Boletim Municipal - Número 102

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Nº 102| Ag. 2014

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Festas e Feiras animam o Concelho nos meses de Verão ■ No período do Verão decorrem as habituais festas e feiras no Concelho de Mora. Depois das Festas em Honra de N.ª Sra. de Brotas, e N.ª Sra. de Fátima, em Malarranha, seguem-se as de Pavia, em Honra do Santíssimo Sacramento, a Expomora e a fechar o panorama das festividades no Concelho, a Feira Anual de Cabeção. - Programas págs. 6, 7 e 8 -

Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt

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Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200 2

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Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 30 de Julho foi deliberado:

PROJECTO DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura em nome de Monte das Ruivinhas,Tradicional Pleasures, Lda, para alteração e ampliação de edifício para instalação de TER, processo nº. 12/2014 no Monte das Ruivinhas, artigo 6, secção 2 em Malarranha de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO "RELVAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DE MORA" LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO, FASEADO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a libertação da caução, solicitada pela firma Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A. na qualidade de firma adjudicatária da obra em epígrafe no valor de 2.339,50€, correspondente à diferença entre 90% do valor total da caução (26.069,00€) e o valor acumulado da caução libertado (23.729,50€). Em Reunião de Câmara realizada a 13 de Agosto foi deliberado:

CASAS DEGRADADAS: Por não ter sido possível identificar todos os proprietários do imóvel degradado sito na Rua de Cabeção n.º 72 (artigo matricial 69), em Mora, foi afixado no local no dia 08/05/2014, um edital notificando os respetivos proprietários para a realização de obras e notificado por ofício o proprietário conhecido, tendo sido concedido o prazo de 30 dias para o seu início e 10 dias para a sua realização. Até à presente data não foi efetuada qualquer intervenção no prédio, nem se manifestou qualquer proprietário ou representante dos mesmos. Nos termos do artigo 91.º do DL n.º 555/99 de 16 de dezembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 26/2010 de 30 de março, quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata. A posse administrativa e a execução coerciva das obras deverão obedecer ao definido no artigo 107.º da supracitada legislação. Considerando os antecedentes propõe esta Divisão que os proprietários desconhecidos sejam notificados da deliberação camarária por edital e seja notificado o único proprietário conhecido. A Câmara Municipal analisou o processo instruído com o parecer Técnico e deliberou por unanimidade dar execução ao previsto no mesmo indo tomar posse administrativa do imóvel para dar execução imediata à realização das obras bem como notificar os proprietários desconhecidos da deliberação camarária por edital e seja notificado o único proprietário conhecido. A posse administrativa e a execução coerciva das obras obedecerão ao definido no artigo 107.º da supracitada legislação. PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRETO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DA RUA CATARINA EUFÉMIA EM MORA - TRABALHOS COMPLEMENTARES": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de empreitada por ajuste direto, nos termos do artigo 19º CCP, para a execução da empreitada de "Requalificação da Rua Catarina Eufémia em Mora - Trabalhos Complementares", conforme parecer da Divi-

são de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 15 dias Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos, anexos e demais documentos (artigo 40.º do CCP), anexos à presente informação. Deliberou também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a firma Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A., que dispõe do equipamento adequado no local dos trabalhos e experiência comprovada e satisfatória deste tipo de trabalho.

PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA PARA A EMPREITADA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO ESTAÇÃO IMAGEM: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir Procedimento de formação de contrato de aquisição de serviços por Ajuste Direto, nos termos do artigo 20.º do CCP, para aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para a empreitada de “Implementação do Projeto Estação Imagem”, conforme parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, pelo prazo de oito dias e que o prazo para aquisição de serviços seja até ao fim do presente ano fiscal (dezembro de 2014). Mais deliberou por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos, anexos e demais documentos (artigo 40.º do CCP). Deliberou também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa MIMIR Consultadoria Comunitária de Gestão de Empresas, S.A., que dispõe de uma equipa de técnicos especializados com experiência comprovada e satisfatória deste tipo de trabalho. FESTAS DAS FREGUESIAS - ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular a atribuição do subsídio à Associação Cultural e Desportiva da Malarranha dado que a mesma informou já não irá proceder à realização das festas de Malarranha, e conceder a atribuição de um subsídio no valor de 1.750€ à CADENA - Associação de Caça e Defesa da Natureza, para apoiar a realização das Festas Anuais em Malarranha, ao abrigo do disposto nas alíneas o) e u) do nº. 1 do artigo 33 da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, conjugado com o artigo 9º. do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Mora, em vigor. Além do referido subsídio, será ainda facultado os habituais apoios logísticos. Em contrapartida, a CADENA - Associação de Caça e Defesa da Natureza promove, pelo menos, uma actividade de caráter musical com entradas gratuitas . EXPOMORA 2014 - POCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRECTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma Sons da Vicentina - Produção de Espetáculos, Unipessoal, Lda., por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 64.500,00€, acrescido de 23% IVA (14.835,00€), o que faz o total de 79.335,00€. PROPOSTAS PATROCÍNIO EXPOMORA 2014: A Câmara Municipal tomou conhecimento das propostas de patrocínio para a ExpoMora 2014 - Feira de Actividades Económicas do Concelho de Mora, designadamente da Central de Cervejas e Bebidas e da UNICER, Bebidas S. A., tendo deliberado por unanimidade, aceitar a proposta apresentada pela firma UNICER, Bebidas S. A. por ser a mais vantajosa.


