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Nº 117 | Nov./Dez. 2016
OC
Vinho e Caça à mesa no Concelho de Mora - págs. 3 e 12 -
Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . informacao@cm-mora.pt
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Tome nota...
Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297
Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200
2 Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 4 de Outubro de 2016 foi deliberado: PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRECTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REMOÇÃO DE MANGANÊS E FERRO NA ETA DA MALARRANHA – ABERTURA DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento para a formação de contrato por Ajuste Directo para aquisição de equipamento para remoção de Manganês e Ferro na ETA de Malarranha, pelo prazo de quinze dias. Deliberou ainda por unanimidade que sejam consultadas as seguintes firmas:WTA WavesDefender Tratamento de Água, Lda; Degrémont, S.A.. ATA DO CONCURSO PARA A EXPLORAÇÃO DO BAR "CAFELÍTICO": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade homologar o resultado do Concurso para a atribuição da exploração do Bar "CafeLítico", atribuindo a exploração do mesmo ao Senhor Nilton José Pinto Nunes. PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 9 LUGARES - ADJUDICAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma A. MatosCar, S.A. uma Viatura de 9 Lugares pelo valor de 26.304,47€ mais IVA a 23%, por apresentar a proposta como a mais vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que aprovou a 6ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2016, a 6ª. Alteração às Grandes Opções do Plano 2016-2019 e 6ª. Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019. - Em que determinou o seguinte: Dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, torna-se necessário recorrer à contratualização de serviços externos especializados para a prestação dos serviços de restauração e cafetaria do Fluviário de Mora, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue da dinamização do espaço. Neste contexto, de acordo com o estatuído nos n.os 5, 6 e 10 do art.º 55.º do Orçamento de Estado para 2016, aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, a celebração deste tipo de contratos carece de parecer prévio favorável do Presidente da Câmara que verifica o cumprimento dos pressupostos previstos no n.º 6 do mesmo normativo. Com efeito, tratando-se de um parecer prévio à abertura do procedimento, o cumprimento dos pressupostos serão garantidos e salvaguardados no âmbito do procedimento de contratação pública. Este procedimento terá por finalidade a contratação de 1 pessoa para a prestação do serviço referido, pelo período de 3 meses. - Em que aprovou a 7ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2016, a 7ª. Alteração às Grandes Opções do Plano 2016-2019 e 7ª. Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019. ACTA CONSELHO CONSULTIVO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR, ANO LECTIVO 2016/2017: A Câmara Municipal tomou conhecimento do teor da ata da reunião do Conselho Consultivo de Ação Social Escolar, ano letivo 2016/2017 e deliberou por unanimidade ratificar as decisões nela constantes e bem assim adquirir os materiais que se tornam necessários à execução das referidas decisões. IPBEJA - PROTOCOLO COLABORAÇÃO: A Câmara deliberou por unanimidade autorizar a realização dos estágios curriculares de dois estudantes da licenciatura em Ciências Bioanalíticas por ano letivo, através da celebração de um Protocolo de Colaboração, entre a Autarquia de Mora e o Instituto Politécnico de Beja, a realizar no Fluviário de Mora. CERCIMOR - PROTOCOLO COOPERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade celebrar um Protocolo de Cooperação no sentido de apoiar o Centro de Actividades Ocupacionais da CERCIMOR, através de uma intervenção conjunta ao cidadão da Freguesia de Mora, Luís Eduardo Ventura Ramalho. Em Reunião de Câmara realizada a 19 de Outubro de 2016 foi deliberado: EMISSÃO DE CERTIDÃO - COMPROPRIEDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável à constituição de compropriedade, relativamente ao prédio denominado “Courela dos Três Mestres e Enganos”, na Freguesia de Pavia, solicitado por Mariana Maria Charrua Poeiras e por Joana Maria Charrua Poeiras, na qualidade de herdeiras do referido prédio. PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO " DRENAGEM DAS ZONAS TÉCNICAS DA RUA DA ESTAÇÃO EM MORA": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de empreitada por Ajuste Direto, para a execução da empreitada com a designação de “Drenagem das Zonas Técnicas da Rua da Estação em Mora”, pelo prazo de 15 dias. Deliberou também por unanimidade convidar a apresentar proposta uma só entidade, a empresa J. Henrique Coelho - Instalações Elétricas, Estudos e Projetos, Lda., dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalhos. FUTSAL CLUBE DE MORA - F.C.M. - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 1.250€, ao Futsal Clube de Mora, destinados à equipa de Futsal no escalão de Iniciados masculinos, época 2016/2017. CALENDÁRIO DE ESCALA DE TURNOS DE SERVIÇO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com o Calendário de Escala de Turnos de Serviço das Farmácias no Município de Mora para o ano 2017. