HISTÓRIA DA AMAZÔNIA: DO PERÍODO DA BORRACHA AOS DIAS ATUAIS

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ISBN 978-85-65965-96-5

CULTURAL BRASIL 9 788565 965965

História da Amazônia • DO PERÍODO DA BORRACHA AOS DIAS ATUAIS

Este livro destina-se, em especial, a alunos e a professores de História, Estudos Amazônicos, Sociologia e temas transversais dos últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Mas pode ser lido, também, por alunos de universidades e outras pessoas interessadas na região, já que aborda temas fundamentais, porém de forma muito clara e didática.

Violeta Refkalesfsky Loureiro

Violeta Refkalefsky Loureiro é socióloga. Dedica-se ao estudo das políticas públicas, dos modelos de desenvolvimento intentados, seus impasses e impactos provocados sobre as populações da região. Para isto penetra na história da região. Mas analisa, também, com igual dedicação, as muitas possibilidades de construção de uma sociedade mais justa e mais em paz com a natureza amazônica. Sobre este livro escreveu Boaventura de Sousa Santos, um dos mais importantes sociólogos europeus da atualidade: Trata-se de uma análise muito lúcida, histórica e sociologicamente informada, das concepções e práticas hegemônicas de desenvolvimento e das suas consequências destrutivas neste vasto território tão cobiçado quanto desconhecido. Mas trata-se também de um grito de revolta, de uma denúncia, serena, mas veemente, do modo como tais concepções e práticas silenciaram a voz da Amazônia, dos seus povos ribeirinhos, índios, caboclos e negros de quilombos, dos seus mitos, do seu entrelaçamento, tão majestoso quanto sutil, de humanidade e natureza, de cultura própria e chão ubérrimo.

Violeta Refkalesfsky Loureiro

História da

Amazônia DO PERÍODO DA BORRACHA AOS DIAS ATUAIS

Estudos Amazônicos CULTURAL BRASIL



Violeta Refkalefsky Loureiro

História da

Amazônia

do período da borracha aos dias atuais

Estudos Amazônicos

CULTURAL BRASIL


Violeta refkalefsky Loureiro ocupação • Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (PPGCS - Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais e do PPGD – Programa de Pós-graduação em Direito) Formação • Mestrado em Sociologia - UNICAMP – SP (1980-1983) • Doutorado em Sociologia do Desenvolvimento – Université de Paris III (1991-1994) • Pós-doutorado na Universidade de Coimbra/Centro de Estudos Sociais - CES (2005/2006) principais trabalhos individuais publicados como livro

• Os Parceiros do Mar: capitalismo e conflito social na pesca da Amazônia. CNPq / MPEG. Ed. Falângola, Belém, 1985 • A Miséria da Ascensão Social: capitalismo e pequena produção na Amazônia. Ed. Marco Zero, R.J; 1988 • Amazônia: Estado, homem, natureza. Editora Cejup. Belém, 1992 (1ª ed., há várias edições posteriores) • Estado, Bandidos e Heróis: utopia e luta na Amazônia. Editora Cejup, Belém, 1998 • Plano de Desenvolvimento e Projeto Pedagógico da Escola. Edição do autor. Belém, 2000 (1ª ed.), 2005 (2ª ed.) • Estudos e Problemas Amazônicos (org./autor) . Belém: SEDUC/IDESP, 1988 • Estudos e Problemas Amazônicos (org./autor) . Belém: CEJUP, 2000 • Amazônia: história e análise de problemas. Belém: Distribel, 2000 (1ª. ed.), 2002 (2ª ed.), 2005 (3ªed.), 2011 (4ª ed.) • Amazônia: meio ambiente. Belém: Distribel, Belém: Distribel, 2000 (1ª. ed.), 2002 (2ª ed.), 2005 (3ªed.), 2011 (4ª ed.) • Amazônia: novas possibilidades para o desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009 • Amazônia: temas fundamentais sobre o meio ambiente. Cultural Brasil. Belém, 2015

coordenação Editorial – projeto gráfico, capa, editoração eletrônica e arte final: Márcio Serra Assistente: Rosemary Fernandes preparação: Maria L. Castro revisão: Ana Cristina Furtado do Couto Direitos Reservados

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Texto conforme as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa destaque-se Editora e distribuidora Ltda. (Cultural Brasil) E-mail: editoradestaquese@gmail.com

dados internacionais de catalogação na publicação sindicato Nacional dos Editores de Livros, rJ

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Loureiro, Violeta Refkalesfky História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais / Violeta Refkalesfky Loureiro. - 1. ed. - Belém, Pa: Cultural Brasil, 2015. 335 p.: il.; 28 cm.

(Estudos amazônicos)

ISBN 978-85-65965-96-5 1. Amazônia - História. 2. Amazônia - Geografia. I. Titulo. II. Série. 14-174606

CDD: 981.1 CDU: 94(811)

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composição da capa: 1 • Teatro Amazonas, Manaus - AM (Magdalena.paluchowska - Depositphotos) 2 • Teatro da Paz, Belém - PA (Agência Pará) 3 • Monte Roraima, Roraima - RR (Coddie - Depositphotos) 4 • Ponte da Amizade, Palmas - TO (Embratur) 5 • Fortaleza de São José, Macapá - AP (Prefeitura de Macapá) 6 • Mercado Velho, Rio Branco - AC (Prefeitura de Rio Branco) 7 • Locomotiva da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, Porto Velho - RO (Embratur)


Prefácio Violeta Refkalefsky Loureiro é socióloga. Dedica-se ao estudo das políticas públicas, dos modelos de desenvolvimento intentados, seus impasses e impactos provocados sobre as populações da região. Para isto penetra na história da região. Mas analisa, também, com igual dedicação, as muitas possibilidades de construção de uma sociedade mais justa e mais em paz com a natureza amazônica. Sobre sua obra referente à história recente da Amazônia e às possibilidades futuras Boaventura de Souza Santos, da Universidade de Coimbra, assim se manifesta:

Trata-se de uma análise muito lúcida, histórica e sociologicamente informada, das concepções e práticas hegemônicas de desenvolvimento e das suas consequências destrutivas neste vasto território tão cobiçado quanto desconhecido. Mas trata-se também de um grito de revolta, de uma denúncia, serena, mas veemente, do modo como tais concepções e práticas silenciaram a voz da Amazônia, dos seus povos ribeirinhos, índios, caboclos e negros de quilombos, dos seus mitos, do seu entrelaçamento, tão majestoso quanto sutil, de humanidade e natureza, de cultura própria e chão ubérrimo. O inconformismo com o status quo implica não reduzir a realidade ao que existe e identificar nela as ausências e as emergências que apontam para modos alternativos de existir e de devir. Implica refletir criticamente sobre o passado, para que ele se não repita no futuro e cuidar analítica e politicamente das experiências que, no presente, sinalizam as potencialidades de futuros mais justos e de emancipação. Este livro insere-se, assim, numa vasta e diversificada tradição de sociologia crítica. Mas acrescenta-a de modo inovador ao centrar a sua análise na crítica epistemológica, na crítica dos saberes hegemônicos (mesmo quando pretensamente críticos), cuja hegemonia assenta na destruição de outros saberes subalternos, no caso, dos saberes populares, ribeirinhos, indígenas, caboclos e de negros de quilombos. A Amazônia, teatro de violências abissais contra os seus povos e as suas riquezas, clama, neste livro, por justiça social que sabe não ser possível sem justiça cognitiva, sem uma ecologia de saberes amazônicos. Caso contrário, a exaltação de que é alvo – seja a Amazônia a mega-biodiversidade, o banco genético, o pulmão do mundo ou o El Dorado moderno – terá sempre no seu bojo perverso a destruição, a humilhação e a exclusão. Boaventura de Sousa Santos Boaventura de Sousa Santos é um dos mais conhecidos sociólogos europeus da atualidade. É professor da Universidade de Coimbra, diretor do Centro de Estudos Sociais e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril, na Universidade de Coimbra. É doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (USA) e Distinguished Legal Scholar na Universidade de Winconsin-Madison (USA). Desenvolve estudos sobre sociedades periféricas da América do Sul, Central e Índia e faz palestras em renomadas universidades estrangeiras e brasileiras.



