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Disciplinas Disciplinas • Informática
• Direito Constitucional
• Raciocínio Lógico
• Direito Administrativo
• Matemática
• Estatuto e Ética do Servidor
• Língua Portuguesa
• Direito Previdenciário Coordenação
Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola ACESSE GRÁTIS: • Atualização • Provas • Testes www.juridicorideel.com.br/passeagora
3 a EDIÇÃO ATUALIZADA
GUSTAVO BREGALDA NEVES • Doutor em Direito do Estado. • Mestre em Direito Público. • Pós-Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. • Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e Preparatórios para Concursos Públicos e OAB. • Coordenador de Coleções Preparatórias para Concursos Públicos e Exame da OAB. • Aprovado em mais de 35 Concursos Públicos. • Ex-Advogado do BNDES. • Ex-Procurador Federal. • Ex-Juiz Estadual em São Paulo. • Juiz Federal em São Paulo.
KHEYDER LOYOLA • Mestre em Direito pela FADUSP. • Pós-graduado nas áreas de Direito Penal e Medicina Legal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. • Pós-graduado em Ciências Criminais pela UFMG. • Professor de cursos preparatórios para carreiras jurídicas, OAB e graduação. • Procurador Legislativo.
AUTORES: u Dimas Monteiro de Barros u Gustavo Bregalda Neves u Kheyder Loyola u Rodney José Idankas
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3a edição
ExpEdiEntE Presidente e editor diretora editorial Projeto Gráfico diaGramação imPressão
Italo Amadio Katia F. Amadio Sergio A. Pereira Sheila Fahl / Projeto e Imagem Geo-Gráfica e Editora Ltda.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Angélica Ilacqua CRB-8/7057 Técnico do INSS / coordenado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola. – 3. ed. – São Paulo : Rideel, 2015. (Passe agora em concursos públicos) Vários autores ISBN 978-85-339-3574-7 1. Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) – Concursos 2. Direito 3. Língua portuguesa 4. Informática I. Bregalda, Gustavo II. Loyola, Kheyder III. Série 15-0773
CDU 35.08(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Serviço público – Concursos
© 2015 – Todos os direitos reservados à
Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde CEP 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.editorarideel.com.br Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, especialmente gráfico, fotográfico, fonográfico, videográfico, internet. Essas proibições aplicam-se também às características de editoração da obra. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 102, 103, parágrafo único, 104, 105, 106 e 107, incisos I, II e III, da Lei no 9.610, de 19/02/1998, Lei dos Direitos Autorais).
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SUMÁRIO Técnicas de esTudo .....................................................................................
IX
INFORMÁTICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
Conceitos básicos ........................................................................................ Hardware e software .................................................................................... Windows .................................................................................................... MS Office e BR Office ................................................................................... Internet e intranet ........................................................................................ Backup........................................................................................................ Arquivos ..................................................................................................... Armazenamento de dados e segurança da informação ...................................
3 7 14 20 26 31 33 35
RACIOCÍNIO LÓGICO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Proposição. Argumentos .............................................................................. Silogismos categóricos ................................................................................. Operadores lógicos ...................................................................................... Tabelas‑verdade. Tautologia, contradição e contingência ................................ Equivalência lógica ...................................................................................... Problemas envolvendo conjuntos ................................................................. Análise combinatória – arranjos, combinações e permutações ........................ Probabilidade .............................................................................................. Cálculos com porcentagem ...........................................................................
41 51 64 78 86 94 99 111 129
MATEMÁTICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21.
O que são números? E numerais?.................................................................. Conjuntos e sua linguagem .......................................................................... Operações no conjunto dos números naturais................................................ O divisor de um número .............................................................................. Os números fracionários .............................................................................. Os números decimais ................................................................................... Sistema de medidas ..................................................................................... Os números inteiros ..................................................................................... Equações e inequações do 1o grau ................................................................ Razão e proporção ....................................................................................... Cálculos algébricos ...................................................................................... Fatoração algébrica ...................................................................................... Frações algébricas........................................................................................ O conjunto dos números reais ...................................................................... Funções: qual seu significado e aplicações? ................................................... Função do 1o grau ........................................................................................ Função do 2o grau ........................................................................................ Função modular .......................................................................................... Função exponencial ..................................................................................... Função logarítmica ...................................................................................... Funções circulares – trigonometria................................................................
