Info Concelho de Mora nº 131

Boletim Municipal 131 | Set´18 infomail

FESTAS DE VERÃO Animam Concelho

EXPOMORA | Azeitonas 7 Set.

EXPOMORA | Trovante 8 Set.

EXPOMORA | Ana Moura 9 Set.

PAVIA | Bombocas 1 Set.

CABEÇÃO | Tucha 14 Set.

[Nesta Edição] Moção Festival “Música no Rio - Os Outros Sons do Fluviário” de volta ao Rio Concelho de Mora recebe mais uma edição das “Bandas na Praça” Câmara Municipal assegura livros de fichas para todos os alunos do 1º ao 6º ano Mora, uma pequena vila com um grande coração europeu Curso de Pintura e Artes Decorativas “Cores e Saberes” - Encerra ano lectivo com mostra de trabalhos em todo o Concelho White Party encerra Mês da Juventude Escola de Natação - Mora no Campeonato Nacional de Infantis Alunos de Mora participam em Festival de Teatro Festa em Honra do Santíssimo Sacramento, em Pavia Feira Anual de Cabeção ExpoMora 2018

Câmara Municipal de Mora Rua do Município 7490-243 Mora www.cm-mora.pt informacao@cm-mora.pt

[Contactos Úteis] Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000

Internamento 266 439 040

Extensão de Brotas 266 487 167

Extensão de Cabeção 266 447 137

Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 300 502 502 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245

[Ficha Técnica]

Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 059 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032

Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165

266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 Museu Interactivo do Megalitismo 266 439 074 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora)

934 401 294 917 265 795 266 403 732

Fábio Godinho (Pavia)

266 457 111 935 970 223

José Eduardo Caeiro (Cabeção)

266 447 140 936 997 995

Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Mora; Redacção, Fotografia e Concepção Gráfica: Gabinete de Informação; Colaboradores: Centro de Saúde de Mora, Junta de Freguesia de Brotas, Junta de Freguesia de Cabeção, Junta de Freguesia de Mora, Junta de Freguesia de Pavia e Associações e Colectividades do Concelho de Mora; Periodicidade: Mensal; Impressão: Regiset; N.º de Exemplares: 3200

Moção A Câmara Municipal de Mora sempre tem defendido políticas de proximidade dos munícipes, pelo que honrando e praticando princípios consagrados no Poder Local Democrático, adotou desde há vários anos e tem desenvolvido um conjunto de programas de apoio social, em áreas como a saúde, desporto e cultura, traduzidos em medidas concretas de apoio à natalidade, a jovens e idosos que são estímulos à fixação de pessoas no nosso Concelho, pretendendo fazer a diferença e proporcionar o Bem Estar e Melhor Qualidade de Vida a todos os que decidiram residir no nosso Concelho. Temos ainda, oferecido as melhores condições para atrair e fixar mais empresários, que há semelhança das empresas existentes, todos reconhecemos o seu contributo, na criação de riqueza, no desenvolvimento do nosso Concelho e para a fixação de jovens.

Os investimentos privilegiados que a Câmara Municipal de Mora elegeu com o objetivo de promover uma oferta cultural diversificada, patentes, quer na construção do Fluviário quer na Construção do Museu Regional do Megalitismo são o exemplo da nossa determinação e empenho em contrariar as políticas de abandono e desertificação do País que têm vindo a ser seguidas pelos sucessivos Governos centrais. Estamos convictos que estas importantes infraestruturas são mais-valias, que potenciaram o tecido económico e empresarial local, aumentando significativamente a procura em áreas tão importantes como o comércio local, a restauração e o turismo.

Na verdade as políticas seguidas pelos últimos Governos, quer do Partido Socialista, quer do PSD/ CDS, de privatização de setores fundamentais da economia com repercussões no agravamento da qualidade de vida dos portugueses, com particular incidência no interior do País, fruto de políticas mercantilistas, com o objetivo de diminuir a despesa do Estado, resolveu tratar estatisticamente as pessoas e os serviços do interior do País. São disso exemplo a extinção de Comarcas, Tribunais, extensões de saúde, redução do horário de atendimento e encerramento aos finsde-semana, dos Centros de Saúde nas sedes de Concelho, o encerramento de Escolas do 1º Ciclo, o encerramento de Postos da Segurança Social, o encerramento de Repartições de Finanças, o encerramento de Estações de Correios e Postos territoriais da GNR. Por estas razões, não podemos ficar indiferentes, ao tomarmos conhecimento da suspensão dos serviços prestados pelos CTT na Freguesia de Cabeção, com o encerramento do Posto de Correios. Sabendo dos constrangimentos que tal decisão está a provocar, a vários níveis, a toda a população, acentuando ainda mais o isolamento das pessoas residentes, com particular atenção nas implicações que tal medida impõe, contrariando a qualidade de vida que desejamos proporcionar quer à população ativa, quer aos jovens, reformados, pensionistas e idosos.