Apresentação Esta é uma mensagem dirigida aos leitores em geral que fizerem uso deste livro. Ele pode ser usado por alunos e professores de Geografia, Sociologia, Estudos Amazônicos, Conhecimentos Gerais, Temas Transversais e mesmo em Língua Portuguesa, bem como servir a todos aqueles que se interessam pela Amazônia. O texto foi concebido de forma que possa ser lido em sala pelo professor/a e alunos/as com vistas a servir como ponto de partida para discussão e contribuir para a formação de uma consciência crítica sobre a região. Daí porque na parte relativa aos exercícios de revisão da matéria não há perguntas do tipo “certo e errado”. Ao invés disso, cada capítulo apresenta pontos para reflexão e discussão, sempre com a intenção de promover o debate e desenvolver a consciência crítica e formadora do leitor e não no sentido de cobrar aprendizado.

De minha parte, exprimo aqui ideias, problemas, críticas e esperanças sobre a Amazônia. Apoiei-me em numerosas fontes científicas e na vivência de ser uma cidadã que nasceu na região, que ama, estuda e quer contribuir para a compreensão desta imensa e fecunda região. O livro apresenta críticas ao modelo econômico pelo qual os governos federal e estaduais da região têm buscado o desenvolvimento regional (e que tão poucos resultados concretos tem trazido).

O texto trata de acontecimentos importantes e suas consequências sobre a natureza, dos inúmeros problemas ambientais que atingem a região, justamente devido a sua enorme e rica biodiversidade. Mas o livro trata, também, das possibilidades que têm a região e suas populações de equacionarem esses problemas ou de, pelo menos, reduzirem o impacto negativo de vários deles. Acredito que um livro reunindo questões ambientais importantes que afetam a vida na região seja o caminho mais adequado para que o leitor/a possa compreender certas questões regionais tão cruciais na atualidade.

O texto mostra que, além de reduzir problemas, a sociedade regional tem possibilidades de construir uma forma de desenvolvimento diferente da atual, substituindo-a por outra mais igualitária, que promova uma real melhoria dos padrões de vida da população pobre, de modo a eliminar a miséria e a pobreza; que é possível pensar e promover o aproveitamento dos recursos naturais, com a conservação da natureza e com o aperfeiçoamento moral da sociedade. É o que todos nós esperamos para a nossa região. Acreditando na escola e no professor Uma ideia consensual entre os educadores brasileiros é a de que a educação brasileira precisa mudar: para melhor e com urgência; e a educação na Amazônia principalmente, uma vez que temos, junto com o Nordeste brasileiro, os piores indicadores de desempenho na educação básica. Isto se deve em parte ao fato de que o aluno perdeu o interesse pela escola.


Atualmente a televisão, a rua, os jogos eletrônicos, a Internet, a convivência com “a turma” são mais atraentes do que a escola. E ela não apenas se tornou menos atraente, mas também enfrenta problemas novos e precisa vencer desafios inteiramente novos. Devido ao enorme avanço nas tecnologias da informação e da informática a escola deixou de ser o lugar mais importante da informação e o lugar privilegiado da aquisição de conhecimentos, como foi no passado. Houve uma mudança muito rápida na forma de viver das sociedades ocidentais e a escola não conseguiu acompanhar o ritmo dessas mudanças. Por isto ficou perdida, sem entender e sem conseguir assumir um novo papel social. E ao deixar de ser o centro privilegiado do saber, a escola perdeu, também, uma parte de sua antiga identidade e do prestígio social de que gozava.

Hoje, a escola precisa buscar novos caminhos, reconstruir sua identidade e recuperar sua importância social.

A escola tem condições de se converter no lugar privilegiado para o debate, a crítica, a formação intelectual e moral do aluno. Por isto, o debate tornou-se importante na sala de aula, mais do que a simples transmissão de informação e conhecimento, como num passado ainda recente. A escola deve ser o lugar, onde o aluno perceba que, ali e só ali, ele tem a oportunidade de discutir temas e problemas, assimilando conhecimentos sistematizados, adquirindo competências e desenvolvendo a capacidade de compreender criticamente a realidade em que vive. E que isto, aqueles outros recursos, embora mais atraentes (a televisão, a Internet, os jogos eletrônicos, a rua, “a turma”) não são capazes de lhe oferecer.

A escola precisa se transformar num lugar que proporcione ao aluno uma reflexão crítica e formadora - qualidades que somente a escola e os seus professores podem lhe dar! Porque nem a televisão ou computador, os jogos eletrônicos ou a rua, nada pode substituir o papel e a função da escola e do professor! Como centro de debate, de reflexão crítica e de formação, a escola pode encontrar novamente um lugar central na sociedade, recuperar o antigo respeito de que gozava e que foi perdendo ao longo do tempo. Assim, os professores também voltarão a ser valorizados como educadores e formadores!

A legislação brasileira tem sido aperfeiçoada com vistas a promover a melhoria da educação. Nos últimos anos a faixa de idade coberta pela educação escolar obrigatória alargou-se dos acanhados 7 a 14 anos para a idade de 4 a 17 anos. Mas o problema persiste quanto à má qualidade do ensino público. Nem as leis nem o simples aumento de recursos financeiros têm o poder de mudar a escola e a sala de aula. Viabilizar uma real transformação na educação brasileira é algo que depende também, e muito, da decisão, do empenho e da criatividade dos professores.

Uma verdadeira e profunda mudança na educação depende de uma revolução silenciosa, que se passa na sala de aula, no cotidiano do trabalho do professor e da vida da escola. Nessa revolução o professor e os alunos são os protagonistas. E estão ambos do mesmo lado da luta, embora desempenhem papéis diferentes: nessa revolução pacífica, o professor é o principal animador e agitador do processo!


O livro apresenta como objetivos levar o leitor/a: • Compreender que a Amazônia possui a mais rica natureza do planeta Terra e que é o maior banco genético do planeta; mas que, apesar disso, este inestimável patrimônio vem sendo destruído sistematicamente desde os anos 50 do século XX; e que precisamos impedir que este absurdo continue a ocorrer. • Compreender que os estados mais devastados da região apresentam índices de desenvolvimento humano muito baixos e que, portanto, devastar não está nos conduzindo ao desenvolvimento; daí por que precisamos encontrar outros caminhos que nos levem a um real desenvolvimento humano. • Compreender que a natureza da região é nosso passaporte para um futuro mais rico, mais igualitário e que ela pode nos ajudar a eliminar a pobreza da sociedade regional, além de contribuir com o desenvolvimento nacional. • Amar e se orgulhar da Amazônia e de ser um amazônida – por ter nascido na região ou por tê-la escolhido para viver!

O novo papel do professor exige dele uma renovação nas práticas pedagógicas. Na missão que a escola passa a exigir do professor no século XXI, uma nova pedagogia se impõe. As novas práticas pedagógicas precisam levar em conta, sobretudo: - Que o aluno deve entender os processos econômicos, sociais, ambientais e as condições históricas da Amazônia no mundo; isto é mais importante do que memorizar datas, fatos e nomes, se estes estiverem descolados do contexto em que se passaram ou se passam. - A importância de valorizar o estudo, a discussão em grupo e a exposição oral das ideias dos alunos, estimulando-os a lerem os textos do livro e, a partir do que foi lido, a exporem suas dúvidas, suas opiniões, suas críticas. Aliás, uma boa alternativa é lerem juntos em sala de aula (professor e alunos) e pararem a cada momento que for oportuno, para tirar dúvidas, trocar ideias e opiniões a respeito do que foi lido. Assim, eles se desenvolverão como pessoas que raciocinam criticamente e que têm a coragem de expressar suas ideias. - Ao fazerem isso os alunos estarão, ao mesmo tempo, desenvolvendo a linguagem oral e escrita, assim como a capacidade de participar ativamente na sociedade. O domínio da linguagem escrita e oral é um dos mais importantes requisitos para o pleno exercício da vida social do ser humano no mundo moderno. Ao mesmo tempo, o domínio da expressão oral e escrita constitui-se atualmente num enorme capital social, do qual depende em muito, o lugar que o profissional vai ocupar no mercado de trabalho e na sociedade. Este livro é dedicado – e foi elaborado na expectativa de contribuir para que os alunos (de qualquer nível de ensino), assim como outras pessoas interessadas na Amazônia compreendam, amem, respeitem e trabalhem – desde agora e no futuro, para a construção de uma Amazônia que não apenas continue a ser a mais rica região do planeta Terra, mas que seja também um lugar de justiça social e de conservação da natureza. É pelo menos isto que todos os seus cidadãos merecem e esperam!

