Boletim Municipal Nº 119 by Espaco Internet

Nº 119 | Mar./Abr. 2017

perto! oncelho aqui tão

infomail

Câmara Municipal com obras no valor de 2 milhões de euros

- págs. 8 e 9 -

Destaques Câmara Municipal promove actividade turística para as crianças ■ 2017 é o Ano Internacional do Turismo

Sustentável para o Desenvolvimento e foi sobre esta temática que a Autarquia levou a cabo a actividade "Ser turista por um dia". Foram mais de duas centenas de crianças que participaram e ficaram a conhecer melhor o que o seu Concelho tem para oferecer. - pág. 4 A qualidade da água na Malarranha ■ A água na localidade de Malarranha vi-

nha a registar alterações na cor, neste sentido a Câmara Municipal de Mora adquiriu um equipamento que instalou na estação de tratamento e que permitiu a melhoria imediata na qualidade da água. - pág. 7 -

MoraPesca completou 15 edições ■ Há 15 anos que se realiza a Morapesca no Concelho de Mora. O sucesso de cada edição tem sido uma bandeira a levantar pela Câmara Municipal de Mora, bem como pelos expositores que têm ao longo dos anos sido uma presença assídua. - pág. 10 -

Equipa de Futsal de Mora conquista Taça Distrital

Concelho de Mora assinala Revolução dos Cravos - págs. 15 e 16 -

■ A equipa de iniciados do Futsal Clube de

Mora trouxe para o Concelho, no dia 12 de Março, a Taça Distrital. A conquista desta taça deu-lhes a oportunidade de disputarem a Supertaça Distrital de Évora. Ocupam neste momento o 1º lugar da tabela classificativa do campeonato distrital. - pág. 11 -

Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . informacao@cm-mora.pt

Tome nota...

Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em reunião de Câmara realizada a 25 de Janeiro de 2017 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projecto de arquitectura em nome de Ana Rita Romicha Pinto

e José Miguel Lopes Prates, para construção de alpendre sito na Avenida do Fluviário nº. 46, em Mora.

Em reunião de Câmara realizada a 8 de Fevereiro de 2017 foi deliberado:

EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão com-

provativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na freguesia de Pavia, localizado na Rua do Muro em Pavia, solicitado por Joaquina Rosa Nunes Mendes Marques.

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO VERDE NO LOTEAMENTO DE BROTAS" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente

à empreitada de "Construção de espaço verde no loteamento de Brotas".

PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO "CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO VERDE NO LOTEAMENTO DE BROTAS - TRABALHOS COMPLEMENTARES" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o

documento “Conta Final” referente à empreitada de "Construção de espaço verde no loteamento de Brotas - Trabalhos Complementares". PROCEDIMENTO TIPO POR AJUSTE DIRETO "BENEFICIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA DO FLUVIÁRIO" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: ACâmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final”

referente à empreitada de "Beneficiação da sinalização horizontal da Avenida do Fluviário em Mora".

PROCEDIMENTOTIPO POR AJUSTE DIRETO "CONSERVAÇÃO DA AVENIDA DO FLUVIÁRIO - REFORÇO DO PAVIMENTO" - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” referente

à empreitada de "Conservação da Avenida do Fluviário - Reforço do Pavimento".

NÚCLEO DOS AMIGOS DO CONCELHO DE MORA - XIV ENCONTRO CONVÍVIO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade

renovar a proposta de subsídio, no valor de 200€, para apoio ao XIV Encontro Convívio do Núcleo dos Amigos do Concelho de Mora.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: Em que determinou, em representação do

Município de Mora, emitir parecer favorável sobre a compropriedade do prédio na freguesia de Mora solicitado por Rui Miguel Martins Valério e por Telma Sofia Coelho Martins na qualidade de promitentes compradores, desde que do registo não resulte qualquer parcelamento físico da propriedade em violação do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, de harmonia com o parecer Jurídico e da Divisão de Obras e Urbanismo. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente. - Em que nomeou para o cargo de fiscalização de obra, e cumulativamente para o cargo de coordenação de segurança em obra, referente à empreitada "Construção do Centro Cultural de Cabeção", o funcionário desta Autarquia, João Miguel Caramujo Ramos Endrenço, Engenheiro Civil.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente. - Em que nomeou para o cargo de fiscalização de obra, e cumulativamente para o cargo de coordenação de segurança em obra, referente à empreitada "Parque Verde - Construção do Parque Urbano e Espaço Multiusos para a Juventude", o funcionário desta Autarquia, João Miguel Caramujo Ramos Endrenço, Engenheiro Civil.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente. - Em que determinou abrir procedimento tipo por Ajuste Direto para "Aluguer de duas tendas destinadas à realização da XV Mora Pesca. Mais determinou que sejam consultas as seguintes empresas da especialidade: MULTITENDAS - Comércio e Aluguer de Tendas, S.A. e Spormex - Sociedade Portuguesa de Montagens e Exposições, S.A.A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que determina recorrer-se à contratualização de serviços externos especializados para prestação de serviços na Universidade Sénior de Mora, dada a inexistência de recursos internos para desenvolver este trabalho e de forma a capacitar a equipa municipal, ficando encarregue pela coordenação e dinamização do espaço. Com efeito, tratando-se de um parecer prévio à abertura do procedimento, o cumprimento dos pressupostos serão garantidos e salvaguardados no âmbito do procedimento de contratação pública. Este procedimento terá por finalidade a contratação da prestação do serviço referido, pelo período de três meses. Para efeitos da comunicação prevista pelo disposto no n.º 4º e 12º, do artigo 49º supra referido, remete-se o presente despacho à próxima reunião de Câmara.A Câmara Municipal tomou conhecimento. - Em que determina recorrer-se à contratualização de serviços externos especializados para prestação de serviços de restauração e cafetaria do Fluviário de Mora, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, de forma a capacitar a equipa municipal, ficando encarregue pela dinamização do espaço. Com efeito, tratando-se de um parecer prévio à abertura do procedimento, o cumprimento dos pressupostos serão garantidos e salvaguardados no âmbito do procedimento de contratação pública. Este procedimento terá por finalidade a contratação da prestação do serviço referido, pelo período de 7 meses. Para efeitos da comunicação prevista pelo disposto no n.º 4º e 12º, do artigo 49º supra referido, remete-se o presente despacho à próxima reunião de Câmara. A Câmara Municipal tomou conhecimento. LICENCIAMENTO DE SOFTWARE: A Câmara Municipal de Mora deliberou por unanimidade: a) aprovar a decisão de contratar os serviços de licenciamento de pacotes de

software, em modalidade de aquisição perpétua, bem como os respetivos serviços conexos de instalação, migração tecnológica e assistência pós-venda, através de um procedimento de adjudicação ao abrigo de acordo quadro ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P; b) aprovar a integração do Município, ao abrigo do disposto no artigo 39.º do Código dos Contratos Públicos, num agrupamento de entidades adjudicantes composto também pelos Municípios de Alandroal,Arraiolos, Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Redondo, Reguengos de Monsaraz,Vendas Novas,Viana do Alentejo, CIMAC Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM, e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, com vista à realização daquele procedimento; c) designar a CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central como representante do agrupamento para efeitos de condução do procedimento de formação do contrato; d) aprovar o texto e conteúdo do "Acordo para Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes".

Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora

da Senhora Vereadora, autorizando a realização do Estágio Formativo para o formando Vítor Miguel Garcia Patrocínio, procedendo à assinatura do protocolo. O referido estágio não apresenta quaisquer encargos para a Autarquia.

Periodicidade Mensal

CEDÊNCIA DE TRANSPORTES - GRUPO DE CANTARES ALENTEJANOS DE BROTAS E GRUPO "CANTAR ALENTEJO" DA ARPI DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte ao Grupo de Cantares

Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200

ESCOLA EB 2,3/S DE MORA - PEDIDO ESTÁGIO FORMATIVO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta

Alentejanos de Brotas, para uma actuação em Vale da Pinta, Cartaxo, no dia 28 de Janeiro e ao Grupo “Cantar Alentejo” da ARPI de Mora, para uma actuação no dia 29 de Janeiro, na Figueira da Foz.

RESOLUÇÃO CONTRATO CONSTRULINK: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de acordo com a proposta do Senhor Presidente aprovar a resolução do contrato

com a empresa Construlink - Tecnologias de Informação, S.A., uma vez que a referida empresa não está autorizada a operar desde o passado dia 26 de Dezembro.

TOLERÂNCIAS DE PONTO PARA O ANO 2017: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder as seguintes tolerâncias de ponto para o corrente ano: 27 de Fe-

2 Boletim Municipal

Segundas-feiras das Feiras Anuais das Freguesias para os trabalhadores aí colocados, com excepção dos trabalhadores colocados na Freguesia de Brotas que terão tolerância de ponto na segunda-feira da Feira de Mora. São igualmente concedidas todas as tolerâncias concedidas pelo Governo à Administração Central.

vereiro - Segunda-Feira de Carnaval; 28 de Fevereiro - Terça-Feira de Carnaval; 8 de Março - Terça-Feira, Dia Internacional da Mulher (parte da tarde às mulheres); 26 de Dezembro;

provativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio da freguesia de Mora, localizado nos Foros de Mora, em nome de Felicidade Maria Fragoso Alves.

PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "PARQUE VERDE - CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO E ESPAÇO MULTIUSOS PARA A JUVENTUDE" - DECLARAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 17º DA RESOLUÇÃO N.º 14/2011, DE 11 DE JULHO, DO TRIBUNAL DE CONTAS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar as minutas das declarações do Tribunal de Contas autorizando a emissão

das mesmas, na sequência da formalização do processo de Visto Prévio perante a entidade Tribunal de Contas.

TOPONÍMIA EM MORA E RESPECTIVOS NÚMEROS DE POLÍCIA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir a designação toponímica de “Rua Nossa Senhora

da Graça”, ao arruamento com as seguintes designações: Rua de Acesso ao Parque; - Rua de Acesso ao Mercado; - Rua da Central Eléctrica sito em Mora, assim como a atribuição dos números de polícia aos prédios que poderão receber correspondência, nos termos da alínea ss) do nº um do artigo 33 da Lei nº75/2013 de 12 de Setembro, bem como dar conhecimento a todas as entidades com interesse nesta matéria (Finanças, Conservatória, GNR, CTT, Código Postal, etc.) e proprietários. DECLARAÇÕES DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS, DE PAGAMENTOS EM ATRASO E DE RECEBIMENTOS EM ATRASO A 31/12/2016: A Câmara Municipal to-

mou conhecimento.

REGULAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS E TABELA GERAL DE TAXAS E LICENÇAS MUNICIPAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade propor à aprovação

da Assembleia Municipal o Regulamento Municipal acima referido.

MERCADO MUNICIPAL - LOJA Nº. 8: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade

rescindir o contrato de arrendamento da loja nº. 8, sita no Mercado Municipal de Mora, em nome de Isabel Rodrigues, a seu pedido. Mais deliberou por unanimidade arrendar, nos termos do Regulamento de Cedência de Lojas no Mercado Municipal, a loja nº. 8 do Mercado Municipal de Mora, ao Senhor Carlos José Silva pelo valor mensal de 25€. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade apro-

var a cedência de transporte às seguinte instituições: Escola do 1º CEB de Cabeção, no dia 4 de Abril, para visita de estudo ao Museu de Ciência Viva, em Estremoz; Grupo de Cantares de Cabeção, no dia 12 de Março, para actuação na Festa do Peixe do Rio, no Alandroal; Câmara Municipal de Arraiolos, para apoio no transporte de crianças e idosos do seu Concelho para desfilarem nas suas festividades de Carnaval, no dia 24 de Fevereiro;

CERCIMOR - RENOVAÇÃO PROTOCOLO COLABORAÇÃO 2017: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade renovar o Protocolo destinado a apoiar o transporte dos

alunos do Concelho de Mora que se encontram a frequentar a Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, C.R.L. para o ano de 2017, indo proceder à sua assinatura. PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO NOME DO SR. PROFESSOR JOSÉ CHITAS A UMA RUA DO LOTEAMENTO MUNICIPAL EM CABEÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir o nome do Professor José Chitas a uma Rua do Lotea-

mento Municipal em Cabeção, no âmbito das Comemorações dos 40 anos do Poder Local Democrático, bem como dar conhecimento a todas as entidades com interesse nesta matéria (Finanças, Conservatória, GNR, CTT, Código Postal, etc).

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: em que determinou abrir procedimento tipo por Ajuste Direto para execução da "Empreitada de Ampliação de Infraestruturas do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias”. - Em que determinou, abrir procedimento tipo por Ajuste Direto para "Aquisição de dois Dumpers". - Em que aprovou a 2ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017, a 2ª. Alteração às Grandes Opções do Plano 2017-2020 e 2ª. Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2017-2020. - Em que determinou, abrir procedimento tipo por Ajuste Direto para a Prestação de Serviços de "Limpeza do Fluviário de Mora e do Núcleo Regional do Megalitismo". - Em que determinou o seguinte: Dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, no período de baixa médica por gravidez de risco, da funcionária Isabel Sofia Galvoeira Ramalho, torna-se necessário recorrer à contratualização de serviços externos especializados para a dinamização e realização de visitas guiadas no Núcleo Regional do Megalitismo, de forma a capacitar a equipa municipal que ficará encarregue do funcionamento deste espaço. - Em que determinou adjudicar à firma Multitendas - Comércio e Aluguer de Tendas, Lda., o "Aluguer de duas tendas destinadas à realização da XV MoraPesca", pelo valor de 28.800€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos Em reunião de Câmara realizada a 22 de Fevereiro de 2017 foi deliberado: PROJETOS DE ESPECIALIDADES: A Câmara Municipal deferiu por unanimidade os pro-

jectos de especialidades em nome de Bruno Manuel Vieira Dias, para alteração e ampliação de edifício sito na Rua de Angola nº. 14, em Mora. Deliberado também por unanimidade conceder a licença para a realização da operação urbanística pelo prazo de 180 dias. OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO: A Câmara Municipal deferiu por unanimidade o pedido de autorização para ocupação do espaço público com anúncio luminoso/iluminado/eletrónico, em nome de Luís Manuel Ameixeira Caeiro, no estabelecimento localizado na Rua de S. Paulo, n.º 9 em Pavia. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE RECREIO DA ESCOLA DE MORA" - APROVA-ÇÃO DA CONTA FINAL: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Conta Final” refe-

rente à empreitada "Requalificação da zona de recreio da escola de Mora".

INCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA Nº. 9 DO CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DO QUIOSQUE DO JARDIM PÚBLICO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ao abrigo da claúsula 8º do contrato de exploração do Quiosque do Jardim Público

de Mora devido a incumprimento por falta de pagamento das rendas devidas, desde Agosto de 2016, proceder à resolução imediata do respectivo contrato.A resolução implica a entrega do estabelecimento no prazo de 30 dias após a comunicação da decisão de resolução e não confere direito a qualquer indeminização.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável

às renovações para prestação de serviços a seguir referidos, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver estes trabalhos: Luis Fernando Varela Nunes dos Santoscoordenação e leccionamento de aulas de formação musical na Escola Municipal de Música, remuneração de 20€/hora (acrescido de Iva a 23%), duração de 1 ano; Anabela Calhau Pires- apoio e consultadoria jurídica, remuneração mensal de 1.000€ (acrescido de Iva a 23%), duração de 1 ano.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: Em que determinou atribuir o abono para

falhas aos seguintes funcionários, dado que manuseiam dinheiro nas suas funções no Núcleo Regional do Megalitismo: Margarida Sandra Coelho; Linda Sofia dos Santos Alves; Josélia Maria Poeiras Couvinha. Mais determinou que o presente despacho produza efeitos a partir de 1 de

EDITORIAL

Fevereiro de 2017. - Em que determinou que seja concedida dispensa para amamentação, de uma hora no período da manhã e outra no período da tarde, à funcionária Andrea Fernandes. - Em que determinou que o prazo para apresentação das propostas, referentes ao procedimento por ajuste directo para a execução da "Empreitada de Ampliação de Infraestruturas do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias", seja prorrogado pelo período de 13 dias (consecutivos), sabendo que as empresas da especialidade: J. Henrique Coelho, Lda. e Vitalvolt - Instalações elétricas, Lda., mostraram interesse em apresentar proposta, mas devido a problemas informáticos não lhes foi possível. - Em que determinou abrir procedimento tipo Concurso Público para "Aquisição de Aspirador Urbano Eléctrico. - Em que aprovou a 3ª.Alteração ao Orçamento da Despesa de 2017, a 3ª.Alteração às Grandes Opções do Plano 2017-2020 e 3ª.Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos 2017-2020. CEDÊNCIA TRANSPORTES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes instituições: Grupo Recreativo e Rancho Folclórico de Cabeção nos dias 10 de Junho e 13 de Agosto para actuações em Vila Velha de Rodão e Pombal; Escola Básica/JI de Mora no dia 14 de Junho para visita de estudo ao Badoca Safari Park, em Vila Nova de Santo André; Escola EB 2,3/S de Mora no dia 10 de Março, para visita de estudo a Montemor-o-Novo; Encontro de Jardins de Infância do Concelho no dia 3 de Maio, em Cabeção; Núcleo de Mora da Liga dos Combatentes no dia 9 de Abril para participarem nas Comemorações do Dia da Batalha; Grupo Cantar Alentejo da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Mora, para apoio nas actuações nos dias 1 (Lisboa) e 23 de Abril (Palmela), 21 de Maio (Montemor-o-Novo) e 8 de Julho (Feijó). "AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR URBANO ELÉCTRICO": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade candidatar a “Aqui-

sição de Aspirador Urbano Eléctrico” ao Fundo Ambiental Aviso nº. 557-A/2017 de harmonia com a proposta do serviço dos Fundos Comunitários.

Em reunião de Câmara realizada a 8 de Março de 2017 foi deliberado: ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO DO PDM DE MORA AO POAG: A Câmara Municipal de harmonia com a proposta da Divisão de Obras e Urbanismo deliberou por unanimidade proceder à Alteração por Adaptação do PDM de Mora ao POAG. EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade

emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção dos prédios situados na Quinta Seca - Boa-vista, na freguesia de Mora solicitado por Lúcia Maria Rio Nogueira Pinto.

DEVOLUÇÃO DE VERBA AO INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES, I.P.: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade devolver a importância de 10.392€ ao IMT - Instituto de Mobilidade e Transportes, I.P., dado não o ter utilizado

nas acções de capacitação ou estudos SPTP.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: Em que nomeou para o cargo de fiscalização de obra, e cumulativamente para o cargo de coordenação de segurança em obra, referente à empreitada "Construção do Miradouro de Mora", o funcionário desta Autarquia, João Miguel Caramujo Ramos Endrenço, Engenheiro Civil. - Em que determinou, adjudicar à firma Dinâmicalegre - Higiene e Limpeza, Lda., a Prestação de Serviços de Limpeza no Fluviário de Mora e no Núcleo Regional do Megalitismo de Mora, pelo valor de 31.500€, mais IVA. - Em que determinou, usando dos poderes que lhe confere a alínea a) do n.º. 2 do artigo 35 da Lei n.º. 75/2013, de 12 de Setembro, autorizar a mobilidade na categoria da funcionária Daniela Patrícia Basílio Serrão do Município de Mora para a CI-AMAL, a partir de 1 de abril de 2017. - Em que determinou, que o prazo para apresentação das propostas, referente ao procedimento tipo Concurso Público para "Aquisição de Aspirador Urbano Eléctrico", seja prorrogado pelo período de 15 dias, (consecutivos). - Em que determinou abrir procedimento tipo por Ajuste Direto para execução da "Empreitada de Regularização do Pavimento do Salão de Festas de Brotas". CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes

instituições: Paróquia de Mora, no dia 11 de Março, para deslocação a Évora; Grupo de Cantares da Santa Casa da Misericórdia de Pavia, nos dias 2 de Abril e 8 de Julho, para actuarem em S. João da Talha e no Feijó; Grupo de Cantares de Cabeção, no dia 8 de Julho, para actuação no Feijó; Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas, no dia 2 de Abril, para actuação em S. João da Talha; Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Graça, no dia 13 de Maio, para o seu grupo de peregrinos regressar de Fátima; Futsal Clube de Mora, no dia 12 de Março, para transporte da equipa de Iniciados e familiares, na Final da Taça Distrital de Évora em Futsal.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA - ENGENHARIA DO AMBIENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável para a prestação de serviços executados pela funcionária

Daniela Patrícia Basílio Serrão, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver estes trabalhos por motivo desta funcionária ter aceitado o pedido de mobilidade na categoria, solicitado pela CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve, a partir de 1 de abril de 2017.

