp/2943632102/sizes/o/in/photostream

A diversidade de condições socioeconômicas entre países justifica o estabelecimento de conceitos específicos para pobreza. É possível conceber uma tipologia que estabelece distinção entre os países, em três grupos: » » países onde a renda nacional é considerada insuficiente para conseguir o mínimo indispensável a cada um dos cidadãos; a renda per capita é baixa e a pobreza inevitável; » » países considerados desenvolvidos, onde a renda per capita é considerada elevada e a desigualdade de renda é compensada pela universalização dos serviços públicos; nesses países o conceito de pobreza é tido como relativo; » » países em posição intermediária, onde a renda per capita mostra que o montante de recursos disponíveis seria suficiente para garantir o mínimo essencial a todos e a pobreza seria fruto da má distribuição de renda. No Brasil – Colônia, Império ou República – nunca se promoveu uma efetiva inclusão dos mais pobres. O país se desenvolveu ao longo do século XX, mantendo expressivos contingentes de miseráveis. Esse processo de desenvolvimento que “administra a pobreza” tem sido caracterizado por especialistas de “modernização conservadora”, ou seja, o Estado produz transformações significativas na economia sem romper, ou rompendo muito lentamente, com a ordem econômico-social estabelecida. Do ponto de vista social, a “moder-

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nização conservadora” a la brasileira se traduz, por exemplo, na predominância da informalidade no mercado de trabalho: mais da metade dos ocupados, o que representa cerca de 45 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, não têm acesso a qualquer direito atrelado ao trabalho (i.e., seguro-desemprego, seguro acidente do trabalho, férias remuneradas, 13º salário, licença maternidade e paternidade, salário-família, aposentadoria e pensão). Ou seja, apesar de ter ingressado no seleto clube das nações mais ricas do mundo, o país ainda não foi capaz de universalizar o assalariamento e assegurar um mínimo de proteção social para a maior parte de seus trabalhadores. [...] (Notas sobre desigualdade e pobreza no Brasil: situação atual e desafios from poverty to power – www.fp2p.org). (BEGHIN, 2008, p. 2).

Muito embora a pobreza no Brasil seja um problema considerado secular, ela tem se configurado em situações diferentes de acordo com a contemporaneidade de cada fase. Na atualidade, por exemplo, conserva dificuldades no que diz respeito ao grande número de pessoas que ingressam no mercado informal sem as devidas garantias de proteção ao trabalhador.

POBREZA E EMPOBRECIMENTO Pobreza e empobrecimento são categorias determinadamente diferentes. Para Salama e Valier (1997, p. 25), “[...] o primeiro termo se refere às condições sociais de reprodução dos indivíduos; já o segundo termo se refere às condições de vida destes indivíduos [...]”, muito embora, algumas vezes, os dois termos sejam percebidos com a mesma intensidade pelas pessoas envolvidas. A evolução das desigualdades no conjunto dos Estados do Terceiro Mundo e o aumento da pobreza extrema na maior parte deles são tais hoje em dia, após uma década de planos de ajustamentos, que não é possível deixar de se perguntar quanto às relações entre estas políticas e o aumento da pobreza. (SALAMA; VALIER, 1997, p. 23).

Em se tratando da abordagem estatística clássica, quando falamos em definir pobreza, referimonos a determinar patamares de renda. Fala-se em pobreza no caso de renda inferior à linha da pobreza; fala-se em pobreza extrema ou absoluta, quando essa renda se encontra abaixo da linha da indigência. Mas, de que forma estabelecer esses patamares? Embora seja uma construção difícil por depender de pesquisas complexas, essa determinação, contraditoriamente, segue princípios simples. De início, trata-se de se estabelecer qual é a cesta de bens imprescindíveis apenas para a reprodução social do indivíduo – ou família. Calcula-se o número de calorias necessárias à sobrevivência e se converte esse número em uma série de produtos alimentares, de acordo com os costumes da população. Definidos tais bens, eles serão convertidos em dinheiro. A linha da indigência é determinada a partir da quantidade de dinheiro necessária para adquirir esses bens. Uma vez obtida, é aplicado sobre ela o multiplicador denominado “Engel”, para agregar as despesas relativas a vestuário, transporte e moradia, chegandose à linha da pobreza. Ainda segundo Salama e Valier (1997), o termo linha da indigência é reservado à renda necessária à reprodução exclusivamente “calórica” do indivíduo. No caso do Brasil, por exemplo, a linha de indigência é normalmente estabelecida em um quarto do salário mínimo de renda familiar per capita; enquanto que a linha de pobreza é estabelecida em meio salário mínimo de renda familiar per capita. 26

AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

INDICADORES DE POBREZA Podemos dizer que indicadores são medidas geralmente usadas na quantificação de informações. Têm o intuito de gerar conhecimento sobre uma realidade social e fazer comparações sobre o nível de desenvolvimento de uma dada localidade. Um Indicador Social é uma medida em geral quantitativa, dotada de um significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma. É o elo entre os modelos explicativos da teoria social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados, e, para a formulação de políticas públicas, é um instrumento operacional, de monitoramento, avaliação, formulação e reformulação de políticas públicas. (JANNUZZI, 2001, p. 54).

Em outras palavras, trata-se de um recurso metodológico que nos apresenta informações acerca de um ou vários aspectos da realidade, bem como das possibilidades de mudanças que venham a se estabelecer sobre ela. Para que os indicadores ganhem sentido é necessário que sejam analisados segundo o contexto social que os circunda. Esse conjunto de informações pode ser composto por dados referentes às características da população, à dinâmica demográfica; sobre trabalho e rendimento; saúde, justiça e segurança pública; educação e condições de vida das famílias, entre outros aspectos. Wanderley (2006) entende que: […] a pobreza e a exclusão social configuram-se como indicadores de um lugar social, de uma condição de classe, expressando relações vigentes na sociedade. São produtos dessas relações, produzindo e reproduzindo a desigualdade, nos planos social, político e econômico, definindo para os pobres um lugar na sociedade. Essa é uma questão social recorrente que perdura desde o período da colonização no continente latino-americano. Trata-se, pois, de um processo de empobrecimento histórico e social, dado por determinantes econômicos, políticos e culturais, que tende a ser reproduzido mediante mecanismos que o reforçam e o expandem. (WANDERLEY, 2006, p. 1).

Quando se pretende comparar níveis de pobreza entre países, os dados se tornam heterogêneos, devido às peculiaridades de cada região. Seja em cidades no campo, seja em regiões urbanas, essa heterogeneidade interfere diretamente no nível de vida das populações, pois o que é importante para a manutenção de um indivíduo pode não ser para outro. Contudo, existe uma série de indicadores muito utilizados para esse cálculo. De acordo com Salama e Valier (1997), o indicador de pobreza mais simples é constituído pela relação entre o número de pobres – ou de famílias pobres – e o número total de habitantes. Assim, o valor de compra de uma moeda varia de país para país. Por exemplo: em um país determinado, podem-se adquirir X produtos com certo valor; em outro, o mesmo valor permitiria comprar mais produtos, ou menos. O indicador de desigualdade mais conhecido mundialmente é o coeficiente de Gini. Trata-se de uma medida desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini, publicada no documento Variabilità e mutabilità (italiano para “variabilidade e mutabilidade”), em 1912. É comumente utilizada