Violeta Refkalefsky Loureiro


Sumário Capítulo 1 – A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha, 14

1 • A borracha era tão importante que a população crescia devido à imigração quando aumentava a procura por borracha, 16 2 • O extrativismo da borracha, 21 3 • O trabalho do seringueiro, 22 4 • O sistema de aviamento, 23 5 • O trabalho cativo e a dívida no barracão, 24 6 • O extrativismo hoje, 26 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 30

Capítulo 2 – A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX – Parte 2 – As duas crises da borracha, 32

1 • A crise da economia da borracha, 34 2 • A perda do monopólio da produção de borracha, 36 3 • A economia regional foi desestruturada duplamente, 38 4 • Um breve revigoramento da produção de borracha, seguido de uma nova crise, 39 5 • Mudanças que afetaram positivamente o mundo ocidental depois da guerra, 40 6 • A persistência do extrativismo na economia regional, 41 7 • As ações do governo da ditadura e a perda da terra pelos antigos moradores da floresta, 43 8 • Injustiça e destruição da natureza, 44 9 • A luta de Chico Mendes e das “populações tradicionais” em favor da vida na mata e contra a derrubada da floresta, 45 10 • O legado de Chico Mendes, 47 11 • A riqueza gerada pela borracha e a pobreza da população, 48 12 • Algumas razões da pobreza da população amazônica, 51 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 52

Capítulo 3 – A questão do Acre, 54 1 • De início o Acre não pertencia ao Brasil, 56 2 • A primeira reação da Bolívia e o aventureiro Galvez, 57 3 • O acordo da Bolívia com um sindicato de capitais estrangeiros, 58 4 • Plácido de Castro - o grande heroi da história do Acre, 59


5 • O tratado de Petrópolis, 60 6 • A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, 61 7 • A tragédia que foi a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, 62 8 • A criação do Estado do Acre, 64 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 65

Capítulo 4 – A vida na Amazônia em meados do século XX até por volta dos anos

1960, 66

1 • Natureza e forma de vida no interior, 68 2 • A população urbana da região, 71 3 • Economia e sistema de vida interiorana baseados na articulação de quatro elementos: rio-roça-mata-quintal, 75 4 • Quadro geral das atividades econômicas da Amazônia até por volta dos anos 60 do século XX, 80 5 • A castanha-do-pará – um produto que durou tão pouco e quase desapareceu, 83 6 • O Estado doa ricos castanhais a pessoas influentes da sociedade regional, especialmente a políticos, 84 7 • A persistência do modelo primário-exportador da economia da região, 87 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 88

Capítulo 5 – Isolamento e cultura: uma região sem ligações com o resto do Brasil, 90 1 •Um mundo à parte, onde o rio era a vida e a estrada, 92 2 • Uma sociedade simples e com poucos anos de estudo, 94 3 • A dificuldade de estudar num mundo de poucas escolas, 95 4 • A educação escolar: de símbolo de erudição a necessidade social, 97 5 • A importância da educação cresce com a urbanização, 99 6 • As terras amazônicas eram bens livres, 100 7 • Os imigrantes nordestinos frente à natureza amazônica – como viviam, do que viviam e como trabalhavam, 104 8 • O interior da região em meados do século XX, 107 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 110

Capítulo 6 – Vida e economia da região nos anos 1960/70, 112 1 • Principais atividades econômicas desenvolvidas na região Amazônica, 114 2 • A exportação de produtos do extrativismo, 115 3 • O transporte no interior da região e da região com o resto do país: poucos navios, muitos barcos, regatões e canoas , 118 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 122


Capítulo 7 – As primeiras tentativas de desenvolver e integrar a Amazônia e o dinheiro prometido que nunca chegou, 124

1 • A primeira experiência de desenvolvimento da Amazônia – 21 anos de promessas não cumpridas, 126 2 • A primeira experiência efetiva de integração da Amazônia ao resto do Brasil – a abertura da rodovia Belém-Brasília , 127 3 • A população da região cresce como consequência da abertura da rodovia Belém-Brasília, 130 4 • Acertos e equívocos do Governo de Juscelino Kubistcheck , 132 5 • O Governo de Juscelino Kubistcheck, 134 6 • O fim do Governo de Juscelino Kubistcheck , 136 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 138

Capítulo 8 –

O golpe militar de 1964 e a ditadura (1964-1985), 140

1 • Segmentos da sociedade contra e a favor da ditadura militar, 142 2 • O contexto político-social que favoreceu a implantação das novas políticas públicas do governo federal na Amazônia pelos militares, 144 3 • A ditadura em dois momentos distintos: antes do Ai-5 – os nacionalistas ou “moderados” no poder, 146 4 • A ditadura em dois momentos distintos: depois do AI-5; a “linha dura” no poder, 147 5 • A ideologia do desenvolvimento com segurança nacional, 150 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 152

Capítulo 9 – O processo de ocupação e integração da Amazônia ao resto do Brasil e ao mundo durante a ditadura militar, 154

1 • As muitas razões para integrar a Amazônia ao mercado do Brasil e ao internacional, 156 2 • Um motivo obscuro e difícil de se aceitar e mesmo compreender: ocupar a Amazônia para garantir a “segurança nacional”, 157 3 • O governo federal reorganiza os órgãos regionais para que eles possam cumprir os novos objetivos traçados para a região, 158 4 • A política de incentivos fiscais: o mais importante chamariz para atrair empresários para a região, 161 5 • A política dos governos militares para a integração da Amazônia – as grandes vantagens oferecidas para atrair investidores, 163 6 • A Zona Franca de Manaus, 166 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 170


Capítulo 10 – As grandes medidas do Governo Federal durante a ditadura

militar visando ocupar a região e implantar um novo modelo econômico para a Amazônia, 172

1 • O “Ciclo das Estradas” e a ocupação das terras marginais das estradas, 174 2 • A federalização das terras dos estados amazônicos, 176 3 • Como resolver um problema e criar outros, 179 4 • Os projetos de colonização oficial – uma forma imaginada pelos governos militares para ocupar a região e acomodar situações críticas, 180 5 • A segunda forma: trazer imigrantes do sul do Brasil para a colonização particular, 184 6 • Uma forma de ocupação da terra não esperada pelo governo – a colonização espontânea em terras públicas e mesmo em terras de particulares, 186 7 • A ideia perversa de “vazio demográfico”, 188 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 190

Capítulo 11 – As atividades econômicas que o Governo Federal considerou como prioritárias e as primeiras consequências, 192

1 • O 1º Plano Quinquenal (1967-1971) e os Planos de Desenvolvimento da Amazônia – 1º pda (1971/74) e 2º pda – (1975/79), 194 2 • O governo fez uma opção errada e danosa ao priorizar a pesca industrial, 196 3 • Outras opções erradas e danosas – priorizar a extração de madeiras e a criação de gado, 197 4 • Permaneceram da primeira fase a madeira, a pecuária, as estradas e, ao lado delas, inicia-se em meados dos anos 80 uma segunda fase onde o destaque é a siderurgia, 198 5 • Privilegiando os grandes grupos econômicos e os grandes empresários, 202 6 • A ideia de “vazio demográfico” gerou muitos conflitos de terra na Amazônia, 202 7 • A “limpeza” da terra pelos empresários, 203 8 • Obras físicas e ações econômicas do período militar - sucessos (?) e fracassos, 205 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 212

