Correio Paranaense - Edição 16/12/2015 by Editora Jornal do Ônibus

IPVA de carro usado ficará 5% mais barato

grupor3a.com TEMPO NO PARANÁ

Os ventos do quadrante leste aumentam a incursão de ar úmido e o dia será de sol entre muitas nuvens e chuvas fracas entre os Campos Gerais e o litoral. Nesses setores as temperaturas ficam mais amenas. Nas demais regiões o sol aparece em boa parte do dia, faz calor e ocorrem pancadas de chuva isoladas a partir da tarde.

Ano XXII - Edição 3.619

Página 5

Curitiba, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Diretor Renato Barroso

R$ 1,00 fotos: ABr/Ag. Petrobrás/Ag. Câmara

Edison Lobão (PMDB-MA) Senador e ex-ministro

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Fernando Bezerra (PSB-PE) Senador e ex-ministro

Presidente da Câmara dos Deputados

Celso Pansera (PMDB-RJ) Ministro de Ciência e Tecnologia

Henrique Alves (PMDB-RN) Ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados

Operação da Polícia Federal atinge a cúpula do PMDB

A Polícia Federal cumpriu ontem mandados de busca e apreensão na residência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro. Também foram alvos de buscas os ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Página 3) Divulgação

Ex-vereador é preso na Operação Quadro Negro

São José forma mais uma turma de Aprendizagem A Prefeitura de São José dos Pinhais, em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai), formou a segunda turma do curso de Aprendizagem em Auxiliar Administrativo e Produção Industrial. (Página 6)

O Gaeco prendeu ontem o ex-vereador Juliano Borghetti, que também é irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PP). Ele é suspeito de corrupção na “Operação Quadro Negro”, que investiga fraudes na construção de escolas no Paraná. (Página 5)

Curitiba lança edital para carro compartilhado A Prefeitura de Curitiba lançou ontem o edital para implantação de um sistema de compartilhamento de carros puramente elétricos na cidade. O sistema comprovadamente diminui o número de automóveis em circulação no perímetro urbano, além de reduzir a poluição atmosférica e sonora. (Página 7)

MP aumenta impostos de bebidas e computadores O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes, dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor. Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro. (Página 4)

grupor3a.com

TEMPO

Editorial

fonte: Simepar

18º mín 24º máx Manhã

Sol e aumento de nuvens

Tarde

Fique Ligado

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Frase do dia

Crise de representatividade A

população brasileira acompanha pasma os absurdos que ocorrem no Congresso Nacional. Os nossos parlamentares literalmente viraram caso de polícia e muitos deles ainda não estão presos por força de uma lei

que lhes garante “imunidade parlamentar”. A tal imunidade deveria servir para a manifestação de opiniões e não para crimes comuns, como vemos no dia a dia. Apropriação do dinheiro público, que se não fosse cometido por

pessoas que têm poder, seria chamada simplesmente de roubo. O fato é que os brasileiros não se sentem mais representados nos parlamentos. Estão lá pessoas com o único objetivo de defender os seus mandatos

e uma carreira política que eles transformaram como modo de vida: o político profissional. Já não importa se o político A ou B será cassado ou será preso, o que precisa, urgente, é uma profunda mudança no nosso regime político. n

Nada sucede ao homem que sua natureza não seja capaz de suportar.” Marco Aurélio

Chuva

Noite Chuva

FINANÇAS -0,237%

R$ 3,87 Euro

-0,784%

R$ 4,23 Bovespa

+0,28% Número do dia

396 mil bovinos foram abatidos em 2015 no Mato Grosso do Sul

Cosméticos para homens movimenta 11 bilhões de negócios com foco exclusivo neste público, como é o caso da Man Lab. Felipe Barbosa, um dos fundadores da marca, afirma que o primeiro contato que teve com produtos cosméticos criados especificamente para o público masculino foi em Londres, onde fazia curso de especialização em marketing. “Depois, passei pela Itália, onde os homens são muito vaidosos e o mercado voltado para este público é bem desenvolvido.” n

Em 2014, o mercado brasileiro de cosméticos masculinos movimentou nada menos do que R$ 11 bilhões, um crescimento de 11% em relação a 2013, conforme dados da Abihpec (Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos). Não por acaso, cada vez mais empresas do setor voltam os olhos para os homens, lançando linhas para eles. E mesmo com a crise, o potencial do segmento está motivando o surgimento

g-stockstudio / Shutterstock

Dólar

Público masculino

Aniversariantes famosos do dia Paulo Cesar de Oliveira – 1973 – É um exárbitro brasileiro de futebol. Paul Van Dyk ou PVD – 1971 - É um DJ da Alemanha, um dos mais importantes da música trance da atualidade Rafael Alberti (Foto) – 1902 – Escritor espanhol de descendência ítalo-irlandesa, ele é considerado um dos maiores poetas de língua espanhola do século 20 (Morreu em 1999) www.ralfstrathmann.com

Tecnologia

Tendências apontam nova geração de consoles iStock / Reprodução

Editora Correio Paranaense

Apesar dos rumores de que os consoles iriam acabar na 8ª geração, devido ao crescimento de jogos para smartphones, acessíveis a qualquer hora e lugar, tendências indicam que a 9ª geração deve ser lançada no médio prazo. Mas como saber qual das informações é a mais confiável? A tecnologia está em constante evolu-

ção, portanto, a transformação do moderno em obsoleto dá-se de forma intensa. A perspectiva, agora, é que os games comecem a ser distribuídos por meio de streaming. Entretanto, enquanto houver pirataria, isso não será possível. Por outro lado, o site WCCFTech publicou, em 12 de novembro, que uma fonte próxima da

Advanced Micro Devices (AMD), companhia inovadora de tecnologia especializada em processadores e atual fornecedora dos APUs placas gráficas que oferecem uma experiência visual imersiva e intensamente real -, afirmou que a empresa tem planos de fornecer chips para a próxima geração de consoles, esperados para 2018. n

COMERCIAL (41) 3263 2002

Política

grupor3a.com

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Investigados

Cunha, ministros e senadores viram alvo da PF PF fez buscas em casas e escritórios de diversos parlamentares Agência Brasil

A Polícia Federal cumpriu na manhã de ontem mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), em Brasília, e na casa particular, no Rio de Janeiro. Também foram alvos de buscas os endereços de dois ministros de Estado: Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB. A Operação Catilinárias foi deflagrada ontem por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, como parte da Operação Lava Jato. Também foram alvos da operação o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB), o

Notas políticas Odebrecht fica

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (15) pedido de liberdade ao presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso em junho na Operação Lava Jato. Por quatro votos a um, os ministros entenderam que Marcelo deve continuar preso, por sua posição de liderança no esquema de desvios da Petrobras.

Denúncia aceita

O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (15) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez investigados na Operação Passe Livre, a 21ª fase da Lava Jato, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de Moro, os onze investigados passaram à condição de réus.

70% de desaprovação

O governo Dilma Rousseff foi considerado ruim ou péssimo para 70% da população, em dezembro, um ponto percentual acima dos 69% registrados em setembro, revela a pesquisa CNI/Ibope, divulgada ontem (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, é um novo recorde negativo da popularidade da presidente.

Policiais federais levaram grande quantidade de material da casa de Eduardo Cunha, em Brasília, e do escritório, no Rio

senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Lo-

terias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha para o cargo. Cleto foi exonerado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada. Em nota, o Governo Federal disse esperar que

“todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato, envolvendo ministros de Estado e outras autoridades, sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”. n

Delcídio na pauta

Teori Zavascki decidiu convocar sessão extra da segunda turma do Supremo, para analisar os pedidos de revogação das prisões de Delcídio Amaral e André Esteves. Assim evita uma possível libertação no plantão de fim de ano. Resta saber qual será a posição dos ministros, que ontem libertaram o doleiro Adir Assad.

ABR

STF

Câmara

Conselho de Ética aprova relatório de cassação Deputados de cinco partidos pedem saída de Cunha Parlamentares do PSOL, do PT, a Rede, do PSB e do PPS entregaram ontem (15) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto). O apelo foi distribuído aos 11 ministros da Corte e não tem valor jurídico. No documento, os partidos alegam que Cunha usa o cargo de presidente da Câmara para se defender de acusações privadas. “No intuito de lhes conferir base factual plena, relatamos situações concretas que revelam que a presidência da Câmara dos Deputados tem sido exercida para benefício privado, autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais”, afirmam os partidos. n

Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos cri-

mes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no exterior. Não houve abstenção. Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.