Pelas razões apresentadas, os eleitos da CDU submeteram à Câmara Municipal de Mora a presente Moção de protesto, na sua reunião Ordinária de 8 de Agosto de 2018, no sentido de inverter e exigir a reabertura imediata do Posto de Correios na Freguesia de Cabeção, adotada pelo Conselho de Administração dos CTT, contra os reais interesses das populações do interior do País, nomeadamente da Freguesia de Cabeção, Concelho de Mora apelando também à intervenção do Governo.

Moção aprovada por unanimidade.

Após aprovação da presente Moção, solicita-se a sua divulgação junto dos Órgãos de Soberania, Órgãos de Comunicação Social e enviar para conhecimento à Assembleia Municipal e à população da Freguesia de Cabeção.

Mora, 8 de Agosto de 2018

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E D I TO R I A L APONTAMENTO...

“Apontamento… com mobilidade reduzida, lê-se mais, ouve-se música, vê-se cinema, trabalha-se pouco, pensa-se muito, mas não se deixa de sonhar e, há na genética, a ESPERANÇA e o AMOR… Robles o empresário de pendão capitalista, Bruno o persistente fantasista/delirante, da bola, Costa o “geringonça”, os incêndios (quem lucra com eles), os milhões desviados (por gente séria), e outros tais assuntos, dão corda aos jornais… recordações diversas e a milagrosa imaginação, não parando o tempo, vão povoando a mente, num delírio entre o stress e o relax… numa recuperação lenta e na incessante busca de BEIJAR a vida.”

Rui Galvão Videira Conheci este homem, médico de profissão, há cerca de 15 anos. Um médico daqueles que dá o número do telemóvel ao doente e que atende sempre. Dá um conselho do outro lado. Um grande médico, já eu sabia que ele era. Ao encontrar esta publicação ainda fiquei mais surpreendido com as qualidades deste homem. Pessoa que pensa, que reflecte… que passa para o papel os resultados dos seus devaneios, sem medos, sem receios. É gente assim que faz com que o Mundo seja melhor, não critica porque lhe apetece, fá-lo com conhecimento, interroga-se quando tem dúvidas. Fala da ESPERANÇA e no AMOR… na busca de BEIJAR a vida.

Estamos no período de férias, a maior parte de nós tem coisas para fazer em casa, pinturas, limpezas, enfim, coisas que o trabalho não nos deixa fazer. Mas sobra sempre algum tempo para o relax, para diminuir o stress.

Já agora, devemos fazer com que o tempo também chegue para pararmos, pensarmos um pouco e reflectirmos, “há na genética a ESPERANÇA e o AMOR…” porque preciosa importa “buscar e BEIJAR a vida”.

BOAS FÉRIAS LSM

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 Raquel Tavares

Festival “Música no Rio - Os Outros Sons do Fluviário” de volta ao Rio Ao completar nove anos de realização, subiram ao palco do Festival “Música no Rio – Os Outros Sons do Fluviário” a Sinfonietta de Lisboa, Choro Criolo, Raquel Tavares e Teresa Salgueiro. Em dois fins-de-semana de Julho, 13 e 14, 20 e 21, a música voltou a dar dinâmica e vida ao Parque Ecológico do Gameiro.

Quando uma organização dá o nome “Música no Rio” a um evento, deve mesmo ser tida em conta. E o Festival “Música no Rio – Os Outros Sons do Fluviário” é um bom exemplo disso mesmo. Edição após edição, o conceito diferenciador é um objectivo assumido e cumprido pela Câmara Municipal de Mora, entidade organizadora. O palco, montado nas margens da Ribeira da Raia, recebe um ciclo de quatro concer-

 Sinfonietta de Lisboa

tos que marcam pela diversidade musical, cujas temáticas passam pelo fado, o jazz, o clássico e a música popular. O cenário é idílico e o ambiente para além de naturalmente campestre, é tranquilo e inspirador.

