2016
NEWSLETTER N.º 06 março
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Administração escolar: NOVOS IMPRESSOS Procurando ir de encontro às necessidades dos serviços administrativos das Escolas, a EMEC apresenta um conjunto de novos impressos destinados a facilitar alguns dos procedimentos administrativos atualmente mais frequentes REAPRECIAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ESCOLAR
A4
(03.16)
REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DE MATRÍCULA
, encarregado/a de educação
Eu,
� às seguintes disciplinas: 1)
4) 5) 6)
A4
� que seja reapreciada a decisão de não atribuição de subsídio escolar ao/à meu/minha educando/a, pelo(s) motivo(s) que exponho.
(*) Riscar o que não interessa.
3)
.o ano,
, venho solicitar:
, com o n.o
turma
venho solicitar a anulação da matrícula do/a meu/minha educando/a ou da minha matrícula (*)
2)
na qualidade de , matriculado/a no
encarregado/a de educação do/a aluno/a
,
, com o n.º
.º ano, turma
do/a aluno/a ou aluno/a maior de idade (*), matriculado/a no
Eu,
� que seja reapreciada a decisão de inclusão do/a meu/minha educando/a no escalão B e que, em vez disso, seja incluído/a no escalão A, pelo(s) motivo(s) que descrevo seguidamente. Motivo(s):
� a todas as disciplinas. Motivo do pedido de anulação de matrícula:
Junto cópias dos seguintes documentos:
� Ingresso num curso profissional no seguinte estabelecimento de ensino:
N.o de Catálogo 0235 – Exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (2016)
� Mudança de residência para a seguinte morada:
� Mudança de residência para o estrangeiro. � Outro: Declaro que fui devidamente informado/a das consequências da anulação de matrícula nas disciplinas atrás indicadas, e que assumo a inteira responsabilidade por essa anulação. /
/ (O/A encarregado/a de educação ou o/a aluno/a maior de idade)
(Data)
(A preencher pelos Serviços Administrativos)
Data da entrada do pedido: Verifiquei identidade pela apresentação do cartão de cidadão n.o Assinatura do/a funcionário/a:
� � � �
Declaração de IRS do ano transacto Declaração(ções) emitida(s) pelo Centro de Emprego Declaração de abono de família Outro(s) (especificar):
/
/ (O/A encarregado/a de educação)
(Data)
Despacho da Direção � Deferido Incluir o/a aluno/a no escalão � Indeferido Observações:
O/A Diretor/a /
Data:
/
Despacho da Direção � Autorizo
Para devolver ao/à encarregado/a de educação ou ao/à aluno/a
� Não Autorizo
/
, ano letivo
Nome do/a aluno/a:
Observações:
, n.o
, turma
Fez entrega do pedido do pedido devidamente preenchido e dos seguintes documentos:
O/A Diretor/a /
/
Data: N.o de Catálogo 0233 – Exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (2016)
(03.16)
PEDIDO DE 2.a VIA DE CARTÃO DE ESTUDANTE
� Declaração de abono de família
� Outro(s) (especificar): Data:
/
/
Reapreciação de atribuição de subsídio escolar (validado pela DGEstE) catálogo EMEC 0235 PVP € 0,14 DECLARAÇÃO DE PRESENÇA
Eu,
, na qualidade de
encarregado/a de educação do/a aluno/a matriculado/a no
� Declaração(ções) do Centro de Emprego
Os Serviços Administrativos:
Requerimento de anulação de matrícula catálogo EMEC 0233 PVP € 0,12
A5
� Declaração de IRS do ano transacto
A5
Para os devidos efeitos se declara que
,
.o ano, turma
, com o n.o
,
esteve presente nesta escola no dia
/
/
, das
:
venho requerer a emissão de 2.a via do cartão magnético de estudante do/a meu/minha educando/a, em virtude de o anterior se encontrar muito
(03.16)
Para este efeito, junto a quantia de N.o de Catálogo 0232 – Exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (2016)
:
, para tratar de assuntos relacionados com o/a seu/sua
educando/a.
danificado/se ter extraviado.
Pedido de emissão de 2.ª via de cartão do aluno catálogo EMEC 0232 PVP € 0,10
às
euros para as respetivas
Por ser verdade e me ter sido pedida, passo a presente declaração que assino e vai autenticada com o carimbo em uso nesta instituição.
despesas de emissão.
,
/ (O/A encarregado/a de educação)
A preencher pelos Serviços Administrativos: Foi passado o recibo n.o
de
de
/ (Data)
Data
Os Serviços Administrativos
/
/ (Assinatura e carimbo)
Despacho dos Serviços Administrativos:
N.o de Catálogo 0234 – Exclusivo da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (2016)
(03.16)
Declaração de presença na escola catálogo EMEC 0234 PVP € 0,10
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