Jornal do comércio agosto de 2014 by Edmilson Designer

Ano VI - nº 60 - Agosto de 2014 - Fortaleza Ceará

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PIB do Ceará prossegue crescendo muito acima da média nacional Projeto cria política nacional para pessoas com albinismo

Fruticultura irrigada é destaque no crescimento do PIB no setor agropecuário

CNPJ do candidato: 20577164000193

CNPJ do Jornal: 34.956268/0001-13

Valor da Publicação

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A economia cearense cresceu 3,04% no segundo trimestre de 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado, bem acima do resultado nacional, que foi apenas 0,9%. No ano, o acumulado no Ceará ficou em 3,49%. As taxas do PIB dos últimos quatro trimestres mostram um crescimento de 3,32% para o Ceará e de 1,4% para o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma de todos os bens e serviços produzidos. Com o resultado do PIB cearense no segundo trimestre deste ano, o Estado obteve um total de 17 trimestres consecutivos acima da média nacional. (Veja matéria com mais detalhes na página 12)

Virgindade em alta (Página 2) Número de inadimplentes aumenta O número de consumidores brasileiros com dívidas em atraso subiu 5,09% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que apontou o indicador mensal de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). (Página 8)

3ª etapa do Circuito de Corridas e Caminhada Sesc (Página 4)

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7762/14, do Senado, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. (Página 11)

Homenagem ao Exército Brasileiro na FACIC

Luiz Gastão Bittencourt (presidente do Sistema Fecomércio), General Carlos Araújo Lima ( Comandante da 10ª Região Militar ), Roberto Macedo (presidente da Fiec), João Porto Guimarães (presidente da ACC), Francisco Barreto (presidente da Facic) e Flávio Viriato de Sáboia (presidente da Faec)

A Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – FACIC – realizou, no dia 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado, a 56ª edição da solenidade anual alusiva ao Exército Brasileiro, e ao seu Patrono, General Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. (Veja matéria na página 3)

Certidões negativas não são mais exigidas nas Juntas Comerciais (Pág. 5)

Opinião/Editorial/Cartas

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

SPC

O fortalecimento do PIB do Ceará não pode parar Em qualquer cidade do interior é visível o movimento comercial e a dinâmica de negócios e serviços. Motos, carros, táxis, lojas de eletrodomésticos, supermercados, pequenos negócios, etc., apontam que o interior do Estado, em todas as regiões, tem uma sustentabilidade

Editora J. Comércio do Ceará CNPJ: 34.956.268/0001-13 Av. da Universidade, 2176 - Centro Fortaleza - Ceará Telefones: 8762.4422 - 9674.5186

DIRETOR ADMINISTRATIVO Antonio José Matos de Oliveira DIRETOR COMERCIAL João Pereira da Cunha Neto EDITOR GERAL Rogério Morais - Reg. CE 00562 JP DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS Professor Chico Soares

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA: Renato Freitas - Reg. DF 9641 JP QE 38 Conjunto U Casa 29 Telefones: 61 – 3021-2354 – 8178-5730 Guará II Cep 71070-210 Brasília-DF JURÍDICO Dr. Airton Maranhão Dr. Azenclévio Saboia TIRAGEM: 5.000 mil exemplares

Virgindade em alta Gregório Vivanco Lopes Uma reportagem publicada no jornal “O Globo” (27/7/14) dá muito o que pensar. Julgue o leitor. Assinada por Roberta Salomone, a matéria nos informa da existência do movimento “Eu escolhi esperar” (EEE), cujos seguidores – todos jovens, de ambos os sexos – se comprometem a manter a virgindade até o casamento. Há inclusive um famoso jogador de futebol. Neste mundo em que a corrupção moral é propagandeada por todos os meios e atingiu índices insuspeitados, a notícia causa surpresa. Ao menos para os que ainda aspiram por padrões de sanidade moral. Um dos sinais de sua autenticidade é que os participantes desse movimento estão dispostos a sofrer perseguição dos inconformados ou dos corruptos. De fato, Carla Duarte, 27, secretária-executiva de uma multinacional, conta: “Algumas amigas me chamaram de louca, mas posso dizer que sou muito mais feliz assim”. O idealizador do movimento, Nelson Junior, declara: “Eu mesmo sofri bullying por parte dos meus amigos quando dizia que não tinha tido rela-

ção sexual com ninguém”. Nelsiane Carrara, 25, oficial da Marinha Mercante, confessa que teve alguns deslizes antes de conhecer o movimento: “Foi aí que eu percebi que isso não estava me fazendo bem e que estava indo contra o que eu mesmo acreditava”. Quantas outras jovens prefeririam a castidade, mas se deixam levar pela onda imoral por causa da pressão do ambiente? Cássio Pedroso e Sara Costa, 22, namoram, mas excluem qualquer relacionamento de tipo conjugal: “Só depois de subir ao altar”. Ana Carolina, 20 anos, colunista do site EEE, “recebe e-mails de gente de todo o país, e virou uma espécie de consultora virtual para quem quer aprender a resistir às tentações”. O vídeo do movimento no Youtube já tem mais de 1,3 milhão de visualizações. O pecado solitário também é sumariamente condenado. Propaga-se que ser “moderno” e “pra frente” é entregar-se a todo tipo de desregramentos. Não é o que esses jovens pensam. Na “Folha de S. Paulo” (4/8/14) chamou-me a atenção uma crônica do conhecido jornalista Ruy Cas-

tro, comentando a mesma reportagem a que acabo de me referir. O autor analisa os fatos de um ângulo muito diferente daquele que aqui adoto, pois ele se coloca entre os libertários de 1968. Pareceu-me que o leitor gostaria de conhecer ao menos alguns trechos significativos dela: “Acabo de saber que surgiu no Brasil um movimento chamado 'Eu Escolhi Esperar', composto de rapazes e moças que escolheram esperar pelo casamento para fazer sexo. Contando seu público na internet, eles já seriam dois milhões de não praticantes — de 18 a 30 anos. [...] “Ouço falar também da volta das festas de formatura, dos bailes de debutantes, dos concursos de misses, e me pergunto: a continuar assim, onde vamos parar? Se a virgindade e a missa em latim estão de novo na praça, logo teremos a volta do vestido saco, das saias com anáguas. “Pelo visto, nós, os garotos de 1968, que pensávamos ter derrubado essas instituições, derramamos o nosso sangue e suor [..] em vão”. (*) Gregório Vivanco Lopes é advogado e colaborador daABIM.