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

para calcular a desigualdade na distribuição de renda, mas pode ser usada para medir qualquer distribuição. O coeficiente de Gini consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (uma pessoa tem toda a renda e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100). Outro mensurador é o índice de Theil-T, que mede o grau de desigualdade da distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Quanto maior for o índice, maior será a desigualdade. Menos usado que o coeficiente de Gini, o de Theil-T tem a vantagem de poder ser decomposto, atribuindo e avaliando a responsabilidade de fatores como idade, educação e tipo de emprego em relação à pobreza (SALAMA; VALIER, 1997). Existem outros indicadores, além dos que foram disponibilizados para conhecimento. A pobreza é múltipla, portanto, o valor de um índice pode significar situações diferentes, ora mais perto da linha da pobreza, ora mais perto da linha da indigência. Percebemos, assim, que pobreza e empobrecimento são conceitos diferenciados. O empobrecimento é entendido como uma mudança de condição. Ele diz respeito aos pobres que se tornam mais pobres; aos que não são pobres, mas cuja renda se torna menor, mesmo que permaneçam acima da linha de pobreza e, finalmente, aos que não eram pobres e se tornaram pobres. O empobrecimento pode ser medido com indicadores ou com a noção de “necessidades básicas não satisfeitas” (também apontada com a sigla NBNS). Tais indicadores demonstram o que pode ser definido como pobreza estrutural, a qual é considerada diferente da pobreza e da pobreza extrema (indigência). As necessidades básicas não satisfeitas incluem água, esgoto, habitat, educação, eletricidade etc. Basta um desses elementos não ser encontrado, para a necessidade ser considerada não satisfeita (SALAMA; VALIER, 1997). Salama e Valier (1997) observam que: […] a pobreza no Terceiro Mundo é objeto de numerosas publicações. A relação entre as políticas de ajuste e o empobrecimento de muitas camadas da população desses países é discutida. Ontem, era algo iconoclasta analisar as relações entre o serviço da dívida externa desses países e o desenvolvimento da miséria […]. A evolução das desigualdades no conjunto dos países do Terceiro Mundo e o aumento da pobreza extrema na maior parte deles hoje em dia são tais, após um decênio de planos de ajuste sobre as relações entre essas políticas e o aumento do empobrecimento. O paradoxo é que, no momento em que se fala cada vez mais dela, ela tende a diminuir no Terceiro Mundo. Por certo, essa diminuição não diz respeito ao conjunto desses países. A maior parte deles conheceu mesmo um sensível agravamento de sua pobreza e a redução da pobreza no Terceiro Mundo.

O empobrecimento é sentido, então, como uma mudança de status. A pobreza também pode ser sentida de diferentes maneiras, de acordo com a história social e cultural dominante nas populações atingidas. A pobreza absoluta, assim, pode ser aceita pelas populações atingidas, quando elas veem aí uma consequência natural de sua posição social, étnica, sexual, até mesmo religiosa, no seio de uma sociedade hierarquizada. Mas a pobreza pode também ser recusada, quando se aprofunda e atinge a escala de valores.

AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

O que caracteriza fundamentalmente a evolução da pobreza não é o aumento relativo de seu número, mas, sim, a evolução das desigualdades entre os pobres. Nos lugares onde seu contingente aumenta, as desigualdades entre os pobres também aumentam. Não apenas os pobres se tornam cada vez mais pobres, mas os mais pobres empobrecem mais depressa do que os outros pobres. (SALAMA; VALIER, 1997, p. 75).

Assim, pobreza e empobrecimento tendem a aumentar nos países ditos do Terceiro Mundo desde os anos 1980. Esse processo, também gerador de exclusão social, torna-se cada vez mais difícil de ser combatido, o que requer medidas mais urgentes para o seu enfrentamento.

POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA Os resultados negativos apresentados pelas políticas implantadas, tendo como base o ajuste acordado com os organismos internacionais, quais sejam, Banco Mundial, Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros, nos anos de 1980 e 1990, apesar do controle inflacionário, trouxeram à discussão a responsabilidade do Estado sobre a pobreza, a desigualdade e a justiça social. Esse debate vem sendo o pano de fundo de todas as discussões sobre a pobreza até a atualidade, tanto nas pesquisas sociais, como na formulação de políticas de Estado. A ideia é romper a persistência da pobreza vinculada às questões de sobrevivência, sintetizando os problemas nacionais e revelando as dificuldades em reverter esse quadro. As problematizações da pobreza surgem dos mais diferentes temas sociais possíveis, tais como: a informalização do mercado de trabalho; a questão fundiária; as políticas de remuneração salarial; os déficits de oferta de serviços públicos básicos; a diferença de rendimentos entre as pessoas, os diferentes sexos, as diferenças regionais; a concentração de renda e a desigualdade histórica da sociedade brasileira, entre outros. O custo social desse novo modelo de acumulação é extremamente elevado (arrocho salarial, desemprego e cortes em gastos sociais), implicando a desvinculação do crescimento da política social e da população ao emprego formal e estável (a substituição de contratos salariais permanentes por temporários e precários, através da terceirização). Tal modelo relega a situação de pobreza insustentável a uma fatia da população, cabendo ao Estado o atendimento prioritário e emergencial por meio de políticas de combate à pobreza. O debate em torno das políticas de combate à pobreza surgiu a partir dos anos 1980 com as discussões sobre a implantação de políticas de renda mínima como possibilidade de solução para a crise do desemprego. Nos anos 1990, as políticas assistenciais tradicionais dispunham de parcos recursos para a implantação de uma rede mínima de proteção social, visando assegurar um patamar mínimo de reprodução social e atenuar os efeitos devastadores das políticas de ajuste, propostas pelas agências internacionais de fomento. Assim, o modelo sugerido pelas agências é via políticas de transferência de renda com condicionalidades. O Brasil possui o maior programa de combate à pobreza via transferência de renda do mundo: o Programa Bolsa-Família. Criado em 2003, seu modelo de gestão é referencial para a implantação de programas de combate à pobreza no mundo todo. Ampliando o atendimento à população em situação de pobreza, o governo brasileiro, sob a gestão da presidenta Dilma Roussef, em 2011 criou o Plano Brasil sem Miséria, o qual não substitui o Programa Bolsa-Família, mas articula uma série

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

de programas destinados à população que, apesar dos benefícios deste, ainda se encontra abaixo da linha de pobreza. Nesse sentido, em 2012, o governo Dilma criou o Programa Brasil Carinhoso, como estratégia voltada ao desenvolvimento na primeira infância, envolvendo iniciativas de educação, saúde e renda.

SÍNTESE Nesta aula, pudemos fazer reflexões sobre a pobreza, apontando suas principais causas e tipologias, bem como conhecer os índices e indicadores considerados fundamentais para mensurála. Observamos também pontos de similitudes e diferenciações entre pobreza e empobrecimento. Teremos, na próxima aula, a oportunidade de agregar conhecimentos sobre o capitalismo global e a nova lógica das cadeias produtivas. Até mais!

GLOSSÁRIO Iconoclasta: aquele que é contra convenções ou tradições; quem destrói imagens religiosas, símbolos, obras de arte etc.; para quem nada é digno de culto ou veneração.

PERGUNTA PARA REFLEXÃO Reflita e elabore, em poucas linhas, seu entendimento sobre a seguinte assertiva: “Um país tem pobreza quando existe escassez de recursos ou quando, apesar de haver um volume aceitável de riquezas, elas estão mal distribuídas. O Brasil não é um país pobre, e sim um país desigual”.

