i tão perto! O Concelho aqu
Nº 104| Jan./Fev. 2015
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Orçamento de 11,5 milhões de euros para o Concelho de Mora - Pág. 4 -
Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt
Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297
Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200 2
Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 19 de Novembro de 2014 foi deliberado: ISENÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE GÁS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de isenção de apresentação de projeto de gás em nome de Arquimínio João Figueiredo David. NUMERAÇÃO DE POLÍCIA – RUA DO CAMINHO DE FERRO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir os números de polícia aos prédios existentes ao longo da Rua do Caminho de Ferro em Mora. EMISSÃO DE CERTIDÃO – ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na Freguesia de Cabeção, em nome de José Francisco Borges Soeiro na qualidade de herdeiro. PISCINA MUNICIPAL – AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da Divisão Sócio Cultural, autorizando que o Senhor José Fernando Guarda Cardoso frequente as Piscinas Municipais de Mora, em horário e datas livres, como forma de apoio à sua recuperação física. COMPROMISSOS PLURIANUAIS - FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade enviar à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual, referente ao fornecimento de gás propano a granel, pelo período de 3 anos à empresa Petróleos de Portugal - PETROGAL, S.A.. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento e ratificou, respectivamente, os seguintes despachos do Senhor Presidente: Em que aprovou a 6ª. Alteração às Grandes Opções do Plano 2014-2017 e a 6ª. Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017, bem como a 7ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2014. Em que determinou atribuir o abono para falhas aos seguintes funcionários, dado que manuseiam dinheiro nas suas funções no Fluviário de Mora: Ângela Cristina da Silva Vinagre; Rui Alexandre de Matos Oliveira; Cláudia Cristina Mendes Galinha Ribeirinho da Silva; Andrea Cristina Lamarosa Fernandes. Em que determinou adquirir um lote de terreno situado na Zona Industrial de Mora (lote nº. 10) pelo valor de 7 mil euros, dado que o lote de terreno em causa é fundamental para que se promova o desenvolvimento económico do Concelho. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o presente despacho. Em Reunião de Câmara realizada a 3 de Dezembro de 2014 foi deliberado: REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA – “REMODELAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E PAVIMENTAÇÃO – RUA DO CAMINHO DE FERRO”: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o cálculo da revisão de preços, para que se possa proceder ao acerto de contas com o Empreiteiro Construções Pragosa, S.A. referente à empreitada "Remodelação das infraestruturas básicas e pavimentação - Rua do Caminho de Ferro", o qual resulta numa mais-valia de 2.031,21€ (s/ IVA) a favor do Município de Mora. REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2014-2017 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017 E PLANO DAS ACTIVIDADES MAIS RELEVANTES 2014-2017): A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da 3ª Revisão ao Plano das Atividades Mais Relevantes 2014-2017 e a 3ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 e submeter as mesmas à aprovação da Assembleia Municipal. REVISÃO AO ORÇAMENTO 2014: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da 3ª Revisão ao Orçamento da Receita e a 4ª Revisão ao Orçamento da Despesa do ano de 2014 e submeter as mesmas à aprovação da Assembleia Municipal. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir concurso público para o fornecimento de 10.000 litros de gasóleo/mês, pelo período de 1 ano. ESTRUTURA ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à Assembleia Municipal a aprovação da Organização dos Serviços do Município de Mora, designadamente o modelo de estrutura orgânica, a estrutura flexível e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis. 2) Aprovar, no uso da competência que lhe é conferida, sob condição de aprovação da Organização dos Serviços pela Assembleia Municipal, a criação de 2 unidades orgânicas flexíveis (divisões) e definir as respetivas competências. PRORROGAÇÃO SUSPENÇÃO MANDATO – JOSÉ MANUEL RIBEIRO PINTO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e apreciou favoravelmente e por unanimidade o pedido da prorrogação da suspensão do mandato, do Senhor José Manuel Ribeiro Pinto por um período de mais 90 dias. Em Reunião de Câmara extraordinária realizada a 9 de Dezembro de 2014 foi deliberado: APRESENTAÇÃO DO BALANÇO FINAL DA LIQUIDAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL “FLUVIÁRIO DE MORA”, PELA COMISSÃO LIQUIDATÁRIA – INTERNALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE DA EMPRESA DISSOLVIDA E LIQUIDADA, NO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar e enviar à Assembleia Municipal o Balanço Final da Liquidação da Empresa “Fluviário de Mora”, que contem as contas e a respectiva proposta de transferência dos activos correntes e não correntes para o Município de Mora, no âmbito do processo de internalização da actividade da empresa dissolvida, com vista à sua aprovação. Em Reunião de Câmara extraordinária realizada a 17 de Dezembro de 2014 foi deliberado: DECLARAÇÕES DE CADUCIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade declarar a caducidade das seguintes licenças: - em nome de José Miguel Barros Caldas de Almeida e Outros, para construção de moradia na Herdade do Paço de Baixo, em Mora e em nome de João Pedro Rodrigues Carlos, para construção de moradia no Bairro Alto, artigo 85-AA, em Pavia. VISTORIAS POR INSALUBRIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade reanalisar melhor o relatório de vistoria realizada ao prédio sito na Rua 1º de Dezembro nº. 16, em Mora junto dos Técnicos desta Câmara Municipal e tomar uma deliberação em próxima reunião ordinária. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da Comissão de Vistoria realizada ao prédio sito na Rua de S. Diniz nº. 4 e 6 em Pavia e notificar os proprietários concedendo-lhe um período de 30 dias, após a data da notificação, para ser dado início aos trabalhos aqui enunciados e 30 dias adicionais para a conclusão dos mesmos. PROPOSTA DE CORREÇÃO MATERIAL DA REN DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade solicitar à CCDRA a correção material da delimitação da REN para o concelho de Mora. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA PARA O ANO DE 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir concurso público Internacional para o “Fornecimento de Energia Eléctrica para o ano 2015.
EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio em nome de José Francisco Pires, na qualidade de proprietário. PERSCRIÇÃO DO PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular os recibos de água anexos à proposta de agendamento. ACIONAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade acionar a garantia bancária nº GAR/07302371, pelo seu valor total de 58.193,73€ e acionar também parte da garantia nº GAR/08302326 no valor de 43.304,84€ prestadas pela firma ASIBEL- Construções S.A. para garantir a execução da "Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança na Travessia de Mora", de harmonia com informação da Divisão Administrativa e Financeira. TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a tabela de preços a aplicar no Restaurante do Fluviário, bem como a alteração da tabela de preços da Bilheteira, Loja e Cafeteria, também do Fluviário de Mora. CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO E CARTÃO JOVEM: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Acordo de Colaboração com a Firma João Manuel Filha e Sobrinho Ldª., que se situa em Mora, em que irá beneficiar os portadores do Cartão Municipal do Idoso e Cartão Jovem. ARRENDAMENTO DA LOJA NO MERCADO MUNICIPAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de rescisão do contrato de arrendamento da loja número 6, sita no Mercado Municipal de Mora, em nome de Floare Cristina Latco. Em Reunião de Câmara extraordinária realizada a 30 de Dezembro de 2014 foi deliberado: LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO, PARCIAL - "REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DO VALE DE MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a liberação parcial da caução no valor de 10.202,94€, correspondente a 30% da caução total da obra solicitada pelo Empreiteiro Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A., prestada para garantia da empreitada em epígrafe.
ESPECIALIDADES - PROCESSO 18/2014 - LEGALIZAÇÃO DE OBRAS EFETUADAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade considerar que o projecto de especialidades em nome de César Nunes Aleixo, para ampliação de moradia-legalização nos Foros de Mora, em Mora, cumpre o disposto na legislação aplicada, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. A Câmara Municipal, também deliberou por unanimidade considerar que o projecto de especialidades em nome de Manuel António Coelho, para legalização de moradia e anexo sita nos Foros de Mora, em Mora, cumpre o disposto na legislação aplicada, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. ANULAÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular a Ordem de pagamento nº1931, de 10/10/2014 - Rosa Carreiro & Marta Rodrigues - Sociedade Farmacêutica Lda., bem como devolver a referida factura de modo a que seja anulada e reemitida aquando da regularização da situação da empresa, uma vez que o não pagamento não é imputável ao Município de Mora.
