Ano VI - nº 72 - Agosto de 2015 - Fortaleza - Ceará
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Caixa Econômica vai faturar R$ 1,5 milhão com licitações das lotéricas O Brasil é o país da jogatina, um cassino popular oficial. Esses jogos são bancados pelo Governo, através da Caixa Econômica Federal, instituição do Governo. Já nesse ano, para atender a sede do Estado de arrecadar
mais, os preços das apostas foram reajustados em mais de 200%. E agora a CEF vai faturar extra mais R$ 1,5 bilhão com uma nova licitação para os concessionários das Lotéricas. Na última vez que a Pre-
sidenta Dilma esteve no Ceará, em Caucaia, quando de uma solenidade de entrega de casas, ela recebeu o protesto desses pequenos empresários. De segunda a sábado, a instituição promove jogos, como mega-sena –
Mercado de flores dribla a crise hidrica e econômica e estima crescimento de 8%
a que mais fatura, mais de 10 milhões de reais. Mesmo assim, em todo o Brasil, a Caixa Econômica Federal, está causando um grave problema para um grande número de famílias que trabalham com lotéricas. (Página 3)
Vereador Alípio Rodriges: Exemplo de competência na Câmara Munipal de Fortaleza (Veja página 8)
Editorial/Pág. 2
O Centro a bola da vez
Em 50 anos, a única intervenção pública, expressiva, feita no Centro de Fortaleza, ainda na administração Juraci Magalhães, foi o Novo Mercado Central. Nessa obra, ao mesmo tempo foram gerados Acreditando que crise econômica se vença com trabalho, criatividade e otimização de custos, o mercado de flores dribla as dificuldades e, graças a isso, estima colher um crescimento entre 6% e 8% em 2015. Vários são os fatores para que os resultados sejam positivos: investimentos dos produtores em reservatórios para a captação da água da chuva e em sistemas mais eficientes e adequados de irrigação (gotejamento e inundação com reaproveitamento após o filtro) para evitar desperdícios e driblar e crise hídrica. (Página 7)
Conjuntura surreal, do Brasil
dois novos equipamentos: O Mercado e o Centro Cultural (atualmente) do Banco do Nordeste. No primeiro Governo Tasso também a reforma do Teatro José de Alencar. (Veja matéria completa na página 12)
ANS suspende Eleições Unimed Paulistana para Conselheiros A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização dos planos e produtos da operadora Unimed Paulistana, conforme publicação no Diário Oficial da União. O problema agora são os 744 mil consumidores da operadora que terão seus tratamentos e consultas mantidos transferidos para outras operadoras. (Veja matéria na Página 5)
Tutelares - 2015 (Página 3) Câmara concede a Medalha Boticário Ferreira ao Engenheiro Evandro Bezerra (Página 6)
Opinião/Editorial
Fortaleza-CE - Agosto de 2015
Conjuntura surreal, do Brasil Portanto, o que assistimos, nesse momento no Brasil, são mudanças, exigidas pelo povo, mesmo que intangível a sua força. Toda essa atrapalhação do Legislativo versus Executivo é sintoma da força do poder invisível dos brasileiros. É difícil analisar, no momento, a conjuntura política, e até a econômica, do Brasil. Um quadro surreal, ao se observar as declarações de políticos, lideranças partidárias, magistrados, tecnocratas entre outros. O que parece é que o País está mesmo perdendo um de seus maiores patrimônios nacionais: A conquista da sua democracia. Quase 30 anos de história democrática, com o fortalecimento de todas as suas representações sociais, desde as entidades comunitárias e classistas, sindicatos, igreja, Ministério Público, Imprensa, Parlamento, Legislativo e Judiciário, as opiniões que assistimos parecem absurdas. Não é somente essa onda de “fora Dilma” não; é uma avalanche de oportunismo que ressuscita monstruosidades como se o nosso País não tivesse já vencido uma longa e gloriosa guerra contra a escravidão, contra a exploração colonial clássica, contra o Império fajuta, e a república velha, contra o imperialismo moderno, e contra a Ditadura militar entreguista; enfim, contra muita coisa de ruim que o brasileiro já amargou e que ficou na história nacional. Ressurgem novos salvadores da pátria, novos heróis, “grandes líderes” que se dizem competentes para resolver os “problemas brasileiros”, tão esquisitos, como a própria morfologia dessa palavra (esquisito, isquisito e exquisito), são o que eles são. Como se na “raça brasileira”, expressão talvez de Darcy Ribeiro, Gilberto ou Suassuna (parabéns!) tivesse o “genoma otário”. Nas manifestações de rua recentes contra o Governo e a sua incompetência, além de impeachment da Presidenta, pedem a volta dos militares, Parlamentarismo, comunismo brasileiro, e até, pasmem! “A Monarquia”. Pregaram na Avenida Paulista que a “República está com dias contados”. Coitado do “Dr. Ulisses”, que morreu e passou toda a sua vida dedicada à Democracia brasileira e a implantação da Nova República. Então todos esses últimos 50 anos, quando foram gestados os mais gloriosos fatos políticos nacionais com mortes de simples militantes, de guerrilheiros e heróis, prisões, perseguições, destruição de famílias e empresas, sangue derramado... Não serviram para nada?!. Não acreditamos! O povo sabe que o problema não é o fim das liberdades democráticas, do controle social, político e militar pela organização popular, seja em que regime for. E o nosso é o democrático. Em todas as histórias de guerra, revolução e rebelião sempre existiram as traições, antes, durante e depois das lutas políticas. Mas não são esses, os consagrados, felizmente! A história não se repete. O que pode se repetir é o oportunismo, a covardia, como vem acontecendo. Estão querendo fazer parecer que o Brasil é o País de 50 anos atrás, uma republiqueta de portas abertas para o “maoísmo”, “bolchevismo”, “castrismo”, “americanismo”, e até a extremadireita, o “fascismo”, encapado de uma doutrina chamada de “ação integralista”, e quando todos eles desprezavam os valores nacionais. Observando atentamente a conjuntura nacional, podemos dizer que até a Igreja Católica está mudando. Portanto, o que assistimos, nesse momento no Brasil, são mudanças, exigidas pelo povo, mesmo que intangível a sua força. Toda essa atrapalhação do Legislativo versus o Executivo é sintoma do poder invisível dos brasileiros. Ainda temos muitas mudanças a serem feitas, em todas as etapas da sociedade, inclusive na Imprensa, e no Judiciária e Sindicalismo, entidades que até o momento não cumprem nenhum compromisso com a realidade nacional.
Editora J. Comércio do Ceará CNPJ: 34.956.268/0001-13 Av. da Universidade, 2176 - Centro Fortaleza - Ceará Telefones: 988460975 - 99674.5186
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O descumprimento contratual e a indenização por danos morais Juliana Boschoski O tema indenização por danos morais é polêmico e enfrenta divergência nas jurisprudências dos Tribunais. A questão da existência do dano a moral ou a existência de mero aborrecimento são analisadas caso a caso, sendo possível que o mesmo caso seja considerado dano moral por um julgador e não seja por outro, a questão é de fato complicada, pois apesar de existirem os requisitos do surgimento da responsabilidade civil, não existem requisitos certos para se auferir a existência do dano e até mesmo parâmetros para delimitar o seu quantum indenizatório. A indústria do dano moral é uma expressão utilizada para representar a elevação da demanda judicial envolvendo questões de nosso cotidiano, como por exemplo, os descumprimentos contratuais. Certa vez, li uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que considerou o atraso na entrega de presente adquirido pelo comércio eletrônico apenas um mero aborrecimento, fatos que podem ocorrer em nosso dia a dia, em nossas relações perante a sociedade. Em casos específicos, em que o atraso perdura por um período extenso, sem qualquer solução por parte do contratante vendedor, já poderia ser considerado pelo julgador a existência de abalo emocional, da extensão de um simples aborrecimento para o ferimento do emocional do comprador, que tem sua expectativa de recebimento frustrada e seu tempo perdido nas tentativas de solucionar o conflito.