Queremos continuar a ser um Concelho Limpo Manter as nossas ruas limpas é um orgulho para esta autarquia, para os nossos munícipes e um agradável “postal” para aqueles que nos visitam. Desde há muito que o nosso concelho adoptou o slogan “Mora um Concelho Limpo”. No entanto, esta característica começa a ficar cada vez mais ameaçada com a proliferação de dejectos canídeos que se verificam nas vias ou espaços públicos, em particular nos passeios, arruamentos e áreas ajardinadas. Esta situação constitui não só um negativo impacto visual e estético, como também um risco para a saúde da população, particularmente para as crianças, porque albergam vírus, bactérias e parasitas potencialmente perigosos para a saúde humana. Efectivamente, são as crianças as mais expostas ao contacto com estes excrementos, principalmente nos jardins e espaços verdes onde é natural o contacto corporal com o solo durante as suas brincadeiras. Se tem um cão seja um Dono Responsável: - Não deixe o seu cão “vadiar” sozinho pelas ruas e jardins. - Se for passear com ele leve-o preso pela trela. - Recolha os seus excrementos com um saco de plástico e coloque nos contentores do lixo.

“Seja responsável e ajude a manter o Nosso Concelho mais limpo e mais saudável.”

A VIAGEM DO ELEFANTE

oje, 21 de Março, data em que escrevi estas poucas linhas, ao entrar na casa do meu pai, em cima da mesa mais perto da porta, estava um livro, dos últimos escritos por Saramago, cujo título “A Viagem do Elefante” me fez recordar do outro elefante, O BRANCO, que ainda não vi por aí. Assim, trocando isto por miúdos, no dia 21 de Março de 2007 foi inaugurado o FLUVIÁRIO de Mora. Porque a memória dos homens é curta para aqueles que assim a querem ter, lembrei-me que logo nessa altura os pseudopolíticos cá do burgo, que aparecem de 4 em 4 anos nas listas do PS, apelidaram-no de ELEFANTE BRANCO. Mas, passados 10 anos os factos demonstram que mais uma vez esses profetas da desgraça estavam e ainda estão e continuarão a estar profundamente enganados. O FLUVIÁRIO dá emprego directo a 22 pessoas, muitas delas jovens, que a não ser isso provavelmente teriam, algumas, saído do Concelho. Recebeu quase 800.000 mil visitantes, que frequentaram os nossos restaurantes, os alojamentos. Todo o comércio beneficiou. Deu notoriedade ao nosso Concelho. Hoje toda a gente conhece Mora porque de facto é aqui, no Concelho de Mora, Freguesia de Cabeção, que nasceu o FLUVIÁRIO. Obra que muitos gostavam de ter nos seus Concelhos, mas ele é nosso. Faz hoje, 21 de Março, dia em que escrevo estas linhas, 10 anos. Está a precisar de alguma manutenção, ainda este ano, irá ser pintado, para ficar realmente Branco e Bonito. E o ELEFANTE, o BRANCO, onde é que está? Continua a sua viagem colocando a pata em cima daqueles que só falam e criticam mas deles não consta, em nenhuma parte, que alguma vez tivessem feito algo pelo Concelho. LSM Boletim Municipal 3

Câmara Municipal promove actividade turística junto dos mais novos

Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento. E neste sentido, a Câmara Municipal preparou uma actividade que teve por base esta temática, direccionada para as crianças do pré-escolar e 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mora e do Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Mora, propondo-lhes “Ser turista por um dia” no seu Concelho. Esta actividade teve como objectivo dar a conhecer o Concelho de Mora e o seu património histórico e cultural, proporcionar vivências relacionadas com o turismo e despertar o gosto, interesse e curiosidade pelo conhecimento do mundo envolvente. A actividade decorreu entre 6 de Fevereiro e 15 de Março e foi levada a cabo pela Oficina da Criança, a qual contou com a participação de 200 crianças, que demonstraram muito interesse no assunto, tal como os professores que as acompanharam. Os pequenos turistas foram convidados a conhecer alguns monumentos nas várias freguesias que integram o Concelho. No início, receberam um folheto que ilustrou o seu passeio. A visita começou em Brotas, na Igreja de Nossa Senhora de Brotas, passando pelas Casas de Romarias (unidade de turismo rural), terminando na Olaria de Brotas, onde desenvolveram uma actividade. O roteiro seguiu até ao Cromeleque das Fontainhas, e depois de aconchegarem o estômago na cantina de Pavia, seguiram em direcção à Casa-Museu Manuel Ribeiro de Pavia, passando pela Anta-Capela de S. Dinis, culminando a visita na freguesia de Pavia, no Miradouro, onde disfrutaram de uma vista privilegiada. A vila que se seguiu foi

Cabeção, onde lancharam junto ao Pelourinho. Houve tempo também para passar por uma adega típica e conhecer um bocadinho

da história da produção artesanal de vinho. A actividade terminou no Museu Interactivo do Megalitismo, em Mora. 

Câmara Municipal de Mora assinalou Dia Internacional da Mulher

ssinalou-se a 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Para o efeito, a Câmara Municipal de Mora desenvolveu um conjunto de iniaciativas alusivas à data e dedicadas às mulheres do Concelho. À semelhança de anos anteriores, o dia começou com distribuição de flores para a população feminina de todas as freguesias do Concelho de Mora. Foi ainda organizada uma caminhada alusiva à data, que juntou dezenas de pessoas. Da parte da tarde, foi inaugurada a exposição “Fios e Cadilhos”, patente até 31 de Março, na Galeria de Exposições da Casa da Cultura, cujos trabalhos foram cedidos a título pessoal por várias senho-

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ras do Concelho. As comemorações culminaram com a projecção do vídeo “Orgulho de ser Mulher” e com o espectáculo musical “Assim Fala a Nossa Gente”. O Dia Internacional da Mulher homenageia o trabalho desenvolvido pelas gerações antigas na luta pela igualdade de géneros. O que inicialmente foi um protesto organizado por mulheres que reivindicavam melhores condições de trabalho e o direito à participação activa na vida social e política, acabou por tornar-se um dia de consciencialização relativamente ao progresso do papel da mulher na sociedade e às lutas prementes em outras culturas, por exemplo, pelo simples direito à educação. 

Mês das Migas

Nos restaurantes...

