Nº 112 | Março/Abril 2016
perto! oncelho aqui tão
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OC
Concelho comemora 25 de Abril
- págs. 11 e 12
Destaques Câmara Municipal de Mora apoia aquisição de nova ambulância
Câmara aprova PARU
Mês das Migas, três anos de sucesso
■ A Câmara Municipal de Mora financiou
■ Câmara aprova Plano de Acção de Re-
■ Foram cerca de 6 mil as doses vendidas
com 20 mil euros a aquisição de uma nova ambulância para os Bombeiros Voluntários de Mora (BVM). Os apoios canalizados para os BVM revelam-se essenciais para o bom funcionamento da Corporação. - pág. 3 -
generação Urbana para Mora (PARU), que prevê a reabilitação integral do edifício da Torre do Relógio, requalificação do espaço público envolvente ao Bairro da Misericórdia e construção do Parque Verde junto ao Núcleo Regional do Megalitismo. - pág. 6 -
pelos restaurantes participantes no Mês das Migas. Pelo terceiro ano consecutivo a Câmara Municipal de Mora levou a cabo esta iniciativa que visa a promoção e o desenvolvimento do Concelho. - pág. 7 -
Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt
Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297
Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200
2 Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 27 de Janeiro de 2016 foi deliberado: VISTORIA POR INSALUBRIDADE:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade que ao prédio na Rua da Boavista, n.º 31, em Cabeção, averbado a favor da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis seja feita uma vistoria para análise da situação de insegurança e insalubridade. EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Brotas, localizado na Rua de Igreja, n.º 5, em nome deVerdiana Pinto de Matos. RECLAMAÇÃO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, que aos prédios, na Freguesia de Cabeção, no Largo do Rossio da Eira do Quarto; e na Rua da Boavista nº 33 seja feita uma vistoria para análise da situação de insegurança e insalubridade. FORNECIMENTO DE GASÓLEO - CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o cancelamento da garantia bancária n.º 331 558, prestada pelo Banco Espírito Santo, S.A. da importância de 19. 218,48 €, apresentada pela firma ESSO PORTUGUESA, LDA. na sequência do concurso público para Fornecimento de Gasóleo. ADCM – NÚCLEO DE FOLCLORE – GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA REGIÃO DA RIBEIRA DA RAIA - MORA - PROPOSTA DE SUBSÍDIO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 750,00€, euros à ADCM - Associação Divulgação Cultural de Mora, destinado a custear parte das despesas com o plano de actividades para 2016 do Grupo Folclórico e Etnográfico da Região da Ribeira da Raia – Mora. TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 1ª. ALTERAÇÃO 2016: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 1ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2016, que consiste na inclusão de novos artigos e alteração de preços de venda. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e analisou o Relatório Final do Concurso em epígrafe, tendo deliberado por unanimidade adjudicar à Empresa GASPE, Combustíveis, Lda., pelo valor global de 99.720,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que aprovou a 1ª.Alteração ao Orçamento da Despesa de 2016, a 1ª.Alteração às Grandes Opções do Plano 2016-2019 e 1ª.Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019. - Em que determinou que se aplique já no mês de Janeiro de 2016, as alterações legislativas aplicadas às remunerações dos funcionários da Câmara Municipal de Mora. ADENDA AO PROTOCOLO – ENTRADAS FLUVIÁRIO DE MORA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta do Senhor Presidente, procedendo à assinatura da “Adenda ao Protocolo” celebrado entre a empresa SOLFÉRIAS – Operadores Turísticos, S.A. e a Câmara Municipal de Mora, referente às entradas no Fluviário de Mora. TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA O ANO 2016:A Câmara Municipal deliberou conceder aos seus trabalhadores no ano de 2016, as seguintes tolerâncias de ponto: Dia 08 de Fevereiro – Segunda-feira de Carnaval; Dia 09 de Fevereiro – Terça-feira de Carnaval; Dia 8 de Março – Terça-feira, Dia Internacional da Mulher (parte da tarde às mulheres); Dia 23 de Dezembro – Sexta-feira anterior ao Natal; Dia 30 de Dezembro – Sexta-feira anterior ao Ano Novo – Parte da Tarde; Segundas-feiras das Feiras Anuais das Freguesias para os Trabalhadores aí colocados, com exceção dos Trabalhadores colocados na Freguesia de Brotas que terão tolerância de ponto na segunda-feira da Feira de Mora. São igualmente concedidas todas as tolerâncias concedidas pelo Governo à Administração Central. Em Reunião de Câmara realizada a 10 de Fevereiro de 2016 foi deliberado: RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade concordar com a aprovação do Interesse Público Municipal na ampliação do seu estabelecimento industrial destinado à produção de concentrado de tomate, localizado no Montinho de Baixo, em Mora, solicitado pela Conesa Portugal S.A., bem como propor à Assembleia Municipal esta classificação como Interesse Público Municipal na referida ampliação. EMISSÃO DE CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável à constituição de compropriedade, relativamente ao prédio denominado “Courela da Charneca”, solicitado por Isabel Maria Ferreira Silvestre. PROCEDIMENTOTIPO AJUSTE DIRETO "IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO IMAGEM – TRABALHOS COMPLEMENTARES" – ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta e adjudicar à firma, Costa & Carvalho, S.A. a "Implementação do Projecto Estação Imagem - Trabalhos