139 144 151 167 179 195 204 219 231 246 268 285 297 307 329 348 363 384 395 410 429
V
Passe agora TÉCNICO DO INSS
22. Sequências e progressões ............................................................................. Respostas dos Exercícios......................................................................................
472 490
LÍNGUA PORTUGUESA Fonética e Fonologia ............................................................................................ Ortografia ........................................................................................................... Morfologia .......................................................................................................... Classes de palavras ............................................................................................. Substantivo......................................................................................................... Artigo ................................................................................................................. Adjetivo.............................................................................................................. Numeral ............................................................................................................. Pronome............................................................................................................. Verbo ................................................................................................................. Advérbio............................................................................................................. Preposição .......................................................................................................... Conjunção .......................................................................................................... Interjeição .......................................................................................................... Sintaxe ............................................................................................................... Análise sintática do período composto.................................................................. Crase .................................................................................................................. Sintaxe de concordância ...................................................................................... Regência ............................................................................................................. Colocação pronominal ......................................................................................... Pontuação........................................................................................................... Significação das palavras ..................................................................................... Figuras de linguagem .......................................................................................... Interpretação de texto .......................................................................................... Redação de correspondências oficiais ...................................................................
517 522 539 547 548 556 557 561 563 569 577 580 582 583 584 596 601 604 610 613 615 617 618 623 626
DIREITO CONSTITUCIONAL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.
VI
Noções gerais .............................................................................................. Constituição ................................................................................................ Poder Constituinte ....................................................................................... Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...................................... Controle de constitucionalidade .................................................................... Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito ............................ Nacionalidade ............................................................................................. Direitos políticos e partidos políticos ............................................................. Divisão espacial do poder (organização do Estado) ........................................ Divisão orgânica do poder (separação dos poderes) ....................................... Poder Legislativo ......................................................................................... Poder Executivo ........................................................................................... Poder Judiciário ........................................................................................... Defesa do Estado e das instituições democráticas .......................................... Direitos e garantias fundamentais ................................................................. Tutela constitucional das liberdades ..............................................................
639 642 650 655 662 674 677 688 694 698 703 716 722 728 731 770
SUMÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.
Introdução .................................................................................................. Princípios constitucionais da administração .................................................. Administração pública ................................................................................. Administração indireta ................................................................................. Poderes da administração ............................................................................. Bens públicos .............................................................................................. Atos administrativos .................................................................................... Contratos administrativos............................................................................. Licitações (Lei no 8.666/1993) ...................................................................... Servidores públicos ......................................................................................
775 775 780 781 790 793 798 803 809 818
ESTATUTO E ÉTICA DO SERVIDOR Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei no 8.112/1991)..................... 1. Introdução .................................................................................................. 2. Do Provimento ............................................................................................ 3. Do Concurso Público ................................................................................... 4. Da Posse e do Exercício................................................................................ 5. Do Estágio Probatório .................................................................................. 6. Da Estabilidade ........................................................................................... 7. Da Readaptação ........................................................................................... 8. Da Reversão ................................................................................................ 9. Da Reintegração........................................................................................... 10. Da Recondução............................................................................................ 11. Da Disponibilidade e do Aproveitamento ...................................................... 12. Da Vacância ................................................................................................ 13. Da Remoção ................................................................................................ 14. Da Redistribuição ........................................................................................ 15. Da Substituição ........................................................................................... 16. Do Vencimento e da Remuneração ................................................................ 17. Das Vantagens ............................................................................................. 18. Das Férias ................................................................................................... 19. Das Licenças ............................................................................................... 20. Dos Afastamentos ........................................................................................ 21. Das Concessões ........................................................................................... 22. Do Tempo de Serviço ................................................................................... 23. Do Direito de Petição ................................................................................... 24. Do Regime Disciplinar.................................................................................. 25. Da Acumulação ........................................................................................... 26. Das Responsabilidades ................................................................................. 27. Das Penalidades .......................................................................................... 28. Do Processo Administrativo Disciplinar ......................................................... 29. Da Seguridade Social do Servidor ................................................................. 30. Das Disposições Gerais ................................................................................ 31. Das Disposições Transitórias e Finais ............................................................ Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994) ...............................................................................
