Boletim Municipal Nº 109

Nº 109| Out. 2015

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OC

Mês do Idoso com várias actividades nas Freguesias

Actividades Desportivas

Almoço Convívio

- programa pág. 8 -

Actividades Culturais

Destaques Câmara Municipal Aprova Moção

Universidade sénior abre em Mora

Mora tem Gabinete de Inserção Profissional

■ A Câmara Municipal de Mora aprovou na Reunião Ordinária de Câmara, de dia 23 de Setembro, uma moção contra o encerramento do posto dos CTT em Pavia.

Esta Moção foi aprovada por maioria com uma abstenção do Vereador do PS.

■ A Universidade Sénior, apoiada pela Câmara Municipal de Mora, irá proporcionar a partir de Outubro, um conjunto de aprendizagens e ocupação dos tempos livres a maiores de 50 anos de idade.

■ Já abriu o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Mora. Com atendimento diário, das 9h00 às 12h30, o GIP está sediado na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, no edifício da antiga Biblioteca, em Mora.

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Câmara Municipal de Mora . Rua do Município 7490 - 243 Mora . www.cm-mora.pt . gi-cmmora@mail.telepac.pt

Tome nota...

Câmara Municipal de Mora 266 439 070 Bombeiros Voluntários de Mora 266 409 100 Lar Santa Isabel (Pavia) 266 450 127 Centro de Saúde de Mora 266 439 000

Internamento 266 439 040

Extensão de Brotas 266 487 167

Extensão de Cabeção 266 447 137

Extensão de Pavia 266 457 124 Instituto de Segurança Social Delegação de Mora 266 403 743 Conservatória do Registo Civil Predial e Cartório Notarial 266 439 050 CTT Mora 266 403 581 CTT Pavia 266 457 294 EDP 266 005 200 Escola EB 2,3/S de Mora 266 403 245 Farmácia Canelas Pais (Cabeção) 266 447 119 Farmácia Central (Pavia) 266 450 001 Farmácia Central (Mora) 266 409 044 Farmácia Falcão (Mora) 266 409 021 GNR Mora 266 439 080 GNR Pavia 266 457 121 Junta de Freguesia de Brotas 266 487 136 Junta de Freguesia de Cabeção 266 447 180 Junta de Freguesia de Mora 266 403 295 Junta de Freguesia de Pavia 266 450 110 Lar de Idosos de Brotas 266 487 194 Ass. de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos 266 448 100 Lar Nossa Srª da Purificação de Cabeção 266 447 136 Lar de Idosos de Mora 266 439 032 Posto de Turismo 266 439 079 Repartição de Finanças Mora 266 403 165

266 439 225 S.C. da Misericórdia de Mora 266 439 030 TÁXIS: José Miguel Guerra (Mora) José Esteves Guerra (Mora)

António José Casimiro (Pavia)

José Eduardo Caeiro (Cabeção)

934 401 294 917 265 795 266 403 732 266 457 140 917 214 571 266 447 140 917 332 297

Ficha Técnica Propriedade e Edição Câmara Municipal de Mora Redacção Fotografia Concepção Gráfica Gabinete de Informação Colaboradores Centro de Saúde de Mora Junta de Freguesia de Brotas Junta de Freguesia de Cabeção Junta de Freguesia de Mora Junta de Freguesia de Pavia Associações e Colectividades do Concelho de Mora Periodicidade Mensal Impressão Regiset N.º de Exemplares 3200

2 Boletim Municipal

Resumo das Deliberações das Reuniões de Câmara Em Reunião de Câmara realizada a 12 de Agosto de 2015 foi deliberado: AVERBAMENTO DE PROCESSO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido apresentado por Conesa, Portugal, S.A., solicitando o averbamento para seu nome do processo número CO 1/2014, que se encontra em nome de Sopragol, Sociedade de Industrialização de Produtos Agrícolas, S.A, por motivo de alteração da denominação social da empresa, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.

LOTEAMENTO MUNICIPAL DE MORA DA QUINTA DAS SESMARIAS - ALIENAÇÃO DE LOTES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade alienar o Lote n.º 8 em direito de propriedade do Loteamento Municipal de Mora da Quinta das Sesmarias à MEDIRM - Fabrico e Comércio de Dispositivos Médicos, Lda, pelo valor de 6 186,00€. A Câmara Municipal deliberou também por unanimidade alienar o Lote n.º 9 em direito de propriedade do Loteamento Municipal de Mora da Quinta das Sesmarias à Estereobato, Lda., pelo valor de 5.791,00€.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO - "ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE MORA" - ADJUDICAÇÃO DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a única proposta e adjudicar à firma ARENATejo, Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo, a "Elaboração da Estratégia Energética do Município de Mora", pelo valor de 35.000,00 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos.

