Boletim Municipal - Número 96 by Espaco Internet

Nº 96 | Nov. 2013

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XVIII Mostra Gastronómica da Caça

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DestaqueS Lar de Pavia inaugurado ■ A Santa Casa da Misericórdia de Pavia inaugurou, no dia 12 de Outubro, o Lar de Pavia, ao qual deu o nome de "Lar Santa Isabel". Depois de muitas portas terem sido fechadas pelos anteriores governos, as obras do Lar de Idosos de Pavia chegaram ao fim e esta nova valência foi agora inaugurada. - pág. 4 -

Fluviário tem mais Lontras

Câmara Municipal apoia Feirinha da Praça

■ Desde dia 14 de Outubro que o Fluviário de Mora acrescentou mais uma espécie às mais de setenta já existentes.

■ A Câmara Municipal de Mora apoia uma iniciativa piloto no Concelho de Mora promovida pela organização da "Feirinha da Praça" - Exposição de Árvores de Natal elaboradas pelos munícipes, em materiais recicláveis.

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S. Martinho em Pavia ■ A Freguesia de Pavia mantém a tradição das festividades alusivas ao S. Martinho. Este ano a iniciativa teve início ao final da tarde do dia 10 de Novembro, com a inauguração da Exposição “São Martinho em Imagens” na Casa Museu Manuel Ribeiro de Pavia e encerrou com os habituais petiscos no Largo dos Combatentes. - pág. 9 -

Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 234 Mora . E-mail: gi-cmmora@mail.telepac.pt

Tome nota... Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000 Internamento 266 439 040 Extensão de Brotas 266 487 167 Extensão de Cabeção 266 447 137 Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165 266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora) António José Casimiro (Pavia) José Eduardo Caeiro (Cabeção)

O Executivo da Câmara Municipal

O Executivo da Câmara Municipal de Mora tomou posse a 18 de Outubro. No dia 23 do mesmo mês, teve lugar a primeira Reunião Ordinária da Câmara, onde os pelouros foram distribuídos da seguinte forma:

Vereador - Marco Filipe Barreiros Pires - Mercados e Feiras;

Vereador - Eng.º Hugo de Sousa Marques Carreiras

Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora

Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200 2 Boletim Municipal

D.O.U. - Divisão de Obras e Urbanismo: - Obras Municipais; - Parque de Máquinas e Transportes; - Estaleiro e Oficinas; - Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho - Obras Particulares; - Habitação e Urbanismo; Atendimento: Todos os dias.

Ficha Técnica

Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora

- Gestão Financeira; - Património Municipal; - Planeamento e Desenvolvimento; - Modernização Administrativa; - Fundos Comunitários; - Novos Projectos. Atendimento: Todos os dias.

Presidente - Engº. Luís Simão Duarte Vice-Presidente - Dr. José Manuel de Matos Ribeiro Pinto - Coordenação da Actividade Municipal; - Educação; - Relações Institucionais - Fluviário de Mora; - Protecção Civil; - Turismo; - Acção Social; - Sistema de Gestão Integrado; - Informação Municipal. Divisão Administrativa e Financeira: D.A.S.C. - Divisão de Acção - Recursos Humanos; Sócio-Cultural: - Gestão Administrativa; - Cultura; Atendimento: Todos os dias.

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação

D.U.A. - Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente: - Ambiente; - Qualidade das Águas (ETAS); - Saneamento Básico (ETAR); - Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana; - Espaços Verdes e Jardins; - Sinalização e Trânsito. D.A.S.C. - Divisão de Acção Sócio-Cultural: - Desporto; - Equipamentos Desportivos - Juventude; Atendimento: Todos os dias.

Vereador - Dr. João Filipe Chaveiro Libório Não tem Pelouros Atendimento: Disponível a qualquer momento, através do telemóvel 964017669.

EDITORIAL

XVIII Mostra Gastronómica da Caça no Concelho A CRISE ESTÁ NO FIM?

ansiedade deste Governo e de muitos (senão todos) os ministros que o constituem leva-os a que, cada vez que o sol descobre, tapem a cabeça, esquecendose de que de seguida vai ficar tudo, novamente, nublado. Trocando por miúdos: se o desemprego baixa um pouco ou se os dados referentes à recessão configuram o seu fim, logo anunciam que a crise está para acabar, que tudo isto vai mudar, que os sacrifícios que foram pedidos aos portugueses valeram a pena. E depois fica sempre algo por dizer. Não se refere o porquê das coisas, porque isso já não é conveniente. Exemplo: a taxa de desemprego está a decrescer, é verdade! Seria extremamente positivo se tal acontecesse, porque se tinham criado mais empregos no país. Mas o que se verifica é que não é isso que está a acontecer. O que se verifica é que há milhares de portugueses a sair do país, a emigrar, tal como muitos fizeram há dezenas de anos. Estão apenas a fazer a vontade ao primeiro ministro que há uns anos “convidou” os cidadãos de Portugal a abandonarem o seu país. Depois vem a história de que o país está melhor. Mas está melhor no quê? Há alguém que sinta que isto está a acontecer? Claro que não!

oze restaurantes do Concelho de Mora participam em mais uma Mostra Gastronómica de Caça, a decorrer entre os dias 30 de Novembro e 15 de Dezembro. Para assinalar o início da XVIII edição da Mostra, acontece o habitual Jantar Medieval, no dia 30 de Novembro, na Quinta de Santo António, em Mora. Um jantar que permite a degustação de mais de 20 pratos de caça confeccionados pelos restaurantes participantes, e que junta à mesa cerca de 250 convivas. A Mostra Gastronómica da Caça decorre até dia 15 de Dezembro, nos restaurantes aderentes - Brotas: O Poço; Cabeção: A Palmeira, Os Arcos, O Fluviário, Solar da Vila; Mora: Afonso, Morense, Quinta do Espanhol, O António e Solar dos Lilases; Pavia: O Forno e Solar de São Dinis - que estarão devidamente assinalados à entrada. O Município de Mora convida os apreciadores de caça a deslocarem-se até ao Concelho de Mora para apreciar e degustar o melhor da gastronomia de caça alentejana. 