Complementares", pelo valor de 52.386,34 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. CURSO DE RENDAS E BORDADOS:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade suportar o custo aos dois cursos de bordados, que, à semelhança de anos anteriores, se irão realizar na ARPI de Mora e no edifico da antiga biblioteca, na Praça Conselheiro Fernando de Sousa. Responsável/formadora – Maria Luísa Dias Duarte Prates, contribuinte 112181805; Custo mensal – 350€ + IVA (430,50€ líquidos). MOTO ESCARAVELHOS – CLUBE MOTARD/CLÁSSICAS DE MORA – PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, conceder um subsídio no valor de 300,00€, euros à Associação Moto Escravelhos, Clube Motard/Clássicas de Mora, destinado a apoiar os encargos financeiros resultantes da sua constituição. PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo, com o solicitado por Clemente António & José António Medeiros Ldaª. e autorizar o pagamento da importância do recibo de água da quantia de 752,34 €, em 3 prestações mensais, bem como retirar o valor de 166,60€, respeitante aos resíduos sólidos. XIV MORAPESCA (MORAPESCA 2016) – PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO – ADJUDICAÇÃO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, adjudicar o aluguer de três tendas para a XIV MoraPesca à Empresa MULTITENDAS – Comércio e Aluguer de Tendas, Lda., por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respectiva proposta, pelo valor de 33.840,00 € acrescido de 23% iva. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FORMADOR DE CURSO DE RENDAS E BORDADOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para prestação de serviços como formador para a coordenação e desenvolvimento de cursos de rendas e bordados, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, nos termos da presente informação. ESCOLA PROFISSIONAL DE CARVALHAIS – PEDIDO ESTÁGIOS PROFISSIONAIS:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a realização dos Estágios Curriculares referente a Técnico de Gestão do Ambiente, no Fluviário de Mora, para os formandos Diana Viegas Ferreira e Tiago Miguel Pereira da Silva, referente ao pedido apresentado pela Escola Profissional de Carvalhais mediante a assinatura de protocolos, celebrar entre as duas entidades. CERCIMOR – RENOVAÇÃO PROTOCOLO COLABORAÇÃO 2016:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a renovação do Protocolo para o ano de 2016, referente ao transporte dos alunos do Concelho e Mora que se encontram a frequentar a Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C.R.L., indo proceder à sua assinatura. PROTOCOLO COLABORAÇÃO – BERTRAND LIVREIROS:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo de Colaboração entre o Município de Mora e a BERTRAND Livreiros, referente às regalias entre ambas as instituições, indo proceder à sua assinatura. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – NATURMORA – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, LDA.:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo de Colaboração entre o Município de Mora e a NATURMORA – Hotelaria e Restauração, Lda, referente às regalias entre ambas as instituições, indo proceder à sua assinatura. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento e ratificou os seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou, adjudicar à firma Quaternaire Portugal - Consultadoria para o Desenvolvimento, S.A., a Elaboração do "Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) de Mora", pelo valor de 10.000,00 €, mais IVA, por apresentar uma proposta. - Em que aprovou a 2ª.Alteração ao Orçamento da Despesa de 2016, a 2ª.Alteração às Grandes Opções do Plano 2016-2019 e 2ª.Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019.A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que concedeu a licença sem remuneração com a duração do exercício de função com carácter precário ou experimental, com vista a uma integração futura no respectivo organismo, ao trabalhador João Nuno Calado Pimenta Lopes, a pedido deste.A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que determinou, certificar com base no parecer Técnico que para o prédio inscrito na matriz predial urbana, da freguesia de Mora que à data da sua construção, anterior à da entrada em vigor do Plano Director Municipal, e por se situar fora do perímetro urbano e das Zonas rurais de proteção fixadas para sede de concelho e não existindo prova de qualquer deliberação Municipal que tornasse extensivo o regime de licenciamento introduzido pelo RGEU naquela data, não era exigível o licenciamento Municipal e a respetiva licença de habitação.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente. Em Reunião de Câmara realizada a 16 de Fevereiro de 2016 foi deliberado: PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO E ESPAÇO MULTIUSOS PARA A JUVENTUDE" - ABERTURA DE PROCEDIMENTO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir procedimento por Concurso Público para a execução da empreitada com a designação de “Construção do Parque Urbano e Espaços Multiusos para a Juventude”, em conformidade com o aprovação do projecto de execução, do programa do procedimento, do caderno de encargos e demais documentos. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o respectivo, projecto de execução, do programa do procedimento, do caderno de encargos e demais documentos. O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da data de publicação no DR. Mais deliberou por unanimidade candidatar o projecto de “Construção do Parque Urbano e Espaço Multiusos para a Juventude” ao financiamento por fundos comunitários ao abrigo do quadro comunitário “Portugal 2020”.
