O Brasil Colônia by Ediuílson Santos

03/05/2010

O Brasil Colônia

O Brasil Colônia Autores: Carla Peres, Paulo Costa, e Vanessa Verfe. Uruguaiana, RS, novembro de 1999 INTRODUÇÃO AS NAVEGAÇOES A FASE PRÉ- COLONIZADORA OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMINISTRAÇAO COLONIAL. AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR PALMARES O DOMÍNIO ESPANHOL PRIMÓRDIOS DA ARTE NO BRASIL O BANDEIRISMO A MINERAÇÃO O NATIVISMO A DECADÊNCIA ECONÔMICA DE PORTUGAL O EPÍLOGO DA FASE COLONIAL A ERA DO BARROCO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

l I TRODUÇÃO Neste trabalho, procurou-se abordar a questão do Brasil colônia, de uma maneira mais crítica, fugindo um pouco do que sempre foi divulgado e imposto, pela historiografia tradicional. Através de consultas à várias fontes escritas, de autores variados, procuramos abordar as questões da "descoberta", a colonização, a administração colonial, o ciclo açucareiro, a resistência dos negros à escravidão, o domínio espanhol, o surgimento da arte no Brasil, o bandeirismo, o ciclo do ouro, as revoltas e movimentos nativistas, e o surgimento do estilo barroco. 2 AS AVEGAÇOES A formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da Península Ibérica, tais lutas ocorreram dentro das características do feudalismo. A dinastia de Avis que foi o auge de D. João no poder, representou a vitória de um começo do nacionalismo, subiu ao trono para reinar dois séculos 1385-1580. O Grupo Mercantil, embora não tivesse força para mudar a sociedade portuguesa na época de Avis, conseguiu, temporariamente competir com a nobreza então titulada. Entre os fatores que possibilitaram tal competição, destacam-se: a situação geográfica de Portugal. A guerra contra …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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os mouros obrigava o governo a contrair empréstimo, sendo posteriormente pagos através de arrecadação de impostos. Verificou-se que o país não contava com uma sólida estrutura capitalista mercantil que permitisse enfrentar os novos concorrentes que tinham aparecido: holandeses, franceses e ingleses. Portugal é um país voltado para o mar, o sal e a pesca, já constituem riquezas básicas. Isso também possibilitou as descobertas técnicas: bússola, astrolábio, caravela. Movidos pelo desejo de acabar com o monopólio italiano, os portugueses começaram com a ocupação de - Ceuta, Cabo da Boa Esperança, e a tentativa de descoberta do caminho para as Índias. A Espanha, incentivada pela expulsão dos Mouros, e com a descoberta de Colombo (América em 1492), aceitava o projeto (da busca do caminho alternativo para as Índias). O Tratado de Tordesilhas (1494), acabou determinando que o Brasil, ou pelo menos boa parte dele, pertencesse a Portugal. A "descoberta" oficial ocorreu em 1500. Porém segundo alguns historiadores, na ocasião do Tratado de Tordesilhas, já existia uma razoável certeza quanto a existência de terras a Ocidente. Descoberta ou acidente? Rejeitando-se tais hipóteses, qual seria a intenção da expedição de Cabral? A colonização veio como conseqüência do descobrimento, não tendo sido esta finalidade. 3 A FASE PRÉ- COLO IZADORA Durante, três séculos, o brasil ficou na condição de colônia portuguesa. O colonialismo beneficiava a Metrópole. Havia uma grande dependência da colônia em relação à metrópole, pois aquela importava a cultura e os comportamentos da Metrópole. No Brasil daqueles anos não se pode falar em dominação. Inicialmente, o Brasil foi um desafio, pois não havia riquezas para Portugal explorar, o interesse era garantir o controle da rota Atlântica. O direito de explorar as terras foi concedido a particulares mediante obrigações, mas considerando o Monopólio da Coroa. Nos primeiros tempos, os franceses mantinham bom relacionamento com os índios, somente por volta de 1530, Portugal passou a se interessar mais pelo Brasil. O Brasil foi o berço da "democracia racial". Se uma raça preponderou , preponderam também seus costumes. Os negros e índios foram submetidos a violência física e cultural, o Índio perdeu suas terras, o negro foi transferido brutalmente de ambiente. 4 OS PRIMEIROS ESTAGIOS DA ADMI ISTRAÇAO COLO IAL. Para possibilitar uma melhor administração, Brasil foi dividido em Capitanias Hereditárias. Estas capitanias, criadas por D. João III, enfrentaram vários problemas. Em 1549, foi nomeado o primeiro governador geral do Brasil, criado para coordenação das capitanias. Passaram a existir as capitanias reais. O Governo Geral pode ser definido como primeiro esboço do poder público no Brasil. O Marquês de Pombal, sabendo da carência de gente para administrar a colônia, se valeu de brasileiros. O centralismo político já tinha ultrapassado a fase de experiências para se tornar um projeto mais amplo. Os primeiros Governadores Gerais foram encarregados de tarefas administrativas e militares por um prazo de 3 anos. Os primeiros marcos da tarefa colonizadora : Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá . …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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A distinção entre governadores e os vice-reis: O vice-rei, muito mais que um governador geral, parecia a própria personificação do poder. 5 AÇÚCAR: A TAREFA SECULAR

