Carta Programa Alternativa
Carta Programa Santa Rita tem Opção! do Partido Socialismo e Liberdade PSOL Santa Rita para as Eleições Municipais do ano de 2016 Santa Rita foi fundada em 1586 e emancipada em 09 de março de 1890, abrangendo atualmente uma população estimada em 134 mil habitantes, no ano de 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município integra atualmente a região metropolitana de João Pessoa, sendo a terceira maior cidade em extensão territorial do Estado da Paraíba e a quarta em arrecadação tributária. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), a receita municipal no ano de 2015 foi de aproximadamente R$ 146 (cento e quarenta e seis) milhões de reais. Já os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estimam uma população de 88 mil eleitores, distribuídos em sua maioria na zona urbana. Tais dados nos colocam como um dos municípios estratégicos para o desenvolvimento do Estado da Paraíba, do ponto de vista econômico, histórico, populacional e ambiental. Santa Rita possui riquezas mil, desprezadas por um contexto político predatório e desprovido de propostas sustentáveis de desenvolvimento. Nós do PSOL buscamos vê-la além dessa estrutura de problemas, reconhecendo os potenciais diversos, cotidianamente ressignificados na alegria do seu povo e especialmente, na esperança por um desenvolvimento de base popular, local, justo e sustentável. É preciso superar as visões antagônicas de perpetuação dos problemas sociais, econômicos, ambientais, políticos etc, garantindo ao povo o espaço e o poder decisório, como uma forma de efetivar as bases para a cidadania e a democracia participativa. Nossa riqueza é cultural, é ambiental e é, acima de tudo, educativa, tendo raízes na nossa história e no nosso desenvolvimento. Temos fé na iniciativa popular e na esperança das milhares forças mobilizadoras, que buscam incansavelmente um lugar melhor para nossos descendentes. Por acreditar nessa proposta democrático-popular e inovadora, como também numa cidade justa e sustentável, o Partido Socialismo e Liberdade apresenta a Carta Programa Santa Rita tem Opção. Esta Carta foi construída através de um processo coletivo e profundamente consultivo, ouvindo-se as demandas da sociedade civil organizada. Para a melhor compreensão do eleitor e cidadão santaritense, nossa Carta Programa é sistematizada em 9 (nove) eixos temáticos (Governança Participativa, Cidadania e Justiça Social, Saúde Pública, Administração Pública, Educação, Juventudes, Esporte e Lazer, Gestão Ambiental, Urbanismo, Infraestrutura e Mobilidade Urbano-Rural e, por fim, o eixo Cultura), conforme as propostas levantadas ao longo desse processo participativo e direcionada para uma governança, democrática, ativa e transparente.
GOVERNANÇA PARTICIPATIVA -
Garantir protagonismo ao cidadão na gestão municipal, através de conferências, consultas, audiências públicas e outros instrumentos de participação popular.
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Garantir o adequado funcionamento e articulação entre os conselhos municipais existentes, criando os conselhos ainda não existentes;
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Assegurar a publicidade dos atos administrativos e a transparência na gestão dos recursos municipais;
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Criação do Procon municipal efetivação da Ouvidoria Pública e Controladoria do município a fim de garantir e melhorar a transparência pública;
CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL -
Constituição de programas de educação especial à pessoa idosa, incentivando mais participação ativa dos idosos junto à gestão pública e aos assuntos comunitários;
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Adequação dos programas habitacionais às condições sociais, físicas e ambientais para a qualidade de vida da pessoa idosa;
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Expansão da Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos à população rural, adequando os currículos pedagógicos à realidade local, promovendo a formação cidadã e profissional;
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Fomento à construção participativa de espaços de vivência direcionados aos idosos, juventudes, gênero feminino, LGBT etc;
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Desenvolvimento e aprimoramento, na zona urbana, do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP, do Conselho Tutelar e do Centro de Passagem, ampliando o atendimento para a zona rural;
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Fomento e estímulo à construção participativa de programas de formação e qualificação profissional, adaptados às demandas das pessoas em situação de vulnerabilidade social; Políticas Públicas para as Mulheres
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Garantir as condições adequadas para o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres;
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Realizar articulação com os movimentos de mulheres e feministas para a construção do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
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Garantir o funcionamento e ampliação de creches no município enquanto direito das crianças e das mães trabalhadoras; Cidadania e direitos LGBT
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Construir, através de espaços participativos, a Política Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos LGBT;
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Constituir programas intersetoriais de promoção dos direitos sociais da população LGBT, com enfoque nos grupos de risco social e de saúde;
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Instituição de programas de nivelamento e acesso ao ensino básico e educação profissional da população LGBT;
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Instituir programas intersetoriais de formação em direitos humanos visando a prevenção e o combate à discriminação e exclusão social;
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Promover a constituição de espaços e eventos permanentes de discussão sobre o reconhecimento dos direitos humanos da população LGBT, como mecanismo de subsídio à elaboração e o desenvolvimento de políticas públicas. Cidadania e participação social das pessoas com deficiências
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Incentivar e desenvolver a articulação entre entidades governamentais e não governamentais responsáveis pelo atendimento à pessoa com deficiência;
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Assegurar a aplicação efetiva, no município, da legislação nacional e estadual para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência;