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Cartas envie sua mensagem eletrônica pelo endereço: j.comercio@hotmail.com Retrocesso político CNPJ do candidato: 20.605.157/0001-58

O Ceará, nessa realidade econômica e financeira que o mundo atravessa, não poderia se apresentar com um quadro mais relevante como o atual, mostrando um desempenho econômico marcante de toda a sua história e um exemploparaorestodoBrasil. Há quase dois anos, o crescimento da economia cearense vem registrando índices acima da média nacional, mês a mês. E, mesmo em um período de baixo crescimento da economia do País como um todo, o Estado cearense se revelacomoumdosmelhoresdesempenhosdaeconomiabrasileira. Somente esse fato seria o símbolo do referencial histórico do Ceará antes e depois desse momento atual em que vivemos. Uma unidade brasileira que se apresentava ao País e ao mundo com baixo desempenho em todos os índices econômicos e sociais, agora se destaca como uma porta que se consolida com notávelespaçoparaaentradadeinvestimentosglobais. Um número também historicamente marcante que não devemos deixar de ressaltar no presente, para que no futuro seja um referencial da história do Ceará e dos cearenses, é o índice de crescimento da nossa agropecuária. No segundo trimestre de 2014, de acordo com dados apurados e divulgados pelo Ipece - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado, o PIB – Produto Interno Bruto teve um crescimento geral de 3,04%, índicesuperioraodoBrasil. Mas a agropecuária teve o melhor desempenho, com crescimento de 52,6%. Hoje esse setor é pouco significativo no desempenho da economia cearense como um todo, apenas 4,5% de peso. No entanto, em um período como esse que estamos passando, se constatar que o setor rural, que poderia está desmoronado, e que em 2012/13 não apresentou nenhuma evolução, reage após mais um ano de estiagem, 47,2% no acumulado do ano, é muito extraordinário. Isso é muito saudável e nos anima a acreditar que o setor rural poderá ter melhor desempenho na nossa economia como um todo no futuro próximo. Só para reforçar argumentos nesse sentido, ressaltamos a nossa bovinocultura leiteira, hoje exemplar para o mundo. Mas não ficamos somente nesse setor, pois, até na produção de alimento para animais, o Ceará vem reagindo tambémexemplarmente. Muito se destacou o fato de o Ceará está passando por essas estiagens históricas, no entanto, sem êxodo, sem invasões e sem a formação de legião de flagelados nas cidades. Devemos isso aos programas dos governos Federal e Estadual (Bolsa Família, Seguro Safra, etc.), juntamente com ações de gestores municipais. Mas não são somente os investimentos sociais os responsáveisporessenovoquadro. O crescimento do PIB no setor rural, determinação da gestão atual, com ações que geram negócios no interior, vem contribuindo para o novo padrão. Essa sim, uma realidade das mais expressivas para o futuro do Estado. Podemos afirmar que o Ceará e os cearenses hoje, em comparação à sua históriarecente,contemporânea,temumanovacara. Em qualquer cidade do interior é visível o movimento comercial e a dinâmica de negócios e serviços. Motos, carros, táxis, lojas de eletrodomésticos, supermercados, pequenos negócios, lazer, etc., apontam que o interior do Estado, em todas as regiões, tem uma sustentabilidade própria. É o reflexo do crescimento do seu PIB. Crescimento esse que não pode ser interrompido. Mesmo com o grave problema de abastecimento de águaemmaisde30municípioseorigordaestiagememtodoosemiárido. É claro e evidente a contribuição do ente federativo, a partir da gestão petista, com os programas sociais. Mas não somente isso, como já afirmamos, reconhecendo a gestão estadual com a descentralização de investimentos e de recursos nas áreas de educação, saúde, polícias, agentes comunitários, agentes agrosanitaristas, vias novas, tudo isso vem aumentando, através de pagamentos estaduais, a renda das famílias nas cidades e gerando mais empregosenegócios.

O povo tem o governo que merece. Essa frase é da época dos meus pais. O povo se sensibiliza com tudo sem medir as consequencias e os efeitos que venham cair nas suas costas. A recente tragédia que acometeu a vida do político Eduardo Campos, veio mudar o cenário das eleições para Presidente da República. A miopia desses eleitores é um fato, por não saberem separar sentimento da política. Essa guinada dos eleitores colocando a candidata Marina Silva para disputar o segundo turno com a presidenta Dilma me parece mais uma infantilidade política, até porque a Sra. Marina jamais reuniu condições para governar um país cheio de problemas como o Brasil. Quem não se lembra das suas posições radicais contra os empresários do agronegócio, a questão da diversidade sexual, aborto. A sua base política é pequena, sem contar que a candidata já teve arestas até com os próprios membros de seu partido. Na minha opinião a vitória de Marina e a descida do Aécio representa um verdadeiro retrocesso para a nação. Débora Morais Cunha Universitária Rodolfo Teofolo-Fortaleza/CE

Homenagem

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

Homenagem ao Exército Brasileiro na FACIC Fotos: Maury Júnior

O Comandante da 10º Região Militar fez um histórico das ações do Exercito Brasileiro, no Brasil e em outros países, como a missão de paz no Haiti e projetos humanitários no interior de nosso país, na distribuição de alimentos em áreas carentes, e água nos estados que sofrem com a estiagem. A Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – FACIC – realizou, no dia 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado, a 56ª edição da solenidade anual alusiva ao Exército Brasileiro, e ao seu Patrono, General Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Como faz há 56 anos, a entidade reuniu autoridades civis e militares, em seu auditório nobre, no prédio do Palácio do Comércio, no centro de Fortaleza. A saudação foi feita pelo Presidente do Sistema Fecomércio no Ceará, empresário Luiz Gastão Bittencourt da Silva. Entre as destacadas autoridades presentes, o Presidente da FACIC, Francisco Barreto, que presidiu a solenidade, o Comandante da Décima Região Militar, General Carlos Araújo Lima, a ex-procuradora geral do Estado, Dra. Socorro França, assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, representando o Governador Cid Gomes, Presidente da FIEC – Federação da Indústria do Estado do Ceará, empresário Roberto

Comandante da Décima Região Militar, General Carlos Araújo Lima

Macêdo, Presidente da Associação Comercial do Ceará – ACC e também Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-Ceará, empresário João Porto Guimarães, Presidente da FAEC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, empresário Flávio Viriato de Saboya, General de Divisão Torres de Melo, Coronel Adauto Bezerra, ex-Governador do Ceará, entre outras. Em seu discurso de abertura do

