Balanço de Mandato (2009-2011) by Espaco Internet

Município de Mora

o t a d n a M o Balanço d 2009 - 2011

1ª Edição 2012 Propriedade, Edição e Coordenação Câmara Municipal de Mora Texto, Fotografia e Concepção Gráfica Gabinete de Informação da Câmara Municipal de Mora Impressão Agenda Comum - Comunicação e Artes Gráficas Número de exemplares 2000

de uma política de rigor, tenha uma saúde financeira invejável. No entanto, reconhecemos que, inevitavelmente, têm havido alguns impactos negativos na vida da população.

Fazer Mais... Com Menos Sensivelmente a meio do mandato importa fazer um balanço e apresentar à população algumas das iniciativas, obras e atividades levadas a cabo pela Câmara Municipal neste período. Desde que este executivo tomou posse, a Câmara Municipal de Mora viu substancialmente reduzidas as verbas transferidas pelo Estado. Foram menos 237 000€ em 2011 relativamente ao ano de 2010 e menos 432 000€ em relação ao mesmo ano. Tal significa que, mesmo não cumprindo a Lei das Finanças Locais, já foram retirados ao Município de Mora 669 000€. Esta verba corresponde a cerca de 15% das transferências anuais do Estado. Estes cortes tornaram a gestão do Município bem mais complicada. Apesar disso, este Executivo encara a situação como um enorme desafio e tem conseguido que a Câmara Municipal, fruto

Além dos constrangimentos de natureza financeira, vimo-nos confrontados com medidas de natureza administrativa que constituem uma clara ingerência na Gestão Autárquica. Refiro por exemplo, as dificuldades impostas à contratação de pessoal (e com o orçamento de estado 2012 a obrigatoriedade da sua redução), a impossibilidade de acesso ao crédito (mesmo para uma Câmara sem dívidas como a nossa). Paralelamente, este momento coincidiu com uma enorme crise económica e financeira para a qual nos conduziram os governos que dirigiram os destinos do País nos últimos 30 anos - PS, PSD, PSD/CDS. Esta crise afeta naturalmente o Concelho de Mora, não só pelos motivos já referidos mas também porque reduz a possibilidade de surgirem novos investimentos que tão importantes seriam para a criação de emprego no Concelho. Apesar de tudo, este executivo tem tentado contornar todas as situações adversas que lhe foram impostas e cumprir o programa eleitoral votado com larga maioria pela população do Concelho de Mora. Muito já foi feito. No entanto, continuaremos a trabalhar com o mesmo empenho e entusiasmo para que os habitantes do Concelho de Mora tenham cada vez mais orgulho na sua terra e quem o visita mais vontade de voltar.

LSM

Desenvolvimento Económico

Obras e Urbanismo

Ambiente

Proteção Civil

Cultura

Desporto

Ação Social

Educação e Juventude

Sistema de Gestão Integrado (SGI)

Os Nossos Equipamentos

As Nossas Lutas

Novos Projetos

Organizámos todas as edições da ExpoMora, do Festival EDP “Músicas no Rio - Os Outros Sons do Fluviário”, da MoraPesca, da Mostra Gastronómica de Caça, da Prova do Vinho Novo em Cabeção e da Festa do São Martinho em Pavia.

Desenvolvimento Económico Apoiámos a expansão e fixação de empresas na Zona Industrial de Mora. Contribuímos para a diversificação económica do Concelho, dinamização do Parque Industrial, criação e manutenção de postos de trabalho. Arquiled - Projetos de Iluminação S.A.

Estereobato, Lda - Laboratório para esterilização de material médico

- Abrimos concurso para atribuição de 27 lotes na Quinta das Sesmarias; - Apoiámos a formação da APIMORA, associação de apicultores do Concelho de Mora; - Colaborámos com a Santa Casa da Misericórdia de Pavia na execução do projeto de financiamento do Lar de Idosos de Pavia, ao Programa INAlentejo;

 Mostra Gastronómica de Caça

- Reabrimos o mercado municipal de Mora, para comercialização de produtos da nossa terra; - Constituímos o Concelho Municipal de Turismo; - Registámos um reforço significativo do tecido económico como resposta à crescente afluência de visitantes ao nosso Concelho; - Lançámos o primeiro guia turístico do Concelho de Mora com informações específicas sobre cada uma das nossas freguesias.

