Patrimônio vivo a cidade do transeunte by Eigi Okada

BRASIL MINAS GERAIS OURO PRETO MUNICÍPIO SEDE CENTRO HISTÓRICO

concurso universitário nacional de urbanismo

PATRIMÔNIO VIVO: a cidade do transeunte É internacionalmente conhecida a relevância do patrimônio cultural, artístico, e arquitetônico da cidade de Ouro Preto. A cidade expressa, por meio do casario centenário, ruas de pedra, becos estreitos, escadarias e ladeiras, um contexto urbano único, particularmente complexo em suas demandas, principalmente quando se leva em consideração a passagem do tempo e as necessidades da sociedade em contraposição às questões topográficas e de preservação patrimonial. Tal situação torna particularmente desafiador introduzir, em um espaço público tão cotidianamente absorvido pelas pessoas que ali residem, estudam, fotografam, e que é cenário cultural para os milhares de pessoas que passam pela cidade todos os anos, elementos e estruturas que se propõem a melhorar as condições de uso e permanência. Muito é possível, no imaginário, muito é novidade, na prática; mas de qualquer forma, todo o novo é destaque. E, a linha que distingue o antigo desse novo é quase sempre muito marcada. O desafio é propor sem impor, questionar sem elevar o tom de voz. Potencializar espaços adormecidos que passem a funcionar não só para aqueles que o estão admirando. As demandas são diversas. O projeto concentra-se em atingir mais grupos de pessoas, entendidos como usuários da cidade. Que se personificam nos moradores locais, nos estudantes e nos turistas. O objetivo é promover a inclusão de todos os grupos nos espaços criados, dentro do contexto de uma antiga cidade, porém, adaptada, contemporânea e possível para aqueles que atualmente fazem parte dela. A inserção de elementos de integração entre os espaços urbanos favorece o entendimento de um conjunto que se projeta para o presente, saindo, aos poucos, de um conceito tradicional rígido e cenográfico. Embora os desafios sejam grandes e crescentes, principalmente nas periferias de uma Ouro Preto muitas vezes desconhecida, o centro da cidade é realmente o ponto onde se concentra a vida social, econômica e comercial. É o ponto onde os usuários identificados se encontram de maneira preponderante. É o ponto de ação e que carece de uma atenção maior pra que seja, de fato, público e acessível. O desejo de integrar os usos dos espaços propostos com a promoção de utilização deles por um número maior de pessoas também justifica a escolha da área do projeto. As diretrizes principais do projeto se concentram em integrar e democratizar o uso dos espaços públicos que passam a ser potencializados, por meio da criação de atrativos que incentivem e promovam o uso e a permanência. Objetiva-se solucionar problemas relacionados à mobilidade, tentando realocar a grande quantidade de veículos que muitas vezes ocupam espaços que podem ser destinados ao pedestre.

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TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO /REGULAMENTAÇÃO

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mapa de usos

Ouro Preto possui um contexto peculiar. Seu centro abriga um enorme conjunto arquitetônico que somado à paisagem em seu entorno configura um valioso patrimônio cultural. Proteger este patrimônio é, sem dúvidas, uma tarefa complexa. No atual contexto, este centro se localiza dentro de uma sobreposição de áreas restritivas que visam a “proteção” patrimonial, como o Zoneamento de Proteção Especial (ZPE), e o perímetro de tombamento do IPHAN. Estas zonas restringem não somente a ocupação do solo, mas também a estética e o estilo das construções no centro histórico. Por assim dizer, torna-se imprescindível o enquadramento das propostas nas legislações impositivas do município para a área de intervenção, a saber: a Lei complementar nº 29 - Plano Direto Municipal de Ouro Preto; a Lei complementar nº 93 - Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo; a Portaria nº 312 do IPHAN; e a Lei nº 178/80 - Código de Posturas de Ouro Preto. É desejável, portanto, adotar as diretrizes para que este projeto possa ser aprovado pelos órgãos competentes. A princípio o projeto desejaria aprovação respaldada no Art. 61 do Plano Diretor Municipal de Ouro Preto, Da Operação urbana Consorciada, no qual: “Considera-se como Operação Urbana Consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar, em determinada área da cidade, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.” Sendo necessário, em etapa prévia, complementar este trabalho a fim de cumprir os requisitos mínimos para tal aprovação referentes ao art. 62 do Plano Diretor: Art. 62. Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo: A definição do perímetro da área a ser atingida; As finalidades da operação; O plano urbanístico básico para a área, contendo no mínimo, a localização das intervenções e das propostas de alteração de parâmetros de uso e ocupação do solo; O programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação; Os procedimentos de natureza econômica e administrativa a serem utilizados; Os instrumentos de política urbana a serem utilizados; O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV); As contrapartidas a serem exigidas dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos a partir da modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, e da regularização de construções; A forma de controle da operação urbana, obrigatoriamente compartilhado com representação da sociedade civil; O cronograma para cumprimento das obrigações estabelecidas e o prazo de vigência da operação urbana; Parágrafo único – Os recursos obtidos pelo Poder Público Municipal no âmbito da operação serão aplicados exclusivamente na própria operação urbana consorciada.