Presidente do Sistema Fecomércio no Ceará, empresário Luiz Gastão Bittencourt

evento, o Presidente da FACIC, Francisco Barreto, após solicitar um minuto de silêncio em homenagem ao empresário Antonio Ermírio de Morais, que faleceu no dia anterior (24/08), fez um eloquente discurso sobre o momento político brasileiro. Lembrou o jurista e diplomata Ruy Barbosa de Oliveira, para ressaltar questões morais e éticas que incomodam o Brasil, no momento. Citou uma das mais memoráveis frases e pensamentos do escritor e também filólogo: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantararem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Lembrando que as eleições de 2014 se aproximam, lembrou “época de promessas, de programas que resolvem os problemas de todos os cidadãos; Barreto disse que, quando iniciou suas palavras, citando Ruy Barbosa, quis afirmar que as críticas daquele pensador estão atuais nesse momento da vida brasileira. “Registramos em nosso país situação semelhante à vivida por Ruy Barbosa: Incompetência, desvio de conduta, insegurança, desigualdades sociais, corrupção. São a tônica.... O brasileiro trabalhador vive preso, por trás de grades, os bandidos tomam conta de nossas ruas. É certo que, enquanto o cidadão ainda preservar a vontade e o desejo de indignação, ainda se registra esperança”, reconheceu. Disse ainda que “as entidades empresariais e os senhores representantes de nossa sociedade que dignificam esta solenidade, têm uma missão importante: a de preservar essa indignação, quando homenageamos o patrono do exército brasileiro, o ilustre Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, estamos homenageando a ética, a dignidade, a dedicação, o civismo e o brasileiro responsável e honesto”, afirmou o Presidente da FACIC. “Essas qualidades são as que exigimos de todos nós, pessoas comuns, políticos, gestores, empresários, cidadãos. O momento é oportuno para esta homenagem, pois nos aproximamos de um momento cívico quando, com o nosso voto elegeremos nossos representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nos

poderes executivos estadual e federal. Que possamos pesar muito bem na balança da virtude os nossos escolhidos”, opinou Barreto. UPPs Ao usar da palavra, o Presidente da Fecomércio, Luiz Gastão, destacou a coragem do soldado brasileiro, que “está sempre presente executando até obrigações do Estado”. Citou as Unidades de Polícia Pacificadoras – UPPs, do Rio de Janeiro, cujo “papel do exército foi fundamental para sua consolidação”. Lembrou que depois do trabalho prestado pelo Exército, “o Rio é o estado que mais cresceu 17% de janeiro a julho de 2014”, anunciou. Destacou também que “o Exército está presente nas maiores obras de ação social do Brasil”. E reiterou as palavras de Francisco Barreto, sobre

corrupção e o mau uso do dinheiro público pelos gestores. Em seguida, o Comandante da 10ª Região Militar fez um histórico das ações do Exército Brasileiro, no Brasil e em outros países, como a missão de paz no Haiti e projetos humanitários no interior de nosso país, na distribuição de alimentos em áreas carentes, e água nos estados que sofrem com a estiagem, além de atividades tecnológicas. Encerrando a reunião, a Dra. Socorro França, representando o Governador Cid Gomes, parabenizou a FACIC por capitanear mais uma vez essa homenagem ao Exército Brasileiro, elogiou a bravura e o papel social desempenhado pelo Exército, contribuindo para o Projeto de Inclusão Social do brasileiro localizado, sobretudo, na periferia das cidades.

Autoridades civis e militares prestigiaram o evento

Carga tributária brasileira reforça as desigualdades, diz estudo tema tributário brasileiro.

Estudo do Inesc e da Oxfam revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini, mas, o país ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda”, lançado pelo Inesc e Oxfam afirma que um dos motivos dessa situação é a elevada regressividade da carga tributária brasileira, que tem onerado consideravelmente os mais pobres e os assalariados do país, por meio de tributos indiretos que incidem sobre o consumo. Além disso, a pesquisa apresenta um balanço das principais medidas implementadas pelos poderes Legislativo e Executivo desde 1995 e aponta propostas para um sistema tributário mais justo, pautado por tributos diretos e progressivos, que onerem mais a renda e o patrimônio dos mais ricos.

Análises O estudo demonstra o sistema tributário adotado no país está concentrado em tributos indiretos e cumulativos que sobrecarregam os trabalhadores/as mais pobres, uma vez que mais da metade da arrecadação provém de tributos que incidem sobre bens e serviços, havendo baixa tributação sobre a renda e o patrimônio. As pessoas mais pobres e os trabalhadores assalariados são os responsáveis por 71,38% do montante de impostos, contribuições e taxas arrecadados pelo Fundo Público no Brasil. A pesquisa também traz um levantamento inédito que analisa a regressividade do sistema tributário brasileiro, considerando a questão da desigualdade racial e de gênero no país. O estudo demonstra que a elevação de tributos sobre produtos que compõem a cesta básica, por exemplo, onera os mais pobres, particular-

mente os/as negros/as. Outro dado apontado pela pesquisa é que as mulheres negras pagam proporcionalmente, em relação aos seus rendimentos, muito mais tributos do que os homens brancos. A análise ainda demonstra que esse sistema tributário adotado no Brasil está na contramão do que o utilizado pelos países desenvolvidos. Conforme dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos países socialmente mais desenvolvidos a tributação sobre o patrimônio e a renda corresponde a cerca de 2/3 da arrecadação dos tributos. Nesses países, a elevada carga tributária está associada à redução da desigualdade de renda, ao contrário do que se observa no Brasil, que possui acentuada desigualdade a despeito da sua alta carga tributária. Isto é explicado pela regressividade do sis-

FIQUE SABENDO O coeficiente de Gini (ou índice de Gini) é um cálculo usado para medir a desigualdade social, tendo sido desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini, em 1912. Este índice apresenta dados entre o número 0 e o núme-

ro 1, no qual o número zero corresponde a uma completa igualdade na renda, isto é, todos detêm a mesma renda per capita , e o número um corresponde a uma completa desigualdade entre as rendas, ou seja, um indivíduo ou uma pequena parcela de uma população detém toda a renda e os demais nada têm.

Esporte

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

3ª etapa do Circuito de Corridas e Caminhada Sesc

pós passar pelas etapas Crato e Sobral, realizadas nos dias 31/8 e 14/9, respectivamente, o Circuito de Corridas e Caminhada Sesc chega a Juazeiro do Norte. No próximo dia 21/9, a competição acontece às 7h, com largada no Hiper Bompreço. O percurso tem cerca de 8km de corrida e 4km de caminhada. A expectativa é de que cerca de 1.500 pessoas participem. A entrega dos kits será feita um dia antes da etapa, das 8h às 18h, na Unidade do Sesc. Após as competições, serão distribuídos mais de R$22.000,00 em prêmios para os destaques das categorias em cada cidade. Todos os participantes que encerrarem o percurso receberão medalha. Realizado há 30 anos, o Circuito de Corridas e Caminhada Sesc tem por objetivo incentivar a prática da atividade física, promovendo a competição e a melhoria da qualidade de vida. Este ano, as etapas acontecem como parte da programação do Move Brasil. Após a competição realizada no município do Juazeiro do Norte, o Circuito segue com etapas pelas cidades de Iguatu e Fortaleza.

