ACONTECEU

Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade Médico dentista integra direção de entidade multiprofissional

André Brandão de Almeida, médico dentista, foi recentemente eleito para os órgãos sociais da Associação de Unidades de Cuidados na Comunidade (AUCC), para o mandato 2018 – 2021. A organização, sem fins lucrativos, congrega e representa profissionais que integram as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, do Serviço Nacional de Saúde. As UCC são compostas por equipas multidisciplinares, constituídas por enfermeiros, médicos, psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, assistentes técnicos, assistentes operacionais e técnicos de diagnóstico e terapêutica. Para André Brandão de Almeida, “enquanto médico dentista, e apesar de não estarmos, pelo menos ainda, integrados nestas unidades, espero estar à altura das exigências da profissão”. Estas unidades prestam cuidados de saúde e apoio psicológico e social, a nível domiciliário e comunitário, nomeadamente a indivíduos, famílias e grupos mais vulneráveis, que se encontrem em situação de maior risco ou dependência física e funcional ou doença que implique acompanhamento próximo.

Plano Nacional de Saúde Maria de Fátima Quitério é a nova diretora executiva

Maria de Fátima Andrada Vandervilde da Silva Quitério foi nomeada diretora executiva do Plano Nacional de Saúde (PNS), de acordo com o Despacho n.º 1772/2018 do gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado em Diário da República, a 8 de fevereiro. A nova responsável é assistente graduada da carreira médica de saúde pública, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde e Vale do Tejo, I. P. e assumiu funções a 1 de fevereiro. Ana Cristina Garcia e Maria Manuela Felício foram nomeadas para a coordenação técnica da Estratégia e do Plano Nacional de Saúde. O PNS apresenta-se como um instrumento estratégico, que possibilita o alinhamento das políticas de saúde, de forma coerente e fundamentada, com a finalidade de maximizar os ganhos em saúde para a população do país onde é aplicado. Envolve diversos intervenientes, desde o prestador de cuidados de saúde ao cidadão, passando pela administração central e setores governamentais e não-governamentais.

Maria de Belém Roseira Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde

A ex-ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira, vai presidir a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde, criada a 31 de janeiro por despacho do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. A Comissão terá por missão elaborar, até ao início da legislatura 2018/2019, uma proposta de lei com projeto de articulado, com vista à revisão da Lei de Bases da Saúde nº 48/90, de 24 de agosto, que se encontra atualmente em vigor. Durante a audição na Comissão de Saúde da Assembleia da República, que aconteceu em fevereiro, Adalberto Campos Fernandes revelou que o Governo solicitou a Maria de Belém Roseira para “liderar uma comissão que irá discutir a lei de bases do setor da saúde, nos critérios que ela própria definirá, e que possa acolher todas as sensibilidades da sociedade portuguesa”. Para a preparação do documento, este grupo “consultará especialistas das várias áreas do saber que sejam necessários para a elaboração do primeiro projeto”. A Comissão integra as personalidades André Dias Pereira, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Cláudia Monge, advogada e professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Helena Pereira de Melo, professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Isabel Saraiva, vice-presidente e presidente de associações de doentes; e Sofia Crisóstomo, coordenadora do projeto «Mais Participação, Melhor Saúde» e membro de associações de doentes. Ainda, de acordo com o despacho publicado a 2 de fevereiro, em Diário da República, prestarão o seu conselho à Comissão, quando solicitado, José Reis Novais, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e Luísa Neto, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Nova contratação Assessoria ao Conselho Diretivo

A OMD procedeu ao reforço da sua equipa de colaboradores, com a contratação de Joana Mendes, para coadjuvar na assessoria ao Conselho Diretivo e apoio ao Departamento Jurídico. Licenciada em Ciência da Informação pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Joana Mendes tem 28 anos e está ao serviço da OMD desde o início de abril.

Folhetos informativos Entidade Reguladora da Saúde

No Dia Mundial da Saúde, que se assinala a 7 de abril, a ERS procedeu à divulgação de alguns folhetos informativos sobre diversos temas com informações úteis para os utentes. Enquanto figura central do sistema de saúde, devem ser dadas ao utente as condições necessárias para tomar decisões livres e esclarecidas. Tendo em conta a assimetria de informação existente no setor da saúde, no âmbito da constante intervenção da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para garantia dos direitos e interesses do utente, destaca-se a importância de promover a cooperação com os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, no desenvolvimento de ações de reforço da literacia em saúde e de capacitação do utente na tomada de decisão. Os folhetos sobre os temas “A ERS e o Utente dos Serviços de Saúde”, “Os Direitos e os Deveres dos Utentes” e “Resolução de Conflitos na ERS” podem ser consultados no site da ERS em https:// www.ers.pt/pages/73?news_id=1767.

In Memoriam Rui Pinto Cardoso

A Ordem dos Médicos Dentistas apresenta as mais sentidas condolências à família e amigos, pelo falecimento, no dia 11 de fevereiro, do estimado colega Rui Pinto Cardoso. Natural do Porto, membro nº 3507 da Ordem, licenciou-se em medicina dentária no Instituto Universitário de Ciências da Saúde, em 2001.