Alguns clientes já chegam ao escritório com a ideia fixa de pedir danos morais, só que justamente em razão do crescimento das demandas envolvendo os danos morais, não compreendem que de fato o abalo moral que enseja a indenização é algo grave, que abala a esfera íntima do indivíduo, que em minha opinião, não como julgadora ou advogada, mas como pessoa, seriam a tranquilidade, o tempo, a paciência da pessoa, seu sentimentos em geral. E são justamente esses patrimônios íntimos, pessoais, que devem ser protegidos e indenizados quando feridos. Por outro lado, também concordo ser injusto, que ao sofrer uma falha na prestação de um serviço, ainda que seja algo que possamos enfrentar durante o nosso dia a dia, as empresas não sejam "penalizadas" pela falha. Sobre o tema, não é difícil perceber sua extensão na prática, basta advogar na área consumerista ou demandar em juízo como autor. Vários advogados relatam e expõem o inconformismo com indenizações ínfimas em ações que envolvem relações de consumo, e infelizmente, essa vem sendo a regra nas condenações. Considero que o problema é que não existe uma multa nos contratos do nosso cotidiano. Quando uso a expressão contratos de nosso cotidiano quero dizer que por mais que o contrato não seja escrito, assinado pelas partes, com requisitos de
formalidade, existe sim um contrato quando você vai a um restaurante pedir um jantar, quando você vai abastecer o carro, quando adquirimos um produto, quando contratamos um pacote de internet pelo serviço de atendimento, ou seja, em nosso cotidiano realizamos diversos contratos. O contrato de locação por exemplo, regra geral, prevê uma multa em caso de rescisão antecipada do contrato, por culpa de uma das partes, há portanto, uma pré fixação de multa em caso de descumprimento do contrato, o que não ocorre em nossos contratos do dia a dia. O atraso na entrega de um produto em regra não gera o dano extrapatrimonial ao indivíduo, no entanto, em minha opinião, ocorrendo a falha na prestação do serviço, deveria existir um mecanismo para reparar o consumidor pelo atraso, quem sabe uma norma que incluísse entre as exigências dos contratos de consumo uma multa punitiva pelo descumprimento, seja o contrato escrito ou verbal de nosso dia a dia, de forma a reparar a parte lesada. Por fim, esclareço que esses são apenas pensamentos, hipóteses geradas por mim na tentativa de prever uma maior defesa ao consumidor, sem retirar a finalidade principiológica da reparação dos danos extrapatrimoniais. Por Dra Juliana Boschoski para o blog Diário da Vida Jurídica.
As novas regras de aposentadorias Azenclévio D. Sabóia. As novas de regras de aposentadorias 85/95 (progressivas), em vigor, com a Medida Provisória nº676, a partir de 18 de junho de 2015, determinam e levam em considerações as quantidades de pontos alcançados, somando-se a idade e o tempo de contribuição do segurado. Os pontos são ajustados , mediante a progressividade, com o fito do segurado receber sua aposentadoria integral, sem aplicação do fator previdenciário. Para as mulheres, as representações dos pontos são 85, ou seja, o somatório das contribuições (30 anos) mais a idade serão 85 até dezembro de 2016. Janeiro de2017 até janeiro de 2022, haverá um aumento de um ano na pontuação a cada exercício, ou melhor, em 2017 o segurado tem que está com 86 anos ; 2018 com 87 e assim sucessivamente, valendo também para os homens. Para os homens os somatórios das contribuições (35 anos) e a idade serão iguais a 95 até 2016 com acrescimo de 01 ano a cada exercício. Exemplo. O segurado tem 35 anos de serviços e sessenta anos de idade, portanto, esse segurado se encontra em condições de se aposentar integralmente.
As regras 85/95 são para os segurados que desejam se aposentar, integralmente, sem aplicação do fator previdenciário. Vale esclarecer aos beneficiários , que as novas regras são opcionais. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma dos pontos necessários, haverá, portanto, a aplicação do fator previdenciário, ocasionando uma redução significativa no valor do benefício de aposentadoria. Fica valendo o tempo mínimo de contribuição 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, nos casos de aposentadoria por idade. Os que se aposentarem ou atingirem as condições 85/95 não há mudanças, entendimentos já pacificados pelo STF. O fator previdenciáio criado em 1999 foi com objetivo de retardar a aposentadoria por idade 65 anos e 30 anos de contribuições a Previdência para os homens ; e 60 anos de idade para as mulheres . Fator previdenciário (FP) = Tempo de contribuições + idade+ expectativa de vida. É de bom alvitre elucidar que as novas regras 85/95 não houve quaisquer alterações , para as aposentadorias por idade. O homem se aposenta com sessenta e cinco anos e as mulhe-
res com sessenta anos e, pelo menos 15 (quinze) anos de contribuições a Previdência Social. A regra de cálculos de aposentaria por idade são 70% do salário de benefício mais 1% por ano de contribuição, porém se o contribuinte, o beneficiáio tiver 65 (homem) anos e 30 anos de conribuições e a mulher 60 anos e 30 anos de contribuições eles se aposentam com valor integral. As novas regras, 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens, não são idades e sim tempo mínimo, para as mulheres: 30 anos + idade = 85. Exemplo se ela tem 32 anos de contribuições e 53 anos de idade, ela pode se aposentar integralmente. Para os homens são 95 anos sendo 35 anos, no mínimo de contribuições 60 anos de idade. Exemplo se o segurado tem 36 anos de contribuições e 59 anos de idade ele se aposenta, recebendo integralmente. Essas novas regras não impedem que o segurado venha se aposentar antes, porém sua aposentadoria será calculada com o fator previdenciário, não recebendo integralmente, conforme foi citado no 4º paragrafo. Azenclévio D. Sabóia. Azsaboia@Yahoo.com.br
Negócio
Fortaleza-CE - Agosto de 2015
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Caixa Econômica vai faturar R$ 1,5 milhão com licitações das lotéricas Depois dos aumentos nas apostas e sem repasse para o ganhador, o Banco Caixa, do Governo Federal, vai faturar extra mais R$ 1,5 bilhão com uma nova licitação para os concessionários das Lotéricas. Na última vez que a Presidenta Dilma esteve no Ceará, em Caucaia, quando de uma solenidade de entrega de casas, ela recebeu o protesto desses pequenos empresários.
O Brasil é o país da jogatina, um cassino popular oficial. Esses jogos são bancados pelo Governo, através da Caixa Econômica Federal, instituição do Governo. Já nesse ano, para atender a sede do Estado de arrecadar mais, os preços das apostas foram reajustados em mais de 200%. E agora a CEF vai faturar extra mais R$ 1,5 bilhão com uma nova licitação para os concessionários das Lotéricas. Na última vez que a Presidenta Dilma esteve no Ceará, em Caucaia, quando de uma solenidade de entrega de casas, ela recebeu o protesto desses pequenos empresários. De segunda a sábado, a instituição promove jogos, como mega-sena – a que mais fatura, mais de 10 milhões de reais. Mesmo assim, em todo o Brasil, a Caixa Econômica Federal, está causando um grave problema para um grande número de famílias que trabalham com lotéricas.
A mais de uma década o jornlaista Wando Barros apresenta o programa O Taxista na rádio Cidade AM 860. um programa que defende a categoria dos taxistas de Fortaleza e do interior do estado, por essa razão o mesmo vem conquistando o respeito e o carinho dos taxistas que o tem como amigo e defensor nas ondas do rádio.
Golpe para faturar Tudo não passa de mais um golpe do Governo somente para faturar, arrecadar mais dinheiro. A prática do banco era bem diferente. O Governo fazia acordo – contrato - com os empreendedores interessados em abrir um desse serviço em localidade conforme a demanda oferecida pela Caixa. Tobias Correia denuncia que
mos um contrato com a caixa e os vencimentos vão de 2018, 2019, 2020, e tem caso que vai até TCU 2022”, lembra o dirigente. Segundo o Presidente do SindiSegundo nota da Caixa, o TCU – cato dessas empresas de loterias, Tribunal de Contas da União – no Estado, Tobias Correia, a Caixa, “disse que é irregular (os contrasem nenhum aviso prévio aos pertos)”, destaca Correia. missionários, “vai licitar 6.107 Segundo ainda o representanlotéricas até o ano de 2018”. te dos empresários, a Caixa fez o Segundo ele, com esse negócio “a Acordão com o TCU para licitar caixa pretende arrecadar 1,5 6.107 loterias, sendo 2000 Bilhões nas licitações”. As em 2016, 2000 em 2017 e licitações já começam a par2107 em 2018, “de acordo tir desse mês de agosto mais. que vai licitando vai Segundo a instituição, os fechando”, as casas que critérios para a disputa deveestão em funcionamento, rão ser publicados ainda na denuncia. Correia indaga assinaram o contrato com a primeira semana do mês. às autoridades “como fica Segundo informou ainda, caixa e não foram avisadas da os pais de família que dedia licitação pública acontece existência desse problema” caram uma vida toda pelo após determinação do Tribuseu negócio?” E quem tem nal de Contas da União compromisso financeiro à (TCU) para a Caixa manter em pequenos empresários familiar vencer?”, alerta. funcionamento apenas casas loté- “assinaram o contrato com a caixa Ele também rebate os arguricas já licitadas. Serão realizadas e não foram avisadas da existência mentos da direção da Caixa, em lotes de 500 unidades, e o pro- desse problema”, com antecedêndando conta de que uma lotérica cesso será concluído até o final de cia. tem um lucro de 30 ou até 60 mil Muitas famílias fizeram 2018, informou a Caixa. Além de por mês reais com as loterias por investimentos a pouco tempo, e reforçar a segurança jurídica a mês. Para ele, isso é mais uma todos os permissionários, o pro- agora já estão fechando os estaarmação “somente para chamar cesso de substituição traz moderni- belecimentos com o temor de ter atenção de futuros de novos zação do negócio e padronização mais prejuízo com equipameninvestidores”, que vão se habilitos, aluguel de imóvel e funcioda rede. tar nos editais. nários. Diz ele que “nós assina-
“
Claro lidera crescimento de mercado no Ceará Na regional Nordeste, a Claro também liderou o ganho de mercado, a empresa registrou 0,15 p.p em participação no setor e fechou o mês com 29,65% de market share.