PLANO DE AÇÃO PARA A REGENERAÇÃO URBANA (PARU) DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta ora apresentada e submeter à aprovação da Assembleia Municipal o referido Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) de Mora. REGULAMENTOS MUNICIPAIS:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à aprovação da Assembleia Municipal as propostas dos seguintes Regulamentos Municipais, os quais foram objecto do disposto no do CPA), sobre os quais não houve quaisquer reclamações. - Regulamento do Mercado Municipal de Mora; - Regulamento Municipal de Uso do Fogo, Queimas, Queimadas, Fogueiras e Fogo-de-artifício; - Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Actividades Diversas; - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviço; - Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes; - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade. PROPOSTA DE REVOGAÇÃO DO REGULAMENTO DA INSTALAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO OU BEBIDAS, DE COMÉRCIO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE ARMAZENAGEM: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade revogar o Regulamento da Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Restauração ou Bebidas, de Comércio de Bens, Prestação de Serviços ou de Armazenagem ao abrigo do disposto no artigo 146º. Mais deliberou por unanimidade enviar o referido Regulamento revogado à Assembleia Municipal para aprovação. Em Reunião de Câmara realizada a 24 de Fevereiro de 2016 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os seguintes projectos de arquitectura e especialidades em nome de: Joaquim João Moita Rosado, para demolição e construção de edifício de habitação, na Rua de Gôa em Mora.Antónia Maria Mendes Martins, para legalização, ampliação e alteração de utilização de edifício, na Rua do Caminho de Ferro nº. 36, em Mora. PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRECTO "REMODELAÇÃO DA ÁREA EXPOSITIVA DO FLUVIÁRIO - ALTERAÇÃO DA ZONA AQUÁTICA" - ABERTURA DE PROCEDIMENTO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir procedimento concursal, tipo ajuste directo, para a realização da empreitada de “Remodelação da área expositiva do Fluviário - Alteração da zona aquática”, conforme o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos (artigo 40.º do CCP), pelo prazo de 10 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos (artigo 40.º do CCP. Deliberado ainda por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa J.A.V. - Materiais de Construção, Lda., que dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho. PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRECTO "REMODELAÇÃO DA ÁREA EXPOSITIVA DO FLUVIÁRIO - BENEFICIAÇÃO DOS PAVIMENTOS DO LONTRÁRIO" - ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma JAV - Materiais de Construção, Lda., a Execução da "Remodelação da Área expositiva do Fluviário - Beneficiação dos Pavimentos do Lontrário", pelo valor de 4.659,00, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CABEÇÃO" - ERROS E OMISSÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a resposta às listas de erros e omissões apresentadas pelos concorrentes, Consdep - Engenharia e Construção, S.A., EcoEdifica - Ambiente e Construções, S.A., Gar-Five - Engenharia e Construção, Lda. e Mesis - Engenharia, Lda. e dar conhecimento aos interessados. Mais deliberou por unanimidade prorrogar o prazo de apresentação de propostas por um período de 15 dias (consecutivos), conforme proposta da Divisão de Obras e Urbanismo. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL DO LT P3 DA ZONA INDUSTRIAL EM MORA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de averbamento do Lote P3 da Zona Industrial em Mora em nome de Hortense de Jesus Ribeiro & Filhos para o nome de C.Manata Unipessoal Ld.ª.. Mais deliberou por unanimidade que as rendas dos meses de janeiro e fevereiro de 2016, sejam assumidas pelo novo arrendatário. REDUÇÃO DE MÓDULOS DA LOJA 2, PEIXARIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade rescindir por mútuo acordo o contrato de arrendamento da peixaria, (loja nº. 2) sita no Mercado Municipal de Mora, com o senhor José Marcelino Roberto. Mais deliberou por unanimidade aprovar a minuta do novo contrato de arrendamento, com as condições solicitadas. DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou a denúncia nos termos contratuais, do contrato de prestação de serviços no âmbito da Segurança e Vigilância, com a empresa GIS – Segurança Privada, Unipessoal, Lda., a partir de 30 de abril de 2016. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO GABINETE DE AÇÃO SOCIAL – ÁREA DE SOCIOLOGIA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para prestação dos serviços no Gabinete de Acção Social, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue do desenvolvimento das actividades do mesmo, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, no período de licença de maternidade da funcionária Maria Isabel Pereira Garcia. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MARE – CENTRO DE CIENCIAS DO MAR E DO AMBIENTE E O FLUVIÁRIO DE MORA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo de Colaboração com o MARE - Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, para unir esforços na valorização e divulgação da Boga-de-boca-arqueada-de-Lisboa (Iberochondrostoma Olisiponensis). Em Reunião de Câmara realizada a 9 de Março de 2016 foi deliberado: PROJECTOS DE ARQUITECTURA:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os seguintes projectos de arquitectura, devendo os requerentes cumprirem com o constante nos pareceres da Divisão de Obras e Urbanismo, em nome de: - Herdeiros de Lourenço NunesVinagre, para alteração de cobertura em arrecadações, localizadas no Vale da Bica - Monte do Picapau, freguesia de Mora. - António Rovisco Santos, para construção de muro de vedação no prédio sito na Rua da Rodoviária, nº. 1, em Mora. - Alfredo Augusto Moita Estoura, para construção de edifício de habitação sita na Rua de Cabeção, nº. 188, em Mora. - Maria Teresa Balhé Martins, para alteração de muro de vedação sito na Rua da Constituição nº. 29, em Mora. EMISSÃO DE CERTIDÕES:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo aos pedidos de emissão de certidões em nome de: Emília Balança da Silva Morgado e José da Silva Marques Morgado, solicitando, a