A prova de que o país continua enfiado num grande buraco é o Orçamento de Estado para 2014. É mais um Orçamento vergonhoso que não trás nada de novo. Continuaremos com mais austeridade, com impostos elevadíssimos, com cortes nos salários e nas reformas, com verbas cada vez menores nas áreas da educação, da saúde e da justiça. Então onde é que está o fim da crise? Não está! E não é com esta política que isto dará a volta. O país precisa de outra política e de outro Governo que se preocupe verdadeiramente com Portugal e com os portugueses. LSM Boletim Municipal 3

Nova Legislatura 2013/2017

Assembleia Municipal e Câmara Municipal instalados

o dia 18 de Novembro, os novos eleitos da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Mora tomaram posse numa sessão solene, que teve lugar no Auditório do Parque de Feiras de Mora. Luís Simão Duarte de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, salientou os resultados históricos alcançados nestas últimas eleições, referindo que são o reflexo do trabalho autárquico realizado e da dedicação por parte dos eleitos da CDU em todo o Concelho de Mora, no cumprimento rigoroso do programa eleitoral que havia sido apresentado à população em 2009. Apesar de a Câmara Municipal sofrer graves cortes orçamentais nas transferências do Estado, a garantia para o mandato que agora se inicia é de se continuar a trabalhar com seriedade e honestidade em prol do Concelho e em prol das populações. Assembleia Municipal: Mesa eleita: Presidente: António José Vitorino, CDU; 1º Secretário: Marco António Calhau, CDU; 2ª Secretária: Maria Manuela Bridges, CDU. Restantes eleitos: Ana Maria Pires, CDU; João Pimenta Lopes, CDU; Joaquim António de Matos Caeiro, CDU; Carlos da

 Tomada de Posse da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Mora, Auditório Municipal

Silveira Biléu, CDU; Vitor Duarte Mendes, CDU; António Luís Pinto, CDU; Francisco Luís dos Santos, CDU; Emídio António Cardoso, CDU; António Manuel Salgueiro, CDU; Manuel Inês Cravidão, CDU; Luís Caramujo Martins, CDU; Pedro de Matos Caeiro, CDU; Carlos Mendes Rosa, PS; António

Luís dos Santos, PS; Joaquim Pinto de Matos, PS; Joaquim Pedro Arnaud, PSD. Câmara Municipal: Presidente: Luís Simão de Matos, CDU; Vereadores: José Manuel Pinto, CDU; Marco Barreiros Pires, CDU; Hugo de Sousa Carreiras, CDU; João Chaveiro Libório, PS. 

Lar de Idosos em Pavia é inaugurado

Santa Casa da Misericórdia de Pavia inaugurou, no dia 12 de Outubro, a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, denominada “Lar Santa Isabel”. Um espaço com capacidade para 26 utentes, inserido num ambiente acolhedor e familiar, muito embora com a simplicidade característica de uma instituição que vive exclusivamente das mensalidades dos beneficiários do serviço. Na cerimónia estiveram presentes várias entidades, nomeadamente, a representante do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Drª. Sónia Ferro; Sua Exª. Reverendíssima, D. José Alves; o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Eng. Luís Simão; o representante do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, Dr. Caldas de Almeida, vários provedores, mesários e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Pavia. Apesar de todas as dificuldades burocráticas e financeiras, com que se deparou ao longo de onze anos, a Santa Casa conseguiu concretizar este projecto, tendo aberto as portas em Janeiro do corrente ano, embora,

até à data, não tivesse sido possível a celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social, para esta resposta social.

O sonho de ter um Lar de Idosos em Pavia, finalmente é uma realidade! 

 Cerimónia de inauguração do Lar de Idosos de Pavia - Lar Santa Isabel Texto da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia de Pavia

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> Município

 Almoço convívio comemorativo do Mês do Idoso

Câmara Municipal festeja Mês do Idoso

utubro é o Mês do Idoso e no Concelho de Mora comemorase há seis anos. Um mês repleto de actividades culturais, recreativas e desportivas realizadas nas freguesias. Estas acções promovidas pela Câmara Municipal de Mora, apoiadas pelas Juntas de Freguesia, pretendem fomentar o convívio e a prática de exercício físico, ambos necessários e fundamentais nesta idade. A abrir o Mês do Idoso teve lugar o tradicional almoço convívio para todos os idosos e reformados do Concelho. Evento que aconteceu no dia cinco de Outubro e juntou à mesa, em ambiente de convívio, cerca de 600 idosos. Grande parte destas pessoas apenas se encontra nesta altura e aproveitam a iniciativa para passarem um dia alegre e de convívio. O Encontro de Poetas Populares é uma das iniciativas que reúne os poetas do Concelho de Mora em torno da poesia. Este ano, o encontro teve lugar em Cabeção, no dia 11 de Outubro. Para além da presença habitual dos poetas, contou também com o lançamento de mais uma edição do “Juntos pela Palavra”, livro que compilou os poemas declamados pelos poetas da terra, nos últimos dois encontros.