PROGRAMA O TAXISTA RÁDIO CIDADE AM
A Claro liderou o crescimento de mercado no mês de julho, com aumento de 0,10 ponto percentual no Ceará e totalizou 26,72% de market share, segundo o último balanço divulgado pela Anatel. Na regional Nordeste, a Claro também liderou o ganho de mercado, a empresa registrou 0,15 p.p em participação no setor e fechou o mês com 29,65% de market share. Estes são resultados dos investimentos constantes no país
e dos serviços diferenciados disponibilizados pela Claro. A empresa foi considerada líder em velocidade 3G e 4G no país, segundo o relatório State of Mobile, publicado pela OpenSignal em seu site. Essa não é a primeira vez que a instituição aponta a superioridade da internet banda larga da Claro. Em outros três relatórios mundiais publicados entre 2014 e 2015, que avaliam o 4G (State of LTE), a operadora ocupa a primeira colocação.
Programa O Taxista vai ao ar todos os sábado na Cidade AM 860 a partir das 20:00 horas, em epoca de jogos as vezes o horário é antecipado para as 15:00 horas. O programa também pode ser ouvido atraves do site www.cidadeam860.com Programa O TAXISTA a Voz Oficial da Categoria.
Eleições para Conselheiros Tutelares - 2015 No próximo dia 4 de outubro, em todo o país, haverá eleições para Conselheiros Tutelares. Aqui em Fortaleza, o COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza e a FUNCI – Fundação da Criança e da Família Cidadã, lançaram o edital n° 32 / 2015 para a convocação de eleições de novos Conselheiros, cujo mandato será de 10 de janeiro de 2016 a 10 de janeiro de 2020. O processo eleitoral sempre mobiliza as comunidades em todos os municípios. Aqui na Capital, são oferecidas 40 vagas e os interessados se submetem a uma rigorosa seleção dividida em 04 ETAPAS: 1ª. ETAPA – Habilitação Jurídica aonde é comprovado se o candidato tem ficha limpa e se ele já trabalhou com crianças e adolescentes. Nesta etapa foram aprovados 162 candidatos; 2ª. ETAPA – Prova Escrita com parte objetiva e redação. Apenas 87 aprovados; 3 ª . E TA PA – C u r s o d e Habilitação e nova prova objetiva. Até a elaboração desta matéria, não havia sido divulgado o número de aprovados nesta etapa; 4ª. ETAPA – Eleições aonde o povo de Fortaleza irá escolher, através do voto em urna eletrônica, o seu candidato. Nesta 4ª. ETAPA, você cidadão e eleitor de Fortaleza, decidirá quais serão os novos
Dr. Nildo Sobral
Conselheiros Tutelares da cidade. Mesmo não sendo obrigado a votar, é muito importante para a cidadania, sua colaboração, por isso no dia 04 de outubro, pegue sua identidade e seu titulo eleitoral e se dirija à sua seção e exerça seu voto. As atribuições do Conselho Tutelar são aquelas a que se refere o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8069/90) e o artigo 19 da Lei Municipal nº 2.949/2005 e suas alterações posteriores. Em Fortaleza, a FUNCI e o COMDICA são os órgãos responsáveis pela seleção dos novos Conselheiros Tutelares e para a presidente do desses órgãos, dra. Tânia Gurgel, o processo seletivo “é uma maneira de prover o colegiado com conselheiros habilitados e comprometidos com a função”.
Cultura
Fortaleza-CE - Agosto de 2015
Espetáculo comemora 20 anos de carreira do humorista Veia Cômica O Sesc, por meio do projeto Quarta do Riso, promove uma grande homenagem aos 20 anos do humorista Veia Cômica, com o espetáculo “Humor Maior de Idade”. As apresentações acontecem todas
às quartas-feiras, sempre às 20h, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. A entrada vai ser a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. Para comemorar a carreira do humorista, a cada apresentação, um artista
cearense vai subir ao palco para contar piadas em dueto com Veia Cômica. O público vai poder conferir as participações de Luana do Crato, Anderson Justus, Damiana, Fransquinha e Super Edson.
Foto: Junior Panela
Programação Quarta do Riso – Humor Maior de Idade – Veia Cômica e Convidados Dia 2 Participação de Luana do Crato Dia 9 Participação de Anderson Justus Dia 16 Participação de Damiana Dia 23 Participação de Fransquinha Dia 30 Participação de Super Edson SERVIÇO Local: Teatro Sesc Emiliano Queiroz (Av. Duque de Caxias, 1701 – Centro) Horário: 20h Entrada: 2 kg de alimentos não perecíveis Informações: (85) 3452.9090 * Entidade mantida pelos empresários do comércio.
Saúde
Fortaleza-CE - Agosto de 2015
ANS suspende Unimed Paulistana CID GOMES ACUSA O PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA DE ACHACAR O GOVERNO LULA E DILMA
Ao todo, 73 planos de saúde estão proibidos de vender cobertura para novos clientes desde o dia20 de agosto. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização dos planos e produtos da operadora Unimed Paulistana, conforme publicação no Diário Oficial da União. O problema agora são os 744 mil consumidores da operadora que terão seus tratamentos e consultas mantidos transferidos para outras operadoras. Em nota, a AFFIX Administradoras de Benefícios, publicou nota (VEJA NA PÁGINA) que vai passar osclientes da Unimed Paulistana para a Unimed FESP A Unimed Paulistana terá que entregar sua carteira de clientes para um outro administrador em 30 dias, processo chamado de “alienação'' compulsória. Ao todo, 73 planos de saúde estão proibidos de vender cobertura para novos clientes desde o dia 20 de agosto. Esses planos são administrados por 15 operadoras que receberam reclamações de clientes por não cumprirem prazos de atendimento e por não oferecerem aos clientes alguns procedimentos previstos no contrato. As operadoras que negaram cobertura indevidamente também poderão receber multa de R$ 80 a 100 mil. Os casos ainda estão sendo analisados. Para
voltar a ter a venda autorizada desses planos, as empresas precisam antes resolver os problemas de assistência aos clientes.
A Fenasaúde - federação que representa os planos de saúde - disse que não concorda com os critérios de avaliação da agência reguladora e que já recorreu à
Planos de Saúde com Comercialização Suspensa SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ODONTOPREV S/A COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA - VIVAMED SAÚDE SAUDE SIM LTDA. ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A W.S. - ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA. FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA MEDISANITAS BRASILASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A. PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.
danos eventualmente sofridos. O Idec fez pedido de liminar, para que as duas empresas do sistema Unimed sejam obrigadas a cumprir imediatamente a determinação, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Desde que a venda da Unimed Paulistana foi anunciada, houve diversas denúncias de que hospitais, clínicas, laboratórios e outros prestadores da rede estavam deixando de atender os usuários da operadora. “A responsabilização das empresas nacionais do grupo é a única medida que pode assegurar a manutenção dos contratos”, afirmaMariana Tornero, avogada do Idec. Responsabilidade solidária De acordo com a advogada do Idec,
as empresas acionadas no processo têm responsabilidade solidária pela prestação do serviço da operadora paulistana em crise. “A ligação fica evidente no próprio site da Central Nacional da Unimed e da Unimed do Brasil, no qual elas afirmam ser a maior rede assistencial do Brasil, composta por 351 cooperativas médicas, entre elas a Unimed Paulistana, presentes em 84% do território brasileiro”, diz Tornero. A advogada informa também que há decisões tanto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já reconheceram a responsabilidade solidária do Sistema Unimed. “A jurisprudência é majoritariamente favorável”
Sexo tipo exportação: rede social adulta se prepara para invadir EUA e Itália Além do mercado americano ser o maior consumidor de pornografia do mundo, a empresa optou por começar a implantação do serviço também por conta da alta demanda de norteamericanos que tentavam se cadastrar na versão brasileira do site. Com 5 anos de atuação no Brasil, maior rede social adulta da América Latina está investindo pesado para levar seus serviços aos Estados Unidos e Itália. No Brasil, o Sexlog, que conta com uma equipe de 40 funcionários, acumula quase 5 milhões de usuários e mais de 3 mil novos cadastros por dia. Além do mercado americano ser o maior consumidor de pornografia do mundo, a empresa optou por começar a
EMENDA 443 RELATOR DEPUTADO MAURO BENEVIDES FOI APROVADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA NESSE MÊS DE AGOSTO
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Idec vai à Justiça para garantir direitos dos consumidores da Unimed Paulistana O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou na quintafeira (10) com uma Ação Civil Pública contra a Central Nacional da Unimed e a Unimed do Brasil para que ambas sejam responsabilizadas pela manutenção de todos os contratos da Unimed Paulistana, operadora em processo de venda compulsória. O objetivo é que essas duas empresas do grupo sejam obrigadas a manter as mesmas condições previstas nos contratos dos consumidores da Unimed Paulistana, como valor da mensalidade, datas e percentuais de reajuste, coberturas, carências, rede assistencial ambulatorial, hospitalar, obstetrícia e odontológica, sem prejuízo de outros direitos. Além disso, a ação pede também o pagamento de indenização aos consumidores por
Ex-governador do Ceará Cid Gomes O ex-governador do Ceará Cid Gomes acusa o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter achacado o governo Lula e Dilma. No entanto, defende a política que eles iniciaram junto com o PT, dando início a todo esse sistema de corrupção e descontrole na economia brasileira. O Brasil está atravessando momentos de grande turbulência na política e na economia, não anda bem em nosso país. Corrupção e inflação a galope, esse é o retrato de um governo desgovernado. Segundo o IBGE, esses últimos meses a inflação está sendo a mais alta desde 2004. De julho a agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-15 perdeu força, chegando a 0,43%. No ano, o indicador acumula avanço de 7,36% e, em 12 meses, de 9,57%. Portanto, a prévia da inflação oficial ficou em 43% no mês de agosto após avançar 0,59% no mês de julho, segundo dados divulgados no último dia 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o índice mais alto desde 2004.