Minutos antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo. n ABR

Deputados contra Cunha se manifestaram durante a sessão

Fachin deve anunciar hoje regras para o impeachment

Fachin libera voto sobre impeachment O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou aos demais ministros da Corte uma prévia do voto que vai proferir no julgamento de hoje (15) sobre a validade das regras do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Fachin é relator da ação na qual do PCdoB, partido da base aliada do governo, questiona a validade da Lei

1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, e alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o ministro antecipou que adotaria a medida para facilitar o debate durante o julgamento. Antes da sessão das turmas do Supremo, Fachin entregou um envelope lacrado a cada ministro. n

Editora Correio Paranaense

grupor3a.com

Brasil

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Imunização ABR

MP aumenta impostos de bebidas e computadores Medida passa a valer a partir de 1º de Janeiro de 2016 Reprodução

A nova vacina será testada em voluntários

Vacina contra a dengue será testada em Manaus Manaus é uma das 13 cidades brasileiras onde a vacina contra o vírus da dengue será testada em humanos e, para isso, mil voluntários vão ser selecionados em uma área da capital amazonense, ainda a ser definida, para começar os testes no primeiro semestre de 2016, com

duração de cinco anos. A Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, que é um centro de referência em pesquisas na área, ficará responsável pela coleta de dados na cidade. A superintendente da instituição, Graça Alecrim, explica como os voluntários serão selecionados. n

O plenário da Câmara aprovou, ontém, projeto de lei de conversão à Medida Provisória 690, que aumenta a tributação das chamadas bebidas quentes (bebidas destiladas e vinhos), dos produtos de informática como computadores, tablets, smartphones, entre outros, e dos direitos de imagem e de autor.Pelo texto aprovado, as mudanças na tributação valerão a partir de 1° de janeiro do ano que vem. O texto original previa o reajuste a partir 1º de dezembro deste ano. Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram emenda do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) modificando o texto que já havia sido aprovado. Com isso, foi retirado do texto da medida provisória o aumento do Imposto de Renda e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem. n

As bebidas devem ficar mais cara a partir de janeiro

Sensação térmica no Rio chega a 47,4ºC Dilma diz que Rio Doce O Sistema Alerta Rio, da prefeitura do Rio, que tem estações meteorológicas em vários pontos da cidade, registrou ontem (15) a temperatura máxima de 40,2 graus Celsius (°C) , em Guaratiba, na zona oeste da cidade. No mesmo bairro, a sensação térmica chegou aos 47,4°C.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a sensação térmica atingiu os 43°C, na região central da cidade. Segundo o Inmet, a cidade teve temperaturas elevadas, com pouco vento e a máxima de 39,1° C, no bairro de Realengo, na zona oeste da capital fluminense. n

terá ações para recuperação

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que o governo está comprometido com a recuperação do Rio Doce e com a reparação às vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, que destruiu um distrito da cidade de

Mariana, em Minas Gerais, no começo de novembro. Dilma citou as principais ações do governo em relação à tragédia. “A primeira delas sempre foi e é atender às vítimas em seus direitos, ajudando-as a recuperar o que perderam e devolvendo a elas uma vida

normal e digna. A segunda é responsabilizar os culpados e instituir a obrigatoriedade de recuperação e reparações tanto por perdas humanas quanto perdas patrimoniais. A terceira é recuperação ambiental e física das áreas e dos mananciais”, disse em discurso. n ABR

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICO LEILÃO e de intimação da devedora fiduciante COLEI WORD CENTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.905.423/0001-77, com sede na Rua Theophilo Augusto Loyola Guimarães, 178, sala 01, Atuba em Curitiba- Paraná. CREDIT BRASIL FOMENTO MERCANTIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.839.442/0001-38, com sede na Avenida Ibirapuera, 2033, 19º andar, conjunto 192, Moema, cidade e Estado de São Paulo/SP, faz saber que, na qualidade de credora fiduciária, promoverá a venda dos imóveis adiante descritos, a ser realizada nos termos da Lei 9.514/97, mediante 1º Público Leilão será encerrado no dia 08/01/2016 às 15:00h, ocasião em que o imóvel deverá ser vendido por preço não inferior ao valor da avaliação, correspondente a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). O 2º Público Leilão, caso necessário, será encerrado no dia 15/ 01/2016 às 15:00h, ocasião em que o imóvel deverá ser vendido por preço não inferior ao valor da dívida atualizado correspondente a R$ 351.884,10 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do Portal www.megaleiloes.com.br, ou de viva voz no dia do encerramento do leilão a partir das 14:00horas no Auditório localizado na Alameda Franca nº 580 – Jd. Paulista – São Paulo/SP, em igualdade de condições. DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO - O arrematante deverá efetuar o pagamento integral do preço do imóvel arrematado, à vista, mediante depósito em conta corrente bancária a ser oportunamente indicada pelo credor fiduciário, ou por meio de cheque administrativo, no prazo de 24h (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão. DA COMISSÃO DEVIDA AO LEILOEIRO E SEU PAGAMENTO – O arrematante deverá pagar à vista, a título de comissão, o valor integral correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço total de arrematação do imóvel, a ser pago diretamente em conta corrente bancária de titularidade do leiloeiro, no prazo de 24hs (vinte e quatro horas) do encerramento do leilão. Sendo certo que é de total responsabilidade do arrematante efetuar os pagamentos no prazo correto. A comissão devida ao leiloeiro não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial por razões alheias à vontade do arrematante, hipótese em que serão deduzidas todas as despesas incorridas na realização do leilão. RELAÇÃO DE BENS: LOTE 01 - MATRÍCULA Nº 18.366 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CURITIBA – PR: IMÓVEL: Lote de terreno sob nº 101, da Planta Vila Maria Luiza, situada no Xaxim, medindo 11,00m de frente para a Rua General Theodorico Gonçalves Guimarães, por 30,00m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, com o lote fiscal nº 003.000; pelo lado esquerdo confronta com o lote fiscal nº 005.000, tendo de largura na linha de fundos 11,00m, onde confronta com o lote fiscal nº 015.000, perfazendo a área total de 330,00m², sem benfeitorias; terreno esse localizado no lado par, distante 61,00m da esquina com a Rua Coronel Luiz José dos Santos, com a ind. Fiscal 82-089-004-000-2, do Cadastro Municipal. Imóvel: Desocupado. O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra. Mais informações no telefone (11) 3149-4600. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam alegar desconhecimento do feito é publicado o presente Edital de Leilão. Leiloeiro Oficial: Fernando José Cerello Gonçalves Pereira – JUCESP nº 844.

Editora Correio Paranaense

O Rio Doce foi morto pela lama da barragem

Estado

grupor3a.com

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Ex-vereador é preso na “Operação Quadro Negro”

Redução ANPR

Juliano Borghetti é acusado de desvios na Secretaria de Educação CMC

O Gaeco (Grupo de Atua ç ã o Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Paraná, em Curitiba,prendeu na manhã desta terçafeira o ex-vereador Juliano Borghetti, que também é irmão da vice-governadora Cida Borghetti (PP). O coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, afirma que o mandado de prisão foi cumprido pela suspeita de corrupção. Além dele, outros dois mandados contra empresários foram cumpridos. O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nur-

Borghetti é acusado de receber propina pelos contratos

ce), da Polícia Civil, deflagrou a primeira fase da operação Quadro Negro em julho. Estão sob suspeita dez contratos entre a Secretaria de Educação e a Valor Construtora, firmados entre 2011 e 2014. Pelos dez contratos, a empresa já teria recebido cerca de R$ 25 milhões. Mas a grande maioria dos serviços mencionados nas faturas não havia de fato sido realizada. Nesta etapa, ainda foram presos o ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação Maurício Fanini e os donos da Valor Construtora e Serviços Ambientais, com sede em Curitiba. n

IPVA de carro usado ficará 5% mais barato Donos de veículos usados vão pagar menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2016 no Paraná. Pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta uma desvalorização média de 5% no valor desses bens no Estado, o que significa que a maioria dos contribuintes paranaenses que permanecem com o mesmo veículo deve desembolsar

menos para quitar o IPVA no próximo exercício. Por exemplo, o dono de um automóvel Renault Duster, motor 1.6, 4x2 e fabricado em 2012, pagou em 2015 imposto de R$ 1.645,70 e, em 2016, deve pagar R$ 1.579,65 (valor 4% menor). Do mesmo modo, o proprietário de um carro Ford Focus HC Flex, ano 2010, pagou R$ 1.000,89 em 2015 e em 2016 o imposto será de R$ 954,69, ou 4,61% menor. n

