Boletim Municipal nº 115 by Espaco Internet

Nº 115 | Set. 2016

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Núcleo Regional do Megalitismo de Mora abre portas - pág. 7 -

Destaques Festas tradicionais no Concelho de Mora ■ As já habituais festas no Concelho acontecem todos os anos durante os meses de Verão, as quais são sinónimo de encontro entre amigos e familiares que procuram esta época para visitar o Concelho. Consulte os programas no interior deste boletim e visite-nos! - pág. 10, 11 e 12 -

■ Parque Urbano de Mora com contrato de financiamento assinado

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Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt

Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 27 de Julho de 2016 foi deliberado: VISTORIAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a informação n.º 35/2016, emitida pelo serviço de fiscalização referente a edifícios em estado de degradação, sitos na Rua de S.Pedro nº. 31, 39 e 43, em Mora, propriedade de José Nunes Filipe e Nelson Pinto Filipe, Sociedade Unipessoal, Lda., de forma a dar seguimento à vistoria proposta. ADCM - NÚCLEO DE FOLCLORE GRUPO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DA REGIÃO DA RIBEIRA DA RAIA - MORA - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio de 750€ para o Grupo Folclórico e Etnográfico da Região da Ribeira da Raia - Mora destinado a custear parte das despesas com o plano de actividades para 2016. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: Presentes os seguintes despachos do Senhor Presidente: Em que determinou após a análise das disposições legais em vigor, informa que: 1 - O artigo 15º da LGTFP (Lei nº 315/2014), no seu n.º 2, refere, que "Sem prejuízo de outras disposições legais, a falta por motivo de doença devidamente comprovada determina: a) A perda da totalidade da remuneração diária nos primeiro, segundo e terceiro dias de incapacidade temporária, nas situações de faltas seguidas ou interpoladas; b) A perda de 10% da remuneração diária, a partir do quarto dia e até ao trigésimo dia de incapacidade temporária.2 - O nº 3 do mesmo artigo diz, "A contagem dos períodos de três e 27 dias a que se referem, respetivamente, as alíneas a) e b) do número anterior é interrompida sempre que se verifique a retoma da prestação de trabalho". 3 - Depois o n.º 4 do mesmo artigo 15º acresce, que "A aplicação da alínea b) do n.º 2 depende da prévia ocorrência de três dias sucessivos e não interpolados de faltas por incapacidade temporária nos termos da alínea a) do mesmo número". 4 - O n.º 5 do artigo 15º citado refere, no entanto, que: "- A falta por motivo de doença nas situações a que se refere a alínea a) do n.º 2 não implica a perda da remuneração base diária nos casos de internamento hospitalar, faltas por motivo de cirurgia ambulatória, doença por tuberculose e doença com início no decurso do período de atribuição do subsídio parental que ultrapasse o termo deste período". Assim, usando dos poderes que lhe confere a alínea a), do nº2, do artigo 35 da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, determina que, para os devidos efeitos:1. Da leitura conjugada das disposições supra mencionadas, resulta que se o episódio de doença for o mesmo o que originou o internamento e as sucessivas e ininterruptas faltas por doença, os dias que correspondem ao internamento não implicam quaisquer descontos, os dias posteriores ao internamento (se forem sujeitos a atestado/ baixa médica), serão descontados na totalidade se forem dentro dos três primeiros dias (a contar desde a data de internamento) ou serão descontados 10% da remuneração diária se forem após os três primeiros dias (a contar desde a data de internamento. - Em que determinou que seja atribuído o suplemento remuneratório de turno ao trabalhador João Paulo Mira Pinto, correspondente a 22%, dando cumprimento ao estipulado na alínea a) do nº. 2 do artigo 161º. Da Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, por este se encontrar a exercer funções nas Piscinas Municipais. Mais determinou, que o referido suplemento remuneratório tenha efeitos retroativos a 10 de Junho de 2016, data da abertura da época balnear. A Câmara Municipal tomou conhecimento dos despachos dados pelo Senhor Presidente. PROTOCOLO COM A DECO: Presente agendamento da Senhora Vereadora Mafalda Lopes em que considerando o objectivo da Câmara Municipal de Mora em disponibilizar serviços e meios que visem a melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes, propõe a criação de um gabinete de apoio ao consumidor, em colaboração com a DECO, de acordo com um Protocolo, solicitando-se a aprovação do mesmo. A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade a aprovação do referido protocolo. ABERTURA DE CONCURSO PARA A EXPLORAÇÃO DO BAR "CAFELÍTICO": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir concurso para a Exploração do Bar da Estação “CafeLítico”, bem como a aprovar do respectivo caderno de encargos. Mais deliberou por unanimidade que o júri do presente Concurso seja constituído por todo o executivo da Câmara Municipal, Presidente Luís Simão Duarte de Matos e Vereadores Marco Filipe Barreiros Pires, João Filipe Chaveiro Libório, Hugo de Sousa Marques Carreiras e Mafalda Isabel Carreiras Goulão Lopes. PROPOSTA DE ESTÁGIO CURRICULAR - EPRAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o pedido de Estágio Curricular apresentado pela EPRAL - Escola Profissional da Região Alentejo, na área de “Técnico de Construção Civil (3º ano) - Nível 4 - 12º ano” para o formando Ricardo Silvestre, residente em Mora, mediante a assinatura da Proposta de Parceria, em anexo à presente informação, a celebrar entre as duas entidades. O referido estágio não apresenta qualquer encargo para a autarquia. Em Reunião de Câmara realizada a 10 de Agosto de 2016 foi deliberado: LICENCIAMENTO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE GASÓLEO PARA CONSUMO PRÓPRIO: A Câma-

