Passe agora concursos ­- Ministério da Fazenda 2 ed.

PASSE AGORA EM CONCURSOS PÚBLICOS

ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO – ATA

Disciplinas

• Língua Portuguesa • Matemática • Raciocínio Lógico • Informática • Arquivologia

• • • •

Direito Administrativo Direito Constitucional Estatuto e Ética do Servidor Gestão de Pessoas e do Atendimento ao Público • Administração Pública Brasileira Coordenação

Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola

Nível Médio

2 a EDIÇÃO ATUALIZADA

GUSTAVO BREGALDA NEVES • Doutor em Direito do Estado. • Mestre em Direito Público. • Pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. • Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e Preparatórios para Concursos Públicos e OAB. • Coordenador de Coleções Preparatórias para Concursos Públicos e Exame da OAB. • Aprovado em mais de 35 Concursos Públicos. • Ex-Advogado do BNDES. • Ex-Procurador Federal. • Ex-Juiz Estadual em São Paulo. • Juiz Federal em São Paulo.

KHEYDER LOYOLA • Graduado pela UFEOB e UFMG. • Mestre em Processo Civil pela FADUSP. • Professor de curso preparatório do Complexo Damásio de Jesus, da REDEJURIS e do Agora Eu Passo. • Aprovado em vários concursos públicos. • Procurador Legislativo. Siga o autor

@kheyderloyola no Instagram.

AUTORES: • Bruno Amaro Alves de Almeida • Bruno Galelli Chieregatti • Dimas Monteiro de Barros • Gustavo Bregalda Neves • Kheyder Loyola • Murilo Lemos de Lemos • Rodney José Idankas

PASSE A GORA CONCURSOS PÚBLICOS

Disciplinas • Informática

• Direito Constitucional

• Raciocínio Lógico

• Direito Administrativo

• Matemática

• Estatuto e Ética do Servidor

• Língua Portuguesa

• Direito Previdenciário Coordenação

Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola

3a edição

ExpEdiEntE Presidente e editor diretora editorial Projeto Gráfico diaGramação imPressão

Italo Amadio Katia F. Amadio Sergio A. Pereira Sheila Fahl / Projeto e Imagem Geo-Gráfica e Editora Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Angélica Ilacqua CRB-8/7057 Técnico do INSS / coordenado por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola. – 3. ed. – São Paulo : Rideel, 2015. (Passe agora em concursos públicos) Vários autores ISBN 978-85-339-3574-7 1. Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) – Concursos 2. Direito 3. Língua portuguesa 4. Informática I. Bregalda, Gustavo II. Loyola, Kheyder III. Série 15-0773

CDU 35.08(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Serviço público – Concursos

Av. Casa Verde, 455 – Casa Verde CEP 02519-000 – São Paulo – SP e-mail: sac@rideel.com.br www.editorarideel.com.br Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, especialmente gráfico, fotográfico, fonográfico, videográfico, internet. Essas proibições aplicam-se também às características de editoração da obra. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (artigos 102, 103, parágrafo único, 104, 105, 106 e 107, incisos I, II e III, da Lei no 9.610, de 19/02/1998, Lei dos Direitos Autorais).

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SUMÁRIO Técnicas de esTudo .....................................................................................

INFORMÁTICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

Conceitos básicos ........................................................................................ Hardware e software .................................................................................... Windows .................................................................................................... MS Office e BR Office ................................................................................... Internet e intranet ........................................................................................ Backup........................................................................................................ Arquivos ..................................................................................................... Armazenamento de dados e segurança da informação ...................................

3 7 14 20 26 31 33 35

RACIOCÍNIO LÓGICO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

Proposição. Argumentos .............................................................................. Silogismos categóricos ................................................................................. Operadores lógicos ...................................................................................... Tabelas‑verdade. Tautologia, contradição e contingência ................................ Equivalência lógica ...................................................................................... Problemas envolvendo conjuntos ................................................................. Análise combinatória – arranjos, combinações e permutações ........................ Probabilidade .............................................................................................. Cálculos com porcentagem ...........................................................................

41 51 64 78 86 94 99 111 129

MATEMÁTICA 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21.

