Jornal do Comércio - Março de 2015

Ano VI - nº 67 - março de 2015 - Fortaleza - Ceará

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Obra de arte a preço de “galinha morta” na feira da Parangaba Câmara Municipal de Fortaleza dá exemplo com três vereadores

Acrísio Sena

Na feira popular de domingo no bairro de Parangaba, em Fortaleza, compra-se revólveres, escopetas e munições, como todos estamos bestas de ouvir da boca dos marginais nos programas de TV. A feira, apesar da repressão vez por outra dos órgãos públicos de meio ambiente, nunca vai deixar também de vender canários da terra, periquitos da Caatinga, lagartos entre outros animais silvestres. Vende-se também discos raros, peças íntimas de homens e mulheres, vaso sanitário usado e tudo que o popular precisa, mas não pode comprar novinho, na casa. (Página 11)

Câmara dá o primeiro passo para o fim da impunidade de jovens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra - resultado que gerou protesto de manifestantes presentes na reunião. (Página 3)

Deodato Ramalho,

Acrísio Sena e Deodato Ramalho, ambos do PT, e Alípio Rodrigues, PTN, vereadores de Fortaleza, são exemplos de atuação legislativa e de transparência política no exercício do mandato.

Regularmente prestam contas com a sociedade dos projetos e demais atividades que executam como representantes do povo fortalezense. Nessa edição do Jornal do Comércio, os três mostram alguns resultados.

Alípio Rodrigues Acrísio Sena: Nova Lei de cobrança fracionada dos estacionamentos da cidade.

DeodatoRamalho:Mecanismosparacombateràcorrupçãonoâmbitomunicipal.

Alípio Rodrigues: Uso de placas solares em prédios da administração pública. (veja páginas 9 e 11)

“A crise hídrica é institucional”, afirma palestrante em Dia Mundial da Água

De acordo com autoridades e especialistas, investimentos insuficientes e gestão inadequada são as principais causas dos problemas hídricos no Brasil. (Página 7)

Fim das coligações proporcionais “é a morte dos partidos pequenos”

O Presidente do PTC – Partido Trabalhista Cristão -, no Ceará, engenheiro Aldenor Brito, é contra o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, conforme a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 40/2011.

(Veja Página 6)

Opinião/Editorial

Fortaleza-CE - Março de 2015

Problemas políticos, econômicos, sociais e morais deixam o país parado Nesse final de março de 2015, próximo de completar apenas três meses da segunda gestão da Presidenta Dilma, a perspectiva de futuro político de Brasília é de profunda cisão entre o Governo e o parlamento, fosso que se aprofunda diante da carência de personagens que eleja e defenda os interesses nacionais.

Muita conversa, discurso, denúncias, acusações e difamações, e menos resultado prático. O Brasil está com o seu Produto Interno Bruto estagnado e as perspectivas não são animadoras para os próximos trimestres.

Estamos vivendo muitas crises, e a pior é a falta de nacionalismo que impera entre os que representam os poderes da Nação.

Econômica. Política. E crise moral. Nunca vivenciamos, depois que o País consolidou a sua democracia há mais de 20 anos, um impasse político tão profundo como o atual momento. A renúncia do Ministro da Educação nesse mês de março completou o cenário de desestabilização política entre os poderes Legislativo e Executivo.

Escolhido pela Presidenta em reconhecimento à sua história de homem público, principalmente pelos avanços na área de educação no Ceará, tanto como prefeito de Sobral como Governador do Estado, Cid não passou dois meses naquela função, e pediu sua demissão sem nenhuma possibilidade de desistência, em audiência no Palácio Presidencial, com a dirigente da nação, imediatamente ao deixar o plenário da Câmara dos Deputados.

Fez um ato que, para muitos, de coragem e honra.

Veja bem: Coragem de ir ao Congresso e desafiar aquele poder. O fato politicamente mais marcante do Governo Dilma, nas suas duas gestões. Ninguém aguardava nem tão pouco pensou nessa possibilidade, quando o Ministro da Educação compareceu àquela Casa para dar explicação oficial – convocado pela mesa do poder – sobre declarações a cerca da honorabilidade de alguns deputados. Cid Gomes não somente reafirmou que avaliou e teceu críticas, em um ambiente fechado em uma universidade no Pará, à honra de alguns congressistas, como também apontou as manchas que o Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, carrega consigo no momento atual.

Muitos dos nossos políticos em Brasília, infelizmente, de acordo com o ex-governador cearense, muito mais do que achacam o Executivo, como tiram sarro com a cara do povo, gozam da gente, sacaneiam explicitamente, necessário, sim, uma resistência à altura que expresse o sentimento da Nação Brasileira nesse momento crítico da política que se pratica no País.

Nesse final de março de 2015, próximo de completar apenas três meses da segunda gestão da Presidenta Dilma, a perspectiva de futuro político de Brasília é de profunda cisão entre o Governo e o parlamento, fosso que se aprofunda diante da carência de personagens que eleja e defenda os interesses nacionais.

Editora J. Comércio do Ceará CNPJ: 34.956.268/0001-13 Av. da Universidade, 2176 - Centro Fortaleza - Ceará Telefones: 8762.4422 - 9674.5186

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Juiz Sérgio Moro rasga a Constituição e queima a Convenção Americana Luiz Flávio Gomes Devagar com o andor porque o santo é de barro. O juiz de primeiro grau da Operação Lava Jato Sérgio Moro e Antônio César Bochenek (Presidente da Associação dos Juízes Federais) acabam de rasgar publicamente a Constituição brasileira, queimando, ao mesmo tempo, tal como fazia a Inquisição católica contra as "bruxas" nos séculos XV- XVIII, a Convenção AMERICANA de Direitos Humanos. A proposta surreal deles é a seguinte: "atribuir à sentença condenatória de primeiro grau, para crimes graves em concreto (sic), como grandes desvios de dinheiro público (sic), uma eficácia imediata, independentemente do cabimento de recursos" (Estadão29/3/15).

Fiquei arrepiado e de cabelo em pé com a descabelada e inoportuna ideia, gritantemente inconstitucional e inconvencional.

Tudo levava a crer que com a Operação Lava Jato o Brasil fosse passado a limpo, dentro da legalidade. Forjamos a esperança de que surgiriam, depois do devido processo, outros "bandidos quadrilheiros da república" (expressão usada no julgamento do mensalão por ministros do STF). Mas mirando bem de perto algumas das ideias disparatadas defendidas por Sérgio Moro, invadiu-me o pressentimento de que ele não oferece nenhuma garantia para a nação de que todo seu hercúleo trabalho esteja sendo feito dentro das regras do Estado de Direito. A continuar com ideias tão alopradas, ele pode se transformar na mesma decepção gerada

pela seleção brasileira de 2014.

Estou com a sensação de que se encontram em fogo brando novas travessuras como as das Operações Castelo de Areia e Satiagraha, que foram declaradas nulas pela Justiça, deixando na impunidade criminosos de colarinho branco altamente perniciosos para os interesses nacionais. A ideia de estabelecer a prisão como regra (sic), logo após a sentença de primeiro grau (como se o juiz fosse Deus e não errasse), viola a Constituição brasileira (a presunção de inocência) e preocupantemente restabelece o espírito fascista do Código de Processo Penal de 1941, redigido durante o Estado Novo de Getúlio Vargas.

A milenar Inquisição inteiramente reformatada com o Malleus Maleficarum de 1487 (obra dos padres Krämer e Sprenger) já saiu do ordenamento jurídico brasileiro, mas muitos juízes e doutrinadores não saíram de dentro dela. A forma mentis inquisitiva está impregnada nas almas de ideias torquemadas, em pleno século XXI. Umberto Eco, com toda razão, disse que ainda não acertamos todas as nossas contas com a Idade Média. Nada mais verídico e entristecedor.

Para além de inconstitucional, a ideia aventada é flagrantemente inconvencional porque viola tanto a Convenção AMERICANA de Direitos Humanos (art.

8º) como a jurisprudência consolidada da Corte Interamericana, que asseguram a presunção de inocência em dois graus de jurisdição, só permitindo a prisão imediata de forma excepcionalíssima e quando

presente um motivo concreto cautelar (réu ameaçando testemunhas, por exemplo). A proposta da Ajufe, subscrita por Sérgio Moro, ademais, viola a regra da "vedação de retrocesso" (conhecida como efeito cliquet).

O direito da liberdade não pode retroceder.

Era autoritário e despótico em 1941 e tudo isso virou pó com a CF de 88 e reformas legislativas posteriores, secundadas pela jurisprudência do STF. Todo esse avanço, sob pena de flagrante inconvencionalidade, não pode mais recuar.