Para as centenas de pessoas que ali se deslocaram não houve desilusão. Distribuídas um pouco por todo o Parque, acomodadas nas cadeiras ou na carpete estrategicamente colocadas, puderam apreciar os espectáculos que compunham o cartaz e aplaudi-los de perto. A Sinfonietta de Lisboa, na primeira noite, interpretou compositores russos como Glinka, Tchaikovsky e Prokofiev. Deste último, como convidada, a actriz Maria João Luís narrou a história de “Pedro e o Lobo”, para uma plateia atenta. Ao

 Choro Criolo

serão seguinte, o som das notas musicais chegou pela actuação de Choro Criolo, cujo espectáculo contou com a voz de Sofia Vitória, cantora convidada. Raquel Tavares, que tem no fado a sua essência, cantou e encantou, terminando o seu concerto com o público ao rubro com o tema “Meu Amor de Longe”. O Festival encerrou com o espectáculo, subtil e emotivo, de Teresa Salgueiro, figura artística ímpar do panorama musical.

Nove anos de existência permitem que este evento seja hoje uma referência enquanto festival de Verão. Para a Câmara Municipal de Mora, o Festival “Música no Rio – Os Outros Sons do Fluviário” desempenha um papel fulcral no desenvolvimento cultural, turístico e económico do Concelho de Mora.

 Teresa Salgueiro

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 Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, em Cabeção

 Banda da Sociedade Filarmónica Municipal Redondense, em Cabeção

 Banda Filarmónica do Grupo Musical Paviense, em Malarranha

Concelho de Mora recebe mais uma edição das “Bandas na Praça” A Câmara Municipal de Mora levou a efeito, em todas as freguesias do Concelho, o evento “Bandas na Praça”, nos dias 27, 28 e 29 de Julho, 3 e 4 de Agosto.

No dia 27 de Julho, a Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba abriu a iniciativa com a actuação no Centro Cultural de Cabeção. Na noite de 28 de Julho, a Praça Conselheiro Fernando de Sousa foi o palco de mais uma apresentação das Bandas na Praça, desta feita pelas mãos da Banda da Sociedade Filarmónica Municipal Redondense.

Este ano a iniciativa estendeu-se até à localidade de Malarranha, que recebeu no Jardim Público a Banda Filarmónica do Grupo Musical Paviense, na noite de domingo, dia 29 de Julho. Um fim-de-semana que fechou, e muito bem, com a “prata da casa”.

No fim-de-semana seguinte, a 3 de Agosto a Banda Filarmónica Artística Estremocense encheu o Largo Manuel José Casimiro, em Pavia. E a encerrar este ciclo de espectáculos, o espaço verde

do Loteamento Municipal de Brotas, foi palco da actuação da Banda Filarmónica da Sociedade Filarmónica de F. Cabrela, na noite de sábado, dia 4 de Agosto.

Esta iniciativa integra a rúbrica “Alentejo em Cena”, da responsabilidade da CIMAC. Com o objectivo de consolidar a Região do Alentejo Central como destino de referência cultural, pretendese valorizar e promover a diversidade dos

recursos patrimoniais, materiais e não materiais, existentes. Trata-se portanto de uma iniciativa que integra variadas actividades culturais, organizada em ciclos temáticos a acontecer em 12 municípios do Alentejo Central.

Realizar no Concelho de Mora o evento “Bandas na Praça”, para além de contribuir para o seu desenvolvimento cultural e turístico.

 Banda Filarmónica Artística Estremocense, em Pavia

 Banda Filarmónica da Sociedade Filarmónica de F. Cabrela, em Pavia

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Acção Social Escolar - Ano Letivo 2018/2019

Câmara Municipal assegura livros de fichas para todos os alunos do 1º ao 6º ano Para o ano lectivo de 2018/2019, o Ministério da Educação garante a todos os alunos do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico da rede pública o acesso gratuito aos manuais escolares.

A Câmara Municipal de Mora recorda que, para este efeito, os Encarregados de Educação terão que registar-se na Plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos, em www.manuaisescolares.pt Sendo que esta distribuição gratuita não inclui as fichas de trabalho, a Câmara Municipal de Mora irá garantir a atribuição das mesmas a todos os alunos do 1º ao 6º ano de escolaridade, independentemente do seu escalonamento em termos de Ação Social Escolar.