 MoraPesca - Feira de artigos de pesca desportiva

Desenvolvimento Económico

 Lançamento do Guia Turístico do

 Feira Anual de Cabeção

 Reabertura do Mercado Municipal

 Formação da APIMORA - Associação

 Lar de Idosos de Pavia

 Prova do Vinho Novo - Cabeção

Concelho de Mora

de Apicultores do Concelho de Mora

Fluviário de Mora

- Exposições - Visitas guiadas - Seminários - Ateliers com escolas - Presenças em feiras - Parcerias com empresas

Nº de visitantes (2007- 2012) Média de visitantes dia -

562.000 183



Loteamento Municipal de Mora

Atribuímos, através de concurso público, os lotes municipais disponíveis na Quinta das Sesmarias e executámos as obras de construção das infraestruturas necessárias ao loteamento.

Obras e Urbanismo 

Ampliação do Fluviário de Mora

Iniciámos as obras de ampliação do Fluviário, que contemplam a construção de um novo lontrário, permitindo, desse modo, ter duas espécies de lontras, nomeadamente a nossa. 

Centro de Interpretação Ambiental

Avançámos com a criação de um Centro de Interpretação Ambiental no Parque Ecológico do Gameiro, um Percurso da Natureza que integra um Passeio Fluvial (passadiço em madeira ao longo do rio) e um Parque Aventura. É um projeto que visa complementar a visita ao Fluviário de Mora e levar as pessoas a permanecerem mais tempo no Concelho.

Obras e Urbanismo

 Parque Urbano da Eira do Quarto -

 Rua 5 de Outubro - Pavia

 Casa Mortuária de Malarranha

 Espaço Jovem de Mora

 Vale de Mora - Saneamento

 Rua do Barco - Mora

Cabeção

Obras e Urbanismo - Limpámos a vala da Rua do Barco, em Mora; - Limpámos o Ribeiro do Senhor, em Cabeção; - Pavimentámos a estrada do Vale de Mora; - Requalificámos a Estrada das Cabeceiras, em Mora;

 Travessia de Pavia

- Colocámos pavimento flutuante no Espaço Jovem e na Sala de Pintura e Artes Decorativas, na Casa da Cultura de Mora; - Executámos o projeto de saneamento no Vale de Mora; - Requalificámos a Estrada dos Montes Novos, em Mora; - Concluímos as obras de saneamento e eletrificação no Loteamento Municipal de Brotas;

 Rua do Cemitério - Cabeção

- Construímos o mini-campo desportivo na Escola Primária de Brotas; - Construímos o parque de estacionamento do cemitério de Malarranha; - Pavimentámos passeios e colocámos bancos em pontos estratégicos, em Cabeção; - Requalificámos as pistas de pesca de Mora e Cabeção;

 Cemitério de Cabeção

Na Concessão de Pesca Desportiva da Ribeira do Raia existem duas pistas de competição, ambas requalificadas recentemente: a Pista Internacional de Pesca Desportiva de Cabeção e a Pista Internacional de Pesca Desportiva de Mora. Esta Concessão é, por muitos, considerada como um ex libris para a Pesca Desportiva Nacional.

Obras e Urbanismo

 Mini-campo desportivo - Brotas

 Vale de Mora - Pavimentação

 Ribeiro do Senhor - Cabeção

 Centro de Convívio de Pavia

 Estrada Gil Terreiro - Cabeção

 Centro Cívico de Malarranha

Obras e Urbanismo - Limpámos e pintámos o Lago do Parque Urbano da Eira do Quarto, em Cabeção; - Removemos barracas, construímos o muro e colocámos portões nas traseiras do Centro de Convívio de Idosos, em Pavia; - Concluímos as obras na travessia de Pavia; - Pavimentámos a ligação da estrada de Gil Terreiro à variante de Cabeção;

 Estacionamento do Cemitério de Malarranha

- Requalificámos as entradas da Vila de Pavia; - Construímos a Casa Mortuária de Malarranha; - Repavimentámos a Rua do Cemitério, em Cabeção; - Construímos os arruamentos do cemitério de Cabeção;

 Ex Estrada Nacional 251, Couço - Mora

- Pintámos o Centro Cívico de Malarranha; - Requalificámos a antiga Estrada Nacional 251; - Efetuámos trabalhos de conservação em vários edifícios públicos.