Mais de 2,1 mil presos no semiaberto terão indulto

Prêmio

Presidente do Positivo é sorteado pelo Nota Paraná ANPR

O governador Beto Richa recebeu nesta terça-feira (15), no Palácio Iguaçu, os contribuintes que aderiram ao Programa Nota Paraná, pediram inclusão do CPF nas notas fiscais de suas compras e foram sorteados com prêmios em dinheiro. No primeiro sorteio, o programa distribuiu mais de R$ 3 milhões em prêmios, incluindo os três especiais do Natal. Alcir Benega, 62 anos, consultor financeiro, recebeu das mãos do governador o prêmio maior, de R$ 200 mil. O empresário Hélio Rotenberg, presidente do Grupo Positivo, foi contemplado com o prêmio de R$ 120 mil. O terceiro prêmio especial, de R$ 80 mil, foi para Diogo Dala DeaPagano, 36 anos, militar das Forças Armadas. Também foram receber pessoalmente os contribuintes contemplados com R$ 1 mil. n

Os donos de usados vão pagar impostos menores

Reprodução

Mais de 2,1 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto em unidades penais do Paraná serão liberados para passar as festividades de Natal e Ano Novo com seus familiares, a partir da próxima semana. Publicadas anualmente, as Portarias de Saída Temporária são regulamentadas pela Lei de Execução Penal e autorizadas pelos juízes das Varas de Execuções Penais de cada região. No Paraná, a liberação ocorrerá em sete unidades prisionais e as saídas acontecem, na maioria dos casos, a partir de 23 de dezembro. n

Os presos serão liberados no dia 23 para as festas de fim de ano

Fiscalização

Ipem promove Operação Papai Noel

Rotenberg recebeu o prêmio de R$ 120 mil

O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná promoveu a operação Papai Noel em todo o Estado, no período de 7 a 11 de dezembro. Os agentes fiscalizaram 125.383 itens entre brinquedos, bicicletas infantis, luminárias tipo pisca-pisca e mangueiras natalinas. Neste universo, foram encontrados 389 itens irregulares que estavam fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecno-

logia (Inmetro), representando um percentual de 0,31%. Segundo determinação legal, os brinquedos devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro, a indicação de faixa etária, o país de origem e as informações do fabricante ou importador. As bicicletas de uso infantil devem ostentar o selo do Inmetro e frase de advertência quanto ao uso em via pública sem a supervisão de um adulto. n

Editora Correio Paranaense

grupor3a.com

São José dos Pinhais

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Urbanismo Divulgação

São José forma mais uma turma de Aprendizagem Curso do Senai prepara jovens para trabalhar na indústria Divulgação

Ao todo são investidos R$ 1,4 milhão em asfalto definitivo na via

Obras na Rua Ernesto Moro Redeschi na reta final A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio do Programa Avança, está finalizando o último trecho da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi. Com um investimento total de R$ 1,4 milhão, o primeiro trecho foi concluído em setembro e o restante da rua, que recebe asfalto definitivo da Rua Elza Scherner Moro a Rua Lucio Socek, deverá ficar pronta antes do prazo previsto. “A Prefeitura está realizando obras que há

muito tempo vinham sendo solicitadas pela população. É o caso da Rua Deputado Ernesto Moro Redeschi, que em breve será entregue à população, muito antes do prazo estipulado. A isso, devemos agradecer aos nossos empreiteiros que, assim como a gente, têm se esforçado para atender com responsabilidade e comprometimento aos nossos munícipes”, afirma o prefeito Luiz Carlos Setim. n

Educação participa de Seminário São José dos Pinhais esteve presente durante a realização do 1º Seminário Intermunicipal de Educação, realizado neste mês em Curitiba. A Secretaria Municipal de Educação participou desde a organização e, principalmente, através da apresentação e divulgação de práticas e projetos do Município. Também foram disponibilizadas 150 inscrições para professores e educadores nas oficinas, palestras, explanações e debates.

“Foi um sucesso a realização do 1º Seminário Intermunicipal de Educação, tanto pela participação de mais de mil profissionais da educação da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), mas especialmente pelo sucesso da apresentação dos nossos profissionais e suas práticas. Foi uma demonstração da excelência da Educação em são José dos Pinhais”, comenta Otília SchernerPossebon, diretora do Departamento de Ensino Fundamental. n Divulgação

A Prefeitura de São José dos Pinhais, através do CAIC, Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Educação, e em parceria com o Serviço Nacional da Indústria (Senai), formou a segunda turma do curso de Aprendizagem em Auxiliar Administrativo e Produção Industrial. Além da presença das famílias dos 32 formandos, a cerimônia contou com a presença do prefeito Luiz Carlos Setim, do vice-prefeito Toninho da Farmácia, da secretária de Educação, Neide Setim, do vereador Luiz Paulo, da diretora geral da Secretaria de Educação, JoselitaDrugovichAndriguetto, da diretora geral do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Solange Simão, e da gerente da Unidade Senai – São José dos Pinhais, Tais Mire Lopes. n

Prefeito Setim entrega diploma à um dos jovens durante formatura

Proerd forma mais de 200 alunos Uma cerimônia realizada na tarde de segunda-feira (14) marcou a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violên-

cia (Proerd), desenvolvido em 2015 em São José dos Pinhais pela Polícia Militar do Paraná em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação.

Mais de 200 alunos de quatro turmas de 5º ano da Escola Municipal FloresvaldoMeres de Creddo, no Ipê, e de quatro turmas de 5º Ano da Escola

Municipal Leci Caldeira Scherner, do Guatupê, receberam certificados pela conclusão do curso que teve duração de 10 encontros por turma. n Divulgação

Ao todo oito turmas de alunos dos 5ºs anos foram formadas pelo programa educacional anti-drogas

Ruas

Prefeitura realiza operação tapa-buracos Divulgação

Foram realizadas apresentações de projetos do município

Editora Correio Paranaense

Em virtude de vários dias de chuvas no Município, muitas ruas ficaram danificadas. Para resolver estes problemas, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, realiza várias obras de tapa-buracos,

sendo que nos últimos dias a ação foi intensificada no bairro São Domingos. “Este ano praticamente choveu o mês de novembro inteiro. O resultado disso foi a impossibilidade de atendermos a grande demanda de obras de reparos e a dificul-

dade de fazer isso com dias de chuva. Na semana passada, quando a chuva começou a dar trégua, nosso pessoal analisou os casos mais urgentes e começou a recuperar as vias danificadas nos bairros”, explica Leandro Rocha, secretário de Viação e Obras Públicas. n

Cidade

grupor3a.com

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Mobilidade SMCS

Prorrogação do Refic até março será votada hoje

CMC

Os carros compartilhados devem aliviar o tráfego na cidade

Curitiba lança edital para carro compartilhado Sistema prevê aluguel conjunto para veículos elétricos A Prefeitura de Curitiba lançou nesta terça-feira (15) o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para implantação de um sistema de compartilhamento de carros puramente elétricos na cidade

(car-sharing). Os interessados terão 90 dias, a partir da publicação do edital, para apresentar projetos e estudos técnicos, que depois serão avaliados em um prazo de 45 dias. A gestora do projeto, a vice-prefeita Mirian Gonçalves, diz

Assinado por 15 vereadores, o projeto de lei que prorroga por três meses o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refic) de 2015 será votado pela Câmara Municipal de Curitiba na sessão desta quarta-feira (16). Os parlamentares sugerem que as pessoas em dívida com o Município tenham até 31 de março para repactuar os valores devidos. A proposta começou a tramitar no Legislativo há uma semana e teve o pedido de urgência acatado pelo plenário em 9 de dezembro– por isso ela chega para votação sem os pareceres das comissões de Legislação e de Economia, uma vez que a urgência dá 72 horas de prazo até a votação em primeiro turno. Para a prorrogação valer, é necessária a primeira votação amanhã e a segunda, numa sessão extraordinária, nesta quinta-feira (18). n

Os contribuintes poderão ganhar mais prazo para renegociar

Flores

Jardim Botânico expõe orquídeas SMCS

Turistas e moradores de Curitiba que forem ao Jardim Botânico até 3 de janeiro podem visitar a Feira de Orquídeas, Plantas Ornamentais e Artesanatos que está no Salão de Exposições. São mais de 60 exuberantes espécies de orquídeas e plantas ornamentais que estão expostas, além de uma grande variedade de cactos, plantas suculentas, plantas carnívoras e plantas “in natura” (bulbos). A feira dispõe ainda de vários insumos para cultivo e cuidados com as diferentes espécies vegetais. Também estão sendo expostos artesanatos em palha de milho, um artesanato confeccionado com matéria-prima natural, barata e disponível e que apresenta em sua composição fibras macias e resistentes. n

que o sistema comprovadamente diminui o número de automóveis em circulação no perímetro urbano, além de reduzir a poluição atmosférica e sonora. O secretário de Administração e Planejamento, Fábio Scatolin, é o gestor suplente do projeto. n

Trincheira e viaduto na BR-116 estão no Orçamento de 2016 SMCS

Estão assegurados no orçamento da Prefeitura para 2016 os recursos para a execução de duas importantes obras viárias para a região sul de Curitiba. São R$ 11,3 milhões para a construção das alças de acesso à trincheira sob a Linha Verde, nas imediações da Ceasa, e mais R$ 1,2 milhão para o acesso ao viaduto da Vila Pompeia, no Tatuquara. A previsão é lançar os dois editais de

licitação no primeiro semestre do ano que vem. O investimento nas alças de acesso perto da Ceasa vai além das obras viárias. Para viabilizar o projeto, a Prefeitura também precisou desapropriar áreas, a um custo superior a R$ 16 milhões. Até o momento o Município já desembolsou R$ 13.632.448,00 em oito desapropriações e ainda restam três áreas para a conclusão deste processo. n

O jardim Botânico recebe novas exposições nas férias

Preso suspeito de aplicar golpe do aluguel Foi preso em flagrante, Luciano Ewerton Legnani, 22 anos, suspeito de aplicar o golpe do falso aluguel, contra um homem que tinha interesse na locação de um imóvel na cidade de Guaratuba, Litoral do Estado. A prisão do suspeito foi realizada pela Delegacia de Estelionato (DE), no bairro Boqueirão, em Curitiba.

