Nº 120 | Mai. 2017
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OC
Núcleo Regional do Megalitismo e Fluviário de Mora galardoados
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Destaques Cartão Municipal do Idoso
Concelho assinala Revolução dos Cravos
Piquenicão 28 de Maio em Cabeção
■ Mais de 400 idosos juntaram-se em Malarranha para, em ambiente de festa, comemorarem mais um aniversário deste benefício instituído e apoiado pela autarquia de Mora. A animação ficou a cargo dos grupos de cantares do Concelho e da Tuna da Universidade Sénior de Mora.
■ 25 de Abril, data histórica que o Concelho de Mora comemora assiduamente em todas as freguesias. Exposições, almoço-convívio entre autarcas e ex-autarcas, arraiais, espectáculos musicais, encontros desportivos e Assembleia Municipal Comemorativa da data, foram algumas das iniciativas que preencheram o mês de Abril no Concelho de Mora
■ O MURPI ou Confederação Na-
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cional de Reformados, Pensionistas e Idosos promove anualmente um encontro nacional. Este ano o Concelho de Mora, mais precisamente a Mata de Cabeção foi o local eleito pelo MURPI para a realização do evento, que contará com o apoio da Câmara Municipal de Mora.
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Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . informacao@cm-mora.pt
Tome nota...
Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) Fábio Godinho (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)
934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 111 935 970 223 266 447 140 917 332 297
Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200
2 Boletim Municipal
Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 22 de Março de 2017 foi deliberado:
Em Reunião de Câmara realizada a 19 de Abril de 2017 foi deliberado:
OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - PROCESSO L 1/2015 - RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CAUÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de receção provisória das obras refentes ao loteamento em epígrafe, bem como reduzir o montante inicial da caução prestada.
PROJETOS DE ARQUITETURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os seguintes projectos de arquitectura em nome de: Anabela Albina Caeiro Torres, para construção de instalação sanitária e anexo na Rua 25 de Abril nº. 45, em Cabeção; Jorge Duarte Mendes, Unipessoal, Lda., para construção de Unidade de Transformação de material lenhoso, na Zona Industrial, Rua A, lote nº. 51, em Mora.
EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da DOU ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio situado na Quinta Seca - Boavista, da freguesia de Mora, solicitado por Lúcia Maria Rio Nogueira Pinto. TERRENO DAS PISCINAS MUNICIPAIS - DESTAQUE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar, de harmonia com o parecer da DOU, o destaque de uma parcela de terreno com a área de 4075,00 m² destinada à construção das Piscinas Municipais, com as seguintes confrontações: norte com António Maria de Castro Franco; sul com Rua Conquistas de Abril; nascente com a Rua Conquistas de Abril e poente com António Maria de Castro Franco. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE RECREIO DA ESCOLA DE MORA”-APROVAÇÃO DO CÁLCULO DEFINITIVO DA REVISÃO DE PREÇOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo definitivo da Revisão de Preços” referente à empreitada "Requalificação da zona de recreio da escola de Mora". MOTO CLUBE DE BROTAS - PROPOSTA DE ATRI-BUIÇÃO DE SUBSÍDIO E DE APOIOS À XXI CON-CENTRAÇÃO MOTARD: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 3000€, bem como o apoio solicitado, ao Motoclube de Brotas, destinado a apoiar a realização da XXI Concentração Motard de Brotas. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: Em que determinou que o prazo para apresentação das propostas, referentes ao procedimento por ajuste directo para a execução da "Empreitada de Ampliação de Infraestruturas do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias", seja prorrogado pelo período de 10 dias. - Em que determinou adjudicar à firma Astel - Comércio de Equipamentos Industriais, Lda. a aquisição de dois Dumpers, conforme sua proposta referência 43/2017 - JD/ML, pelo valor de 57.000€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa. - Em que determinou abrir procedimento tipo Ajuste Direto para execução do "Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Concelho de Mora (PEDMOR)/Alteração por Adaptação do PDM de Mora ao POAG", pelo prazo de 15 dias. Mais determinou que seja consultada a empresa Planning All - Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Unipessoal Lda.. O valor base do procedimento é de 46.000€. - Em que determinou abrir procedimento tipo Ajuste Direto para contratação do espectáculo para o 25 de Abril-Artista: Sérgio Godinho; Palco: camião palco com 14mts x 9 mts x 7 mts (altura); Gerador-silencioso; Som, luz e estrados-de acordo com rider técnico do artista; Dormidas e refeições de equipas e artistas, catering, águas, pelo prazo de 8 dias, após a publicação na plataforma electrónica em conformidade com o Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que seja consultada a seguinte empresa: Paulo Albino & Ricardo Albino, Lda.. O valor base do procedimento é de 15.500€. - Em que determinou abrir Procedimento Tipo Ajuste Direto para execução da empreitada de Retificação das Instalações Elétricas do Pavilhão de Exposições e Auditório Municipal de Mora, pelo prazo de 15 dias, após a publicação na plataforma eletrónica em conformidade com os Projetos, Convite e Caderno de Encargos. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes empresas: J. Henrique Coelho, Lda.; J.J. Tomé, S.A.; H2WATT., Lda. e Vitalvolt - Instalações Elétricas Lda.. O valor base do procedimento é de 12.000€. - Em que determinou adjudicar à firma J. Henrique Coelho, Lda., a Execução da "Empreitada de Ampliação de Infraestruturas do Loteamento Municipal da Quinta das Sesmarias", pelo valor de 13.308,35€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa. CEDÊNCIA DE TRANSPORTES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes Instituições:Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Mora, no dia 30 de Março, para uma deslocação a Évora; Câmara Municipal de Avis, no dia 31 de Março, para apoio no transporte dos idosos e reformados do seu concelho para as comemorações da Associação de Solidariedade de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Avis; Escola EB 2,3/S de Mora, no dia 19 de Abril, para uma deslocação da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa. Em Reunião de Câmara realizada a 5 de Abril de 2017 foi deliberado: EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da DOU ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção dos prédios da Freguesia de Cabeção, solicitado por António Manuel Prates Canelas. CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 743 - MORA - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 500€, ao Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 743 - Mora, destinado a custear parte das despesas com o plano de actividades para 2017. TRANSMISSÃO DE VIATURA PARA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE ALUGUER DE VEÍCULO LIGEIRO DE PASSAGEIRO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de autorização para transmissão de viatura matrícula 71BS-31, relativa a atividade de transporte de aluguer, para o nome de Fábio Miguel Nunes Godinho. LICENÇA DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE ALUGUER EM VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de licença para exercício da atividade de Táxi, em nome de Fábio Miguel Nunes Godinho. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: - Em que determinou, adjudicar à firma J.A.V. - Materiais de Construção, Lda., a Execução da Empreitada de "Regularização de Pavimentos do Salão de Festas de Brotas", pelo valor de 6.627,22€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. - Em que determinou abrir Procedimento Tipo por Ajuste Direto para Aquisição de Bens Móveis com a designação de "Fornecimento de Energia Elétrica em BTE para o ano 2016 (acerto de contas)", considerando que o preço base se encontra dentro dos limiares estabelecidos para o efeito. Mais determinou que seja convidada a apresentar proposta a empresa HEN - Serviços Energéticos, Lda., no seguimento do contrato estabelecido anteriormente com a mesma para fornecimento de bens com a designação "Lote 2 - Fornecimento em Baixa Tensão Especial (BTE) para o ano de 2016". No mês de janeiro de 2017 a entidade EDP Distribuição, S.A. procede às leituras finais das instalações BTE sendo necessário proceder ao "Acerto de Contas". Nestas condições não haverá lugar à designação de júri e não será exigível a prestação de caução. Determinou ainda que o prazo para o fornecimento de bens seja de 15 dias e que o prazo para a apresentação de propostas seja de 15 dias. - Em que determinou, adjudicar à firma Paulo Albino & Ricardo Albino, Lda., a Contratação do Espetáculo para o 25 de Abril, pelo valor de 14.950€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. PRÉMIO JOVEM CIENTISTA DO A2016: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um prémio monetário no valor de 500€ ao Dr. Bruno Martins Carreira, vencedor do "Prémio Jovem Cientista do Ano de 2016. A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Moravis particionará este prémio com a atribuição na íntegra desse mesmo valor. CEDÊNCIA TRANSPORTES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes Instituições: Agrupamento de Mora do Corpo Nacional de Escutas para uma deslocação à Quinta da Regaleira, em Sintra no dia 21 de Maio; Grupo de Cantares Alentejanos de Brotas, no dia 27 de Junho, para deslocação a Santarém para uma atuação; Grupo de Cantares “As Cachopas”, no dia 8 de Julho, para uma deslocação ao Feijó. APROVAÇÃO RELATÓRIO AVALIAÇÃO ANO 2016 - ESTATUTO DIREITO OPOSIÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Relatório de Avaliação do ano de 2016 do Estatuto do Direito de Oposição.
PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE RECREIO DA ESCOLA DE MORA" - APROVAÇÃO DO CÁLCULO DEFINITIVO DA REVISÃO DE PREÇOS (RETIFICAÇÃO): A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o documento “Cálculo definitivo da Revisão de Preços” (retificação) referente à empreitada " Requalificação da zona de recreio da escola de Mora". PISCINAS MUNICIPAIS - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO À ÉPOCA BALNEAR: A Câmara Municipal, deliberou por unanimidade abrir concurso tipo ajuste direto para contrato de prestação de serviços para os lugares de: - Limpeza (3 pessoas); - Bilheteira (2 pessoas); - Vigilantes (2 pessoas), pelo período de 15 de maio a 30 de setembro de 2017. O prazo de apresentação das propostas é de 8 dias. O Júri do presente concurso é composto pelos Senhores, José Manuel Ribeiro Pinto, António Luís Fernandes Carlos e Rui Manuel Ventura Fortio sendo Presidente do mesmo o Dr. José Manuel Ribeiro Pinto como membros efectivos e Senhores Pedro Duarte Ventura Fortio e Luís Miguel Caramujo Martins, como membros suplentes. Deliberado ainda por unanimidade manter o horário igual ao do ano passado: às quartas, quintas, sextas, sábados e domingos das 10h às 20h, mantendo-se os dias de encerramento às segundas e terças, e que o encerramento da época balnear terá lugar no dia 8 de Setembro. ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE BROTAS "OS LAGARTOS" - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO E DE APOIOS LOGÍSTICOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 600€ à Associação de Jovens de Brotas “Os Lagartos”, destinado a custear parte das despesas com o evento “III CantÁlentejo”, a realizar no próximo dia 20 de Maio, bem como os apoios logísticos solicitados. GRUPO MORENSE DE AMADORES DE PESCA DESPORTIVA DO RAIA - PROPOSTA DE SUBSÍ-DIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 750€ ao Grupo Morense dos Amadores de Pesca Desportiva do Raia, destinado a apoiar o seu plano de actividades para 2017. GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DOS TRABALHADORES DA CMMORA - ESCOLA DE NATAÇÃO - PROPOSTA DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 4.500€ ao Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Mora, destinado a apoiar a sua actividade desportiva 2016/2017, na modalidade de Natação, subsídio que será pago em três tranches iguais de 1.500€, sendo disponibilizadas conforme forem sendo solicitadas pelo referido grupo desportivo. OFERTA DE COMPUTADORES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a oferta de um computador usado à Associação dos Amigos da CHE Morense no antigo Espaço Internet, para apoio à elaboração de documentação relacionada com a referida Associação. Mais deliberou por unanimidade autorizar a oferta de dois computadores igualmente usados no antigo Espaço Internet, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora para apoio à elaboração de documentação relacionada com a referida Associação. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPEITANTE AO PERÍODO DE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016: Presente a Prestação de Contas respeitante ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016, acompanhados da documentação que as justifica. Pelo senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi dito que: Sobre este ponto, e porque ele inclui a execução orçamental da despesa (Código 0408 da despesa por classificação orgânica) do Fluviário de Mora quero dizer que não posso aceitar que o Sr. Presidente utilize o Boletim Mensal da Câmara para tecer considerações de natureza político-partidária chamando opositores de "pseudo-politícos cá do burgo que aparecem de 4 em 4 anos nas listas do PS". Isto porque terão apelidado o Fluviário de elefante branco. Basta ler o Compromisso Eleitoral dos candidatos do PS às eleições autárquicas de 2013 para se constatar o excesso e a inexactidão da afirmação. No Compromisso pode ler-se. "... Passada esta primeira fase, se nada for feito para além da actual "gestão corrente", o projecto do Fluviário corre o risco de se poder vir a transformar num "elefante branco".... E de facto já algumas coisas foram feitas desde então - a Empresa Municipal do Fluviário foi extinta nos termos da Lei por acumulação de prejuízos, o Fluviário passou a ser gerido directamente pelo executivo Camarário gerando-se logo aí algumas poupanças e ao longo do tempo foram corrigidas várias situações que configuravam má gestão. Ou seja, como sempre dissemos alguma coisa tinha que ser feita. Mas a nosso ver não chega, para garantir a sustentabilidade do Fluviário este não pode ser considerado isoladamente. Como consta do nosso Compromisso já referido, o Fluviário, e agora o Núcleo do Megalitismo, têm que ser os projectos âncora de um Plano Integrado de Desenvolvimento e Promoção Turística do Concelho que já há muito devia estar em plena execução. Aproveito para perguntar, para quando esse plano? Apesar de não ter tido possibilidade de verificar o mapa de execução orçamental da receita do Fluviário, por não constituir parte integrante obrigatória dos mapas de prestação de contas, mas perante as explicações dadas e a disponibilização próxima do mapa, voto favoravelmente a prestação de contas. Pelo Senhor Presidente, Luís Simão Duarte de Matos, foi respondido que: De facto o Senhor Vereador do Partido Socialista sentiu-se e parece ter “enfiado a carapuça”. Em primeiro lugar nunca me referi aos Eleitos conforme o senhor Vereador afirmou. Referi-me a “pseudo-politícos” que aparecem de 4 em 4 anos nas listas do PS. Pois o senhor Vereador parece não conhecer o rebanho que tem que continuam a apelidar o Fluviário de “Elefante Branco”. Quanto ao Museu nunca ouvi falar ninguém do PS. E de facto ao contrário do que diz o senhor Vereador do PS é mesmo político conforme atestam as suas declarações. De seguida foi posta à votação o presente ponto: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade nos termos da alínea i) do número 1 do artigo 33 da Lei número 75/2013, de 12 de Setembro aprovar a Prestação de Contas respeitante ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016, que será enviada à Assembleia Municipal para apreciação e votação e ao Tribunal de Contas para julgamento. INVENTÁRIO DOS BENS DE IMOBILIZADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Inventário de todos os Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação. Mais deliberou por unanimidade enviar o referido Inventário à Assembleia Municipal para apreciação e votação. 1ª. ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL 2017: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta elaborada da 1ª Alteração do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mora para o ano de 2017 e enviá-la à Assembleia Municipal para aprovação. REVISÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO - 2017-2020 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2017-2020 E PLANO DAS ATIVIDADES MAIS RELEVANTES 2017-2020: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da 1ª Revisão ao Plano das Atividades Mais Relevantes 2017-2020 e a 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos 2017-2020, e submeter as mesmas à aprovação da Assembleia Municipal. REVISÃO AO ORÇAMENTO 2017: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com a proposta da 1ª Revisão ao Orçamento da Receita e a 1ª Revisão ao Orçamento da Despesa do ano de 2017 e submeter a mesma à aprovação da Assembleia Municipal. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MORA E A FREGUESIA DE BROTAS - ANO 2016: A Câmara Municipal tomou conhecimento do referido relatório e deliberou por unanimidade enviá-lo à Assembleia Municipal. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MORA E A FREGUESIA DE CABEÇÃO - ANO 2016: A Câmara Municipal tomou conhecimento do referido relatório e deliberou por unanimidade enviá-lo à Assembleia Municipal. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O