A base da colonização foi o açúcar, riqueza trazida de fora, onde, Portugal já tinha experiência com plantio e a comercialização do produto nas Ilhas Atlânticas. Havia o predomínio do latifúndio, típico de economia açucareira. Gerava altos lucros, ocorria a não-diversificação de atividades e a monocultura . A mais significativa atividade propiciada pelo açúcar foi a criação de gado, para a qual utilizavase o braço indígena e seu descendente mestiço. A cana-de-açúcar, exigiu muita mão-de-obra, a solução inicial foi a escravidão indígena, porém, o índio se mostrou um "mau trabalhador". Até os jesuítas acabaram se opondo escravidão dos indígenas. Portugal precisou então, do braço africano. Os negros vinham nos navios "negreiros", também chamados de "tumbeiros", dada a quantidade de pessoas que morriam durante a travessia do atlântico, devido às más condições de higiene, fome, sede, doenças, e superlotação dos porões dos navios. Já na colônia, submetidos a um duro trabalho, o negro quilombo (fujão), era o mais sofrido, era submetido à novena ou trezena (nove, ou treze chibatadas). Outros tipos de punições a que estavam sujeitos ainda, eram o tronco, viramundo, cepo, bacalhau (relho de cinco pontas), o mais comum. As classes de negros não eram iguais. Havia uma certa distinção entre escravos domésticos, escravos de ganho, e os escravos de eito, estes, submetidos a um trabalho mais árduo, nos canaviais. Os escravos não formavam um todo homogêneo, os crioulos não gostavam dos recém-chegados da África, os mulatos (em especial os que assumiam funções remuneradas: feitores, mestres-de-açúcar, etc.), desprezavam os escravos em geral, os escravos urbanos viam com certa superioridade os escravos agrários e, as vezes até ajudavam na luta contra os quilombos. Os ladinos se julgavam melhores que os boçais . Afora isso, haviam ainda as diferenças culturais, os negros islamizados (fula, mandinga e haussá), por exemplo, eram rebeldes, e não se misturavam aos companheiros de infortúnio, mantendo-se isolados. "O negro foi a base do sistema colonial do Brasil. Mais do que pés e mãos do engenho, foi pés e mãos do Brasil." A condição servil não estimulava ninguém a produzir, o negro mostrou por todos os meios o quanto aquela situação não lhe servia. Reagiu sempre que, e como pôde, fugindo, assassinando e rebelando-se. 6 PALMARES

Foi em Alagoas, na serra da Barriga, que se formou Palmares, o quilombo mais famoso, em fins do século XVI, início do século XVII, por volta de 1600. Palmares congregou várias aldeias, chegou a agrupar 20.000 pessoas, em 27.000km2, incluindo índios, mulatos e até mulheres brancas (capturadas em incursões), atraiu também muitos marginalizados. Sua capital, o mocambo dos macacos, agrupou aproximadamente 5.000 pessoas, incluindo o Rei do Quilombo, Zumbi dos Palmares. Nesta época, a busca pela liberdade, a fuga pelas matas impenetráveis, e a não aceitação da condição servil, caracterizou o primeiro passo para a formação dos quilombos. Sua estrutura política era de "monarquia despótica" e centralizada de …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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forma eletiva, visto o perigo da diversidade cultural existente nos quilombos. Seus reis foram respectivamente, Ganga Zumba, e Zumbi. A formação de quilombos, foi uma atitude próspera que muito atraiu os que não aceitavam o caráter antiprodutivo latifundiário. Devido à diversidade cultural, quanto à língua, adotaram-se heranças lusitanas, os costumes africanos tiveram a sua continuidade, naquilo que não influenciaria a administração do quilombo. No aspecto econômico, Palmares evoluiu da coleta e do ataque à fazenda e aldeias, para uma economia de base coletivista e não-monetária. A invasão holandesa a Pernambuco (1630-1654), acelerou as fugas de escravos pelo "afrouxamento geral", no controle sobre estes. A introdução holandesa de novas técnicas de tortura (muito desumanas), gerou ainda mais revolta entre os negros. Os holandeses opuseram-se ao quilombo, mas foram rechaçados ferozmente por duas vezes, expulsos os holandeses, os portugueses retomaram a luta antiPalmares. Os lusitanos viam Palmares não só como "algo fora do comum", mas também como um "caso de polícia", queriam reaver sua propriedade (os negros), e coloca-los novamente nas lavouras. Os lusos depararam-se com uma eficaz tática de guerrilha, que, de defensiva, passou a ofensiva. A primeira tentativa de tomar Palmares, por parte de Fernão de Carrilho, fracassou. Além da busca de