Mais ainda: esse conjunto normativo internacional que garante a presunção da inocência assim como a regra da liberdade em dois graus de jurisdição conta com força supralegal (STF, RE 466.343-SP). Logo, qualquer lei em sentido contrário não teria nenhuma eficácia no Brasil. Seria tão infértil quanto um monge virtuoso. As leis somente são válidas quando apresentam dupla compatibilidade vertical: com a CF e com o ordenamento jurídico do sistema interamericano. Os bandidos do colarinho branco devem ser rigorosamente punidos pelas suas pilhagens ao patrimônio público, mas tudo deve seguir rigorosamente as regras do Estado de Direito, sob pena de a Operação Lava Jato morrer na praia (frustrando o desejo nacional de passar o Brasil a limpo Luiz Flávio Gomes - Professor Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Juízes de Direito ou Estrelas de capa de revista?

Os holofotes ofuscam o Processo Penal Wagner Francesco Uma notícia chamou-me a atenção: Juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, ganha prêmio de personalidade do ano do Jornal 'O Globo'.

Se me permitem começar com minha opinião simples e direita, eis qual é: Horrível. Péssimo exemplo. Primeiro porque ele está cumprindo com suas obrigações como Juiz e não como personalidade famosa; e, segundo - e o principal - porque isto incentiva o Juiz a trabalhar e a dar sentença que agrade a mídia só pra RECEBER prêmios: e assim teremos um judiciário em busca de holofotes e não do cumprimento da lei.

Passemos, pois, a explicar.

Não é função do Juiz de Direito estar na mídia, mas acontece que ele acaba indo nesta onda muitas vezes sem querer, por força realmente do fato ocorrido e de como este fato seduziu os meios de comunicação e, principalmente, de como tudo isto é vendido para o povo e gerado lucro. Tranquilo até aqui. O problema é quando se busca os holofotes, se acostuma com capas de revistas e com a trágica transformação de herói.

Por que o Dr. Moro é agraciado como personalidade do ano pelo Jornal "O Globo"? É porque realmente é um juiz competente e cumpridor de suas funções ou porque, aliado a estes atributos, toma as decisões que a mídia, em particular os interesses deste Jornal, deseja? Ninguém dá prêmio a quem pensa diferente da ideologia de quem premia. E Dr. Moro, sabemos todos nós, não é muito fã de medidas impopulares. Pra não ficar de fora dos holofotes e deixar de agradar aos donos das revistas, o excelentíssimo juiz chegou a dizer que "a formalidade processual não tem a menor relevância".

Como não? Quando alguém diz isto é porque tem medo de seguir o processo e, no cumprimento do ordenamento, tomar

decisões que não geram aplausos.

Mas continuo insistindo, mesmo que me torne repetitivo e chato: Juiz assume cargo pra cumprir a lei e não pra fazer a vontade da mídia - ou do povo: que não tem vontade, mas segue o que a mídia diz. E acerca disso o Ministro Teori Zavascki já sinalizou: “Quem tem que aferir a vontade do povo são os integrantes de poderes do Estado que são eleitos com essa missão.

O dever do juiz é aplicar as leis, as regras legítimas. [...] O papel do juiz é fazer juízo sobre a legitimidade dos atos em face de normas. Ele tem de levar em conta as regras estabelecidas, até porque é muito complicado imaginar que um juiz possa avaliar, em um julgamento, o que seja a opinião do povo” Fonte: Conjur Como não encontrar menor relevância na formalidade processual?

O problema é que o Dr. Moro faz o papel de Juiz "carrasco", que condena, durão etc., mas... O problema é que o Direito Processo Penal não dá esta liberdade pra o magistrado. Pelo contrário, como afirma Ada Pelegrini Grinover, “o processo penal não pode ser entendido, apenas, como instrumento de persecução do réu. O processo penal se faz também – e até primacialmente – para a garantia do acusado. (...) Por isso é que no Estado de direito o processo penal não pode deixar de representar tutela da liberdade pessoal; e no tocante à persecução criminal deve constituir-se na antítese do despotismo, abandonando todo e qualquer aviltamento da personalidade humana.»

Embora o clamor popular seja pelo sacrifício dos réus - e por isto a popularidade do meritíssimo anda no topo - o processo penal também protege os acusados. Só que, se para o Dr. Moro a formalidade do processo fosse relevante, algumas decisões seriam tomadas e não

seriam populares e nem agradaria aos editores dos grandes meios de comunicação de nosso país.

Mas também não vou crucificar o Dr Sérgio Moro sozinho e nem a revista que o premiou; isto porque para alguns o citado juiz é um perseguidor, mas quando outro juiz dá decisão diversa, aí também se torna herói, cumpridor da lei. O juiz não tem obrigação de agradar ideologias ou paixões políticas-partidárias. Ele está ali pra exercer a pacificação social e não para gerar mais atrito. E afirmo: quando se busca holofote, se escolhe lado e intensifica discórdia. É pra cumprir a lei e não pra agradar a mídia e virar capa de revista que um juiz de Direito assume o cargo. Não é pra virar herói, não é pra ser salvador, não é pra ser artista de televisão que o Estado paga um bom salário, dá vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade ao magistrado, mas pra ele ser autônomo e ter compromisso com apenas uma coisa: com a formalidade processual. Buscai primeiro a formalidade processual e todas as outras coisas vos serão acrescentadas.

Finalizo e repito: prêmios assim enfraquecem a democracia, porque faz o servidor público olhar para si e para as câmeras e não pra o Direito e as leis.

Juiz não é herói, mas submisso à lei agora, num Brasil onde magistrado é Deus, de repente eu acabei de blasfemar...

Como se dizia na Monarquia Absolutista: Je suis la Loi, Je suis l'Etat; l'Etat c'est moi.

Wagner Francesco Teólogo e acadêmico de Direito.

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, formado em teologia e estudante das Ciências Jurídicas. Pesquiso nas áreas da Teologia da Libertação e as obras do Karl Marx e Jacques Lacan aplicadas ao Direito. Página no Facebook: https://www.facebook.com/escritor.wagn erfrancesco

Política

Fortaleza-CE - Março de 2015

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Câmara dá o primeiro passo para o fim da impunidade de jovens (Por Rogério Morais)

Fim das coligações proporcionais “é a morte dos partidos pequenos” O Presidente estadual do PTC (Ceará), também fez questão de registrar que ele e o seu partido apóiam a redução da maioridade penal para os 16 anos de idade, conforme aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Constitucionalidade da PEC 17/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

Presidente da Câmara,Eduardo Cunha, garante que vai acelerar a tramitação do projeto

Jovens de menor idade não somente estão sendo recrutados por quadrilhas e conhecidos criminosos para a prática do crime. Eles já são chefes de gangues e de corporações criminosas.

E o que é ainda mais preocupante: Meninas menores de 18 anos também já praticam crimes bárbaros e se organizam em grupos criminosos ou se aliam a meninos para cometerem crimes.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra resultado que gerou protesto de manifestantespresentesnareunião.

Jovens de menor idade não somente estão sendo recrutados por quadrilhas e conhecidos criminosos para a prática do crime. Eles já são chefes de gangues e de corporações criminosas. E o que é ainda mais preocupante: Meninas menores de 18 anos também já praticam crimes bárbaros e

se organizam em grupos criminosos ou se aliamameninosparacometeremcrimes.

Até os delegados de policia já se revoltam com a situação: Prendem perigosos meninos praticantes de crimes e a justiça solta. Isso é um custo grande para o País.Apopulação já não agüenta mais. Não confia no sistema e faz justiça com as próprias mãos. Na Câmara e no Senado Federal existem inúmeros projetos em andamento para mudar essa situação: MaioridadePenalaos16anosdeidade,Já!

A maioridade penal na legislação brasileira é 18 anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, na prática, determinou que menor de 18 anos não pode ser tratado como criminoso, mesmo cometendo crimes bárbaros. Não existe lei internacional sobre o limite da idade penal para adolescentes. A ONU apenas recomenda uma idade mínima para imputabilidadepenal.

Nos Estados Unidos, por exemplo, tem normas diferentes para julgar menores nos seus Estados. Um menino de onze anos pode ser punido como um adulto, conforme entendimento da Justiça. Em 2005, por

exemplo, na Carolina do Sul, um juiz condenou uma criança de 12 anos de idade a 30 anos de prisão pelo assassinato de seus avós, em 2001. Na China, Rússia e outros países aplicam a pena a um menor de 18 anos conforme a gravidade do crime. Na Europa, países como França, Irlanda e Inglaterra adotam as mesmas penas aplicadas nos adultos aos menores, mas um poucomaisbranda.