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ra Municipal deliberou por unanimidade deferir o licenciamento de um posto de abastecimento de gasóleo para consumo próprio sito no Montinho de Baixo, em Mora, em nome de Conesa Portugal, S.A., de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo a requerente cumprir com o constante no referido parecer. EMISSÃO DE CERTIDÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável deferindo os pedidos de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo aos pedidos de emissão de certidões em nome de: - Paula Pala Martins, advogada, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio na freguesia de Pavia, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mora sob o n.º 1192 da mesma freguesia, com a área de implantação e de construção de 90,75 m2, localizado na Malarranha. - Paula Pala Martins, advogada, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção dos prédios inscritos na matriz predial urbana sob os artigos n.º 404, 1272 e 1405 da freguesia de Mora, implantados no prédio rústico inscrito sob o artigo 250 da Secção A, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mora sob o n.º 1613 da mesma freguesia, localizados na Quinta Seca. Ana Maria Lopes, advogada, a solicitar a emissão de uma certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 481 da freguesia de Pavia, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mora sob o n.º 604 da mesma freguesia, com a área de implantação e de construção de 99,00 m2, localizado na Rua de S. Paulo, n.º 27. LICENÇA ESPECIAL PARA OBRAS INACABADAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder a Licença Especial para Obras Inacabadas em nome de Antónia Maria Mendes Martins de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. EXPOMORA 2016 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS: A Câmara Municipal deliberou por maioria com uma abstenção do Senhor Vereador, João Filipe Chaveiro Libório, adjudicar à firma ISISOM - Produção de Actividades Recreativas e Culturais, Lda., a contratação de artistas e serviços para a ExpoMora 2016, por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 73.800,00€, setenta e três mil e oitocentos euros, acrescido de 23% IVA (16.974,00€), o que faz o total de 90.774,00€, noventa mil setecentos e setenta e quatro euros. Mais deliberou por unanimidade aprovar a respectiva minuta do contrato do referido concurso. DESPACHOS DO SENHOR VICE-PRESIDENTE: Foram presentes os seguintes despachos do Senhor Vice-Presidente: Em que determinou adjudicar à firma Edigma, S.A., a aquisição de bens móveis com a designação de "Núcleo Regional do Megalitismo Mora - Equipamento Multimédia", pelo valor de 68.252,62€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. Mais determinou aprovar a minuta do contrato, do presente procedimento nos termos da proposta apresentada. A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que determinou abrir procedimento tipo ajuste direto para a aquisição de bens móveis com a designação de "Núcleo Regional do Megalitismo Mora - Painéis em Alumínio", pelo prazo de 5 dias em conformidade com o Caderno de Encargos e Convite. Mais determinou que seja consultada a seguinte empresa da especialidade: Me & You innovate, Lda..A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que determinou adjudicar à firma ME & YOU INNOVATE, SA., a execução da empreitada de "Núcleo Regional do Megalitismo Mora - Painéis em Alumínio", pelo valor de 17.773,00€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. Mais determinou aprovar a minuta do contrato, do presente procedimento nos termos da proposta apresentada. A Câmara Municipal tomou conhecimento. OPERAÇÃO - "VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE ÉVORA E DA REGIÃO ENVOLVENTE".: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade integrar a candidatura à operação “Valorização, promoção e desenvolvimento do património histórico e cultural de Évora e da região envolvente”, ao abrigo do Aviso de Concurso para Apresentação de Candidaturas nº. ALT20-14-2016-11, Património Cultural e Natural - Tipologia Património Cultural, no âmbito do Domínio para a Sustentabilidade e Eficiência. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA AS ESCOLAS DO CONCELHO: A Câmara Municipal dado que na entrega do equipamento referente ao Procedimento Tipo Ajuste Direto para aquisição do Equipamento Informático para as Escolas do Concelho, verificou-se que o mesmo não se encontrava de acordo com caderno de encargos e proposta apresentada, concluindo-se que o material em causa é recondicionado, deliberou por unanimidade a resolução da presente aquisição. Mais deliberou por unanimidade de acordo com a análise das propostas apresentadas no Procedimento Tipo Ajuste Direto para aquisição do Equipamento Informático para as Escolas do Concelho, adjudicar á empresa Luís Marreiros - Material de Escritório, Lda, pelo valor de 13.514,00€, o referido Equipamento Informático, de acordo com a proposta da Senhora Vereadora Mafalda Lopes.