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade abrir concurso público para o fornecimento de 10.000 litros de gasóleo/mês, pelo período de 1 ano, (120.000 litros gasóleo/Ano). O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data de publicação no DR. CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NO FLUVIÁRIO DE MORA E NO MUSEU REGIONAL DO MEGALITISMO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir procedimento por concurso Público para Prestação de Serviços no âmbito da Segurança e Vigilância no Fluviário de Mora e no Museu Regional do Megalitismo de Mora, pelo período de 1 ano (12 meses), com possibilidade de renovação por iguais períodos. O prazo para apresentação de candidaturas é de 10 dias úteis a contar da data de publicação no DR. PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o pagamento da importância de 4.253,66 €, em 6 prestações mensais, bem como retirar o valor de 588,88 €, respeitante aos resíduos sólidos. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em determinou o seguinte: Dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, torna-se necessário recorrer à contratualização de serviços externos especializados para a prestação dos serviços de assessoria jurídica às questões emergentes da insolvência de Costa e Carvalho, SA, e efeitos no contrato de empreitada que tem como objeto a Implementação do Projeto Estação e Imagem e o patrocínio judiciário nas ações e procedimentos relacionados com tal contrato, nomeadamente procedimento cautelar n.º 1088/16.8 BELRA do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria; ação principal de que o procedimento dependa; procedimentos judiciais de cobrança de garantias bancárias; ação judicial contra Marcelo Peixoto & Irmão, Indústria de Serralharia, SA (Inquérito Criminal n.º 34/16.3 GDARL da 1ª Secção do DIAP de Évora e processo de insolvência de Costa e Carvalho, SA.. Neste contexto, de acordo com o estatuído nos n.os 5, 6 e 10 do art.º 55.º do Orçamento de Estado para 2016, aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, a celebração deste tipo de contratos carece de
parecer prévio favorável do Presidente da Câmara que verifica o cumprimento dos pressupostos previstos no n.º 6 do mesmo normativo. Com efeito, tratando-se de um parecer prévio à abertura do procedimento, o cumprimento dos pressupostos serão garantidos e salvaguardados no âmbito do procedimento de contratação pública. Este procedimento terá por finalidade a contratação de 1 pessoa para a prestação do serviço referido, pelo período necessário à resolução das questões referidas. - Em que determinou abrir procedimento tipo ajuste direto para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, pelo prazo de 2 dias em conformidade com o Caderno de Encargos e Convite. O objeto do contrato será à contratualização de serviços externos especializados para a prestação dos serviços de assessoria jurídica às questões emergentes da insolvência de Costa e Carvalho, SA, e efeitos no contrato de empreitada que tem como objeto a Implementação do Projeto Estação e Imagem e o patrocínio judiciário nas ações e procedimentos relacionados com tal contrato, nomeadamente procedimento cautelar n.º 1088/16.8 BELRA do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria; ação principal de que o procedimento dependa; procedimentos judiciais de cobrança de garantias bancárias; ação judicial contra Marcelo Peixoto & Irmão, Indústria de Serralharia, SA (Inquérito Criminal n.º 34/16.3 GDARL da 1ª Secção do DIAP de Évora e processo de insolvência de Costa e Carvalho, SA.. O procedimento terá como preço base 25.500,00€ (vinte cinco mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à Taxa legal em vigor. Mais determino que seja consultado um único Prestador de Serviços, o Dr. Hilário Balula Chaves, com o número de identificação fiscal 138887241, pela experiência comprovada na resolução de casos judiciais, sendo dispensada a constituição de Júri. Determino também aprovar o Caderno de Encargos e Convite do Procedimento. - Em que determinou adjudicar ao Dr. Hilário Balula Chaves a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, conforme o constante na proposta apresentada, pelo valor de 25.000,00€ (vinte cinco mil euros), acrescido de IVA à Taxa legal em vigor. Mais determinou aprovar a minuta do contrato, do presente procedimento. PROTOCOLO COLABORAÇÃO - INSTITUTO POLITÉCNICO SETUBAL: Presente informação do Senhor Presidente propondo a celebração do Protocolo de Colaboração entre o Município de Mora e o Instituto Politécnico de Setúbal, que se destina à redução de 10% nas entradas do Fluviário de Mora e do Núcleo