TABELA DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade actualizar a Tabela de Tarifas de Água Saneamento e Resíduos Sólidos para 2015 em vigor neste Município.
PROPOSTA DE REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS E RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade que seja aberta discussão pública das seguintes propostas de regulamentos: 1 - Regulamento Tarifário da prestação dos serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos Urbanos; 2 - Regulamento Municipal de Abastecimento de Águas e Drenagem de Águas Residuais.
CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a seguinte calendarização referente à realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para o ano de 2015: Janeiro - 14 e 28; Fevereiro - 11 e 25; Março - 11 e 25; Abril - 08 e 22; Maio - 06 e 20; Junho 03 e 17; Julho - 01, 15 e 29; Agosto - 12 e 26; Setembro - 09 e 23; Outubro - 07 e 21; Novembro - 04 e 18; Dezembro - 02, 16 e 30. Em Reunião de Câmara extraordinária realizada a 14 de Janeiro de 2015 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA - Aprovado por unanimidade o projeto de arquitectura em nome de Sociedade Agrícola Benfeita, SA, para legalização de muro de vedação sito no Paúl - Bairro dos Teimosos, em Mora. PROJECTOS DE ESPECIALIDADES – A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir os pedidos presentes dos seguinte projectos de especialidades, em nome de: Sociedade Agrícola Benfeita, SA., para legalização de muros de vedação. António da Silva Descalço para Construção de Queijaria Tipo Artesanal na Courela da Cerca em Malarranha. EMISSÃO DE CERTIDÕES - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na Freguesia de Cabeção, em nome de Joana Maria Calhau Silva Cunha, na qualidade de herdeira. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver qualquer inconveniente na constituição de compropriedade, solicitada por Maria Celina Carrusca de Brito Pedro Pinto na Freguesia de Cabeção.
PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE "CALCETAMENTO DA TRAVESSA TRÁS DOS QUINTAIS, EM MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento por Ajuste Directo para execução da Empreitada de "Calcetamento da Travessa Trás dos Quintais, em Mora". Deliberado ainda por unanimidade consultar as seguintes empresas: Memória Medieval - Granitos Unipessoal, Lda., Socalçadas - Exploração de Pedreiras, Lda. e Urbieng - Engenharia, Construções e Consultadoria, Lda..
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MORA - PEDIDO DE APOIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade dos presentes manifestar o seu acordo concedendo um subsídio no valor de 500€, destinado a apoiar parte das despesas com as iniciativas decorrentes das comemorações do 75º Aniversário da Associação. PAGAMENTO DE FACTURAS (PERIODICIDADE): A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manter o sistema de um mapa mensal de facturas coincidente com a 1ª. reunião ordinária. REGULAMENTO DO FUNDO DE MANEIO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Regulamento do Fundo Maneio, para o corrente ano. *
EDITORIAL
Feirinha da Praça Iniciativas temáticas 14 de Fevereiro Mora (10h – 17h) Sorteio de jantar romântico
(Venha tirar fotografias no banco dos namorados e traga o seu poema de amor)
27, 28 de Fevereiro e 1 Março: Presença na MoraPesca Pavilhão Municipal de Exposições de Mora
8 Março: Mora Dia Internacional da Mulher Painel com pinturas e poemas alusivo à data (junto às actividades realizadas pela Câmara)
3º aniversário da Feirinha da Praça 14 Março: Feirinha da Praça - Mora (10h- 17h) Dia do Pai - Actividades alusivas ao dia 3 Abril: Feirinha da Praça - Mora (10h- 17h) Páscoa - Actividade alusivas ao dia (Caça ao ovo e concurso de melhor ovo decorado - 1 prémio)
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AUTORIZAÇÃO PERMANENTE DE PAGAMENTOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o Senhor Presidente a realizar e autorizar as seguintes despesas: a) Encargos com empréstimos; b) Vencimentos, salários e outras remunerações certas e permanentes do pessoal; c) Entrega ao Estado e outras Entidades de receitas que lhe foram consignadas; d) Encargos de seguros de móveis e imóveis do património municipal e do pessoal contra acidentes no serviço; e) Emolumentos ao Tribunal de Contas; f) Salários ao pessoal empregado acidentalmente na execução de trabalhos de reparação e conservação urgentes; g) Pensões de Aposentação; h) Assinatura do Diário da Republica; i) Horas extraordinárias prestadas pelo