829 829 829 830 831 832 833 833 833 833 834 834 834 834 835 835 836 837 839 839 841 842 843 844 845 847 847 848 851 855 862 862 863
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1. Introdução .................................................................................................. 2. Das Regras Deontológicas............................................................................. 3. Dos Principais Deveres do Servidor Público ................................................... 4. Das Vedações ao Servidor Público................................................................. 5. Das Comissões de Ética ................................................................................ Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto no 6.029/2007) ..... 1. Noções Gerais ............................................................................................. 2. Observância de Princípios ............................................................................ 3. Legitimado para Provocação ......................................................................... 4. Do Processo de Apuração ............................................................................. 5. Do Sigilo do Processo................................................................................... 6. Termo de Compromisso ............................................................................... 7. Escusa de Decisão ....................................................................................... 8. Delação Obrigatória ..................................................................................... 9. Necessidade de Ementa................................................................................ 10. Prioridade de Trabalhos nas Comissões ......................................................... 11. Atribuição de Competência .......................................................................... 12. Banco de Dados........................................................................................... 13. Norma Subsidiária .......................................................................................
863 863 865 866 867 867 867 870 870 870 871 871 871 872 872 872 872 872 872
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19.
VIII
Síntese histórica .......................................................................................... 875 Seguridade social ......................................................................................... 878 Legislação Previdenciária ............................................................................. 905 Da Previdência Social................................................................................... 909 Financiamento da Previdência Social ............................................................ 928 Contribuição do segurado ............................................................................ 932 Contribuição de empresa e do empregador doméstico .................................... 945 Responsabilidade solidária ........................................................................... 951 Do Regime Geral da Previdência Social ......................................................... 954 Benefícios do Regime Geral da Previdência Social .......................................... 957 Prestações Sociais em espécie ....................................................................... 961 Dos Serviços da Previdência Social ............................................................... 990 Desaposentação ........................................................................................... 993 CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais ......................................... 994 Previdência complementar ........................................................................... 996 Crimes contra a Seguridade Social ................................................................ 1004 Recursos das Decisões Administrativas.......................................................... 1008 Constituição do Crédito Previdenciário e Dívida Ativa .................................... 1010 Programa de cultura do trabalhador .............................................................. 1013