PAGAMENTO DE RECIBO DE ÁGUA EM PRESTAÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar o pagamento da importância de 876,65 € em 10 prestações mensais, conforme solicitado pela Sacor do Posto de Combustível - GALP, sito na Avenida do Fluviário, em Mora, bem como retirar o valor de 193,60 €, respeitante aos resíduos sólidos.

EXPOMORA 2015 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E SERVIÇOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade adjudicar à firma Sons da Vicentina - Produção de Espetáculos, Unipessoal, Lda.,a contratação de artistas e serviços para a ExpoMora 2015, por apresentar uma proposta considerada vantajosa, de acordo com os critérios de adjudicação estabelecidos e no teor da respetiva proposta, no valor de 73.250,00€, acrescido de IVA. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar a respectiva minuta do contrato do referido concurso.

TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 9ª.ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 9ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos.

DESPACHO DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal tomou conhecimento do despacho do Senhor Presidente em que determinou o seguinte: 1 - Entende-se por trabalho suplementar todo aquele que é prestado fora do horário de trabalho, incluindo o prestado em dias de descanso semanal obrigatório ou complementar e nos feriados (ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei nº35/2014, de 20 de junho, que veio mandar aplicar com as necessárias adaptações o regime previsto no Código do Trabalho, com as especificidades constantes da LGTFP ao anteriormente denominado trabalho extraordinário); 2 - O trabalho suplementar a prestar, obrigatoriamente quando determinado pela entidade empregadora, está sujeito, em regra, a certos limites, a saber (artigo 120º, n.º2, alíneas a) a d)): a) 150 horas de trabalho por ano; b) Duas horas por dia normal de trabalho; c) Um número de horas igual ao período normal de trabalho diário, nos dias de descanso semanal, obrigatório ou complementar, e nos feriados; d) Um número de horas igual a meio período normal de trabalho diário em meio-dia de descanso complementar; 3 - No entanto, estes limites (previstos nas alíneas enumeradas anteriormente) podem ser ultrapassados desde que não impliquem uma remuneração por trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador (120º, n.º3, alíneas a) e b) da LGTFP): a) Quando se trate de trabalhadores que ocupem postos de trabalho de motoristas ou telefonistas e de outros trabalhadores integrados nas carreiras de assistente operacional e de assistente técnico, cuja manutenção ao serviço para além do horário de trabalho seja fundamentadamente reconhecida como indispensável; b) Em circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, mediante autorização do membro do Governo competente ou, quando esta não for possível, mediante confirmação da mesma entidade, a proferir nos 15 dias posteriores à ocorrência. 4 - São reconhecidas como situações indispensáveis, para efeitos da alínea a), do nº3, do art.º. 120º, da LGTFP, nomeadamente as ruturas, inundações e outras decorrentes de fenómenos naturais ou avarias, situações anómalas e piquetes para assegurar serviços essenciais à população.

PROPOSTA ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO - CORRIDA TOIROS - EXPOMORA 2015: A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 8.700 €, à empresa Aplaudir Unipessoal, Lda, destinado a comparticipar as despesas da Corrida de Toiros integrada no programa da ExpoMora 2015, dando cumprimento ao previsto nas Opções do Plano.

CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE SÉNIOR DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade apoiar a criação / implementação da Universidade Sénior de Mora (USM) que irá estar agregada à Associação Rede de Universidades Seniores, com sede em Almeirim, dado que será uma mais-valia para a faixa etária a que se destina, de acordo com a Proposta de Regulamento Interno.

Em Reunião de Câmara realizada a 26 de Agosto de 2015 foi deliberado: PROJECTO DE ARQUITECTURA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o projeto de arquitetura em nome de Joaquina Rosa Freire Rosado, para alteração de fachada na moradia sita na Rua de Dr.António José de Almeida, nº. 74, em Cabeção.

VISTORIA POR INSALUBRIDADE E INSEGURANÇA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar o Relatório de Vistoria, referente à vistoria realizada ao prédio sito na Rua 5 de outubro n.º 37, inscrito na matriz predial urbana da Freguesia de Pavia sob o artigo 207 indo proceder em conformidade com o constante no mesmo, ou seja: - Notificar o proprietário no sentido de proceder à implementação das ações necessárias à correção dos problemas enunciados no Relatório, designadamente: 1. Limpeza da caleira contígua ao prédio do reclamante; 2. Retificação da cobertura existente, garantindo a sua função impermeabilizante na totalidade da implantação do edifício; 3. Limpeza do logradouro e criação de uma passagem das águas pluviais para o prédio rústico a norte; 4. Não havendo garantias sobre a desejável estanquidade da cisterna nem necessidade de aproveitamento da água aí depositada, sugere-se que se interrompa o seu abastecimento a partir da recolha de águas pluviais pelo algeroz da cobertura.

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM ESPLANADA: A Câmara Municipal deferiu por unanimidade o pedido de autorização para ocupação do espaço público para instalação de uma esplanada de apoio ao estabelecimento "Restaurante O Poço" localizado na Rua 25 de abril, n.º 7, em Brotas.

PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA USADA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato por Ajuste Directo, para aquisição de uma viatura usada pelo prazo de 10 dias. A Câmara Municipal deliberou por unanimidade convidar uma entidade, para o efeito a firma “PRAUTO/Paulo Ribeiro Comércio de Automóveis” de Mora.

TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 10ª. ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 10ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos.

DESPACHO DO SENHOR VICE-PRESIDENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho do Senhor Vice-Presidente em que determinou, que o prazo para apresentação das propostas, referente ao procedimento por ajuste direto para a execução da "Empreitada de Remodelação da Instalação Elétrica do Mercado Municipal", fosse prorrogado pelo período de 15 dias (consecutivos).

Em Reunião de Câmara realizada a 9 de Setembro de 2015 foi deliberado: VISTORIA POR INSALUBRIDADE E SEGURANÇA: A Câmara Municipal analisou o processo instruído com o parecer Técnico que a seguir se transcreve, e deliberou por unanimidade dar execução ao previsto no mesmo. “Em cumprimento da deliberação tomada em reunião de Câmara realizada em 17 de Dezembro de 2014 foram notificados os proprietários, Maria da Piedade Godinho Gorjão Henriques Rebelo Arnaud e outros do prédio sito na Rua de S. Dinis nº. 4 e 6 em Pavia, acima designada, para no prazo de 30 dias a contar da data da notificação executarem as obras constantes no relatório de vistoria, tendo sido para o efeito concedido

o prazo de 30 dias. Nesta data verifica-se que não foi efetuada qualquer intervenção corretiva, o que permitiu o agravamento da situação anteriormente verificada. Conforme disposto no artigo 91.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro na redação que lhe foi conferida pelo DL n.º 136/2014 de 9 de setembro, quando o proprietário não iniciar as obras que lhe sejam determinadas nos termos do artigo 89.º ou não as concluir dentro dos prazos que para o efeito lhe forem fixados, pode a câmara municipal tomar posse administrativa do imóvel para lhes dar execução imediata. Nos termos do n.º 2 do artigo 91.ºda legislação acima referida, à execução coerciva das obras referidas no número anterior aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto nos artigos 107.º e 108.º. Neste sentido e com base na legislação suprarreferida propõe esta Divisão a tomada de posse administrativa, do prédio sito na Rua de S. Diniz n.º 4 e 6 em Pavia, com a inscrição na matriz predial urbana da freguesia de Pavia sob o artigo 151, e a notificação aos proprietários, por carta registada com aviso de receção, nos termos do n.º 2 do artigo 107.º do DL n.º 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação.“ EMISSÃO DE CERTIDÃO - ISENÇÃO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer favorável ao pedido de certidão comprovativa de que não era exigível a licença de utilização à data de construção do prédio inscrito na matriz predial urbana artigo n.º 50 da freguesia de Brotas, em nome de Luciano Parreira Rocha.

EMISSÃO DE CERTIDÃO DE COMPROPRIEDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade não ver qualquer inconveniente na constituição de compropriedade, solicitada por Francisco Tierno Nunes da Silva, na qualidade de advogado representando os seus constituintes José Manuel Lopes Nunes Tierno da Silva, Maria Isabel Lopes Nunes Tierno da Silva, Luís Manuel Lopes Nunes Tierno da Silva e Maria Manuela Casqueiro Maçaroco Marreiros, relativamente a parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Mora sob o n.º 518 da Freguesia de Brotas, devendo o requerente cumprir com o constante no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. A Câmara Municipal deliberou também por unanimidade, não ver qualquer inconveniente na constituição de compropriedade, solicitada por Sandra Maria Calhau da Silva Chitas da Cunha e por António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha, na qualidade de promitentes compradores, relativamente ao prédio inscrito na matriz sob o artigo 343, Secção A da Freguesia de Cabeção, devendo o requerente cumprir com o constante no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo. A Câmara Municipal deliberou ainda por unanimidade, não ver qualquer inconveniente na constituição de compropriedade, solicitada por Sandra Maria Calhau da Silva Chitas da Cunha e por António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha, na qualidade de promitentes compradores, relativamente ao prédio inscrito na matriz sob o artigo 57, Secção A da Freguesia de Cabeção, devendo o requerente cumprir com o constante no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO "ALARGAMENTO DA RUA DE MONTARGIL EM CABEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO" - ADJUDICAÇÃO: Face ao parecer do Relatório Final, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a proposta e adjudicar à firma Gar-Five, Lda. & José Manuel Pinheiro Madaleno, Lda., a execução da Empreitada de "Alargamento da Rua de Montargil em Cabeção e Construção de Muro", pelo valor de 49.165,26 €, mais IVA, por apresentar uma proposta vantajosa, com base nos critérios de adjudicação estabelecidos.

PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO "AMPLIAÇÃO DO FLUVIÁRIO DE MORA" LIBERAÇÃO FASEADA DO REFORÇO DA CAUÇÃO, 1º.ANO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade autorizar a liberação da caução no valor de 7.244,10€, correspondente a 30% do valor total da caução (24.147,00€), solicitado pelo empreiteiro Marcelino & Rodrigues, Lda. PROCEDIMENTO TIPO POR CONCURSO PÚBLICO "REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE RECREIO DA ESCOLA DE MORA" - ERROS E OMISSÕES: A Câmara Municipal tomou conhecimento das listas de erros e omissões apresentadas por parte dos concorrentes Arquijardim, S.A. e Urbieng - Engenharia, Construções e Consultadoria, Lda., bem como, da resposta às mesmas elaborada pela Divisão de Obras e Urbanismo, tendo deliberado por unanimidade aprovar a resposta às referidas listas de erros e omissões elaborada pela Divisão de Obras e Urbanismo. Mais deliberou por unanimidade prorrogar o prazo de apresentação de propostas por um período de 15 dias (consecutivos).

PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL - "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O ANO 2016": A Câmara Municipal deliberou por unanimidade abrir Concurso público Internacional para o “Fornecimento de Energia Elétrica para o ano 2016”. O prazo para apresentação de candidaturas é de 30 dias a contar da data de publicação no DR. ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO TOURADA EXPOMORA 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade anular a deliberação tomada em reunião do passado dia 12 de Agosto, referente à atribuição um subsídio no valor de 8.700 €, à empresa Aplaudir Unipessoal, Lda, destinado a comparticipar as despesas da Corrida de Toiros integrada no programa da ExpoMora 2015.

FIXAÇÃO DE LUGARES DE VEREAÇÃO A TEMPO INTEIRO: A Câmara Municipal deliberou por maioria com um voto contra do Senhor Vereador João Filipe Chaveiro Libório fixar, novamente, em três, os lugares de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro, em virtude do pedido de renúncia ao mandato do anterior Vereador em permanência e a respetiva substituição operada pela cidadã imediatamente a seguir, Senhora Mafalda Isabel Carreiras Goulão Lopes a quem o Senhor Presidente nomeou diretamente por se encontrar dentro dos limites definidos na alínea d) do supracitado artigo 58. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi feita a seguinte declaração de voto: “ Voto contra por duas razões: Primeira - Uma Câmara como a Câmara Municipal de Mora, 4 Vereadores a tempo inteiro não se justificam. Segunda - O aumento de despesa numa situação de grande aperto orçamental e financeiro que esta medida implica.”

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PRAÇA DE TOUROS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade emitir parecer prévio favorável à abertura do procedimento para contratualização de serviços externos especializados para a prestação dos serviços de montagem e desmontagem da Praça de Touros, para a realização do evento tauromáquico, no âmbito da ExpoMora 2015, dada a inexistência de recursos internos próprios para desenvolver este trabalho, de harmonia com o constante na presente informação.

Em Reunião de Câmara realizada a 23 de Setembro de 2015 foi deliberado: A Câmara Municipal deliberou por maioria com 1 abstenção do Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, aprovar a Moção sobre o encerramento do Posto de Correios na Freguesia de Pavia. Pelo Senhor Vereador do Partido Socialista, João Filipe Chaveiro Libório, foi feita a seguinte Declaração de Voto: “Para que não restem dúvidas, somos totalmente contra o encerramento do posto dos CTT na Freguesia de Pavia do mesmo modo que fomos e somos contra a privatização dos próprios CTT. Estes encerramentos, nalguns casos seguidos de alienação dos imóveis que eram propriedade dos CTT, mais não são do que uma consequência da privatização que devemos combater e denunciar. Lamentavelmente, numa situação em que a nosso ver, e tendo em consideração unicamente os superiores interesses dos Munícipes da Freguesia de Pavia, se devia procurar o consenso, resolveu a CDU aproveitar o momento que atravessamos para, sem qualquer contacto prévio, nos surpreender com a apresentação de uma moção que é antes de mais um documento de propaganda eleitoral. Claro que não subscrevemos, nunca poderíamos subscrever, alguns considerandos da moção que estão muito para além do que deve ser a defesa dos interesses dos Munícipes, daí o nosso voto de abstenção. Sabemos exactamente onde se quer chegar e qual o objectivo que se pretende atingir ao meter no mesmo "saco" o PSD/CDS e o PS mas não pactuamos com tal procedimento. O que está em causa é o encerramento do posto dos CTT na Freguesia de Pavia. É nisso que estamos focados e é contra isso que estamos disponíveis para lutar e unir esforços.”

DECLARAÇÕES DE CADUCIDADE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, declarar a caducidade das licenças de obras em nome de: João Banha Unipessoal, Lda., para construção de Pastelaria de Estabelecimento de Bebidas na Zona Industrial de Mora, lote nº. 51; Ana Ernestina Silveira Nunes e Paulo César Courinha Morais Bravo, para construção de moradia nos Foros de Mora, em Mora; Associação de Cabeção de Solidariedade aos Trabalhadores Idosos para construção de lavandaria no Rossio da Eira do Quarto em Cabeção.