emissão de parecer favorável ao negócio de compropriedade que pretendem concretizar relativamente ao prédio denominado “Casita”, da Freguesia de Pavia, com a área total de 4,825 ha. - Maria da Graça de Calça e Pina Teixeira Guerra Nunes Mexia, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio da freguesia de Pavia, localizado na Herdade da Cré, com a área de implantação e construção de 80,00 m2. - Maria da Graça de Calça e Pina Teixeira Guerra Nunes Mexia, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio da freguesia de Pavia, localizado na Herdade da Cré, com a área de implantação e construção de 80,00 m2. GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOSTRABALHADORES DA CMMORA - ESCOLA DE NATAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 4.500€ ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora, destinado a apoiar a sua actividade desportiva 2015/2016, na modalidade de Natação, subsídio que será pago em três tranches iguais (1.500€), sendo disponibilizadas conforme forem sendo solicitadas pela referido grupo desportivo. ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BROTAS "OS LAGARTOS" - PROPOSTA DE SUBSÍDIO E DE APOIOS LOGÍSTICOS:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 600,00€, à Associação de Jovens de Brotas “Os Lagartos”, destinado a custear parte das despesas com o evento “2º Cantálentejo”, a realizar no próximo dia 21 de Maio, bem como os apoios logísticos solicitados. DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou aprovar a alteração à minuta do contrato do Procedimento Tipo Ajuste Directo para Elaboração do "Plano de Acção para a Regeneração Urbana (PARU) de Mora". PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO:A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento por ajuste direto para a contratação de prestação de serviços no âmbito da segurança e vigilância no Fluviário de Mora. O prazo para a entrega de propostas são 10 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o Convite e o Caderno de Encargos. Deliberado ainda por unanimidade convidar a apresentar proposta uma só entidade, a empresa COPS Companhia Operacional de Segurança, Lda., que dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho. PROTOCOLO COLABORAÇÃO - HERDADE DA AMENDOEIRA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo de Colaboração entre o Município de Mora e a Herdade da Amendoeira, referente às regalias entre ambas as instituições. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA BIOLOGIA PARA O FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para prestação dos serviços de assessoria técnica na área da Biologia para coordenação e desenvolvimento dos programas inerentes à alimentação, contenção e manutenção da fauna e da flora constante dos habitats do Fluviário de Mora, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue da dinamização do espaço, nos termos da presente informação. Este procedimento terá por finalidade a contratação de 1 pessoa para a prestação do serviço referido, pelo período de 1 mês. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAFETARIA E RESTAURANTE DO FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para contratualização de serviços externos especializados para a prestação dos serviços de restauração e cafetaria do Fluviário de Mora, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue da dinamização do espaço, nos termos da presente informação. Este procedimento terá por finalidade a contratação de 2 pessoas para a prestação do serviço referido, sendo uma contratada por 1 mês e outra por 2 meses.
EDITORIAL
Câmara Municipal de Mora apoia aquisição de nova ambulância
A
Câmara Municipal de Mora financiou com 20 mil euros a aquisição de uma nova ambulância para os Bombeiros Voluntários de Mora (BVM). Trata-se de um veículo tipo A2 (Ambulância de Transporte Múltiplo) de transporte de doentes não urgentes, com capacidade para cinco lugares sentados e um em maca ou três sentados, um em cadeira de rodas e um em maca. A ambulância dispõe ainda de equipamento e material adequados não só para os fins a que se destina, mas também para situações de emergência que possam ocorrer com os doentes transportados, incluindo Oxigénio Medicinal, Aspirador de Secreções, Material de Reanimação e de Avaliação, entre outros. Para além do apoio prestado na aquisição desta nova viatura, a edilidade estabeleceu protocolos de colaboração com a Associação Humanitária que permitem a transferência de verbas que garantem o atendimento permanente – entenda-se 24 horas diárias – da Central de Comunicações, bem como o pagamento integral dos seguros do parque de viaturas e de pessoal, entre outros apoios. A Câmara Municipal de Mora é parceira social privilegiada dos agentes de Protecção Civil do Concelho, nomeadamente os BVM. No quadro das suas competências o papel que representa é fulcral para o normal desempenho das funções sociais e humanitárias levadas a cabo por este Corpo de Bombeiros. É objectivo principal da edilidade contribuir para que os Bombeiros que diariamente prestam serviço ao Concelho de Mora, tenham ao seu dispor os melhores e os mais adequados meios operacionais para proteger e socorrer a população. Nas palavras de Luís Caramujo, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Mora, a aquisição da nova ambulância significa “o servir melhor os utentes do Concelho que necessitam dos nossos serviços, a renovação do nosso parque de viaturas e a possibilidade de termos um veículo que cumpra com o exigido pelo Regulamento de Transporte de Doentes. Estamos a proceder à adaptação dos veículos existentes e temos previstas novas aquisições, não para aumentar o número de ambulâncias, mas sim para substituir as mais antigas.” Sobre os apoios que a autarquia presta aos BVM, Luís Caramujo considera que “a Câmara Municipal de Mora tem sido um grande parceiro dos Bombeiros Voluntários de Mora, não só pelos apoios financeiros, mas também os outros apoios que são de extrema importância, como de serviços ou materiais. Esta é uma parceria fundamental para a população do Concelho, porque dessa forma há a garantia de que as entidades responsáveis estão unidas e a trabalhar em conjunto para o bem de todos. Deixem-me acrescentar que estão integradas nesta parceria as quatro Juntas de Freguesia e a Santa Casa da Misericórdia de Mora.”
Aí está…um orçamento à esquerda!
