TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA PROPOSIÇÕES
INDICAÇÃO N° 009/2021 - APROVADA. PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUTAMBA NO PARQUE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO N° 100/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANA JOCELI CIRYLO, VILA PEDRITA – ITINGA.
INDICAÇÃO Nº 257/2021 - APROVADA. PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALAMEDA 3B, NO BAIRRO DA ITINGA.
INDICAÇÃO Nº 240/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTORES DE VELOCIDADES, FAIXA DE PEDESTRE E REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTO ANTÔNIO DE JESUS, VIA COLETORA, VIA DE LIGAÇÃO 1, VIA MARGINAL 2 E RUA VIA DE PENETRAÇÃO, NO BAIRRO DE VIDA NOVA.
INDICAÇÃO N° 267/2021 - APROVADA. PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA DO RESIDENCIAL DONA LINDÚ E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DA REFERIDA PRAÇA, COM A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS.
INDICAÇÃO N° 323/2021 - APROVADA. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DE PITANGUEIRAS.
INDICAÇÃO N° 337/2021 - APROVADA. CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ORDEM PÚBLICA.
INDICAÇÃO N° 365/2021 - APROVADA. SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DO PICUAIA NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGA.
INDICAÇÃO N° 385/2021 - APROVADA . IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS DO PARQUE SÃO PAULO, EM FRENTE À RUA IRMÃ DULCE, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 398/2021 - APROVADA . CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO VARANDAS TROPICAIS, NO BAIRRO DE PITANGUEIRAS EM FRENTE A CLÍNICA IMAGE.
INDICAÇÃO N° 414/2021 - APROVADA . CRIAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE POPULAR- RP, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CEEPTIC E PRONTO ATENDIMENTO SANTO AMARO DE IPITANGA.
INDICAÇÃO N° 429/2021 - APROVADA . IMPLANTAÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NA AVENIDA LUIZ TARQUÍNIO, NA LOCALIDADE DO SENAI X CALF E UNIME X SUPERMERCADO BRASIL ATACAREJO.
INDICAÇÃO N° 444/2021 – APROVADA . IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL, NA AVENIDA SANTA RITA, NO PARQUE SANTA RITA.
INDICAÇÃO N° 452/2021 - APROVADA . CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO DA QUADRA 27 PARA A QUADRA 28 NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 470/2021. APROVADA . AUMENTO DO TEMPO DE TOLERÂNCIA GRATUITO NO PARQUE SHOPPING BAHIA.
INDICAÇÃO Nº 479/2021 - APROVADO. REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PORTO MAR, VILA PRAIANA.
INDICAÇÃO N° 121/2022 - APROVADA. LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO, PINTURA DO MEIO FIO E CONTÊINER DE LIXO PARA A RUA JOÃO LADISLAU DE FIGUEIREDO MELO-CEP 42-711670 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MORADA DAS ÁRVO- RES, CAIXA DÁGUA.
INDICAÇÃO N° 033/2023. APROVADA - REITERA A INDICAÇÃO 009/2021 A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUTAMBA, PARQUE SÃO PAULO, PRÓXIMO A LOCALIDADE DA BAIXA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 038/2023. APROVADA – SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA VINHÁTICO, PRÓXIMO PRIMEIRO CAMPINHO ANTES DO LINDU, PONTO DE REFERÊNCIA IGREJA QUADRANGULAR, ITINGA, CEP 42740-265, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº050/2021 - APROVADO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 076/2021 - APROVADO. PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA E PODA DA RUA BAIANÓPOLIS E DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO DO PARQUE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Nº 120/2021 - APROVADO. OBRA DE INFRAESTRUTURA COM USO DE MANILHAS ADEQUADAS EM UM CÓRREGO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO DO ESPIRITO SANTO, LAGOA DOS PATOS.
REQUERIMENTO Nº 145/2021 - APROVADO. SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE TODO O TRAJETO DA PASSARELA EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAXXI, MANUTENÇÃO E PINTURA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DA PASSARELA- CENTRO.
REQUERIMENTO Nº 164/2021 - APROVADO. PAVIMENTAÇÃO LIMPEZA E PODA NA RUA BONINAL NO LOTEAMENTO JARDIM IPITANGA, NO BAIRRO DE VIDA NOVA.
REQUERIMENTO Nº 174/2021 - APROVADO. REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA VALENÇA, NO BAIRRO DA VILA PRAIANA.
REQUERIMENTO Nº 213/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO DA ITINGA.
REQUERIMENTO N º 225/2021 - APROVADO. LIMPEZA, PODA E REQUALIFICAÇÃO DO GRAMADO DA PRAÇA DA PRAIA DE BURAQUINHO.
REQUERIMENTO Nº 243/2021 - APROVADO. ESCADA COM CORRIMÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E PODA DA RUA VILA PEDRITA, NA ITINGA.