USO: RESIDENCIAL USO: COMÉRCIO - OUTROS USO: SERVIÇOS USO: INSTITUCIONAL USO: MISTO USO: NÃO LEVANTADO N

EVENTOS Diferentes públicos e organizações utilizam a cidade de Ouro Preto como palco para suas manifestações de cultura, lazer e religião. Esses eventos compõem o calendário da cidade e atraem milhares de pessoas todos os anos. Escolhemos alguns deles para estudar sua dinâmica e apropriações do espaço, como: o Carnaval, 12 de outubro (data de fundação da Escola de Minas), Semana da Inconfidência, Semana Santa, Festival de Jazz, Festival MIMO, Festival de Cinema e Fórum das Letras. Os diagramas mostram a configuração espacial e a distribuição das pessoas que participam desses eventos. CARNAVAL

SEMANA SANTA

SEMANA DA INCOFIDÊNCIA

FESTIVAL DE INVERNO/MIMO/TUDO É JAZZ

ANIVERSÁRIO DA ESCOLA DE MINAS

FÓRUM DAS LETRAS/CINEOP

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SISTEMA VIÁRIO Das problemáticas relacionadas ao eficiente uso do espaço urbano em Ouro Preto, a questão da mobilidade, talvez seja a maior. O trânsito de veículos no centro histórico subutiliza as áreas de permanência potenciais, que acabam por se tornar locais de estacionamento. O tráfego de veículos individuais é intenso e o transporte público necessita de melhorias para atender à população. As calçadas são geralmente estreitas, íngremes e utilizam-se de pavimentação inadequada. Demais questões relacionadas à acessibilidade são ignoradas e, embora desafiadoras, devem ser pensadas com o intuito de garantir uma cidade mais democrática. SAO

zona viagens

SAN T

mariana ´ Rodoviaria

zona

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diagrama de percursos

5722

viagens

CEN T

RO HISTORICO

17%

zona

16%

antonio dias

pilar

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zona

8344

3047

viagens

Fonte: Adaptado do Relatório nº 3 da Etapa 01 do Plano Diretor de Mobilidade, novembro de 2014.

mapa de sentidos viários e quantitativo de vagas 14

15 17

4 15 10 2

vagas especiais

taxi

carros

ônibus

Os táxis localizados no Largo do Cinema também serão suprimidos, enquanto as vagas da praça Tiradentes serão realocadas para o outro lado da praça, atentando-se para o fato dos usos do lado direto da praça não são comerciais. Liberara-se assim, o lado esquerdo para os transeuntes. legenda Tra jeto de ônibus híbridos 1 Tra jeto de ônibus híbridos 2 Tra jeto de ônibus híbridos 3

trajetos de ônibus híbridos

VII Implementação de Programas de Educação para o Trânsito no Município, de forma integrada com o ensino fundamental; (...)

motocicletas

Art.49. No tocante à Política de Transportes Públicos e de Tráfego, o Poder Público Municipal, buscando a participação da sociedade civil organizada, observará as seguintes diretrizes: Priorização da circulação e do tráfego de pedestres, como forma de garantir condições de fruição do espaço público urbano da cidade, em especial, nos centros históricos (ZPE`s); Adequação dos sistemas de transporte público urbano e dos equipamentos de apoio às características da malha viária, em especial, na Zona de Proteção Especial (ZPE), como forma de garantir o deslocamento e a ampla acessibilidade de toda a população; (...)

Assim que suprimidas as vagas, começarão a ser construídas as extensões do calçamento pedonal por toda a área demarcada em projeto. Este calçamento será construído por cima do leito carroçável e ao lado do calçamento existentes, em pedra regular com paginação uniforme e piso táctil para acessibilidade. A demarcação do bem tombado com as intervenções estarão a todo momento distinguíveis e serão passíveis de remoção caso necessário.