PROJECTOS DE ESPECIALIDADES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade deferir o pedido de isenção de apresentação de projeto de gás. Mais foi deliberado por unanimidade com base no parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, considerar que os referidos projectos de especialidades cumprem o disposto na legislação supracitada, deferindo o pedido e conceder a licença de construção pelo prazo de 18 meses.

PROCEDIMENTO TIPO AJUSTE DIRETO "REMODELAÇÃO DA ÁREA EXPOSITIVA DO FLUVIÁRIO - FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO CENOGRÁFI-

EDITORIAL

CA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade, abrir procedimento de formação de contrato de fornecimento de bens por Ajuste Direto para a “Remodelação da área expositiva do Fluviário - Fornecimento de decoração cenográfica”, conforme parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, pelo prazo de 15 dias. Mais foi deliberado por unanimidade aprovar o convite à apresentação de propostas, o caderno de encargos e demais documentos.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir um subsídio no valor de 2.500€, destinado a apoiar a época desportiva 2015/2016 - Futsal - Séniores Masculinos, um subsídio no valor de 1.250€ à equipa de Futsal de Infantis Masculinos, e outro de igual valor à equipa de Futsal de Juniores Masculinos, bem como um subsídio no valor de 2.500€, à equipa de Atletismo do Grupo Desportivo de Pavia, destinado a apoiar a sua época desportiva 2015/2016.

TABELA DE PREÇOS A APLICAR NO FLUVIÁRIO DE MORA - 11ª ALTERAÇÃO 2015: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade aprovar a 11ª alteração à tabela de preços a praticar no Fluviário de Mora, no ano de 2015, que consiste na inclusão de novos artigos e alteração de preços de venda.

DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou, em representação do Município de Mora, emitir parecer favorável sobre a compropriedade do prédio rústico da Freguesia de Cabeção, pertencente a José Correia Nunes Calhau, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, com vista à celebração de escritura de compra e venda a favor de Sandra Maria Calhau da Silva Chitas da Cunha e António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha. A Câmara Municipal deliberou também por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou, em representação do Município de Mora, emitir parecer favorável sobre a compropriedade do prédio rústico da Freguesia de Cabeção, pertencente a Maria Felicidade Garcia, de harmonia com o parecer da Divisão de Obras e Urbanismo, com vista à celebração de escritura de compra e venda a favor de Sandra Maria Calhau da Silva Chitas da Cunha e António Manuel Calhau Silva Chitas da Cunha.A Câmara Municipal deliberou por unanimidade ratificar o despacho dado pelo Senhor Presidente em que determinou, incumbir os senhores Vereadores dos Pelouros constantes de informação anexa.

PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO - FLUVIÁRIO DE MORA: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com os Protocolos de Colaboração - Fluviário de Mora entre o Município de Mora, a Norauto e as Casa de Romarias de Brotas, referente às regalias entre as instituições, indo proceder à sua assinatura. Estes Protocolos não contemplam nenhum encargo financeiro para o Município.

ACORDO DE COLABORAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MORA E ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DA CASA DE REPOUSO DOS REFORMADOS DE BROTAS - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES: A Câmara Municipal deliberou por unanimidade manifestar o seu acordo com o presente Acordo de Colaboração e enviar o mesmo Acordo de Colaboraç0ão com a Associação Protectora da Casa de Repouso dos Reformados de Brotas, referente ao processo de fornecimento de refeições às crianças e adultos afectos ao Jardim de Infância de Brotas à Assembleia Municipal para deliberação.

O Arrependimento… pós Eleitoral

N

o dia em que estou a escrever estas breves linhas ainda faltam alguns dias para as Eleições Legislativas, contudo se alguém entender perder um pouco do seu tempo a lê-las, provavelmente estas já terão acontecido.

Por isso, não vou poder tecer comentários acerca de resultados nem pretendo influenciar alguém (se o Boletim chegar antes de 4 de Outubro) mas permitam-me que fale um pouco do que temos visto e revisto nestes dias: a Campanha Eleitoral.

Quando observamos as comitivas e os milhares de pessoas que se concentram para ouvir os líderes partidários dos grandes partidos parece-me que, embora a história demonstre que somos um povo inteligente e destemido, temos a memória um pouco curta.

Se recuarmos no tempo facilmente constatamos que as propostas que os grandes partidos apresentam são muito parecidas com as que fizeram no passado. E depois quando estiveram no Governo o que é que fizeram? Foi tudo ao contrário!!

Ver um comício de ontem e outro de há quatro anos só não é estar a ver a mesma coisa porque algumas das personagens mudaram.