Capítulo 12 – As consequências foram numerosas e a maior parte delas foi muito pre-

judicial para a região, 214

1 • Consequências das novas políticas: os conflitos e a pistolagem, 216 2 • O mais terrível conflito de terras que já existiu na região, 218 3 • Uma consequência importante: a concentração de grandes extensões de terras em mãos de poucos e grandes proprietários, 221 4 • A exploração de madeira e a criação de gado - origem do “Arco do Desmatamento”, 222


5 • Os tormentos do povo brasileiro nos anos 80 do século XX, 226 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 228

Capítulo 13 – A 2ª etapa do projeto de desenvolvimento da ditadura militar

– a instalação da siderurgia no Sudeste do Pará, 230

1 • A siderurgia se instala, 232 2 • Por que as usinas de ferro e a extração de outros minerais se instalaram na Amazônia?, 233 3 • O sudeste do Pará e a província mineral de Carajás, 234 4 • A crise da exploração madeireira, o desmatamento provocado pelo carvão, a criação de gado e o cultivo da soja, 236 5 • A produção de carvão vegetal provoca o aumento dos desmatamentos, 240 6 • O tamanho da devastação, 241 7 • A agricultura familiar diminuiu em favor da produção de carvão, 245 8 • Poucos empregos criados e muita miséria gerada, 247 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 250

Capítulo 14 –

O potencial mineral da região e os problemas ambientais, 252

1 • Principais províncias minerais da Amazônia, 254 2 • Diferenças entre mineração e garimpo, 257 3 • Problemas ambientais da mineração e garimpo, 260 4 • Tentando mudar a economia mineral em busca de novos caminhos para o bem-estar da sociedade e a conservação da natureza, 261 5 • Tentando mudar a atividade madeireira em busca de novos caminhos para o bem-estar da sociedade e a conservação da natureza, 262 6 • Que lições devemos aprender com a história desse período?, 264 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 266

Capítulo 15 – As hidrelétricas na Amazônia: a hidrelétrica de Tucuruí, 268 1 • As hidrelétricas na Amazônia: problema ou solução?, 270 2 • Por que foi construída a hidrelétrica de Tucuruí?, 271 3 • Os problemas da hidrelétrica de Tucuruí, 272 4 • A quem a hidrelétrica beneficia?, 274 5 • O que significa a exportação de produtos semielaborados que o Pará e outros estados da Amazônia exportam, como o ferro e o alumínio?, 276 6 • No geral, como é o quadro social e ambiental hoje na área do município de Tucuruí? Quais os prós e contras da construção da usina?, 277


7 • Alguns erros ambientais, problemas e impactos, 279 8 • O barramento de rios importantes para a região, 281 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 282

Capítulo 16 – As hidrelétricas na Amazônia: o caso de Belo Monte, 284 1 • Qual a relação de Tucuruí com Belo Monte? O que precisaria ser feito em Altamira para que os erros cometidos anteriormente não se repitam?, 286 2 • Como se pode avaliar a política energética do governo federal voltada para explorar o potencial hídrico da Amazônia por meio de grandes obras?, 286 3 • Há outras alternativas mais baratas e mais aceitáveis socialmente para produzir energia que não seja construindo Belo Monte?, 288 4 • Os problemas no caso da hidrelétrica de Belo Monte começaram bem antes de o empreendimento começar a ser construído, 289 5 • O governo e a sociedade devem festejar o aproveitamento desse potencial ou devem dar preferência a fontes alternativas?, 291 6 • O que se pode esperar das hidrelétricas na região?, 292 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 295

Capítulo 17 – Um panorama das cidades amazônicas hoje, 296 1 • Surgem novas cidades, 298 2 • As capitais e cidades médias como entrepostos comerciais e centros prestadores de serviços, 299 3 • As cidades brasileiras e amazônicas como espaços da desigualdade social, 300 4 • A Amazônia torna-se urbana, 304 5 • O surgimento singular de cidades na Amazônia, 306 6 • Principais problemas das cidades amazônicas, 310 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 318

Capítulo 18 – Em busca de novos caminhos para a Amazônia, 320 1 • A história da Amazônia tem sido construída entre a magia e a exploração desordenada da natureza, 322 2 • Erros e enganos do modelo econômico posto em prática na Amazônia desde a segunda metade do século xx, 324 3 • Erros e enganos sobre a natureza da Amazônia, 324 4 • Equívocos e preconceitos quanto à cultura dos povos da região, 328 5 • Preconceitos contra o trabalho e as atividades produtivas tradicionais da região, 330 6 • O “moderno” e o “arcaico” na economia regional e as possibilidades de um “outro desenvolvimento”, 332 Atividades dos alunos com o apoio do professor, 334


Capítulo Capítulo

1

1

A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX Parte 1 – A importância da borracha

Teatro da Paz. Agência Pará 14

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


Objetivos do Capítulo

3. Destacar a exploração do trabalho e o papel do Estado.

A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

15

1

2. Evidenciar a concentração de renda e as desigualdades sociais do período da borracha.

Capítulo

1. Mostrar a dependência da economia regional aos produtos extrativos.


Capítulo

1

1

A borracha era tão importante que a população crescia devido à imigração quando aumentava a procura por borracha

A borracha natural da Amazônia começou a ser explorada Borracha natural – desde a metade do século XIX. Mas a produção foi crescendo cada O nome científico vez mais no final do século XIX e nos primeiros anos do século XX. da seringueira Isto afetou o crescimento da população regional, à qual se somaé “hevea brasiliensis”. vam os imigrantes que vinham para essas terras atraídos pela possibilidade de fazer fortuna ou, pelo menos, de melhorar de vida nos trabalhos da borracha. Desta forma, quando a procura por borracha no mercado internacional aumentava, a população crescia devido à imigração de pessoas que se mudavam para os diversos lugares onde se explorava a borracha nativa nas matas da região. E parava de crescer quando a procura por borracha caía, uma vez que cessava a imigração de pessoas para os trabalhos na mata. Entre 1890 e 1900 a população da Região Norte passou por um crescimento muito acentuado. Cresceu de quase metade (46%) em apenas 10 anos, passando de 476 mil habitantes em 1890 para 695 mil em 1900. Isto porque a procura mundial pela borracha aumentou e a exploração da borracha da Amazônia cresceu junto com o aumento da procura. Como havia oportunidade de trabalho

Belém, Av. Generalíssimo Deodoro, início do século XX

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História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


Vulcanização – a

borracha já vinha passando por vários processos de aperfeiçoamento técnico. Misturada com tecido, ela ficava flexível. Mas ainda apresentava muitos problemas: em temperaturas frias ressecava e se quebrava, e no calor ficava melada, pegajosa. A vulcanização resolveu tudo isto. Vulcanizar significa submeter a borracha a uma elevada temperatura, com enxofre, a fim de torná-la menos sensível ao calor, ao frio, impermeável e elástica.

na Amazônia, muitos nordestinos pobres, fugindo da seca, começaram a procurar trabalho e se mudaram para a região. Entretanto, o maior crescimento populacional se deu após 1900. Isto porque as dificuldades tecnológicas para a industrialização da borracha foram sendo resolvidas e a borracha natural passou a ser utilizada em todo o mundo. De início, a borracha ressecava e partia no clima seco; e amolecia nos climas úmidos. Quando se inventou o processo de vulcanização da borracha, ela pôde servir para mil e uma finalidades: pneus de bicicletas, carros e caminhões, capas, sapatos, material para hospital, como luvas e tubos e até para fazer brinquedos para crianças. As bolas de borracha (que hoje achamos tão comuns) faziam enorme sucesso porque batiam no chão e saltavam, parecendo desafiar a lei da gravidade. Isto tudo era uma grande novidade na Europa e nos Estados Unidos.

