terapêuticas

COMPETÊNCIAS SETORIAIS

Um novo ciclo de possibilidades terapêuticas

Virgínia Santos é a coordenadora do grupo de trabalho Competências Setoriais em Medicina Dentária

M

uito em breve, os médicos dentistas vão ter ao dispor 12 competências setoriais, uma diferenciação clínica que não é obrigatória, nem confere um título de especialista, mas que dá resposta a quem tem investido em áreas complementares ou transversais à medicina dentária.

O projeto de regulamento esteve recentemente em consulta pública e, atualmente, o grupo de trabalho afeto a esta matéria está a elaborar a redação final do documento. Segundo Virgínia Santos, coordenadora do GT Competências Setoriais em Medicina Dentária, o diploma será “submetido a aprovação na próxima reunião do Conselho Diretivo da OMD para que possa ser publicado em Diário da República”. Esta versão final engloba os contributos e sugestões que a classe remeteu, “que mereceram da nossa parte a máxima atenção” e “enaltecem” o projeto.

Assim que o regulamento entrar em vigor, começa “um longo caminho de definição do conteúdo funcional, estruturação e criação de normas de acesso” de cada uma das competências setoriais. Na prática serão estabelecidas as seguintes competências: acupuntura em medicina dentária; disfunção temporomandibular e dor orofacial; gestão de unidades de saúde; harmonização orofacial; laser em medicina dentária; medicina dentária desportiva; medicina dentária digital; medicina dentária do sono; medicina dentária do trabalho; medicina dentária forense; ozonoterapia em medicina dentária; e sedação consciente em medicina dentária. A maioria destas competências iniciaram o seu processo no mandato da anterior direção da OMD e resultaram de um inquérito disponibilizado à classe, que pretendeu saber quais as novas áreas de valorização profissional mais procuradas.

Virgínia Santos nota que “são áreas multidisciplinares e abrangentes”, que “constituem uma diferenciação clínica, uma valorização profissional, num campo específico de saber, técnico e/ou científico, sem prejuízo do respeito pelo conteúdo funcional da medicina dentária, definido estatutariamente”.

Espelho da inovação

A atribuição de competências setoriais reflete a evolução natural da profissão “na procura de excelência, inovação e especificidade na prestação de cuidados de saúde oral aos nossos pacientes”.

Regulamentar estas áreas do saber “era, sem dúvida, uma necessidade”. Com a entrada em vigor deste regulamento, inicia-se um “novo ciclo”: “serão criadas Comissões Constitutivas para cada uma das competências setoriais, que trabalharão no sentido de propor ao Conselho Diretivo a definição do conteúdo funcional e as normas de acesso a cada uma das áreas”. É o trajeto necessário para estabelecer os critérios de admissão e os parâmetros de conduta e segurança.

Quanto à criação futura de novas competências, uma possibilidade acautelada no projeto de regulamento, a coordenadora esclarece que tal ação não está prevista para já. “Dependerá da aprovação do Conselho Diretivo da OMD, de um processo de candidatura, por parte de um grupo de colegas interessados na criação de uma nova competência. As regras de criação estão espelhadas no projeto de regulamento”, finaliza.