pessoal; j) Pagamentos à Imprensa Nacional Casa da Moeda; l) Compra de gasóleo e outros bens necessários ao funcionamento dos Serviços. PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara deliberou por unanimidade autorizar o pagamento de vários recibos de água, da quantia de 5.908,94 Euros, em 12 prestações mensais em nome de Jorge Guilherme Calado dos Santos. QUIOSQUE DO JARDIM PÚBLICO DE MORA - RESCISÃO DO CONTRATO E ABERTURA DE CONCURSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de desistência do Aluguer do Quiosque do Jardim, apresentado pela Senhora Ana Maria Coelho. Neste sentido a Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir concurso tipo ajuste directo para exploração do Quiosque do Jardim Público de Mora. TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA O ANO DE 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder as seguintes tolerâncias de ponto para o ano de 2015: Dia 16 de Fevereiro - Segunda Feira de Carnaval; Dia 17 de Fevereiro - Terça Feira de Carnaval; Dia 24 de Dezembro - Véspera de Natal; Dia 31 de Dezembro - Véspera de Ano Novo; Segundas-feiras das Feiras Anuais das Freguesias para os Trabalhadores aí colocados, com excepção dos Trabalhadores colocados na Freguesia de Brotas que terão tolerância de ponto na segunda-feira da Feira de Mora. São igualmente concedidas todas as tolerâncias concedidas pelo Governo à Administração Central. MORAPESCA 2015 - CONCURSO TIPO AJUSTE DIRECTO - ALUGUER DE TENDAS - ABERTURA: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade, abrir procedimento tipo Ajuste Directo para o aluguer de 3 tendas para a Morapesca 2015. CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a emissão do Cartão Municipal do Idoso a Ana Cristina Mirão Sousa. ADJUDICAÇÃO - PROPOSTA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS - GRUPO DE PAVIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir os equipamentos desportivos destinados ao Grupo Desportivo de Pavia. ADJUDICAÇÃO - PROPOSTA PRESTAÇÃO SERVIÇOS HIGIENE E SEGURANÇA ALIMENTAR - CAFETARIA/RESTAURANTE FLUVIÁRIO MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adquirir os serviços de Higiene e Segurança Alimentar para a Cafetaria e Restaurante do Fluviário de Mora, à Empresa MCA - Segurança Alimentar, Lda., por ser economicamente mais vantajosa, conforme proposta apresentada. ESCOLA PROFISSIONAL CORUCHE - PEDIDO ESTÁGIO PROFISSIONAL: A Câmara deliberou por unanimidade autorizar a realização do Estágio Curricular referente a Técnico de Gestão para o formando Duarte Carapinha.
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este ano de 2015, lá para Setembro ou Outubro irão ter lugar eleições legislativas. Ao contrário do que a comunicação social em geral e alguns dos partidos políticos vão dizendo, estas eleições não têm em vista eleger um primeiro ministro, mas sim os deputados, legítimos representantes da população, que irão determinar a composição do Parlamento. É claro que o governo será sempre uma consequência do resultado eleitoral, no entanto, bem vistas as coisas, até pode acontecer que o partido mais votado não venha a incluir o executivo governamental. Nesta altura, ainda a nove/dez meses das eleições e já os “tubarões” começam a perfilar-se para ver qual chega primeiro à presa. No PS, à volta de um novo líder partidário, vão aparecendo as mesmas caras que rodeavam Sócrates. À direita PSD e CDS vão fazendo contas à vida com vista a decidirem se vão a eleições sozinhos ou em coligação. Quando olhamos para toda esta gente o que é que constatamos? Que as caras destes três partidos (PS, PSD e CDS) são quase as mesmas que à dez anos estão à frente do destino do País e que tão mal lhe fizeram e nos fizeram. E, só são quase os mesmos porque alguns estão presos ou enfrentam processos judiciais senão seriam exactamente os mesmos. Tanto o Partido Socialista como o PSD e o CDS tem iguais responsabilidades na situação desgraçada que o País atravessa. O Costa foi ministro de Sócrates, com enormes responsabilidades nos seus governos. Não devemos ter a memória curta e esquecer o mal que também o PS fez ao País. Quem não vai certamente aparecer é o eng. Sócrates, não sei se é culpado ou não, a justiça di-lo-á. Certezas, só terá o Dr. Mário Soares… LSM
PROTOCOLOS COLABORAÇÃO - CLUBE CAMPISMO LISBOA - M´AR DE AR HOTELS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar os Protocolos de Colaboração entre o Município de Mora e o Clube de Campismo de Lisboa e o M’AR De AR Hotels, referente às regalias entre ambas as instituições.