9 13

de de no de

No prazo da segunda etapa do cronograma de execução do projeto, cerca de 103 vagas de estacionamento localizadas no entorno da praça Tiradentes serão suprimidas para dar espaço à extensão do calçamento pedonal. Estas vagas serão compensadas pela construção de um edifício garagem de volumetria discreta, que não venha a competir com o entorno histórico/tombado.

Concomitantemente, haverá incentivos aos programas de Educação para o Trânsito no Município, como disposto no parágrafo VII do mesmo artigo supracitado:

HA EN M

A IT

zona

A gestão destas 3 novas linhas não ignorará o que a cidade já tem, serão essas linhas, logo, interligadas às existentes, sendo necessário para tanto um sistema de baldeação com bilhete único. Esta medida tem a intenção, não somente de diminuir a frota de ônibus que trafega pela praça Tiradentes, como também de encurtar tra jetos de linhas de ônibus e aumentar sua frequência no entorno do centro histórico de Ouro Preto, para fins de facilitar o acesso ao centro. Por consequência, o impacto positivo de tal medida atingirá os bairros periféricos. Ainda na primeira etapa, medidas de desincentivo ao uso veículos motorizados individuais serão tomadas, com o fim priorizar a circulação e o tráfego de pedestres, pautando-se parágrafo primeiro do art. 49 do Plano Diretor Municipal Ouro Preto:

22%

28%

Zona 1: Centro e Antônio Dias| Zona 7: São Francisco, São Cristóvão, Passa Dez de Cima e Jardim Horto Botânico| Zona 9: Alto da Cruz, Piedade, Morro da Queimada, Morro Santana, Morro São Sebastião, Campo Grande de Vila Rica| Zona 13: Bauxita, Vila Itacolomi, Novo Horizonte e Parque Estadual do Itacolomi| Zona 14: Novelis, Vila Isabel, Vila dos Engenheiros, Saramenha, Saramenha de Cima, Tavares, Lagoa.

A necessidade de diminuir o fluxo de veículos motorizados individuais e coletivos pelo centro é evidente. Na primeira etapa, como proposta de diminuir a quantidade de linhas de ônibus que passam pela praça Tiradentes, três linhas de micro-ônibus, híbridos (2 motores: 1 elétrico e 1 a diesel) e com tecnologia de acessibilidade, farão a circulação e as baldeações no centro-histórico. Lembrando que um sistema de trilhos, apesar do quesito sustentabilidade, seria agressivo ao leito carroçável e à visibilidade das edificações históricas, ambos tombados.

Na praça Tiradentes, haverá dois pontos de ônibus para embarque e desembarque, apenas com marcações de piso. Não haverá cobertura ou bancos fixos, pois a ideia é não dificultar a execução de estruturas efêmeras de eventos diversos ou a visibilidade geral da praça. A gestão poderá ser terceirizada, com empresa competente para proporcionar à população um serviço de alta qualidade, tendo-se em vista a delicada situação do patrimônio histórico e cultural.

Sem tráfego de veículos Sentido viário Margem de recorte do zoom

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MASTERPLAN

RUA SEN. ROCHA LAGOA (RUA DAS FLORES)

EDIFÍCIO GARAGEM

PRAÇA TIRADENTES

Escola de Minas

Casa dos Contos

BECO

INTE RV EN

RUA CONDE DE BOBADELA (RUA DIREITA)

ES Õ Ç

CIDAD ED O

Cine Vila Rica

UNTE NSE A TR

FIEMG Casa da Ópera

legenda Calçamento praça seca Calçamento proposto Calçamento existente Leito carroçavel Vagas especiais Edifícios tombados Vaga de taxi Embarque/desembarque ônibus

Museu da Incofidência

Igreja N.S. do Carmo

Tra jeto de ônibus híbridos 1 Tra jeto de ônibus híbridos 3

CIDA DE CE

Museu do Oratório

Tra jeto de ônibus híbridos 2 Sem tráfego de veículos Sentido viário Margem de recorte do zoom Edificações