Destaque, ainda para o Festival de Acordeões, iniciativa cultural que integra já há alguns anos as comemorações deste mês, que aconteceu em Pavia, dia 19 de Outubro,

(…) acções promovidas pela Câmara Municipal de Mora e apoiadas pelas Juntas de Freguesia pretendem fomentar o convívio e a prática de exercício físico (...) no Grupo Musical Paviense e mais uma vez fez-se notar pelo grande sucesso e animação que proporcionou ao público. Entre as actividades culturais e recreativas houve ainda espaço para sessões de esclarecimento sobre alguns cuidados de saúde e regras de segurança direccionadas para esta faixa etária. A actividade desportiva também marcou este mês, com acções em Brotas, no Campo de Futebol, e, em Pavia, no Parque Urbano. 

 Festival de Acordeões, em Pavia

 Encontro de Poetas Populares, em Cabeção

 Animação, em Mora

 Encontro Envelhecimento Activo, em Pavia

 Seminário sobre saúde, em Mora Município >

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Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 16 de Outubro foi deliberado: por unanimidade, adjudicar à firma Constradas – Estradas e Construção Civil, S.A. a execução da empreitada de conservação da Avenida do Fluviário, por apresentar uma proposta considerada vantajosa. por unanimidade, conceder os seguintes subsídios ao Grupo Desportivo de Pavia, destinados a custear parte das despesas com a época desportiva 2013/2014: Equipa Futsal Séniores Masculino 1ª de duas tranches – 1.250,00€; Equipa de Atletismo 1ª de duas tranches – 1.250,00€; Equipa Futsal Séniores Feminino 1ª de duas tranches – 1.250,00€. por unanimidade, manifestar o seu acordo com a proposta apresentada para a escala de turnos das farmácias do Município para o ano de 2014. por unanimidade, anular as deliberações tomadas em reuniões ordinárias realizadas nos dias quatro de Setembro e dois de Outubro, onde foi deliberado por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 13.537,50€ (repartido em três tranches) ao Luso Futebol Clube Morense, dado que o mesmo Clube não tem a sua situação regularizada perante o Estado Português. por unanimidade, anular a deliberação da reunião ordinária de dia 18 de Setembro de 2013, no ponto 4.1 - Proposta de Abertura de Procedimento por Concurso Público para Prestação de Serviços para Controlo da Qualidade das Águas - 2014 no Município de Mora, uma vez que o montante a adjudicar permite que seja feito via ajuste directo. Mais deliberou por unanimidade, abrir procedimento por ajuste directo para Prestação de Serviços para Controlo da Qualidade das Águas - 2014 no Município de Mora, em conformidade com o caderno de encargos e convite, pelo prazo de 10 dias. Mais foi deliberado por unanimidade, aprovar o respectivo caderno de encargos e convite. O júri do presente concurso é composto pelos Senhores, Vereador Marco Filipe Barreiros Pires, Eng.º. António Godinho Mourão Costa e Engenheira Daniela Patrícia Basílio Serrão, sendo Presidente do mesmo o Senhor Vereador Marco Filipe Barreiros Pires, como membros efetivos e Senhores Engenheiro João Miguel Caramujo Ramos Endrenço e Arquitecta Ana Sofia Noronha de Oliveira dos Santos Caniços da Silva Mendes, como membros suplentes. por unanimidade, ratificar as decisões constantes da acta da reunião do Conselho Consultivo de Acção Social Escolar e adquirir os materiais que se tornam necessários à execução das referidas decisões. Em Reunião de Câmara realizada a 23 de Outubro foi deliberado: NOMEAÇÃO DE VEREADORES A TEMPO INTEIRO / DESPACHO Fixar em dois o número de Vereadores a tempo inteiro que exceda o limite previsto no nº. 1 do artigo 58º. Da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redacção, nomeando os Senhores Vereador Marco Filipe Barreiros Pires e Vereador Hugo de Sousa Marques Carreiras CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Realizar as reuniões ordinárias nos dias seis e vinte de Novembro e quatro e dezoito de Dezembro de 2013. NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DO FLUVIÁRIO DE MORA, EM/DESPACHO Nomear para o Conselho de Gestão do Fluviário de Mora - Empresa Pública Municipal, EM, os seguintes elementos: Presidente: Doutor José Manuel Ribeiro Pinto. 1º Vogal: Doutora Andreia Cristina Lamarosa Fernandes; 2º Vogal: Doutor Arquiteto Nuno Joaquim Costa Cara de Anjo Lecoq. Decisões: NOMEAÇÃO DE VICE-PRESIDENTE/DESPACHO Foi designado para exercer funções de Vice-Presidente, o Vereador José Manuel Ribeiro Pinto. DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS Foi distribuído pelos Senhores Vereadores os Pelouros no âmbito Municipal constantes da relação anexa. DESIGNAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, COMO OFICIAL PÚBLICO /DESPACHO Foi designado a Chefe da Divisão Administrativa e Financeira em Regime de Substituição, Dra. Ângela Maria Alves Vinagre Catarino, para nos termos da Lei servir de Oficial Público para lavrar todos os contratos em que a Lei preveja ou não seja exigida escritura.