implantação do serviço também por conta da alta demanda de norteamericanos que tentavam se cadastrar na versão brasileira do site, com mais de 20 mil acessos por mês vindos de lá. A operação internacional começará oficialmente no final de agosto. Para a diretora de comunicação do Sexlog, Mayumi Sato, apesar do mercado de entretenimento adulto americano ser o maior do mundo, não existem serviços como o da rede social brasileira. “Os sites concorrentes lá são especializados em fetiches bastante específicos ou possuem muitas propagandas, além da prática comum de cadastrarem perfis fakes. Nosso objetivo é construir uma base sólida de pessoas reais e abertas a novas aventuras, como já ocorre
no Brasil”, explica Mayumi. Em setembro, o site começa a funcionar também na Itália. O critério adotado para a escolha do país na estratégia de expansão foi motivado pelo expressivo número de praticantes de swing no país, além do comportamento sexual bem parecido com o nosso. "Os italianos são tão safados quanto os brasileiros", brinca Mayumi. Com a expansão para a região do dólar e do euro, a expectativa é dobrar o faturamento milionário da empresa nos próximos dois anos. “Nosso investimento em marketing para que o site ganhe mercado nesses dois países é alto, mas isso não quer dizer que vamos descuidar dos nossos serviços por aqui”, conta Mayumi.
O Relator da PEC 443 e 1º Suplente deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), Plenário da Câmara dia da votação da Emenda Proposta de Emenda à Constituição nº 443-D de 2009, que tem como relator o 1º suplente deputado Mauro Benevides, (PMDB-CE) foi aprovada, nesse mês de agosto, com as galerias lotadas por pessoas interessadas pela aprovação e reajustes de salários da Advocacia Geral da União – AGU, delegados de carreira da Polícia Federal e de Polícia Civil, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e dos procuradores municipais, reajustando a
90,25% do subsídio dos ministros do STF. O ex-deputado e 1º suplente Mauro Benevides, continua na expectativa para a qualquer momento voltar às atividades política como deputado federal. O qual já exerceu por quatro mandatos e duas vezes Senador da República, presidente do Congresso Nacional e vicepresidente da Constituinte de 88, e ainda, assumiu a Presidência da República por três dias.
LÍDERES DO PT E DO DEM DISCORDAM SOBRE DETERMINAÇÃO DE JULGAR AS CONTAS PRESIDENCIAIS
Líder do governo deputado José Guimarães (PT-CE) e o líder do DEM Mendonça Filho (PE) Está sendo questionadas entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, as contas dos três ex-presidentes da República, Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e da atual Dilma Rousseff. O líder do governo José Guimarães (PT-CE) e o líder do DEM deputado Mendonça Filho (PE), têm discordado da liminar do ministro do STF Luis Roberto Barroso, que designou que essas contas presidenciais sejam julgadas. Portanto ficou determinado, que essas contas serão julgadas numa Sessão do Congresso Nacional juntos com os senadores e deputados, presididos pelo presidente senador Renan Calheiros (PMDBAL).
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Comércio
Vendedor brasileiro "não é o mais simpático", diz pesquisa internacional Apenas 79% dos atendimentos realizados no Brasil começaram com um sorriso do vendedor, enquanto os irlandeses, líderes no ranking da simpatia, foram sorridentes em 97% das vezes.
Conhecido em todo o mundo como um povo extremamente simpático e receptivo, o brasileiro não mantém essa reputação quando o assunto são as vendas. Uma pesquisa divulgada na semana passada, realizada pela companhia sueca Better Business World Wide, em parceria com a brasileira Shopper Experience, mediu a simpatia de vendedores ao redor do mundo e apontou que o Brasil ocupa apenas a 15ª posição entre os 16 países do ranking, à frente apenas do Japão. O estudo usou “clientes secretos”, que entraram nas lojas para avaliar os vendedores e mensurar a quantidade de atendimentos iniciados com um sorriso - no Brasil, 22
mil clientes secretos participaram. Apenas 79% dos atendimentos realizados no Brasil começaram com um sorriso do vendedor, enquanto os irlandeses, líderes no ranking da simpatia, foram sorridentes em 97% das vezes. E a conclusão da pesquisa é que o sorriso influencia diretamente no resultado da venda: enquanto a média geral de vendas adicionais conquistadas foi de 52%, o Brasil teve desempenho de 37%, novamente acima apenas do Japão. A campeã em atendimentos que geraram compras adicionais foi Honduras, com 97%. “A aproximação deve ser feita com simpatia, prontidão e deixando o cliente à vontade. O vendedor não
pode ser frio, a venda é um processo de relacionamento, o comprador não é apenas um número. É necessário investir na qualidade do atendimento, para cativar uma clientela de qualidade, que sempre volta e traz novas necessidades e novos compradores consigo. O vendedor não deve se deixar enrijecer pela rotina, muito menos se tornar frio e automático. É necessário investir no trato social, na comunicação com o cliente, para se conquistar a venda perfeita, continuar humano, com capacidade de perceber as necessidades do outro e com o conhecimento para atendê-las”, explica o especialista Mário Rodrigues, diretor do Instituto Brasileiro de Vendas (IBVendas).
Câmara concede a Medalha Boticário Ferreira ao Engenheiro Evandro Bezerra
Fortaleza é a 4ª cidade do Brasil em potencial de consumo de bebidas Aldeota, Meireles e Mondubim são os bairros que lideram o estudo. A capital cearense é a quarta cidade do Brasil neste quesito, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Empresas do setor de bebidas podem ver com bons olhos os bairros de Aldeota, Meireles e Mondubim, em Fortaleza. São essas as regiões do município com maior potencial econômico para o consumo de bebidas alcoólicas, segundo levantamento realizado pela Geofusion, empresa especializada em Inteligência Geográfica de Mercado. A capital cearense é a quarta cidade do Brasil neste quesito, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. “O Potencial de Consumo é fundamental para um empresário que precisa definir suas estratégias. Ele mostra quanto em dinheiro há em um local para ser gasto com uma categoria de produto e, principalmente, permite a comparação desses termos entre duas regiões diferentes”, destaca o CEO da Geofusion, Pedro Figoli. Indicadores como esses dão vantagem competitiva a empresas que com eles podem avaliar o melhor ponto para investir em uma filial, otimizar atuação de força de vendas
ou mesmo planejar ações promocionais com mais precisão, entre outras possibilidades. Para alcançá-los, a Geofusion projeta periodicamente uma série de dados sociodemográficos e de mercado tanto de fontes oficiais, como os Censos e as PNADs do IBGE, como de empresas parceiras. Esses números são processados e mapeados para cada quarteirão do país, propiciando um conhecimento detalhado sobre o perfil da população de estados, cidades e bairros brasileiros. Reunidas na plataforma de inteligência geográfica OnMaps e aliadas às bases de dados dos próprios clientes, estas informações permitem que empresas de diversos segmentos (varejo, franquia, imobiliário, mídia, ensino e indústria) desenvolvam análises geográficas detalhadas para sustentar seu planejamento estratégico, de expansão, marketing, inteligência de mercado, vendas e gestão de negócios.
O ranking dos bairros segue abaixo:
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º
Bairro*
População (2014)
Cervejas, Chopes e outras bebidas alcoólicas(fora do domicílio)
Aldeota Meireles Mondubim Vila Velha Barra do Ceará Passaré Messejana Fátima Centro Vicente Pinzon
44.429 38.787 79.586 64.625 75.959 53.427 43.724 24.447 29.931 47.740
R$ 7.9 milhões R$ 7.4 milhões R$ 6.9 milhões R$ 5.4 milhões R$ 5.3 milhões R$ 4.8 milhões R$ 4.6 milhões R$ 4.3 milhões R$ 4.1 milhões R$ 4.0 milhões
A delimitação dos bairros é feita pela prefeitura do município. ** Os dados de Potencial de Consumo são fornecidos pelo IPC Marketing, e indicam o volume em dinheiro disponível nos domicílios brasileiros para o consumo por ano – no caso, os valores se referem a 2014.
Ele é exemplo daqueles profissionais do DNOCS, que deixam suas casas para desbravar os sertões para mostrar novos caminhos. Se temos hoje o Castanhão para nos abastecer, devemos a homens como ele.