O que são números? E numerais?.................................................................. Conjuntos e sua linguagem .......................................................................... Operações no conjunto dos números naturais................................................ O divisor de um número .............................................................................. Os números fracionários .............................................................................. Os números decimais ................................................................................... Sistema de medidas ..................................................................................... Os números inteiros ..................................................................................... Equações e inequações do 1o grau ................................................................ Razão e proporção ....................................................................................... Cálculos algébricos ...................................................................................... Fatoração algébrica ...................................................................................... Frações algébricas........................................................................................ O conjunto dos números reais ...................................................................... Funções: qual seu significado e aplicações? ................................................... Função do 1o grau ........................................................................................ Função do 2o grau ........................................................................................ Função modular .......................................................................................... Função exponencial ..................................................................................... Função logarítmica ...................................................................................... Funções circulares – trigonometria................................................................

139 144 151 167 179 195 204 219 231 246 268 285 297 307 329 348 363 384 395 410 429

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22. Sequências e progressões ............................................................................. Respostas dos Exercícios......................................................................................

472 490

LÍNGUA PORTUGUESA Fonética e Fonologia ............................................................................................ Ortografia ........................................................................................................... Morfologia .......................................................................................................... Classes de palavras ............................................................................................. Substantivo......................................................................................................... Artigo ................................................................................................................. Adjetivo.............................................................................................................. Numeral ............................................................................................................. Pronome............................................................................................................. Verbo ................................................................................................................. Advérbio............................................................................................................. Preposição .......................................................................................................... Conjunção .......................................................................................................... Interjeição .......................................................................................................... Sintaxe ............................................................................................................... Análise sintática do período composto.................................................................. Crase .................................................................................................................. Sintaxe de concordância ...................................................................................... Regência ............................................................................................................. Colocação pronominal ......................................................................................... Pontuação........................................................................................................... Significação das palavras ..................................................................................... Figuras de linguagem .......................................................................................... Interpretação de texto .......................................................................................... Redação de correspondências oficiais ...................................................................

517 522 539 547 548 556 557 561 563 569 577 580 582 583 584 596 601 604 610 613 615 617 618 623 626

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16.

Noções gerais .............................................................................................. Constituição ................................................................................................ Poder Constituinte ....................................................................................... Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...................................... Controle de constitucionalidade .................................................................... Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito ............................ Nacionalidade ............................................................................................. Direitos políticos e partidos políticos ............................................................. Divisão espacial do poder (organização do Estado) ........................................ Divisão orgânica do poder (separação dos poderes) ....................................... Poder Legislativo ......................................................................................... Poder Executivo ........................................................................................... Poder Judiciário ........................................................................................... Defesa do Estado e das instituições democráticas .......................................... Direitos e garantias fundamentais ................................................................. Tutela constitucional das liberdades ..............................................................

639 642 650 655 662 674 677 688 694 698 703 716 722 728 731 770

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10.

Introdução .................................................................................................. Princípios constitucionais da administração .................................................. Administração pública ................................................................................. Administração indireta ................................................................................. Poderes da administração ............................................................................. Bens públicos .............................................................................................. Atos administrativos .................................................................................... Contratos administrativos............................................................................. Licitações (Lei no 8.666/1993) ...................................................................... Servidores públicos ......................................................................................

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ESTATUTO E ÉTICA DO SERVIDOR Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei no 8.112/1991)..................... 1. Introdução .................................................................................................. 2. Do Provimento ............................................................................................ 3. Do Concurso Público ................................................................................... 4. Da Posse e do Exercício................................................................................ 5. Do Estágio Probatório .................................................................................. 6. Da Estabilidade ........................................................................................... 7. Da Readaptação ........................................................................................... 8. Da Reversão ................................................................................................ 9. Da Reintegração........................................................................................... 10. Da Recondução............................................................................................ 11. Da Disponibilidade e do Aproveitamento ...................................................... 12. Da Vacância ................................................................................................ 13. Da Remoção ................................................................................................ 14. Da Redistribuição ........................................................................................ 15. Da Substituição ........................................................................................... 16. Do Vencimento e da Remuneração ................................................................ 17. Das Vantagens ............................................................................................. 18. Das Férias ................................................................................................... 19. Das Licenças ............................................................................................... 20. Dos Afastamentos ........................................................................................ 21. Das Concessões ........................................................................................... 22. Do Tempo de Serviço ................................................................................... 23. Do Direito de Petição ................................................................................... 24. Do Regime Disciplinar.................................................................................. 25. Da Acumulação ........................................................................................... 26. Das Responsabilidades ................................................................................. 27. Das Penalidades .......................................................................................... 28. Do Processo Administrativo Disciplinar ......................................................... 29. Da Seguridade Social do Servidor ................................................................. 30. Das Disposições Gerais ................................................................................ 31. Das Disposições Transitórias e Finais ............................................................ Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994) ...............................................................................