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< Município

VEREADOR A TEMPO INTEIRO/DESPACHO Foi decidida a existência de um Vereador a tempo inteiro e para desempenhar essas funções o Vereador José Manuel Ribeiro Pinto. Em Reunião de Câmara realizada a 6 de Novembro foi deliberado: MISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo número n.º 1255 da Freguesia de Pavia, em nome de Josélia Pires Soeiro. COMPROMISSOS CERTOS: - Manter os seguintes apoios, os quais se enqua-dram no disposto na alínea u), do artigo trigésimo terceiro, da Lei número setenta e cinco, barra, dois mil e treze, de doze de Setembro: Reunião de 29/05/2002 - Subsidio Semestral no valor de 6.235 euros à Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários Mora, destinado ao Atendimento Permanente; Reunião de 13/08/2008 - Subsidio mensal ao Sport Cabeção e Benfica, no valor de 240 euros (revalori-zado anualmente, tendo como referência a atualização salarial da Administração Pública), para vigilância e fiscalização da Concessão de Pesca Desportiva do Raia; Reunião de 13/8/2008 - Subsidio mensal ao Grupo Morense de Amadores de Pesca Desportiva do Raia, no valor de 240 euros (revalorizado anualmen-te, tendo como referência a atualização salarial da Administração Publica), para vigilância e fiscalização da Concessão de Pesca Desportiva do Raia; Reunião de 2/05/2013 - Subsidio mensal à Cercimor - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Montemor-o-Novo, CRL, no valor de 300 euros, para apoio ao transporte. NOMEAÇÃO DO COMANDANTE OPERACIONAL MUNICIPAL: - Foi nomeado o Senhor Engenheiro Luís Simão Duarte de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Mora, como Comandante Operacional Munici-pal. NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CON-CELHO DE MORA: - Foi nomeado o Senhor Dr. José Manuel Ribeiro Pinto, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mora e a Dra. Maria Isabel Pereira Garcia, Sociólo-ga, para integrarem o Conselho Geral do Agrupa-mento de Escolas do Concelho de Mora NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES NO CONSELHO DA GESAMB: - Foi nomeado o Senhor Engenheiro Hugo de Sousa Marques Carreiras, Vereador da Câmara Municipal de Mora, como membro do Conselho Geral da GESAMB. NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA C.M. MORA NA COMISSÃO DISTRITAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS: - Foi nomeado o Senhor Engenheiro Joaquim Manuel Lopes Neto, como representante da Câmara Municipal de Mora na Comissão Distrital da Defesa da Floresta contra Incêndios. PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSES-SORIA ECONÓMICA-FINANCEIRA - POCALENTEJO, LDA: - Foi aceite a proposta de Prestação de Serviços de Assessoria EconómicaFinanceira da empresa POCALENTEJO, Lda., para um período de 6 meses pelo valor de 8.700 €, no sentido de responder às dificuldades sentidas pela ausência do funcionário responsável pela área económica-financeira. COMISSÕES DE VISTORIAS - OBRAS: Constituir a comissão ou comissões de vistorias previstas na legislação que em seguida se indicam: . Autorização de utilização (art.º 65.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro; . Utilização e conservação do edificado e vistorias de carácter pericial (art.º 90.º, n.º 1 e art.º 96.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro, e art.º 8.º, n.º 2, do Regulamento de Apoio à Recuperação da Habitação no Município de Mora); . Conversão de edifícios em regime de propriedade horizontal (art.º 66.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro); . Empreendimentos turísticos - autorização de utili-zação e auditoria de classificação (na auditoria de classificação de empreendimentos turísticos, os membros efectivos a definir deverão contar com um membro com formação na área do Turismo) - art.º 30.º n.ºs 1 e 3 e art.º 36.º do Decreto-Lei n.º 39/2008,

de 07 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de Setembro; . Estabelecimentos de restauração e bebidas (art.º 10.º, n.º 1 e artigo 19.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho); . Estabelecimentos de comércio, de armazenagem de produtos alimentares e de prestação de serviços (art.º 3.º, n.ºs 2 e 3 do Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho); . Obras de urbanização de Operações de Loteamen-to (art.º 87.º do DecretoLei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 60/2007, de 04 de Setembro; . Estabelecimentos industriais (art.º 10.º, n.º 1, alí-nea h) e art.º 18.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro; . Postos de abastecimento de combustível e arma-zenamento de produtos de petróleo (art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 195/2008, de 06 de Outu-bro). A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manter uma comissão de vistoria prevista na legisla-ção que em cima se indica, composta pelos senho-res: Engenheiro António Godinho Mourão Costa, Engenheiro João Miguel Caramujo Ramos Endrenço e Arquitecto Vitor da Silva Mendes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA: - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de informação prévia solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Freguesia de Cabeção referente a alterações a efe-tuar no adro da Igreja Matriz de Cabeção, com vista a garantir a acessibilidade ao edifício, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, devendo o requerente cumprir com o constante no referido parecer. Mais foi deliberado por unanimidade isentar a Fábrica da Igreja Paroquial de Freguesia de Cabeção do pagamento das taxas referentes à presente obra, conforme o constante no referido parecer. CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GASÓLEO: - A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à Empresa GASPE, Combustíveis, Lda., o fornecimento de 10.000 litros de gasóleo/mês pelo período de 1 ano (12 meses) pelo valor global de 129.108,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor (23%) (29.694,84€),o que totaliza o valor de 158.802.84€, de harmonia com o Relatório Final informação do Aprovisionamento. PEDIDO DE APOIO: - Apoiar, atendendo ás condições socioeconómicas e às da família da requerente, Débora Sofia Godinho Silva, e ao facto do Subsidio por Nascimento da sua filha não ter sido atribuído em tempo útil (antes do falecimento da bébé), proceder ao pagamento das despesas, no valor de 600,00 €, seiscentos euros. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA: - Delegar no Presidente da Câmara, com poderes deste para sub-delegar, competências no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, última redacção, e do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, última redacção). CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CON-TRATOS DE TAREFA E DE AVENÇA (RENOVÁVEIS): - Manter, dentro das condições actualmente em vigor, os seguintes contratos de carácter renovável: - Lénia Maria Risso Branco, Arquitecta Paisagista, com a remuneração mensal de 1 695,00 Euros/mensais acrescidos do IVA à taxa em vigôr; - Luís Fernando Varela Nunes dos Santos, tendo como área de actividade assegurar o normal funcio-namento da Escola de Música, iniciação musical e prática de instrumentos, pelo valor de 20,00 Euros/Hora, acrescidos do IVA à taxa em vigôr. HORAS EXTRAORDINÁRIAS: - Autorizar a prestação de trabalho extraordinário em casos devidamente justificados, servindo a pre-sente deliberação de autorização prévia para o efei-to. DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA NA ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA FLUVIÁRIO DE MORA, EM: - Foi designado o Senhor Presidente da Câmara, Engenheiro Luís Simão Duarte de Matos, como representante da Câmara, na Assembleia Geral do Fluviário de Mora - Empresa Municipal, EM. Decisões: DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: - Em que designou para exercer funções de Oficial Público, o Chefe de Divisão de Obras e Urbanismo, Engenheiro António Godinho Mourão Costa, nas faltas e impedimentos da Dra. Ângela Maria Alves Vinagre Catarino.