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou, na noite do dia 28 de agosto, sessão solene para a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao engenheiro Evandro Bezerra. A mesa dos trabalhos foi composta por Júnior Bonfim, presidente da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza; Roberto Morse de Sousa, Presidente da Associação dos Servidores do DNOCS; João Batista Marques, da Sociedade dos Amigos do DNOCS-Ceará. Talento O homenageado recebeu no centro do Plenário Fausto Arruda, a Medalha Boticário Ferreira, em sua saudação Evandro Bezerra, disse que depois de tantos anos de trabalho no Nordeste brasileiro vem a essa casa proferir um discurso de agrade-
cimento a essa homenagem. Ele destacou os trabalhos realizados durante os 50 anos como funcionário da DNOCS, entre eles as ações de convivência com a seca. A situação de vexame e preocupação que passa o semiárido devido a seca que pode perdurar até 2018. Sou testemunha ocular das ações do DNOCS, das pequenas até a megaobra do Castanhão. “O primeiro mundo é o mais rico, o segundo mundo e a antiga união soviética e o terceiro mundo a América latina e o Brasil, maior possuidor de reservatório de água do Planeta”. Ele citou diversos problemas como a transposição do Rio São Francisco, que segundo ele está secando, mas, mesmo assim, a obra continua. O Brasil tem contrastes, um Nordeste no terceiro mundo e o Sul mais próximo do primeiro.
Estamos quatro anos de seca, devemos pensar o Nordeste brasileiro que poderia ser um grande deserto se não fosse o DNOCS. Os grandes projetos estruturantes não podem ser realizados sem sua participação. Quero agradecer a Câmara Municipal de Fortaleza, fazendo um apelo a todos vereadores, que defendam o meio ambiente estejam onde estiver, defendam o DNOCS que está morrendo por inanição. No alto dos meus 74 anos comemorados hoje venho fazer esse apelo, pois estamos as portas de mais um ano de escassez, isso anunciado pela Funceme. A Nasa diz que a seca poderá ir até 2024. E o Instituto Mewton, da França, já dizia que haveria nessa época vários anos de seca. Portanto alerto a todos que devemos nos preparar para esse futuro”, concluiu. Biografia Evandro Bezerra é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e funcionário público federal aposentado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS, ao qual dedicou quase 35 anos de sua existência na luta de convivência com a seca. Exerceu por várias vezes a chefia do Serviço de Solos da 2ª Diretoria Regional do DNOCS, hoje, Coordenadoria Estadual do DNOCS, no Ceará (CEST-CE).
Mercado
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Mercado de flores dribla a crise hidrica e econômica e estima crescimento de 8%
“
De acordo com o Ibraflor, o setor de floricultura deve faturar R$ 6,1 bilhões, este ano. A Cooperativa Veiling de Holambra estima um crescimento entre 8% e 12% em relação ao ano passado e, a Cooperflora, estima crescer entre 7% e 10%. Juntas, elas respondem por 50% do mercado nacional de
Acreditando que crise econômica se vença com trabalho, criatividade e otimização de custos, o mercado de flores dribla as dificuldades e, graças a isso, estima colher um crescimento entre 6% e 8% em 2015. Vários são os fatores para que os resultados sejam positivos: investimentos dos produtores em reservatórios para a captação da água da chuva e em sistemas mais eficientes e adequados de irrigação (gotejamento e inundação com reaproveitamento após o filtro) para evitar desperdícios e driblar e crise hídrica. Além de oferecer produtos – flores e plantas - cada vez mais variados, bonitos e duráveis, os produtores contam com a visão estratégica das cooperativas de Holambra para garantir a facilidade de acesso ao produto pelo consumidor, oferecendo-o em pontos de venda mais próximos de suas casas, como supermercados e varejões. Além disso, o mercado de festas e eventos, que movimenta cerca de R$ 15 bilhões
O faturamento do setor previsto para este ano é de R$ 6,1 bilhões, contra os R$ 5,7 bilhões movimentados pela cadeia produtiva no ano passado” por ano no país, também vem contribuindo, e muito, para os resultados positivos. Os produtores aproveitam a Expoflora, maior exposição de flores e plantas ornamentais da América Latina, realizado a em Holambra, São Paulo, durante o mês de setembro, como vitrine para apresentar ao consumidor final as novidades e tendências do setor e, assim, fomentar o comércio em todo o Brasil. Movimenta R$ 6,1 bi O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de flores e plantas ornamentais e registra um consumo em torno de R$ 26,68 por habitante. “O faturamento do setor previsto para este ano é de R$ 6,1 bilhões, contra os R$ 5,7 bilhões movimentados pela cadeia produtiva no ano passado”, informa Kees Schoenmaker, presidente do Ibraflor – Instituto Brasileiro de Flores. “O mercado de flores é uma impor-
Programa A PRAÇA É DA CIDADE, logo mais de 22 horas até a meia noite estaremos matando essa saudade de todos.. Eu e Alexandre Damasceno nos estúdios da Rádio Cidade Am 860 atendendo a todos através do 3261-7000 e Repórter Jorge Noronha estará girando a praça e trazendo informações da noite em Fortaleza e saiba aonde o sinal do dial não alcançar você pode nos acompanhar também pelos sites www.minhacidade.net ou www.cidadeam860.com
tante engrenagem na economia brasileira, responsável por 215.818 empregos diretos, dos quais 78.485 (36,37%) relativos à produção, 8.410 (3,9%) à distribuição, 120.574 (55,87%) no varejo e 8.349 (3,8%) em outras funções, em maior parte como apoio”, diz. Ao contrário do que muita gente erroneamente pensa as flores não são supérfluas no nosso dia a dia: elas estão presentes em todos os momentos, do nascimento à morte, passando por todas as comemorações impor-
tantes. “A flor sempre estará presente nos momentos que envolvam a emoção”, diz Renato Optiz, presidente da Câmara Setorial Estadual de Flores e Plantas Ornamentais e diretor de Marketing do Ibraflor – Instituto Brasileiro de Flores. Mercado brasileiro De acordo com o Ibraflor, o país conta com 8.248 produtores de flores e 14.992 hectares de área cultivada (propriedade média de 1,8 hectares). São eles os responsáveis pelo cultivo
de mais de 3.000 variedades de cerca de 350 espécies. Para comercializar essa produção, estão cadastradas cerca de 60 Centrais de atacado, 650 empresas atacadistas e 21.124 pontos de venda no varejo. Somam-se mais de 30 as Feiras e exposições realizadas no país. De quatro anos para cá o faturamento do setor vem crescendo significativamente: R$ 4,8 bilhões em 2012, R$ 5,2 bilhões em 2013, R$ 5,7bilhões em 2014 e previsão de crescimento na ordem dos 8% em 2015, totalizando R$ 6,1 bilhões .
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Ação parlamentar
Vereador Alípio Rodriges: Exemplo de competência na Câmara Munipal de Fortaleza
Alípio Rodrigues, garante a reforma da Praça do Chafariz Com muita luta e uma cobrança incessante o Prefeito Roberto Cláudio Bezerra, liberou recursos de uma Emenda Parlamentar de minha autoria, para reforma da Pracinha do Chafariz, localizada no Bairro do Pirambu. Além desta praça, ainda estamos trabalhando para liberar junto ao Prefeito, recursos de mais 4(quatro) Emenda de minha autoria para reforma das Praças: Nossa Senhora dos Navegantes, Mãe Rainha ( Monte Castelo); Vila São José e Pracinha da Ironte, além de liberar outros
estátua de Nossa Senhora das Graças. Com a reforma a Praça do Chafariz o Pirambu ganhará mais um espaço de convivência, com calçadas padronizadas, piso tátil, arborização e nova iluminação com luzes brancas. Esse é mais uma das minhas solicitações que estão sendo atendidas pelo nosso Prefeito Roberto Cláudio.
“
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de indicação n° 340/2013, que disciplina o uso de armas não letais ou de baixa letalidade como balas de borracha, espargidor de pimenta, gás lacrimogênio e taser. De acordo com o autor da proposta, vereador Alípio Rodrigues (PTN), em junho de 2013 a revista Isto É publicou uma matéria destacando que a utilização de arma de baixa letalidade no Brasil não é regulamentada por nenhuma lei, possibilitando o uso inadequado das armar e dificultando a punição. “Vale ressaltar, que o objetivo
Com a reforma a Praça do Chafariz o Pirambu ganhará mais um espaço de convivência recursos oriundo de outras Emendas que visa implantar Acadêmias da Terceira Idade que deverão sere implantadas nestas praças. A reforma da Praça do Chafariz já é uma realidade, “apresentei a referida Emenda Parlamentar é destinada para a reforma da Praça pela necessidade de assegurar as demandas do nosso Pirambu”, garante Alípio. Em reunião com a equipe responsável pela obra os técnicos garantiram que a conclusão dasGabinete do Prefeito a reforma da Praça do Chafariz está prevista para iniciar por todo mês de setembro, na oportunidade iremos eregir uma
Projeto quer contribuir para segurança de táxis em Fortaleza Com o objetivo de prevenir e assegurar a volta dos taxistas de forma segura para suas residências, foi que o vereador Alípio Rodrigues (PTN) propôs o projeto de lei n° 0417/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabines de proteção blindada nos táxis de Fortaleza. O parlamentar ressaltou que os taxistas sofrem constantemente com a violência, devido a sua carga horária pesada e alta rotatividade de passageiros, se tornando vítimas fáceis de assalto e muitas vezes o resultado é a morte. O projeto estabelece que os concessionários e permissionários responsáveis pela prestação do serviço de transporte individual de passageiro instale as cabines de proteção blindada para motoristas. Se sancionada a lei, a multa diária para quem descumpri-lá será de quarenta UFMF (Unidade Fiscal do Município de Fortaleza). Segundo o vereador, o custo para a instalação da cabine pode passar de R$ 3 mil, dependendo do modelo do veículo. A matéria está na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania aguardando o parecer do relator.