A
s eleições para a Assembleia da República vieram confirmar que, efectivamente e ao contrário daquilo que a Comunicação Social quer fazer passar, os votos dos portugueses servem para eleger deputados, definir a composição do parlamento no qual se podem criar entendimentos para a formação de um Governo. Assim aconteceu, apesar da coligação de direita PSD – CDS, ter sido mais votada que o conjunto, o conjunto dos partidos da esquerda obtiveram mais votos, o que tornou possível criar entendimentos que conduziram o PS ao Governo. Este, talvez seja o Governo que será “obrigado” a seguir políticas mais à esquerda desde o 25 de Abril. Trata-se sem dúvida de um Governo do PS, mas que fruto do entendimento com o PCP – PEV e BE, António Costa irá tomar medidas que terão estado na base deste entendimento. No Orçamento de Estado já aprovado, mas que ainda não está em execução, há sinais claros, pela positiva, que irão alterar a vida dos portugueses, como por exemplo: a reposição progressiva dos salários na função pública; a redução da taxa do IMI, em que o máximo passará a ser de 0,45%; prevê-se um aumento, ainda que curto, nas pensões e reformas; parece ter cessado a ânsia das privatizações. Ainda há muito para fazer, no entanto penso que é possível que o país cresça e que os portugueses vivam melhor com políticas diferentes. Entretanto já tomou posse Marcelo Rebelo de Sousa, o novo Presidente da República. Um homem claramente de direita. Só espero que exerça com isenção o seu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República Portuguesa. Se o conseguir fazer será muito melhor Presidente da República do que foi Cavaco Silva. LSM Boletim Municipal 3
XIV MoraPesca
Mora capital da pesca desportiva
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Pavilhão de Exposições de Mora acolheu, entre os dias 26 e 28 de Fevereiro, pela 14ª edição consecutiva, a maior feira nacional de artigos de pesca desportiva. A MoraPesca, evento que tem registado no decorrer dos anos um notório crescimento, apresentou-se nesta edição com um espaço expositivo de 4150 metros quadrados, nos quais se inclui o pavilhão de vendas. Marcaram presença 38 expositores que ocuparam um total de 140 stands, entre os quais as grandes empresas do sector que, anualmente, mostram as tecnologias mais recentes ligadas à pesca desportiva. Na cerimónia de abertura, entre outras entidades, estiveram presente Luís Simão de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, Marco Pires, Vereador da Câmara Municipal, António Vitorino, Presidente da Assembleia Municipal, António Ceia da Silva, Presidente da Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo, José Evangelista, Presidente da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva e João Paulo Patrício, Presidente da 1ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio. Na sua intervenção, António Ceia da Silva rasgou largos elogios à Câmara Municipal de Mora reconhecendo “o esforço desenvolvido pela autarquia para conseguir realizar a maior feira de artigos de pesca desportiva, tendo em conta todas as dificuldades que vão surgindo.” O Presidente da ERT referiu ainda que a MoraPesca “é uma aposta conseguida” e que “iniciativas como esta atraem os turistas ao Concelho.” Nas suas palavras, Luís Simão de Matos destacou alguns elementos que contribuem para que a pesca desportiva seja nos
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dias de hoje um dos ex-libris do Concelho, nomeadamente a organização da modalidade em clubes que se encontram distribuídos pelas freguesias e cuja actividade desportiva é notável, bem como a qualidade das concessões e pistas de pesca sobejamente reconhecidas como as melhores a nível nacional e internacional. Sobre a MoraPesca o edil referiu que “a história da feira começou com pouco e hoje apresenta uma área quatro vezes maior, cada vez com mais expositores e com a presença das principais marcas de artigos de pesca.” Segundo o mesmo, a MoraPesca “atrai milhares de visitantes e é por isso um investimento no Concelho.” Tendo em conta que o turismo é um dos principais potenciadores do desenvolvimento, nos últimos anos tem surgido a necessidade de levar os visitantes a permanecer no Concelho, em vez de virem apenas de passagem. E é nesse sentido que, a juntar a eventos como a MoraPesca, têm sido criadas novas valências como é o caso do Fluviário, do Parque Ecológico do Ga-
meiro e toda a sua envolvente e do Núcleo Museológico do Megalitismo, cuja inauguração está prevista para breve. Luís Simão de Matos terminou dizendo que é necessário “perspectivar o futuro todos os dias.” O programa oficial incluía provas de pesca nas pistas de Cabeção e Mora, entrega de prémios anuais da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva e da 1ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio, animação musical com o Grupo de Cantares da Santa Casa da Misericórdia de Pavia, Grupo “Cantar Alentejo” da ARPI Mora, Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas, Espectáculo de Acordeons e actuação do Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção e do Grupo Folclórico e Etnográfico da Região da Ribeira da Raia – Mora. A MoraPesca é um evento já consolidado no panorama desportivo em que se insere e por si só atrai, anualmente, milhares de visitantes, amantes da modalidade e não só, para apreciarem as novidades do mundo da pesca.
Núcleo Regional do Megalitismo em fase de conclusão
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materialização do projecto do Núcleo Regional do Megalitismo de Mora resgata uma infra-estrutura historicamente importante para a população, a antiga Estação do Caminho-de-ferro. A inovação, o dinamismo e a interactividade marcam a diferença neste equipamento que é único a nível nacional. Um novo espaço de cultura e lazer, cuja exposição permanente dá a conhecer o legado arqueológico da região, resultado do vasto trabalho desenvolvido ao longo dos anos. O Núcleo Regional do Megalitismo e a posterior construção do Parque Urbano na sua zona envolvente constituem um marco de relevo na revitalização e valorização desta área da vila de Mora. A criação desta nova valência representa também o crescimento turístico e socioeconómico do Concelho, funcionando como complemento à oferta já existente, como é o caso do Fluviário de Mora. Esta nova valência integra quatro edifícios distintos, um primeiro onde poderá encontrar uma exposição permanente alusiva à época do megalítico, constituída por conteúdos interactivos e dinâmicas apelativas a todas as faixas etárias. Um segundo, destinado à recepção, espaço internet e sala de leitura. O terceiro edifício será polivalente, com informação interactiva de âmbito educativo infantil e complementada por jogos digitais sobre a temática do megalitismo. O quarto e último edifício é um espaço de lazer destinado a cafetaria e apoio ao primeiro edifício. O projecto arrancou no dia 23 de Janeiro de 2013. No dia 11 de Junho de 2014, iniciaram-se as obras de construção do novo edifício e recuperação dos restantes. A inauguração prevê-se para dois anos após o erguer desta infra-estrutura ( Junho 2016).