RUA HENRIQUE GORCEIX LARGO DO CINEMA

BECOS

RUA BRG. MUSQUEIRA

RUA COSTA SENA

FEIRA DE PEDRA SABÃO

RIO NÁ

EDIFÍCIO GARAGEM N

O edifício garagem é uma peça chave nas propostas de intervenção para o centro histórico de Ouro Preto. Com o ele será possível diminuir o espaço dos carros, liberando áreas generosas para o pedestre e diminuindo a poluição visual dos estacionamentos. Para isso, foi feita uma contagem do número de vagas de estacionamento ao longo das ruas localizadas na área de estudo afim de realocá-las para o edifício. Cento e dezoito (118) vagas existentes foram levantadas no perímetro da implementação do calçamento pedonal (103 para carros e 15 para motos). O terreno escolhido para esta intervenção está classificado como área de Plano de Ocupação Específico (POE 1) pela Portaria 312 do IPHAN. A restrição da Portaria determina um tratamento urbanístico diferenciado para construções dentro do perímetro do POE. A intervenção, classificada como “construção nova” pelo IPHAN, está sujeita à análise de valorização do patrimônio pelo órgão, e sofre também as restrições da LUOPS em quesitos de Coeficiente de Aproveitamento (1,0), pé-direito máximo (sujeito à análise de face de quadra) e Taxa de Ocupação (variável pela área do lote). Sob tais circunstâncias, o edifício precisa ser discreto, subterrâneo e com telhado verde, e escalonado, aproveitando-se da declividade do terreno. A gestão pode ser preferencialmente mista, e fica reservado uma porcentagem das vagas para os moradores que estiverem dentro do raio afetado pela supressão de estacionamentos na via pública. Estas medidas visam evitar exploração abusiva de administração privada e evitar a expulsão de residentes do local imediato.

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PRAÇA TIRADENTES A Praça Tiradentes, ponto de convergência das principais ruas do centro histórico e cercada por casarões centenários é, atualmente, um espaço cinza, sem atrativos que favoreçam a permanência, e sem estrutura para promover o encontro e convívio. Em contrapartida, ela representa um importante vazio para práticas cívicas, além de palco para grandes eventos na cidade. Essa

característica foi fundamental na hora da proposição do mobiliário urbano. A praça como vazio, carrega sua importância e seu papel social. Não seria adequado um mobiliário que servisse como obstáculo ao público ou uma barreira física em meio a uma grande festa.

Nesse momento buscamos por soluções simples, flexíveis, que envolvessem diferentes setores da sociedade. Tal operação pressupõe a participação dos comerciantes, usuários e da Prefeitura Municipal diante do novo mobiliário urbano proposto, uma vez que trará benefícios a todos. A prefeitura municipal encarregar-se-ia em disponibilizar o material e fazer as

devidas manutenções regulares, bem como os recursos financeiros necessários; aos usuários caberá a conscientização e preservação do mobiliário; aos comerciantes delega-se a disposição e recolhimento do mesmo. Sendo assim, haverá uma parceria público/privada desejável para esse espaço.

legenda

PRAÇA TIRADENTES - SITUAÇÃO ATUAL

PRAÇA TIRADENTES - SITUAÇÃO PROPOSTA

Calçamento praça seca Calçamento proposto Calçamento existente Área verde existente Leito carroçavel Água

Área verde proposta Embarque/desembarque ônibus Canteiro Automóvel Guarda-sol com prateleira

Banco Mesa legenda Pessoas Edificações Táxis Ônibus Parklets

leito carroçável

calçada ampliada calçada existente

RUA DIREITA E RUA DAS FLORES

BECOS

A rua Conde de Bobadela (rua Direita) configura um espaço predominantemente comercial com grande valorização do espaço do automóvel em detrimento ao do pedestre.

Os becos hoje são vistos como áreas residuais que não têm o uso propiciado, seja esse para fornecer atalhos ou mesmo para estimular a permanência. Eles permanecem fechados na maior

A rua Senador Rocha Lagoa (rua das flores) abriga um número considerável de estabelecimentos de comércio, como também algumas residências. Como a rua Direta, também é ocupada por um grande número de veículos motorizados. Como proposta, pensou-se em inverter estreitando o leito carroçável, suprimindo as vagas e ampliando o calçamento. Vagas para estacionamento rápido e para carga e descarga também foram inseridas ao longo da rua. O calçamento em pedra é tombado pelo patrimônio histórico. Portanto é inviável alterar de maneira irreversível o traçado e seus materiais. Sendo assim, a proposta é manter os calçamentos e anexar uma estrutura que diminua o espaço dos automóveis e amplie o do pedestre. Esta estrutura seria colocada por cima do leito carroçável, ao nível do passeio, com acabamento em paralelepípedos regulares de pedra, em paginação distinta à da via, de modo a deixar evidente a intervenção sobreposta.

calçada existente

lixeira calçada ampliada

RUA CONDE DE BOBADELA - SITUAÇÃO ATUAL

RUA CONDE DE BOBADELA- SITUAÇÃO PROPOSTA

leito carroçável

parte do ano e se abrem esporadicamente para eventos públicos. Na tentativa de trazer vivacidade para esses espaços, o projeto propõe o uso de platôs de madeira a fim de possibilitar montagem de diferentes tipos de comércio

como feiras de artesanato, “mercado de pulgas” e venda livros. Também foi elaborado mobiliário que estimulam a permanência nas escadas por meio de suportes para apoio de livros, alimentos e bolsas, dentre outros.