Legnani foi detido no momento em que pedia um adiantamento a vítima no valor de R$ 400 para garantir o suposto negócio. Segundo o delegado-titular da DE, Walace de Oliveira Brito, a polícia chegou até o suspeito depois que a vítima por precaução, procurou a especializada para verificar a idoneidade do locador. n

Polícia Civil

Editora Correio Paranaense

grupor3a.com

Praticidade

Amarelo para animar qualquer visual Do neon aos tons pastel, o amarelo é a cor do verão nas linhas de esmalte. As mulheres mais ousadas podem abusar da tabela de cores mais fortes, com tonalidades vibrantes e chamativas. Para aquelas que seguem a linha discreta, vale optar pelo amarelo fechado e opaco. Só não desista de entrar na moda: dá para lançar mão do dourado, amarelo gema, perolado ou metalizado, há várias opções disponíveis no mercado. No Brasil ou no exterior, as famosas já aderiram à cor. Inspire-se nelas. A cantora Rihan-

Corte médio tem a elegância para o dia a dia

na arrematou a unha postiça amarela com o desenho de carinhas felizes, Natalie Portman deu cor a um look preto e branco com um esmalte bem vivo e a atriz AnnaLynne McCord, do seriado 90210, circulou por Hollywood com uma blusa de oncinha, echarpe laranja e esmalte amarelo. Já a antenada Beyoncé juntou duas tendências de uma vez, com um tom pastel e cat nail, que são as unhas pontudas. Fiorella Mattheis, Katy Perry e Lily Allen completam a lista das amantes do esmalte amarelo. n

O penteado ideal para quem deseja repaginar o visual

Tudo Indica

Só não desista de entrar na moda: dá para lançar mão do dourado, amarelo gema, perolado ou metalizado

Mechas

Californianas continuam tendência para o verão

Prático e elegante, o comprimento médio é o queridinho da mulher moderna. É o estilo que combina com todos os tipos de rosto e cabelos, e ao contrário que muitas pensam, possibilita criar uma infinidade de penteados – seja para o trabalho ou balada. O corte é ideal para quem deseja repaginar o visual, mas não quer radicalizar, e pode ser feito na altura dos ombros ou na altura das orelhas. Além disso, é possível deixá-lo assimétrico, reto, em camadas e ainda finalizar com uma franja (reta ou lateral) para dar um ar mais elegante. Você escolhe o resultado de acordo com o seu estilo. A vantagem de se ter um cabelo

Editora Correio Paranaense

O importante é que a diferença entre a cor da raiz e das pontas não seja tão evidente

Tudo Indica

Os fios médios ficam ótimos nas mais diferentes texturas, que podem ser criadas com mousse

Aposte no look clean para festas com tapete vermelho

Tudo Indica

As mechas californianas foram criadas para deixar os fios com efeito de queimados pelo sol, usando pontas mais claras e douradas em degradê. A moda pegou e virou febre entre as famosas. Para o outono a tendência continua em alta, mas adptada aos tons da nova estação. Se normalmente as californianas deixam um efeito mais marcado com os fios descoloridas na mesma linha, agora as mecham ficam mais sutis e próximas à técnica do ombré hair. O importante é que a diferença entre a cor da raiz e das pontas não seja tão evidente, variando em apenas alguns tons. Para cabelos castanhos, aposte em colorações chocolate, avelã e mel. Para as loiras, invista em tons diferentes e mais fechados de loiro e dourado. n

Moda

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Maquiagem em tons neutros e sem exageros combinam perfeitamente com penteados clássicos ou mais despojados. Para quem não acreditava que o visual natural ia ser tendência de tapete vermelho, as últimas premiações estão aí para provar. Amy Adams, Uma Thurman, Amy Poehler e Reese Witherspoon são só algumas das celebridades que desfilaram com makes clarinhas e cabelos lisos ou com coques tradicionais. A ideia é ser sofisticada sem exageros ou muitos truques. Escolha cabelos lisos ou ondulados no melhor estilo beach waves com ondas soltas ou penteados mais simples,

Tudo Indica

nesta altura é a praticidade. Os fios médios ficam ótimos nas mais diferentes texturas, que podem ser criadas com mousse, pomadas modeladora, spray fixador, babyliss, escova e prancha. Se a sua escolha for deixar os cabelos à altura dos ombros, além deles soltos, você ainda terá a facilidade de fazer um penteado mais elaborado – sempre com o auxílio de grampos, para que os fios não saiam do lugar. Para deixar o corte ainda mais bonito, não esqueça dos cuidados básicos com os cabelos: uma boa hidratação e a manutenção do corte mensalmente. Aposte nessa tendência e fique ainda mais bonita! n

Qual o perfume ideal para você? Há quem use a mesma fragrância durante anos e é identificada pelo cheiro. Mas você sabe como escolher um bom perfume? Sempre experimente o aroma, pois a diferença hormonal entre as pessoas altera o PH da pele, um produto que é muito agradável em alguém pode não ser tão gostoso em você. Espere alguns minutos após a aplicação para sentir o perfume, assim que ele entra

em contato com a pele solta o que é conhecido como nota de cabeça, , só depois o cheiro real que fixará em você estará perceptível. Os testes devem ser feitos no pescoço, pulsos ou atrás da orelha, locais onde o corpo produz mais calor. E depois de comprar seu perfume, esqueça a ideia de guardá-lo no banheiro. O frasco deve ficar protegido da luz e de temperatura alta. n Tudo Indica

Cabelos lisos ou ondulados no melhor estilo beach waves com ondas soltas

mas que deixam o look elegante. Aposte na tendência e invista no vestido. Vai ser um luxo só. n

Sempre experimente o aroma, pois a diferença hormonal entre as pessoas altera o PH da pele

9 Automóvel BMW inicia pré-venda da nova geração do X1 Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

grupor3a.com

Com início para 2016 em três versões e preços entre R$ 166.950 e R$ 199.950

Fotos: Divulgação/BMW

A BMW iniciou a pré-venda da nova geração do X1, modelo que chega totalmente renovado e que começa a ser produzido na fábrica de Araquari (SC) no 1º trimestre de 2016, com preços a partir de R$ 166.950. Apresentado oficialmente no último Salão de Frankfurt (Alemanha), em setembro, o novo X1 é construído sobre uma plataforma totalmente nova, a primeira da marca com tração dianteira e que é compartilhada com o BMW 225i Active Tourer. Em relação ao carro lançado em 2009, o novo X1 ficou 53 mi-

límetros mais alto, 23 milímetros mais largo e o espaço para as pernas no banco traseiro foi ampliado em 74 milímetros. Outro ganho foi no porta-malas, que cresceu de 420 para 505 litros. O modelo será oferecido no mercado brasileiro em três versões: sDrive20i GP, sDrive20i X-Line e xDrive25i Sport. Todas elas impulsionadas pelo mesmo motor 2.0 turbo, mas com potências de 192 cv (sDrive20i GP, sDrive20i X-Line) e 231 cv (xDrive25i Sport), e sempre com a transmissão automática de oito marchas. n

O motor é 2.0 Turbo, com potência de até 231 cv

O modelo será oferecido no mercado brasileiro em três versões: sDrive20i GP, sDrive20i X-Line e xDrive25i Sport