 Loteamento de Brotas

Obras e Urbanismo

o ã ç e b a C

Mora

 Largo do Ribeiro

 Terreiro da Misericórdia

 Rua 5 de Outubro

 Largo do Calvário

 Largo Luís de Camões e Rua de

 Rua do Parque

Lisboa

Ambiente - Reforçámos a rede de ecopontos e distribuímos oleões nas freguesias do Concelho; - Participámos na animação de sensibilização ambiental “Festa em Casa da Mãe Natureza”, nos lares de idosos do Concelho; - Realizámos um colóquio com a temática “Ambiente como carreira profissional”, cujo público-alvo foram os alunos do 9º e 12º anos; - Colaborámos com a iniciativa “Limpar Por-  Dia Mundial do Ambiente tugal”; - Apoiámos a campanha “Sim, é no amarelo” e aderimos ao projeto “Separar no meu trabalho? Agora é mais fácil”, da Gesamb; - Distribuímos ecobags azuis e amarelos pelas escolas do Concelho; - Aprovámos o regulamento municipal de resíduos sólidos, higiene e limpeza pública do Concelho de Mora; - Monitorizámos a qualidade da água para  Oleão colocado nas freguesias do consumo humano e águas residuais; Concelho - Procedemos, diariamente, à recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU), limpeza e higiene da via pública e manutenção dos espaços verdes; - Adquirimos um triturador florestal; - Obtivemos o licenciamento dos ecocentros municipais;

 Dia da Árvore

Ambiente - Colaborámos com o projeto “Alentejo de Águas Bravas”, levado a cabo pelos alunos do 12º ano; - Comemorámos o Dia da Árvore, o Dia Mundial da Água e o Dia Mundial do Ambiente;

 Ecobags distribuídos nas escolas do

- Participámos no colóquio “A Natureza é Arte”, a convite do Agrupamento de Escolas de Mora, onde apresentámos o tema “E depois da reciclagem?”.

Concelho

- Criámos o concurso para a criação de um logotipo original para a Agenda 21 Local, que decorreu ao nível de todo o ensino escolar do Concelho; - Implementámos o Plano de Acção da Agenda 21 Local; - Elaborámos roteiros de visita para entidades que visitaram o Concelho de Mora com o objetivo de visitar o Fluviário. Os roteiros incluíam a visita a diversos locais de interesse no Concelho; - Colaborámos com a Entidade Regional de Turismo na elaboração do roteiro de visita ao Concelho de Mora no âmbito da iniciativa “Conhecer para Promover”.

 Concurso Logotipo Agenda 21 Local

Proteção Civil Desenvolvemos trabalhos de limpeza e manutenção nos espaços afetados pelas cheias, em todo o Concelho.

 Simulacro - Piscina Municipal de Mora

 Bombeiros Voluntários de Mora - Realizámos ações de formação e simulacros de prevenção a acidentes laborais e de combate a incêndios; - Apoiámos os Bombeiros Voluntários de Mora, de forma a darem continuidade à sua atividade de apoio à população concelhia; - Reunimos com o Comando da GNR no sentido de manifestarmos a nossa preocupação em relação à insegurança da população.

 Formação de funcionários - primeiros socorros

Cultura Criámos o Festival EDP “Músicas no Rio - Os Outros Sons do Fluviário”, que já contou com a presença de artistas musicais como Maria João e Mário Laginha, Mafalda Arnauth, Rão Kyao, Camané, Júlio Pereira , Sinfonietta de Lisboa e Sérgio Godinho.