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Câmara aprova Plano de Acção de Regeneração Urbana para Mora
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âmara aprova Plano de Acção de Regeneração Urbana para Mora (PARU) O programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020 (PORA) abriu concurso para apresentação dos Planos de Acção de Regeneração Urbana para os Centros Urbanos Complementares, no valor total de 18 milhões e setecentos mil euros, destinados a investimento público e mediante a apresentação das respectivas candidaturas dos Municípios alentejanos. Tendo em conta as características da candidatura, a Câmara Municipal de Mora preparou o PARU para Mora, o qual visa os seguintes objectivos estratégicos: contribuir para a valorização da paisagem urbana e dos valores patrimoniais e identitários da vila de Mora, com particular incidência no seu centro histórico onde se concentram os principais activos históricos-culturais; reconverter áreas urbanas aparentemente inutilizadas dando-lhes uma nova utilidade e valência, integrando-as no espaço urbano; reforçar a oferta de equipamentos culturais e de lazer, de modo a contribuir para o aumento da qualidade de vida das populações e a atractividade do centro histórico; requalificar espaços públicos envolventes de áreas de residência, com elevado potencial de inserção no tecido urbano; criar condições favoráveis à iniciativa de reabilitação do património edificado, por parte dos proprietários privados e de outros agentes urbanos. As intervenções previstas incidem nos seguintes pontos: Reabilitação integral do edifício da Torre do Relógio adequar o edifício a equipamento público multifuncional. Com esta operação pretende-se devolver a este edifício secular da Vila (antigos Paços do Concelho) que acolhe a emblemática Torre do Relógio, as suas funções de carácter público que deteve ao longo da história, a par da importância cultural que resulta da conservação do valioso património. Esta intervenção procura reabilitar de forma integral o edifício (nomeadamente através de obras de reabilitação da estrutura, fachada e cobertura do edifício, da articulação espacial interior e reformulação das infraestruturas existentes) preservando a traça e estrutura original e adaptá-lo para acolher serviços como a Biblioteca e Arquivo Municipal, para além de qualificar o espaço para funcionamento da Universidade Sénior.
Espaço público envolvente ao Bairro da Misericórdia prevê-se a requalificação e valorização do espaço público no topo norte deste bairro. Sendo um dos pontos mais altos da Vila, com uma vista privilegiada, a sua requalificação possibilitará gerar um espaço de lazer, o Miradouro de Mora. Parque Verde em Mora - a intervenção pretende transformar a área envolvente ao espaço recentemente intervencionado, a antiga estação que foi já objecto de reabilitação e construção de uma nova valência cultural para o Concelho, o Núcleo Museológico do Megalitismo. A intervenção irá criar um espaço verde de utilização coletiva complementada por alguns equipamentos lúdicos/desportivos, associada ao Núcleo Regional do Megalitismo, ao Auditório Municipal, ao Pavilhão Municipal de Exposições e ao Parque de Feiras, constituindo-se como área complementar da estrutura urbana histórica da vila. O PARU de Mora aponta para um investimento que ronda 1 milhão e setecentos mil euros, não se conhecendo ainda a comparticipação dos fundos comunitários.
Lontrário no Fluviário tem nova decoração
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pós a construção do novo Lontrário, inaugurado em Março de 2013, a remodelação da decoração do espaço era tão ou mais imperativa. Esta intervenção veio permitir melhorar, ainda mais, as condições do casal asiático de Lontras-degarras-pequenas (Aonyx cinereus) e das suas crias e do casal de Lontras-Europeias (Lutra lutra), que chegaram há dois anos. Todas elas conhecidas do grande público, têm agora uma casa totalmente remodelada. Cada habitat conta com 25m2 de fibra de vidro, que simula rocha, um pequeno riacho, um espaço verde, uma zona de cascalho e troncos de grande porte. Foi também reduzido o plano de água para 50 mil litros com a construção de um muro para que a água se mantenha com total qualidade. Este espaço conta com o ensombramento de uma grande e estilizada árvore fotovoltaica, que garante sombra aos habitats ao longo do dia. Na concepção do projecto, foram considerados e respeitados os requisitos exigidos para as espécies a albergar, que devem ser considerados na característica do habitat. A nova decoração representa a simulação de uma escarpa de rio mediterrânico, um investimento da Câmara Municipal de Mora de aproximadamente 20 mil euros. 6 Boletim Municipal
Mês das Migas
Três anos de sucesso
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O Restaurante ”A Palmeira” foi um dos participantes no Mês das Migas. Segundo o proprietário, Bruno Cravidão, “foram alcançados os objectivos e, de alguma forma, excedeu as nossas expectativas.” Considera que o Mês das Migas “é uma iniciativa muito positiva porque trás imensa gente ao nosso Concelho.” Concluindo que “as doses vendidas foram imensas e as mais procuradas foram as migas de espargos e, uma novidade que tivemos este ano, as migas de bróculos com panados de porco.”