O novo X1 ficou 53 mm mais alto, 23 mm mais largo

Peugeot 308 muito mais que um farol novo

Subaru Legacy tem tecnologia sem frescura Divulgação/Subaru

Reúna um grupo de fanáticos por automóveis em um bar e, mais cedo ou mais tarde, alguém vai falar sobre o incremento dos equipamentos tecnológicos nos carros e como eles têm se tornado mais importantes que o prazer de dirigir. Mas felizmente nem todos os fabricantes de automóveis pensam assim. E uma prova disso é a nova geração do Subaru Legacy, que desembarca no Brasil a partir deste mês, custando R$ 152.900. Mesmo competindo na mesma faixa de preços de modelos sofisticados como o Audi A4 e Mercedes-Benz Classe C, o novo Legacy tem o seu maior trunfo não no pacote tecnológico, mas no bom acerto do conjunto

O porta-malas, que cresceu de 420 para 505 litros

De cara nova e de alma lavada, a linha 2016 do Peugeot 308 traz visual renovado e novo motor turbo flex de 173 cv com etanol para as versões Griffe THP. O hatch agora exibe para-choques redesenhados, luz diurna de navegação em LED para todas as configurações (Allure 1.6 manual, Allure 2.0 automática e a avaliada Griffe THP), nova grade do radiador em posição elevada e com o emblema do leão

ao centro, lanternas de LED de segunda geração e novas rodas. Essas modificações acompanham as do Peugeot 508, que inaugurou a nova linguagem visual do fabricante. Alinhado externamente com o modelo vendido na Europa, por dentro, a cabine do 308 também estreou mudanças, como o novo desenho do volante revestido de couro, o quadro de instrumentos com fundo

branco e grafia revista, além dos acabamentos do console pintados de black piano. Os bancos receberam novas espumas, com densidade mais macia no assento e mais firmes nas abas laterais, ajudando a segurar o corpo ao contornar uma curva. O 308 também ganhou novas vedações nos vidros e nas portas, além de uma reprogramação no modo Auto do ar-condicionado digital de duas zonas. n Fotos: Roberto Assunção

A marca japonesa não se cansa de dizer que faz carros para os motoristas que curtem dirigir

mecânico formado pelo motor 3.6 de seis cilindros e 256 cv e o sistema de tração integral Symmetrical All-Wheel Drive. Não que ele não tenha pontos positivos em outras áreas. Com 4,80 metros de comprimen-

to e entre-eixos de 2,75 metros, o Legacy cresceu em relação ao antecessor, mas ainda é menor que a concorrência. O espaço interno do modelo, porém, não decepciona e garante um bom nível de conforto para os passageiros. n

Editora Correio Paranaense

Publicidade Legal

grupor3a.com Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Plenário deve votar mudanças no novo CPC e criação de fundos para auxiliar estados

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1034/2015 – SERMALI OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços comuns de recuperação de pavimentos com paralelepípedo, sem fornecimento de material, em diversas vias públicas do Município. FUNDAMENTO: Pregão Presencial n.º 429/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA: TTL SILVEIRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. LOTE/ITEM: Conforme abaixo: Valor Item Descrição Unid. Quant. Unit. (R$) Arrancamento, recuperação, compactação de base com colchão de pó de pedra, 1 reassentamento de paralelepípedo e m² 22.000 9,82 compactação superficial do pavimento com uso de rolo compactador.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA Rua Mendes Leitão, 2835, Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83005-150. Fone: (41) 3382-4086 - E-mail: sjpfazenda@tjpr.jus.br

EDITAL DE PUBLICAÇÃO O Doutor JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei... EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS- ARTIGO 34 DA LEI DE DESAPROPRIAÇÕES. PRAZO 10 (dez) DIAS. O Doutor Juan Daniel Pereira Sobreiro, Juiz de Direito da Secretaria da Vara da Fazenda Pública do Foro Regional de São José dos Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, tramitam os autos de 0003164-24.2012.8.16.0036, promovida por MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, em face de LEUCÁDIA HELLENA GRABIAS e ESPÓLIO DE EDMUNDO JOÃO GRABIAS, tendo por objeto a desapropriação do “Lote de terreno urbano de formato retangular situado no lado par da Rua São Luís, distante 106,00 metros da esquina formada com a Rua Wenceslau Marek, com a seguinte descrição: frente para a Rua São Luís medindo 14,00 metros; pela lateral direita de quem da referida rua observa o imóvel, divide com a Área do Projeto Parque Linear Rio Ressaca, medindo 30,00 metros; pela lateral esquerda faz divisa com a Área do Projeto Parque Linear do Rio Ressaca medindo 30,00 metros e na linha de fundos confronta com a Área do Projeto Parque Linear do Rio Ressaca onde mede 14,00 metros, fechando o perímetro da presente descrição, perfazendo uma área de 420,00m², nesta cidade e comarca de São José dos Pinhais, com a finalidade da sua destinação para possibilitar a conclusão do Projeto Parque Linear do Rio Ressaca, conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham. Tendo a expropriante oferecido e depositado a quantia de R$ 31.674,60 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), inicialmente para o fim específico de imissão de posse do imóvel referido e, ao final, emissão de Ofício para a averbação de domínio em nome do Município expropriante. Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, com prazo de dez (10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. Dado e passado nesta cidade de São José dos Pinhais, em 20 de setembro de 2015. Eu, _____________, Sidinei Alencar de Souza, Técnico Judiciário, o digitei, e vai assinado eletronicamente pelo M.M. Juiz. JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO Juiz de Direito “Custo da Publicação: R$ 88,00 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei n.º 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à Concorrência Pública n.º 33/2015 – SERMALI, Processo Administrativo n.º 807/2015 - DECOL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Execução de Serviços de Revitalização com Fresagem e Recape em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), com espessura de 0,05 metros, em diversas vias públicas do Município, sendo: LOTE 01 – Área que compreende os Bairros: Aristocrata, São Pedro, Pedro Moro, São Cristóvão, Afonso Pena e São Marcos. LOTE 02 – Área que compreende os Bairros: Cidade Jardim, Bom Jesus, Centro, Boneca do Iguaçú, Cruzeiro e Campo Largo da Roseira, às empresas: • MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, no valor total de R$ 3.030.000,00. • VENTURI & ZEN LTDA, no valor total de R$ 3.059.250,00. São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 70,40

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJVXF AWXGY 6QHLA J5GP3

PROJUDI - Processo: - Ref.” mov. 142.1 - Assinado digitalmente por Juan Daniel Pereira Sobreiro:11269, “Custo da0003164-24.2012.8.16.0036 Publicação: R$ 63,36 21/10/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO

“Custo da Publicação: R$ 73,92 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPALDE DESÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES COMUNICADO DEDE RETOMADA COMUNICADO RETOMADA PREGAO PRESENCAL 387/2015 – SERMALI PREGAO PRESENCAL 387/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, contratação empresapara paraprestação prestação de OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, contratação dede empresa serviços de manutenção de sinalização vertical solo– –PLACAS PLACAS -- ,, com com serviços de manutenção de sinalização vertical de desolo fornecimento de materiais, de obra e equipamentos. fornecimento de materiais, mão mão de obra e equipamentos. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA

O MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS Evem através da comunicar SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS MATERIAIS LICITAÇÕES, que o MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS EnºLICITAÇÕES, edital do PREGAO PRESENCIAL 387/2015 – comunicar SERMALIquefoio edital RETOMADO, do PREGAO PRESENCIAL 387/2015 tendo sua ABERTURAnº remarcada para o–diaSERMALI 05 de janeiro foi de 2016, às tendo 14h00min. O Edital encontra-se no osite RETOMADO, sua ABERTURA remarcada para dia www.sjp.pr.gov.br. 05 de janeiro de na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua 2016, Informações às 14h00min. O Edital encontra-se no site www.sjp.pr.gov.br. Passos na de Oliveira, Municipal de Recursos Informações Divisão n.º de 1101,Centro/Secretaria Licitações da Prefeitura Municipal, situadaMateriais, na Rua no horário compreendido das 08h00min às 17h30min, ou pelo telefone (41) Passos 3381-6693. de Oliveira, n.º 1101,Centro/Secretaria Municipal de Recursos Materiais, no horário compreendido das 08h00min às dos 17h30min, oudepelo telefone (41) São José Pinhais, 15 dezembro de 2015. 3381-6693. PAULO CESAR MAGNUSKEI São José Pinhais, 15 deedezembro Secretário Municipal de dos Recursos Materiais Licitações de 2015. PAULO CESAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações “Custo da Publicação: R$ 59,84 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 034/2015-SERMALI. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO em CBUQ, DRENAGEM, PAISAGISMO e SINALIZAÇÃO de TRÄNSITO na RUA MARIALVA, no trecho entre a Alameda Bom Pastor e a Rua João Pallu, com extensão total de 806,34 metros. Empresas classificadas nos 03 (três) primeiros lugares e HABILITADAS: SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; R CORDEIROS CONSTRUTORA LTDA e DMAV CONSTRUTORA - EIRELI. Por atendimento às condições fixadas no Edital e por apresentar o menor preço no total da Proposta fica declarada como vencedora deste certame a empresa SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI com a Proposta de Preços no valor de R$ 1.414.852,18 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia comunica que a íntegra da Ata de Julgamento está disponível no site www.sjp.pr.gov.br, que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste julgamento, nos termos do Art. 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Data do Julgamento: 15/12/2015. COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA “Custo da Publicação: R$ 88,00