REQUERIMENTO Nº 252/2021 - APROVADO. MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA RUA JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS - CENTRO, E DA RUA CELSO ALVES PINHEIRO DA SILVA - CENTRO.
REQUERIMENTO Nº 275/2021 - APROVADO. PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA DOIS DE JULHO, RUA DIRETA DO CAPELÃO, ROTATÓRIA DO PARQUE SÃO PAULO E UM NO BAIRRO DE VIDA NOVA SENTIDO CAPELÃO.
REQUERIMENTO 287/2021 - APROVADO. CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ CARLOS COUTINHO, NA ITINGA.
REQUERIMENTO Nº 309/2021 - APROVADO. REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CAPIARARA.
REQUERIMENTO Nº 318/2021 - APROVADO. TROCA DA ILUMINAÇÃO DOS POSTES DA RUA JOSÉ R. DE SANTANA NA LOCALIDADE DE JARDIM IPITANGA.
REQUERIMENTO Nº 335/2021 - APROVADO. INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO, NA RUA BONINAL, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGA.
REQUERIMENTO Nº 350/2021 - APROVADO.SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGA.
REQUERIMENTO Nº 404/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A ENTRADA DO RESIDENCIAL QUINTA DA GLÓRIA, NO BAIRRO DO PARQUE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 417/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO GINÁSIO DO ARACUÍ, LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ CARLOS MINAHIM, PARQUE JOCKEY CLUBE.
REQUERIMENTO Nº 427/2021- APROVADO. INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA RUA K, PARQUE SÃO PAULO, S/N.
REQUERIMENTO Nº 435/2021- APROVADO. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS SANTO AMARO DE IPITANGA A, B E C, PRÓXIMO AO PRESIDIO PENAL.
REQUERIMENTO Nº 454/2021- APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. GERINO DE SOUZA FILHO 2828, RECREIO DE IPITANGA.
REQUERIMENTO 010/2022 – APROVADO. PONTO DE ONIBUS PARA O JARDIM CASTELÃO.
REQUERIMENTO 044/2022 - APROVADO. TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA R. MARIO OGANDO DA SILVA CEP 42714-190- PORTÃO E RUA ALTAMIRO LUZ CONCEIÇÃO, CEP 42713-350- PORTÃO, PARA LÂMPADAS LEDS.
REQUERIMENTO.072/2022 - APROVADO. MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO INFANTIL E SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL LEILA DINIZ- ITINGA.
REQUERIMENTO Nº 081/2022 - APROVADO. SEINFRA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TERCEIRA TRAVESSA EDSON GOMES DA SILVA, VIDA NOVA, CEP 42719-810.
REQUERIMENTO Nº 093/2022 - APROVADO. SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, ALTO DO PARQUE SANTA RITA ITINGA, CEP 42739-005.
REQUERIMENTO Nº 182/2022 – APROVADO. SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DA RUA MANOEL SALES Nº127, ITINGA CEP- 42738-655.
REQUERIMENTO Nº 185/2022 - APROVADO SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA VALENÇA, VILA PRAIANA, CEP: 42705480, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 202/2022 – APROVADO. SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E TAMBÉM, SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA PARA RUA GERINO DE SOUZA FILHO, 420, CAIXA D`ÁGUA, MAIS CONHECIDA COMO RUA DA EMBOSCADA OU RUA CAJI, CEP 42711-830, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 071/2023. APROVADO. - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA GEOVANE DOS SANTOS, NO BAIRRO AREIA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
INDICAÇÃO Nº 035/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO BAIRRO DE VILA NOVA DE PORTÃO E NA LOCALIDADE DA LAGOA DOS PATOS.
INDICAÇÃO Nº 044/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
INDICAÇÃO Nº 074/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA EM QUINGOMA.
INDICAÇÃO Nº 139/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV NA LOCALIDADE DO BARRO DURO.
INDICAÇÃO Nº 188/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA NOS BAIRROS DO CENTRO E ITINGA.
INDICAÇÃO Nº 226/2021 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E VESTIBULARES PARA ESTUDANTES DOS BAIRROS DE PORTÃO, ITINGA, AREIA BANCA, CENTRO E CAJI.
INDICAÇÃO N° 342/2021 - APROVADA. MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
INDICAÇÃO 019/2022 - APROVADA. INSTALAÇÃO DE DUAS CABINES DE BANHO, UMA MASCULINA E UMA FEMININA, PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO- CENTRO.
INDICAÇÃO 040/2022 - APROVADA. QUADRA ESPORTIVA PARA O LOT. JARDIM PICUAIA E OUTRA PARA A LOCALIDADE DE JARDIM IPITANGA.
INDICAÇÃO 051/2022 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGA.