EDITORIAL
MUNICÍPIO DE MORA E A FREGUESIA DE MORA - ANO 2016: A Câmara Municipal tomou conhecimento do referido relatório e deliberou por unanimidade enviá-lo à Assembleia Municipal. RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE MORA E A FREGUESIA DE PAVIA - ANO 2016: A Câmara Municipal tomou conhecimento do referido relatório e deliberou por unanimidade enviá-lo à Assembleia Municipal. TABELA DE PREÇOS 2017 - 2ª ALTERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade aprovar a 2ª alteração à tabela de preços a praticar pelos serviços do Município, no ano de 2017, que consiste na inclusão da mensalidade da Universidade Sénior. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: - Em que determinou, de acordo com o requerimento apresentado pelo funcionário Nelson Poeiras pedindo a rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado que estabeleceu com o Município de Mora, aceitar a referida rescisão contratual. Mais determinou que a rescisão do referido contrato tenha efeitos a partir do dia 21 de abril de 2017. - Em que determinou adjudicar à firma PlanningAll - Urbanismo, Mobilidade e Ambiente, Unipessoal Lda., a Execução do "Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Concelho de Mora (PEDMOR) / Alteração por Adaptação do PDM de Mora ao Plano de Ordenamento da Albufeira do Gameiro (POAG)", pelo valor de 45.000 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa. UNIVERSIDADE SÉNIOR MORA - APROVAÇÃO REGULAMENTO INTERNO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Regulamento Interno da Universidade Sénior de Mora. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA - MONITOR UNIVERSIDADE SÉNIOR: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável para a prestação de serviços acima referido, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, nos termos da presente informação. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - APOIO À ÉPOCA BALNEAR 2017 NAS PISCINAS MUNICIPAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável para a prestação dos seguintes serviços, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver estes trabalhos, nos termos da presente informação: 3 Prestações de serviços, em regime de tarefa, na área da limpeza: 710€/mês (Iva incluído); 2 Prestações de serviços, em regime de tarefa, na área da Bilheteira: 795,00€/mês (Iva incluído); 2 Prestações de Serviços, em regime de tarefa, na área da vigilância: 710,00€/mês (Iva Incluído); APROVAÇÃO 1º ADITAMENTO CONTRATO CONCESSÃO UTILIZAÇÃO Nº 12/02/CA/UGPD - ECOPISTA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade resolver o Contrato de Concessão Nº 12/02/CA/UGPD, com vista à utilização de parte do antigo Ramal de Mora para construção de ecopista, celebrado com a REFER e agora a Infraestrutura de Portugal, uma vez que as permissões que lhe estavam subjacentes estarão completamente desatualizadas. Pelo senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi informado que: Voto favoravelmente o proposto com a condição de não pôr em causa o projecto da ecopista. Congratulo-me com as informações dadas pelo Sr. Presidente sobre os avanços do processo da ecopista, só é pena ter-se perdido tanto tempo! Sempre nos batemos por este projecto e por isso ele consta do nosso Compromisso Eleitoral de 2013 - "Analisar com a Câmara Municipal de Arraiolos e a Refer a possibilidade de completar a ecopista do antigo ramal de Mora". ATRIBUIÇÃO DE CONDECORAÇÕES - 2017: A Câmara Municipal nos termos previstos no seu artigo primeiro, do Capitulo I do Regulamento de Atribuição de Condecorações do Município de Mora, onde se prevê que “deverão ser galardoados aqueles que individualmente ou colectivamente, pelos serviços prestados à comunidade, contribuíram para a dignificação do Concelho“, deliberou por unanimidade que sejam homenageadas no âmbito das Comemorações Concelhias do 42º Aniversário do 25 de Abril, as personalidades e entidades adiante designadas, com as seguintes condecorações: I. Medalha de Mérito Municipal: Económica - Restaurante "Solar da Vila"; Benemerência - Loja Solidária "Toma Lá Dá Cá"; Funcionários da Autarquia - Rui Oliveira; Desporto - João Nuno Anacleto Pires. II. Condecoração "Mora Reconhecido": Desporto: Clube de Campismo de Lisboa; Associativismo: Associação de Caçadores "Os Asas". CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes Instituições: Comissão Sindical de Mora do STAL para uma manifestação, em Lisboa, no dia 21 de Abril; Comissão Sindical de Mora do STAL para uma deslocação às comemorações do 1º de Maio; Agrupamento de Escolas de Mora, nos dias 10 e 15 de Maio, para duas visitas de estudo ao Centro de Ciência Viva, em Estremoz; Agrupamento de Escolas de Mora, no dia 17 de Maio, para uma visita de estudo a Mafra; Grupo Desportivo e Recreativo dos Trabalhadores da C.M.Mora para duas excursões, uma à Serra da Estrela e outra a Mafra, nos dias 29 de Abril e 1 de Julho, respectivamente; Futsal Clube de Mora, para disputarem o jogo final da Super Taça do Distrito de Évora, dia 13 de Maio, localidade ainda a designar.
Afinal somos bons, muito bons!!!