Em reunião na tarde desta terçafeira (15), o presidente do Senado, Renan Calheiros, definiu com os líderes partidários os projetos que serão votados nesta semana. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 168/2015, que restabelece o juízo de admissibilidade prévio para recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, entre outras alterações no novo Código de Processo Civil. A matéria será votada na sessão nesta terça.O projeto altera o novo CPC, que permitia a subida automática desses recursos para os tribunais superiores. Com a proposta, os recursos só podem subir depois de uma análise prévia feita pelos tribunais de origem (estaduais e federais), o que já acontece hoje. Como o CPC entra em vigor já em março de 2016, os parlamentares têm pressa em alterar a lei e restabelecer as normas de admissibilidade para os recursos extraordinário e especial.Também será votada nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 154/2015, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas Interestaduais do ICMS.

Publicidade Legal

grupor3a.com

Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Presencial n.º 442/2015SERMALI, Processo Administrativo n.º 800/2015-DECOL, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS – aquisição de 45.000 Sacolas contendo Produtos Hortifrutis, incluindo transporte e mão de obra nos locais estipulados pela SEMAG, ADJUDICADO ás empresas: • ALIMENTAR DISTRIBUIDORA, com valor total de R$ 144.000,00; • COPASOL – Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Solidaria de São José dos Pinhais, com valor total de R$ 421.875,00. São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM PREFEITO MUNICIPAL “Custo da Publicação: R$ 63,36 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 436/2015 SERMALI, Processo Administrativo n.º 750/2015 - DECOL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Fisioterapia com Fornecimento de Material, direcionada a área desportiva, ADJUDICADO o objeto licitado à empresa: • WINNER REABILITAÇÃO DESPORTIVA EIRELI ME, no valor total de R$ 31.600,00. São José dos Pinhais, 14 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 52,80 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO APÓS DESEMPATE E JULGAMENTO DOS ENVELOPES N.º 03 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 20/2015-SERMALI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa de consultoria para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais em atividades técnicas relativas a estudos e elaboração de projetos para obras viárias urbanas, projeto de restauração de pavimento, projeto estrutural de obras de arte especiais, sondagens e ensaios de solos e agregados e demais serviços. Em procedimento ao desempate das 03 primeiras melhores pontuadas ficam as empresas assim classificadas: 1.ª Classificada: ENPLAN ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA; 2.ª Classificada: ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS S.A.; 3.ª Classificada: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. EMPRESA INABILITADA: ENPLAN ENGENHARIA E PROJETOS S/S LTDA. EMPRESAS HABILITADAS: ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS S.A. ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA. Por atendimento a todas as condições fixadas no Edital e após desempate na NOTA FINAL DA PROPOSTA (NF) fica declarada como vencedora deste certame a empresa ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS S.A. com a Proposta de Preços no valor de R$ 3.845.543,50 (Três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia comunica que a íntegra deste Julgamento está disponível no site www.sjp.pr.gov.br, que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da última publicação deste julgamento, nos termos do Art. 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Data do Julgamento: 14/12/2015. COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA “Custo da Publicação: R$ 105,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Presencial n.º 450/2015 - SERMALI, Processo Administrativo n.º 931/2015 - DECOL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ADJUDICADO o objeto licitado às empresas: • DIMACI / PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor total de R$ 48.602,00. • PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor total de R$ 17.124,20. • MALLINCKRODT DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 35.000,00. São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 66,88 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 290/2015-SERMALI, Processo Administrativo n.º 554/2015-DECOL, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a UTI Neonatal, Maternidade e Pediatria do Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais, adjudicado às empresas: • GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, com valor total de R$ 45.600,00. • CAOBIANCO MATERIAIS MÉDICOS E HOSP. LTDA, com valor total de R$ 109.680,00. • DIST. MÉDICO-HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA, com valor total de R$ 96.000,00. • FANEM LTDA, com valor total de R$ 120.000,00. São José dos Pinhais, 14 de dezembro de 2015. Luiz Carlos Setim Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 70,40 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 49,28 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a renovação da sua Licença de Instalação nº 18585, com validade até 13 de fevereiro de 2016, para o “Projeto do Parque Linear do Rio Ressaca– Trecho 3, no Município de São José dos Pinhais – Pr. “Custo da Publicação: R$ 35,20

Geral

CCJ pode aprovar transferência de bilhete aéreo entre passageiros A Resolução nº 138/2010 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que o bilhete de passagem aérea é pessoal e intransferível. Mas isso pode mudar. Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 394/2014) do senador Ricardo Ferraço (PMDBES) que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A mudança já tem parecer favorável do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto será votado em decisão terminativa. Se aprovado segue para a Câmara dos Deputados.O projeto permite a transferência de bilhete aéreo entre passageiros. No entanto, condiciona a operação a regras e restrições impostas pela companhia aérea, bem como a exigências fixadas pela autoridade aeronáutica em relação à identificação dos passageiros. Na justificação do PLS 394/2014, Ferraço reconhece que a legislação reguladora do transporte aéreo não permite a transferência de passagem. E observa que a hipótese só foi vedada em nível infralegal pela resolução da Anac.

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

Publicidade Legal

grupor3a.com Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 49,28 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 56,32 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 31,68 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 56,32 ”

“Custo da Publicação: R$ 38,72 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 49,28”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

“Custo da Publicação: R$ 56,32 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 299/2015/2015 – SERMALI. OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização interna e externa do Museu Municipal Atílio Rocco. FUNDAMENTO: PREGAO ELETRÔNICO Nº 407/2015 - SERMALI. CONTRATADA: BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VIDEO EIRELLI ME. VALOR DO CONTRATO: R$60.640,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30 dias. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015 “Custo da Publicação: R$ 56,32

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

“Custo da Publicação: R$ 52,80

Geral

Denúncias contra Delcídio e Randolfe são encaminhadas ao Conselho de Ética O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), acolheu nesta terça-feira (15) representações contra dois senadores: Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso, acusado de tentar obstruir investigações da Operação Lava Jato, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Agora as representações serão processadas e encaminhadas para exame no Conselho. João Alberto anunciou que ainda na quintafeira (17), às 10 horas, o colegiado terá reunião em que serão sorteados relatores para cada uma das petições.Randolfe é o autor da denúncia feita ao Conselho de Ética contra Delcídio. Em relação ao senador do Amapá, a representação, que chegou ao colegiado em 2013, partiu do ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado, Fran Soares do Nascimento Júnior.João Alberto disse que as denúncias contra Delcídio e Randolfe foram examinadas previamente pela Advocacia do Senado. O órgão, segundo ele, avaliou que o Conselho poderia receber as denúncias. Segundo João Alberto, foi necessário pedir o exame de documentos que sustentam as representações.

Publicidade Legal

grupor3a.com

Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

DECRETO Nº 2.284, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, e memorando nº 79/2015, da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o servidor José Ricardo Escaffa de Souza matrícula nº 18067, para compor a Comissão de Processo Administrativo relativa a Contratos, criada pelo Decreto nº 2.000, de 4 de fevereiro de 2015. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2015.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 443/2015 – SERMALI - Processo Administrativo n.º 899/2015 - DECOL, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, necessários a Secretaria Municipal de Saúde, adjudicado à empresa: •CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA o valor global de R$ 1.785,00

 Secretário Municipal de Administração  Lourival Louir Berti e Recursos Humanos Júnior “Custo da Publicação: R$ 59,84 ” Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos     

São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 70,40 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 933/2015 – DECOL. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços para formação e aperfeiçoamento da prática pedagógica aos profissionais da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: INSTITUTO AVISA LÁ - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES. VALOR TOTAL: R$ 185.256,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 097/2015 - Artigo 25, inciso II e § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2015.