EDITORIAL Tempo de Reencontros

Verão deste ano está a ser o mais quente desde que há registos. Em Julho e Agosto tivemos dias em que a temperatura atingiu quase 45 ºC. No dia 7 de Agosto, em Mora, a temperatura chegou aos 44,8 ºC, foi só a mais alta do País. Entretanto, como consequência das elevadas temperaturas, da existência de muito material combustível (choveu até quase ao fim de Junho), da lei permitir que os incendiários sejam presos e, na maior parte dos casos, libertados em seguida e, diga-se de passagem, do deficiente ordenamento do território em matéria florestal os fogos foram mais do que muitos. A área ardida bateu recordes. A aflição de muitas famílias foi constrangedora, muitos perderam tudo o que tinham, morreram animais. Armazéns e casas de habitação, foram completamente destruídas, ver o fogo entrar pela cidade do Funchal a dentro foi horrível. E mais uma vez lá responderam os Bombeiros, muitos homens e mulheres que colocam em risco a própria vida sem qualquer interesse de natureza individual a não ser o de ajudar a combater flagelos deste tipo. São Heróis a quem deixo uma palavra de reconhecimento. Entretanto, de uma forma simbólica, a Câmara Municipal de Mora decidiu suspender o espectáculo de Fogo de Artifício na Expomora de 2016. É uma forma de assinalar e mostrar o nosso respeito e solidariedade para com aqueles que sofreram as consequências desta devastadora onda de incêndios. Mas, e porque de facto é tempo de festas, vamos esquecer um pouco os problemas do dia a dia. É tempo de reencontros entre famílias. É tempo de diversão. Aproveitamos as Festas , estão aí em Pavia, Mora e Cabeção. LSM Boletim Municipal 3

Férias de Verão em movimento

uma aposta na diversidade e na qualidade

om a chegada do Verão, vêm as férias “grandes” e, na bagagem, muitas horas livres para as crianças e jovens, e algumas preocupações para os pais. Com o objectivo de manter ocupados os mais novos do Concelho, nos seus tempos livres, a Câmara Municipal de Mora, durante o mês de Julho, proporciona um leque diversificado de actividades desportivas, recreativas, culturais e de lazer. Designadas por férias desportivas, as actividades este ano iniciaram-se com a caminhada nocturna, no dia 24 de Junho, com uma boa participação, e prolongaram-se até dia 29 de Julho, num ambiente saudável, favorável às boas práticas, à aventura e ao convívio. Do cardápio desportivo e recreativo fizeram parte actividades como caminhadas nocturnas, aulas de zumba, equitação, passeio de BTT, paintball, canoagem, aquapedestre, acampamento na praia, actividades aquáticas na Piscina Municipal, workshop de artes, sunset na Piscina Municipal e a encerrar um mês de variadíssimas iniciativas assinalou-se mais um aniversário da Orquestra da Câmara Municipal de Mora, no Pátio da Casa da Cultura de Mora, no dia 29 de Julho. Uma iniciativa de qualidade e de reconhecido valor, da Câmara Municipal de Mora, que conta em média com a participação de mais de meia centena de jovens do Concelho de Mora, para mais tarde recordar. 