E o Povo lá continua de punho em riste, com as bandeiras no ar, aos beijos e abraços aos lideres partidários como se fossem heróis nacionais, como se tivessem feito muito pelo Povo e pelo País.

Palavra que isso me tem deixado, em certas circunstâncias, incrédulo. Isto faz-me acreditar que a nossa Democracia ainda é muito jovem.

Entendermos os partidos políticos como se fossem clubes de futebol: nascemos, vivemos e morremos do Benfica, do Sporting ou do Porto.

Na política não tem que ser assim. Deveríamos todos (porque alguns já o conseguem) ser capazes de penalizar quem não consegue governar o País em condições, um partido não deve ser para a vida se perdermos a confiança nas suas propostas ou se nos sentirmos enganados.

Todos os Governos que estiveram à frente dos destinos do País nos últimos dez anos só o foram por obra e graça de alguma coisa divina! Sim, porque passados três meses, quando as promessas eleitorais são postas na gaveta, já ninguém votou nos homens.

Temos de aprender que o voto é útil para quem o recebe, mas é muito mais útil para quem o dá, é com ele que definimos as nossas vidas, dos nossos filhos e, porque não, dos nossos netos.

Só espero que desta vez as promessas sejam cumpridas para que possamos viver num Portugal Melhor e já agora que não nos arrependamos passados três meses…

LSM Boletim Municipal 3

 Concerto de Mickael Carreira

 Inauguração da Expomora

Festividades animaram o Verão no Concelho

O

Verão é a época do ano que convida à animação e ao convívio de muitas famílias e amigos que só nesta altura têm oportunidade de se encontrar. É também nestes meses quentes que as freguesias do Concelho realizam as suas festas. A inaugurar o cartaz das animações, surge, como é habitual, a freguesia de Brotas, com a Festa em Honra de Nossa Senhora de Brotas, que aconteceu nos dias 7, 8 e 9 de Agosto junto à Igreja da padroeira. Seguiu-se a festa em Honra de Nossa Senhora de Fátima, em Malarranha, nos dias 21, 22 e 23 de Agosto, no Centro Cívico da localidade. Entre os dias 3 e 6 de Setembro, a vila de Pavia recebeu inúmeros visitantes para celebrar a festa em Honra do Santíssimo Sacramento.

Findas as Festas dos Santos padroeiros das respectivas vilas, arrancam as Feiras Anuais, que contam com a organização das Autarquias de Mora. A abrir, a Expomora, nos dias 11, 12 e 13 de Setembro, a grande Feira de Actividades Económicas do Concelho., Um certame que este ano reuniu 86 expositores. Marcaram presença vários agentes económicos, associações e colectividades do Concelho, onde, através de uma área expositiva com cerca de 2.000 m2, tiveram oportunidade de divulgar os seus produtos e actividades junto dos milhares de pessoas que durante os três dias circularam pela Expomora. Esta é uma iniciativa que para além da forte vertente económica dá espaço à animação. É nesta altura que acontecem grandes momentos musicais no Concelho. Este ano, subiram ao palco “Os Azeitonas”, na sexta-feira, Expensive Soul, no sábado, e Mickael Carreira a encerrar o certame, no domingo.

Na cerimónia de abertura da Expomora, o Presidente da Câmara Municipal de Mora, Luís Simão de Matos, relembrou os primeiros passos da Expomora, “que começou por ser uma mostra com 23 expositores; passados 13 anos o crescimento é evidente e bastante positivo”, congratulou-se.

Salientou ainda que “devido aos cortes e imposições do Governo, como é o caso do Fundo de Apoio Municipal (FAM), a que estamos sujeitos, somos obrigados a reduzir custos em algumas actividades, mas tentámos ao longo do mandato fazê-lo de forma a que o impacto fosse o menor possível, e acho que temos conseguido!”. Lamentou a forma como a democracia está ser colocada em causa devido às políticas agressivas que tornam o povo cada vez mais pobre, e impedem o desenvolvimento do país, principalmente das regiões do interior. Luís Simão de Matos referiu ainda que “somos cidadãos como todos os outros,pagamos os nossos impostos, exigimos ser tratados de forma igual!”

Não obstante, o edil de Mora orgulha-se de estar à frente do executivo de uma Autarquia que caracteriza de “apetecível”. Explica: “atendendo à situação económica do país, são muitas as câmaras que vêem a sua autonomia financeira controlada pelo Poder Central,

4 Boletim Municipal

 Festival de Folclore

 Desfile de Fanfarras

 Espectáculo dos "Roconorte" Feira Anual de Cabeção

o que não se passa na Câmara Municipal de Mora, uma das poucas no país nestas condições. A nossa Câmara está de muito boa saúde financeira”.

Destacou ainda o projecto do momento – O Núcleo Regional do Megalitismo, que surge no sentido de alargar a oferta cultural do Concelho. “Espera-se que esta nova valência leve as pessoas que nos visitam a permanecer mais tempo no nosso Concelho e a contribuir para o crescimento da economia local”, afirmou o edil.