Regional do Megalitismo de Mora, para alunos e funcionários daquela instituição. A contrapartida será a publicitação dos referidos equipamentos. REGULAMENTO DA TABELA DE TAXAS E LICENÇAS,TABELA GERAL DE TAXAS E LICENÇAS E FUNDAMENTAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA DA TABELA: A Câmara Municipal analisou o projecto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças,Tabela Geral de Taxas e Licenças e Fundamentação Económico-Financeira da Tabela e deliberou por unanimidade aprová-lo e enviar para apreciação pública (publicação da II série do DR) para desta forma dar cumprimento ao previsto no artigo noventa e nove e cento e um do (CPA). Em Reunião de Câmara realizada a 2 de Novembro de 2016 foi deliberado: PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO "CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO VERDE NO LOTEAMENTO DE BROTAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de empreitada por Ajuste Direto para a execução da empreitada com a designação de “Construção de espaço verde no loteamento de Brotas - Trabalhos Complementares”, pelo prazo de 15 dias. Deliberou também por unanimidade que seja convidada a apresentar proposta uma só entidade, a empresa Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A., dispõe de experiência comprovada e satisfatória neste tipo de trabalho. PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO "NÚCLEO REGIONAL DO MEGALITISMO MORA - SISTEMA DE AVAC" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente à empreitada de "Núcleo Regional do Megalitismo Mora - Sistema de AVAC". PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO "CONSERVAÇÃO DA AVENIDA DO FLUVIÁRIO - REFORÇO DO PAVIMENTO" - ADJUDICAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A., a execução da empreitada de “Conservação da Avenida do Fluviário Reforço do pavimento”, pelo valor de 43.938,20 €, mais IVA, por apresentar a proposta mais vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. O.R.U. E DELIMITAÇÃO DA A.R.U.: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à Assembleia Municipal a aprovação, em simultâneo, da "delimitação da Área de Reabilitação Urbana" e da "Operação de Reabilitação Urbana" de Mora. VISTORIA POR INSALUBRIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, com base no parecer técnico, que ao prédio sito na Rua do Município n.º 58 em Mora, propriedade do Senhor Sr. Joaquim João Marques seja realizada uma vistoria, para verificação das infiltrações, a partir do prédio vizinho, pertencente ao Sr. Francisco José Grave Pereira, que contribuem para a sua degradação impedindo a sua utilização, conforme requerimento apresentado pela Sra. Dra. Sandra M. Fernandes, em representação do Sr. Joaquim João Marques, notificando ambos os proprietários. PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade, de harmonia com a presente informação abrir procedimento por Concurso Público para a execução da empreitada de "Fornecimento e Instalação de Equipamento para Melhoria da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais". O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da data de publicação no DR. Mais deliberou por unanimidade candidatar o Projecto “Melhoria da Eficiência Energética nas Piscinas Municipais” ao Fundo de Eficiência Energética Aviso 21 - Administração Pública Eficiente 2016. GRUPO DESPORTIVO DE PAVIA - EQUIPA DE ATLETISMO - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 2.500€, à equipa de Atletismo do Grupo Desportivo de Pavia, destinados a apoiar a sua época desportiva 2016/2017. Mais deliberou por unanimidade que o subsídio seja pago em duas tranches de 1.250,00€ cada, sendo a primeira tranche atribuída logo que possível e a segunda em Fevereiro de 2017. CLUBE DE PESCA "OS ÁGUIAS CABEÇÃO" - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade dos presentes manifestar o seu acordo com a proposta apresentada, concedendo um subsídio no valor de 750,00€, ao Clube de Pesca “Os Águias de Cabeção”, destinado a apoiar o seu plano de actividades para 2016. PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o pagamento da importância de 1.407.60 €, em 6 prestações mensais, bem como retirar o valor de 193,80 €, respeitante aos resíduos sólidos, conforme solicitado pelo Senhor Pedro Jorge Maurício Jacobetty Vieira, residente em Quinta Seca Casas Novas, em Mora. PROTOCOLO ESTÁGIO - CURSO PROFISSIONAL - TÉCNICO DE DESPORTO - AGRUPAMENTO ESCOLAS DE MONTEMOR-O-NOVO: A Câmara deliberou por unanimidade autorizar a realização do Estágio Curricular apresentado pelo Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo, na área de "Técnico de Desporto" para o formando José Canelas, mediante a assinatura de um protocolo, a celebrar entre as duas entidades. DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que aprovou a 8ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2016, a 8ª. Alteração às Grandes Opções do Plano 2016-2019 e 8ª.Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2016-2019.