O pneu de borracha foi inventado por Dunlop, que o utilizou na bicicleta do seu filho, nos fins do século XIX (1888). No cartaz, exposto na França na época, se lê o seguinte: “Pneus Dunlop. Sua última invenção- a bicicleta balão. Com pouco esforço, ela voa!”

Vale a pena lembrar que alguns grupos indígenas da Amazônia já conheciam a borracha natural e sabiam fazer bolas (de brincar) há muito tempo. As crianças de vários grupos indígenas brincavam com bolas de borracha feitas artesanalmente.

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A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

Capítulo

Mas, foi logo depois de começar o século XX que a população da Amazônia cresceu expressivamente. À medida que se descobria uma finalidade nova para a borracha (e descobriram-se milhares), mais ela era procurada. tornava-se necessário produzir cada vez mais para vender o produto para o mercado externo e, para isto, era preciso aumentar o número de seringueiros. Isto porque as árvores estavam espalhadas na floresta, de forma que cada seringueiro não podia andar mais do que o que já andava diariamente para colher o látex (leite da seringuei-


E a razão era a mesma: nordestinos pobres que fugiam das secas procuravam trabalho nos seringais, esperando melhorar de vida embrenhando-se nas

Capítulo

1

ra). Assim, a população foi crescendo. Foi um período em que não faltou trabalho, embora ele fosse penoso, como se verá mais adiante.

NO

R

DE ST E

matas da Amazônia para colher o látex da seringueira e fazer bolas de borracha. Quase todos pensavam em voltar para o Nordeste após ter juntado algum dinheiro, mas isto aconteceu com poucos; a maior parte ficou definitivamente na região e muitos morreram em meio à mata. A floresta amazônica era rica em se-

Trabalhadores e chefe do barracão aguardando o transporte para levar as bolas de borracha. Foto da época

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História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


Vetorização: Márcio Serra

ringais nativos, que se espalhavam especialmente pelas terras do Acre, Amazonas e Pará.

BIA

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EQUADOR

Entre 1890 e 1920 a população da Região NorAM MA PA CE RN te triplicou por causa da PB imigração de nordestinos. PI PE AC Coincidiu com o período AL TO RO SE áureo de exploração e exBA B R A S I L MT portação da borracha naPE RU DF tural da Amazônia para o BOLÍVIA mundo. O Brasil se tornou GO OCEAN MG o maior produtor mundial ATLÂNTI Área de ocorrência da seringueira MS ES e não se havia inventado, OCEANO na Amazônia (hevea brasiliensis) PACÍFICO ainda, a borracha sintétiSP RJ RN IO E C A P R ICÓ D O IC P ca. Veja na tabela 1 o crescimento T RÓda população da Região Norte no PRperíodo de 1890 e 1900; verifica-se, também, queN entre 1900 e 1920 a população da Região SC Norte dobrou. Estima-se que entre 1900 e 1910 tenham chegado à Amazônia L RS perto de 300.000 nordestinos. o S A borracha era exportada em bolas (compactas) e com elas os países eu50º 0 ropeus e os Estados Unidos faziam centenas de produtos industrializados. Os

Tabela 1 – evolução da população da região norte

ANOS

(Censos demográficos de 1890 a 1960)

POPULAÇÃO 476.370

1900

695.112

1920

1.439.052

1940

1.462.420

1950

1.844.655

1960

2.601.519

46% 107% 2% 26% 41%

OBSERVAÇÃO Até 1900 a Região Norte era formada pelos Estados do Amazonas e Pará. As áreas do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima pertenciam a esses dois Estados. Em 1920 e 1940 já existiam 3 unidades federais na Região Norte: o Amazonas, o Pará e o Território do Acre. Em 1950 e 1960 existiam então, dois Estados: Amazonas e Pará e 4 territórios (Rio Branco, que hoje se chama Roraima; o Território do Acre, o Território do Amapá e o Território do Guaporé, que depois passou a se chamar Rondônia). Atualmente os 4 artigos territórios são estados.

Fonte: IBGE - Censos Demográficos de 1890 a 1960

Ainda assim, muito dinheiro foi acumulado pelos governos e por alguns empresários e bancos. Datam da época da borracha belas e grandes construções, A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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países que industrializavam a borracha obtinham um lucro muito maior do que o Brasil, que vendia a borracha bruta, cobrando pouco pelo peso de cada bola.

Capítulo

1890

CRESCIMENTO PERCENTUAL


Teatro Amazonas.

Foto: http://pt.wikipedia.org

Capítulo

1

que foram feitas ou ampliadas com os lucros da exportação do produto. Alguns prédios foram construídos na segunda metade do século XIX e ampliados ou

Porto de Manaus. Como o rio enche e vaza, o porto é flutuante, o que o torna muito original. Foto: pt.wikipedia.org

enriquecidos no final do século ou no início do século XX. No Pará: o Teatro da Paz, o porto do Pará, as praças do Relógio, Batista Campos e da República, belos palacetes, alguns deles conservados, mas a maior parte das casas da época foi destruída ou está em ruínas. O Teatro da Paz, em Belém, data de 1878, mas foi ampliado no final do século. Desde o final do século XIX até a crise do preço da borracha (em 1912), o Teatro da Paz (Belém) e o Teatro Amazonas (Manaus) recebiam artistas famosos do mundo europeu, que vinham se apresentar nessas duas capitais. No Amazonas foram construídos ou ampliados com os lucros da borracha: o Teatro Amazonas, o porto de Manaus, praças e vários palacetes.

Vista aérea de Belém, vendo-se em destaque Teatro da Paz. Foto: Agência Pará

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História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais

Palacete Pinho. Belém do Pará. Foto: Márcio Serra


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O extrativismo da borracha

Dá-se o nome de extrativismo a toda a atividade em que o ser humano coleta produtos diretamente da natureza, sem antes tê-los plantado, criado ou produzido; extrai-se o produto da forma como ele se encontra na natureza. Há o extrativismo animal (caça e pesca), o mineral (extração de areia, minerais metálicos e pedras preciosas, etc). E há o extrativismo vegetal como a coleta de látex da seringueira, de frutas, flores, de raízes para fazer medicamentos (não se trata de raízes plantadas pelo ser humano como no caso da agricultura) e outros produtos; capins, óleos e essências para fazer produtos de perfumaria e higiene; cipós para fazer cestas e muitos outros elementos. O extrativismo vegetal Seringueira com uma tigelinha pendurada era a atividade básica em que a economia da aparando o látex. Foto: www.idam.am.gov.br região se apoiava no passado. As seringueiras naturais ficavam espalhadas no meio da floresta, obrigando o seringueiro a fazer longas e penosas caminhadas mata adentro e geralmente sem uma espingarda para se defender. Saía muito cedo, ainda de madrugada – momento do dia em que a seringueira libera mais líquido. Ia munido apenas de um facão. Com ele lanhava as árvores fazendo sulcos por onde escorre o látex. Usava um chapéu com uma lamparina acesa e presa na cabeça, ou uma lanterna (porque ainda estava escuro). Nos troncos, ia (e vai) pendurando as tigelinhas para recolher o látex que escorre. do tronco da árvore.

A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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No dia seguinte ele trabalha noutra “estrada”, alternadamente. Enquanto isto, as árvores da primeira estrada se recuperam e se enchem novamente de leite ( seiva - o látex). Geralmente um seringueiro fica com a responsabilidade pela

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O próprio trabalhador ia abrindo caminhos na mata, cortando cipós, de forma a fazer uma trilha, que unia uma seringueira à outra. A trilha é denominada de “estrada” da seringa. Uma estrada é formada, em mé­dia, com 100 a 150 árvores e o seringueiro destina, em média, 8 a 10 horas por dia para colher o látex (seiva branca que escorre do tronco da árvore quando cortada) de uma “estrada”. Em cada árvore pendura uma tijelinha que apara o látex que escorre da seringueira. É por isto que o seringueiro diz que vai “sangrar a seringueira”, que a seringueira “sangra”. Depois ele faz todo o percurso de volta recolhendo as tijelinhas.