- Apoiámos a concretização do concurso de pintura rápida “Pintar Pavia (ruas, praças, monumentos, cantos e recantos...)”; - Colaborámos na realização de um presépio de rua em tamanho real, em Brotas; - Apoiámos as escavações arqueológicas no Concelho com o objetivo de valorizar o património megalítico;

 Encontro de Poetas Populares

- Realizámos a Feira do Livro, o Encontro de Contadores de Histórias, o Encontro de Poetas Populares e várias animações de leitura; - Patrocinámos e apoiámos o lançamento do livro “Corpo de Compromisso” de José Vultos Sequeira; - Promovemos o curso de pintura e artes decorativas nas freguesias do Concelho bem como as respetivas exposições;

 Animação de Natal

Cultura

 Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas

 Prémios fotojornalismo Estação Imagem | Mora

- Apoiámos a realização do Festival Encontr’arte da Associação Metamorphose; - Continuámos a fomentar o ensino da música através da Escola de Música da Câmara Municipal de Mora; - Organizámos exposições de pintura de Julieta Pequeno, Suzete Falcão e Felicia Trales; - Organizámos iniciativas tradicionais como a Prova do Vinho Novo de Cabeção e o São Martinho em Pavia;

 Feira do Livro

- Assinalámos e comemorámos os aniversários do 25 de Abril; - Celebrámos o Dia da Mulher e o Dia da Criança com iniciativas alusivas às datas. - Criámos, em parceria com a Estação Imagem, o prémio fotojornalismo Estação Imagem | Mora;

 Orquestra da Escola de Música

Cultura

 Concurso de Fotografia Digital “O Património Somos Nós”

 Exposição de pintura de Julieta Pequeno

- Realizámos concursos de fotografia digital, workshops e torneios de jogos online, no Espaço Internet de Mora; - Apoiámos os Grupos de Cantares do Concelho e o Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção;

 Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção

- Promovemos o lançamento do catálogo com as reportagens fotográficas vencedoras do prémio Estação Imagem e a exposição das mesmas; - Apoiámos a organização e promoção da exposição “O Prec já não mora aqui”, de João Pina; - Apoiámos a realização da Concentração Motard em Brotas, da I Festa do Grupo de Bombos “Toca a Bombar” de Pavia e do Festival SIMM Live Fest em Mora; - Apoiámos as comissões de festas do Concelho na realização das festas anuais.

 São Martinho - Pavia

Cultura

 Exposição de pintura e artes

 Encontro de Contadores de Histórias

 Exposição de fotografia “A Mulher no

 Festival Encontr’arte em Cabeção

 Comemorações do 25 de Abril

 Exposição de fotografia Estação

decorativas de Cabeção

Desporto”

Imagem | Mora

Desporto Criámos a Escola Municipal de Desporto e alargámos a sua atividade a todas as freguesias do Concelho.

 Prova de corta-mato Critério Paulo Guerra - Pavia

 Escola Municipal de Natação - Promovemos a realização do Sarau da Escola Municipal de Desporto; - Lançámos o dia do desporto infantil; - Organizámos torneios de malha; - Organizámos o programa “Férias Desportivas”, na Páscoa e no Natal, com a realização de várias atividades;

 I Regata Fluviário de Mora

Desporto - Patrocinámos a realização da Prova de corta-mato Critério Paulo Guerra, em Pavia; - Organizámos o campeonato de corta-mato do Alentejo; - Prosseguimos com a atividade da Escola Municipal de Natação; - Inaugurámos a Ecopista com a Caminhada pelo Coração que envolveu mais de 800 pessoas e contou com o apoio do Agrupa Campeonato de corta-mato do Alentejo mento de Escolas de Mora; - Fizemos de Maio o mês das caminhadas, no âmbito do Programa Envelhecimento Ativo; - Apoiámos a 3ª Maratona Pedais do Raia em BTT; - Promovemos a partida da 29ª edição da Volta ao Alentejo em Bicicleta, em Mora; - Apoiámos o Clube Naval de Mora e a realização da I Regata Fluviário de Mora;

 Clube Naval de Mora - demonstração

 Inauguração da Ecopista - Mora

- Atribuímos subsídios a instituições desportivas: Grupo Desportivo de Pavia, SIMMorense, Luso Futebol Clube Morense, Sport Clube Brotense, Sport Cabeção e Benfica, Puro Aço TT Cabeção, Moto Clube de Brotas, Grupo Morense Amadores de Pesca Desportiva, Sociedade Columbófila Morense, Clube Caça e Pesca Pavia, Futebol Clube de Cabeção, Grupo Desportivo os Torpedos de Cabeção, Grupo Trabalhadores CMM e Associação Amigos Veteranos Morense.