Alípio, quer coibir o vandalismo nas escolas de Fortaleza
Aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza Projeto que disciplina o uso de armas não letais
desta Lei é o disciplinamento do uso dos armamentos não letais por parte dos guardas municipais e ou seguranças, para que não haja o acesso em situações que não são de perigo e/ou que não coloque em risco a integridade física do manipulador, no sentido de proteger o guarda, o
segurança ou terceiros de ferimentos ou morte”, destacou. Segundo o projeto, para o uso desse tipo de arma o manipulador deverá seguir as regulamentações internacionais que balizam o uso de armas não letais ou de baixa letalidade. Como por exemplo, as balas de borracha, que terão que ter uma distância mínima para o disparo será de 20(vinte) metros, mirando da cintura para baixo, nunca na parte superior do corpo. O descumprimento da lei acarretará ao infrator as medidas administrativas e/ou penais cabíveis.
Alípio Rodrigues quer pôr fim na fiação área em Fortaleza O amaranhado de fios e cabos nos postes da rede elétrica de Fortaleza, vem causando problemas como acidentes a poluição visual. É comum visualizarmos em qualquer parte da nossa Cidade, empresas de telefonia móvel ou fixa, internet e TV a cabo, instalarem seus fios ou cabos nos postes que por sua vez são destinados a fiação elétrica. De acordo com a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA, não há em Fortaleza uma legislação que regulamente a instalação desse tipo de fiação em poste da rede elétrica em Fortaleza. Não é possível cobrar uma taxa por esse tipo de serviço, mais é possível legislarmos na questão urbanística, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou que municípios não podem cobrar taxa pelo poste, por sua ocupação no solo e no espaço urbano, segundo o Supremo, a competência por esse tipo cobrança é da União. De acordo com o ministro Eros Grau, relator da ação no STF, no entanto, a Constituição do Brasil define a competência exclusiva da União para explorar os serviços e instalações de energia elétrica e telecomunicação é privativa para legislar sobre o assunto. Para ele, a tributação pelo município invade o espaço de competência da União. As disposições da da Lei Federal N.º 9472/97 dão conta de que nem todo serviço de telecomunicações é público, existindo grande parte deles (entre os quais os denominados serviços corporativos) que não são serviços públicos. Assim sendo, não
estão sujeitos ao regime jurídicos público, tampouco às prerrogativas deste regime. Não muito distante, com muito mais razão, nas hipóteses de os cabos e infovias se utilizarem das vias públicas construídas com dinheiro público para extensão das respectivas redes, há necessidade de disciplinar
tal uso, dispondo sobre a hipótese ou não de cobrança. Por isso, o município tem o direito de exigir que a implantação de novas, ou a expansão das já existentes linhas de comunicação e transmissão de energia seja feita pelo subsolo e não por vias aéreas, diminuindo assim o impacto ambiental no município.
O patrimônio público, entre eles, as escolas, são encontrados frequentemente com as janelas com vidros quebrados, paredes riscadas ou pichadas, cadeiras depredadas, banheiros danificados, essas marcas é o reflexo do vandalismo que a população, tem para com o bem público. O que chama a atenção é que, muitas vezes, isso tudo começa dentro das próprias escolas, local de aprendizado onde se ensina como deve ser um cidadão de bem. Muitos alunos de todas as idades são responsáveis por esses atos de vandalismo e cada vez mais os professores e diretores das escolas vem encontrando dificuldades para garantir o bom comportamento dentro das unidades escolares. Precisamos submeter esses jovens, em especial os estudantes que participam de ações de vandalismo a punições como advertência, prestação de serviço à comunidade, reparação do dano e, nos casos mais extremos, até ser determinada a internação dele. Porém fica a pergunta: Como interpretar o vandalismo nas escolas? O vandalismo praticado pode ser um protesto contra a completa desesperança de encontrar na escola a chave para um futuro melhor. O serviço público como um todo vem enfrentando uma decadência paulatina. Para que as instalações educacionais não venham a sofrer mais atos de vandalismo, Apresentei essa proposta de lei que visar coibir o vandalismo praticado por nossos próprios alunos, além de barrar essa prática, queremos punir os vândalos com a reparação do patrimônio público escolar, aplicação de serviço social na comunidade, limpeza da escola e nos seus arredores ou qualquer outra medida que a direção escolar achar conveniente.
NÚMEROS DO MANDATO 2006 Á 2014: Requerimentos: 1489 Projeto de Indicação: 73 Projeto de Lei: 201 Projeto de Decreto Legislativo: 25
Projeto de Resolução: 12 Projeto de Lei Complementar: 05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica: 05
PRINCIPAIS SOLICITAÇÕES: Requerimento n.º 2556/15 – Troca das lambadas amarelas por lambadas brancas da Rua Dom Quintino – Pirambu; Requerimento n.º 2555/15 - Troca das lambadas amarelas por lambadas da Rua Jacinto de Matos; Requerimento n.º 2554/15 - Troca das lambadas amarelas por lambadas da Rua Marcílio Dias – Pirambu; Requerimento n.º 2553/15 - Troca das lambadas amarelas por lambadas da Nossa Senhora das Graças – Pirambu; Requerimento n.º 2199/15 – Limpeza da Avenida Tenente Lisboa – Jacarecanga; Requerimento n.º 2198/15 Limbeza da Av. Dr. Themberg Álvaro Weyne a Nossa Senhora das Graças; Requerimento n.º 1886/15 -
Implantação da Estação de bicicletas compartilhadas no Vila do Mar; Requerimento n.º 1883/15 Implantação da Estação de bicicletas compartilhadas na na Praça de Santa Edwigens – Jacarecanga; Requerimento n.º 1082/15 Implantação da Estação de bicicletas compartilhadas no Parque Coste Oeste – Jacarecanga; Requerimento n.º 1766/15 Implantação da Estação de bicicletas compartilhadas na Avenida Lineu Machado com Avenida Fernandes Távora; Requerimento n.º 1765/15 Implantação da Estação de bicicletas compartilhadas na Avenida Filomento Gomes; Requerimento n.º 1143/2015 Pavimentação da Rua Cuiabá – Jóquei Clube.
Debate sobre Projeto de Incentivo à Cultura Literária Cearense A CMFor realiza nesta quintafeira, 10, uma audiência pública para discutir o projeto de indicação de nº 183/2013 do vereador Alípio Rodrigues (PTN), que cria o Programa de Incentivo à Cultura com a divulgação e apoio aos trabalhos literários dos autores cearenses. Além das vendas em livrarias da cidade, os livros seriam distribuídos por toda a rede escolar do município e bibliotecas públicas. As entidades envolvidas e beneficiadas com o programa realizarão de forma gratuita, trabalhos culturais junto às escolas da rede municipal de ensino.
Fortaleza-CE - Agosto de 2015
Cultura
Momentos marcantes da festa de aniversário do Grupo Chocalho PÃO, PAZ E POESIA ! CHOCALHO: AÇÃO POÉTICA HOJE !
Chocalho promove a festa da gratidão para homenagear amigos de caminhada e apoiadores.
Ary Albuquerque e Auriberto entrega a palaca para a professora Paula representante da APEOC.
Ary Albuquerque e Vicente Alencar e Auriberto Cavalcanti
José Telles recebe a placa de uma grupo de amigos
Tom Barros recebe a placa das mãos do Auriberto e José Telles
Auriberto fez um relato emocionado da história do Chocalho
Chocalheiro Lyma Netto e sua musa Gelma Lima
No momento dos parabéns teve emoção
Antônio Galeno recebe a homenagem do Chocalheiro Prof. Pinheiro
O Grupo CHOCALHO ( fundado no dia 04 de agosto de 1984 ), reúne poetas, escritores, artistas plásticos, jornalistas, fotográfos, músicos, etc... com o objetivo de defender e divulgar a cultura e a produção cultural, especialmente a
cearense. Edita e lança livros, jornais. Promove exposições e muito mais... Realizamos recitais em fábricas, em praças públicas, em escolas. Promovemos festivais de poesia. Promovemos anualmente a eleição da " MUSA DOS POETAS
DO CEARÁ"... Veja fotos no nosso álbum... A c e i t a m o s colaboradores... de qualquer lugar do Brasil... Mande-nos endereço postal para que possamos remeter nossos jornais, livros etc...