“Custo da Publicação: R$ 52,80 ”

LUIZ CARLOS SETIM PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE RODOLFO SPENGLER FILHO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O DOUTOR JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - ESTADO DO PARANÁ, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo e Secretaria sob nº 0003242-81.2013.8.16.0036, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO/IMISSÃO NA POSSE, proposta pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, em face de MARCELA LUCIANA NALOVAIKE e outros, tendo por objeto a desapropriação do imóvel descrito na Transcrição nº 23.592 – Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição, lote 19 da quadra 29 da Planta Jardim Cruzeiro, de terreno urbano situado no lugar denominado Braga, faz frente para a rua nº 01 que é atual Rua Assaí (medindo 18,00 metros); pela lateral esquerda faz divisa com os lotes nº 01, 02, 03, 04 e 05 (medindo 57,00 metros); pela lateral direita faz divisa com os lotes nº 15, 16, 17 e 18 com medidas irregulares; e pela linha dos fundos faz divisa com o lote nº 10 (medindo 12,00 metros), perfazendo uma área total de 860,00m², e estando o requerido em local incerto e não sabido, pelo presente CITA-SE O ESPÓLIO DE RODOLFO SPENGLER FILHO, ficando ADVERTIDO de que, o prazo para contestar a ação é de quinze (15) dias, contados a partir do término do prazo do edital (sessenta dias), sob pena de, não sendo contestada, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial, tipificando-se sua revelia, por ser confesso (CPC, artigos. 285 e 319). O MM. Juiz determinou a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São José dos Pinhais, 27 de agosto de 2015. Eu, Sidinei Alencar de Souza ______ o digitei e vai assinado eletronicamente pelo MM. Juiz.

da0003242-81.2013.8.16.0036 Publicação: R$ 73,92 PROJUDI“Custo - Processo: - Ref. ”mov. 116.1 - Assinado digitalmente por Juan Daniel Pereira Sobreiro:11269, 27/08/2015: EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO. Arq: EDITAL DE CITAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO 3242-81.2013

“Custo da Publicação: R$ 56,32 ”

JUAN DANIEL PEREIRA SOBREIRO JUIZ DE DIREITO “Custo da Publicação: R$ 77,44

“Custo da Publicação: R$ 52,80

Geral

Gleisi Hoffmann critica corte orçamentário no Bolsa-Família A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a proposta de corte de R$ 10 bilhões do aporte financeiro do Programa Bolsa-Família no OrçamentoGeral da União do próximo ano. Segundo ela, a iniciativa se baseia em interpretações equivocadas de dados oficiais e prejudicaria mais da metade dos beneficiários do programa.— Não é justo, não é sério, cortar R$ 10 bilhões do Programa BolsaFamília. 23 milhões de pessoas seriam desligadas do programa, das mais de 45 milhões que são atendidas. Em nome do quê? De pagar juros da dívida? Que estabilidade orçamentária traria? Deixaríamos milhões de pessoas à miséria, coisa que nós já varremos do mapa do Brasil - protestou a senadora.A ideia foi apresentada pelo relator-geral do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), como uma saída para manter a meta de superávit fiscal de 0,7% do PIB. Ele disse que fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as próprias regras do programa viabilizam o corte.

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

Publicidade Legal

grupor3a.com

Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO N.º 305/2015 – SERMALI OBJETO: Prestação de serviços de coleta e análises dos padrões físicos, químicos e microbiológicos de águas de rios, córregos, lagos, lagoas, tanques, nascentes, áreas úmidas e demais corpos hídricos deste Município. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 422/2015 - SERMALI. CONTRATADA: TERRANÁLISES LAB. DE ANÁLISES AMB. LTDA VALOR TOTAL: R$ 7.538,00. PRAZO DE ENTREGA/RESULTADO DA ANÁLISE: 20 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 08 de dezembro de 2015.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

CONTRATO Nº. 176/2015 - EXTRATO Objeto: Execução de obra de construção de estacionamento para a Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Empresa Contratada: ACE TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ/MF: 81.203.671/0001-51 Fundamento Legal: Tomada de Preços nº. 3/2015 Valor Global: R$ 334.161,00 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais). Vigência do Contrato: 15/12/2015 a 12/06/2016 Recursos: Próprios. São José dos Pinhais, 15 de dezembro de 2015.

“Custo da Publicação: R$ 49,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1013/ 2015 - SERMALI OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para serviços de hemodiálise com equipamento, necessários para o Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2015 – SERMALI PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura da ata. DATA DE ASSINATURA: 03 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA: SOS RIM ATENDIMENTO RENAL LTDA ITENS/VALORES: conforme abaixo Item

Quant. (mês)

100

Quant. (ano)

1.200

Preço Unitário

Especificação SESSÕES DE HEMODIÁLISE ·Equipamento portátil para que tenha fácil acesso a todas as instalações do Hospital que necessitem dos serviços e que funcione durante o tratamento, sem necessidade de instalações básicas como: água, esgoto e eletricidade. ·Deve permitir ainda, tanto os procedimentos intermitentes de curta duração como prolongados e contínuos. Máquina para hemodiálise Genius.

851,68

“Custo da Publicação: R$ 88,00 ”

“Custo da Publicação: R$ 56,32”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 263/2015 – SERMALI, Processo Administrativo n.º 475/2015-DECOL, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de uniformes necessários ao Departamento de Atenção Primária para uso dos Agentes Comunitários de Saúde, ADJUDICADO às empresas: • JM SILVA ACESSORIOS ME LTDA, valor global de R$ 88.833,00; • MARIA AP. DE PAULA CONFCÇÕES ME, valor global de R$ 7.352,00; • CERIES COM. DE CONF. LTDA EPP, valor global de R$ 36.250,00; • POLO SUL COM. DE CONF. LTDA ME, valor global de R$ 3.634,40; • CM3 IND. E COM. DE MALAS LTDA EPP, valor global de R$ 18.360,00. São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 80,96 ”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E

LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 987/2015 – DECOL. OBJETO: Prestação de serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade pelo Ministério da Saúde e que compõe a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, em São José dos Pinhais conforme habilitação no CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde bem como a Portaria 239/2006 MS/SAS. CONTRATADO: CLÍNICAS INTEGRADAS SÃO JOSÉ. VALOR TOTAL: R$ 216.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2015 - Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações. São José dos Pinhais, 14 de dezembro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 433/2015 – SERMALI, Processo Administrativo n.º 915/2015-DECOL, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar(campos cirúrgicos) necessários ao Serviço Municipal de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO às empresas: • LE CRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, valor global de R$ 2.377,80; • H.A. ERBE E CIA LTDA EPP, valor global de R$ 937,84; São José dos Pinhais, 14 de dezembro de 2015. LUIZ CARLOS SETIM Prefeito Municipal “Custo da Publicação: R$ 73,92

LUIZ CARLOS SETIM PREFEITO MUNICIPAL “Custo da Publicação: R$ 84,48

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

Geral

Vanessa Grazziotin faz apelo por obras de manutenção na BR-319 senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pediu que o governo do seu estado mude o posicionamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para que o órgão dê a licença ambiental necessária para as obras de manutenção do trecho do meio da BR-319, única rodovia que liga Amazonas e Roraima ao restante do país.O trecho a que se refere a senadora vai do Km 250 ao Km 655. A senadora disse se o governo do Amazonas não for sensível a esse pedido, solicitará ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que conceda a licença ambiental para as obras de manutenção.Mas tenho a certeza e a convicção absoluta que, ainda hoje [terçafeira,15], conseguiremos reverter essa situação por uma decisão do governo do estado do amazonas, que como todos nós, tem o interesse que essa obra tenha continuidade - disse a senadora.Segundo explicou a senadora, esse é mais um capítulo do conflito de competência entre órgãos estadual e federal para liberação dessa obra.

Publicidade Legal

grupor3a.com

Curitiba, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1009/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS : Prestação de serviços de sonorização, divulgação com carro e caminhão de som para os eventos municipais. FUNDAMENTO: Pregão Presencial n.º 424/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA: MARIA JUSSARA DA SILVA ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ 1000 LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM 01 34,50 horas 150 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE SOM 02 173,00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1010/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS : Prestação de serviços de sonorização, divulgação com carro e caminhão de som para os eventos municipais. FUNDAMENTO: Pregão Presencial n.º 424/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA: RJ EVENTOS LTDA ITEM: Conforme abaixo Valor Unitario Qtde Descrição R$ 05 08 09

50 diárias 03 diárias 38 diárias

CAIXAS DE 400W RMS.

670,00

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA GRANDE PORTE EQUIPAMENTOS PARA – SOM 3-A.

8.450,00

1.537,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1011/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS : Prestação de serviços de sonorização, divulgação com carro e caminhão de som para os eventos municipais. FUNDAMENTO: Pregão Presencial n.º 424/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA: POCHY ENVENTOS LTDA ITEM: Conforme abaixo Valor Item Qtde. Descrição Unitário R$ 3 6

100 diárias 1 período

EQUIPAMENTOS DE SOM 2ª

271,00

SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA RUA XV

19.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 1012/2015 – SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS : Prestação de serviços de sonorização, divulgação com carro e caminhão de som para os eventos municipais. FUNDAMENTO: Pregão Presencial n.º 424/2015 – SERMALI. PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015. DETENTORA DA ATA S. ALMEIDA EVENTOS LTDA ITEM: Conforme abaixo

Valor Unitário R$

Item

Qtde.