EDITORIAL

Câmara Municipal de Mora promove exposição de aguarelas

ESTE GOVERNO NÃO EXISTE!

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ostos, Gostos, Desgostos e alguns Contragostos, exposição de aguarelas de Júlio Jorge, inaugurada no dia 1 de Agosto, na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora, patente até 14 de Setembro. Na cerimónia esteve presente o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mora, Marco Pires, que destacou a qualidade dos trabalhos apresentados, dando relevância a estas iniciativas culturais. O artista responsável pelas obras, Júlio Jorge, apresentou a exposição a muitos convidados e amigos. Marcou presença também o Grupo de Cantares da ARPI de Mora, que animou o final da cerimónia inaugural. Júlio Jorge nasceu em Montemor-o-Novo é Autodidacta e faz da aguarela o seu meio de expressão favorito. A temática da sua pintura de cariz naturalista é variada abrangendo desde a paisagem urbana e rural até ao retrato, passando também pela natureza morta. Esta exposição, de retratos a aguarela, que trouxe até ao Concelho de Mora, traduz a história de vida de muitos idosos, habitantes de São Cristóvão, em Montemoro-Novo, mas que nos reportam para rostos conhecidos no Concelho de Mora.  “Estes rostos são reais. Olham-nos numa imensa verdade, carregam memórias, mágoas, recordações. Têm a vida inscrita no olhar, nas rugas, nos sinais da passagem do tempo. (...) Conhecemos estes rostos sem ter ido a São Cristóvão, conhecêmo-los de Cabeção, Brotas, Mora ou Pavia. Ou de outras terras desertificadas, envelhecidas, de onde os mais jovens partem e ficam os mais velhos. Cruzamo-nos com eles todos os dias, nas ruas de aldeias e vilas do Alentejo. E por isso, pela memória que representam, pela gratidão que lhes devemos, é tão importante o registo de rostos que Júlio Jorge pintou, tão humanamente. São testemunhos de uma geração de vidas difíceis, de trabalho, de sofrimento, de valores de seriedade e frugalidade. (...) " (Maria da Graça Saraiva)

o longo das nossas vidas há situações e acontecimentos que ficam gravados nas nossas memórias. São os bons e os maus. Enquanto autarcas vivemos todos os dias esse tipo de situações. Todos os dias conseguimos resolver situações que nos dão força e animo para continuarmos a trabalhar em prol das populações. Mas, cada vez mais, nos são colocados problemas que nós, enquanto autarcas e o próprio Poder Local, não podem nem conseguem resolver. A data de 21 de Agosto é uma das que ficará gravada na minha memória e na minha vida de autarca. Reunimos com os encarregados de educação dos alunos que frequentam a Escola de Brotas para quase admitir o seu Encerramento. Foi mau, mesmo muito mau. O Governo decretou que este ano a Escola do 1º Ciclo já não abria. A Câmara em conjunto com a Junta de Freguesia e com a envolvência dos pais, tudo fizeram para inverter uma situação profundamente injusta. No entanto, chegada esta altura sentimos uma enorme frustração e questionamonos “O que é que podemos fazer mais?”. Fechar a escola primária é pôr fim a dezenas de anos de história de uma freguesia. Convida os jovens casais a abandoná-la. É o anunciar, a prazo, a morte da localidade. Este Governo PSD/CDS é composto por verdadeiros tecnocratas que conduzem os destinos do País em função de números. Mas as pessoas não merecem ser tratadas como o estão a ser, com sacrifícios que, desde há anos têm sido obrigados a suportar. E Portugal está melhor? Não está! E isso são os números, os verdadeiros números que o dizem. Este é também o período das festas no nosso Concelho. Foram as de Malarranha e Brotas. Vêm aí as de Pavia, Cabeção e Mora. Muitos dos filhos da Terra regressam por alguns dias. É o período de encontro de famílias e amigos. O empenho das Comissões de Festas e das autarquias em oferecer o melhor à população e a todos os que nos visitam é enorme. Os nossos munícipes merecem uns bons dias de divertimento. É altura para esquecer tantos problemas que todos terão nas suas vidas. Aproveitem e divirtam-se. Façamos de conta, por uns dias, que o Governo de Passos Coelho e Portas nunca existiu! LSM Boletim Municipal 3