Restaurantes lotados durante o mês de Fevereiro

Francelina tem nas suas mãos a gestão do restaurante “Solar da Vila”, situado na Freguesia de Cabeção. Foi um dos restaurantes que aderiu desde o primeiro ano a esta iniciativa gastronómica. Relativamente à última edição, Francelina faz um balanço bastante positivo, referindo que todos os meses do ano deveriam ter esta afluência. Foram bastantes as migas que confeccionaram, mas desvenda-nos que os clientes preferiam as típicas migas de espargos e a novidade que lançou este ano, as de hortelã. Para além da população do Concelho procurar esta altura para apreciar umas boas migas nos restaurantes do seu Concelho, a grande quantidade de pessoas era oriunda de fora. Francelina afirma que os objectivos a que se propuseram quando participaram nesta iniciativa foram largamente alcançados e felicita a Autarquia pela aposta na dinamização da cultura gastronómica e consequentemente na economia da restauração local.

Com o objectivo de apreciar as migas, prato tipicamente alentejano, o Concelho de Mora recebeu no mês de Fevereiro inúmeros visitantes.

evereiro, no Concelho de Mora, é o Mês das Migas. Um evento gastronómico que é promovido pela Autarquia de Mora e que conta com a participação dos restaurantes do Concelho. Este ano, foram onze: Brotas “O Poço”; Cabeção “A Palmeira”, “Os Arcos”, “O Fluviário”, “Solar da Vila”; Mora “Afonso”, “Morense”, “Quinta do Espanhol”, “O António”, “Solar dos Lilases” e Pavia “O Forno”, que apresentaram os mais variados pratos de migas, entre os quais: migas de espargos, batata, coentros, feijão com couve, couve-flor, tomate… Esta é uma iniciativa que já soma quatro edições e todas elas com grande sucesso. Sobretudo este ano, os restaurantes “não tiveram mãos a medir” para tantos pedidos de migas. Durante a semana o movimento fez-se sempre sentir, mas os fins-de-semana trouxeram ao Concelho de Mora milhares de visitantes, que aqui se deslocaram para degustar esta iguaria tão tradicional do Alentejo.

Com esta iniciativa, a Autarquia tem como objectivo a projecção do Concelho de Mora, tornando-o numa referência através da aposta no melhor que se faz por cá, neste caso a gastronomia. O Mês das Migas é um evento de valorização gastronómica, que em tudo contribui para o desenvolvimento económico, turístico e cultural do Concelho. 

José Vinagre, responsável pelo restaurante “O Poço”, na Freguesia de Brotas, faz um balanço extremamente positivo desta última edição do Mês das Migas, referindo que este ano ultrapassou largamente as expectativas. Com mais de 400 pratos de migas confeccionados, a maioria de espargos, José Vinagre afirma que cerca de 90% dos clientes eram de fora do Concelho. Há quatro anos que participam neste evento gastronómico e este ano foram convidados a representar o Concelho na BTL, com as migas de espargos, um dos pratos mais procurados durante o mês de Fevereiro – Mês das Migas.

Nicolau Mendes do restaurante “Afonso”, em Mora, faz um balanço bastante positivo desta edição do Mês das Migas. Refere que registaram um aumento significativo durante o evento gastronómico. Na cozinha deste restaurante foram preparadas cerca de 1500 doses de migas, segundo nos desvenda Nicolau, as preferidas pelos clientes continuam a ser as migas de espargos. O “Afonso” é um dos restaurantes que aderiu a esta iniciativa desde o primeiro ano, Nicolau reconhece que é uma óptima divulgação da gastronomia do Concelho. E salienta que este tipo de divulgação será sempre bem-vinda.

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Comemorações do Dia Mundial da Árvore

o dia 21 de Março, mais de duas centenas de crianças do Concelho de Mora comemoraram o Dia Mundial da Árvore, numa iniciativa conjunta entre a Câmara Municipal de Mora, o Agrupamento de Escolas do Concelho de Mora e o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA). O dia foi preenchido por dois momentos com actividades destinadas às diferentes faixas etárias. De manhã, as crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Mora foram convidadas a participar em várias actividades, no Parque Ecológico do Gameiro, desde equitação, demonstração cinotécnica, colocação de sementes na terra, plantação de árvores e finalizou com uma caminhada de cerca de 30 minutos. No período da tarde, o momento foi dedicado aos mais pequenos, do ensino pré-escolar do Agrupamento de Escola de Mora e Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Mora. A actividade decorreu na Casa da Cultura de Mora, onde as crianças foram recebidas com a declamação do poema “A chegada dos dias grandes”, de Ruy Belo, pelo professor de Literatura da Universidade Sénior de Mora, de forma a assinalar não só o Dia Mundial da Árvore, mas também o Dia Mundial da Poesia. Posteriormente, foi altura de pegar nas pás e ir plantar as árvores no jardim da Casa da Cultura. Mafalda Lopes e Hugo Carreiras, Vereadores da Câmara Municipal da Mora, convidaram os mais pequenos a pintarem as placas informativas para colocarem junto das árvores que plantaram. A esta iniciativa juntaram-se também os alunos da Universidade Sénior de Mora. No final foram distribuídas lembranças alusivas à data, elaboradas pela Oficina da Criança. Este trabalho contribuiu para uma maior sensibilização dos mais novos, no sentido de serem preservados os recursos naturais e defesa do meio ambiente, bem como o contacto com animais que colaboram na segurança e defesa das populações. 

Câmara Municipal marca presença na BTL

Município de Mora, à semelhança de anos anteriores, voltou a marcar presença na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), que decorreu de 15 a 19 de Março, na FIL, Lisboa. A BTL é um salão de referência para a indústria do turismo nacional e internacional. O objectivo principal passa por dar a conhecer a profissionais e ao público em geral, as melhores ofertas turísticas no panorama mundial. Nos cinco dias de certame estiveram representadas cerca de 1200 entidades e empresas, distribuídas por quatro pavilhões, onde decorreram mais de 600 actividades, entre mostras gastronómicas, provas de vinhos, actividades de carácter cultural, entre outras. Sendo Mora um destino turístico de referência na região Alentejo, nesta 29ª edição da BTL e no âmbito da estratégia de divulgação e promoção do Concelho, a Câmara Municipal de Mora deu a conhecer aos visitantes, as potencialidades turísticas que caracterizam as quatro freguesias do Concelho: Brotas, Cabeção, Mora e Pavia – Malarranha. Integrado na área expositiva da ERT – Turismo do Alentejo e Ribatejo, o stand do Município, dinamizado por funcionários da autarquia, apostou no contacto directo com o público e agentes turísticos, através da distribuição de brochuras, dando a conhecer pontos de interesse e equipamentos lúdicos e culturais, produtos e produtores locais, a restauração e a gastronomia tipicamente alentejana, as unidades de alojamento disponíveis e os eventos de maior destaque. Paralelamente, as mascotes do Fluviário de Mora e do Museu Interactivo do Megalitismo interagiram e animaram com quem por lá passou. O momento “deMORA(te) por aqui”, cujas atenções se centraram unicamente no Concelho de Mora, dividiu-se em quatro partes distintas que se traduziram num showcooking/prova de migas, que contou com a colaboração dos restaurantes Solar dos Lilases, de Mora, e O Poço, de Brotas, projecção do vídeo promocional do Concelho, representação alusiva ao Museu Interactivo do Megalitismo, a cargo da turma de Artes de Palco da Universidade Sénior e actuação do Grupo Folclórico e Etnográfico da Região da Ribeira da Raia – Mora. Enquanto isso, no stand foram postos à prova licores, doces, mel e vinhos de produtores locais.