Faixa-etária: a partir dos 16 anos

- No ato da inscrição, deve ser apresentado documento com foto A entrega dos kits será realizada na Unidade do Sesc, um dia antes da etapa, das 8h às 18h. Para a retirada do kit será necessário o ticket de inscrição e um documento de identificação. Datas do Circuito de Corridas Sesc 21/9 - Juazeiro do Norte 28/9 - Iguatu 23/11 - Fortaleza

Sobre o Move Brasil Move Brasil é uma campanha nacional que visa ampliação de praticantes de esporte e atividade física até 2016. É uma iniciativa de várias instituições sensíveis à causa da promoção da qualidade de vida, sejam elas públicas, privadas ou sociedade civil, na qual o Sesc também faz parte. Existem duas formas de adesão à

campanha: uma é como participante, onde as pessoas podem vivenciar diversas atividades em qualquer lugar do país onde haja “Movedores”; a outra é como “Movedor”, onde o interessado deve defender essa causa, assumir compromisso a longo prazo e participar da programação da semana MOVE BRASIL. Mais informações www.movebrasil.org.br

SERVIÇO Circuito de Corridas e Caminhada Sesc Inscrições 25/8 a 15/9 - Juazeiro do Norte (Inf.: (88) 3512.3355) 1/9 a 22/9 – Iguatu (Inf.: (88) 3581.1130/1604) 23/10 a 17/11 - Fortaleza (Inf.: 0800.275 5250) Corrida - Inscrições feitas no site www.sesc-ce.com.br Caminhada Local: SAC das Unidades do Sesc

- As inscrições poderão ser encerradas antes da data prevista, sem aviso prévio e sem ônus para a empresa organizadora, caso o número de participantes seja atingido.

- Juazeiro do Norte (Rua da Matriz, 227) - Iguatu (Rua Treze de Maio, 1130) - Fortaleza (Clarindo de Queiroz, 1740) Horário: Comercial

*Entidade mantida pelos empresários do comércio.

Investimento: 2 kg de alimentos não perecíveis. Etapa Fortaleza: 2kg de alimentos não perecíveis + taxa.

www.sesc-ce.com.br Facebook: /sescceara Twitter: @sesc_ce

Legislativo

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

Certidões negativas não são mais exigidas nas Juntas Comerciais Medida vai possibilitar a baixa de CNPJ na hora. Estima-se que hoje, no Brasil, existam mais de um milhão de registros empresariais inativos. A partir do próximo dia 11 de setembro, as empresas estão dispensadas de apresentar nas Juntas Comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas. Desse modo, as empresas passam a pedir a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o encerramento das suas operações. Caso sejam identificados débitos tributários nas empresas encerradas, os sócios serão responsabilizados como já previsto na regra atual. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi estabelecida por meio das instruções normativas 25 e 26 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). A nova norma é baseada na Lei 147/2014, e tem como objetivo simplificar o registro nas Juntas Comerciais de todo o Brasil. Antes da nova lei, a dispensa de certidões para a baixa de empresas somente era garantida após o prazo de um ano de inatividade. Além da baixa, as certidões não

Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos serão mais obrigatórias nas operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão, transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento. Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a medida é um grande avanço em um País onde o fechamento de empresas é considerado impossível. “Temos cerca de um milhão de CNPJs inativos que não são fechados por conta da má burocracia. Sem a exigência da certidão, vamos encerrar as

empresas na hora. Inclusive isso já será possível no Distrito Federal a partir do dia 25 de setembro. E estamos trabalhando para que essa operação se estenda para todo o Brasil o mais breve possível”, destacou Afif. Em 2013, as Juntas Comerciais processaram mais 1,6 milhão de alterações e 200 mil baixas de empresas. A dispensa de certidões diminui a burocracia e reduz custos para os empreendedores, além de agilizar o atendimento das suas demandas pela simplificação da análise nos órgãos de registro.

A Junta Comercial do Estado de Goiás se tornou a quarta unidade no Brasil a receber o “Via Única”, sistema que tem como objetivo desburocratizar a abertura de empresas. Outros três estados brasileiros (Minas Gerais, Rio de Janeiro e Alagoas) já adotaram o “Via Única” em suas Juntas. Com o novo sistema, o procedimento de registro de atos empresariais fica mais ágil e mais seguro. A autenticidade do Documento vai poder ser verificada eletronicamente por meio do número de protocolo e da chave de segurança ao documento, sem necessidade de papelada. Atualmente, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) estuda disponibilizar o sistema digital de forma gratuita para todos os estados. Desse modo, o empresário passa a ter a obrigação de entregar apenas uma via do contrato social nas Juntas, e a ter acesso on line ao documento já autenticado. Segundo o diretor do Drei, Paulo Zumpano, o sistema garante às Juntas Comerciais agilidade no processo, redução na burocracia, além de facilitar o procedimento para o usuário. “Essa é mais uma medida de desburocratização, simplificação e economia para o cidadão. Todos os processos serão digitalizados. Não será mais necessário várias vias do registro mercantil para abrir uma empresa. O usuário vai levar uma única via e a partir daí, todo o processo poderá ser gerenciado pela internet, Por isso, é importante que as Juntas Comerciais entendam a importância do “Via Única” e adotem o procedimento”, explicou Zumpano.

CNPJ do Jornal: 34.956268/0001-13

Juntas Comerciais já podem adotar o sistema Via Única

• Quem compra voto é bandido • Depois de eleito ele vai roubar o dinheiro que deveria ser utilizado para sua segurança e da sua família • Vote em Quem quer salvar vidas

A Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará – FACIC realizou, no dia 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado, a 56ª edição da solenidade anual alusiva ao Exército Brasileiro, e o seu Patrono, General Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Após o evento foi servido coquetel aos presentes. Na foto, presidente do Sistema Fecomércio, Luis Gastão Bittencourt e Diretor administrativo do jornal do Comércio do Ceará, jornalista Antonio Matos.