EDITORIAL
Mostra Gastronómica da Caça
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nze restaurantes do Concelho de Mora participam em mais uma Mostra Gastronómica da Caça, a decorrer entre os dias 26 de Novembro e 11 de Dezembro. Para assinalar o início da XXI edição, acontece o habitual jantar, no dia 26 de Novembro, na Quinta de Santo António, em Mora, e que reúne à mesa, habitualmente, cerca de 250 convivas. Um jantar para degustar mais de 20 pratos confeccionados com as mais variadas espécies de caça, entre elas o pombo, o pato, a lebre, a perdiz, o javali e o veado. Os pratos apresentados são confeccionados pelos restaurantes participantes. A Mostra Gastronómica da Caça decorre até dia 11 de Dezembro, nos restaurantes aderentes - Brotas: O Poço; Cabeção: A Palmeira, Os Arcos, O Fluviário, Solar da Vila; Mora: Afonso, Morense, O António e Hotel Solar dos Lilases; Pavia: O Forno e Solar de São Dinis, que estarão devidamente assinalados à entrada. A Câmara Municipal de Mora convida os apreciadores de pratos de caça a deslocarem-se até ao Concelho de Mora para apreciar o melhor da gastronomia de caça alentejana.
Bom Natal…
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Prova do Vinho Novo
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o concelho de Mora, Cabeção é a terra das tradições. Tradições ancestrais que perduram! E aqui a tradição ainda é o que era. Não fosse a Prova do Vinho Novo de Cabeção, este ano, atingir a 22ª edição. Uma iniciativa da Câmara Municipal de Mora e da Junta de Freguesia de Cabeção que se tem vindo a consolidar ano após ano. O objectivo é triplo: a valorização dos produtores e do produto, a projecção da Freguesia de Cabeção e do Concelho de Mora e, consequentemente, o retorno para a economia local. A edição de 2015 contou com cerca de 60 produtores. Anualmente, no segundo sábado do mês de Dezembro, este ano é no dia 10, Cabeção recebe largas centenas de provadores e amantes de vinho vindos dos quatro cantos do País. Afinal, a prova do vinho novo do produtor é motivo de festa! A primeira prova é feita no Pavilhão Gimnodesportivo da Vila, seguindo-se um périplo pelos cafés, restaurantes e adegas participantes no evento, onde o vinho novo e os petiscos típicos da região dão as boas-vindas aos visitantes.
tempo passa depressa demais. O ano de 2016 está quase no fim. 2017 aproxima-se a passos largos. O Natal está aí. É época de fraternidade, de encontros entre famílias. Há aquela parte em que as crianças (e não só) enchem os olhos de felicidade porque o “Pai Natal” foi generoso e passou lá por casa. Para os comerciantes também é fixe. Vender umas coisas. É bom para a economia. E o melhor é que a seguir vêm os saldos. Por falar em economia, parece que os profetas da desgraça, os desgraçados que desgovernaram o País, Coelho, Sócrates, Cristas e companhia não terão muitos motivos para festejar neste Natal. De facto o que ficou deste ano de 2016 é que a política da terra queimada levada a cabo pelos governos PSD/CDS não era uma inevitabilidade. A geringonça até tem funcionado e tem obrigado a que o Governo do PS ponha em prática medidas que não estando na sua génese ideológica nem no programa eleitoral se tenham revelado fundamentais para o País. A redução da carga fiscal, o aumento do salário mínimo, a reposição de salários e direitos dos trabalhadores, só foi possível porque os partidos que viabilizaram o Governo, PCP e Bloco de Esquerda, têm trazido estes assuntos à discussão. Com isto, a verdade é que os portugueses têm mais dinheiro no bolso, a confiança aumentou, a procura interna é maior, o desempenho da economia começou a sentir os reflexos positivos de uma política diferente. Além dos governantes do PSD e do CDS, os patrões também não gostam nada da situação, mas eles não entenderam que sem dinheiro ninguém compra! Pense bem Sr. Belmiro! A coisa está um pouco melhor mas há muito para fazer. Como toda a gente nesta altura faz um pedido ao “Pai Natal”, eu deixo aqui o meu: “Pai Natal faça com que o Governo PS de António Costa descongele as carreiras dos trabalhadores, lhes reponham os salários, não continue com cortes na Saúde e na Educação, acabe com reformas de miséria, cumpra a Lei das Finanças Locais, faça mais pelo Interior do País… É que se ele fizer isso o Povo agradece.” Um Bom Natal e um Excelente 2017 LSM Boletim Municipal 3
Autarquia entrega computadores às Escolas e Jardins de Infância do Concelho
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Câmara Municipal de Mora procedeu à entrega de 27 computadores e 27 impressoras às Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho. Cada sala tem agora dois novos computadores e uma impressora. A medida, integrada no programa de Acção Social Escolar da autarquia, para além de contribuir para a modernização do parque informático das escolas, pretende também melhorar as condições de aprendizagem dos alunos. A aquisição destes equipamentos resulta da contratualização levada a cabo entre a Câmara Municipal de Mora e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC).
