INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE ABUSO SEXUAL
LAURIE HALSE ANDERSON
• Como a natureza se manifesta ao longo da narrativa e contribui para seu significado? Avalie como se poderia deduzir que as mudanças de estação refletem a habilidade de falar de Melinda. • É possível falar sem o uso da linguagem oral? Encontre trechos no livro que confirmem sua posição. • Analise o final do livro e a relevância da última cena. • O que finalmente permite que Melinda fale?
242
ABUSO SEXUAL NO BRASIL Denuncie já! Fale sempre! Jamais silencie! Você não está sozinha(o). Você merece solidariedade, compreensão e ajuda. 18 de Maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No Brasil, a cada 8 minutos, uma criança é vítima de abuso sexual. A grande maioria das vítimas são meninas com idade entre 2 e 15 anos. É estimado que o abuso sexual contra crianças e adolescentes atinja mais de 30% da população. Aproximadamente 60% das vítimas são atacadas por alguém que conhecem. A cada 12 segundos uma mulher é violentada no Brasil. Uma em cada 8 vítimas de abuso sexual na infância passará a abusar sexualmente de outras crianças quando atingir a idade adulta. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que apenas 2% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, nos casos em que o agressor é parente próximo, chegam a ser denunciados à polícia. Se você suspeitar ou tiver conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo qualquer tipo de violência, DENUNCIE! As denúncias podem ser feitas em uma dessas instituições: • Conselho Tutelar da sua cidade: os CTs foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias nos municípios onde não há CTs. 243
• Escola, com os professores, orientadores e/ou diretores. • Disque 100: Atendimento telefônico da Secretaria de Direitos Humanos (ou pelo e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br) — canal gratuito e anônimo; ou +55 61 32128400 para ligações de fora do Brasil (serviço gratuito). • Central de Atendimento à Mulher (180). Linha gratuita e que funciona 24h para denúncias de violência contra a mulher/adolescente. • Qualquer delegacia e principalmente as Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente. Delegacias da Mulher. • www.fia.rj.gov.br. • Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal (Disque 190). Em agosto de 2006 foi aprovada a Lei Maria da Penha (www.mariadapenha.org.br), que visa coibir qualquer tipo de violência contra a mulher. Foram criadas delegacias especiais para cuidar desses casos.Voluntárias que já sofreram algum tipo de abuso criaram uma rede social com o intuito de dar suporte e força (www.leimariadapenha.com.br). Outros canais de ajuda: • www.comitenacional.org.br • www.cecria.org.br • www.recrianacional.org.br • www.childhood.org.br • www.safernet.org.br • www.direitoshumanos.gov.br Informações Complementares Quando uma denúncia é feita sem que a pessoa fragilizada busque o serviço, o local correto deve ser a Secretaria de Direitos Humanos (www.sdh.gov.br), através do Disque 244
Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), que é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados.As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo. O SUS (Sistema Único de Saúde) recebeu em seus hospitais e clínicas uma média de duas mulheres por hora com sinais de violência sexual em 2012, segundo dados do Ministério da Saúde. No Brasil, segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do Ministério da Saúde, mais de 18.000 mulheres deram entrada no sistema público de saúde em 2012 apresentando indícios de terem sofrido violência sexual. Segundo números do Disque 100, de janeiro a abril de 2012 foram recebidas mais de 34.000 denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes. Em comparação com 2011, houve aumento de 71% no número de denúncias, sendo que 22% das notificações registram violência sexual. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que a violência sexual ocupa o segundo lugar entre notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças na faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros (3.253) envolveram menores de 1 ano. O percentual é maior em crianças do sexo masculino.
245
NOS ESTADOS UNIDOS 1 entre 6 mulheres será vítima de agressão sexual ou estupro. Relata-se a ocorrência de um estupro a cada cinco minutos. Especialistas estimam que apenas 16% de todos os estupros são denunciados à polícia. Quase a metade de todas as vítimas de estupro e violência sexual é de garotas com menos de 18 anos. Moças com idade entre 16 e 19 têm 4 vezes mais chance que a população em geral de serem vítimas de estupro, tentativa de estupro e agressão sexual. A maioria das adolescentes vítimas de estupro ou agressão sexual são atacadas por alguém que conhecem. 17,7 milhões de mulheres norte-americanas já foram vítimas de tentativa de estupro ou de abuso sexual.
Rapazes e garotos também podem ser vítimas de agressão sexual 1 entre 33 rapazes será vítima de agressão sexual ou estupro. Em 2003, 10% das vítimas de estupro eram do sexo masculino. As vítimas de agressão sexual têm: 3 vezes mais chance de sofrer de depressão. 6 vezes mais chance de sofrer de transtorno de estresse póstraumático. 13 vezes mais chance de consumir bebidas alcoólicas em excesso. 26 vezes mais chance de consumir drogas. 4 vezes mais chance de pensar em cometer suicídio. 246