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VII

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1. Introdução .................................................................................................. 2. Das Regras Deontológicas............................................................................. 3. Dos Principais Deveres do Servidor Público ................................................... 4. Das Vedações ao Servidor Público................................................................. 5. Das Comissões de Ética ................................................................................ Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (Decreto no 6.029/2007) ..... 1. Noções Gerais ............................................................................................. 2. Observância de Princípios ............................................................................ 3. Legitimado para Provocação ......................................................................... 4. Do Processo de Apuração ............................................................................. 5. Do Sigilo do Processo................................................................................... 6. Termo de Compromisso ............................................................................... 7. Escusa de Decisão ....................................................................................... 8. Delação Obrigatória ..................................................................................... 9. Necessidade de Ementa................................................................................ 10. Prioridade de Trabalhos nas Comissões ......................................................... 11. Atribuição de Competência .......................................................................... 12. Banco de Dados........................................................................................... 13. Norma Subsidiária .......................................................................................

863 863 865 866 867 867 867 870 870 870 871 871 871 872 872 872 872 872 872

DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19.

VIII

Síntese histórica .......................................................................................... 875 Seguridade social ......................................................................................... 878 Legislação Previdenciária ............................................................................. 905 Da Previdência Social................................................................................... 909 Financiamento da Previdência Social ............................................................ 928 Contribuição do segurado ............................................................................ 932 Contribuição de empresa e do empregador doméstico .................................... 945 Responsabilidade solidária ........................................................................... 951 Do Regime Geral da Previdência Social ......................................................... 954 Benefícios do Regime Geral da Previdência Social .......................................... 957 Prestações Sociais em espécie ....................................................................... 961 Dos Serviços da Previdência Social ............................................................... 990 Desaposentação ........................................................................................... 993 CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais ......................................... 994 Previdência complementar ........................................................................... 996 Crimes contra a Seguridade Social ................................................................ 1004 Recursos das Decisões Administrativas.......................................................... 1008 Constituição do Crédito Previdenciário e Dívida Ativa .................................... 1010 Programa de cultura do trabalhador .............................................................. 1013

TÉCNICAS DE ESTUDO CAPÍTULO I COMO OTIMIZAR A MEMÓRIA COMO MÉTODO DE ESTUDO 1. O desenvolvimento da memória O objetivo deste texto é apresentar uma técnica sobre o desenvolvimento da memó‑ ria, na finalidade de tornar prazeroso o estudo, armazenando o maior número de infor‑ mações e auxiliando na conquista do sucesso profissional. Não tem a intenção de relatar e desvendar estudo médico, ou reinventar a roda, mas apenas repassar um assunto já difundido por estudiosos da matéria e que confirmaram a praticidade do tema. A princípio, é prudente deixar fixado que cada indivíduo constrói o mundo, em seu cérebro, de acordo com seus interesses pessoais, tendo uma visão subjetivamente particular sob os mais variados acontecimentos; guardando milhares de informações em diversos contextos. MAS COMO ARMAZENAMOS TODAS AS INFORMAÇÕES? “O cérebro é como um paraquedas. Só funciona quando está aberto” (Sir James Dewar). Pode‑se afirmar, genericamente, que a mente humana está equipada com dois tipos primários de memória: • memória aparente, também chamada de memória ativa e imediata. É aquela onde armazenamos os fatos corriqueiros do dia a dia. Ex.: lembrar de comprar pão, um remédio etc.; • memória duradoura, também conhecida como memória remota. Trata‑se de uma me‑ mória que protrai no tempo. Ex.: aquele cheiro de perfume que faz lembrar a pessoa querida. Em um breve relato, passa a tratar de como funciona o desenvolvimento da me‑ mória: Sabe‑se que o cérebro pode armazenar o equivalente a pelo menos 11.641 gigabytes, que importa em afirmar que, ainda que se esforce o ser humano, jamais conseguirá utilizar toda a sua capacidade. O cérebro não tem problema de espaço, quanto mais se aprende, mais capacidade terá de persuadir coisas novas, porque ele trabalha por asso‑ ciações. Como prova dessa afirmação, um dos maiores pesquisadores no campo da aprendi‑ zagem, o psicólogo búlgaro Georgi Lazanov, sustenta que utilizamos no máximo 10% do cérebro, o que resta afirmar que sobram os 90% para crescer. “Assim que você pensar que sabe como são realmente as coisas, descubra outra maneira de olhar para elas” (Sociedade dos Poetas Mortos). Barry Gordon, Chefe da Clínica de Desordens da Memória da Escola de Medicina John Hopkins, afirma que “o que consideramos memória são padrões de conexão entre IX