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Câmara Municipal de Mora apostou pelo terceiro ano consecutivo na promoção da gastronomia do Concelho de Mora, nomeadamente de um dos pratos mais tradicionais da região, as Migas. No decorrer do mês de Fevereiro os 12 restaurantes que aderiram ao Mês das Migas - Brotas “O Poço”; Cabeção “A Palmeira”, “Os Arcos”, “O Fluviário”, “Solar da Vila”; Mora “Afonso”, “Morense”, “O Espanhol”, “O António”, “Solar dos Lilases”; Pavia “O Forno”, “Solar de São Dinis” - apresentaram os mais variados pratos de migas nos seus cardápios, que foram desde migas de espargos, migas de batata, migas de coentros, migas de ovas, migas de couve-flor, migas de tomate, entre outras. População do Concelho de Mora e visitantes foram brindados com receitas de base tradicional, verdadeiramente irresistíveis. Com esta iniciativa a autarquia teve como objectivo a projecção do Concelho de Mora, tornando-o numa referência através da aposta no melhor que se faz por cá, neste caso a gastronomia. O Mês das Migas é assim um evento de valorização gastronómica que em tudo contribui para o desenvolvimento económico, turístico e cultural do Concelho. A avaliação que os restaurantes participantes fazem desta iniciativa é muito positiva. Durante este mês houve uma crescente afluência de clientes oriundos de vários pontos do país. Foram comercializadas aproximadamente 6 mil doses de migas. A restauração felicita a acção da Autarquia de Mora por enaltecer e dinamizar o sector económico-turístico do Concelho de Mora.
António Fernandes, proprietário do Restaurante “O António” faz uma avaliação muito positiva do Mês das Migas referindo que “foram cerca de 900 doses vendidas, sendo as migas de espargos as rainhas da festa, às quais se juntaram, com grande procura também, as migas de poejo.” António salienta que “esta iniciativa é uma aposta ganha para a restauração e comércio local. É uma iniciativa cujo fio condutor muito forte é o “boca-aboca”, que penso que seja o melhor meio para divulgar o nosso Concelho.”
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No Restaurante “Solar de São Dinis” foram vendidas cerca de 300 doses, das quais, segundo palavras de Osvaldo Salvaterra, “se destacaram as migas de espargos e as de ovas com cação frito. Os clientes que recebemos foram maioritariamente do Concelho e os que vieram de fora, vieram propositadamente.” Acrescentando que “o balanço do Mês das Migas é muito positivo e desde que sejam iniciativas da Câmara Municipal de Mora fazemos questão de participar, pois é o nosso melhor meio de promoção e divulgação.”
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O Fluviário de Mora comemorou este ano o seu 9º aniversário
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21 de Março de 2007 era inaugurado o primeiro grande aquário de água doce da Europa. Um equipamento único em Portugal, cuja natureza científica, cultural e de lazer já atraiu mais de 700 mil visitantes. O Fluviário de Mora, projecto lançado pela Câmara Municipal de Mora, tem representado para o Concelho, entre altos e baixos, uma lufada de ar fresco, tornando-se um importante pólo turístico para a região. Nove anos de existência foram assim assinalados no dia 24 de Março, no auditório do Fluviário. Num breve discurso o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão de Matos, traçou o percurso do Fluviário ao qual se juntou uma apresentação pela Bióloga responsável Luísa Vacas, relativamente às melhorias levadas a cabo em vários aquários, bem como no lontrário exterior. Por mais um ano foi atribuído o Prémio Jovem Cientista – Fluviário de Mora, que nesta edição contou com o apoio da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mora, desta feita entregue a Rui Pedro Rivaes pela publicação Reducing river regulation effects on riparian vegetation using flushing flow regimes.
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Câmara Municipal oferece agendas e puzzles às crianças
Crianças comemoram o Dia Internacional das Florestas
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endo 2016 sido declarado pela 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional das Leguminosas (AIL), a Câmara Municipal de Mora, em parceria com a Equipa de Saúde Escolar do Centro de Saúde de Mora/ UCSP e o Agrupamento de Escolas do Concelho, elaborou uma Agenda Escolar e puzzles alusivos ao tema, destinados aos alunos do 1º Ciclo e dos Jardins de Infância, respectivamente. A iniciativa contou com o envolvimento de todos os alunos, que colaboraram com os seus desenhos temáticos. Com a implementação do AIL pretende-se contribuir para a consciencialização e sensibilização não só das crianças, mas também da população em geral, chamando a atenção para as vantagens que uma alimentação equilibrada e saudável pode fornecer. As leguminosas, especificamente, constituem uma fonte vital de proteínas e o seu consumo pode ajudar a tratar a obesidade e a prevenir algumas doenças crónicas.
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omemorou-se no dia 21 de Março o Dia Internacional das Florestas e, como não podia deixar de ser, a Câmara Municipal de Mora levou a cabo uma série de actividades que envolveram 50 crianças do Concelho, com idades compreendidas entre os 5 e os 12 anos. As actividades consistiram numa caminhada da Mata Nacional de Cabeção até ao Parque Ecológico do Gameiro. Ao longo da caminhada as crianças responderam a questões relacionadas com as Florestas, com vista à sua sensibilização para a temática. Chegados ao Parque Ecológico do Gameiro houve tempo para um almoço piquenique e algumas brincadeiras no campo de futevólei. A chuva também celebrou este dia connosco e então os meninos foram encaminhados para o auditório do Parque de Feiras de Mora onde foi feita a correcção das perguntas a que responderam na caminhada e, no final, o visionamento de um filme. E porque o dia ainda não tinha acabado, chegaram à Oficina da Criança para fazerem a sua lembrança do dia: o “Sr. Relvinhas”! Esta actividade esteve inserida no âmbito das Férias Desportivas, promovidas pela Escola Municipal de Desporto, contando ainda com a colaboração da Oficina da Criança.