Boletim Municipal 3
Câmara aprova orçamento de 11,5 milhões de euros
Opções do Plano e Orçamento para 2015
A
Câmara Municipal de Mora aprovou, por maioria, com um voto contra do Vereador do PS, um orçamento de 11,5 milhões de euros para o ano de 2015, em reunião extraordinária realizada no dia 30 de Outubro, colocando posteriormente este orçamento à apreciação da Assembleia Municipal, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. Do total orçamentado, a autarquia prevê gastar cerca de 1 milhão euros em Habitação e Urbanismo, em particular na Urbanização, onde inclui a verba para a construção do Centro Cultural de Cabeção, e para diversas obras de Requalificação Urbana também tem uma boa fatia do orçamento destinada a este objectivo. Desenvolvimento Económico e Abastecimento Público é a área que irá receber mais de 500 mil euros, com destaque para a promoção económica do Concelho e o turismo, enquanto o sector do Ambiente terá um investimento de cerca de 580 mil euros, com ênfase para os Resíduos Sólidos, Higiene Pública e Saneamento. Este ano, com a construção do Museu Interativo do Megalitismo, a grande fatia do orçamento é direcionada para a Cultura, Desporto e Tempos Livres, com cerca de 2,6 milhões de euros, onde 2,3 milhões de euros serão canalizados para a respectiva obra.
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Boletim Municipal
No gráfico, em cima, são apenas apresentados os valores referentes ao investimento previsto para este ano, no entanto, o orçamento aprovado é o somatório entre o total do investimento e as despesas correntes, que envolvem vencimentos, energia, despesas de manutenção, etc. A boa gestão financeira desta Autarquia permite recorrer ao financiamento comunitário, para a realização de algumas intervenções, numa altura em que grande parte das câmaras no país atravessam graves problemas de endividamento, este é um aspecto importante no orçamento total de uma Autarquia desta dimensão. As opções apresentadas irão seguramente contribuir, um pouco mais, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Baseadas em critérios de rigor, respeito pelos procedimentos legais bem como conhecimento das oportunidades de financiamento comunitário, estas opções de investimentos contribuirão para o desenvolvimento do Concelho. Não obstante o quadro económico e financeiro que fustiga o País, o Orçamento para 2015 procura responder aos principais desafios, que, no imediato, se colocam ao nosso Concelho, projectando, simultanea-
mente, a construção do nosso futuro colectivo. Conscientes de que a situação económico-financeira da autarquia não é actualmente pautada pelas mesmas regras de há anos atrás, devido, como já foi referido, à alteração do quadro legislativo e aos sucessivos cortes financeiros impostos pelo Governo, há que efectuar o reajustamento de determinados investimentos e/ou iniciativas constantes dos anteriores Planos Plurianuais de Investimento para não se comprometerem projectos considerados prioritários para o desenvolvimento do Concelho. Desta forma, e tal como em anos anteriores, este continua a ser, sem dúvida, um Orçamento de contenção, mas, ainda assim, um orçamento ambicioso, sempre na perspectiva do desenvolvimento integrado do Concelho e na melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Face a este desiderato, os eleitos nos órgãos da autarquia saberão seguramente colocar o supremo interesse do Concelho acima de quaisquer outros, valorizando assim o conceito de democracia construtiva e participativa, contribuindo ainda para fortalecer o princípio de uma gestão municipal democrática, aberta e transparente.