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inda hoje há quem não acredite que o Homem chegou à Lua. Quando Neil Armstrong proferiu aquela frase que ainda hoje é orgulho dos americanos “Este é pequeno passo para o Homem, um grande passo para a Humanidade”, estaria na mente dele que aquele feito teria uma importância extraordinária para os habitantes deste Planeta. Até pode ser assim, mas ainda não se deu por isso. Não terá sido mais relevante o facto de uns tantos portugueses se terem feito ao mar e, comandados por Vasco da Gama, terem chegado à India? E o que dizer da descoberta do Brasil? Mas se transportarmos isto para os tempos modernos temos muito mais coisas que nos enchem de orgulho. Tivemos o Eusébio, agora temos o Ronaldo que é “só” o melhor do Mundo. Mas também tivemos a Rosa Mota e o Carlos Lopes. Também temos o Mourinho. Alguém pensava (sem ser o Fernando Santos) que Portugal poderia ser Campeão da Europa em França, na casa deles, com um golo marcado por Éder (mais um herói altamente improvável). Mas há mais, muito mais, tivemos o Saramago e a Amália. Agora até temos o Secretário Geral da ONU, Eng.º Guterres. Se pensarmos bem, temos de ficar orgulhosos, pois, um País tão pequeno tem produzido pessoas e feito mais pela humanidade do que muitos dos chamados países grandes que, de facto, se preocupam demais em promover guerras que bem vistas as coisas não chegam a ganhar. Mas há mais, agora até já ganhámos o Eurovisão. Alguém imaginava uma coisa destas? A música é extraordinária, a letra é linda, a interpretação foi excelente e o Salvador Sobral é um herói. Afinal somos ou não somos bons? Somos! Somos muito bons!!! LSM Boletim Municipal 3
Museu Interactivo do Megalitismo vence Prémio de Melhor Projecto Público
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uma cerimónia que decorreu no dia 7 de Maio, no Centro Cultural Fialho de Almeida, em Cuba, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo - ERT entregou ao Núcleo Regional do Megalitismo, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão de Matos, o Prémio de Melhor Projecto Público 2016. Com o projecto de arquitectura a cargo da CVDB Arquitectos Associados, a primeira pedra desta grande obra do poder local foi lançada a 11 de Junho de 2014. O Núcleo Regional do Megalitismo abriu depois portas a 15 de Setembro de 2016. A antiga estação do caminho-de-ferro, em Mora, ganhou uma nova vida e também uma nova cara. Localizado no centro da vila, o Núcleo Regional do Megalitismo contribuiu, objectivamente, para a valorização e divulgação do património megalítico do Concelho, fruto dos mais de 100 anos de escavações arqueológicas aqui levadas a cabo, bem como para o enriquecimento social, cultural e económico do Concelho de Mora e, consequentemente, para a sua afirmação enquanto ponto de referência turística nacional e internacional. A materialização deste projecto permitiu à autarquia recuperar e devolver à população um edifício historicamente importante, desta feita com uma arquitectura mais actual e com novas funcionalidades, ao dispor de todos os que o visitem. Os Prémios Turismo do Alentejo e Ri-
batejo são promovidos anualmente pela ERT. Nesta 7ª edição, as candidaturas decorreram até 30 de Janeiro. O concurso pretende motivar e premiar o empenho dos agentes, públicos ou privados, que apostam na dignificação e estruturação da oferta turística. Nesta edição, estiveram a concurso 171 projectos, 138 do Alentejo e 38 do Ribatejo. Este Prémio, que a Câmara Municipal de Mora recebe com extremo regozijo, é o reconhecimento pelo trabalho que tem sido desenvolvido em prol da dinamização turís-
Fluviário de Mora distinguido pela Entidade Regional de Turismo
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nserido nos Prémios Turismo do Alentejo e Ribatejo, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo – ERT, atribuiu ao Fluviário de Mora a Distinção Iniciativa. Com a atribuição da Distinção Iniciativa, prémio extra-concurso que não foi objecto de cadidatura, a ERT associa-se assim às comemorações do 10º aniversário do Fluviário de Mora. Esta é uma forma de reconhecer a importância do contributo dado por este equipamento ao desenvolvimento turístico do Concelho de Mora e, consequentemente, da região Alentejo. A Câmara Municipal de Mora recebe 4 Boletim Municipal
este reconhecimento com orgulho. Para além de ser um equipamento único no país, o Fluviário de Mora é também uma importante obra do poder local. Uma aposta ganha no desenvolvimento turístico e sócioeconómico de todo o Concelho de Mora. Volvidos que estão 10 anos da sua abertura ao público, já passaram pelo Fluviário mais de 800 mil visitantes. O trabalho de inovação e renovação é contínuo, o que permite oferecer aos visitantes um espaço que alia a beleza à divulgação do mundo dos rios e dos lagos. São mais de 500 exemplares de 55 espécies para visitar diariamente no Fluviário de Mora.
tica do Concelho. A aposta na diversidade de recursos turísticos, aliada à qualidade dos mesmos, e a valorização do património edificado e cultural, são factores tidos em conta pela autarquia, para que o Concelho de Mora seja, hoje, o que é, um destino turístico de referência. O Núcleo Regional do Megalitismo, apesar de ser uma valência recente, veio complementar a oferta já existente, como é o caso do Fluviário de Mora, contribuindo directamente para o crescimento não só turístico, mas também social e económico.
Cartão Municipal do Idoso já conta com 16 anos A Camila Maia, a Antónia Picão, a Maria Rosa Garcia, a Luzia e o Fábio Rasquete, o José Mira e a Margarida Monteiro, são munícipes do Concelho de Mora, que de uma forma ou de outra têm usufruído dos apoios implementados pela Câmara Municipal de Mora, principalmente o Cartão Municipal do Idoso.
O XVI aniversário do Cartão Municipal do Idoso foi assinalado no dia 6 de Maio, no Centro Cívico de Malarranha, com um encontroconvívio promovido pela Câmara Municipal de Mora.
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iniciativa acontece anualmente e assinala a existência deste Cartão e de todas as medidas de apoio que com ele estão relacionadas. Estiveram presentes mais de 400 idosos nesta tarde de festa e convívio, que foi animada pelas actuações dos Grupos de Cantares do Concelho e pela Tuna da Universidade Sénior (US). No final foi oferecido um lanche. Marcaram também presença o Presidente e os Vereadores da Câmara Municipal de Mora e os Presidentes e restantes membros das Juntas de Freguesia do Concelho. No sentido de contextualizar o evento com todo o trabalho desenvolvido até à data nesta área da vida social, intervieram o Presidente da Junta de Freguesia de Pavia, Pedro Matos, e o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão. Pedro Matos congratulou a Câmara Municipal, realçando a importância das medidas levadas a cabo para apoiar aqueles que realmente necessitam. Já Luís Simão, na sua intervenção, avançou com a novidade da implementação, para breve, de mais um apoio aliado ao Cartão Municipal do Idoso, o estabelecimento de um protocolo de colaboração com os Bombeiros Voluntários de Mora, para que os beneficiários do Cartão Municipal do Idoso possam usufruir de desconto nas deslocações a consultas. Destacou ainda as restantes medidas de apoio, para além do apoio financeiro, que funcionam como forma de combate à solidão, dando o exemplo prático da Universidade Sénior, já a funcionar em todas as freguesias do Concelho de Mora. O Presidente da Câmara Municipal aproveitou a ocasião para elogiar as actuações dos Grupos de Cantares e Tuna da US, pela tarde cultural proporcionada aos presentes, sendo que os mesmos promovem a divulgação da cultura e do Concelho de Mora.
