Conselho Diretivo

from Porto Dentistas OMD nº46 ene 2021

Recordo-me da palpitação que era ler um livro que estava proibido em Portugal”

CONSELHO DIRETIVO

Definir estratégias para 2021

A 8 de janeiro, o Conselho Diretivo da OMD realizou a primeira reunião do ano. Na agenda de trabalhos estiveram alguns dos projetos a desenvolver ao longo de 2021.

É o caso da definição dos tempos de consulta de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A equipa desenvolveu um documento de referência, que estabelece as bases normativas e orientativas da organização da consulta, tanto pelos médicos dentistas a exercer nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), como pelos planeadores gestores da saúde. Intitulado “Tempos de Consulta em Medicina Dentária – Centros de Saúde”, este guia foi remetido ao subdiretor-geral da Saúde, Rui Portugal, e está disponível na página eletrónica da OMD.

A pandemia foi um dos temas que dominou parte da reunião. A direção decidiu manifestar-se junto do Ministério da Saúde e do Presidente da República quanto à importância de manter as clínicas e consultórios de medicina dentária em funcionamento, mesmo durante o confinamento geral, cenário que veio a confirmar-se. A vacinação mereceu igualmente a atenção dos presentes, que desde então têm vindo a pugnar pela definição de uma data de arranque da vacinação dos médicos dentistas por parte da task force encarregue de gerir o processo. Recorde-se que, graças à intervenção da OMD, estes profissionais foram incluídos no primeiro grupo prioritário. No entanto, o processo tem sofrido vários atrasos. Foi ainda decidido realizar um novo inquérito à classe para conhecer a realidade atual do setor e o impacto das medidas governamentais implementadas ao longo dos últimos meses. A auscultação esteve a decorrer durante janeiro e os resultados serão divulgados em breve.

Os grupos de trabalho que foram criados desde que os novos órgãos sociais tomaram posse tiveram a oportunidade de apresentar o balanço e fazer o ponto de situação de cada projeto que está em curso. Na reunião, foi também decidido criar dois novos grupos de trabalho. São eles:

a) Revisão do Estatuto e do Código Deontológico da OMD: foi aprovada por unanimidade a composição do grupo de trabalho proposto pelo Conselho Deontológico e de Disciplina e que será a seguinte: Luís Filipe Correia, Joana Figueiredo e, nos seus impedimentos, Paulo Miller e como representante do Conselho Diretivo, António Roma Torres.

b) Publicidade: foi aprovada por unanimidade a composição do grupo de trabalho proposto pelo Conselho Deontológico e de Disciplina e que será a seguinte: Álvaro Benzinho, Ricardo Falcão de Almeida e, nos seus impedimentos, Inês Faria, e como representante do Conselho Diretivo, Catarina Cortez.

A finalizar os trabalhos, o CD deliberou a adesão voluntária da OMD ao Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP), a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., que permitirá à Ordem integrar procedimentos agregados que venham a ser conduzidos pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP), nomeadamente para as categorias de Energia – Eletricidade, Gás Natural e Combustíveis Rodoviários, ou outras.