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A representação do Município neste espaço promocional tem como propósito fulcral elevar o nome do Concelho de Mora, contribuindo para o seu desenvolvimento turístico e sócio-económico. O turismo é, sem dúvida, um complemento importante para o progresso de um Concelho do interior, como é o caso de Mora. 

Instalação de equipamento melhora qualidade da água de Malarranha

o seguimento das alterações registadas ao nível da qualidade da água de Malarranha, a Câmara Municipal de Mora procedeu à aquisição e instalação de um equipamento para remoção do ferro e manganês. A instalação do equipamento decorreu entre os dias 7 e 10 de Fevereiro, na estação de tratamento da localidade de Malarranha. O mesmo permitiu que o ferro em excesso existente na origem da captação fosse removido, eliminando a cor acastanhada que a água apresentava até à data, tendo-se verificado a melhoria imediata da qualidade da água, cujas análises efectuadas o comprovam. Até que a questão se encontrasse totalmente e devidamente resolvida, a Câmara Municipal de Mora desenvolveu esforços no sentido da população de Malarranha não ficar prejudicada com o sucedido. Nesse sentido, entre o dia 7 de Dezembro de 2016 e 13 de Fevereiro de 2017, o abastecimento foi assegurado pelo transporte de água em autotanques, pelos Bombeiros Voluntários de Mora. Solução que permitiu fazer chegar água com a máxima qualidade possível a esta população. No decorrer de todo o processo, a Câmara Municipal de Mora realizou uma sessão de esclarecimento no Centro Cívico de Malarranha. Objectivamente, esta sessão serviu para explicar o que estava a ser feito para resolução do problema, assim como escutar e esclarecer todos os presentes. Apesar de toda a pressão exercida por parte da entidade reguladora e de todo o interesse privado em torno do sistema de águas, a Câmara Municipal de Mora, entidade gestora do sistema municipal de águas e resíduos do Concelho, tudo tem feito para manter o mesmo sob a sua alçada. Assim, tem sido possível manter o bom funcionamento do serviço e, consequentemente, o fornecimento de água de qualidade a toda a população do Concelho. Sendo que, o Concelho de Mora é um dos locais, em todo o país, onde a taxa cobrada por este serviço é das mais baixas. No início do mandato, o executivo

Qual a opinião de alguns munícipes de Malarranha sobre a qualidade da água... “Moramos na zona mais central de Malarranha e penso que era dos sítios onde mais se notavam as alterações na água. Alguns dias optámos por não dar banho aos nossos filhos, por receio de ser prejudicial para a saúde. E para consumo utilizávamos água que trazíamos de Cabeção. Agora já voltou tudo ao normal e não temos problemas em consumir e utilizar a água da rede. ” Bruno Brites “A água que nos saía das torneiras parecia mais chá do que água. Não a usava para consumo e na altura do banho escolhia as alturas em que a água parecia mais limpa. Tive que usar água engarrafada na maioria das vezes. Agora já uso a água da rede para tudo. A Câmara tomou conhecimento do que se passava e as coisas foram resolvidas.” Maria Teodora Rosado da Câmara Municipal elegeu como uma das suas prioridades fornecer água de qualidade à população de Malarranha. Hoje pode-se dizer que essa meta foi alcançada. É objectivo da Autarquia que todas as freguesias do Concelho usufruam sempre de água de qualidade, bem essencial à vida. 

“Na minha zona não se notava muito. Só uns dias antes de instalarem o equipamento é que notei mais e foi complicado, porque não nos parecia que fosse própria para consumo. A água agora é um espectáculo, utilizo para tudo e toda a minha gente bebe água da torneira sem problemas. Foi bom a Câmara vir ouvir a população.” Maria Isabel Caeiro “Tanto aqui no café como na minha casa funcionava por alturas. Às vezes saía com uma cor branca tipo leite, outras vezes parecia mesmo terra. Passei a usar água engarrafada para praticamente tudo. E aqui no café a água que servia era sempre engarrafada. Depois do tratamento que fizeram, a água já está boa e nunca mais se notou sujidade.” Guiomar Pires

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 Construção do Centro Cultural de Cabeção

 Construção da nova ETAR de Pavia

Câmara Municipal de Mora com um volume

Autarquia de Mora está no momento com uma série de obras em mãos. Intervenções estas que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população do Concelho, bem como tornar a sua imagem mais apelativa. Tratam-se também de obras que fazem parte do programa eleitoral, sufragado há quatro anos pela população do Concelho e que este executivo se propôs realizar. Das intervenções que estão a acontecer no Concelho, destaque para as obras de grande investimento: a construção do Centro Cultural e a Requalificação da Praceta, em Cabeção; a Construção do Miradouro e do Parque Urbano em Mora; a construção de uma nova ETAR, em Pavia e em breve iniciar-se-ão os trabalhos de requalificação da Casa do Povo, em Brotas. A Câmara Municipal pretende com a

 Imagem 3D do projecto de construção do Miradouro de Mora

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Construção do Centro Cultural de Cabeção e Requalificação da Praceta do Bairro João Lopes Aleixo construção do Centro Cultural de Cabeção promover um encontro intergeracional capaz de dinamizar novas vivências que contribuam para o crescimento sociocultural da freguesia. O novo edifício terá no seu interior disponíveis três salas para as instituições associativas da Freguesia e uma outra sala polivalente de utilização comum das mesmas. Irá permitir também estabelecer uma ligação pedonal entre a Rua João de Deus e a Rua 5 de Outubro. A área exterior será muito peculiar, em que se pretende que o pátio que precede a entrada na sala comum tenha condições para acolher pequenas exibições públicas, através da fachada desse anfiteatro, a qual pode assumir a função

de tela e proporcionar excelentes condições para a projeção de cinema ou de qualquer outro conteúdo audiovisual. A obra adjudicada à empresa Datiben Construções Unipessoal, Lda, pelo valor de 362.530,68€, prevê-se que esteja concluída em Setembro deste ano. Ainda em Cabeção assistimos à requalificação da Praceta, no Bairro João Lopes Aleixo. Uma área que depois da intervenção que está a ser alvo se tornará mais ampla, conferindo um local mais fresco com a introdução de nova vegetação, constituindo uma ampla área de sombra e lazer. Esta obra visa tornar este espaço mais aprazível e convidativo à permanência e convívio. Uma obra por administração directa, no valor de 37.288,20€ (não inclui custos com mão-de-obra) e com prazo de execução previsto de dois meses. Na Freguesia de Mora, as duas obras de maior investimento são a