O Museu Interactivo do Megalitismo Obra avança a passos largos
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construção do Museu interactivo do Megalitismo teve início no dia 11 de Junho do ano transato e a obra tem decorrido sem contratempos, prevê-se que no final deste ano esta nova valência possa abrir as portas ao público. Este é um projecto de interesse regional, nacional e até internacional, que visa complementar a oferta gerada pelo Fluviário de Mora, reforçando assim, o panorama turístico e cultural, tornando o Concelho ainda mais atractivo. Esta é uma obra que irá requalificar a Antiga Estação da CP e os espaços edificados, bem como a área envolvente à Rua da Esta-
ção. Composta por quatro edifícios distintos, um primeiro direccionado apenas para o Megalitismo e os restantes polivalentes. Onde ficará sediada a Biblioteca Municipal, um espaço destinado a exposições temporárias, bem como uma área de acesso à internet e um espaço para dinâmicas educativas infantis através de conteúdos interactivos e criação de jogos digitais que se relacionem com a temática do Centro do Megalitismo de Mora. Um projecto com investimento total de 2.299.599,00€ financiado pelo FEDER em 85% e que tem como principais objectivos: fomentar o crescimento cultural da população que serve, atrair novos visitantes ao Concelho
e motivar o seu regresso, promover o desenvolvimento sócio-económico de Mora, divulgar a riqueza arqueológica e o legado megalítico da região, integrar no equipamento outras valências culturais e sociais. Convertendo esta área desqualificada do tecido urbano numa centralidade vivenciada, recuperando e devolvendo à população um espaço de vital relevância histórica. Será um equipamento de excelência e único no país. Pretende-se inovador, que privilegie a interactividade entre o visitante e todo o meio envolvente, dando a conhecer o espólio relativo à presença humana neste território durante a época pré-histórica.
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Câmara Municipal já atribui mais de 180 mil euros em subsídios de apoio à natalidade
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o decorrer do ano passado a Câmara Municipal de Mora atribuiu 21 mil euros em subsídios de apoio à natalidade. Uma verba que subsidiou o nascimento de 22 bebés no Concelho, dos quais, sete a primeiros filhos, 10 a segundos filhos, a que se juntam quatro a terceiros e um ao quarto filho. No total, desde Outubro de 2004, ano em que se lançou esta medida de apoio à natalidade, e até Dezembro de 2014, a Câmara Municipal de Mora já apoiou o nascimento de 235 bebés, com um valor global de subsídios de 181.500 euros. Destes 235 novos habitantes, 137 foram primeiros filhos, 68 segundos filhos, 22 terceiros filhos, seis quartos filhos e dois quintos filhos. A câmara municipal subsidia os nascimentos no Concelho com 500 euros para o primeiro filho, 1000 euros para o segundo e 1500 euros a partir do terceiro. Apesar destes subsídios aos nascimentos, o Presidente da Câmara, Luís Simão de Matos, considera que “a fixação das pessoas
ANO
N. NASCIMENTOS
VALOR SUBSIDIO/ANO
2004 (Out. a Dez.) 2005
6 14
4.000 euros 11.000 euros
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
24 17 18 24 31 27 25 26 22
15.000 euros 10.500 euros 13.500 euros 20.000 euros 25.500 euros 21.000 euros 21.000 euros 19.000 euros 21.000 euros
no concelho deve-se, sobretudo, às condições de desenvolvimento sustentado que a região atravessa”. A consolidação da pequena indústria e o incremento do turismo, restauração, além de medidas autárquicas de apoio à
habitação jovem, apoio à natalidade, cartão jovem, cartão do idoso, são de entre outros, alguns estímulos, que resultam em verdadeiros factores favoráveis à fixação de pessoas, quer jovens, quer seniores, no concelho de Mora.