Fluviário de Mora tem novo casal de Lontras

Fluviário de Mora recebeu no dia 14 de Outubro, mais uma emblemática espécie do património natural associado aos Rios. Um jovem casal de Lontra-europeia (Lutra lutra) prestes a completar um ano de vida, nascidos em cativeiro, vem agora alegrar e completar o recém-inaugurado Lontrário! Este novo espaço, impressionante obra de expansão do Fluviário, foi inaugurado a 23 de Março deste ano, num investimento de mais de 600 mil euros. Com mais de 110m2 de área terrestre e 90 mil litros de água, o espaço é alimentado energeticamente por uma árvore fotovoltaica com 18m de diâmetro que garante sombra ao longo do dia. Esta espécie de Lontra recentemente chegada ao Fluviário de Mora é a que tem uma distribuição mais ampla em termos mundiais, estando praticamente presente em toda a Eurásia, desde Portugal ao Japão, e desde a Finlândia até ao Norte de África e Indonésia. Em Portugal existe em praticamente todo o território e tem uma população muito estável. É uma espécie muito versátil que ocupa todo o tipo de ambientes aquáticos e o litoral Atlântico. Tímida e de hábitos tendencialmen-

te nocturnos, prefere locais onde o refúgio seja abundante e dificilmente se deixa surpreender. São animais de porte médio que podem atingir um metro de comprimento e pesar cerca de 8kg, sendo o macho tipicamente maior que a fêmea. São extremamente rápidas e ágeis podendo dar saltos até 2 metros de altura.

São inúmeras as ameaças que esta espécie enfrenta, entre as quais: destruição de habitat, poluição, atropelamento, caça e por afogamento em redes de pesca. O Fluviário de Mora embarca assim numa nova aventura, ajudando a divulgar a Lontra-europeia e contribuindo para os esforços de conservação da espécie! 

ADCM promove intercâmbios

Associação de Divulgação Cultural de Mora promoveu de, 6 a 16 de Agosto, o intercâmbio "Jobs are Us", que contou com a participação de grupos de jovens de Portugal, Espanha, Alemanha, República Checa e Polónia. Este é um projecto que foi financiado pelo Programa Juventude em Acção, enquadrado na acção "Intercâmbios de Jovens". Os jovens participantes tiveram oportunidade, através de um conjunto de actividades educativas não formais, de aprender e partilhar experiências sobre desemprego, empregabilidade jovem, e de contactar com a comunidade local do Concelho de Mora. A ADCM agradece à Câmara Municipal de Mora, Grupo Desportivo de Pavia e Azenhas da Seda pelo apoio que nos deram na realização deste projecto. No passado mês de Julho, grupos de jovens do Concelho de Mora participaram também nos intercâmbios juvenis "Integration within and through sports" organizado pela Sportjugend Hessen na Alemanha e no projecto "We in the future. The future in us" organizado pela associação Babylonie na República Checa. Texto da responsabilidade da ADCM

A ADCM participou também na conferência anual da rede de parceiros "Europe of Regions in Sport", que este ano teve lugar em Frankfurt em Setembro último. Esta conferên-

cia teve como objectivo avaliar as actividades desenvolvidas pelos parceiros, estreitar laços de colaboração entre organizações e planear as actividades para 2014.  Município >