TÉCNICAS DE ESTUDO CAPÍTULO I COMO OTIMIZAR A MEMÓRIA COMO MÉTODO DE ESTUDO 1. O desenvolvimento da memória O objetivo deste texto é apresentar uma técnica sobre o desenvolvimento da memó‑ ria, na finalidade de tornar prazeroso o estudo, armazenando o maior número de infor‑ mações e auxiliando na conquista do sucesso profissional. Não tem a intenção de relatar e desvendar estudo médico, ou reinventar a roda, mas apenas repassar um assunto já difundido por estudiosos da matéria e que confirmaram a praticidade do tema. A princípio, é prudente deixar fixado que cada indivíduo constrói o mundo, em seu cérebro, de acordo com seus interesses pessoais, tendo uma visão subjetivamente particular sob os mais variados acontecimentos; guardando milhares de informações em diversos contextos. MAS COMO ARMAZENAMOS TODAS AS INFORMAÇÕES? “O cérebro é como um paraquedas. Só funciona quando está aberto” (Sir James Dewar). Pode‑se afirmar, genericamente, que a mente humana está equipada com dois tipos primários de memória: • memória aparente, também chamada de memória ativa e imediata. É aquela onde armazenamos os fatos corriqueiros do dia a dia. Ex.: lembrar de comprar pão, um remédio etc.; • memória duradoura, também conhecida como memória remota. Trata‑se de uma me‑ mória que protrai no tempo. Ex.: aquele cheiro de perfume que faz lembrar a pessoa querida. Em um breve relato, passa a tratar de como funciona o desenvolvimento da me‑ mória: Sabe‑se que o cérebro pode armazenar o equivalente a pelo menos 11.641 gigabytes, que importa em afirmar que, ainda que se esforce o ser humano, jamais conseguirá utilizar toda a sua capacidade. O cérebro não tem problema de espaço, quanto mais se aprende, mais capacidade terá de persuadir coisas novas, porque ele trabalha por asso‑ ciações. Como prova dessa afirmação, um dos maiores pesquisadores no campo da aprendi‑ zagem, o psicólogo búlgaro Georgi Lazanov, sustenta que utilizamos no máximo 10% do cérebro, o que resta afirmar que sobram os 90% para crescer. “Assim que você pensar que sabe como são realmente as coisas, descubra outra maneira de olhar para elas” (Sociedade dos Poetas Mortos). Barry Gordon, Chefe da Clínica de Desordens da Memória da Escola de Medicina John Hopkins, afirma que “o que consideramos memória são padrões de conexão entre IX
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células nervosas”. Em sendo assim, nosso cérebro não mede, mas compara por associa‑ ções de outras experiências da vida. O presente contexto tem a pretensão de apontar para o leitor como obter um regis‑ tro duradouro da informação. Como permanecer com os dados captados pela memória aparente (imediata) e transportá‑los para a memória definitiva? O hipocampo (pequena estrutura bipartida localizada no centro do cérebro) é quem autoriza o registro duradouro das informações. Pesquisas indicam que duas situações influenciam o crivo do hipocampo: • a informação terá registro duradouro quando maior a significação emocional da in‑ formação; • a informação terá maior probabilidade de registro se associar com algo já conhecido. Como base do que acima dissemos, podemos afirmar que o cérebro armazena ape‑ nas a informação necessária, aquela que atende ao interesse particular do indivíduo, para o seu uso. Desse modo, o cérebro dispensa o que ele considera lixo cerebral, focalizando es‑ sencialmente aquilo que lhe interessa. Note‑se que se o cérebro não dispensar impor‑ tância a uma informação essencial, depositando emoção, o processamento considerará a referida informação um lixo cerebral a ser descartado.
2. Passos para o desenvolvimento da memória A memória é um instrumento de trabalho muito poderoso. Com o auxílio de técni‑ cas se verifica o aperfeiçoamento na medida de sua utilização. Apresentam‑se dez passos para otimizar a memória e desenvolver com tecnicismo o armazenamento da informação, conquistando o objetivo com excelência: • Primeiro passo: Interesse e autocontrole. Ter disposição e disciplinar suas atividades. • Segundo passo: Motivação. A memória aumenta proporcionalmente ao motivo. Valo‑ rize a informação para armazená‑la na memória duradoura. • Terceiro passo: Controle. A memória precisa ser disciplinada a obedecer, o cérebro sempre buscará coisa melhor que o sacrifício e dedicação. Ir ao clube é melhor que ficar estudando em casa para o exame? Não ceda aos seus caprichos. • Quarto passo: Aprender. Para ter uma memória permanente, também é preciso com‑ preender o que está sendo memorizado. Tendo significado, melhor será o armazena‑ mento da memorização. • Quinto passo: Criar metas a serem atingidas. O estudante precisa traçar uma meta imediata e uma meta mediata para seus objetivos. Não se desenvolve a memória sem um objetivo. Programe‑se com seu tempo. • Sexto passo: Princípio do esforço pela recompensa. Terá que estabelecer a recompensa (prazer) pela dedicação dispensada nos estudos. A memória terá eficiência se a ela for associada uma recompensa. • Sétimo passo: Reminiscência (planejar rever o que estudou) e espacejamento (deve haver intervalos durante o estudo para o desenvolvimento da memória). X
TÉCNICAS DE ESTUDO
• Oitavo passo: Mapas mentais. Visão de conjunto das informações a serem armaze‑ nadas. • Nono passo: Recitação. Expor o conteúdo do estudo é o segredo para garantir a me‑ mória permanente. • Décimo passo: Memória seletiva. Como afirmado anteriormente, o cérebro seleciona o que é importante e o que é lixo mental. É considerar a matéria como sendo impor‑ tante, sem a qual não se obtém o objetivo. A eficiência da memória é subjetivamente ligada pela fabulosa capacidade humana de esquecer.