1 Capítulo

produção de duas “estradas”. O látex recolhido é convertido em bolas por meio da defumação, trabalho que leva mais ou menos 3 a 4 horas. A fumaça forte e constante da defumação ataca a vista, os pulmões e provoca o enfraquecimento geral do organismo, já que os seringueiros trabalhavam (e trabalham até hoje) sem qualquer equipamento para proteção à saúde. Atualmente, milhares de seringueiros ainda trabalham nos seringais do Acre; no Pará são muito menos numerosos. É que a borracha natural é de melhor qualidade que a borracha sintética. Para alguns produtos, como os cirúrgicos (luvas, tubos, etc), ela é preferida. E, assim, a borracha natural continua a ter um certo mercado de compradores, ainda que seja pequeno.

3

O trabalho do seringueiro

Não é preciso imaginar muito para saber que os perigos na mata eram grandes e as mortes muito frequentes. O seringueiro sofria ataques de animais selvagens, picadas de répteis, chuva e umidade constantes, enfrentamento com indígenas e má alimentação. Esses fatores contribuíam para que o seringueiro fosse um homem fraco, sujeito a doenças e de vida curta. No interior da mata os seringueiros entregavam as bolas de borracha defumadas ao “barracão” (uma espécie de armazém rústico). Nele o responsável tomava nota do total recebido e dava ao seringueiro um crédito. Este crédito o

Veja, a seguir, uma entrevista com um antigo seringueiro.

“A gente tinha que sair às 3 ou 4 horas da manhã e 10 horas estava de volta. Passa medo, fome e corre o perigo de ser comido de onça e mordido de cobra.. Com a lanterna, a gente enxerga a seringueira, no meio do escuro.. Aí a pessoa alumia o pé da seringueira. A seringueira, ela não produz de dia. Tem de cortar ainda no escuro porque quando o sol aparece, o leite da seringa vai ficando fino; 10 horas da manhã não dá mais leite”..

Defumação do látex.

Fonte: “O Estado do Pará – 1908”. Augusto Montenegro

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Depois de coletar o leite, o seringueiro continua a trabalhar. Veja o que ele faz depois: “Volta pro barracão, faz o fogo e vai defumar o leite, fazer as bolas de seringa. Quando acaba tudo é que vai pensar em fazer a comida. O trabalho do seringueiro é perigoso, dá medo e.. a gente fica muito isolado na mata”. (Depoimento de um imigrante que veio para o Pará).

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


autorizava a tirar no barracão alguns produtos indispensáveis à vida na mata: charque, carne em conserva, farinha, querosene, sabão, bolachas, facão, lamparinas, rede, lanterna e outros. Os preços cobrados por esses artigos eram exorbitantes e os preços pagos pelas bolas de borracha eram muito baixos. No final, o seringueiro ficava sempre devendo ao barracão. Poucos conseguiam fugir. Ficavam “presos” Seringueiro tirando o látex. Foto: Embrapa pela dívida com o barracão. Noutros seringais próximos, somente se recebia um seringueiro fugido quando este comprovava estar quite com o último seringal de onde tinha saído. O seringueiro, sozinho, tinha medo de enfrentar a mata, sem dispor de um barco e de uma arma, de ficar sujeito aos perigos da floresta e à perseguição da vigilância dos seringais. Assim, acabava ficando no barracão, num regime de trabalho de cativeiro, explorado, perdendo a saúde ou morrendo aos poucos.

4

O sistema de aviamento

Junto com o extrativismo da borracha, da castanha, etc, desenvolveu-se na Amazônia um sistema de fornecimento de gêneros para o seringueiro, o catador (extrator ou coletador) de castanha, o pescador, etc. Chamava-se (e se chama) sistema de aviamento, ou simplesmente - aviamento. O aviamento consiste numa linha de crédito que chega até o produtor (pescador, castanheiro, seringueiro etc), mas antes de chegar a ele é intermediado por muitos agentes que se apropriam da maior parte dos lucros. Portanto, não é apenas uma linha de crédito, mas uma relação de produção em que se articulam o capital e o trabalho.

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A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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Na época, o aviamento da borracha consistia numa rede de fornecimentos que começava com os bancos financiadores; estes forneciam créditos para as casas exportadoras; as casas exportadoras financiavam os donos de grandes armazéns que, por sua vez, forneciam gêneros para os donos dos barracões. Estes últimos forneciam gêneros aos seringueiros. Isto é, na medida em que o dono do barracão fornecia fiado ao seringueiro os gêneros essenciais de que ele precisava para trabalhar e viver na mata, ele está dando um crédito para o seringueiro ou castanheiro. Os seringueiros pagavam os gêneros tirados no barracão com as bolas de borracha que produziam. Os donos de barracão pagavam aos


Entenda mais!

Arte: Márcio Serra

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seringalistas os gêneros tirados nos armazéns (com as bolas recebidas). Observe a figura apresentada e tente entender o esquema de funcionamento da economia da borracha. Ela pretende, de forma simplificada, mostrar as transações, começando com o seringueiro e terminando com a produção seguindo para o exterior. (Atualmente, grande parte dos seringueiros que ainda existe nas terras do Acre e Pará trabalha com cooperativas fundadas por eles próprios; isto é, no caso daqueles que conquistaram a terra reivindicando-a na justiça ou que ocupam a terra adquirida de outra forma).

Banco

Seringu

Ferramentas usadas pelo seringueiro o eir

Bolas de seringa Casa Exportadora

$

Barracão

$ $

Produção é entregue ao seringalista

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O trabalho cativo e a dívida no barracão

O sistema de aviamento é, também, uma relação de trabalho que deixa o seringueiro explorado e cativo. Explorado - porque o dono do barracão pode pedir o preço que quiser pelos produtos que avia, de vez que no meio da mata o seringueiro não tem outro lugar onde possa comprar qualquer gênero; ele não tem outra alternativa. 24

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


(O processo ainda acontece em várias atividades, mesmo atualmente).

Cativo - porque, quando ele vai pagar sua conta, o total é muito alto. Por sua vez, ele é obrigado a entregar sua produção integralmente ao dono do barracão e continua devendo. Aliás, ele a entrega sempre porque, ainda que não fosse obrigado a isto, não teria mais a quem vender, estando no meio da mata. Na verdade, a dívida começa antes mesmo de chegar ao barracão porque ele tem que pagar a passagem para chegar até o barracão. O dono Seringueiro defumando látex para fazer bolas de borracha do barracão ressarce a conta com o dono do transporte que o trouxe até ali. Esta parcela é somada à dívida que ele fará daí para a frente no barracão. Daí para a frente ele continua a trabalhar apenas para pagar a dívida com o dono do barracão, porque os preços dos gêneros vendidos no barracão são exorbitantes (em torno de 10 vezes mais que na cidade, variando conforme o barracão). E não há como fugir, porque o barracão tem vigias armados que o impedem de fazê-lo. Nas cidades de Belém e Manaus se situavam as firmas exportadoras que, por sua vez, enviavam a matéria-prima para as fábricas no exterior.

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A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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Os lucros da produção eram divididos da seguinte forma: os seringueiros não ficavam, praticamente, com nada; os donos do barracão tinham certo lucro; os donos das “casas aviadoras” (ricos comerciantes que financiavam os produtos para os donos do barraFábrica de pneus Goodyear, nos USA. Goodyear foi o cão) - esses ficavam com uma parte inventor da vulcanização


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expressiva dos lucros; as firmas exportadoras e os bancos ficavam com os maiores lucros da produção da borracha. Mas os milhares de seringueiros embrenhados nas matas, pouco ou nada conseguiam obter com o fruto do seu trabalho. E os poucos empregos que existiam estavam no seringal. Isto porque, como o grau de beneficiamento do látex era o mínimo possível – não havia emprego em fábricas, simplesmente, porque não havia fábricas. O produto seguia para o exterior em bolas. O governo não fiscalizou nem regularizou os contratos de trabalho, permitindo que ocorresse o trabalho cativo por dívida. Não fez nenhum programa para intensificar o plantio de seringueiras na mata, não estimulou a criação de cooperativas de seringueiros para que eles pudessem vender o látex extraído com tanto sacrifício por um preço maior do que aquele pelo qual o barracão e a casa aviadora compravam deles. Não estabeleceu qualquer limite para os preços dos produtos que eram vendidos para os seringueiros no barracão.