Boletim Municipal 7

Feirinha da Praça promove exposição de árvores de Natal

m grupo de artesãs do Concelho de Mora promove mensalmente a Feirinha da Praça. A iniciativa tem como objectivo expor e divulgar e comercializar os produtos. Trata-se de uma organização que, desde o início, conta com o apoio da Câmara Municipal de Mora. Segundo a responsável por este projecto, Luísa Prates, “esta ideia surgiu de uma actividade organizada pela Autarquia de Mora, aquando as comemorações do Dia Internacional da Mulher deste ano – Artes no Feminino. Posteriormente, o grupo organizou-se e, no primeiro sábado de cada mês, leva a cabo a "Feirinha da Praça". Começou por acontecer na Praça Conselheiro Fernando de Sousa; agora, no período de Inverno mudou-se para o Mercado Municipal, em Mora. Com o aproximar da época natalícia “surge a ideia de incentivar a criatividade da população para uma exposição de árvores de Natal em material reciclável”, como nos afirmou Luísa Prates. "Para além da criatividade, esta iniciativa pretende também dar uma nova utilidade aos materiais recicláveis", acrescentou. Em grupo ou individualmente, os participantes no projecto Natal Original Natal Diferente, deverão entregar as árvores até ao dia 6 de Dezembro, no Mercado Municipal de Mora. A Feirinha da Praça fará uma primeira exposição no dia seguinte, dia 7 de Dezembro, no Mercado Municipal, e posteriormente as árvores serão colocadas na Praça Conselheiro Fernando de Sousa ou na Galeria de Exposições da Casa da Cultura de Mora, dependendo das previsões meterológicas. 

Abrottea promove actividades de Natal

ssociação Dinamizadora Cultural Histórica e Ambiental de Brotas (Abrottea) vai promover, uma vez mais, actividades alusivas à época natalícia, na Freguesia de Brotas. No dia 30 de Novembro, a Igreja de Nossa Senhora de Brotas abre as portas, pelas 20h30, para receber o Coro de Câmara de Montargil. Durante o decorrer do mês de Natal, a Abrottea vai preparar o já tradicional presépio de rua, na Rua da Igreja de Brotas. 

8 Boletim Municipal

< Cultura

 Comemoração do S. Martinho no Largo dos Combatentes da Grande Guerra

S. Martinho em Pavia

s festividades do S. Martinho são uma tradição já bastante enraizada na Freguesia de Pavia. A Câmara Municipal de Mora e Junta de Freguesia de Pavia juntaram-se, uma vez mais, para destacar este dia no calendário de eventos da vila. Foram dezenas de pavienses e forasteiros que se concentraram no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, no domingo, dia 10 de Novembro, a partir das 18 horas. E foi em redor da fogueira que a população aqueceu o estômago com porco no espeto, água-pé e castanha assada. Um final de tarde de convívio que se prolongou pela noite dentro, animada pela música de Nuno Florindo. “S. Martinho em Imagens” é o título da exposição que foi inaugurada no decorrer das festividades de S. Martinho. Uma oportunidade para recordar, através de fotografias, alguns

 Inauguração da Exposição "S. Martinho em Imagens", na Casa Museu Manuel Ribeiro de Pavia

momentos que têm marcado esta tradição ao longo dos anos, na vila de Pavia. Esta iniciativa resulta da colaboração entre a Câmara Municipal de Mora, a Junta de Freguesia de Pavia e a Casa Museu Manuel Ribeiro de Pavia, que este ano se associou às comemorações desta data. A exposição está patente ao público até ao dia 17 de Novembro. 

Cultura >

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Programa sujeito a alterações

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< Cultura

Acontece no Concelho de Mora... Bombeiros Voluntários promovem iniciativa para angariar membros A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mora promove, no dia 7 de Dezembro, uma acção de divulgação pelas freguesias do Concelho. Com o objectivo de angariar novos membros para a equipa, a corporação sairá à rua com as viaturas de serviço para distribuir panfletos e assim dar a conhecer as actividades que habitualmente desenvolvem. Às 10h00 passarão por Brotas, Pavia e Cabeção e, a partir das 15h00, estarão em Mora. A iniciativa culminará com um baile na Casa do Povo de Mora, abrilhantado por Miguel Azevedo. Agrupamento de Escuteiros de Mora com actividades alusivas à época O Agrupamento 743 de Mora, do Corpo Nacional de Escutas, tem vindo a desenvolver iniciativas que visam, na sua essência, a formação integral dos jovens que dele fazem parte. Para os próximos dois meses estão previstas actividades como: realização de um Magusto de São Martinho no dia 9 de Novembro; elaboração de um Presépio de Natal no dia 7 de Dezembro, na sede do Agrupamento; visita aos idosos nas suas habitações e ao Lar de Idosos, no dia 14 de Dezembro e, a 21 de Dezembro, jantar de Natal para escuteiros e famílias. Posteriormente, as actividades serão retomadas a 11 de Janeiro de 2014. Para além das iniciativas locais, o Agrupamento de Escuteiros de Mora marca presença assiduamente em actividades regionais e nacionais.

Exposição de Pintura “Ruralidades” de Luís da Silva Delgado estará patente, entre os dias 16 de Novembro e 1 de Dezembro, na Galeria de Exposições e Posto de Turismo da Casa da Cultura de Mora. A inauguração está marcada para dia 16 de Novembro às 18h00. 

Núcleo dos Amigos do Concelho de Mora realiza o XIV Encontro Convívio, dia 30 de Novembro na Freguesia de Cabeção. A iniciativa tem início às 10h00 com o encontro de participantes no Largo do Ribeiro. Meia hora depois, ocorrerá a Assembleia Geral do Núcleo na Junta de Freguesia de Cabeção, ao que se segue um colóquio sobre “A Vinha e o Vinho em Cabeção, o saldo quantitativo e qualitativo”. A partir das 13h15, no Salão de Festas da Casa do Povo, o almoço de confraternização e atribuição de galardões do Núcleo, com animação musical a cargo do Grupo de Cantares de Cabeção. As inscrições devem ser feitas até dia 23 de Novembro através dos seguintes contactos: Manuel Pinheiro 969492238/214932974; Joaquim Vinagre 212538717; Edmundo Beirão 968484319; José Croca 9664263601/218519650; Manuel Matos 963790736/219124368; Joaquim Magrito 966474593; Gregório Caeiro 965325682. O valor por pessoa é de 16€ para sócios, 17,50€ para não sócios e inclui almoço, certificado e lembrança do Núcleo. 