A encerrar a época de festas no Concelho, a Feira Anual de Cabeção, que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de Setembro, no Parque de Feiras de Cabeção, e que atraiu vários milhares de visitantes. Três dias que encheram a vila de Cabeção com muita animação. 

Câmara Municipal apoia Universidade Sénior em Mora O saber na melhor idade Mora aqui…. a partir de Outubro

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Universidade Sénior, apoiada pela Câmara Municipal de Mora, irá proporcionar a partir de Outubro, um conjunto de aprendizagens e ocupação dos tempos livres a maiores de 50 anos de idade. Este projecto, inovador no Concelho, tem como objectivo dar uma resposta socioeducativa, que visa criar e dinamizar regularmente actividades sociais, culturais, educacionais e de convívio. ”Quando existirem actividades educativas serão em regime não formal, sem fins de certificação e no contexto da formação ao longo da vida", segundo a RUTIS. A nova Universidade Sénior morense deve abranger cerca de uma centena de alunos, os quais têm como opções as áreas de humanidades, arte, saúde e bem-estar e informática.

“História, Património e Economia do Concelho” darão uma melhor visão da história do município e património, com abordagem à economia local. Pequenas histórias, adaptadas à realidade da vida quotidiana, estimuladoras de hábitos de literatura é o que integram o curso de “Literatura como Experiência de Vida”.

Desenvolver aptidões linguísticas atra-

vés de técnicas de expressão oral da escrita, serão lecionadas em “Português 1”; incrementação da capacidade de comunicação na língua inglesa, com aquisição e compreensão da sua estrutura é a meta do curso de “Inglês”.

Aulas práticas com métodos de aperfeiçoamento e onde há espaço para se colocar em prática toda a criatividade existente pode-

rá encontrar no curso de “Artes Decorativas e Artes de Palco”. Na área formativa de “Bordados e Lavores”, serão colocadas em prática actividades e a descoberta de novos métodos.

Noções básicas sobre estilos de vida saudáveis para desenvolvimento e melhoramento da saúde são os objetivos do curso de “Saúde e bem-estar”.

A Tuna Académica e o Clube de Teatro

são outras das iniciativas práticas que estão programadas para um estilo de vida activo dos munícipes seniores do Concelho.

Este projecto resulta de um trabalho em parceria com a Câmara Municipal de Mora e a RUTIS (entidade representativa das Universidades seniores).

Como a Câmara Municipal de Mora já organiza algumas actividades que visam a promoção e valorização do envelhecimento activo, a implementação da Universidade Sénior no Concelho vem complementar a oferta gerada pela Autarquia.

Inicialmente a funcionar na freguesia de Mora, na antiga Biblioteca, este projecto tem como ambição estender-se às restantes freguesias do Concelho, de forma a abranger o maior número de pessoas.  Para mais informações contacte: Telf.: 266 403 368 Tlm.: 966 175 758 universidadeseniormora@gmail.com Praça Conselheiro Fernando de Sousa (Edifício Torre do Relógio)

7490-221 Mora

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Mais Vale Prevenir...

Cancro da mama

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cancro da mama é uma das doenças com maior impacto na nossa sociedade, não só por ser muito frequente mas também porque atinge um órgão de grande simbolismo, na maternidade e na feminilidade. É o tipo de cancro mais comum na mulher em Portugal.

O cancro ou tumor maligno surge quando algumas células do organismo se modificam (tornam-se células malignas) e passam a multiplicar-se de forma desorganizada e mais rápido do que é normal. Inicialmente o tumor maligno surge localizado em determinado órgão ou parte do corpo, mas pode “espalhar-se” para outros locais formando metástases do tumor inicial.

O cancro da mama surge quando as células malignas se desenvolvem no tecido mamário. Ao contrário das células normais, as células do cancro da mama não respeitam as fronteiras do órgão, podendo atingir outras partes do organismo. Os órgãos mais atingidos com metástases são os ossos, o fígado, os pulmões e o cérebro.

O diagnóstico precoce do cancro da mama é fundamental, pois aumenta as hipóteses de cura, evita que surjam metástases favorecendo o prognóstico, a recuperação e a reabilitação.

Para que seja diagnosticado precocemente é importante que a mulher: • Faça um auto-exame das mamas

mensalmente, após o período menstrual; • Consulte o médico de família e faça mamografia anualmente ou de dois em dois anos; • Participe em programas de rastreio.

A mulher deve também consultar o seu médico sempre que surjam alterações ou algum dos seguintes sintomas: • Alteração do tamanho ou forma da mama; • Edema (inchaço), calor, dor ou alteração da coloração da pele da mama; • Nódulo (caroço) na mama ou nas axilas; • Endurecimento da pele da mama

(semelhante a casca de laranja); • Retracção do mamilo (mamilo metido para dentro); • Perda de líquido pelo mamilo; • Alteração da cor e/ou textura do mamilo.