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O extrativismo hoje O extrativismo vegetal ainda continua a existir por toda a região amazônica. Em geral, são populações tradicionais que mantêm suas famílias com esta atividade, porém costumam conjugá-la com outra como a roça ou a pesca. Isto porque a rentabilidade gerada pelo extrativismo não é suficiente para manter uma família.

O Censo Demográfico de 1980 – IBGE registrava um total de 304.023 extrativistas na Amazônia Legal (fora aqueles que, tendo outra atividade prinExtrator de látex da seringueira. Foto: www.agencia.ac.gov.br cipal, ainda se dedicam ao extrativismo vegetal como atividade secundária. Eram eles: madeireiros (24.091), extratores de madeira para lenha (2.603), alguns poucos caçadores (152, uma vez que a caça de animais silvestres já era legalmente proibida à época do Censo/1980), carvoejadores (2.063), mas principalmente pescadores (66.700), seringueiros (69.176) e coletadores, quebradores e descascadores de cocos da floresta (139.238) e muitos outros. 26

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


Quando se considera a média de 5 pessoas por família, constatase que pelo menos 1 milhão e meio de pessoas viviam naquela década diretamente do extrativismo vegetal e animal na Amazônia. Não há números mais recentes mas, o total de extrativistas certamente aumentou devido ao extrativismo mineral (ferro, ouro, bauxita, caulim, cassiterita, alumina, manganês, diamante, etc), atividade que tem crescido enormemente nas últimas três décadas; da mesma forma cresceu o extrativismo do açaí, de seivas e raízes que servem O extrativismo destruidor. para a fabricação de produtos de Foto: Agência Brasil perfumaria e higiene, como perfumes, sabonetes, xampus, etc. Resta, contudo, aperfeiçoar e modernizar o extrativismo e aí residem alguns problemas sérios. Não são poucas as pessoas, mesmo entre pesquisadores, professores e intelectuais em geral, que entendem o extrativismo como uma atividade primitiva, ultrapassada, incapaz de promover o bem-estar de um grupo social. Esta forma de pensar coloca em oposição dois elementos: extrativismo ou cultivo. Contudo, não são coisas opostas. É possível adensar a floresta aumentando o número de espécies e de árvores por espécie. Há autores que entendem que, se o extrator plantar árvores para enriquecer a mata, então já não está mais fazendo extrativismo e sim desenvolvendo uma cultura. No meu modo de ver, pensar desta forma é ter uma visão limitada da questão; é pensar que as coisas do mundo são imutáveis.

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A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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Ora, o ser humano é dinâmico e inventivo. Mudar o extrativismo modernizando-o, enriquecendo-o, não se confunde com a agricultura; nem tampouco com o reflorestamento; ou com outra atividade qualquer; continua a ser o extrativismo, apenas modernizado, apenas Extrativismo com sustentabilidade. adequado aos novos tempos, em que o Trabalhador embaixo de uma castanheira quebrando um ouriço de castanha-do-pará. homem não pode mais esperar que a na- Foto: Embrapa


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tureza lhe dê tudo, porque as necessidades humanas aumentaram muito e o homem moderno tornou-se mais exigente. A fase em que o puro extrativismo se resumia apenas à coleta dos bens da natureza só teve lugar quando a população era reduzida e a natureza não tinha sido ainda tão alterada pela ação humana como ela se encontra hoje. Atualmente, deve-se pensar no extrativismo vegetal como um grande potencial econômico e social. Contudo, para que seja, realmente, uma atividade capaz de gerar emprego, renda e melhoria do bem-estar de certas populações interioranas é preciso repensá-lo; não é possível apenas extrair os bens da natureza. É preciso enriquecer a mata com espécies de alto valor comercial, de forma que o trabalhador possa extrair dela seu sustento e de sua família, num nível de vida digno. Mas, para isso, precisa retribuir à natureza o que ela lhe possibilita. É indispensável que ele intensifique o plantio nas áreas onde faz a coleta. E as possibilidades são muitas. Estudos da Universidade do Amazonas e do Instituto de Pesquisas do Amazonas demonstraram que o óleo da copaíba é um poderoso produto medicinal capaz de apresentar resultados positivos em mais de 30 doenças. Entretanto, o óleo só aparece quando a árvore já é adulta, aos 30 anos. Ora,s o extrator não pode esperar 30 anos para colher o óleo. Sua família precisa sobreviver e com dignidade, e isso não pode esperar. Para ter um rendimento compensador ele tem que ter, também, outras espécies de ciclo mais curto, como o cupuaçu, o açaí ou outra qualquer, mas sempre mantendo-as junto, com uma grande variedade de espécies nativas para manter a diversidade biológica tão necessária para que as espécies não sejam atacadas por pragas. Ou seja, pode combinar espécies variadas de árvores de alto valor comercial, frutíferas ou não, porém juntas num mesmo espaço; e, se possível, na própria mata, substituindo as plantas de baixo valor pelas de maior valor.Além disso, precisa manter espécies comerciais com idades de maturação diferentes, como os que foram citados - cupuaçu e açaí ou outras. E manter as culturas de subsistência, como a roça de mandioca e outros alimentos para o consumo diário e para a venda. Portanto, não é mais o antigo extrativismo e, sim, um neoextrativismo. O que se conclui é que é preciso uma política pública diferenciada para o extrativismo da Amazônia. Do contrário, o homem abandona tudo, vem para a cidade; e, certamente, aparecerão madeireiros, criadores de gado ou plantadores de soja, por exemplo, que destruirão a enorme riqueza florestal que temos. E, ao migrar para a cidade, o homem viverá em periferias pobres ou miseráveis, como vem acontecendo há décadas. 28

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


O que ocorreu com o açaí é um exemplo muito positivo que demonstra que é possível revigorar o extrativismo. No Pará e no Amazonas, até alguns poucos anos atrás os açaizais estavam sendo destruídos com muita rapidez para fazer palmito. Vários estudos foram feitos sobre o potencial alimentar do açaí. As descobertas surpreenderam: pensava-se que o açaí fosse um complemento alimentar saboroso, mas, de baixo valor nutricional e energético. Mas os estudos mostraram o enorme valor do açaí como um poderoso energético, um rico complemento alimentar que atua como um excelente antioxidante e, por isto, melhora as condições gerais do organismo. Os antioxidantes são moléculas capazes de retardar ou impedir o dano oxidativo (envelhecimento), processo causado por substâncias chamadas radicais livres, que podem levar à disfunção das células e ao aparecimento de problemas como doenças cardíacas, diabetes e câncer. O papel dos antioxidantes é bloquear as reações de oxidação e oferecer proteção às membranas e outras partes das células. (Fonte disponível em: http://www.infoFrutos do açaí. Foto: Márcio Serra escola.com/bioquimica/antioxidantes).