3. Desenvolvendo o método de estudo Para termos excelência na memória, precisamos dispensar total atenção ao que es‑ tamos estudando, por meio da técnica que passaremos a expor, utilizando o método da constante repetição. Depois de muitos anos de estudo, o pesquisador Ebbing Haus concluiu que uma pessoa que não desenvolve a memória: • em uma hora, esquece 56% do que é lido; • em nove horas, esquece mais 8%; • em dois dias, esquece mais 6%; • em um mês, esquece mais 7%. Não restam dúvidas sobre a necessidade de otimizar a memória como fonte de ar‑ mazenamento com excelência.
3.1 Sugestões • • • •
Acrescente às suas anotações lineares mapas mentais. Trabalhe com cores diferentes de caneta. Crie exemplos práticos aos temas estudados (jurisprudências). Estude em períodos intercalados de 50 minutos (esforço), descansando até 10 minu‑ tos (recompensa com espacejamento). • Resuma a matéria em fichas de anotações e as revise em períodos curtos, pelo menos uma vez por semana (Reminiscência). • Estude ouvindo música Erudita, assim você estimulará o estado ALFA (ciclo de onda cerebral que importará maior aprendizado). • Faça refeições leves com intervalos curtos (3 horas). • Faça exercícios físicos diários. “Mente sã, corpo são”. • Verifique se você aprende pelo auditivo, visual ou sinestésico, para executar com mais frequência característica no seu estudo. • Memorize a matéria conforme estudado anteriormente. Tratando mais uma vez desse último tópico, é importante recordarmos que para uma boa memorização, você precisa de: COMPREENSÃO – ASSOCIAÇÃO – REPETIÇÃO – MOVIMENTO (imaginar cenas acontecendo na vida real). XI
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Saiba identificar quem é o seu maior aliado. Não busque ajuda externa se ela estiver dentro de você. Após se conhecer, não tema o resultado, o sucesso é questão de tempo. Segundo um ditado Chinês: “Se conhecermos o inimigo e a nós mesmos, não precisamos temer o resultado de uma centena de combates. Se nos conhecermos, mas não ao inimi‑ go, para cada vitória sofreremos uma derrota. Se não nos conhecermos nem ao inimigo, sucumbiremos em todas as batalhas” (Sun Tzu).
4. Aprendendo a estudar com o auxílio das técnicas apresentadas Note que a grande massa dos candidatos ao exame, sem ter conhecimentos mínimos necessários, ingressa em cursinhos preparatórios pensando que isto, por si só, basta para a sua aprovação. O que é ilusão. Iniciam nos estudos com furor, sem organização ou qualquer habilidade, e logo se cansam. Estes estarão fadados ao insucesso. Agora, se desejar ser aprovado, comece organizando sua vida, planejando seu tempo e adquirindo o material de apoio. Por todos os cursos preparatórios e universidades que passei pude observar, entre os estudantes, a mesma dificuldade, porque não se preocupavam em desenvolver um método de estudo. Não peque pela pressa. Tal fato se verifica na história de um vigoroso lenhador que um dia derrubou 70 árvores, ao passo que o recorde era de 72 árvores. No dia seguinte, querendo entrar para a história, acordando mais cedo, trabalhou duro e cortou apenas 68 árvores. Desgostoso com o resultado, sentado no refeitório, avistou um lenhador, já sem vigor físico, mas experiente, que o observava com pena e, chegando ao seu lado, perguntou: – Meu filho, quanto tempo você levou para afiar o machado? Aprenda a montar seu esquema de estudo; isto nada mais é do que “afiar o macha‑ do”. Pois, conforme ensinamentos de um Provérbio Grego, “Começar... já é metade de toda ação”.