QUESTÕES 1) Você aprendeu que a abordagem conceitual sobre a pobreza necessita, inicialmente, da construção de uma medida invariante no tempo sobre as condições de vida dos indivíduos em uma sociedade. Demonstre seu entendimento, respondendo: o que é pobreza absoluta e o que é pobreza relativa? 2) A pobreza existe quando um segmento da população é incapaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantem qualidade de vida digna. Estes recursos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e até mesmo cidadania. Discorra sobre os diversos fatores apontados como causas da pobreza. 3) Como você aprendeu, o termo pobreza comporta mais de uma definição, que varia conforme o contexto socioeconômico a que se refere. Assim, a pobreza pode ser entendida em diferentes sentidos. Descreva os vários sentidos em que a noção de pobreza pode ser aplicada. 4) Você estudou que a forma mais apropriada de investigar a pobreza é por meio da abordagem estatística, determinando patamares de renda. De que forma podemos estabelecer esses patamares?

AULA 2 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA

5) A partir dos anos de 1980 e 1990, emergiram novas políticas com a ideia de romper a persistência da pobreza vinculada às questões de sobrevivência, sintetizando os problemas nacionais e revelando as dificuldades em reverter esse quadro. Responda: como o Brasil vem enfrentando a questão da pobreza?

LEITURA INDICADA MENDONÇA, R. et al. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, fev. 2000. ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. SCHWARTZMAN, Simon. Pobreza, exclusão social e modernidade: uma introdução ao mundo contemporâneo. São Paulo: Augurium, 2004.

SITES INDICADOS http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewPDFInterstitial/1837/2206 http://www.unesco.org/pt/brasilia/social-and-human-sciences-in-brazil/poverty-reduction-inbrazil

REFERÊNCIAS BARROS, Ricardo Paes et al. Desigualdade e pobreza no Brasil: retratos de uma estabilidade inaceitável. Revista brasileira de ciências sociais, v. 15, n. 42, 2000. Disponível em: <http:// academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/e/e9/PaesdeBarros.pdf>. Acesso em: 15 out. 2010. BEGHIN, Nathalie. Notas sobre desigualdade e pobreza no Brasil: situação atual e desafios from poverty to power. 2008. Disponível em: <http://www.fp2p.org>. Acesso em: 15 out. 2010. CIMBALISTA, Silmara. Desigualdade e pobreza no Brasil: os desafios do governo Lula. Boletim de análise conjuntural. Curitiba, v. 24, n. 11–12, p. 9, nov./dez. 2002. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001. MENDONÇA, R. et al. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 42, fev. 2000. RIBEIRO, Cláudio Oliveira. Políticas públicas, pobreza e desigualdade no Brasil: apontamentos a partir do enfoque analítico de Amartya Sen. Revista textos & contextos. Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 42–55, jan./jun. 2008. ROCHA, Sônia. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. SALAMA, Pierre; VALIER, Jacques. Pobrezas e desigualdades no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1997.

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

WANDERLEY, Mariângela Belfiore. Sistema de informação em gestão social. Estudos avançados, São Paulo, v. 20, n. 56, jan./abr. 2006.

AULA 3 Capitalismo global

Autoras: Carla Ferreira de Castro, Liana Almeida de Arantes e Mirian Elizabet Hahmeyer Collares Elpo

“O capitalismo atinge uma escala propriamente global. Além das suas expressões nacionais, bem como dos sistemas e blocos articulando regiões e países dominantes e dependentes, começa a ganhar perfil mais nítido o caráter global do capitalismo. Declinam os estados-nações, tanto os dependentes como os dominantes. As próprias metrópoles declinam, em benefício de centros decisórios dispersos em empresas e conglomerados [...].” (Otávio Ianni) Olá! Nossa terceira aula tem como objetivo apresentar o ideário do capitalismo global, a nova lógica das cadeias produtivas e o impacto da globalização nas economias mundiais. Comecemos pelo capitalismo global. Vamos lá!

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

A GLOBALIZAÇÃO OU O CAPITALISMO GLOBAL

Fonte: Clipart – Montagem UNIFACS

Muito se tem falado sobre a globalização, não é mesmo? Mas, ao contrário do que se pensa, ela não é um acontecimento recente. A globalização se iniciou já nos séculos XV e XVI, com a expansão marítimo-comercial europeia e, consequentemente, com a eclosão do próprio capitalismo, tendo continuado nos séculos seguintes. O que diferencia aquela globalização ou mundialização da atual são a velocidade e a abrangência de seu processo, muito maiores hoje em dia. Porém, o que mais chama a atenção é, sobretudo, o fato de, repentinamente, o mundo inteiro ter se tornado capitalista e globalizado. De maneira metafórica, o capitalismo global pode ser comparado a uma grande tempestade, em que muitas pessoas em uma dada área geográfica são atingidas pelo seu efeito. Todos dependem uns dos outros através do comércio de produtos manufaturados e de matérias-primas necessárias às indústrias e serviços. Com base nisso, a globalização econômica pode ser entendida como o estágio mais avançado do processo de internacionalização econômica, social, cultural e política que vem ocorrendo no mundo capitalista, com mais intensidade, a partir dos anos 1980. A globalização é oriunda de muitas inovações, especialmente daquelas ocorridas nos transportes, nas telecomunicações e na informática. Tais inovações resultaram no encurtamento das distâncias, por exemplo. No passado, para a realização de uma viagem entre dois continentes, gastava-se cerca de quatro semanas. Um fato ocorrido na Europa chegava ao conhecimento dos brasileiros somente dias depois. Hoje, qualquer notícia pode ser divulgada em tempo real. A partir da expansão da rede de telecomunicações, tornou-se possível a difusão de informação entre empresas, ligando os mercados do mundo. Em outras palavras: a integração mundial decorrente do processo de globalização ocorreu em razão de dois fatores: inovações tecnológicas e incremento do fluxo comercial mundial. Para Frieden (2006, p. 421), o poder dos computadores e o barateamento das telecomunicações tornaram mais fáceis e velozes as movimentações de recursos ao redor do globo, e mais difícil o controle desses fluxos por parte do governo. “As telecomunicações modernas agilizaram o acesso aos mercados externos, permitindo o crescimento astronômico das transações financeiras internacionais.” (FRIEDEN, 2006, p. 421).

AULA 3 - CAPITALISMO GLOBAL

Caracterizam a globalização: a) o fortalecimento do processo de internacionalização das economias capitalistas; b) a integração dos mercados financeiros mundiais, o que facilita a competição empresarial. Então, vejamos: A partir da década de 80, observou-se a intensificação do processo de internacionalização das economias capitalistas, que se convencionou chamar de globalização. Algumas das características distintivas desse processo foram a enorme integração dos mercados financeiros mundiais e o crescimento singular do comércio internacional – viabilizado pelo movimento de queda generalizada de barreiras protecionistas e pela presença de empresas transnacionais. (DUPAS, 1998, p. 2).

No Brasil, as mudanças realizadas no seio do processo produtivo começaram basicamente na década de 1980, sobretudo com a introdução da automação e da microeletrônica, principalmente nas grandes empresas de capital financeiro e naquelas voltadas à exportação. Foi apenas no final do século XX que a economia mundial conseguiu se tornar verdadeiramente global, com base na nova infra-estrutura propiciada pelas tecnologias da informação e da comunicação, e com uma ajuda decisiva das políticas de desregulamentação e da liberalização postas em prática pelos governos e por instituições internacionais. (CASTELLS, 1999, p. 142).

No processo de expansão capitalista, uma das principais características é o surgimento das empresas transnacionais, com o objetivo de reduzir seus custos (mão de obra, impostos, acesso a financiamentos). Tais companhias tornaram-se mais competitivas e dominam amplos setores do mercado internacional, seja de produtos, seja de serviços.