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células nervosas”. Em sendo assim, nosso cérebro não mede, mas compara por associa‑ ções de outras experiências da vida. O presente contexto tem a pretensão de apontar para o leitor como obter um regis‑ tro duradouro da informação. Como permanecer com os dados captados pela memória aparente (imediata) e transportá‑los para a memória definitiva? O hipocampo (pequena estrutura bipartida localizada no centro do cérebro) é quem autoriza o registro duradouro das informações. Pesquisas indicam que duas situações influenciam o crivo do hipocampo: • a informação terá registro duradouro quando maior a significação emocional da in‑ formação; • a informação terá maior probabilidade de registro se associar com algo já conhecido. Como base do que acima dissemos, podemos afirmar que o cérebro armazena ape‑ nas a informação necessária, aquela que atende ao interesse particular do indivíduo, para o seu uso. Desse modo, o cérebro dispensa o que ele considera lixo cerebral, focalizando es‑ sencialmente aquilo que lhe interessa. Note‑se que se o cérebro não dispensar impor‑ tância a uma informação essencial, depositando emoção, o processamento considerará a referida informação um lixo cerebral a ser descartado.

2. Passos para o desenvolvimento da memória A memória é um instrumento de trabalho muito poderoso. Com o auxílio de técni‑ cas se verifica o aperfeiçoamento na medida de sua utilização. Apresentam‑se dez passos para otimizar a memória e desenvolver com tecnicismo o armazenamento da informação, conquistando o objetivo com excelência: • Primeiro passo: Interesse e autocontrole. Ter disposição e disciplinar suas atividades. • Segundo passo: Motivação. A memória aumenta proporcionalmente ao motivo. Valo‑ rize a informação para armazená‑la na memória duradoura. • Terceiro passo: Controle. A memória precisa ser disciplinada a obedecer, o cérebro sempre buscará coisa melhor que o sacrifício e dedicação. Ir ao clube é melhor que ficar estudando em casa para o exame? Não ceda aos seus caprichos. • Quarto passo: Aprender. Para ter uma memória permanente, também é preciso com‑ preender o que está sendo memorizado. Tendo significado, melhor será o armazena‑ mento da memorização. • Quinto passo: Criar metas a serem atingidas. O estudante precisa traçar uma meta imediata e uma meta mediata para seus objetivos. Não se desenvolve a memória sem um objetivo. Programe‑se com seu tempo. • Sexto passo: Princípio do esforço pela recompensa. Terá que estabelecer a recompensa (prazer) pela dedicação dispensada nos estudos. A memória terá eficiência se a ela for associada uma recompensa. • Sétimo passo: Reminiscência (planejar rever o que estudou) e espacejamento (deve haver intervalos durante o estudo para o desenvolvimento da memória). X

TÉCNICAS DE ESTUDO

• Oitavo passo: Mapas mentais. Visão de conjunto das informações a serem armaze‑ nadas. • Nono passo: Recitação. Expor o conteúdo do estudo é o segredo para garantir a me‑ mória permanente. • Décimo passo: Memória seletiva. Como afirmado anteriormente, o cérebro seleciona o que é importante e o que é lixo mental. É considerar a matéria como sendo impor‑ tante, sem a qual não se obtém o objetivo. A eficiência da memória é subjetivamente ligada pela fabulosa capacidade humana de esquecer.