Outubro é o mês da Prevenção do Cancro da Mama. Nas actividades relativas á prevenção destaca-se o rastreio do cancro da mama no qual deve participar sempre que seja contactado para tal.

Centro de Saúde de Mora - UCSP Enfª . Cesarina Ramos Pinto

Câmara Municipal apoia Rastreio

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Liga Portuguesa Contra o Cancro é uma organização não-governamental com vários objectivos direcionados para a problemática oncológica. Promove regularmente alguns rastreios gratuitos, através de unidades móveis. Neste sentido, levou a cabo no Concelho de Mora, pela 7ª vez, entre 4 a 28 de Setembro, o Programa de Rastreio de Cancro da Mama, onde uma das unidades móveis permaneceu durante alguns dias nas Freguesias de Cabeção, Mora e Pavia. Este rastreio destina-se primeiramente às mulheres em idade rastreável (45-69 anos) inscritas nas Unidades de Saúde para realizar uma mamografia (exame gratuito), através de carta-convite.

Este rastreio contou com o apoio da Câmara Municipal de Mora, Juntas de Freguesia, Bombeiros Voluntários de Mora e do Centro de Saúde de Mora.

Segundo dados do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Can6 Boletim Municipal

cro, a taxa de participação das mulheres rastreadas do Concelho de Mora na última volta andou na ordem dos 70,89%. É assim que a nível nacional foram já executadas mais de 1.600.000 mamo-

grafias de Rastreio e detectados cerca de 2.200 cancros – a maioria de pequenas dimensões, o que permitiu um tratamento menos agressivo, mais eficaz e, em muitos casos, a cura total. 

Aquisição de Equipamentos

Gabinete de Inserção Profissional de Mora

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á está em funcionamento o Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Mora. Com atendimento diário, das 9h00 às 12h30, o GIP está sediado na Praça Conselheiro Fernando de Sousa, no edifício da antiga biblioteca. Trata-se de uma estrutura de apoio ao emprego, que resulta da estreita colaboração entre a Câmara Municipal de Mora e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O GIP presta um serviço gratuito e tem como destinatários os jovens ou adultos desempregados que necessitem de ser encaminhados no decorrer do seu percurso de (re)inserção profissional, bem como as entidades empregadoras que solicitem apoio para recrutamento e selecção de candidatos a possíveis vagas de emprego.

Os principais objectivos deste gabinete são os seguintes: apoiar na procura activa de emprego e desenvolvimento da atitude empreendedora; captar e divulgar as ofertas de emprego e apoiar na colocação; divulgar medidas de apoio ao emprego, formação profissional e empreendedorismo e apoiar no encaminhamento de candidatos; divulgar os programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no espaço europeu; controlar a apresentação periódica dos beneficiários das prestações de desemprego; encaminhar para acções promotoras do desenvolvimento de competências de empregabilidade e criação do próprio emprego; apoiar na inscrição online dos candidatos a emprego; acções previstas no eixo 1 - Emprego, formação e qualificação do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social - CLDS+; informar sobre o conteúdo e abrangência de alguns serviços e apoios em matéria de segurança social; outras atividades consideradas necessárias, pelos serviços de emprego, para apoio à inserção profissional dos desempregados. 

Contactos do GIP – Mora Praça Conselheiro Fernando de Sousa, Mora Telefone: 266 403 368 Email: gip.mora@mail.telepac.pt

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o sentido de aperfeiçoar o serviço que a Câmara Municipal presta à população, foi adquirido um tractor e roçadora, no valor de 67 mil euros. Este é um equipamento que irá proporcionar uma melhoria na limpeza das bermas e valetas. Os funcionários veem também aprimoradas as condições de laboração, permitindo desta forma fazer um trabalho com maior qualidade.

Um gesto seu pode salvar uma vida!

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er dador de sangue e/ou medula óssea constitui um gesto ímpar de solidariedade para com o próximo, que sabemos poder fazer a diferença entre a vida e a morte.

As dádivas recolhidas pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação são insuficientes para as necessidades do País. Falta de tempo, de oportunidade e receio são alguns dos fatores que, muitas vezes nos impedem de ser dadores.

Consciente desta realidade e, no âmbito do seu programa de responsabilidade social, a Farmácia Central de Mora tem em curso uma campanha de esclarecimento e recolha de intenções de dádivas (sangue e medula) destinada a pessoas que nunca deram sangue ou que, pelo menos, não o fazem habitualmente. Queremos reunir a sua intenção por forma a agendar um dia de recolha.

Assim, Tem: - Idade compreendida entre os 18 e os 65 anos?

- Peso igual ou superior a 50kg? É saudável?

Não recebeu qualquer transfusão de sangue desde 1980?

Dirija-se à farmácia, responda a um questionário especifico e registe a sua intenção de dádiva. Nós tratamos do resto!

Por si, Melhor Saúde!

Farmácia Central de Mora

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