Câmara Municipal de Mora apoia intercâmbio da ADCM

Associação de Divulgação Cultural de Mora promoveu entre 8 e 18 de Agosto o intercâmbio juvenil “Migrants, war, refugees and their potential impact on an aging Europe”, que contou com cerca de 30 jovens participantes do Concelho de Mora, Alemanha e República Checa. Este projecto, financiado e apoiado pelo programa Erasmus+, decorreu durante uma semana nas Azenhas da Seda, Pavia, e na Pousada da Juventude de Oeiras durante três dias. Os participantes desenvolveram várias actividades relacionadas com o tema, actividades desportivas e de grupo, visitaram o Concelho de Mora e o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa. Cada grupo teve oportunidade de organizar uma noite típica, onde foram apresentadas informações, canções, danças e jogos tradicionais de cada país. O objectivo deste intercâmbio foi promover a aprendizagem não formal e intercultural, permitir aos jovens o contacto 4 Boletim Municipal

com outras realidades e culturas e sobretudo fomentar a amizade entre todos os participantes. A ADCM agradece à Câmara Municipal de Mora, ao Grupo Desportivo de Pavia, ao

grupo Moto Escravelhos e a todo o staff das Azenhas da Seda pela cooperação e apoio à organização deste projecto. Muito obrigado a todos!

Câmara Municipal solidária com bombeiros e vítimas dos incêndios

Câmara Municipal cancela o espectáculo pirotécnico no encerramento da Expomora, no dia 11 de Setembro, como gesto de solidariedade para com os bombeiros e as vítimas dos incêndios, que devastaram já uma extensa área do território nacional. A superfície queimada neste ano, e até ao dia 15 de agosto, é três vezes superior ao histórico dos últimos dez anos, correspondendo a 103.137 hectares, colocando Portugal como o país europeu com maior área ardida, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). O executivo agradece a compreensão dos munícipes e dos milhares de visitantes, que neste fim-de-semana rumam a Mora, mas a situação é seriamente preocupante. Porém, destacam-se nestes três dias de festa, entre 9 e 11 de Setembro, outras atractividades que irão acontecer e que serão certamente um maior ponto de interesse, nomeadamente os espectáculos musicais, entre outros. 

Fonte: http://www.radionova.fm/

Programa de Desenvolvimento Rural 2020: candidaturas a decorrer

o âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020), estão a decorrer as candidaturas às seguintes medidas: 10.211 Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, até 30 de Setembro; 10.212 Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Pro-

dutos Agrícolas, até 31 de Outubro. Os interessados podem contactar a Leadersor através do número 242 204 101.

O PDR2020 visa aumentar o valor acrescentado do sector agroflorestal, contribuir para o equilíbrio da balança comercial, assegurar condições que permitam melhorar a gestão sustentável dos recursos de forma a contribuir para a dinamização económica e social do espaço rural.  Boletim Municipal 5

Câmara assina contrato para o financiamento do Parque Urbano de Mora no valor de 807 mil euros