Engorda Aqui no Brasil os criminosos juvenis vão para a “engorda”, como eles mesmos dizem na TV, uma provocação aos policiais que os prendem e à população ordeira e trabalhadora. Nós somos reféns

dos criminosos e nossos filhos estão recebendo cada vez mais uma sociedade injusta e perigosa. No Brasil, um menor que mata vários cidadãos, estupra, seqüestra e rouba só fica “apreendido”, três anos. E quando completa 18 anos ganhar liberdade e ficha limpa na polícia e justiça. Isso é um risco enorme para todos nós.

Votação foi acompanhada por manifestantes contra e a favor da redução da maioridade penal. Antes, havia sido

rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), que era contrário à proposta. Couto argumentou que a proposta fere claúsula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional. No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certezadaimpunidade”.

Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados",disse.

Já o deputado Alessandro Molon (PTRJ) lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

Tramitação No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, desde que a proposta original passou a tramitar na Casa.

Acomissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para dar seu parecer.

Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Depois de aprovada na Câmara, a PEC seguirá para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos.

Aldenor Brito (Presidente do PTC - Partido Trabalhista Cristão) O Presidente do PTC – Partido Trabalhista Cristão -, no Ceará, engenheiro Aldenor Brito, é contra o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, conforme a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 40/2011, aprovada nesse final de março no Senador Federal.

Brito faz questão de afirmar que o Brasil precisa, com urgência, de uma profunda reforma política, no entanto, nesse item, ele não é a favor.

Morte dos pequenos Fazendo uma análise do quadro partidário atual, o Presidente do PTC no Ceará, afirma que nenhum partido pequeno, no Brasil, tem condições de fazer um deputado federal sozinho. A não ser “um fato surreal”, conforme ele, citando nes s as condições campanhas vitoriosas como atualmente do humorista cearense Tiririca, e no passado, o Dr. Enéas, entre outros.

Estudioso no assunto e à frente de inúmeras campanhas no Ceará, o ex-vereador lembra que conquistar 200 mil votos é quase impossível para um pequeno partido em qualquer lugar do Brasil. Lembra, ainda, que apenas de 30 a 35 deputados federais eleitos nesse último chegaram a Brasília apenas com votação própria. Isso significa somente 5% do total da representação da Câmara.

Todos os demais participam de coligação. Aldenor inclusive citou inúmeros deputados federais cearenses que só se elegeram por conta das coligações partidárias.

Reverter Aldenor Brito inclusive acredita que a PEC será reformada na Câmara dos Deputados nesse assunto. O tema diz respeito diretamente à eleição de deputados federais. A

PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney (PMDB-AP), faz parte de um grupo de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e pelos líderes partidários.

No Senado foram 62 votos a favor e apenas três contrários, além de uma abstenção. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias – para senador, prefeito, governador e presidente da República. Fica assim proibida a coligação nas eleições proporcionais, em que são eleitos os vereadores e os deputados estaduais, distritais e federais.

Aldenor Brito lembra também outros fatores importantes para a sobrevivência dos pequenos partidos políticos no Brasil: “Os partidos pequenos depende diretamente da sua bancada Federal”. É a representação federal que define os tempo de TV e rádio nos horários de propaganda política e os percentuais do Fundo Partidário, explica. Com essa mudança, Brito reafirma que “é a morte natural do pequenos, pois nenhum terá condições de fazer um federal”.

Penal O Presidente estadual do PTC (Ceará), também fez questão de registrar que ele e o seu partido apóiam a redução da maioridade penal para os 16 anos de idade, conforme aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da Constitucionalidade da PEC 17/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para ele, “é preciso se adotar providências sociais contra a celeridade nos índices de crimes violentos praticados por adolescentes”.

Cultura

Fortaleza-CE - Março de 2015

Palco Giratório traz circuito de artes cênicas à Fortaleza D

e 6 a 30 de abril, Fortaleza recebe a 18ª edição do Palco Giratório, projeto idealizado pelo Departamento Nacional do Sesc que leva espetáculos culturais para todas as regiões do Brasil. Neste ano, entre os 19 grupos, companhias e coletivos, oriundos das cinco regiões do Brasil, o Ceará está representado por dois espetáculos que circularão o País inteiro.

Concebido como uma ação

Antes da chuva -092 estratégica de difusão e intercâmbio de artes cênicas para um País extenso e diversificado como o Brasil, o Palco Giratório é movido por muito esforço e entusiasmo. O Projeto considera as diferenças culturais e as desigualdades sociais e econômicas do País, no qual uma grande parte dos cidadãos ainda possui acesso a equipamentos culturais.

Nesta edição, o Palco Giratório desperta a atenção para um assunto de grande relevância: a acessibilidade nas

artes. Dois dos grupos participantes, o Grupo Ninho de Teatro, do Ceará, e o Gira Dança, do Rio Grande do Norte, são inspirações para um trabalho inclusivo em artes, já que integram artistas profissionais com deficiência e total maestria em sua carreira.

Este ano, o Projeto conta com a participação de dois grupos

cearenses. Os Bricoleiros apresentam o espetáculo Criaturas de Papel, que conta história de suas técnicas que fundamental a cena a bricolagem e o teatro negro, contrastando o branco com o fundo negro, evidenciando o material usado, no caso, o papel.

E o espetáculo Avental Todo Sujo de Ovo, do grupo Ninho de Teatro, que trata da relação familiar, com seus sentimentos,

limitações e mentiras. No enredo, o público vai conhecer a história do casal Alzíra e Antero.

Todas as apresentações e oficinas acontecem no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, Teatro Sesc Iracema, Praça do Ferreira, CUCA da Barra do Ceará e CUCA do Mondubim.

O projeto também proporciona reflexão entre público e artistas, com o “Pensamento Giratório” – onde são realizados debates após as apresentações. Através de oficinas e intercâmbios, com acesso gratuito, ainda promove encontros de grupos locais com integrantes do circuito nacional, para troca de ideias e experiências.

Nesta edição, a abertura do Palco Giratório acontece no dia 6 de abril com o espetáculo Avental Todo Sujo de Ovo, do Grupo Ninho de Teatro, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, às 20h.

Após a apresentação será oferecido um coquetel com a presença do DJ Estácio Facó na Galeria do Teatro Sesc Emiliano Sesc, às 21h15.

Sobre o Palco Giratório Criado pelo Sesc, o Palco Giratório é um projeto cultural, que percorre o País desde 1998, e visa aproximar a arte das pessoas, fazendo um mix com apresentações locais e nacionais. O objetivo é democratizar o acesso às artes cênicas e fomentar a formação de plateia, promovendo um grande intercâmbio cultural.

Sustentado por uma rede de 33 curadores, composta por profissionais residentes em todos os estados brasileiros, o Palco Giratório reúne

As três Irmas - Andrea Rêgo Barros-45 anualmente uma amostragem importante da produção cênica brasileira. Cada curador apresenta um número determinado de produções do seu estado e o coletivo analisa o conjunto das indicações.

O Projeto propõe um intercambio entre um grupo do Palco Giratório e

Guerra Formigas e palhaço (Grupo Estação de Teatro - Foto Pablo Pinheiro)

Negócios

Fortaleza-CE - Março de 2015

PIB estagnado, mas massa salarial e consumo impedem desaceleração maior A Despesa de Consumo das Famílias desacelerou em relação ao ano anterior, quando havia crescido 2,9%, e apontou alta de 0,9%. A massa salarial dos trabalhadores cresceu 4,1%, em termos reais, enquanto o crédito à Pessoa Física ficou estável.

CID GOMES NA TRIBUNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ACUSA EDUARDO CUNHA

Caristia - Aumento dos combustíveis causa reajuste de preços em geral

O desempenho da economia brasileira em 2014 apontou variação de 0,1%, em linha com as expectativas de mercado. Como nas leituras anteriores do levantamento do IBGE, o avanço do setor de serviços sustentou o indicador no campo positivo – embora em desaceleração -, sob influência da massa salarial e das necessidades das famílias.

O resultado geral adveio de variações de 0,7% nos Serviços, 0,4% na Agropecuária e -1,2% na Indústria. O PIB alcançou R$ 5,52 trilhões, enquanto o produto per capita ficou em R$ 27.229 – com queda (-0,7%) ante 2013.

A Despesa de Consumo das Famílias desacelerou em relação ao ano anterior, quando havia crescido 2,9%, e apontou alta de 0,9%. A massa salarial dos trabalhadores cresceu 4,1%, em termos reais, enquanto o crédito à Pessoa Física ficou estável. Com níveis baixos de confiança, influenciados pela inflação e pelo aperto monetário – via elevações da Selic -, associados à rigidez da produtividade, os investi-

mentos das empresas e a tomada de crédito pelas famílias desaceleraram.