Associação de Reformados de Brotas desenvolve regularmente actividades com os idosos A Associação de Reformados de Brotas leva a efeito, semanalmente, diversas actividades que visam contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos seus utentes. Destacam-se as caminhadas; aulas de manutenção física; jogos como bingo, cartas, bowling, jogo da memória e jogos tradicionais; regresso à escola; expressão plástica e visual; música/dança e leitura. A juntar a isto, a instituição assinala também os dias comemorativos em calendário, com iniciativas alusivas às datas. Proximamente, será comemorado o São Martinho, com um encontro em Pavia no dia 11 de Novembro; o Dia Mundial da Televisão, a 21 de Novembro, assinalado com a projecção da História da RTP e o Dia Internacional do Voluntariado, a cinco de Dezembro, com a realização de um banco alimentar ou trabalho comunitário. Moralentejo promove curso de Permacultura Tendo como base o entusiasmo gerado pelas “Oficinas Re-Planta” (projecto em que um dos parceiros é a Câmara Municipal de Mora), que se realizaram nas Freguesias de Mora e Cabeção, e do conhecimento de alguns projectos de permacultura que entretanto se iniciaram entre os habitantes do Concelho de Mora, a Associação Moralentejo decidiu promover um curso de horticultura sustentável, de forma a dotar os interessados de um vasto leque de conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento da actividade. Saber como produzir alimentos saudáveis, sem a utilização de quaisquer agrotóxicos é este o principal objectivo desta formação. Recuperando práticas culturais que respeitem as leis da natureza e regenerem os solos, criando condições para que, em pequenos espaços, se possam produzir significativas quantidades de alimentos, sem trabalhos agrícolas pesados, nomeadamente cavar. Texto da responsabilidade da Moralentejo

ASCTI na Prova do Vinho Novo de Cabeção A Associação de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos de Cabeção (ASCTI) é uma das entidades que dá resposta social às necessidades crescentes da população idosa de Cabeção. De entre as actividades que habitualmente desenvolve, encontram-se as que envolvem a comunidade em geral. No mês de Dezembro, a ASCTI marcará presença dia 14 na Prova do Vinho Novo de Cabeção, com um stand da Associação e organizará uma venda de Natal, a acontecer no dia 21 entre as 15h00 e as 18h00 na Casa do Povo de Cabeção. MURPI de Mora organiza almoço de Natal O Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos de Mora realizará no dia 23 de Novembro, na sede, a Assembleia Geral para apresentação do Orçamento e Plano de Actividades para 2014. Para o mês de Dezembro prevê-se a realização do almoço de Natal dos reformados dia 14, na Quinta de Santo António e no dia 21 as eleições para os Órgãos Sociais do MURPI, na Casa da Cultura de Mora. Cultura >

Boletim Municipal 11

Grupo Desportivo de Pavia arranca com nova época de provas

om o início da época desportiva, o Grupo Desportivo de Pavia (GDP) arranca com o calendário de provas nas modalidades em que os seus atletas marcam presença, futsal feminino e masculino e atletismo. Salientamos que os jogos que decorrem em casa, terão lugar no Pavilhão Municipal de Desportos, em Mora. 

Futebol jovem é na CHE

Associação de Veteranos Amigos de Mora inicia nova época

Associação de Veteranos Amigos de Mora (AVAM) iniciou, no mês de Novembro, a competição desportiva, na modalidade de futebol. E prepara-se para mais uma série de encontros desportivos. Passamos a divulgar os jogos até ao mês de Dezembro. Informamos, ainda que, os encontros em casa da AVAM acontecem no Estádio Municipal, em Mora. 

 Equipa de Benjamins de Futebol da Ass. Amigos da CHE Morense

Associação dos Amigos da Che Morense, vem dar um importante contributo para o desenvolvimento desportivo e social do Concelho de Mora. A sua criação tem como principal objetivo o proporcionar aos jovens com idades compreendidas entre os 4 e os 16 anos, rapazes ou raparigas, a prática de desporto num ambiente de salutar convívio, com apurado sentido pedagógico. Esta época, o clube participa nos campeonatos distritais da A.F.Évora, nos escalões de benjamins, infantis, iniciados e juvenis em que o principal objetivo é desenvolver o interesse dos escalões jovens para a prática do futebol a nível federado.  Para o mês de novembro estão previstas as seguintes atividades a realizar em Mora - os jogos realizam-se no campo Municipal de Mora: Benjamins: Dia 9 – Che Morense X Lavre (10.30). Infantis: Dia 2 – Che Morense X Lusitano de Évora (10.30), Dia 16 – Che Morense X Afeiteira (10.30), Dia 30 - Che Morense X Juventude de Évora (10.30). Iniciados: Dia 3 – Che Morense X S.L. Évora (10.30), Dia 17 – Che Morense X Estremoz (10.30). Juvenis: Dia 9 – Che Morense X A. Reguengos (15.00), Dia 30 - Che Morense X Lusitano de Évora (15.00). 12 Boletim Municipal

Texto da responsabilidade da Ass. Amigos da CHE Morense

< Desporto

Futsal Clube de Mora divulga calendário de encontros desportivos

Futsal Clube de Mora tem, esta época desportiva, dois escalões em competição, juniores e seniores, ambos na Taça Distrito Évora e no Campeonato Distrital. Os jogos em que a equipa de Futsal Clube de Mora joga em casa, acontecem no Pavilhão Municipal de Desportos. 