Os Encarregados de Educação deverão entregar a fatura correspondente à aquisição das Fichas de Trabalho na Secção Financeira da Câmara Municipal de Mora e/ou nas Juntas de Freguesia, a partir de 8 de Agosto de 2018, beneficiando de uma comparticipação de 100%.

Com esta medida, associada a ou-

tros apoios estratégicos na área escolar e social, a Câmara Municipal de Mora pretende contribuir para contrariar o

insucesso e abandono escolar e reitera a importância da educação e do apoio às famílias.

Mora, uma pequena vila com um grande coração europeu Um artigo da revista alemã “Sport in Hessen”, do passado mês de Maio, dá destaque à relação de amizade e cooperação existente entre a Associação de Divulgação Cultural de Mora (ADCM) e a associação alemã Sportjugend Hessen.

Esta cooperação começou há 27 anos por intermédio de um livreiro Português estabelecido em Frankfurt, que estabeleceu o contacto entre as duas associações.

Desde então, várias gerações de jovens do Concelho de Mora e da Região de Hessen têm participado em projectos de intercâmbio cultural e desportivo tanto no nosso Concelho como em Edersee, na Alemanha.

O artigo dá também destaque à comunidade local/familiar do Concelho de Mora e à Câmara Municipal como colaboradores activos nesta parceria, ajudando na integração dos participantes – os jovens participam nas festividades locais e realizam actividades onde interagem com a população – ou, por exemplo, na cedência de transportes ou instalações.

Há ainda referência ao acampamento moderno, onde actualmente são realizados os intercâmbios, à canoagem e outros desportos aquáticos oferecidos aos participantes, fruto da parceria entre

a ADCM e as Azenhas da Seda.

Realce também para a possibilidade dos jovens participarem em pequenas demonstrações de olaria na Olaria das Brotas ou assistirem à apanha do tomate ou à tiragem da cortiça, actividades económicas bastante importantes no Concelho.

“Não é de admirar que o intercâmbio em Mora seja sempre o primeiro a esgotar na nossa oferta variada de intercâmbios internacionais” - assim termina o artigo, sublinhando a importância e a qualidade do trabalho desenvolvido no Concelho de Mora por esta parceria lusoalemã.

Curso de Pintura e Artes Decorativas “Cores e Saberes” Encerra ano lectivo com mostra de trabalhos em todo o Concelho Encerrado que está mais um ano do Curso de Pintura e Artes Decorativas “Cores e Saberes”, foi tempo de expor as obras de arte produzidas, nas cinco localidades do Concelho de Mora onde o mesmo decorre. Entre Junho e Agosto, as formandas e o formador do Curso deram a conhecer ao público em geral um conjunto de trabalhos levados a cabo durante o último ano lectivo.

O projecto do Curso de Pintura e Artes Decorativas “Cores e Saberes” foi adoptado pela Câmara Municipal de Mora há 20 anos atrás, com o propósito de funcionar como um serviço de cariz social ao dispor da população. Objectivamente o “Cores e Saberes” destina-se, desde o seu início, a contribuir para a formação dos participantes no que à pintura e artes decorativas diz respeito, criar um espaço de convívio e transmissão de conhecimentos, combatendo o sedentarismo, a solidão e a perda de autoestima. São portanto, oficinas lúdico-pedagógicas que promovem a socialização e a ocupação de tempos livres, aliados ao conhecimento. Este é um recurso que o Município de Mora faz questão de manter.

Este ano frequentaram o Curso um total de 83 formandas: 12 em Brotas, 18 em Cabeção, 28 em Mora, 15 em Pavia e 10 em Malarranha. A média de trabalhos realizados ao ano ronda os 200 por cada oficina. Ano após ano são introduzidas diferentes técnicas e materiais, mas quem entra de novo tem acompa-

White Party encerra Mês da Juventude A Câmara Municipal de Mora preparou para o Mês da Juventude um cartaz que reuniu uma série de iniciativas e actividades que preencheram todo o mês de Julho e mantiveram ocupadas cerca de 80 crianças e jovens do Concelho de Mora, com idades entre os três e os 16 anos, que por esta altura já se encontravam em período de férias escolares de Verão.

Para assinalar o encerramento de um mês dedicado aos mais jovens do Concelho, a autarquia organizou uma White Party que aconteceu no Sábado, 28 de Julho, e o palco escolhido foi uma das margens da Ribeira de Raia. Foram muitas as pessoas que vestidas “a rigor”, inundaram o Parque Ecológico do Gameiro e ao som dos DJ’s convidados, Tiago Menino e RedShades, fecharam a noite em festa e com muita animação.