Embora os números sugiram impulso relativamente fraco para o desempenho doméstico neste ano, especialmente pela desaceleração dos investimentos, 2015 tem sido marcado por mudanças de rumo na Política Econômica. O objetivo é resgatar a credibilidade da Política Fiscal e a confiança dos agentes econômicos.

Reconhecer a necessidade de ajustes que reequilibrem as contas públicas, conduzam paulatinamente as expectativas de inflação para o centro da meta do Banco Central (de 4,5%) e reduzam o custo Brasil é um passo fundamental. Com isso, os resultados ora colhidos poderão ser seguidos em breve por uma nova fase de crescimento, provavelmente a partir de 2016.

Freio O fato de o consumidor ter pisado no freio para não desequilibrar o orçamento também será positivo para a retomada prospectiva do crescimento, haja vista a preservação da adimplência. Assim, a

análise do resultado de 2014 passa pelos efeitos de inflação e juros em alta, como por questões específicas observadas na ponta da produção doméstica, que detiveram a evolução da produtividade nos últimos anos em sintonia com o crescimento do consumo das famílias.

Dentre as atividades que compõem os Serviços, o Comércio sofreu queda de 1,8% no ano. Em compensação, os demais serviços acumularam crescimento, com destaque para Serviços de informação (4,6%), Atividades imobiliárias (3,3%) e Transporte, armazenagem e correio (2,0%).

Na comparação entre o quarto e o terceiro trimestre do ano passado, a alta geral foi de 0,3% e ante igual período de 2013, o resultado ficou em -0,2%.

Esta divulgação do Produto Interno Bruto marca a adoção de ajustes metodológicos por parte do IBGE, com atualização da série do Sistema de Contas Nacionais, em função de revisão de classificações econômicas, atividades e fontes de dados, algo coerente com a dinâmica de economias como a brasileira.

Em fevereiro, o montante de crédito imobiliário foi de R$ 6,45 bilhões A elevação da inflação e a alta dos juros básicos (Selic) têm como efeito imediato a redução da renda disponível da população que, em outros momentos, tem uma parte alocada para as aplicações nas cadernetas.

Em fevereiro de 2015, o volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis somou R$ 6,45 bilhões, caindo quase 27% em relação a fevereiro de 2014. Comparado a janeiro, o recuo foi de 29,4%. Há várias explicações para o fato, como o menor número de dias úteis devido ao Carnaval, a desaceleração da atividade imobiliária decorrente do menor dinamismo da economia doméstica e a tendência de evolução lenta do crédito registrada pelo Banco Central.

Ainda assim, em valores nominais, registrou-se o segundo melhor mês do crédito imobiliário entre os meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995. No primeiro bimestre, foram destinados R$ 15,6 bilhões para a aquisição e construção de imóveis, resultado 8,2% inferior ao de igual período do ano passado.

Nos últimos 12 meses, até fevereiro, o montante destinado à aquisição e construção de imóveis foi de R$ 111,5 bilhões, resultado 1,9% inferior ao apurado nos 12 meses anteriores.

Unidades Em termos de quantidade, foram

financiadas aquisições e construções de 28,9 mil imóveis em fevereiro, registrando recuo de 37,7% em relação a fevereiro do ano passado. Esse resultado foi o quinto melhor entre os meses de fevereiro na série histórica.

No bimestre, os financiamentos

imobiliários contemplaram 72,6 mil imóveis, 15,9% menos do que no primeiro bimestre de 2014. Tomando um período mais dilatado, nos últimos 12 meses – entre março do ano passado e fevereiro deste ano – foram financiados 524,6 mil imóveis, resultado 4,8% inferior ao registrado nos 12 meses anteriores.

Captação líquida

As cadernetas de poupança dos agentes financeiros do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) registraram saídas líquidas de R$ 4,87 bilhões em fevereiro. A elevação da inflação e a alta dos juros básicos (Selic) têm como efeito imediato a redução da renda disponível da população que, em outros momentos, tem uma parte alocada para as aplicações nas cadernetas.

Nota-se que a elevação da taxa Selic também provoca redução da competitividade da poupança em relação aos demais ativos financeiros. Além do mais, ao contrário do que ocorreu em 2014, o feriado de Carnaval, em fevereiro, contribuiu para elevar os gastos do poupador tradicional. No primeiro bimestre, a captação líquida das cadernetas foi negativa em R$ 9,3 bilhões.

Saldo Apesar de uma conjuntura econômica desfavorável, com inflação e juros em alta, o volume total de recursos aplicados na caderneta registrou elevação de 9% comparativamente ao saldo de fevereiro do ano passado, encerrando o mês em R$ 518,7 bilhões.

O ex-ministro da educação Cid Gomes, no último dia 18 de março, esteve na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, para esclarecer sobre acusação de que à Câmara teria 400 deputados achacadores. A ocasião foi transformada em um intenso bate-boca sob um clima de acusações.

Na ocasião o presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revidou afirmando que vai processá-lo.

E ainda mandou se retirar do

plenário, os correligionários que acompanhavam o ex-ministro e ex-governador do Ceará.

O ex-ministro Cid Gomes, disse que se retirou porque se sentiu “agredido”. “Eu fui convocado, não estava no meu desejo. Já tinha vindo aqui na Câmara duas ou três vezes para conversar com os deputados.

Comecei a minha vida no parlamento e respeito o parlamento. Agora, infelizmente fui convocado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado”, afirmou.

DANILO FORTE FALOU A ESTE REPÓRTER SOBRE CID GOMES

Deputado Danilo Forte (PMDB-CE)

Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), falou a este repórter, sobre a polêmica do ex-ministro da educação e exgovernador do Ceará Cid Gomes com o presidente da Câmara deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

– Eu, acho que o ex-governador e ex-ministro Cid Gomes, perdeu uma grande oportunida-

de! Se tivesse desenvolvido um trabalho técnico, se tivesse olhado pra dentro do ministério, para resolver os problemas do órgão, se tivesse focado na questão da educação. Mesmo porque, o Ceará, serviu de exemplos para alguns programas do Governo Federal, como o programa da alfabetização na idade certa. – O que ficou lá, foi um legado negativo, no sentido de quê a crise do Fies está amedrontando milhares e milhares de famílias no País.

Por um compromisso assumido pelo governo Federal, e agora tenta suspender o financiamento dos estudantes de ensino superior e das escolas privadas, que já têm inclusive o direito adquirido ao financiamento, porque muitos já estavam estudando com esse financiamento. Foi o legado negativo no que diz respeito aos repasses dos municípios e dos estados, para o financiamento.

O CANTOR E EX-DEPUTADO AGUINALDO TIMÓTEO ESTEVE NO PLENÁRIO DA CÂMARA – O que o fez o cantor e político Aguinaldo Timóteo, vir ao plenário daCâmara?

– Primeiro, a saudade! Rever pessoas por quem eu tenho profundo respeito e carinho.

Conversar com alguns colegas, para que eles não neguem à presidência da República o direito de colocar o Brasil no mesmo patamar que estava. Torcer pelo Brasil! Para voltar à total e absoluta normalidade, sem rancores sem ódio e sem terrorismo. Eu tenho assistido muito e me preocupa muito. – Já temos violência demais!

Nãoprecisa tambémternapolítica!

– O que você achou da discussão do ex-ministro da educação Cid Gomes no plenário da Câmara com o presidente da Casa Eduardo Cunha(PMDB-RJ) – Você conhece o Ciro Gomes e consequentemente o Cid Gomes, a verdade, algumas pessoas foram indelicadas! Com Cid. Cid Gomes, é um ex-governador, estava ministro; e ele cometeu uma imprudência como a gente comete tantas. E aí, o trataram aqui, de maneira inimiga de maneira radical. Ele reagiu (!). – Eu gosto das pessoas que têm direito de reagir!

Que têm coragem de reagir! Nem sempre as pessoas têm coragem de

Cantor e ex-deputado Aguinaldo Timóteo (RJ).

reagir! E ele teve. “Eu lamento muito que eles tenham brigado! Tomara que daqui a pouco tudo se normalize”.

– Como você vê e analisa à atual presidência da Câmara dos Deputados?

– Eu acho que o Eduardo tem sido muito radical em algumas posições, e precisa entender, se ele prejudicar o governo da Dilma, também, o PMDB será prejudicado. Não adianta eles se prepararem, para depois estar ao lado de outros partidos. É melhor continuar como estão. O Brasil avançou uma barbaridade! – Agora, passa pelas mesmas dificuldades, políticas e econômicas alguns países da Europa e na América Latina como a Venezuela. O Brasil não é diferente!

– Então, essas dificuldades vão passar! E a presidente Dilma terá três anos e nove meses, para reordenar e colocar o País em desenvolvimento egeraremprego.