Descrição

100 diárias

CAIXAS DE SOM MÍNIMO 400W RMS;

12 diárias

EQUIPAMENTOS PARA – SOM 3-A.

1.537,00

12 diárias

RELAÇÃO DE PARA – SOM 3-A.

8.450,00

“Custo da Publicação: R$ 221,76

COM

EQUIPAMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

DECRETO Nº 2.275, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015 O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e de acordo com o ofício nº 307/2015 do PREV SÃO JOSÉ, e, CONSIDERANDO que, a Lei Complementar nº. 15, de 19 de outubro de 2005, estabelece em seu art. 47, caput, que o Município contribuirá para o custeio do programa de previdência e art. 47, § 1º, que ficará a cargo do Município o aporte de contribuição adicional suplementar para custeio do serviço passado e, os repasses dos valores decorrentes da contribuição dos servidores ativos de cargo efetivo, aposentados e pensionistas, constantes no art. 48, e da taxa de administração para manutenção da Autarquia previsto no art. 77, inciso III; CONSIDERANDO a Avaliação Atuarial realizada no exercício de 2015 para custeio do Programa de Previdência e do serviço passado da Autarquia de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José dos Pinhais – PREV SÃO JOSÉ, D E C R E T A: Art. 1º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 11,0% (onze por cento), a contribuição dos servidores ativos de cargo efetivo e do Município, sobre o total da remuneração de contribuição, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro. Art. 2º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 4,0% (quatro por cento), a contribuição adicional suplementar do Município, sobre o total da remuneração de contribuição dos servidores ativos de cargo efetivo, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro. Art. 3º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 11,0 (onze por cento), a contribuição dos Aposentados e Pensionistas, sobre o valor dos proventos e das pensões que exceda o teto do benefício fixado para o regime Geral de Previdência Social, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário de benefícios, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro. Art. 4º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 11,0 (onze por cento), a contribuição do Município, sobre o valor total da folha de benefícios dos segurados Aposentados e Pensionistas, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário, destinada aos Fundos Previdenciário e Financeiro. Art. 5º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 4,0 (quatro por cento), a contribuição adicional suplementar do Município, sobre o total da folha de benefícios dos segurados Aposentados e Pensionistas dos Fundos Previdenciário e Financeiro, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário de benefícios. Art. 6º Para o exercício de 2016 fica mantida a alíquota de 45,0% (quarenta e cinco por cento), o aporte adicional suplementar do Município, sobre o total da folha de benefícios dos segurados Aposentados e Pensionistas do Fundo Financeiro, incidindo também sobre o décimo – terceiro salário de benefícios. Art. 7º Para o exercício de 2016 fica mantido a título de Taxa de Administração, de que trata o Art. 17 da Portaria MPS 183 de 21 de maio de 2006 e Art. 77, inciso III da Lei Complementar nº. 15, de 19 de outubro de 2005, a ser repassado pelo Município ao PREV SÃO JOSÉ, o montante de R$ 1.380.000,00 (hum milhão, trezentos e oitenta mil reais), equivalentes a 0,48% (zero vírgula quarenta e oito por cento), do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao regime próprio de previdência social municipal, divididos em 12(doze) parcelas mensais. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, 10 de dezembro de 2015.

400,00

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Geral

Futuro presidente do Parlasul prega unidade do bloco econômico Nessa segunda-feira (14), tomaram posse os 43 parlamentares argentinos, eleitos em outubro pela primeira vez especificamente para participarem do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Entre eles está o próximo presidente do Parlasul, Jorge Taiana, que assumirá o mandato, por um ano, a partir de janeiro de 2016.Após a eleição, o presidente eleito do Parlasul afirmou que estamos vivendo uma época complexa no mundo e na região.— Vivemos uma época de desaceleração econômica e de muitos conflitos, muitos dos quais não podem ser resolvidos por um único país, por isso a necessidade de se fortalecer o Mercosul — afirmou Taiana. Em Montevidéu, onde participa da 35ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul — a terceira e última de 2015 — a senadora Fátima Bezerra (PTRN) destacou a importância de os países-membros do bloco atuarem cada vez mais de forma unificada.

“Custo da Publicação: R$ 221,76

Editora Correio Paranaense - Ano XIX - Edição N.º 3.619

grupor3a.com

20 estados

Casos notificados de microcefalia sobem para 2.401 Até o último sábado (12), foram notificados 2.401 casos de microcefalia em 549 municípios de 20 unidades da Federação. Desses, 134 foram confirmados como tendo relação com o vírus Zika, 102 foram descartados (não têm relação com a doença) e 2.165 estão em investigação. Os números foram divulgados ontem (15) pelo Ministério da Saúde. O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados, desde o início do ano: um no Ceará, confirmado como tendo relação com o vírus Zika; dois casos no Rio de Janeiro, descartada a relação com o zika; e 26 estão em investigação. Em relação ao boletim anterior, divulgado pela pasta na semana passada, seis estados entraram

para a lista de unidades com casos suspeitos de microcefalia provocada pelo vírus Zika: ES, MT, MG, PA, SP e RS. Equipes técnicas de investigação de campo do ministério trabalham, neste momento, em Pernambuco – onde se concentram a maioria dos casos – no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Sergipe e no Ceará. n

O balanço mostra ainda que 29 óbitos por microcefalia foram notificados, desde o início do ano

Aneel propõe criação de faixa de cobrança

Sistema de bandeiras tarifárias deve sofrer mudanças em 2016 http://p3engenharia.com.br

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, poderá sofrer mudanças a partir do ano que vem. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está propondo que seja criada mais uma faixa de cobrança, para adaptar os valores cobrados ao custo real da geração de energia. Atualmente, as faixas de acionamento são bandeiras verde (sem custo extra), amarela (custo de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos) e vermelha (de R$ 4,50 a cada 100 kWh). A proposta em audiência é que a bandeira vermelha passe a ter dois patamares a partir de fevereiro de 2016. Segundo a Aneel, a medida daria maior flexibilidade e aderência frente

O valor adicional por meio do sistema de bandeiras tarifárias é cobrado na conta de luz desde o início do ano

às variações dos custos de geração de energia. A abertura de audiência pública para receber contribuições ao aperfei-

Grávidas podem receber repelente contra o Aedes aegypti

O objetivo é conter os casos de microcefalia associados ao vírus Zika

buições sobre o assunto podem ser enviadas para a Aneel entre os dias 17 de dezembro deste ano e 17 de janeiro de 2016. n

Reclamações sobre cartão de crédito lideram ranking A principal reclamação de clientes de bancos registrada no Banco Central (BC), em novembro, foi a ausência ou contratação inadequada de cartão de crédito consignado, modalidade que permite o desconto do pagamento mínimo da fatura diretamente na folha de pagamento dos clientes. Foram registradas 570 queixas consideradas procedentes pelo banco.

Em segundo lugar no ranking do BC, estão as Irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito, com 459 casos. Em terceiro lugar ficou a cobrança irregular de tarifa por serviços não contratados (292). No total, o BC recebeu, em novembro,

4.029 reclamações, quase o dobro registrado em igual mês de 2014 (2.160). Em outubro deste ano, foram 3.987 queixas. O BC considera como reclamação procedente quando há indício de descumprimento por parte da instituição financeira, de lei ou regulamentação cuja competência de supervisão seja do Banco Central. n www.nossaradio.net.br

Editora Correio Paranaense

censão da curva de infestação do Aedes aegypti”, disse o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do ministério, Cláudio Maierovitch. Durante coletiva de imprensa, Maierovitch explicou que este é o período em que o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, atinge seu pico de proliferação. Além do vírus Zika, o mosquito também transmite dengue e febre chikungunya. n

çoamento do sistema de bandeiras tarifárias para 2016 foi aprovada nesta terça-feira (15) pela diretoria da Aneel. As contri-

Banco Central www.blogdojunnior.com.br

O governo brasileiro ainda não tem uma previsão para dar início à distribuição de repelentes para grávidas, em uma tentativa de conter os casos de microcefalia associados ao vírus Zika. A expectativa do Ministério da Saúde, entretanto, é que a iniciativa comece até fevereiro. “Ainda não temos estimativa, mas todo esforço vai ser feito para que nós comecemos a distribuir [os repelentes] antes do período em que costuma haver a as-

Geral

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015

Foram registradas 570 queixas consideradas procedentes pelo banco