FOI COMOVENTE A SESSÃO DA CÂMARA EM HOMENAGEM PÓSTUMA A EDUARDO CAMPOS E PEDRO VALADARES

O filho do ex-deputado Pedro Valadares, Rodrigo, os Valadares, viúva Renato Campos, o Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, Ana Arrais, mãe de Eduardo Campos, e o governador de Pernambuco, João Lira Neto. Foi uma tarde de muita emoção no Plenário da Câmara dos Deputados a Sessão de Homenagem Póstuma, alusiva aos ex-deputados e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) e Pedro Valadares Neto (PSB-SE), e as famílias enlutadas de mais cinco pessoas que estavam no avião no dia 13 de agosto no desastre aéreo que matou a todos que estavam a bordo. A Sessão foi presidida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, que convidou para compor a mesa a viúva Renata Campos, Ana Arrais, filha de Miguel Arrais e mãe de Eduardo Campos, o filho de Pedro Valadares, Rodrigo Valadares e o governador de Pernambuco, João Lira. A homenagem contou com a presença da família de Eduardo Campos e Pedro Valadares. A viúva Renata Campos e os cinco filhos, Maria Eduarda, João, Pedro, José e Miguel, o mais novo com seis meses de idade. Representando a família de Pedro Valadares, o seu filho Rodrigo Valadares. Também esteve presente o

Eduardo Campos e a mulher Renata Campos, os filhos, Maria Eduarda, João, Pedro, Felipe e o pequeno Miguel.

governador do estado de Pernambuco, João Lira, o Prefeito do Recife, Geraldo Julio e o candidato a governador, indicado por Eduardo Campos, Paulo Câmara do mesmo partido (PSB). O auditório Nereu Ramos ficou pequeno demais, para as homenagens a Eduardo Campos, porque comporta somente 249 pessoas sentadas. Lotou com mais de 500 pessoas presentes. Vários deputados, familiares das vítimas, jornalistas, amigos, e caravanas de Pernambuco do partido PSB. É nesse auditório que se realizam as sessões plenárias da Câmara, porque o Plenário principal Ulysses Guimarães, está em reforma até o mês de outubro. Mais de vinte deputados usaram da palavra, em saudação aos deputados Eduardo Campos e a Pedro Valadares. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), foi o segundo orador com seu discurso eloquente e saudosista lembrando à sua aproximação de amizade com a família Arrais até a terceira geração.

ACANDIDATAÀ PRESIDÊNCIADAREPÚBLICA DILMA ROUSSEF À FRENTE DE MARINASILVA

Candidata à Presidência Marina Silva (PSB) e Dilma Roussef (PT)

Pesquisas elaboradas recentemente, em relação às principais candidatas à Presidência da República, Dilma Roussef (PT) e Marina Silva (PSB), mostram que Dilma abriu 8 pontos à frente de Marina. Essa pequena margem de diferença definirá o embate. Quanto ao candidato Aécio Neves (PSDB), segundo Datafolha, teve uma queda muito brusca e está fora e os demais candidatos somam 1%.

Economia

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

Número de inadimplentes aumenta 5,09% em agosto, aponta SPC Brasil Entidade estima 55 milhões de inadimplentes no país. Detalhamento também revela queda do número de jovens inadimplentes entre 18 e 24 anos. O número de consumidores brasileiros com dívidas em atraso subiu 5,09% em relação ao mesmo período do ano passado. É o que apontou o indicador mensal de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O resultado foi superior ao observado em agosto de 2013 que, na comparação com agosto de 2012, havia crescido em ritmo menor: de 2,69%. Já em relação a julho deste ano, a alta da inadimplência em agosto foi de 0,28%. Levando em consideração todos os CPFs registrados como inadimplentes nos bancos de dados aos quais o SPC Brasil tem acesso, as estatísticas estimam que ao final de agosto de 2014 havia

pelo menos 55 milhões de CPFs de consumidores com dívidas atrasadas no Brasil. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, os indicadores de agosto reforçam a tendência de crescimento da inadimplência até o fim do ano por

conta de um contexto macroeconômico menos favorável, marcado pela alta inflação , pelo encarecimento do crédito e pela consequente deterioração da confiança de empresários e de consumidores. "Os indicadores do SPC Brasil mostram claramente este cenário de enfraquecimento econômico, que contribui para puxar o crescimento da inadimplência. Em agosto, o indicador de vendas no varejo avançou 0,78% em relação ao ano passado, o que significou o primeiro mês de alta após cinco quedas consecutivas. Mesmo com essa melhora, o crescimento das vendas nos oito primeiros meses de 2014 está 1% abaixo em relação ao mesmo período do ano passado", explica Pellizzaro Junior.

Abertura por faixa etária As aberturas do indicador mostraram crescimentos em seis das sete faixas etárias analisadas, com exceção dos devedores entre 18 e 24 anos, que registraram queda anual de 5,94% no período. "A razão da queda da inadimplência entre os jovens é o adiamento da entrada no mercado de trabalho e o aumento do tempo de estudo deles, o que faz com que o consumo de itens mais caros como carro e imóveis também fique atrasado", explica Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil. Os devedores mais velhos, de 65 a 84 anos e de 85 a 94, registraram altas significativas de 8,31% e de 12,12%, respectivamente, as maiores variações entre os sete segmentos de idade. Dívidas em atraso Em agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, a quantidade de parcelamentos em atraso acelerou, passando de 5,29% em julho para 6,13% em

agosto, a maior alta registrada desde 2013. Já na comparação mensal, o indicador registrou um crescimento de 0,35% na passagem de julho para agosto deste ano. A partir do detalhamento das dívidas por tempo de atraso, segundo os economistas do SPC, nota-se uma aceleração do crescimento dos compromissos vencidos entre 181 e 360 dias nesta base de comparação (que avançaram 5,18% em agosto após alta de 4,08% em julho). Já as dívidas atrasadas há 180 dias ou menos voltaram a recuar na base mensal de comparação, o que, segundo o SPC Brasil, pode ser um indicativo de deterioração da capacidade de pagamento dos consumidores. "Os negativados em meses anteriores continuaram sem conseguir quitar suas dívidas em agosto, passando a integrar o grupo dos inadimplentes com títulos atrasados por períodos mais longos", explica Kawauti.