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A Iluminação também foi proposta com a colocação de spotes de led proporcionando locais mais seguros.

LARGO DO CINEMA As edificações localizadas ao longo do Largo do Cinema possuem usos diversos. Há prédios residenciais, comerciais, mistos e institucionais. Essa área abriga edifícios de grande importância histórica, de conjunto estilístico diversificado (da arquitetura colonial e eclética ao Grande Hotel em estilo modernista de Oscar Niemeyer) e chafariz parietal datado de 1760. Esse rico acervo tem sido prejudicado por grandes áreas reservadas para estacionamento de taxis, carros, motos, bem como estacionamentos privativos para o Fórum, Justiça Eleitoral e Ministério Público. A fim de priorizar o pedestre e seu uso/desfrute do lugar, fez-se necessário retirar um dos sentidos de fluxo da via, atualmente de sentido duplo, nos dias comerciais uma vez que as ruas adjacentes já suprem o tráfego da área nesses dias especificamente. As calçadas foram alargadas de acordo com os principais atrativos do local: Em frente ao Cine

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LARGO REINALDO A. DE BRITO - SITUAÇÃO ATUAL

Teatro Vila Rica e do chafariz e escadarias do Ministério Público. Esta escadaria e o chafariz passariam por revitalizações, incentivando a apropriação das escadarias e a apreciação do chafariz. Onde havia um espaço exclusivamente utilizado como estacionamento, foi proposta uma área a jardinada com bancos fixos seguindo a topografia, voltados para o muro da Casa dos Contos, na qual ocorreriam projeções esporadicamente.

LARGO REINALDO A. DE BRITO - SITUAÇÃO PROPOSTA

Há também a inserção de um mobiliário fixo que mescla canteiros e bancos, além de separarem os espaços do veículo e do pedestre para maior segurança deste. Também existe um local que, em eventos, apropria-se com palco e shows. Neste espaço propõe-se um mobiliário móvel, com guarda-sóis e pequenas prateleiras de apoio disponíveis para os usos diversos.

legenda Calçamento praça seca Calçamento proposto Calçamento existente Área verde existente Leito carroçavel Água Área verde proposta Embarque/desembarque ônibus Canteiro Automóvel Guarda-sol com prateleira Banco Mesa legenda Pessoas Edificações Táxis

Ônibus Parklets

FEIRA DE PEDRA-SABÃO A tradicional feira de pedra-sabão localizada em frente à Igreja São Francisco de Assis, no Largo do Coimbra e possui uma estrutura simples, rodeada por barracões metálicos e ocupada por prateleiras montadas pelos próprios comerciantes ao centro. Estas prateleiras e suas mercadorias permanecem expostas durante o dia e a noite, tendo apenas um vigia noturno para observá-las. Em frente à feira existe um amplo espaço no leito carroçável que abriga pontos de ônibus e táxis do tipo lotação, e é uma via de mão dupla. Para este local, propõe-se tornar a travessia do pedestre mais segura, dado que o movimento turístico provocado pela feira e pela Igreja-museu, assim como a passagem de moradores e estudantes pelos pontos de táxis e ônibus, é bastante intenso. Uma ilha de piso elevado delimitará o trânsito de veículos motorizados e fará o intermédio de ligação dos calçamentos para o pedestre. Propõe-se também reconstruir e homogeneizar os barracões do entorno da feira de pedra-sabão, mantendo as estruturas simples da disposição central em estantes e guarda-sóis, já que estes são eventualmente desmontados e remontados em algumas datas festivas.