 Construção do Miradouro de Mora

 Construção do Parque Urbano de Mora

e de obras na ordem dos 2 milhões de euros Construção do Parque Urbano e Miradouro de Mora construção do Parque Urbano e a construção do Miradouro. A primeira, num valor de 1.046.330,90€ que terá início em breve, numa intervenção que pretende transformar a área envolvente ao espaço recentemente criado - o Museu Interactivo do Megalitismo. A intervenção irá proporcionar um espaço verde de utilização colectiva complementada por alguns equipamentos lúdicos/desportivos, associada ao Museu, ao Auditório Municipal, ao Pavilhão Municipal de Exposições e ao Parque de Feiras, constituindo-se como área complementar da estrutura urbana histórica da vila. Uma obra que tem um prazo de execução previsto de seis meses. A Autarquia

conta ter ainda este ano esta nova valência disponível para a população usufruir. Quanto ao Miradouro de Mora, prevêse a requalificação e valorização do espaço público no topo norte do Bairro da Misericórdia. Sendo um dos pontos mais altos da Vila, com uma vista privilegiada, a sua requalificação possibilitará gerar um espaço de lazer. A obra já arrancou, com um custo de 80.466,35€, espera-se estar concluída no prazo de quatro meses. No que diz respeito à Freguesia de Pavia, a intervenção prevista recai na construção de uma nova ETAR, sendo que a vila tem vin-

Construção da ETAR de Pavia do, desde 1989 a ser servida por um sistema constituído por lagoas de estabilização e ten-

do-se verificado durante o seu funcionamento alguns problemas, os quais conduziram a uma reavaliação e à procura de alternativas. A solução proposta apontou para a construção e instalação de uma ETAR compacta, com sistema de arejamento prolongado, por forma a obter-se um alto rendimento na limpeza dos resíduos. Esta é uma obra que terá um custo de 180 mil euros.

Requalificação da Casa do Povo em Brotas E por fim, mas não menos importante, na Freguesia de Brotas, a requalificação da Casa do Povo. Uma intervenção que passará pelo nivelamento e substituição do pavimento do salão de festas, de forma a capacitar este equipamento para outras utilizações que não apenas espectáculos. 

 Imagem 3D do projecto de construção do Centro Cultural de Cabeção

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MoraPesca soma 15 edições sempre com grande sucesso

fim-de-semana de 3, 4 e 5 de Março ficou marcado pela realização da MoraPesca – Feira de Artigos de Pesca Desportiva, que alcançou a sua 15ª edição, e teve como palco, como é hábito, o Pavilhão Municipal de Exposições. A cerimónia de abertura decorreu na presença dos anfitriões, Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Mora e Presidente da Assembleia Municipal, bem como de Carlos Baptista, Presidente da Federação Portuguesa de Pesca Desportiva (FPPD) e João Paulo, Presidente da 1ª Associação Regional de Pesca Desportiva de Rio (ARPDR), entre outros convidados. Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão, evidenciou os 15 anos de história da MoraPesca, a sua evolução ao longo do tempo e o claro contributo para o desenvolvimento da modalidade e, consequentemente, do Concelho de Mora. Orgulhosamente refere que “A feira da pesca faz sentido em Mora, seja pelos grandes pescadores que existem no nosso Concelho, seja pelas excelentes condições das nossas ribeiras e pistas de pesca, das quais uma é considerada como a melhor pista de pesca natural da Europa.” O autarca aproveitou a ocasião para fazer um breve balanço do mandato que está prestes a terminar, referindo que foram quatro anos complicados, mas proveitosos, de muito trabalho e dedicação em prol do Concelho. Terminou com uma palavra de apreço e agradecimento aos trabalhadores da Câmara Municipal de Mora e aos expositores envolvidos no evento. O certame preencheu quatro pavilhões, ocupando um total de 3500 m2, incluindo o pavilhão destinado especificamente às vendas. Dos 36 expositores presentes regista-se a participação, pela primeira vez, de um expositor originário do país vizinho, Espanha. De realçar que a adesão dos expositores tem sido vital para o desenvolvimento e consolidação da MoraPesca, no panorama desportivo em que

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se insere. Sendo que alguns destes marcam presença assídua no evento desde o seu início, em 2002. Foram cerca de 20 mil os visitantes que por estes dias se deslocaram ao Concelho de Mora. Apreciadores da modalidade, e não só, tiveram na MoraPesca a oportunidade de ficarem a conhecer, em alguns casos em primeira

mão, as mais recentes novidades do mundo da pesca. O programa oficial incluía provas de pesca na Pista de Pesca de Cabeção e respectivas entregas de prémios, entrega de prémios anuais da FPPD e da 1ª ARPDR, animação musical com a Tuna da Universidade Sénior da Câmara Municipal de Mora. 

Equipa de iniciados do Futsal Clube de Mora conquista Taça Distrital

equipa de iniciados do Futsal Clube de Mora (FCM) conquistou, no dia 12 de Março, a Taça do Distrito de Évora. A disputa pelo título realizou-se no Pavilhão Desportivo da Escola Gabriel Pereira, em Évora, frente à União Desportiva do Concelho de Sousel. A conquista desta Taça garantiu a presença da equipa na final da Supertaça Distrital de Évora. Neste momento, o Futsal Clube de Mora ocupa o primeiro lugar do Campeonato Distrital de Iniciados, faltando apenas dois jogos para a final do mesmo. Com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos, a equipa de iniciados do FCM é composta por 14 jogadores, 12 dos quais do Concelho de Mora e os restantes do Couço. Nos comandos da equipa estão Pedro Nunes e João Santos, ambos treinadores. Com dez anos de existência e alguns títulos conquistados, o FCM contribui positivamente para o desenvolvimento da prática

desportiva no Concelho de Mora, envolvendo as camadas mais jovens, e levando assim o nome de Mora mais além, dentro do panorama desportivo em que está inserido. O Clube

conta com o apoio essencial da Câmara Municipal de Mora, de todos os patrocinadores e, não menos importantes, dos familiares dos jogadores. 

Campeonato Regional Categorias Ponte de Sor

o passado fim-de-semana, dias 17, 18 e 19 de Março, realizouse o Campeonato Regional de Categorias, época 2016-2017, da Associação de Natação do Alentejo e da Associação Natação do Interior Centro, no Complexo de Piscinas Municipais de Ponte de Sor. Esta prova contou com a presença de 22 clubes, num total de 207 atletas. A Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora participou com quatro atletas: duas infantis B (Margarida Fortio e Daniela Ferreira) e dois juvenis (Pedro Carregado e Ana Coelho). Durante os campeonatos, os atletas da escola de natação alcançaram onze recordes pessoais e bateram quatro recordes da escola de natação. A nível individual, há a salientar os atletas Pedro Carregado, que se sagrou campeão regional aos 800 metros livres, vice-campeão aos100 metros bruços e 200 metros bruços no escalão de juvenis, e Margarida Fortio, que se sagrou vice-campeã regional aos 100 metros costas e 100 metros bruços, e classificou-se em terceiro lugar aos 400 metros livres, 200 metros bruços e 200 metros estilos, no escalão de Infantis B femininos. 