Fonte: Montagem sobre foto da www.sxc.hu

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AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS As empresas transnacionais são entidades autônomas que fixam suas estratégias e organizam sua produção em bases internacionais, ou seja, sem vínculo direto com as fronteiras nacionais. Não são vinculadas a qualquer país, mesmo àquele no qual se originaram. Em outras palavras, uma empresa transnacional não tem seu capital originado especificamente em seu país. Outra característica é que elas não dominam necessariamente o processo de produção em seus diferentes segmentos, ou seja, a totalidade da cadeia produtiva de um produto. Certo item pode, dentro desse sistema, ter seus componentes produzidos em diversas regiões do mundo e montados em alguma localidade específica. Assim, as transnacionais são grandes empresas que distribuem processos produtivos em várias partes do planeta, seguindo seus interesses tributários, ofertas de mão de obra barata e outros incentivos oferecidos por países que funcionam como “hospedeiros”. A empresa transnacional geralmente é confundida com a multinacional. A diferença é que a primeira possui produção dentro de seu país de origem e é orientada para o comércio internacional. Já a segunda é um tipo de empresa que mantém filiais em vários países do mundo, comandadas pela sede, situada no país de origem. Assim, as empresas transnacionais são entidades autônomas que fixam suas estratégias e organizam sua produção em bases internacionais, ou seja, sem vínculo direto com as fronteiras nacionais, dependendo das vantagens socioeconômicas apresentadas para a produção. Tomamos como exemplos clássicos de empresas transnacionais: a Nike, a Volkswagen, a Motorola, a Coca-Cola, entre outras. Atualmente, as transnacionais possuem mais de 90% dos seus serviços terceirizados nos mais diversos países do mundo. Para Ianni (1995, p. 47), “a grande empresa” parece transformar nações das mais diversas categorias em uma “pequena nação”. O autor observa, ainda, que “[...] as transnacionais redesenham o mapa do mundo, em termos geoeconômicos e geopolíticos, muitas vezes não coincidindo com os mais fortes Estados nacionais” (IANNI, 1995, p. 52). O avanço das transnacionais apresenta aspectos positivos (como a modernização administrativa do aparelho estatal) e também negativos (como as perdas no mundo do trabalho com a privatização, a desregulamentação e a flexibilização das leis trabalhistas). Na esfera das políticas internacionais, podemos identificar facilmente o processo de globalização: a) na formação dos gigantescos blocos econômicos: União Europeia, Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entre outros; b) na volatilidade do capital internacional; c) na fragmentação do mercado de trabalho e produção; d) no crescimento do setor invisível da economia (serviços); e) no desemprego e na influência cultural das sociedades dominantes, entre outros indicativos. Na esfera econômica, a adoção de uma moeda única europeia, o euro, é uma prova de que os Estados, hoje, adotam políticas que buscam, cada vez mais, a integração entre os países. Assim, as empresas transnacionais se apropriam da vantagem de poder estabelecer relações contratuais mais informais e também de regras ambientais menos rigorosas, já que sua marca institucional não aparece envolvida diretamente no processo. 36

AULA 3 - CAPITALISMO GLOBAL

Fonte: http://portaldoestudante.files.wordpress.com/2008/07/louisarmstrong1.jpg

As empresas transnacionais são as maiores responsáveis pela globalização da produção. Elas são independentes. Podemos perceber isso quando buscam suprir interesses próprios. Antes do processo de globalização, por exemplo, quando uma empresa estrangeira instalava uma filial no Brasil, obrigava-se a seguir as instruções de sua matriz e a fabricar produtos rigorosamente nos padrões estabelecidos. Hoje, é muito diferente. As empresas estrangeiras fazem pesquisas para atingir o mercado consumidor específico de cada país, levando em conta as necessidades do local. Às vezes, exportam seus produtos e acabam competindo com a própria matriz. Por causa disso, muitas filiais entram em choque com suas sedes.

AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO No atual estágio do capitalismo, ocorre uma profunda alteração na geração de empregos. A dinâmica de acumulação, que gera efeitos avassaladores nas questões trabalhistas, como a expansão do desemprego estrutural – causado pelas novas tecnologias como a robótica e a informática –, não é um processo resultante de crise econômica, e sim de novas formas de organização do trabalho e da produção. Tanto os países desenvolvidos quanto os subdesenvolvidos são atingidos por essa forma de desemprego. Existem setores mais atingidos, como a agricultura, a indústria e a prestação de serviços. Por outro lado, a queda do preço dos produtos globais incorpora porções crescentes da população ao consumo de bens ou serviços, antes restritos às frações com maior poder aquisitivo. Essa incorporação ocorre não necessariamente pelo incremento da renda, mas pela possibilidade de adquirir mais bens com a mesma renda. Dupas (1998, p. 125) assinala que a tendência do capitalismo contemporâneo é “[...] reduzir o número e aumentar o porte dos grupos por setor, operando em nível global e lutando predominantemente por mercados abertos em competição enérgica”. Evidentemente, há muitas tentativas de acordo e proteção, mas o processo que se destaca é o da concorrência.

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

O emprego formal apresenta a tendência nítida de queda. Paralelamente, o trabalho flexível e as empresas pequenas e médias – inclusive unidades familiares informais – adquirem novo espaço de inserção por meio da tecnologia da informação, que facilita a sua integração em cadeias produtivas mais amplas. O mundo do trabalho está em definitiva mudança, e isso repercute diretamente em inúmeras razões de preocupação quanto ao futuro da exclusão social no novo século. Se, por um lado, o processo de globalização influencia positivamente a economia global, por outro, ao reduzir custos sociais e salariais, traz como consequências o subemprego, o desemprego e o aumento do número de trabalhadores no mercado informal. Tudo isso serve para otimizar vantagens e custos de fatores de produção. As ações de globalização possuem conexão direta com o processo de exclusão social, na medida em que elevam os índices de desemprego, tornam precárias as condições de trabalho e favorecem o agravamento dos problemas sociais. Teremos oportunidade de refletir mais sobre o processo de exclusão social na aula seguinte, quando examinaremos os aspectos de sua construção na conjuntura do neoliberalismo.

A NOVA LÓGICA DAS CADEIAS PRODUTIVAS De acordo com Dupas (1998), as estratégias de produção e distribuição das corporações foram reformuladas, passando da empresa integrada verticalmente a networks (redes de trabalho), que incorporam diferentes empresas em um mesmo projeto global. Nesse processo, tecnologia e capital adquiriram mobilidade crescente, acelerada pela possibilidade de fragmentação das cadeias produtivas. Assim, a mão de obra se tornou o único fator não móvel, permitindo a incorporação da mão de obra barata na lógica global. A cadeia produtiva é, pois, um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação até a constituição de um produto final (bem ou serviço) e sua colocação no mercado. Trata-se, portanto, de uma sucessão de operações (ou de estágios técnicos de produção e de distribuição) integradas, realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração e o manuseio da matéria-prima até a distribuição do produto. Para Oliveira (2009), adota-se então um conceito mais amplo, considerando a cadeia produtiva como uma sequência de modificações da matéria-prima, “[...] com finalidade econômica, que inclui desde a exploração dessa matéria-prima, em seu meio ambiente natural, até o seu retorno à natureza, passando pelos circuitos produtivos, de consumo, de recuperação, tratamento e eliminação de efluentes e resíduos sólidos”. Em outras palavras, define-se cadeia produtiva como o conjunto de atividades econômicas que se articulam progressivamente, desde o início da elaboração de um produto. Isso inclui tanto matérias-primas, quanto insumos básicos, máquinas e equipamentos, componentes e produtos intermediários, até o produto acabado, a distribuição, a comercialização e a colocação do produto final junto ao consumidor, constituindo elos de uma corrente. Para Gereffi apud Dupas (1998, p. 7), há dois tipos básicos de cadeias produtivas: a) producer-driven: as grandes manufaturas que coordenam networks, utilizando capital e tecnologia, como automóveis, aviação, computadores, semicondutores e maquinaria pesada;

AULA 3 - CAPITALISMO GLOBAL

b) buyer-driven: fundamentalmente os grandes varejistas, designers e trading networks – descentralizados em vários exportadores – especialmente no Terceiro Mundo. É o caso dos calçados, brinquedos, roupas e bens de consumo eletrônicos. Eles não fabricam, somente controlam como, quando e onde a produção irá acontecer e que parcela de lucro deve ser auferida a cada estágio da cadeia. Dessa forma, externam seus riscos: é bem mais fácil romper um acordo de subcontratação do que fechar uma planta, acarretando desgastes de imagem e problemas legais.