4.1 Siga as orientações: • Motivação (decisão de começar) “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos” (Eduardo Galeno). • Compromisso (seja leal e persistente com seus objetivos) “Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez” (Thomas Edison). • Autodisciplina (tenha domínio sobre si mesmo) • Organização (planejamento com responsabilidade) XII
TÉCNICAS DE ESTUDO
O próprio Jesus Cristo, em parábola, Lucas 14:28‑32, mostrou em ensinamentos, a necessidade de planejar, na construção de uma torre, iniciando pelas despesas e alicerce. • Perspicácia (preste atenção no que dispensa importância) Acuidade, como ensina Aurélio, é agudeza de percepção. • Flexibilidade (adaptação dos sistemas de estudo à sua realidade) “O mais importante da vida não é a situação onde estamos, mas a direção para a qual nos movemos” (O. W. Holmes).
CAPÍTULO II 1. Escrevendo com clareza e objetividade no meio jurídico A princípio, antes de passar a tecer qualquer comentário sobre o presente tema, não tem este texto a intenção de trazer um manual de escrita, mas uma orientação tendente a auxiliar na transmissão da informação pela forma escrita. A escrita faz parte do desenvolvimento da cultura humana desde os hieróglifos até a atualidade, com a chegada da informática. Imperioso empregar palavras de uso cotidiano e combiná‑las de modo que importem em pensamentos conclusivos. A finalidade da comunicação é expressar, com satisfatividade, o que se quer dizer. Não se exige do ser humano que se expresse como a “Águia de Haia” (Rui Barbosa), no entanto, clareza e objetividade devem estar presentes para que haja um juízo seguro na qualidade do que pretender declarar. Quando da leitura em voz alta do que se escreve, verifica a exatidão do que preten‑ dia expressar, portanto, se recomenda sempre seja feita a referida análise. Escrevendo e falando bem, terá uma boa escrita. • O que dizer com coerência. • Como dizer com boa erudição. • Saber sobre o que escrever (tema). • Conhecer para quem está sendo dirigida (examinador). • Demonstrar conhecimento. • Concentração no momento da leitura.
2. Etapas de uma redação para elaboração de peça 2.1 Cria‑se uma meta devendo especificar aquilo que se deseja comunicar, com objetividade. 2.2 Desenvolva um rascunho com as informações possíveis e compatíveis com a meta. XIII
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2.3 O esboço é parte do processo de redação em que se apoia o conteúdo e propor‑ ciona compreensão do examinador. 2.4 A tese narra o que pretende ser declarado, expondo os motivos.
3. Desenvolvendo textos Devem‑se seguir os seguintes passos para o desenvolvimento de textos: a) criar plano; b) coordenar os pensamentos; c) organizar o conteúdo do texto; d) utilizar da correção somente enquanto esboço. No ramo do Direito, redigir é colocar os fatos com clareza, combinando pensamen‑ tos, motivos e conceitos, com o objetivo de convencer, utilizando técnicas específicas. Não é da noite para o dia que os operadores do Direito terão domínio da técnica da escrita, é prudente conhecer a estrutura da língua utilizada e seus regramentos. A lin‑ guagem, como dito anteriormente, deve ser clara, uma vez que escrever bem não é ser prolixo com petições rebuscadas utilizando um português arcaico. Para se ter um bom texto é necessário alongar nos pontos importantes e ser sucinto nos termos acessórios. Ao redigir é importante que o peticionário distinga o que é termo técnico da gíria profissional (jargão jurídico), uma vez que a utilização importa em confirmar pobreza no vocabulário (ex.: meliante). Ocorre que nem todo arcaísmo utilizado pelos operado‑ res do direito é considerado jargão. Brocardos fazem parte do cotidiano e do vocabulário jurídico; são máximas jurídicas, frases que expressam princípios do direito. Ex.: Jura et dorbientibus (o direito não socorre aquele que dorme).