NACM atribui “Prémio de Mérito Escolar” a alunos do Concelho de Mora
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Núcleo dos Amigos do Concelho de Mora (NACM) e o Agrupamento de Escolas de Mora assinaram, no dia 7 de Outubro, um protocolo de colaboração que estabelece o “Prémio de Mérito Escolar do Núcleo dos Amigos do Concelho de Mora”. Estre prémio consiste na atribuição anual de 250€ ao aluno que termine o ensino secundário, nos cursos científico-humanísticos, com a melhor média final desde que não seja repetente, nem tenha sido alvo de
qualquer medida sancionatória ou correctiva por parte da Direcção do Agrupamento. O NACM, fundado em 2001, é uma
Associação sem fins lucrativos, constituída na sua essência por pessoas naturais do Concelho, residentes ou não, e outros amigos. Com a atribuição deste prémio, o Núcleo pretende incentivar o bom desempenho escolar dos alunos do Agrupamento, reconhecendo-lhes assim o mérito. Este mecanismo de estímulo escolar permite também ao NACM atingir um dos seus objectivos estatutários, neste caso a promoção dos interesses do Concelho de Mora e da valorização das suas gentes.
Museu Interactivo do Megalitismo no Facebook
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Museu já está presente na rede social Facebook. Uma página onde pode consultar e obter informações sobre o equipamento, bem como acompanhar algumas das actividades que ali se desenvolvem. Pesquise por @museumegalitismo coloque um gosto na página e siga-a! Até ao final do ano será ainda lançado o site oficial do Museu, onde poderá encontrar informação mais pormenorizada.
4 Boletim Municipal
Almoço convívio, Quinta de Santo António, em Mora
Almoço convívio, Quinta de Santo António, em Mora
Outubro é o mês do Idoso no Concelho de Mora
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Câmara Municipal de Mora promoveu um mês repleto de actividades culturais, recreativas e desportivas realizadas nas quatro freguesias, e destinadas aos idosos do Concelho. Estas acções pretenderam fomentar o convívio e a prática de exercício físico, ambos necessários e fundamentais nesta faixa etária. Para além destas iniciativas, houve ainda momentos de esclarecimento sobre a prevenção de doenças oncológicas, segurança na terceira idade, apresentações do Gabinete da Deco, o qual se encontra disponível a todos os munícipes, bem como seminários relativos às necessidades inerentes a esta idade. Algumas das actividades desenvolvidas contaram com o apoio de entidades e instituições do Concelho, nomeadamente das farmácias, do Centro de Saúde, da GNR, dos B. V. Mora e associações de reformados. Este mês arrancou com o tradicional almoço convívio para todos os idosos e reformados do Concelho de Mora. Evento que aconteceu no dia cinco de Outubro e juntou à mesa, em ambiente de festa, mais de 650 idosos. Durante o momento de convívio, o Presidente da Câmara Municipal de Mora deixou algumas palavras aos idosos, referindo que a autarquia, ao longo dos anos, já investiu mais de dois milhões de euros nesta faixa etária, através do cartão Municipal do Idoso e dos benefícios a ele associados. “Reinventar novas medidas para ajudar os idosos” é esta e preocupação do executivo, acrescentou. “Trabalhamos em prol daqueles que laboraram uma vida inteira e que agora merecem uma reforma digna, que lhes proporcione uma qualidade de vida melhor”, “esperamos que o Governo tenha a coragem de aumentar as reformas, porque as pessoas merecem-no!”, concluiu o edil de Mora.