Consumidores do Norte e Nordeste Reduziram a frequência de compra De modo geral, os consumidores passaram a diminuir a ida ao ponto de vendas. A Kantar Worldpanel divulgou o Consumer Insight, estudo que detalha o comportamento do consumidor no país. O levantamento identificou que, em curto prazo, o cenário da região Norte e Nordeste está mais difícil. Ao contrário dos últimos períodos, o volume médio por compra foi impactado pela retração da frequência no segundo trimestre do ano. De modo geral, os consumidores passaram a diminuir a ida ao ponto de vendas. No trimestre os consumidores da região reduziram

em 4 vezes a visita aos estabelecimentos e passaram a levar mais 20% em volume médio por viagem e aumentaram o valor gasto em mais 18%. E com isso a compra por itens de ocasião teve alta de 2%, o que registrou um gasto médio de R$ 49,61, ou seja, estão reduzindo frequência e, a cada ida, aumentando o volume para compensar o bolso e equilibrar os gastos. A classe A/B foi a única que registrou uma retração no volume de compras, com menos 5%, contra

mais 3% da classe C e mais 4% da classe D/E. Segundo o estudo, entre os canais de vendas, o varejo tradicional foi o serviço que mais contribuiu em volume para o Norte e Nordeste, com 4%. Porém, o atacado registrou 17% em variação de volume e um ticket médio de R$ 129,51. Quando analisada a cesta que mais cresceu na região, a de limpeza foi a que mais se destacou em volume, com aumento de 12% e a cesta de alimentos e Higiene com 8%. Já a cesta de bebidas teve o pior desempenho na região, com -5%.%. As categorias que mais se destacaram e passaram a fazer parte do carrinho do consumidor foram as que trouxeram praticidade para o dia a dia da população, como: água

AVISO

José Aristóteles Soares To r n a p ú b l i c o q u e r e q u e r e u à Superintendência do Meio Ambiente SEMACE a licença para regularização do Loteamento Parque das Flores I, localizado na CE 232 Bairro: Carnaubal; Município de Massapê – Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Francisco Lucas Pinto Soares To r n a p ú b l i c o q u e r e q u e r e u à Superintendência do Meio Ambiente SEMACE a licença para regularização do Loteamento Parque das Flores II, localizado na CE 232 - Bairro: Carnaubal; Município de Massapê – Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

de coco, cream cheese, bolo pronto industrializado, detergente líquido para roupas e alvejante sem cloro. Já as categorias que deixaram de ser prioridade na cesta do consumidor na região foram: empanados, lanche pronto, petit suisse, sopa e leite

pasteurizado. Estas categorias que tiveram uma redução também são consideradas de certa forma, práticas. Porém os consumidores fizeram escolhas para conseguir manter o carrinho de compras e suas conquistas.

Agronegócio/Saúde/Literatura

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

EXPOECE – 2014 traz de volta a Feira dos Municípios Atendendo a solicitação de vários municípios, a organização da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará-Expoece, resolveu trazer de volta este ano a Feira dos Municípios, outro evento tradicional que teve início na década de 70 e sempre foi um sucesso em termos de participação. A Expoece será realizada de 21 a 28 de setembro, no Parque de Exposições Governador César Cals, localizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA, comemorando este ano 60 anos de atividades ininterruptas, promovendo a pecuária nordestina. O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Ceará(ACC), conta com a exposição de animais e produtos agropecuários e industriais com a participação dos estados do Ceará, Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo o coordenador geral da Expoece, engº. agrônomo Paulo Helder de Alencar Braga, presidente da Associação dos Criadores do Ceará-ACC, foi reservado dentro do Parque de Exposições um pavilhão de 500 m², para que os municípios possam trazer suas atrações , fazendo a festa do interior dentro da capital, congregando os conterrâneos que residem em Fortaleza . Na programação será feito um desfile de bandeiras dos municípios, na abertura da Expoece e no sábado um dia antes do encerramento, será feita a escolha da

Profecias do escritor Airton Maranhão

Rainha do Município. Cada município pode trazer seu artesanato, cultura, culinária, projetos sociais e educacionais para apresentar, bem como números artísticos, pois haverá um espaço (Arena) para essas apresentações. A Expoece transforma-se, assim, em um ponto de referência regional, atraindo criadores, não só do Nordes-

te, mas de todo o Brasil, em decorrência da participação dos planteis de outros estados. Essa realidade viabilizou a auto sustentabilidade da Expoece, até os dias atuais, disse Paulo Helder Braga. Há sete anos vem ocorrendo também a Feira da Agricultura Familiar, importante segmento do agronegócio cearense, visando estimular o pequeno produtor.

Ministério da saúde libera R$ 41,7 milhões para cirurgias eletivas catarata. Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e CNPJ do Jornal: 34.956268/0001-13

O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 41,78 milhões para a realização de cirurgias eletivas em todo o país. São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Ao todo, 254 municípios de 22 estados contarão com o reforço financeiro do governo federal para atender a população. Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões. Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. “O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro. Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de

oftalmologia. Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.

Não vos conformeis com este Brasil

ovo cristão, não vos conformeis com este Brasil, mas transformai pelo VOTO. Sabeis, porém, isto: que nos últimos dias aparecerão os mesmos políticos de sempre vestidos de pele de cordeiros e se possível enganarão de NOVO a todos. Contudo necessitamos MUDAR elegendo novos HOMENS para administrar este país, preferencialmente Homens tementes a Deus que não se deixam levar pelas promessas de facilidades e riquezas vãs. VOTE, para DEPUTADO FEDERAL

Pedro Moreira

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SETE (7) LUTAS PRIORITÁRIAS: • Escola Pública de qualidade •Política habitacional popular justa (distribuição por sorteio entre os inscritos) • Transporte público de qualidade e mais barato • Política de emprego e renda para juventude • Combate às drogas com tolerância zero • Defesa intransigente da família.

3633

Pedro Benício Marques Moreira, é pastor evangélico da Assembléia de Deus, advogado militante, servidor público da Secretaria Municipal de finanças de Fortaleza, desde 1980. Email: adv2006pmoreira@hotmail.com. Fones (85) 32533258 (somente à tarde); (85) 88040560 e (85) 96425614.