Escola de Natação Mora no Campeonato Nacional de Infantis De 20 a 22 de Julho de 2018 realizou-se o Campeonato Nacional de Infantis, no Complexo de Piscinas Municipais de São João da Madeira. Esta prova, organizada pela Federação Portuguesa de Natação, contou com a presença de atletas de todo o pais, num total de 128 clubes e 680 atletas.

A Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora participou com uma atleta, Ana Carolina Moita, que conseguiu mínimos para participar na prova de 100 metros mariposa, no escalão infantil B feminino.

Dos 25 atletas que tinham alcançado mínimos para participar na prova, a atleta Ana Moita, classificou-se em 20º lugar com a marca de 1:29.66.

nhamento à altura, sendo-lhe transmitidos os conhecimentos básicos, que até para quem já frequentava serve para avivar a memória. É dada a oportunidade a cada um de criar com as próprias mãos e perceber que é capaz.

Nas cinco mostras realizadas no âmbito do “Cores e Saberes”, apreciaram-se as pinturas em tela, madeira, cartão, ferro, tecido e os diversos trabalhos com papel de arroz, em vitral, óleo, acrílico, entre outros, na sua grande maioria elaborados com recurso a materiais recicláveis.

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Alunos de Mora participam em Festival de Teatro No dia 11 de Maio de 2018, o Grupo de Teatro de Mora contou com participação de 10 atores: Ana Maria Caramujo, Catarina Gato, Diana Coelho, Joana Pereira, Maria Carolina Nunes, Marisa Matos, Raquel Rodrigues, Sara Maia, Sofia Gato e Vasco Poeiras; e levou a sua história um pouco mais longe.

Foi através de um convite da Escola Gabriel Pereira (Évora) que a oportunidade surgiu e que levou o grupo a participar no Festival de Teatro da RBev – Rede de Bibliotecas de Évora.

Assim, a sua história chegou mais longe, foi à capital de distrito e não só conferiu maior visibilidade à história da Luísa e dos que a rodeiam, como também permitiu a todos os atores uma sensação diferente e um reconhecimento mais significativo do seu trabalho.

Foram longas semanas de preparação e ensaios, mas que no fim foram recompensadas. Houve contratempos, momentos de stress e foi necessária uma forte união do grupo para que todos fossem ultrapassados, para que sempre houvesse consenso e dedicação. E sempre houve.

“Foi uma sensação fantástica participar em frente de outros grupos de teatro e uma sensação de reconhecimento pelo nosso esforço e trabalho.” – Dizem.

Alguns falam numa “experiência a repetir”, outros destacam que foi um festival “diferente, muito bem organizado e que deu para soltar umas gargalhadas”.

Garantem ter aprendido com a experiência “que num curto espaço de tempo é possível fazer algo maravilhoso, com união, amizade, alegria e paixão pelo teatro”.

“Foi uma experiência que nos ajudou a desenvolver não só a capacidade de conseguirmos representar fora do nosso próprio palco como também o gosto em o fazer! Toda a experiência e os momentos criados foram inesquecíveis!” – Reforçam.

No final, o que fica de todos é a memória deste dia, o sentimento de gratificação pelos aplausos que não ficaram só entre família, que foram mais além.

Mas afinal que história mereceu tanto esforço, trabalho e viagem?

“Do Outro Lado do Espelho” é o nome.

Dum lado vive uma família, mãe e filha. Uma vizinha que suporta e acalma a agitação da família. Tudo começa quando o Trump vence as eleições no Estados Unidos e, aí, parece que tudo se desmorona também no ambiente familiar. Há namoro na costa e a mãe não lhe agrada. É isto que leva Luísa a querer procurar alguém que a compreenda, uma mãe que aceite as suas escolhas. Tudo isto aliado a um jogo de Verdade ou Consequência, levam-na ao “outro lado”. Aqui, conhece Luísa, o seu outro eu, e a sua família.

Deste lado tudo parece diferente, oposto até, com exceção de uma coisa: a infelicidade de Luísa.

Assim, ambas decidem trocar de lados e é este facto que as leva a descobrir o que já deveriam saber: que a sua felicidade está com a sua verdadeira família,

com os seus defeitos e os problemas que agora parecem minimizados pelas saudades que sentem de casa.

Uma pequena lição que passa para

miúdos e graúdos, que faz rir e permitiu a todos os presentes uns 20 minutos bem passados.

