O misterioso arcabouço fiscal

Após fazer suspense, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da República o projeto do chamado “arcabouço fiscal”, com as diretrizes e medidas de gestão das contas públicas. Segundo o ministro, as medidas se destinam a manter as contas do governo sob controle, para que os resultados fiscais sejam adequados à saúde da economia brasileira e ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Na reunião de sexta-feira, dia 17, o presidente Lula pediu que Haddad negocie com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mesmo assim, Haddad mantém a promessa de que o texto será finalmente divulgado ainda nesta semana, embora seus termos sigam mantidos a sete chaves, a ponto de gerar muitas críticas de parlamentares.

Duas questões emergem logo de saída em relação ao documento. A primeira é a denominação, já que a palavra “arcabouço” significa estrutura ou conjunto do que é necessário para a construção de algo, o que permite deduzir que o ministro submeteu ao presidente as definições sobre a política fiscal e a lista de medidas a serem tomadas no âmbito da arrecadação tributária e dos gastos públicos.

A segunda questão diz respeito à situação criada pelo próprio governo, mais especificamente pelo presidente Lula, que desde a campanha eleitoral vinha se colocando contra o teto de gastos, contra a independência do Banco Central e contra o equilíbrio das contas fiscais enquanto, dizia ele, houver pobres no país. As falas e ações de Lula quando candidato, quando presidente eleito e já depois da posse – entre elas, a pressão pela revogação do teto de gastos aprovado no governo Michel Temer para controlar os déficits fiscais –seguiram em direção oposta ao controle do déficit e à austeridade na gestão das contas do governo. Por isso, a sociedade já deduziu das falas de Lula que o governo pode acabar aumentando a dívida pública e, também, os impostos, como já ocorreu com o retorno da tributação sobre combustíveis e a instituição de um imposto sobre exportações de petróleo.

Infelizmente, é bastante plausível o cenário em que Lula cumpra seu discurso e parta para o pior caminho ao aumentar gastos e impostos, gerar mais déficit, expandir a dívida pública e tentar de algum modo baixar a taxa de juros na marra Haddad pode até tentar emitir sinais de que pretende gerir com responsabilidade a política fiscal, sobretudo controlar os gastos, não permitir a explosão da dívida pública e não aumentar os impostos, ou aumentá-los de forma moderada em setores específicos. O problema está nas falas de Lula e nas primeiras medidas do governo, que estão levando os agentes econômicos a não acreditar em moderação do governo e até mesmo apostando que o Planalto pode vir a criar o pior dos mundos, com aumento de gastos, aumento de impostos, elevação do déficit fiscal e aumento da dívida pública. Se isso ocorrer, duas consequências diretas certamente aparecerão: crescimento da inflação e elevação da taxa de juros, cujo cenário desaguaria, como sempre, em queda do produto nacional, aumento do desemprego e, por óbvio, mais pobreza e mais miséria. Infelizmente, é bastante plausível o cenário em que Lula cumpra seu discurso e parta para o pior caminho ao aumentar gastos e impostos, gerar mais déficit, expandir a dívida pública e tentar de algum modo baixar a taxa de juros na marra. Quanto aos juros, o mercado vem reagindo com pessimismo e o próprio Banco Central, ao manter elevada a taxa Selic, demonstra não acreditar em gestão austera e responsável. Sempre vale lembrar que, se o governo promover a explosão dos gastos públicos, as saídas para cobrir o rombo são sempre as mesmas: mais impostos, mais dívidas e emissão de moeda circulante, medidas que levam a mais inflação e juros mais altos. Em resumo, o arcabouço fiscal do ministro da Fazenda é um enigma, tanto por ser desconhecido em seus detalhes como por ninguém saber o que sairá do gabinete do presidente da República. O melhor programa de governo é aquele que promove estabilidade dos preços, confiança dos investidores e condições para a meta maior: o crescimento do PIB e, com ele, o aumento do nível de emprego, renda e impostos. Fora disso, a chance de a política econômica tornar-se um desastre é enorme.

Vereador Major Arduim de Arapongas realiza jantar para mulheres da segurança pública em homenagem ao dia da mulher

No quinta-feira(09), foi realizado um jantar para as mulheres da segurança pública em homenagem ao mês da mulher . O evento foi feito pelo Vereador Major Arduin. Estiveram presentes policiais militares, guarda municipais, policia civil e a delegada da Delegacia da Mulher . O evento teve música ao vivo e um jantar que foi elogiado por todos os convidados.

Prefeito Junior da Femac de Apucarana comemora recorde de inscritos na fase municipal dos JEP´s

De 30 de março a 6 de abril, em seis praças esportivas e com a disputa de oito modalidades (masculino e feminino), Apucarana sediará a fase municipal dos 69º Jogos Escolares do Paraná (JEP´s), competição que terá a participação de 21 estabelecimentos de ensino da cidade.

Ao todo são quase 1.200 atletas/alunos inscritos.

O prefeito Junior da Femac comemora a realização dos JEP´s. “É uma alegria muito grande ter o recorde de inscritos na nossa fase municipal, que terá a solenidade de abertura no próximo dia 30, às 9 horas, no Ginásio do Lagoão. Para nós é importante que a competição tenha uma disputa sadia e que o evento seja realizado com sucesso”, destaca o prefeito Junior da Femac, que agradece aos diretores, professores, profissionais de educação física e aos colégios públicos e particulares do município. A fase municipal, com duração de oito dias, acontecerá pelas categorias “A” (15 a 17 anos) e “B” (12 a 14 anos), nas modalidades de basquetebol, futsal, handebol, voleibol e vôlei de praia, com atletismo, tênis de mesa e xadrez ocorrendo somente na categoria B.

O prefeito Junior da Femac reforça ainda que os campeões da categoria B na fase municipal se classificam diretamente para a fase final que ocorrerá de 4 a 12 de agosto também em Apucarana. “A fase final chegará a mais de 5 mil pessoas, reunindo competidores de todo o Estado”, frisa o prefeito Junior da Femac. Na fase municipal dos JEP´s as disputas serão desenvolvidas nos complexos Lagoão, Áureo Caixote e Estação Cidadania, no Ginásio de Esportes Padre Mário Tésio do Colégio São José, na AABB e no Centro da Juventude Alex Mazaron. Estão inscritos os colégios Agrícola Manoel Ribas, Alberto Santos Dumont, Antônio dos Três Reis de Oliveira, Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, Padre José Canale, Carlos Massaretto, Tadashi Enomoto, Evolução, Godomá de Oliveira, Mater Dei, Nilo Cairo, Nossa Senhora da Glória, Osmar Guaracy Freire, Padre José de Anchieta, Platão, Polivalente, Izidoro Luiz Cerávolo, São Bartolomeu, São José, Sesi e Vale do Saber.

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