Câmara Municipal de Mora viu o projecto do Parque Urbano de Mora financiado. A assinatura do contrato com a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 aconteceu em Vila Nova de Mil Fontes, no passado dia 10 de Agosto. Este financiamento resulta da candidatura ao Plano de Acção de Regeneração Urbana para Mora (PARU de Mora) a um concurso promovido pelo Programa Operacional Regional do Alentejo - Alentejo 2020 (PORA). Das intervenções apresentadas ao respectivo Programa, o Município de Mora foi contemplado com a ajuda financeira para erguer o Parque Urbano de Mora. Uma intervenção de valor superior a um milhão de euros, cujo concurso para a execução da empreitada já foi tornado público, em Diário da República no passado dia 11 de Agosto. Esta obra pretende transformar e reabilitar a área envolvente ao espaço recentemente intervencionado, os edifícios da antiga estação, que foram objecto de reabilitação e construção de uma nova valência cultural para o Concelho, o Núcleo Regional do Megalitismo. A intervenção irá criar um espaço verde de utilização colectiva complementada por alguns equipamentos lúdicos e desportivos, associada ao Núcleo Regional do Megalitismo, ao Auditório Municipal, ao Pavilhão Municipal de Exposições e ao Parque de Feiras.

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 Presidente da Câmara Municipa de Mora, Luís Simão de Matos, assina contrato de financiamento para a construção do Parque Urbano de Mora

A Câmara Municipal de Mora preparou o PARU para Mora, em Dezembro do ano passado. O documento contempla três intervenções: a Reabilitação integral do edifício da Torre do Relógio, a construção de um Espaço público envolvente ao Bairro da Misericórdia e o Parque Urbano de Mora. O PARU de Mora foi estruturado no sentido de contribuir para a valorização da paisagem urbana e dos valores patrimoniais e identitários da vila de Mora, com particular incidência no seu centro histórico onde se concentram os principais activos histórico-culturais; recon-

verter áreas urbanas aparentemente inutilizadas dando-lhes uma nova utilidade e valência, integrando-as no espaço urbano; reforçar a oferta de equipamentos culturais e de lazer, de modo a contribuir para o aumento da qualidade de vida das populações e a atractividade do centro histórico; requalificar espaços públicos envolventes de áreas de residência, com elevado potencial de inserção no tecido urbano; criar condições favoráveis à iniciativa de reabilitação do património edificado, por parte dos proprietários privados e de outros agentes urbanos. 

Núcleo Regional do Megalitismo abre portas

População do Concelho de Mora com entrada exclusiva e gratuita durante a primeira semana de abertura deste novo espaço.

11 de Junho de 2014, ano em que se assinalou o centenário do início das escavações arqueológicas no Concelho de Mora, a Câmara Municipal arrancou com os trabalhos de construção de um espaço promotor e dinamizador deste património. Agora, volvidos dois anos, o Concelho assistirá à sua abertura prevista para o mês de Setembro. A autarquia de Mora reserva a primeira semana de funcionamento para os seus munícipes, que poderão visitar gratuitamente o Núcleo Re-

gional do Megalitismo. A inovação, o dinamismo e a interactividade marcam a diferença neste equipamento que é único a nível nacional. Este novo espaço de cultura e lazer, cuja exposição permanente dá a conhecer o legado arqueológico da região, vem complementar a oferta gerada pelo Fluviário de Mora, reforçando desta forma o panorama turístico, socio-económico e cultural do Concelho. O Núcleo Regional do Megalitismo integra quatro edifícios distintos, um primeiro

onde poderá encontrar uma exposição permanente alusiva à época do megalítico. Um segundo, destinado à recepção, espaço internet e sala de leitura. O terceiro edifício será polivalente com informação de âmbito educativo e infantil, complementada com jogos digitais sobre a temática. O quarto e último edifício é um espaço destinado a cafetaria. Esta intervenção resgatou uma infraestrutura historicamente importante para a população, a antiga Estação do Caminho-deferro, bem com a sua área envolvente. 

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Mais Vale Prevenir... Saúde na Escola