Cartão do Idoso Novas regalias
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solidariedade para com os idosos do nosso concelho é uma das vertentes mais importantes, no âmbito dos apoios sociais, do trabalho desenvolvido, ao longo dos anos, pela Câmara Municipal de Mora. O Cartão do idoso foi, e continuará a ser, o meio privilegiado para materializar a nossa preocupação e ajudar de forma concreta esta classe etária da nossa sociedade. Em face da pressão que a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) tem vindo a exercer junto das Câmaras Municipais para que os Serviços de Água, Resíduos e Saneamento tenham uma contabilidade equilibrada, ou seja, que as receitas da Autarquia sejam pelo menos iguais às despesas, sob pena de tal como está estabelecido no Dec. Lei 277/2009 de 2 de Outubro, a ERSAR ter poderes para impor tarifas para atingir estes objetivos foi a Autarquia obrigada a seguir algumas das recomendações da referida entidade reguladora. Deixamos, no entanto, claro que a Câmara Municipal de Mora não está de acordo com esta legislação, considerando que a mesma é uma ingerência na autonomia do Poder Local e um atentado contra as populações mais carenciadas com menos recursos e que tudo faremos para manter a gestão do sistema de abastecimento de água no Concelho de 6 Boletim Municipal
Mora. Em face desta realidade foi necessário alterar a tabela de tarifas de água saneamento e resíduos sólidos urbanos. Nas tarifas agora aprovadas, para entrarem em vigor em Março de 2015, está inserida uma taxa fixa (Taxa de Disponibilidade), por imposição da ERSAR, no valor mensal de 1 euro, que se aplicará a todos os consumidores. No entanto, e de forma a minorar os efeitos desta medida, aos portadores do Cartão Municipal do Idoso, foi inserida uma cláusula de isenção de pagamento desta taxa no Regulamento de Tarifas de Água, Saneamento e Resíduos ao abrigo
dos benefícios do Cartão Municipal do Idoso, contemplados na alínea f ) do art.º 3º do Regulamento do Cartão Municipal do Idoso. Assim, é necessário que os portadores do Cartão Municipal do Idoso que detenham atualmente contratos de abastecimento de água em seu nome, se desloquem à respetiva Junta de Freguesia, até ao dia 20 de Fevereiro, com o Cartão de Contribuinte e Cartão do Idoso para puderem assim usufruir de mais esta regalia. Importa referir que apesar dos aumentos verificados o Município de Mora continua a ser aquele onde a água é mais barata no Distrito de Évora e uma das mais
Bombeiros Voluntários de Mora assinalam 75 anos
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o dia 11 de Janeiro, do presente ano, decorreu a cerimónia comemorativa do 75º aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora. As comemorações envolveram a corporação e a respectiva direcção da associação, bem como familiares e entidades convidadas. Uma Instituição que sofreu alterações recentemente na sua estrutura, a nível dos corpos sociais. Tendo resultado das últimas eleições, novos membros que integram esta estrutura directiva, são eles : - Mesa da Assembleia Geral: Marco Pires (Presidente), Joaquim Caeiro (Vice-Presidente), Aníbal Lopes (Secretário), Rui Relvas e Nicolau Mendes (Suplentes); Direcção: Francisco da Silva (Presidente), Arnaldo da Silva (Vice-Presidente), João Barnabé (1º Secretário), Jorge Branco (2º Secretário), Pedro Pontes (Tesoureiro), António Nunes e António Duarte (Vogais), Ana Amaral e Joaquim Lopes (Suplentes); Conselho Fiscal: Andrea Fernandes (Presidente), Antonio Costa (Vice-Presidente), João Barroso (Secretário Relator), Nuno Nunes e José Pinto (Suplentes). Apesar das recentes alterações nos órgãos dirigentes, a base de trabalho da corporação mantém-se, e foi nesse sentido que todos os discursos, que decorreram durante a cerimónia comemorativa, convergiram. Apelando à união, à paz e à humanidade e à velha máxima dos bombeiros “ Vida por vida”.