Envelhecimento Ativo

Férias Desportivas

 Caminhadas

 Atividades físicas - Pavilhão Municipal

 Aula de hidroginástica

 Pesca desportiva

 Aula de ginástica

 Prova de orientação

Ação Social Emitimos, neste mandato, 54 Cartões Municipal do Idoso e 162 Cartões Municipal

Jovem e estabelecemos novas parcerias vantajosas para os beneficiários de ambos.

- Continuámos a apoiar a recuperação de casas degradadas e a construção de novas habitações, de forma a incentivar a fixação de jovens no nosso Concelho; - Prosseguimos com os trabalhos no âmbito da Oficina Domiciliária; - Comparticipámos as refeições e manuais escolares de alunos mais carenciados;

 Rastreio auditivo

- Estabelecemos protocolos de colaboração com agências bancárias do Concelho, no sentido de apoiar os jovens no acesso ao crédito à habitação; - Comemorámos a existência do Cartão Municipal Jovem e do Cartão Municipal do Idoso; - Promovemos o Mês do Idoso; - Atribuímos um total de 83 subsídios por nascimento, dos quais 46 pelo primeiro filho, 24 pelo segundo e 13 pelo terceiro;

 Atividades Mês da Juventude

Ação Social

 Aniversário do Cartão Municipal do Idoso

 Colóquio “Envelhecimento Ativo e Diabetes” - Mês do Idoso

- Promovemos o Mês da Juventude; - Desenvolvemos parcerias para a realização de vários rastreios: capacidades respiratórias; controlo da Diabetes mellitus; cancro do colo-rectal; alimentação saudável; avaliação dos consumos de sal; - Apoiámos as iniciativas realizadas pelos centros de convivío dos reformados do Concelho; - Continuámos a comparticipar 50% dos custos dos medicamentos a todos os utentes do Cartão do Idoso;

 Subsídio de apoio à natalidade

- Fornecemos materiais para reparação e melhoria das condições de habitabilidade a idosos do Concelho, no âmbito do Cartão do Idoso; - Estabelecemos acordos com a Junta de Freguesia de Cabeção, no âmbito do Programa Vida Emprego e dos Contratos de Emprego de Inserção.

 Almoço convívio Mês do Idoso

Educação e Juventude Lançámos, através da nossa Oficina da Criança, o projeto “4 palmos de terra” destinado aos mais pequenos e com o objetivo de promover a educação e proteção ambiental.

- Apoiámos a realização de visitas de estudo, nomeadamente a visita a Londres pelos alunos da Escola EB 2,3/S de Mora; - Promovemos as comemorações do Cartão Municipal Jovem; - Apoiámos os intercâmbios realizados pela Associação de Divulgação Cultural de Mora: Alemanha, Mora e Inglaterra;

 EnturAlentejo

- Promovemos a vinda da Associação Salvador à Casa da Cultura de Mora, onde se realizou uma palestra sobre dificuldades na mobilidade e os vários tipos de deficiências; - Estabelecemos uma parceria com o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Graça de Mora, para prolongamento do horário no pré-escolar; - Continuámos a apoiar a fixação de jovens no Concelho;

 Associação Salvador

Educação e Juventude

 Workshop “Segurança na Internet” Espaço Internet de Mora

 Cartão Municipal Jovem - Dia radical

- Garantimos a continuidade e manutenção dos Espaços Jovem do Concelho; - Continuámos a promover o Programa de Generalização do Ensino do Inglês no 3.º e 4.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico e outras atividades de Enriquecimento Curricular; - Apoiámos a realização do 2º EnturAlentejo organizado pelo Curso Profissional de Técnico de Turismo Ambiental e Rural da Escola EB 2,3/s de Mora;

 Intercâmbio ADCM - Associação de Divulgação Cultural de Mora

- Promovemos o workshop “Segurança na Internet”, através do Espaço Internet de Mora; - Com o apoio do Centro de Saúde de Mora, publicámos peças informativas no Boletim Municipal sobre temas como a adolescência, sexualidade, bullying e álcool na juventude.