A população do Concelho de Mora é composta, na sua grande maioria, por pessoas cuja idade são os 65 anos ou mais. Facto que tem contribuído para o acentuado envelhecimento demográfico que se tem vindo a verificar nas últimas duas décadas, principalmente nas regiões do interior, como é o caso da zona do Alentejo onde Mora se situa. Face a esta situação e tendo em conta que os idosos são a camada populacional socialmente mais desprotegida, a Câmara Municipal de Mora instituiu, em 2001, o Cartão Municipal do Idoso. Considerando a crescente importância do papel das autarquias locais, no âmbito dos apoios prestados às populações, o Cartão Municipal do Idoso visa apoiar os idosos do Concelho que, por falta de meios, não tenham acesso a condições sócio-económicas que lhes permitam viver condignamente. Em suma, o Cartão Municipal do Idoso contribui para a dignificação e melhoria das condições de vida dos cidadãos que residam no Concelho de Mora há pelo menos três anos; sejam idosos, reformados e/ou pensionistas – por velhice, invalidez ou sobrevivência; tenham idade igual ou superior a 65 anos e aufiram de um rendimento máximo mensal que não ultrapasse os 400€. Nestes 16 anos, foram atribuídos 2095 cartões, o que se traduz em 1,5 milhões de euros em apoios, concedidos pela Câmara Municipal de Mora. Os beneficiários desta medida usufruem de uma comparticipação de 50% na parte que cabe ao utente, na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, mediante apresentação de receita médica nas farmácias do Concelho; 50% de desconto em taxas e licenças camarárias, na entrada do cinema da Casa da Cultura e na entrada em campos de futebol, igualmente do Concelho (segundo protocolos estabelecidos entre a Câmara Municipal e os Clubes); apoio em pequenos serviços/reparações no âmbito da Oficina Domiciliária; apoio em materiais nas pequenas reparações de casas ligadas ao Projecto de Recuperação de Casas Degradadas e outros apoios deliberados pela autarquia.
Camila Maia é de Brotas e tem 76 anos. Diznos “tenho o Cartão do Idoso há 16 anos. E o meu marido também tem desde que se reformou. É uma maravilha. Uso para a farmácia e tenho desconto no contador da água. Fora isso, ainda estou no Envelhecimento Activo, faço ginástica e vou à piscina. É tudo maisvalias para a nossa vida.” Antónia Picão, como é conhecida, é de Pavia e tem 66 anos. Quando questionada sobre as medidas de apoio da Câmara Municipal de Mora refere que “reformei-me recentemente e por isso tenho o Cartão Municipal do Idoso apenas há 6 meses. Mas é, sem dúvida, uma grande ajuda principalmente com a medicação. Acho que deve continuar e se houver possibilidade de aumentarem os apoios, tanto melhor.” Maria Rosa Garcia tem 70 anos e é natural de Mora. Sobre o Cartão Municipal do Idoso, conta que o tem precisamente há 16 anos ao qual dá “muito valor porque ajuda muita gente, principalmente nos medicamentos. É uma forma de aliviar as nossas despesas. Oxalá que não acabe. Frequento também o curso de bordados, que dá para sair de casa e distrair”. Luzia de 57 anos e Fábio Rasquete de 22, mãe e filho, são de Malarranha. Beneficiam os dois do Cartão Municipal do Idoso. Um caso específico, em que o Fábio tem necessidades especiais e a mãe está reformada para poder tomar conta dele. A Luzia diz-nos que “todos os meses gasto na farmácia à volta de 300€. Este Cartão ajuda-me muito com isso, pois dá para reduzir a conta dos medicamentos. Valem-nos ajudas como esta.” Frequentam o Curso de Pintura e Artes Decorativas que funciona como uma distração para os dois. José Mira tem 81 anos e é de Cabeção. Diznos “a minha esposa, Margarida Monteiro, é que é beneficiária do Cartão Municipal do Idoso. Mas na minha opinião, esta é uma das melhores iniciativas que a Câmara Municipal de Mora tem. Para a minha esposa é uma boa ajuda com a medicação, essencialmente. Este tipo de medidas são indispensáveis e a ter em consideração.”
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Espectáculo musical com Sérgio Godinho, na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, em Mora
Comemorações dos 43 anos da Revolução de Abril
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Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia do Concelho de Mora prepararam uma série de iniciativas desportivas, culturais e recreativas para assinalar esta data histórica. O cartaz comemorativo dos 43 anos da Revolução dos Cravos abriu com o habitual almoço convívio entre actuais e antigos autarcas do Concelho de Mora, no domingo, dia 9 de Abril, na Cantina Escolar de Cabeção, iniciativa que contou com a presença do convidado Matos Serra, da Associação 25 de Abril. As comemorações continuaram no dia 22 de Abril, no período da manhã, autarcas, amigos e convidados juntaram-se na Freguesia de Cabeção, onde foi feita uma homenagem ao professor José Chitas, com a atribuição do seu nome à Rua A do Loteamento da Quinta da Laranjinha. O professor José Chitas foi o primeiro presidente da Câmara Municipal de Mora, pós 25 de Abril, eleito em 1976 e dedicou-se de forma empenhada ao desenvolvimento do Concelho de Mora, deixando muitos marcos da conquista do Poder Local Democrático.