A Lenda de "Aladim", tem versão cearense para a família, por Carri Costa - Cine Teatro São Luiz - 27 de setembro - 16h. (Por César A. Martín) U m d o s c l á s s i c o s inesquecíveis da literatura infantil, envolvendo romance e aventura. Aladim conta a história de um jovem árabe simples, mas muito curioso que se apaixona por uma princesa. E em uma das suas muitas aventuras, encontra uma lâmpada com um irreverente gênio aprisionado que irá realizar três desejos seus. Conquistar a sonhadora princesa Jasmine é um dos seus pedidos ao gênio maluco. Mas o cruel feiticeiro Jafá quer pôr as mãos nessa lâmpada mágica e vai usar do bom coração de Aladim para atingir seu planos. Do livro “As Mil e uma Noites”, o conto de Aladim é um dos tesouros da literatura mundial e tem encantado gerações. Agora, a Cia Cearense de Molecagem pretende levar o público a um mergulho literário com personagens, elementos cênicos vibrantes, acrobacias, danças, música e muito encantamento e diversão. A peça já teve apresentações em 2015, no Teatro Dragão do Mar, com grande acolhida do público, composto principalmente por famílias cearenses, "crianças de todas as idades". Um espetáculo com adaptação e direção de Carri Costa, quem também interpreta o divertido Gênio da peça, com produção da Cia Cearense de Molecagem. O espetáculo será apresentado no histórico Cineteatro São Luiz de Fortaleza, onde se esperam mais de mil pessoas para desfrutarem desta divertida proposta teatral.
FICHA TÉCNICA Aladim Local: Cine Teatro São Luiz Data: 27 de Setembro Horário: 16h Classificação: Livre Público Esperado: 1000 pessoas ao todo. Ingressos: Inteira – R$ 30,00 / Meia – R$ 15,00 Vendas Online: http://bit.ly/aladdinteatro Informações: (85) 3219 - 9493 / (85) 9 8517 2301 / 9 8721-3085. Texto e direção – Carri Costa Elenco - Amanda Del Vale Everson Oliveira - Frances
Morim Hyago Viana – Italo Tomaz Lyddia Aquino – karol Reis Rayan Monteiro – Priscila Cavalcante e Webster Macedo Cenografia e figurino – Oficina de Arte Programação visual – Everardo Matos Realização - APTECE Produção – Socorro Amarante / Lucas Lêdo Imprensa – César A. Martín Informações e entrevistas: Carri Costa (85) 9 8517 2301 / 3219 9493 / 9 85172301. www.teatrdapraia.com.br
O macumbeiro Roseno Originário do mundo fatídico das crenças ocultas, dos segredos tenebrosos, dos costumes mal-assombrados e das façanhas de arrepiar os cabelos das entidades fantásticas dos presságios, agouros, superstições e crendices, em Russas, na Vila do Chico Franco, à beira do riacho Araibu, vizinho à família dos hilariantes Cacetes, reinou um dos seres humanos mais enigmático, obscuro, estranho e esquisito de nossa terra natal. Aquela intrigante criatura ao assemelhar-se aos maquiavélicos Monges de Vicovaro, praticava sortilégio, bruxaria e venerações sinistras em busca da cura dos malditos, dos psicopatas e dos enigmas que desvendariam a hora de sua morte. Tratava-se do misterioso macumbeiro Roseno, sujeito baixinho, moreno, gorducho, que causava espanto com as suas terríveis manias diabólicas de abominar o espelho quebrado, o fogo das catacumbas e o urubu pousado no telhado, diante da certeza do azar que causava o mau-olhado, o medo das almas do outro mundo, a dureza do olhar viperino que hipnotizava os maltratados pela sorte, de influência nefasta, de anulação de energias negativas e dos sonhos de mau augúrio. Roseno, como mago, atuava pela anestesia da auto-sugestão para curar a má influência, forjar as leis naturais e os mistérios sombrios da natureza humana. E sob os capuzes das sombras, refugiou-se nas tentações da solidão, do exótico e do sobrenatural, em busca da compreensão do medo e do incognoscível. Dessa forma Roseno transformou-se num dos mais poderosos macumbeiro de Russas. Criado para viver em meio a uma rigorosa educação, longe de avejões, diabais e matronas, em busca do inexplicável, com o tempo passou ouviu os insistentes conselhos do pensamento que o fez, afastá-lo do meio social e da luz dos farolins, para nos hábitos ermos e sinistros da semi-escuridão, dedilhar o terço na fuga da angústia, dos transes mágicos, das ânsias cruentas, dos sinais misteriosos do acaso, num conceito de humildade, compaixão e justiça. Com o corpofechado Roseno cercou-se de um universo trágico de preces e de arrependimentos infernais. Com suas dúvidas, angústias e fascínios pelo talento do hinduísmo bizarro, tornou-se adepto das coisas difíceis de serem identificadas e passou a ouvir a voz dos finados, o murmúrio dos moribundos e a observar o vôo da rasga-mortalha. E um tanto endemoninhado anunciou a sorte dos seres inferiores e o azar dos que ignoravam as temerosas forças ocultas, antes que qualquer coisa acontecesse diante do mau presságio. Inebriante como satânico catecúmeno, assustadoramente recluso com os seus estranhos rituais, virou alvo profano de feitiço e especulação. Daí então, se um notívago ouvisse gargalhadas noturnas de uma coruja, se murchasse o pinhão-roxo frente a casa ou confrontasse com um sonâmbulo de olhos maléficos, consultavam o oráculo. Como nada para ele era inverossímil, absurdo ou impossível, por curar doido varrido, maníaco de suplício diabólico e pestilento designado. Antes de receber o andrajo semi-morto para o restabelecimento da saúde, em absoluto silêncio e jejum, bebia vários litros de cachaça sem ficar ébrio, nem confuso, selecionava suas vítimas pisando em brasas acesas, chicoteando os peitos e as costas para purificar a alma e o ambiente e iniciava o fetiche com velas acesas nos cantos da casa e punhais cruzados atrás das portas. E num olhar de felino e gargalhadas arrepiantes de Curupira, pitava charuto, matava o bicho a dançar em meio a um canto triste a sacotear o corpo de praguejador maldito. Roseno tirou agulhas dos joelhos do Zé do Ouro, arame dos pés do João Pequeno, espinhas de peixe do pescoço do Nenô, alfinetes das mãos do Zé da Onça e pregos do ouvido do monstro Zebio. Nos casos do sem jeito, para afastar a maligna fera do corpo, através da auto-sugestão, mandava os condutores do paciente botar em sua boca um ovo quentinho que a galinha, no terreiro, acabara de pôr. Daí Roseno fungava a linguagem longínqua dos mais infames a irradiar fosforescente uma luz sombria, enquanto no terreiro o galo explodia o cocoricó horripilante. Depois num sinal mágico, tirava o ovo da boca do demente e quebrava-o a exibir o que havia dentro: Cabelo, prego, parafuso, polca, vidro, arame, dente, perna de aranha, unha, agulha. E, num brado assustador, arrotava: “Pode soltar! O feitiço acabou!” Sempre havia espanto. “Esse doido é temível!” E o doido, que amarrado não parava de dar muros, mordidas, pontas-pé e bofetões, depois de solto, tornava-se uma criança sorridente. Mas numa sessão, tarde da noite, eis que surge diante do culto Roseno a imagem da mendiga Maria das Quengas que pronuncia: “Aceite meus pêsames!”0 eloqüente macumbeiro ficou teso ao receber aquela homenagem póstuma, nervoso, indagou: “Pêsames!” A mendiga de braços em cruz, sumiu. Roseno, sem pensar em cavilação, numa viagem fantasmagórica pelo bárbaro primitivismo dos fantasmas do além túmulo se viu morto aos 33 anos de idade. Roseno, muito jovem ainda, diante daquela terrificante visão, aprofundou-se nos cultos fúnebres e ao acompanhar o seu féretro, misteriosamente faleceu exatamente com 33 anos de idade. Idade de Cristo. Muitos russanos, Cacete e Zé do Ouro, afirmaram que o baú dos feitiços do iluminado Roseno, cheio de ouro e prata, foi enterrado à margem do riacho Araibu, sob o catavento do Vicente Leite. Airton Maranhão - Advogado e Escritor Originário de Russas – CE. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor, advogado militante da Comarca de Fortaleza, e romancista. Livros publicados: Deusurubu, Admirável Povo de São Bernardo das Éguas Ruças. Romances: A Dança da Caipora, Os Mortos Não Querem Volta, O Hóspede das Eras, e a As Pétalas da Pacarrete. Membro da ARCA–Academia Russana de Cultura e Arte.