mão-de-obra, a terra ali, era vista pelos portugueses como extremamente fértil para a agricultura açucareira. Em 1678, os luso-brasileiros, fizeram um acordo com os quilombolas, e reconheceram o direito dos Palmares. Revoltados com o acordo, os palmarinos mataram Ganga Zumba, e firmaram o famoso Zumbi, no comando do quilombo. Destruir Palmares, para os lusitanos, era "imperativo político e obrigação da coroa", era impossível um quisto daqueles, visto um nordeste latifundiário e aristocrático Em 1687, Domingos Jorge Velho, assume a direção da campanha contra Palmares. O quilombo passa de uma tática guerrilheira móvel, para uma defesa fixa, o que apressou o seu fim. A distância entre negros e homens livres (estes mesmo pobres e oprimidos), foi grande fator para a derrota. Os escravos se viram compelidos a levar sozinhos uma luta, que, em caso de resultado positivo, favoreceria também a outra classe dominada. Após prolongada luta, em 06 de fevereiro de 1694, Palmares é destruída, o rei Zumbi escapa e continua a existência de outros quilombos. Em 1695, Zumbi foi morto e teve sua cabeça espetada num poste na praça do Recife para mostrar aos escravos que ele não era imortal. 7 O DOMÍ IO ESPA HOL Em 1580, com o objetivo de unificar a Península Ibérica, Felipe II, rei da Espanha, incorpora pacificamente o reino Português, tornando-se o mais poderoso monarca europeu. Felipe II era um campeão do reacionarismo católico-feudal. Era apoiado pelo clero português, que queria preservar seus privilégios. O seu reinado era legítimo, e perfeitamente dentro dos conceitos. A Europa aceitava dentro das teorias políticas feudais, a presença de outros reis, formando (pelo grau de parentesco), uma "grande família". O conceito de "domínio espanhol", é um tanto errado, pois apenas, o rei da Espanha, passou a ser o mesmo de Portugal, as nações se mantiveram separadas havendo apenas um vice-rei em Lisboa. As principal conseqüência da união ibérica, para o Brasil, foi o incentivo à penetração pelo interior, pois o Tratado de Tordesilhas, que dividia terras entre Portugal e Espanha, foi suspenso, favorecendo a expansão da pecuária, e as necessidades do bandeirismo. Gerou também novas e intensas incursões européias, baseadas nos conflitos entre Espanha e o resto da Europa. A união dinástica durou de 1580 a 1640, quando a aristocracia lusa rumou a uma tirania, e com o apoio francês, independizou Portugal, com a implantação da nova dinastia: a de …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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Bragança, sustentada até a proclamação da República em 1910. Interessados na colônia, os franceses, tentaram apoderar-se do Maranhão, onde poderiam intervir no Caribe, por onde passavam navios espanhóis carregados de metais preciosos. Chefiados por Daniel de La Touche, fundaram a cidade de São Luís, e queriam fundar a França Equinocial. O fracasso francês, deu início à colonização do Maranhão, e sua transformação em colônia separada do Brasil. Era o estado do Maranhão, com seis capitanias, sendo hoje as atuais áreas do Pará e Amazonas. As invasões holandesas foram ocasionadas pelo conflito entre o capitalismo comercial batavo em expansão, e a monarquia espanhola aristocrática e monopolista. O nacionalismo holandês, tornou-se vitorioso contra a tirania espanhola nos países baixos, aliada pelo catolicismo romano, vivendo o Concílio de Trento, e a Inquisição. Contra isso, Felipe II rompeu ligações luso-brasileiras com a Holanda. Assim criou-se a Companhia do Comércio (holandesa), que invadiu a zona canavieira da colônia. Para o Brasil, tal atitude foi em termos, um contato com o capitalismo e sua ocupação deu-se para fins de política e economia. Tendo fracassado a invasão à Bahia, os holandeses rumaram à Pernambuco, e seu sucesso inicial, em termos, deve-se a Calabar (figura contestada, que teria auxiliado os holandeses na terra desconhecida). Mas a invasão teve como maior responsável, Maurício de Nassau, hábil político de financiamentos e reconstrutor de engenhos, agradando aos latifundiários. Nassau, com seu caráter inovador, criou uma sociedade européia, urbana, burguesa, e calvinista. O fim do governo Nassau, e as cobranças aos latifundiários, foi o sinal para a ruptura. Os senhores, ameaçados de perderem as terras arrendadas, expulsaram os holandeses, caracterizando a insurreição pernambucana, que não passou de uma luta entre classes dominantes (latifundiários devedores X comerciantes credores). Após a expulsão dos holandeses, o açúcar entra em declínio, pela perda do monopólio. A segunda metade do século XVII, foi tempo de crise. Passa-se a estimular o bandeirismo para a busca do ouro nas Minas Gerais, que marcaria a segunda fase da colonização. 