3. Desenvolvendo o método de estudo Para termos excelência na memória, precisamos dispensar total atenção ao que es‑ tamos estudando, por meio da técnica que passaremos a expor, utilizando o método da constante repetição. Depois de muitos anos de estudo, o pesquisador Ebbing Haus concluiu que uma pessoa que não desenvolve a memória: • em uma hora, esquece 56% do que é lido; • em nove horas, esquece mais 8%; • em dois dias, esquece mais 6%; • em um mês, esquece mais 7%. Não restam dúvidas sobre a necessidade de otimizar a memória como fonte de ar‑ mazenamento com excelência.

3.1 Sugestões • • • •

Acrescente às suas anotações lineares mapas mentais. Trabalhe com cores diferentes de caneta. Crie exemplos práticos aos temas estudados (jurisprudências). Estude em períodos intercalados de 50 minutos (esforço), descansando até 10 minu‑ tos (recompensa com espacejamento). • Resuma a matéria em fichas de anotações e as revise em períodos curtos, pelo menos uma vez por semana (Reminiscência). • Estude ouvindo música Erudita, assim você estimulará o estado ALFA (ciclo de onda cerebral que importará maior aprendizado). • Faça refeições leves com intervalos curtos (3 horas). • Faça exercícios físicos diários. “Mente sã, corpo são”. • Verifique se você aprende pelo auditivo, visual ou sinestésico, para executar com mais frequência característica no seu estudo. • Memorize a matéria conforme estudado anteriormente. Tratando mais uma vez desse último tópico, é importante recordarmos que para uma boa memorização, você precisa de: COMPREENSÃO – ASSOCIAÇÃO – REPETIÇÃO – MOVIMENTO (imaginar cenas acontecendo na vida real). XI

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Saiba identificar quem é o seu maior aliado. Não busque ajuda externa se ela estiver dentro de você. Após se conhecer, não tema o resultado, o sucesso é questão de tempo. Segundo um ditado Chinês: “Se conhecermos o inimigo e a nós mesmos, não precisamos temer o resultado de uma centena de combates. Se nos conhecermos, mas não ao inimi‑ go, para cada vitória sofreremos uma derrota. Se não nos conhecermos nem ao inimigo, sucumbiremos em todas as batalhas” (Sun Tzu).

4. Aprendendo a estudar com o auxílio das técnicas apresentadas Note que a grande massa dos candidatos ao exame, sem ter conhecimentos mínimos necessários, ingressa em cursinhos preparatórios pensando que isto, por si só, basta para a sua aprovação. O que é ilusão. Iniciam nos estudos com furor, sem organização ou qualquer habilidade, e logo se cansam. Estes estarão fadados ao insucesso. Agora, se desejar ser aprovado, comece organizando sua vida, planejando seu tempo e adquirindo o material de apoio. Por todos os cursos preparatórios e universidades que passei pude observar, entre os estudantes, a mesma dificuldade, porque não se preocupavam em desenvolver um método de estudo. Não peque pela pressa. Tal fato se verifica na história de um vigoroso lenhador que um dia derrubou 70 árvores, ao passo que o recorde era de 72 árvores. No dia seguinte, querendo entrar para a história, acordando mais cedo, trabalhou duro e cortou apenas 68 árvores. Desgostoso com o resultado, sentado no refeitório, avistou um lenhador, já sem vigor físico, mas experiente, que o observava com pena e, chegando ao seu lado, perguntou: – Meu filho, quanto tempo você levou para afiar o machado? Aprenda a montar seu esquema de estudo; isto nada mais é do que “afiar o macha‑ do”. Pois, conforme ensinamentos de um Provérbio Grego, “Começar... já é metade de toda ação”.

4.1 Siga as orientações: • Motivação (decisão de começar) “Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos” (Eduardo Galeno). • Compromisso (seja leal e persistente com seus objetivos) “Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez” (Thomas Edison). • Autodisciplina (tenha domínio sobre si mesmo) • Organização (planejamento com responsabilidade) XII

TÉCNICAS DE ESTUDO

O próprio Jesus Cristo, em parábola, Lucas 14:28‑32, mostrou em ensinamentos, a necessidade de planejar, na construção de uma torre, iniciando pelas despesas e alicerce. • Perspicácia (preste atenção no que dispensa importância) Acuidade, como ensina Aurélio, é agudeza de percepção. • Flexibilidade (adaptação dos sistemas de estudo à sua realidade) “O mais importante da vida não é a situação onde estamos, mas a direção para a qual nos movemos” (O. W. Holmes).