6 Fortaleza-CE - Março de 2015

Esporte

Hipódromo de São Gonçalo (CE) é o mais novo referencial equestre (Por Rogério Morais)

Tanto São Gonçalo como Caucaia é berço de importantes haras de destaque no Ceará. São Gonçalo do Amarante tem vários pequenos criadores e apaixonados por cavalos.

O município de São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, Ceará, inaugurou um dos melhores prados da região. Na verdade um verdadeiro hipódromo, com quatro raias retas de 400 metros, desde o partidor até a chegada, baias e ampla área para estacionamento, em um terreno doado pelo Prefeito Cláudio Pinho, de 8 hectares. O evento foi no domingo, dia 15 de março.

Muita alegria Uma tarde de muita alegria e satisfação de crianças, jovens, homens e mulheres que compareceram ao local, na localidade dos Cardeiros, no distrito Sede do município,

cavalgadas promovidas no município, a inauguração do hipódromo reuniu dezenas de famílias, lotando a área do estacionamento, de carros de todas as marcas e modelos. O Coordenador da Associação dos Criadores de Cavalos do município, Alexandre Braga Almeida, homem que esteve à frente e o maior responsável pela festa de inauguração desse mais novo equipamento esportivo cearense, disse que no futuro próximo serão construídas as arquibancadas.

Estrutura Segundo ele serão 14 baias que estão em construção, arquibancadas, sistema de

Cavalo Tordilho” (cavalo acinzentado), venceu a primeira disputa

para prestigiarem a inauguração. O município já tem tradição nos esportes eqüestres.

Tanto São Gonçalo como Caucaia é berço de importantes haras de destaque no Ceará.

São Gonçalo do Amarante tem vários pequenos criadores e apaixonados por cavalos.

Todos os anos é realizada a Cavalgada de Nossa Senhora da Soledade, um percurso de cerca de 10 quilômetros entre a sede do município e o distrito de Siupé. Assim como as

iluminação para atividades noturnas, portão de acesso, entre outras estruturas para as atividades do turfe. O novo hipódromo tem 4 pistas retas de 400 metros, cerca de segurança que separa o público e as raias com acesso lateral de manejo. O Jornal do Comércio do Ceará falou com vários criadores, e todos foram unânimes em afirmar que trata-se de umas das pistas mais perfeitas do Ceará, tanto pelo percurso retilíneo como pela qualidade

Pista de 400metros , reta, uma das melhores do Estado

do solo.

Criadores de cavalos de vários municípios da região prestigiaram a inauguração do novo hipódromo

Prêmios Ao todo, segundo Alexandre Almeida, foram movimentados R$ 80 mil, entre prêmios e apostas. As disputas valeram prêmios de R$ 10 mil para o primeiro vitorioso da história do novo hipódromo, que foi a prova dos 300 metros da primeira corrida realizada, na inauguração, tendo como vencedor o animal “Tordilho” (cavalo acinzentado) de propriedade do empresário residente no município, Lindomar Sampaio.

O vitorioso do páreo dos 400 metros foi o empresário Rodrigues, de Caucaia, animal montado pelo jóquei “J. Neto”,

“ Segundo o Coordenador do evento, o animal “Tordilho”, vencedor da primeira trinca (300 metros), teve a assistência de especialistas do Haras Claros, do criador Cláudio Rocha.

que concorreu diretamente com o cavalo do criador Rogério. O vencedor levou prêmio de R$ 25 mil. Na terceira disputa, de dupla, venceu também Rodrigues, competindo com um animal do criador Rogério, garantindo mais R$ 10 mil.

Segundo o Coordenador do evento, o animal “Tordilho”, vencedor da primeira trinca (300 metros), teve a assistência de especialistas do Haras Claros, do criador Cláudio Rocha, que mandou representantes para o evento. Para o mês de maio estão previstos mais dois eventos, com animais de criadores de municípios da região.

Páraco do município, Padre Marcílio Pereira, fez as bênçãos dos equipamentos.

O coordenador do hipódromo, Alexandre,com o reporter Rogério Morais

Esse animal foi o vencedor da prova 400 metros, com o jóquei J. Neto

Abastecimento

Fortaleza-CE - Março de 2015

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“A crise hídrica é institucional”, afirma palestrante em Dia Mundial da Água Investimentos isolados, má gestão e problemas de regulaçãosãoosprincipais fatores que contribuem para a escassez da água no Brasil de acordo com especialistas e autoridades que estiveram presentes no simpósio “Dia Mundial da Água - Enfrentando a crise”, realizado no dia 23 de março, em Curitiba, pela ParanáMetrologia,comoapoiodaFederação das Indústrias do Estado do Paraná - Fiep, Copel, Sanepar, Itaipu Binacional, Tecpar e Institutos Lactec. “A gestão dos recursos hídricos e importantes obras de infraestrutura passam longe do foco e decisões estratégicas do governo. O que temos é uma crise institucional. É necessário priorizar o problema e melhorar a gestão de demanda e oferta”, afirmou Patricia Boson, secretária-executiva do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente (Cema) da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais).

Dados da Agência Nacional das Águas(ANA)apresentadosnosimpósio mostram que, atualmente, o país conta com 45% da demanda por água com cobertura, mas os outros 55% precisam de investimentos em mananciais e ampliação de sistema, que ainda tem muitas perdas e pouco investimento.

“Existem pesquisas que apontam até 37% de perda em água tratada no Brasil.

Grande parte dessa perda é de água não consumida, não medida ou furtada”, contou Marcelo Depexe, engenheiro da

De acordo com autoridades e especialistas, investimentos insuficientes e gestão inadequada são as principais causas dos problemas hídricos no Brasil.

Sanepar. Para controlar melhor esse processo, ele explica que é necessário mais hidrometração que, hoje, já cobre 91,1% dos consumidores, embora deixe 4,4 milhões de fora. “Se conseguíssemos uma redução de apenas 10% nas perdas, iríamos agregar R$ 1,3 bilhões na receita operacional, mas investe-se ainda muito pouco em controle, tecnologia, capacitação e gestão.Atualmente, os investimentossócontrolamasperdas”,revela.

A insuficiência de investimentos e má gestão dos governos acabou fazendo

com que diversos fatores influenciem negativamente na disponibilidade da água e manutenção dos recursos hídricos.

“Não podemos culpar as mudanças climáticas e elas só aumentarão. Precisamos investir em melhorias nos reservatórios de água”, salientou o professor da Universidade Federal do Paraná, Francisco Luiz Sibut Gomide.

O representante da Organização das Nações UnidasparaAlimentaçãoeAgricultura,Alan Bojanic, apontou que é preciso saber lidar com os dois extremos climáticos da disponibilidade de água: enchentes e secas, principalmente em setores como a agricultura.

“Melhorias na infraestrutura da irrigação, na capacidade de armazenamento, reutilização segura de águas residuais que, geralmente, podem ser usadas novamente de duas a três vezes, e recolher água para irrigação suplementar são algumas das soluções para esse setor”, observou. O reuso da água é uma solução que pode ser implantada em todos os setores. “Aindústria está sempre buscando investir em novas tecnologias, água de reuso, plantas com ciclos fechados que visam a racionalização e economia no consumo de água” comentou Edson Campagnolo,presidentedaFiep.

OpresidentedaSanepar,MounirChao-

wiche, comentou sobre outro problema: as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, que acabam despejando esgoto em rios.“Essasocupaçõesimpactamdiretamentenapoluição.Porém,alegislaçãonãopermite que se invista em uma infraestrutura de captaçãodesseesgoto”,disseChaowiche.

O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos daANA, SérgioAyrimoraesSoares,destacouqueestásendoproduzido um Plano Nacional de Segurança Hídrica.

“Estamos definindo diretrizes, conceitos e critérios com estratégias para garantir a oferta deáguaereduzirriscosassociadosapossíveis eventoscríticos.”

Preservação Os especialistas e autoridades presentes no simpósio concordam que somente investimentos em infraestrutura e novas leis não funcionam se não houver água. Para isso, a preservaçãodemananciaisebaciashidrográficas é fundamental. “Ainda existe muito pouca consideração ao sistema ambiental e só são consideradas demandas específicas e impactos locais. Precisamos focar na preservação e entender que existe um custo no futuro que traz um valor para ser levado em conta no presente”, observou José Luiz Alqueres, conselheiro da Fundação BrasileiradeDesenvolvimentoSustentável(FDBS).

Na Itaipu, o programa “Cultivando Água Boa” conta com programas e ações para recuperar microbacias hidrográficas e proteger as matas ciliares na confluência dos rios Paraná e Iguaçu desde 2003. “É um projeto que envolve a participação de órgãos governamentais, ONGs, instituições de ensino, cooperativas, associações comunitáriaseempresas.