Autarquia de Mora oferece equipamentos aos Bombeiros Aproveitando esta cerimónia, a Câmara Municipal de Mora ofereceu equipamentos de protecção individual de combate a incêndios florestais. A aquisição destes equipamentos foi candidatada a fundos comunitários pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), tendo sido financiada a 85%. O restante investimento corresponde à participação da Autoridade Nacional de Protecção Civil em 7,5 por cento cabendo à Câmara Municipal de Mora os restantes 7,5 por cento. No decorrer das comemorações, Luís Si-
mão de Matos, Presidente da Câmara Municipal salientou o excelente trabalho desenvolvido pela direcção cessante, referindo que “o corpo de bombeiros conseguiu cumprir a missão a que se propôs, por isso considero que tenha sido um ano positivo, e que nos deve deixar orgulhosos pelo trabalho prestado.”Felicitou os novos membros que integram os corpos sociais, deixandolhe uma palavra de incentivo. Paralelamente foi também entregue uma ambulância de transporte de doentes. Trata-se de um veículo totalmente financiado pela EDP. Estes Equipamentos são fundamentais para uma boa prestação no auxílio às populações, bem como para protecção pessoal de quem presta a ajuda.
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Foto: http://pt.wikipedia.org/wiki/Migas
Câmara Municipal de Mora aposta mais uma vez no Mês das Migas
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sucesso alcançado na primeira edição do Mês das Migas levou o executivo da Autarquia de Mora, entidade organizadora deste evento, a promove-lo mais uma vez, esperando que os resultados, deste ano, sejam tão ou mais positivos que o anterior. Durante o mês de Fevereiro os restaurantes aderentes vão ter disponível nos seus cardápios os mais variados tipos de deliciosas migas, tais como as de pão, batata, espargos ou coentros. Com esta iniciativa, a
autarquia tem como objectivo a projecção do Concelho de Mora, acentuando-o como referência gastronómica. O Mês das Migas é, desta forma, uma aposta ganha na valorização gastronómica, que em tudo contribui para o desenvolvimento económico, turístico e cultural. A Autarquia convida, uma vez mais, a população e forasteiros a visitarem-nos durante o mês de Fevereiro e a apreciar um dos mais emblemáticos pratos da gastronomia alentejana, as migas.
Mais de seis toneladas de roupa recolhida
A
instalação dos contentores para recolha de roupa no Concelho de Mora, desde Setembro de 2013, incentivou a população à boa prática, no sentido de se depositar este tipo de bens nos locais adequados, de tal forma, que o balanço é muito positivo. Durante o ano de 2014 foram recolhidos, em todas as freguesias, um total de 6.118 kg de roupa. Trata-se de um projeto em parceria com a Associação Humana Portugal, que visa promover a sustentabilidade e o respeito ambiental. Este é um compromisso que permite reduzir o volume de roupa usada direcionada aos aterros sanitários, garantindo desta forma a reutilização de uma parte importante destas roupas facilitando a reciclagem têxtil na obtenção de outros produtos. Saiba que a roupa que deposita nestes contentores é recolhida pela associação parceira, a qual encaminhará de forma seletiva 8 Boletim Municipal
os bens. Depois de feita a seleção em cada um dos centros, a distribuição é feita de seguinte forma: - 12% do vestuário classificado é enviado para as lojas em segunda mão Humana. - 48% é enviado para África onde será vendido no comércio local a preços baixos, satisfazendo a procura existente nestes países, impulsionando a atividade económica local e a criação de novos recursos de desenvolvimento. - Aproximadamente 32% não se encontra em estado que permita a reutilização pelo que é vendido a empresas de reciclagem têxtil. - 8% do restante é destinado aos centros de tratamento de resíduos dado não ser possível a sua reciclagem ou reutilização. Com os fundos obtidos na gestão de roupa usada são financiados projetos de cooperação internacional no âmbito da educação,
saúde, desenvolvimento agrícola e comunitário em África, mais concretamente, em Moçambique e Guiné-Bissau . Continue a depositar as roupas e calçado, que já não usa, num destes contentores e estará certamente a contribuir para uma boa causa social.
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Obras no Concelho de Mora
Obras de manutenção e reparação na Antiga Escola Primária de Malarranha
Alcatroamento do estacionamento da Casa Mortuária de Brotas e espaço envovente
Limpeza da Vala do Senhor, em Cabeção
Obras de manutenção do Mercado Municipal, em Mora
Alcatroamento da Rua de acesso ao Ferragial das Romeiras, em Pavia
Pinturas de sinalização horizontal no Concelho
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