Caminhada do Coração
Encontro de Poetas Populares do Concelho de Mora, Cineteatro da Casa da Cultura de Mora
Espectáculo de Fados, Cineteatro da Casa da Cultura de Mora
Boletim Municipal 5
Universidade Sénior de Mora abre novo ano lectivo
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eve lugar no dia 3 de Outubro, no cineteatro da Casa da Cultura de Mora, a cerimónia de abertura do novo ano lectivo da Universidade Sénior de Mora, que contou com a presença de Luís Simão de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, Mafalda Lopes, Vereadora da Cultura, e Maria Joaquina Salgueiro, coordenadora do projecto. Um projecto com um ano de existência, implementado inicialmente em parceria com a RUTIS e que passa agora, neste arranque de ano, para as mãos da Câmara Municipal de Mora.. O arranque deste novo ano lectivo ficou ainda marcado pelo aumento da oferta curricular, ou seja, os 130 universitários séniores têm à disposição mais duas disciplinas, a dança e a culinária, no sentido de dar uma resposta mais ampla às necessidades dos alunos. Na opinião de Luís Simão de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, “é prazeroso poder contribuir para que todas as faixas etárias possam viver cada vez melhor no nosso Concelho, e temos conseguido fazer com que isso aconteça!”. Referiu ainda que “este é um projecto que visa ocupar os idosos, levá-los a sair do seu espaço, permitindo e fomentando o convívio e a troca de saberes, tão importante nesta idade. Apostar nesta iniciativa é apostar na qualidade de vida destas pessoas” concluiu. Na ocasião, deixou ainda uma saudação especial para os professores que leccionam na Universidade Sénior, porque o fazem em regime de voluntariado. Dando desta forma um grande contributo para o bem-estar desta faixa etária, promovendo um envelhecimento saudável e activo.
Aula de culinária da Universidade Sénior de Mora
Aula de dança da Universidade Sénior de Mora
Cerimónia de abertura do ano lectivo da Universidade Sénior de Mora 6 Boletim Municipal
S. Martinho em Pavia
A tradição cumpriu-se
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s festividades do S. Martinho são uma tradição há muito enraizada na Freguesia de Pavia. Uma vez mais, a Câmara Municipal de Mora e a Junta de Freguesia de Pavia juntaram-se para assinalar este dia que integra o calendário de eventos culturais da vila. Foram dezenas de pavienses e visitantes que se concentraram no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, na quinta-feira, dia 10 de Novembro, a partir das 18 horas. E foi em redor da fogueira que se aqueceu o estômago com porco no espeto, água-pé e castanha assada. Um final de tarde de convívio, que se prolongou pela noite dentro, animada pela música do Duo Fábio e André. Este ano, destaque para a participação dos alunos do 1º Ciclo da Escola de Pavia. Da sua autoria, são as quadras alusivas à tradição, que serviram de base para a exposição “Quadras de S. Martinho”, que deu ainda origem a uma brochura.