a edição passada falou-se na Equipa de Saúde Escolar, importa agora esclarecer qual o trabalho desta equipa e a pertinência da sua existência. De acordo com dados recolhidos pela DGS, em Portugal, a Escola é frequentada por cerca de 1600000 alunos/as, numa rede de 9500 estabelecimentos de educação e ensino reunidos em mais de 800 Agrupamentos, tornando-se o local privilegiado para promover a saúde ao longo desta importante etapa do ciclo de vida. A promoção da saúde em meio escolar tem como ponto de partida as necessidades reais da população escolar, desenvolve processos de ensino e aprendizagem que melhoram os resultados académicos e contribui para elevar o nível de literacia para a saúde e melhorar o estilo de vida da comunidade educativa. Promover melhor informação e mais saúde implica conhecer as causas de morte ou doença e os fatores de risco a elas associados, para reduzir a exposição de crianças e jovens a riscos evitáveis. Globalmente, mais de 50% da mortalidade registada em 2012 na população em geral deveu-se a doenças do aparelho circulatório (30,4%) e a tumores malignos (23,9%). Seguiram-se as doenças do foro respiratório (12,9%) e a diabetes (4,5%), a par das causas externas de lesões, isto é, acidentes intencionais e não intencionais. Os fatores de risco com maior carga na mortalidade foram a pressão arterial elevada (34,5%), a obesidade (24%), o consumo de tabaco (22%) e o consumo de álcool (13%). Considerando a carga das doenças transmissíveis, não transmissíveis e os acidentes (intencionais e não intencionais) durante a infância e a adolescência, utilizando o Disability Adjusted Life Years (DALY), enquanto 8 Boletim Municipal

unidade de medida, verificamos que, em 2010, a maior carga de doença, expressa em anos de vida perdidos, foi devida a perturbações mentais e comportamentais, doenças musculoesqueléticas e acidentes, especialmente os de viação. Assim, a seguinte tabela apresenta a comparação do peso das principais causas associadas às doenças não transmissíveis (DALY), segundo o grupo etário, devendo ser estas áreas as de maior foco de intervenção das equipas de saúde escolar.

Face ao aumento da longevidade da população portuguesa, a Saúde Escolar, dando natural importância à intergeracionalidade, pode e deve promover, desde cedo, interacções sociais e de partilha entre indivíduos de idades distintas que valorizem os conhecimentos e saberes dos mais velhos, reconheçam os diferentes valores culturais, enriqueçam as trocas afetivas e conduzam a um envelhecimento ativo e saudável. Os Sistemas de Saúde e de Educação estão intrinsecamente ligados: crianças saudáveis aprendem de forma mais eficaz e a educação tem um papel primordial na prosperidade económica e na manutenção da saúde ao longo da vida. A efetiva implementação da Saúde Escolar passa por valorizar a promoção da saúde

e a prevenção da doença e por assegurar os recursos humanos para responder a todos os desafios atuais, num contexto de inegável potencial para a melhoria dos estilos de vida. Tal como se verifica no resto do país, também no nosso concelho existe uma equipa de saúde escolar, composta por uma enfermeira do Centro de Saúde e professores do Agrupamento de Escola do Concelho de Mora. Tentamos, sempre que possível, ir de encontro ao que foi anteriormente referido, e também responder às solicitações feitas pelos alunos/professores. Este trabalho é desenvolvido durante todo o ano lectivo tentando abranger o maior número de alunos possível, havendo temáticas especificas para cada ciclo de ensino em que se encontram. A forma de atuação da Saúde Escolar é feita essencialmente através da realização de sessões de Educação para a Saúde – sessões de esclarecimento sobre determinado tema – em ambiente de sala de aula, sempre com o professor responsável pela turma presente. Além disso é disponibilizado um horário de atendimento quinzenal no Gabinete de Apoio ao Adolescente, sito na Escola EBS de Mora, que tem como finalidade o esclarecimento de dúvidas, na área da saúde, que os alunos tenham para apresentar. Em suma, a Saúde Escolar pretende que

os/as alunos/as tenham a oportunidade de analisar as questões da saúde e do desenvolvimento… • a partir da sua própria perspetiva; • a partir da perspetiva de diferentes disciplinas e domínios; • a partir da perspetiva de diferentes culturas; • a partir da perspetiva de diferentes gerações e períodos históricos; • a partir da perspetiva de diferentes partes do mundo. A Equipa de Saúde Escolar deseja a todos os alunos e professores do concelho votos de um bom ano lectivo 2016/2017. Enfermeira Helena Pinto Centro de Saúde de Mora/UCSP

 Construção de passadeira/lomba na Malarranha

 Melhoramentos na Rua da EPAC, Mora

 Manutenção da Avenida do Fluviário

 Montagens de estruturas para apoio às festas do Concelho



Melhoramentos na Escola EB1/JI de Mora



Manutenção de Caminhos Vicinais

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