Figura 1 - Modelo de Cadeia Produtiva

Apesar de sempre existir um custo de saída, as transnacionais têm relativa facilidade de transferir o local de sua produção. A decisão de investir no país de origem ou no exterior tem implicações importantes sobre os níveis de emprego dessas economias e, muitas vezes, é utilizada como ferramenta de negociação pelas empresas. A mobilidade do capital e a possibilidade de deslocar segmentos da cadeia produtiva para outro país desestabilizam a estrutura de salários ao referenciá-la por padrões internacionais. (DUPAS, 1998, p. 10).

O processo de globalização também tem um lado desvantajoso: os trabalhadores com pouca ou nenhuma qualificação apresentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho. Não acompanham a rapidez com que as novas tecnologias adentram no mercado, o que favorece o processo de desemprego ou de subproletarização. Por outro lado, o mercado de trabalho apresentou variações e realocações dos fatores de produção, juntamente com a melhoria nos níveis de produtividade e melhor qualificação da mão de obra, dadas as exigências impostas pela concorrência internacional. Outro fantasma que paira sobre os países desenvolvidos é a chamada desindustrialização, ou seja, o declínio dos produtos manufaturados em direção aos serviços, a queda relativa do produto e emprego industriais e a inabilidade de competir nos processos manufatureiros internacionais. Há conexões entre o deslocamento das cadeias globais e a dificuldade dos países desenvolvidos na manutenção do emprego industrial. As reestruturações e racionalizações dos últimos anos aprofundaram o problema do desemprego, e a implementação de novas tecnologias poupadoras de trabalho prejudicou fundamentalmente os empregos dos trabalhadores menos qualificados nesses países. A tentativa de tornar variáveis todos os custos fixos, que acabou por envolver 39

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

uma radicalização na flexibilização da mão-de-obra, é outra razão apontada, e o avanço do trabalho em tempo parcial é parte deste processo. As novas tecnologias também geram novas oportunidades de emprego, mas as qualificações dos trabalhadores disponíveis normalmente não se adequam ao seu perfil, agravando – ainda que temporariamente – a questão do desemprego. (DUPAS, 1998, p. 11).

Concluímos, então, que o processo de globalização apresenta as duas faces da moeda: tanto produz efeitos positivos, quanto apresenta aspectos negativos, os quais repercutem na economia. Na próxima aula, veremos o processo de exclusão e de desigualdade social e seu impacto sobre as economias. Que tal nos encontrarmos lá? Até mais.

SÍNTESE Nesta aula, agregamos conhecimentos sobre o capitalismo global e seu impacto no mundo do trabalho com a nova lógica das cadeias produtivas. Enfatizamos a importância do processo de globalização para a economia mundial, desde o seu surgimento – ainda no século XV – até os dias atuais, e refletimos sobre como tal processo repercutiu com a expansão dos meios de comunicação.

GLOSSÁRIO Insumo: conjunto dos elementos necessários à fabricação de um produto – matérias primas, máquinas, trabalhadores, entre outros. País desenvolvido: países com alto nível de desenvolvimento econômico e social. A mensuração é feita com base em critérios econômicos – renda per capita, Produto Interno Bruto (PIB), industrialização – e sociais – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), riqueza, educação, expectativa de vida. País subdesenvolvido: países com baixo nível de desenvolvimento econômico e social. A mensuração é feita com base em critérios econômicos – renda per capita, Produto Interno Bruto (PIB), industrialização – e sociais – Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), riqueza, educação, expectativa de vida. Subproletarização: deriva do conceito de proletarização, em sentido mais inferior. Rebaixamento de status, empobrecimento da classe média que se aproxima da situação da classe operária. Declínio da classe média.

PERGUNTA PARA REFLEXÃO Pondere e mostre o que compreendeu a respeito da seguinte assertiva: “O processo de globalização diz respeito à forma como os países interagem e aproximam pessoas, ou seja, como se interligam no mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos”.

AULA 3 - CAPITALISMO GLOBAL

QUESTÕES 1) Você aprendeu que a globalização se iniciou já nos séculos XV e XVI, com a expansão marítimocomercial europeia e, consequentemente, com a eclosão do próprio capitalismo, tendo continuado nos séculos seguintes. Atualmente, denominamos de globalização ou mundialização o fato de, repentinamente, o mundo inteiro ter se tornado capitalista e globalizado. Responda: o que é globalização? 2) Em nossos estudos, destacamos que a globalização é um processo de expansão capitalista, e uma de suas características está no surgimento das empresas transnacionais, com o objetivo de reduzir custos (mão de obra, impostos, acesso a financiamentos). Tais companhias tornaram-se mais competitivas e dominam amplos setores do mercado internacional no setor de produtos e/ ou de serviços. Segundo o conteúdo apresentado, responda: o que são empresas transnacionais e como se diferenciam das empresas multinacionais? 3) A globalização ou mundialização é um processo que ocorre em diversas áreas da vida social: na economia, na organização das sociedades, no comércio internacional e nacional, bem como na cultura e nas artes. A partir disso, responda: como a globalização pode ser observada na esfera das políticas internacionais? 4) A dinâmica de acumulação, que gera efeitos avassaladores nas questões trabalhistas, como a expansão do desemprego estrutural – causado pelas novas tecnologias, como a robótica e a informática –, não é um processo resultante de crise econômica, e sim de novas formas de organização do trabalho e da produção. Tanto os países desenvolvidos quanto os subdesenvolvidos são atingidos por essa forma de desemprego. Existem setores mais atingidos, como a agricultura, a indústria e a prestação de serviços. Com base em seus estudos sobre o conteúdo da disciplina, responda: como se organizam as relações trabalhistas no mundo globalizado? 5) Você aprendeu que as estratégias de produção e distribuição das corporações foram reformuladas, passando da empresa integrada verticalmente a networks (redes de trabalho), que incorporam diferentes empresas em um mesmo projeto global. Nesse processo, tecnologia e capital adquiriram mobilidade crescente, acelerada pela possibilidade de fragmentação das cadeias produtivas. Assim, a mão de obra se tornou o único fator não móvel, permitindo a incorporação da mão de obra barata na lógica global. Demonstre seu entendimento, respondendo: como podemos definir a cadeia produtiva na era da globalização?

LEITURAS INDICADAS JACQUES, Vera Lúcia B. Globalização: características gerais do capitalismo global. Disponível em: <http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/vera.html>. Acesso em: 21 jan. 2014.