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A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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Os resultados das pesquisas sobre o açaí foram amplamente divulgados pela TV, jornais, revistas científicas, enfim, pela mídia em geral. A partir daí o consumo do açaí aumentou, as pesquisas aperfeiçoaram a forma de bater o caroço e hoje o açaí está sendo vendido em muitos estados brasileiros e já está sendo exportado para o exterior. Este é um exemplo a ser seguido: juntar o conhecimento científico com os saberes tradicionais e explorar racionalmente aquilo que nossa região tem de precioso - sua biodiversidade. As possibilidades são enormes, uma vez que a floresta amazônica é a mais rica em espécies florestais do mundo; é considerada o maior banco genético do planeta. Centenas de vegetais podem ser aproveitadas para fazer produtos medicinais, cosméticos, inseticidas, para a exploração de novos sabores, novos alimentos e, com essas espécies, manter milhares de famílias de forma digna e sem a exploração a que foram submetidos os castanheiros e seringueiros ou mesmo atualmente, como acontece com os garimpeiros, os pescadores e muitos outros pequenos produtores. Nas atividades extrativas atuais, como a pesca, a extração da castanha, pode existir ou não o sistema de aviamento. Quando o lugar onde os produtores trabalham fica perto de uma vila ou povoado, ou quando é servido por estrada, eles podem comprar diretamente os bens de que precisam. No entanto, como alguns passam semanas trabalhando na mata ou no mar (como no caso da pesca na foz do rio Amazonas), alguém fornece para eles os gêneros e eles pagam as despesas com parte da produção, tal como era no passado. E o sistema reproduz a pobreza.


Atividades dos alunos com o apoio do professor

Capítulo

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VERIFICANDO O CONHECIMENTO, FAZENDO DEBATES E EXERCÍCIOS COM OS ALUNOS Capítulo 1 – A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX Parte 1 – A importância da borracha PONTOS A DISCUTIR 1 Na época da borracha o Estado estava ausente da maior parte da vida das pessoas. Prestava alguns poucos serviços: um posto médico, uma escola ou um cartório. Era mais presente junto às classes ricas. Aí, ele atuava facilitando a concessão de créditos bancários e fazendo favorecimentos de toda natureza, em especial no que diz respeito à produção da borracha e da castanha. Esse tipo de ação e comportamento do Estado brasileiro de manter alianças visíveis e atitudes protecionistas com determinados grupos ou classes deve ser entendido e criticado pela população, para poder ser combatido. O Estado deve tentar ser a entidade que regula a sociedade e por isto deve ser justo e o mais imparcial possível. a) O Estado brasileiro ainda se comporta da mesma forma que no passado ou tem mudado sua forma de agir? 2 Quando foi abolida a escravidão no Brasil e quando o Brasil tornou-se independente, a igualdade de tratamento entre as pessoas das diversas classes sociais continuou a ser diferenciada. E a diferença era sempre em favor dos mais ricos e em desfavor dos mais pobres. Quando o Brasil transformou-se numa república, o tratamento desigual em favor das classes abastadas e poderosas permaneceu. O Estado brasileiro, desde sua formação, teve por prática política favorecer grandes empresários e pessoas influentes politica ou economicamente, fazendo deles seus aliados e favorecendo-os. Por exemplo, quase todos os castanhais e seringais já haviam sido doados pelos governos desde o início do século XX. Até bem recentemente – durante toda a ditadura militar de 1964/85 –, os governos, tanto o federal quanto os estaduais da Amazônica concediam ou vendiam grandes extensões de terras a preços baixos para políticos, pessoas influentes e ricas. Pode-se pensar que essa forma de protecionismo já não ocorre mais. Entretanto, não é bem assim. As pessoas pobres não têm condições de regularizar um lote de terra, um pequeno terreno ou uma casa na cidade, porque os valores são muito altos para o orçamento delas. Os impostos no Brasil são desproporcionais à renda das pessoas – tanto faz pedir um empréstimo pequeno ou grande num banco, os juros são idênticos para o rico e para o pobre. Mas o Congresso não se 30

História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais


empenha em fazer uma reforma tributária capaz de equacionar este problema; e os deputados e senadores são os representantes do povo. b) Esta situação é parecida com a doação dos castanhais e dos seringais no início do século ou você vê uma grande diferença entre as duas situações? 3 Sabemos que é difícil democratizar verdadeiramente o Estado, justamente porque são os grupos e classes dominantes econômica e politicamente influentes que garantem sustentabilidade aos governos. Isto porque são eles que detêm e controlam os meios de comunicação que formam a opinião pública. Mas um Estado só será democrático quando tratar todos os cidadãos de forma diferenciada, mas favorecendo os mais pobres e desprotegidos, sem favorecer ou tratar melhor as classes que já são mais abastadas e que, por isso tem recursos próprios. c) Quais os principais tipos de desigualdade que você consegue observar em nossa sociedade? 4 A história da borracha na região mostra, claramente, como o Estado brasileiro pode gerar, aumentar e até mesmo perpetuar a desigualdade social. É verdade que o Brasil de hoje é bem diferente do Brasil do passado. Temos mais leis para que as pessoas possam se defender, caso sejam discriminadas; temos meios de comunicação muito mais eficientes; temos, inclusive, meios pessoais como as redes sociais via Internet e outras. Por sua vez, a população tornou-se mais consciente e mais responsável politicamente. De seu lado os governos igualmente respeitam mais os cidadãos, porque sabem que o cidadão tem também seus meios de defesa e denúncia. Temos hoje muitas políticas sociais que começaram no final do século XX e que se expandiram muito. Mesmo assim, o Brasil ainda é um país onde a desigualdade social é evidente. d) Você acredita que estamos encaminhando para termos um modelo de Estado e de sociedade mais igualitários, apesar da nossa história mostrar que, desde o período colonial, o que ocorre, muitas vezes, é o oposto disso?

e.2) Como transformá-lo, para que deixe de ser uma atividade pouco rentável?

A economia da Amazônia na 1ª metade do século XX - Parte 1 – A importância da borracha

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e.1) O que pensar do extrativismo hoje? Você o considera uma atividade arcaica, que pode desaparecer porque não faz falta?

Capítulo

5 O extrativismo vegetal, em sua forma tradicional, gera pouca riqueza, mas pode ser uma fonte de renda razoável para famílias de extrativistas, desde que elas se encarreguem de enriquecer a floresta; o ideal é que beneficiem o produto o mais possível no local da produção. Isto valoriza o produto e aumenta a renda.


18 Capítulo

miolo impresso em papel couchê Fit Gloss Brilho 90grs e capa em Cartão Ningbo Star 250grs , em fevereiro de 2015, na Intergraf. Texto composto em Ebrima, corpo 12/16.

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História da Amazônia: do período da borracha aos dias atuais



ISBN 978-85-65965-96-5

CULTURAL BRASIL 9 788565 965965

História da Amazônia • DO PERÍODO DA BORRACHA AOS DIAS ATUAIS

Este livro destina-se, em especial, a alunos e a professores de História, Estudos Amazônicos, Sociologia e temas transversais dos últimos anos do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Mas pode ser lido, também, por alunos de universidades e outras pessoas interessadas na região, já que aborda temas fundamentais, porém de forma muito clara e didática.

Violeta Refkalesfsky Loureiro

Violeta Refkalefsky Loureiro é socióloga. Dedica-se ao estudo das políticas públicas, dos modelos de desenvolvimento intentados, seus impasses e impactos provocados sobre as populações da região. Para isto penetra na história da região. Mas analisa, também, com igual dedicação, as muitas possibilidades de construção de uma sociedade mais justa e mais em paz com a natureza amazônica. Sobre este livro escreveu Boaventura de Sousa Santos, um dos mais importantes sociólogos europeus da atualidade: Trata-se de uma análise muito lúcida, histórica e sociologicamente informada, das concepções e práticas hegemônicas de desenvolvimento e das suas consequências destrutivas neste vasto território tão cobiçado quanto desconhecido. Mas trata-se também de um grito de revolta, de uma denúncia, serena, mas veemente, do modo como tais concepções e práticas silenciaram a voz da Amazônia, dos seus povos ribeirinhos, índios, caboclos e negros de quilombos, dos seus mitos, do seu entrelaçamento, tão majestoso quanto sutil, de humanidade e natureza, de cultura própria e chão ubérrimo.

Violeta Refkalesfsky Loureiro

História da

Amazônia DO PERÍODO DA BORRACHA AOS DIAS ATUAIS

Estudos Amazônicos CULTURAL BRASIL


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