No final, tudo compensou mais porque houve dificuldades, por que houve

momentos difíceis e porque estes foram superados em prol de um espetáculo que correu às mil maravilhas.

Agradece-se então às professoras Ana Alice Pinto e Ana Maria Amaral que trataram de toda a logística e que descobriram o festival, agradece-se à Câmara Municipal e ao Sr. Óscar Lopes que permitiram o transporte com animação e boa disposição; e, por último, e o mais importante, agradece-se o empenho dos atores que levaram isto para a frente com unhas e dentes.

Que continuem a fazer coisas destas, a juntar-se pessoas com vontade de fazer coisas bonitas e que haja sempre tanta animação nos projetos como houve neste. É o desejo da encenadora e autora deste artigo.

Por: Catarina Vieira da Silva

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Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 25 de Julho de 2018 foi deliberado: PERIODO ANTES DA ORDEM DO DIA: Pela Senhora Vereadora Paula Cristina Calado Chuço, foi questionado o seguinte: - Para quando a previsão de recuperação do Monumento ao Bombeiro, que se encontra numa das nossas rotundas; - O que se pode fazer para remover o carro que se encontra abandonado há já algum tempo, na Malarranha. Pela Senhora Vereadora foram também apresentadas algumas propostas para a Malarranha, em nome de vários os seus moradores, que irão ser debatidas, apreciadas e ponderadas junto do Srº Presidente, para que seja feita uma análise da viabilidade das suas concretizações. Pelo Senhor VicePresidente, Marco Filipe Barreiros Pires, foram prestados todos os esclarecimentos referentes às questões apresentadas, as quais não estavam em esquecimento, mas sim em andamento, (com os Seguros e Guarda Nacional Republicana, respectivamente).

PROJECTOS DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar os seguintes projectos de arquitectura em nome de: - Paula Maria Ramalhão Coelho Filipe, para construção de edifício de habitação e comércio, na Rua de São Pedro, em Mora. Mais deliberou por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação dos projetos de especialidades; - Ana Rita Morgado Cardoso Pais, para alteração de edifício sito na Rua da Misericórdia, nº. 12, em Cabeção. Mais deliberou por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação dos projetos de especialidades; - Ana Sousa Marcelino Boshof, para alteração e ampliação de edifício sito no Monte Alvo, em Malarranha-Pavia. Mais foi deliberado por unanimidade conceder a dispensa da apresentação do Plano de Acessibilidades. Aprovado ainda por unanimidade conceder o prazo de seis meses para apresentação dos projetos de especialidades e outros estudos necessários à execução da obra.

PROJETO DE ESPECIALIDADES: Deliberado por unanimidade com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, considerar que os projectos de especialidades apresentados Patrícia Alexandra Lopes Arsénio, para construção de edifício de habitação na Estrada das Cabeceiras, lote 2 - artigo 2524, em Mora, cumprem o disposto na legislação aplicável, deferindo o pedido. Mais foi deliberado por unanimidade conceder a licença para a realização da operação urbanística pelo prazo de 12 meses, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.

EMISSÃO DE CERTIDÕES - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção dos seguintes prédios: - Na freguesia de Brotas, solicitado por Manuel Fortunato Relvas Beco; - Na freguesia de Cabeção, localizado no prédio rústico 5E, Moinho da Ribeira do Raia, em Cabeção, solicitado por José Maria Nunes de Almeida Gonçalves Gomes; Na freguesia de Cabeção, , sito na Rua 25 de Abril n.º 11, solicitado por David Cravidão Lopes Pereira.

AVERBAMENTO DE PROCESSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de averbamento solicitado por Monte da Bela Raposa, Lda. referente ao processo número 1/2018, que se encontra em nome de Françoise Van Den Eeckhoudt Baudry de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.

LOTEAMENTO URBANO: A Câmara Municipal com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo deliberou por unanimidade deferir o pedido de operação de loteamento a realizar no prédio na Freguesia de Mora, em nome de Manuel Silva da Rosa sito na Rua do Caminho de Ferro, nº. 56, em Mora. Mais deliberou por unanimidade que o requerente apresente a comunicação prévia para a realização das obras de urbanização no prazo de 1 ano a contar da notificação do ato de licenciamento, sob pena de caducidade da licença para a realização da presente operação de loteamento sob pena de caducidade da licença para a realização da presente operação de loteamento.

ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular a deliberação de alienação a favor da firma Medirm - Fabrico e Comércio de Dispositivos Médicos, Lda. do Lote n.º 8 do Loteamento Municipal de Mora da Quinta das Sesmarias, em direito de propriedade.

TOPONIMIA E NÚMERAÇÃO DE POLICÍA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo atribuir a designação toponímica de Rua de São José, em continuidade do arruamento já existente, em Cabeção. Que aos prédios marginais seja atribuída a numeração de polícia assinalada em planta anexa à informação constante nos serviços da DOU. Que seja dado conhecimento aos moradores e entidades interessadas (Junta de Freguesia de Cabeção, Repartição de Finanças, Conservatórias do Registo Civil, CTT, Código Postal, GNR, etc.).

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - CINCO ASSISTENTES OPERACIONAIS (ATIVIDADE 7 - SETOR DE OBRAS MUNICIPAIS) - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir o referido procedimento Concursal de harmonia com a informação apresentada.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - UM TÉCNICO SUPERIOR (BIOLOGIA MARINHA E PESCAS) - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir o referido procedimento Concursal de harmonia com a informação apresentada.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - UM ASSISTENTE OPERACIONAL (ATIVIDADE 5 - FLUVIÁRIO DE MORA) - CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir o referido procedimento Concursal de harmonia com a informação apresentada.

RELATÓRIO SEMESTRAL DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE MORA: A Câmara Municipal apreciou o Relatório emitido pelo Revisor Oficial de Contas e deliberou por unanimidade enviar o mesmo à Assembleia Municipal para apreciação.

PROPOSTA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO COM A GESAMB: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a minuta do contrato de comodato com a GESAMB e a Câmara Municipal de Mora para cedência do veículo de 3.500Kg. DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento dos seguintes despachos do Senhor Presidente: - Em que determinou, anular o procedimento tipo Consulta Prévia para Aquisição de uma Viatura Tipo Minibus para Transporte Escolar por necessidade imprevista de alterar aspetos fundamentais das peças do procedimento. - Em que determinou atribuir o subsídio de turno ao funcionário Valter Alexandre Gandrita Sarmento, enquanto o mesmo estiver afeto às Piscinas Municipais. Mais determinou que o presente despacho produza efeitos a partir de 8 de junho de 2018 e que a referida atribuição só tenha lugar aquando do funcionamento das Piscinas Municipais.

CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às seguintes Instituições:- Associação Divulgação Cultural de Mora, para ir buscar os jovens participantes no intercâmbio, ao aeroporto Humberto Delgado, no próximo dia 02 de Agosto; - Grupo de Cantares “As Cachopas”, para uma deslocação/actuação em Ponte de Sôr, no próximo dia 24 de Agosto; PROJECTO DE DINAMIZAÇÃO DO TURISMO DE NATUREZA - ALARGAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO PRODUTO “WALKING”: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Percurso “Mora um amor para sempre”, assim como a participação do Município de Mora no Projecto de Dinamização do Turismo de Natureza - Alargamento e Consolidação do Produto “Walking”.

Em Reunião de Câmara realizada a 8 de agosto de 2018 foi deliberado: PROJECTOS DE ARQUITECTURA E ESPECIALIDADES: Presentes os seguintes projectos em nome de: - Joaquim António Rodrigues de Mira, para alteração de utilização e legalização de anexo, sito na Rua de Santo António nº. 27-29, em Pavia. Aprovado por unanimidade o projeto de arquitetura bem como os projetos aplicáveis à legalização de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. Mais foi deliberado por unanimidade que o presente processo de legalização agora deferido, não anula eventuais fundamentos para a instauração de processo de contra ordenação que se entenda adequado. - Luís Maria Martins Libório, para alteração de edifício para Casa de Campo, sita na Rua de Santo António, nº. 16, em Pavia. Aprovado por unanimidade o projeto de arquitetura, bem como os projetos de especialidades de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer.

Mais foi deliberado por unanimidade conceder o prazo de 8 meses para a execução da obra.