CAPÍTULO II 1. Escrevendo com clareza e objetividade no meio jurídico A princípio, antes de passar a tecer qualquer comentário sobre o presente tema, não tem este texto a intenção de trazer um manual de escrita, mas uma orientação tendente a auxiliar na transmissão da informação pela forma escrita. A escrita faz parte do desenvolvimento da cultura humana desde os hieróglifos até a atualidade, com a chegada da informática. Imperioso empregar palavras de uso cotidiano e combiná‑las de modo que importem em pensamentos conclusivos. A finalidade da comunicação é expressar, com satisfatividade, o que se quer dizer. Não se exige do ser humano que se expresse como a “Águia de Haia” (Rui Barbosa), no entanto, clareza e objetividade devem estar presentes para que haja um juízo seguro na qualidade do que pretender declarar. Quando da leitura em voz alta do que se escreve, verifica a exatidão do que preten‑ dia expressar, portanto, se recomenda sempre seja feita a referida análise. Escrevendo e falando bem, terá uma boa escrita. • O que dizer com coerência. • Como dizer com boa erudição. • Saber sobre o que escrever (tema). • Conhecer para quem está sendo dirigida (examinador). • Demonstrar conhecimento. • Concentração no momento da leitura.

2. Etapas de uma redação para elaboração de peça 2.1 Cria‑se uma meta devendo especificar aquilo que se deseja comunicar, com objetividade. 2.2 Desenvolva um rascunho com as informações possíveis e compatíveis com a meta. XIII

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2.3 O esboço é parte do processo de redação em que se apoia o conteúdo e propor‑ ciona compreensão do examinador. 2.4 A tese narra o que pretende ser declarado, expondo os motivos.

3. Desenvolvendo textos Devem‑se seguir os seguintes passos para o desenvolvimento de textos: a) criar plano; b) coordenar os pensamentos; c) organizar o conteúdo do texto; d) utilizar da correção somente enquanto esboço. No ramo do Direito, redigir é colocar os fatos com clareza, combinando pensamen‑ tos, motivos e conceitos, com o objetivo de convencer, utilizando técnicas específicas. Não é da noite para o dia que os operadores do Direito terão domínio da técnica da escrita, é prudente conhecer a estrutura da língua utilizada e seus regramentos. A lin‑ guagem, como dito anteriormente, deve ser clara, uma vez que escrever bem não é ser prolixo com petições rebuscadas utilizando um português arcaico. Para se ter um bom texto é necessário alongar nos pontos importantes e ser sucinto nos termos acessórios. Ao redigir é importante que o peticionário distinga o que é termo técnico da gíria profissional (jargão jurídico), uma vez que a utilização importa em confirmar pobreza no vocabulário (ex.: meliante). Ocorre que nem todo arcaísmo utilizado pelos operado‑ res do direito é considerado jargão. Brocardos fazem parte do cotidiano e do vocabulário jurídico; são máximas jurídicas, frases que expressam princípios do direito. Ex.: Jura et dorbientibus (o direito não socorre aquele que dorme).

4. Dissertar no direito Não somente para estudo, mas também para uma boa técnica de raciocínio na escri‑ ta, providencie dissertações sobre temas do Direito. Com a praticidade haverá resultados na dissertação e, sempre que avaliado, o tema fluirá normalmente diante do ato rotinei‑ ro. Muitas vezes, por falta dessa habitualidade, o dissertante se vê em dificuldade para desenvolver seu raciocínio.

5. Dicas para a prova 1a) O candidato deve se familiarizar com as questões lendo‑as atentamente. 2a) O candidato deve delimitar o tempo necessário para responder a cada pergunta da prova. Em uma prova de quatro horas, como no exame, deve‑se usar o tempo de modo que não seja surpreendido com questões sem respostas. XIV

TÉCNICAS DE ESTUDO

3a) O candidato deve, a princípio: a) para primeira fase deverá dividir o tempo da prova para cada questão, indistintamente; b) no caso da segunda fase, iniciar pela dis‑ sertação. 4a) Nas perguntas objetivas, o candidato deve responder, em sequência, das mais fáceis às mais difíceis. 5a) O candidato deve ler as dissertações e corrigir os erros. 6a) Após deve reler as respostas das perguntas objetivas e corrigi‑las. 7a) Os espaços devem ser preenchidos. 8a) A grafia deve ser compreensível. 9a) Palavras com dúvida de grafia devem ser substituídas. 10a) Perguntas com respostas desconhecidas devem ser respondidas ainda que de modo genérico. Kheyder LoyoLa

INFORMÁTICA *

* Texto elaborado por: Rodney José Idankas: Especialista em Técnicas de Ensino, Psicopedagogia no Processo de Ensino e Aprendizagem e Gestão Pública. Agente Fiscal do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde atualmente é Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação. Professor de cursos preparatórios nas disciplinas de Informática e Arquivologia. Graduado em Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, Análise de Sistemas pela UNIP e Direito pela UnG.