4. Dissertar no direito Não somente para estudo, mas também para uma boa técnica de raciocínio na escri‑ ta, providencie dissertações sobre temas do Direito. Com a praticidade haverá resultados na dissertação e, sempre que avaliado, o tema fluirá normalmente diante do ato rotinei‑ ro. Muitas vezes, por falta dessa habitualidade, o dissertante se vê em dificuldade para desenvolver seu raciocínio.
5. Dicas para a prova 1a) O candidato deve se familiarizar com as questões lendo‑as atentamente. 2a) O candidato deve delimitar o tempo necessário para responder a cada pergunta da prova. Em uma prova de quatro horas, como no exame, deve‑se usar o tempo de modo que não seja surpreendido com questões sem respostas. XIV
TÉCNICAS DE ESTUDO
3a) O candidato deve, a princípio: a) para primeira fase deverá dividir o tempo da prova para cada questão, indistintamente; b) no caso da segunda fase, iniciar pela dis‑ sertação. 4a) Nas perguntas objetivas, o candidato deve responder, em sequência, das mais fáceis às mais difíceis. 5a) O candidato deve ler as dissertações e corrigir os erros. 6a) Após deve reler as respostas das perguntas objetivas e corrigi‑las. 7a) Os espaços devem ser preenchidos. 8a) A grafia deve ser compreensível. 9a) Palavras com dúvida de grafia devem ser substituídas. 10a) Perguntas com respostas desconhecidas devem ser respondidas ainda que de modo genérico. Kheyder LoyoLa
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RACIOCÍNIO CONSTITUCIONAL LÓGICO *
* Texto elaborado por: Dimas Monteiro de Barros: Auditor‑Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex‑Analista do Banco Central do Brasil. Professor de Matemática, Raciocínio Lógico e Português no Curso FMB. Bruno Galelli Chieregatti: Doutorando na Escola Politécnica da USP na área de Energia e Flui‑ dos. Mestrado e Graduação em Engenharia Mecânica pela mesma Universidade (2008 e 2012, respectivamente). Também é professor particular do portal Profes, onde prepara alunos na área de exatas para participarem de concursos públicos. Atuou como Professor de Ensino Superior na Universidade Nove de Julho (Uninove) e como professor de Treinamento para a Olimpíada de Matemática (TOM) no Colégio Renovação – SP.
2. RACIOCÍNIO LÓGICO
1. PROPOSIÇÃO. ARGUMENTOS 1.1 Proposição Para nos comunicarmos, verbalmente ou por escrito, fazemos uso das palavras, com‑ binando‑as para formar sentenças que possam expressar nosso pensamento. Não é todo tipo de sentença que interessa à lógica, mas somente aquelas que podem ser avaliadas como verdadeiras ou falsas – que correspondem, em geral, às chamadas sentenças de‑ clarativas –, como, por exemplo: “A Terra é redonda”, “Luís não é dentista” e “Hoje é sábado”. Não nos interessam, portanto, as sentenças imperativas (“Faça silêncio.”), as inter‑ rogativas (“O que você deseja?”), nem as exclamativas (“Como o dia está lindo!”), uma vez que tais sentenças, em princípio, não se prestam à elaboração de argumentos, que são o objeto principal da lógica tradicional. Vamos, assim, trabalhar apenas com as sentenças declarativas que podem ser avalia‑ das como verdadeiras ou falsas, e aos significados expressos por tais sentenças daremos o nome de proposições. Uma mesma proposição pode ser expressa por diferentes sentenças, que, no fundo, dizem a mesma coisa. Por exemplo, as sentenças “Paulo é mais velho do que João” e “João é mais novo do que Paulo” possuem o mesmo significado; logo, correspondem a uma mesma proposição. Denomina‑se proposição simples ou atômica a proposição que não contém nenhuma outra proposição como parte de si mesma. Exemplo: “O elefante é um mamífero”. Denomina‑se