8 PRIMÓRDIOS DA ARTE O BRASIL A cultura brasileira não foi aquela erudita, das tradições e convicções ocidentais, era a "cultura espúria", produzia coisas de valor. As elites prestaram-se historicamente às exigências coloniais. Porém um país sem matizes nacionais válidas, que apresentara uma condição submissa na sua política e economia, também não condicionaria a produção de cultura. A colônia dependia de outras estruturas econômicas, a elite funcionava como um elo de ligação entre o colonizador, e o colonizado, sua cultura formou-se basicamente, a partir dos princípios religiosos ocidentais. No século XVI foram as construções de taipa de pilão, no século XVII, o Barroco com suas voltagens religiosas, manifestou-se através de duas escolas, a Benedita e a Franciscana. A "missão holandesa", deixou expressivas desenvolturas culturais: como a pintura e a admiração às belezas e paisagens litorâneas. 8.1 A QUESTÃO DO BARROCO BRASILEIRO Era um trabalho artístico, executado por gente da terra, mestiços, com matéria-prima local. A arte sacra era o mercado de trabalho, e era sinônimo de pompa e riqueza. O barroco era o estilo das formas dramáticas, grandiosas e opulentas, voltadas à decoração. Exprimiu as incertezas de uma época que oscilava entre velhos e novos valores. Era o marketing da contra reforma, com toda grandeza artística extasiando e arrebatando fiéis à Igreja Católica. …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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Seus artistas eram vistos como meros oficiais mecânicos especializados, pois no século XVIII, especialmente em Minas Gerais, eram muitos. Eram tarefas mais livres, frutificando o aumento de artistas como: arquitetos, escultores, pintores e entalhadores. Para a metrópole, não interessava uma valorização da arte, pois estas poderiam minar as bases da dominação colonial. 9 O BA DEIRISMO A questão do bandeirismo, evidencia as dificuldades das comunidades afastadas do centro exportador dominante, o nordeste açucareiro. Os paulistas viram-se compelidos a buscar meios de enriquecimento. Disto resultaram as bandeiras - empresas móveis, misto de aventureirismo épico, e oportunismo empresarial. As bandeiras representaram um importante fator na configuração das fronteiras, pois dirigiramse rumo às áreas desabitadas do interior, pelas quais os espanhóis não haviam se interessado, voltados como estavam para a mineração andina. Devido à carência de recursos da terra à qual não tinham por que se prender, os paulistas dos primórdios acabaram por favorecer o surgimento de uma ideologia que muito ajudaria a classe dominante regional do futuro, a ideologia da iniciativa privada. S. Paulo se colocou na vanguarda econômica e política da nação, essa ideologia muito serviu à classe dominante regional como instrumento do federalismo. Devido ao aspecto do pioneirismo desbravador, o primitivo isolamento da comunidade paulista, contribuiu para a formação de uma mentalidade regionalista fortemente arraigada, cujo resultado último e extremo, veio a ser a Rev. Const. De 1932. Na primeira grande fase do bandeirismo, o objetivo era aprisionar índios para vende-los como escravos em lugares que não usavam o negro por ser muito caro, era o único bom negócio possível aos paulistas. Tal negócio foi facilitado pois, devido à união Ibérica, o Tratado de Tordesilhas não estava em vigor, isto foi uma das causas da destruição do primeiro ciclo missioneiro no sul da colônia. As bandeiras tiveram seu auge durante a ocupação de Angola pelos holandeses, pois foi interrompido o tráfego negreiro, e a mão-de-obra escrava escasseou ainda mais, gerando um aumento nos preços dos escravos. O seu declínio foi por ocasião da expulsão dos holandeses da costa africana, ao mesmo tempo em que os índios aldeados nas missões sulinas, começaram a reagir aos ataques dos bandeirantes. Após dois contra-ataques bem sucedidos, por parte dos índios, principalmente o "combate do M’bororé", os bandeirantes interromperam seus assédios às missões. Segundo alguns autores, a palavra bandeira, talvez derive de "bando" (reunião de bandos). Possuía uma certa organização. Apesar de submetida a uma autoridade absoluta, era muito heterogênea. Cassiano Ricardo à definiu como "cidade que caminha", devido à sua diversificação social. A alimentação dessas hordas, consistia principalmente de caça, pesca, coleta, e eventuais roças de milho (bivaques). As expedições duravam anos, e eventualmente havia quem as financiasse, o que reforça a idéia da combinação do espírito aventureiro, com o espírito empresarial, impregnado do desejo de lucro. Quando o açúcar deixou de dar lucros, a Coroa resolveu encontrar metais preciosos. Houve a contratação de técnicos espanhóis pelo governo português, para ensinar aos os bandeirantes, as técnicas de mineração, e as bandeiras passaram a se dedicar à busca de pedras e minerais preciosos, tornado-se uma empresa quase estatal, ao final do século XVII. …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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10 A MI ERAÇÃO O