Escola de Música da Câmara Municipal de Mora “A música é o tipo de arte mais perfeita: nunca revela o seu último segredo” Oscar Wilde

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Tem sido um trabalho bastante proveitoso, que permite observar a evolução das várias turmas ao longo dos anos. Este é um projecto exigente e inovador, que motiva os alunos para o fazer música com qualidade e em conjunto, facilitando a interacção entre os intervenientes.

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á com alguns anos de história, a Escola de Música da Câmara Municipal de Mora passou, em Janeiro de 2007 e a convite da autarquia, a ser dirigida pelo Professor Luís Fernando. Um novo dinamismo foi empregue ao projecto. Actualmente a Escola de Música conta com aproximadamente meia centena de alunos, vindos do Concelho de Mora e da freguesia vizinha do Couço, cuja faixa etária se situa entre os 11 e os 65 anos. Nos objectivos da Escola de Música constam a prática de um instrumento, a valorização pessoal pela música, o saber estar em palco e a interpretação de várias melodias individualmente e/ou em grupo. Esta é uma Escola activa que, através das aulas e dos espectáculos que vai realizando, apresenta aos seus alunos a dupla possibilidade de se envolverem e desenvolverem na riqueza que é trabalhar a música. Neste espaço lúdico-pedagógico, criado pela edilidade, para além de se trabalhar a voz, trabalham-se instrumentos como a bateria, o piano, a guitarra clássica e a guitarra baixo.

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Quem procura as aulas de música pretende, essencialmente, conhecer e interpretar músicas através de um instrumento. As aulas são gratuitas e realizam-se de segunda a sexta na Casa da Cultura de Mora. As inscrições decorrem, anualmente no mês de Setembro, na Casa da Cultura. Não são exigidos nenhum tipo de requisitos, sendo apenas solicitado que os alunos adquiram o instrumento musical para que possam estudar em casa. No seguimento do trabalho realizado, a Escola de Música, através da sua Orquestra, tem realizado algumas actuações, das quais se destacam as várias participações na ExpoMora e MoraPesca, o Concerto na Casa do Alentejo, a participação especial na curta-metragem “Nylon da Minha Aldeia” e a realização anual do Concerto de Encerramento do Ano Lectivo da própria Escola. Hoje é notória a evolução deste projecto plenamente consolidado, graças não só à iniciativa da Câmara Municipal de Mora, mas também a todos aqueles que dele fazem parte e a ele se dedicam e cujo mérito é reconhecido. 

Professor Luís Fernando

Estou na Escola de Música há três anos e toco guitarra. Ingressei no projecto com a pretensão de aperfeiçoar a execução do instrumento. Procurava também novos contactos na área da música que fossem enriquecedores e de estilos diferentes dos que já executava. Para mim, o trabalho com a música tem funcionado como terapia ocupacional. A interacção com camadas mais jovens permiteme ter uma visão diferente das músicas mais modernas. Mário Durão, 63 anos, Couço

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Frequento a Escola de Música desde 2012. Canto e toco guitarra. Enquanto aluna tenho como objectivos aprender a tocar todos os instrumentos possíveis e evoluir nos mesmos. Considero que a organização é essencial para o bom funcionamento de um grupo e isso pode verificar-se na Escola de Música. A meu ver, este projecto tem capacidades para evoluir e fazer mais e melhor.

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Sofia Mesquita, 16 anos, Mora

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Entrei para a Escola de Música logo no seu início, quando ainda não tínhamos espaço próprio, com poucos instrumentos, mas cheios de entusiasmo. O meu primeiro objectivo foi aprender a tocar viola. Quando o que aprendia começou a soar melhor, comecei a acompanhar com a voz. Actualmente toco viola e canto. Tem sido um processo de aprendizagem divertido e ao mesmo tempo satisfatório. Gosto muito de música e as aulas são sempre momentos muito bons. Rita Casanova, 26 anos, Mora

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25 ANOS DA CASA DA CULTURA DE MORA

 Fachada do edifício no início da obra

 Traseiras do edifício no início da obra

 Decorrer das obras no edifício

 Construção do Cine-teatro

 Fachada do edifício no final da obra

 Traseiras do edifício no final da obra

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