RUAS BRIGADEIRO MUSQUEIRA, HENRIQUE GORCEIX E COSTA SENA A rua ao lado da Igreja Nossa Senhora do Carmo tem um grande potencial pela sua localização. Um dos becos de intervenção desemboca nesta via. Seu único acesso é pela Rua Henrique Gorceix da praça Tiradentes, passando ao lado do museu da Inconfidência. No encontro da rua Brigadeiro Musqueira com a entrada principal da Igreja, encontra-se o Teatro Municipal de Ouro Preto (Casa da Ópera), atualmente em reforma. Para este local, propõe-se o fechamento de parte da Rua Henrique Gorceix e da Rua Brg. Musqueira em prol da ocupação pedonal e a mudança de sentido para a Costa Sena. Promovendo uma ocupação proveitosa da Praça Tiradenes, melhor circulação dos pedestres e restringindo o trânsito de veículos. Estas vias apenas estarão acessíveis para veículos oficiais, moradores e autorizados.

RUA BRIGADEIRO MUSQUEIRA- SITUAÇÃO ATUAL

RUA BRIGADEIRO MUSQUEIRA- SITUAÇÃO PROPOSTA

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MOBILIÁRIO URBANO Com o intuito de não entrar em contraste com esse patrimônio buscamos estudar a Portaria 312 do IPHAN. Essa informa que ao propor projetos para os espaços livres de uso público na ZPE deve-se prioritariamente valorizá-los, buscando usos adequados de volumetria e composição. Ressaltando também a importância do realce de grandes superfícies planas e o uso de mobiliário discreto. O mobiliário é composto por parklets, bancos, apoios de escada, apoio de assento, iluminação, lixeiras e balizadores, todos em concordância com a ambiência e espacialidade da cidade.

PARKLETS

BANCOS

Os parklets são de fácil mobilidade, por serem de madeira leve e servem como acento e suporte para uma vegetação de pequeno porte.

Os bancos feitos de policarbonato também são facilmente deslocados e arranjados da maneira mais útil ao usuário.

pedra ouro preto

paralelepipedo

paralelepipedo regular

policarbonato

pinus

alumínio

Foram criados de maneira a induzir maior interação entre os usuários.

BIBLIOGRAFIA FLÁVIA, K., VIANA, A. - A Questão do Transporte Público no Centro Hitórico de Ouro Preto - MG , TFG II UFOP.

Os materiais mais utilizados foram: madereira, policabornato e alumínio. O mobiliário, no geral é móvel e flexível, criado a partir de módulos que auxiliam a composição de vários modelos de acordo com a necessidade do usuário.

GEHL, J. - Cities for People, Washington D.C.: Island Press, 2010. MENICONI, R. - A construção de uma cidade-monumento: o caso de Ouro Preto, Belo Horizonte: UFMG, 1999.

APOIO DE ESCADA LIXEIRA

APOIO DE ASSENTO

MATERIAIS

A lixeira é feita de metal de modo a não destacar na paisagem da cidade. Possui suporte para saco plástico de fácil retirada para limpeza e manutenção.

Foram criados apoios de assentos feitos de madeira e policarbonato que podem ser dispostos nas belas visadas que a cidade oferece. É mais um estímulo que convida as pessoas a permanência e contemplação.

Os apoios de escadas são, também, móveis e propiciam a permanência, visto que são usados não apenas como assento mas também como suporte para objetos como livros e alimentos.

WHYTE, W. - The Social Life of Small Urban Spaces, Washington D.C.: Conservation Foundation, 1980. ALVES, S.F.N.S.C., GARCIA, C.S.G., PAIVA, P.D.O. História da Praça Tiradentes: O coração de Ouro Preto, Lavras: UFLA, 2010 Viana, A. - Espaços Livres de Uso Público em Ouro Preto-MG: Dinâmicas do Centro Histórico SILVEIRA, M. - EVOLUÇÃO E CRÍTICA URBANA – A CIDADE DE OURO PRETO. SILVEIRA, M. - Cidade e o Modernismo: Cultura, Identidade e Patrimônio TÍTULO: Cidade patrimonial e cidade informal – o caso de Ouro Preto http://www.landezine.com/ http://www.archdaily.com/ http://www.landarchs.com/ Lei complementar nº 29 de 28 de Dezembro de 2006 – Plano Diretor Municipal de Ouro Preto Lei complementar nº 93 de 29 de Janeiro de 2011 – Normas e condições para o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano do Município de Ouro Preto

BALIZADOR Os balizadores de metal são dispostos em locais onde o leito carroçável é fechado para o uso exclusivo de pedestres.

Portaria nº 312 de 20 de Outubro de 2010 - Dispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal. LEI Nº 178/80 de 10 de Abril de 2003 - Código de Posturas de Ouro Preto