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Município
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Itapajé: Primeiro do Ceará na educação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, Para quem não conhece o Itapajé, ou seja, a atual gestão local, pode não no início de agosto, as notas por compreender como se deu esse resultado, quer dizer, como vem se escola da edição do ano passado processando essas mudanças educacionais em um município cearense, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Entre as 20 com destaque na educação nacional. É preciso conhecer o antes e o escolas mais bem posicionadas depois da administração da cidade. no ranking nacional, o Ceará se destacou, e também, no ensino público, uma grande vitória no interior. Entre as escolas públi- “Elas fazem um elo entre as discas, a campeã no Ceará foi escola ciplinas muito importante”, Adriano Nobre EEEP, na cidade disse. A Adriano Nobre EEEP de Itapajé, no interior do Estado. tem seis anos e, atualmente, tem A Escola Adriano Nobre obte- 266 estudantes e funciona em ve média de 574,01. “Desde o tempo integral. Em 2014, 78 início (em 2011), a gente tem se estudantes fizeram as provas do destacado no Enem. Essa é a pri- Enem. “Eles foram aprovados meira vez que para os cursos a gente conque almejas e g u e a vam. Quem melhor posivia alunos de ção”, disse a escola públidiretora da ca cursando escola estamedicina ou C i r o B r a g a t e m engenharia?”, dual, professora Silvanenfrentado uma ressaltou dira Mesquita v e r d a d e i r a c o r r i d a Silvandira. de Sousa. contra o tempo para Determina- Prefeito Ciro Mesquita da Silva Braga Segundo a v i a b i l i z a r o b r a s e ção educadora o de nossa terra à frente da Prefeinhecimento do povo. Formado resultado se Para quem implementar todos os tura Municipal de Itapajé, o em Administração de Empresas d e v e a o não conhece o projetos conquistados. jovem Prefeito Ciro Mesquita da de Universidade Federal do Ceaenvolvimenmunicípio, ou Silva Braga tinha apenas um rá, o Prefeito Ciro Braga tem to dos 25 seja, a atual objetivo em mente: Trabalhar ampla experiência na área de educadores e gestão muniarduamente para construir uma captação de recursos nas esferas dos pais, que visitam regularmen- cipal, pode não compreender cidade capaz de dar oportunidaestaduais e federais através da te a instituição e têm 100% de como se deu esse resultado, quer des à população e, consequenteelaboração de projetos técnicos. presença nos encontros bimestra- dizer, como vem se processando mente, dar uma vida digna às É pós-graduado em Gestão is. essas mudanças educacionais famílias itapajeenses. Pública e têm aplicado todos os A diretora também destaca a em um município cearense, com Destaca a Professora Célia seus conhecimentos para fomenaplicação das disciplinas “de destaque nacional. É preciso Bernardo, Secretária de Educatar o apoio financeiro necessário base” da escola que também é conhecer o antes e o depois da ção de Itapajé. “Desde então Ciro para viabilizar os projetos estruprofissionalizante: preparação administração da cidade. Quanvem cumprindo os compromisturais que paulatinamente estão para o mundo do trabalho; projeto do foi escolhido pelo Povo para sos assumidos”. Esse é o recotransformando a cidade. Nos de vida; e empreendedorismo. comandar os destinos políticos
“
últimos dois anos o Prefeito Ciro Braga tem obtido grande êxito e alcançado suas metas através de trabalho incansável. Além da educação e saúde, as maiores prioridades, já foram captados milhões de reais para obras de infraestrutura e melhoria da qualidade de vida do povo de Itapajé. Resolubilidade As características mais marcantes do Gestor são eficiência, rapidez e resolubilidade nos processos burocráticos inerentes à gestão pública, e infatigável energia para trabalhar. Detentor de um perfil jovem e inovador, Ciro vem implementando novos processos internos na Prefeitura de modo a valorizar e requalificar os servidores públicos, e ainda ampliando o quadro de funcionários concursados. Ciro acompanha de perto o dia a dia do Paço Municipal para assegurar-se que a gestão tenha a agilidade e profissionalismo necessários para “tocar” a Máquina Pública. Além de sempre exercitar e estimular nos seus subordinados um olhar crítico e ao mesmo tempo sensível para com as questões da vida pública, Ciro Braga tem enfrentado uma verdadeira corrida contra o tempo para viabilizar obras e implementar todos os projetos conquistados por meio de parcerias com os demais entes federados e apoiadores políticos. Indubitavelmente, o vigor de seu trabalho e a força de vontade de sua equipe podem ser observados nas inúmeras realizações ao longo de dois anos de gestão. Como esse destaque educacional e as fotos na página.
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Legislativo
O Centro a bola da vez Como o centro da cidade não tem um vereador ou mesmo deputado, seus problemas não são motivos de projetos parlamentares. Nos pleitos eleitorais, todos os candidatos vão ao centro, mas nunca são vistos depois. (Da redação) Em 50 anos, a única intervenção pública, expressiva, feita no Centro de Fortaleza, ainda na administração Juraci Magalhães, foi o Novo Mercado Central. Nessa obra, ao mesmo tempo foram gerados dois novos equipamentos: O Mercado e o Centro Cultural (atualmente) do Banco do Nordeste. No primeiro Governo Tasso também a reforma do Teatro José de Alencar. Mais novidade mesmo, para agregar mais valor ao centro, somente a primeira. Nenhuma dessas obras surgiram de projetos de vereadores, foram decisões dos executivos, Estadual e Municipal. Ambas se destacam na valorização do Centro histórico da capital, agregando inúmeras atividades para o desenvolvimento da cidade, como no turismo, cultura, lazer e educação, além do comercio. Em uma só decisão, Juraci criou o Centro Cultural do BNB e o mais famoso empreendimento do centro, o Mercado novo. Poder Municipal Na administração Luizianne Lins, apesar da decisão de retornar
para o palácio dos Bispos (uma forma de valorizar a área), foi um período em que o centro mais ficou à mercê da iniciativa privada, somente. Há décadas o centro de Fortaleza não tem politicas públicas voltadas para resolver os seus problemas mais imediatos: segurança e ocupação desordenada do espaço público. Na gestão petista houve a retomada da Praça do Passeio Público para o povo. Por outro lado, foi início do aumento do abandono, por completo, da Praça da Estação, José de Alencar, Coração de Jesus, Faculdade de Direito e a principal: Praça do Ferreira. Como o centro da cidade não tem um vereador ou mesmo deputado, (deputado mesmo!) seus problemas não são motivos de projetos parlamentares. Nos pleitos eleitorais, todos os candidatos vão ao centro, mas nunca são vistos depois. Por isso: Desordem ambulante, o “Esqueleto”, as irregularidades na Praça José de Alencar, ao lado das ruínas do Lord Hotel, os pontos de ônibus sem organização, o exces-
Intervenção paliativa somente para retirada de matos de inverno
so de estacionamento, e, muito grave, a falta de fiscalização dos prédios antigos. Esse é o Centro de Fortaleza. A iniciativa política do Presidente da Câmara, vereador Salmito Filho, “Pacto em Ação é requalificar o Centro histórico”, e também “Fortaleza 2020”, visa cobrir essa deficiência.
“
segmentos que fazem do Centro um dos grandes polos comerciais e turístico da cidade é fundamental na elaboração da agenda. “Nós vamos construir uma agenda para um curto, médio e longo prazo”, atentou. Em verdade, com pouca exceção, os vereadores, a exemplo de “seus bairros”, não terão o que fazer pelo centro a partir de agora, com a iniciativa do Vereador Salmito. O presidente da Câmara reforçou a ideia destacando a possibilidade das
pessoas que trabalham no Centro residirem no bairro, e com isso revitalizar os espaços públicos no período da noite. “Se a Prefeitura estimular a iniciativa privada a construir prédios residenciais no Centro, as pessoas podem decidir morar no Centro. Habitar o Centro de Fortaleza é reabilitar o espaço”, apontou. Nos últimos anos, a população pergunta quais projetos de vereadores foram executados em bairros da capital? Não é somente o centro da capital cearense que não tem vereador. Se fizer um estudo mais técnico, veremos que Vila União, Montese, Conjunto Ceará, Vicente Pinzón, nenhum desses têm benefícios dos representantes municipais. O problema da orla, entre o fim da Beira Mar e o início da Praia do Futuro; os tanques do Bairro Serviluz, a falta de saneamento do Pinzón, e todas as lagoas da capital estão abandonadas. O Conjunto Ceará nunca resolveu seus problemas de saneamento e urbanização dos espaços públicos. O bairro do Montese, que elege vários vereadores, há 50 anos não tem uma só intervenção pública, afora as recentes no trânsito, da gestão Roberto Cláudio.
Nos últimos anos, a população pergunta quais projetos de vereadores foram executados em bairros da capital?
Vereadores “Queremos ouvir a população e todos os segmentos, e construir uma agenda para o local. O nosso objetivo é ouvir o máximo de representante da nossa cidade, pois ela é plural”, destacou Salmito Filho. Para o parlamentar, a participação de todos os
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Associação dos Aposentados dos Pensionistas de Fortaleza Muitos aposentados e pensionistas encontram-se prejudicados na manutenção de seus benefícios. Mesmo preenchendo os requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de serviços, optaram por continuar trabalhando e, posteriormente, ao ser concedida a aposentadoria, sofreram prejuízos em face do surgimento de novas regras para concessão/manutenção do benefício, percebendo assim valores defasados.
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