SITES INDICADOS http://www.artigonal.com/desigualdades-sociais-artigos/uma-analise-detalhada-sobre-o-livrode-celso-furtado-o-capitalismo-global-1682387.html http://resenhasbrasil.blogspot.com/2008/10/o-capitalismo-global.html

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

REFERÊNCIAS CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999. DUPAS, Gilberto. A lógica da economia global e a exclusão social. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 12, n. 34, set./dez. 1998. FRIEDEN, Jeffry A. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 2006. IANNI, Octávio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. OLIVEIRA, Dennis. Como democratizar a cadeia produtiva da comunicação social brasileira. Artigo preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação. 15 dez. 2009, Brasília.

AULA 4 Neoliberalismo e exclusão social

Autoras: Carla Ferreira de Castro, Liana Almeida de Arantes e Mirian Elizabet Hahmeyer Collares Elpo

“[...] a desafiliação (exclusão) [...] representa uma ruptura de pertencimento, de vínculos societais. O desafiliado (excluído) é aquele cuja trajetória é feita de uma série de rupturas com relação a estados de equilíbrio anteriores, mais ou menos estáveis, ou instáveis [...].” (Robert Castel) Olá! Nesta aula, apresentaremos nuances do processo de formação da exclusão social. Na sociedade capitalista, por mais paradoxal que possa parecer, os excluídos não participam do sistema, mas sustentam a ordem econômica e social. Vamos identificar também algumas características do neoliberalismo, visto como modelo, e sua influência sobre a acentuação do processo de desigualdade social. Bom proveito!

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

AS ORIGENS DA EXCLUSÃO SOCIAL A exclusão social é um dos principais temas pesquisados pelas mais variadas áreas do conhecimento, como a Sociologia, a ciência da sociedade. No entanto, o conceito de exclusão nem sempre é preciso ou definido. Para Marta Kohl de Oliveira (1999), tecnicamente falando, pessoas ou grupos sociais sempre são, de uma maneira ou outra, excluídos de ambientes, situações ou instâncias. Para a autora (1999, p. 24), exclusão é “estar fora”, à margem, sem possibilidade de participação, seja na vida social como um todo, seja em algum de seus aspectos. “A história retratou, ainda, serem os excluídos indivíduos que pertenciam a grupos definidos pela sua forma de viver, de sobreviver, de obter e compartilhar saberes.” Assim, a exclusão social se refere a um processo complexo e com diversos prismas, dotado de contornos relacionais e subjetivos. Não deve ser tomada como uma falha, uma característica do processo capitalista, ou de outro regime político-ideológico. A exclusão é parte integrante do sistema social, produto de seu funcionamento; assim, sempre haverá, mesmo que teoricamente, pessoas ou grupos sofrendo exclusão.

Fonte: http://www.ressoar.org.br/dicas_voluntariado_voluntariado_combate_exclusao_social.asp

O termo exclusão social, enormemente empregado em dias atuais, é bastante antigo, embora tenha passado a permear os meios acadêmicos, sociais e políticos mais fortemente apenas a partir da década de 1970. A saber: O termo exclusão social, de origem francesa, toma vulto a partir do livro Les Exclus (1974), de autoria de Lenoir, que define os excluídos como aqueles indivíduos concebidos como resíduos dos trinta anos gloriosos de desenvolvimento. Seguindo as ideias de Lenoir, o estudioso brasileiro Hélio Jaguaribe, em meados de 80, prevê, a partir da pobreza crescente, a exclusão de contingentes humanos e a define como resultado da crise econômica que se inicia em 1981–83. Para esse autor, a exclusão assume as feições da pobreza. O escritor e político brasileiro Cristovam Buarque (apud Nascimento, 1996), seguindo a mesma perspectiva de compreensão, ao analisar a crise econômica, publica escritos (1991, 1993 e 1994) que chamam a atenção para a ameaça à paz social. Segundo Buarque, a exclusão social passa a ser vista como um processo presente, visível e que ameaça confinar grande parte da população num apartheid informal, expressão que dá lugar ao termo “apartação social”. Para ele, fica evidente a divisão entre o pobre e o rico, em que o pobre é miserável e ousado, enquanto o outro se caracteriza como rico, minoritário e temeroso. A exclusão social remonta à antiguidade grega, onde escravos, mulheres e 44

AULA 4 - NEOLIBERALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL

estrangeiros eram excluídos, mas o fenômeno era tido como natural. Somente a partir da crise econômica mundial que ocorre na idade contemporânea e que dá evidência à pobreza é que a exclusão social toma visibilidade e substância. A partir de 1980, os seus efeitos despontam, gerando desemprego prolongado e, parafraseando Castel (1998), “os desafiliados do mercado passam a ser denominados de socialmente excluídos. A partir de então, este tema ganha centralidade nos meios acadêmicos e políticos”. (FISCHER; MARQUES, 2001, p. 1).

De acordo com Dupas (1998), na Europa, a discussão sobre exclusão social apareceu na esteira do crescimento dos sem-teto e da pobreza urbana, da falta de perspectiva decorrente do desemprego de longo prazo, da falta de acesso a empregos e rendas por parte de minorias étnicas e imigrantes, da natureza crescentemente precária dos empregos disponíveis e da dificuldade que os jovens passaram a ter para ingressar no mercado de trabalho. Realidade, aliás, que ainda vigora nos dias atuais. Já no Brasil, na década de 1990, alguns estudiosos também identificam uma nova problemática social a exigir uma conceituação própria. No entanto, as análises tendem a considerar a emergência do fenômeno contemporâneo como expressão de um processo com raízes históricas ancestrais na sociedade brasileira, ao longo do qual ocorreram situações de exclusão que deixaram marcas profundas em nossa sociabilidade, como a escravidão. A partir dessa marca estrutural, a sociedade apresentou, nos diversos períodos históricos, faces diferenciadas, expressões de processos sociais presididos por uma mesma “lógica” econômica e/ou de cidadania excludente. Na década de 80, a transição do regime político e os ciclos econômicos recessivos aumentaram a visibilidade da “questão social”. Na década de 90, e não antes, surgiram os sinais evidentes de uma piora das condições de vida. A exclusão social tornou-se visível e contundente a partir da população de rua e da violência urbana. (ESCOREL, 1999, p. 4).

Silver (1995 apud DUPAS, 1998, p. 2) pondera que “[...] o conceito de exclusão social – bem como os de pobreza e desemprego – é uma resposta à necessidade de lidar com algumas características socioeconômicas surgidas recentemente”. O autor enumera, para fins de entendimento, mais de vinte categorias de excluídos, entre os quais se encontram os sem-habilidade, os analfabetos, os fora da escola, os viciados, os delinquentes, as crianças que sofreram abuso, entre outros grupos marginalizados pela sociedade. São diversos os tipos de excluídos do sistema, a saber: » » grupos sociais excluídos: minorias étnicas (indígenas, negros), minorias religiosas, minorias culturais; » » excluídos de gênero: mulheres, homens; » » excluídos por idade: crianças, idosos; » » excluídos por aparência física: obesos, deficientes físicos, pessoas calvas, pessoas mulatas ou pardas, portadores de deformidades físicas, pessoas mutiladas; » » excluídos do trabalho: desempregados e subempregados, pessoas pobres em geral; » » excluídos socioculturais: pessoas pobres, habitantes de periferias dos grandes centros urbanos; » » excluídos da saúde: pobres, doentes crônicos e deficientes físicos, sensoriais e mentais;