ciclo do ouro se constituiu um dos episódios básicos da história brasileira do séc XVIII. Favoreceu o povoamento do interior, deslocou o eixo histórico colonial do nordeste para o centro-sul. Surgiu um novo tipo de sociedade (mais flexível que a do açúcar). Também surgiram novas cidades como: Ouro Preto, Sabará, Mariana, São João d’El Rey, etc., bem como a criação de novas capitanias (Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso). O ouro era monopólio real, a exploração era feita através do arrendamento de lotes ou "datas de minas", que eram sorteadas aos particulares. Seu tamanho variava conforme o número de escravos do candidato contemplado. Este tinha um prazo para iniciar a extração, não podia negociar a data recebida, exceto se provasse ter perdido todos os seus escravos. Em caso de repetição da alienação de uma data, o responsável ficava proibido de novamente candidatar-se e receber outra. Inicialmente a mineração era superficial, e restringia-se ao leito dos rios. A mineração em profundidade teve início no séc. XIX, com a vinda para o Brasil da St John d’El Rey Minning Co. (inglesa) Hanna Corp. (americana), esta última, um conglomerado norte-americano, dedicou-se à extração de minério de ferro no atual estado de MG, já no séc XX. A exploração do ouro no séc XVIII, se dava de duas maneiras: lavras (organizada, empresarial), ou pelos faiscadores (iniciativa privada) e ex-escravos que exerciam pequenos ofícios nas cidades. O ciclo do ouro possibilitou surgimento de grupos intermediários entre a classe rica, e a classe pobre (classe mercantil). Pois o ouro exigia menor investimento do que o açúcar. Outra classe também surgiu, a dos funcionários públicos para cobrar impostos, e coibir o contrabando O contrabando foi a principal causa de Portugal desestimular a vinda de gado do NE, pelo vale do S. Francisco, o que incentivou a atividade pecuária no extremo sul, necessária para abastecer a região mineradora. Entre outras conseqüências do ciclo do ouro, tivemos também a mudança da capital de Salvador para o rio de Janeiro (1763). O incentivo à política centralizadora, os Bragança (Reis D. João V e D. José I, tornaram-se financeiramente independentes das cortes graças aos impostos cobrados no Brasil na época faustosa (quinto) e mesmo na decadente (derrama) da mineração. No plano das relações internacionais, havia uma forte dependência de Portugal em relação à Inglaterra (1703 - Tratado de Comércio e Amizade - de Methuen - nome do diplomata inglês que o obteve). A Inglaterra se encarregou da sustentação militar e diplomática da frágil nação lusa numa Europa conflagrada pela guerra de sucessão da Espanha, em troca da abertura dos portos lusitanos aos artigos manufaturados britânicos. Neste tratado, a única vantagem para Portugal eram os privilégios alfandegários para o vinho (até 1786). Os resultados do Tratado de Methuen não foram positivos para os lusos. O abastecimento de Portugal e do Brasil com produtos britânicos acarretou um «déficit» crescente de Lisboa em relação à Londres. Portugal se tornou colônia comercial da Inglaterra, e ainda perdeu em 1786, as vantagens que possuía de colocação de seus vinhos no mercado britânico. O ouro brasileiro que foi entregue aos cofres portugueses, lá ficou, isto é, não foi utilizado para pagar os «déficits» lusitanos, serviu para estimular os gastos suntuários da monarquia. 11 O ATIVISMO O séc XVIII, além da mineração, também foi marcado pelos diversos sintomas de descontentamento em relação à política metropolitana, os "movimentos nativistas", não se deve …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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no entanto levar este termo ao pé da letra, visto que os primeiros movimentos visavam corrigir injustiças exatamente apelando ao poder absoluto do rei. · Revolta no Maranhão (Manuel Beckmann) - Contra a oposição jesuítica à escravização indígena, e contra o monopólio extorsivo de uma Cia de Comércio, (A Revolta de Beckmann) · Guerra dos Emboabas (S. Paulo, início do séc XVIII (1707) - Paulistas x forasteiros (baianos e portugueses), devido à concorrência na procura do ouro · Guerra dos mascates (1710) - Latifundiários devedores de Olinda x credores de Recife, de origem portuguesa. · Revolta de Filipe dos Santos (Ouro Preto, ou vila Rica - 1720) - Organizado pelos mineradores contra a instituição do quinto e das casas de fundição para cobrá-lo, impedindo assim, a sonegação e o contrabando. Nenhuma teve objetivos amplos, foram manifestações de cunho imediatista e regional, sem projetos políticos consistentes. Manuel Beckmann lutou pelos interesses dos colonos do Maranhão, acreditando que a solução só poderia vir de Sua Majestade. A Guerra dos Emboabas não passou de disputa interesseira entre paulistas bandeirantes, e forasteiros ávidos em lucrar com um negócio para cuja descoberta não tinham concorrido. A Guerra dos Mascates foi um conflito entre classes dominantes da região pernambucana, a agrária e a mercantil. A rebelião de Filipe dos Santos, foi em prol de uma causa que não pode encontrar defensores - a causa do contrabando e da sonegação em favor de benefícios individuais. Estas várias revoltas no período do Brasil colônia, apenas espelham as diferenças entre as várias partes do Brasil e a regionalização social e cultural subjacente à unidade política e administrativa imposta pela Coroa portuguesa. Todavia, mostram, de um modo desordenado, a existência de contradições e descontentamentos locais forjados no correr da existência colonial. 