INDICAÇÃO N° 016/2023. APROVADA. CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET.
INDICAÇÃO N° 113/2023. APROVADA. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO N° 123/2023. APROVADA. INSTITUA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELO USO PRECOCE E DE LONGA DURAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 002/2024. APROVADA - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADOR DE RUÍDO PARA AS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQUERIMENTO Nº 029/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM.
REQUERIMENTO Nº 301/2021 - APROVADO. ATIVAÇÃO DO POSTO COMUNITÁRIO DOS CORREIOS, CAPIARARA.
REQUERIMENTO 322/2021 - APROVADO. ADAPTAÇÕES NOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE, LAZER E PARQUINHOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARA ACESSO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 364/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRESAN NA COMUNIDADE DE QUINGOMA.
REQUERIMENTO Nº 120/2022 - APROVADO. REQUER DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SOLAR UNIAO, S/N, PORTAO, LAURO DE FREITAS/BA – CEP 42700-130.
REQUERIMENTO Nº 225/2022 - APROVADO. DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 048/2023. APROVADO - SOLICITAÇÃO AOS HIPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS A IMPLEMENTAÇÃO DO AVISO SONORO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
EDUCAÇÃO
INDICAÇÃO N° 025/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NO TERRITÓRIO DE AREIA BRANCA PELO GOVERNO DO ESTADO E IMPLANTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMA CRECHE NO BAIRRO DE AREIA BRANCA.
INDICAÇÃO Nº 226/2021 - APROVADO IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E VESTIBULARES PARA ESTUDANTES DOS BAIRROS DE PORTÃO, ITINGA, AREIA BANCA, CENTRO E CAJI.
INDICAÇÃO N° 088/2022 - APROVADO. RETOMADA DO CONVÊNIO COM A ESCOLA BOM JESUS- PARQUE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº202/2022 - APROVADO INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA CEEP-TIC PARA ANGELICA BERNADETE PATARO MACHADO NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 219/2022 - APROVADO. DISPONIBILIZAÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO MATERIAL INFORMATIVO DE COMBATE AO BULLYING.
INDICAÇÃO N° 262/2022 - APROVADO GARANTIA NA PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
INDICAÇÃO N° 004/2023 - APROVADO. INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO N° 026/2024 - APROVADO. VIABILIZAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
REQUERIMENTO 057/2022 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO DO JARDIM PICUAIA.
REQUERIMENTO Nº 088/2023. APROVADO SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 005/2024. APROVADO - VIABILIZAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 008/2024. “OBRIGAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE DOS PRODUTOS E PREÇOS NAS PRATELEIRAS DE SUPERMERCADOS, PADARIAS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS”.
SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 119/2021 - APROVADA. KIT DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA.
INDICAÇÃO Nº 156/2021 - APROVADA. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS, A INCLUSÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM DIABETES, HIPERTENSÃO E PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 176/2021 - APROVADA. VIABILIZE A GARANTIA DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO COMPONDO AS EQUIPES DE SAÚDE EM TODAS AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.
INDICAÇÃO 012/2022 - APROVADA. DESFIBRILADOR PARA AGENTES DE TRÂNSITO.
INDICAÇÃO 126/2022 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DO HOMEM, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 163/2022 - APROVADA. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICIPIO.
INDICAÇÃO 194/2022 - APROVADA. IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE LAURO DE FREITAS.
INDICAÇÃO N° 003/2024. APROVADA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MEDICINA DO ESTILO DE VIDA, TAMBÉM CONHECIDA COMO MEV, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LAURO DE FREITAS.
REQUERIMENTO N° 066/2021 - APROVADO. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS, INCLUSÃO DOS ESTUDANTES QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE PRECISAM DO CAMPO PRÁTICO DE ESTÁGIO PARA SUA FORMAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 95/2021 - APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM AS PUBLICAÇÕES ANTECIPADAS DOS NÚMEROS DE VAGAS PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REGULADOS, BEM COMO DESISTÊNCIA, A TEMPO DO PRÓXIMO DA FILA SER CONTEMPLADO.
REQUERIMENTO Nº 127/2021 - APROVADO. VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS, A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM A MODALIDADE DE ENSINO CURSOS LIVRES.
REQUERIMENTO Nº 193/2021 - APROVADO. CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – AUTISMO SEVERO.
REQUERIMENTO Nº 141/2022- APROVADO. IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA-USF NA LOCALIDADE DO LINDU, NA RUA DINAH RODRIGUES, CEP: 42700-130. PARQUE SÃO PAULO.
SEGURANÇA
REQUERIMENTO Nº 027/2023. APROVADO. INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA FACULDADE UNIME, PARQUE SHOPPING BAHIA E UNIDADES PÚBLICAS QUE FUNCIONAM NO ESPAÇO DA UNIME.