proposição composta ou molecular a proposição que contém uma ou mais proposições como partes de si mesma. Exemplo: “Marcelo é médico e professor”. Veja que essa proposição é composta de duas outras proposições simples: “Marcelo é médico” e “Marcelo é professor”. Nesses termos, a proposição “Hoje não é feriado” também é composta, pois contém em si outra proposição: “Hoje é feriado”. As proposições compostas são, assim, formadas a partir de proposições simples, me‑ diante o uso de determinadas palavras ou expressões, às quais denominamos operadores lógicos ou conectivos. Exemplos: a) “Henrique não é pernambucano”. b) “Samanta está triste e Raquel está feliz”. c) “Márcia é psicóloga ou psiquiatra”. d) “Se eu ganhar na loteria, então doarei metade do prêmio”. e) “Hélio será aprovado se e somente se estudar”. Nos exemplos acima temos, pela ordem, os conectivos “não”, “e”, “ou”, “se ... en‑ tão”, e “se e somente se”, os quais serão estudados no capítulo 3. Alguns autores pre‑ ferem denominar o operador lógico “não” de modificador, e não de conectivo, já que, na verdade, ele não é utilizado para conectar duas proposições, mas sim para modificar uma proposição. 41
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1.2 as três leis do pensamento A lógica tradicional assenta‑se sobre três princípios fundamentais, conhecidos como as três leis do pensamento. São eles: Princípio da identidade: se uma proposição é verdadeira, então ela é verdadeira, vale dizer, todo objeto é idêntico a si mesmo. Princípio da não contradição: nenhuma proposição pode ser simultaneamente ver‑ dadeira e falsa. Princípio do terceiro excluído: uma proposição ou é verdadeira ou é falsa, não ha‑ vendo nunca um meio‑termo. 1.3 sentenças abertas Seja a seguinte sentença, em que x é uma variável: “x é maior do que 5” Observe que não é possível atribuir um valor lógico – verdadeiro ou falso – a essa sentença. Tal sentença, portanto, não é uma proposição. Contudo, se atribuirmos um valor a x, essa sentença se tornará uma proposição, pois poderá ser avaliada como verdadeira ou falsa. Observe: • para x = 2, tem‑se: “2 é maior do que 5” (proposição falsa). • para x = 8, tem‑se: “8 é maior do que 5” (proposição verdadeira). Às sentenças desse tipo, que contêm uma ou mais variáveis, e que por isso não po‑ dem ser avaliadas como verdadeiras ou falsas, dá‑se o nome de sentenças abertas. Ressalte‑se que as variáveis não dizem respeito apenas a números. Elas podem tam‑ bém representar nomes de pessoas ou coisas. Assim, se x é uma variável que pode ser substituída por nomes de cidades, a declaração abaixo também é uma sentença aberta: “x é a capital do Brasil” Se substituirmos x por “Curitiba”, teremos uma proposição falsa. Se substituirmos x por “Brasília”, teremos uma proposição verdadeira. Uma sentença aberta pode também ter mais de uma variável. Exemplo: “x é o dobro de y”, em que x e y representam números. Também a seguinte frase, apresentada isoladamente, fora de um contexto, é uma sentença aberta: “Ele foi presidente do Brasil”. O pronome “ele”, neste caso, funciona como uma variável. Já a mesma frase, no contexto abaixo, é uma proposição, uma vez que, agora, o pro‑ nome “ele” apenas retoma o nome “Juscelino Kubitschek”: “Juscelino Kubitschek era mineiro. Ele foi presidente do Brasil”. 1.4 argumento Comentamos acima que o objeto principal da lógica tradicional é o argumento. Todos têm uma ideia intuitiva do que seja um argumento. Convém, no entanto, apresentar uma defi‑ nição, ainda que informal, que expresse o real significado desse termo no estudo da lógica. 42
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