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Garantir a efetiva e obrigatória observância à execução das normas técnicas de funcionalidade e acessibilidade vigentes no âmbito nacional e regional para os programas habitacionais municipais, em consonância com os sistemas urbanos de transporte e política de ordenamento territorial;
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Investir na formação inicial e continuada das pessoas com deficiência, articulando os programas de educação aos programas de promoção da acessibilidade e saúde das pessoas com deficiência;
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Assegurar a existência de pessoal qualificado para o atendimento à pessoa com deficiência nas instituições e órgãos públicos, especialmente as escolas municipais e dando prioridade aos profissionais intérpretes de Libras; População rural e agricultores familiares
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Criar, desenvolver e efetivar um Sistema Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural como apoio ao desenvolvimento das cadeias de produção agroecológica da zona rural;
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Construir e publicar chamadas de apoio ao desenvolvimento de sistemas de produção agroecológica e sistemas de apoio ao desenvolvimento de juventudes e mulheres rurais;
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Construir com a população rural, a Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
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Revisar e atualizar o Plano Diretor Municipal e a Lei nº 1264/2006, contemplando efetivamente a zona rural nas propostas;
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Fomentar, estruturar e assegurar a participação da ATER pública e não-governamental na gestão dos recursos naturais, instituindo planejamento, atendendo peculiaridades, especificidades e demandas locais. Emprego e renda
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Criar um programa de crédito com o objetivo de financiar e capacitar os microempreendedores da cidade junto às Cooperativas de Trabalhadores;
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Desenvolver e dar efetividade à instrumentos sociais que possibilitem às pessoas com deficiência, a participação em cooperativas de trabalho;
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Adequar a estrutura dos centros de qualificação de mão de obra para atender as demandas da formação profissional com oferecimento de cursos específicos à realidade local;
SAÚDE PÚBLICA -
Informatizar todos os postos e unidades de saúde da família com sistemas de registro e cadastro dos pacientes (softwares), assegurando o prontuário de atendimento clínico e garantindo portabilidade do histórico médico, garantindo o sigilo das informações;
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Estruturar serviços específicos de atendimento direto e prontificado, bem como transporte adaptado às pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas e pessoas com mobilidade reduzida, especialmente a população idosa;
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Assegurar equipamentos essenciais de atendimento, como desfibriladores portáteis, aparelhos de Raio-X e equipamentos ambulatoriais para análises clínicas, nas Unidades de Saúde de referência, bem como o melhoramento nos serviços do SAMU;
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Ampliar os serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo atendimento especializado e prontificado à população;
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Aperfeiçoar e expandir o trabalho das equipes de Saúde Bucal, de maneira a garantir melhor atendimento para famílias já atendidas, e assegurá-lo àquelas ainda não beneficiadas, principalmente da zona rural;
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Fortalecer a parceria entre a PMSR e o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho e restabelecer o convênio com o Pronto Socorro de Fraturas, garantindo o retorno do atendimento gratuito e ampliando gradativamente os serviços para as localidades menos favorecidas;
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Promover a formação continuada e especialização dos profissionais da saúde, assegurando as ideais condições de trabalho para as equipes de saúde, excepcionalmente pela garantia do material básico de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual;
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Criar um serviço especializado em pediatria nos Centros de Referência do Município (Barão do Abiay, Flávio Maroja, Pan de Santa Rita - Sandu e Padre Malagrida), assegurando eficiência e prontidão nos serviços de agendamento de consultas, de maneira a garantir exames laboratoriais em tempo hábil através dos serviços de atendimento ambulatorial especializado;
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Garantir pelo menos uma ambulância para cada Centro de Referência em Saúde (Barão do Abiay, Flávio Maroja, Pan de Santa Rita - Sandu e Padre Malagrida);
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Efetivar capacitações para profissionais de saúde sobre planejamento familiar, acolhimento, saúde do homem e da mulher, exames preventivos e uso de métodos contraceptivos;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
Fortalecer os serviços de atendimento ao público e os canais de comunicação com os cidadãos;
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Criar e implementar programas conveniados com instituições de ensino superior, destinados à formação continuada e qualificação profissional dos servidores públicos municipais;
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Garantir a ocupação de cargos de direção, chefia e assessoramento, preferencialmente pelo pessoal do quadro efetivo, como forma de valorização do servidor público municipal;
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Instituir o calendário anual de pagamento dos salários dos servidores do município, e proventos dos aposentados e pensionistas;
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Redução de gastos com cargos comissionados e análise de todos contratos e convênios do município, visando o melhor aproveitamento do orçamento e priorizando a prestação dos serviços públicos;
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Realizar, conforme a disponibilidade orçamentária e a necessidade de pessoal, concurso público que atenda às reais demandas do município;
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Instituir um Plano Unificado de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), visando atender às necessidades de todas categorias de servidores municipais, respeitando suas especificidades;
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Construir programas de habitação que visem contemplar pelo menos 60 % do quadro de servidores públicos municipais.