No mesmo dia, à noite foi inaugurada a exposição “Poder Local – Uma das mais belas conquistas de Abril”. Uma exposição que teve como principal objectivo relembrar algumas das conquistas alcançadas pelo Poder Local Democrático, no Concelho de Mora. A Orquestra da Escola de Música da CMMora encerrou o dia de actividades, com um espectáculo musical no cineteatro da Casa da Cultura de Mora. Na noite do dia 24 de Abril, aconteceram os tradicionais arraiais em todas as freguesias do Concelho de Mora, os quais juntaram muitas pessoas que animaram as comemorações. A manhã do dia 25 de Abril foi preenchida pelo hastear da bandeira em todas as freguesias do Concelho, momento acompanhado pela Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Mora e pelo grupo “Moto Escaravelhos Grupo Motard /Clássicas de Mora”. No período da tarde, o espaço foi dedicado à Sessão Solene da Assembleia Municipal, que encheu a sala do cineteatro. Uma cerimónia alusiva ao acontecimento,
João Anacleto Pires - Medalha de Mérito Municipal na área Desportiva
Restaurante Solar da Vila - Medalha de Mérito Municipal na área Económica
Grupo de Voluntários “Toma Lá Dá Cá” - Medalha de Mérito Municipal na área Benemerência
Rui Oliveira - Medalha de Mérito Municipal na área Funcionários da Autarquia
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Hastear da Bandeira na Junta de Freguesia de Brotas
que contou com as intervenções dos Presidentes da Assembleia e da Câmara Municipal e dos representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal. Logo de seguida realizou-se a Cerimónia de Condecorações. Este ano, a Autarquia deliberou, por unanimidade, condecorar com a Medalha de Mérito Municipal, nas áreas Desportiva – João Anacleto Pires, Económica – Restaurante Solar da Vila, Benemerência – Grupo de Voluntários “Toma Lá Dá Cá” e Funcionários da Autarquia – Rui Oliveira. A condecoração “Mora Reconhecido”, na área do Desporto foi atribuída ao Clube de Campismo de Lisboa (CCL), entidade responsável pela gestão do Parque de Campismo do Gameiro, e na área do Associativismo, distinguiu a Associação de Caçadores de Mora “Os ASAS”. As comemorações desta efeméride terminaram com um espetáculo de música tradicional portuguesa com Sérgio Godinho, na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, em Mora.
Homenagem ao Professor José Chitas, com atribuição do seu nome à Rua A do Loteamento da Quinta da Laranjinha, em Cabeção
Associação de Caçadores de Mora “Os ASAS” - Medalha de “Mora Reconhecido” na área do
Lançamento de balões e pombos, em Mora no Hastear da Bandeira na Junta de Freguesia
Clube de Campismo de Lisboa - Medalha de “Mora Reconhecido” na área Desportiva
Actuação do Grupo de Bombos de Pavia "Toca a Bombar", no Hastear da Bandeira em Pavia
Associativismo
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Concelho de Mora marca presença na Sines Tall Ships Regatta
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Concelho de Mora marcou presença na Sines Tall Ships Regatta, que decorreu de 28 de Abril a 1 de Maio, naquela que é a terra de Vasco da Gama. A Tall Ships Regatta representa a aventura de uma vida. Uma regata de 7.000 milhas náuticas transatlânticas que visitará 7 países, sendo Portugal um deles. A cidade de Sines recebeu assim a regata de grandes veleiros, comemorativa dos 150 anos da Confederação do Canadá, que partiu do Reino Unido, com passagem por Sines e cujo destino é precisamente o Canadá. Um festival em terra e no mar, com actividades que ocuparam os quatro dias do evento. Foi esta excelente oportunidade para conhecer bem de perto a oferta turística das regiões Alentejo e Ribatejo. É aqui que entra o Concelho de Mora, cuja presença teve como objectivo a divulgação e valorização das suas potencialidades. A oferta turística, a rica gastronomia e o valioso património histórico-cultural estiveram mais uma vez na linha da frente de um evento de cariz internacional. No sentido de dinamizar o espaço destinado ao Concelho de Mora, no decorrer
do evento realizaram-se diariamente provas de produtos regionais, nomeadamente, licores, queijos, mel, doces/compotas. E, no dia 29 de Abril, das 16h00 às 17h00, a acompanhar a prova dos vinhos Nunes Barata, decorreu um momento cultural com a actuação do Grupo
de Cantares de Cabeção. A representação do Município neste espaço promocional teve como propósito fulcral divulgar o nome do Concelho de Mora, contribuindo para o seu desenvolvimento turístico e sócio-económico.