Boletim Municipal 7
Prémio Jovem Cientista do Ano 2016
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período de candidaturas ao Prémio Fluviário de Mora 2016 Jovem Cientista do Ano decorre até ao dia 31 de Dezembro. O Fluviário de Mora lançou no seu 3º Aniversário, a 21 de Março de 2010, em conjunto com o seu Núcleo de Investigação (NIFM), o Prémio Fluviário - Jovem Cientista do Ano. Desde a última edição que a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Moravis também se associou a esta iniciativa como patrocinador. Este prémio pretende distinguir um aluno (PhD, MSc, Lic.) que tenha publicado, como primeiro autor, um artigo (revista SCI), no ano a que se refere o concurso, na temática conservação e biodiversidade de recursos aquáticos continentais (Estuários e Rios). As seis primeiras edições, que totalizaram 97 candidaturas consideradas e a distinção de 11 jovens investigadores, entre premiados e menções honrosas, consagraram esta iniciativa no plano nacional como um galardão distinto e inovador, que garante a divulgação e valorização do importante papel dos jovens investigadores para o desen-
Fluviário de Mora mais doce
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iversas imagens dos muitos animais do Fluviário de Mora circulam pelos cafés e restaurantes da zona Centro do país e na Grande Lisboa Trata-se de uma colecção de 10 pacotes de açúcar, n uma iniciativa conjunta Fluviário -Delta Cafés, tendo sido produzidos um total de 50 mil exemplares. Cada pacote tem uma imagem de um animal do Fluviário (peixe, lontra, rã, tartaruga…) acompanhada por uma frase com uma curiosidade sobre o animal em questão. Entre as diversas revelações dos animais do Fluviário de Mora, ficamos a saber, por exemplo, que as lontras são capazes de assobiar, guinchar e chiar, que os cágados são mais antigos que os dinossauros, que os peixes nunca dormem e que há rãs venenosas no Alentejo. Agora, quando pedir um café, vejaa curiosidade que os animais do Fluviário de Mora têm para lhe revelar…
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volvimento do conhecimento nas áreas da Conservação e Biodiversidade dos Recursos Aquáticos Continentais (Rios e Estuários). Na sequência do êxito, o Fluviário de Mora relança novo desafio. A presente edição premiará o investigador distinguido, com o reconhecimento da qualidade e importância do seu trabalho. As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 31 de Dezembro e poderão
ser feitas pelos professores orientadores, coautores dos artigos ou pelos próprios alunos. Cada candidato só poderá submeter um artigo a concurso. Para mais informações deverão consultar o regulamento e aceder à ficha de inscrição no site do Fluviário de Mora , emhttp://www. fluviariomora.pt/docs/Regulamento_e_Ficha_Inscricao_Premio_Jovem_Cientista_ Fluviario_2016.pdf
Concelho de Mora recebe 7º Campeonato do Mundo de Pesca com Feeder
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Pista Internacional de Pesca Desportiva de Cabeção recebe, em 2017, o 7º Campeonato do Mundo de Pesca com feeder. Para participarem nesta competição são esperados cerca de 200 pescadores vindos de diversos países. Entre pescadores, respectivas comitivas e visitantes, o Concelho irá receber milhares de pessoas antes e durante os dias da prova. O Concelho de Mora é sobejamente conhecido e reconhecido pelas excelentes condições naturais que as três pistas de pesca aqui existentes – Cabeção, Mora e Pavia – oferecem aos amantes desta modalidade. Das três, duas sãode Pistas Internacionais de Pesca Desportiva, Mora e Cabeção. Sendo que esta última, agora escolhida como palco ideal para a realização do campeonato em questão, foi anteriormente considerada pela Federação Internacional de Pesca Desportiva como “a melhor pista de pesca natural da Europa”. De relevar que a Pista Internacional de Pesca Desportiva de Cabeção conta já no seu palmarés com 12 provas de cariz internacional. A realização de um Campeonato do Mundo de Pesca confere valor acrescentado ao Concelho de Mora. Com efeito, o contributo para o desenvolvimento económico e turístico do Concelho é inegável e incide sobretudo de forma muito positiva na hotelaria, na restauração e no comércio, atraindo também mais visitantes aos vários pontos de interesse, nomeadamente o Fluviário de Mora e o recentemente inaugurado Museu Interactivo do Megalitismo.
Piscina Municipal recebe o 25º Festival de Natação Vila de Mora
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Piscina Municipal será palco da 25ª edição do Festival de Natação Vila de Mora, no dia 10 de Dezembro a partir das 14h00. São esperados cerca de 45 atletas, com idades até aos 10 anos e que se dividem pelos escalões de Cadetes e Escolas. Os nadadores em prova representarão a Escola Municipal de Natação de Mora, o Sport Lisboa e Benfica e a Escola Municipal de Natação de Santarém. Com 13 alunos em prova, a Escola Municipal de Natação da Câmara Municipal de Mora é a responsável pela organização do Festival. Objectivamente, pretende-se contribuir para a promoção do espírito competitivo junto dos nadadores mais novos. No decorrer do 25º Festival de Natação Vila de Mora será feita uma homenagem póstuma ao atleta da Escola Municipal de Natação de Mora, Duarte Miguel Pires.