EDUCAÇÃO -
Garantir o funcionamento adequado das escolas, oferecendo as condições para o aprimoramento dos seus projetos pedagógicos em vivência com a comunidade e seu meio ambiente;
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Implementar gradativamente o modelo de escola em tempo integral como forma de garantir o acesso e permanência dos alunos, melhorar a qualidade dos serviços já prestados e aumentar o acesso ao ensino infantil;
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Garantir transporte escolar regular, acessível e eficiente, aos estudantes da zona rural e estudantes universitários;
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Instituir o passe livre para estudantes matriculados em escolas e instituições de ensino superior públicas, situadas no município, como forma de garantir o descolamento e permanência dos estudantes na escola;
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Implantar um Centro Municipal de Línguas, de forma a garantir o ensino de inglês, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras);
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Instituir programas de formação dos professores municipais e dos servidores de apoio da educação;
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Expandir, em convênio com as Instituições de Ensino Superior (UFPB e IFPB) e instituições do Sistema S (Senai; Sesi, Senac, Sebrae, Senar), a Formação Inicial e Continuada, especialmente o Pronatec, para jovens, trabalhadoras e trabalhadores, bem como, beneficiários dos programas de transferência de renda, das zonas urbana e rural;
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Garantir o fornecimento adequado da merenda, material escolar e fardamento a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino;
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Firmar parcerias entre as secretarias municipais, para a instituição de programas-piloto, como Saúde do Estudante (saúde bucal e higiene pessoal), Laboratório de Ciências, Segurança Alimentar e Nutricional (hortas e cisternas escolares), Energias Renováveis e de Inclusão Digital, direcionados para estudantes e comunidade;
JUVENTUDES, ESPORTE E LAZER -
Criar a Secretaria de Juventudes, Esporte e Lazer, integrando políticas públicas setoriais para as juventudes e esporte;
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Instituir o Programa Jovem Aprendiz, abrangendo alunos de escolas municipais, em parceria comas empresas locais, facilitando a iniciação ao trabalho e a formação profissional básica;
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Criar e desenvolver o Programa Municipal Bolsa Atleta, abrangendo e valorizando as atividades desportivas dos atletas das várias modalidades, dotando-os de condições para a livre prática;
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Fomentar as diversas modalidades de esporte amador através da criação de espaços públicos adequados às práticas esportivas;
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Construir com a participação dos movimentos e organizações de jovens e adolescentes, o Plano Municipal de Juventude e assegurar a criação e instituição de um Fundo Municipal de Juventude, garantindo a sustentabilidade do Plano e seus respectivos programas e atividades;
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Construir, no espaço do atual Centro Social Urbano, a Vila Olímpica Municipal, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba e o Ministério do Esporte, do Governo Federal.