Câmara Municipal de Mora apoia os intercâmbios juvenis da ADCM
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Associação de Divulgação Cultural de Mora vai participar, com o apoio da Câmara Municipal de Mora, em dois intercâmbios internacionais: Babybonie - "Through Your Eyes", 17 a 26 de Julho na República Checa; Sportjugend Hessen - "Chances and problems with voluntary work for young people in Europe and in sport" - 23 de Julho a 3 de Agosto na Alemanha. Existem inúmeras actividades para os participantes: torneios desportivos, zumba,
workshops de hip-hop, caminhadas, canoagem, jogos de aventura, noites típicas de cada país, excursões e muito mais. Para os interessados, cujas idades se compreendam entre 15 e os 21 anos, esta é uma oportunidade para conhecer novos países, novas culturas e fazer amigos por essa Europa fora. Mais informações e programa de actividades em: www.facebook.com/adcmora Ficha de Inscrição: https://atlwk7.s.cld.pt Inscrições limitadas e até 15 de Junho
Época balnear arranca já no próximo mês
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Piscina Municipal de Mora abre portas ao público no feriado, dia 10 de Junho, Sábado. O horário de funcionamento é de Quarta a Domingo, incluindo feriados, das 10h00 às 20h00. A época balnear 2017 encerra a 8 de Setembro. Pode consultar a tabela de preços aqui:
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Mata Nacional de Cabeção recebe 22º Piquenicão
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ais de 3000 pessoas são esperadas para participar no 22º Piquenicão Nacional, que se realizará a 28 de Maio, entre as 10 e as 18 horas, na Mata Nacional de Cabeção. A animação musical estará a cargo das dezenas de Grupos de Cantares das Associações de Reformados de todo o país, cujas actuações garantem o dia de festa e convívio a todos os participantes do evento. O Piquenicão é organizado anualmente pelo MURPI e nesta 22ª edição conta com a colaboração, essencial, da Câmara Municipal de Mora. O MURPI ou Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos foi instituída a 27 de Maio de 1978. Os seus objectivos primordiais passam por dinamizar os reformados, pensionistas e idosos e suas organizações, na defesa dos seus direitos e pretensões, de forma a que lhes seja garantida uma vida digna e de bem-estar, de uma forma geral.
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Mais Vale Prevenir... Vacinar é Proteger!
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e acordo com a OMS, há cerca de um século atrás, a principal causa de morte em todo o mundo, eram as doenças infecciosas. Com a evolução da comunidade científica, ao longo dos anos foram sendo criados meios de protecção contra a propagação dessas mesmas doenças. Um deles foi a implementação da vacinação. Em meio laboratorial foram produzidas substâncias que funcionam como estimuladores do nosso sistema imunitário: as Vacinas. Uma vacina consiste numa substância (antigénio) que ao ser introduzida no nosso organismo, irá estimular a produção de anticorpos (pequenos soldados que nos defendem do ataque dos microorganismos “produtores” de doença) específicos para um determinado agente infeccioso. Ou seja, quando cada um
de nós está a ser vacinado, está a ser dotado de armas para se proteger contra determinadas doenças, que podem ser fatais ou deixar sequelas gravíssimas. As vacinas são um meio seguro e eficaz de protecção contra várias doenças. Mesmo que a imunidade não seja total, confere uma maior capacidade de resistência do nosso organismo ao agente infeccioso, caso venhamos a contrair a doença. Ou seja, mesmo que um individuo vacinado adoeça, como já tem algu-
mas defesas no seu organismo, a doença não se desenvolverá de uma forma tão grave. É importante também referir que quanto maior for a taxa de cobertura vacinal contra determinada doença, maior será a probabilidade de diminuir o número de casos. A vacinação trata-se portanto de uma forma de protecção individual e de grupo. Em 1965, ano em que o Programa Nacional de Vacinação foi criado em Portugal, este conferia imunidade (protecção) contra 6 doenças. Atualmente, oferece-nos protecção contra doze, e é gratuito e acessível a toda a população portuguesa. Começa com o nascimento e estende-se ao longo do ciclo de vida de cada individuo, embora tenha maior incidência na infância, principalmente durante o primeiro ano de vida. É bem provável que este programa seja o mais dispendioso do Ministério da Saúde, mas também será com certeza o que sendo bem aplicado nos trará mais ganhos em saúde: prevenindo doenças, diminuindo as sequelas das mesmas que podem ser incapacitantes e permanentes e até mesmo evitando mortes. As vacinas utlizadas actualmente são seguras e eficazes e as suas eventuais reacções adversas que possam surgir serão ligeiras e de curta duração, e na maioria dos casos apenas no local da administração da vacina (zona ligeiramente vermelha e dorida, durante dois
ou três dias) ou pequeno episódio de febre, controlável com medicação. O risco de uma reacção adversa será sempre menor que o risco de se contrair a doença e das complicações graves que possam daí advir. Numa altura em que uma das doenças (O Sarampo) para a qual existe vacina, surge em Portugal, é importante referir que o facto de existirem grupos de indivíduos não vacinados coloca em riscos todos os restantes. Sendo a taxa de cobertura vacinal menor, a probabilidade de propagação da doença será maior. No caso do sarampo, desde 1973 que a vacina é administrada em Portugal (1973 numa campanha dirigida apenas a crianças até aos 5 anos e a partir de 1974 passou a fazer parte do PNV). Durante alguns anos administrou-se apenas uma dose, mas a partir de 1990 passou a efectuar-se duas inoculações, facto que se mantém no atual PNV. Neste momento esta vacina é administrada em dois momentos di-
ferentes: a primeira inoculação aos 12 meses e a segunda aos 5 anos, juntamente com as vacinas contra a papeira e a rubéola (trata-se de apenas uma vacina contra estas três doenças). Mas para além desta, todas as outras vacinas são importantes, e como tal, a adesão de todos nós a esta forma de prevenção é essencial para diminuirmos a propagação de algumas doenças. Ao vacinarmo-nos e vacinarmos os nossos filhos estaremos a investir no nosso bem mais precioso: a Saúde!
Vacinar é um ato de amor: vacine-se e vacine o seu filho! Enfª Madalena Barnabé Centro de Saúde de Mora/UCSP
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Construção do Parque Urbano de Mora
Alteração do pavimento do salão de festas da Casa do Povo de Brotas
Requalificação urbanística no Loteamento da Quinta das Sesmarias, em Mora
Beneficiação da Pista de Pesca de Cabeção
Construção de nova ETAR, em Pavia
Remodelação do sistema de abastecimento de água no Bairro da Misericórida, em Mora
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