CNPJ: 20.577.337/0001-73

Desde a linguagem primitiva das catacumbas misteriosas dos nossos ancestrais hominídeos, ouvimos o pranto terrível do recém-nascido. Que universalmente, de tão animalesco e triste, expressa uma profunda angústia de desespero e encanto. Quando ao mesmo tempo, inspira sofrimento em compaixão de algo tortuoso, maligno e cruel. Que pela ciência, mesmo posto em dúvida, o primordial vagido, causa piedade, dor e espanto. No mistério de que, o bebê ao nascer, apanha e chora sem verter lágrima. E por esse lamento de queixas inexplicáveis e imprescindíveis, diante da complexidade da vida e dos seres humanos, o bebê olha pela fechadura do ventre, para nascer. E para vir ao mundo fecha os olhos e espera para apanhar, e apanha sem verter lágrima. E foi por essa infinitude de enigma, sem adulteração da visão dos aspectroscópios, que este gigantopithecus (macaco gigante), impulsionado em manifesto ao lamento dos recém-nascidos, passou a prevê o futuro dos seres humanos. Que por mais extremo remorso do universo, não quer mais ouvir o mencionado vagido. Não somente por isso! Por muito mais. Sinceramente, com toda nobreza de sentimento criativo, não como um gênio sensitivo, original, surpreendente e harmonioso, de acentuado talento com a visão ampla das estrelas, ousarei da imaginação da arte, da escrita do realismo-mágico, para com a fantasia absurda das maiores dimensões, velar a especulação científica. Jamais com mitos e lendas. Se a visão dos meus olhos enxerga até o infinito, por que não enxergar além das estrelas? Com intelecto superior para tornar referência inaudita, de imenso idealismo na perfeição das idéias dos seres superiores, para representar a nova espécie humana, no novo milênio? Não sou fantasma com óculos de grau vindo dos impérios galácticos. Desde que saí da câmara de hibernação do ventre de minha mãe, sinto uma tristeza profunda ao lembrar a infância com medo de cemitério, de alma, de lobisomem, de corcunda e de moganguento, enfeitiçado com o canto das sereias do rio Jaguaribe, e com os malefícios encantatórios das rasga-mortalhas. Não me esqueci dos insultos dos vultos malassombrados e dos tabefes dos fantasmas, à meia-noite, ao ouvir os contadores de histórias. Não suporto tantas estórias de trancoso. No trajeto do cortejo fúnebre, sem visitar o túmulo de Julieta de Shakespeare, vou morrer, não muito distante de usar máscara antipoluição, no futuro do ser humano. Não como hipócrita, nem como charlatão, nem como louco, em contemplação aos mistérios da natureza. Embora mantendo um profundo fascínio por histórias fantásticas com cenas apocalípticas. Eu sempre sumi num pé-de-vento, quando a mãe-da-lua anunciava o canto de agouro. Porque eu não nasci para atiçar o fogaréu do inferno para manter viva a serpente maligna. Nem andar com oratório cheio de imagem nos braços, para tornar celebridade, para alcançar a fama e glória dos farsantes, que vendem terra fértil no céu, palácio de festim grotesco no paraíso e iceberg gigantesco no inferno. Não sou medonho, terrível e nem sobrenatural. E jamais serei uma espécie de ficção especulativa, capaz de controlar os fenômenos inexplicáveis. Não importa que me chamem de extraterrestre! Jamais desvendarei

o segredo do medo do desconhecido, para um herói, para um cientista, para um vilão. Todos os dias, a maçã de Newton cai das árvores. As moças velhas se atiram ao caritó. Os poetas se curvam para colher flores para a amada. Porque a natureza é mais telepata que os patifes, com diálogos mentais. Nós criamos os nossos próprios sonhos. Assim como a voz silenciosa do boneco acompanha o ventríloquo. Não somos cegos. Os cegos de nascença não sonham com imagens, porque não têm memória visual. Eu tenho predições e nunca serei ovacionada por nada. A minha história é individual. Nasci narrando histórias que motivam o espanto do leitor, que revela generosidade, materializa o sonho impossível e prediz o inevitável. Não sou robótico com impulsos eletrônicos e nem temo os críticos de renome. Não tenho manias, para não viver acorrentado como monstro. Balzac tinha mania de grandeza, Victor Hugo de egoísta, Diderot de esquecimento, Wagner de decadência. Leonardo da Vinci de escrever ao contrário, com pensamentos profundos, sapiência e curiosidade. Forma única de pensar como sobrevivente. Não para voltar ao passado das descobertas de civilização perdida. E para esquecer aquele vagido, calculei que o homem moderno, no futuro, inventará a mente para enxergar o invisível. Construirá máquina cerebral para fotografar o sonho. Ativará luz nas sombras para iluminar os olhos dos cegos. Materializará a fala no silêncio, para vibrar a palavra na voz dos mudos. Inventará o método de pensar em conexão com o tempo, para o diálogo mental ser ouvido à distância. Inventará a fórmula do peso adequado para decolar e voar no espaço, como a onda de rádio viaja pelo vácuo. E povoará o mundo de loucos, maníacos e monstrengos, sem remorso e lágrimas, numa aglomeração terrível, suprema e excessiva de anormais, sem hospitais, asilos e hospícios, para alimentar o sentimento de medo, pavor e insegurança. Somente essa subespécie inferior, classificada como humanos maquiavélicos, com os seus instrumentos mortais, conseguirá sobreviver no esconderijo inexplorado do submundo dos patetas, dos robóticos e dos extraterrestres, imortalizados na nova espécie humana do novo milênio. Airton Maranhão Originário de Russas – CE. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor, advogado militante da Comarca de Fortaleza, e romancista. Livros publicados: Deusurubu, Admirável Povo de São Bernardo das Éguas Ruças. Romances: A Dança da Caipora, Os Mortos Não Querem Volta e O Hóspede das Eras. Membro da ARCA – Academia Russana de Cultura eArte.

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Looyane em Niver

casal Sérgio Brasil e Looyane Cavalcanti abriram sua residência para comemorar o aniversário da Bela Looyane. A festa foi regada ao som de violões da MPB dos músicos Cláudio Alves e Sérgio Hilário, contou com a presença dos artistas plásticos Vlamir de Souza e Cristina de Castro, Jornalista Antônio Matos, empresário Cicero Figueiredo ( Dr. Resolve) e da sua esposa, D. Regina de Assis, e do empreendedor Roger Cavalcanti (pai da aniversariante). A presença de suas amigas - em destaque a bela Patrícia - deu um “up” à parte. Muitas Felicidades Looyane, até o próximo ano. Valeu !!!!

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ADVOGADO CE 11.262

Advogados Associados

Aconteceu no dia vinte quatro de julho o enlace matrimonial da Sra. JEANNE OLIVEIRA e do Sr. MACIO NUNES no Sitio de Borges, em Jaguaruana. Diversos convidados compareceram à cerimônia, entre eles destacamos a presença da Sra. Senira Áelia e família, Sra.Raquel Brito e família, Srta.Amanda Quino, Sra. Gardênia Souto, Srta. Milena Bastos, Srta. Nathalia, Sr. Yago Felipe e a Diretora do CRECI, Sra.Edal Costa. O Jornal do Comércio do Ceará parabeniza o casal pelo enlace e deseja muitas felicidades.

ADVOGADO

Dr. Pedro Benicio Marques Moreira Looyane, Gilmara, Aninha, Patricia e Raysa

O casal Sérgio Brasil e Looyne Cavalcanti

Rua Perboyre e Silva, 111 sala 901 9º andar Ed. Alvorada Centro E-mail: adv2006pmoreira@hotmail.com

Gilmara, Sérgio Hilário, Antonio Matos, Cláudio Raisa e Vlamir

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Advogado

Revisão de Textos com Responsabilidade

VINÍCIUS DA CUNHA Looyane recebe o abraço carinhoso do seu pai RogersCavalcanti

Sérgio Brasil, Dr. Resolve, Loyooane e D. Regina

85 8770.3111

Prefeituras

Fortaleza-CE - Agosto de 2014

Prêmio reconhecerá municípios que se destacam por ações sustentáveis “Mesmo agora, quando a gente tem o processo eleitoral, é muito difícil achar um candidato a presidente ou a governador que diz o seguinte: “minhas metas são estas”.