1. INFORMÁTICA

1. CONCEITOS BÁSICOS 1.1 conceitos básicos de informática Atualmente, quando estudamos informática pensamos em computadores pequenos, com grande capacidade de processamento e armazenamento,1 altíssima velocidade nas transmissões de dados e informações em rede, ou seja, tudo que há de melhor no estado da arte. A informática é fascinante, sempre está em evolução. E os pontos principais dessa evolução são: capacidade de processamento (CPU) e quantidade de armazena‑ mento (memória). A informática para as provas de concursos públicos tem ainda uma forte carga de teoria, não basta sabermos utilizar o computador ou mesmo alguns de seus principais aplicativos (como processador de texto, planilhas de cálculo, editor de slides etc.), pre‑ cisamos conhecer bem alguns conceitos inerentes a esse mundo de tecnologia da infor‑ mação.2 Dessa forma, a informática deve ser entendida de forma sistêmica, ou seja, uma integração de diversas partes trabalhando conjuntamente com um propósito único. As principais partes que compõem o sistema de informática são: os equipamentos, os programas e as pessoas que interagem com esses elementos. Entendemos o termo informática como o estudo da informação automatizada. Uma vez ampliado este conceito, podemos dizer que a informática é o ramo do conhecimento humano na área de exatas que estuda, de maneira sistematizada, a entrada, o processa‑ mento, o armazenamento e a saída de dados por meio das redes de computadores. Os dados processados pelo computador são os bits.3 1.2 a história do computador A história da informática moderna é muito recente e os computadores atuais tiveram sua origem (em termos conceituais e operacionais) na época da II Grande Guerra Mun‑ dial. Destacamos, então, desse período o computador alemão conhecido como Enigma, que fazia uma espécie de criptografia de comunicação de guerra. Esse computador foi muito utilizado no continente europeu pelas forças nazistas. Atenção: O conceito de criptografia, algoritmo cujo objetivo é embaralhar ou truncar a mensagem, é muito cobrado em provas de concurso, por isso, memorize esse parágrafo.

Nos EUA, na época do pós‑guerra, surge o computador chamado de ENIAC, um dos primeiros computadores da história, que muito se parece com os computadores atuais em termos de processamento e trabalho operacional, porém seu tamanho gigantesco mais lembra um grande laboratório antigo do que um sistema computacional atual. 1

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Os pontos centrais na evolução dos computadores digitais são capacidade de processamento (CPU) e armazenamento (memórias). A expressão tecnologia da informação pode ser substituída pela sigla TI. Bit é a sigla para a menor unidade de informação de um sistema digital binário. O bit é repre‑ sentado pelos números zero e um, tão somente.

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O que mais chama a atenção no computador ENIAC é que ele possuía como principal

W. Paul Shaffer/Museu da Universidade da Pensilvânia ENIAC

componente a válvula.4

Angelo Leithold/Creative Commons

Dois pedaços de ENIAC em exibição na Escola Moore de Engenharia e Ciências Aplicadas.

Válvula termiônica.

Os computadores pessoais (Personal Computer ou PC) surgiram no final da década de 1970 com a Apple e a IBM. Até hoje, essas tecnologias desenvolvidas (de computadores

Rama/Creative Commons

pessoais com sistemas operacionais flexíveis) permanecem em alta.

Computador dos anos 1970: Apple II.

A informática desenvolveu seus primeiros computadores valvulados e, atualmente, os computadores são microprocessados (o principal componente é o microprocessador)5. Os processadores mais atuais executam rotinas computacionais na grandeza de 64 bits. 4

A aparência de uma válvula lembra o formato de uma lâmpada retangular. O ENIAC possuía mais de 15.000 válvulas. Também é conhecido como CPU, UCP ou mesmo processador.

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