Município

Fortaleza-CE - Março de 2015

Santa Quitéria com o Prefeito Fabiano Lobo, faz!

O projeto audacioso de transformar uma escola de ensino fundamental do município em uma escola de tempo integral, demonstra a luta da administração do prefeito Fabiano Lobo para melhorar cada vez mais a educação no município. dos e equipamentos para o programa mais educação e a entrega do novo fardamento escolar.

Cultura – Guerra do saber, apresentação de dança, música e cordel.

O Prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo, inaugurou a Escola de Tempo Integral Chico Figueiredo no Bairro Pereiros.

Na ocasião, o Prefeito Fabiano Lobo, a Secretária de Educação Hianice Maciel e os demais secretários, entregaram aos alunos os equipamentos do laboratório de informática, kits escolares e o fardamento escolar.

Uma ampliação de mais três salas de aula também foi apresentada aos pais e alunos, garantindo assim melhor funcionamento e garantindo mais conforto e segurança aos alunos. O projeto audacioso de transformar uma escola de ensino fundamental do município em uma escola de tempo integral, demonstra a luta da administração do prefeito Fabiano Lobo para melhorar cada vez mais a educação no município.

Gincana socioambiental A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria realizou no distrito de Lisieux a 1°GINCANA SOCIOAMBIENTAL no Colégio Dona Livramento Araújo.

Durante a gincana as demais secretarias também realizaram varias ações no distrito: Esporte – modalidades de futsal (masculino e feminino),

xadrez (masculino e feminino), damas (masculino e feminino) e vôlei de areia masculino. Já a Escola Estadual Maria Neusa também recebeu ações desta secretaria com o futsal nas categorias masculino e feminino.

O futebol sub 15 do Patryarca Futebol Clube recebeu das mãos de prefeito Fabiano Lobo

um Uniforme completo que abrilhantará, ainda mais, os jogos dessa equipe de jovens.

Para fechar a semana de ações com chave de ouro foi lançada uma escolinha de futebol e futsal para meninos entre 10 e 17 anos numa parceria com a Secretaria de Assistência Social

e Trabalho.

Na área da saúde, palestras com nutricionista, higiene bucal, palestra dos profissionais do PSE (Programa de Saúde na Escola), atendimento médico, enfermagem, oftalmologista e fisioterapeuta. Obras- limpeza de terrenos baldios, abertura de ruas, limpeza do lixão, manutenção e construção de calça-

mento em várias ruas, limpeza das ruas, manutenção de iluminação pública, manutenção de estradas, inauguração de duas novas salas de aula e construção de mais de 400 metros de rede de esgoto.

Educação – entrega de kits escolares, entrega de brinque-

Cidadania e segurança – pré-cadastramento para carteira de habilitação popular e emissão de documentos através da secretaria de assistência social, café da manhã em homenagem ao dia da mulher além de serviços de estética, manicure, cortes de cabelo e brinquedos infláveis, distribuição de algodão doce, pipoca e pula-pula para as crianças na praça totalmente gratuitos para a população e distribuição de cestas básicas entregues pela primeira dama Ana Alice Feitosa.

Distribuição de equipamentos e ferramentas agrícolas para os agricultores da região palestra sobre os programas da agricultura familiar e seguro safra.

A gincana mobilizou todos os alunos da escola Dona Livramento Araújo que juntos conseguiram retirar das ruas vários produtos recicláveis que iriam para o lixo poluindo o meio ambiente, foram coletadas 6072 garrafas pet e mais de 200 pilhas e baterias.

O encerramento da gincana aconteceu na quadra da escola Dona Livramento Araújo com a presença da população, alunos, o Prefeito Fabiano Lobo a primeira dama Ana Alice Feitosa, todos os secretários, funcionários, o presidente da Câmara Municipal José Agamenon Silva e o vereador Cerinha. A premiação dos grupos participantes da gincana foi feita pelo prefeito Fabiano Lobo e seus secretários, foram entregues 1 bicicleta, 1 celular, 1 tablet, troféus, medalhas e vários outros brindes.

O Prefeito Fabiano Lobo, todos os seus secretários e uma comitiva de Vereadores , estiveram nas escolas de ensino fundamental Geracina Lobo, Colégio Quiteriense, Luiz Dermeval de Andrade, Conceição Catunda, João Rodrigues Pinto e no CEJA para entregar pessoalmente aos alunos da rede municipal de ensino, o fardamento escolar , kits escolares e laptops e também para inaugurar ampliações feitas nas escolas João Rodrigues Pinto no Bairro Boa Vida e na Escola Conceição Catunda no Bairro Flores.

As novas salas inauguradas serão as novas salas de aula do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Um serviço da educação especial desenvolvido na rede regular de ensino que organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

O Prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo

Fortaleza-CE - Março de 2015

Evento/Cultura

Jornalistas comemoram o aniversário de Samira de Castro Cânticos do extraterrestre Picirica

Chico Alves e Samira de Castro

Antonio Matos, Samira de Castro, Fernando Farias e Rogério Morais Beto e Débora Lima

E

Débora Lima, e Glaymerson Moisés

E

m assembleia geral extraordinária, realizada no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Ceará (Sindjorce) no dia 28 de março, a categoria aprovou, por unanimidade, as regras para a negociação de dívidas dos associados inadimplentes.

Após a votação, que homologou a tabela de negociação vigente desde 2007, os presentes comemoraram o aniversário da presidente Samira de Castro e dos diretores Lúcio Filho (Comunicação), Chico Alves e Helga Raquel (delegados da FENAJ). A celebração à vida ocorreu no Espaço Cultural do

Helga Raquel, Emanuel Carlos, Marilena Lima, Francisco Gatto, Antonio Matos, Jane Eyre Queiroz, Chico Alves e Lúcia Gregório Borges e Mirton Peixoto.

Damasceno.

Sindjorce (SindBar), que ficou lotado, e contou com a animação da "Disco Trash", pilotada pelo DJ e jornalista Glaymerson Moisés. A deliciosa feijoada foi assinada pelo Chef Falcon. Presenteada pela direção do Jornal do Comércio com uma obra de arte da renomada artista plástica Sandra Amorim, a presidente Samira de Castro agradeceu a homenagem em nome dos aniversariantes. "Agradeço a presença de todos os amigos que compareceram à nossa assembleia e também àqueles que prestigiaram a celebração à vida dos diretores do Sindjorce", afirmou Samira de Castro.

Débora Lima e Eliézer Rodrigues

Samira de Castro

Combate à corrupção motiva Projetos de Lei do mandato

O

vereador Deodato Ramalho (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Fortaleza, três projetos de lei que buscam criar mecanismos para combater à corrupção no âmbito municipal. Os projetos de autoria do parlamentar também pretendem contribuir para um maior controle e preservação da moralidade e do patrimônio público.

Um dos Projetos de Lei de autoria do vereador Deodato Ramalho é o 236/2014, que cria o Conselho Municipal de Transparência, Controle Social e Prevenção contra a Corrupção. Este órgão tem caráter consultivo, fiscalizador, propositivo e deliberativo em matérias relacionadas às políticas de transparência e de controle social do poder executivo municipal.

O Projeto de Lei 243/2014 obriga o pagamento por ordem cronológica aos prestadores de serviços, fornecedores de bens e realizadoras de obras para a administração municipal. Com este procedimento, visa favorecer a confiabilidade dos negócios e a estabilidade dos preços públicos, evitando o patrimonialismo (apropriação privada de serviços públicos) do tráfico de influência na gestão da máquina pública.

Outro projeto de lei seu é o 269/2014 que pretende que os agentes públicos municipais apresentem suas declarações de bens e valores para posse e exercício de mandatos, cargos, f u n ç õ e s o u e m p r e g o s n o s ó rg ã o s d a administração direta ou indireta, identificando indícios de eventual enriquecimento ilícito por agentes públicos.

ra inacreditável, incrivelmente inacreditável para se ter certeza que um sujeito analfabeto, para resguardar a sua moradia, dizia que de muito longe da alcova solitária, ouvia música profana de canto lírico e madrigal, que falava de amor maldito. Canto de vários menestréis, que somente poderia ser ouvido pelos membros de nobreza real, por gênio, alienígena e ou pelo analfabeto vigarista, especialista em conto-do-vigário, que morava próximo do Parque da Criança, no centro de Fortaleza. Que ouvia cânticos de amor romântico, depois que os sinos da igreja do Coração de Jesus dobravam ao entardecer. Esse pensamento engenhoso seria realismo-mágico, de mitos e lendas, do estranho que não sabia ler nem escrever? Iletrado que desconhecia totalmente o alfabeto?