Autarquia assinala Dia Internacional da Mulher
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o âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Mora levou a cabo uma série de iniciativas alusivas a esta data historicamente importante. No dia 8 de Março, à semelhança de anos anteriores, a manhã foi dedicada à distribuição de flores pelas mulheres do Concelho. Ao final do dia, foi inaugurada a Exposição “Saberes d’outrora” do Curso de Rendas e Bordados, patente na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora até dia 20 de Março, seguindo-se a projecção do vídeo com um enquadramento histórico e, para terminar, o espectáculo musical “Noite de Fados”, pela Escola de Música da Câmara Municipal de Mora. O Dia Internacional da Mulher homenageia o trabalho desenvolvido pelas gerações antigas na luta pela igualdade de géneros. O que inicialmente foi um protesto organizado por mulheres que reivindicavam por melhores condições de trabalho e pelo direito à participação activa na vida social e política, acabou por tornar-se um dia de consciencialização relativamente ao progresso do papel da mulher na sociedade.
Câmara apoia exposição de Pintura de José Gomes
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deias Claras" foi o tema da exposição de José Gomes, inaugurada no dia 14 de Fevereiro, pelas 15 horas, na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora. Uma exposição que esteve patente até dia 28 de Fevereiro. José Gomes é natural do Couço, tem 68 anos e é reformado. Ao regressar às origens adquiriu o gosto pela pintura e artes decorativas. É um autodidacta que apenas frequentou os cursos promovidos pela Câmara Municipal de Mora e viu agora expostas as suas obras na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora.
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Mais Vale Prevenir... Ser Mulher…Mulher… Março… Mãe… Maio… São estas algumas palavras a começar por M…
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e procurarmos um pouco, podemos encontrar muitas mais… No entanto, para a mensagem que queremos transmitir nesta edição, estas aqui mencionadas são suficientes. É em Março que se comemora o Dia da Mulher, que surgiu no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, de direitos políticos e económicos. Existiu no passado quem lutasse por nós, para que actualmente tivéssemos mais autonomia, mais regalias, e essencialmente, melhores cuidados de saúde. Em Maio comemora-se o Dia da Mãe, esse “estatuto” maravilhoso, sobre o qual já nos debruçámos numa edição anterior (“A Magia de Ser Mãe…”). É sobre a Saúde da Mulher (e não só!) que iremos reflectir neste momento, ou não fosse este artigo uma forma de passarmos a mensagem sobre a importância dos cuidados de saúde, sobre a prevenção da doença
e principalmente sobre a promoção da saúde dos nossos utentes. Nem sempre a população em geral, e as mulheres em particular, têm conhecimento sobre os seus direitos e deveres no que diz respeito aos cuidados de saúde do SNS, sendo que as atividades de planeamento familiar são parte integrante dos cuidados de saúde primários, no âmbito da medicina geral e familiar, nos centros de saúde. Todos os homens e mulheres têm o direito de serem informados e terem acesso a métodos de planeamento familiar da sua escolha (seguros, eficazes e aceitáveis) e ainda o acesso a serviços de saúde adequados, que permitam às mulheres terem uma gravidez e parto em segurança, oferecendo aos casais as melhores condições de modo a que tenham crianças saudáveis. A área de Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar concentra um vasto leque de atividades, desde a educação sexual, que tem como objetivos o controlo da fertilidade e a prevenção das doenças transmitidas sexualmente, às consultas de planeamento familiar, que devem assegurar a informação e aconselhamento sexual, prevenção e diagnóstico precoce das DTS (doenças transmitidas sexualmente), do cancro do colo do útero e da mama, prestação de cuidados préconcepcionais e no puerpério (Pós-parto) e prevenção do tabagismo e do uso de drogas ilícitas. Promovendo assim, a vivência da sexualidade de forma saudável e segura, regulando a fecundidade segundo o desejo do casal, preparando para uma maternidade e paternidade responsáveis, reduzindo a mor-
Referência Bibliográfica: Direcção-Geral da Saúde. Saúde Reprodutiva Planeamento Familiar – Orientações Técnicas. Lisboa, 2001. Acedido a 14 de Março de 2016 em http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i005991.pdf
talidade e morbilidade materna, perinatal e infantil, reduzindo a incidência das DTS e as suas consequências, nomeadamente a infertilidade, contribuindo para uma melhoria da saúde e bem-estar da família. Por tudo o que foi referido anteriormente, é importante acrescentar que o acesso da população em geral e das mulheres em particular aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva é isento de taxas moderadoras. Assim como, a distribuição de alguns métodos anticoncepcionais, no centro de saúde é gratuita. No Centro de Saúde de Mora, as nossas utentes podem ter acesso a consultas de Saúde da Mulher (planeamento familiar ou saúde materna) com o seu médico de família, consultas de enfermagem (com entrega gratuita de métodos anticoncepcionais), rastreio do cancro do colo do útero e rastreio do cancro da mama (através da colaboração com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – rastreios nas Unidades Móveis). Tudo isto com um objectivo principal: Promover a saúde, prevenindo a doença das mulheres do nosso Concelho, contribuindo assim para uma melhoria da qualidade de vida de toda a família. Procure-nos…
Enfermeira Madalena Barnabé Centro de Saúde de Mora/UCSP
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Muro na Rua de Montargil (concluído)
Requalificação do Jardim de São Pedro
Requalificação da Pista de Pesca de Pavia
Requalificação do recreio da Escola Básica de Mora
A Câmara Municipal de Mora informa os seus munícipes que sempre que detectarem situações anómalas no funcionamento da iluminação pública, deverão comunicar à EDP Distribuição através do contacto disponível para reportar este tipo de situações: 800 506 506 (chamada gratuita).
Obras de conservação na Casa da Cultura de Mora
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