Um conjunto de entidades da sociedade civil, em parceria com associações de municípios, organiza um prêmio inédito para reconhecer e valorizar prefeituras que têm se destacado na criação, manutenção e atualização de observatórios que acompanhem indicadores e programas de metas voltados à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. O Prêmio Cidades Sustentáveis recebe inscrições até 15 de setembro e será entregue em Brasília, em dezembro, no Congresso Nacional. A premiação integra uma iniciativa mais ampla, o programa Cidades Sustentáveis, que, desde 2011, oferece a prefeituras participantes um conjunto de ferramentas a partir das quais governo e sociedade civil possam promover uma vida mais sustentável, especialmente na área urbana, onde hoje vivem mais de 86% da população brasileira. Para o coordenador do programa e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, Oded Grajew, a definição de metas e indicadores ajuda o cidadão a avaliar os gestores públicos de forma mais clara e

objetiva. “Mesmo agora, quando a gente tem o processo eleitoral, é muito difícil achar um candidato a presidente ou a governador que diz o seguinte: 'minhas metas são estas. No final da minha gestão, a saúde vai estar nesta situação, a educação nesta situação, a mobilidade nesta situação, o meio ambiente nesta situação'. Geralmente, na cultura política brasileira, dificilmente os gestores públicos se comprometem com metas”,

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metas construído com base nas promessas de campanha. A proposta determina que o plano seja encaminhado ao Congresso, assembleias estaduais ou câmaras de vereadores até 120 dias após a posse do chefe do Executivo. A cada quatro meses, o gestor também deverá divulgar relatórios sobre a execução das metas. A PEC foi aprovada em comissão especial em setembro do ano passado e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário da Câmara. Em uma tentativa de facilitar o acordo sobre o tema, o relator na comissão especial, deputado João Paulo L i m a ( P T- P E ) , retirou do texto original a previsão de tornar inelegível o gestor que não cumprir as metas. Enquanto não há uma legislação federal sobre o assunto, 39 cidades brasileiras se adiantaram e aprovaram em suas câmaras de vereadores leis instituindo programa de metas. Esse número consta de levantamento da Rede Nossa São Paulo, uma das instituições idealizadoras do programa Cidades Sustentáveis.

A cada quatro meses, o gestor também deverá divulgar relatórios sobre a execução das metas. disse Grajew.

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Responsabilidade Eleitoral Oded Grajew lembra que diferentes entidades ligadas ao programa Cidades Sustentáveis apoiam a votação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição da Responsabilidade Eleitoral (PEC 10/11), que obriga presidente, governadores e prefeitos a elaborarem e cumprirem plano de

Projeto cria política nacional para pessoas com albinismo FOTO DIVULGAÇÃO

Na África a discriminação é violenta. E no Brasil não existem programas de proteção especial.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7762/14, do Senado, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. Entre as ações da política estão a criação de um cadastro nacional de pessoas com albinismo e a capacitação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta pretende assegurar aos albinos acesso a atendimento dermatológico (incluindo protetor solar e medicamentos essenciais), a tratamento não farmacológico e a terapias para

tratar lesões na pele. Os albinos também terão direito, segundo o projeto, a atendimento oftalmológico especializado, incluindo lentes especiais e tratamento da baixa visão e da fotofobia. O texto original do projeto, apresentado pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), previa apenas a distribuição gratuita de protetores e bloqueadores solares pelo SUS aos portadores do distúrbio genético. A proposta foi alterada pelo relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que ampliou os objetivos e as ações do projeto.

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12 Fortaleza-CE - Agosto de 2014

Desenvolvimento

PIB do Ceará prossegue crescendo muito acima da média nacional Com o resultado do PIB cearense no segundo trimestre deste ano, o Estado obteve um total de 17 trimestres consecutivos acima da média nacional. Mesmo com a estiagem, setor rural teve ganhos. A economia cearense cresceu 3,04% no segundo trimestre de 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado, bem acima do resultado nacional, que foi apenas 0,9%. No ano, o acumulado no Ceará ficou em 3,49%. As taxas do PIB dos últimos quatro trimestres mostram um crescimento de 3,32% para o Ceará e de 1,4% para o Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) representa a soma de todos os bens e serviços produzidos.

Com o resultado do PIB cearense no segundo trimestre deste ano, o Estado obteve um total de 17 trimestres consecutivos acima da média nacional. Os números foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado. O cálculo do PIB é estimado com base nos resultados de três setores: indús-

tria, serviços e agropecuária. O levantamento do Ipece, apresentado pelo professor Flávio Ataliba, diretor Geral do Instituto, revela, por exemplo, que o setor agropecuário do Ceará apresentou, no segundo trimestre de 2014, o melhor desempenho, fechando com crescimento de 52,6% (embora o peso seja de 4,5% na composição do índice); no acumulado do ano de 47,2% e nos últimos quatro trimestres de 24,43%. Mais uma prova de que mesmo com três anos consecutivos de chuvas abaixo da média, o setor rural não parou.

A bovinocultura leiteira no Ceará movimenta R$ 700 milhões/ano, gerando cerca de 22 mil empregos diretos em todo o estado.

9,43%, seguido pelo Comércio, com 5,24%; Intermediação Financeira com 3,49 por

Fique sabendo O PIB trimestral é um indicador que mosPIB do Ceará tem alta tra a tendência do de 3,04% no 2º trimestre desempenho da econode 2014 e se mantém mia cearense no curto acima da média prazo. É calculado com nacional base nos resultados dos três setores, Agropecuácento e Outros Serviços, com ria, Indústria e Serviços. 2,75%. Apesar da retração de Além do Ceará, mais sete 4,2% verificada no segmento estados brasileiros realizam o Indústria no segundo trimestre cálculo de sua economia tride 2014 - tendência observada mestralmente: Bahia, Espírito nacionalmente - e de 1,25% no Santo, Goiás, Minas Gerais, acumulado no ano, nos últi- Pernambuco, Rio Grande do mos quatro trimestres o saldo é Sul e São Paulo.

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Serviço O segmento de serviços, que tem peso de 73%, portanto é o mais representativo dentre os três segmentos - obteve o segundo melhor resultado, com 3,0% no segundo trimestre deste ano, com destaque para o setor de Alojamento e Alimentação, que fechou com índice de

Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará

VOTE CONSCIENTE

positivo, já que atingiu 2,12%.

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