 Visita de estudo a Londres

Sistema de Gestão Integrado 

Certificação SGI

Qualidade Ambiente Segurança - Concluímos o processo de certificação da Norma SA8000 em responsabilidade social;

- Reforçámos o trabalho do grupo alargado do SGI;

- Reorganizámos o grupo de trabalho, passando a existir um responsável por cada uma das normas e um coordenador de toda a atividade;

- Registámos, através de auditorias externas e internas, a estabilidade que o processo de certificação da Câmara Municipal de Mora alcançou, tendo este sido substancialmente desburocratizado nos últimos dois anos;

- Realizámos ações de formação profissional para os gestores das normas; - Alterámos a estrutura documental do sistema. Introduzimos o Programa de Gestão/ Opções do Plano e o Mapa de Indicadores Estratégicos que permite monitorizar o desempenho dos processos; reajustámos os processos que compõem o sistema e criámos um manual de acolhimento; alterámos o Plano de Monitorização e Medição e reajustámos o Plano de Controle de Documentos;

- Recebemos a visita de uma delegação da Assembleia Municipal do Concelho de Sesimbra, a primeira a ser certificada pela Norma SA9001:2008.

- Realizámos e concluímos os Planos de Segurança contra incêndios de todos os edifícios da autarquia;

 Delegação da Assembleia Municipal de Sesimbra

Os Nossos Equipamentos

 Renovação da Certificação

 Parque de Máquinas

- Renovámos a certificação da Câmara Municipal de Mora nas normas de Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho e Qualidade; - Prosseguimos com o trabalho de modernização das Instalações Municipais e Juntas de Freguesia, no sentido de melhorar as condições de trabalho e atendimento ao público em geral;

 Junta de Freguesia de Pavia

- Adquirimos equipamentos necessários às várias àreas de trabalho da autarquia; - Continuámos a reforçar a modernização do Parque de Máquinas, do Armazém e das Oficinas Municipais; - Prosseguimos com a valorização do Património Municipal, através de trabalhos de conservação em diversos edifícios públicos; - Continuámos a apoiar a atividade do Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora.

 Matadouro

Os Nossos Equipamentos

 Oficinas

 Estaleiro

 Material Informático

 Carpintaria

Municipal

 Sala de trabalho da  Armazém Divisão de Obras e Urbanismo

As Nossas LUTAS Afirmámos a nossa posição em manifestações públicas, nas cidades de Évora e Lisboa, contra os cortes impostos ao poder local, às nossas freguesias e, consequentemente, aos nossos trabalhadores.

Revoltámo-nos contra o que consideramos ser um atentado à saúde pública, o corte nas credenciais de transporte, o retirar de direitos às nossas populações. Marcámos presença em manifestações realizadas em Mora e Évora, onde estiveram também presentes muitas freguesias afetadas por estes cortes.

Numa união de esforços entre a Câmara Municipal de Mora, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Mora e o Grupo de Pais dos alunos da Escola Primária de Brotas, conseguimos garantir a continuidade do funcionamento deste estabelecimento de ensino.

Novos Projetos

Brotas

Construção da Casa Mortuária

Requalificação da Barreira

Pavia

ConstruĂ§ĂŁo do Miradouro

Cabeção

Mora

Requalificação da Rua 25 de Abril

Pavimentação da Estrada da Estação

Arranjos urbanĂsticos das Barreiras da Rua Catarina EufĂŠmia

Construção do Parque Urbano

Requalificação da antiga Estação

Câmara Municipal de Mora Rua do Município 7490-243 Mora Tel: 266 439 070 Fax: 266 403 260 www.cm-mora.pt | cmmora@mail.telepac.pt

C창mara Municipal de Mora