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Freguesia de Pavia recebe prova do Critério Paulo Guerra

ecorreu, no dia 28 de Janeiro, em Pavia, a última prova do XVIII Critério de Corta-Mato Paulo Guerra. O Critério de Corta-Mato Paulo Guerra é uma iniciativa desportiva anual, composta por seis provas. A cada distância percorrida, dos 500 aos 6000 metros, corresponde cada escalão em prova, que vão desde os benjamins aos masters. Este ano, a primeira prova teve lugar em Borba a 13 de Novembro, seguindo-se Portel a três de Dezembro, Alcáçovas a dez de Dezembro, Redondo a sete de Janeiro, Montemor a 14 de Janeiro e, por último, Pavia a 28 do mesmo mês. De destacar a participação neste Critério das equipas da casa, Grupo Desportivo de Pavia e Associação de Jovens de Malarranha, que alcançaram o 3º e o 6º lugar com 708 e 191 pontos na classificação geral final, respectivamente. A realização de uma das seis provas no Concelho de Mora é o resultado da organização conjunta da Câmara Municipal de Mora, Junta de Freguesia de Pavia, Grupo Desportivo de Pavia, Associação de Atletismo de Évora e Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central. A promoção e o desenvolvimento do desporto no Concelho de Mora é uma das preocupações da Câmara Municipal de Mora. Os apoios atribuídos, seja na realização de eventos desportivos, na melhoria qualitativa das infraestruturas disponíveis ou o estabelecimento de protocolos com as diferentes estruturas associativas ou outras entidades desportivas, visam o fomento da prática desportiva saudável, para

todas as faixas etárias. A título de curiosidade, de referir que para além dos objectivos subjacentes, o Critério de Corta-Mato Paulo Guerra foi criado também com o intuito de homenagear o atleta alente-

jano Paulo Guerra, que representou o Grupo Desportivo Diana e o Lusitano Arraiolense, e que na época de corta-mato 1998/1999 conquistou a medalha de bronze no Mundial da especialidade. 

Campeonato Regional de Cadetes- Grândola

o dia 11 de Março de 2017, realizou-se o Campeonato Regional de Cadetes, época 2016-2017, da Associação de Natação do Alentejo, no Complexo de Piscinas Municipais de Grândola. Esta prova contou com a presença de 10 clubes, num total de 133 atletas. A Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora participou com oito atletas: um cadete A (Ana Moita) e sete cadetes B (Simão Duarte, Afonso Marques, Diogo Rosado, Gabriel Deblonde, Afonso Contador, Guilherme Marques e Rafaela Pinto). Durante os campeonatos, os atletas da escola de natação alcançaram vinte e três recordes pessoais e bateram cinco recorde da escola de natação. A nível individual, há a salientar os atletas Ana Moita, que se sagrou campeã regional aos 200 metros livres, 100 metros mariposa, 100 metros estilos e 100 metros costas no escalão de cadetes A femininos; Diogo Rosado, que se sagrou 12 Boletim Municipal

vice-campeão regional aos 100 metros mariposa/costas no escalão de Cadetes B masculinos; Gabriel Deblonde, que se sagrou vice-campeão regional aos 100 metros bruços/crol no escalão de Cadetes B masculinos, e Simão Duarte, que se classificou em terceiro lugar aos 100 metros

mariposa/costas, no escalão de cadetes B masculinos. Colectivamente, a estafeta composta pelos atletas Ana Moita, Diogo Rosado, Simão Duarte e Gabriel Deblonde sagrou-se vice-campeã regional na prova dos 4 x 50 metros livres mistos. 

Mais Vale Prevenir... SAÚDE DA MULHER…UM DIREITO ADQUIRIDO!

omemora-se em março o Dia Internacional da Mulher, neste dia celebra-se as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres ao longo dos anos. A luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho começou a partir do final do século XIX, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. De acordo com a ONU [Organização das Nações Unidas], a mulher tem alguns direitos dos quais destacamos: • Direito à saúde e à proteção desta. • Direito a construir relacionamento conjugal e a planear a sua família. • Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los. O direito ao Planeamento Familiar é garantido a todos pela Constituição da República Portuguesa, pela Lei n. º3/84 e reforçado pela Lei n.º 120/99. Esta Lei determina, por exemplo, que os métodos contracetivos sejam fornecidos gratuitamente nos centros de saúde e hospitais públicos. Todas as pessoas têm direito independentemente do estado civil. Neste sentido, passamos a referir os dias de consulta de Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar e métodos anticoncecionais disponíveis na UCSP de Mora (Centro de Saúde). Alertamos também para a importância da realização do rastreio do cancro do colo do útero, pois uma atitude positiva hoje pode salvar-lhe a vida amanhã.

Consulta de Enfermagem

Rastreio do Cancro do Colo do Útero

Na Consulta de Enfermagem (que antecede a consulta médica) são realizadas as seguintes intervenções: • Avaliação de alguns parâmetros (peso, estatura, perímetro abdominal, tensão arterial e índice de massa corporal) • Avaliação da utilização método contracetivo; • Disponibilização do Anticoncecional usado pela utente se existente na UCSP (Centro de Saúde); • Ensinos e aconselhamentos; • Programação da próxima consulta. • Se entre as consultas necessitar de contracetivos devera solicita-los á Enfermeira das 09.00H às 13.00H ou das 18.00H às 20.00H (nos dias úteis).

Todas as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 65 anos de idade devem fazer o rastreio. Inicialmente o rastreio deve ser feito durante dois anos consecutivos. Depois de ter dois resultados de citologia normais, deve fazer o rastreio de dois em dois anos. O rastreio proporciona a melhor proteção possível se for repetido com regularidade.

Métodos Anticoncecionais disponíveis na UCSP (Centro de Saúde)): • • • • •

Anticoncecional Oral (pílula); Preservativo Masculino; Anel Vaginal; Implante Subcutâneo; DIU

Consulta de planeamento familiar Mora 2ªfeira-1ª e 3ª do mês - Dr. Carlos 2ªfeira-2ª e 4ª do mês - Dra. Manuela 3ªfeira-1ª do mês –Dra. Rita Brotas 3ªfeira-2ª do mês – Dra. Maria Cabeção 5ªfeira-4ª do mês – Dra. Maria Pavia 4ªfeira– 3ª do mês – Dra. Rita Nota: Esta consulta, tal como todas as outras não urgentes, deverá ser programada e devidamente agendada antecipadamente.

Enfª Cesarina Ramos Pinto Centro de Saúde de Mora/UCSP

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 Melhoria do abastecimento de água à localidade de Malarranha

 Pavimentação de arruamentos em Mora

 Melhoria das condições de segurança na Rua do Barco, em Mora

 Melhorias nos balneários no Campo de Futebol de Brotas



Requalificação da Praceta de Cabeção

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

Construção do Miradouro de Mora

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