VISTORIA POR INSALUBRIDADE E INSEGURANÇA: Presente informação da Divisão de Obras e Urbanismo informando que na sequência de notificação efetuada ao Dr. Pedro Proença de Oliveira Alves Garcia na qualidade de administrador de insolvência de João Diogo Mata Rodrigues, proprietário do prédio degradado sito na Travessa Torta, n.º 7, em Mora, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo n.º 1241, informa-se que foi apresentada resposta anexa ao presente processo, informando que a Massa Insolvente não dispõe de verba para iniciar ou efetuar quaisquer

trabalhos de reabilitação, pretendendo a venda do mesmo. Sobre este assunto foi pedido parecer à Sra. Consultora Jurídica, sendo este no sentido do Município poder tomar posse administrativa para a execução das obras necessárias (reparação ou substituição da cobertura). Nesse sentido propõe-se a tomada de deliberação pela posse administrativa ou eventualmente pela aquisição, solicitando ao administrador de insolvência um valor para posterior avaliação. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade tomar posse administrativa do referido prédio para a execução das obras necessárias (reparação ou substituição da cobertura).

PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO “REMODELAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E PAVIMENTAÇÃO - RUA DO CAMINHO DE FERRO” RECEÇÃO DEFINITIVA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade formalizar a receção definitiva em auto, referente à Empreitada com a designação de “Remodelação das Infraestruturas Básicas e Pavimentação - Rua do Caminho de Ferro”.

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CHE MORENSE EQUIPA FUTEBOL 11 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 5.000,00€ destinado a apoiar a época desportiva 2018/2019 da equipa masculina de Futebol 11.

O subsídio será pago em duas tranches de 2.500,00€ cada, sendo a primeira tranche atribuída logo que possível e a segunda em Outubro de 2018.

PISCINAS MUNICIPAIS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o grupo de crianças utentes do Centro Infantil, a frequentarem gratuitamente as Piscinas Municipais no período solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Mora. A Autorização fica condicionada à apresentação de uma declaração em que a Santa Casa da Misericórdia de Mora assuma o compromisso de ser inteiramente responsável pelo acompanhamento e segurança das crianças que levar às piscinas.

ATRIBUIÇÃO APOIO ASSOCIAÇÃO JOVENS MALARRANHA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade conceder um subsídio no valor de 2.000,00€, à Associação de Jovens de Malarranha, destinado a apoiar as Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima. Como contrapartida, os promotores dos eventos comprometem-se a promover, pelo menos, uma actividade de caráter musical com entradas gratuitas.

DESPACHOS DOS SENHORES, PRESIDENTE E VICEPRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento e ratificou os seguintes despachos do Senhor Presidente e Vice-Presidente: - Em que determinou adjudicar à empresa EDP Comercial, Comercialização de Energia, SA., pelo valor de 12.841,13€, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos. - Em que aprovou a 6ª. Alteração ao Orçamento da Despesa de 2018, e 3ª. Alteração ao Plano das Atividades Mais Relevantes 2018-2021. - Em que determinou, abrir procedimento tipo Consulta Prévia para “Aquisição de uma Viatura Tipo Minibus para Transporte Escolar com Retoma” de acordo com o Caderno de Encargos e Convite. O prazo para apresentação de candidaturas é de 9 dias, em conformidade com o Caderno de Encargos e Convite, tendo como preço base, 65.000,00€. Mais determinou que sejam consultadas as seguintes firmas: Iveco Portugal, S.A.; Starsul - Comércio de Automóveis S.A. e Evoracar Comércio de Veículos e Peças, S. A.. - Em que determinou retificar o Mapa de Quantidades de Trabalho do referido procedimento, solicitado pela empresa Constradas, S.A. através da lista de “erros e omissões” apresentada na plataforma eletrónica.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente.

ATRIBUIÇÃO CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, autorizar a emissão do Cartão Municipal do Idoso à Senhora Celina da Conceição Cruz Vidigal.

OFERTA FICHAS DE TRABALHO AOS ALUNOS DO 1º. CICLO E 2º. CICLO DO ENSINO BÁSICO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade comparticipar a 100% a aquisição das Fichas de Trabalho/Cadernos Escolares a todos os alunos dos 1º e 2º ciclos do Ensino Básico do concelho.

CEDÊNCIA DE TRANSPORTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a cedência de transporte às Instituições abaixo referidas: - Associação Amigos da Natureza de Cabeção, para apoio no transporte dos participantes na XXV Descida da Ribeira Seda, que se realiza nos dias 18 e 19 de Agosto; Associação de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos, para uma visita à Casa Museu Padre Melo e Mosteiro Flor da Rosa, no Crato, no próximo dia 5 de Setembro.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO: Esteve presente um Munícipe o qual colocou algumas questões à Câmara Municipal, tendo o Senhor Vice-Presidente esclarecido devidamente o referido Munícipe.