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

» » excluídos da educação: pobres, os sem-escola, as vítimas da repetência, da desistência escolar, da falta de escola perto do seu lar; deficientes físicos, sensoriais e mentais; » » excluídos do universo social como um todo: os portadores de deficiências físicas, sensoriais e mentais, os pobres, os desempregados; » » excluídos em termos de orientação sexual: homossexuais, bissexuais etc. As categorias acima são interpenetrantes. Na tentativa de ordenação, fica clara a presença de grupos de pessoas participando simultaneamente de várias categorias de exclusão: de modo geral, a exclusão social bate mais forte no pobre, poupando aqueles que dispõem de melhor condição econômica. De acordo com o pensamento de Costa (1998), podem existir os seguintes tipos de exclusão social: » » econômica: trata-se da pobreza, situação em que o indivíduo está privado de recursos; é caracterizada pela má condição de vida, baixos níveis de instrução e qualificação profissional, emprego precário etc.; » » social: trata-se de privação de relacionamento, caracterizada pelo isolamento de idosos, deficientes etc., por exemplo; este tipo de exclusão nada tem a ver com a pobreza, a menos que esteja também vinculada ao aspecto econômico; em geral, é resultante do modo de vida familiar; » » cultural: exclusão relacionada a fatores culturais, como racismo, dificuldade de integração social etc.; » » patológica: trata-se de situações de origem patológica do indivíduo, de ordem psicológica ou mental, podendo ser, nesse caso, causa de ruptura familiar, como indivíduos obesos etc.; » » comportamental: comportamentos autodestrutivos relacionados ao alcoolismo, à prostituição, ao uso de drogas, entre outros, gerando a exclusão desses indivíduos, que podem ou não ter origem na pobreza.

Fonte: Montagem sobre fotos www.sxc.hu

AULA 4 - NEOLIBERALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL

O NEOLIBERALISMO O neoliberalismo é um modelo puramente ideológico, que representa uma reação contra os ataques sofridos pelo liberalismo, realizados por intervencionistas e socialistas durante mais de um século. O liberalismo governou o mundo, mantendo sua base na baixa intervenção do Estado na economia – defendendo o mercado livre do Estado. Em outras palavras, o liberalismo entende que a política e a economia são esferas distintas e que devem ser gerenciadas de forma separada. Com os avanços econômicos e políticos dos países comunistas e socialistas durante a Guerra Fria (após a Segunda Guerra Mundial), os pensadores liberais trataram de redesenhar as “diretrizes” para continuar no poder, o que resultou em uma nova teoria: o neoliberalismo ou o novo liberalismo. Muito embora seja um conceito que vigora nos meios econômicos desde a década de 1930, o neoliberalismo ganha novo tônus e se torna um conceito atual, com o processo de globalização econômica, em especial a partir da década de 1990. As principais características do neoliberalismo são: •

Mínima participação estatal nos rumos da economia de um país;

•

Pouca intervenção do governo no mercado de trabalho;

•

Política de privatização de empresas estatais;

•

Livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização;

•

Abertura da economia para a entrada de multinacionais;

•

Adoção de medidas contra o protecionismo econômico;

•

Desburocratização do Estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas;

•

Diminuição do tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente;

•

Posição contrária aos impostos e tributos excessivos;

•

Aumento da produção como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico;

•

Contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do Estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços;

•

A base da economia deve ser formada por empresas privadas;

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Defesa dos princípios econômicos do capitalismo. (SUA PESQUISA, s.d.).

Em linhas gerais, podemos dizer que o neoliberalismo é uma doutrina econômica voltada ao exame dos resultados das numerosas experiências de aplicação dos sistemas de intervenção no mercado. Focaliza, essencialmente, o mecanismo de controle dos preços das mercadorias, visando à manutenção da livre concorrência. Em um regime de liberdade capitalista, o empreendedor faz seu cálculo com base nos preços de diferentes fatores (mão de obra, insumos, capital), utilizando o custo de produção para determinar o preço de venda de sua mercadoria. O produtor irá fazer de tudo para ajustar sua produção ao consumo (oferta e demanda). Dessa maneira, o preço, em regime de liberdade econômica, forma-se de maneira livre e espontânea, expressa a situação da oferta e da demanda e orienta a produção.

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

Assim, no ideário neoliberal, a intervenção do Estado na produção e comercialização dos produtos obstrui o livre funcionamento do mecanismo de preços, ou seja, interrompe o ciclo da oferta e da demanda. Para os neoliberais, o Estado deve combater firmemente os agrupamentos de produtores, cartéis e trustes nacionais ou internacionais. Essa seria a “real” função atribuída ao Estado na doutrina neoliberal.

Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/ensino-medio/plano-de-aula-sociologia-neoliberalismo-brasil-735950.shtml

O neoliberalismo prevê também a possibilidade de o Estado exercer, não mais temporariamente, mas de forma permanente, sua atuação em certos setores da economia social. Os neoliberais entendem que é função do Estado o atendimento às “vítimas” do atual modelo econômico. Assim, o poder público precisa tomar as medidas necessárias para reduzir as injustiças econômicas, prestando auxílio aos excluídos no processo. A perspectiva neoliberal avançou nas últimas décadas do século passado até os dias atuais, influenciando os governos de quase todos os países do planeta. Segundo a lógica da globalização, exerce grande influência nas políticas sociais nacionais. No Brasil, encontramos vários exemplos de políticas de cunho neoliberal – como as aberturas de subsídio a empresas estrangeiras, privatizações e terceirizações de estatais e/ou serviços etc. – caracterizadas, especialmente, pela falta de regulação eficiente, principalmente para prevenir a formação de cartéis e monopólios e, enfim, combater a concentração de mercado. De modo geral, podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de ideias políticas e econômicas que separam o Estado da economia. Essas medidas estimulam a livre concorrência, aumentando o crescimento econômico.

POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL NO NEOLIBERALISMO A política neoliberal, principalmente no que diz respeito à criação de planos de estabilização econômica, não elimina os problemas sociais estruturais da sociedade brasileira como o desemprego, a exclusão, a fome, a morte por inanição, a violência e outros. Tal conjuntura aponta para uma análise: existem indícios de que as políticas neoliberais no Brasil e em outras partes do mundo intensificam os problemas sociais, em especial pelo alargamento dos números da população em situação de pobreza e em exclusão social. Isso lança como desafio a capacidade política dessas nações para reverter tal quadro.

AULA 4 - NEOLIBERALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL

De acordo com Rogers (1995 apud DUPAS, 1998, p. 4), a exclusão, em sua essência, é multidimensional, manifesta-se de várias maneiras e atinge as sociedades de formas diferentes, sendo os países pobres os afetados com maior profundidade. Os principais aspectos com os quais a exclusão se apresenta dizem respeito à falta de acesso ao emprego, a bens e serviços, e também à falta de segurança, justiça e cidadania. Assim, observa-se que a exclusão se manifesta no mercado de trabalho (desemprego de longa duração), no acesso à moradia e aos serviços comunitários, a bens e serviços públicos, a terra, aos direitos etc. O conceito de exclusão social costuma ser confundido com o de pobreza. É necessário salientar que não são a mesma coisa. Sposito (1998) considera: Há uma distinção entre exclusão social e pobreza. Por conter elementos éticos e culturais, a exclusão social também se refere à discriminação e à estigmatização. A pobreza define uma situação absoluta ou relativa. Não entendo esses conceitos como sinônimos quando se tem uma visão alargada da exclusão, pois ela estende a noção de capacidade aquisitiva relacionada à pobreza a outras condições de atitude, comportamento que não se referem só a capacidade da não retenção de bens. (SPOSITO, 1998, p. 93).