Que se benzia assombroso e infeliz diante de uma flor? Quem seria a misteriosa criatura bizarra? Sujeito que rondou pela cidade de Russas, no mercado, cabaré da Eufrozina, Pavilhão, bardalask, quermesse do padre Valério, bar do Vicente Silva e no Cinema do Marcondes Costa? Sujeito esquisito que dizia ter vindo de um império galáctico, era o malandro Picirica. Vivaldino astucioso, com os lábios fechados, mais misteriosos que o enigmático sorriso da “Mona Lisa”. Que se gabava em dizer que era um extraterrestre. Quando ninguém acreditava na verdade, sobre a existência dos ETs. Mas que temiam quando a fera repetia: “eu sou um extraterrestre.” Aquilo era assombroso. “Vocês, estão sendo visitados por OVNIs.” Tão assombroso, que às vezes, olhando para ele, não sabia se era real ou não. Sombrio como muitas aparições sinistras que causam terror e arrepiam nas lápides dos túmulos. Mas nunca ensinou o pulo do gato, nem a verdade sobre os OVNIs. Apenas dizia: “Vocês ainda estão vivendo na era das válvulas, em vez de usar transistores.” Que estranho!

O quanto era abominável, era sagaz e boêmio por excelência. Conquistador barato, malandro oportunista, que levava vantagem em tudo. Era assustador e inacreditável para um ser analfabeto! Ainda mais, enigmático, por conta do fechado sorriso sombrio e marcante. E muito mais que misterioso, porque Picirica tinha paixão de querer explicar o sorriso da Gioconda, por ser apaixonado pela Mona Lisa. Dois extremos num universo intenso. Porque, nem todos os talentosos têm o fascínio de querer explicar o mais famoso, impossível e quase inimaginável sorriso erótico da Mona Lisa. Picirica era analfabeto. Um leigo que via a escrita apenas pela imaginação e pela fantasia. Enquanto nem mesmo o maior especialista em Leonardo da Vinci, sabia informar que esse mestre da pintura do renascentista, além de todos os gênios do planeta, foi arquiteto, mecânico, urbanista, engenheiro, fisiólogo, químico, escultor, botânico, geólogo, cartógrafo, físico; precursor da aviação, da balística, da hidráulica; inventor do escafandro, pára-quedas, isqueiro e pintor. Foi ele quem pintou o quadro da “Mona Lisa”, segurado em cerca de 100 milhões de dólares, e que recebeu a menção no “Guinness Book of Recordes, como o objeto mais valioso da pintura existente no mundo. Somente sendo ultrapassado, posteriormente, pelo “Garçon á la pipe”, quadro de Picasso, vendido por 104,1 milhões de dólares. Como o Picirica conseguiu essas informações, se era analfabeto? Seria mesmo um extraterrestre? Como acreditar num analfabeto que afirmava que os objetos Voadores Extraterrestre existiam. Em Russas, não desvendou os mistérios mais consagrados. E quando ninguém sabia quem era Leonardo da Vinci, nem mesmo Gioconda, a maior atração do Museu do Louvre, em Paris, o malandro Picirica, já falava da tão misteriosa Mona Lisa. Por ser o retrato mais famoso na história da arte. Qualificada pintura de uma pequena tela de tamanho oficial de 77cmx53cm, exposta no Museu do Louvre, em ParisFrança. Ah! Contraste abismal dessa foto parecida com o Picirica. Quanto mistério dessas duas figuras! Para saber que no dia 22 de agosto de 1911, quando “Mona Lisa” foi roubada por um empregado do Louvre, de nome Vincenzo Peruggia, para botarem na cadeia, como suspeito do roubo, o poeta francês Ghuillaume Apollinaire, como também o pintor Pablo Picasso. Havia como ignorar o analfabetismo do Picirica, se ninguém entendia a magnitude do seu saber? Seria mesmo um extraterrestre? Um russano analfabeto, que usava blusão de couro, topete, sapato bicolor? Que andava com palito na boca, cigarro na orelha e uma caixa de fósforos na mão. Hipnótico, cheio de lábia a comentar sobre política, música, artes culturais, segredo das pirâmides e “diálogos mentais” entre os seres humanos? Quem seria mesmo o incomum Picirica, fã do cantorTabica Kid, Bienvenido Granda e Edith Piaf? Alguém sabe informar o nome de batismo desse amigo do Fon-fom, Biró-do-Papa-Sebo, Goía, Gasolina, Gastura, Pé-De-Chumbo, Timá da Gibiril, Piru, Chico Porto, Tabica Kid? Que somente revelou o seu mistério ao cantor Tabica Kid, imitador do Valdik Soriano, ao partir para São Paulo? “Tabica, passei a vida enganando o povo de Russas. Confesso, que nunca fui analfabeto, sou um extraterrestre, e Van Gogh nunca pintou a Capela Sistina, nem o Caçote é um ET. Tudo mentira do padre Valério! Eu sou o único extraterrestre de Russas.”

Airton Maranhão Originário de Russas – CE. Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor, advogado militante da Comarca de Fortaleza, e romancista. Livros publicados: Deusurubu, Admirável Povo de São Bernardo das Éguas Ruças. Romances: A Dança da Caipora, Os Mortos Não Querem Volta e O Hóspede das Eras. Membro da ARCA – Academia Russana de Cultura e Arte.

10 Fortaleza-CE - Março de 2015

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Arte/Cultura

Fortaleza-CE - Março de 2015

Obra de arte a preço de “galinha morta” na feira da Parangaba (Por Rogério Morais)

Nos anos 60 viajou pelo Brasil estudando a arte plumária indígena (pesquisa que resultou no livro Arte Plumária e Máscara de Danças dos Índios Brasileiros (1971).

Na feira popular de domingo no bairro de Parangaba, em Fortaleza, compra-se revólveres, escopeta e munições, como todos estamos bestas de ouvir da boca dos marginais nos programas de TV. A feira, apesar da repressão vez por outra dos órgãos públicos de meio ambiente, nunca vai deixar também de vender canários da terra, periquitos da Caatinga, lagartos entre outros animais silvestres. Vende-se também discos raros, peças íntimas de homens e mulheres, vaso sanitário usado e tudo que o popular precisa, mas não pode comprar novinho, na casa.

A reportagem do Jornal do Comércio do Ceará conhece bem essa realidade, no entanto, teve uma surpresa ainda mais interessante. Uma raríssima obra de uma ex-aluna de pintura do artista Emiliano Di Cavalcanti com quem se casou em 1933 (separando-se em 1947). Uma personalidade que também teve grande contato com Gilberto Freire, Cícero Dias, Lula Cardoso Ayres (assim como outros renomados artistas e escritores). Morou na Europa com o marido em Lisboa, onde fixou residência por um curto período, e depois Bélgica, Espanha e outros países.

Por dez reais Um raríssimo exemplar de “Arte Plumária e Máscaras de Dança dos Índios Brasileiro”, de Moemia Mourão,

Editora Gráficas Bradesco, ano 1971, que na “estante virtual” (WWW.estantevirtual.com.br”, na Internet, pode ser vendido até por R$ 700,00, foi comprado por R$ 10,00, coincidentemente por uma dessas pessoas que são chamadas de “rato-de-biblioteca”, ou leitores

“fanáticos” que vasculham os sebos nas grandes e pequenas cidades.

O livro, tamanho quase “standart” (formato grande), 78 páginas em policromia, com comentário de Gilberto Freite, em dois idiomas (português e inglês), sem dúvida, atualmente é uma peça raríssima. Pesa 3.700 gramas, com

capa dura e miolo em bom estado, felizmente, pois trata-se de uma edição ricamente ilustrada com as pinturas da consagrada artista. A introdução de Gilberto Freyre destacando o valor do trabalho e a oportunidade da publicação pelo banco, agrega ainda mais valor à obra.

Um achado A descoberta tem, ainda, um lado incomodante: Tem o carimbo da Biblioteca Fundação Bradesco, unidade do bairro Jurema, Caucaia. Indica que foi doado em xxxxxx Conforme assinautrada xxxxx . Afora alguns rabiscos tipo

“

A arte plumária dos índios brasileiros é uma das expressões plásticas mais conhecidas e impactantes das culturas nativas do Brasil.

grafiteiros, o exemplar está em perfeitas condições, apesar dos mais de 40 asnos de publicação. Chegou às nossas mãos como sugestão de matéria cultural, conforme indicação da fonte que adquiriu o livro.

A arte plumária dos índios brasileiros é uma das expressões plásticas mais conhecidas e impactantes da culturas nativas do Brasil. A definição usual de arte plumária diz respeito aos objetos confeccionados com penas e plumas de aves, associadas a outros materiais, e em sua maioria usados como ornamento corpóreo, seja de uso cotidiano seja em funções solenes e ritualizadas.