MOÇÕES GERAIS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 015/2021 - APROVADA HOMENAGEM AO DEPUTADO FEDERAL, PASTOR SARGENTO ISIDORIO, PELA INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL DO ESTADO NA REGIÃO METROPOLITANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 025/2021- APROVADA ANIVERSÁRIO DE DR. VIDIGAL GALVÃO CAFEZEIRO NETO.
MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2021 - APROVADO. FALECIMENTO DO PRESBÍTERO ADAILTON FERREIRA DA SILVA.
MOÇÃO DE PESAR Nº 035/2021 - APROVADO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO PAULO SANTOS DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 037/2021 - APROVADO. HOMENAGEM A INDEPENDÊNCIA DA BAHIA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 045/2021 - APROVADO. PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE RAILDA ALMEIDA DE CERQUEIRA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 053/2021 - APROVADO ALUSIVO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL (SETEMBRO AMARELO).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 066/2021 - APROVADO. HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 069/2021 - APROVADO. ALUSIVO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA O “NOVEMBRO AZUL”.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 082/2021- APROVADO HOMENAGEM AOS 70 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM LAURO DE FREITAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 022/2022 - APROVADO. EM HOMENAGEM AOS 55 ANOS DAS ALDEIAS INFANTIS S.O.S NO BRASIL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 028/2023 - APROVADO. EM HOMENAGEM AO DIA DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS, E, EM ESPECIAL, AO SENHOR DOUTOR ANGELO RAMOS PEREIRA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 025/2023 - APROVADO AOS 112 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2024. APROVADO. – EM HOMENAGEM À UNIÃO DE PASTORES DE LAURO DE FREITAS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, NA PESSOA DA PREFEITA MOEMA GRAMACHO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ADORA LAURO.
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA PARA MULHERES
MOÇÃO DE REPUDIO Nº 002/2022 – APROVADA. AO DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO ARTHUR DO VAL, PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E DESRESPEITOSAS ÀS MULHERES UCRANIANAS E BRASILEIRAS AMPLAMENTE DIVULGADAS NA MÍDIA EM SEXTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2022.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 010/2022 - APROVADA. EM HOMENAGEM PELAS CONQUISTAS DAS MULHERES NA POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 014/2022 - APROVADA. EM HOMENAGEM AS MULHERES QUE TRABALHAM NA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER.
PROJETOS
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 013/2022. ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ÚLTIMO ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAURO DE FREITAS A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 016/2022. INSTITUI O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ- NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 045/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 063/2022. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATA- MENTO TERAPÊUTICO ALTERNATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
PROJETO DE LEI 082/2022 - A CRIAÇÃO DA LICENÇA MENSTRUAL, QUE CONCEDE ATÉ DOIS DIAS DE REPOUSO PARA SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, DURANTE O PERÍODO MENSTRUAL.
PROJETO LEI MUNICIPAL N° 003 /2023. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADORA LAURO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 005/2023. – DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 014/2023. - RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NA CIDADE DE LAURO DE FREITAS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 033/2023. INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA.
PROJETO DE LEI Nº003/2024. ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL CONTÍNUA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.538/2023, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE SUBSTITUIÇÃO DO IMPLANTE MAMÁRIO UTILIZADO EM RAZÃO DO TRATAMENTO DE CÂNCER.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 009/2024. DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DO PRGRAMA DO “JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL - JAM , NO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MEV - MEDICINA ESTILO DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
LEIS
LEI N° 1.957/2021 (PL 062/2021) DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
LEI N° 1.986/2021 (PL 155) TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE BENEFICENTE LEGIÃO DA BOA VONTADE – LBV.
LEI N° 2.004/2022 (PL 090/2022) FICA DENOMINADA DE PRAÇA PASTOR JOÃO ISIDÓRIO FILHO, A PRAÇA PÚBICA LOCALIZADA NA RUA PATARO MACHADO, NO COMPLEXO SOLAR DE VILAS.
LEI N° 2.041/2022 (PL 113/2022) INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, O “RÉVEILLON GOSPEL”.
LEI N° 2.066/2023 (PL 040/2023) INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 2.083/2024 INSTITUI PREFERÊNCIA DE VAGA PARA MATRICULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS
PROJETO
DE DECRETO
PROJETO DE DECRETO Nº 015/2021 - COAUTORIA. PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO LAUROFREITENSE AO PR. VALDOMIRO PEREIRA, PRESIDENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NA BAHIA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 2/2021, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 75 E ACRESCENTA-LHE O INCISO XVIII, BEM COMO ACRESCENTA O ART. 92-A NA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO REGIMENTO INTERNO), CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO N° 003/2023. INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO ABORTO E EM DEFESA DA VIDA. EM ANDAMENTO.