Assim, pobre é o que não tem, enquanto o excluído pode ser o que tem sexo feminino, cor negra, idade avançada, opção homossexual etc. A exclusão alcança valores culturais, ganha novos significados; os mais pobres são discriminados pela pobreza, enquanto a exclusão se refere ao abandono, à quebra de vínculos, à perda do convívio social, fatores que não passam, necessariamente, pela pobreza. Para melhor compreendermos, adotaremos a distinção entre pobreza e exclusão social oferecida por Castel (1998): […] fase extrema do processo de marginalização, entendido este como um percurso descendente, ao longo do qual se verificam sucessivas rupturas na relação do indivíduo com a sociedade. Um ponto relevante desse percurso corresponde à ruptura em relação ao mercado de trabalho, a qual se traduz em desemprego ou mesmo num desligamento irreversível em face desse mercado. A fase extrema da exclusão social é caracterizada não só pela ruptura com o mercado de trabalho, mas por rupturas familiares, afetivas e de amizade. (CASTEL, 1998 apud COSTA, 1998, p. 9).

Segundo esse entendimento, pode haver pobreza sem exclusão social, como acontecia aos pobres na Idade Média. Os servos, ainda que pobres, encontravam-se integrados a uma rede de relações de grupo ou comunidade. Pobreza e exclusão social são, portanto, nessa perspectiva, realidades distintas e que não precisam necessariamente coexistir. Então, a exclusão social integra o campo da pobreza e das desigualdades, embora seja diferente desses dois conceitos e contenha, em si, situações e processos que podem se desenvolver fora do âmbito deles. Por exemplo, a impossibilidade de homossexuais constituírem uniões estáveis e terem direito à herança de seus companheiros ou companheiras. Entretanto, a maior parte dos processos de exclusão social está relacionada – e tem consequências diretas – às condições econômicas dos grupos populacionais, fazendo-se mais presente em situações de intensa pobreza e desigualdade social.

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

SÍNTESE Nesta aula, conhecemos alguns aspectos do processo de formação da exclusão social, em especial na sociedade brasileira. Abordamos também as origens e características do neoliberalismo e analisamos a forma como este repercute na intensificação da desigualdade social, da pobreza e da exclusão social. Na próxima aula, continuaremos com o tema da exclusão e desigualdade social, mas com o enfoque voltado para o seu impacto sobre a sociedade e a cidadania. Até mais!

GLOSSÁRIO Estigmatização: refere-se à reprovação e/ou aversão a características ou crenças culturais, ou contra as normas culturais, o que leva, geralmente, à marginalização e/ou exclusão social. Interpenetrante: refere-se ao ato de penetrar, entrar em relação, passar para dentro, através de, compreender, descobrir, compenetrar. Protecionismo: refere-se a um conjunto de medidas tomadas no sentido de favorecer as atividades econômicas internas nacionais, reduzindo e/ou dificultando a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Subsídio: trata-se de apoio monetário, concedido pelo Estado à entidade ou empresa, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de determinada atividade econômica, reduzindo o preço final dos produtos vendidos e favorecendo a competitividade e a concorrência por preços menores entre empresas.

PERGUNTA PARA REFLEXÃO A partir da leitura do conteúdo apresentado nesta aula, procure refletir e desenvolver seu entendimento sobre a correlação entre neoliberalismo, pobreza e exclusão social. Para auxiliá-lo, selecionamos a charge abaixo.

Fonte: http://geoconceicao.blogspot.com.br/2012/01/vestibular-2011-unioeste-o-fenomeno-da.html

AULA 4 - NEOLIBERALISMO E EXCLUSÃO SOCIAL

QUESTÕES 1) Você aprendeu que a exclusão social se refere a um processo complexo e com diversos prismas, dotado de contornos relacionais e subjetivos. Não deve ser tomada como uma falha, uma característica do processo capitalista, ou de outro regime político-ideológico. A exclusão é parte integrante do sistema social e produto de seu funcionamento; assim, sempre haverá, mesmo que teoricamente, pessoas ou grupos sofrendo exclusão. Demonstre seu entendimento, respondendo: como a discussão sobre a exclusão social surgiu na Europa e quais os fatores que desencadearam o debate? 2) Com base nos conteúdos apresentados, você aprendeu que “[...] o conceito de exclusão social – bem como os de pobreza e desemprego – é uma resposta à necessidade de lidar com algumas características socioeconômicas surgidas recentemente”. Descreva os principais tipos de excluídos que encontramos na sociedade atualmente. 3) Com a descrição sobre os diferentes tipos de excluídos que encontramos na sociedade atual, fica clara a presença de grupos de pessoas participando simultaneamente de várias categorias de exclusão: de modo geral, a exclusão social bate mais forte no pobre, poupando aqueles que dispõem de melhor condição econômica. Relacione os diferentes tipos de exclusão social que a população em situação de pobreza pode sofrer. 4) Com base no conteúdo apresentado, neoliberalismo é um modelo puramente ideológico, que representa uma reação contra os ataques sofridos pelo liberalismo, realizados por intervencionistas e socialistas durante mais de um século. Com os avanços econômicos e políticos de países comunistas e socialistas durante a Guerra Fria (após a Segunda Guerra Mundial), os pensadores liberais redesenharam as “diretrizes” para continuar no poder, o que resultou em uma nova teoria: o neoliberalismo ou o novo liberalismo. Agora, responda: o que é neoliberalismo e como ele funciona? 5) A exclusão, em sua essência, é multidimensional, manifesta-se de várias maneiras e atinge as sociedades de formas diferentes, e os países pobres são afetados com maior profundidade. Os principais aspectos com os quais a exclusão se apresenta dizem respeito à falta de acesso ao emprego, a bens e serviços e também à falta de segurança, justiça e cidadania. Assim, observase que a exclusão se manifesta no mercado de trabalho (desemprego de longa duração), no acesso à moradia e aos serviços comunitários, a bens e serviços públicos, a terra, aos direitos etc. Demonstre que você entendeu o conteúdo apresentado, distinguindo pobreza de exclusão social.

LEITURAS INDICADAS NASCIMENTO, Elimar Pinheiro. Exclusão social no Brasil: as múltiplas dimensões do fenômeno, Brasília: UnB, 1993. (Série Sociológica). STAINBACK, Susan (Org.). Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999. ZIZEK, Slavoj. O objeto sublime da ideologia. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

EVOLUÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO-HISTÓRICO

SITES INDICADOS http://www.conteudoescola.com.br/site/con-tent/view/95/36/1/1 http://www.betoveiga.com/log/index.php/2009/11/neoliberalismo-o-que-e-um-resumo-dadefinicao http://econpapers.repec.org/paper/abphe1999/024.htm http://nusocial.wordpress.com/2008/06/20/exclusao-social-e-seu-enfrentamentocontextobrasileiro http://www.triplov.com/ista/cadernos/cad_09/amaro.htm

REFERÊNCIAS CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Vozes, Petrópolis: 1998. COSTA, Alfredo Bruto da. Exclusões sociais. Lisboa: Gradiva, 1998. DUPAS, Gilberto. A lógica da economia global e a exclusão social. Estudos Avançados, São Paulo, v. 12, n. 34, set./dez. 1998. ESCOREL, Sarah. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1999. FISCHER, Izaura Rufino; MARQUES, Fernanda. Gênero e exclusão social. Trabalhos para discussão, Recife: Fundação Joaquim Nabuco, n. 113, ago. 2001. OLIVEIRA, Marta Kohl. Jovens e adultos como sujeitos de conhecimento e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 12, set./dez. 1999. SPOSITO, Eliseu Savério. Globalização e regionalização na Europa Ocidental: Portugal, Espanha e França. Presidente Prudente: Visão, 2000. SUA PESQUISA. Neoliberalismo. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/geografia/ neoliberalismo.htm>. Acesso em: 10 dez. 2010.