A definição também inclui a fixação de penas diretamente sobre o corpo humano, em geral com os mesmos objetivos e significados, e a confecção de objetos emplumados para outros usos além do adorno do corpo. Sem dúvida, além de largo interesse cultural, é motivo para uma grande reflexão sobre quem, realmente, tem o poder de valorizar e preservar o patrimônio cultural brasileiro em todos os aspectos.

Noemia Mourão Noemia Mourão Moacyr (Bragança Paulista SP 1912 - São Paulo SP 1992). Pintora, cenógrafa, e desenhista.

Em 1932, estuda com Di Cavalcanti, com quem casa-se no ano seguinte.

Entre 1935 e 1940, vive em Paris (França) e freqüenta as Academias Ranson e de La Grande Chaumiere e estuda Filosofia e História da Arte na Sorbonne. Colabora como ilustradora, para os jornais Le Monde e Paris Soir e é contratada pela Radio Difusion Française, para participar de um programa sobre literatura e artes plásticas, juntamente com Cícero Dias, Tavares Bastos e Marcelino de Carvalho. De volta ao Brasil, estuda escultura com Victor Brecheret.

Quando voltou para o Brasil, estudou com o artista Victor Brecheret, mas sua grande paixão continuou

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sendo a aquarela. Em 1947, a convite do governo norte-americano, morou (por um período de seis meses) em Nova York ilustrando revistas, decorando vitrines da Quinta Avenida (principal avenida novaiorquina) e trabalhando no feitio de estamparias.

Trabalhou desenhando cenários e figurinos para o Teatro Brasileiro de Comédia, projetou os cenários e os figurinos para o Balé Fantasia Brasileira (um dos eventos das comemorações do IV Centenário de São Paulo) e nos anos 60 viajou pelo Brasil estudando a arte plumária indígena (pesquisa que resultou no livro Arte Plumária e Máscara de Danças dos Índios Brasileiros (1971).

Participou de exposições como o Salão de Pintoras da Europa – entre outras mostras em Paris –, da 4ª Bienal Internacional de São Paulo e por todo o Brasil. O MAB/Faap de São Paulo organizou, em 1990, uma Retrospectiva de suas obras. Após sua morte, seus trabalhos foram apresentados em diversas exposições como a mostra 100 Obras-Primas da Coleção Mário de Andrade: Pintura e Escultura (IEB/USP, 1993), Fantasia Brasileira: O Balé do IV Centenário (Sesc, 1998), entre outras.

ACRÍSIO SENA Nova lei de cobrança fracionada dos estacionamentos já está valendo

ALÍPIO RODRIGUES

ENERGIA SUSTENTÁVEL

A ideia é o uso de placas solares em prédios da administração pública O vereador Alípio Rodrigues (PTN), por meio do projeto de indicação, propõe o uso obrigatório de placas solares nos prédios de administração pública direta e indireta. O objetivo é diminuir os custos de energia, além de produzir energia alternativa renovável.

“A energia solar é considerada uma das formas de energia mais pura para o mundo e Fortaleza recebe grande quantidade de luz solar em boa parte do ano, o que é bem menos agressivo para o meio ambiente e também mais barato”, diz o vereador.

Para Alípio, as vantagens que seriam obtidas pelo município consistem na economia com o uso de energia elétrica, elevada confiabilidade operacional, pouca manutenção e uso otimizado da energia, como temporizador e detecção de dia/noite.

Por ser renovável e não ocupar grandes áreas para produção de eletricidade, a energia solar traz consigo

Alípio Rodrigues: energia solar é pura e muito econômica

enormes ganhos ambientais em relação às fontes convencionais.

O projeto de indicação atualmente se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa da CMFor e foi encaminhado para recebimento de parecer.

De acordo com lei de autoria do vereador Acrísio Sena (PT), após a primeira hora de permanência, os estacionamentos são obrigados a realizar a cobrança de forma fracionada, de 15min em 15min, proporcional ao tempo efetivamente utilizado pelo consumidor. Além disso, estes estabelecimentos terão de cumprir outras obrigações.

A tolerância, em caso de desistência do uso do serviço, será de 20 minutos nos shopping centers e similares e de 10 minutos nos demais. 5% das vagas serão destinados a idosos com 60 anos ou mais e outros 5% para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Os estacionamentos serão responsabilizados por danos aos veículos que estejam sob sua guarda causados por roubo, furto, incêndio e colisão abrangendo, inclusive, os objetos deixados no seu interior , desde que os mesmos sejam declarados pelos usuários, por ocasião do ingresso no estabelecimento.

Caso não cumpra a lei, o estabelecimento poderá ser notificado, multado e até mesmo interditado. “Trata-se de uma importante conquista da sociedade e todos devem exigir o cumprimento da lei e denunciar ao DECON ou ao PROCON quem não obedecê-la”, explicou Acrísio.

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Investimento

Novas polêmicas em torno da transposição do São Francisco Segundo Raimundo Gomes de Matos, essa vazão precisa ser revista, pois não contempla vários projetos econômicos para o Nordeste, como o Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.

D

ivergência de deputados sobre vazão de água no São Francisco marca audiência pública sobre a transposição do rio. A comissão externa da Câmara que acompanha as obras de transposição se reuniu, nesse final de março, para ouvir representantes da Agência Nacional de Água (ANA) e do Ministério do MeioAmbiente.

Aproveitando-se da presença desses órgãos, o coordenador da comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, reclamou de falta de sintonia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais para a integração da bacia hidrográfica. Citou, por exemplo, que vários prefeitos de áreas beneficiadas com a transposição desconhecem alguns programas em curso e sequer elaboraram os planos municipais de saneamento.

Sua maior preocupação, no entanto, é com a vazão de 26,4 metros cúbicos por segundo, que é o volume de água que poderá ser retirado dos futuros canais da transposição. A entrega do primeiro conjunto de canais, inicialmente prevista para 2010, ficou para setembro de 2016. Segundo Raimundo Gomes de Matos, essa vazão precisa ser revista, pois não contempla vários projetos econômicos para o Nordeste, como o Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará.

"Essa vazão é para consumo humano, então, ninguém pode criar a expectativa de que a transposição de água do rio São Francisco vai fazer com que todos esses pólos que estão sendo desenvolvidos para o agronegócio e as indústrias vão ser abastecidos por essa água. Pelos relatos, se a transposição estivesse concluída hoje - com essa vazão e com as condições hidrológicas

Deputados - Divergência novas surgiram em audiência pública

Transposição - Obras estão em andamento mais ainda falta muito. O Ceará está integrando suas bacias

lá na nascente, nós não teríamos água.

Sob pena de concluirmos uma obra e, com uma seca um pouquinho mais grave, ficará um custo alto sem se ter a garantia dos recursos hídricos."

Outra visão Esta avaliação, no entanto, foi contestada pelo deputado Odorico Monteiro, do PT cearense. Acho importante a gente se deter às questões da revitalização e da gestão do rio, que a gente está discutindo aqui.

A gente ainda não tem, na comissão, os elementos necessários para chegar a essas conclusões. Essa obra vai se integrar com as obras que já estão sendo feitas nos estados. No caso do Ceará, por exemplo, ela estará integrada com o Cinturão das Águas, o que vai permitir irrigação, piscicultura, que já estão acontecendo hoje, e vai aumentar mais a segurança hídri-

ca."

Os especialistas não comentaram a polêmica. Na audiência pública, o diretor-presidente da ANA, Vicente Guillo, afirmou que a atual crise hídrica mostra que a decisão pela transposição do São Francisco foi correta. Segundo ele, os questionamentos iniciais quanto à obra se transformaram, agora, em expectativa pela sua rápida conclusão. A entrega do primeiro conjunto de canais, inicialmente prevista para 2010, ficou para setembro de 2016.

Também ainda há indefinição quanto à futura gestão do sistema: via consórcio de companhias, como a Chesf e a Codevasf; por meio de parceria público-privada ou por órgão público específico.

Já o Ministério de Meio Ambiente listou uma série ações da pasta na transposição, principalmente ligadas

à recuperação de nascentes, zoneamento ecológico-econômico e manejo integrado das minibacias. O maior aporte de capital da revitalização da bacia do São Francisco é destinado ao saneamento básico.

Visitas Ainda sem data inicial para as visitas externas, o relator da comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defendeu a sugestão da deputada Raquel Muniz (PSC-MG) de a comissão iniciar seus trabalhos externos no estado de Minas Gerais, onde está a nascente do rio São Francisco. A idéia é avaliar o andamento do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. “O impacto ambiental de uma obra como esta deve ser avaliada pela comissão, como parte dos trabalhos de fiscalização [do Legislativo]”, disse Gouveia

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