Concelho de Mora em destaque na Revista Poder Local
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Museu Interactivo do Megalitismo, a Casa-Museu Manuel Ribeiro de Pavia e o tema “Por uma Escola Pública de Qualidade” foram os assuntos tratados recentemente na edição digital da Revista Poder Local. São autores dos textos a Vereadora da Câmara Municipal de Mora, Mafalda Lopes, a Professora Universitária, Graça Saraiva e o Dr. José Manuel Pinto, respectivamente. Três artigos distintos, cuja pertinência e actualidade dos temas entroncam na realidade do Concelho de Mora, contribuindo, ao mesmo tempo,
para a sua divulgação e valorização. O primeiro número da revista Poder Local foi publicado em Maio de 1977. E, tal como se assumiu desde o seu início, esta continua a ser, nos dias de hoje, a única Revista que aborda questões tão importante para a vida em sociedade como a administração autárquica e o Poder Local. Além da edição em papel, a Revista Poder Local pode também ser consultada em suporte digital www.revistapoderlocal. pt .
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Mais Vale Prevenir... Dia Mundial do Não Fumador
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dia mundial do não fumador comemora-se anualmente no dia 17 de novembro. A celebração desta data tem como objectivo primordial sensibilizar as populações para os factores de risco associados ao consumo de tabaco. Associado a este alerta é importante divulgar que existem formas de ajudar quem quer deixar de fumar. Este é portanto um dia de alerta, de reflexão e até talvez um dia de decisão. Pode ser utilizado por muitos fumadores como a data em que decidiram adotar um estilo de vida mais saudável, eliminando este comportamento de alto risco para a saúde, ou seja, deixando de fumar. O tabaco está sem margem de dúvida relacionado às principais causas de morte conhecidas, em Portugal e no Mundo. O seu consumo é uma das causas principais do cancro do pulmão, laringe, faringe e boca, da DPOC (doença pulmonar obstrutiva crónica) e de doenças cardio e cérebro-vasculares. É importante relembrar que o tabaco é uma droga, lícita, mas uma droga! Provoca dependência física e psicológica. Mais especificamente um dos seus componentes, a nicotina. Muito mais poderia ser aqui dito e de certeza que todos os malefícios do tabaco são mundialmente conhecidos, no entanto, é importante reforçar a ideia junto de quem ainda não fuma (principalmente os jovens que gostam de experiências novas), que esta é uma experiência que não vale a pena ter… Desde a ser uma fonte de gasto financeiro, que pode ser bastante considerável e “pesar” no orçamento, a ser fonte de inúmeros problemas de saúde, o consumo de tabaco só pode ter aspectos negativos.
Provavelmente os fumadores que se encontram a ler este artigo discordam da minha opinião, que não é apenas minha, mas de tantos especialistas espalhados pelo Mundo. Também é muito provável que estejam neste momento a pensar que o tabaco os ajuda a concentrar, acalmar, entre outros aspectos. A esses adeptos do consumo de tabaco, convido-os a fazerem uma análise conscienciosa dos benefícios e malefícios que o consumo do tabaco lhes proporciona, e de certo que irão concluir que o prato da
balança irá pesar do lado dos malefícios (o seu consumo só tem malefícios). Também imagino que alguns estarão a pensar que falar é fácil, mas que não é fácil deixar de fumar…Enganam-se! Existem cada vez mais formas eficazes para ajudar um fumador a “libertar-se” do tabaco; mas para tal é imprescindível que exista uma vontade, um querer e uma tomada de decisão. Não é nosso objetivo utilizar este artigo como forma de apontar, recriminar, ou rotular de forma negativa os fumadores, apenas o de alertar e ajudar na tomada de decisão a favor da sua saúde dos que o rodeiam; pois não nos podemos esquecer que quem rodeia um fumador, também o é, embora seja um fumador passivo.. Enquanto técnicos de saúde é nosso dever, nossa função promover estilos de vida saudáveis, ajudando cada utente nas suas tomadas de decisão em prol de uma promoção da sua saúde, prevenindo a doença. Existem consultas de cessação tabágica no Serviço Nacional de Saúde. Se este artigo ajudar de algum modo algum fumador na sua tomada de decisão em deixar de fumar, então já terá valido a pena a sua redacção, já existiram ganhos em saúde! Enfermeira Madalena Barnabé Centro de Saúde de Mora/UCSP
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Colocação de bancos de suplentes no Campo de Futebol António Solidó, em Brotas
Melhoria de drenagem de águas pluviais em Pavia
Pavimentação de arruamento em Cabeção
Instalação de uma nova fossa no Bar da Mata, em Cabeção
Melhoramento e manutenção de arruamentos em Mora
Pavimentação e melhoramento de arruamento em Pavia
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