12 A DECADÊ CIA ECO ÔMICA DE PORTUGAL A decadência do colonialismo foi acompanhada de um crescente enrijecimento administrativo e político. Portugal desenvolveu ao máximo a idéia de que a colônia só servia para enriquecer a metrópole. O Brasil só podia vender para Portugal, e comprar de Portugal, a preços fixados por este, além disso, não podia produzir nada que Portugal pudesse produzir e/ou vender para o Brasil, como aguardente, sal, manufaturas. Em 1785, a Rainha D. Maria I, assinou o famoso alvará que leva o seu nome, proibindo as manufaturas no Brasil, afim de não desperdiçar os esforços que deveriam se concentrar na agricultura O fisco tornou-se opressivo ao extremo, foi criada uma contribuição "voluntária" para reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755, que continuou sendo cobrada até muito depois da cidade ficar pronta de novo. Não era mais Portugal quem abastecia o Brasil, e sim a Inglaterra via Portugal, o qual se constituiu num intermediário encarecedor. Terminar com o monopólio, tornou-se no séc XVIII, um ideal do capitalismo liberal que veio ao encontro dos interesses de duas classes sociais bastante distanciadas entre no espaço, o latifundiário do Brasil, e o burguês da Inglaterra. O colonialismo mercantilista e monopolista entrou em crise quando as sociedades coloniais amadureceram, combateram impostos extorsivos e desejaram liberdade para comprar e vender, e o capitalismo em expansão no Velho Mundo reclamou a expansão dos mercados, opondo-se aos mercados fechados vigentes em defesa de seus negócios. O ciclo de rebeliões reiniciou 69 anos após o levante de Filipe dos Santos, com a Inconfidência Mineira de 1789. Foi mal planejada, e nem teve chances de ser posta em prática. Entretanto trouxe idéias relativamente avançadas (República, capital no interior, industrialização, universidade, etc) …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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Estes últimos movimentos de rebelião, tiveram significado mais profundo que os primeiros . Embora estritamente regionais, não há dúvidas no que tange às intenções libertárias e republicanas então desenvolvidas. Isso se deveu à influência da independência dos EUA, e da filosofia iluminista da França, cuja vertente mais elitista e burguesa foi absorvida pelos inconfidentes mineiros, e a mais democrática e popular foi seguida pelos inconfidentes baianos. Estas revoltas integravam várias classes sociais diferentes, cada qual com objetivos comuns em relação às outras, e específicos para si próprias. Ao começar o séc XIX, a independência para o Brasil parecia, apesar das manifestações já havidas, algo distante. Mas só parecia. As várias classes sociais estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão. Pombal não visava romper com a Inglaterra, pois precisava do seu apoio nas disputas com a Espanha pela posse das fronteiras do sul, entretanto procuravam dar uma margem de autonomia à Portugal. segundo alguns historiadores, as medidas econômicas tomadas por Pombal, objetivaram fortalecer a burguesia portuguesa, e também a colônia, cujas defesas contra invasores políticos e econômicos eram débeis. Sacrificava-se o arcaico monopólio em nome de uma política de empreendimentos capaz de trazer o progresso a uma nação estagnada. Portugal tinha carência de quadros administrativos e burocráticos que atuassem no Brasil, Pombal não hesitou em se valer de elementos da elite colonial nas tarefas do poder. A plutocracia local começou a se habituar ao exercício do mando (quando não havia conflito de interesses com a metrópole). Pombal tratava o Brasil com cautela evitando conflitos com os magnatas locais. Por iniciativa de Pombal, a Real Fazenda afrouxou a vigilância sobre as Juntas da Fazenda colonial e a derrama, imposto que era cobrado para perfazer o mínimo de 100 arrobas estabelecido pelo quinto, foi suspensa, este "afrouxamento", possibilitou fortunas individuais e negócios escusos. O declínio da extração do ouro, favoreceu o progresso industrial da colônia, reduzindo a possibilidade de financiar a importação de artigos ingleses, 80% dos estabelecimentos industriais criados na era pombalina, o foram depois de 1770. As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e, a idéia de