GESTÃO AMBIENTAL -
Construir com a população a Política Municipal de Resíduos Sólidos, garantindo as responsabilidades da PMSR, das empresas privadas e dos cidadãos;
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Garantir a aplicação dos instrumentos de participação popular, de acordo com o estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), principalmente no que se refere à prestação dos serviços pelos catadores de material reciclável;
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Integrar ações e atividades de Educação Ambiental à programas de vivência em áreas verdes como propostas pedagógicas para as escolas da educação básica, e em cooperação com as empresas e instituições federais de ensino locais (UFPB e IFPB);
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Promoção da recuperação das áreas degradadas urbanas (Cacimbinhas, Banho de Danhô, Pedrinhas, Cajueiro, rio Preto, Barriga Cheia e rio Paraíba), a fim de aproveitá-las como parques urbanos e espaços de vivência social;
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Integração de atividades culturais e rotas de turismo ecológico para as áreas de preservação ambiental potenciais (Ilhas Stuart, Tiriri, Andorinhas) e cavernas;
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Incentivar a ampliação das áreas verdes urbanas, através da constituição de planos específicos de arborização e projetos de implementação de telhados verdes e jardins urbanos em praças e canteiros;
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Implementar gradualmente sistemas de coleta seletiva por bairro, como estratégia de diminuição da proliferação de vetores de doenças e aumentando a capacidade de coleta e tendo como centros de referência as escolas e prédios públicos;
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Atuar em integração com o Legislativo Municipal para a construção de uma Política Municipal de Qualidade Ambiental, enfocando leis que versem sobre Poluição Visual e Poluição Sonora, considerando que tais tipos de poluição são extremamente prejudiciais para a saúde humana e animal;
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Reestruturação e desenvolvimento do Centro Municipal de Zoonoses, garantindo serviços gratuitos de castração gratuita e de abrigo para animais em situação de violência e abandono;
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Implementação de programas de educação ambiental, em articulação permanente com as escolas e as instituições de proteção animal do município, destinados à disseminação dos direitos dos animais e informações sobre segurança e encaminhamento para abrigos;
URBANISMO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANO-RURAL -
Revitalização e requalificação urbana do Mercado Público Municipal, estimulando áreas de convivência e espaços adaptados à população com necessidades especiais;
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Priorizar a construção participativa e intersetorial do Plano Municipal de Saneamento Ambiental e dos Planos Urbanos de Saneamento Básico (os planos de bairro);
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Construção dos mercados públicos de Várzea Nova, Heitel Santiago e Tibiri II;
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Criação do Mercado Público de Marcos Moura, transferindo os feirantes da Praça Abelardo Jurema para o prédio do PSF II;
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Criação de um acesso viário entre o bairro Heitel Santiago, em Santa Rita e o bairro Cidade Verde, no município de João Pessoa;
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Reativar espaços públicos para a convivência comunitária e atividades culturais, tais como o Tênis Clube e a Estação Ferroviária da Usina São João;
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Criação do Terminal de Integração Municipal na atual Rodoviária Maria Helena, no centro da cidade;
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Revitalização urbana do bairro do Açude, com criação do Parque Aquático das Águas Minerais (atual Balneário das Águas Minerais);
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Assegurar sinalização e monitoramento viário, através da reestruturação do DTTrans, bem como pela permanência de guardas municipais de trânsito em áreas estratégicas, especialmente nos acessos às estações ferroviárias do Centro e de Várzea Nova;
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Realizar a manutenção periódica das vias e ruas de acesso aos loteamentos da cidade, inclusive aquelas que ainda não dispõem de calçamento e das vias de acesso da zona rural;
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Firmar convênios entre o governo federal, estadual e municipal para a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e pluvial, com a pavimentação das vias públicas;
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Criação da Guarda Municipal, com atuação em aglomerações urbanas e próximos aos acessos estratégicos (escolas, hospitais, prédios públicos, eventos, etc);
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Construir planos de sinalização e paradas de transporte urbano, como estratégia de garantia à segurança e boa convivência dos usuários;
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Implantar ciclovias inter-bairros, como alternativa de transporte popular e integração entre bairros e vias de acesso;
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Construir o Binário do bairro Tibiri II através de convênio com o Governo Federal e Governo do Estado da Paraíba;
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Construir os Cemitérios do Alto das Populares e de Marcos Moura e atentar para as demandas específicas dos bairros urbanos e da zona rural;
CULTURA -
Desmembrar a pasta da Cultura para uma secretaria própria, haja vista a destinação de recursos específicos, para melhor fruição dos bens e políticas públicas da área;
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Efetivar o Plano Municipal de Cultura, elaborado em 2012 pela Sociedade Civil e Poder Público, abrangendo políticas públicas para todos os segmentos culturais;
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Reconstruir, no atual prédio do HSBC, o Teatro de Arena, construir o Teatro Municipal de Santa Rita e um Espaço Multiuso (salas de cinema, biblioteca, biblioteca virtual, museu, arquivo público, galeria de arte etc);
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Fortalecer as ações e equipamentos culturais para áreas de risco social, na periferia dos bairros e na zona rural;
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Criar e Fortalecer programas de formação artística e cultural, com intercâmbio entre as Escolas Municipais, descobrindo e trabalhando os talentos natos;
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Criar, em parceria com o Governo Estadual, o Centro Municipal de Artesanato no prédio da antiga Delegacia (vizinha à Estação Ferroviária), fomentando a formação e comercialização do artesanato local, com a proposta de constituir uma rede de artesãos e artesãs;
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Criar um calendário cultural e festivo da cidade (Carnaval, Paixão de Cristo, Festa da Padroeira, São João, Sanforrita, Desfile Cívico, mostras e festivais de música, teatro, dança, quadrilhas juninas, artes visuais etc);