Luso Morense nas competições do Campeonato Distrital

equipa de futebol do Luso Morense marca presença com a equipa séniores na Divisão de Honra do Campeonato Distrital de Futebol. 

Escola de Natação marca presença no "Torneio Aniversário do Aminata"

 Equipa da Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora

o dia 27 de Outubro, na piscina do Aminata em Évora, realizou-se mais uma edição do «Torneio Aniversário do Aminata», prova que deu início à época desportiva 20132014 da Associação de Natação do Alentejo. Esta prova contou com a presença de 8 clubes, num total de 165 atletas. A Escola de Natação da Câmara Municipal de Mora participou com onze atletas: cinco masculinos (Bruno Nunes, Gonçalo Dias, Diogo Mestre, Pedro Carregado e Pedro Clemente) e seis femininos (Beatriz Dedeiras, Tatiana Rato, Marisa Matos, Ana Coelho, Catarina Prates e Ana Mestre). Durante a prova, os atletas da escola de natação de Mora alcançaram vinte e dois recordes pessoais, tendo deixado boas indicações para a nova época.  Desporto >

Boletim Municipal 13

MAIS VALE PREVENIR… Doença de Alzheimer

Ex.combatentes

(xadrez, damas, etc.), completar palavras cruzadas, tocar instrumentos musicais, ou socialização regular também podem atrasar o início ou a gravidade do Alzheimer.

O doente e os cuidadores

Alzheimer, é uma doença degenerativa actualmente sem cura, mas com tratamento que permite retardar a perda de capacidades cognitivas possibilitando qualidade de vida ao paciente e sua família. É a principal causa de demência em pessoas com mais de 60 anos em Portugal. A doença pode manifestar-se de formas diferentes: o primeiro sintoma e o mais comum é a perda de memória. Com o avançar da doença vão aparecendo novos sintomas como confusão mental, irritabilidade e agressividade, alterações de humor, falhas na linguagem ou perda de memória a longo prazo. A doença de Alzheimer vai-se desenvolvendo por um período indeterminado de tempo e pode manter-se sem que seja diagnosticada.

É possível prevenir?

A doença não pode ser prevenida, no entanto, factores como uma alimentação equilibrada e atividades para exercitar o cérebro podem reduzir a probabilidade da doença de Alzheimer da população. Atividades intelectuais como ler, escrever com a mão esquerda, disputar jogos de tabuleiro

Com o avançar da doença, aumentam as dificuldades para os familiares que cuidam, acompanham e ajudam no tratamento do doente que tem cada vez mais limitações para a realização de tarefas. O auxílio permanente é necessário até para realizar as suas necessidades fisiológicas mais básicas. Para que o doente com Alzheimer se mantenha no ambiente familiar, os cuidadores são fundamentais, mas nem todos os familiares estão preparados física e psicologicamente para conviver e cuidar de alguém que não os reconhece nem valoriza os seus esforços. Os cuidadores são responsáveis pela manutenção da segurança física, redução da ansiedade e agitação, melhoria da comunicação, promoção da independência nas atividades de autocuidado, manutenção da nutrição adequada, controle dos distúrbios do padrão de sono e além das inúmeras atividades diárias de cuidado com o lar. Por isso, e porque cada doente é diferente, é importante que os cuidadores procurem junto das equipas de saúde esclarecer dúvidas, beneficiar de apoio e informação sobre a doença e os cuidados a prestar à pessoa com Alzheimer, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida de doente e cuidadores. Enfermeira Catarina Jerónimo Centro de Saúde de Mora – UCSP

O que estava-mos ali a fazer Numa guerra sem razão Nós nascemos para sofrer Com a pátria no coração. Ainda hoje nos dói Fomos carne para canhão Militar valente e herói Ao serviço da nossa nação. Ex-militar combatente Na guerra tanto sofreste Ainda hoje tens em mente Que a tua pátria defendeste. Numa luta derradeira Na guerra colonial Honramos a nossa bandeira Ao serviço de Portugal. Luís José Lino Teles

Recordar a Música Estou velho, tenho idade Já vi o tempo passar Mas tenho tanta saudade De ouvir música e dançar. Quero música que me aqueça O sangue que me arrefece Quero alegria na alma Meu coração entristece. Quero música, quero música Para ir marchar contigo A marcha do nosso lar É bonita e faz sentido Faz-nos lembrar o passado Saudade nos atormenta Música do nosso tempo Dos anos trinta e quarenta. Toca música para mim Deixa te estar a meu lado Neste banco do jardim A recordar o passado. A mocidade passou Nada podemos fazer Anda vem marchar comigo Pois recordar é viver. Quero música, quero música Para ir marchar contigo A marcha do nosso lar É bonita e faz sentido Faz- nos lembrar o passado Saudade nos atormenta Música do nosso tempo Dos anos trinta e quarenta. Maria Cristina Caeiro

14 Boletim Municipal

< Saúde

Melhoria de pluviais, em Cabeção

Obras de melhorias na Casa das Associações, em Mora

Melhoria nos acessos da Estrada da CP, em Mora

Pintura de portões do Posto da GNR, em Mora

Arranjos no telhado do Centro de Convívio de Reformados, em Pavia

Recuperação da porta do Centro de Saúde de Brotas

Obras do Município >

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