emancipação política foi adotada pela elite mineira como um meio de manter privilégios e autoridade adquiridos, e impedir que seus negócios fossem investigados. Aquilo que Portugal criara no Brasil, um grupo político para o representar, se voltava agora contra seu criador. Segundo alguns autores, não foi o idealismo que moveu os inconfidentes, mas sim, o temor de que a Coroa investigasse negócios duvidosos. Silvério dos Reis traiu a inconfidência visando conseguir a mesma coisa que o movera a entrar nela: livrar-se das dívidas que tinha para com a Fazenda Real. A denúncia da conspiração levou à suspensão da derrama, cuja cobrança seria a bandeira de luta dos inconfidentes, e permitiria a eles ocultar seus interesses de classe sob a capa de uma causa do interesse da maioria. O movimento, mais imaginado nos resultados, do que efetivado na ação, nada tinha de concreto, exceto o desenho da bandeira, e a idéia de usar o dia da cobrança da derrama para desencadeá-la. Numa evidência de quão frágeis eram os elos que ligavam os inconfidentes, Cláudio Manoel da costa acabou denunciando Tomás Antônio Gonzaga. Em Portugal, a influência pombalina retornava, embora Pombal já tivesse morrido (1782), por isso a coroa resolveu usar um certo comedimento ao julgar os implicados. Tiradentes não pertencia à plutocracia mineira, tratava-se de um indivíduo que não conseguira subir na vida, tendo entrado na Inconfidência com objetivos arrivistas. Executá-lo foi um meio de ridicularizar, o movimento, como se procurasse chamar a atenção para o baixo nível dos que tinham …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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participado da conjura. Dada à pouca relevância social de Tiradentes, que reação poderia causar a sua morte? 13 O EPÍLOGO DA FASE COLO IAL O ouro terminara a cana sofria a concorrência do Caribe, o algodão do Maranhão sofria a concorrência do sul dos EUA, afora o ouro das Gerais, a cana do NE, e o algodão do MA, o Brasil tinha pouca coisa a oferecer. A Bahia importava o escravo da Guiné, único meio de escoar a produção de fumo, e importava o caríssimo e indomável escravo negro islamizado da Guiné, capitania, pois era a única moeda usada para adquirir especificamente aquele tipo de negro africano, sendo por isso, comprado pelos traficantes que o comerciavam. No mais, extraíam-se as drogas da Amazônia (cravo, canela, castanha-do-pará, cacau, urucum, salsaparilha, sementes, etc.), criava-se gado no sertão nordestino, e no extremo sul, e praticava-se uma débil agricultura de subsistência junto aos latifúndios monocultores.. No aspecto social, a concentração de poder, riqueza, e o que existia de cultura, concentrava-se no litoral. Em geral a sociedade era agrária, latifundiária, patriarcal, católica e escravista. Só a mineração propiciou um certo desenvolvimento urbano e o surgimento de estratos intermediários. O Brasil rústico disperso, e primitivo que havia no interior, era ignorado pela sociedade concentrada no litoral. 14 A ERA DO BARROCO No séc XVIII, ocorreu a plena maturação do Barroco brasileiro, especialmente no NE (BA e PE), e na zona decadente da cana (RJ e MG). Havia uma diferença marcante entre o barroco do litoral, e o barroco de Minas Gerais. No estilo adotado no litoral, havia um forte contraste entre a simplicidade do exterior, e a opulência interna, bem como, as sacristias tinham muita importância, e fazia-se um largo uso do azulejo. Já nas Minas Gerais, ocorria o contrário, o exterior era mais decorado, e o interior tinha uma ornamentação mais leve, havia menor importância da sacristia, e o azulejo não era muito usado, em seu lugar adotava-se a técnica conhecida como "fingimento", ou seja, fazia-se uma pintura imitando azulejos. As Ordens conventuais foram proibidas de entrar em Minas. Esta proibição se deu devido ao «poder corruptor do ouro». Os conventos poderiam usar sua inviolabilidade para o contrabando de ouro, além do que, temia-se que os monges estimulassem o não-pagamento dos impostos devidos. As igrejas foram erguidas por encomenda do clero secular ou de Ordens Terceiras, de feições menos rígidas e hieráticas. Os artistas discutiam com as irmandades as plantas das igrejas que vinham de Portugal, e não raro as alteravam. Tinha-se uma arte mais nacional, com menor influência européia. No século XVIII, tivemos grandes artistas mulatos. Na pintura destacaram-se o baiano José Joaquim da Rocha, bem como o mineiro Manoel da Costa Ataíde (Mestre Ataíde), autor da pintura de Nossa Senhora, e anjos, com traços mestiços. Na escultura tivemos Valentim Fonseca e Silva (Mestre Valentim, RJ), Francisco das Chagas («o Cabra»), e Antônio Francisco Lisboa («o Aleijadinho», MG) Arquiteto, escultor e decorador, Mestre Aleijadinho viveu de 1730 a 1814. Fez seu aprendizado em Minas, nunca deixou o Brasil. Acometido de uma doença que o deformou, a ela deveu o apelido. Segundo Mário de Andrade, a obra do Aleijadinho divide-se em duas: a fase sã de Ouro Preto e S. João d’El Rey, que se caracteriza pela serenidade equilibrada e pela clareza magistral, e a fase de Congonhas, onde desaparece aquele sentimento renascente da …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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fase sã e surge um sentimento muito mais gótico e expressionista. A deformação na fase sã é de caráter plástico. Na fase doente, é de caráter expressivo. Na música igualmente preponderou a figura do mulato. Houve uma plêiade de compositores talentosos em MG, entre os quais avultaram os nomes de Marcos Coelho Neto, Ignácio Parreiras Neves, Francisco Gomes da Rocha e, sobretudo, Lobo de Mesquita. Tal como nas artes plásticas, preponderou a figura do mulato, a atividade artística era um meio de ascensão social daquela gente marcada pelo estigma da cor. Ao contrário do que pode-se pensar, apesar da maioria dos músicos serem mulatos, não houve a adoção de ritmos negros na música. A preocupação foi justamente evitar tudo que pudesse lembrar uma origem "desagradável" e, por isso indesejável. José Maurício Nunes Garcia (1767-1830). Homem de grande talento, carioca, padre com seis filhos e uma imensa fé transfigurada na mais sublime das artes. Por ser mulato, ficou padre, mais que a vocação, interessava a ele, certamente, uma posição social que, na época, facilitava os que queriam estudar e careciam de recursos. Ser padre tornava seu trabalho mais simples: segundo a perspicaz observação de Bruno Kiefer, os pais entregavam-lhe as filhas para estudarem música, sem maiores preocupações ... José Maurício chegou a ser o compositor oficial da corte de D. João VI. A partir do início do séc XIX houve uma mudança histórica na arte brasileira, a arte sacra, cede lugar à arte profana. O Rio de Janeiro substitui. Minas Gerais, que substituiu o NE, como centro da arte brasileira, a partir de 1816, ocorre a implantação do estilo neoclássico pela Missão Artística Francesa Este novo estilo partiu do princípio de que arte se aprende nas Academias, e não pelos ditames do sentimento. O neoclassicismo repudiou a herança colonial: era arte de autodidatas e, ainda por cima, mulatos... para o artista neoclássico, arte era produto de uma elite esclarecida e intelectualmente privilegiada. 15 CO CLUSÃO A partir do exposto, conclui-se que a colonização do nosso país, foi essencialmente uma colonização de exploração. À metrópole, só interessava servir-se dos recursos, e riquezas existentes na colônia. Num segundo momento, a classe dominante, já nascida no Brasil e, portanto, brasileiros, também não interesses em mudar a situação. Eram favorecidos e privilegiados pela coroa portuguesa, a ajudavam a manter a dominação sobre seus irmãos brasileiros. Em todos os momentos, todos os povos de diferentes nacionalidades que aqui aportaram, tinham um único objetivo, a exploração, o saque, e o aviltamento da cultura dos povos indígenas nativos desta terra. Desde a nossa infância, sempre nos foi inculcada uma imagem heróica dos nossos "bravos" bandeirantes, dos inconfidentes, dos navegadores portugueses, que "descobriram" nossa terra, e esforçaram-se por trazer a civilização, o progresso, e a fé cristã para os "selvagens, que andavam nus, e adoravam os demônios das florestas". É tempo de entendermos, que os nossos "heróis" do passado, tem muito a ver com os nossos grandes personagens da classe dominante da atualidade, agem sempre visando o interesse econômico pessoal, ou de classes dominantes, com as quais estão comprometidos. "Modificam-se os meios, permanecem os objetivos". Na fase colonial, portugueses, franceses, holandeses, vinham com seus navios movidos à vela, até a colônia, e daqui saíam carregados com ouro, pau-brasil, aguardente, sal, etc; no presente, os "grandes conquistadores" do FMI, vem à periferia com seus jatos, e daqui se retiram levando nossas reservas cambiais. Durante o jugo da metrópole, vinham governadores gerais e vice-reis, para gerenciar a colônia, …uol.com.br/Brasil/Brcoln.html

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na atualidade, somos "governados’ por brasileiros natos, só que as determinações do que o governo tem de fazer ou deixar de fazer, dentro do país, normalmente são ditadas pelo imperialismo capitalista estrangeiro. Não seria tempo de, ao invés de reverenciarmos os "heróis" da historiografia tradicional, admirarmos sim, o povo, os índios que, embora tenham sido vencidos, jamais aceitaram a dominação, e resistiram de todas as formas que puderam? Os negros escravos que embora sob o jugo dos senhores e feitores, jamais se renderam? REFERÊ CIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZANHA, Gilberto; VALADÃO, Virgínia Marcos. SENHORES DESTAS Os povos indígenas no Brasil: da colônia aos nossos dias. Editora Atual,

TERRAS.

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